Importações e Incentivos Importações e Incentivos Fiscais Fiscais Desconstruindo Mitos Apresentação para Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal Brasília, 25 de maio de 2011 Luis Paulo Rosenberg Michal Gartenkraut Com base em Estudo preparado para Associação Brasileira das Empresas de Comércio Exterior
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Importações e Incentivos Fiscais Importações e Incentivos Fiscais Desconstruindo Mitos Apresentação para Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal.
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Importações e Incentivos Fiscais Importações e Incentivos Fiscais Desconstruindo Mitos
Apresentação para Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
Brasília, 25 de maio de 2011
Luis Paulo RosenbergMichal Gartenkraut
Com base em Estudo preparado para Associação Brasileira das Empresas de Comércio Exterior
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Importações e Incentivos FiscaisDesconstruindo Mitos
• Reforma Fiscal e ICMS• Inversão federativa• Solução parcial para desafio sistêmico
• O Desafio das Disparidades Regionais• A fragilidade da ação federal• “Guerra fiscal” ou PPP?
• Redução do ICMS na Importação: Repondo a Objetividade• Não induz significativamente Importação do País• Impacto é alocativo: alivia concentração e congestionamento• Não deteriora finanças públicas estaduais• Respeita o princípio da transparência.
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Importações e Incentivos FiscaisDesconstruindo Mitos
• Crescimento “excessivo” de Importações• Importação e Desenvolvimento Econômico• Importação e Câmbio• Instrumento Adequado de Proteção da Produção Nacional? Imposto de Importação
• Paradigmas do Comércio Exterior• Via de duas mãos• Maior eficiência• Caminho para competitividade
• Promoção do Desenvolvimento Regional• Incentivos: crítica clássica superada• Aceito e consagrado no mundo
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Importações = função de (PIB; Câmbio real)
Validação: Equação obtida por RegressãoLog(M) = - 6,96 - 0,72*Log(RER_IPC) + 2,82*Log(PIB) + 0,21*D2008Período: 1990 - 2010C - ConstanteM – Importações; dado anual em US$ (Fonte: MDIC)RER_IPC – Taxa de câmbio real/cesta de 13 moedas; Índice dez93=100 (Fonte: FUNCEX) PIB – PIB Brasil; índice real encadeado, média 1980=100 (Fonte: IPEADATA) D2008 = dummy de 2008R² = 0,99
Elasticidade da Importação e PIB: 2,82Elasticidade da Importação e Câmbio: - 0,72
Equação obtida por regressão
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(2006=100)
Fonte: Funcex
Preço das Importações Brasileiras entre 2007 e 2008
90
110
130
150
170
190
210
jan
-07
fev-
07m
ar-0
7ab
r-07
mai
-07
jun
-07
jul-
07ag
o-0
7se
t-07
out
-07
no
v-0
7d
ez-0
7ja
n-0
8fe
v-08
mar
-08
abr-
08m
ai-0
8ju
n-0
8ju
l-08
ago
-08
set-
08o
ut-0
8n
ov
-08
dez
-08
Importação TotalBens de CapitalIntermediáriosDuráveisNão DuráveisCombustíveis
Necessidade de Dummy em 2008Preços
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0
40
80
120
160
200
90 92 94 96 98 00 02 04 06 08 10
IMPORTACAO IMPORTACAO_PROJETADA
A equação representa “fit” quase perfeitoPIB e câmbio efetivo explicam o crescimento das
importações
Portanto, não há necessidade de
outras variáveis para explicar o
crescimento das importações
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Dependent Variable: LOG(IMPORTACAO_SC)
Method: Least Squares
Date: 04/14/11 Time: 13:05
Sample: 1995 2008
Included observations: 14
Coefficient Std. Error t-Statistic Prob.
C -13.30851 1.579659 -8.424923 0.0000
LOG(PIB_SC) 4.529741 0.347611 13.03108 0.0000
LOG(RER_IPC) -1.823962 0.184010 -9.912283 0.0000
D2008 0.320897 0.166020 1.932880 0.0820
R-squared 0.973501 Mean dependent var 0.479274
Adjusted R-squared 0.965552 S.D. dependent var 0.696092
S.E. of regression 0.129197 Akaike info criterion -1.020007
Sum squared resid 0.166918 Schwarz criterion -0.837419
Principais estados exportadores/importadores, ordenados pelo valor do ano de 2010US$ Milhões Tx. Cresc. Ao ano (%)
Fabricação de máquinas e equipamentos
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Importações e Incentivos FiscaisDesconstruindo Mitos
• Desafios de uma Reforma Tributária/Fiscal
• Necessidade de consenso em torno de princípios• Não aumentar/reduzir carga tributária• Tributar apenas: renda, consumo e propriedade• Melhorar qualidade: reduzir regressividade; vinculações; contribuições• Detalhamento e implementação pode ser “fatiada”
• Abordagem sistêmica• Pacto federativo: FPE/FPM, royalties; grau de autonomia dos entes• Previdência Social
• Definição do período de transição • Suficiente para adaptação• Flexibilidade para ajustes
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-22,0
-21,8
-21,6
-21,4
-21,2
-21,0
-20,8
-20,6
-20,4
-20,2
-20,0
-46,2 -46,0 -45,8 -45,6 -45,4 -45,2 -45,0 -44,8
Lat
itu
de
LongitudeCentro de Gravidade da Economia Brasileira
Oeste
Sul
Leste
Norte
O “caminho” do PIB brasileiro 1939 – 2006cada ponto é o centro geodésico dos PIBs estaduais do ano de referência