A segunda semana de grandes shows da Festa do Figo e Expogoiaba foi aberta na quinta-feira, 24, com a presença do músico irlandês de música cristã, David Quinlan. Nesta sexta-feira, 25, sobe ao palco principal a dupla Munhoz & Mariano, a grande sensação da música sertaneja na atualidade. No sábado, 26, o grupo Restart traz toda a alegria e energia da juventude às festividades. E no domingo, 27, será a vez do CPM 22, uma das bandas com maior expressão no segmento Pop Rock Nacional, se apresentar em Valinhos. De todas as grandes atrações desta semana, apenas o show especial de Munhoz & Mariano terá bilheterias. Os portões estarão abertos no sábado e no domingo. Na próxima semana, estarão se apresentando no Parque Municipal «Monsenhor Bruno Nardini» o cantor gospel PG (dia 31), a dupla João Neto & Frederico (1º/02), o grupo Jeito Moleque (2) e os palhaços cantores Patati e Patatá (3). Festa do Figo e Expogoiaba têm fim de semana de grandes shows musicais LEIA MATÉRIA COMPLETA NA PÁGINA 3
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Imprensa Oficial do município de Valinhos - Edição 1327
Publicação oficial da Prefeitura de Valinhos, instituída pela Lei Municipal 262/60. Circula semanalmente, todas as sextas-feiras.
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A segunda semana de grandes shows da Festa do Figo e Expogoiaba foi aberta na quinta-feira, 24, com a presença domúsico irlandês de música cristã, David Quinlan. Nesta sexta-feira, 25, sobe ao palco principal a dupla Munhoz &
Mariano, a grande sensação da música sertaneja na atualidade. No sábado, 26, o grupo Restart traz toda a alegria eenergia da juventude às festividades. E no domingo, 27, será a vez do CPM 22, uma das bandas com maior expressão
no segmento Pop Rock Nacional, se apresentar em Valinhos. De todas as grandes atrações desta semana, apenas oshow especial de Munhoz & Mariano terá bilheterias. Os portões estarão abertos no sábado e no domingo. Na
próxima semana, estarão se apresentando no Parque Municipal «Monsenhor Bruno Nardini» o cantor gospel PG (dia31), a dupla João Neto & Frederico (1º/02), o grupo Jeito Moleque (2) e os palhaços cantores Patati e Patatá (3).
Festa do Figo e Expogoiaba têm fimde semana de grandes shows musicais
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
Jovens com idade entre 11 e 18anos têm oportunidade de seinscrever em cursos gratuitos decapacitação profissional oferecidospela Prefeitura de Valinhos, por meioda Secretaria de DesenvolvimentoSocial e Habitação, e em parceria como Senac.
Estão abertas neste mês asinscrições para o PET (Programa deEducação para o Trabalho) e para oProjeto Sem Limites. Os interessadosdevem procurar o CEMOA (CentroMunicipal de Orientação aoAdolescente) na Rua João Moleta,140, bairro Lenheiro.
O PET, desenvolvido em parceriacom o Senac, é direcionado a jovensde 14 a 18 anos, cursando no mínimoa 8ª série. Com o objetivo de prepararpara o ingresso no mercado detrabalho, o programa tem carga de330 horas e oferece turmas pelamanhã, das8h00 às 11h30, e tarde,das 13h30 às 17h00.
Já o Projeto Sem Limites visa criarcondições para o desenvolvimentopessoal e pré-profissional de adoles-centes. Ele é divido em módulos deacordo com a faixa etária a partir dos11 anos. O projeto oferece turmas pelamanhã, das 8h00 às 11h00, e tarde,das 11h30 às 16h30. Mais informa-ções pelo telefone 3869-1113.
Programas depreparação
para o trabalhoabrem inscrições
‘PET’ E ‘SEM LIMITES’
O Programa de Atendimento aoIdoso da Secretaria de Desenvol-vimento Social e Habitação daPrefeitura de Valinhos está cominscrições abertas para o projeto“Educação Legal” no 2º nível,equivalente ao 2º Ano do EnsinoFundamental, e para a lista de esperano 1º, 3º e 4º níveis. Ao todo, são 15vagas para pessoas que já deram inícioao processo de alfabetização. As aulastêm início no próximo dia 4 de março.
O projeto “Educação Legal”oferece oportunidade para a pessoaidosa aprender a ler e a escrever, oque possibilita a inclusão social comdesenvolvimento e qualidade de vida.É um programa de educação nãoformal que confere certificado departicipação ao final do curso.
As inscrições estão abertas desdeesta segunda-feira, dia 21, e
prosseguem até 7 de fevereiro epodem ser realizadas no CentroMunicipal de Convivência do Idoso(rua Antonio Carlos, 474 – centro),das 8h30 às 11h30 e 13h00 às 16h00.
Os critérios para participação sãoter 60 anos ou mais e residir emValinhos. Os interessados devemapresentar documento de identidade,comprovante de residência (conta deágua, luz ou telefone) e carteira doSUS. O curso, do 1º ao 4º nível, temduração de quatro anos. As aulas sãorealizadas no Centro Municipal deConvivência do idoso de segunda equarta-feira para o 1º (das 13h00 às14h30) e 2º (das 15h00 às 16h30)níveis e de terça e quinta-feira para o3º (das 13h00 às 14h30) e 4º (das15h00 às 16h30) níveis. Maisinformações pelo telefone 3869-2013.
PAT divulgavagas de emprego
disponíveispara Valinhos
OPORTUNIDADE
Diferentes setores disponibili-zaram vagas de emprego para Vali-nhos nesta semana. A relação foiinformada pelo Posto de Atendi-mento ao Trabalhador (PAT), paradivulgação neste Boletim Municipal.Os candidatos interessados deverãocomparecer no PAT, munidos decarteira de trabalho, RG e cartão doPIS. O Posto está localizado naAvenida dos Esportes, 303 – Centro,e atende das 8 às 16 horas.
O PAT é uma parceria da Prefei-tura com o Governo do Estado de SãoPaulo coordenado pela SERT (Secre-taria de Emprego e Relações doTrabalho), que faz intermediaçãoentre empresas que precisam de mãode obra e profissionais queprocuram emprego.
Além disso, o Posto presta váriosserviços, como o de inscrição para oseguro-desemprego. Todos os servi-ços são gratuitos. Confira a relaçãode vagas no PAT- Valinhos:
Auxiliar de EnfermagemAuxiliar de CozinhaAuxiliar de escritórioAjudante GeralCozinheiroCostureiraCamareiraEstoquistaEstagiário de advocaciaFaxineiroFrentistaChefe de serviço de limpezaJardineiroMecânico montadorMotorista de caminhãoOperador de caixaOperador de maquinasPedreiro /Carpinteiro.PorteiroRecepcionistaRepositor de mercadoriasSerralheiroServente de pedreiroSoldadorTécnico de enfermagemVidraceiroVigilante
Programa deAtendimento
ao Idoso
Programasoferecemoportunidadesde aprendizadopara jovens comidade entre 11 e18 anos
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
A 64ª Festa do Figo e 19ª Expogoi-aba de Valinhos traz nesta sexta-feira, dia 25, a dupla de maior desta-que da atualidade na música sertane-ja: Munhoz & Mariano. O show serárealizado no palco principal (Palco 2)e promete lotar o Parque Municipal“Monsenhor Bruno Nardini” emrazão do grande movimento na vendaantecipada de ingressos.
Com seis anos de formação e trêsanos de estrada profissional, a duplafoi a grande revelação da músicasertaneja. Os cantores interpretarão,entre outros hits, o sucesso “CamaroAmarelo”. O show especial deMunhoz & Mariano é um dos pontosaltos da programação da festividade,que, depois de 8 anos sem atraçõesde grande porte, retomou os showscom artistas de projeção nacional. Malas prontas
Em franco crescimento, além dese apresentar em grandes eventos,como a nova Festa do Figo de Vali-nhos, a dupla Munhoz & Mariano seprepara, inclusive, para embarcar aosEstados Unidos. No dia 25 de feve-reiro, os cantores iniciam turnê emNova Jersey e Atlanta.
Sucesso nacional, Munhoz & Mariano se apresenta em show especial nesta 6ª feira
Pontos de venda - Os ingressospara o show especial da dupla Munhoz& Mariano são vendidos a R$ 30,00(individual), sendo R$ 20,00 paraconvites antecipados e R$ 15,00 parameia entrada - estudantes e idosos commais de 60 anos. Na compra antecipa-da, a meia entrada custa R$ 10,00.
Os pontos de venda atendem emhorário comercial:
- Secretaria da Fazenda daPrefeitura (Rua Antonio Carlos, nº 301,Centro) ;
- Bilheteria do Parque Municipal“Monsenhor Bruno Nardini” (Rua DomJoão XVI, 82, Jardim Planalto - recintoda festa);
- Bar Brahma (Rua 21 de Dezembro,ao lado Auditório Municipal);
- Lanchonete do CLT - Centro deLazer do Trabalhador “Ayrton Sennada Silva” Avenida dr. Altino Gouveia,Jardim Pinheiros).
- Gordão Lanches (Avenida dosEsportes, 582.
- Salão Santana (Rua Dr. CândidoFerreira, 198 - Centro).
Também é possível comprar osingressos para os shows extras pelainternet. Basta acessar os i te www.bi lheter iarapida .com.br .
A palavra “Valinhos” é uma dascampeãs da semana nos TrendingTopics do Twitter (em português,“tópicos de tendência”), que são ostemas mais postados na rede social.Tudo em razão de uma promoçãolançada pelo grupo Restart, em suapágina no Twitter, com a hashtag#CamarimRestartValinhos.
A promoção terminou às 23h59de quinta-feira, dia 24. Os vencedoresganharam o direito a ter acesso aocamarim da banda no ParqueMunicipal “Monsenhor BrunoNardini”. O grupo Restart é a grandeatração deste sábado, dia 26, a partirdas 21 horas, na 64ª Festa do Figo e19ª Expogoiaba de Valinhos.
Twitter: Restart coloca Valinhos nos Trending Topics do Brasil
Para divulgar a hashtag dapromoção, os fãs criaram frases queanunciam uma grande frequência depúblico. Confira algumas dessasfrases:
- “Valinhos vai tremer e as pessoasvão ver do que é capaz a FamíliaRestart”;
- “Boatos de que o show emValinhos vai bombar”;
- “Campinas em peso emValinhos”;
- “Sem esquecer da baixada quetambém estará presente”;
- “SP Capital tá indo em peso praValinhos”,
Sobre a banda - O grupo Restart
foi criado em 2008. Os integrantes,Pe Lanza, Pe Lu, Koba e Thomas,tornaram-se nacionalmente conhe-cidos por serem um dos pioneiros nouso de roupas coloridas, principal-mente calças, que fazem parte davestimenta de músicos de um novomix de estilos chamado por eles deHappy Rock. No show, os rapazescantarão sucessos consagrados co-mo “Minha Estrela”, “Nosso Rock” e“Menina Estranha”, além de músicasinéditas do novo projeto “GeraçãoZ”. O nome faz referências aos fãs dabanda, familiarizados com a WorldWide Web, compartilhamento dearquivos, telefones móveis e mp3players, ou seja, conectadas à rede.
Pelo Twitter, Grupo Restart divulgaValinhos na rede mundial
de computadores
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
SECRETARIA DE
ASSUNTOS JURÍDICOSE INSTITUCIONAIS
DECRETOS
DECRETO N° 8.293DE 22 DE JANEIRO DE 2013
Institui servidões administrativasperpétuas de viela sanitária,destinadas à canalização de esgotossanitários e ao escoamento de águaspluviais, em imóveis da SubdivisãoAntonio Zeoli, bairro Invernada, naforma que especifica.
CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Servidões administrativas perpétuasde viela sanitária, destinadas à canalização deesgotos sanitários e ao escoamento de águaspluviais, são instituídas em imóveis da Área2A-B, da Subdivisão Antonio Zeoli, bairroInvernada, de propriedade de GCR –Empreendimentos Imobiliários Ltda. ou
sucessores, objeto das matrículas ns. 2.245,16.513 e 16.514 do Oficial de Registro deImóveis, Títulos e Documentos, PessoasJurídicas e Civil de Pessoas Naturais deValinhos, na forma do Original n° 271/2012-DAPS/SPMA/PMV, integrante deste Decreto, naseguinte conformidade:
I. no lote 2A-B: faixa com a largura de3,00 m (três metros), o comprimento de3,00 m (três metros) e a área de 9,00 m²(nove metros quadrados), situada emtrecho no fundo do lado esquerdo do lotede quem de seu interior olha para a ruaSilvino Polli;
II. no lote 1: faixa com a largura de 3,00m (três metros), o comprimento de 35,34m (trinta e cinco metros e trinta e quatrocentímetros) e a área de 106,02 m² (centoe seis metros quadrados e dois decímetrosquadrados), situada em toda a extensãono lado direito do lote, de quem de seuinterior olha para a avenida Invernada.
Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas peloproprietário dos imóveis referidos no art. 1º.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.
Valinhos, 22 de janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
de fevereiro de 1998, 3.896, de 11 de julhode 2005, e 4.139, de 19 de junho de 2007,composto pelo Decreto nº 7.974, de 15 dedezembro de 2011, e modificado pelosDecretos ns. 8.066, de 12 de abril de 2012, e8.237, de 28 de novembro de 2012, é alteradana seguinte conformidade:
I. usuários e entidades organizadas deusuários do Sistema Único de Saúde:
a. representantes dos usuários dasUnidades Básicas de Saúde:
1. Titular: Clóvis Marcos de Souza;Suplente: Sergio Salles Ferreira;2. Titular: Edmilson Aparecido Martins;Suplente: não indicado;3. Titular: Carmen Lílian MoraesCalças;Suplente: não indicado;4. Titular: Hélia de Fátima PeixotoMarques;Suplente: não indicado;5. Titular: João Batista Alves;Suplente: não indicado;6. Titular: Aparecida de LourdesPioroce;Suplente: não indicado;
II. entidades de prestadores de serviços doSistema Único de Saúde e do ExecutivoMunicipal:
a. ...
b. representantes do Executivo Municipal:1. Titular: …;Suplente: Yara Cazita Gambini;2. Titular: ...;Suplente: ...;3. Titular: Cristina de Fátima Fiore;Suplente: Omacir Antônio Bresaneli;4. Titular: ...;Suplente: Luciane Maria Ferraz.
§ 1°. Consideram-se empossados osintegrantes com o início da vigência do presente,independentemente de quaisquer formalidades.
§ 2°. O mandato dos membros oranomeados coincidirá com o dos demaismembros do Conselho Municipal de Saúde.
Art. 2º. A função dos componentes,honorífica e não remunerada, é consideradade relevante interesse público.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.
Valinhos, 23 de janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
PAULO ALCÍDIO BANDINASecretário de Planejamento e Meio Ambiente
Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº14.477/12-PMV.
Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais
DECRETO N° 8.294DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Altera a composição do ConselhoMunicipal de Saúde, na forma queespecifica.
CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. A composição do ConselhoMunicipal de Saúde, criado pela Lei nº 2.387,de 25 de julho de 1991, alterada pelas Leis ns.2.856, de 29 de junho de 1995, 3.166, de 20
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Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes nos processos administrativos ns.1.308/91-PMV.
Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais
bairro Dois Córregos, na forma queespecifica.
CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. Servidão administrativa perpétuade viela sanitária, destinada à canalização deesgotos sanitários e ao escoamento de águaspluviais, é instituída no lote 10-A, da quadra I,do loteamento Dois Córregos, bairro DoisCórregos, de propriedade de MFC –Administradora de Imóveis Ltda, ou sucessores,objeto das matrículas ns. 18.989 e 2.044 doOficial de Registro de Imóveis, Títulos eDocumentos, Pessoas Jurídicas e Civil dePessoas Naturais de Valinhos, na forma doOriginal n° 268/2012-DAPS/SPMA/PMV,integrante deste Decreto, na seguinteconformidade:
faixa com a largura de 3,00 m (trêsmetros), o comprimento de 45,00 m(quarenta e cinco metros) e a área de135,00 m² (cento e trinta e cinco metrosquadrados), cortando transversalmente olote;
Art. 2°. As despesas decorrentes daexecução deste Decreto serão suportadas pelosproprietários do imóvel referido no art. 1º.
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor nadata de sua publicação.
Valinhos, 23 de janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
PAULO ALCÍDIO BANDINASecretário de Planejamento e Meio Ambiente
Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes do processo administrativo nº13.015/12-PMV.
Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais
DECRETO N° 8.297DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Dispõe sobre abertura de créditoadicional suplementar, autorizadapela Lei nº 4.804, de 30 de novembrode 2012.
CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII, da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1º. É aberto no DepartamentoFinanceiro, do Departamento de Águas eEsgotos de Valinhos, em conformidade com asdisposições da Lei nº 4.804, de 30 de novembro
DECRETO N° 8.295DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Concede licença não remunerada aSecretário Municipal e designa agentepolítico para o exercício do cargo deSecretário da Educação, na forma econdições que especifica.
CLAYTON ROBERTO MACHADO, Prefeitodo Município de Valinhos, no uso das atribuiçõesque lhe são conferidas pelo artigo 80, incisoVIII da Lei Orgânica do Município,
DECRETA:
Art. 1°. É concedida licença nãoremunerada ao Secretário da Educação DaniloSérgio Sorroce, por motivos particulares, noperíodo de 30 de janeiro a 07 de fevereiro de2013.
Art. 2°. É designado como Secretário daEducação em exercício o agente político AndréLuiz dos Reis, em decorrência da licença dotitular da Pasta, como referida no art. 1°.
Parágrafo único. A presente designação,embora cumulativa, não será remunerada,onerando apenas as verbas originárias.
Art. 3°. A Secretaria de Assuntos Internosadotará as providências necessárias para odevido assentamento funcional das medidasdecorrentes deste ato.
Art 4°. Este Decreto entra em vigor na datade sua publicação.
Valinhos, 23 de janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
ALCIDNEI SENTALINSecretário de Assuntos Internos
Redigido e lavrado consoante os elementosconstantes no processo administrativo nº 760/2013-PMV.
Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais
DECRETO N° 8.296DE 23 DE JANEIRO DE 2013
Institui servidão administrativaperpétua de viela sanitária, destinadaà canalização de esgotos sanitários eao escoamento de águas pluviais, emimóvel do loteamento Dois Córregos,
de 2012, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 45.000,00 (quarenta e cincomil reais), a fim de suplementar as seguintes dotações do orçamento vigente:
03.02.00 DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO03.02.01 Gabinete do Diretor e Divisões1712200042.005/3190.94 Indenizações e Restituições Trabalhistas ........ R$ 45.000,00
Total Geral ..............................................R$ 45.000,00
Art. 2º. O crédito aberto no artigo anterior será coberto com os recursos provenientes daanulação parcial das dotações abaixo especificadas, com fundamento no disposto no art. 43, § 1°,III, da Lei Federal n° 4.320, de 17 de março de 1964, na seguinte conformidade:
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
EXPEDIENTE DE UNIDADESADMINISTRATIVAS DA
SECRETARIA
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO DEADITAMENTO SEGUIDO DE RATIFICAÇÃO
AO CONVÊNIO Nº 001/2009
Processo Administrativo nº 4.297/2008-PMV
Fundamento legal: Lei Municipal nº 4.244de 25 de fevereiro de 2.008.
CONVENIADA: INSTITUTO ESPERANÇA- CNPJ nº 73.077.604/0001-00.
OBJETO: ADITAR as cláusulas QUARTAe QUINTA do TERMO DE CONVÊNIO Nº001/2009, datado de 02 de março de 2009,celebrado entre as partes.
VALOR: R$ 95.257,00 (noventa e cincomil e duzentos e cinquenta e sete reais) mensal.
VIGÊNCIA: inicio em 1º de janeiro de2013 e término em 31 de dezembro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeirode 2012.
