Imprensa Oficial do Município de Jundiaí PODER EXECUTIVO 27 DE MAIO DE 2015 EDIÇÃO 4054 w w w . j u n d i a i . s p . g o v . b r SUMÁRIO Gabinete do Prefeito ..................................................................... 3 Decretos ................................................................................... 3 a 6 Leis................................................................................................... 6 Secretaria de Administração e Gestão .............................. 7 a 11 Secretaria de Gestão de Pessoas...................................... 12 a 17 Iprejun ........................................................................................... 17 Secretaria de Finanças ...................................................... 17 a 29 Secretaria de Obras ........................................................... 29 e 30 Secretaria de Educação ..................................................... 30 a 77 Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente....................... 78 Secretaria de Saúde ........................................................... 79 a 83 SEMADS ...............................................................................83 e 84 Secretaria de Transportes.................................................85 e 86 Fumas................................................................................... 86 e 87 Faculdade de Medicina...................................................... 87 e 88 Esef ................................................................................................88 Dae .................................................................................................88 Cijun......................................................................................88 e 89 Escola de Governo e Gestão .....................................................89 Fundação Casa da Cultura ........................................................89 Guarda Municipal ...............................................................89 e 90 Ineditorial .....................................................................................90 Poder Legislativo................................................................90 a 92 PODER EXECUTIVO INEDITORIAL PODER LEGISLATIVO
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Imprensa Oficial Jundiai - 4054 · PODER EXECUTIVO 27 DE MaIO DE 2015 EDIÇÃO 4054 w w w . ... VALOR: R$ 1.190.400,00 (um milhão cento e noventa mil quatrocentos reais), cuja despesa
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 1
PODER EXECUTIVOPortarias ................................................................................03Secretaria da Casa Civil ........................................................03Secretaria de Administração ........................................03 a 34Secretaria de Recursos Humanos ................................ 35 a 37Iprejun ........................................................................... 37 e 38Secretaria de Finanças .................................................38 a 49Secretaria de Obras ............................................................. 50Secretaria de Educação ....................................................... 50Secretaria de Serviços Públicos .......................................... 50Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente ............ 50 e 51Secretaria de Saúde ..............................................................51
PODER EXECUTIVOSemads ..................................................................................51Secretaria de Transportes ....................................................52Fumas ............................................................................ 52 e 53Faculdade de Medicina .........................................................53Dae .................................................................................53 e 54Cijun ...................................................................................... 54Guarda Municipal .........................................................54 a 56 INEDITORIALIneditorial ............................................................................. 56 PODER LEGISLATIVOPoder Legislativo ................................................................. 56
PODER EXECUTIVO
w w w . j u n d i a i . s p . g o v . b r
PODER EXECUTIVO27 DE MaIO DE 2015 EDIÇÃO 4054
w w w . j u n d i a i . s p . g o v . b r
SUMÁRIO
Gabinete do Prefeito .....................................................................3Decretos ...................................................................................3 a 6Leis ...................................................................................................6Secretaria de Administração e Gestão ..............................7 a 11Secretaria de Gestão de Pessoas ......................................12 a 17 Iprejun ........................................................................................... 17Secretaria de Finanças ...................................................... 17 a 29Secretaria de Obras ...........................................................29 e 30Secretaria de Educação .....................................................30 a 77Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente .......................78 Secretaria de Saúde ...........................................................79 a 83SEMADS ...............................................................................83 e 84Secretaria de Transportes .................................................85 e 86Fumas ...................................................................................86 e 87
Faculdade de Medicina ......................................................87 e 88Esef ................................................................................................88Dae .................................................................................................88 Cijun ......................................................................................88 e 89Escola de Governo e Gestão .....................................................89Fundação Casa da Cultura ........................................................89Guarda Municipal ...............................................................89 e 90
Poder Legislativo ................................................................90 a 92
PODER EXECUTIVO
INEDITORIAL
PODER LEGISLATIVO
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 2 27 DE MAIO DE 2015
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 3
DEcrEtOsgabInEtE DO prEfEItOEXTRATO
TERMO DE CONVÊNIO Nº 010/15 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO E COMUNIDADE CASA DE NAZARÉ PREFEITO: Pedro Bigardi - CPF nº 024.558.288-67 CNPJ: nº 05.137.060/0001-74 PRESIDENTE: Pedro Luiz Bordin CPF nº 016.026.948-26 PROCESSO: nº 10.276-0/2015 OBJETO: Mútua cooperação para desenvolvimento de programa assistencial que vise à proteção integral à criança e ao adolescente NOTAS DE EMPENHOS: nºs 15.347 e 15.348 VALOR: R$ 1.190.400,00 (um milhão cento e noventa mil quatrocentos reais), cuja despesa correrá à conta das dotações: 15.01.08.243.0181.2113.33903900.0.5115 e 15.01.08.243.0181.2113.33903900.0.0000 PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir de maio de 2015 ASSINATURA: 22.05.2015
EXTRATO TERMO ADITIVO I ao CONVÊNIO Nº 011/14, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a CÁRITAS DIOCESANA DE JUNDIAÍ PROCESSO: nº 1.096-6/14 OBJETO: Prorroga o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 01 de junho de 2015 e substitui o Plano de Trabalho. VALOR: R$ 191.640,63 (cento e noventa e um mil seiscentos e quarenta reais e sessenta e três centavos), cuja despesa correrá à conta das dotações: 15.01.08.244.0171.2091.33903900.0.0000 cabendo ao MUNICÍPIO o repasse de R$ 159.700,53 (cento e cinquenta e nove mil setecentos reais e cinquenta e três centavos), e à CONVENIADA a aplicação de R$ 31.940,10 (trinta e um mil novecentos e quarenta reais e dez centavos). ASSINATURA: 22.05.2015
EXTRATO TERMO ADITIVO III e PRORROGAÇÃO III ao CONVÊNIO Nº 071/12, que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO TERAPÊUTICA AMARATI PROCESSO: nº 18.259-5/07 OBJETO: Prorroga o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 15 de junho de 2015 e substitui o Plano de Trabalho. VALOR: Valor estimativo mensal de R$ 1.854,17 (um mil oitocentos e cinquenta e quatro reais e dezessete centavos) e total de R$ 22.250,04 (vinte e dois mil duzentos e cinquenta reais e quatro centavos) DOTAÇÃO: 2624.33903900.0.0000. ASSINATURA: 22.05.2015
EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 01/15 que entre si celebram o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e o GRUPO EM DEFESA DA CRIANÇA COM CÂNCER - GRENDACC PREFEITO: Pedro Bigardi - CPF nº 024.558.288-67 CNPJ: nº 00.797.397/0001-94 PRESIDENTE: Verci Andreo Butalo – CPF nº 964.726.428-34 PROCESSO: nº 1.503-1/2014 OBJETO: Ampliação de prédio administrativo e instalações utilizadas no desenvolvimento de suas atividades institucionais. NOTA DE EMPENHO: nº 16.220 DOTAÇÃO: 14.01.10.302.0176.2056.4.4.50.41.00.0000 VALOR: Total de R$ 556.000,00 (quinhentos e cinquenta e seis mil reais), sendo R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) no que concerne ao MUNICÍPIO, com a devida contrapartida à custa da ENTIDADE no valor de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: 08 (oito) meses, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critérios das partes e conforme legislação vigente. ASSINATURA: 26.05.2015
EXTRATO TERMO DE PERMISSÃO DE USO, a título precário e remunerado, que entre si fazem o MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ e a empresa CANAL BRASILEIRO DA INFORMAÇÃO - CBI LTDA. PROCESSO: nº 4.707-1/2011 OBJETO: Permissão de uso de parte das dependências e instalações de edificação destinada à operação do Sistema de Transmissões em UHF, localizada no Jardim Tarumã, neste município de Jundiaí, SP, para instalação do sistema de retransmissão do canal 19 UHF - Analógico. PRAZO: 2 (dois) anos, contados da data de assinatura. VALOR MENSAL: R$ 4.765,00 (quatro mil, setecentos e sessenta e cinco reais). ASSINATURA: 21.05.2015
DECRETO Nº 25.749, DE 20 DE MAIO DE 2015 PEDRO BIGARDI, Prefeito do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, e face ao que consta do Processo Administrativo nº 23.562-5/2007,--------------
D E C R E T A: Art. 1º - O Decreto nº 21.457, de 18 de novembro de 2008, passa a vigorar com as seguintes alterações: “Art. 1º - O pedido de qualificação como Organização Social - OS, formulado pela pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, cujas atividades sejam dirigidas às áreas de ensino, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico e institucional, proteção e preservação do meio ambiente, saúde, trabalho, ação social, cultura e desporto e que atenda aos requisitos estabelecidos nos artigos 2º, 3º, 4º e 5º da Lei nº 7.116, de 06 de agosto de 2008, será encaminhado ao Secretário Municipal de Administração e Gestão ou ao responsável pelo ente da Administração Indireta, se o caso, por meio de requerimento escrito, acompanhado dos seguintes documentos: (...) III - haver aprovação, quanto ao cumprimento integral dos requisitos para a sua qualificação, do Secretário Municipal de Administração e Gestão ou do responsável pelo ente da Administração Indireta. (...)” (NR) “Art. 2º - Recebido o requerimento, o Secretário Municipal de Administração e Gestão ou o responsável pelo ente da Administração Indireta deferirá ou indeferirá o pedido de qualificação no prazo de 30 (trinta) dias contados da data de seu protocolo, colhida a prévia manifestação, quanto ao cumprimento integral dos requisitos necessários à qualificação, do titular da Pasta competente na área de atuação pretendida. (...) § 2º - No caso do deferimento do pedido, a Secretaria Municipal de Administração e Gestão ou o responsável pelo ente da Administração Indireta emitirá certificado de qualificação da entidade como Organização Social, no prazo de 15 (quinze) dias contados da publicação do respectivo despacho. § 3º - Em caso de indeferimento, a Secretaria Municipal de Administração e Gestão ou o ente da Administração Indireta fará publicar o despacho, juntamente com as respectivas razões, na Imprensa Oficial do Município. (...) § 5º - Na hipótese de apresentação de documentação incompleta, a Secretaria Municipal de Administração e Gestão ou o responsável pelo ente da Administração Indireta poderá conceder à requerente o prazo de até 10 (dez) dias para a complementação dos documentos exigidos. (...)” (NR) “Art. 3º - Qualquer alteração da finalidade ou do regime de funcionamento da organização social, que implique mudança das condições que instruíram sua qualificação, deverá ser comunicada, com a devida justificação, imediatamente, à Secretaria Municipal de Administração e Gestão ou o responsável pelo ente da Administração Indireta, sob pena de cancelamento da qualificação.” (NR) (...) “Art. 6º - A Secretaria Municipal de Administração e Gestão, as Secretarias competentes nas áreas de atuação referidas no art. 1º deste Decreto e os entes da Administração Indireta poderão proceder à desqualificação da Organização Social quando verificado o descumprimento das disposições contidas no contrato de gestão.” (NR) (...)
“Art. 13 - A Secretaria competente ou o ente da Administração Indireta providenciará a publicação do inteiro teor do contrato de gestão, após sua assinatura, na Imprensa Oficial do Município, e encaminhará o arquivo em meio eletrônico para a Secretaria Municipal de Administração e Gestão, que providenciará sua disponibilização no Portal da Prefeitura do Município de Jundiaí na Internet. Parágrafo único - A Secretaria competente ou o ente da Administração Indireta deverá, ainda, encaminhar à Secretaria Municipal de Administração e Gestão, em meio eletrônico, as metas e os indicadores de desempenhos pactuados, devidamente atualizados, para disponibilização no Portal da Prefeitura do Município de Jundiaí na Internet.” (NR) (...) “Art. 24 - (...) I - certificado de qualificação como Organização Social, nos termos da Lei nº 7.116, 06 de agosto de 2008, emitido pela Secretaria Municipal de Administração e Gestão ou pelo ente da Administração Indireta. (...)” (NR) Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data da sua publicação.
PEDRO BIGARDI Prefeito
DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE
Secretário Municipal de Administração e Gestão Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
EDSON APARECIDO DA ROCHA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 4 27 DE MAIO DE 2015
DEcrEtOsPREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.25.757, DE 26 DE MAIO DE 2015.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, ART. 4º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS RELATIVO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES E SERVIÇOS EM ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS NO MÊS DE JUNHO/2015. REF. SOLICITAÇÃO 587 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS EM ATENDIMENTO A MANDADOS JUDICIAIS NO MÊS DE JUNHO/2015. REF. SOLICITAÇÃO 591 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA USO NA REDE BÁSICA DE SAÚDE NO PERÍODO DE JUNHO A AGOSTO/2015. REF. SOLICITAÇÃO 590 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM FORNECIMENTO DE BOLSAS E INSUMOS DE OSTOMIA, PARA USO DOS PACIENTES ATENDIDOS NO NÚCLEO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA -NAPD. REF. SOLICITAÇÃO 588 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CUMPRIR COM AJUSTES DO CONVÊNIO 03/11 - ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR - PROC. 18.367-0/2010 - PEDIDO DE EMPENHO 1745. REF. SOLICITAÇÃO 573 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
CONSIDERANDO REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, NECESSÁRIO À OBRA EMERGENCIAL DE CONTENCÃO DE MARGENS DO RIO JUNDIAÍ, AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, PRÓX. CPF/ VULCABRÁS. PROCESSO 32.302-1/14. SOLICITAÇÃO DE COMPRAS Nº702.555 REF. SOLICITAÇÃO 572 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 1.964.633,42 (UM MILHÃO NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL
SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
09.01.15.451.0162.1501 DRAGAGEM,RETIFICAÇÃO E CANALIZAÇÃO RIOS E CÓRREGOS
4.4.90.51.00
0000
OBRAS E INSTALAÇÕES
PROPRIA
R$ 809.771,30
11.01.18.541.0163.2304 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS
3.3.50.92.00
0000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
PROPRIA
R$ 9.773,92
14.01.10.302.0176.2816 GESTÃO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA AMBULATORIAL
3.3.90.32.00
0000
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
PROPRIA
R$ 56.088,20
14.01.10.302.0178.2033 PROMOVER ASSISTÊNCIA INTEGRAL AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
09.01.15.122.0160.2003 APOIO ADMINISTRATIVO À SECRETARIA
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 209.771,30
09.01.15.451.0161.2700 MANUT.MÁQ.,EQUIP.,VEÍCULOS LEVES E PESADOS
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Decreto N. 25.757/2015
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 150.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 150.000,00
09.01.15.452.0162.2704 SUBSTITUIÇAO DO SISTEMA DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 225.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 75.000,00
11.01.18.541.0163.2719 BASE ECOLÓGICA DA SERRA DO JAPI
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 9.773,92
14.01.10.302.0176.2817 ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR - PA,SAMU E SAEC
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 300.000,00
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 789.000,00
14.01.10.305.0176.2823 GESTÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
0000 PROPRIA
R$ 56.088,20
1.964.633,42TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SEIS DIA(S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
PEDRO REIS GALINDO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.25.758, DE 26 DE MAIO DE 2015.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, ART. 4º, §§ 1º E 2º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE DIETA ENTERAL PARA USO DOS PACIENTES ATENDIDOS PELO PROGRAMA DE TERAPIA NUTRICIONAL ENTERAL-TNE NO MÊS DE JUNHO/2015. REF. SOLICITAÇÃO 589 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE MARMITEX PARA OS FUNCIONÁRIOS DO CENTRO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES, EM ATIVIDADE DE CAMPO E/OU CAMPANHAS. REF. SOLICITAÇÃO 586 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SISTEMA DE INFORMAÇÃO SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM SAÚDE (SIOPS), PARA ATENDER O EXERCÍCIO. REF. SOLICITAÇÃO 580 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 463.882,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL OITOCENTOS E
OITENTA E DOIS REAIS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
14.01.10.122.0176.2811 APOIO LOGÍSTICO
3.3.90.39.00
0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROPRIA
R$ 7.000,00
14.01.10.301.0176.2814 GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
3.3.90.32.00
5002
MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA
FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PAB
R$ 450.000,00
14.01.10.305.0176.2823 GESTÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
3.3.90.39.00
0901
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
TAXA DE EXPEDIENTE DA SAÚDE
R$ 6.882,00
463.882,00TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
14.01.10.122.0176.2811 APOIO LOGÍSTICO
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 7.000,00
14.01.10.301.0176.2815 PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
5002 FUNDO NACIONAL DE SAUDE - PAB
R$ 450.000,00
14.01.10.305.0176.2823 GESTÃO DE VIGILÂNCIA E CONTROLE DE ZOONOSES
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0901 TAXA DE EXPEDIENTE DA SAÚDE
R$ 6.882,00
463.882,00TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 5
DEcrEtOs
Decreto N. 25.758/2015
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SEIS DIA(S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
PEDRO REIS GALINDO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.25.759, DE 26 DE MAIO DE 2015.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, ART. 4º, § 1º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA ATENDER RI 703822, SERVIÇO DE READEQUAÇÃO DE INSTALAÇÃO ELETRICA. REF. SOLICITAÇÃO 585 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE REMANEJAMENTO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CUMPRIR COM AJUSTES DO CONVÊNIO 03/11 - ASSOCIAÇÃO MATA CILIAR - PROC. 18.367-0/2010 - PEDIDO DE EMPENHO 1745. REF. SOLICITAÇÃO 574 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJ. E MEIO AMBIENTE
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 25.820,00 (VINTE E CINCO MIL OITOCENTOS E VINTE REAIS) NA(S)
DOTAÇÃO(ÕES):
07.01.04.122.0160.2025 SUPRIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
3.3.90.39.00
0000
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
PROPRIA
R$ 7.820,00
11.01.18.541.0163.2304 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS
3.3.50.92.00
0000
DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES
PROPRIA
R$ 18.000,00
25.820,00TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - ANULAÇÃO PARCIAL DA(S) SEGUINTE(S) DOTAÇÃO(ÕES) DO ORÇAMENTO
VIGENTE:
07.01.04.122.0160.2025 SUPRIMENTO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS
3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
0000 PROPRIA
R$ 7.820,00
11.01.18.541.0163.2304 CONSERVAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE ESPÉCIES NATIVAS
3.3.50.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
0000 PROPRIA
R$ 18.000,00
25.820,00TOTAL....R$
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
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Decreto N. 25.759/2015
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SEIS DIA(S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
PEDRO REIS GALINDO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.25.760, DE 26 DE MAIO DE 2015.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, ART. 4º, § 2º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO PARA COBERTURA DE DESPESAS COM COBERTURA DA QUADRA DA EMEB APARECIDA MERINO ELIAS COM CONVENIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO COM CONTRAPARTIDA. REF. SOLICITAÇÃO 578 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 17.633,48 (DEZESSETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E
QUARENTA E OITO CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
13.01.12.361.0168.1546 C O N S T R U Ç Ã O E A M P L I A Ç Ã O D E U N I D A D E S ESCOLARES-ENS.FUNDAMENTAL
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - RECURSO INDICADO NO ART. 43, §1º, INCISO II DA LEI FEDERAL N. 4320/64 ...
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SEIS DIA(S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
PEDRO REIS GALINDO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.25.761, DE 26 DE MAIO DE 2015.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, ART. 4º, § 3º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE DE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERÁVIT PARA COBERTURA DA QUADRA DA EMEB APARECIDA MERINO ELIAS COM CONVENIO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇAO COM CONTRAPARTIDA. REF. SOLICITAÇÃO 579 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
SUPLEMENTAR DE R$ 4.602,88 (QUATRO MIL SEISCENTOS E DOIS REAIS E OITENTA E OITO
CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
13.01.12.361.0168.1546 C O N S T R U Ç Ã O E A M P L I A Ç Ã O D E U N I D A D E S ESCOLARES-ENS.FUNDAMENTAL
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - RECURSO INDICADO NO ART. 43, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL N. 4320/64 ...
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SEIS DIA(S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
PEDRO REIS GALINDO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.25.762, DE 26 DE MAIO DE 2015.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, ART. 4º, § 3º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA ATENDER DESPESAS COM A MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE - BNDES - PMAT II. REF. SOLICITAÇÃO 593 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 15.772,41 (QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E
UM CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
08.01.04.129.0174.1486 GESTÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO ADMIN. TRIBUTÁRIA
4.4.90.39.00
8010
OUTROS SERV TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CONTRATO N.07.2.0265.1/BNDES-PMAT II
R$ 15.772,41
15.772,41TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - RECURSO INDICADO NO ART. 43, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL N. 4320/64 ...
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SEIS DIA(S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
PEDRO REIS GALINDO
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 6 27 DE MAIO DE 2015
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PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ
DECRETO Nº.25.762, DE 26 DE MAIO DE 2015.
PEDRO BIGARDI, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, ESTADO DE SÃO PAULO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS ESPECIALMENTE AS QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI Nº8370, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014, ART. 4º, § 3º.
CONSIDERANDO NECESSIDADE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA POR SUPERAVIT FINANCEIRO PARA ATENDER DESPESAS COM A MODERNIZAÇÃO E INOVAÇÃO PARA GESTÃO EFICIENTE E TRANSPARENTE - BNDES - PMAT II. REF. SOLICITAÇÃO 593 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
D E C R E T A:
ART. 1º - FICA ABERTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO, UM CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL DE R$ 15.772,41 (QUINZE MIL SETECENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E
UM CENTAVOS) NA(S) DOTAÇÃO(ÕES):
08.01.04.129.0174.1486 GESTÃO DAS AÇÕES DE MODERNIZAÇÃO ADMIN. TRIBUTÁRIA
4.4.90.39.00
8010
OUTROS SERV TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA
CONTRATO N.07.2.0265.1/BNDES-PMAT II
R$ 15.772,41
15.772,41TOTAL....R$
ART. 2º - A COBERTURA DO CRÉDITO DE QUE TRATA O ART. 1º FAR-SE-Á COM O(S)
SEGUINTE(S) RECURSO(S):
I - RECURSO INDICADO NO ART. 43, §1º, INCISO I DA LEI FEDERAL N. 4320/64 ...
ART. 3º - ESTE DECRETO ENTRA EM VIGOR NA DATA DE SUA PUBLICAÇÃO.
PEDRO BIGARDI
PREFEITO MUNICIPAL
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS
PUBLICADO E REGISTRADO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGOCIOS JURIDICOS DA PREFEITURA DO MUNICIPIO DE JUNDIAI, AO(S) VINTE E SEIS DIA(S) DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E QUINZE.
PEDRO REIS GALINDO
EDSON APARECIDO DA ROCHA
SECRETARIA MUNICIPAL DE NEGÓCIOS JURÍDICOS
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LEI N.º 8.426, DE 22 DE MAIO DE 2015 Denomina "Rua ERNESTO BARROS CARDOSO" a Rua 02 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2015, PROMULGA a seguinte Lei:- Art. 1º. É denominada “Rua ERNESTO BARROS CARDOSO” a Rua 02 do loteamento Recanto das Palmeiras, situado no Bairro Colônia, conforme assinalado na planta integrante desta lei. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDI Prefeito Municipal
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e quinze.
EDSON APARECIDO DA ROCHA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
LEI N.º 8.427, DE 22 DE MAIO DE 2015 Altera a Lei 8.362/14, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA-CMSPC e o Fundo respectivo, para alterar sua composição e vinculá-los ao Gabinete do Prefeito; e dá outra providência.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2015, PROMULGA a seguinte Lei:- Art. 1º. A Lei nº 8.362, de 18 de dezembro de 2014, passa a viger com as seguintes alterações: “Art. 1º. (…) (…) IX – definir a destinação dos recursos captados pelo Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania-FMSPC, a serem alocados nas respectivas áreas, de acordo com as prioridades definidas no planejamento anual. Art. 2º. O Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania – CMSPC será composto por 46 (quarenta e seis) membros titulares, representantes dos seguintes órgãos públicos, entidades e movimentos: I – Gabinete do Prefeito; II - Secretaria Municipal de Finanças; III - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; IV - Secretaria Municipal de Transportes; V - Secretaria Municipal de Serviços Públicos; VI - Secretaria Municipal de Comunicação Social; VII – Secretaria Municipal de Educação; VIII - Comando da Guarda Municipal; IX - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; X – Coordenadoria da Juventude; XI – Coordenadoria da Mulher; XII – Coordenadoria do Idoso; XIII – Coordenadoria da Igualdade Racial; XIV - Coordenadoria da Pessoa com Deficiência; XV – Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente; XVI – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; XVII – Conselho Municipal da Juventude; XVIII – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; XIX – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; XX – Conselho Municipal de Participação da Comunidade Negra; XXI – Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM; XXII – Região de Planejamento Comunitário Central; XXIII– Região de Planejamento Comunitário Sul; XXIV – Região de Planejamento Comunitário Leste;
LEI N.º 8.426, DE 22 DE MAIO DE 2015 Denomina "Rua ERNESTO BARROS CARDOSO" a Rua 02 do loteamento Recanto das Palmeiras (Bairro Colônia).
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2015, PROMULGA a seguinte Lei:- Art. 1º. É denominada “Rua ERNESTO BARROS CARDOSO” a Rua 02 do loteamento Recanto das Palmeiras, situado no Bairro Colônia, conforme assinalado na planta integrante desta lei. Art. 2º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDI Prefeito Municipal
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e quinze.
EDSON APARECIDO DA ROCHA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
LEI N.º 8.427, DE 22 DE MAIO DE 2015 Altera a Lei 8.362/14, que criou o CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA-CMSPC e o Fundo respectivo, para alterar sua composição e vinculá-los ao Gabinete do Prefeito; e dá outra providência.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ, Estado de São Paulo, de acordo com o que decretou a Câmara Municipal em Sessão Ordinária realizada no dia 05 de maio de 2015, PROMULGA a seguinte Lei:- Art. 1º. A Lei nº 8.362, de 18 de dezembro de 2014, passa a viger com as seguintes alterações: “Art. 1º. (…) (…) IX – definir a destinação dos recursos captados pelo Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania-FMSPC, a serem alocados nas respectivas áreas, de acordo com as prioridades definidas no planejamento anual. Art. 2º. O Conselho Municipal de Segurança Pública e Cidadania – CMSPC será composto por 46 (quarenta e seis) membros titulares, representantes dos seguintes órgãos públicos, entidades e movimentos: I – Gabinete do Prefeito; II - Secretaria Municipal de Finanças; III - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; IV - Secretaria Municipal de Transportes; V - Secretaria Municipal de Serviços Públicos; VI - Secretaria Municipal de Comunicação Social; VII – Secretaria Municipal de Educação; VIII - Comando da Guarda Municipal; IX - Coordenadoria Municipal de Defesa Civil; X – Coordenadoria da Juventude; XI – Coordenadoria da Mulher; XII – Coordenadoria do Idoso; XIII – Coordenadoria da Igualdade Racial; XIV - Coordenadoria da Pessoa com Deficiência; XV – Conselho Tutelar dos Direitos da Criança e do Adolescente; XVI – Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência; XVII – Conselho Municipal da Juventude; XVIII – Conselho Municipal dos Direitos da Mulher; XIX – Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa; XX – Conselho Municipal de Participação da Comunidade Negra; XXI – Gabinete de Gestão Integrada Municipal-GGIM; XXII – Região de Planejamento Comunitário Central; XXIII– Região de Planejamento Comunitário Sul; XXIV – Região de Planejamento Comunitário Leste;
XXV – Região de Planejamento Comunitário Noroeste; XXVI – Região de Planejamento Comunitário Norte; XXVII – Região de Planejamento Comunitário Nordeste; XXVIII – Região de Planejamento Comunitário Oeste; XXIX - Conselho Comunitário de Segurança – Barão de Jundiahy; XXX - Conselho Comunitário de Segurança – Leste; XXXI - Conselho Comunitário de Segurança – Japy; XXXII – Movimento Sindical; XXXIII - empresários de Jundiaí; XXXIV – empresas de segurança privada de Jundiaí; XXXV - Associação dos Trabalhadores nas empresas de segurança privada de Jundiaí; XXXVI - Comando do 12º GAC -Grupo de Artilharia de Campanha; XXXVII - Comando do 49º Batalhão da Polícia Militar do Estado; XXXVIII – Comando do 11º Batalhão da Polícia Militar do Estado; XXXIX - Comando do Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar do Estado; XL – Delegacia Seccional da Polícia de Jundiaí; XLI - 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/SP; XLII - Ministério Público Estadual; XLIII - Poder Judiciário; XLIV – Movimento LGBT de Jundiaí. XLXV – Associação dos Vigias Autônomos de Jundiaí e Região; XLVI – Associação Maçônica de Jundiaí. § 1º. Cada membro titular terá seu respectivo suplente. § 2º. Os nomes dos representes e respectivos suplentes dos órgãos, entidades e movimentos oficiais e representação que não integram o Poder Público Municipal serão: I – se o caso, eleito em assembleia específica da categoria, convocada especialmente para esse fim, pelo Gabinete do Prefeito, mediante regras preestabelecidas; II – indicados ao Chefe do Executivo, mediante informação ao Gabinete do Prefeito, para a competente nomeação. (…) Art. 7º. O Município de Jundiaí deverá fornecer ao Conselho os meios necessários para o seu funcionamento, por intermédio do Gabinete do Prefeito. (...) Art. 9º. (…) § 1º. O Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania fica vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito, órgão gestor da Política Municipal de Segurança Pública em Jundiaí. § 2º. Os recursos do Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania-FMSPC poderão, ainda, ser utilizados em projetos de entidades públicas, estaduais e federais, mediante convênio, que tenham como objetivo o trabalho na área de segurança pública. Art. 10. (…) (…) Parágrafo único. É vedado o repasse de recursos do Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania para a realização de despesas com pessoal, incluindo concessão de salários, gratificações, adicionais ou qualquer forma de complementação de remuneração de servidores públicos. (…) Art. 12. A gestão do Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania será exercida pelo Gabinete do Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças, na qual se manterão os registros respectivos, sendo suas atribuições: (...)” (NR) Art. 2º. São revogados o art. 11 e seus parágrafos da Lei 8.362, de 18 de dezembro de 2014. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDI Prefeito Municipal
XXV – Região de Planejamento Comunitário Noroeste; XXVI – Região de Planejamento Comunitário Norte; XXVII – Região de Planejamento Comunitário Nordeste; XXVIII – Região de Planejamento Comunitário Oeste; XXIX - Conselho Comunitário de Segurança – Barão de Jundiahy; XXX - Conselho Comunitário de Segurança – Leste; XXXI - Conselho Comunitário de Segurança – Japy; XXXII – Movimento Sindical; XXXIII - empresários de Jundiaí; XXXIV – empresas de segurança privada de Jundiaí; XXXV - Associação dos Trabalhadores nas empresas de segurança privada de Jundiaí; XXXVI - Comando do 12º GAC -Grupo de Artilharia de Campanha; XXXVII - Comando do 49º Batalhão da Polícia Militar do Estado; XXXVIII – Comando do 11º Batalhão da Polícia Militar do Estado; XXXIX - Comando do Batalhão de Corpo de Bombeiros Militar do Estado; XL – Delegacia Seccional da Polícia de Jundiaí; XLI - 33ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB/SP; XLII - Ministério Público Estadual; XLIII - Poder Judiciário; XLIV – Movimento LGBT de Jundiaí. XLXV – Associação dos Vigias Autônomos de Jundiaí e Região; XLVI – Associação Maçônica de Jundiaí. § 1º. Cada membro titular terá seu respectivo suplente. § 2º. Os nomes dos representes e respectivos suplentes dos órgãos, entidades e movimentos oficiais e representação que não integram o Poder Público Municipal serão: I – se o caso, eleito em assembleia específica da categoria, convocada especialmente para esse fim, pelo Gabinete do Prefeito, mediante regras preestabelecidas; II – indicados ao Chefe do Executivo, mediante informação ao Gabinete do Prefeito, para a competente nomeação. (…) Art. 7º. O Município de Jundiaí deverá fornecer ao Conselho os meios necessários para o seu funcionamento, por intermédio do Gabinete do Prefeito. (...) Art. 9º. (…) § 1º. O Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania fica vinculado diretamente ao Gabinete do Prefeito, órgão gestor da Política Municipal de Segurança Pública em Jundiaí. § 2º. Os recursos do Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania-FMSPC poderão, ainda, ser utilizados em projetos de entidades públicas, estaduais e federais, mediante convênio, que tenham como objetivo o trabalho na área de segurança pública. Art. 10. (…) (…) Parágrafo único. É vedado o repasse de recursos do Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania para a realização de despesas com pessoal, incluindo concessão de salários, gratificações, adicionais ou qualquer forma de complementação de remuneração de servidores públicos. (…) Art. 12. A gestão do Fundo Municipal de Segurança Pública e Cidadania será exercida pelo Gabinete do Prefeito, em conjunto com a Secretaria Municipal de Finanças, na qual se manterão os registros respectivos, sendo suas atribuições: (...)” (NR) Art. 2º. São revogados o art. 11 e seus parágrafos da Lei 8.362, de 18 de dezembro de 2014. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
PEDRO BIGARDI Prefeito Municipal
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Negócios Jurídicos da Prefeitura do Município de Jundiaí, aos vinte e dois dias do mês de maio de dois mil e quinze.
EDSON APARECIDO DA ROCHA Secretário Municipal de Negócios Jurídicos
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 7
sEcrEtarIa DE aDMInIstraÇÃO E gEstÃOOUTROS DETALHES ACERCA DOS PROCEDIMENTOS DE COM-PRAS, CUJO RESUMO DO ATO ESTÁ SENDO PUBLICADO NES-TA EDIÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, ESTÃO NO SITE www.jundiai.sp.gov.br – LINK “COMPRA ABERTA” (NO CASO DE COMPRAS ELETRÔNICAS) OU NOS RESPEC-TIVOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS.
CRR009
Extrato de Contratos e Aditivos
CONTRATO Nº 119/15 . CONTRATANTE: MUNICIPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: CARLOS ALBERTO MUNHOZ ROMAGNOLLI & CIA. LTDA. PROCESSO: nº 15.492-8/15. ASSINATURA: 22/05/15 VALOR TOTAL: R$ 100.000,00.OBJETO: REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO BRASILEIRO DENOMINADO "ARENA CROSS" TEMPORADA 2015, PROMOVIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER.FUNDAMENTO LEGAL: ART.25, "CAPUT", C/C ART.26, DA LEI FEDERAL 8666/93. PRAZO DE VIGÊNCIA: até 13 de junho de 2015.
1
CRR010
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE PRORROGAÇÃO V, que se faz ao Contrato Nº 266/12 celebrado com base no art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: VESPER TRANSPORTES LTDA. PROCESSO: nº 22.771-3/12. ASSINATURA: 20/05/15. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 280.125,00. OBJETO: PREST.DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, POR VEÍCULOS TIPO ÔNIBUS CLASSE TURÍSTICA, PARA LOCOMOÇÃO DAS EQUIPES DE ATLETAS DE TODAS AS MODALIDADES ESPORTIVAS QUE REPRESENTAM A CIDADE DE JUNDIAÍ EM CAMPEONATOS OFICIAIS DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO,DEST. À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 246/12. ASSUNTO: prorrogado por 06 (seis) meses .
1
CRR010
Extrato de Contratos e Aditivos
TERMO DE ADITAMENTO, que se faz ao Contrato Nº280/14 celebrado com fundamento no art. 65, § 1º e § 2º, II, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. CONTRATADA: FOX TELECOMUNICACAO E INTERNET LTDA PROCESSO: nº27.760-9/13. ASSINATURA: 12/05/15. VALOR : R$ -8.623,08. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO DE DADOS/LINKS PARA ACESSO INTERNET, SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO nº 448/13. ASSUNTO: Supressão ao objeto do Contrato .
1
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, que se faz à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: PHARMÁCIA ARTESANAL LTDA. PROCESSO Nº 24.775-8/14. ASSINATURA: 21/05/15. OBJETO: FORNECIMENTO FUTURO DE DIETA EM PÓ E OUTRO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/14. ASSUNTO: Alterado o endereço e o CNPJ da empresa para “Rua Coronel Lisboa, 805, Vila Clementino, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 53.440.939/0001-33.
EXTRATO TERMO DE RERRATIFICAÇÃO, que se faz à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. INTERESSADO: MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ. DETENTOR DA ATA: PHARMÁCIA ARTESANAL LTDA. PROCESSO Nº 27.329-1/14. ASSINATURA: 21/05/15. OBJETO: FORNECIMENTO FUTURO DE PROBIÓTICO COM FIBRA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 340/14. ASSUNTO: Alterado o endereço e o CNPJ da empresa para “Rua Coronel Lisboa, 805, Vila Clementino, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ/MF nº 53.440.939/0001-33.
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA Processo nº 14.716-1/2015 Dispensa de Licitação nº 044/15 I - Objeto: Aquisição de medicamento glicosamina sulfato 1,5g, de nome comercial Glucoreumin e glicosamina, sulfato 500mg + condroitina, sulfato 400mb, de nome comercial Condroflex, em cumprimento a Mandados Judiciais, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Saúde. II - Contratada: Drogaria Catedral de Jundiaí Ltda. III - Fundamento Legal: Artigos 24, inciso IV, c/c artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93. IV - Valor Global: R$ 9.378,00 (nove mil, trezentos e setenta e oito reais). V - Prazo: imediato VI - Justificativa: A aquisição dos medicamentos, em caráter emergencial, destina-se ao atendimento de 116 (cento e dezesseis) pacientes, face à imposições de ordens judiciais, conforme relatório inserto às fl. 16/26 dos autos, que determina a esta Municipalidade o fornecimento dos medicamentos na forma e marca prescritas. Trata-se de situação que exige pronto atendimento, sob pena de prejuízo irreparável à saúde dos pacientes, uma vez que as marcas determinadas por ações judiciais não se encontram contempladas na Ata de Registro de Preços. A escolha do fornecedor deu-se em razão de atender às exigências da Prefeitura, além de oferecer o menor preço, conforme pesquisa de mercado anexada.
