Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios” AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 1 Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
23
Embed
“Implementação da Medida 5.33 do Memorando de … · Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
1
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
2
Título: Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de
Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
Período: janeiro de 2012
Data: março de 2012
Versão: 1.1
Autor: AMA - Agência para a Modernização Administrativa, I.P. - Presidência do Conselho de Ministros
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
Do total das 278 Câmaras Municipais (CM) do Continente, inscreveram-se nas sessões de formação 57%
(160), sendo que 26% (73) são Simplex Autarquico (SA) e 31% (87) não SA.
Registámos a falta de comparência nas sessões de 3% (2) das Câmaras SA inscritas e 2% (2) das
Câmaras não SA, pelo que a participação efectiva foi de 98% (156).
Do total de não respostas, verificámos que 14% (40) dizem respeito a Câmaras SA e cerca de 28% (78) de
Câmaras não SA.
Para além dos municípios, estas sessões contaram ainda com a presença de quatro entidades fora da
Administração Local (AEP - Associação Empresarial de Portugal; DRAPN - Direcção Regional de
Agricultura e Pescas do Norte; AHRESP – Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal e
PSP – Polícia de Segurança Pública).
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
7
2.1.2 Por número de inscrições / participantes
No total, estas ações de formação receberam 505 inscrições com a seguinte distribuição:
45,15% (228) de inscrições das Câmaras SA;
52,48% (265) de inscrições das Câmaras não SA;
2,38% (12) de inscrições de outras entidades.
Total Inscritos
Total SA inscritos
Total não SA
inscritos
Total entidades inscritas
Faltas SA Faltas não SA
Faltas outras
entidades
Guimarães
1ª Sessão 190 112 72 6 13 5 0
2ª Sessão 190 112 72 6 13 3 0
3ª Sessão 190 112 72 6 34 5 0
Évora
1ª Sessão 108 40 66 2 1 8 1
2ª Sessão 108 40 66 2 3 7 1
3ª Sessão 108 40 66 2 3 7 1
Lisboa
1ª Sessão 203 76 127 0 10 8 0
2ª Sessão 203 76 127 0 5 6 0
3ª Sessão 207 76 127 4 7 12 0
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
8
A tabela que se segue apresenta a relação entre o número de inscritos por sessão e o número efetivo de
participantes:
Total inscritos Participantes efetivos
Guimarães
1ª Sessão 190 172
2ª Sessão 190 174
3ª Sessão 190 151
Évora
1ª Sessão 108 98
2ª Sessão 108 97
3ª Sessão 108 97
Lisboa
1ª Sessão 203 185
2ª Sessão 203 194
3ª Sessão 207 188
As ausências, em cada sessão e em percentagem, foram registadas da seguinte forma:
% Faltas SA % Faltas não SA %Faltas outras
entidades
Guimarães
1ª Sessão 6,84% 2,63% 0,00%
2ª Sessão 6,84% 1,58% 0,00%
3ª Sessão 17,89% 2,63% 0,00%
Évora
1ª Sessão 0,93% 7,41% 0,93%
2ª Sessão 2,78% 6,48% 0,93%
3ª Sessão 2,78% 6,48% 0,93%
Lisboa
1ª Sessão 0,49% 3,94% 0,00%
2ª Sessão 2,46% 2,96% 0,00%
3ª Sessão 3,38% 5,91% 0,00%
Concluímos que do total de 505 inscrições, as ações de formação registaram a presença de 443
participantes.
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
9
2.1.3 Os municípios participantes
O quadro seguinte apresenta os municípios participantes e não participantes nestas ações de formação por
distrito. Os municípios assinalados a azul são os que procederam à inscrição, mas não participaram em
qualquer sessão de formação.