JOSEANI BERNARDIDiretora da Divisão de Contratos da
Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
PROCURADORIA ADMINISTRATIVA –DIRETORIA DA DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DO QUARTO TERMO DEADITAMENTO SEGUIDO DE RATIFICAÇÃO
AO CONVÊNIO Nº 002/2009
Processo Administrativo nº 1.200/2007-PMV
Fundamento legal: Lei Municipal nº 4.244de 25 de fevereiro de 2.008.
03.07.00 DEPARTAMENTO DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO03.07.01 Gabinete do Diretor e Divisões1751200112.019/3190.11 Vencimentos e Vantagens Fixas – P.Civil ........ R$ 45.000,00
Total Geral ..............................................R$ 45.000,00
Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Valinhos, 23 de janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
CLAUDIO ROBERTO NAVASecretário de Assuntos Jurídicos e Institucionais
Redigido e lavrado consoante os elementos constantes no Of. Pres. nº 004/13-DAEV e no processoadministrativo n° 7.389/12-PMV.
Marcus Bovo de Albuquerque CabralDiretor do Departamento Técnico-Legislativo
Secretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais
SECRETARIA DE
ASSUNTOS INTERNOS
CONVENIADA: CENTRO INFANTIL TIANAIR - CNPJ nº 51.902.344/0001-27.
OBJETO: ADITAR as cláusulas QUARTAe QUINTA do TERMO DE CONVÊNIO Nº002/2009, datado de 02 de março de 2009,celebrado entre as partes.
VALOR: R$ 29.670,40 (vinte e nove milseiscentos e setenta reais e quarenta centavos)mensal.
VIGÊNCIA: inicio em 1º de janeiro de2013 e término em 31 de dezembro de 2013.
DATA DA ASSINATURA: 21 de janeirode 2013.
JOSEANI BERNARDIDiretora da Divisão de Contratos da
Procuradoria AdministrativaSecretaria de Assuntos Jurídicos e
Institucionais
DEPARTAMENTO DE PESSOALRESUMO DAS PORTARIAS JÁ
PUBLICADAS NO LOCAL DE COSTUME
PORTARIA Nº 12.865 / 2013EXONERAR, A PEDIDO
de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:
1. Edinaldo Fernandes da Silva, do cargode provimento em comissão de AssistenteTécnico, da Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos, desde 02 de janeiro de 2013, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo protocolado sob nº17.190/2012-PMV;
2. Neil Rocha Júnior, do cargo de provimentoem comissão de Diretor da Divisão deGerenciamento de Inativos, da Secretaria deAssuntos Internos, desde 02 de janeiro de 2013,
em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo protocolado sobnº 1/2013-PMV.
Valinhos, 18 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.866 / 2013R E V O G A R,
a designação para exercer FunçãoGratificada, dos seguintes servidores:
1. Ademir Cabral de Mendonça, da FunçãoGratificada de Supervisor de Área-Nível Médio,da Secretaria de Esportes e Lazer, designadoatravés da Portaria nº 11.492/2012, a partirde 31 de janeiro de 2013, em conformidadecom os elementos constantes do expedienteadministrativo C. I. nº 71/213-SEL;
2. Ana Lúcia Gonçalves, da FunçãoGratificada de Supervisor de Área-NívelSuperior, da Secretaria de Esportes e Lazer,designada através da Portaria nº 11.492/2012, a partir de 31 de janeiro de 2013, emconformidade com os elementos constantes doexpediente administrativo C. I. nº 71/213-SEL;
3. Yara Aparecida Cazita Gambini, daFunção Gratificada de Supervisor da UBS e deServiços Especializados - Nível Superior, daSecretaria da Saúde, designada através daPortaria nº 12.565/2012, a partir de 09 dejaneiro de 2013.
Valinhos, 18 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.867 / 2013
considerando as providências levadas aefeito pela Secretaria de Assuntos Internos,resolve:
N O M E A R
com fundamento no inciso I, do artigo nº17 da Lei nº 2.018 de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c o inciso I do artigonº 28 da Lei nº 3.182/1998:
1. Andréia Ceravolo de Oliveira Bossi, paraexercer o cargo de provimento efetivo de MédicoClínico Geral, com exigência de formaçãouniversitária compatível ao seu exercício, Ref.191, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargocriado pela Lei nº 4.729/2011 com suasposteriores alterações, junto à Secretaria daSaúde, a partir de 18 de janeiro de 2013;
2. Antonia Aparecida Prioste Lovato, paraexercer o cargo de provimento efetivo deInspetor de Alunos, Ref. 23 do Anexo VIII da Leinº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº4.729/2011 com suas posteriores alterações,junto à Secretaria da Educação, a partir de 18de janeiro de 2013;
3. Gisele Dyane Bressanin, para exercer ocargo de provimento efetivo de Inspetor deAlunos, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Educação, a partir de 18 de janeirode 2013;
4. Márcia Reggiani Bâmboli, para exercer ocargo de provimento efetivo de Inspetor deAlunos, Ref. 23 do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, cargo criado pela Lei nº 4.729/2011
com suas posteriores alterações, junto àSecretaria da Educação, a partir de 18 de janeirode 2013.
Valinhos, 18 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.868 / 2013
considerando as providências levadas àefeito pela Secretaria da Saúde, através doexpediente administrativo C. I. nº 50/2013-SSe Edital de Processo Seletivo Simplificado nº03/2012-SS, publicado no Boletim Municipalnº 1325, Edição de 24/08/2012, resolve:
A D M I T I R
com fundamento no artigo 37, inciso IX, daConstituição da República Federativa do Brasile Lei Municipal nº 3284, datada de 05 defevereiro de 1999 e alterada pelo artigo 14 daLei nº 4395/2008, sob regime contratualtemporário da Consolidação das Leis doTrabalho - C. L. T.; e demais termos contratuaisindividuais:
Márcio Silva Chaves, no emprego deMédico Endocrinologista, com carga horária de12 (doze) horas de trabalho, por semana,percebendo R$ 2.947,20 (dois mil, novecentose quarenta e sete reais e vinte centavos) pormês; além de 20% (vinte por cento) referenteao Adicional de Estímulo ao AperfeiçoamentoTécnico Profissional, 20% (vinte por cento) deAdicional de Insalubridade sobre o SalárioMínimo Nacional vigente no país; e, R$ 419,52(quatrocentos e dezenove reais e cinqüenta edois centavos) conforme Lei nº 4.733 de 21 dedezembro de 2011, junto à Secretaria daSaúde, desde 08 de janeiro de 2013, comcontrato de trabalho por prazo de duração deaté 12 (doze) meses.
Valinhos, 18 de janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.869 / 2013
Considerando os despachos,manifestações, pareceres e demais elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 15.407/2012-PMV;
Considerando, especialmente, amanifestação proferida às fls. 20 a 23 pelosenhor Diretor da Procuradoria Administrativada Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, devidamente acolhida por estaautoridade municipal, pelos seus jurídicosfundamentos;
Considerando, portanto, que a requerentede fl. 01 tem direito à complementação dosseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspondente ao cargo que exerciana época da aposentadoria e os daaposentadoria pagos pelo Instituto Nacional doSeguro Social - I. N. S. S., resolve:
C O N C E D E R,
com fundamento no § 2º do artigo 224, daLei nº 2.018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),com nova redação dada pela Lei nº 3.117/
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
formalizada pela Secretaria de AssuntosInternos, em conformidade com os elementosconstantes do processo protocolado sob nº15.565/2012-PMV.
Valinhos, 21 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.871 / 2013
Considerando os despachos,manifestações, pareceres e demais elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 15.399/2012-PMV;
Considerando, especialmente, amanifestação proferida às fls. 16 a 19 pelosenhor Diretor da Procuradoria Administrativada Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, devidamente acolhida por estaautoridade municipal, pelos seus jurídicosfundamentos;
Considerando, portanto, que a requerentede fl. 01 tem direito à complementação dosseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspondente ao cargo que exerciana época da aposentadoria e os daaposentadoria pagos pelo Instituto Nacional doSeguro Social - I. N. S. S., resolve:
C O N C E D E R,
com fundamento no § 2º do artigo 224, daLei nº 2.018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),com nova redação dada pela Lei nº 3.117/1997, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, dos proventos percebidosjunto ao Instituto Nacional do Seguro Social - I.N. S. S., benefício nº 161.793.829-4, à ex-servidora, Regina Aparecida Rigamonti Cocco,com base no cargo de provimento efetivo deAuxiliar de Desenvolvimento Infantil, Ref. 23,do Anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, mais asvantagens pessoais incorporadas à suaremuneração, a partir de 12 de novembro de2012, com proventos proporcionais,observando o previsto no artigo nº 227 e incisoII do artigo 224 da Lei supracitada, em razãodos 07 (sete) anos, 07 (sete) meses e 02 (dois)dias de serviço público municipal, sempre queo benefício previdenciário se fizer inferior aoscálculos dessa proporção, ficando condicionado,entretanto, à comprovação desse percebimentode outra fonte, cuja providência fica a cargo daparte interessada, mediante diligência a serformalizada pela Secretaria de AssuntosInternos, em conformidade com os elementosconstantes do processo protocolado sob nº15.399/2012-PMV.
Valinhos, 21 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.872 / 2013
Considerando os despachos,manifestações, pareceres e demais elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 15.457/2012-PMV;
Considerando, especialmente, amanifestação proferida às fls. 20 a 23 pelosenhor Diretor da Procuradoria Administrativada Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, devidamente acolhida por estaautoridade municipal, pelos seus jurídicosfundamentos;
Considerando, portanto, que o requerentede fl. 01 tem direito à complementação dosseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspondente ao cargo que exerciana época da aposentadoria e os daaposentadoria pagos pelo Instituto Nacional doSeguro Social - I. N. S. S., resolve:
C O N C E D E R,
com fundamento no § 2º do artigo 224, daLei nº 2.018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),com nova redação dada pela Lei nº 3.117/1997, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, dos proventos percebidosjunto ao Instituto Nacional do Seguro Social - I.N. S. S., benefício nº 156.733.709-8, ao ex-servidor, Nelsindo Prudenciano, com base nocargo de provimento efetivo de Alfangeiro, Ref.16, do Anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, maisas vantagens pessoais incorporadas à suaremuneração, a partir de 21 de novembro de2012, com proventos proporcionais,observando o previsto no artigo nº 227 e incisoII do artigo 224 da Lei supracitada, em razãodos 17 (dezessete) anos e 05 (cinco) dias deserviço público municipal, sempre que obenefício previdenciário se fizer inferior aoscálculos dessa proporção, ficando condicionado,entretanto, à comprovação desse percebimentode outra fonte, cuja providência fica a cargo daparte interessada, mediante diligência a serformalizada pela Secretaria de AssuntosInternos, em conformidade com os elementosconstantes do processo protocolado sob nº15.457/2012-PMV.
Valinhos, 21 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.873 / 2013
Considerando os despachos,manifestações, pareceres e demais elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 15.320/2012-PMV;
Considerando, especialmente, amanifestação proferida às fls. 20 a 23 pelosenhor Diretor da Procuradoria Administrativada Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, devidamente acolhida por estaautoridade municipal, pelos seus jurídicosfundamentos;
Considerando, portanto, que o requerentede fl. 01 tem direito à complementação dosseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspondente ao cargo que exerciana época da aposentadoria e os daaposentadoria pagos pelo Instituto Nacional doSeguro Social - I. N. S. S., resolve:
C O N C E D E R,
com fundamento no § 2º do artigo 224, daLei nº 2.018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),com nova redação dada pela Lei nº 3.117/1997, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, dos proventos percebidosjunto ao Instituto Nacional do Seguro Social - I.N. S. S., benefício nº 162.285.154-1, ao ex-servidor, João Roberto Maria, com base no cargode provimento efetivo de Mecânico II, Ref. 44,do Anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, mais as
vantagens pessoais incorporadas à suaremuneração, a partir de 09 de novembro de2012, com proventos proporcionais,observando o previsto no artigo nº 227 e incisoII do artigo 224 da Lei supracitada, em razãodos 15 (quinze) anos, 08 (oito) meses e 03(três) dias de serviço público municipal, sempreque o benefício previdenciário se fizer inferioraos cálculos dessa proporção, ficandocondicionado, entretanto, à comprovação dessepercebimento de outra fonte, cuja providênciafica a cargo da parte interessada, mediantediligência a ser formalizada pela Secretaria deAssuntos Internos, em conformidade com oselementos constantes do processo protocoladosob nº 15.320/2012-PMV.
Valinhos, 21 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.874 / 2013
Considerando os despachos,manifestações, pareceres e demais elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 15.916/2012-PMV;
Considerando, especialmente, amanifestação proferida às fls. 19 a 22 pelosenhor Diretor da Procuradoria Administrativada Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, devidamente acolhida por estaautoridade municipal, pelos seus jurídicosfundamentos;
Considerando, portanto, que o requerentede fl. 01 tem direito à complementação dosseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspondente ao cargo que exerciana época da aposentadoria e os daaposentadoria pagos pelo Instituto Nacional doSeguro Social - I. N. S. S., resolve:
C O N C E D E R,
com fundamento no § 2º do artigo 224, daLei nº 2.018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),com nova redação dada pela Lei nº 3.117/1997, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, dos proventos percebidosjunto ao Instituto Nacional do Seguro Social - I.N. S. S., benefício nº 161.878.970-5, ao ex-servidor, José Maria Venturini, com base nocargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, Ref. 37, do Anexo VIII, da Leinº 4.395/2008, mais as vantagens pessoaisincorporadas à sua remuneração, a partir de31 de outubro de 2012, com proventosproporcionais, observando o previsto no artigonº 227 e inciso II do artigo 224 da Leisupracitada, em razão dos 16 (dezesseis) anos,02 (dois) meses e 01 (um) dia de serviço públicomunicipal, sempre que o benefícioprevidenciário se fizer inferior aos cálculosdessa proporção, ficando condicionado,entretanto, à comprovação desse percebimentode outra fonte, cuja providência fica a cargo daparte interessada, mediante diligência a serformalizada pela Secretaria de AssuntosInternos, em conformidade com os elementosconstantes do processo protocolado sob nº15.916/2012-PMV.
Valinhos, 21 de Janeiro de 2013.
1997, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, dos proventos percebidosjunto ao Instituto Nacional do Seguro Social - I.N. S. S., benefício nº 158.517.876-1, à ex-servidora, Rosa Aparecida Mason da Rosa, combase no cargo de provimento efetivo de AjudanteGeral, Ref. 16, do Anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, mais as vantagens pessoais incorporadasà sua remuneração, a partir de 09 de novembrode 2012, com proventos proporcionais,observando o previsto no artigo nº 227 e incisoII do artigo 224 da Lei supracitada, em razãodos 15 (quinze) anos, 02 (dois) meses e 17(dezessete) dias de serviço público municipal,sempre que o benefício previdenciário se fizerinferior aos cálculos dessa proporção, ficandocondicionado, entretanto, à comprovação dessepercebimento de outra fonte, cuja providênciafica a cargo da parte interessada, mediantediligência a ser formalizada pela Secretaria deAssuntos Internos, em conformidade com oselementos constantes do processo protocoladosob nº 15.407/2012-PMV.
Valinhos, 21 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.870 / 2013
Considerando os despachos,manifestações, pareceres e demais elementosconstantes do expediente administrativo,processo protocolado sob nº 15.565/2012-PMV;
Considerando, especialmente, amanifestação proferida às fls. 18 a 25 pelosenhor Diretor da Procuradoria Administrativada Secretaria de Assuntos Jurídicos eInstitucionais, devidamente acolhida por estaautoridade municipal, pelos seus jurídicosfundamentos;
Considerando, portanto, que a requerentede fl. 01 tem direito à complementação dosseus proventos, mas somente da diferençaexistente entre o vencimento ou remuneraçãopercebida, correspondente ao cargo que exerciana época da aposentadoria e os daaposentadoria pagos pelo Instituto Nacional doSeguro Social - I. N. S. S., resolve:
C O N C E D E R,
com fundamento no § 2º do artigo 224, daLei nº 2.018/86 (Regime Jurídico dosFuncionários Públicos do Município de Valinhos),com nova redação dada pela Lei nº 3.117/1997, COMPLEMENTAÇÃO, pelos cofrespúblicos municipais, dos proventos percebidosjunto ao Instituto Nacional do Seguro Social - I.N. S. S., benefício nº 156.733.915-5, à ex-servidora, Luzia Grangeiro, com base no cargode provimento efetivo de Ajudante Geral, Ref.16, do Anexo VIII, da Lei nº 4.395/2008, maisas vantagens pessoais incorporadas à suaremuneração, a partir de 21 de novembro de2012, com proventos proporcionais,observando o previsto no artigo nº 227 e incisoII do artigo 224 da Lei supracitada, em razãodos 09 (nove) anos, 02 (dois) meses e 10 (dez)dias de serviço público municipal, sempre queo benefício previdenciário se fizer inferior aoscálculos dessa proporção, ficando condicionado,entretanto, à comprovação desse percebimentode outra fonte, cuja providência fica a cargo daparte interessada, mediante diligência a ser
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
PORTARIA Nº 12.875 / 2013DISPENSAR, A PEDIDO,
do Quadro de Pessoal - Parte Variável daPrefeitura do Município de Valinhos, o seguinteservidor:
Peterson Alves Pereira, Técnico Desportivo,admitido pelo regime contratual temporário dasConsolidações das Leis do Trabalho - CLT, daSecretaria de Esportes e Lazer, desde 02 dejaneiro de 2013, em conformidade com oselementos constantes do expedienteadministrativo protocolado sob nº 111/2013-PMV.
Valinhos, 22 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.876 / 2013EXONERAR, A PEDIDO
de acordo com o artigo 131, inciso I, da Leinº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:
1. Juliana Cristine dos Santos, do cargo deprovimento efetivo de Técnico em Enfermagem,da Secretaria da Saúde, desde 26 de dezembrode 2012, em conformidade com os elementosconstantes do expediente administrativoprotocolado sob nº 50/2013-PMV;
2. Maurício Rios de Castro, do cargo deprovimento efetivo de Médico Clínico GeralPlantonista, da Secretaria da Saúde, desde 21de dezembro de 2012, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo protocolado sob nº 17/100/2012-PMV;
3. Nadia Okamoto Albrecht, do cargo deprovimento efetivo de Professor I, da Secretariada Educação, desde 04 de janeiro de 2013,em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo protocolado sobnº 115/2013-PMV.
Valinhos, 22 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.877 / 2013
considerando o estabelecido nos artigos 27e seguintes da Lei Municipal nº 4.372/2008(Estatuto dos Servidores do Magistério Públicodo Município de Valinhos) resolve:
REENQUADRAR
o seguinte ocupante do cargo do Quadrode Docentes e Especialistas da Secretaria daEducação da Prefeitura do Município de Valinhosa saber:
Luis Gustavo Guimarães, CoordenadorPedagógico, vai para Ref. 02, Nível 02, doAnexo IX, da Lei nº 4.395/2008, a partir de 10de dezembro de 2012, em conformidade comos elementos constantes do expedienteadministrativo protocolado sob nº 16.343/2012-PMV.
Valinhos, 22 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.878 / 2013D E S I G N A R,
com fundamento no artigo 329, da Lei nº2018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c § 1º e seguintes do artigo 4ºda Lei nº 4262 de 11 de março de 2008, oseguinte servidor:
Marco Antonio Marini, para o exercício daFunção Gratificada de Corregedor Chefe daGuarda Municipal da Secretaria de Defesa doCidadão, a partir de 18 de janeiro de 2013,em conformidade com os elementos constantesdo expediente administrativo Ordem de Serviçonº 007/2013-SAJI.