Edivaldo Alves Trindade Diretor de Administração e Finanças
SMS, em 25 de maio de 2015 . Ratifico a justificativa apresentada pelo Diretor de Administração e Finanças, constante dos autos. Publique-se o respectivo Extrato.
Luís Carlos Casarin Secretário Municipal de Saúde
EXTRATO DA JUSTIFICATIVA
Processo nº 15.463-9/15
Inexigibilidade de Licitação nº 42/15
I - Objeto: Aquisição de acessórios para bomba de infusão Paradigma, para atendimento a Mandado Judicial, cujo órgão gestor é a Secretaria Municipal de Saúde.
II - Contratada: Medtronic Comercial Ltda.
III - Fundamento Legal: Artigo 25, inciso I, c/c artigo 26, da Lei Federal nº 8666/93.
IV - Valor Global: R$ 8.369,00 (oito mil, trezentos e sessenta e nove reais)
V - Justificativa:
A aquisição de acessórios para bomba de infusão de insulina, justifica-se pois os acessórios da marca Medtronic são os únicos compatíveis com as bombas de infusão que, por determinação judicial, foram fornecidas atendendo a especificação exigida da bomba de infusão Paradigm Medtronic.
Quanto à escolha da empresa Medtronic Comercial Ltda, foi motivada em razão da exclusividade de comercialização demonstrada por meio de Atestado fornecido por entidade competente.
Quanto ao preço proposto, se apresenta sem comparativos, considerada a exclusividade de comercialização, sendo, entretanto, compatível com as práticas da empresa junto a outros órgãos da administração pública, como pesquisado.
Edivaldo Alves Trindade Diretor de Adm. e Finanças
SMS, em 25 de maio de 2015.
Ratifico a justificativa apresentada pelo Diretor de Administração e Finanças, constante dos autos.
Publique-se o respectivo Extrato.
Dr. Luís Carlos Casarin Secretário Municipal de Saúde
EXtratO DE EMpEnHO
EMPENHO Nº. 16.534/15. CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: SILVER DISTR. E COM. MATERIAIS PARA SEGURANÇA LTDA. VALOR 1.580,00. OBJETO: BOLA DE BASQUETE DESTINADA À SEMADS. CONVÊNIO MDS/SUAS PISO VARIÁVEL DE MÉDIA COMPLEXIDADE. COMPRA DIRETA Nº. 1592/15.
EXtratO DE EMpEnHO
EMPENHOS Nº. 16.537/15 E 16.538/15. CONTRATANTE: PRE-FEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ (PMJ). CONTRATADA: ULTRA COMERCIAL AUTOMOTIVA LTDA ME. VALOR 5.944,32. OBJETO: PEÇAS E MANUTENÇÃO EM VEÍCULO DA SECRETA-RIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONVÊNIO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LEI 4320/64 (ART.2.INC. 1). REF. INAMPS 273/91 L.M. 4230/93. COMPRA DIRETA Nº. 1591/15.
rEsUMO DO DEspacHO DE aDJUDIcaÇÃO Da cHEfE Da DIVIsÃO DE cOMpras em substituição
convite nº.127/15.
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 8 27 DE MAIO DE 2015
sEcrEtarIa DE aDMInIstraÇÃO E gEstÃOÓrgão Gestor: Secretaria Municipal de Transportes.Objeto: Aquisição de TV LED 47” FULL HD.Face ao que consta dos autos, desclassificamos a proposta da empresa: Athika Comercio de Moveis EIRELLI EPP.Adjudicamos o objeto desta licitação à empresa abaixo:-VIA LUMEN’S AUDIO, VIDEO E INFORMÁTICA LTDA EPP Processo nº 13.861-6/15
rEsUMO DO DEspacHO DE aDJUDIcaÇÃO Da cHEfE Da DIVIsÃO DE cOMpras em substituição
convite nº.148/15.
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer.Objeto: Confecção de uniformes para o 59.º Jogos Regionais 2.015.Adjudicamos o objeto desta licitação à empresa abaixo:-BRANDO & DINIZ COMÉRCIO DE MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA – ME (lotes 01,02 e 03)Processo nº 014.859-9/15
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
em substituição Convite nº 117/15. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Transportes. Objeto: Aquisição de gerador de força, potência 2.500w, gasolina. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presente licitação, como segue”:
Empresa Valor R$ WR EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS LTDA-EPP 7.140,00
Processo n.º 13.276-7/15
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
em substituição Convite nº 121/15. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de fucsina básica, azul de metileno em pó, e outros. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presente licitação, como segue”:
Empresa Valor R$ AZLAB EQUIP. E SUPRIM. PARA LAB. E HOSP. LTDA 2.918,80
COMERCIAL VANQUES LTDA EPP 3.248,00 Processo n.º 13.363-3/2015
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
em substituição Convite nº 134/15. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de ficha de acomp. Hanseniase e outros. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presente licitação, como segue”:
Empresa Valor R$ MANÁ GRÁFICA E SERIGRAFIA LTDA-ME 1.392,00 CARLOS 2.244,00 COP BEM GRÁFICA LTDA 117,00 FORMATHO DIGITAL PRINT LTDA-ME 3.240,00
Processo n.º 13.938-2/15
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
em substituição Convite nº 135/15. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de envelopes para prontuário. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presente licitação, como segue”:
Empresa Valor R$ FORMATHO DIGITAL PRINT LTDA-ME 7.560,00
Processo n.º 13.968-9/15
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
em substituição Convite nº 136/15. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Fornecimento e instalação de concertina. Vigência: 06 (seis) meses. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presente licitação, como segue”:
Empresa Valor R$ SÉRGIO ALDO SACCHETO JÚNIOR-EPP 12.600,00
Processo n.º 13.967-1/15
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
em substituição Convite nº 137/15. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde e outras Objeto: Aquisição de fita para impressora, cartucho de toner e tinta HP. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presente licitação, como segue”:
Empresa Valor R$ MHZ CAMARGO INFORMATICA LTDA ME 10.603,60 RD BROTHERS COMERCIO E SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA
5.660,00
GTEC CMERC. DE EQUIP. E SUPR. P/P LTDA 479,40
TOCAIA INFORMATICA LTDA 1.265,00 IT SUPRIMENTOS LTDA EPP 2.299,00
Processo n.º 13.969-7/15
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
em substituição Convite nº 140/15. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: Locação de geradores de energia para Virada Cultural 2.015. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presente licitação, como segue”:
Empresa Valor R$ LM EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI - EPP 54.000,00
Processo n.º 014.387-1/15
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
em substituição Convite nº 141/15. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: Locação de tendas e pavilhões para Virada Cultural 2.015. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presente licitação, como segue”:
Empresa Valor R$ 3D TENDAS ESTRUTURAS PARA EVENTOS LTDA - ME 35.000,00
Processo n.º 014.388-9/15
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
em substituição Convite nº 142/15. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Cultura. Objeto: Prestação de serviços para organização do evento Virada Cultural 2.015. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presente licitação, como segue”:
Empresa Valor R$ ICULT INSTITUTO DE CULTURA E CIDADANIA 50.000,00
Processo n.º 014.422-6/15
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
em substituição Convite nº 143/15. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Saúde. Objeto: Aquisição de inseticida líquido e raticida bloco parafinado. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presente licitação, como segue”:
Empresa Valor R$ SIGATTI COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA EPP 13.695,40
Processo n.º 14.605-6/15
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 9
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO
em substituição Convite nº 145/15. Órgão gestor: Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. Objeto: Fornecimento de carnes para os 59.º Jogos Regionais na cidade de Jundiaí – SP. “Face ao que consta dos autos, de acordo com o Decreto nº. 22.948 de 10.03.11, homologamos o objeto da presente licitação, como segue”:
Empresa Valor R$ BOI BANDEIRA COMÉRCIO E ATACADO DE CARNES EM GERAL LTDA 30.389,95
Processo n.º 014.674-2/15
sEcrEtarIa DE aDMInIstraÇÃO E gEstÃO
rEsUMO DO DEspacHO DE rEVOgaÇÃO Da cHEfE Da DIVIsÃO DE cOMpras em substituição
convite nº. 095/15.
Órgão Gestor: Secretaria Municipal de SaúdeObjeto: Link acesso – Unidade Básica Rio Acima.Face ao que consta dos autos revogamos a presente licitação.Processo nº. 10.971-6/15
ATO DE ADJUDICAÇÃO De 25 de maio de 2015
PREGÃO Nº 087/2015 - fornecimento de gás liquefeito de petróleo, em botijão com 13 kg e cilindros com 45 kg, destinados à Secretaria Municipal de Educação. Processo Administrativo nº 12.245-3/2015. Face ao que consta dos autos, após análise da documentação apresentada e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: I – INABILITAR a empresa SANTOS COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PRETRÓLEO LTDA. pelo descumprimento da cláusula 07 do Edital; II - ADJUDICAR os objetos da presente licitação à empresa COMERCIAL VIC-GÁS LTDA. por atender às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação - itens 01 e 02. Eliana Cardoso da Silva Farias Pregoeira
ATO DE ADJUDICAÇÃO de 26 de maio de 2015
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/15 – Fornecimento de conjunto pré-escolar infantil – coletivo (mesa e cadeira), conjunto escolar com tampo duplo e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 2.453-5/2015 Face ao que consta dos autos, após análise da documentação apresentada e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: I – INABILITAR as empresas Regiflex – Ind. Com. Import. E Export de Cadeiras e Sudeste Ind e Com de Móveis Escolares Ltda por não atenderem o exigido no item 5.2. do Anexo I ao Edital. II – ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa abaixo, que atendeu as exigências da licitação quanto aos requisitos de habilitação:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/15 – Fornecimento de conjunto pré-escolar infantil – coletivo (mesa e cadeira), conjunto escolar com tampo duplo e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 2.453-5/2015 Face ao que consta dos autos, após análise da documentação apresentada e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: I – INABILITAR as empresas Regiflex – Ind. Com. Import. E Export de Cadeiras e Sudeste Ind e Com de Móveis Escolares Ltda por não atenderem o exigido no item 5.2. do Anexo I ao Edital. II – ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa abaixo, que atendeu as exigências da licitação quanto aos requisitos de habilitação:
PREGÃO ELETRÔNICO nº 064/15 – Fornecimento de medicamentos (cetotifeno 0,2mg/ml e outros), para atendimento a Mandados Judiciais, destinados à Secretaria Municipal de Saúde. Processo Administrativo nº 9.728-3/2015 Face ao que consta dos autos, após análise dos documentos apresentados e análise do recurso pelo órgãos competentes, RESOLVEMOS: I – REVOGAR os itens 01, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 15, 16, 17, 19, 20 e 21. por ausência de propostas. II – REVOGAR o item 18 para melhor especificação do material; II – ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa abaixo, que atenderam exigências da licitação quanto aos requisitos de habilitação: - CM HOSPITALAR LTDA: Itens 02 e 14.
(Sandra Ap. Dias da Silveira Mazolli)
Diretora do Depto de Licitação Em substituição
ATO DE ADJUDICAÇÃO De 26 de maio de 2015
PREGÃO ELETRÔNICO nº 095/15 – Fornecimento de bolsa para colostomia, recortável, transparente e outros, sob o Sistema Registro de Preços. Processo Administrativo nº 13.407-8/15 Face ao que consta dos autos, após análise dos documentos apresentados, da concessão de desconto e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: ADJUDICAR o objeto da presente licitação às empresas abaixo por apresentarem os menores valores, e atenderem às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação:
- CASEX INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA. (item 05);
- CHOLMED COMERCIAL HOSPITALAR LTDA EPP. (itens 09 a 16 e 18);
- COLOPLAST DO BRASIL LTDA. (itens 01 a 04, 06, 07, 08, 17 e 21 a 25);
- MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA. (itens 19, 20 e 26).
Raquel Perez Oliva Pregoeira
ATO DE ADJUDICAÇÃO de 22 de maio de 2015
PREGÃO ELETRÔNICO nº 096/15 – Fornecimento de café torrado e moído e café torrado em grãos, sob o Sistema de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 13.406-0/15.
Face ao que consta dos autos, após análise dos documentos apresentados, e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS:
- ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa CAFÉ PACAEMBÚ LTDA, por atender às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 097/15 – Fornecimento de álcool gel antisséptico), sob o sistema de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 13.405-2/2015. Face ao que consta dos autos, após análise da documentação e da amostra apresentada, e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: - ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa Klassy Comercial Descartáveis & Limpeza Ltda - Me, por atender às exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação.
Ana Cláudia Gaino Ligieri
Pregoeira
ATO DE ADJUDICAÇÃO de 26 de maio de 2015
PREGÃO ELETRÔNICO nº 098/15 – Fornecimento de sabonete líquido antisséptico, sob o Sistema de Registro de Preços. Processo Administrativo nº 13.377-3/2015 Face ao que consta dos autos, após análise da documentação apresentada e considerando que não houve intenção de recurso no prazo concedido, RESOLVEMOS: I – ADJUDICAR o objeto da presente licitação à empresa abaixo, por atender as exigências do edital, inclusive quanto aos requisitos de habilitação: - KLASSY COMERCIAL DESCARTÁVEIS & LIMPEZA LTDA - ME
(Francislene Ap. Veiga) Pregoeira
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR. DIRETOR DO DEPTO. DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 082/15 – Aquisição de macacão para o SAEC e SAMU, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, HOMOLOGADO à empresa abaixo, conforme processo administrativo nº 11.670-3/15. - D.D. DE SOUZA COMERCIO E CONFECÇÃO ME: Lote 01: (item 01 a 10 – R$ 144,00/pç).
(SANDRA AP.DIAS DA SILVEIRA) Diretora do Depto. de Licitação
em substituição
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 10 27 DE MAIO DE 2015
sEcrEtarIa DE aDMInIstraÇÃO E gEstÃO
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
em substituição Pregão Eletrônico nº 081/15 – Aquisição de cartucho de tinta, cartucho de toner e outros, destinados às diversas Secretarias, HOMOLOGADO às empresas abaixo, conforme Processo Administrativo nº 11.462-5/15. - VIP7IT COMÉRCIO E SERVIÇOS EM INFORMÁTICA LTDA-ME (Itens 02, 03, 04, 05, 07, 19, 20, 43 e 51).........R$ 6.339,69; - LEANDRO MOUTINHO CAÇAPAVA COM. EQUIP. INFOR. LTDA-EPP (Item 06)...................................................R$ 384,00; - VENTTO TECNOLOGIA E SÁUDE LTDA-EPP (Itens 08, 09, 12, 21, 26, 41 e 42)..................................................R$ 5.384,59; - INFORSHOP SUPRIMENTOS LTDA. (Itens 10, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 22, 24, 27, 28, 29, 30, 31, 34, 35, 36, 37, 46, 47, 48, 49 e 55)................................................................R$ 138.388,37; - IT SUPRIMENTOS LTDA - EPP. (Itens 16, 32, 38, 39, 40, 44, 45, 52, 53 e 54)................................................. R$ 14.019,46; - PORT DISTRIBUIDORA DE INFORMÁTICA E PAPELARIA LTDA (Item 23).....................................................R$ 1.902,15; - MARUMBI TECNOLOGIA LTDA-ME (Itens 33 e 50).......................................................................R$ 16.614,00.
(ALEXANDRE CASTRO NUNES) Secretário Adjunto de Administração e Gestão
em substituição
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
em substituição Pregão Eletrônico nº 088/15 – Aquisição de cobertor de casal em microfibra, destinado ao Fundo Social de Solidariedade, HOMOLOGADO à empresa abaixo, conforme Processo Administrativo nº 12.244-6/15. - OBER S/A INDUSTRIA E COMÉRCIO (Itens 01).........................................................................R$ 138.372,00
(ALEXANDRE CASTRO NUNES) Secretário Adjunto de Administração e Gestão
em substituição
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DO SR SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE
ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO EM SUBSTITUIÇÃO INTERESSADO:
MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2015 – FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS (AMOXICILINA 500MG E OUTROS), SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, DESTINADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO Nº 14.308-7/2015.
DESPACHO: 1. Face ao que consta dos autos, HOMOLOGO o PREGÃO PRESENCIAL nº 010/15, destinado à Secretaria Municipal de Saúde, por seus próprios fundamentos, com base na adjudicação levada a efeito na sessão do pregão realizada em 21/05/2015, em favor das empresas: - ANBIOTON IMPORTADORA LTDA.: item 12 - R$ 0,3649/CMP; - ATIVA COMERCIAL HOSPITALAR LTDA.: item 07 - R$ 0,25/CMP e item 28- R$ 5,9680/FR; - CIAMED - DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.: item 06 – R$ 0,02/CMP; - DIMACI/MG MATERIAL CIRURGICO LTDA.: item 01 – R$ 0,10/CAP, item 10 – R$1,4890/FR, item 15 – R$ 1,20/FR, item 16 – R$ 0,05/CMP e item 19 – R$ 0,033/CMP; - DROGAFONTE LTDA.: item 05 – R$ 0,16/CMP, item 14 – R$ 0,09/FR e item 22 – R$ 0,038/CMP; - DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.: item 03 – R$ 6,15/BLT e item 13 – R$ 0,053/CMP; - LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.: item 04 – R$ 1,26/AMP, item 18 – R$ 0,12/CMP e item 27 – R$ 0,50/CMP; - NATULAB LABORATÓRIO S.A.: item 26 – R$ 0,15/CMP; - PRATI, DONADUZZI & CIA LTDA.: item 08 – R$0,31/CMP, item 11 – R$ 0,0241/CMP, item 17 – R$ 2,11/FR e item 20 – R$ 0,0349/CMP; - SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA.: item 02 – R$ 1,00/TB, item 09 – R$ 0,4790/FR, item 23 – R$ 0,02/CMP e item 24 – R$ 1,95/ CMP. 2. Face ao que consta dos autos, REVOGO: - Os itens 21 e 25, pois não receberam propostas. 3. Publique-se.
Jundiaí, 25 de maio de 2015.
Alexandre Castro Nunes Secretário Municipal Adjunto de Administração
e Gestão em substituição
RESUMO DO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO DA SRA. DIRETORA
DO DEPARTAMENTO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 080/15 – Fornecimento de kit lanche para os atletas da modalidade Polo Aquático que participam de competições e campeonatos no Município de Jundiai e em outras localidades, destinado à Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, Período: 9 (nove) meses. HOMOLOGADO à empresa abaixo, conforme processo administrativo nº 11.098-7/15: - JEFERSON CARDOSO DE AZEVEDO 21832091864 (item 01)...........................................................................R$ 62.876,25
Sandra Aparecida Dias da Silveira Mazolli (Diretora do Departamento de Licitação em substituição)
RERRATIFICAÇÃO DO EDITAL EDITAL Nº 16, de 07 de maio de 2.015 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015 ÓRGÃO: Município de Jundiaí OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaboração de projeto executivo, fornecimento e instalação de abrigos de parada de ônibus, sendo 20 (vinte) unidades do tipo I – 1400 (1400mm de largura) e 5 (cinco) unidades do tipo II – 1900 (1900mm de largura), com fornecimento por parte do Município da peça nº 01 (pés sem pintura). I – Fica incluído na cláusula 1 do Edital acima mencionado, o seguinte item:
1.3. O valor unitário estimado é de:
Item Unidade Valor unitário
1 – Projeto executivo do abrigo tipo I e II. Unid. R$
13.583,33
2 – Fornecimento, montagem e instalação de abrigo tipo I – 1400, conforme projeto e especificação técnica.
Unid. R$ 7.397,50
3 – Fornecimento, montagem e instalação de abrigo tipo I – 1900, conforme projeto e especificação técnica.
Unid. R$
8.270,00
II – Em virtude das alterações acima, ficam reabertos os prazos inicialmente estabelecidos de acordo com a seguinte programação: - DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: o edital (grátis) na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no “site” http://compraaberta.jundiai.sp.gov.br - entrar no link “Editais Presenciais” ou mediante pagamento de R$ 30,00 (trinta reais), no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Licitação – 4º andar – Ala Norte, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas. - ENCERRAMENTO: 16 de junho de 2.015, às 09:30 horas ABERTURA: 10:00 horas do mesmo dia. III – Ficam ratificadas as demais cláusulas do EDITAL Nº 16, de 07 de maio de 2.015 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2015. Jundiaí, 26 de maio de 2015.
(Alexandre Castro Nunes) Diretor do Departamento de Licitação
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/15 OBJETO: Aquisição de módulo focal, destinado à Secretaria Municipal de Transportes. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 15 de junho de 2015. PREGOEIRO(A) RESPONSÁVEL: NEUSA M. B. JANUÁRIO. DIRETOR DEPTO. LICITAÇÃO: ALEXANDRE CASTRO NUNES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/15 OBJETO: Aquisição de abraçadeira em aço galvanizado, destinada à Secretaria Municipal de Transportes. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 12 de junho de 2015. PREGOEIRO(A) RESPONSÁVEL: CLÁUDIA MARIA ROSSI. DIRETOR DEPTO. LICITAÇÃO: ALEXANDRE CASTRO NUNES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/15 OBJETO: Fornecimento de caneta hidrográfica, régua plástica e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 15 de junho de 2015. PREGOEIRO(A) RESPONSÁVEL: ELIANA C. S. FARIAS. DIRETOR DEPTO. LICITAÇÃO: ALEXANDRE CASTRO NUNES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/15 OBJETO: Fornecimento de detergente removedor de ceras e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2015. PREGOEIRO(A) RESPONSÁVEL: ELIZÂNGELA AP. EFIGÊNIO. DIRETOR DEPTO. LICITAÇÃO: ALEXANDRE CASTRO NUNES. DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta” acessar Editais Eletrônicos – Compras – Pregão Eletrônico – Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Licitação – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada. ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento. SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das propostas.
EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL N° 013/15, de 26 de maio de 2015 ÓRGÃO: Município de Jundiaí. OBJETO: Fornecimento de medicamentos (Prometazina Cloridrato 25 mg/ml, injetável 2 ml e outros), sob o Sistema de Registro de Preços DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta” - acessar Editais Presenciais – Pregão Presencial – grátis), ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Licitação – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) ENTREGA DOS ENVELOPES: na sessão do Pregão até o final do credenciamento DATA DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: dia 17 de junho de 2015, às 10:00 horas LOCAL DA SESSÃO: Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Auditório – 8º andar - Ala Norte PREGOEIRA RESPONSÁVEL: ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES
(ALEXANDRE CASTRO NUNES) Diretor do Departamento de Licitação
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 11
sEcrEtarIa DE aDMInIstraÇÃO E gEstÃO
RESUMO DO DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DATADO DE 25.05.2015
Processo 2014 n° 33.583-5, para fornecimento de feijão com carne e outros, sob sistema de registro de preços, destinado a Secretaria Municipal de Educação.
“Ante aos transtornos causados pela empresa FBS ALIMENTOS EIRELI EPP, estabelecida no Município de Vinhedo/SP, sagrada inicialmente vencedora do Pregão Eletrônico n° 414/2014, para fornecimento de feijão com carne e outros, sob sistema de registro de preços, condizente ao item 02, destinado a Secretaria Municipal de Educação, no que tange aos transtornos causados pelo não cumprimento das especificações exigidas no Edital, e com base nas manifestações da Secretaria Municipal de Educação através da Diretoria de Alimentação e Nutrição (SME/DAN – fl. 370), bem como da Secretaria Municipal de Administração e Gestão através do Gabinete do Secretário (SMAG/GS fls. 378/380), as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, considerando ainda, que, notificada através do Ofício SMAG/GS n° 137/2015, recebido em 12/05/15, em obediência e observância ao prazo legal de defesa prévia, a empresa permaneceu inerte, DECIDO pela aplicação da pena de “advertência”, à empresa FBS ALIMENTOS EIRELI EPP, em consonância com o previsto no Item 12.10 do Edital e artigo 87, inciso I, da Lei Federal n° 8.666/93”.
MAURÍCIO EDUARDO RUZZA ROMANATO Diretor de Alimentação e Nutrição
RESUMO DO DESPACHO DO SR. DIRETOR DE ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO, DATADO DE 25.05.2015
Processo 2014 n° 33.583-5, para fornecimento de feijão com carne e outros, sob sistema de registro de preços, destinado a Secretaria Municipal de Educação.
“Ante aos transtornos causados pela empresa VITA FRESH ALIMENTOS LTDA, estabelecida no Município de Araras/SP, sagrada inicialmente vencedora do Pregão Eletrônico n° 414/2014, para fornecimento de feijão com carne e outros, sob sistema de registro de preços (Notas de Empenhos n° 7.844/15, 8.170/15, 7.841/15, 7.883/15, 7.849/15) condizentes aos itens 01, 03 e 04, destinado a Secretaria Municipal de Educação, no que tange aos transtornos causados pelo não cumprimento das especificações exigidas no Edital, e com base nas manifestações da Secretaria Municipal de Educação através da Diretoria de Alimentação e Nutrição (SME/DAN – fl. 370), Secretaria Municipal de Finanças, através da Assessoria Técnica (SMF/AT – fl. 375), bem como da Secretaria Municipal de Administração e Gestão através do Gabinete do Secretário (SMAG/GS fls. 376/377), as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, considerando ainda, que, notificada através do Ofício SMAG/GS n° 136/2015, recebido em 30/04/15, em obediência e observância ao prazo legal de defesa prévia, a empresa permaneceu inerte, DECIDO pela aplicação da pena de “advertência” e “multa” no valor de R$ 24.701,95 (vinte e quatro mil, setecentos e um reais e noventa e cinco centavos) a ser atualizada na data do efetivo recolhimento, à empresa VITA FRESH ALIMENTOS LTDA, em consonância com o previsto no Item 12.3.C e 12.10 do Edital e artigo 87, incisos I e II, da Lei Federal n° 8.666/93.
MAURÍCIO EDUARDO RUZZA ROMANATO Diretor de Alimentação e Nutrição
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 112/15 OBJETO: Aquisição de módulo focal, destinado à Secretaria Municipal de Transportes. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 15 de junho de 2015. PREGOEIRO(A) RESPONSÁVEL: NEUSA M. B. JANUÁRIO. DIRETOR DEPTO. LICITAÇÃO: ALEXANDRE CASTRO NUNES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 114/15 OBJETO: Aquisição de abraçadeira em aço galvanizado, destinada à Secretaria Municipal de Transportes. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:30 horas do dia 12 de junho de 2015. PREGOEIRO(A) RESPONSÁVEL: CLÁUDIA MARIA ROSSI. DIRETOR DEPTO. LICITAÇÃO: ALEXANDRE CASTRO NUNES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/15 OBJETO: Fornecimento de caneta hidrográfica, régua plástica e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 15 de junho de 2015. PREGOEIRO(A) RESPONSÁVEL: ELIANA C. S. FARIAS. DIRETOR DEPTO. LICITAÇÃO: ALEXANDRE CASTRO NUNES. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/15 OBJETO: Fornecimento de detergente removedor de ceras e outros, sob o Sistema de Registro de Preços. ui. ENCAMINHAMENTO DA PROPOSTA COMERCIAL: pelo site www.jundiai.sp.gov.br - link “Compra Aberta – Compras – Pregão Eletrônico – Consultar Pregão Eletrônico”, até às 09:00 horas do dia 12 de junho de 2015. PREGOEIRO(A) RESPONSÁVEL: ELIZÂNGELA AP. EFIGÊNIO. DIRETOR DEPTO. LICITAÇÃO: ALEXANDRE CASTRO NUNES. DISPONIBILIDADE DOS EDITAIS NA ÍNTEGRA: www.jundiai.sp.gov.br (entrar no link “Compra Aberta” acessar Editais Eletrônicos – Compras – Pregão Eletrônico – Anexos) - grátis, ou no Paço Municipal “Nova Jundiaí”, Departamento de Licitação – 4º andar, de 2ª a 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, mediante o pagamento de R$ 10,00 (dez reais) cada. ABERTURA DA PROPOSTA COMERCIAL: logo após o término do seu encaminhamento. SESSÃO DE LANCES: o início da sessão de lances dar-se-á a partir de até 10 (dez) minutos após a abertura e classificação ou não das propostas.
EDITAL DE CONHECIMENTO
DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE, Secretário Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais, face ao que consta no Processo 2014 n° 4.296-9, Pregão Eletrônico 2014 n° 40, visando aquisição de caneta esferográfica e outros, destinados à Secretaria Municipal de Educação.
FAZ SABER, face ao que consta nos autos, considerando o recurso apresentado pela empresa LISBECKH PAPELARIA E SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA., em resposta ao Ofício SMAG/GS n° 123/2015, recebido em 10/04/2015, informamos que após nova análise dos órgãos competentes desta Prefeitura, a aplicação da sanção foi revista, devendo, portanto, SER DESCONSIDERADA a pena de “multa”, anteriormente publicada em 08/04/2015 na Edição nº 4037. FAZ BAIXAR O PRESENTE EDITAL, para conhecimento da decisão proferida por esta Administração.
Jundiaí, 27 de maio de 2015
DÊNIS ANDRÉ JOSÉ CRUPE Secretário Municipal de Administração
RESUMO DO DESPACHO DO SR. DIRETOR TECNICO FINANCEIRO, DATADO DE 19.05.2015
Processo 2014 n° 13.200-0, para aquisição de papel pardo, tinta, colchonete e outros, destinado a Secretaria Municipal de Educação.
“Ante aos transtornos causados pela empresa COMERCIAL MODELOCOPIAS LTDA EPP, estabelecida no município de Campinas/SP, vencedora do Convite nº 180/2014, para aquisição de papel pardo, tinta, colchonete e outros (Nota de Empenho n° 21.552 de 03/07/2014), destinado a Secretaria Municipal de Educação, e com base nas manifestações da Secretaria Municipal de Educação através do Departamento Técnico Financeiro (SME/DTF – fls. 76 e 90), Secretaria Municipal de Finanças através da Assessoria Técnica (SMF/AT – fl. 80), bem como da Secretaria Municipal de Administração e Gestão através do Gabinete do Secretário (SMAG/GS fls. 91/92), as quais acolho, na íntegra, por seus próprios fundamentos, considerando ainda, que, notificada através do Ofício SMAG/GS n° 107/15, recebido em 30/04/15, em obediência e observância ao prazo legal de defesa prévia, a empresa permaneceu inerte, DECIDO pela aplicação das penas de “advertência” e “multa” no valor de R$ 18,91 (dezoito reais e noventa e um centavos) a ser atualizada na data do efetivo recolhimento, à empresa COMERCIAL MODELOCOPIAS LTDA EPP, em consonância com o previsto no Item F.2 e F.4 do Edital e artigo 87, incisos I e II, da Lei Federal n° 8.666/93”.
