Imprensa Oficial Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista | Lei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015 www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial | Nº 423 - Ano XI | Várzea Paulista | Segunda-feira | 15 de Junho de 2020 Vacinação contra gripe é prorrogada até dia 30 de junho » Imunização continua apenas para os grupos prioritários. Em Várzea Paulista 94,3% da » população-alvo foi imunizada A campanha de vacinação contra a gripe foi prorrogada até o dia 30 de junho. A imunização continua sendo exclusiva para os grupos prioritários. São eles: - Pessoas idosas (60 anos ou mais); - Trabalhadores da saúde; - Profissionais das forças de segurança e salvamento; - Pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais; - Crianças de 6 meses a menores de 6 anos; - Gestantes; - Puérperas (mulheres que deram à luz até 45 dias); - Pessoas com deficiência; - Professores das escolas públicas e privadas; - Caminhoneiros, profissionais do transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários; - Povos indígenas; - Funcionários do sistema prisional; - Adultos de 55 a 59 anos. Confira os índices de imunização no município: Grupo Porcentagem Crianças de 6 meses a < 2 anos 44.5 Crianças de 2 anos a < 5 anos 38.2 Crianças de 5 anos a < 6 anos 30.3 Gestantes 35.7 Puérperas37.2 Trabalhador Saúde 130.1 Professores 49 Idosos 127.2 Comorbidades 83.6 Total 94.3 Os endereços dos pontos de vacinação e horários podem ser conferidos no portal da Prefeitura: www varzeapaulista.sp.gov.br
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Imprensa Oficial - Governo do Estado de São Paulo · 2020-06-15 · Imprensa Oficial Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista ... até o dia 30 de junho. A imunização
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Imprensa OficialÓrgão Oficial do Município de Várzea Paulista | Lei Complementar: 255 de 22 de dezembro de 2015
www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial | Nº 423 - Ano XI | Várzea Paulista | Segunda-feira | 15 de Junho de 2020
Vacinação contra gripe é prorrogada até dia 30 de junho
» Imunização continua apenas para os grupos prioritários. Em Várzea Paulista 94,3% da » população-alvo foi imunizada
A campanha de vacinação
contra a gripe foi prorrogada
até o dia 30 de junho. A
imunização continua sendo
exclusiva para os grupos
prioritários. São eles:
- Pessoas idosas (60 anos
ou mais);
- Trabalhadores da saúde;
- Profissionais das forças de segurança e salvamento;
- Pessoas com doenças crônicas ou condições clínicas especiais;
- Crianças de 6 meses a menores de 6 anos;
- Gestantes;
- Puérperas (mulheres
que deram à luz até 45 dias);
- Pessoas com deficiência;
- Professores das escolas públicas e privadas;
- C a m i n h o n e i r o s , profissionais do transporte coletivo (motoristas e cobradores) e portuários;
- Povos indígenas;
- Funcionários do sistema prisional;
- Adultos de 55 a 59 anos.