Valinhos, 23 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.879 / 2013
considerando elementos constantes doexpediente administrativo C. I. nº 022/2013-SLCS, resolve:
N O M E A R,
para compor Comissão de Cadastro eHabilitação, Órgão Permanente vinculado àSecretaria de Licitações, Compras eSuprimentos, a partir de 02 de janeiro de 2013,os seguintes servidores:
PRESIDENTE: Alcindo Sebastião Marcon
VICE-PRESIDENTE:Ligia Spadaccia Panhota
MEMBROS: Ana Paula OliveiraCélia Helena DestiFabiana Cristina BarbosaMaria Rosa Wagner Bento Barbi
Valinhos, 23 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.880 / 2013R E T I F I C A R
1. o item 03 constante da Portaria nº12.841, datada de 07 de janeiro de 2013, queexonerou, "ex-offício", o servidor Diego AugustoFerrari, do cargo de provimento em comissãode Chefe da Seção de Instalação eOperacionalização de Som, do Gabinete doPrefeito, para ficar constando que a data corretada exoneração é a partir de 03 de janeiro de2013;
2. o item 46 constante da Portaria nº12.861, datada de 16 de janeiro de 2013, quenomeou, a servidora Norma Fernanda PontesBorin Garcia, para exercer cargo de provimentoem comissão, para ficar constando que o cargocorreto é Diretor do Departamento de Defesado Consumidor.
Valinhos, 23 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.881 / 2013
considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de serviçonº 010/2013-SAJI, resolve:
EXONERAR, ex-offício,
de acordo com o artigo 131, inciso II, alínea"a", da Lei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos) c/c artigo 30, inciso I da
Lei nº 3.182/1998, os seguintes ocupantes docargo de provimento em comissão, a saber:
1. Carlos Alexandre Cachiolo, Diretor daDivisão de Normas e Coletas de Dados, daSecretaria de Patrimônio e Arquivo Públicos, apartir de 17 de janeiro de 2013;
2. Ernesto Donizeti Cenzi, Diretor doDepartamento de Operação, Produção eEdição, do Gabinete do Prefeito, a partir de 23de janeiro de 2013;
3. Kerolin End Impassionato Dal Bianco,Assistente Técnico, da Secretaria de AssuntosJurídicos e Institucionais, a partir de 24 dejaneiro de 2013;
4. Marcos Mori, Diretor do Departamentode Apoio à Agricultura, da Secretaria deDesenvolvimento Econômico, a partir de 31 dejaneiro de 2013;
5. Rafael Ferreira de Palma, Diretor daDivisão de Apoio ao Atendimento Médico, daSecretaria da Saúde, a partir de 16 de janeirode 2013;
6. Renata Maria Pelegrini, Diretor da Divisãode Ações Sociais, do Gabinete do Prefeito, apartir de 23 de janeiro de 2013.
Valinhos, 24 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.882 / 2013R E V O G A R
os efeitos da Portaria nº 10.206, datada de24 de março de 2006, que designou o servidorEdílson Dermival Rovere, ocupante do cargo deprovimento efetivo de Diretor da Divisão deExpediente, para prestar serviços junto aSecretaria de Assuntos Internos, a partir de 03de janeiro de 2013.
Valinhos, 24 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.883 / 2013
considerando os elementos constantes doexpediente administrativo Ordem de serviçonº 011/2013-SAJI, resolve:
N O M E A R
com fundamento no artigo 17, inciso II, daLei nº 2.018, de 17 de janeiro de 1986 (RegimeJurídico dos Funcionários Públicos do Municípiode Valinhos) c/c artigo 28, inciso II da Lei nº3.182/1998, os seguintes servidores:
1. Adail Botter, para exercer o cargo deprovimento em comissão de Assessor 1, Ref.32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, juntoà Secretaria de Assuntos Internos, a partir de07 de janeiro de 2013;
2. Agnaldo Aparecido Pereira, para exercero cargo de provimento em comissão de Assessor1, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria de Assuntos Internos, a partirde 21 de janeiro de 2013;
3. Alcides Fingolo Neto, para exercer o cargode provimento em comissão de Chefe da Seçãode Apoio Administrativo, Ref. 71, do Anexo VIIIda Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria deObras e Serviços Públicos, a partir de 07 dejaneiro de 2013;
4. Anne Liza Bonino, para exercer o cargode provimento em comissão de Diretor daDivisão de Apoio ao Atendimento Médico, Ref.
94, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, juntoà Secretaria da Saúde, a partir de 21 de janeirode 2013;
5. Carlos Roberto Carvalho, para exercer ocargo de provimento em comissão de Chefe doSetor de Manutenção de Obras Públicas, Ref.32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, juntoà Secretaria de Obras e Serviços Públicos, apartir de 03 de janeiro de 2013;
6. Carmen Silvia Canevazze Costa, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Chefe da Seção de Atendimento ao Munícipe,Ref. 71, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto ao Gabinete do Prefeito, a partir de 07 dejaneiro de 2013;
7. Clarindo de Oliveira, para exercer o cargode provimento em comissão de Assessor 1,Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria de Assuntos Internos, a partirde 17 de janeiro de 2013;
8. Claudemir Pio de Oliveira, para exercero cargo de provimento em comissão de Chefeda Seção de Instalação e Operacionalizaçãode Som, Ref. 71, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto ao Gabinete do Prefeito, a partirde 22 de janeiro de 2013;
9. Edílson Araújo, para exercer o cargo deprovimento em comissão de Chefe do Setor deManutenção de Passeios Públicos, Ref. 32, doAnexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto àSecretaria de Obras e Serviços Públicos, a partirde 04 de janeiro de 2013;
10. Edimar César Borin, para exercer ocargo de provimento em comissão de Diretordo Departamento de Operação, Produção eEdição, Ref. 127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto ao Gabinete do Prefeito, a partirde 24 de janeiro de 2013;
11. Ernesto Donizeti Cenzi, para exercer ocargo de provimento em comissão de Diretorda Divisão de Ações Sociais, Ref. 94, do AnexoVIII da Lei nº 4.395/2008, junto ao Gabinetedo Prefeito, a partir de 24 de janeiro de 2013;
12. Eudes Claudino de Oliveira, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Chefe do Setor de Manutenção Hidráulica,Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria de Obras e Serviços Públicos,a partir de 21 de janeiro de 2013;
13. Fabiana Cantarani Juliato, para exercero cargo de provimento em comissão de Chefeda Seção de Procedimentos, Ref. 71, do AnexoVIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretariade Licitações, Compras e Suprimentos, a partirde 14 de janeiro de 2013;
14. Fabrício André Espaghol, para exercero cargo de provimento em comissão de Assessor1, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria de Assuntos Internos, a partirde 15 de janeiro de 2013;
15. Fernando Focesi Pinheiro, para exercero cargo de provimento em comissão de Diretordo Departamento de Apoio à Agricultura, Ref.127, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, juntoà Secretaria de Desenvolvimento Econômico, apartir de 01 de fevereiro de 2013;
16. Franceli Regina Poli do Prado, paraexercer o cargo de provimento em comissãode Assistente Técnico, Ref. 56, do Anexo VIII daLei nº 4.395/2008, junto à Secretaria de Obrase Serviços Públicos, a partir de 21 de janeiro de2013;
17. Franklin Duarte de Lima, para exercero cargo de provimento em comissão de Diretordo Departamento de Turismo, Ref. 127, doAnexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
Secretaria de Cultura e Turismo, a partir de 14de janeiro de 2013;
18. Jânio da Silva Godoy, para exercer ocargo de provimento em comissão de Diretorda Divisão de Apoio ao Campo, Ref. 94, doAnexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto àSecretaria de Desenvolvimento Econômico, apartir de 01 de fevereiro de 2013;
19. Jefferson Alex Mauro, para exercer ocargo de provimento em comissão de AssistenteTécnico, Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria de Esportes e Lazer, apartir de 10 de janeiro de 2013;
20. Juliana Teixeira, para exercer o cargode provimento em comissão de Assessor 1,Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria de Assuntos Internos, a partirde 03 de janeiro de 2013;
21. Luis Gonzaga Filho, para exercer ocargo de provimento em comissão de Assessor1, Ref. 32, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008,junto à Secretaria de Assuntos Internos, a partirde 21 de janeiro de 2013;
22. Maria do Carmo Bonon, para exercer ocargo de provimento em comissão de AssistenteTécnico, Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos, a partir de 03 de janeiro de 2013;
23. Olívio Bedin, para exercer o cargo deprovimento em comissão de Diretor da Divisãode Suporte aos CEMEIS, Ref. 94, do Anexo VIIIda Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria daEducação, a partir de 15 de janeiro de 2013;
24. Renata Maria Pelegrini, para exercer ocargo de provimento em comissão de AssistenteTécnico, Ref. 56, do Anexo VIII da Lei nº 4.395/2008, junto à Secretaria de Obras e ServiçosPúblicos, a partir de 24 de janeiro de 2013.
Valinhos, 24 de Janeiro de 2013.
PORTARIA Nº 12.884 / 2013
Considerando os elementos constantes doexpediente administrativo C. I. nº 009/2013-SAJI, resolve:
N O M E A R
em substituição, com fundamento no artigo17, inciso III e artigo 127, da Lei nº 2.018/86(Regime Jurídico dos Funcionários Públicos doMunicípio de Valinhos), c/c o artigo nº 40 eparágrafos, da Lei 3.182 de 03 de abril de1.988, a servidora Kerolin End ImpassionatoDal Bianco, ocupante do cargo de provimentoefetivo de Agente Administrativo I junto aSecretaria de Assuntos Jurídicos e Institucionais,para exercer o cargo de provimento efetivo deDiretor da Divisão de Expediente, da mesmaSecretaria, cargo este criado pela Lei nº 4.395de 29 de dezembro de 2008, com posterioresalterações, a partir de 25 de janeiro de 2013,pelo afastamento temporário de seu titular, Sr.Edílson Dermival Rovere, e até que perdureesse afastamento.
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
ALESSANDRO MENEGASSI ZORZATODivisão de Registro e Controle Funcional
Diretor
ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos
Secretário
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
ATA N.º 005/2013
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 014/2012.
Aos dezoito dias do mês de janeiro do anode dois mil e treze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,encerraram os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:
A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:
CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO137 ZELIA MARIA DE ARAUJO PAIVA
CARGO: INSPETOR DE ALUNOSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO4 EMERSON IMAMURA5 GISELE DYANE BRESSANIN
Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
ATA N.º 006/2013
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 015/2012.
Aos dezoito dias do mês de janeiro do anode dois mil e treze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,encerraram os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:
A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foi considerado apto paranomeação, o candidato abaixo:
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE8 ANDREIA CERAVOLO DE OLIVEIRA
BOSSI
Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINI
SEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
ATA N.º 007/2013
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 019/2012.
Aos dezoito dias do mês de janeiro do anode dois mil e treze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,encerraram os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:
A. - Após a conferência dos documentosapresentados, foram considerados aptos paranomeação, os candidatos abaixo:
CARGO: INSPETOR DE ALUNOSLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO13 MARCIA REGGIANI BAMBOLI14 ANTONIA APARECIDA PRIOSTE
LOVATO
Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
ATA N.º 008/2013
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO N.º01/2012, PARA PROVIMENTO DE CARGOPÚBLICO, CONFORME CONVOCAÇÃOEFETUADA ATRAVÉS DO EDITAL DECONVOCAÇÃO N.º 001/2013.
Aos quinze dias do mês de janeiro do anode dois mil e treze, no Departamento dePessoal, da Secretaria de Assuntos Internos,são informados os trabalhos referentes àapresentação e demais ocorrências doscandidatos convocados no Edital citado acima:
A. - Apresentaram-se os candidatosabaixo relacionados, na ordem de classificaçãoe respectivos cargos:
CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO141 RAFAEL THIAGO BARBIERI142 MARILIA SOUSA MENDES143 LUANA CRISTINA ROCHA146 LAURA SIQUEIRA SANCHEZ147 RAFAELA FERNANDA CREMASCO148 CLAUDETE BARBOSA DE MATOS
SANTOS150 RAQUEL MARIA OTERO LIMA151 MARIA TERESA CARPEGIANI
CAMARGO
152 ALVARO CORREA NETO153 DEBORA ELIANE MICHELAN DE
OLIVEIRA154 RENY WALERY DIAS ANTONIO155 ELINETE SANTOS DE SOUZA157 VIVIANE CRISTINA FELIPE DE
SOUZA158 NATHALIA CRISTINA COCIELLO159 PEDRO HENRIQUE FERRARI
MENEGACO161 FRANCYELLE LETICIA NICOLAU
CONTI163 TATIANE GREGORIO DE SOUZA166 ISABEL CRISTINA LACROUX167 JOSE MAURICIO MARTINS
CORDEIRO JUNIOR168 CLAUDIANE FAGUNDES169 ALINE ALVES COSTA170 RAYSSA MARIEL SILVA171 HELYN VANESSA DE PAULA LIMA172 LUCIANA APARECIDA RIBEIRO173 ALESSANDRA CRISTINA LOPES174 DENISE CARVALHO DE MORAES175 VANESSA PASSOS DE ALMEIDA176 SABRINA ELLEN BARBOSA DE
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE7 HAYLGTON ROBERTO TORRES
CARGO: MÉDICO CLÍNICO GERALLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE9 ROBERTA DELGADO PEREIRA DE
ARAUJO
CARGO: MÉDICO CARDIOLOGISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE3 PRISCILA NASSER DE CARVALHO4 DANIELLE CRISTINA SALAORNI
FRANCA DE RESENDE
CARGO: MÉDICO DO TRABALHOLOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1 ROBERTO DENIS HUBER
CARGO: MÉDICO PSIQUIATRALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE4 ANA CLAUDIA CERAVOLO DE
OLIVEIRA5 LUCIANA ROLDAN BASILIO FERRARI
CARGO: MÉDICO SANITARISTALOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE1 ALENA COSTA MARRUAZ
CARGO: MOTORISTA DE VEÍCULO LEVEII
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE9 PAULO RICARDO DE BRITO
B. - Formalizaram Termo de DesistênciaDefinitiva, de acordo com o item 13.9 do Editalde Concurso Público nº 01/2012:
CARGO: AUXILIAR DE
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
DESENVOLVIMENTO INFANTILLOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO145 LARISSA CARVALHO MAGALHAES164 MARINA ESTRELLA DE GODOY
C. - Não compareceram a convocação,implicando na perda dos direitos decorrentesdo Concurso, de acordo com o item n.º 13.9 doEdital de Concurso Público 01/2012:
CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃO140 REGINA HELENA RUFFALO
RODRIGUES CRISTIANINI144 HELENA CRISTINA VELARDI DOS
SANTOS149 PATRICIA GARCIA DE OLIVEIRA156 CINTIA BORTOLOTO ROSSETTI
D. - Em pendência, aguardando retorno doaviso de recebimento, comprovante daconvocação:
CARGO: MÉDICO PEDIATRAPLANTONISTA
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA SAÚDE13 FABIANA LUSTOSA ALVES
Não havendo mais nenhuma ocorrência derelevância a ser registrada, foi determinado amim, TATIANA DA SILVA PEREIRA, ocupante docargo de provimento efetivo de AgenteAdministrativo II, da Secretaria de AssuntosInternos, que lavrasse a presente Ata, que segueassinada pela Sra. ADRIANA SIMONE TERINISEGATTO, Divisão de Avaliação eAdministração de Cargos e Vencimentos.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N.º 003/2013CONCURSO PÚBLICO N.º 01/2012
A Prefeitura do Município de Valinhosatravés da Secretaria de Assuntos Internos, avista dos itens B e C da Ata nº 008/2013;CONVOCA os candidatos abaixo, aprovadosno Concurso Público n. º 01/2012, acomparecer na sede da Prefeitura Municipal, aRua Antonio Carlos, n.º 301 - Centro, nestacidade, conforme descrito no item 13.4 doEdital, publicado no Boletim Municipal n.º 1287,edição de 20/04/2012, para agendar examesmédicos e demais providências necessáriaspara nomeação em cargo público:
Dia: 04 DE FEVEREIRO DE 2013 - Horário:às 09:30 horas
CARGO: AUXILIAR DEDESENVOLVIMENTO INFANTIL
LOTAÇÃO:SECRETARIA DA EDUCAÇÃOCandidatos Convocados:186 CLAUDINEIA WEDEKIN JOSE187 CHRISTIANE SANTORO DE
OLIVEIRA188 FERNANDA PORTO AGOSTINHO189 LARISSA SATIE IWAMOTO GOMES
DE OLIVEIRA190 ANTONIO LEAL DOS SANTOS191 JULIA OLIVETTI MATTIELLO192 LUCIANE CRISTINA DE SOUZA193 ADRIANA DE SOUSA MACATAO194 THALITA DIAS DOS SANTOS VIEIRA195 MAYARA DE OLIVEIRA PERES196 DANIELA CRISTINA BUENO
TESHIMA
O não comparecimento implicará na perdados direitos decorrentes do concurso, conformeitem 13.9 do Edital, cabendo a Prefeituraconvocar, imediatamente, o próximo candidato,obedecendo a ordem de classificação.
Não haverá segunda convocação e emhipótese alguma, serão fornecidas informaçõespor outro meio, que não seja pessoalmente.Na impossibilidade do comparecimento, queseja representado por "Procuração" devidamenteinstruída e autenticada em Cartório de RegistroCivil.
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
ADRIANA SIMONE TERINI SEGATTODivisão de Avaliação e Administração de
Cargos e Vencimentos
ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos
Secretário
SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO
PORTARIA nº 146/2013
DANILO SÉRGIO SORROCE, Secretário daEducação do Município de Valinhos, no uso desuas atribuições legais,
Considerando a determinação da Ordemde Serviço nº 007/2013 – SAJI/S,
NOMEIA,
Os servidores Roseli Costa, Cesar AugustoRandi e Luciene Orfale Gonçalves, para comporComissão, sob a coordenação do primeiro, coma finalidade de produzir relatório contendo arelação dos bens patrimoniais pertencentes àSecretaria da Educação.
Valinhos, 11 de janeiro de 2013.
DANILO SÉRGIO SORROCESecretário Municipal da Educação
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO01/2012
A Prefeitura do Município de Valinhos,por intermédio da Secretaria da Educação,torna público o resultado do PROCESSOSELETIVO SIMPLIFICADO 01/2012, comvistas à admissão temporária de ProfessoresSubstitutos, para ministrar aulas nas áreasde Educação Infantil, Ensino Fundamental eEnsino Médio, por prazo determinado, naforma e condições estabelecidas no edital01/2012, publicado no Boletim Municipal1322, do dia 21 de dezembro de 2012.
PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - PROFESSOR I
Class. Nº Inscr Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 1738 Marystella Antunes Feliciano e Silva 25,00 01/05/1976 10,002º 1579 Glaura Ribeiro Stachlewski 20,00 08/04/1952 10,003º 1538 Josiane regina de Souza Buzioli 20,00 05/09/1985 10,004º 2448 Queila Davanso 15,00 10/10/1956 10,005º 1998 Cleber Antonio Martins 15,00 15/09/1958 10,006º 2446 Tânia Maria Costa Fernandes da Silva 15,00 07/02/1964 10,007º 1930 Jussara Cristina Marin 15,00 17/03/1964 10,008º 1548 Maria Claudia Marques de Barros Gomes 15,00 20/04/1964 10,009º 1505 Rose Inês Marchiori 15,00 09/05/1964 10,0010º 1644 Marli Alves Taveira 15,00 06/08/1964 10,0011º 1534 Márcia Liz Petrocino 15,00 24/02/1966 10,0012º 2475 Ana Lúcia Amaral Sampaio 15,00 19/06/1966 10,0013º 1588 Renata Correia Silva dos Santos 15,00 20/07/1967 10,0014º 2252 Joseane Maria Ferreira 15,00 19/01/1968 10,0015º 2393 Cláudia Chinellato Massoco 15,00 19/11/1969 10,0016º 2345 Patrícia Roberta Ribeiro 15,00 23/04/1973 10,0017º 2318 Marcia Cardoso Vargas 15,00 25/01/1975 10,0018º 2482 Aurelice Sentalin Valverde 15,00 26/12/1975 10,0019º 2381 Cleusa Trindade Gaspareto 15,00 19/12/1976 10,0020º 2422 Daiana Carla Previtale 15,00 05/11/1977 10,0021º 1628 Fernanda Maria Paulino de Sousa 15,00 17/01/1978 10,0022º 1951 Sonia Auxiliadora Pereira Cezaretto 15,00 24/04/1978 10,0023º 1567 Ivana Juliato Ducatti 15,00 13/12/1978 10,0024º 2268 Ana Paula Dias Klinke 15,00 01/02/1979 10,0025º 2331 Adriano Martins Costa 15,00 24/04/1979 10,0026º 1737 Márcia Janus Cardoso 15,00 30/12/1979 10,0027º 2499 Carolina Coronado Hadad 15,00 01/09/1980 10,0028º 1559 Silvia Cristina Rabello dos Santos 15,00 15/06/1982 10,0029º 1526 Fabiana Aparecida Fernandes 15,00 17/06/1982 10,0030º 1653 Rosinês Monteiro da Cruz 15,00 26/01/1958 5,0031º 1522 Débora Cristina de Souza 15,00 03/12/1981 5,0032º 1727 Tânia Mara dos Santos Gonçalves 15,00 08/08/1986 5,0033º 1937 Cláudia Viscari de Barros 12,00 22/05/1980 12,0034º 2373 Maria Salete Ferreira Caetano 12,00 13/02/1958 7,0035º 1541 Maria Sônia Mota Comito 12,00 10/12/1963 7,0036º 1571 Marcia Helena Conceição Furlan 12,00 21/02/1967 7,0037º 2491 Cleonice de F. M. Barbato 12,00 22/06/1970 7,0038º 1591 Fabiana Prada 12,00 02/01/1971 7,0039º 1712 Luciana Aparecida Calixto Ferreira 12,00 08/05/1971 7,0040º 1566 Elisandra Ávila Miccoli 12,00 07/07/1972 7,0041º 1647 Fabiana Aparecida de Albuquerque 12,00 13/10/1977 7,0042º 1529 Joseane Aparecida Gracioto Fernandes 12,00 02/01/1980 7,0043º 1531 Marcela Alves Pereira 12,00 30/11/1980 7,0044º 1545 Valéria Tânia de Souza 12,00 31/12/1981 7,0045º 1590 Anita Cadorin Santos 12,00 24/11/1983 7,0046º 2359 Maria Simões Tedesco 10,00 04/01/1947 10,0047º 2472 Marinilze Teixeira Chrispim Gouvea 10,00 23/04/1954 10,0048º 2355 Sueli Conceição de Jesus Fagnani 10,00 29/01/1958 10,0049º 2321 Fátima Regina Gomes 10,00 08/12/1958 10,0050º 2360 Maria Raquel Giesbrecht Soler 10,00 05/08/1960 10,0051º 2302 Sonia Maria da C. Chaves 10,00 06/01/1961 10,0052º 1763 Gertrudes Alves da Silva 10,00 15/05/1961 10,0053º 2413 Suzieli Aparecida Moreli Camelini Fioravanti 10,00 03/08/1961 10,0054º 1728 Darci Ramos 10,00 19/10/1961 10,0055º 1602 Eliana Xavier da Silva Creace 10,00 02/02/1962 10,0056º 2361 Tereza Ap. Testa Carmo 10,00 05/08/1962 10,0057º 1549 Maria do Carmo Bilotta Moreira 10,00 09/02/1964 10,0058º 1721 Sebastiana Barbosa Lima 10,00 26/02/1964 10,0059º 2434 Angela Ap. de A. Poilizello 10,00 14/11/1964 10,0060º 2385 Ana Maria Camargo 10,00 21/04/1965 10,0061º 1948 Mara Déa Rodrigues dos Samtos 10,00 16/05/1965 10,0062º 1717 Francineide da Fonseca Amorim Pereira 10,00 21/12/1965 10,0063º 1524 Marta Regina Rezende 10,00 11/04/1966 10,0064º 1766 Carlos Alberto Vieira Soares 10,00 26/01/1967 10,0065º 2412 Edilene Bazeto 10,00 09/04/1967 10,0066º 1996 Cláudaia F. Monteiro Barroso 10,00 16/08/1968 10,0067º 2297 Renata Von Zuben 10,00 17/11/1968 10,0068º 1988 Paula Frassinete Pichitelli 10,00 04/07/1969 10,0069º 2353 Mirian Tozzi Garcia 10,00 30/08/1969 10,0070º 2323 Angelita Paulo de Novais Sobrinho 10,00 08/01/1970 10,0071º 1935 Lígia Regina Giacomello Sobral 10,00 29/05/1970 10,0072º 1592 Gislene Aparecida Sanches Clemente 10,00 06/10/1971 10,0073º 1544 Jovelina Barbosa de Jesus 10,00 22/12/1971 10,00
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
74º 1964 Maria do Carmo Marsaioli 10,00 14/03/1972 10,0075º 2280 Kelly Regina D. Camargo 10,00 10/03/1975 10,0076º 1810 Luciana de Oliveira Valenton 10,00 07/05/1975 10,0077º 2354 Maria Cláudia M. Silva 10,00 18/10/1975 10,0078º 1535 Valdilene Augusta Marques de Lima 10,00 20/02/1976 10,0079º 1643 Viviane Vieira Camargo 10,00 15/04/1976 10,0080º 1888 Paula Cristina Salimbeni Pagnota 10,00 07/07/1976 10,0081º 1629 Cristiane Aparecida Garcia 10,00 05/02/1977 10,0082º 1632 Rita de Cássia Nogueira dos Santos 10,00 02/05/1977 10,0083º 2379 Denise Silveira 10,00 17/05/1977 10,0084º 2312 Andreza Carla B. Raymundo 10,00 07/06/1977 10,0085º 2324 Vanessa Barros 10,00 18/12/1978 10,0086º 1882 Lígia Prisicila Traldi Sant'ana 10,00 16/04/1979 10,0087º 1769 Claudinéia Aparecida Cais de Souza 10,00 01/10/1979 10,0088º 1704 Ana Paula Manente 10,00 19/01/1980 10,0089º 1613 Mariana Evangelista Batista 10,00 04/06/1980 10,0090º 1589 Priscilla Alexandre 10,00 18/07/1980 10,0091º 2325 Maria Eliza Seabra da Cruz 10,00 18/01/1981 10,0092º 2311 Fabiana Janice Teatin 10,00 15/07/1981 10,0093º 2284 Cleusa Azevedo dos Santos 10,00 17/08/1981 10,0094º 1584 Simone Gomes de Melo 10,00 02/06/1983 10,0095º 1968 Rafaela Juriollo Caetano 10,00 14/08/1984 10,0096º 2445 Bianca da Silva M. Furioso 10,00 01/07/1986 10,0097º 1813 Rosemara Cristina Tavares Silva 10,00 06/05/1971 5,0098º 2386 Ana Patrícia Marinho Vian 10,00 16/12/1972 5,0099º 1569 Márcia Cristina de Sousa 10,00 09/06/1975 5,00100º 1550 Madalena Aparecida Mello Barbosa Santos 10,00 28/11/1977 5,00101º 1618 Criatiana Vitor de Souza 10,00 20/07/1981 5,00102º 1695 Suélen Mendes Mosso dos Santos 10,00 31/12/1985 5,00103º 1699 Juliana Pereira de Souza 10,00 22/11/1988 5,00104º 2292 Zilda Carioca Cremonezi 10,00 03/05/1969 1,00105º 2245 Maria Aparecida Garcia 7,00 09/05/1946 7,00106º 2485 Morgiana de Melo Pereira 7,00 30/01/1965 7,00107º 1570 Jussara D. Bertane Peres 7,00 22/08/1966 7,00108º 2416 Eliana Aparecida de Aguiar 7,00 03/10/1971 7,00109º 1610 Raquel Rodrigues Nunes 7,00 21/02/1976 7,00110º 2294 Viviane Raquel Cavalheiro 7,00 21/04/1976 7,00111º 1682 Rosana Ramos Bezerra 7,00 16/03/1978 7,00112º 1729 Graziella Leme Amaral da Silva 7,00 05/10/1978 7,00113º 1949 Daniele Cristine Bertarello 7,00 21/10/1978 7,00114º 1887 Tatiane Cristina Aparecida Matheus Penha 7,00 28/09/1980 7,00115º 2358 Letícia Graciela Prado Soares 7,00 21/11/1980 7,00116º 2347 Luciana de Souza Algeri 7,00 22/05/1981 7,00117º 1634 Adriana Aparecida Machado dos Santos 7,00 24/09/1984 7,00118º 1731 Beatriz de Amorim Cerejo 7,00 21/09/1986 7,00119º 2500 Simone Batista 7,00 18/10/1986 7,00120º 1519 Fabiana Regina Polizello 7,00 30/12/1989 7,00121º 2430 Mariane Silva Coelho 7,00 27/07/1949 2,00122º 1652 Mirian Machado Raymundi 7,00 15/05/1956 2,00123º 1993 Maria do Carmo Martins dos Santos 7,00 11/05/1969 2,00124º 1583 Elizabete Vieira dos Santos Silva 7,00 13/03/1972 2,00125º 1611 Flavia Aparecida Paganelli Peres 7,00 28/09/1975 2,00126º 1600 Vanessa Cristina Almeida 7,00 17/11/1979 2,00127º 1508 Rita de Cássia Manoel Moreira 5,00 12/10/1958 5,00128º 1981 Marli Cristina Vicente 5,00 14/12/1959 5,00129º 1659 Maria das Dores Lima Cerqueira 5,00 16/04/1960 5,00130º 1585 Célia Regina Andrades Silva 5,00 05/04/1961 5,00131º 2473 Lilian Cristina Cerqueira Medeiros 5,00 04/03/1967 5,00133º 1690 Ivani Maria da Silva 5,00 01/06/1968 5,00135º 1768 Geovana de Fátima Josaphat do Espírito Santo 5,00 18/09/1968 5,00136º 2424 Márcia Regina Baldini Arruda 5,00 09/01/1970 5,00139º 2480 Maria Lourdes A. Sousa 5,00 25/05/1971 5,00140º 2462 Silvana Riquetti Vedroni 5,00 28/05/1972 5,00141º 1678 Elioní Éva Nunes 5,00 31/05/1972 5,00142º 2428 Marco Antonio Pompeu 5,00 17/12/1972 5,00143º 1694 Adriana Regina Andrietta Costa 5,00 12/01/1974 5,00144º 1716 Maria Salete Pereira Santos 5,00 15/12/1974 5,00145º 2277 Juliene Henriqueta de Souza de Oliveira 5,00 23/06/1975 5,00146º 1770 Renata Aparecida Franco 5,00 11/10/1975 5,00147º 1723 Jaqueline Martins 5,00 23/02/1976 5,00148º 2326 Daniela Costa de Oliveira 5,00 07/05/1977 5,00149º 1767 Margarete Andréia Lopes 5,00 11/08/1977 5,00150º 2451 Vanessa Cristiane Calado de Farias 5,00 22/11/1980 5,00151º 2498 Renata de Cássia Bovi 5,00 02/05/1981 5,00152º 2423 Ester Viana 5,00 14/05/1981 5,00
153º 1540 Valquíria Coltri 5,00 04/09/1981 5,00154º 2384 Gleice F. Santos Araujo 5,00 11/09/1981 5,00155º 2300 Roseli da Cruz Oliveira 5,00 14/12/1981 5,00156º 2310 Andreza de Oliveira 5,00 31/12/1981 5,00157º 2309 Daniela Pereira da Silva 5,00 17/02/1982 5,00158º 2295 Fabiana Sangalli 5,00 17/03/1982 5,00159º 2454 Daniela Cristina Capobianco 5,00 09/05/1984 5,00160º 1668 Hellen Carla de Souza 5,00 27/11/1985 5,00161º 1656 Juliana Cristina Franchini do Nascimento 5,00 02/12/1985 5,00162º 1616 Érica Rossi 5,00 09/07/1986 5,00163º 1615 Tatiane Neire Trombeli 5,00 17/11/1987 5,00164º 2000 Carolina N. S. Lobo 5,00 17/11/1987 5,00165º 1706 Heidy Lary de Souza 5,00 02/03/1988 5,00166º 2365 Fllaviane Regina da Silva 5,00 12/02/1990 5,00167º 2315 Roseli Ap. C. Rodrigues 5,00 25/01/1960 0,00168º 1899 Rosangela Ferreira da Silva Mendes 5,00 28/03/1977 0,00169º 1683 Viviane Ferreira Domingues 5,00 19/02/1979 0,00170º 1640 Daniela Pagani Rovere 5,00 22/05/1980 0,00171º 1518 Bianca Rippe Sperancin 5,00 05/01/1989 0,00172º 1972 Angélica Alves dos Santos 5,00 16/03/1989 0,00173º 2477 Larissa C. M. Prazeres 2,00 30/12/1968 2,00174º 1995 Cintia Marques Pinho Forte 2,00 12/01/1971 2,00175º 1624 Sandra Aparecida Oliveira 2,00 13/11/1972 2,00176º 1623 Sonia Cassia da Silva 2,00 23/12/1973 2,00177º 1612 Patricia Rozante Ferreira 2,00 12/03/1974 2,00178º 2283 Patrícia Passos Couto 2,00 24/10/1974 2,00179º 1648 Sonia Margarete da Silveira Cordeiro 2,00 30/08/1976 2,00180º 2441 Rosangela Aparecida Bernadino Novais 2,00 02/12/1976 2,00181º 1649 Elaine Aparecida da Mota 2,00 19/01/1977 2,00182º 1657 Simone Matilde Camargo Góes 2,00 04/02/1977 2,00183º 1511 Roberta Alba Folegatti 2,00 12/07/1977 2,00184º 2378 Francisli Regiane Zago Teixeira 2,00 19/08/1977 2,00185º 1537 Sara Ribeiro Rodrigues Baptistella 2,00 23/09/1980 2,00186º 1921 Eugeane Fernandes Sarmento 2,00 06/10/1980 2,00187º 1547 Rosimar Ribeiro Diniz 2,00 17/02/1981 2,00188º 1736 Marcia Regina de Melo Morais Calixto 2,00 07/03/1981 2,00189º 1772 Renata Aparecida dos Santos 2,00 06/02/1983 2,00190º 1551 Bianca Marilia de Souza 2,00 16/03/1983 2,00191º 2266 Leandro de Carvalho Lourenço 2,00 26/08/1983 2,00192º 2466 Sandra Ap. L. Ferreira Waragai 2,00 02/07/1984 2,00193º 1700 Joice Lemes de Souza 2,00 11/09/1984 2,00194º 1563 Clara Mariana Baltazar Bernardino 2,00 23/04/1986 2,00195º 2380 Viviane de Moraes Marques 2,00 05/10/1987 2,00196º 1646 Jaqueline Neves 2,00 20/03/1988 2,00197º 2450 Talassa Azevedo Corrêa 2,00 12/05/1988 2,00198º 1636 Bruna Camargo Marcon 2,00 30/10/1990 2,00199º 1809 Elaine dos Santos Pereira 2,00 14/08/1991 2,00200º 2497 Eliane da Silva Vieira 0,00 20/09/1979 2,00201º 2496 Heide Cleia Rocha Martins 0,00 07/05/1980 2,00202º 1677 Maria Doraci Cachiolo Lopes 0,00 02/02/1955 0,00203º 1910 Regina Aparecida Rigamonti Côcco 0,00 29/01/1956 0,00204º 1552 Maria do Socorro Lages 0,00 29/03/1956 0,00205º 1593 Guiomar Betini Gonçalves de Jesus 0,00 01/02/1961 0,00206º 1533 Suelba de Andrade 0,00 19/07/1961 0,00207º 2397 Anivalda Alves Oliveira 0,00 28/08/1961 0,00208º 2489 Solange de Oliveira Alves 0,00 10/09/1962 0,00209º 1970 Aparecida Rodrigues de Novaes 0,00 13/04/1964 0,00210º 1701 Margarete Martins Terada 0,00 10/09/1965 0,00211º 1938 Isabel Cristina da Silva Bernardes 0,00 27/05/1967 0,00212º 1517 Solange Aparecida Alencar Lélis 0,00 10/11/1967 0,00213º 1557 Maria Cristina de Oliveira Grégio 0,00 20/09/1968 0,00214º 2488 Rosângela Barros Silva 0,00 17/09/1969 0,00215º 1934 Letícia Guedes 0,00 25/09/1969 0,00216º 1961 Regina de Souza Brito 0,00 17/08/1970 0,00217º 2303 Maria Luiza Gonzaga 0,00 13/12/1970 0,00218º 1967 Maria Helena Moura Corrêa 0,00 12/04/1971 0,00219º 1906 Miranilda Aparecida Gomes Mechi 0,00 13/12/1971 0,00220º 2407 Adriana de Casa Ungaretti 0,00 11/02/1972 0,00221º 1980 Valdelice de Sousa Lima Raimundo 0,00 18/10/1972 0,00222º 1939 Lucineide Ferreira Poli 0,00 20/11/1972 0,00223º 1503 Laudicéia Carvalho Milani 0,00 20/09/1973 0,00224º 1814 Rosimeire Apostolo Ferreira 0,00 28/12/1973 0,00225º 2452 Vilma Maria Coelho 0,00 08/07/1974 0,00226º 2375 Isabel Lucieni Gomnçalves 0,00 15/02/1975 0,00228º 1672 Maria Luiza Neres Nascimento Andrade 0,00 07/09/1975 0,00229º 1510 Alessandra Maria M. Linhares Duarte 0,00 16/09/1975 0,00
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
PROCESSO SELETIVO PROFESSORES 2012 - FILOSOFIAClass. Nº Inscr.Nome Pontuação Dt Nasc/o EXPERIÊNCIA1º 2395 Francisco Natal Coelho 10,00 13/08/1963 10,002º 1991 José Fernando Alves de Farias 10,00 15/08/1963 10,003º 1556 Wainer de Paula Dias 10,00 22/10/1975 10,004º 1743 José Geraldo Ribeiro 0,00 31/08/1965 0,00
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 026/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Federal nº 8.666/93 com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando à contratação da empresa:RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA., RuaManoel dos Santos Marta, nº 45, Bairro Chácaradas Nações, no Município de Valinhos, SãoPaulo, para o fornecimento de 350.000(trezentos e cinqüenta mil) vales-transporteescolar, a serem utilizados pelos alunoscarentes da rede de Ensino Básico da cidade deValinhos, no deslocamento residência–escola-residência, no valor de total de R$ 525.000,00(quinhentos e vinte e cinco mil reais), no anoletivo de 2013.
Valinhos, 21 de Janeiro de 2013.
SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
DANILO SÉRGIO SORROCESecretaria da Educação
Secretário
JURACI CAETANOSecretaria da Educação
Diretor do Dept.ºApoio Adm
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 026/2013, em especial o reconhecimento da
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima descritos.
Valinhos, 21 de Janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 027/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Federal nº 8.666/93 com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando à contratação da empresaRÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA., RuaManoel dos Santos Marta, nº 45, Bairro Chácaradas Nações, no Município de Valinhos-SP, parao fornecimento de 210.000 (duzentos e dezmil) vales-transportes escolares, a seremutilizados pelos alunos carentes do EnsinoMédio da rede Municipal de Valinhos, nodeslocamento residência–escola-residência, novalor de total de R$ 315.000,00 (trezentos equinze mil reais), para uso no ano letivo de2013.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
DANILO SÉRGIO SORROCESecretaria da Educação
Secretário
JURACI CAETANOSecretaria da Educação
Diretor do Dept.ºApoio Adm.
Em conformidade com os elementos
constantes do Processo de Compras nº 027/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima descritos.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
COMUNICADOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0830/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0172/2012 -Aquisição de equipamentos de informática paraatendimento ao Termo de Compromissofirmado com a AGEMCAMP. A Pregoeira, nouso de suas atribuições legais, COMUNICAque:
1) o recurso interposto pela empresa SDLEletro Eletrônica Ltda. EPP, foi julgadoimprocedente conforme elementosconstantes do Processo Administrativo nº15.833/2012, mantendo-se portanto aclassificação/habilitação da empresaCLAUDIO OLIVEIRA DE SANTANA EPP, parao lote nº 01;
2) decidiu classificar/habilitar, com base namanifestação da Secretaria requisitante, aempresa CLAUDIO OLIVEIRA DE SANTANAEPP, segunda classificada/habilitada para o lotenº 04 do presente processo.