JOSÉ MARIA BUENO Diretor Técnico Financeiro
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 12 27 DE MAIO DE 2015
sEcrEtarIa DE gEstÃO DE pEssOas
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 090, DE 25 DE MAIO DE 2015.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta dos Processos nº 29.913-0/2014.........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de classes em funcionamento;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias decorrentes de professores em licença gestante, licença saúde, férias prêmio e afastamentos dos titulares abaixo elencados e tendo em vista, os concursos de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II – Espanhol, estar em fase de conclusão e, ainda, em atendimento ao Mandado de Segurança nº 1001112-11.2015.8.26.0309;
NOME CARGO MOTIVO EDILENE PINCINATO DE SOUZA
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
ANGELA BRÍGIDA BARRETO DE A. TEIXEIRA
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
SARA OMIZILO STECK PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA CAMPOS
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
FRANCISCA VELOSO PEB I LICENÇA ADOÇÃO
MARIANA MARIA ALMEIDA SILVA
PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL NEIDE MARIA DE SOUZA TELLES
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARCIA GROSSELI SERINOLI
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
CAMILA GONÇALVES SILVA ARRUDA
PEB I LICENÇA GESTANTE
PRISCILA CRISTINA PERONI PEREIRA
PEB I LICENÇA GESTANTE
TATIANE DE CAMPOS BARBOSA
PEB I AUXÍLIO DOENÇA
PRISCILA DEL ROY MARTINS
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
EMILIANA CECILIA DA ROSA
PEB I LICENÇA GESTANTE
MARIA DE LURDES F. ARTILHEIRO
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
SIMONE DE FAVARI MENDES
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARIA HELENA DE CARVALHO GUARISE
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
JULIANA AMARAL DOURADO
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
LUCINEIA GRANJA VOLPIANI
PEB I AUXÍLIO DOENÇA
REGIANE FORTI REIS PEB I LICENÇA GESTANTE
CELEIDE PEREIRA SIMÕES PENHA
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
SANDRA DA SILVA SILVEIRA OUGUI
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
DILMA ROMÃO DOS SANTOS FLORÊNCIO
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARILENE DA PENHA PEREIRA ESPINA
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
SUELI DE LURDES MUSSOLINI
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
CÁSSIA R. CARPI DO PRADO
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
LÚCIA ROSANA ZAPAROLLI
PEB I AUXÍLIO DOENÇA
CRISTIANE DE JESUS BOER
PEB I AUXÍLIO DOENÇA
SAMANTA ARIELE N. BRUNELLI
PEB I LICENÇA GESTANTE E
FÉRIAS PRÊMIO CLAIR PEREIRA DA S. PAES
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
ROSEMARY TOZELLI NOLLI
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARIA ALAÍDE CHUTTI PATELLI
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
VANESSA ALVES CARNEIRO DO NASCIMENTO
PEB I LICENÇA GESTANTE
ANDREA LIDIANNA LACERDA MOURA
PEB I LICENÇA GESTANTE
MONICA ALESSANDRA BRAVI IAMONTI
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARIA LÍGIA ALVES PELLIZZER MARIN
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
KÁTIA REGINA RITONI PEB I LICENÇA GESTANTE
ELAINE DOS SANTOS SILVA
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
JANETE DINIZ DE FARIA
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
IVANA LÚCIA DE OLIVEIRA AMERI
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
LILIAN CRISTINA MERLI SOUSA
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
LILIAN JOYCE PELACANI AMARO
PEB I LICENÇA GESTANTE
REGINA CÉLIA DA GRAÇA SIBINEL ZILLO
PEB I AUXÍLIO DOENÇA
SIBELI SUPRIANO PEB I AUXÍLIO DOENÇA
CRISTINA KATIA PASQUARELO
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
ELIANA DE PUGAS PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
HELENA MARIA DE ARAÚJO
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
MARIA CRISTINA P. SILVÉRIO
PEB I RESTRIÇÃO MÉDICA
LÍGIA FERNANDA DA SILVA BATISTA
PEB I LICENÇA GESTANTE
ANA BÁRBARA GREGORIO BULISANI
PEB I LICENÇA GESTANTE
CLAUDIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO
PEB I LICENÇA GESTANTE
ADRIANA NUNES GUALBERTO RAMIRES
PEB I LICENÇA TRATO DE INTERESSE
PARTICULAR CLÁUDIO ROBERTO B. TRAJANO
PEB I FÉRIAS PRÊMIO
ANDRESSA DE SOUZA MORAES
PEB I LICENÇA GESTANTE
SARA REGINA SACCHI ROVERI HIPOLITO
PEB I LICENÇA GESTANTE
DAMARIS ROZALEN GARCIA DUARTE
PEB I AUXÍLIO DOENÇA
DAIANE SOARES DA SILVA
PEB I AUXÍLIO DOENÇA
THABATA CRISTINA CANDOTTA M. TAVARES
PEB I LICENÇA GESTANTE E
FÉRIAS PRÊMIO EDILAINE RODRIGUES AGUIAR MARTINS
PEB I LICENÇA GESTANTE
CARLA CLOTILDE DEL FABRO CAUM
PEB I LICENÇA GESTANTE
MARIA SOLANGE DE OLIVEIRA DINIZ
PEB I LICENÇA GESTANTE
KELLY CRISTINA RAVAZZI PRADO
PEB I LICENÇA GESTANTE
ELAINE EMILIANO DE MORAES
PEB I LICENÇA TRATO DE INTERSSE
PARTICULAR
PATRÍCIA REZENDE ERBETA
PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
CAROLINA FERREIRA MOREIRA
PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ANA MARIA PEDRO LINSKI
PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
FERNANDA SIFUENTES PINHEIRO LEITÃO
PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
DÉBORA SCARPINELLI PEB I ATUANDO EM
PROJETO EDUCACIONAL
VIRGÍNIA APARECIDA ANTONIO SILVA
PEB I ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
DANUSA DOS REIS PEB II – ED. FÍSICA
COORDENADOR PEDAGÓGICO
JANAINA CARLA LOPES DE AVEIRO
PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
EVELIN REGINA VENDRAMIN
PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL TELMA REGINA DE LIMA
PEB II – CIÊNCIAS
COORDENADOR PEDAGÓGICO
CASSIANO ALEXANDRE DA LUZ
PEB II – INGLÊS
COORDENADOR PEDAGÓGICO
CARINA DE FARIA CASSALHO
PEB II – INGLÊS
COORDENADOR PEDAGÓGICO
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos
abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001;
RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (Espanhol, Ciências, Educação Física e Inglês), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 09 de fevereiro a 08 de agosto de 2015, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ESPANHOL CENTRO DE LÍNGUAS - DOTAÇÃO 2925/0
NOME
ALDA TECLA CARRERO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – CIÊNCIAS
JOVENS E ADULTOS- DOTAÇÃO 2920/0
NOME
SAMUEL FOELKEL SAVIETTO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
ENSINO FUNDAMENTAL - DOTAÇÃO 2919/0
NOME
RENATA DOS SANTOS
JESSICA MARIANO GONÇALVES
KARLA DANIELY PEREIRA CARRASCO
LILIANE BENVINDO TEIXEIRA LOPES
MONICA CRISTINA CARVALHO GALASSI
VALDINEIA FERREIRA ABREU
JESSICA GOUVEIA
SOLANGE JOSE ALVES PEREIRA
ANA PAULA BANA DA SILVA GONÇALVES
DÉBORA DOMINGUES DOS SANTOS
KARINA APARECIDA DOS REIS FONSECA
CATIA SANTOS DANTAS DE SOUSA
DÉBORA DE FREITAS ALVES ANDRADE
PRISCILA SILVA SALDONES
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 13
sEcrEtarIa DE gEstÃO DE pEssOas
RAFAELA APARECIDA GOBBI
JULIANA BESERRA
DANIELY DE GODOY
FRANCIELI ROCHA ANDRADE
TABATA PARDINI SILVA
SUE ELLEN DAIANE PINTO
KELLY CRISTINA ALVES TEIXEIRA
VANDERLI CRISTINA BICUDO
BRUNA LIDYANE PEREIRA REBECCA
ELISABETE MARIA DA GAMA
GISLENE RIBEIRO CORDEIRO
LINDONICE SOUSA DO NASCIMENTO DOS REIS
ANGELA MARIA QUINELLATO VIDO
FABIANA TORZO BRUNELLO
VIVIANE SAVIETO
ROSANGELA CARRILO MORENO
MARIA DE JESUS ALMEIDA GOMES TEIXEIRA
LURDES DONA DOS SANTOS
HEIDE DE OLIVEIRA FERNANDES
THAÍS VIANA SAGRADO
LILIAN GALRÃO CARBONES
IRENE ALVES DE SOUZA PEREIRA
SILVILENE GONÇALVES OLIVEIRA
ANDERSON CAVALINI DIAS
VERÔNICA FRANCO SILVA
MICHELE DE ANDRADE CASTANHEIRA
ELIEGE PEREIRA GOMES
FERNANDA DE CASTRO MANTOVANELE
SUSI ELAINE CRISTINA BARBOZA
ADRIANA THAIS RIBEIRO DE SÁ
PATRÍCIA BESSA PINA FRANCO
GILBERTO MORAES DA SILVA
AMALYA DE FATIMA CESARIO GREB
MARIA SOCORRO RICARTE EVANGELISTA MATOSO
PATRICIA DA SILVA RIBEIRO BATISTA
PATRICIA FLORIN FERREIRA ZANCHIN
SILVANA GODINHO
CARLA BALDIM MARQUEZ
LILIAN VIEIRA DA ALMEIDA NOGUEIRA
ANA PAULA BARAUNA
LUCIMAR DE SOUZA RODRIGUES THEODORO
MARLENE BERNARDES RAMOS
MARIA LUCIA PEREIRA DOS SANTOS
SAMECH DIAS KOTSIS MILANI
JOELMA ROSA ORTIZ SIMÃO
SUELEN ZEFERINO DA COSTA
MARIA APARECIDA DE FATIMA SILVA BRITO
ARIANE DE FATIMA FIORINI OLIVEIRA
MARIA DO CARMO SANTOS ANTONELLI
REGIANE PEREIRA DOS SANTOS
SIMONE DE SOUZA ROCHA
JAQUELINE CASSIA MACHADO DE OLIVEIRA
NUBIA RAFAELA SILVA OLIVEIRA
IVANICE FERNANDES DE OLIVEIRA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. FÍSICA
ENSINO FUNDAMENTAL - DOTAÇÃO 2924/0
NOME
TALITA SILVA JOIA
CAROLINE ISABEL GAMA MAGDALENA (Mandado de Segurança) KELLY CRISTINA RODRIGUES FOGAÇA (Mandado de Segurança)
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS
ENSINO FUNDAMENTAL - DOTAÇÃO 2924/0
NOME
MARIA SALET PEREIRA MELIN HOEHNE
ROSEMARY FURLAN LUNCHI
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o
presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 102, DE 25 DE MAIO DE 2015.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta dos Processos nº 29.913-0/2014.........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de classes em funcionamento;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias em virtude dos afastamentos de professores titulares atuando em projetos educacionais, abaixo relacionados e tendo em vista, os concursos de Professor de Educação Básica I e Professor de Educação Básica II - Arte, estar em fase de conclusão e ainda, da necessidade da realização de concurso público para o cargo de Professor de Educação Básica II - Italiano:
NOME CARGO MOTIVO
ANA PAULA TAVARES DA SILVA PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL ELISABETH DA SILVA GALASTRI VINAGRE PEB I ATUANDO EM
PROJETO
EDUCACIONAL
GISELE MADALENA FRANCISCO PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL VALDINÉIA APARECIDA DO NASCIMENTO
PEB I ATUANDO EM
PROJETO EDUCACIONAL
ÉRICA CAMPOS DE OLIVEIRA PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ROSELI APARECIDA MANZANO DE MELO PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
ROSANGELA AGNOLON PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
FERNANDA CRISTINA TRINCA SUYAMA PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
IVANA SANTOS VALERIO PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
VANESSA DE OLIVEIRA PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
SILVIA DA SILVA DIAS PEB I ATUANDO EM
PROJETO EDUCACIONAL
CLAUDINEIA VENTURA PEREIRA PEB I
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
CECÍLIA PESSOTTO PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
GUSTAVO ROSIN SPERIA
PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
RAFAEL CLEMENTE PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
KELLY CRISTINA PIOVESAN GALBIERI
PEB II - HISTÓRIA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001;
RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I e PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (Italiano, Educação Física, Arte e História), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 02 de março a 01 de setembro de 2015, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ITALIANO CENTRO DE LÍNGUAS - DOTAÇÃO 2925/0
NOME
MARIANA BURIM
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
ENSINO FUNDAMENTAL - DOTAÇÃO 2919/0
NOME
GISELE PEREIRA BATISTA
TAIS GOMES DA SILVA
ANDREIA FERNANDA SOUZA SILVA
MARIA LUCIVANIA DA SILVA
SAMANTA NEGRI
ANA PAULA FREIRE DE SÁ BOTELHO
FABIANA DE OLIVEIRA SILVA
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 14 27 DE MAIO DE 2015
sEcrEtarIa DE gEstÃO DE pEssOas
ANGELITA CASSIA DE PAULA LIMA
MARIA DOS ANJOS TEIXEIRA
LIGIA GRAÇA RAYMUNDO STRINGUETO
GILDOVANIA ALVES DA SILVA
IVANILDE SEVERO DE ARAUJO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. FÍSICA
ENSINO FUNDAMENTAL - DOTAÇÃO 2924/0
NOME
OTONIEL DURAES DUARTE
GABRIELLE CASSIA NUNES PASSOS
DEBORA CAROLINA DA ROCHA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTE
ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2922/0
NOME
MARIA CRISTIANE FERNANDES
MARCIA DE OLIVEIRA
REMO LOPES DE OLIVEIRA
PATRÍCIA RAMOS
MARILIA MOREIRA GUIJO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – HISTÓRIA
JOVENS E ADULTOS - DOTAÇÃO 2920/0
NOME
VAGNER DE ALMEIDA SÁ SILVA
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o
presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 103, DE 25 DE MAIO DE 2015.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta dos Processos nº 29.913-0/2014.........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de classes em funcionamento;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias em virtude dos afastamentos de professores titulares atuando em projetos educacionais e tendo em vista, o concurso de Professor de Educação Básica II – Arte - estar em fase de conclusão:
NOME CARGO MOTIVO
LETÍCIA LOPES BORGES PEB II ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
EDSON CARNEIRO PEB II ATUANDO EM
PROJETO EDUCACIONAL
ADRIANO VIERA PEB II ATUANDO EM
PROJETO EDUCACIONAL
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos
abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001; RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (Arte), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 10 de março a 09 de agosto de 2015, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTE ENSINO INFANTIL II- DOTAÇÃO 2922/0
NOME
REGIANE CASSIMIRA MARCONDES
ALCIDES FERNANDES RIBEIRO JUNIOR
DEBORA SOFIA MACHADO DA CRUZ
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTE
ENSINO FUNDAMENTAL - DOTAÇÃO 2924/0
NOME
RENATO RONDINA BAQUEIRO
REGINA VIVELA DE SOUZA
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE
JOVENS E ADULTOS - DOTAÇÃO 2920/0
NOME
RICARDO MENDES BARBOSA
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o
presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 104, DE 25 DE MAIO DE 2015.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta dos Processos nº 29.913-0/2014.........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de classes em funcionamento;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias em virtude afastamentos de professores titulares; tendo em vista o concurso de Professor de Educação Básica II – Arte - estar em fase de conclusão e o concurso de Professor de Educação Básica I,
não ter sido homologado por ordem judicial e ainda, devido às desistências dos professores substitutos abaixo elencados:
NOME CARGO MOTIVO
PATRÍCIA RAMOS PEB II – ARTE DESISTÊNCIA
RAFAEL RIBEIRO SANTOS
PEB II – ARTE DESISTÊNCIA
NILZA SOARES DOS SANTOS PONTEL PEB I LICENÇA
GESTANTE
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001 e em atendimento ao Mandado de Segurança nº 1001807-62.2015.8.26.0309;
RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (Arte), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 16 de março a 15 de agosto de 2015, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTE ENSINO FUNDAMENTAL - DOTAÇÃO 2924/0
NOME
VALÉRIA REGINA BALBIN
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTE
ENSINO INFANTIL II- DOTAÇÃO 2922/0
NOME
BIANCA DE CARVALHO SANTOS
RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 16 de março a 15 de setembro de 2015, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
ENSINO FUNDAMENTAL - DOTAÇÃO 2924/0
NOME
ADRIANA VALÉRIA RAMIO BENTO DA SILVA
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o
presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 105, DE 25 DE MAIO DE 2015.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta dos Processos nº 29.913-0/2014.........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de classes em funcionamento;
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 15
sEcrEtarIa DE gEstÃO DE pEssOas
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias decorrentes de professores em licença gestante, licença saúde, férias prêmio e afastamentos dos titulares abaixo elencados e pelo fato do concurso de Professor de Educação Básica II – Arte, estar em fase de conclusão e ainda, tendo em vista a desistência do candidato Vagner de Almeida Sá Silva:
NOME CARGO MOTIVO
ADEMIR DE CASTRO PEB II - ARTE
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL KIZZY FERNANDES ANTUALPA
PEB II – ED. FÍSICA
LICENÇA SEM VENCIMENTOS
LUCIENE CRISTINA RAMAZOTTI
PEB II – ED. FÍSICA
EXERCENDO CARGO EM COMISSÃO
RAFAEL CLEMENTE PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL
PEPITA SALOTI POLIDO PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
EDUCACIONAL DÉBORA ALICE MACHADO DA SILVA
PEB II – ED. FÍSICA
LICENÇA GESTANTE
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos
abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001; RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (Arte), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 06 de abril a 05 de agosto de 2015, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ARTE ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2922/0
NOME
IZABEL GOMES DA SILVA
RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (Educação Física), com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 06 de abril a 05 de outubro de 2015, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. FÍSICA ENSINO FUNDAMENTAL- DOTAÇÃO 2924/0
NOME
MURILO DO NASCIMENTO SANTOS
JULIANA MORETO
CÁSSIA BIBIANE DIONISIO
ALINE DE SOUZA BARBIERI
FLÁVIA FLAMINIO NALIO D’ANGIERI
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – HISTÓRIA
JOVENS E ADULTOS - DOTAÇÃO 2920/0
NOME
JULIA AMABILE APARECIDA DE SOUZA PINTO
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o
presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 106, DE 25 DE MAIO DE 2015.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta dos Processos nº 29.913-0/2014.........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de classes em funcionamento;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias decorrentes de exonerações e aposentadorias de professores titulares não repostos, pelo fato do concurso de Professor de Educação Básica I estar em fase de conclusão, em virtude de liminar.
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos
abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001;
RESOLVE autorizar a contratação temporária, na
função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I, com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 13 de abril a 12 de outubro de 2015, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO FUNDAMENTAL - DOTAÇÃO 2150/0
NOME
BENEDITA BELCHIOR DE VASCONCELOS MOREIRA
CELESTE DE OLIVEIRA BATISTA
ELIZDETE DE SOUZA PINTO
JAQUELINE NEVES DE LIMA
KELI CRISTINA LORENTE
LUCIANA HELOYSE DE SOUZA
NATHALI COSTA
PRISCILA QUEIROZ DE SOUZA
SAMANTA FRANCO DOS SANTOS
SUSANA DE SOUZA MALTONI
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I ENSINO INFANTIL II - DOTAÇÃO 2151/0
NOME
NATALIA EXPEDITA DE ANDRADE SOARES
PATRICIA MOREIRA PRADO
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
ENSINO FUNDAMENTAL II - DOTAÇÃO 2152/0
NOME
ANDREA FERREIRA BATALHA
ANDREA LUCILENE DA SILVA
ANDREZA ROBERTA DE ANDRADE
BRUNA DOS SANTOS AMÂNCIO
FÁTIMA APARECIDA DE ANGELO BORIM
KELLY CRISTINA RUBIRA
MARIA ALBERTINA DE OLIVEIRA LOPES
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o
presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
EDITAL N.º 107, DE 25 DE MAIO DE 2015.
MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5.641, de 06 de julho de 2001 e face ao que consta dos Processos nº 29.913-0/2014.........................................................
CONSIDERANDO, a necessidade de substituição eventual de professores junto às Unidades do Sistema Municipal de Ensino, tendo em vista o grande número de classes em funcionamento;
CONSIDERANDO ainda, a necessidade de preenchimento de vagas transitórias decorrentes de professores em licença gestante, licença saúde, férias prêmio e afastamentos dos titulares abaixo elencados:
NOME CARGO MOTIVO
FÁBIO CESAR BARBOSA
PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
PEDAGÓGICO
PRISCILA FÁTIMA DA SILVA FIEL
PEB II – ED. FÍSICA
ATUANDO EM PROJETO
PEDAGÓGICO
CONSIDERANDO finalmente, que os candidatos abaixo relacionados foram devidamente inscritos na Escala Rotativa, de acordo com a Lei Municipal n.º 3.939, de 29 de maio de 1992, alterada pelas Leis Municipais n.ºs. 5.099, de 19 de fevereiro de 1998 e 5.640, de 06 de julho de 2001;
RESOLVE autorizar a contratação temporária, na função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II, com carga horária de 30 horas semanais, pelo período de 11 de maio a 10 de setembro de 2015, os candidatos abaixo relacionados, para atender excepcional interesse público, conforme segue:
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – ED. FÍSICA ENSINO FUNDAMENTAL - DOTAÇÃO 2919/0
NOME
MURILO GILIOLI SPINACE
MARIA VALDIVÂNIA DO NASCIMENTO
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o
presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicado na Imprensa Oficial do Município e registrado na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze.
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 16 27 DE MAIO DE 2015
sEcrEtarIa DE gEstÃO DE pEssOas
RETIFICAÇÃO DE EDITAL
EDIÇÃO Nº 4.053, DE 22 DE MAIO DE 2015
EDITAL N.º 099, DE 20 DE MAIO DE 2015.
ONDE SE LÊ: CLASSIF. DEFICIENTE LEIA-SE: CLASSIF. GERAL
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
ATOS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL. - Processo nº. 25.333-5/2014
- Objeto: Concurso Público a classe de
DIRETOR DE ESCOLA
- Despacho: Face ao que consta dos autos,
HOMOLOGO o presente Concurso Público.
PEDRO BIGARDI Prefeito Municipal
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
ATOS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL. - Processo nº. 2.133-6/2014
- Objeto: Concurso Público a classe de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (ARTE)
- Despacho: Face ao que consta dos autos,
HOMOLOGO o presente Concurso Público.
PEDRO BIGARDI Prefeito Municipal
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
ATOS DO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL. - Processo nº. 25.332-7/2014
- Objeto: Concurso Público a classe de
PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II (ESPANHOL)
- Despacho: Face ao que consta dos autos,
HOMOLOGO o presente Concurso Público.
PEDRO BIGARDI Prefeito Municipal
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Edital n.º 101 de 22 de Maio de 2015.
MARY C. FORNARI MARINHO, Secretária de
Gestão de Pessoas do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Faz saber que ficam, os servidores abaixo nomeados, notificados a comparecer na Secretaria de Gestão de Pessoas, Divisão de Administração de Pessoal, sito à Avenida da Liberdade s/nº, 3º andar, ala Norte, do Paço Municipal, para tratar de assunto referente ao gozo de FÉRIAS-PRÊMIO do mês de JULHO/2015, no prazo máximo de 10 (DEZ) dias, contados da data da publicação deste Edital.
ALESSANDRA RONDON BRANDO JULHO.2015
AMELIA ISABEL ANESIO BERNARDI 13.JULHO.2015
ANA CLAUDIA GAINO LIGIERI 13.JULHO.2015
ANA DA SILVA ORTIZ 13.JULHO.2015
ANA GLAUCIA KIYOTA VIEIRA 13.JULHO.2015
ANA ROSA NEGRINI CANDIDO 13.JULHO.2015
BRUNO ODAIR SALLES JULHO.2015
CAMILA CORREA MOURA 13.JULHO.2015
CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA JULHO.2015
CELIA CRISTINA GIANEI BORTOLO 20.JULHO.2015
CELIA REGINA DA SILVA GOTARDO 13.JULHO.2015
CELSO AUGUSTO DE SOUZA 01.JULHO.2015
CESAR MUNIR DE ALMEIDA 13.JULHO.2015 CLAUDIA VALENTINA DO CARMO S. DA C . CROSSI 01.JULHO.2015
CLAYDE ARMAGNE ROSENBERGER 13.JULHO.2015
CLELIA SILENE DA COSTA BERTI 01.JULHO.2015
CLOVIS LEME DA COSTA 02.JULHO.2015
CRISTIANE DALBELLO VICENTINI 16.JULHO.2015
EDIVAR GOMES DA SILVA 20.JULHO.2015
ELIANE CARVALHO MARTHO 13.JULHO.2015
ELIANE MARQUES DE NOVAES 20.JULHO.2015
FATIMA APARECIDA LOPES DA SILVA 13.JULHO.2015
GERLENE NASCIMBENE SILVA 13.JULHO.2015 GILMAR DONIZETE BUENO P. AGOSTINHO 13.JULHO.2015
GISELE TRALDI KARLING 13.JULHO.2015
GRAZIELE PEREIRA 06.JULHO.2015
HENRIETTE LAGE JUNQUEIRA 06.JULHO.2015
HENRIQUE PERON 13.JULHO.2015
JEAN CARLO BERTOLI 13.JULHO.2015
JOELMA PORFIRIA SANTOS 13.JULHO.2015
JULIANA SANDOR SUGUITA JULHO.2015
KATIA SOARES GALEGO 13.JULHO.2015
KELLI CRISTINA CANDIDO DE LIMA 13.JULHO.2015 LEIDE MARIA RODRIGUES DE S. GASPAROTTO 13.JULHO.2015 LEONICE APARECIDA R. GOMES DA SILVA 13.JULHO.2015
LETICIA ANTUNES MARQUES ADAMI 06.JULHO.2015
LILIAN NORONHA RIBEIRO WILTGEN 01.JULHO.2015
LOURIVAL DANTAS FAGUNDES 01.JULHO.2015
LUCIANA REGINA ZANIRATTO 20.JULHO.2015
LUCINEIRE APARECIDA F GATTI JULHO.2015
MADALENA MAYUMI NAMBA 13.JULHO.2015
MARCELO LARRUBIA 01.JULHO.2015
MARCIA CRISTINA MAZZOLI 13.JULHO.2015
MARCIA SILVEIRA LIMA FELTRIM 01.JULHO.2015 MARCO ANTONIO MONTEIRO - DEVOLUÇÃO esta folha 20.JULHO.2015 MARCOS VALERIOS JUNQUEIRA DE OLIVEIRA 01.JULHO.2015
MARIA CLAIDE LAZARINDO VICENTE 13.JULHO.2015
MARIA EUGENIA SAVIETTO 13.JULHO.2015
MARIA INES DE OLIVEIRA BERNARDI 01.JULHO.2015
MARIA LUCIA DA SILVA PAULO 13.JULHO.2015 MARILIA APARECIDA GUILLEN GALLUCCI 14.JULHO.2015 MARIVANA CHIARAMONTE FONSECA DIAS 13.JULHO.2015
MARLUS DA SILVA 01.JULHO.2015
NOE DE TOLEDO JULHO.2015
ORLANDO RIBEIRO 13.JULHO.2015 PATRICIA MIGUEL JUNQUEIRA DE CAMARGO 13.JULHO.2015 PAULA PONTES VASCONCELLOS S FRANCO 27.JULHO.2015
PAULO NUNES DA SILVA 13.JULHO.2015
RAFAELA DE FRANCA ROCCON 15.JULHO.2015
REGINA DE FATIMA CERRA 13.JULHO.2015
REGINA ROZEMBLUM CONTARIN 13.JULHO.2015
RENATA FARIA MARTINS SAVIETTO 13.JULHO.2015
RENATA MARIA SAMPAIO CASTANHO JULHO.2015
RITA DE CASSIA MOTA 01.JULHO.2015
ROBERTA APARECIDA NIRSCHL 06.JULHO.2015
ROGERIO BONASSI MACHADO 01.JULHO.2015 ROSA CRISTINA VAZ PEDROSO MIGLIORINI 13.JULHO.2015
ROSA MARIA RIBEIRO DA LUZ LOPES 13.JULHO.2015
ROSANGELA DE SOUZA ESPINEL 13.JULHO.2015 SELMA APARECIDA MONHOLONI JENUINO 13.JULHO.2015
VANILDA VIACAVA SIGOLI 01.JULHO.2015 VIVIANE APARECIDA DAMASIO DE O CUNHA 13.JULHO.2015
ZULMIRA DE MELLO MARIANO JULHO.2015 MARY C. FORNARI MARINHO Secretária de Gestão de Pessoas
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 17
IprEJUn sEcrEtarIa DE fInanÇas
DTA/DIVISÃO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO
RETIFICAÇÃO DE PORTARIA EDIÇÃO Nº 4053 DE 22 DE MAIO DE 2015. PORTARIA Nº 2517 DE 21 DE MAIO 2015.
Onde se lê: “(...) nos períodos de 06 de abril de 2015 a 08 de abril de 2015 e, de 13 de abril de 2015 a 09 de maio de 2015 (...)” Leia-se: “(...) no período de 10 de maio de 2015 a 14 de maio de 2015 (...)” PORTARIA N.º 2518, DE 25 DE MAIO DE 2015. Resolve conceder à servidora GLAUCIA ANDREA GUARINO, Professor de Educação Básica I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, Licença Gestante, pelo período de 147 (cento e quarenta e sete) dias, a partir de 19 de maio de 2015, conforme processo n° 6.621-3/2015. PORTARIA N.º 2519, DE 25 DE MAIO DE 2015. Resolve conceder à servidora MARY LOUISE GEHRINGER, Professor I, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, licença para tratamento de saúde de pessoa da família, pelo período de 12 (doze) dias, a partir de 18 de maio de 2015. PORTARIA N.º 2520, DE 25 DE MAIO DE 2015. Resolve reconhecer a concessão de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, à servidora MARESSA GONÇALVES SANTOS DE PAULA, Agente de Desenvolvimento Infantil, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, pelo período de 11 (onze) dias, a partir do dia 05 de maio de 2015.
PORTARIA N.º 2521, DE 25 DE MAIO DE 2015. MARY C. F. MARINHO, Secretária Municipal de
Gestão de Pessoas da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, conforme disposto na Lei Municipal nº 5641, de 06 de julho de 2001------------------------------------------------------------------------------
D E S I G N A as servidoras abaixo relacionadas,
para exercerem a Função de Especialista em Educação, estando sujeitos ao cumprimento de jornada de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Art. 6°, Parágrafo Segundo, da Lei Complementar n° 536 de 25 de novembro de 2013, a partir de 01 de junho de 2015.
NOME CARGO FUNÇÃO
ELAINE APARECIDA BALDIN PEB I ASSISTENTE DE DIRETOR
SILMARA LEME DO PRADO PEB I COORDENADOR PEDAGÓGICO
Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
MARY C. F. MARINHO Secretária Municipal de Gestão de Pessoas
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas, aos vinte e cinco dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze. PORTARIA N.º 2522, DE 25 DE MAIO DE 2015. Resolve prorrogar o afastamento de licença saúde, da servidora JOSIANE MOREIRA DE BARROS, Professor de Educação Básica II, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, pelo período de 60 (sessenta) dias, a partir de 23 de maio de 2015, conforme processo nº 8.318-4/2015. PORTARIA N.º 2524, DE 25 DE MAIO DE 2015. Designa o servidor CICERO RAIMUNDO DA SILVA, para exercer em substituição a função de Chefe da Seção de Programação de Obras, no Departamento de Obras Públicas, junto a Secretaria Municipal de Obras, atribuindo-lhe “FC-2”, durante o impedimento do titular ERIK LUIS MACHADO, em gozo de férias regulamentares, no período de 04 de maio de 2015 a 02 de junho de 2015.
PORTARIA N° 428 DE 21 DE MAIO DE 2015 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionária ELAINE APARECIDA DE ALMEIDA PEREIRA, Agente de Desenvolvimento Infantil, Grupo ADI, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 60 (sessenta) dias, de 05/05/2015 a 03/07/2015, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 429 DE 21 DE MAIO DE 2015 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionária VALÉRIA APARECIDA GARBELINI OTA, Professor de Educação Básica, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 60 (sessenta) dias, de 21/05/2015 a 19/07/2015, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 430 DE 21 DE MAIO DE 2015 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionária SIMONE PITTORI MUSSELLI, Agente Comunitário de Saúde, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 90 (noventa) dias, de 24/05/2015 a 21/08/2015, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 431 DE 21 DE MAIO DE 2015 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionária AURELIANA COSTA SILVA ANDRADE, Professor de Educação Básica, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 15 (quinze) dias, de 22/05/2015 a 05/06/2015, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 432 DE 21 DE MAIO DE 2015 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionária ELISA APARECIDA GISMONTE, Agente de Serviços Operacionais, Grupo AOP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 90 (noventa) dias, de 21/05/2015 a 18/08/2015, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 433 DE 21 DE MAIO DE 2015 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcionário DAMIÃO MARIANO DOMINGOS, Operador de Máquinas, Grupo OPR, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 90 (noventa) dias, de 25/05/2015 a 22/08/2015, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 434 DE 21 DE MAIO DE 2015 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcionário WILLIANS TAVARES, Guarda Municipal, Grupo GMG, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 90 (noventa) dias, de 24/05/2015 a 21/08/2015, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 435 DE 21 DE MAIO DE 2015 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido à funcionária ROBERTA EUGENIA PIOVESAN RODRIGUES, Professor de Educação Básica, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 60 (sessenta) dias, de 22/05/2015 a 20/07/2015, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 436 DE 22 DE MAIO DE 2015 Resolve conceder à funcionária THALITA FERNANDA TOMAZETTO R. GEHRINGER, Assistente de Administração, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., Salário-Maternidade por 120 (cento e vinte) dias, de 06/04/2015 a 03/08/2015, revogadas as disposições em contrário. PORTARIA N° 437 DE 21 DE MAIO DE 2015 Resolve prorrogar o Auxílio-Doença concedido ao funcionário JOSÉ MIGUEL PINTO DE CAMARGO, Guarda Municipal, Grupo GMG, pertencente ao quadro de pessoal estatutário da P.M.J., por 90 (noventa) dias, de 27/05/2015 a 24/08/2015, revogadas as disposições em contrário. Eudis Urbano dos Santos Diretor Presidente
sEcrEtarIa DE gEstÃO DE pEssOas sEcrEtarIa MUnIcIpal DE fInanÇas
DEpartaMEntO DE fIscalIZaÇÃO DE trIbUtOs
EDItal DE nOtIfIcaÇÃO - sMf/Dft nº 35/2015
Os contribuintes, abaixo relacionados ficam NOTI-FICADOS por este edital, expedido na forma da Lei, a com-parecerem no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, para tomarem ciência dos processos administra-tivos; abaixo relacionados, em virtude de ser desconhecido o domicílio tributário.
Processo nº. Contribuinte05.602-7/2014 José Benigno Macedo Lima
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o pre-sente edital, que será fixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial do Município.
D.F.T., em 25 de maio 2015.
Jose carlos costa amaroDiretor
sEcrEtarIa MUnIcIpal DE fInanÇasDEpartaMEntO DE fIscalIZaÇÃO DE trIbUtOs
EDItal DE nOtIfIcaÇÃO - sMf/Dft nº 36/2015
Os contribuintes, abaixo relacionados ficam NOTI-FICADOS por este edital, expedido na forma da Lei, a com-parecerem no prazo de 30 (trinta) dias a contar da presente publicação, para tomarem ciência dos processos administra-tivos; abaixo relacionados, em virtude de ser desconhecido o domicílio tributário.
Processo nº. Contribuinte03.779-5/2014 Tabata D Ambrosio Muniz06.591-1/2014 José Candil Filho26.041-1/2005 Sun Bloom Participações Ltda.26.042-9/2005 Sun Bloom Participações Ltda.16.525-7/2009 Eide Pereira Pinto Costa00.405-0/2014 Alice Massue Niiyana e outros06.679-4/2014 Ricardo Rodrigues e Debora Garca Marin Rodrigues
A não manifestação do contribuinte na forma e no prazo acima indicado ensejará a inscrição do processo em Dívida Ativa.
Para que não se alegue ignorância, faz baixar o pre-sente edital, que será fixado no local de costume e publicado na Imprensa Oficial do Município.
D.F.T., em 25 de Maio de 2015
Jose carlos costa amaroDiretor
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 18 27 DE MAIO DE 2015
sEcrEtarIa DE fInanÇas
RECEITA VALORES ARRECADADOS ORÇADO DIFERENÇA1000.00.00.00.00 - Receitas Correntes NO MÊS NO ANO
I. Dívida Consolidada 344.631.400,29 346.609.885,72 350.607.021,72II. Deduções:(*) 1.089.858.338,77 1.054.394.528,72 1.180.877.430,32 Ativo Disponível 1.089.919.913,50 1.054.435.234,74 1.180.917.010,83 Haveres Financeiros 0,00 0,00 0,00 (-) Restos a Pagar Processados 61.574,73 40.706,02 39.580,51III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) 0,00 0,00 0,00IV. Receita de Privatizações 0,00 0,00 0,00V. Passivos Reconhecidos 0,00 0,00 0,00Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) 0,00 0,00 0,00(*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo.Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)
0,00 0,00
IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II)
RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00)
DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS COM PESSOAL E PREVIDENCIÁRIAS(Artigo 22; Artigo 59, § 1º,incisos II e IV e § 2º da Lei Complementar 101/00; §§ 1º e 2º do Artigo 2º da Lei Federal nº 9717/98)
MAIO Totais:DESPESAS COM PESSOAL JANEIROAGOSTO NOVEMBRO DEZEMBROOUTUBRO
DESPESAS COM PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS
MAIO JUNHO MÊS REF.: ABRIL Totais:NOVEMBRO MARÇO
JUNHO SETEMBRO
JULHO AGOSTO SETEMBRO
JULHO
Prefeito Municipal Diretor do Depto de Contabilidade Municipal Responsável pelo Controle Interno CRC 1SP 188.064/O-0
Pedro Bigardi Minoru EndoMárcio César Santiago
sEcrEtarIa DE Obras
COMUNICADO DE ANÁLISE DO CANCELAMENTO DA NOTIFICAÇÃO
(PRIMEIRA INSTÂNCIA) Considerando o que determina a Lei 174/96, ficam cientes os interessados, que os pedidos de cancelamento de notificação ora aplicados, tiveram os seguintes despachos decisórios: 02.069-2/2014 PAULO SERGIO DOS SANTOS DEFERIDO 21.181-4/2013 WALMIR HONORIO CARVALHO DEFERIDO Os autos permanecerão por 15 (quinze) dias, contados a partir desta publicação, na Divisão de Fiscalização de Obras, para ciência do interessado. Tendo sido indeferido, deverá o interessado atender ao solicitado na análise do processo ou interpor recursos ao Sr. Secretário Municipal de Obras, caso contrário, serão aplicadas as sanções legais para o assunto.
ENGª. ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI DIRETORA DE OBRAS PARTICULARES
COMUNICADO DE CONCESSÃO DE PRAZO PARA ATENDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO
Ficam cientes os interessados que o pedido de prorrogação de prazo, devidamente protocolado por V. Sª., tiveram os seguintes pareceres: Fica concedido o prazo de
30 Dias 10.566-9/2013** JACQUELINE FERRARI BUENO 33.178-4/2014 MAURICIO FIRMINO PAZ 60 Dias 09.192-2/2015 WILLIAN CESAR DE OLIVEIRA
13.8181-9/2014** LEANDRO M. GUIMARAES 90 Dias 00.115-3/2010** TAKEO SHIMADA 13.355-4/2013** AM2 ENG CONSTRUÇÕES * Mantendo o embargo. ** Mantendo Multa Aplicada Tendo sido indeferido, deverá o interessado atender ao solicitado na análise do processo no prazo de 10 (dez) dias desta publicação, sob pena de aplicação das sanções cabíveis. Os prazos serão contados a partir da data desta publicação, para o seu completo atendimento, ficando sujeito as sanções cabíveis o não cumprimento as exigências que o processo requer.
ENGª. ROSE REGINA NOVAES MINGOTTI DIRETORA DE OBRAS PARTICULARES
DIVISAO DE FISCALIZACAO DE OBRAS-TRAMITE
RELAÇÃO DE COMUNIQUE-SE Nº 24/2015
Considerando o Decreto nº 16.926/98 que determina prazos
aos interessados para atendimento dos processos, ficam
comunicados a comparecer nesta Secretaria Municipal de
Obras, localizada à avenida da Liberdade, s /n, 5º andar, Ala
Norte, "Paço Municipal Nova Jundiaí", no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da data desta publicação, para
tratarem de assunto referente aos processos abaixo
relacionados.ANA MARIA PELLICCIARI GALLEOTI E OUTROS 31884-9/2014REQº
RUBENS GASPARI JUNIORARQº
ALUISIO PRANDINI E OUTROS 4255-5/2009
CARMEM SILVIA EUSEBIOS SARMENTOARQº
LUIZ GUSTAVO BENTO DE FREITAS 20017-3/2012
LURDES DE JESUS FALAVINIARQº
DJALMA DE FREITAS 20858-8/2013
DJALMA DE FREITAS 20858-8/2013
NIVALDO JOSE CALLEGARIARQº
RENZO PRASSO 4990-4/2015
CRISTIANE MOROSINI CHEQUEENGº
JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA 24214-8/2014
ADAIL PINTO MENDESENGº
RICARDO RODRIGUES FABRICIO 9228-9/2013
CLAUDINEI JOSE MELLO TRINCAENGº
ROSEMEIRE MENEGON DE OLIVEIRA E OUTROS 9863-8/2015
NEUZA APARECIDA PINATTI DALE LUCHE E OUTRO 28125-2/2014
DAYSE FERNANDA DE JESUS CALHEIROSENGº
MARCELO MODA 9151-8/2015
HERMENEGILDO ASSAF FORTIENGº
VANESSA L R DE ALMEIDA E KATELIN C R DE ALMEIDA 13781-6/2015
LUIZ ROBERTO TEODOROENGº
LUCIANO LIMA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 5565-6/2014
MARCELO STEFANINI BISSACOTENGº
MARCELO STEFANINI BISSACOT 6972-3/2014
NELSON PASTRIENGº
FRANCISCO ANTONIO DA HORA E ODAIR E.BERALDI 14313-6/2006
OSCARLINO ARANDA DA COSTAENGº
ELISEO ALBERTO PASQUALINI E ANTONIO PASQUALINI25870-0/2007
PAULO SERGIO DA SILVAENGº
SEBASTIAO PEREIRA COSTA 28298-9/2013
REINALDO PACANAROENGº
VIVIANE RODRIGUES DA SILVA 6683-6/2014
SOLANGE FERREIRA DA SILVAENGº
SILVIO RAMOS 26398-1/2012
VICTOR ALEXANDR HRDLICKAENGº
ELISABETE PASQULINI E SHIRLEY PASQUALINI 19699-5/2005
WELBER RICARDO PICOLOENGº
ANTONIO DONIZETI MIOTA E OUTRA 25390-9/2012
YVAN NORTON PINTOENGº
TRUSTY CONSULTING LTDA 2127-8/2014
JOAO LUIZ BENASSIPROº
SERGIO RABELO DE LIMA 24298-3/2013
EDI CARLOS ALVESTECº
ISAUTINO ALVES DE MELO 6852-7/2014
ISMAEL ALVES DO NASCIMENTOTECº
ADRIANO CESAR DE SOUZA 6607-5/2014
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 30 27 DE MAIO DE 2015
Decreto 16.926/98
"Artigo 1º - O indeferimento dos processos, na forma do
artigo 22, § 2º do anexo da Lei Complementar n.º 174, de
09/01/96, alterado pela Lei complementar n.º 249, de
15/05/98, ocorrerá no prazo de 90 (noventa) dias
contados da data de publicação na Imprensa Oficial do
Município de Jundiaí facultando-se ao interessado ou ao
profissional responsável solicitar, junto à Divisão de
Aprovação de Projetos, prorrogações do prazo,
devidamente justificadas por iguais períodos."