Distrito Municípios participantes Municípios não participantes
Aveiro
001. Águeda 002. Albergaria-a-Velha 003. Anadia 004. Aveiro 005. Estarreja 006. Oliveira do Bairro 007. Ovar 008. São João da Madeira
001. Arouca 002.Castelo de Paiva 003. Espinho 004. Ílhavo 005. Mealhada 006. Murtosa 007. Oliveira de Azeméis 008. Santa Maria da Feira 009. Sever do Vouga 010. Vagos 011. Vale de Cambra
019. Barcelos 020. Braga 021. Cabeceiras de Basto 022. Celorico de Basto 023. Esposende 024. Fafe 025. Guimarães 026. Póvoa do Lanhoso 027. Vieira do Minho 028. Vila Nova de Famalicão 029. Vila Verde 030. Vizela
016. Amares 017. Terras de Bouro
Bragança
031. Bragança 032. Carrazeda de Ansiães 033. Macedo de Cavaleiros 034. Miranda do Douro 035. Mirandela 036. Vimioso
018. Alfândega da Fé 019. Freixo de Espada à Cinta 020. Mogadouro 021. Torre de Moncorvo 022. Vila Flor 023. Vinhais
Castelo
Branco
037. Castelo Branco 038. Oleiros 039. Vila Velha de Rodão 040. Proença-a-Nova
024. Belmonte 025. Covilhã 026. Fundão 027. Idanha-a-Nova 028. Penamacor 029. Sertã 030. Vila de Rei
Coimbra
041. Cantanhede 042.Coimbra 043. Condeixa-a-Nova 044. Góis 045. Miranda do Corvo 046. Oliveira do Hospital 047. Pampilhosa da Serra 048. Penacova 049. Penela 050. Tábua
031. Arganil 032. Figueira da Foz 033. Lousã 034. Mira 035. Montemor-o-Velho 036. Soure 037.Vila Nova de Poiares
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
10
Distrito Municípios participantes Municípios não participantes
Évora
051. Arraiolos 052. Borba 053. Estremoz 054. Évora 055. Montemor-o-Novo 056. Mourão 057. Redondo 058. Reguengos de Monsaraz 059. Vendas Novas 060. Vila Viçosa
038. Alandroal 039. Mora 040. Portel 041. Viana do Alentejo
Faro
061. Albufeira 062. Faro 063. Lagoa 064. Lagos 065. Loulé 066. Olhão 067. São Brás de Alportel 068. Vila do Bispo
042. Alcoutim 043. Aljezur 044. Castro Marim 045. Monchique 046. Portimão 047. Silves 048. Tavira 049. Vila Real de Santo António
Guarda
069.Figueira de Castelo Rodrigo 070. Manteigas 071. Sabugal
050. Aguiar da Beira 051. Almeida 052. Celorico da Beira 053. Fornos de Algodres 054. Gouveia 055. Guarda 056. Meda 057. Pinhel 058. Seia 059.Trancoso 060. Vila Nova de Foz Côa
Leiria
072. Alcobaça 073. Alvaiázere 074. Ansião 075. Batalha 076. Figueiró dos Vinhos 077. Leiria 078. Marinha Grande 079. Pedrogão Grande 080. Porto de Mós
061. Bombarral 062. Caldas da Rainha 063. Castanheira de Pêra 064. Nazaré 065. Óbidos 066. Peniche 067. Pombal
Lisboa
081. Alenquer 082. Amadora 083. Arruda dos Vinhos 084. Azambuja 085. Cascais 086. Lisboa 087. Loures 088. Lourinhã 089. Mafra 090. Oeiras 091. Sintra 092. Sobral de Monte Agraço 093. Torres Vedras 094. Vila Franca de Xira
068. Cadaval 069. Odivelas
Portalegre
095. Marvão 096. Nisa 097. Sousel 098. Gavião
070. Alter do Chão 071. Arronches 072. Avis 073. Campo Maior 074. Castelo de Vide 075. Crato 076. Elvas 077. Fronteira 078. Monforte 089. Ponte de Sor 080. Portalegre
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
11
Distrito Municípios participantes Municípios não participantes
140. Caminha 141. Monção 142. Paredes de Coura 143. Ponte da Barca 144. Ponte de Lima 145. Viana do Castelo
092. Arcos de Valdevez 093. Melgaço 094. Valença 095. Vila Nova da Cerveira
Vila Real
146. Chaves 147. Mesão Frio 148. Mondim de Basto 149. Montalegre 150. Peso da Régua 151. Vila Real
096. Alijó 097. Boticas 098. Murça 099. Ribeira de Pena 100. Sabrosa 101. Santa Marta de Penaguião 102. Valpaços 103. Vila Pouca de Aguiar
Viseu
152. Armamar 153. Penalva do Castelo 154. São João da Pesqueira 155.Tondela 156. Viseu
104. Carregal do Sal 105. Castro Daire 106. Cinfães 107. Lamego 108. Mangualde 109. Moimenta da Beira 110. Mortágua 111. Nelas 112. Oliveira de Frades 113. Penedono
114. Resende 115. Santa Comba Dão 116. São Pedro do Sul 117. Sátão 118. Sernancelhe 119. Tabuaço 120. Tarouca 121. Vila Nova de Paiva 122. Vouzela
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
12
2.2 Sessão de Guimarães
Nas sessões de esclarecimento realizadas em Guimarães inscreveram-se 57 municípios, sendo 60% (34)
SA e 40% (23) não SA.