Valinhos, 23 de Janeiro de 2013.
Thelma Cristina Coleta AlvesPregoeira
COMUNICADOPROCESSO DE COMPRAS Nº 0880/2012
PREGÃO PRESENCIAL Nº 0178/2012 -Fornecimento de papel grau cirúrgico. APregoeira, no uso de suas atribuições legais,COMUNICA que o recurso interposto pelaempresa Giometti & Giometti Ltda ME, emvirtude de sua inabilitação/desclassificaçãoocorrida na sessão de 12/12/2012 foi julgadoimprocedente conforme elementosconstantes do Processo Administrativo nº16.778/2012 e, desta forma, decidiu:
1) manter a classificação/habilitação daempresa: DIPROMED COMÉRCIO EIMPORTAÇÃO LTDA., segunda empresamelhor classificada para os lotes: 01, 02, 03,05, 08, 09, 10, 11, 12, 13, 14 e 18, ficandoneste ato convocada para APRESENTAR ematé 05 (cinco) dias contados da data dapublicação deste comunicado, uma AMOSTRAdos produtos ofertados, além dos documentosexigidos no item 10 do Edital, devendo serentregue junto a Secretaria da Saúde, sito aRua Cândido Ferreira, nº 306 – Centro,Valinhos/SP.
2) designar o dia 29/01/2013 às 9h30mpara a abertura do envelope nº 02 da empresaAMCOR FLEXIBLES BRASIL LTDA., segundaempresa melhor classificada (rodada de lances)para o lote nº 07, a fim de realizar a rodada denegociação em face da inabilitação/desclassificação da empresa GIOMETTI &GIOMETTI LTDA ME.
Valinhos, 23 de Janeiro de 2013.
THELMA CRISTINA COLETA ALVESPregoeira
Portaria nº 12.844/13
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 022/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da EMTU –Empresa Metropolitana de TransportesUrbanos de São Paulo, inscrita no CNPJ sobnº 58.518.069/001-91, com sede na RuaEngenheiro Armando de Arruda Pereira, nº2654, Bairro Jabaquara, na cidade de SãoPaulo, para o fornecimento de 81.532 (oitentae um mil, quinhentos e trinta e dois) vales-transporte, para as linhas de transporte públicocoletivo regular de passageiros na RegiãoMetropolitana de Campinas/São Paulo, aocusto total de R$ 251.807,80 (duzentos ecinqüenta e um mil, oitocentos e sete reais eoitenta centavos) a serem utilizados pelosservidores municipais no deslocamento deresidência-trabalho-residência, no período de01 de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de2014.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos
Secretário
EDMILSON V. BARBARINIDepartamento de Gestão de Pessoas
Diretor
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 0022/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima descritos.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 024/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Federal nº 8.666/93 com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da EMTU –Empresa Metropolitana de TransportesUrbanos de São Paulo, inscrita no CNPJ sobnº 58.518.069/001-91, com sede na RuaEngenheiro Armando de Arruda Pereira, nº2654, Bairro Jabaquara, na cidade de SãoPaulo, para o fornecimento de 81.532 (oitentae um mil, quinhentos e trinta e dois) vales-transporte, para as linhas de transporte públicocoletivo regular de passageiros na RegiãoMetropolitana de Campinas/São Paulo, aocusto total de R$ 251.807,80 (duzentos ecinqüenta e um mil, oitocentos e sete reais eoitenta centavos) a serem utilizados pelos
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servidores municipais no deslocamento deresidência-trabalho-residência no período de01 de fevereiro de 2013 a 31 de janeiro de2014.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
DANILO SÉRGIO SORROCESecretaria da Educação
Secretário
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 024/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima descritos.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 021/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresa:RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA., RuaManoel dos Santos Marta, nº 45, Bairro Chácaradas Nações, no Município de Valinhos-SP, parao fornecimento de 117.372 (cento e dezessetemil trezentos e setenta e dois) vales-transporteValinhos (urbano) no valor unitário de R$ 3,00(três reais), totalizando o valor total de R$352.116,00 (trezentos e cinqüenta e dois mil,cento e dezesseis reais), a serem utilizados pelosservidores municipais, no deslocamentoresidência-trabalho-residência, no período de01 de fevereiro de 2013 a 31 de Janeiro de2014.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos
Secretário
EDMILSON V. BARBARINIDepartamento de Gestão de Pessoas
Diretor
Em conformidade com os elementos constantesdo Processo de Compras nº 021/2013, emespecial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima descritos.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 021/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresa:RÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA., RuaManoel dos Santos Marta, nº 45, Bairro Chácaradas Nações, no Município de Valinhos, SãoPaulo, para o fornecimento de 1.008 (hum mile oito) vales-transporte Vinhedo (urbano) no valorunitário de R$ 3,00 (três reais), totalizando ovalor total de R$ 3.024,00 (três mil e vinte equatro reais), a serem utilizados pelosservidores municipais, no deslocamentoresidência-trabalho-residência, no período de01 de fevereiro de 2013 a 31 de Janeiro de2014.
Valinhos, 21 de Janeiro de 2013.
SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos
Secretário
EDMILSON V. BARBARINIDepartamento de Gestão de Pessoas
Diretor
Em conformidade com os elementos constantesdo Processo de Compras nº 021/2013, emespecial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima descritos.
Valinhos, 21 de Janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 025/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresaRÁPIDO LUXO CAMPINAS LTDA., RuaManoel dos Santos Marta, nº 45, Bairro Chácaradas Nações, no Município de Valinhos-SP, parao fornecimento de 126.408 (cento e vinte eseis mil, quatrocentos e oito) vales-transporteValinhos (urbano) no valor unitário de R$ 3,00(três reais), totalizando o valor total de R$379.224,00 (trezentos e setenta e nove mil,duzentos e vinte e quatro reais), a seremutilizados pelos servidores municipais, nodeslocamento residência-trabalho-residência,no período de 01 de fevereiro de 2013 a 31 deJaneiro de 2014.
Valinhos, 21 de Janeiro de 2013.
SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
DANILO SÉRGIO SORROCESecretaria da Educação
Secretário
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 025/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima descritos.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 020/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação daAssociação das Empresas de TransporteColetivo Urbano de Campinas -TRANSURC, inscrita no CNPJ sob nº57.494.130/0001-45, com sede na AvenidaOnze de Agosto, nº 757, Centro, Campinas,São Paulo, para o fornecimento de 57.818(cinqüenta e sete mil, oitocentos e dezoito) vales-transporte eletrônicos, Campinas/Urbano, aocusto unitário de R$ 3,30 (três reais e trintacentavos), totalizando o valor de R$ 190.799,40(cento e noventa mil, setecentos e noventa enove reais e quarenta centavos), a seremutilizados pelos servidores municipais nodeslocamento de residência-trabalho-residência, no período de 01/02/2013 a 31/01/2014.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos
Secretário
EDMILSON V. BARBARINIDepartamento de Gestão de Pessoas
Diretor
Em conformidade com os elementos constantesdo Processo de Compras nº 020/2013, emespecial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato nos termos acima descritos.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras n º 023/2013, reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação daAssociação das Empresas de TransporteColetivo Urbano de Campinas -TRANSURC, inscrita no CNPJ sob nº57.494.130/0001-45, com sede na AvenidaOnze de Agosto, nº 757, Centro, Campinas,São Paulo, para o fornecimento de 51.202
(cinqüenta e um mil, duzentos e dois) vales-transporte eletrônicos, Campinas/Urbano, aocusto unitário de R$ 3,30 (três reais e trintacentavos), totalizando o valor de R$ 168.966,60(cento e sessenta e oito mil, novecentos esessenta e seis reais e sessenta centavos), aserem utilizados pelos servidores municipaisno deslocamento de residência-trabalho-residência, no período de 01/02/2013 a 31/01/ 2014.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
DANILO SÉRGIO SORROCESecretaria da Educação
Secretário
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 023/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima descritos.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
TERMO DE INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 019/2013 reconhecemos a INEXIGIBILIDADE DELICITAÇÃO, com base no artigo 25, inciso I,da Lei Federal nº 8.666/93, com as alteraçõesintroduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94e 9.648/98, visando a contratação da empresaVB Transportes e Turismo Ltda, inscrita noCNPJ sob nº 46.014.122/0014-52, com sedena Rua Expedicionário Paulo Tancini, nº 201,Bairro Bonfim, na cidade de Campinas, SãoPaulo, para o fornecimento de vales-transporte,a serem utilizados pelos servidores municipais,no deslocamento da residência-trabalho-residência, no período de 01 fevereiro de 2013a 31 janeiro de 2014, conforme segue:
Linha Campinas/Itu, custo unitário de R$11,55 (onze reais e cinqüenta e cinco centavos),totalizando o valor de R$ 4.435,00 (quatro mil,quatrocentos e trinta e cinco reais), para aquantidade de 384 (trezentos e oitenta e quatro)vales-transporte. Linha Campinas/Jundiaí, custounitário de R$ 10,90 (dez reais e noventacentavos), totalizando o valor de R$ 5.493,60(cinco mil, quatrocentos e noventa e três reais esessenta centavos), para a quantidade de 504(quinhentos e quatro) vales-transporte. LinhaJundiaí/Vinhedo, custo unitário de R$ 5,90(cinco reais e noventa centavos), totalizando ovalor de R$ 2.973,60 (dois mil, novecentos esetenta e três reais e sessenta centavos), para aquantidade de 504 (quinhentos e quatro) vales-transporte. Linha Louveira/Vinhedo, custounitário de R$ 3,00 (três reais), totalizando ovalor de R$ 1.512,00 (um mil quinhentos edoze reais), para a quantidade de 504(quinhentos) vales-transporte.
Valinhos, 22 de Janeiro de 2013.
SIDNEI LUIZ ARGENTONESecretário de Licitações, Compras e
Suprimentos
PÁGINA 17
SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
Intimação de Despacho
Interessado: Walter Adoglio JúniorAssunto: Processo Administrativo n°
17108/2012 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.
Decisão: INFORMAMOS que o pedido deWalter adoglio Júnior,
constante no processo administrativo n°17108/2012, foi INDEFERIDO, conformefolhas de nºs 12 e 13, visto que, para aexecução do serviço há fundamento na LeiMunicipal nº 2953/1996, artigos 54, 55, 56,60, 61 e 63, portanto, revela-se correta e legal,não subsistindo motivo para qualquer correção,a qual merece permanecer íntegra.
O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 03/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.
Valinhos, 16 de janeiro de 2013.
Abraão MichelonSecretário
Intimação de Despacho
Interessado: TANIA MARIA LIMA ROCHAAssunto: Processo Administrativo n°
17167/2012 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.
Decisão: INFORMAMOS que o pedido deTANIA MARIA LIMA ROCHA, constante noprocesso administrativo n° 17167/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 16 e17, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.
O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 04/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despacho
decisório segue anexada ao ofício mencionado.
Valinhos, 16 de janeiro de 2013.
Abraão MichelonSecretário
Intimação de Despacho
Interessado:Renato Henrique PisoniLovizaro
Assunto: Processo Administrativo n°206/2013 - Solicitação
De cancelamento de cobrança de serviçode roçada de mato.
Decisão: INFORMAMOS que o pedido deRenato Henrique Pisoni Loviato, constanteno processo administrativo n°206/2013, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 14 e15, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.
O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 11/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.
Valinhos, 22 de Janeiro de 2013.
Abraão MichelonSecretário da SOSP/DLP
Intimação de Despacho
Interessado:Sebastião Dias de SouzaAssunto: Processo Administrativo n°
16871/2012 - SolicitaçãoDe cancelamento de cobrança de serviço
de roçada de mato.
Decisão: INFORMAMOS que o pedido deSebastião dias de Souza, constante noprocesso administrativo n°16871/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 13 e14, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.
O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 10/2012 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.
Valinhos, 22 de Janeiro de 2013.
Abraão MichelonSecretário da SOSP/DLP
Intimação de Despacho
Interessado:Antonio Genesio MinucioAssunto: Processo Administrativo n°
16880/2012 - SolicitaçãoDe cancelamento de cobrança de serviço
de roçada de mato.
Decisão: INFORMAMOS que o pedido deAntonio Genesi Minucio, constante noprocesso administrativo n°16880/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 15 e16, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,
SECRETARIA DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.
O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 09/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.
Valinhos, 22 de Janeiro de 2013.
Abraão MichelonSecretário da SOSP/DLP
Intimação de Despacho
Interessado: LOURDES KELLESLIAssunto: Processo Administrativo n°
17134/2012 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.
Decisão: INFORMAMOS que o pedido deLOURDES KELLESLI,
constante no processo administrativo n°17134/2012, foi INDEFERIDO, conformefolhas de nºs 12 e 13, visto que, para aexecução do serviço há fundamento na LeiMunicipal nº 2953/1996, artigos 54, 55, 56,60, 61 e 63, portanto, revela-se correta e legal,não subsistindo motivo para qualquer correção,a qual merece permanecer íntegra.
O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 05/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.
Valinhos, 18 de janeiro de 2013.
Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretário
Intimação de Despacho
Interessado: ANTONIA KELLESLIAssunto: Processo Administrativo n°
17130/2012 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.
Decisão: INFORMAMOS que o pedido deANTONIA KELLESLI,
constante no processo administrativo n°17130/2012, foi INDEFERIDO, conformefolhas de nºs 11 e 12, visto que, para aexecução do serviço há fundamento na LeiMunicipal nº 2953/1996, artigos 54, 55, 56,60, 61 e 63, portanto, revela-se correta e legal,não subsistindo motivo para qualquer correção,a qual merece permanecer íntegra.
O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 06/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretário
Intimação de Despacho
Interessado: M. MACHADO ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA
Assunto: Processo Administrativo n°16913/2012 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.
Interessado: M. MACHADO ENGENHARIAE CONSTRUÇÕES LTDA
Assunto: Processo Administrativo n°16913/2012 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.
Decisão: INFORMAMOS que o pedido deM. MACHADO ENGENHARIA ECONSTRUÇÕES LTDA, constante no processoadministrativo n° 16913/2012, foiINDEFERIDO, conforme folhas de nºs 27 e28, visto que, para a execução do serviço háfundamento na Lei Municipal nº 2953/1996,artigos 54, 55, 56, 60, 61 e 63, portanto,revela-se correta e legal, não subsistindo motivopara qualquer correção, a qual merecepermanecer íntegra.
O prazo para Reconsideração de Despachoé de 10 (dez) dias contados da data derecebimento do ofício n° 07/2013 – D.L.P./S.O.S.P. Cópia reprográfica do despachodecisório segue anexada ao ofício mencionado.
Valinhos, 22 de janeiro de 2013.
Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretário
Intimação de Despacho
Interessado: LUIS ANTONIO BIZARRI /ANA MARIA LEITE BIZARRI
Assunto: Processo Administrativo n°16863/2011 – Solicitação de cancelamentode cobrança de serviço de roçada de mato.
Decisão: INFORMAMOS que o pedido dereconsideração de LUIS ANTONIO BIZARRI/ ANA MARIA LEITE BIZARRI, constante noprocesso administrativo n° 16863/2011, foiINDEFERIDO, conforme folha de nº 29.
Segue ofício nº 012/2013 com cópiareprográfica do despacho decisório.
Valinhos, 23 de janeiro de 2012.
Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretário
DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICAEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2013
O Departamento de Limpeza Pública daSecretaria de Obras e Serviços Públicos vempelo presente comunicar a lavratura daNotificação nº. 02/2013– série DLP, de 23 deJANEIRO 2.013, a Alberto Carlos Ferreira, pordeposito irregular de materiais inserviveis empasseio público,na Rua Manoel Augusto,258 –Jd. América, contrariando o disposto no artigo10 da Lei 2953/1996 (Código de Posturas doMunicípio de Valinhos) e a Lei Municipal 2626/93.
E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.
Valinhos, 24 de Janeiro de 2.013.
Abraão MichelonSecretaria de Obras e Serviços Públicos
Secretário
ALCIDNEI SENTALINSecretaria de Assuntos Internos
Secretário
EDMILSON V. BARBARINIDepartamento de Gestão de Pessoas
Diretor
Em conformidade com os elementosconstantes do Processo de Compras nº 019/2013, em especial o reconhecimento daINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, RATIFICOo ato, nos termos acima descritos.
Valinhos, 22 de Janeiro de 2013.
CLAYTON ROBERTO MACHADOPrefeito Municipal
PÁGINA 18
SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
SECRETARIA DA
SAÚDE
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO EMEIO AMBIENTE
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 008/2013
A Prefeitura do Município de Valinhos, porintermédio do Departamento de Meio Ambiente(DMA) da Secretaria de Planejamento e MeioAmbiente (SPMA), em resposta ao recursoprotocolado em 01/11/2012 e, conformedespachos e informações contidas no ProcessoAdministrativo nº 3783/2012, notifica a AndréVitor Felix da Costa Renna, CNPJ nº10.606.156/0001-74, sito a Estrada daCapela, 1119, na cidade de Vinhedo, SP, que oseu pedido foi DEFERIDO, e que o cancelamentoe arquivamento do referido processoadministrativo, dar-se-á após a apresentaçãode declaração de recebimento das 100 (cem)mudas de árvores nativas, com altura médiade 1,50 m, emitido pelo Departamento deParques e Jardins - DPJ, da Prefeitura doMunicípio de Valinhos, SP.
Salientamos ainda que, o não cumprimentono prazo de 30 (trinta) dias corridos dapublicação deste edital, acarretará na aplicaçãode nova penalidade.
E para que não se alegue ignorância, éexpedido o presente Edital.
Valinhos, 24 de Janeiro de 2013.
ENGº FERNANDO C. ANTONIAZZIDiretor do Departamento de Meio Ambiente
DEPARTAMENTO DE MEIO AMBIENTEEDITAL Nº 009/2013
O Departamento de Meio Ambiente daSecretaria de Planejamento e Meio Ambientevem pelo presente comunicar que:
- A empresa Via Vitória Indústria deProdutos Alimentícios Ltda recebeu a Licençade Operação - Renovação (nº 322), através doprocesso nº 7276/2012, para a atividade de“fabricação de biscoitos e bolachasindustrializados”.
- A empresa Servcamp AcabamentosGráficos Ltda – EPP recebeu, no dia 21/01/2013, as Licenças Prévia, de Instalação e deOperação (nº 270), através do processo nº19409/2011, para a atividade de “fabricaçãode etiquetas de papel impressas ou não,gomadas ou não”.
- A empresa 2M Plastic Indústria eComércio de Peças Automotivas Ltda recebeu,no dia 22/01/2013, as Licenças Prévia, deInstalação e de Operação (nº 369), através doprocesso nº 16472/2012, para a atividade de“fabricação de peças e acessórios de materialplástico para a industria de transporte”.
- A empresa Veker do Brasil Comércio,Importação e Exportação Ltda recebeu a Licençade Operação (nº 365), através do processo nº6865/2012, para a atividade de “fabricaçãode fresadoras (horizontais, verticais,universais)”.
- A empresa JM Calhas e Serralheria Ltda –ME recebeu, no 23/01/2013, as LicençasPrévia e de Instalação (nº 370), através doprocesso nº 16473/2012, para a atividade de
“fabricação de calhas” e requereu a Licença deOperação.
- A empresa Marcenaria Marré Indústria eComércio Ltda – ME requereu, no dia 22/01/2013, as Licenças Prévia e de Instalação,através do processo nº 857/2013, para aatividade de “serviços de marcenaria”.
- A empresa Marcenaria Marré Indústria eComércio Ltda – ME requereu, no dia 22/01/2013, a Licença de Operação – Renovação,através do processo nº 858/2013, para aatividade de “serviços de marcenaria”.