"Artigo 2º - Os processos que não atenderem
Eng. JOSE ROBERTO APRILLANTI JUNIOR
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS
DIVISAO DE FISCALIZACAO DE OBRAS-TRAMITE
RELAÇÃO DE COMUNIQUE-SE Nº 24/2015
Considerando o Decreto nº 16.926/98 que determina prazos
aos interessados para atendimento dos processos, ficam
comunicados a comparecer nesta Secretaria Municipal de
Obras, localizada à avenida da Liberdade, s /n, 5º andar, Ala
Norte, "Paço Municipal Nova Jundiaí", no prazo de 90
(noventa) dias, a contar da data desta publicação, para
tratarem de assunto referente aos processos abaixo
relacionados.ANA MARIA PELLICCIARI GALLEOTI E OUTROS 31884-9/2014REQº
RUBENS GASPARI JUNIORARQº
ALUISIO PRANDINI E OUTROS 4255-5/2009
CARMEM SILVIA EUSEBIOS SARMENTOARQº
LUIZ GUSTAVO BENTO DE FREITAS 20017-3/2012
LURDES DE JESUS FALAVINIARQº
DJALMA DE FREITAS 20858-8/2013
DJALMA DE FREITAS 20858-8/2013
NIVALDO JOSE CALLEGARIARQº
RENZO PRASSO 4990-4/2015
CRISTIANE MOROSINI CHEQUEENGº
JULIANO MARTINS DE OLIVEIRA 24214-8/2014
ADAIL PINTO MENDESENGº
RICARDO RODRIGUES FABRICIO 9228-9/2013
CLAUDINEI JOSE MELLO TRINCAENGº
ROSEMEIRE MENEGON DE OLIVEIRA E OUTROS 9863-8/2015
NEUZA APARECIDA PINATTI DALE LUCHE E OUTRO 28125-2/2014
DAYSE FERNANDA DE JESUS CALHEIROSENGº
MARCELO MODA 9151-8/2015
HERMENEGILDO ASSAF FORTIENGº
VANESSA L R DE ALMEIDA E KATELIN C R DE ALMEIDA 13781-6/2015
LUIZ ROBERTO TEODOROENGº
LUCIANO LIMA RODRIGUES DA CONCEIÇÃO 5565-6/2014
MARCELO STEFANINI BISSACOTENGº
MARCELO STEFANINI BISSACOT 6972-3/2014
NELSON PASTRIENGº
FRANCISCO ANTONIO DA HORA E ODAIR E.BERALDI 14313-6/2006
OSCARLINO ARANDA DA COSTAENGº
ELISEO ALBERTO PASQUALINI E ANTONIO PASQUALINI25870-0/2007
PAULO SERGIO DA SILVAENGº
SEBASTIAO PEREIRA COSTA 28298-9/2013
REINALDO PACANAROENGº
VIVIANE RODRIGUES DA SILVA 6683-6/2014
SOLANGE FERREIRA DA SILVAENGº
SILVIO RAMOS 26398-1/2012
VICTOR ALEXANDR HRDLICKAENGº
ELISABETE PASQULINI E SHIRLEY PASQUALINI 19699-5/2005
WELBER RICARDO PICOLOENGº
ANTONIO DONIZETI MIOTA E OUTRA 25390-9/2012
YVAN NORTON PINTOENGº
TRUSTY CONSULTING LTDA 2127-8/2014
JOAO LUIZ BENASSIPROº
SERGIO RABELO DE LIMA 24298-3/2013
EDI CARLOS ALVESTECº
ISAUTINO ALVES DE MELO 6852-7/2014
ISMAEL ALVES DO NASCIMENTOTECº
ADRIANO CESAR DE SOUZA 6607-5/2014
sEcrEtarIa DE EDUcaÇÃOsEcrEtarIa DE ObrasEDITAL SME/DAA Nº 17, DE 26 DE MAIO DE 2015
JOSÉ RENATO POLLI, Secretário Municipal de Educação da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, -------------------------------------------
FAZ SABER aos interessados a relação dos candidatos inscritos, no período de 29/04/2015 a 18/05/2015, no curso de línguas estrangeiras INGLÊS, ESPANHOL, FRANCÊS e ITALIANO. O prazo para recurso será de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da publicação deste Edital. 1- Dos candidatos classificados pelo critério econômico: 1.1 Os candidatos CONTEMPLADOS por renda, de acordo com o critério econômico, deverão efetuar suas matrículas no Centro Municipal de Línguas, impreterivelmente, no período de 27/05/15 a 15/06/15, das 8h às 19h – 2ª a 5ª feira e das 8h às 17h30 – 6ª feira, exceto feriados, e deverão estar munidos dos documentos abaixo relacionados: a) Cédula de Identidade (RG) - original e fotocópia; b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) do candidato - original; c) Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental, exceto para os candidatos acima de 60 anos de idade - original; d) Declaração escolar (9º ano) para os candidatos que ainda não concluíram o Ensino Fundamental – original; e) Comprovante atual de residência em Jundiaí, com CEP, em nome do candidato ou de seu mantenedor - original; f) 1 foto 3x4 colorida atual; g) Comprovante de escolaridade ensino público básico, para candidatos entre 14 e 18 anos; h) Comprovantes de renda base dos meses de fevereiro, março e abril/15. Consideram-se documentos comprobatórios de renda base: Para trabalhadores assalariados: Comprovantes de rendimentos relativos aos meses de fevereiro, março e abril/15 (contracheque, holerite, recibo ou similar) que comprove salário base até o valor de R$ 2.364,00. Para trabalhadores autônomos: Se autônomo com contribuição ao INSS: Registro de autônomo do INSS (cartão de identificação e do último recolhimento de contribuição) e Declaração de próprio punho de atividades, bens e rendimentos mensais médios, com firma reconhecida. Se autônomo sem contribuição ao INSS: Carteira de trabalho comprovando ausência de contrato e
Declaração de atividades, bens e rendimentos mensais médios ou comprovantes de recebimento de valores pelos serviços prestados, com firma reconhecida. Para aposentados ou pensionistas: Comprovante de proventos da Previdência Social (extrato bancário ou extrato INSS). Para os casos de recebimento de Seguro Desemprego Documento referente às respectivas parcelas (caso não tenha as três parcelas do seguro desemprego, apresentar a renda do mantenedor, para o mês sem rendimento). Pessoa Jurídica (empresários, microempresários, sócios, cooperados): Pró-labore. Agricultor: Declaração emitida pelo sindicato rural ou declaração de próprio punho, com firma reconhecida, informando a atividade que realiza e a renda mensal dos últimos três (3) meses. Documentação fornecida pelo INCRA (Declaração de Propriedade ou Declaração Anual de Rendimentos Agrícolas), no caso de proprietário rural ou sitiante. Estagiário ou bolsista: Termo de compromisso e recibos referentes aos meses de fevereiro, março e abril/15.
Rendimentos de aluguel ou arrendamento de bens móveis e imóveis: Contrato de locação ou arrendamento devidamente registrado em cartório acompanhado dos comprovantes de recebimentos, referentes aos meses de fevereiro, março e abril/15. Outros rendimentos: Comprovantes de pensão alimentícia, rendimentos bancários ou similares, Benefício de Prestação Continuada (LOAS) ou Bolsa Família. Para desempregados, inscritos no item “sem renda”: Carteira de trabalho comprovando ausência de contrato e Rendimentos da mãe ou do mantenedor, seguindo as mesmas orientações descritas neste edital para comprovação da renda base. §1º. O candidato inscrito na categoria por renda terá indeferida sua classificação, caso não siga as condições descritas neste edital. §2º. Se houver divergências entre salário base declarado na inscrição e o apresentado, o candidato terá sua classificação indeferida. 2- Do sorteio eletrônico: 2.1 O sorteio eletrônico, aberto ao público, será realizado no Complexo Argos, na Av. Dr. Cavalcanti, nº 396 – Vila Argos Nova, no dia 12/06/15 – às 9h. 2.2 Os inscritos no sistema sorteio eletrônico serão sorteados, considerando-se a opção efetuada na língua estrangeira e período, nos termos do Regimento do Centro Municipal de Línguas. 2.3 As listas dos contemplados e a lista de espera da categoria sorteio eletrônico serão publicadas no dia 26/06/15, na imprensa oficial e serão fixadas nas dependências do Centro Municipal de Línguas Antonio Houaiss, no dia 29/06/15. Faz saber que os candidatos sorteados deverão efetuar suas matrículas no Centro Municipal de Línguas, impreterivelmente, no período de 29/06/15 a 20/07/15, das 8h às 19h – 2ª a 5ª feira e das 8h às 17h30 – 6ª feira, exceto feriados, e deverão estar munidos dos documentos abaixo relacionados: a) Cédula de Identidade (RG) - original e fotocópia; b) Cadastro de Pessoa Física (CPF) - original; c) Comprovante de conclusão do Ensino Fundamental, exceto para os candidatos acima de 60 anos de idade - original; d) Declaração escolar (9º ano) para os candidatos que ainda não concluíram o Ensino Fundamental – original; e) Comprovante atual de residência em Jundiaí, com CEP - original; f) 1 foto 3x4 colorida atual. Faz saber, finalmente, que as listas de contemplados e de espera, tanto do critério econômico, como do sorteio, têm validade exclusiva para o segundo semestre/2015. O não comparecimento implicará o cancelamento da vaga. Para que não se alegue ignorância, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
Mara Lígia Biancardi Diretora do Centro Municipal de Línguas
Prof. Dr. JOSÉ RENATO POLLI
Secretário Municipal de Educação
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 31
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESMANHÃ
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.207 ADA GOMES MARCONDES 554764***
50.056 ADRIANA MATTOS CAVALCANTE
354086***
52.267 AIRAM ARAUJO DOS SANTOS 0452336***
53.862 ALEX CELSO DE OLIVEIRA RIDAO
424746***
50.901 ALEX MARCEL SOBREIRO PIRIA 446765***
52.394 ALIANDRA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA
429439***
52.040 ALINE CAROLINE DA CRUZ SILVA
344407***
51.261 AMANDA CAROLINA BUENO 419524***
53.799 AMANDA FORMIS SILVA 406816***
51.616 ANA CARLA RITO GALAFACI 4865820***
52.849 ANA RITA MARTINS 253696***
52.176 ANDREA APARECIDA SANTOS BASTOS
300881***
53.283 ANTONIO CARLOS SACRDUA DA SILVA
1934626***
52.333 ANTONIO LEMES SILVERIO 8440***
53.060 APARECIDA GOMES DA SILVA 13250***
52.309 ATALICE RODRIGUES DA SILVA 471763***
53.941 BRUNA CAROLLYNA CAMELO DOS SANTOS
59.220.***
51.518 BRUNO FEITOSA DA SILVA 404120***
54.154 CARLOS ALBERTO SANCHES 220188***
52.598 CASSIANO ROGERIO GONCALVES
291849***
51.917 CASSIO DE AQUINO MUNHOZ 2737312***
50.162 CLAUDIA CRISTIANE GOMES MARCONDES PESSAN
50423***
52.903 DAIANE RIBAS MARTINEZ 4054290***
52.209 DORACI MARIA PEDRO GUIMARÃES
125468***
52.328 EDNA CONCEICAO SALLES 79195***
50.227 EDVALDO APARECIDO DA SILVA 358308***
50.571 ELISABETE APARECIDA ROVERI 10590***
53.370 ERICA FERNANDA DA SILVA 434069***
51.854 EUCLIDES MURARI 4550***
50.809 FLAVIANE SILVA GONÇALVES 479351***
53.457 GABRIELA MORENO GONCALVES
482585***
50.063 GEORGE ALEXANDRE COELHO 20500 ***
53.308 GILBERTO LUIZ FERNANDES 724505***
53.507 GIORDANO BRUNO BERTANI 204757***
51.327 GRAZIELA CARNEIRO DA COSTA
564477***
53.915 GUSTAVO BRESSAN SOARES 405592***
54.386 GUSTAVO GERMANO DE AZEVEDO LEMES
354106***
54.230 IVONE URSO 11.968.***
52.884 JANAINA DA SILVA BRAZOES 424773***
50.524 JANAINA FRANCISCO NETTO DA SILVA
359294***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESMANHÃ
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.382 JESSICA CAMILA MARTINEZ
DOS SANTOS479084***
51.316 JESSICA GUSTAVO SANCHES 547562***
51.238 JOAO MARCOS VENCIGUERI 5974263***
53.319 JOELSON DA SILVA SOUSA 592780***
52.915 JOSE CARLOS ALBINO DE SOUZA
4513***
53.659 KARINA VELC CALIPO 344651***
52.966 KEITY STEFANO 2532787***
53.596 KELLY REGIANE BERNABE 276783***
53.120 LEANDRO DALARTE DOS SANTOS
451893***
53.837 LETICIA MENEGACE 1035429***
52.086 LUCAS PIMENTA PARANHOS 443721***
50.935 LUCIANA APARECIDA DE CAMARGO FERRARAZ
2447251***
54.276 LUCIANA SANTANA GODOY 498640***
53.712 LUCIANA SOUZA ROCHA RUELA 0877226***
54.297 LUIS FILIPE BARRIVIERA 281323***
51.464 LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS
506302***
52.836 MARA REGINA DE MELO 14892***
52.408 MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
454456***
52.148 MARCIA BIASIN BAGGIO 191186***
50.997 MARIA MARCIA TONETTI MALATESTA
83587***
51.171 MARIANE MARTINS ANDRADE AGRELA
444819***
50.154 MAYARA FORTUNATO DA SILVA 494009***
53.874 MILENE LIMA DO AMARAL 405665***
54.108 MURILO ROWEL PEREIRA ROSA 221618***
50.239 NELMA CRISTINA RAMOS 354086***
50.107 OSMAR TEIXEIRA CARVALHO 573474***
52.776 PAULA LUCIANA ARCANJO 303839***
50.811 PAULA ROBERTA DE ARAUJO MARITANO
430837***
50.076 PAULO FELIPE FERREIRA LEITE 411383***
53.035 PAULO SERGIO BARBENA 2091544***
53.088 PRISCILA APARECIDA SIMOES 4337491***
54.177 REINALDO CRUZ FERRACINI 6994***
52.658 ROSINEIA RODRIGUES DA ROCHA
287119***
53.902 RUAN BALLARIN SANTOS 404089***
50.003 RUDNEI FELIX 495048***
52.307 SARA CORDEIRO DOS REIS 410084***
54.162 SARA MORAIS COSTA 484509***
52.621 SUELI CRISTIANE DE CARVALHO
277878***
51.888 TAIS CRISTNA SOARES CARDOSO
410778***
50.405 TELMA APARECIDA GERMANO 237838***
51.958 THALITA DA SILVA FERREIRA DE LIMA
545951***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESMANHÃ
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha51.412 THAMIRIS THAIS SILVA 417280***
50.899 VALDA MARCELINO DE OLIVEIRA
557494***
50.886 VINICIUS PASSOS SANTANA REIS
501124***
53.238 ZENEIDE TAFARELO 1987700***
Total do Período :85
Lir031
sEcrEtarIa DE EDUcaÇÃO
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 32 27 DE MAIO DE 2015
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESTARDE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha53.827 ADRIANA AUGUSTA DA SILVA
MENEGACE307558***
51.479 ADRIENE OLIVEIRA PIETROBON 52.936.***
50.349 ALVARO VICENTE PEREIRA ANARUMA
681402***
50.941 AMAURI AOARECIDO EUGENIO 479611***
50.060 ANA CLAUDIA CAVALCANTE SILVA
578703***
54.215 ANDERSON ADRADE DOS SANTOS
348727***
53.473 ANDRÉ RAMOS PEREIRA 483105***
50.818 ANDREA MENEZES DE ARAUJO 25132***
54.172 ANDREZA BARBOSA DE SOUZA 373500***
51.550 ANDREZA CAMILA RIBEIRO 495147***
54.236 ANNA JULIA RAULINO DE OLIVEIRA
531890***
52.653 APARECIDA HELIA CORREA 16366***
53.859 ARIADNE DINIZ DA CRUZ 402441***
50.484 BEATRIZ FATIMA DO NASCIMENTO
41.9737***
50.321 BEATRIZ WISNIEWSKI 557037***
52.925 BIANCA VITORIA QUEIROZ MONTEIRO
5603085***
54.382 BRUNO SLIVA RIBEIRO 55-537-***
50.272 CAMILA BRENDA LACERDA 581016***
53.804 CLAUDINE FORMIS SILVA 16769***
53.734 CLAUDINEI ESCOBAR NETO 17.366.***
54.069 CRISTIANA FERREIRA DE LIRA 536292***
54.057 CRISTIANE FERREIRA DE LIRA 416375***
50.282 CRISTINE SIMOES NEVES 1631435***
51.865 DAIANE DE JESUS SOUSA 412534***
51.268 DANIELLE DREZZA 528080***
51.663 DARLLEY RAMALHO DE OLIVEIRA
15738***
52.982 DENISE PINTO RIBEIRO 1724747***
53.742 DIEGO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
427488***
53.788 ELIEZER NETO DE OLIVEIRA 2752824***
52.137 ELIZABETH MARIA PURGATO SILVA
502965***
53.989 EMILY VANESSA PAULINO 439023***
50.915 EMYLLI FLAVIANA DOS SANTOS LIBERATO
474129***
53.038 ERICK MACHADO 3373229***
51.847 ESTER MARIANO 53.890.***
51.618 EVELLYN ALIETE FERNANDES 421569***
53.140 FABIO DONIZETE DE LIMA 345190***
52.914 FABIO SIMAO SABINO 457573***
54.160 FELIPE AUGUSTO DE LIMA PAIXAO
4063291***
51.269 FELIPE FAVORATTO 337321***
53.982 FELIPE MATEUS GONCALVES 444621***
51.193 FRANCIS CAROLIM DA SILVA 4574071***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESTARDE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha54.195 FRANCISCO EMANOELLY
MARIANO MARCIANO2007005***
52.158 GABRIEL PANSARINI 151345***
54.055 GABRIELLA SANTOS SOUZA 177690***
50.844 GABRIELLE IENNE GUTIERREZ 564593***
51.332 GIOVANNA RITA DE BRITO ASSIS
351499***
52.039 GLAUCIA GISELE GONCALVES 45.191.52**
50.570 HALLEYSSA DE PAULA SILVA TAVARES
54902***
54.319 HUGO DOS SANTOS CUNHA 568353***
51.145 INARA ROBERTA OCTAVIANO 5416627***
54.149 ISABEL MARTINS 3221320***
52.487 ISABELLA PAZ SIMPLICIO 546438***
53.191 IVONE TRAZZI 3968***
53.488 JAINE DOS SANTOS PEREIRA 431424***
54.381 JAQUELINE APARECIDA SOARES
5459561***
54.134 JOAO OTAVIO TUBINI DE CARVALHO
596451***
52.262 JOSE HENRIQUE AIRES DOS SANTOS
539655***
52.109 JULIANA MOINO MARRONCELLI 506072***
51.361 JULIO CESAR PINHEIRO JUNIOR 546719***
53.231 KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA
561883***
52.561 KAUANI BEATRIZ MARTINS BERTOLDO
597375***
51.714 LAIS GARCIA 5406244***
53.029 LANA CAROLINA DA COSTA 404062***
53.115 LETICIA DA SILVA DESSBESELL 1205***
51.086 LILIAN GOMES DA SILVA DONDA 4347345***
51.418 LUANA SANTOS DA SILVA 5464382***
53.758 MADALENA CRUZ ADAMECZ 1360509***
52.732 MARCIA FERREIRA DE PAULA 3879***
52.777 MARCIO CAETANO BARBARINI 20793***
51.571 MARIA CRISTINA FERREIRA GAIO
787900***
51.199 MARIA JOSÉ ROSALEM 6.181.***
51.084 MARIA JOSE SOARES HERNANDEZ FIORAVANTE
15211***
50.882 MARIA LÚCIA GAGLIARDO 15891***
50.628 MAVIEL CARDOSO DO NASCIMENTO
481941***
53.999 MICHELE ADRIANE LUCIA 443187***
52.079 MIRELLA SILVA PEREIRA 2043959***
53.064 MIRIAM LEITE DA SILVA SANTOS 446794***
54.013 MONYQUE PRISCYLLA BARBOSA DE MORAIS
45282***
52.582 MURILO HENRIQUE MULLER 3288181***
50.548 NATALIA BIANCA PATELLI 546419***
52.461 NATALIA PAOLA DA SILVA 5490225***
50.563 NATALIA SILVA DE LUNA 340966***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESTARDE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.705 OFELIA TORREZIN CAMPOS 95123***
51.303 RAFAELA CAROLINE FRANCO NOBRE DE A SOARE
543757***
54.052 RAFAELLA SANTOS SOUZA 177690***
53.747 RENE MOREIRA ADAMECZ FILHO
53891***
50.849 SANDRA CORDEIRO SANTOS 17024***
53.846 SARAH AYRE BARBOSA 356727***
50.091 SHEILA TERESA MANTUAN FREITAS
325340***
50.359 SUELI APARECIDA JORGE ANARUMA
776341***
52.289 SUELI ROSA 2918507***
50.908 TANIA REGINA ASSIS CUNHA 1736743***
54.209 TAWAN VINICIUS APARECIDO DA SILVA
521957***
50.397 THIAGO PEREIRA SOUZA 4030882***
51.649 VAGNER CARRIEL DE JESUS SILVA
432829***
51.373 VICTORIA FERREIRA DE MORAES
57.586.***
50.332 VITORIA GRIZZO SANCHES 5396568***
53.556 WILSON CLOVIS FERRARI 611695***
54.373 YURI DESSBESELL OLIVEIRA 001795***
Total do Período :99
Lir031
sEcrEtarIa DE EDUcaÇÃO
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 33
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha53.994 ADEMIR MOYSES DE SOUZA 2813233***
50.070 ADRIANA APARECIDA GODO 248235***
51.578 ADRIANA DE SOUSA AGUIRRE 252797***
50.718 ADRIANA LEPORE 3068688***
53.884 ADRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS
484199***
52.574 ADRIELLE MARTINS DE OLIVEIRA
540626***
52.710 AGOSTINHO GADELHA DE MESQUITA NETO
003004***
51.462 AGUINALDO ROSA DOS SANTOS
291851***
53.090 ALESSANDRO MARTINS DOS REIS SOUZA
490056***
52.094 ALEX SANDRO DA CONCEICAO ZAMBOLI
485395***
53.434 ALEX SANDRO DE JESUS RIBEIRO
281822***
54.197 ALEXANDRE AUGUSTO SPADONI PEREIRA
2301903***
50.403 ALEXANDRE DO NASCIMENTO 328817***
54.289 ALEXANDRE ROBERLEI DIAS PEREIRA
3033827***
53.001 ALEXSANDER PEREIRA LEITE 495641***
50.273 ALINE CALANCA 485545***
51.913 ALINE DA SILVA ROMERO 323546***
54.120 ALINE DE ANDRADE DOS SANTOS
348727***
52.119 ALLANA DE SOUZA ALMEIDA 480128***
52.707 ALTIERES GLEIDES CARNEIRO 5757***
51.764 ALYSSON ADRIANO RIBEIRO 404136***
52.531 AMANDA FRANCO RIBEIRO DOS SANTOS
4140265***
50.917 AMANDA SILVA DE SOUSA 416400***
51.874 ANA ALICE GOMES MORENO 520384***
51.947 ANA CAROLINA DA SILVA 490111***
50.608 ANA PAULA CAON 485479***
50.412 ANA PAULA DE SOUZA 445745***
50.865 ANA PAULA LOPES 342250***
52.092 ANA PAULA PEREIRA 453764***
53.272 ANABÉL FRANCISCA BARBOSA ISMAEL
14879***
54.080 ANDERSON CARLI 305884***
50.152 ANDRE LUIS RAMOS DE CAMARGO
413390***
50.648 ANDRESSA DESANGIACOMO DE SOUZA
471315***
54.083 ANDRESSA FERREIRA 489709***
51.566 ANGELA CESARIO DE ALMEIDA 2881804***
50.097 ANGÉLICA RIZZI MALPAGA 410082***
50.578 ANTONIA LEODIANA DE SOUSA 355426***
50.419 ANTONIO CARLOS BOTELHO 112849***
51.444 ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA 544758***
50.963 ANTONIO DOMINGOS SANTANA 227086***
53.806 ARIANE DA GRACA ABU LAILA 495212***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.377 AUXILIADORA APARECIDA
PIMPINELLA1971292***
50.925 BÁRBARA GOMES DE CAMARGO
492336***
53.422 BEATRIZ ALVES DA SILVA 2007361***
51.045 BEATRIZ APARECIDA GARCIA DO PRADO
585346***
50.213 BEATRIZ IGNACIO 486893***
52.516 BENEDITA APARECIDA RIBEIRO 224385***
50.255 BRUNA CALEGARI 432363***
53.146 BRUNA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
404544***
50.523 BRUNA DANIELI SEGALA ANDREUCCETTI
495258***
51.570 BRUNA RAFAELI PEREIRA 5673174***
50.859 CAIO GUIILHERME BARBIERI 407330***
50.018 CAMILA FERNANDA DE CAMARGO
478012***
51.949 CAMILA JULIANA LOURENCON FORTUNATO
527732***
51.353 CAMILA PAVAN TOZELLI 467624***
50.611 CAREN ANDRESSA CESARIO ROSA
403804***
51.989 CARLOS HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
4302521***
52.570 CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA 286486***
51.553 CARLOS VITOR DA SILVA 478248***
51.054 CARLOS WANDERLEY GARCIA 862964***
53.729 CAROLINE ARIANE LOPES DA SILVA
3310430***
52.663 CÁSSIO VINÍCIUS NIERO 3235434***
51.272 CELINO FERREIRA DE SANTANA NETO
419175***
51.429 CESAR ALEXANDRE 463664***
52.139 CESAR AUGUSTO SILVESTRONI 446150***
53.825 CINTIA CIBELE GARCIA DE OLIVEIRA
4073495***
50.783 CLAUDIA DE OLIVEIRA RUELA 323543***
53.924 CLEMERSON ANTONIO TEIXEIRA PÁSCHOA
432576***
50.928 CLEUDE BRICIO TRINDADE 4519***
53.935 CLODOALDO DO SANTOS 463355***
53.281 CONCEICAO APARECIDA OLIVEIRA
69103***
50.871 DAIANE REGINA JULIATI 448592***
53.128 DAISY MARIANE PEREIRA 291858***
53.165 DALVA APARECIDA RAMOS DE ANDRADE
9511***
51.209 DANIEL ALVES FERREIRA SANTANA
3592***
51.978 DANIELE DE FATIMA MENDES BARCELO
276779***
51.754 DANIELE RODRIGUES SABIA 402748***
53.644 DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS PIVA
552727***
53.463 DANIELLE SCRICO MORAES 489710***
53.963 DANILO LACERDA DA SILVA 25.916.***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha51.842 DAVI SIMÃO JUNIOR 4457205***
50.883 DEBORA DANTAS MARTIN DE SOUZA
414996***
50.636 DENISE DE OLIVEIRA 2343909***
51.509 DENISE VALERIA ROSA 509906***
50.203 DIANE GRAZIELA DOS SANTOS 330019***
50.418 DIEGO COLLER FORMAGGIO 423778***
54.038 DIONE CARLOS DE OLIVEIRA 4033517***
52.504 EDILENE FERNANDA TOMAZ 4576548***
54.170 EDISON ARAUJO DA SILVA 121812***
52.425 EDNA MARIA DA SILVA 8476***
51.945 EDUARDO APARECIDO FORTUNATO
407769***
50.072 EDUARDO LUIZ DOS SANTOS 340538***
53.199 ELBA GEAM TRINDADE DE LUCENA
554626***
51.979 ELIANA ALVES DOS SANTOS PRADO
1971246***
50.893 ELIZETE PASSOS DE SANATAN REIS
266029***
53.892 EMANUELI RIBEIRO COSTA 39.787.***
51.458 ENI SOARES DOS SANTOS 25893***
54.018 ERICA BAUER DE PAULA M7640***
50.392 ERICKSON FERREIRA DE CARVALHO
410073***
54.176 ERIKA APARECIDA VALERIO HERNANDES
412810***
54.095 ERINALVA BATISTA ANTONIO 35487***
54.030 ESDRAS AUGUSTO DE CARVALHO
2064544***
53.630 EVA MATOS DE ALMEIDA 506911***
50.510 EVANDRO 44085***
50.573 EVELYN JULIANA DE OLIVEIRA 484614***
50.522 EVERTON FERREIRA DE CARVALHO
410075***
52.447 EZEQUIEL DE JESUS FERREIRA 416401***
54.315 FABIANA POLATO MARINHO 430276***
50.192 FELIPE JOSE DE ASSIS 479185***
52.514 FELIPE MOURA MIRANDA 490198***
50.049 FERNANDA DOS SANTOS 343302***
50.312 FERNANDA MARQUES SANTANA
4440899***
52.986 FERNANDA MAZZONI 304722***
52.312 FERNANDA RISCHIOTO MOROSI 2898185***
51.333 FERNANDO BARROS DOMINGUES SALAS
4635838***
53.055 FRANCIANE EDILENE MENDES 13222***
52.324 GABRIEL MATTIOLI DE AGUIAR 360930***
50.498 GABRIEL RAMOS 463782***
52.117 GABRIEL ROSA SANTOS 457139***
50.165 GABRIELA CRISTINA BRESSAN 485805***
51.885 GABRIELA DA SILVA SALES 581860***
53.998 GENIVALDO GOMES DA SILVA 181751***
Lir031
sEcrEtarIa DE EDUcaÇÃO
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 34 27 DE MAIO DE 2015
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha52.453 GERALDO INACIO DO
NASCIMENTO98155***
52.388 GILSON VINICIUS PICCIANO 419524***
52.505 GISELE PEREIRA NOGUEIRA 372388***
51.636 GIULIA DERACHI SILVA 398480***
53.259 GLAUCIA COSTA 409000***
50.919 GLEICIANE BRICIO TRINDADE 7247***
52.206 GUSTAVO RODRIGO TEIXEIRA FERROS
485801***
51.661 HELOISE WESTIN DE OLIVEIRA 489431***
50.556 HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
4848189***
52.999 ISABELLY CRISTINE CORREA PRATES
431761***
52.540 IVONE APARECIDA FERREIRA 330023***
50.308 IZABEL DA SILVA 185803***
50.265 IZAÚ WINNIK 345214***
51.159 JANAICE RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO
412940***
54.190 JANAINA CRISTINE DE OLIVEIRA 271766***
50.229 JESSICA MARIA APARECIDA DA SILVA
478716***
52.976 JESSICA ROTONDO 40549***
50.558 JESSICA TAMARA VENDIMIATTI 400893***
52.950 JOABE FERNANDES DE SALLES 455526***
50.495 JOAILTON SOUZA MENDES 192087***
53.230 JOAO MARCOS ZAMBOLI 1980201***
54.270 JOSÉ DELFIM DOMINGOS M341***
53.164 JOSÉ EDSON VICENTE DA SILVA
546422***
51.495 JOSE VENERANDO FILHO 7.893.5***
52.795 JOSIANI VERZI RIBEIRO 480384***
51.089 JOVANI AGOSTINI 395141***
52.672 JULIA BOSCHINI 4192264***
52.747 JULIANA KAREN SCHIAVO 462309***
52.443 JULIANA PAVAN POLLI ALMEIDA 410109***
51.075 JULIO CESAR ELIAS FLAUZINO 410518***
50.128 KAREN ROBERTA DINI 400625***
50.502 KARINA FEITOSA SAMPAIO 4100727***
53.863 KATHLEEN TOMASINI VERISSIMO
396045***
50.725 KATIA CRISTINA NOBRE 246914***
50.631 KATIA LUCIANE LANGUE 16367***
53.785 KAUAN GABRIEL DE ALMEIDA AGOSTINHO
561701***
52.313 KAYNAN MOROSI GERALDO 410817***
53.674 KELLY CRISTINE RIBEIRO 410850***
52.218 KENIZY BRICIO TRINDADE 6312***
50.888 KETHYLLIN CRISTINA RODRIGUES
3723848***
52.153 KLEVERSON ALVES DA SILVA 463929***
51.997 LARISSE DOS SANTOS SCAPINELLI
416879***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha53.263 LAURINEIDE DE OLIVEIRA
DANTAS249953***
50.736 LEILA CRISTINA BAKR 9251***
52.392 LETICIA LEPORE CALLEFO 479084***
51.356 LETICIA MASCARIN DE ASSIS 4595145***
53.821 LIDIANE DA SILVA XAVIER 406484***
53.782 LILIANA HERCULANO DE MENDONCA
2597357***
51.138 LUANA DAIANE DE SOUZA PAULA
490488***
52.571 LUANI IZABEL CHAGAS 462854***
52.510 LUCAS MOURA MIRANDA 409034***
54.077 LUCAS PANDOLFI DIAS 531890***
52.097 LUCIANA ALVES RODRIGUES 3433051***
52.687 LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS
252797***
53.112 LUCINÉIA MARIA IZIDORO 3496829***
52.138 LUIS BENEDITO BATISTA 17368***
51.343 LUISA LAIZA INACIO BARROS 3342263***
54.188 MAIANE SOUZA LIRA 5625845***
52.835 MAKSUAN DUALKER ESTEVAM CANDIDO
5307181***
51.056 MARCELA DE ALMEIDA OLIVEIRA
3300396***
53.619 MARCELO ALVES MOREIRA 28.250.***
50.892 MARCELO CORDEIRO DE SOUZA
308464***
50.050 MARCELO VINICIUS BRANDO 307251***
51.067 MARCIA DE FREITAS MARQUES 306784***
51.901 MARCO ANTONIO MARCELINO 1863472***
50.126 MARCOS ROBERTO JACINTHO 301227***
53.302 MARIA ALINE DE SIQUEIRA SOUSA
496530***
53.023 MARIA DE FATIMA MORENO 323548***
52.285 MARIA DO CARMO FERREIRA DOS S. OLIVEIRA
224389***
53.318 MARIA EDUARDA RODRIGUES 557958***
53.985 MARIA LÚCIA MAZZEI 1880184***
51.634 MARICILIO CANDIDO DA SILVA 154099***
53.927 MARILZA CRISTINA DA COSTA PATRICIO
20894***
52.833 MARILZA ESTEVAM BARBOSA CANDIDO
338112***
50.566 MARIO ANTONIO DE BARROS 191900***
51.474 MARIZA DA SILVA NASCIMENTO ROCHA
583557***
51.882 MARLENE DA SILVA DE SALES 284671***
51.322 MARTA CHOQUE DE SANCHEZ V08552***
53.393 MATEUS OMIZZOLO 490038***
50.324 MATTEUS VINICIUS ALVES PINHEIROS
443176***
51.180 MAYARA CAROLINE FROIS DALCIN
457212***
51.857 MAYARA KAROLINE DE OLIVEIRA
557852***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições por Renda
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 70 27 DE MAIO DE 2015
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições Sorteio
FRANCESNOITE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.627 TAMARA TAINA DE MELO
THOMAZINI451058***
50.436 TAMIRES MARINHO GAMBINI 463491***
52.399 TANIA APARECIDA RAMAZZINI 11055***
50.765 TANIA BEATRIZ MADUREIRA 380840***
52.694 TANIA MERLO GUIM 18.141.***
52.033 TÂNIA RITA GRITTI FERRARETTO
958741***
53.797 TASSIANE FAGIAN 340563***
54.260 TATIANA BAPTISTA DA SILVA 323552***
50.689 TATIANA CARDOSO DA CUNHA VALENT
289692***
52.386 TATIANA CRISTINA BRANDO ZAMBOTTO
297170***
53.260 TATIANA FRANCISCO 276787***
53.833 TATIANA MARTINEZ GARCIA 35.149.***
50.676 TATIANA TRAVASSOS DE MENEZES
2857115***
52.485 TATIANE DA SILVA FURLAN 4351521***
51.968 TELMA REGINA BEDINI 276780***
54.086 TELMA ROSANA TONETTI 91737***
51.617 TEREZINHA LUCIA ROCHA SALTARELI
156525***
54.182 THAINA PEIXOTO DOS SANTOS 546411***
53.652 THAIS DESTRO MARQUES SILVA
435405***
51.821 THAIS ROSSI PRETEROTTI 34.327.***
52.458 THAMIRIS CORAINE DEBROI 442401***
54.032 THIAGO MAIA ANTUNES LEITE 436223***
52.685 THIAGO RAMOS FIDENCIO 440540***
52.364 THIAGO SCHIOSER 325346***
53.305 THIAGO TADEU PAULIS GONZAGA
410107***
50.820 TIAGO ROVERI ZACCHELLO 407085***
53.265 VALCIIR NUNES GOMES 13.904***
52.660 VALENTINA SCARPETI PUCCI 389703***
53.184 VALERIA FELIX DOS SANTOS TRENTINI
83503***
53.817 VALESSA RISSO DAINESE GONCALVES
331048***
53.350 VANESSA ELENA GAMA 477698***
50.307 VANESSA RAMOS DE CAMARGO 320027***
53.225 VERA ELISETE VERA LIVERO 15463***
53.236 VICTOR FERNANDES 4176151***
54.068 VICTORIA YUKIE TANABE ARAKAKI
3760790***
54.091 VITOR BEDIN MALLMANN 543751***
50.420 VITOR GAMBINI 337313***
52.480 VITORIA DA SILVA PIRES BITENCOURT
405720***
53.585 VIVIAN LOPES CONTRERAS 34.271.***
53.461 VIVIAN MARA BULIZANI LUCATO 188966***
53.335 VIVIANE DI BERARDO 405103***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE TODOS OS PARTICIPANTES - ANO 2015Inscrições Sorteio
FRANCESNOITE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha51.340 WAGNER CALIXTO SOARES 276785***
52.939 WANDER ZAPATA 405870***
50.850 WANDERLY DA SILVA CAMPI 134773***
50.479 WILLIAM ANDRADE DE CAMARGO BARROS ROCHA
396586***
Total do Período :414
Total do Curso :414
Lir031
sEcrEtarIa DE EDUcaÇÃOPrefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESMANHÃ
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.207 ADA GOMES MARCONDES 554764***
50.056 ADRIANA MATTOS CAVALCANTE
354086***
52.267 AIRAM ARAUJO DOS SANTOS 0452336***
53.862 ALEX CELSO DE OLIVEIRA RIDAO
424746***
50.901 ALEX MARCEL SOBREIRO PIRIA 446765***
52.394 ALIANDRA CRISTINA DA SILVA DE OLIVEIRA
429439***
52.040 ALINE CAROLINE DA CRUZ SILVA
344407***
51.261 AMANDA CAROLINA BUENO 419524***
53.799 AMANDA FORMIS SILVA 406816***
51.616 ANA CARLA RITO GALAFACI 4865820***
52.849 ANA RITA MARTINS 253696***
52.176 ANDREA APARECIDA SANTOS BASTOS
300881***
53.283 ANTONIO CARLOS SACRDUA DA SILVA
1934626***
52.333 ANTONIO LEMES SILVERIO 8440***
52.309 ATALICE RODRIGUES DA SILVA 471763***