Confira os índices de imunização no município:
Grupo Porcentagem
Crianças de 6 meses a < 2 anos 44.5
Crianças de 2 anos a < 5 anos 38.2
Crianças de 5 anos a < 6 anos 30.3
Gestantes 35.7
Puérperas 37.2
Trabalhador Saúde 130.1
Professores 49
Idosos 127.2
Comorbidades 83.6
Total 94.3
Os endereços dos pontos de vacinação e horários podem ser conferidos no portal da Prefeitura: www varzeapaulista.sp.gov.br
2 Várzea Paulista, Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
QUALIFICAÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAISCHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2020 (PROCESSO SELETIVO)
DESPACHO INFORMATIVO
Cabe informar as Organizações Sociais qualificadas mediante apresentação da documentação no prazo determinado e não qualificadas no município de Várzea Paulista, conforme segue tabela abaixo:
1) Organizações Sociais já qualificadas anteriormente no município:
Organização Social CNPJ nºDecreto Municipal de
Qualificação nº
Fênix do Brasil Saúde Gestão e Desenvolvimento de Políticas Públicas de Saúde
64.029.101/0001-78Decreto nº 4.640 de
19/02/2014
Instituto Ciências da Vida – ICV 09.268.215/0001-62Decreto nº 4.641, de
19/02/2014
Centro Nacional de Ajuda Comunitária – CENAC 06.050.127/0001-00Decreto nº 4.642, de
19/02/2014
PRÓ-SAÚDE Associação Beneficente de Assistência Social e Hospitalar
24.232.886/0001-67Decreto nº 4.643, de
19/02/2014
Instituto Vida e Saúde – IVS 13.499.839/0001-68Decreto nº 5.232, de
13/04/2016
Organização Social Vitale Saúde 44.690.238/0001-61Decreto nº 5.233, de
13/04/2016
Instituto Corpore para o Desenvolvimento da Qualidade de Vida
07.229.374/0001-22Decreto nº 5.234, de
13/04/2016
Instituto Innovare Gestão em Saúde Pública – INGESP
06.258.092/0001-90Decreto nº 5.235, de
13/04/2016
Instituto Saúde Resgate a Vida 07.900.613/0001-24Decreto nº 5.236, de
13/04/2016
Grupo de Apoio a Medicina Preventiva e à Saúde Pública – GAMP
09.549.061/0001-87Decreto nº 5.237, de
13/04/2016
Instituto Hygia de Saúde e Desenvolvimento Social 00.912.784/0001-24Decreto nº 5.294, de
21/06/2016
Instituto Cisne de Ensino e Pesquisa em Saúde 56.322.696/0001-27Decreto nº 5.295, de
21/06/2016
Associação Brasileira de Assistência a Unidades Terapêuticas de Saúde – ABRAUT
14.641.940/0001-74Decreto nº 5.842, de
10/01/2019
Associação das Crianças Excepcionais de Nova Iguaçu – ACENI
01.476.404/0001-19Decreto nº 5.843, de
10/01/2019
Associação Nacional de Saúde Social – ANSS 03.717.920/0001-13Decreto nº 5.844, de
10/01/2019
Associação Paulista de Gestão Pública – APGP 08.015.235/0001-69Decreto nº 5.845, de
10/01/2019
Instituto de Gestão Aplicada Sanitas Et Educare – IGASE
09.058.478/0001-47Decreto nº 5.846, de
10/01/2019
Essencial Saúde Educação Excelência em Cidadania e Políticas Públicas
97.334.684/0001-08Decreto nº 5.847, de
10/01/2019
Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Bernardo do Campo
47.708.771/0001-00Decreto nº 5.848, de
10/01/2019
Organização Social Pró Vida 10.995.737/0001-45Decreto nº 5.849, de
10/01/2019
Instituto de Apoio e Gestão à Saúde – IAGES 18.593.381/0001-25Decreto nº 5.850, de
10/01/2019
Instituto Morgan de Educação, Saúde e Esportes 10.733.807/0001-97Decreto nº 5.851, de
10/01/2019
Hospital Psiquiátrico Espírita Mahatma Gandhi 47.078.019/0001-14Decreto nº 5.852, de
10/01/2019
Instituto de Apoio a Políticas Públicas – IAPP 11.649.946/0001-08Decreto nº 5.853, de
10/01/2019
Desenvolvimento de Gestão, Tecnologia e Pesquisa em Saúde e Assistência Social – IDGT