- A empresa Tony Vanio Soares de Sousarecebeu, no dia 22/01/2013, a Licença deOperação (nº 367), através do processo nº13873/2012, para a atividade de “fabricaçãode letras, letreiros e placas de qualquermaterial, exceto luminosos.”
- A empresa Marcos Antonio Fabeni – MEIrecebeu, no dia 18/01/2013, a Licença deOperação (nº 383), através do processo nº15731/2012, para a atividade de “fabricaçãode móveis”.
- A empresa Kazulo Indústrias e Comérciode Móveis Aramados Ltda. recebeu, no dia 18/01/2013, a renovação da Licença de Operação(nº350 – com condicionantes), através doprocesso nº13610/2012, para a atividade de“fabricação de móveis com predominância demetal”.
- A empresa CasaForte Móveis, Decoraçõese Artesanato Ltda. – ME requereu, no dia 11/01/2013, as Licenças Prévia, de Instalação ede Operação, através do processo nº 454/2013, para a atividade de “fabricação de móveisde madeira”.
Valinhos, 24 de janeiro de 2012.
Engº Fernando C. AntoniazziDiretor do Departamento de Meio Ambiente
Os servidores que estarão de Plantão paraAtendimento de Situação de Emergência - PASEno mês de Janeiro/2013.
Área AdministrativaPatricia Bandeira TeixeiraFone: 192 - Emergência
Área Vigilância em ZoonosesRafael Cesar LanaFone: 192 - Emergência
Área Vigilância EpidemiológicaPriscila Josiane Fini BotterFone: 192 - Emergência
Área Vigilância Sanitária em AlimentosCristiane SeraphimFone: 192 - Emergência
Área Vigilância Sanitária em Serviços deSaúde
Regina Paula de Jesus BrecianiFone: 192 - Emergência
Área de Vigilância Zoonoses VeterinárioMauro Pereira da Silva Neto
Fone: 192 - Emergência
CAFFIElias PomimFone: 192 - Emergência
Área ManutençãoFlávio PontelFone: 192 - Emergência
Cristina de Fátima FioreSecretária da Saúde
EDITAL 049/2013
O DEPARTAMENTO DE SAUDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsável Técnico doestabelecimento abaixo relacionado:
Nº Prot: 15657/12Nº CEVS: 355620601-960-000219-2-0Razão Social: MAX A & F SERVIÇOS DETRATAMENTO ESTÉTICO LTDA-MECNPJ/CPF: 12541463000140Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Técnico: KARINA FERREIRACPF: 004.086.966-05CREFITO: 105857-F
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 050/2013
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Inicial de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:
Nº Prot: 399/2013Nº CEVS: 355620601-931-000115-2-5Razão Social: LET`S SWIM NATAÇÃOPRESENTES E LANCHES LTDACNPJ/CPF: 57958316000108Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: ELIZABETE CARVALHEDOFRANKLIN CPF: 279.641.218-04
Nº Prot: 14428/2012Nº CEVS: 355620601-931-000101-2-0Razão Social: RYBKA & MORENO LTDA-MECNPJ/CPF: 05845541000215Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: PABLO NAVARRO MORENOCPF: 222.726.498-58
Nº Prot: 14585/2012Nº CEVS: 355620601-931-000102-2-7Razão Social: RITA DE CÁSSIA ABREUSIGNORETTI - MECNPJ/CPF: 05643055000133Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: RITA DE CASSIA ABREUSIGNORETTICPF: 176.149.138-50CREF: 012556-G
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 051/2013
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar a proposta deINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:
E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 052/2013
O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º222série A, a ONÇA IND. METALÚRGICAS S. A.
Conforme o art. 2º inciso I da Lei Estadual10.083 de 23/09/1998, combinados aos arts.196, 197 e 200 inciso II da Constituição Federalde 1988. Contrariando o art. 185 do Códigode obras municipal - Lei 2977 de 16/07/1996combinado ao art. 181 inciso I do Decreto nº12342 de 27/09/1978 - Código SanitárioEstadual.
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CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 053/2013
O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º218série A, a VALAMQUES HOTEL LTDA - ME.
Conforme o art. 12, 18, 92, 110, 112Inciso I, 122 inc. III e XIX da Lei Estadual 10.083de 23/09/1998, combinados aos arts. 196,197 e 200 inciso II da Constituição Federal de1988. Contrariando o art. 14 da Portaria MS2914 de 12/12/2011. Combinado ao art. 5da Portaria CVS 4 de 21/03/2011.
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CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 054/2013
O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º72série B, a LILIANE FONTES PEREIRA.
Conforme o arts. 92, 93, 110 e 122 IncisoI da Lei 10.083/98 - Código Sanitário Estadual.
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CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 055/2013
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar a proposta deINDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:
" Processo n°13399/2012 - Relatório deInspeção - ANVISA - VIP AUTO SOL DO BRASILLTDA.
E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.
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CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 056/2013
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAvem pelo presente, comunicar a proposta deDEFERIMENTO da solicitação abaixorelacionada:
" Processo n°675/2013 - Cronograma deadequações - L. DA SILVA & SILVA LTDA.
E para que não se alegue ignorância éexpedido o presente Edital.
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 057/2013
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Inicial de Funcionamento dosestabelecimentos abaixo relacionados:
Nº Prot: 124/2013Nº CEVS: 355620601-960-000343-2-0Razão Social: CARLOS EDUARDO DA SILVABUENOCNPJ/CPF: 16879748000146Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: CARLOS EDUARDO DA SILVABUENO CPF: 297.255.618-64
Nº Prot: 693/2013Nº CEVS: 355620601-960-000345-2-5Razão Social: SPASSO MOÇA BONITA LTDACNPJ/CPF: 13391323000103Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: JOSELMA COSTA NAGAHIROCPF: 120.671.958-32
Nº Prot: 229/2013
Nº CEVS: 355620601-960-000344-2-8Razão Social: ELISANGELA PIRES DE BARROSCNPJ/CPF: 15511486000108Ramo de Atividade: OUTRAS ATIVIDADESRELACIONADAS À SAÚDEResp. Legal: ELISANGELA PIRES DE BARROSCPF: 212.644.258-64
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CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 058/2013
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere o Cadastro Inicial de Funcionamento doestabelecimento abaixo relacionado:
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:
Nº Prot: 144/2013Data de Validade: 26/01/2014Nº CEVS: 355620601-206-000019-1-0Razão Social: STAR FLASH IND. E COM. DEPRODUTOS QUÍMICOS LTDARamo de Atividade: INDÚSTRIA DESANEANTES DOMISSANITÁRIOS
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CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 060/2013
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Renovação da Licença deFuncionamento do estabelecimento abaixorelacionado:
Nº Prot: 15704/2013Data de Validade: 14/01/2014Nº CEVS: 355620601-865-000085-1-6Razão Social: PAULA FREDERICO CORDEIROZILIORamo de Atividade: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOSDE SAÚDE
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CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 061/2013
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Baixa de Responsabilidade Técnica doestabelecimento abaixo relacionado:
O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVAdefere a Assunção de Responsabilidade Técnicae a Renovação da Licença de Funcionamentodo estabelecimento abaixo relacionado:
Nº Prot: 16617/2012 e 16618/2012D a t ade Validade: 09/12/2013Nº CEVS: 355620601-206-000024-1-0Razão Social: GUATI INDÚSTRIA DECOSMÉTICOS LTDACNPJ/CPF: 13084741000140Ramo de Atividade: INDÚSTRIA DECOSMÉTICOSResp. Técnico: WASHINGTON LUIZ ALVESPEREIRACPF: 160.626.708-62CRQ: 3132-05
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 063/2013
O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º219série A, a BIOPLAN SANEAMENTO AMBIENTALS/C LTDA.
Conforme o art. 2º Inciso I, 12, 92, 110 daLei Estadual 10.083 de 23/09/1998,combinados aos arts. 196, 197 e 200 inciso IIda Constituição Federal de 1988. Contrariandoo art. 192 do Decreto Estadual 12342 de 07/09/1978. Bem como o art. 195 do Código deObras Municipal Lei 2977 de 16/06/1996.
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 064/2013
O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º220série A, a BIOPLAN SANEAMENTO AMBIENTALS/C LTDA.
Conforme o art. 2º Inciso I e II, 12, 92, 110e 122 Inc. VII da Lei Estadual 10.083 de 23/09/1998, combinados aos arts. 197 e 200inciso II da Constituição Federal de 1988.Contrariando o art. 30 Inc. I e 32 Inciso I doreferido Código Sanitário.
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
EDITAL 065/2013
O Departamento de Saúde Coletiva, vempelo presente, comunicar a lavratura do Autode Imposição de Penalidade de Multa n.º221série A, a BIOPLAN SANEAMENTO AMBIENTALS/C LTDA.
Conforme os arts. 12, 24, 25, 27, 92, 110,112 Inciso II, 122 Inc. XIX, da Lei Estadual10.083 de 23/09/1998, combinados aos arts.196, 197 e 200 inciso II da Constituição Federalde 1988. Contrariando o art. 9º da PortariaCVS 4 de 21/03/2011.
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
ERRATA
O Departamento de Saúde Coletiva vempelo presente, comunicar que no Edital n.º 046/2013, publicado no Boletim Municipal n.º 1326de 18 de janeiro de 2013.
Onde se lê:O DEPARTAMENTO DE SAÚDE COLETIVA
vem pelo presente, comunicar o DEFERIMENTOdo recurso abaixo relacionado:
" Recurso apresentado ao Auto de Infraçãonº131 série A a CENTRO TERAPÊUTICOHELENA DAROZ PILON S/S LTDA.
Leia-se:" Recurso apresentado ao Auto de Imposição
de Penalidade de Multa nº131 série A aCENTRO TERAPÊUTICO HELENA DAROZPILON S/S LTDA.
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
CARINA M. DIASDiretora de Saúde Coletiva
CRISTINA DE FÁTIMA FIORESecretária da Saúde
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DOSDIREITOS DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE
DEPARTAMENTO DE
ÁGUAS E ESGOTOSDE VALINHOS
Termo de Inexigibilidade de Licitação
Em conformidade com os elementosconstantes do processo administrativo nº 520/1998 - DAEV, reconhecemos a inexigibilidadede licitação, com fulcro no art. 25, caput, da LeiFederal nº 8.666/93 e posteriores alterações,para contratação da empresa COMPANHIAPAULISTA DE FORÇA E LUZ, para utilização depostes do sistema de distribuição de energiaelétrica aérea, para o exercício de 2013, novalor total de R$ 34.168,80 (trinta e quatromil, cento e sessenta e oito reais e oitentacentavos).
Valinhos, 23 de janeiro de 2013.
CLÁUDIO SANTI MARIADiretor do Departamento Administrativo
ELISEU DIAS DA SILVADiretor do Departamento de Operação e
Manutenção
Em conformidade com os elementos constantesdo processo administrativo nº 520/1998-DAEV, em especial o reconhecimento dainexigibilidade de licitação, ratifico o ato, nostermos acima descritos.
Eng° LUIZ MAYR NETOPresidente
“Plantão de Atendimento de Situações Emergenciais – PASE”
Resolução nº. 461de 11 de abril de 2003.
Em atendimento ao disposto na Resolução em referência, bem como no processo administrativonº. 504/2003-DAEV, segue abaixo a relação dos servidores do Departamento de Águas e Esgotosde Valinhos escalados para prestar serviços como plantonistas durante o mês de fevereiro de2013.
Servidor Divisão CelularAilton Romeu Cantarani DMSE 9782-2691Aloísio Suate DMSE 9795-1175Marcos Antônio Teixeira das Neves DMSE 9792-6706Paulo César Bonon ETE 9792-7902Cláudia Helena Mayer Cristófoli ETA I e II 9798-7179Antônio Evangelista de Lima Retroescavadeira 9601-4199Marcos Caetano Jacinto DMSA 9790-6735José Tavares DMSA 9789-1064Antônio Ribeiro do Prado DMSA 9789-1064João Raizer Neto DMSA 9785-5694José Rowilson dos Santos DMSA 9785-5694Marcello César Lino DOS/DOSA 9779-4203Claudinei Moltine DME 9322-4135Silnei Eduardo Serpentini DME 9343-7169Ricardo Rogério Gardin DME 9796-5833Francisco de Assis Pereira Informática 9785-5166Joel Darci Ferreira Transportes 9684-8792Johanas Maria Alves Transportes 9796-4564Luiz Carlos Smerieri Transportes 9839-1476Victor Mathias Anselmo Transportes 9794-4301Marcio Jorgino Transportes 9791-2142
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
SECRETARIA DE
TRANSPORTES E TRÂNSITO
EDITAL DE NOTIFICACÃO Nº 0003/2013 - S.T.T.
A Prefeitura do Município de Valinhos, através da Secretaria de Transportes e Trânsito, notificaos recorrentes que apresentaram recursos de Autos de Infração Municipais perante a 1ª JARI -Junta Administrativa de Recursos de Infrações, o resultado dos julgamentos realizados na sessãodo dia três de janeiro de 2013, às 14:30 horas, à Rua Orozimbo Maia nº 248, neste município:
Nº DO RECURSO PLACA A.I. RESULTADO1389/2012 FFQ 1140 V 48 23837 INDEFERIDO1408/2012 CTO 9303 Z 49 52435 INDEFERIDO1409/2012 BBB 6643 V 48 23052 INDEFERIDO1412/2012 CTO 9303 Z 49 53584 INDEFERIDO1415/2012 ESI 6343 Z 49 43775 INDEFERIDO1416/2012 CDW 5534 V 48 19857 INDEFERIDO1432/2012 AOF 6377 A 43 75913 INDEFERIDO1435/2012 EDD 5248 V 48 23812 INDEFERIDO1436/2012 DUT 0539 A 43 82315 INDEFERIDO1439/2012 EVI 6347 V 48 22399 INDEFERIDO1440/2012 DDY 5045 A 43 80113 INDEFERIDO1444/2012 BIB 6701 V 48 21674 INDEFERIDO1452/2012 EPO 9455 A 43 83441 INDEFERIDO
Valinhos, 24 de janeiro de 2013.
José Almeida SobrinhoSecretaria de Transportes e Trânsito
Secretário
Eng° ELISEU DIAS DA SILVADepartamento de Operação e Manutenção
Diretor
CLÁUDIO SANTI MARIADepartamento Administrativo
Diretor
Ata da Reunião da Comissão Eleitoral doConselho Tutelar - CE/CT, realizada no dia vintee três de janeiro de dois mil e treze (23/01/2013), às dezoito horas (18h00), na sede daCasa dos Conselhos. Reunião convocada pelaCoordenadora da CE/CT, Mara Teresa Del NinoJesus Espinós de Souza Amaral , paraprovidencias e encaminhamentos relativos aEleição do Conselho Tutelar. Presentes osseguintes membros da CE/CT: Maria Beneditadas Dores, Maria Teresa Del Nino Jesús Espinósde Souza Amaral Solange Paula da SilvaAlbuquelque. I - Inscrições para o ColégioEleitoral: os presentes passaram a análise das
inscrições do Colégio Eleitoral, sendo que foramrealizadas quinze (15) inscrições à candidato,cuja relação será publicada no BoletimMunicipal constando nome e número deinscrição. Desta relação poderá ser apresentadorecurso por escrito à Comissão Recursal, a serprotocolado na sede do CMDCA na Casa dosConselhos, Rua 31 de Março s/nº, Praça AnnyCaroline Bracalente, Boa Esperança, Valinhos/SP, no prazo de até 02 (dois) dias a contar dadata da publicação do Edital. Nada mais a sertratado, foi encerrada a reunião, sendo a atalavrada e assinada pelos presentes.Valinhos 23de janeiro de 2013.
Maria Teresa Del Nino Jesus Espinós deSouza Amaralcoordenadora
Solange Paula da Silva Albuquelquerelatora
Maria Benedita das Doresmembro
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ELEIÇÃOCONSELHO TUTELAR
O Conselho Municipal dos Direitos daCriança e do Adolescente, de conformidadecom o Regulamento Eleitoral, CONVOCA osCandidatos a conselheiro Tutelar, DEFERIDOSpara prova objetiva e avaliação psicológica queirá ocorrer dia 04 e 05 de fevereiro de 2013às 08h00, no Auditório da Casa dosConselhos, localizado na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Vila BoaEsperança, nesta cidade.
I – Candidatos Aptos:1. Ana Paula Poletto2. Antonio Miranda Gonçalves Junior3. Décio Maróstica4. Elizabete Gladys Copózio5. Francis aparecida Amirat Pereira
Tonetti6. Glaucia Duzolina Valente Souza7. Kelen Fernanda Rocha Prado8. Mara Déa Rodrigues dos Santos9. Mariana Garcia Amarante10. Marta Bartira Meirelles dos Santos11. Neuza Maria Almeirão Trento12. Pedro Ricardo Massanet13. Rosana Piton Alves14. Sueli Aparecida Maróstica Mamprin15. Vandecleya Elvira do Carmo Silva
Moro
Valinhos, 23 de janeiro de 2013.-
Elisabete Aparecida FeltrinPresidente do CMDCA
EDITAL DE COMUNICAÇÃO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de conformidade como Regulamento Eleitoral e a deliberação da Comissão Eleitoral ocorrida no dia 23/01/2013,COMUNICA a relação de Candidatos inscritos para o Pleito Eleitoral do Conselho Tutelar:
I – Candidatos:
Nº PROT. DATA CANDIDATO DECISÃO1681 21/01/2013 Antonio Miranda Gonçalves Junior DEFERIDO1682 21/01/2013 Marta Bartira Meirelles dos Santos DEFERIDO1683 22/01/2013 Glaucia Duzolina Valente Souza DEFERIDO1384 22/01/2013 Pedro Ricardo Massanet DEFERIDO1385 22/01/2013 Décio Maróstica DEFERIDO
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CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DEHABITAÇÃO
ATA DA TRIGÉSSIMA PRIMEIRA (31ª)REUNIÃO ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos cinco diasdo mês de dezembro de 2012 (05/12/2012) no Auditório da Casa dos Conselhos,localizada na Rua 31 de março, s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, na cidade de Valinhos, ocorridaàs 18h horas e 30 minutos, reuniram-se osConselheiros titulares: Bruna PimentelCilento, Maurício Viana da Silva, ArmandoPedro Filho e Roseli Aparecida CarniatoRodrigues; Justificaram a ausência: HaruCesar Waetge, Alexandre Luiz Tonetti e LuizHenrique Parodi. Com a seguinte pauta: I -Leitura e aprovação da Ata da 30ª ReuniãoExtraordinária; II - Discutir e resolver quantoà edição de Resolução paraEmpreendimentos Habitacionais deInteresse Social, de forma que sejamestabelecidos os critérios de sua aplicaçãoe atendimento da demanda; III - Assuntosgerais. A reunião teve início em segundachamada com a presença de quatro (04)conselheiros com direito a voto. Ospresentes leram e aprovaram a Ata da 30ªReunião Extraordinária, bem como leram oconteúdo da Resolução do CMH nº 006/2012, aprovada na referida ReuniãoExtraordinária, ocorrida no dia 23/11/2012e deliberaram pelo seu encaminhamentopara a imprensa oficial municipal (BoletimMunicipal) e conhecimento dos gestoresmunicipais. Quanto à edição da Resoluçãocom estabelecimento de critérios paraEmpreendimentos Habitacionais deinteresse Social, os presentes entenderam,em razão da complexidade do tema, que osdebates seguiriam por mensagem eletrônica
(e-mail), de forma que, com a colaboraçãode todos os conselheiros, fosse redigida umaminuta pelo 1º Secretário, e trazida napróxima reunião do Conselho Municipal deHabitação. Os presentes deliberaram que,em razão dos dias festivos e da proximidadecom o feriado de Reveillon, fica cancelada aReunião Ordinária que deveria ocorrer nodia 03/01/2013, às 18h30, conformeregimento interno, ficando, portanto,agendada reunião extraordinária a ocorrerno dia 17/01/2013, às 18h30, no Auditórioda Casa dos Conselhos. Nada mais havendoa ser tratado, deu-se por encerrada a reunião,tendo a presente ata sido redigida por mim,Maurício Viana da Silva, a qual será assinadapelo Presidente após sua leitura e aprovaçãopela Plenária.