53.941 BRUNA CAROLLYNA CAMELO DOS SANTOS
59.220.***
51.518 BRUNO FEITOSA DA SILVA 404120***
54.154 CARLOS ALBERTO SANCHES 220188***
51.917 CASSIO DE AQUINO MUNHOZ 2737312***
50.162 CLAUDIA CRISTIANE GOMES MARCONDES PESSAN
50423***
52.903 DAIANE RIBAS MARTINEZ 4054290***
50.227 EDVALDO APARECIDO DA SILVA 358308***
53.370 ERICA FERNANDA DA SILVA 434069***
51.854 EUCLIDES MURARI 4550***
50.809 FLAVIANE SILVA GONÇALVES 479351***
53.457 GABRIELA MORENO GONCALVES
482585***
50.063 GEORGE ALEXANDRE COELHO 20500 ***
53.507 GIORDANO BRUNO BERTANI 204757***
51.327 GRAZIELA CARNEIRO DA COSTA
564477***
53.915 GUSTAVO BRESSAN SOARES 405592***
54.230 IVONE URSO 11.968.***
52.884 JANAINA DA SILVA BRAZOES 424773***
50.524 JANAINA FRANCISCO NETTO DA SILVA
359294***
50.382 JESSICA CAMILA MARTINEZ DOS SANTOS
479084***
51.316 JESSICA GUSTAVO SANCHES 547562***
51.238 JOAO MARCOS VENCIGUERI 5974263***
53.319 JOELSON DA SILVA SOUSA 592780***
53.659 KARINA VELC CALIPO 344651***
53.596 KELLY REGIANE BERNABE 276783***
53.120 LEANDRO DALARTE DOS SANTOS
451893***
53.837 LETICIA MENEGACE 1035429***
Lir031
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 71
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESMANHÃ
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha52.086 LUCAS PIMENTA PARANHOS 443721***
50.935 LUCIANA APARECIDA DE CAMARGO FERRARAZ
2447251***
54.276 LUCIANA SANTANA GODOY 498640***
53.712 LUCIANA SOUZA ROCHA RUELA 0877226***
51.464 LUIZ FELIPE SOARES DOS SANTOS
506302***
52.836 MARA REGINA DE MELO 14892***
52.408 MARCELO RIBEIRO DOS SANTOS
454456***
52.148 MARCIA BIASIN BAGGIO 191186***
50.997 MARIA MARCIA TONETTI MALATESTA
83587***
51.171 MARIANE MARTINS ANDRADE AGRELA
444819***
50.154 MAYARA FORTUNATO DA SILVA 494009***
53.874 MILENE LIMA DO AMARAL 405665***
54.108 MURILO ROWEL PEREIRA ROSA 221618***
50.239 NELMA CRISTINA RAMOS 354086***
50.107 OSMAR TEIXEIRA CARVALHO 573474***
52.776 PAULA LUCIANA ARCANJO 303839***
50.811 PAULA ROBERTA DE ARAUJO MARITANO
430837***
53.035 PAULO SERGIO BARBENA 2091544***
53.088 PRISCILA APARECIDA SIMOES 4337491***
52.658 ROSINEIA RODRIGUES DA ROCHA
287119***
53.902 RUAN BALLARIN SANTOS 404089***
50.003 RUDNEI FELIX 495048***
52.307 SARA CORDEIRO DOS REIS 410084***
54.162 SARA MORAIS COSTA 484509***
52.621 SUELI CRISTIANE DE CARVALHO
277878***
51.888 TAIS CRISTNA SOARES CARDOSO
410778***
50.405 TELMA APARECIDA GERMANO 237838***
51.412 THAMIRIS THAIS SILVA 417280***
50.899 VALDA MARCELINO DE OLIVEIRA
557494***
50.886 VINICIUS PASSOS SANTANA REIS
501124***
53.238 ZENEIDE TAFARELO 1987700***
Total do Período :72
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESTARDE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha53.827 ADRIANA AUGUSTA DA SILVA
MENEGACE307558***
51.479 ADRIENE OLIVEIRA PIETROBON 52.936.***
50.349 ALVARO VICENTE PEREIRA ANARUMA
681402***
50.941 AMAURI AOARECIDO EUGENIO 479611***
50.060 ANA CLAUDIA CAVALCANTE SILVA
578703***
54.215 ANDERSON ADRADE DOS SANTOS
348727***
53.473 ANDRÉ RAMOS PEREIRA 483105***
50.818 ANDREA MENEZES DE ARAUJO 25132***
54.172 ANDREZA BARBOSA DE SOUZA 373500***
51.550 ANDREZA CAMILA RIBEIRO 495147***
54.236 ANNA JULIA RAULINO DE OLIVEIRA
531890***
52.653 APARECIDA HELIA CORREA 16366***
53.859 ARIADNE DINIZ DA CRUZ 402441***
50.484 BEATRIZ FATIMA DO NASCIMENTO
41.9737***
50.321 BEATRIZ WISNIEWSKI 557037***
52.925 BIANCA VITORIA QUEIROZ MONTEIRO
5603085***
54.382 BRUNO SLIVA RIBEIRO 55-537-***
50.272 CAMILA BRENDA LACERDA 581016***
53.804 CLAUDINE FORMIS SILVA 16769***
53.734 CLAUDINEI ESCOBAR NETO 17.366.***
54.069 CRISTIANA FERREIRA DE LIRA 536292***
54.057 CRISTIANE FERREIRA DE LIRA 416375***
50.282 CRISTINE SIMOES NEVES 1631435***
51.865 DAIANE DE JESUS SOUSA 412534***
51.268 DANIELLE DREZZA 528080***
51.663 DARLLEY RAMALHO DE OLIVEIRA
15738***
52.982 DENISE PINTO RIBEIRO 1724747***
53.742 DIEGO FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA
427488***
53.788 ELIEZER NETO DE OLIVEIRA 2752824***
52.137 ELIZABETH MARIA PURGATO SILVA
502965***
53.989 EMILY VANESSA PAULINO 439023***
50.915 EMYLLI FLAVIANA DOS SANTOS LIBERATO
474129***
53.038 ERICK MACHADO 3373229***
51.847 ESTER MARIANO 53.890.***
51.618 EVELLYN ALIETE FERNANDES 421569***
53.140 FABIO DONIZETE DE LIMA 345190***
52.914 FABIO SIMAO SABINO 457573***
54.160 FELIPE AUGUSTO DE LIMA PAIXAO
4063291***
51.269 FELIPE FAVORATTO 337321***
53.982 FELIPE MATEUS GONCALVES 444621***
51.193 FRANCIS CAROLIM DA SILVA 4574071***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESTARDE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha54.195 FRANCISCO EMANOELLY
MARIANO MARCIANO2007005***
52.158 GABRIEL PANSARINI 151345***
54.055 GABRIELLA SANTOS SOUZA 177690***
50.844 GABRIELLE IENNE GUTIERREZ 564593***
51.332 GIOVANNA RITA DE BRITO ASSIS
351499***
52.039 GLAUCIA GISELE GONCALVES 45.191.52**
50.570 HALLEYSSA DE PAULA SILVA TAVARES
54902***
54.319 HUGO DOS SANTOS CUNHA 568353***
51.145 INARA ROBERTA OCTAVIANO 5416627***
54.149 ISABEL MARTINS 3221320***
52.487 ISABELLA PAZ SIMPLICIO 546438***
53.191 IVONE TRAZZI 3968***
53.488 JAINE DOS SANTOS PEREIRA 431424***
54.381 JAQUELINE APARECIDA SOARES
5459561***
54.134 JOAO OTAVIO TUBINI DE CARVALHO
596451***
52.262 JOSE HENRIQUE AIRES DOS SANTOS
539655***
52.109 JULIANA MOINO MARRONCELLI 506072***
51.361 JULIO CESAR PINHEIRO JUNIOR 546719***
53.231 KAREN APARECIDA SOARES DA SILVA
561883***
52.561 KAUANI BEATRIZ MARTINS BERTOLDO
597375***
51.714 LAIS GARCIA 5406244***
53.029 LANA CAROLINA DA COSTA 404062***
53.115 LETICIA DA SILVA DESSBESELL 1205***
51.086 LILIAN GOMES DA SILVA DONDA 4347345***
51.418 LUANA SANTOS DA SILVA 5464382***
53.758 MADALENA CRUZ ADAMECZ 1360509***
52.732 MARCIA FERREIRA DE PAULA 3879***
52.777 MARCIO CAETANO BARBARINI 20793***
51.571 MARIA CRISTINA FERREIRA GAIO
787900***
51.199 MARIA JOSÉ ROSALEM 6.181.***
51.084 MARIA JOSE SOARES HERNANDEZ FIORAVANTE
15211***
50.882 MARIA LÚCIA GAGLIARDO 15891***
50.628 MAVIEL CARDOSO DO NASCIMENTO
481941***
53.999 MICHELE ADRIANE LUCIA 443187***
52.079 MIRELLA SILVA PEREIRA 2043959***
53.064 MIRIAM LEITE DA SILVA SANTOS 446794***
54.013 MONYQUE PRISCYLLA BARBOSA DE MORAIS
45282***
52.582 MURILO HENRIQUE MULLER 3288181***
50.548 NATALIA BIANCA PATELLI 546419***
52.461 NATALIA PAOLA DA SILVA 5490225***
50.563 NATALIA SILVA DE LUNA 340966***
Lir031
sEcrEtarIa DE EDUcaÇÃO
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 72 27 DE MAIO DE 2015
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESTARDE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.705 OFELIA TORREZIN CAMPOS 95123***
51.303 RAFAELA CAROLINE FRANCO NOBRE DE A SOARE
543757***
54.052 RAFAELLA SANTOS SOUZA 177690***
53.747 RENE MOREIRA ADAMECZ FILHO
53891***
50.849 SANDRA CORDEIRO SANTOS 17024***
53.846 SARAH AYRE BARBOSA 356727***
50.091 SHEILA TERESA MANTUAN FREITAS
325340***
50.359 SUELI APARECIDA JORGE ANARUMA
776341***
52.289 SUELI ROSA 2918507***
50.908 TANIA REGINA ASSIS CUNHA 1736743***
54.209 TAWAN VINICIUS APARECIDO DA SILVA
521957***
50.397 THIAGO PEREIRA SOUZA 4030882***
51.649 VAGNER CARRIEL DE JESUS SILVA
432829***
51.373 VICTORIA FERREIRA DE MORAES
57.586.***
50.332 VITORIA GRIZZO SANCHES 5396568***
53.556 WILSON CLOVIS FERRARI 611695***
54.373 YURI DESSBESELL OLIVEIRA 001795***
Total do Período :99
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.070 ADRIANA APARECIDA GODO 248235***
51.578 ADRIANA DE SOUSA AGUIRRE 252797***
53.884 ADRIELE OLIVEIRA DOS SANTOS
484199***
54.197 ALEXANDRE AUGUSTO SPADONI PEREIRA
2301903***
50.917 AMANDA SILVA DE SOUSA 416400***
50.419 ANTONIO CARLOS BOTELHO 112849***
53.806 ARIANE DA GRACA ABU LAILA 495212***
50.523 BRUNA DANIELI SEGALA ANDREUCCETTI
495258***
53.729 CAROLINE ARIANE LOPES DA SILVA
3310430***
53.924 CLEMERSON ANTONIO TEIXEIRA PÁSCHOA
432576***
50.928 CLEUDE BRICIO TRINDADE 4519***
53.165 DALVA APARECIDA RAMOS DE ANDRADE
9511***
51.209 DANIEL ALVES FERREIRA SANTANA
3592***
53.963 DANILO LACERDA DA SILVA 25.916.***
50.883 DEBORA DANTAS MARTIN DE SOUZA
414996***
52.504 EDILENE FERNANDA TOMAZ 4576548***
53.892 EMANUELI RIBEIRO COSTA 39.787.***
54.018 ERICA BAUER DE PAULA M7640***
50.392 ERICKSON FERREIRA DE CARVALHO
410073***
54.095 ERINALVA BATISTA ANTONIO 35487***
54.030 ESDRAS AUGUSTO DE CARVALHO
2064544***
51.885 GABRIELA DA SILVA SALES 581860***
50.919 GLEICIANE BRICIO TRINDADE 7247***
51.661 HELOISE WESTIN DE OLIVEIRA 489431***
50.308 IZABEL DA SILVA 185803***
52.672 JULIA BOSCHINI 4192264***
53.674 KELLY CRISTINE RIBEIRO 410850***
52.218 KENIZY BRICIO TRINDADE 6312***
51.138 LUANA DAIANE DE SOUZA PAULA
490488***
52.571 LUANI IZABEL CHAGAS 462854***
52.138 LUIS BENEDITO BATISTA 17368***
52.835 MAKSUAN DUALKER ESTEVAM CANDIDO
5307181***
52.833 MARILZA ESTEVAM BARBOSA CANDIDO
338112***
51.882 MARLENE DA SILVA DE SALES 284671***
50.324 MATTEUS VINICIUS ALVES PINHEIROS
443176***
52.834 MIKAERI OHANA ESTEVAM CANDIDO
5307181***
50.870 MONIQUE APARECIDA DE MORAES
406502***
50.966 NAION BELAS JUVENAL 4758***
54.335 NATHALIA ANDRADE VELOZO 438688***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.644 NATHALIA CYRINEU DE
OLIVEIRA4039503***
51.201 OLINDA MARIA DOS SANTOS TAFARELLO
231239***
52.459 RAFAEL MERCATI 109588***
51.142 RODRIGO ALBARELLO FERNANDES
476749***
52.718 RODRIGO FERNANDES DA SILVA
340689***
53.801 ROSILENE CRISTINA PELLUCI 354086***
52.357 SEBASTIAO DE FREITAS SANTOS
21750***
53.053 SILVIA REGINA PEREIRA DA SILVA
342712***
53.726 VINICIUS ZAGATO 345193***
Total do Período :48
Total do Curso :219
Lir031
sEcrEtarIa DE EDUcaÇÃO
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 73
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
ESPANHOLMANHÃ
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha51.676 ALINE DE SOUZA PAVÃO 409683***
54.056 ARIANE DELLA NINA DOS SANTOS
446765***
53.348 CAROLINE MOTA DE BARROS 417139***
51.953 DEBORA DAS GRACAS DELGADO MARQUES
258060***
50.516 IRENIO RODRIGUES DOS SANTOS
289818***
53.167 MARGARIDA SILVA CHAVES 188015***
53.679 MARIA APARECIDA DA SILVA 2914765***
54.361 MATHEUS EMMANUEL BARBOSA DE MORAIS
546428***
50.817 MAYARA CAPARROZ CORREIA 490426***
50.750 PRISCILA ADRIELE DA SILVA 445721***
50.599 RODRIGO DA SILVA DOS SANTOS
3865425***
Total do Período :11
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
ESPANHOLTARDE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha52.901 COSMEM SOUTO DOS SANTOS 16.815.***
51.966 ELIANA APARECIDA ALBA 231222***
54.143 ELUIZA HELENA JORDAO JOSE 6.68561***
53.685 EMERSON AZEVEDO OLIVEIRA 478870***
51.590 FABIANA ORTIZ DE QUEIROZ 306863***
52.898 GABRIELA TEIXEIRA 412830***
50.506 GABRIELLE SILVA PEREIRA 4311312***
52.930 GUILHERME JACOB KOZENEVSKAS
388630***
51.890 HELOISA DE ALMEIDA 404513***
53.938 IVAN ALVES FERREIRA 4020384***
54.171 IZAIRA MAURA FERRAZ 3290135***
51.523 JESSICA BRAVO 423781***
53.010 JOEL DE ASSIS 8909***
52.539 LUARA ARAGONI PEREIRA 3684239***
54.279 MARIA LUCIA AMARAL GARCIA 11526***
54.093 PALOMA SIMON VICENTE 443126***
51.855 SERES AYRES PINTO 245136***
50.177 SUSANE CASTANHEIRA VIACAVA
486744***
51.058 YEZA GRAZIELE DUTRA SILVA 468466***
Total do Período :19
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
ESPANHOLNOITE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.444 ABNER HENRIQUE FERREIRA
DE ANDRADE463654***
50.715 ALESSANDRA VIEIRA BRAGA 485942***
52.771 ANDRESA DE LIMA 292101***
53.197 ARMANDO RIGOLINO JUNIOR 7.599.0***
53.808 DAIANE APARECIDA SILVA SANTIAGO
342493***
50.134 DAMARIS SANTOS SILVA 443327***
50.055 ELISANGELA LIMA DE OLIVEIRA 436430***
52.435 EMERSON HENRIQUE SILVERIO 331046***
53.106 GLAUCIA PETRACHIM FORATTO 230181***
53.068 JESSICA EDUARDA PIMENTA 359293***
54.049 JULIANA APARECIDA PUENTE SANTANA
435127***
50.103 LUANA MACEDO SEGLIO 4873908***
51.425 LUCIANA TAIS ROBERTO 431446***
51.213 MARCIA MARIA MARTINE 267232***
53.768 MARCIA ZUIM 274064***
51.587 MARIA CLAUDIA ARVIGO 325349***
53.160 MELISSA PEREIRA SCHLEDER 497132***
51.049 RAQUEL ELISA BURIGATTO 330036***
53.958 REGIANE NUNES DE BRITO 405025***
50.922 SAMANTA ROBERTA DA SILVA 4159073***
52.190 SANDRA REGINA FERRAZ MORETTI
238881***
53.538 SELMA FIGUEIREDO 330019***
53.662 TALITA BARBARA CARDANHA LOPES
448592***
52.366 VERA LUCIA AGRIPINO 292492***
Total do Período :24
Total do Curso :54
Lir031
sEcrEtarIa DE EDUcaÇÃO
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 74 27 DE MAIO DE 2015
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
ITALIANOMANHÃ
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha51.700 ALESSANDRA CAMILA PAES 270681***
53.190 CARLA FINATI RICHIERI 349676***
51.263 CAROLINA CORSI MARTINS 328816***
50.839 CAROLINE OLIVEIRA MAGRINI 416733***
51.392 GIOVANA NERI BORBA 49.635.***
50.179 HELLEN JOYCE HONORATO PINTO
416957***
51.895 JOEL JOAQUIM MIRANDA 33455***
51.814 MARCIA MORAES TOROLIO 95119***
50.567 MARIANE NUNES MENDES 408835***
52.469 MATILDE CENCIARELI DE PAULA TOLEDO
345216***
51.153 PAMELA REGINA BOAVENTURA POSSANI
419358***
50.310 RICARDO DE ANDRADE REGOLAO
264569***
50.258 SAMUEL RICARDO DE OLIVEIRA 2951992***
51.393 VICTORIA MAIA CORAINI 4968887***
53.240 VILMA APARECIDA BRAMBILLA PIRES
240936***
Total do Período :15
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
ITALIANONOITE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.337 BRUNA IVELLI NOGUEIRA 465310***
54.237 BRUNO CANIATO 328316***
52.940 ELIANA PELLAES DE MONDRAGON
487739***
50.914 GABRIELA FERRAREZI LOBO OLIVEIRA
495769***
54.075 JUAN ALVARO MARTINEZ ARMESTO
W56748***
51.000 JULIANE DA LUZ OLIVEIRA 489684***
51.102 KELLY CRISTINA JULIATI 272153***
51.856 LETICIA ALVES SOARES 540639***
52.111 LILIAN CASTILHO BELOZO 3487257***
53.156 LUIZ ANTONIO TOGNI 74342***
51.844 MARCELO EDUARDO CITRANGULO
2243866***
50.887 MARIA DA GRAÇA BARBI 11788***
51.451 MARIO ANDRE TRINDADE DA LUZ ALCANTARA
563772***
50.156 PAULO SERGIO BUSATTO 18260***
50.302 RAFAELA EUDOXIO DOS SANTOS
385527***
50.923 SHIRLEY BARRETO RABELO 307109***
53.408 VALDIRENE CONTI LEITE 2006769***
Total do Período :17
Total do Curso :32
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE CONTEMPLADOS - ANO 2015Inscrições por Renda
FRANCESNOITE
Nome R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha51.078 AMANDA CASSIANO LEAL 499387***
50.328 ANA PAULA PEREIRA SILVA 4277946***
51.068 ANTONIO CANDIDO 1845893***
51.243 AUGUSTO FARIA 40460***
53.909 CARLOS HENRIQUE PEREIRA BARBOSA
4964900***
54.029 CLAUDIO AMANCIO DA SILVA 18802***
52.937 ELLEN MAYARA MARIA BUFOLO 465291***
54.101 HEIDE MARY DIAS RODRIGUES 258924***
53.908 JOICE DE OLIVEIRA FERREIRA PÁSCHOA
344444***
54.282 JOSÉ CARLOS PINTO FILHO 330016***
50.181 JULIANA CRISTINA VAZ CAPRARA
415613***
50.955 LARISSA ANDREIA ANTUNES GIARETTA
5459542***
51.104 LETICIA MARIA NOGUEIRA 552709***
50.016 LUCIANE MATTOS DE SOUZA 224911***
53.912 MARCIO SCIAVELLI 410108***
54.044 MAURICIO ZULIANI 173669***
50.170 MONICA LEVADA 164738***
52.015 NATALIA ELISA PICCOLO 331052***
52.813 POLIANA PAVAN POLLI 476770***
54.012 REBECCA FERRONATO DE AZEVEDO
487432***
54.320 RICHARD CARDOSO MOLINA ESTEVES
434531***
50.401 ROBERTA ISABEL GABRIELA DE ANDRADE
285319***
53.161 THULIO RAMOS DE ANDRADE 412361***
53.362 WELLINGTON GUSTAVO ALVES DOS SANTOS
4979888***
Total do Período :24
Total do Curso :24
Lir031
sEcrEtarIa DE EDUcaÇÃO
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 75
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE ESPERA - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESMANHÃ
Nome Posição R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha53.060 APARECIDA GOMES DA SILVA 13 13250***
52.598 CASSIANO ROGERIO GONCALVES
8 291849***
52.209 DORACI MARIA PEDRO GUIMARÃES
1 125468***
52.328 EDNA CONCEICAO SALLES 2 79195***
50.571 ELISABETE APARECIDA ROVERI 10 10590***
53.308 GILBERTO LUIZ FERNANDES 9 724505***
54.386 GUSTAVO GERMANO DE AZEVEDO LEMES
7 354106***
52.915 JOSE CARLOS ALBINO DE SOUZA
4 4513***
52.966 KEITY STEFANO 11 2532787***
54.297 LUIS FILIPE BARRIVIERA 3 281323***
50.076 PAULO FELIPE FERREIRA LEITE 5 411383***
54.177 REINALDO CRUZ FERRACINI 6 6994***
51.958 THALITA DA SILVA FERREIRA DE LIMA
12 545951***
Total do Período :13
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE ESPERA - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome Posição R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha53.994 ADEMIR MOYSES DE SOUZA 182 2813233***
50.718 ADRIANA LEPORE 14 3068688***
52.574 ADRIELLE MARTINS DE OLIVEIRA
42 540626***
52.710 AGOSTINHO GADELHA DE MESQUITA NETO
140 003004***
51.462 AGUINALDO ROSA DOS SANTOS
83 291851***
53.090 ALESSANDRO MARTINS DOS REIS SOUZA
165 490056***
52.094 ALEX SANDRO DA CONCEICAO ZAMBOLI
70 485395***
53.434 ALEX SANDRO DE JESUS RIBEIRO
220 281822***
50.403 ALEXANDRE DO NASCIMENTO 145 328817***
54.289 ALEXANDRE ROBERLEI DIAS PEREIRA
202 3033827***
53.001 ALEXSANDER PEREIRA LEITE 58 495641***
50.273 ALINE CALANCA 194 485545***
51.913 ALINE DA SILVA ROMERO 51 323546***
54.120 ALINE DE ANDRADE DOS SANTOS
62 348727***
52.119 ALLANA DE SOUZA ALMEIDA 33 480128***
52.707 ALTIERES GLEIDES CARNEIRO 122 5757***
51.764 ALYSSON ADRIANO RIBEIRO 39 404136***
52.531 AMANDA FRANCO RIBEIRO DOS SANTOS
50 4140265***
51.874 ANA ALICE GOMES MORENO 172 520384***
51.947 ANA CAROLINA DA SILVA 5 490111***
50.608 ANA PAULA CAON 206 485479***
50.412 ANA PAULA DE SOUZA 196 445745***
50.865 ANA PAULA LOPES 124 342250***
52.092 ANA PAULA PEREIRA 26 453764***
53.272 ANABÉL FRANCISCA BARBOSA ISMAEL
170 14879***
54.080 ANDERSON CARLI 91 305884***
50.152 ANDRE LUIS RAMOS DE CAMARGO
205 413390***
50.648 ANDRESSA DESANGIACOMO DE SOUZA
94 471315***
54.083 ANDRESSA FERREIRA 92 489709***
51.566 ANGELA CESARIO DE ALMEIDA 16 2881804***
50.097 ANGÉLICA RIZZI MALPAGA 215 410082***
50.578 ANTONIA LEODIANA DE SOUSA 8 355426***
51.444 ANTONIO DE OLIVEIRA ROCHA 55 544758***
50.963 ANTONIO DOMINGOS SANTANA 155 227086***
50.377 AUXILIADORA APARECIDA PIMPINELLA
36 1971292***
50.925 BÁRBARA GOMES DE CAMARGO
207 492336***
53.422 BEATRIZ ALVES DA SILVA 34 2007361***
51.045 BEATRIZ APARECIDA GARCIA DO PRADO
52 585346***
50.213 BEATRIZ IGNACIO 167 486893***
52.516 BENEDITA APARECIDA RIBEIRO 19 224385***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE ESPERA - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome Posição R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.255 BRUNA CALEGARI 229 432363***
53.146 BRUNA CRISTINA DO NASCIMENTO SANTOS
47 404544***
51.570 BRUNA RAFAELI PEREIRA 209 5673174***
50.859 CAIO GUIILHERME BARBIERI 176 407330***
50.018 CAMILA FERNANDA DE CAMARGO
123 478012***
51.949 CAMILA JULIANA LOURENCON FORTUNATO
17 527732***
51.353 CAMILA PAVAN TOZELLI 149 467624***
50.611 CAREN ANDRESSA CESARIO ROSA
110 403804***
51.989 CARLOS HENRIQUE SILVA DE ALMEIDA
191 4302521***
52.570 CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA 183 286486***
51.553 CARLOS VITOR DA SILVA 223 478248***
51.054 CARLOS WANDERLEY GARCIA 200 862964***
52.663 CÁSSIO VINÍCIUS NIERO 139 3235434***
51.272 CELINO FERREIRA DE SANTANA NETO
192 419175***
51.429 CESAR ALEXANDRE 212 463664***
52.139 CESAR AUGUSTO SILVESTRONI 130 446150***
53.825 CINTIA CIBELE GARCIA DE OLIVEIRA
187 4073495***
50.783 CLAUDIA DE OLIVEIRA RUELA 54 323543***
53.935 CLODOALDO DO SANTOS 61 463355***
53.281 CONCEICAO APARECIDA OLIVEIRA
181 69103***
50.871 DAIANE REGINA JULIATI 154 448592***
53.128 DAISY MARIANE PEREIRA 131 291858***
51.978 DANIELE DE FATIMA MENDES BARCELO
59 276779***
51.754 DANIELE RODRIGUES SABIA 22 402748***
53.644 DANIELLE CRISTINA DOS SANTOS PIVA
48 552727***
53.463 DANIELLE SCRICO MORAES 66 489710***
51.842 DAVI SIMÃO JUNIOR 226 4457205***
50.636 DENISE DE OLIVEIRA 184 2343909***
51.509 DENISE VALERIA ROSA 77 509906***
50.203 DIANE GRAZIELA DOS SANTOS 109 330019***
50.418 DIEGO COLLER FORMAGGIO 198 423778***
54.038 DIONE CARLOS DE OLIVEIRA 97 4033517***
54.170 EDISON ARAUJO DA SILVA 43 121812***
52.425 EDNA MARIA DA SILVA 41 8476***
51.945 EDUARDO APARECIDO FORTUNATO
177 407769***
50.072 EDUARDO LUIZ DOS SANTOS 214 340538***
53.199 ELBA GEAM TRINDADE DE LUCENA
197 554626***
51.979 ELIANA ALVES DOS SANTOS PRADO
213 1971246***
50.893 ELIZETE PASSOS DE SANATAN REIS
132 266029***
51.458 ENI SOARES DOS SANTOS 1 25893***
Lir031
sEcrEtarIa DE EDUcaÇÃO
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 76 27 DE MAIO DE 2015
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE ESPERA - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome Posição R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha54.176 ERIKA APARECIDA VALERIO
HERNANDES164 412810***
53.630 EVA MATOS DE ALMEIDA 142 506911***
50.510 EVANDRO 121 44085***
50.573 EVELYN JULIANA DE OLIVEIRA 7 484614***
50.522 EVERTON FERREIRA DE CARVALHO
217 410075***
52.447 EZEQUIEL DE JESUS FERREIRA 88 416401***
54.315 FABIANA POLATO MARINHO 151 430276***
50.192 FELIPE JOSE DE ASSIS 224 479185***
52.514 FELIPE MOURA MIRANDA 146 490198***
50.049 FERNANDA DOS SANTOS 108 343302***
50.312 FERNANDA MARQUES SANTANA
104 4440899***
52.986 FERNANDA MAZZONI 63 304722***
52.312 FERNANDA RISCHIOTO MOROSI 11 2898185***
51.333 FERNANDO BARROS DOMINGUES SALAS
156 4635838***
53.055 FRANCIANE EDILENE MENDES 186 13222***
52.324 GABRIEL MATTIOLI DE AGUIAR 13 360930***
50.498 GABRIEL RAMOS 72 463782***
52.117 GABRIEL ROSA SANTOS 69 457139***
50.165 GABRIELA CRISTINA BRESSAN 49 485805***
53.998 GENIVALDO GOMES DA SILVA 25 181751***
52.453 GERALDO INACIO DO NASCIMENTO
211 98155***
52.388 GILSON VINICIUS PICCIANO 53 419524***
52.505 GISELE PEREIRA NOGUEIRA 117 372388***
51.636 GIULIA DERACHI SILVA 232 398480***
53.259 GLAUCIA COSTA 128 409000***
52.206 GUSTAVO RODRIGO TEIXEIRA FERROS
31 485801***
50.556 HENRIQUE SILVA DO NASCIMENTO
190 4848189***
52.999 ISABELLY CRISTINE CORREA PRATES
57 431761***
52.540 IVONE APARECIDA FERREIRA 195 330023***
50.265 IZAÚ WINNIK 174 345214***
51.159 JANAICE RODRIGUES DE OLIVEIRA NASCIMENTO
82 412940***
54.190 JANAINA CRISTINE DE OLIVEIRA 79 271766***
50.229 JESSICA MARIA APARECIDA DA SILVA
4 478716***
52.976 JESSICA ROTONDO 100 40549***
50.558 JESSICA TAMARA VENDIMIATTI 185 400893***
52.950 JOABE FERNANDES DE SALLES 199 455526***
50.495 JOAILTON SOUZA MENDES 106 192087***
53.230 JOAO MARCOS ZAMBOLI 60 1980201***
54.270 JOSÉ DELFIM DOMINGOS 227 M341***
53.164 JOSÉ EDSON VICENTE DA SILVA
203 546422***
51.495 JOSE VENERANDO FILHO 93 7.893.5***
52.795 JOSIANI VERZI RIBEIRO 99 480384***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE ESPERA - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome Posição R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha51.089 JOVANI AGOSTINI 68 395141***
52.747 JULIANA KAREN SCHIAVO 143 462309***
52.443 JULIANA PAVAN POLLI ALMEIDA 159 410109***
51.075 JULIO CESAR ELIAS FLAUZINO 81 410518***
50.128 KAREN ROBERTA DINI 152 400625***
50.502 KARINA FEITOSA SAMPAIO 153 4100727***
53.863 KATHLEEN TOMASINI VERISSIMO
101 396045***
50.725 KATIA CRISTINA NOBRE 46 246914***
50.631 KATIA LUCIANE LANGUE 171 16367***
53.785 KAUAN GABRIEL DE ALMEIDA AGOSTINHO
162 561701***
52.313 KAYNAN MOROSI GERALDO 12 410817***
50.888 KETHYLLIN CRISTINA RODRIGUES
80 3723848***
52.153 KLEVERSON ALVES DA SILVA 87 463929***
51.997 LARISSE DOS SANTOS SCAPINELLI
230 416879***
53.263 LAURINEIDE DE OLIVEIRA DANTAS
166 249953***
50.736 LEILA CRISTINA BAKR 111 9251***
52.392 LETICIA LEPORE CALLEFO 116 479084***
51.356 LETICIA MASCARIN DE ASSIS 125 4595145***
53.821 LIDIANE DA SILVA XAVIER 27 406484***
53.782 LILIANA HERCULANO DE MENDONCA
29 2597357***
52.510 LUCAS MOURA MIRANDA 45 409034***
54.077 LUCAS PANDOLFI DIAS 163 531890***
52.097 LUCIANA ALVES RODRIGUES 115 3433051***
52.687 LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS
32 252797***
53.112 LUCINÉIA MARIA IZIDORO 233 3496829***
51.343 LUISA LAIZA INACIO BARROS 157 3342263***
54.188 MAIANE SOUZA LIRA 44 5625845***
51.056 MARCELA DE ALMEIDA OLIVEIRA
9 3300396***
53.619 MARCELO ALVES MOREIRA 161 28.250.***
50.892 MARCELO CORDEIRO DE SOUZA
112 308464***
50.050 MARCELO VINICIUS BRANDO 173 307251***
51.067 MARCIA DE FREITAS MARQUES 136 306784***
51.901 MARCO ANTONIO MARCELINO 40 1863472***
50.126 MARCOS ROBERTO JACINTHO 21 301227***
53.302 MARIA ALINE DE SIQUEIRA SOUSA
3 496530***
53.023 MARIA DE FATIMA MORENO 18 323548***
52.285 MARIA DO CARMO FERREIRA DOS S. OLIVEIRA
127 224389***
53.318 MARIA EDUARDA RODRIGUES 96 557958***
53.985 MARIA LÚCIA MAZZEI 178 1880184***
51.634 MARICILIO CANDIDO DA SILVA 231 154099***
53.927 MARILZA CRISTINA DA COSTA PATRICIO
28 20894***
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE ESPERA - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome Posição R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha50.566 MARIO ANTONIO DE BARROS 133 191900***
51.474 MARIZA DA SILVA NASCIMENTO ROCHA
78 583557***
51.322 MARTA CHOQUE DE SANCHEZ 208 V08552***
53.393 MATEUS OMIZZOLO 107 490038***
51.180 MAYARA CAROLINE FROIS DALCIN
193 457212***
51.857 MAYARA KAROLINE DE OLIVEIRA
158 557852***
51.081 MELISSA CAROLINE MARQUES 137 570616***
51.134 MILENA TAFARELLO 228 295883***
50.115 MURILO MACEDO SEGLIO 6 583151***
53.047 NATALIA CRISTINA MATEUS 119 44984***
52.610 NATALIA MURAKAMI ROMANO 74 4896271***
50.798 NORMA ELIAS TOLENTINO 175 523580***
50.317 PALOMA CAROLINE BRAGA 134 413524***
54.235 PALOMA RABASSI 98 54902***
52.347 PAMELA DA SILVA SANTOS 65 404653***
50.480 PAMELA LOMBARDI MARQUES 71 489741***
51.057 PATRICIA FERNANDA DO NASCIMENTO SILVA
148 446060***
51.831 PATRICIA OLIVEIRA SILVA 64 412564***
51.837 PATRICIA PEREIRA DE MACEDO 210 410115***
50.968 PAULA APARECIDA DA SIILVA 141 353712***
52.854 PAULO CESAR GOMES 180 124473***
52.110 PAULO RICARDO ALVES 85 490042***
51.528 PAULO RICARDO CASEMIRO 84 421087***
52.613 PEDRO HENRIQUE CARMO DOS VALES
138 4113459***
51.486 PRISCILA CYRINEU 95 2881779***
52.997 PRISCILA MARINHO DA SILVA 90 485569***
53.629 PRISCILA POLUIKIS 73 345197***
53.728 PRISCILA RUANO REIS 129 445900***
52.750 RAFAEL DE OLIVEIRA MACHADO 89 2205922***
52.733 RAFAEL DOS REIS GUIMARÃES 160 335316***
53.262 RAFAEL PEDRO FELISBERTO 179 41293***
53.399 RAFAELA DE JESUS SANTOS 15 436507***
50.515 RAIMUNDO CARLOS DIAS MARTINS
37 588583***
52.354 REGIANE RAISSA VIEIRA DUARTE
218 281832***
52.430 REGIANE SARAIVA DA SILVA ROQUE
103 28183***
51.510 RENATA APARECIDA BIASIN 150 26119***
53.173 RENATA APARECIDA DA SILVA MELLO
35 264187***
53.154 RENATA CALDERAM DE OLIVEIRA
2 556993***
52.770 RENATA SANTIAGO CORREIA 222 434452***
52.083 RICARDO FRANCO BATISTA 114 2397002***
52.702 ROGERIO RIBEIRO GOMES 76 57.416.***
53.187 ROSANA APARECIDA CORREA DUARTE
126 273678***
Lir031
sEcrEtarIa DE EDUcaÇÃO
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 77
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE ESPERA - ANO 2015Inscrições por Renda
INGLESNOITE
Nome Posição R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha51.318 ROSIE EVELYN SANCHEZ
CHOQUE204 495032***
53.876 SABRINA VELOZO DA SILVA 24 428555***
50.800 SANDRA ALCANTARA FARINA 120 33,222,***
51.017 SHENIA RAIANNE EVANGELISTA 113 489062***
50.714 SILVIA FERREIRA LUZ 30 184913***
52.242 SILVIA JESUS SANTOS 144 566444***
53.547 SIMONE CRISTINA DE SOUZA 23 4503288***
51.080 SIMONE REGINA PEDRO DOS SANTOS
56 417336***
51.683 SUZI CRISTIANE SOARES DA SILVA
38 34116***
51.187 TAINE RENATA XAVIER 221 336669***
50.358 TALITA CRISTINA MARCELINO 135 477095***
50.315 TALITA DE CASSIA RODRIGUES 118 422032***
52.870 TAMIRES BERNARDI NEVES 201 486081***
52.151 TAMIRES FERNANDA DA SILVA 86 348723***
54.213 TANYA MARCIA DIOGO MARCIANO
67 5895181***
50.015 TELMA ZANATA GARCIA 189 287118***
53.545 THIAGO COSTA REIS 102 470395***
52.344 THIAGO OLIVEIRA ZANELLATO 169 446150***
54.336 VALQUIRIA DO CARMO FARIA 225 424771***
52.343 VANESSA SPINACE 168 477734***
51.823 VERA LUCIA ARCIFA PUPO 219 14312***
50.082 VERA LUCIA CASSIMIRO DE BARROS
188 204617***
52.431 VINICIUS DA SILVA ROQUE 105 565763***
54.000 VINICIUS FACCINA 147 482113***
51.939 VIVIANE MARQUES RIBEIRO 10 467614***
51.299 WELLINGTON RONY PETROWSKI
75 295590***
51.335 WILLIAM DE ALMEIDA ALCANTARA
216 4454241***
54.045 WITHINEI RODRIGUES DE ARAUJO
20 5630309***
Total do Período :233
Total do Curso :246
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE ESPERA - ANO 2015Inscrições por Renda
ESPANHOLNOITE
Nome Posição R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha53.324 ALISON DA SILVA QUINTINO 2 411085***
53.472 ANA JULIA FRANCO BUENO 11 497485***
52.142 ANA PAULA GOMES DA SILVA 4 295594***
53.400 CAMILA GARCIA 5 305394***
53.587 CAROLINE TAMIRES MARTINS 6 410863***
53.682 CINDY APARECIDA STUANI 7 430249***
50.333 ELIZABETE LEMOS DE SOUZA 18 478610***
52.648 GABRIELA GODOY SAFFI 10 463523***
52.684 ITAMIRIS SOTERO DA SILVA 8 5475671***
51.954 JANETE DE LURDES BONETTI PEREIRA DESOUZA
3 3583***
50.149 LUANA PRISCILA MARTINS 13 413136***
54.015 MARCO ANTONIO RODRIGUES DA SILVA
20 421930***
53.282 MARISA PRADO ROCHA REIS 12 1139458***
50.249 PRISCILA ALVES RODRIGUES 16 331054***
51.519 ROSELAINE SARAIVA DE SOUSA 14 267235***
52.625 SARA FREITAS CRUZ 19 4518152***
50.233 SIBELLE BENITES JUVELLA 9 105929***
53.200 SILVANA RITA DENTE RIGOLINO 22 11.787.***
54.201 SIMONE DE PAULA PALAMARCZUK PEREIRA
1 413138***
53.828 VALDICÉA DE FÁTIMA SEGATO 15 20530***
51.552 VANESSA CRISTINA DA SILVA 21 4635245***
53.706 VLADIRENE SEGATO 17 21654***
Total do Período :22
Total do Curso :22
Lir031
Prefeitura do Município de JundiaíCIJUN
LISTA DE ESPERA - ANO 2015Inscrições por Renda
FRANCESNOITE
Nome Posição R. G.
