Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos FIESP 07/06/11 Alexandre Comin - MDIC
Implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos
FIESP 07/06/11
Alexandre Comin - MDIC
PNRS
• Instituída pela Lei 12.305 , de 2 de agosto de 2010, e regulamentada pelo Decreto nº 7404 , de 23 de Dezembro de 2010.
• A PNRS reúne o conjunto de princípios, objetivos, instrumentos, diretrizes, metas e ações com vistas à gestão integrada e ao gerenciamento ambientalmente adequado dos resíduos sólidos.
PNRS
• Comitê de Orientação Estratégica para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa
• Grupo Técnico de Apoio ao Comitê de Orientação Estratégica para Implantação dos Sistemas de Logística Reversa– Grupos de Trabalhos Temáticos
• Comitê Interministerial para Implantação da PNRS– Grupos de Trabalho
Logística Reversa
• Os SLR visam à restituição dos resíduos sólidos ao setor produtivo para reaproveitamento no ciclo produtivo ou destinação final ambientalmente adequada
• Serão implantados e operacionalizados mediante compromissos entre as três esfera do Executivo, setor privado e terceiro setor formalizados em Acordos Setoriais ou termos de compromisso ou mediante regulamento específico.
Comitê Orientador para a Implementação de SLR
• Composição: MMA, Ministério da Saúde, MDIC, MAPA e MF.
• Competências:– orientação estratégica da implantação dos SLR; – prioridades e cronogramas de editais para
propostas de acordo setorial;– cronograma para implantação dos SLR;– estudos de viabilidade técnica e econômica
Comitê Orientador para a Implementação de SLR
• Competências (cont.):– diretrizes metodológicas para avaliação dos
impactos sociais e econômicos dos SLR – revisão dos acordos setoriais , dos
regulamentos e dos termos de compromisso que disciplinam a LR no âmbito federal
– embalagens que ficam dispensadas da obrigatoriedade de fabricação com materiais que propiciem a reutilização e reciclagem.
Comitê Orientador para a Implementação de SLR
• Grupo Técnico de Apoio– Grupos de Trabalho Temáticos
• Embalagens• Descarte de Medicamentos• Eletroeletrônicos• Lâmpadas• Embalagens de óleos lubrificantes
Participação de representantes da sociedade civil diretamente envolvidos com o tema
GTT Eletroeletrônicos
• Diagnóstico da situação dos resíduos• Tecnologia de processamento e
disposição final• Economicidade• Avaliação das práticas nacionais e
experiências internacionais• Mecanismos de fomento.
GTT Eletroeletrônicos
• Definição de linhas de produtos• Avaliação dos impactos econômicos e
sociais• Modelagem do(s) sistema(s) de
logística reversa a ser implantado.• Edital previsto para janeiro/2012
Estudos de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa
• Por cadeia produtiva1. Diagnóstico pós-consumo
– principais atores da cadeia– Comportamento do consumido r– Perfil produtivo e comercial– Canais de comercialização, inclusive e-commerce e
importação por pessoa física– Localização geográfica das plantas e principais mercados– sistema de logística direta e reversa pós-venda– Investimentos e projetos de expansão da capacidade
produtiva– Aspectos legais e tributários da atividade– Metas e instrumentos de política industrial
Estudos de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa
• Análise de fluxo de resíduos na cadeia– Caracterização do ciclo de vida dos produtos da cadeia– Volume anual de resíduos pós-consumo– Sistemas de operacionalização, coleta e transporte– Sistemas de reciclagem estabelecidos– Medidas de destinação ambiental adequada– Potencial econômico de reaproveitamento dos resíduos
Estudos de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa
• Análise dos sistemas de aproveitamento de resíduos pós-consumo já estabelecidos– parque instalado para reaproveitamento ou destinação final
adequada, capacidade e utilização– atividades de beneficiamento (atores e processos)– principais APLs e localização– Volume de resíduos processados– Volume de resíduos exportados (por NCM)– Número de empregos diretos e indiretos– Volume de negócios gerados– Incentivos fiscais e financeiros existentes
Estudos de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa
• Análise de experiência internacional LR na cadeia– Legislação nacionais e estaduais - papel dos atores– Experiência de implantação (prazos e estimativas de custos)– Metas iniciais e taxas obtidas de reciclagem dos produtos– Principais instrumentos econômicos– Governança
Estudos de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa
2. Situação da infra-estrutura para sistemas de LR• infraestrutura de transporte interestadual• Articulação com sistemas municipais de coleta seletiva e
gestão de resíduos sólidos• Principais obstáculos para implantação dos sistemas de
logística reversa
3. Aspectos legais do REEE`s• Normas ABNT (ambientais e segurança do trabalho)• Licenciamento dos atores da logística reversa (pontos de
recebimento, transporte, transbordo, reaproveitamento, destino)• Conflito entre legislações estaduais e competências
federativas
Estudos de viabilidade técnica e econômica para a logística reversa
4. Viabilidade econômica da implantação dos SLR• Estimativa dos investimentos para a implantação dos SLR• Estimativa dos custos operacionais do SLR• Impactos econômicos diretor e indiretos (outras cadeias)• Correlação entre preços da matéria-prima virgem e da
reciclada
5. Benefícios da implantação dos SLR pós-consumo• Projeção de emprego e renda• Projeção de volume de negócios adicionais• aumento da taxa de reciclagem• Impactos ambientais do aumento da LR e da destinação
adequada
• GTT Embalagens – janeiro/2012• GTT Eletroeletrônicos – janeiro/2012• GTT Medicamentos – outubro/2011• GTT Lâmpadas – outubro/2011• GTT Embalagem de óleos - até
setembro/2011
Previsão Editais Acordos Setoriais
Comitê Interministerial para Implantação da
PNRS– Grupos de Trabalho
• Planos Municipais de RS• Recuperação Energética de RS• Incentivos e Desoneração• Áreas contaminadas e áreas órfãs• Sistema Nacional de Informação sobre RS
Implantação prevista para junho de 2011
Desafios• Incorporação dos sistemas de logística
reversa e negócios já estruturados nos modelos propostos
• Relação entre sistemas de logísticareversa e sistema de gestão municipal de resíduos
• Compartilhamento dos custos de implantação e operação dos SLR entre produtores, importadores, comerciantes e consumidores.
Oportunidades
• Melhoria da eficiência no uso de materiais– Materioteca e engenharia de materiais– Programa Brasileiro de ACV (Inmetro)– Ecodesign
• Aumento das taxas de reciclagem• Valorização dos resíduos e geração de
negócios (Simbiose industrial)• Responsabilidade socioambiental
Obrigado!