ATA DA VIGÉSIMA NONA (29ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos oito diasdo mês de novembro de 2012 (08/11/2012) no Auditório da Casa dos Conselhos,localizada na Rua 31 de março, s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, na cidade de Valinhos, ocorridaàs 18h horas e 30 minutos, reuniram-se osConselheiros titulares: Bruna PimentelCilento, Luiz Henrique Parodi, Maurício Vianada Silva, Alexandre Luiz Tonett i;Conselheiros suplentes: Maria Teresa DelNino de Jesus Espinós de Souza Amaral.Justificaram a ausência: Haru Cesar Waetge.Com a seguinte pauta: I - Funcionamentodo Programa "Minha Casa Minha Vida; II -Discussão sobre o Plano Municipal deHabitação (convocação da Secretaria deDesenvolvimento Social e Habitação); III -Apresentação do plano de trabalho emconjunto com a nova diretoria; IV - Assuntosgerais.
A reunião teve inicio em segundachamada com a presença de quatro (04)conselheiros com direito a voto. Esteve
presente na reunião, a Secretária deDesenvolvimento Social e Habitação, AnaCláudia Cônsul Ferreita Scavitti, a qual fezuma breve exposição sobre a políticamunicipal atual frente ao plano municipalde habitação, bem como houve a exposiçãoquanto ao funcionamento do ProgramaMinha Casa Minha Vida, em âmbitomunicipal, pela atual Diretora doDepartamento de Habitação, da Secretariade Desenvolvimento Social e Habitação,Bruna Pimentel Cilento, conselheira titulardeste conselho. Houve debates quantos asquestões envolvendo os desdobramentos doPrograma Minha Casa, Minha Vida e dodesenvolvimento do Plano Municipal deHabitação, em âmbito municipal e decidiu-se pela continuidade dos debates edeliberações em reunião extraordináriamarcada para o dia 23/11/2012, às 18h30,no Auditório da Casa dos Conselhos, deforma que seja elaborada uma Resoluçãoquanto à organização/estruturação daHabitação no Município de Valinhos. Nadamais havendo a ser tratado, deu-se porencerrada a reunião, que foi redigida pormim, Maurício Viana da Silva, e que seráassinada pelo Presidente após sua leitura eaprovação pela Plenária.
ATA DA VIGÉSIMA OITAVA (28ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos onze diasdo mês de outubro de 2012 (11/10/2012)no Auditório da Casa dos Conselhos,localizada na Rua 31 de março, s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, na cidade de Valinhos, ocorridaàs 18 horas e 30 minutos, reuniram-se osConselheiros titulares: Bruna PimentelCilento, Roseli Aparecida CarniattoRodrigues, Luiz Henrique Parodi, MaurícioViana da Silva, Alexandre Luiz Tonetti,Armando Pedro Filho; Conselheirossuplentes: Maria Teresa Del nino JesusEspinós de Souza Amaral; Justificaram aausência: Haru Cesar Waetge. Com aseguinte pauta: I - Exposição sobre "MinhaCasa Minha Vida" - com Bruna P. Cilento (2ªsecretária); II - Exposição sobre as PolíticasPúblicas voltadas à habitação; I I I -Apresentação do plano de trabalho emconjunto com a nova diretoria; IV - Assuntosgerais. A reunião teve inicio em segundachamada com a presença de 06 (seis)conselheiros com direito a voto. QUESTÃODE ORDEM: Em razão do pedido desubstituição do conselheiro Leonídio Augustode Godói, o senhor Alexandre Luiz Tonetti,passou a ocupar o seu lugar, narepresentação de seu segmento, mantendo-se a suplente Maria Teresa Del Niño JesusEspinós de Souza Amaral, alteração aceitapor unanimidade pelos conselheirospresentes. ORDEM DO DIA: I - Exposiçãosobre "Minha Casa Minha Vida" - com Bruna
P. Cilento (2ª secretária); Foi feita a exposiçãosobre o Programa Minha Casa, Minha Vidae seus direcionamentos em âmbitomunicipal, sendo apresentada a quantidadede empreendimentos que pediram diretrizesou aprovação ao longo do ano de 2012, paraatendimento das famílias com faixas derenda de 0-3, de 4-6 e de 6-10. Sendo queverificou-se que o maior volume de pedidosde diretrizes e aprovações concentram-seno atendimento de núcleos familiares comfaixa de renda de 6-10. Os conselheirospresentes fizeram debates quanto àefetividade do atendimento da demandahabitacional municipal e decidiram continuara discussão na próxima reunião; II -Exposição sobre Políticas Públicas voltadasà habitação - O tema foi apresentado ediscutido pelos conselheiros, juntamentecom o item I da pauta - Exposição sobre"Minha Casa Minha Vida", em relação ao qualtambém deliberaram que continuariam adiscussão na próxima Assembléia. III -Apresentação do plano de trabalho emconjunto com a nova diretoria - Osconselheiros deliberaram que tal tema seriadiscutido e elaborado em Assembléiasposteriores. IV - Assuntos gerais. Foramlevantadas questões quanto à falta defiscalização - em âmbito municipal, quantoàs obras e parcelamentos de solo irregulares,os quais, muitas vezes se encontram emestado precário, necessitando de medidasmais efetivas da área de fiscalização. Temaeste que será introduzido em pauta deAssembléias futuras. Nada mais havendo aser tratado, deu-se por encerrada a reunião,cuja Ata foi redigida por mim, Maurício Vianada Silva, e que será assinada pelo Presidenteapós sua leitura e aprovação pela Plenária.
ATA DA VIGÉSIMA SÉTIMA (27ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos dez diasdo mês de setembro de 2012 (10/09/2012)no Auditório da Casa dos Conselhos,localizada na Rua 31 de março, s/nº, PraçaAnny Carolyne Bracalente, Vila BoaEsperança, na cidade de Valinhos, ocorridaàs 18 horas e 30 minutos, reuniram-se osConselheiros titulares: Bruna PimentelCilento, Roseli Aparecida CarniattoRodrigues, Luiz Henrique Parodi, MaurícioViana da Silva, Armando Pedro Filho eLeonildo Augusto de Godoi. Conselheirossuplentes: Maria Teresa Del Nino JesusEspinós de Souza Amaral. Com a seguintepauta: Eleição da Diretoria Executiva: a)Presidente, b) Vice-Presidente, c) PrimeiroSecretário d) Segundo Secretário; III -Assuntos gerais. A reunião teve inicio emsegunda chamada com a presença de seis
1386 22/01/2013 Rosana Piton Alves DEFERIDO1387 23/01/2013 Neuza Maria Almeirão Trento DEFERIDO1388 23/01/2013 Kelen Fernanda Rocha Prado DEFERIDO1389 23/01/2013 Mara Déa Rodrigues dos Santos DEFERIDO1390 23/01/2013 Sueli Aparecida Maróstica Mamprin DEFERIDO1391 23/01/2013 Ana Paula Poletto DEFERIDO1693 23/01/2013 Mariana Garcia Amarante DEFERIDO1694 23/01/2013 Vandecleya Elvira do Carmo Silva Moro DEFERIDO1695 23/01/2013 Elizabete Gladys Copózio DEFERIDO1696 23/01/2013 Francis aparecida Amirat Pereira Tonetti DEFERIDO
Desta decisão cabe recurso por escrito à Comissão Eleitoral, a ser protocolado na sede doCMDCA localizado na Rua 31 de Março s/nº, Praça Anny Caroline Bracalente, Boa Esperança, noprazo de até 02 (dois) dias, nos dias 28 e 29 de janeiro de 2013. Decorrido o prazo recursalserão os candidatos serão convocados para a prova, teste e entrevista.
Valinhos, 23 de janeiro de 2013.-
Elisabete Aparecida FeltrinPresidente do CMDCA
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
CÂMARA MUNICIPAL
ATOS DO LEGISLATIVOCCS UBS SÃO MARCOS
CONVOCAÇÃO
Pela presente convocamos osCONSELHEIROS E A POPULAÇÃO EMGERAL da região atendida pela UBS SãoMarcos para a 32ª Reunião, Ordinária, doConselho Comunitário de Saúde, a serrealizada em 29 de Janeiro de 2013 (3ªfeira) às 14h00 nas dependências da UnidadeBásica de Saúde.
PAUTAI - EXPEDIENTE1. Leitura e aprovação da Ata anterior II – ORDEM DO DIA1. Assuntos referentes a UBS2. Aprovação de calendário 2013
Valinhos, 21 de janeiro de 2013
CCS UBS São Marcos
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL DESAÚDE
(06) conselheiros com direito a voto. ORDEMDO DIA: I - Apresentação dos Conselheiros:Foram apresentados os conselheiros erealizada a votação. Uma vez composta anova diretoria, estes foram convidados acompor a mesa para apresentação e propornovas diretrizes para o CMH. II - Eleição daDiretoria Executiva: A composição da novadiretoria se deu da seguinte forma :Presidente - Luiz Henrique Parodi, Vicepresidente - Armando Pedro Filho, 1ºSecretário - Maurício Viana da Silva, 2ºSecretária - Bruna Pimentel Cilento. III -Assuntos gerais: Para realização da 28ªreunião, foi solicitando agendamento para odia 11/10 - quinta feira. A pauta para estareunião está previsto a apresentação doprograma "Minha Casa Minha Vida", que seráministrado por Bruna Pimentel Cilento(2ªSecretária) e Ana Cláudia Cônsul FerreiraScavitti (Secretária de DesenvolvimentoSocial e Habitação), breve relato sobre o PHIS- Plano Municipal de Habitação de InteresseSocial com a Secretária de DesenvolvimentoSocial e Habitação, esta a confirmar.Elaboração do plano de trabalho doConselho, no biênio em conjunto com a novaDiretoria. Nada mais havendo a ser tratado,deu-se por encerrada a reunião, que foiredigida por mim, Maurício Viana da Silva,e que será assinada pelo Presidente apóssua leitura e aprovação pela Plenária em11/10/2012.
ATA DA VIGÉSIMA SEXTA (26ª) REUNIÃOORDINÁRIA, DO CONSELHO MUNICIPALDE HABITAÇÃO. Aos dezesseis dias do mêsde agosto de 2012 (16/08/2012) noAuditório da Casa dos Conselhos, localizadana Rua 31 de março, s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, nacidade de Valinhos, estiveram presentes osconselheiros Conselheiros titulares: RoseliAparecida Carniatto Rodrigues, LuizHenrique Parodi, Maurício Viana da Silva,Leonídio Augusto de Godói, Armando PedroFilho; em primeira chamada, mantidos emsegunda chamada o número regimentalprocedeu-se a discussão da ordem do dia;justificou a ausência: Harú César Waetge; I- Apresentação dos Conselheiros: presentesos conselheiros listados acima; II - Eleiçãoda Diretoria Executiva: O Regimentoaprovado pelos presentes para a eleição danova diretoria é o que segue: 1º) poderá secandidatar qualquer membro do Conselhoque não esteja impedido por qualquermotivo legal; 2º) a eleição se fará por maioriasimples (metade dos membros presentesmais um); 3º) a inscrição para os cargoselegíveis se fará durante a próxima reuniãoe em seguida, havendo mais de umcandidato para o mesmo cargo, proceder-
CONSELHOS MUNICIPAIS
CONSELHO MUNICIPAL SOBREDROGAS
Convocação
O Conselho Municipal Sobre Drogas, pormeio de seu presidente, CONVOCA todosos conselheiros, titulares e suplentes, emprimeira chamada com a presença damaioria absoluta de seus Membros, e quinzeminutos após, em segunda chamada com apresença de dois quintos. (§1º do Art. 33 doRI), para a 174ª Reunião, Extraordinária, queirá ocorrer no dia 29 de janeiro de 2013 (3ªFeira), às 15h00, no Auditório da Casa dosConselhos, localizado na Rua 31 de Marços/nº - Praça Anny Carolyne Bracalente - Jd.Boa Esperança.
Deverá o conselheiro titular informar comantecedência ao respectivo suplente quandonão puder comparecer as reuniões doConselho (inciso XII do Art. 6º/RI).
PautaI. Discussão e votação da Ata 172ª;
ERRATA
A Câmara Municipal de Valinhos retificaa Publicação no Boletim Municipal nº 1326do dia 18 de janeiro de 2013, sexta-feira,página 24 nos seguintes termos,
ONDE SE LÊ:
“Portaria nº 602de 17 de janeiro de 2013
... REENQUADRAR
I. O servidor DANILO RAMON DESOUZA GAMA, no cargo de Assessor I,referência CC3, lotado na Diretoria Jurídica,a partir de 15 de janeiro de 2013 deixandovago o cargo de Assessor IV, referência CC7,lotado junto à Diretoria de Expediente eProtocolo, em 14 de janeiro de 2013;”
LEIA-SE:
“Portaria nº 602de 17 de janeiro de 2013
... REENQUADRAR
I. O servidor DANILO RAMON DESOUZA GAMA, no cargo de AssessorEspecial, referência CC5, lotado na DiretoriaJurídica, a partir de 15 de janeiro de 2013deixando vago o cargo de Assessor IV,referência CC7, lotado junto à Diretoria deExpediente e Protocolo, em 14 de janeiro de2013;”
Câmara Municipal de Valinhos,Aos 21 dias de janeiro do ano de dois
mil e treze.
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresidente
II. Informes;III. Avaliação do III Fórum de Prevenção
ao Uso Abusivo de Álcool e SubstânciasPsicoativas;
IV. Análise das Ações do Plano deTrabalho do COMEN - 2012;
V. Assuntos Gerais
Valinhos, SP, 23 de janeiro de 2013
Ana Paula Saraiva NicésioPresidente em exercício
se-á a votação de maioria simples entre ospresentes; 4º) seguir regra do 1º regimento;5º) a posse será imediata. Nada maishavendo a ser tratado, deu-se por encerradaa reunião, que foi redigida por mim, LuizHenrique Parodi, e que será assinada peloPresidente após sua leitura e aprovação pelaPlenária.
ATA DA VIGÉSIMA QUINTA (25ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos cinco diasdo mês de julho de 2012 (05/07/2012) noAuditório da Casa dos Conselhos, localizadana Rua 31 de março, s/nº, Praça AnnyCarolyne Bracalente, Vila Boa Esperança, nacidade de Valinhos, ocorrida às 18 horas e30 minutos, reuniram-se os Conselheirostitulares: Bruna Pimentel Cilento, RoseliAparecida Carniato Rodrigues, LuizHenrique Parodi, Maurício Viana da Silva,Harú Cesar Waetge e Armando Pedro Filho.Com a seguinte pauta: Eleição da DiretoriaExecutiva: a) Presidente, b) Vice-Presidente,c) Primeiro Secretário d) Segundo Secretário;III - Assuntos gerais. A reunião teve inicioem segunda chamada com a presença deseis (06) conselheiros com direito a voto.ORDEM DO DIA: I - Apresentação dosConselheiros: os conselheiros fizeram umabreve apresentação; II - Eleição da DiretoriaExecutiva: houve debates sobre a mesadiretora e apresentaram-se comocandidatos: Armando Pedro f i lho -presidente, Luiz Henrique Parodi - vice-presidente, Maurício Viana da Silva - 1ºsecretário, Bruna Pimente Cilento - 2ªsecretária; os conselheiros presentesestavam em dúvidas quanto ao quórum devotação, ficando este item de pauta parapróxima reunião. Nada mais havendo a sertratado, deu-se por encerrada a reunião, quefoi redigida por mim, Luiz Henrique Parodi,e que será assinada pelo Presidente apóssua leitura e aprovação pela Plenária.
ATA DA VIGÉSIMA QUARTA (24ª)REUNIÃO, ORDINÁRIA, DO CONSELHOMUNICIPAL DE HABITAÇÃO. Aos vinte ecinco dias do mês de junho de 2012 (25/06/2012) no Auditório da Casa dosConselhos, localizada na Rua 31 de março,s/nº, Praça Anny Carolyne Bracalente, VilaBoa Esperança, na cidade de Valinhos,ocorrida às 18 horas e 30 minutos,reuniram-se os conselheiros titulares: LuizHenrique Paródi, Leonídio Augusto deGodói, Bruna Pimentel Cilento, Harú CesarWaetge; e suplentes Maria Teresa Del NiñoJesus E. S. Amaral. Foi feita a primeiracontagem dos conselheiros presentes e nãohavendo número desejável por consensoesperou-se mais trinta minutos regimentaise, não tendo, ainda número desejável paradeliberar sobre a pauta, os conselheirospresente decidiram marcar uma reunião
extraordinária para o dia 05 de julho às18horas e 30 minutos sendo solicitada pelospresentes uma vez que não tínhamossecretário (a) por consenso eu Maria TeresaDel Niño Jesus E. S. Amaral fizesse a ata dapresente reunião, que será assinada pelospresentes na próxima reunião do CMH.Valinhos, 25 de junho de 2012.
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
ERRATA
A Câmara Municipal de Valinhos retificaa Publicação no Boletim Municipal nº 1326do dia 18 de janeiro de 2013, sexta-feira,página 24 nos seguintes termos,
ONDE SE LÊ:
“Portaria nº 603 de 17 de janeiro de2013
... NOMEAR
(...)
XVII.DANIELLA LONGHI FLORAFURLAN TRIVELLATO OLIVEIRA para ocargo de provimento em comissão deAssessor de Gabinete de Vereador,referência CC2A, lotado junto ao GabineteParlamentar do Vereador José OsvaldoCavalcante Beloni, a partir de 02 de janeirode 2013;
XVIII. EDSON LUIZ SPANHOLETOCONTI OLIVEIRA para o cargo deprovimento em comissão de Assessor deGabinete de Vereador, referência CC2A,lotado junto ao Gabinete Parlamentar doVereador José Osvaldo Cavalcante Beloni, apartir de 02 de janeiro de 2013;
XIX. ULISSES PORTO SALVADOROLIVEIRA para o cargo de provimento emcomissão de Assessor de Gabinete deVereador, referência CC2A, lotado junto aoGabinete Parlamentar do Vereador RodrigoVieira Braga Fagnani, a partir de 03 dejaneiro de 2013;”
LEIA-SE:
“Portaria nº 603 de 17 de janeiro de2013
... NOMEAR
(...)
XX. DANIELLA LONGHI FLORAFURLAN TRIVELLATO para o cargo deprovimento em comissão de Assessor deGabinete de Vereador, referência CC2A,lotado junto ao Gabinete Parlamentar doVereador José Osvaldo Cavalcante Beloni, apartir de 02 de janeiro de 2013;
XXI. EDSON LUIZ SPANHOLETOCONTI para o cargo de provimento emcomissão de Assessor de Gabinete deVereador, referência CC2A, lotado junto ao
Gabinete Parlamentar do Vereador JoséOsvaldo Cavalcante Beloni, a partir de 02de janeiro de 2013;
XXII.ULISSES DO PORTO SALVADORpara o cargo de provimento em comissão deAssessor de Gabinete de Vereador,referência CC2A, lotado junto ao GabineteParlamentar do Vereador Rodrigo VieiraBraga Fagnani, a partir de 03 de janeiro de2013;”
Câmara Municipal de Valinhos,Aos 24 dias de janeiro do ano de dois
mil e treze.
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresidente
ATA NO 006/2013
APRESENTAÇÃO DOS CANDIDATOSAPROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO
No 01/2010 PARA PROVIMENTO DECARGO PÚBLICO.