Curso:Período:
Num.Ficha52.642 ANDREA GLADIS DE GODOI 22 195149***
50.708 BRUNA RAMOS SCARELI 17 478060***
51.006 CLEYTON HENRIQUE TEODORO GARCIA
6 490044***
50.001 CRISTIANE BARBOSA 8 421566***
50.375 DANIELE SANTANA 2 329455***
51.051 EDNA VALERIA EBERT 26 1030248***
52.277 EUSTAQUIO JOSE XAVIER 11 140011***
50.936 GIOVANNA ARRUDA FERREIRA 18 404086***
52.920 JESSICA CRISTINA DE LIMA TEIXEIRA
12 477060***
50.276 JÉSSICA GARCIA SANTOS 15 487372***
50.769 JÉSSICA MAYRA ALBOLEA COLERATO
7 486697***
51.582 JOAO MARCOS FERREIRA DA SILVA
20 546443***
53.786 JOICE CAROLINE TESTA 4 41.952.***
50.989 LETICIA TIEMI KATO ACORSI 9 360939***
54.059 MARIANA ARMESTO 13 2286036***
50.485 MARIANA DE BARROS MONTEIRO FERREIRA
14 494166***
51.248 MARLETE APARECIDA DA SILVA BERNARDES
21 3579661***
51.512 MAURICIO BARON 24 30710***
53.701 OSCAR JOSE DE ALMEIDA SILVA JUNIOR
19 18260***
51.530 PATRICIA REGINA SOARES DE OLIVEIRA
5 216538***
50.713 RAQUEL DIANIN 23 296368***
52.376 RITA MARIA GUERANTSCHOUK ZUKAS
1 658176***
53.641 RONEY FELIPE DO CARMO 28 419743***
53.110 ROSANGELA MARIA ALVES 16 15210***
50.196 ROSELAINE APARECIDA HONORATO
27 238887***
53.261 SABRINA ROGERIO GALVAO 10 2873670***
53.007 VALDERS MARIA MENDES PIRES
3 91736***
53.018 VANDA CUSTODIO SORIANO 25 246914***
Total do Período :28
Total do Curso :28
Lir031
sEcrEtarIa DE EDUcaÇÃO
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 78 27 DE MAIO DE 2015
NOTIFICAÇÃO Nº 53/2015
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições:
FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em comunique-se, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 30 (trinta)
dias:
Interessado – Processo
GLOBO – EPS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA 20.772-9/2014-1
27 de Maio de 2015
DANIELA DA CAMARA SUTTI Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
sEcrEtarIa DE planEJaMEntO E MEIO aMbIEntE
NOTIFICAÇÃO Nº 54/2015
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições:
FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram em comunique-se, aguardam manifestação do interessado sob pena de arquivamento dentro do prazo de 180 (cento e oitenta) dias:
DANIELA DA CAMARA SUTTI Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO Nº 52/2015
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado
de São Paulo, no uso de suas atribuições:
FAZ SABER :
27 de Maio de 2015
DANIELA DA CAMARA SUTTI
Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
NOTIFICAÇÃO Nº 56/2015
DANIELA DA CAMARA SUTTI, Secretária de Planejamento e Meio Ambiente da Prefeitura do Município de Jundiaí, Estado de
São Paulo, no uso de suas atribuições:
FAZ SABER que os seguintes processos, que se encontram prontos, aguardam retirada do interessado sob pena de
arquivamento dentro do prazo de 30 (trinta) dias:
Interessado – Processo
CASSIO VALLI 10.894-0/2015-1
INTECH ENGENHARIA LTDA 15.231-0/2015-1
27 de Maio de 2015
DANIELA DA CAMARA SUTTI Secretária de Planejamento e Meio Ambiente
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 79
ATA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Realizada em 18/05/2015 Aos dezoito dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às dezenove horas, no Plenário da Câmara Municipal de Jundiaí, sito à Rua Barão de Jundiaí nº 128, Centro, Jundiaí/SP, foi realizada Audiência Pública, agendada pela Secretaria Municipal de Saúde, conforme determina a Lei Complementar nº 141, de 13 de Janeiro de 2012, para Prestação de Contas do Terceiro Quadrimestre de 2014. A Audiência contou com a presença dos Vereadores Gustavo Martinelli, Paulo Malerba e José Carlos Ferreira Dias; do Assessor Especial da Saúde, Antonio Roberto Stivalli; do Diretor de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Saúde, Edivaldo Alves Trindade; de Técnicos da Secretaria Municipal de Saúde; e de demais representantes da sociedade. O Vereador Paulo Malerba fez a abertura da sessão acusando a presença dos Vereadores Gustavo Martinelli e José Carlos Ferreira Dias. Em seguida, chamou para compor a mesa os Srs. Antonio Roberto Stivalli e Edivaldo Alves Trindade. Na sequencia passou a palavra ao Sr. Antonio Roberto Stivalli, que pediu desculpas pela ausência do Secretário Municipal de Saúde, Dr. Luis Carlos Casarin, e justificou que o mesmo estava em Brasília, a trabalho. O Sr. Antonio Roberto Stivalli informou que a apresentação da prestação de contas do Terceiro Quadrimestre de 2014, conforme Edital nº 10/2015, publicado na Imprensa Oficial do Município de Jundiaí, havia sido dividida em três áreas: Realizações do ano de 2014, Indicadores do ano de 2014 e o Relatório Financeiro, e que ele apresentaria as Realizações e os Indicadores e o Sr. Edivaldo Alves Trindade apresentaria a parte financeira. Iniciou a apresentação das Realizações do ano de 2014 com a inauguração da Unidade Marechal em julho de 2014, com a Farmácia de Alto Custo, Psicotrópicos e Atenção ao Diabético, Mandados Judiciais, Serviço de Terapia Nutricional e Diretoria de Ações de Saúde. Apresentou a UPA Novo Horizonte em construção, Ambiência e Manutenção de Rotina em toda a rede, e demonstrou todas as ampliações e reformas que foram realizadas nas Unidades de Saúde e o número de recursos humanos. Foram 85 contratações, 39 exonerações, 22 aposentadorias e 01 óbito. Apresentou a estrutura da Atenção Básica com 37 Unidades de Saúde, sendo 32 UBS e 07 Unidades de ESF. Apresentou os números de atendimentos em consultas médicas – 340.384; consultas de nível universitário – 96.784; consultas em urgência e emergência – 9.295, procedimentos odontológicos – 181.812; e o número de exames laboratoriais solicitados – 1.002.349. Demonstrou, também, no Bloco de Média e Alta Complexidade a estrutura da Atenção Secundária, com os Ambulatórios de Especialidades e o número de consultas médicas e exames laboratoriais realizados pelo serviço próprio e pelos conveniados/contratados. Na Atenção Pré-Hospitalar Serviço de Urgência e Emergência foram apresentados os Prontos Atendimentos, o SAMU e o SAEC, e o PA Central do Hospital São Vicente de Paulo, com o número de atendimentos realizados. Na Rede Hospitalar foram demonstrados os números de leitos e internações dos Hospitais São Vicente de Paulo e Universitário. Foi demonstrada, ainda, a Assistência Farmacêutica, com os valores discriminados para aquisição de medicamentos e insumos de materiais e serviços para atendimento dos Mandados Judiciais, R$ 14.729.321,71 e medicamentos básicos e insumos de Dieta Enteral para a Rede Básica e Ambulatórios, no valor de R$13.348.292,95. Apresentou a Vigilância em Saúde e as atividades que foram realizadas pela Vigilância Epidemiológica, pela Vigilância Sanitária de Alimentos, pela Vigilância Sanitária em Produtos, Serviços e Ambientes de Saúde, pelo Centro de Controle de Zoonose, pelo Serviço de Verificação de Óbitos, e pelo CEREST. Após a apresentação das Realizações do ano de 2014, o Sr. Antonio Roberto Stivalli passou para a apresentação dos Indicadores do ano de 2014, com a demonstração das Diretrizes, Objetivos, Metas e os Indicadores de Saúde. Finalizou demonstrando as Auditorias realizadas no ano de 2014, no Hospital Universitário de Jundiaí, pelo Ministério da Saúde, e no Instituto de Geriatria e Gerontologia Comendador Hermenegildo Martinelli Ltda., pela Diretoria de Avaliação, Controle e Auditoria da Secretaria Municipal de Saúde. Em seguida, o Diretor de Administração e Finanças, Edivaldo Alves Trindade, fez a apresentação da Aplicação dos Recursos Financeiros em Ações e Serviços Públicos de Saúde. Apresentou as Receitas para Apuração da Aplicação em Ações e Serviços Públicos de Saúde, com previsão inicial de R$ 1.233.627.825,00, previsão atualizada de R$ 1.233.020.285,00 e receitas realizadas no valor de R$ 1.127.855.114,23. Demonstrou as Receitas Adicionais para Financiamento da Saúde, destacando as oriundas da União, as do Estado e Outras Receitas do SUS, com previsão inicial de
R$ 75.355.040,00, previsão atualizada de R$ 76.634.170,00 e receitas realizadas no valor de R$ 106.010.486,91. Apresentou as Despesas com Saúde – Dotação no valor de R$ 454.957.406,85 e Despesas Executadas no valor de R$ 427.852.961,11. Demonstrou ainda as Despesas com Saúde não computadas para fins de apuração do percentual mínimo e o percentual de 27,06% aplicados em ações e serviços públicos de saúde sobre a receita de impostos líquida e transferências constitucionais e legais. Apresentou o valor de R$ 142.768.685,68 referente à diferença entre o valor executado e o limite mínimo constitucional. Demonstrou as Despesas com Saúde Liquidadas e os Restos a Pagar da Atenção Básica, Assistência Hospitalar e Ambulatorial, Assistência Farmacêutica, Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica, e outras Subfunções (SUS). Apresentou os convênios significativos para a Secretaria Municipal de Saúde: Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, Hospital Universitário, AFIP, AMARATI, Instituto Braille, ATEAL, CEAD, APAE, e outros prestadores, e, os valores repassados aos mesmos em 2014. Finalizou demonstrando o Financiamento por Origem: Federal R$ 101.254.900,55 (23,67%), Estadual R$ 3.225.549,97 (0,75%), Municipal R$ 323.372.510,59 (75,58%) e Total R$ 427.852.961,11 (100%). Finalizada a apresentação da prestação de contas, o Vereador Paulo Malerba abriu espaço para que os presentes pudessem se manifestar e tirar suas dúvidas. O Vereador José Carlos Ferreira Dias mencionou a reunião que o Secretário de Saúde fez com os municípios que integram a Aglomeração Urbana de Jundiaí para discutir a questão do Serviço de Verificação de Óbito, que atualmente gasta R$ 2.400.000,00 ao ano, atendendo as cidades da região sem receber nada por isto e perguntou se não era possível negociar com os municípios para colaborarem com a despesa. Mencionou também o Hospital São Vicente de Paulo que está reestruturando a organização dos seus serviços e irá devolver os pacientes de baixa complexidade aos seus municípios de origem. Citou que Jundiaí tem 400 mil habitantes e quase 700 mil cadastrados nas Unidades de Saúde, o que demonstra que pessoas de outros municípios e até de outros estados procuram a cidade para tratamento de saúde e isto gera mais despesas para o município. O Vereador Gustavo Martinelli lamentou a ausência do Secretário de Saúde e considerou que as despesas com a Saúde aumentaram muito, mas a qualidade dos serviços não. Citou as cotas para exames nas Unidades de Saúde e o tempo de espera de aproximadamente quatro meses. Perguntou sobre a construção do Hospital das Clínicas de Jundiaí, que foi aprovado pela Câmara Municipal, e perguntou quando será o inicio das obras. Perguntou ainda sobre o atraso nas obras de ampliação das Unidades de Saúde da Vila Rami, Tarumã e Jundiaí Mirim. O Vereador Paulo Malerba também lamentou a ausência do Secretário de Saúde na Audiência Pública e questionou o atraso na apresentação da prestação de contas da Saúde. Falou sobre a demora de até três meses para atendimento com médico clínico em algumas Unidades de Saúde, a demora em realização de exames, e o não cumprimento da carga horária por parte de alguns médicos. Solicitou maiores esclarecimentos sobre alguns indicadores apresentados, como proporção de parto normal e proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente, e, salientou que os valores repassados para terceiros é muito alto e as Entidades, de acordo com Lei de sua autoria, devem demonstrar onde estão sendo gastos os recursos. Colocou que a Secretaria de Saúde deve informar estes dados na prestação de contas. Comentou ainda que o Hospital Universitário tem reclamado que o repasse recebido é baixo e não cobre os seus gastos. O Sr. Francisco Menezes, membro do Conselho Municipal de Saúde, questionou a apresentação da prestação de contas em Audiência Pública, antes de ter sido feita a apresentação das contas ao Conselho Municipal de Saúde. Questionou ainda o alto valor de recursos destinados ao Hospital São Vicente de Paulo e disse que o Hospital é massa falida e pode vir a fechar e virar um caos na Saúde. Mencionou ainda que 80% do recurso que vai para o Hospital São Vicente de Paulo são para pagar RH e o Hospital tem hoje 2.400 funcionários. Após a fala de todos os inscritos, o Assessor Especial da Saúde, Sr. Antonio Roberto Stivalli, respondeu as questões apontadas. Informou que houve uma reunião com os municípios da região onde foi discutida a questão do financiamento do Serviço de Verificação de Óbito. Citou que esperavam uma cooperação do Estado, mas como isto não ocorre, os municípios têm que dividir proporcionalmente os custos. Sobre o Hospital São Vicente de Paulo, informou que ele é referencia para serviços de alta complexidade e que isto também já foi conversado com os municípios da região. A baixa complexidade deve ser atendida no município de origem do paciente. Mencionou que sabe que as Unidades de Saúde de Jundiaí atendem pacientes de outros municípios e o Diretor de Administração e Finanças, Sr. Edivaldo Alves Trindade complementou dizendo que como
o cadastro para atendimento é Informatizado assim como as agendas, todas as pessoas que são atendidas, mesmo não residindo no município, gera um numero no cadastro; está sendo planejado o cruzamento de dados, para que se eliminem os cadastros repetidos e/ou inativos. O Sr. Antonio Roberto Stivalli mais uma vez justificou que o Secretário de Saúde estava em Brasília tentando conseguir mais recursos federais e também tem tentado recursos estaduais, mas o Secretário Estadual de Saúde, Dr. David Uip, sequer agenda uma reunião. Quanto à realização dos exames laboratoriais concordou que está demorando muito e justificou que foi feita uma previsão de recursos abaixo da demanda, mas já está sendo disponibilizado mais recurso para deixar livre esta demanda. O Sr. Edivaldo Alves Trindade informou que o projeto do Hospital das Clínicas já foi executado e a Prefeitura Municipal está buscando recursos para financiar a obra. Quanto às ampliações das Unidades de Saúde, informou que a obra da UBS Tarumã tem convênio com a Caixa Econômica e houve problemas com a documentação, e a previsão de entrega é no mês de agosto. A entrega da Unidade da Vila Rami está prevista para setembro e estão numa discussão técnica com a Caixa Econômica, em relação à obra da Unidade do Jundiaí Mirim. Expos que o recurso que virá da Caixa é de duzentos mil reais e a contrapartida do município é de um milhão de reais. Justificou que a demora na apresentação das contas em Audiência Pública se deu porque havia uma inconsistência de valores que precisava ser apurada e estavam esperando fechar e consolidar os dados do SIOPS. Mencionou que por conta deste atraso a Prefeitura Municipal ficou com o Fundo de Participação dos Municípios retido e só conseguiram enviar os dados no sistema oficial há duas semanas. Informou que o Conselho Municipal de Saúde não tem prazo para aprovar as contas e que a obrigação da Secretaria de Saúde é encaminhá-las para análise do Conselho. O Sr. Antonio Roberto Stivalli colocou que a demora de agendamento de consulta médica pode estar relacionada com a falta de profissionais suficientes para atender nas Unidades de Saúde. Informou que solicitou mais 30 profissionais no Programa Mais Médicos. Quanto ao não cumprimento da carga horária médica, informou que está sendo implantado o sistema digital e comentou que esta prática acontece em todo o país e é uma questão de mercado. Deu esclarecimentos sobre as metas atingidas nos indicadores de proporção de parto normal e proporção de acesso hospitalar dos óbitos por acidente, e colocou que a prestação de contas dos conveniados pode ser melhorada, conforme solicitação do Vereador Paulo Malerba. O Sr. Edivaldo Alves Trindade mencionou que o Hospital Universitário está questionando a legalidade desta solicitação. Informou que os prestadores de serviços prestam contas mensalmente e três setores da Secretaria Municipal de Saúde acompanham a prestação de contas de todos os conveniados. Citou que talvez seja necessário detalhar um pouco mais para o Conselho Municipal de Saúde e para os Vereadores. Informou que o Hospital Universitário está pleiteando aumento de recursos e encaminhou uma documentação que está sendo analisada pela Secretaria de Finanças. Citou que o Hospital São Vicente de Paulo também havia solicitado reajuste, mas sinalizou que pode diminuir os custos, mas precisa de um tempo; e negociava antecipação de repasse para a reorganização que está promovendo. O Vereador Paulo Malerba reafirmou que os prestadores de serviços precisam prestar contas e deixar visível no site os seus custos e procedimentos realizados. O Sr. Edivaldo Alves Trindade expos que a equipe que está agora no Hospital São Vicente de Paulo está revisando tudo. O Sr. Antonio Roberto Stivalli relatou que o Hospital São Vicente de Paulo tem um gasto muito alto com RH porque “tocam” muito serviço para a Secretaria de Saúde e que o passivo do Hospital está sendo discutido com o município. Mencionou que o Hospital Regional está muito aquém do que poderia executar e disse que existe uma promessa do Secretário Estadual de Saúde de que o Hospital São Vicente de Paulo se torne Hospital Estruturante e viria um aporte financeiro para isto. O Vereador José Carlos Ferreira Dias mencionou que a população do Jundiaí Mirim cobra uma Unidade de Saúde no bairro e que o horário de funcionamento deveria se estender até às 21 horas, para beneficiar as pessoas que trabalham e não podem frequentar o serviço durante o dia. Citou que o Hospital São Vicente de Paulo atende vários pacientes de plano de saúde e questionou por que os Hospitais particulares não podem atender uma parcela dos usuários do SUS. O Sr. Antonio Roberto Stivalli informou que a ANVISA tem trabalhado no sentido de ressarcir o SUS dos pacientes atendidos de convênio, mas colocou também que as pessoas tem o direito de serem atendidas onde preferirem. Quanto ao horário de funcionamento das Unidades de Saúde, informou que se não houver custo, talvez possa adequar o horário de atendimento, podendo ser das 12 às 21 horas, assim como
sEcrEtarIa DE saÚDE
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 80
outras Unidades adequarem-se as necessidades das demandas, não é necessário que todas as Unidades funcionem no mesmo horário. Não havendo mais nenhum inscrito para fala, o Vereador Paulo Malerba deu por encerrada a Audiência Pública. Eu, Tânia R. G. L. Roveri, secretária do Conselho Municipal de Saúde, digitei a presente ata.
sEcrEtarIa DE saÚDE
1 Publicação de Edital das Licenças emitidas pela Vigilância Sanitária de Alimentos de Jundiaí SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE ALIMENTOS do Município de Jundiaí, de acordo com o que rege a Portaria Estadual CVS-04 de 21 de Março de 2.011, torna público o que segue: Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 46118/14 CEVS: 352590401-561-002052-1-4 Razão Social: ROSIMEIRE MARTINS DE OLIVEIRA- ME Endereço: R. PROF. OSCAR AUGUSTO GUELLI FILHO, 300- JARDIM DO LAGO Responsável Legal: ROSIMEIRE MARTINS DE OLIVEIRA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 58552/14 CEVS: 352590401-472-000779-1-7 Razão Social: GP CONVENIÊNCIA E PANIFICADORA LTDA -ME Endereço: R. DR. ANTENOR SOARES GANDRA, 2064- COLONIA Responsável Legal: GABRIEL PEREIRA DA SILVA NOGUEIRA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 69590/14 CEVS: 352590401-471-000333-1-6 Razão Social: RAVENNA EMPORIO E CAFETERIA LTDA-ME Endereço: AV. PAULA PENTEADO, 195- CENTRO Responsável Legal: ALESSANDRA APARECIDA BIASI Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 66872/14 CEVS: 352590401-562-000389-1-1 Razão Social: TRIMPLAS PERFILADOS PLÁSTICOS IND. E COM. LTDA Endereço: R. ANTONIO CHRISTI, 530- PQ. INDUSTRIAL JUNDIAI III Responsável Legal: RALPH HEROLD Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 56493/14 CEVS: 352590401-561-002067-1-7 Razão Social: ALEX SANDRO SANTOS MAIA BAR- ME Endereço: R. HONORATO SPIANDORIN, 517- NC BARÃO DE JUNDIAI Responsável Legal: ALEX SANDRO SANTOS MAIA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 62836/14 CEVS: 352590401-463-000161-1-0 Razão Social: ROSIMEIRE MARTINS DE OLIVEIRA- ME Endereço: R. EUGENIO LACERDA, 157- VILA VIOTTO Responsável Legal: ROQUE DALCIN Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 66310/14 CEVS: 352590401-561-001931-1-9 Razão Social: REGIANE PAULA ROSA CERATTI 28596895833 Endereço: R. BOM JESUS DE PIRAPORA, 1455-JARDIM PETROPOLIS Responsável Legal: REGIANE PAULA ROSA CERATTI
2 Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 42492/13 CEVS: 352590401-472-000719-1-9 Razão Social: FRUTTO AÇAI COMERCIO DE POUPAS DE FRUTAS LTDA ME Endereço: RUA ADELINO MARTINS, 197- JARDIM TULIPAS Responsável Legal: CARINA PASSONI DE CAMARGO Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 69918/14 CEVS: 352590401-561-001962-1-5 Razão Social: SUELEN REGINA MINGOTTI 35542418813 Endereço: R. DR. JOSÉ ROBERTO BASILE BONITO, 50- BOX 112- CENTRO Responsável Legal: SUELEN REGINA MINGOTTI Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 65521/14 CEVS: 352590401-561-002116-1-3 Razão Social: ROSEMARY DE OLIVEIRA DA SILVA Endereço: AV. LEONICE GUALDA NUNES, 90- JD. SANTA GERTRUDES Responsável Legal: ROSEMARY DE OLIVEIRA DA SILVA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 75370/14 CEVS: 352590401-561-002018-1-2 Razão Social: SARAYU RESTAURANTE E PARTICIPAÇÕES S/A Endereço: AV. NOVE DE JULHO, 3333- LUC 182 E VARANDA Responsável Legal: MARCEL FLEISCHMANN Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 62814 CEVS: 352590401-109-000082-1-4 Razão Social: BOLO CASEIRO FERNANDES & VIEIRA LTDA ME Endereço: R. MOREIRA CESAR, 194- VIL ARENS II Responsável Legal: MARIANGELA DE O. GUIMARÃES FERNANDES Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 66525/14 CEVS: 352590401-561-002093-1-7 Razão Social: TORO MASSAS E CARNES EIRELI ME Endereço: R. BARÃO DE TEFFE, 834- ANEXO 840- JARDIM ANA MARIA Responsável Legal: MARCOS CESAR FORMIS Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 59855/14 CEVS: 352590401-561-001897-1-5 Razão Social: CLAUDINEI FRANCA SANTANA 32559732874 Endereço: AVENIDA FRANCISCO NOBRE, 1031- LOJA 15- MEDEIROS Responsável Legal: CLAUDINEI FRANCA SANTANA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 66581/14 CEVS: 352590401-562-000393-1-4 Razão Social: KAREN CRISTINA FERNANDES DA SILVA ME Endereço: R. CASTINAUTA MARTINS, 256- JARDIM MARTINS Responsável Legal: KAREN CRISTINA FERNANDES DA SILVA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 75407/14 CEVS: 352590401-561-002033-1-9
3 Razão Social: TIAGO RODRIGO DOS SANTOS LANCHONETE ME Endereço: R. ZACARIAS DE GOES, 570- CASA A 2- VILA BOAVENTURA Responsável Legal: TIAGO RODRIGO DOS SANTOS Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 71108/14 CEVS: 352590401-561-002022-1-5 Razão Social: T & F ROCHA ALIMENTOS EIRELI - ME Endereço: R. QUINZE DE NOVEMBRO, 1986- VILA MUNICIPAL Responsável Legal: SANDRA APARECIDA DO NASCIMENTO ROCHA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 65806/14 CEVS: 352590401-471-000317-1-2 Razão Social: CASA DO CONFEITEIRO DE JUNDIAI LTDA EPP Endereço: AV. ANTONIO FREDERICO OZANAN, 3240- JARDIM RIO BRANCO Responsável Legal: MICHELE RIZATTO TAKUMA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 70859/14 CEVS: 352590401-472-000751-1-6 Razão Social: CONVENIÊNCIA RESTAURANTE E LANCHONETE PORTAL LTDA ME Endereço: AV. DAS INDÚSTRIAS, 1801- LOJA 01- DISTRITO INDUSTRIAL Responsável Legal: LIDIA PEREIRA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 72777/14 CEVS: 352590401-104-000002-1-3 Razão Social: AARHUSKARLSHAMN DO BRASIL DESENVOLVIMENTO DE NEGOCIOS Endereço: AV. JOSE ALVES DE OLIVEIRA, 333- DISTRITO INDUSTRIAL Responsável Legal: LUCIANO LUZ PUPP Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 73950/14 CEVS: 352590401-561-002041-1-0 Razão Social: SILVA & SCARPELLI LANCHONETE LTDA ME Endereço: AV. JUNDIAI, 39- ANHANGABAU Responsável Legal: MARIA DA GLORIA PEREIRA DA SILVA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 73969/14 CEVS: 352590401-472-000771-1-9 Razão Social: RODOLFO DE PAULA CABRERA ME Endereço: R. DR. ANTENOR SOARES GANDRA, 1150- SALA 8- COLONIA Responsável Legal: RODOLFO DE PAULA CABRERA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Alteração de Dados Cadastrais: Protocolo: 78800/14 CEVS: 352590401-561-001571-1-2 Razão Social: VANDERLY DA SILVA ROCHA RESTAURANTE EIRELI ME Endereço: AV. RUBBO, 150- SALÃO COMERCIAL- VILA JUNDIAINÓPOLIS Responsável Legal: VANDERLY DA SILVA ROCHA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 61708/14 CEVS: 352590401-561-001883-1-0 Razão Social: THE BROTHERS ROCK BAR LTDA ME Endereço: R. DR. ANTENOR S. GANDRA, 75- COLONIA Responsável Legal: VALDEMIR GOMES DOS REIS
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 81
4 Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 58023/13 CEVS: 352590401-561-001927-1-6 Razão Social: PIZZERIA VERACE NAPOLETANA LTDA ME Endereço: RUA DO RETIRO, 502- VILA VIRGINIA Responsável Legal: DANIELLI MARIA DE AQUINO Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 79872/14 CEVS: 352590401-493-000321-2-3 Razão Social: L.J. SANTOS TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME Endereço: RUA DIACONO ANTONIO MASSAGARDI, 195- PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAI Responsável Legal: LUIS CARLOS ALVES DOS SANTOS Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 53921/13 CEVS: 352590401-561-001774-1-5 Razão Social: MICRO CERVEJARIA JAPI EIRELI ME Endereço: AV. LUIZ JOSE SERENO, 1200- JD. ERMIDA II Responsável Legal: JAIME TIBYRIÇA JUNIOR Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 72970/14 CEVS: 352590401-472-000760-1-5 Razão Social: HORTIFRUTI IRMÃOS BARBOSA COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME Endereço: AV. PAULO BENASSI, 215- BOX126- CIDADE LUIZA Responsável Legal: ANTONIO CARLOS BARBOSA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 62684/14 CEVS: 352590401-561-001954-1-3 Razão Social: GERSINO FRANCISCO DA CRUZ ME Endereço: RUA ROBERTO GASPARI, 123- FAZENDA GRANDE Responsável Legal: GERSINO FRANCISCO DA CRUZ Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 67600/14 CEVS: 352590401-561-001960-1-0 Razão Social: NELSON DIEGO DA SILVA MERCEARIA ME Endereço: RUA SUDÃO, 80 - VIANELO Responsável Legal: NELSON DIEGO DA SILVA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 72412/14 CEVS: 352590401-471-00323-1-0 Razão Social: JGJ MERCEARIA LTDA - ME Endereço: RUA ADELINO MARTINS, 1236- JD. TULIPAS Responsável Legal: JANAINA FERREIRA DA SILVA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 67018/14 CEVS: 352590401-471-000310-1-1 Razão Social: VILMA RODRIGUES DA SILVA- ME Endereço: AV. VICTORIO BARADEL, 373- JARDIM SANTA GERTRUDES Responsável Legal: VILMA RODRIGUES DA SILVA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 23954/13 CEVS: 352590401-472-000613-1-0 Razão Social: CLEODICE A. F. DE MELO Endereço: RUA ANTONIO RODRIGUES MARTINHO, 14- PQ. ALMERINDA CHAVES Responsável Legal: CLEODICE AFONSINA FERNANDES
5 Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 74026/14 CEVS: 352590401-472-000765-1-1 Razão Social: VP SOARES COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELI- EPP Endereço: RUA BOM JESUS DE PIRAPORA, 2259- VILA RAMI Responsável Legal: VERINEIDE SANTOS SOARES Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 31231/14 CEVS: 352590401-561-002053-1-1 Razão Social: JENNIFER GONÇALVES BROCCO RESTAURANTE ME Endereço: RUA DA PADROEIRA, 298- CENTRO Responsável Legal: JENNIFER GONÇALVES BROCCO Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 71320/14 CEVS: 352590401-472-000780-1-8 Razão Social: COELHO E MARISTELA COMERCIO DE FRIOS E LATICINIOS LTDA ME Endereço: AV. MARG. DA ROD. VICE-PREFEITO HERMENEGILDO TONOLLI, 4341- SALA 02- MEDEIROS Responsável Legal: PAULO ROGERIO DA SILVA COELHO Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 76016/14 CEVS: 352590401-472-000769-1-0 Razão Social: NATURALAM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Endereço: AVENIDA PAULO BENASSI, 215- BOX 91- CIDADE LUIZA Responsável Legal: TERESA DE PAULA LAGES EDUARDO Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 72551/14 CEVS: 352590401-561-001998-1-8 Razão Social: FRANCISCO CARLOS COGO - ME Endereço: RUA TIRADENTES, 63- VILA RIO BRANCO Responsável Legal: FRANCISCO CARLOS COGO Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 20.453-6/14 CEVS: 352590401-561-002054-1-9 Razão Social: GRACIELA APARECIDA AMAIA LANCHONETE ME Endereço: AV. EMILIO ANTONON, S/N- CHACARA AEROPORTO Responsável Legal: GRACIELA APARECIDA AMAIA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 24.455-7/14 CEVS: 352590401-561-002047-2-2 Razão Social: PEDRO ALEXANDRE DA SILVA Endereço: RUA RICARDO AIZZA, 123- CIDADE NOVA II-VARZEA PAULISTA Responsável Legal: PEDRO ALEXANDRE DA SILVA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 26.126-2/14 CEVS: 352590401-561-002089-2-2 Razão Social: MARIA DAMIANA PAZ PEREZ Endereço: RUA PEDRO LATANCE,812- JD. SÃO CAMILO Responsável Legal: MARIA DAMIANA PAZ PEREZ Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 16.148-0/13 CEVS: 352590401-561-001948-2-4 Razão Social: WILSON ROBERTO CARDOSO Endereço: R. DO RETIRO, S/N-PRÇ TIRADENTES-RETIRO Responsável Legal: WILSON ROBERTO CARDOSO