67.642.496/0001-78Decreto nº 5.854, de
10/01/2019
Instituto de Valorização à Vida Humana – IVVH 06.973.063/0001-00Decreto nº 5.855, de
10/01/2019
Agência Regional de Gestão da Organização Social – ARGOS
11.616.685/0001-11Decreto nº 5.878, de
22/04/2019
Instituto Soleil 61.394.763/0001-59Decreto nº 5.879, de
22/04/2019
Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento – IMED
19.324.171/0001-02Decreto nº 5.880, de
22/04/2019
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 423 – Ano XI
Várzea Paulista, Segunda-feira, 15 de Junho de 2020 3
Instituto de Desenvolvimento de Educação e Saúde – IDES
59.045.435/0001-03Decreto nº 5.881, de
22/04/2019
Instituto Nacional de Gestão para Excelência em Saúde – INGEX SAÚDE
26.649.485/0001-32Decreto nº 5.882, de
22/04/2019
Instituto Nacional de Pesquisa e Gestão em Saúde – INSAÚDE
44.563.716/0001-72Decreto nº 5.883, de
22/04/2019
2) Organizações Sociais qualificadas recentemente no município:
Organização Social CNPJ nºDecreto Municipal de
Qualificação nº
Instituto Esperança e Vida 24.386.755/0001-34Decreto nº 6.002, de
10/06/2020
Instituto Med Life 07.168.874/0001-00Decreto nº 6.003, de
10/06/2020
Instituto de Gestão Administração em Saúde 06.879.414/0001-19Decreto nº 6.004, de
10/06/2020
Beneficência Hospitalar de Cesário Lange 50.351.626/0001-10Decreto nº 6.005, de
10/06/2020
Associação Hospitalar do Brasil 06.087.219/0001-56Decreto nº 6.006, de
10/06/2020
Associação Plural 03.126.200/0001-83Decreto nº 6.007, de
10/06/2020
Organização Social João Marchesi 00.033.940/0001-87Decreto nº 6.008, de
10/06/2020
Hospital e Maternidade Therezinha de Jesus 21.583.042/0001-72Decreto nº 6.009, de
10/06/2020
Instituto Jurídico para Efetivação da Cidadania e Saúde
03.893.350/0001-12Decreto nº 6.010, de
10/06/2020
Santa Casa de Misericórdia de Chavantes 73.027.690/0001-46Decreto nº 6.011, de
10/06/2020
3) Organizações Sociais que não foram qualificadas por não atender ao disposto na Lei Municipal nº 2.368/2018 e Decreto Municipal nº 5.950/2019, mesmo diante aviso informando a documentação faltando e com dilatação de prazo para envio dos mesmos:
Organização Social CNPJ nºRequisitos não atendidos (Documentos faltantes)
Instituto de apoio ao Desenvolvimento da Vida
21.843.341/0001-07
a) Ata de eleição do Conselho Fiscal;
b) Balanços Patrimoniais de 2018 e 2019 (ou declaração de não
escrituração);
c) Atestados de Capacidade Técnica.
Instituto São Miguel Arcanjo 29.816.118.0001/74
a) Balanço Patrimonial de 2019 ou declaração de não escrituração;
b) Atestado entregue não contém vigência.
Sanar Centro de Estudo de Gestão Pública
05.855.007/0001-09
a) Ata do Conselho Fiscal;
b) Balanço Patrimonial de 2019 ou declaração de não escrituração.
VÁRZEA PAULISTA, SEGUNDA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2020
CARLOS TEIXEIRA DA SILVAGESTOR MUNICIPAL DE GESTÃO PÚBLICA
Outros
SERVIÇO DIRETO Nº 84/2020PROCESSO Nº 2376/2020
SERVIÇO DIRETO Nº 84/2020 – PROC. 2376/2020
Objeto: CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE SOFTWARE AUTOCAD LT.
Despacho do Sr. Prefeito AUTORIZANDO, a aquisição do objeto acima referenciado, que fora requisitado pela U.G.M DE OBRAS E URBANISMO, a empresa DIGITAL RIVER BRASIL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA fornecerá a aquisição citada, pelo valor total de R$ 15.032,00 (quinze mil e trinta e dois reais) com fundamento no Artigo 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93.