Aos vinte e três dias do mês de janeirodo ano de dois mil e treze, na Diretoria deAdministração da Câmara Municipal deValinhos, sito a Rua Antonio AngeloSchiavinato, nº 59, no Município de Valinhos,Estado de São Paulo, foram encerrados ostrabalhos referentes a apresentação doscandidatos aprovados no Concurso Públicon.º 01/2010, para provimento de cargopúblico, convocado através do Edital deConvocação n.º 004/2012, em atendimentoas disposições no item 7 do Edital do referidoconcurso, tendo sido lavrada a presente Ata,a fim de relatar as ocorrências havidas nesteprocesso de apresentação:
A – Aos trinta dias do mês de março doano de dois mil e doze, na Diretoria deAdministração da Câmara Municipal deValinhos, foi efetuada a abertura dostrabalhos mencionados;
B - DA APRESENTAÇÃO FIXADA NOEDITAL DE CONVOCAÇÃO No 04/2012,PARA AGENDAMENTO DE EXAMESMÉDICOS E DEMAIS PROVIDÊNCIASNECESSÁRIAS PARA NOMEAÇÃO EMCARGO PÚBLICO
B.1 - Apresentou-se o candidato abaixo,no prazo determinado, ordem declassificação e respectivo cargo:
Cargo: Assistente de RecursosHumanos
Lotação: Diretoria Administrativa1º - RAFAEL XAVIER IÓRIO
C - DA APRESENTAÇÃO DEDOCUMENTOS E RESULTADOS DA
INSPEÇÃO MÉDICA DO CANDIDATOMENCIONADO NO ITEM B.1 DESTA ATA,CONFORME TERMO DE CIÊNCIA ECOMPARECIMENTO
C.1 - Após conferência dos documentosapresentados e do resultado da inspeçãomédica, foi considerado apto paranomeação o candidato abaixo:
Cargo: Assistente de RecursosHumanos
Lotação: Diretoria Administrativa1º - RAFAEL XAVIER IÓRIO
D – DA APRESENTAÇÃO PARA ASSUMIRO CARGO NO PRAZO ESTABELECIDOAPÓS A PUBLICAÇÃO DA ATA N° 05/2012EM 21 DE DEZEMBRO DE 2012
D.1 – Candidato excluído do referidoConcurso Público por deixar de se apresentarno prazo determinado para assumir a vaga.
Não havendo mais nenhuma ocorrênciade relevância a ser registrada, foideterminado a mim, Érica Maria da Silva,ocupante do cargo de provimento emcomissão de Assessor Especial, que lavrassea presente Ata, que segue assinada porFlavio F. Paiva de Freitas, Diretor deAdministração.
Flavio F. Paiva de FreitasDiretor Administrativo
PORTARIA Nº 604DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
Lourivaldo Messias de Oliveira,Presidente da Câmara Municipal de Valinhos,no uso de suas atribuições legais,
Com Fundamento no artigo 131, incisoII, alínea “a”, da Lei nº 2018, de 17 dejaneiro de 1986 (Estatuto dos FuncionáriosPúblicos do Município de Valinhos), resolve,
EXONERAR “ex-officio”
I. LUIZ CARLOS URBAN do cargo deprovimento em comissão de Assessor II,referência CC4, lotado junto à DiretoriaParlamentar, a partir de 22 de janeiro de2013;
II. CARLOS HENRIQUE LEITE do cargode provimento em comissão de Assessor III,referência CC6, lotado junto aoDepartamento Administrativo, partir de 24de janeiro de 2013;
III. ANDERSON AUGUSTO MARQUESdo cargo de provimento em comissão deAssessor IV, referência CC4, lotado junto àDiretoria Administrativa, a partir de 24 dejaneiro de 2013;
IV. JOÃOZITO PEREIRA LIMA do cargode provimento em comissão de Assessor III,referência CC6, lotado junto à DiretoriaAdministrativa, a partir de 24 de janeiro de2013;
V. ROBERTO CARLOS POLI do cargo deprovimento em comissão de Assessor III,referência CC6, lotado junto aoDepartamento Parlamentar, a partir de 24de janeiro de 2013;
VI. TRANQUILINO JOAQUIMSANT’ANNA do cargo de provimento emcomissão de Assessor IV, referência CC7,lotado junto ao DepartamentoAdministrativo, a partir de 24 de janeiro de2013;
VII. MARINEZ FERREIRA DOS SANTOSdo cargo de provimento em comissão deAssessor IV, referência CC7, lotado junto aoDepartamento Administrativo, a partir de 24de janeiro de 2013;
VIII. LUCIANA APARECIDA VIEIRADUARTE do cargo de provimento emcomissão de Assessor III, referência CC6,lotado junto ao DepartamentoAdministrativo, a partir de 24 de janeiro de2013;
EXONERAR “a pedido”
IX. EVANDRO AFONSO PEREIRA docargo em provimento efetivo de Assistentede Compras, referência R05, lotado juntoao Departamento Administrativo, a partir 24de janeiro de 2013.
Câmara Municipal de Valinhos,Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro
de dois mil e doze.
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresidente
PORTARIA Nº 605DE 24 DE JANEIRO DE 2013.
Lourivaldo Messias de Oliveira,Presidente da Câmara Municipal de Valinhos,no uso de suas atribuições legais, no usodas atribuições que lhe são conferidas, peloartigo 3º, da lei nº 3.902 de 22 de julho de2005;
Conforme Resolução no 02 de 27 de Abrilde 2010, com fundamento, na seção I, artigo17, inciso I, capitulo III, artigo 100 e seus§§, da Lei n.º 2018, de 17 de janeiro de1986 (Estatuto dos Funcionários Públicos do
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SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2013 Edição 1327, Valinhos - SP
Município de Valinhos) e com fundamentona Lei Municipal n° 3.182/98, resolve:
REENQUADRAR
I. A servidora RAQUEL CARLA DOSSANTOS no cargo de Assessor II, referênciaCC4, lotado na Diretoria Parlamentar, a partirde 23 de janeiro de 2013 deixando vago ocargo de Assessor Especial referência CC5,lotado junto à Diretoria de Comunicação.
Câmara Municipal de Valinhos,Aos vinte e quatro dias do mês de janeiro
de dois mil e doze.
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresidente
Portaria n.º 606de 24 de janeiro de 2013
Lourivaldo Messias de Oliveira,Presidente da Câmara Municipal de Valinhos,no uso de suas atribuições legais,
Conforme Resolução no 02 de 27 deAbril de 2010 e com fundamento, na seçãoI, artigo 17, inciso I, capitulo III, artigo 100e seus §§, da Lei n.º 2018, de 17 de janeirode 1986 (Estatuto dos Funcionários Públicosdo Município de Valinhos), resolve:
NOMEAR
I. FLÁVIO JOSÉ SOLDER, para exercero cargo de provimento efetivo de AssistenteEspecial, lotado junto à Diretoria deComunicação, referência CC5, a partir de24 de janeiro de 2013.
Câmara Municipal de ValinhosAos vinte e quatro dias do mês de janeiro
do ano de dois mil e treze.
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresidente
EXTRATO DE TERMO CONTRATUAL
Contrato nº 016/2012Contratante: Câmara Municipal de
ValinhosContratada: ONIX TERCEIRIZAÇÃO DE
SERVIÇOS LTDA.Objeto: Contratação de empresa
especializada para a prestação de serviçosde controle, operação e fiscalização deportaria no âmbito da nova sede da CâmaraMunicipal de Valinhos, conforme edital eanexos.
Valor: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco
mil reais).Vigência: 12 meses contados a partir da
assinatura do contrato.Processo nº 226/2012 – Pregão
Presencial nº 19/2012.Data da Assinatura: 28/12/2012
Flávio Farinacci Paiva de FreitasDiretor Administrativo
Gabriel Torres de Oliveira NetoDiretor Jurídico
Paulo Roberto MonteroPresidente
AVISO DE EDITAL - PREGÃO(PRESENCIAL) N° 001/2013 -PROCESSO ADMINISTRATIVO
Nº 016/2013 - DIRETORIAREQUISITANTE: Diretoria de Comunicação- OBJETO: Prestação de Serviços destreaming on-line via internet, para assessões legislativas e demais atividadestransmitidas pela TV Câmara, da CâmaraMunicipal de Valinhos, conforme edital eanexos. - TIPO DE LICITAÇÃO: MENORPREÇO GLOBAL - DATA/HORACREDENCIAMENTO DOSREPRESENTANTES DAS EMPRESASINTERESSADAS: 07/02/2013, às 09h. -DATA/HORA DE ABERTURA DA SESSÃOPÚBLICA, COM RECEBIMENTO DOSENVELOPES COM "PROPOSTAS DEPREÇOS" E "DOCUMENTOS DEHABILITAÇÃO": 07/02/2013, às09h30min. - LOCAL DA REALIZAÇÃO DASESSÃO: Câmara Municipal de Valinhos -Rua Ângelo Antonio Schiavinato, s/n,Residencial São Luiz, Valinhos/SP, CEP13270-470. - Pregoeiro: Jair Florêncio deLima - Equipe de Apoio: André Luiz Rosa,Thiago Militino Rodrigues de Faria e AlineCristine Padilha. - LOCAL PARA CONSULTAE FORNECIMENTO DO EDITAL: O Edital naíntegra será fornecido aos interessados apartir de 28/01/2013, na DiretoriaAdministrativa da Câmara Municipal deValinhos, Rua José Milani, n° 15, Centro,Valinhos, SP, no horário das 09 às 16 horas,de segunda à sexta-feira, ou através do e-mail [email protected] ousitio www.camaravalinhos.sp.gov.br.Valinhos, 22/01/2013.
LOURIVALDO MESSIAS DE OLIVEIRAPresidente
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 03/2013CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010
A Câmara Municipal de ValinhosCONVOCA o candidato abaixo relacionado,aprovado no Concurso Público nº 01/2010,a comparecer na Diretoria de Administração,
situada à Rua Angelo Antonio Schiavinato,nº 59, Residencial São Luiz, nesta cidade,conforme prescrito no item 7.3 do Edital doConcurso Público nº 01/2010, publicado noBoletim Municipal nº 1214, edição de 15de Dezembro de 2010, para agendamentode exames médicos e providências relativasà documentação necessária à nomeação emcargo público, a saber:
Data: 08/02/2013 – sexta-feiraHorário: das 8h às 13h e das 14h às
17hCargo: Assistente de InformáticaLotação: Diretoria de Comunicação
O não comparecimento do candidatoimplicará na perda dos direitos decorrentesdo concurso, cabendo à Câmara Municipalde Valinhos convocar, imediatamente, opróximo candidato, obedecendo à ordem declassificação.
Não haverá segunda convocação e, emhipótese alguma, serão fornecidasinformações por outro meio, que não sejapessoalmente. Na impossibilidade decomparecimento, o candidato poderá serrepresentado por “Procuração” devidamenteinstruída e autenticada em Cartório deRegistro Civil.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
Flávio Farinacci Paiva de FreitasDiretor Administrativo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 04/2013CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010
A Câmara Municipal de ValinhosCONVOCA o candidato abaixo relacionado,aprovado no Concurso Público nº 01/2010,a comparecer na Diretoria de Administração,situada à Rua Angelo Antonio Schiavinato, n59º, Residencial São Luiz, nesta cidade,conforme prescrito no item 7.3 do Edital doConcurso Público nº 01/2010, publicado noBoletim Municipal nº 1214, edição de 15de Dezembro de 2010, para agendamentode exames médicos e providências relativasà documentação necessária à nomeação emcargo público, a saber:
Data: 14/02/2013 –quinta-feiraHorário: das 8h às 13h e das 14h às
17hCargo: Assistente de SonorizaçãoLotação: Diretoria de Comunicação
Candidato convocado:1º - BRUNO RODRIGO DOS SANTOS
O não comparecimento do candidato
implicará na perda dos direitos decorrentesdo concurso, cabendo à Câmara Municipalde Valinhos convocar, imediatamente, opróximo candidato, obedecendo à ordem declassificação.
Não haverá segunda convocação e, emhipótese alguma, serão fornecidasinformações por outro meio, que não sejapessoalmente. Na impossibilidade decomparecimento, o candidato poderá serrepresentado por “Procuração” devidamenteinstruída e autenticada em Cartório deRegistro Civil.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
Flávio Farinacci Paiva de FreitasDiretor Administrativo
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2013CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2010
A Câmara Municipal de ValinhosCONVOCA o candidato abaixo relacionado,aprovado no Concurso Público nº 01/2010,a comparecer na Diretoria de Administração,situada à Rua Angelo Antonio Schiavinato,nº 59, Residencial São Luiz, nesta cidade,conforme prescrito no item 7.3 do Edital doConcurso Público nº 01/2010, publicado noBoletim Municipal nº 1214, edição de 15de Dezembro de 2010, para agendamentode exames médicos e providências relativasà documentação necessária à nomeação emcargo público, a saber:
Data: 15/02/2013 – sexta-feiraHorário: das 8h às 13h e das 14h às
17hCargo: Assistente de TesourariaLotação: Diretoria de Finanças
Candidato convocado:1º - FELIPE GUILHERME PEREZ
O não comparecimento do candidatoimplicará na perda dos direitos decorrentesdo concurso, cabendo à Câmara Municipalde Valinhos convocar, imediatamente, opróximo candidato, obedecendo à ordem declassificação.
Não haverá segunda convocação e, emhipótese alguma, serão fornecidasinformações por outro meio, que não sejapessoalmente. Na impossibilidade decomparecimento, o candidato poderá serrepresentado por “Procuração” devidamenteinstruída e autenticada em Cartório deRegistro Civil.
Valinhos, 21 de janeiro de 2013.
Flávio Farinacci Paiva de FreitasDiretor Administrativo
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A Prefeitura de Valinhos, pormeio da Secretaria Municipal deCultura e Turismo, abrirá a partir dodia 4 de fevereiro inscrições para2.015 vagas em 19 cursos gratuitosno Centro Cultural “Vicente Mus-selli”. A única exigência paraparticipar dos cursos é residir nomunicípio. Os cadastros serãorealizados por etapas, em diasdiferentes, no próprio CentroCultural, localizado na AvenidaJoaquim Alves Correa, nº 627, nobairro Santo Antonio (próximo aoFórum), das 8 às 14 horas.
Na segunda-feira, dia 4, haverá asinscrições para os cursos de Dançanas modalidades Ballet Clássico,Contemporânea, Ventre, Rua, Fla-menco, Jazz e Capoeira, totalizando703 vagas. Já no dia seguinte, 5,terça-feira, as inscrições são para aárea de Música, sendo oferecidas1.003 nos cursos de Cavaquinho,Flautas Doce e Transversal, Teclado,Violão Clássico e Popular. No últimodia de cadastro, 6, quarta-feira,podem se inscrever os interessadosnas 309 vagas na área de Artes:Artesanato, Desenho Artístico ePintura em Tela, além de Teatro.
Como as vagas são limitadas, serãodistribuídas senhas, respeitando aordem de chegada dos matricu-landos. Cada senha dará direito àmatrícula somente do própriointeressado, ou filhos dos mesmos.Após a efetivação da matrícula nãoserá permitida a transferência dehorário. Cada aluno poderá seinscrever, no máximo, em trêscursos. O Centro Cultural, comoescola inclusiva, está também abertopara receber alunos com deficiência.
DocumentosNo ato da matrícula, deve-se
apresentar uma foto 3x4 recente;uma cópia do RG ou Certidão deNascimento; e uma cópia docomprovante de residência (conta deluz ou telefone). Não serão fornecidasinformações por telefone, sendo quetodos os dados sobre os respectivoscursos estão disponíveis no CentroCultural.
Prefeitura abre mais de 2 mil vagaspara cursos gratuitos no Centro Cultural
O prefeito Clayton Machadodeterminou a antecipação dossalários dos 3.262 servidoresmunicipais, incluindo os inativos, naquarta-feira, dia 23. Normalmente, opagamento ocorre no último dia decada mês.
A medida, segundo o prefeito,visou facilitar as condições dosservidores, que corriam o risco de
ficar por um período de 40 dias semreceber seus pagamentos. Osvencimentos de dezembro forampagos no dia 21 do mês passado.
“Optamos por adiantar os saláriostambém para que os nossosservidores possam aproveitar melhora Festa do Figo e a Expogoiaba”, disseo prefeito, que prevê incremento nasvendas das frutas e produtos.
Ingressos para oParque de diversõesAinda em relação à 64ª Festa do
Figo e 19ª Expogoiaba, a Prefeituradisponibilizou aos servidores vale-ingressos destinados aos filhosnascidos a partir de 1º de janeiro de2001 e que poderão ser utilizados emqualquer dia de funcionamento doparque de diversões.
Prefeito antecipa pagamento de servidores
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Além dos grandes shows, a 64ª Festado Figo e a 19ª Expogoiaba reservamoutras 22 atrações para este final desemana. Confira todas elas:
Confira todas as atrações deste final desemana da Festa do Figo e Expogoiaba
A banda CPM 22 faz showespecial gratuito neste domingo,dia 27, na 64ª Festa do Figo e 19ªExpogoiaba de Valinhos. A apre-sentação será no palco principal(Palco 2), a partir das 21h00, doParque Municipal “MonsenhorBruno Nardini”.
Esta é mais uma apresentaçãoque faz parte da programaçãoespecial das festividades, que,depois de oito anos sem atraçõesde grande porte, retomou os showscom artistas de projeção nacio-nal. As festividades prosseguematé o dia 3 de fevereiro.
O CPM 22 chega ao seu sétimodisco. Para os fãs, “o melhor detudo é que o grupo continua fiel àssuas raízes. É aquela mesma bandaque começou lá pelos idos de 1998quando lotavam o Hangar (o
CPM22 é odestaque do
domingo
primeiro grande endereço dohardcore em SP)”.
O vocalista Badauí, o bateristaJapinha, o guitarrista Luciano Garciae o baixista Fernando mantêm com amesma sonoridade que remete aClash, Ramones, Misfits, Stiff LittleFingers, Sham 69 e Pennywise,dentre tantas influências do gêneroPunk Rock.
Mais informações:www.festadofigo.com.br
O Passeio Ciclístico e o Campe-onato de Ioiô, duas tradições da Festado Figo e Expogoiaba de Valinhos,serão realizadas neste domingo, 27,e devem reunir centenas deesportistas nas duas categorias. O 9ºPasseio Ciclístico, inclusive, terácaráter social. Os organizadores daprova, cujas inscrições são gratuitase podem ser feitas antes da largada,às 8 horas, pedem aos participantesa doação voluntária de caixas de leiteque serão destinadas à campanha dearrecadação dos alimentospromovida pelo Fundo Social deSolidariedade. Encabeçada pela
Passeio ciclístico e Campeonato de Ioiôtambém movimentam Parque da Festa
presidente do órgão e primeira-dama, Sueli Machado, a campanha édesenvolvida em prol das famíliasassistidas pela entidade.
A concentração do passeio será noportão principal do ParqueMunicipal “Monsenhor BrunoNardini”, com largada às 9h30. Opercurso seguirá pelas seguintes vias:Rua Dom João VI; Avenida dosEsportes; Rua 13 de Maio; AvenidaPaulista; retornará pela Rua 13 deMaio; passará pelas avenidas dosImigrantes e Esportes, com chegadano recinto da festa. Para animar aindamais a competição, os participantes
serão acompanhados de um trioelétrico.
Ioiô - Também neste domingo,dia 27, haverá o 5º Campeonato deIoiô que será realizado no período damanhã, na tenda do leilão, e em frenteao Palco 1 no período da tarde. Odesafio deverá reunir mais de 60competidores de todo o Brasil, com apresença do Tri-Campeão RicardoMarechal e do Campeão MundialRafael Matsunga. As inscrições sãogratuitas e podem ser feitas atémesmo no dia do evento, 15 minutosantes das competições, com início às10 horas.
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O Fundo Social de Solidariedade e aAssociação Comercial e Industrial de Valinhos
uniram forças para auxiliar os alunos carentes denossa cidade a iniciarem o ano letivo de 2013 com
o respeito e a dignidade que merecem.
Pessoas físicas e jurídicas podempromover doações, na sede da ACIV
(Rua 21 de Dezembro, 90), para a formaçãode KITS DE MATERIAL ESCOLAR que serão
destinados às crianças carentes darede municipal de ensino.