6 Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 23.461-8/13 CEVS: 352590401-561-002085-2-3 Razão Social: DURVAL ROQUE FANTI Endereço: RUA LUIZ CARELLI ESQUINA C/AV. IMIGRANTES S/N- JARDIM PACAEMBU Responsável Legal: DURVAL ROQUE FANTI Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados cadastrais: Protocolo: 67387/14 CEVS: 352590401-562-000080-1-0 Razão Social: PROVARE ALIMENTAÇÃO LTDA- EPP Endereço: RUA CARLOS GOMES, 1075- PONTE SÃO JOÃO Responsável Legal: FRANCISCO ARAUJO DE LAVOR Responsável Técnico: LUCIANE ODILA BARBOSA PINTO Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 50227/14 CEVS: 352590401-463-000162-1-7 Razão Social: M DAS NEVES ALIMENTOS EIRELI Endereço: AV. LUIZ JOSE SERENO, 110- JD. ERMIDA II Responsável Legal: MARCELO DAS NEVES Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 63866/14 CEVS: 352590401-561-001895-1-0 Razão Social: SOUZA & RIBEIRO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA- ME Endereço: V. BENEDICTO CASTILHO DE ANDRADE, 977- SALA 05- PARQUE RESIDENCIAL ELOY CHAVES Responsável Legal: ADRIANA DE SOUZA RIBEIRO Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 73619/14 CEVS: 352590401-561-002030-1-7 Razão Social: GUILHERMO MARCONDES DE GANTHUZ MIGUEL RESTAURANTE ME Endereço: RUA BERNARDINO DE CAMPOS, 50- ANEXO B- CENTRO Responsável Legal: GUILHERMO MARCONDES DE GANTUZ MIGUEL Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 74867/14 CEVS: 352590401-561-002019-1-0 Razão Social: LP FAST FOOD COMERCIO DEALIMENTOS LTDA EPP Endereço: RUA FRANKLIN WILLIAN FRANZ, 39- SALA 06- JARDIM ERMIDA II Responsável Legal: LUDMILA PANSONATO Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 30.245-4/14 CEVS: 352590401-561-002123-2-6 Razão Social: MARCOS ALEXANDRE TANURI Endereço: PRAÇA MONSENHOR ARTHUR RICCI, S/N- JARDIM MORUMBI Responsável Legal: MARCOS ALEXANDRE TANURI Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Alteração de Dados Cadastrais: Protocolo: 25.293-1/14 CEVS: 352590401-109-000029-1-7 Razão Social: SANCHEZ CANO LTDA Endereço: AV. JOSE BENASSI, 1003- PARQUE INDUSTRIAL I Responsável Legal: DONIZETI CANDIDO FERREIRA Responsável Técnico: ERIVALTO H. BOLONHESE Responsável Técnico: JULIANA ALVARES NOGUEIRA
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Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 82 27 DE MAIO DE 2015
7 Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 22.690-1/14 CEVS: 352590401-562-000402-1-5 Razão Social: ANTONIO NELSON GERALDO 77541502804 Endereço: RUA JOÃO VICTOR ATISANI, 194- JARDIM TAMOIO Responsável Legal: ANTONIO NELSON GERALDO Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 75388/14 CEVS: 352590401-472-000768-1-3 Razão Social: PRISCILA DA COSTA OLIVEIRA 26638901893 Endereço: AV. EUNICE CAVALCANTE DE SOUZA QUEIROZ,S/N- PARQUE RESIDENCIAL JUNDIAI Responsável Legal: PRISCILA DA COSTA OLIVEIRA Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 75250/14 CEVS: 352590401-561-002031-1-4 Razão Social: MK COMERCIO DE SORVETES E ALIMENTOS LTDA ME Endereço: AV. NOVE DE JULHO, 3333- PJD-22- ANHANGABAU Responsável Legal: DANIEL ARRAES Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 75854/14 CEVS: 352590401-472-000770-1-1 Razão Social: T.R. PETROLIO ME Endereço: AV. NOVE DE JULHO, 3333-PJN-19- ANHANGABAU Responsável Legal: THIAGO RAMOS PETROLIO Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 47957/13 CEVS: 352590401-471-000277-1-5 Razão Social: SUPERMERCADOS PARAZZI LTDA Endereço: R. FERNÃO DIAS PAES LEME, 683- VILA APARECIDA Responsável Legal: HONORINDO PARAZZI Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 16.378-1/14 CEVS: 352590401-561-002080-2-7 Razão Social: JOAQUIM JOSE RIBEIRO Endereço: PRAÇA DR. JOSE GODOY FERRAZ, S/N- VILA PIRAPORA Responsável Legal: JOAQUIM JOSE RIBEIRO Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 10.318-2/96 CEVS: 352590401-561-002006-1-1 Razão Social: ADEMIR SALVADOR LANCHES ME Endereço: PRAÇA WASHINGTON CARLOS MARQUES, S/N- JARDIM ESTADIO Responsável Legal: ADEMIR SALVADOR Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 74186/14 CEVS: 352590401-472-000766-1-9 Razão Social: BETELI SUPLEMENTOS LTDA ME Endereço: RUA PRUDENTE DE MORAES, 1185 - CENTRO Responsável Legal: RITA DE CASSIA APARECIDA CESAR Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Alteração de Dados cadastrais: Protocolo: 67671/14 CEVS: 352590401-561-001062-1-6 Razão Social: MARATONA SABORES LTDA - ME Endereço: RUA BARÃO DE JUNDIAI, 227 - CENTRO Responsável Legal: GILMARA MADALENA R. LIMA
8 Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 70195/14 CEVS: 352590401-472-000747-1-3 Razão Social: D VIEZ IND. E COM. DE CHOCOLATES FINOS LTDA EPP Endereço: AV, ANTONIO FREDERICO OZANAN, 3200 LOJA 38 – VILA DE VITO Responsável Legal: ROSANE DE SOUZA PAES CERESER Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 79767/14 CEVS: 352590401-561-002117-1-0 Razão Social: FAZIO E MARTINI BAR E RESTAURANTE LTDA Endereço: AV. FRANCISCO NOBRE, 1031 - MEDEIROS Responsável Legal: SAMUEL MARTINI Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Alteração de Dados cadastrais: Protocolo: 69148/14 CEVS: 352590401-561-001228-1-5 Razão Social: SCHOEPS & SCHOEPS EIRELI - EPP Endereço: RUA DANTE BELLODI, 60 – PQ ELOY CHAVES Responsável Legal: PRISCILA SCHOEPS ORSINI Comunicado de DEFERIMENTO referente à: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 60739/14 CEVS: 352590401-561-001898-1-2 Razão Social: ALEXANDRE LUIZ JULIO RESTAURANTE – ME Endereço: R. MAESTRO PAULO MARIO DE SOUZA, 171 – PQ BRASILIA Responsável Legal: ALEXANDRE LUIZ JULIO Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 37534/12 CEVS: 352590401-562-000322-1- 2 Razão Social: SODEXO DO BRASIL LTDA Endereço: RUA 3 – R GUSTAVO HENRIUE MEERSON, 70 - MEDEIROS Responsável Legal: VINCENT ROLAND MAURICE BOUVET Responsável Técnico: ALINE MARTINS PEREIRA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 73621/14 CEVS: 352590401-562-000401-1- 8 Razão Social: SODEXO DO BRASIL LTDA Endereço: AV. ENGENHEIRO TASSO PINHEIRO, S/N – VILA MARINGA Responsável Legal: MAURO DE MARCHI Responsável Técnico: SAMARA ALVES DA SILVA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 79941/14 CEVS: 352590401-561-002106-1- 7 Razão Social: MAREMONTI JUNDIAI RESTAURANTE LTDA Endereço: AV. NOVE DE JULHO, 3333 - ANHANGABAU Responsável Legal: FERNANDO MAKIYAMAI Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Endereço: Protocolo: 79018/15 CEVS: 352590401-463-000056-1- 4 Razão Social: INDÚSTRIA ALIMENTICIA DO VALE LTDA Endereço: AV. NOSSA SENHORA AUXILIADORA, 831 – BAIRRO DOS FERNANDES Responsável Legal: MARCIA OLIVEIRA TAVARES DE MELO Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 71763/14 CEVS: 352590401-472-000788-1- 6
9 Razão Social: ALESSANDRA MIDORI COSTA MIYAZAKI Endereço: RUA VARZEA PAULISTA, 188 – VILA AGRICOLA Responsável Legal: ALESSANDRA MIDORI COSTA MIYAZAKI Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 25.001-8/14 CEVS: 352590401-561-002132-2- 5 Razão Social: MARCOS DANILO FERREIRA Endereço: RUA PE. ANGELO CREMONTI, 24 – PONTE SÃO JOÃO Responsável Legal: MARCOS DANILO FERREIRA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 29.788-6/14 CEVS: 352590401-561-002130-2- 0 Razão Social: MARCOS APARECIDO LOURENÇO Endereço: RUA FERRAZ MENEZ, 62 – CASA BRANCA Responsável Legal: MARCOS APARECIDO LOURENÇO Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 12.197-1/08 CEVS: 352590401-561-000087-2- 9 Razão Social: NEUSA PEREIRA DE JESUS CATARINA Endereço: PRAÇA DR. SALIM GEBRAM, S/N JD. PACAEMBU Responsável Legal: NEUSA PEREIRA DE JESUS CATARINA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 10.348-6/11 CEVS: 352590401-561-000392-2- 5 Razão Social: MARLI DA SILVA DE OLIVEIRA Endereço: RUA DINO, 232 – PONTE SÃO JOÃO Responsável Legal: MARLI DA SILVA DE OLIVEIRA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 81211/15 CEVS: 352590401-561-002144-2- 6 Razão Social: JULIANA ROCHA DA SILVA GRELLA Endereço: ALAMEDA ARGENTINA, 9- QUADRA 11- CASA 8- CONJUNTO RESIDENCIAL IAPI Responsável Legal: JULIANA ROCHA DA SILVA GRELLA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 53480/13 CEVS: 352590401-562-000365-1- 0 Razão Social: GILBERTO FRANCISCO 86763806868 Endereço: RUA ERNESTA LOURENCINE DE MORAES, 196- JARDIM SÃO VICENTE Responsável Legal: GILBERTO FRANCISCO Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 76544/14 CEVS: 352590401-471-000248-1- 3 Razão Social: SUPERMERCADO RESIDENCIAL JUNDIAI LTDA Endereço: RUA EUNICE CAVALCANTE DE SOUZA QUEIROZ, 406- PQ. RESIDENCIAL JUNDIAI Responsável Legal: ANA MARIA BORIERO MONTEIRO Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 8125/11 CEVS: 352590401-562-000251-1- 9 Razão Social: JOSE LINO GONÇALVES ME Endereço: AV. JUSTINIANO BORIN, 9- JARDIM SÃO CAMILO Responsável Legal: JOSE LINO GONÇALVES Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais: Protocolo: 82069/15 CEVS: 352590401-561-001743-1- 9 Razão Social: PANKEKA JUNDIAI LTDA ME
sEcrEtarIa DE saÚDE
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 83
10 Endereço: RUA MODICA, 87- JARDIM MESSINA Responsável Legal: ANA PAULA DE OLIVEIRA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 82254 CEVS: 352590401-493-000326-2- 0 Razão Social: H. K. SOUSA TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME Endereço: RUA JAIR LINHACI, 59- VILA JOSEFINA Responsável Legal: HELSON FLORENTINO DE SOUSA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 82157/15 CEVS: 352590401-493-000324-2- 5 Razão Social: T.E.K. TRANSPORTES DE CARGAS LTDA ME Endereço: RUA SERGIO NEGRI, 121- FAZENDA GRANDE Responsável Legal: EDVALDO DA SILVA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 00.794-4/15 CEVS: 352590401-493-000013-2- 5 Razão Social: PITISKO TRANSPORTES LTDA ME Endereço: RUA ISSIS MARTINS RODA, 499- LAGOA DOS PATOS Responsável Legal: CELIA REGINA RODRIGUES DOS SANTOS Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 19.818-3/14 CEVS: 352590401-561-002037-2- 6 Razão Social: EINAUDI RAFAEL FABRICIO Endereço: AV. SAMUEL MARTINS X R. MAESTRO BOVOLENTA, 26- PÇ GETULIO VARGAS- VILA PROGRESSO Responsável Legal: EINAUDI RAFAEL FABRICIO Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 31.838-5/14 CEVS: 352590401-561-002150-2- 3 Razão Social: MARIA LUISA DA SILVA DE LIMA Endereço: RUA CEL. LEME DA FONSECA X PETRONILHA ANTUNES PÇ BAN AO LD TERM CENTRAL Responsável Legal: MARIA LUISA SÁ DA SILVA DE LIMA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 02.761-1/15 CEVS: 352590401-561-002143-2- 9 Razão Social: VIVIAN CRISTINA MAGALHÃES FACHINI Endereço: RUA PROFA. GERALDINA DA SILVA ROCHA PEREIRA, 340- PARQUE ALMERINDA CHAVES Responsável Legal: VIVIAN CRISTINA MAGALHÃES FACHINI Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 78467/14 CEVS: 352590401-561-002094-1- 4 Razão Social: YUMI DOCERIA LTDA EPP Endereço: RUA QUINZE DE NOVEMBRO, 865- H. PAULO SACRAMENTO - CENTRO Responsável Legal: LETICIA YUMI IAMADA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Alteração de Dados Cadastrais: Protocolo: 76100/14 CEVS: 352590401-472-000718-1- 1 Razão Social: OLIVEIRA & LUNARDI COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Endereço: RUA JOÃO RAMALHO, 235- JARDIM SANTA JULIA Responsável Legal: PAULA CRISTINA DE OLIVEIRA
11 Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 80544/15 CEVS: 352590401-463-000165-1- 9 Razão Social: HORTIFRUTI STELLA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA EPP Endereço: AVENIDA PAULO BENASSI, 215- BOX 118 E 119- CIDADE LUIZA Responsável Legal: ROBERTO STELLA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 78756/14 CEVS: 352590401-561-002099-1- 0 Razão Social: R. M. ARAUJO SOUSA LANCHONETE ME Endereço: RUA VIGARIO JOÃO JOSÉ RODRIGUES, 663- CENTRO Responsável Legal: ROSANGELA MARIA ARAUJO SOUSA Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 79443/14 CEVS: 352590401-561-002100-1- 3 Razão Social: HTR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME Endereço: AVENIDA LUIZ JOSE SERENO, 655- JARDIM ERMIDA II Responsável Legal: SILVIO LUIS CALVI Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 79384/14 CEVS: 352590401-472-000790-1- 4 Razão Social: CERVEJARIA BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS EIRELI ME Endereço: AVENIDA CESAR PUGLIA, 50- LOJA 17- JARDIM DAS SAMAMBAIAS Responsável Legal: CASSIANO JOSE DA COSTA NETO Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 68086/14 CEVS: 352590401-561-001967-1- 1 Razão Social: J.V.G.M. ALIMENTOS LTDA ME Endereço: RUA PROFESSOR JOSE TAVARES, 847- VILA VIANELO Responsável Legal: VALQUIRIA GONÇALVES MAIOLO DOS SANTOS Comunicado de DEFERIMENTO referente a: Cadastro/Licença de Funcionamento: Protocolo: 73075/14 CEVS: 352590401-561-001999-1- 5 Razão Social: R.N. SALGADOS LTDA ME Endereço: AV. SÃO PAULO, 62- VILA ARENS II Responsável Legal: RAIMUNDO NONATO ARAUJO SOUSA Jundiaí, 25 de Maiol de 2015. A Responsável pelo Setor de Vigilância Sanitária de Alimentos Defere os protocolos acima. O (s) responsável (s) assume (m) cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil e criminalmente pelo não cumprimento de tais exigências, ficando inclusive sujeito (s) ao cancelamento deste documento. Leila C. Serpa Diretoria de Vigilância em Saúde Gerente – Visa SMS/PMJ
sEcrEtarIa DE saÚDEERRATA EDITAL Nº 05 DE 21 DE MAIO DE 2015
A presente Errata é ora levada a efeito, para retificar o número dos editais e a ortografia de alguns nomes de candidatos, e torna público, para conhecimento dos interessados, cabendo as seguintes correções: Onde se lê: EDITAL nº 05 de 21 de Maio de 2015, leia-se: EDITAL nº 06 de 21 de Maio de 2015, Onde se lê: EDITAL nº 04 de 05 de Maio de 2015, leia-se: EDITAL nº 02 de 27 de Março de 2015.
Considera-se assim, como correta, a lista dos candidatos abaixo:
EDITAL Nº 06 DE 21 DE MAIO DE 2015
PROCESSO DE ESCOLHA PARA CONSELHOS TUTELARES DE JUNDIAÍ
A COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, no uso de suas atribuições,
FAZ SABER que:
1) Foram confirmadas 90 (noventa) inscrições para o processo de escolha, tendo sido deferidas as seguintes inscrições, conforme relação abaixo:
INSCRIÇÕES DEFERIDAS Nº de
Inscrição Nome do Candidato RG
1 Donizeth Aparecido de Andrade 26.355.885-X
2 Jocilene Romilda Padilha 20.530.917-3
3 Marilda Aparecida de Oliveira 13.946.139
4 Jussania Rita Lamarca Escarpin 12.732.466-5
5 Ana Paula Nascimento Corrêa 27.215.400-3
6 Bertolina Maria dos Reis Zombini 13.602.576-6
7 Ana Claudia Pellaes Mondragon 29.356.706-2
8 Maria Wilma dos Santos 1.607.933
9 Adriana Rossi da Costa Caetano 30.686.341-8
10 Caio Vinicius Guerra 23.018.565-4
11 Priscila Greinacher 23.123.791-1
12 Paula Otero de Farias 43.514.033-4
13 Priscila Fabiane de Souza 45.603.186-8
14 Paula Schuchmann Cukier 35.030.417-8
15 Marina Zanotello 43.540.800-8
16 Ariane Zanatta Bagnarol Siqueira 29.077.996-0
17 Janete Leonardo de Jesus 32.785.221-5
18 Isabete Ferreira 24.472.526-3
sEMaDs
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 84 27 DE MAIO DE 2015
19 Luciana de Souza 22.438.763-7
20 Diego Meleiro Novaretti 22.438.796-0
21 Luciana de Morais 27.677.965-4
22 Marcos Roberto Hernandes 26.456.211-2
23 Silene Aparecida Souza Bernardes 59.278.415-0
24 Ana Paula Reis Pereira 11.486.675
25 Renata Angélica Prezotto Giovanni 32.355.143-9
26 Daniele Prado Pedroso Morassuti 26.456.307-4
27 Francine Lepori Depiatti 30.711.124-6
28 Ana de Oliveira Maso 18.619.603-9
29 Clara Zanatta Ferrari Garcia 16.366.729-9
30 Silvano de Oliveira 30.725.332-6
31 Rosangela Aparecida Ramos Pereira 24.423.435-8
32 Simone da Silva Batista Camargo 23.186.160-6
33 Cristiane Oliveira Sousa 42.157.189-5
34 Gabriella Toledo Marzochi de Souza 33.532.121-5
35 Janaina Marcato Ribeiro 53.378.131-0
36 Leisa Fachini Pereira 27.237.369-2
37 Carmem Lúcia da Silva 23.785.511-2
38 Andrea Pirani Amaral 22.292.254-0
39 Moacir Donizetti Gonfinete 8.263.779-9
40 Isaías Ferreira de Assis 9.512.415-9
41 Maria Neuza Martins Souto 14.879.831-7
42 Adriana Seregati 25.094.233-1
43 Patricia Ribeiro Pierassi 18.316.950-5
44 Jurema Aparecida Baade Ramos 29.326.713-3
45 Barbara Raquel Gomes Roveri 34.517.835-X
46 Cinara Lucia da Cunha 28.334.738-7
47 Lilian Aparecida Albino 25.656.211-8
48 Letuza Aparecida dos Santos 15.207.440
51 Sonia Alves 21.289.337-3
52 Vanesca Peromingo de Souza Ribeiro 25.893.512-1
53 Rosana de Oliveira Preto 15.546.318-4
54 Cintia Vanessa Gomes 47.833.448-5
56 Zelia Aparecida Carvalho de Souza 19.874.863-2
57 Cristiane Vieira Gozzo 13.252.849-6
58 Eliziani Castro Haskel Abrantes 46.296.989-7
60 Juliana Pessotti Gomes Rubinho 41.357.673-5
61 Eliezer Barbosa da Silva 24.616.149-8
63 Eberard Elias 6.618.381-9
64 Selma Aparecida Souza da Silva 19.603.391-3
65 Fernanda Barsanelli Petroncini 23.887.672-X
66 Jessica Gomes da Silva 49.655.948-5
67 Israel Pedroso Amaral 43.083.737-9
68 André Santos dos Anjos 22.679.975-X
69 Roselaine Aparecida Silva 25.894.367-1
70 Marcos Antonio dos Santos 29.520.701-2
71 Carina Cristina de Abreu Silva Peixoto 34.517.830-0
72 Claudia Regina Martins de Oliveira 22.057.521-6
73 Celia Regina de Moura Silva 20.006.301-7
74 Amauri Pedrozo 16.367.376-7
75 Paloma de Lima Araujo 47.379.512-7
76 Talita Carvalho 46.655.390-0
78 Adriana Maria de Oliveira Freitas 45.606.233-6
79 Sonia Maria Baradel 18.896.653-5
80 Eliete Aparecida Vicentin Gobbi 11.788.991-X
81 Valdirene Lima de Souza 49.702.608-9
82 Claudia Tofoli Honorio 19.559.356-X
83 Bruno Barbosa 30.415.430-1
84 José Ezequiel Borges de Lima 15.542.916-4
85 Maria Francisca de Figueiredo Sobral 36.092.651-4
86 Odila Rodrigues 9.559.736-0
87 Robson Upinho Caetano da Conceição 05.871.734-08
88 Valmir Tadeu Catarina 21.546.228-2
89 Adilson Santo de Azevedo 20.469.624-0
90 Zilda Conceição de Carvalho 19.874.852-8
57 Cristiane Vieira Gozzo 13.252.849-6
58 Eliziani Castro Haskel Abrantes 46.296.989-7
60 Juliana Pessotti Gomes Rubinho 41.357.673-5
61 Eliezer Barbosa da Silva 24.616.149-8
63 Eberard Elias 6.618.381-9
64 Selma Aparecida Souza da Silva 19.603.391-3
65 Fernanda Barsanelli Petroncini 23.887.672-X
66 Jessica Gomes da Silva 49.655.948-5
67 Israel Pedroso Amaral 43.083.737-9
68 André Santos dos Anjos 22.679.975-X
69 Roselaine Aparecida Silva 25.894.367-1
70 Marcos Antonio dos Santos 29.520.701-2
71 Carina Cristina de Abreu Silva Peixoto 34.517.830-0
72 Claudia Regina Martins de Oliveira 22.057.521-6
73 Celia Regina de Moura Silva 20.006.301-7
74 Amauri Pedrozo 16.367.376-7
75 Paloma de Lima Araujo 47.379.512-7
76 Talita Carvalho 46.655.390-0
78 Adriana Maria de Oliveira Freitas 45.606.233-6
79 Sonia Maria Baradel 18.896.653-5
80 Eliete Aparecida Vicentin Gobbi 11.788.991-X
81 Valdirene Lima de Souza 49.702.608-9
82 Claudia Tofoli Honorio 19.559.356-X
83 Bruno Barbosa 30.415.430-1
84 José Ezequiel Borges de Lima 15.542.916-4
85 Maria Francisca de Figueiredo Sobral 36.092.651-4
86 Odila Rodrigues 9.559.736-0
87 Robson Upinho Caetano da Conceição 05.871.734-08
88 Valmir Tadeu Catarina 21.546.228-2
89 Adilson Santo de Azevedo 20.469.624-0
90 Zilda Conceição de Carvalho 19.874.852-8
2) Foram indeferidas, por não atenderem aos termos do Edital CMDCA nº 02 de 27 de Março de 2015 e Resolução CMDCA nº 92 de 27 de Março de 2015, as seguintes inscrições.
INSCRIÇÕES INDEFERIDAS Nº de
Inscrição Nome do Candidato RG
49 Wilson Henrique Silva da Conceição 35.830.802-1
55 Renata Cristina de Lima Bardi 45.414.383-7 59 José Joaquim de Souza 9.815.409 77 Emerson Manoel da Silva 29.634.413-8 62 Guiomar Maria Ignácio 25.656.311-1 50 Michele Monte Clemente 53.629.481-1
3) As impugnações deverão ser feitas por escrito e devidamente instruídas em até cinco dias a partir da publicação deste Edital na Imprensa Oficial do Município, devendo ser encaminhada à Comissão Eleitoral por meio de protocolo junto à Secretaria Executiva do C.M.D.C.A.
E para que chegue ao conhecimento de todos é expedido o presente Edital, que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado na sede do CMDCA, SEMADS e equipamentos públicos (CRAS, CREAS, UBS, Escolas), enviando-se cópia ao Ministério Público.
COMISSÃO ESPECIAL ELEITORAL
sEMaDs
RESOLUÇÃO Nº 94 DE 05 DE MAIO 2015
Dispõe sobre a recomposição da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizar o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente do município de Jundiaí, no uso das atribuições estabelecidas na Lei Federal nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), Lei Municipal nº 8372/2014(que dispõe sobre o Conselho Tutelar) e no seu Regimento Interno, após o processo de recomposição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Gestão 2015-2017, RESOLVE: Art. 1o. Constituir a recomposição da Comissão Especial Eleitoral, encarregada de organizador o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Jundiaí dentro das atribuições instituídas na Resolução CMDCA nº 91.2015. Art. 2o. A Comissão Especial Eleitoral será composta pelos seguintes conselheiros:
a) Simone de Andrade Pligher, representante do
Poder Público (coordenadora);
b) Roselaine Timóteo de Mamede, representante
do Poder Público;
c) Alcebíades Nascimento Silva Júnior,
representante do Poder Público;
d) Michélle Aguilher da Costa, representante da
Sociedade Civil
e) Miguel da Silva Oliveira, representante da
Sociedade Civil;
I. Foi indicado pela plenária como apoiador
da comissão o servidor Paulo de Tarso H. Meira.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor a partir da data de
posse dos conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos
da Criança e do Adolescente - Gestão 2015-2017.
Jundiaí, 26 de Maio de 2015.
Rodrigo Pierobon Rodrigues Presidente do CMDCA de Jundiaí
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 85
RELAÇÃO DE VEÍCULOS NOTIFICADOS PARA REMOÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS NO PRAZO DE 05 DIAS A CONTAR DA ADESIVAÇÃO, SOB PENA DE SEREM RECOLHIDOS POR DETERMINAÇÃO DA AUTORIDADE DE TRÂNSITO AOS PÁ-TIOS DAS EMPRESAS DE GUINCHO CREDENCIADAS PELA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ.
VEÍcUlO cOr placa aDEsIVaDO EM lOcal
GOL CINZA CZP7948 25/05/15
R.ANISIO SALLES BUE-NO, 80
PRÊMIO CINZA DCO2543 22/05/15 R. JULIO RI-
BEIRO, 83
KADETT VERDE BOD0116 22/05/15
R. DULCE PI-NHEIRO DE MORAES, 33
RENAULT AZUL CBP2853 22/05/15
AV. COLETTA FERRAZ DE CASTRO, 461
GOL PRETA BFD8859 22/05/15
AV. COLETA FERRAZ DE CASTRO, 461
ESCORT PRATA CET6650 22/05/15 R. UNIÃO,
289
ESCORT AZUL CAK5303 22/05/15 R. BUARQUE,
142
sEcrEtarIa DE transpOrtEs
PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES
JARI
DEFERIDO 15/05/2015Data:
(1ª reunião)
03415/2014 03408/2014
03407/2014 03333/2014
03329/2014 03265/2014
03255/2014 03235/2014
EM TRAMITAÇÃO 15/05/2015Data:
(1ª reunião)
03390/2014 03365/2014
03321/2014 03258/2014
03250/2014 03247/2014
03242/2014 03239/2014
03236/2014
INDEFERIDO 15/05/2015Data:
(1ª reunião)
03412/2014 03399/2014
03398/2014 03366/2014
03364/2014 03362/2014
03359/2014 03352/2014
03348/2014 03346/2014
03343/2014 03340/2014
03336/2014 03328/2014
03317/2014 03315/2014
03311/2014 03308/2014
03305/2014 03300/2014
03293/2014 03292/2014
03287/2014 03285/2014
03278/2014 03268/2014
03263/2014 03261/2014
03260/2014 03252/2014
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PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES
JARI
DEFERIDO 15/05/2015Data:
(1ª reunião)
03415/2014 03408/2014
03407/2014 03333/2014
03329/2014 03265/2014
03255/2014 03235/2014
EM TRAMITAÇÃO 15/05/2015Data:
(1ª reunião)
03390/2014 03365/2014
03321/2014 03258/2014
03250/2014 03247/2014
03242/2014 03239/2014
03236/2014
INDEFERIDO 15/05/2015Data:
(1ª reunião)
03412/2014 03399/2014
03398/2014 03366/2014
03364/2014 03362/2014
03359/2014 03352/2014
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03311/2014 03308/2014
03305/2014 03300/2014
03293/2014 03292/2014
03287/2014 03285/2014
03278/2014 03268/2014
03263/2014 03261/2014
03260/2014 03252/2014
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PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES
JARI
DEFERIDO 15/05/2015Data:
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03345/2014 03304/2014
03274/2014 03273/2014
03272/2014 03256/2014
03232/2014
EM TRAMITAÇÃO 15/05/2015Data:
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03318/2014 03316/2014
03290/2014 03267/2014
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INDEFERIDO 15/05/2015Data:
03413/2014 03409/2014
03405/2014 03403/2014
03396/2014 03391/2014
03385/2014 03383/2014
03382/2014 03381/2014
03380/2014 03355/2014
03353/2014 03351/2014
03350/2014 03339/2014
03335/2014 03332/2014
03327/2014 03323/2014
03313/2014 03309/2014
03306/2014 03301/2014
03299/2014 03295/2014
03279/2014 03271/2014
03266/2014 03259/2014
03246/2014 03230/2014
PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE TRANSPORTES
JARI
DEFERIDO 15/05/2015Data:
03410/2014 03404/2014
03402/2014 03357/2014
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EM TRAMITAÇÃO 15/05/2015Data:
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INDEFERIDO 15/05/2015Data:
03413/2014 03409/2014
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PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES
JARI
DEFERIDO 15/05/2015Data:
(1ª reunião)
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03303/2014 03275/2014
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EM TRAMITAÇÃO 15/05/2015Data:
(1ª reunião)
03397/2014 03378/2014
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INDEFERIDO 15/05/2015Data:
(1ª reunião)
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00194/2015
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 86 27 DE MAIO DE 2015
PROTOCOLO DA SECRETARIA MUNICIPALDE TRANSPORTES
JARI
DEFERIDO 15/05/2015Data:
(1ª reunião)
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03389/2014 03386/2014
03371/2014 03363/2014
03360/2014 03347/2014
03344/2014 03331/2014
03303/2014 03275/2014
03269/2014 03262/2014
03234/2014 03229/2014
EM TRAMITAÇÃO 15/05/2015Data:
(1ª reunião)
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03341/2014 03338/2014
03322/2014 03319/2014
03302/2014 03254/2014
03249/2014 03244/2014
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INDEFERIDO 15/05/2015Data:
(1ª reunião)
03417/2014 03414/2014
03406/2014 03393/2014
03379/2014 03374/2014
03373/2014 03372/2014
03370/2014 03369/2014
03368/2014 03367/2014
03358/2014 03349/2014
03337/2014 03334/2014
03326/2014 03320/2014
03312/2014 03310/2014
03307/2014 03298/2014
03294/2014 03291/2014
03286/2014 03284/2014
03270/2014 03264/2014
03253/2014 03245/2014
00194/2015
sEcrEtarIa DE transpOrtEs
fUMas
fUMas
parEcEr
rEf: cOnVItE n.º 03/15 – prEstaÇÃO DE sErVIÇOs tÉc-nIcOs EspEcIalIZaDOs para MOntagEM DE 1.088 DOs-sIEs/pastas, InclUInDO atEnDIMEntO Das faMÍlIas, cOlEta E anÁlIsE DE DOcUMEntOs prOgraMa MInHa casa MInHa VIDa EMprEEnDIMEntO JarDIM nOVO HO-rIZOntE.
prOcEssO n.º 00621-9/15.
A Comissão de Habilitação e Julgamento de Licitações - CHJL da Fundação Municipal de Ação Social - FUMAS, reunida nes-ta data para avaliação das ”PROPOSTA” recebidas, conside-rando o parecer da Área Requisitante: RESOLVE:
CLASSIFICAR as empresas: L.H.G. SILVA EVENTOS – M.E. e JEO BRASIL PESQUISAS, MARKENTING COMUNICAÇÃO & PROJETOS - EPP, por atenderem integralmente ao solici-tado pelo Edital;
aDJUDIcar o objeto da licitação à empresa: l.H.g. sIlVa EVEntOs – M.E. por ofertar o menor preço. Jundiaí, 26 de maio de 2015..
Marcos Valentim reynaldoMariette bertasso Mazaro
bruna Marino clini
EDITAL Nº 175, de 12 de MAIO de 2015.
WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL, Superintendente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 5.440, de 13 de abril 2000, em face do Processo Administrativo nº 647-4/2015-1. FAZ SABER que, expirado o prazo de que trata o artigo 25, § 1º, combinado com o artigo 49 do Decreto nº 2.135, de 21 de dezembro de 1971, fica concedido o prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação deste, para a remoção dos restos mortais (adultos e crianças) das sepulturas do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro, abaixo relacionadas, sob pena de transferência dos mesmos para o ossuário geral ou encaminhados para cremação.
DATA PLACA NOME COLUMBÁRIO
01/03/2012 42129 Paulo Roberto dos Santos D99
01/03/2012 42130 Conceição da Silva Messias
D97
02/03/2012 42132 Genezio Valentino Estevão
D100
02/03/2012 42134 Deolinda Vicente de Lima
D103
02/03/2012 42135 Angela Maria Valencio dos Santos
D104
03/03/2012 42136 Vera Lúcia Simões
D105
05/03/2012 42140 Maria José Viegas
D107
05/03/2012 42141 Wilson Paulo da Silva
D106
06/03/2012 42142 José Carlos Camargo
D108
06/03/2012 42144 Maria Benedita de Oliveira Macedo
D109
07/03/2012 42145 Vinicius Pereira de Souza
D110
07/03/2012 42148 Afonsina de Souza Fernandes
D111
08/03/2012 42149 Aparecida Vitalina da Silva
D114
08/03/2012 42151 Regina de Lima Pereira
D115
13/03/2012 42163 Benedito Apparecido Taiari
D116
20/03/2012 42185 Cleusa Moreira Marques
D119
25/03/2012 42195 Carlos Aparecido Ribas
D120
31/03/2012 42212 João dos Santos
D120
11/01/2009 38622 Maria Neuza Codignolle Machado
E09
21/08/2009 39328 Carlos Eduardo Azarias
E10
05/03/2013 43244 NM de Meghei Hellen Ap. Silva Oliveira
E269
15/03/2013 43266 RN de Débora Regina Santos
E270
14/03/2013 43269 NM de Carla Roberta da Silva
E271
29/03/2013 43311 Pedro Miguel Unas da Silva
E272
Para que não se alegue ignorância faz baixar o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado pela Imprensa Oficial do Município.
Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS
WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL Superintendente
EDITAL Nº 176, de 14 de MAIO de 2015.
WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL, Superintendente da FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL - FUMAS, Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe são conferidas pela Lei Municipal nº 5.440, de 13 de abril 2000, em face do Processo Administrativo nº 672-2/2015. FAZ SABER que, expirado o prazo de que trata o artigo 25, § 1º, combinado com o artigo 49 do Decreto nº 2.135, de 21 de dezembro de 1971, fica concedido o prazo de 90 (noventa) dias, contados da publicação deste, para a remoção dos restos mortais (adultos e crianças) das sepulturas do Cemitério Nossa Senhora do Montenegro, abaixo relacionadas, sob pena de transferência dos mesmos para o ossuário geral ou encaminhados para cremação.