VÁRZEA PAULISTA, QUARTA-FEIRA, 31 DE DEZEMBRO DE 1969
JUVENAL ROSSIPREFEITO MUNICIPAL
PODER LEGISLATIVO
PLENÁRIO
FINANÇAS
AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE ADITIVO AO PROCESSO N° 47/2020, DISPENSA POR LIMITE N° 37/2020
O Senhor Presidente, GUILHERME CESAR ZAFANI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:
AUTORIZAR O TERMO ADITIVO AO PROCESSO N° 47/2020, DISPENSA POR LIMITE N° 37/2020 para aquisição adicional de etiquetas adesivas adicionais para uso em impressoras deste Legislativo.
JUSTIFICATIVA PARA O ADITIVO: O artigo 65, § 1º, da Lei n° 8.666/1993, que trata a respeito da alteração dos contratos regidos por esta Lei com a Administração Pública, dispõe que:
“O contratado fica obrigado a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas obras, serviços ou compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, e, no caso particular de reforma de edifício ou de equipamento, até o limite de 50% (cinquenta por cento) para seus acréscimos.”
Destaca-se que o valor de acréscimo de R$ 8,12 (oito reais e doze centavos) equivale ao percentual aproximado de 2,8% do valor inicial contratado.
Informa-se ainda que, apesar de inexistir um contrato firmado entre esta Câmara Municipal com a correspondente empresa, a Nota de Empenho n° 000228/2020 representa a formalização deste negócio jurídico, possibilidade esta contida no artigo 62, §4º, da Lei n° 8.666/1993.
Ademais, salienta-se a correlação existente do item adicional com o produto adquirido inicialmente.
Cabe ressaltar que, no exercício de 2020, já foram contraídas despesas anteriores com materiais de expediente para este Legislativo, por dispensa por limite, no montante de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais). Desta forma, com esta nova aquisição, o saldo da referida despesa seria atualizado para o valor de R$ 298,12 (duzentos e noventa e oito reais e doze centavos).
Sendo assim, no presente caso, o objeto a ser contratado está dentro da regra de realização de aditivo de valores, não havendo impedimento para a contratação adicional do referido objeto deste processo. Destaca-se, porém, que esta Comissão de Licitações não realiza o juízo de conveniência e oportunidade de contratações e aquisições, sendo que tal decisão é feita pelo Ordenador da despesa (Presidente da Câmara Municipal).
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Processo nº 47/2020 – Modalidade: Dispensa por Limite n° 37/2020
Fornecedor: SUPPORT JUNDIAÍ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 423 – Ano XI
4 Várzea Paulista, Segunda-feira, 15 de Junho de 2020
Objeto da Licitação: Aquisição adicional de etiquetas adesivas brancas para uso em impressoras localizadas na Recepção e Secretaria deste Legislativo.
Valor do Aditivo: R$ 8,12 (oito reais e doze centavos)
VÁRZEA PAULISTA, QUINTA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2020
GUILHERME CESAR ZAFANIPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃOO Senhor Guilherme Cesar Zafani, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei N. 8.666/93 e alterações posteriores, à vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitação, resolve:
HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:
Contratante: CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Processo nº 55/2020– Modalidade: Dispensa por Limite 44/2020, Menor preço
Objeto da Licitação: Confecção e instalação de fechamento de vidro, com recortes, na Recepção deste Legislativo.
Fornecedor Vencedor: ALEXANDRE MORATO DE SALES 30274179830
Valor Total: R$ 419,00 (quatrocentos e dezenove centavos)
VÁRZEA PAULISTA, SEXTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2020
GUILHERME CESAR ZAFANIPRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA
Órgão Oficial do Município de Várzea Paulista – www.varzeapaulista.sp.gov.br/imprensaoficial – Lei Complementar 255, de 22 de dezembro de 2015 – Número 423 – Ano XI
Várzea Paulista, Segunda-Feira, 15 de Junho de 2020