DATA PLACA NOME COLUMBÁRIO
01/04/2012 42214 Arlindo dos Santos D121
01/04/2012 42215 Wanderlei de Amorim
D122
02/04/2012 42217 Geni Maria Vieira D123
03/04/2012 42218 Caroline Alves da Silva
D311
06/04/2012 42224 Silvanio Junior da Silva
D158
06/04/2012 42225 Marcionilia de Souza
D01
07/07/2012 42231 Erundina de Santos D02
10/04/2012 42239 Geraldo de Almeida D03
10/04/2012 42242 Maria Gorete de Toledo
D05
11/04/2012 42243 Manoel Ângelo Santos de Araújo
D07
13/04/2012 42244 José Luiz de Camargo
D08
14/04/2012 42247 Maria Julia dos Santos Cavalcante
D09
16/04/2012 42253 Selma Regina Alves Estremeira
D10
17/04/2012 42255 Valdomiro Pompilio dos Santos
D12
18/04/2012 42258 Antonio Carlos da Silva
D13
18/04/2012 42260 Ana Maria de Jesus D14
18/04/2012 42261 Luiz Antonio Carvalho Prudente
D15
18/04/2012 42262 Gentil Ayres D16
20/04/2012 42265 Luiz Antonio Roque D17
20/04/2012 42273 Lazaro Silveira D18
24/04/2012 42275 Arlete Alves Oyama D19
25/04/2012 42278 Marlene Leme Freitas
D20
25/04/2012 42279 Francisco Ferreira Lopes
D21
27/04/2012 42284 Edegar Luiz Sampaio Duarte
D22
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 87
15/04/2013 43352 Arielly Vitoria Alcantara dos Santos
E274
Para que não se alegue ignorância faz baixar o presente Edital, que será afixado no local de costume e publicado pela Imprensa Oficial do Município.
Fundação Municipal de Ação Social – FUMAS WALDEMAR ANTÔNIO ZORZI FOELKEL
Superintendente
fUMas
PORTARIA FMJ- 058/2015, de 25/5/2015 O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a exigência do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao disposto no artigo 153, I letra “e” e “m” da Instrução nº 02/2002;
R E S O L V E Artigo 1º - CONCEDER aos servidores abaixo nominados, no mês de MAIO de 2015, o seguinte benefício:
MAIO/2015
NOME REGIME BENEFÍCIO
EDUARDO LEME FERREIRA ESTATUTÁRIO
Adic. de Tempo de Serviço (Quinquênio), a partir de 01/5/2015 (20%)
AYRTON CASSIO FRATEZI ESTATUTÁRIO
Adic. de Tempo de Serviço (Quinquênio), a partir de 06/5/2015 (25%)
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (25/5/2015).-
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado
Diretor Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (25/5/2015).-
Carlos de Oliveira Cesar
Secretário Executivo
PORTARIA FMJ- 059/2015, de 25/5/2015 O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo FMJ- 124/2014; RESOLVE Artigo 1º - CONCEDER a Professora ADJUNTA do Departamento de Clínica Médica CÉLIA TOSELLO DE OLIVEIRA, R.G. nº 4.211.823-2-SSP/SP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, 02 (dois) meses de FÉRIAS-PRÊMIO, a partir de 05/6/2015. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (25/5/2015).-
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado Diretor
Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (25/5/2015).-
Carlos de Oliveira Cesar Secretário Executivo
PORTARIA FMJ- 060/2015, de 25/5/2015 O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo FMJ- 421/2012; RESOLVE Artigo 1º - CONCEDER a Professora ASSISTENTE do Curso de Enfermagem ELIS REGINA VARALDA RODRIGUES, R.G. nº
PORTARIA FMJ- 058/2015, de 25/5/2015 O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando a exigência do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, relativo ao disposto no artigo 153, I letra “e” e “m” da Instrução nº 02/2002;
R E S O L V E Artigo 1º - CONCEDER aos servidores abaixo nominados, no mês de MAIO de 2015, o seguinte benefício:
MAIO/2015
NOME REGIME BENEFÍCIO
EDUARDO LEME FERREIRA ESTATUTÁRIO
Adic. de Tempo de Serviço (Quinquênio), a partir de 01/5/2015 (20%)
AYRTON CASSIO FRATEZI ESTATUTÁRIO
Adic. de Tempo de Serviço (Quinquênio), a partir de 06/5/2015 (25%)
Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário.
Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (25/5/2015).-
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado
Diretor Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (25/5/2015).-
Carlos de Oliveira Cesar
Secretário Executivo
PORTARIA FMJ- 059/2015, de 25/5/2015 O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo FMJ- 124/2014; RESOLVE Artigo 1º - CONCEDER a Professora ADJUNTA do Departamento de Clínica Médica CÉLIA TOSELLO DE OLIVEIRA, R.G. nº 4.211.823-2-SSP/SP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, 02 (dois) meses de FÉRIAS-PRÊMIO, a partir de 05/6/2015. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (25/5/2015).-
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado Diretor
Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (25/5/2015).-
Carlos de Oliveira Cesar Secretário Executivo
PORTARIA FMJ- 060/2015, de 25/5/2015 O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, autarquia municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando o que consta do Processo FMJ- 421/2012; RESOLVE Artigo 1º - CONCEDER a Professora ASSISTENTE do Curso de Enfermagem ELIS REGINA VARALDA RODRIGUES, R.G. nº
17.430.234-SSP/SP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, 01 (um) mês de FÉRIAS-PRÊMIO, a partir de 15/6/2015. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (25/5/2015).-
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado Diretor
Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (25/5/2015).-
Carlos de Oliveira Cesar Secretário Executivo
FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
EDITAL Nº 18/2015, de 25 de maio de 2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015. ÓRGÃO: Faculdade de Medicina de Jundiaí. OBJETO: Obra de reforma da cobertura do prédio da Faculdade de Medicina de Jundiaí. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no “site” www.fmj.br ou poderá ser retirado na Faculdade de Medicina de Jundiaí, Departamento de Compras, de 2ª a 6ª feira (exceto feriados e pontos facultativos), das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, até o dia 12 de junho de 2015, mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais). VISITA TÉCNICA: mediante agendamento prévio, no horário das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas, pelo telefone (11) 4587-1095, ramal 211, sendo requerida até o dia 12 de junho de 2015. ENCERRAMENTO: 16 de junho de 2015, às 10:00 horas. ABERTURA: 10:30 horas do mesmo dia.
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado
Diretor
Diretoria, 26 de maio de 2015. Convite n.º 03/2015 Processo n.º 17/2015 Face do que consta dos autos do processo em epígrafe HOMOLOGO o julgamento contido no relatório da Comissão de Licitações, declarando vencedoras para o objeto do convite acima as seguintes Empresas:
- FABIANA COSTA ROMERA - ME, vencedora dos itens: 04 e 34, no total de 02 itens no valor total de R$ 2.308,70 (dois mil trezentos e oito reais e setenta centavos).
- M.E. CARTUCHOS E TONERS LTDA. - EPP, vencedora dos itens: 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37 e 38, no total de 29 itens no valor total de R$ 45.232,55 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
- TELECON JUNDIAÍ TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME, vencedora dos itens: 02, 06, 13, 16, 17, 19, e 35, no total de 07 itens no valor total de R$ 6.138,40 (seis mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado Diretor
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de controlador de acesso / vigia para a Unidade da Faculdade de Medicina de Jundiaí, localizada na Rua Lobo de Rezende, 62 / 100 – Vila São Bento – Jundiaí – SP, CEP: 13202-440. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
JUSTIFICATIVA
A Faculdade de Medicina de Jundiaí vem justificar o procedimento para contratação de empresa para a prestação de serviços de controlador de acesso / vigia para a Unidade da Faculdade, localizada na Rua Lobo de Rezende, 62 / 100 – Vila São Bento – Jundiaí – SP – CEP: 13202-440.
17.430.234-SSP/SP, pertencente ao quadro de pessoal estatutário, 01 (um) mês de FÉRIAS-PRÊMIO, a partir de 15/6/2015. Artigo 2º - Esta portaria entrará em vigor nesta data, revogadas as disposições em contrário. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (25/5/2015).-
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado Diretor
Registrada e publicada na Secretaria Executiva da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e quinze (25/5/2015).-
Carlos de Oliveira Cesar Secretário Executivo
FACULDADE DE MEDICINA DE JUNDIAÍ
EDITAL Nº 18/2015, de 25 de maio de 2015. TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2015. ÓRGÃO: Faculdade de Medicina de Jundiaí. OBJETO: Obra de reforma da cobertura do prédio da Faculdade de Medicina de Jundiaí. DISPONIBILIDADE DO EDITAL NA ÍNTEGRA: O edital na íntegra, com todos os seus anexos, encontra-se disponível no “site” www.fmj.br ou poderá ser retirado na Faculdade de Medicina de Jundiaí, Departamento de Compras, de 2ª a 6ª feira (exceto feriados e pontos facultativos), das 09:00 às 11:00 horas e das 14:00 às 16:30 horas, até o dia 12 de junho de 2015, mediante o pagamento de R$ 30,00 (trinta reais). VISITA TÉCNICA: mediante agendamento prévio, no horário das 09:00 às 11:30 e das 14:00 às 17:00 horas, pelo telefone (11) 4587-1095, ramal 211, sendo requerida até o dia 12 de junho de 2015. ENCERRAMENTO: 16 de junho de 2015, às 10:00 horas. ABERTURA: 10:30 horas do mesmo dia.
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado
Diretor
Diretoria, 26 de maio de 2015. Convite n.º 03/2015 Processo n.º 17/2015 Face do que consta dos autos do processo em epígrafe HOMOLOGO o julgamento contido no relatório da Comissão de Licitações, declarando vencedoras para o objeto do convite acima as seguintes Empresas:
- FABIANA COSTA ROMERA - ME, vencedora dos itens: 04 e 34, no total de 02 itens no valor total de R$ 2.308,70 (dois mil trezentos e oito reais e setenta centavos).
- M.E. CARTUCHOS E TONERS LTDA. - EPP, vencedora dos itens: 01, 03, 05, 07, 08, 09, 10, 11, 12, 14, 15, 18, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 36, 37 e 38, no total de 29 itens no valor total de R$ 45.232,55 (quarenta e cinco mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e cinco centavos).
- TELECON JUNDIAÍ TELECOMUNICAÇÕES LTDA. - ME, vencedora dos itens: 02, 06, 13, 16, 17, 19, e 35, no total de 07 itens no valor total de R$ 6.138,40 (seis mil cento e trinta e oito reais e quarenta centavos).
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado Diretor
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de controlador de acesso / vigia para a Unidade da Faculdade de Medicina de Jundiaí, localizada na Rua Lobo de Rezende, 62 / 100 – Vila São Bento – Jundiaí – SP, CEP: 13202-440. Fundamento Legal: Dispensa de Licitação, com fulcro no art. 24, inciso IV, da Lei Federal 8.666/93.
JUSTIFICATIVA
A Faculdade de Medicina de Jundiaí vem justificar o procedimento para contratação de empresa para a prestação de serviços de controlador de acesso / vigia para a Unidade da Faculdade, localizada na Rua Lobo de Rezende, 62 / 100 – Vila São Bento – Jundiaí – SP – CEP: 13202-440.
facUlDaDE DE MEDIcIna
facUlDaDE DE MEDIcIna
Trata-se de imóvel cuja posse, a esta Autarquia, adveio do cumprimento, em 21/05/2015, do mandado liminar de imissão de posse, conferida no processo de desapropriação nº 1002824-36.2015.8.260309, que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí. Assim, diante da posse de novo imóvel, no qual possui em seu interior bens móveis, e tendo em vista que não há candidatos classificados no concurso em vigor para o cargo de agente de serviços operacionais - categoria II, torna-se imperioso realizar esse procedimento de dispensa licitatória, a fim de resguardar o patrimônio público, garantindo a segurança a integridade física e patrimonial existente no local, até que seja viabilizado novo concurso público para provimento daqueles cargos. A dispensa de licitação, no presente caso, cumpre todos os requisitos legais exigidos no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, pois caracteriza urgência de atendimento de situação, pois a demasiada demora para procedimento na contratação dos referidos serviços acarretaria prejuízos a esta Autarquia.
José Carlos Tresmondi
Gerente de Administração Diretoria Em, 26 de maio de 2015. Ratifico a escolha, face justificativa do Sr. Gerente de Administração constante dos autos. Publique-se a respectiva Justificativa.
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado Diretor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 52/2011
O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando: 1) o que consta do Edital de Abertura do Concurso Público nº 52/2011, publicado na IOMJ em 02/12/2011, Edital de Divulgação de Resultado publicado em 03/02/2012, Edital de Homologação publicado em 10/02/2012 e o que consta do Processo FMJ-373/2011; 1. FAZ SABER, que fica a candidata abaixo relacionada, convocada a comparecer na Seção de Recursos Humanos da Faculdade de Medicina de Jundiaí, na Rua Francisco Telles, 250 – Vila Arens – Jundiaí - SP, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, a fim de apresentar documentação completa que comprove experiência profissional na área, mediante Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e ou Declaração de Instituição Pública, comprovante de escolaridade compatível, além dos documentos constantes do Edital 52/2011. 2. Faz saber ainda que o não comparecimento no prazo acima estipulado implicará na desistência da vaga. AGENTE OPERACIONAL – CAT. I CLASSIFICAÇÃO NOME RG
1º Lugar MARISA GRACIOZO DE CAMARGO
27.505.933-9
3. Faz saber finalmente que nos termos da Lei nº 7.831, de 03 de abril de 2012, que altera a estrutura de cargos e empregos da Faculdade de Medicina de Jundiaí, para adequá-la ao Plano de Cargos, e Vencimentos da Prefeitura Municipal, o cargo de AGENTE OPERACIONAL – CATEGORIA I passou a ser enquadrado como AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – CATEGORIA I.
4. Para que não se alegue desconhecimento, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
5. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e quinze (26/05/15).
Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO
Diretor
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 88 27 DE MAIO DE 2015
Trata-se de imóvel cuja posse, a esta Autarquia, adveio do cumprimento, em 21/05/2015, do mandado liminar de imissão de posse, conferida no processo de desapropriação nº 1002824-36.2015.8.260309, que tramita na Vara da Fazenda Pública da Comarca de Jundiaí. Assim, diante da posse de novo imóvel, no qual possui em seu interior bens móveis, e tendo em vista que não há candidatos classificados no concurso em vigor para o cargo de agente de serviços operacionais - categoria II, torna-se imperioso realizar esse procedimento de dispensa licitatória, a fim de resguardar o patrimônio público, garantindo a segurança a integridade física e patrimonial existente no local, até que seja viabilizado novo concurso público para provimento daqueles cargos. A dispensa de licitação, no presente caso, cumpre todos os requisitos legais exigidos no art. 24, inciso IV, da Lei 8.666/93, pois caracteriza urgência de atendimento de situação, pois a demasiada demora para procedimento na contratação dos referidos serviços acarretaria prejuízos a esta Autarquia.
José Carlos Tresmondi
Gerente de Administração Diretoria Em, 26 de maio de 2015. Ratifico a escolha, face justificativa do Sr. Gerente de Administração constante dos autos. Publique-se a respectiva Justificativa.
Prof. Dr. Itibagi Rocha Machado Diretor
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO 52/2011
O Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO, Diretor da Faculdade de Medicina de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Considerando: 1) o que consta do Edital de Abertura do Concurso Público nº 52/2011, publicado na IOMJ em 02/12/2011, Edital de Divulgação de Resultado publicado em 03/02/2012, Edital de Homologação publicado em 10/02/2012 e o que consta do Processo FMJ-373/2011; 1. FAZ SABER, que fica a candidata abaixo relacionada, convocada a comparecer na Seção de Recursos Humanos da Faculdade de Medicina de Jundiaí, na Rua Francisco Telles, 250 – Vila Arens – Jundiaí - SP, no prazo de 05 (cinco) dias contados da publicação deste Edital, a fim de apresentar documentação completa que comprove experiência profissional na área, mediante Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e ou Declaração de Instituição Pública, comprovante de escolaridade compatível, além dos documentos constantes do Edital 52/2011. 2. Faz saber ainda que o não comparecimento no prazo acima estipulado implicará na desistência da vaga. AGENTE OPERACIONAL – CAT. I CLASSIFICAÇÃO NOME RG
1º Lugar MARISA GRACIOZO DE CAMARGO
27.505.933-9
3. Faz saber finalmente que nos termos da Lei nº 7.831, de 03 de abril de 2012, que altera a estrutura de cargos e empregos da Faculdade de Medicina de Jundiaí, para adequá-la ao Plano de Cargos, e Vencimentos da Prefeitura Municipal, o cargo de AGENTE OPERACIONAL – CATEGORIA I passou a ser enquadrado como AGENTE DE SERVIÇOS OPERACIONAIS – CATEGORIA I.
4. Para que não se alegue desconhecimento, faz baixar o presente Edital que será publicado na Imprensa Oficial do Município e afixado no local de costume.
5. Diretoria da Faculdade de Medicina de Jundiaí, aos vinte e seis dias do mês de maio de dois mil e quinze (26/05/15).
Prof. Dr. ITIBAGI ROCHA MACHADO
Diretor
facUlDaDE DE MEDIcIna
EsEf
DaE
cIJUn
DaE
DEspacHO DE HOMOlOgaÇÃO DO sr. DIrEtOr Da Es-cOla sUpErIOr DE EDUcaÇÃO fÍsIca DE JUnDIaÍ.
cOnVItE: 005/15 – De 08 de Maio de 2015.
OBJETO: Aquisição de Materiais de Escritório e Suprimentos de InformáticaHOMOLOGAÇÃO: Conforme consta nos autos adjudica o ob-jeto do presente convite para a empresa Distrisupri Distri-buidora e Comércio Ltda EPP como segue: Os itens 03, 06, 07, 12, 14, 15, 18, 19, 21, 22, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 34 e 35 no valor total de R$ 3.341,65 (Três mil trezentos e quarenta e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo menor preço apresentado e por atender as exigências da carta convite.
Jundiaí, 27 de Maio de 2015
prof. Dr. pedro rocha lemos Diretor
Extrato de aditamentocarta-convite nº 0017/2014
Contratante: DAE S/A – ÁGUA E ESGOTOContratada: BIOPHILIUM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA
ME.Termo de Aditamento nº 024/2015 assinado em 06/04/15, Processo DAE nº 428/2014.Objeto: Contratação de empresa especializada para elabora-ção de laudo de avaliação do efeito do programa de peixa-mento na represa do rio Jundiaí-Mirim.1º aditamento que se faz ao contrato nº 044/2014 para prorrogação contratual em 7 meses.
newton nery feodrippe de sousa netoDiretor administrativo
aVIsO DE sUspEnsÃO DE lIcItaÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/14. Processo nº 1975/2014. OB-JETO: Fornecimento de solução informatizada para Gestão de Abastecimento, Manutenção e Rastreamento de frota. COMUNICADO: Informamos que a abertura agendada para o dia 01/06/15 às 09:30 hs fica suspensa temporariamente. Posteriormente, informações quanto ao prosseguimento da presente licitação serão objeto de nova publicação.Jundiaí, 26 de Maio de 2015
newton nery feodrippe de souza netoDiretor administrativo
pregão presencial nº 0020/2015Edital de 25/05/2015
OBJETO: Aquisição de Licenças Autocad TIPO: Menor preço. ABERTURA: às 14:00 hs do dia 09/06/2015.LOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: No site http://compra-abertadae.jundiai.sp.gov.br (acessar o link Editais) gratuita-mente, ou na Seção de Compras e Licitações da DAE S/A – Rod. Vereador Geraldo Dias, n.º 1.500 – Jundiaí/SP, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, mediante pagamento de taxa de R$15,00.
Jundiaí, 26 de maio de 2015
gustavo barbosa rossatopregoeiro
cOMpanHIa DE InfOrMÁtIca DE JUnDIaÍ – cIJUnDEspacHO
prOcEssO nº. 061/2013cOntratO nº. 002/2014
assUntO: pregão Eletrônico nº. 007 / 2013.
OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de serviços de acesso a solução integrada de colaboração e co-municação corporativa baseada em nuvem, incluindo suporte técnico, implantação e treinamento, de acordo com as espe-cificações e detalhamentos do termo de referência Anexo I.Fica autorizado o reajuste de preço nos termos da cláusula décima terceira do contrato nº. 002/2014 vigente, no importe de 7,67% referente a variação do índice INPC, passando o
valor mensal R$ 30.147,60 (trinta mil cento e quarenta e sete reais e sessenta centavos), a partir de 05 de fevereiro de 2015.
Jundiaí, 08 de maio de 2015.
gilberto Marcus paulielo de novaesDiretor presidente
cOMpanHIa DE InfOrMÁtIca DE JUnDIaÍ – cIJUnEXtratO DE cOntratO
Contrato nº 0016/2015 que se faz entre a Companhia de Informática de Jundiaí – CIJUN e a empresa Grifon Brasil Assessoria Ltda - EPP . Processo nº 0031/2015. Assinatura: 22/04/2015. Valor Global: R$ 8.340,00 (oito mil trezentos e quarenta reais). Objeto: Prestação de Serviço em Consulto-ria, Assessoria Pública e Acompanhamento de Publicações através de Boletim Eletrônico. Vigência: 60 (sessenta) meses.
Jundiaí, 22 de abril de 2015
gilberto Marcus paulielo de novaesDiretor-presidente
cOMpanHIa DE InfOrMÁtIca DE JUnDIaÍ – cIJUncnpJ nº 67.237.644/0001-79
EXtratO DE cOntratO
TERMO DE PRORROGAÇÃO I que se faz contrato nº 0009/2015 firmado entre a COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN e a empresa AMR LOCAÇÕES LTDA. Pro-cesso nº 0018/2015. Assinatura: 22/05/2015. Objeto: Locação de Gerador, conforme detalhamento constante no Termo de Referência Anexo I. Assunto: Prorroga prazo de vigência do contrato até dia 15/06/2015.
Jundiaí, 22 de maio de 2015.
gilberto Marcus paulielo de novaesDiretor presidente
cIJUn
cOMpanHIa DE InfOrMÁtIca DE JUnDIaÍ – cIJUncnpJ nº 67.237.644/0001-79
EXtratO DE cOntratO
TERMO DE PRORROGAÇÃO III que se faz contrato nº 0028/2012 firmado entre a COMPANHIA DE INFORMÁTICA DE JUNDIAÍ – CIJUN e a empresa OAT SOLUÇÕES EM TECNO-LOGIA LTDA. Processo nº 0056/2012. Assinatura: 22/05/2015. Valor Global: R$ 1.721,23 (mil setecentos e vinte e um reais e vinte e três centavos). Objeto: Renovação de Manutenção da Ferramenta Enterprise Architect. Assunto: Prorroga por 12 meses.
Jundiaí, 22 de maio de 2015.
gilberto Marcus paulielo de novaesDiretor presidente
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 89
cIJUn
EscOla DE gOVErnO E gEstÃO fUnDaÇÃO casa Da cUltUra
gUarDa MUnIcIpal
gUarDa MUnIcIpalEscOla DE gOVErnO E gEstÃOcOMpanHIa DE InfOrMÁtIca DE JUnDIaÍ – cIJUn
pOrtarIa nº. 001 – DE 26 DE MaIO DE 2015
gIlbErtO MarcUs paUlIElO DE nOVaEs, Diretor Presiden-te da companhia de Informática de Jundiaí – cIJUn, no uso de suas atribuições legais, EXOnEra, retroativo a 30 de Abril de 2015, o Sr. francIscO tafarEllO – portador do RG Nº. 48.739.019-2, do cargo de assessor técnico de Infraestrutura I a, nomeado em comissão pela portaria Nº. 006 de 20 de Junho de 2013.
Esta portaria entre em vigor na data de sua publicação, re-vogadas as disposições em contrário.
-----------------------------------------------------------------gIlbErtO MarcUs paUlIElO DE nOVaEs
Diretor presidente
ata DE rEUnIÃO rElatIVa aO sOrtEIO DE Vagas nO cUrsO DE pÓs-graDUaÇÃO “gEstÃO DE cIDaDEs” -
UnInOVE
Aos 18 (dezoito) dias do mês de maio do ano de dois mil e quinze, às 16h00, na Sala de Reuniões da Escola de Governo e Gestão do Município de Jundiaí – EGGMJ, sita na Rua Princesa Isabel, nº 257, Vila Princesa Isabel, na cidade de Jundiaí/SP, reuniram-se o Diretor Presidente da EGGMJ, Marcelo f. lo Monaco, o Diretor Pedagógico, sergio au-gusto bianchini, a Assessora da Presidência, ana lúcia pi-nheiro gomes e a Assessora Jurídica, regina célia Moreira de amorim, para avaliação e decisão quanto à indicação de candidatos às bolsas de estudo oferecidas pela Univer-sidade UNINOVE - CAMPUS MEMORIAL, para o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Gestão de Cidades” Para as vagas disponibilizadas – 2 (duas), restaram inscritos, conso-ante documentação que integra o processo administrativo nº 070/2015, 17 (dezessete) candidatos, quais sejam: Ana Célia Rodrigues Inácio (FUMAS), Ana Adélia Aparecida Souza Dias (SMDECT), Carmem Cardoso de Oliveira (SMS), Danielle A. Albernaz (SMS), Djalma Henrique Paes (SME), Elenilma Melo Alexandre (SME), Fanny Hadad Teixeira (SME), Helder de Lima (SME), Hildemar Antonio Baldan (SMDECT), José de Souza Cova (SMSP), Luciano Lopes Ferro (SME), Luiz Anto-nio de Oliveira Pinheiro (SMO), Maria de Fátima Lima Silva (SMC), Marília Gontijo de Almeida Reis (SMPMA), Neuri José Anzolin (SMAG), Rafael Messias Merlim (SME) e Wellington Luiz Teixeira (SMC). Após análise da referida documentação, considerando o curto espaço de tempo disponibilizado pela instituição de ensino para a indicação de candidatos e a ine-xistência de critérios específicos de seleção, foi proposto pelo Sr. Diretor Presidente que a escolha se desse por meio de sorteio entre os candidatos inscritos, com o que concordaram os demais presentes, acrescentando ser a forma mais impar-cial na situação que se apresenta. A seguir, a Assessora da Presidência e a Assessora Jurídica, providenciaram para que os nomes de todos os candidatos inscritos, transpostos para filipetas de papel, fossem colocados em uma pequena urna, de onde foram retiradas, pelo Diretor Presidente e pelo Dire-tor Pedagógico, duas delas, correspondentes aos candidatos Djalma Henrique paes e Marília gontijo de almeida reis. Para a hipótese de desistência, foram sorteados mais dois candidatos, os quais permanecerão na condição de suplen-tes, quais sejam: luiz antonio de Oliveira pinheiro e Danielle a. albernaz. Foi registrado pela Assessora da Presidência, o
recebimento de pedido de inscrição em nome de Nathália Sgarbosa Pinheiro (SMC), encaminhado à EGGMJ às 16h13 do dia 18/05/2015, o qual foi desconsiderado pelos presentes, haja vista extrapolar o termo final fixado para o encaminha-mento dos pedidos de inscrição, qual seja 18/05/2015, às 15h00. Nada mais havendo a tratar, a sessão foi encerrada pelo Diretor Presidente, com determinação de que fossem as referidas indicações comunicadas de imediato aos candidatos e à instituição de ensino, pelo que eu _________________Re-gina Célia Moreira de Amorim, lavrei a presente Ata, que vai por todos assinada.
Marcelo f. lo Monaco
sergio augusto bianchini
ana lúcia pinheiro gomes
regina célia Moreira de amorim
cOnVItE prEsEncIal n° 01/15
ÓRGÃO: Fundação Casa da Cultura e Esportes – FCCEOBJETO: Contratação de serviços de manutenção e instalação de Forros e DivisóriasLOCAL PARA RETIRADA DO EDITAL: Rua Barão de Jundiaí, 1093 Centro2ª à 6ª feira, das 08h30 às 12h00 e das 13h00 às 16h00VALOR DO EDITAL: R$ 10,00 (dez reais)OBSERVAÇÕES As empresas deverão ser cadastradas noMunicípio de Jundiaí ou no SICAF(Sistema de CadastramentoUnificado de Fornecedores do Governo Federal) - ABERTURA:às 09h30 do dia 03/06/2015 – INFORMAÇÕES: Fone: (11)4806-0554.
Jundiaí, 25 de maio de 2015.
tÉrcIO MarInHO DO nascIMEntO JÚnIOrsUpErIntEnDEntE
portaria cmt gM nº 18, de 25 de maio de 2015.
Dispõe sobre a aplicação de punição nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 15.212-3/2014-1 (C. 44/14) e dá providências.
O Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que compete ao Comandante da Guarda Mu-nicipal Jundiaí aplicar as penas de advertência, repreensão e suspensão, de acordo com o disposto no artigo 85 do Decreto Municipal nº 20.913, de 13 de setembro de 2007 (Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Jundiaí);
Considerando o que foi apurado nos autos do Processo Admi-nistrativo Disciplinar nº 15.212-3/2014-1 (C. 44/14);
APLICA nos termos do artigo 85 do Decreto Municipal 20.913/2007, por infração aos artigos 5º, inciso II e III; 13, inciso VII, e 14, incisos V e XXII, do Decreto Municipal 20913, de 13/09/2007 (Regulamento Disciplinar da Guarda Munici-pal de Jundiaí), e ainda o artigo 128, inciso I, III e V da Lei Complementar nº 508, de 02 de dezembro de 2011 (Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Jundiaí), a pena de ADVERTÊNCIA ao Guarda Municipal Marcos José Rodrigues da Silva – código funcional 1368401.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação cientificando-se o referido servidor do seu teor.
José roberto ferrazcomandante da guarda Municipal de Jundiaí
portaria cmt gM nº 10, de 25 de maio de 2015.
José Roberto Ferraz, Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições le-gais, nos termos do disposto no Parágrafo Único do art. 151 da Lei Complementar nº 499/10 e suas alterações, e face ao que consta a Sindicância nº 16.207-2/2014-1, DESIGNA a Dra. Lenice Maria Levada – OAB/SP nº 134.289, para acom-panhamento da instrução da referida sindicância e promoção da defesa do servidor: Guarda Municipal Vaine José da Silva – código funcional 10.967-2, nos termos do que dispõe a Lei nº 6.764, de 08 de dezembro de 2006 (Lei de Reestruturação da Guarda Municipal de Jundiaí) em seu artigo 13, incisos I e IX, c/c com o §1º, do artigo 30 e o inciso I, do artigo 73, do Decreto 20.913, de 21 de setembro de 2007 (Regulamento Disciplinar da Guarda Municipal de Jundiaí.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Publicada na Imprensa Oficial do Município e registrada na Guarda Municipal de Jundiaí da Prefeitura Municipal de Jun-diaí, aos dezessete dias do mês de março de 2015.
José roberto ferrazcomandante da guarda Municipal de Jundiaí
portaria cmt gM nº 17, de 19 de Maio de 2015.
Dispõe sobre a exclusão de cães do plantel do Canil da Guar-da Municipal de Jundiaí, na modalidade de reforma, nos ter-mos do Art. 24, inciso II, preenchidos os requisitos do Art. 27, inciso II, obedecida a prioridade constante no §2º do art. 26, todos do Decreto nº 20.722, de 07 de fevereiro de 2007 (Regulamento do Canil).
O Comandante da Guarda Municipal de Jundiaí, no uso de suas atribuições legais.
Considerando que compete à Guarda Municipal de Jundiaí atuar de forma a contemplar o disposto no art. 102 da Lei Orgânica do Município, zelando pelos interesses da Admi-nistração;
Considerando o disposto no art. 13 da Lei Municipal nº 6.764 de 08 de dezembro de 2006, regulamentada pelo Decreto nº 20.913 de 13 de setembro de 2007, que trata da atuação da Guarda Municipal no município de Jundiaí;
Imprensa Oficial do Município de JundiaíPÁGINA 90 27 DE MAIO DE 2015
Considerando o disposto no art. 1º e art. 6º do Decreto nº 19.489, de 05 de fevereiro de 2004 (Criação do Canil), bem como, o que dispõe os arts. 25e 31 do Decreto nº 20.722, de 07 de fevereiro de 2007 (Regulamento do Canil), quanto ao processo próprio de descarga de cães do efetivo do Canil da Guarda Municipal de Jundiaí;
A Comissão Examinadora, com a devida anuência do Coman-do da Guarda Municipal de Jundiaí, em atendimento ao que dispõe o Art. 26, §1º do Regulamento do Canil, com recibo no termo de adaptação, RESOLVE, nos termos do Art. 24, inciso II, promover a DOAÇÃO COM ENCARGOSdo cãoabaixo discriminado, ao servidor guarda municipal JOSÉ RICARDO PICOLI, código funcional 355501ficando assim, excluído do efetivo do Canil:
Nome: MOA GM DE JUNDIAIRaça: PASTOR BELGA MALINOISData de Nascimento: 23/04/2013Cor: Fulvo encarvoadoSexo: FÊMEAMicrochip: 900-108000769556
Assim sendo, o donatário não poderá alegar não ter conhe-cimento do que consta no art. 29 e ss., bem como, do art. 30 referente à penalidade imposta, todos do Decreto nº 20.722, de 07 de fevereiro de 2007 (Regulamento do Canil).
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dr. José roberto ferrazcomandante da guarda Municipal de Jundiaí
gUarDa MUnIcIpalcOMUnIcaDO DE EXtraVIO
A empresa EMITEC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUS-TRIAIS JUNDIAI LTDA-ME, inscrita no CNPJ: 02.437.919/0001-72 e no CFM nº 67.957-7, vem através desta comunicar o ex-travio em lugar incerto e ignorado do Talão de Nota Fiscal utilizado:
Talão de notas fiscais utilizado da série A de n.º 301 á 350
InEDItOrIal
pODEr lEgIslatIVOATO N° 681, DE 19 DE MAIO DE 2015Regulamenta o ingresso de funcionários efetivos e comissionados nas dependências da Câmara Municipal de Jundiaí.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°. Fica proibido o ingresso de funcionários efetivos e comissionados nas dependências da Câmara Municipal de Jundiaí, em dias e horários divergentes ao expediente normal, ou seja, finais de semana, feriados e pontos facultativos ou após às 18 horas em dias da semana, sem autorização expressa do Diretor Administrativo.
Art. 2°. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Eng.º MARCELO GASTALDOPresidente
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Jundiaí, em dezenove de maio de dois mil e quinze (19/05/2015).
JORGE NASSIF HADDADDiretor Administrativo
lmpr
ATO N° 681, DE 19 DE MAIO DE 2015Regulamenta o ingresso de funcionários efetivos e comissionados nas dependências da Câmara Municipal de Jundiaí.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1°. Fica proibido o ingresso de funcionários efetivos e comissionados nas dependências da Câmara Municipal de Jundiaí, em dias e horários divergentes ao expediente normal, ou seja, finais de semana, feriados e pontos facultativos ou após às 18 horas em dias da semana, sem autorização expressa do Diretor Administrativo.
Art. 2°. Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Eng.º MARCELO GASTALDOPresidente
Registrada e publicada na Secretaria da Câmara Municipal de Jundiaí, em dezenove de maio de dois mil e quinze (19/05/2015).
JORGE NASSIF HADDADDiretor Administrativo
lmpr
ATO Nº. 682, DE 19 DE MAIO DE 2015
Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Jundiaí,
no dia 05 de junho de 2015 (dia posterior ao dia de “Corpus
Christi”).
TERMO DE RATIFICAÇÃO(Processo nº 72.573)
(Art. 26,”caput”, Lei Federal nº 8.666/93)
Esta presidência, tendo sido comunicada no prazo legal da
ocorrência da assinatura do contrato nº 60995, levada a efeito
por força da determinação de fls. 35, em conformidade com o
que dispõe o artigo 26 “caput” da Lei Federal nº 8.666/93,
RATIFICA na íntegra os atos geradores da contratação objeto
do processo nº 72.573, desta Câmara Municipal.
Deverá a Diretoria Administrativa do Legislativo, providenciar a
publicação deste Termo de Ratificação e do extrato do contrato
firmado na Imprensa Oficial do Município, como condição de
eficácia do ato.
CUMPRA-SE.Jundiaí, 08 de maio de 2015.
Eng.º MARCELO GASTALDOPresidente
Imprensa Oficial do Município de Jundiaí27 DE MAIO DE 2015 PÁGINA 91
4R Sistemas DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESA COM PESSOAL (Poder Legislativo)- PERÍODO 1º QUADRIMESTRE
Evolução da Despesa Líquida nos Últimos Doze Meses - (PCASP)
SETOR CONTÁBIL
DEPARTAMENTO DE FINANÇASCÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Exercício: 2015
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MARCELO ROBERTO GASTALDO
PRESIDENTE
RG
ANDREA A. A. SALLES VIEIRA
ASSESSOR DE SERVIÇOS TECNICOS
RG
DJAIR BOCANELLA
DIRETOR FINANCEIRO
RG
JUNDIAÍ, 25 de Maio de 2015.
pODEr lEgIslatIVO
4R Sistemas DEMONSTRATIVO DE APURAÇÃO DAS DESPESA COM PESSOAL (Poder Legislativo)- PERÍODO 1º QUADRIMESTRE
Evolução da Despesa Líquida nos Últimos Doze Meses - (PCASP)
SETOR CONTÁBIL
DEPARTAMENTO DE FINANÇASCÂMARA MUNICIPAL DE JUNDIAÍ
Exercício: 2015
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DESPESA
Despesas com Pessoal 05/2014 06/2014 07/2014 08/2014 09/2014 10/2014 11/2014 12/2014 01/2015 02/2015 03/2015 04/2015 Total