2.2.1. 1.ª Sessão - 9 de janeiro de 2012
Das 190 inscrições recebidas, esta sessão contou com 99 (52%) participantes SA, 67 (35%) participantes
de municípios não SA e 6 (3%) participantes de outras entidades, nomeadamente a AEP e a DRAPN.
Registamos a ausência de 7% (13) dos inscritos SA e 3% (5) não SA.
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
13
2.2.2 2.ª Sessão - 10 de janeiro de 2012
Das 190 inscrições recebidas, 99 (52%) participantes SA, 69 (36%) não SA e 6 (3%) de outras entidades,
nomeadamente a AEP e a DRAPN, marcaram presença no segundo dia de formação desta sessão.
Registamos a ausência de 7% (13) SA e 2% (3) não SA.
2.2.3. 3.ª Sessão - 11 de janeiro de 2012
O terceiro dia de formação desta sessão registou a presença de 78 (41%) participantes de municípios SA,
67 (3%) não SA e 6 (3%) de outras entidades (AEP e a DRAPN), tendo-se verificado a ausência de 18%
(34) SA e 3% (5) não SA.
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
14
2.3 Resultados das sessões de Évora
Nas sessões de esclarecimento realizadas em Évora inscreveram-se 33 municípios, dos quais 39% (13)
SA e 61% (20) não SA.
2.3.1. 1.ª Sessão - 16 de janeiro de 2012
As 108 inscrições efetuadas resultaram na presença de 39 (36%) participantes SA, 58 (54%) não SA e 1
(1%) de outras entidades. Registamos a ausência de 1% (1) SA, 7% (8) não SA e 1% (1) de outras
entidades.
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
15
2.3.2 2.ª Sessão - 17 de janeiro de 2012
O segundo dia de formação, das 108 inscrições, contou com a participação de 37 (34%) formandos SA, 59
(55%) não SA e 1 de outras entidades e acusou a ausência de 3% (3) SA, 6% (7) não SA e 1% (1) de
outras entidades.
2.3.3 3.ª Sessão - 18 de janeiro de 2012
37 (34%) formandos SA, 59 (55%) não SA e 1 (1%) de outras entidades participaram no terceiro dia de
formação, verificando-se a ausência de 3% (3) SA, 6% (7) não SA e 1% (1) de outras entidades.
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
16
2.4 Resultados da sessão de Lisboa
Nas sessões de esclarecimento realizadas em Lisboa inscreveram-se 70 municípios, sendo 37% (26) SA
e 63% (44) não SA.
2.4.1. 1.ª Sessão - 23 de janeiro de 2012 Das 203 inscrições recebidas, marcaram presença 66 (32%) SA e 119 (59%) não SA, com uma taxa de
ausência de 5% (10) SA e 4% (8) não SA.
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
17
2.4.2. 2.ª Sessão - 24 de janeiro de 2012
Esta sessão registou a presença de 71 (35%) participantes SA, 121 (60%) não SA e uma ausência de 2%
(5) SA e 3% (6) não SA.
2.4.3. 3ª Sessão - 25 de janeiro de 2012 69 (33%) dos participantes foram SA, 115 (56%) não SA e 4 (2%) da PSP. Verificou-se a ausência de 3%
(7) SA e 6% (12) não SA.
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
18
3. SÍNTESE DAS AÇÕES DE FORMAÇÃO 2011/2012
O programa de formação destinado aos municípios de Portugal Continental sobre os temas do Balcão do
Empreendedor, Diretiva de Serviços e Licenciamento Zero iniciaram-se em Maio de 2011.
Nesta altura, foram realizadas três ações de formação (Porto, Lisboa e Faro) que contaram com a
participação de 51% de municípios.
Assim, uma análise da taxa participação nos municípios nas diferentes ações de formação realizadas até
ao momento, permite-nos concluir que:
68 (24%) dos municípios não participaram em nenhuma das ações de formação promovidas pela
AMA até ao momento;
210 (76%) participaram em pelo menos uma ação de formação.
Em Maio de 2011
Em Janeiro de 2012
Em ambas Não
participaram Total
Aveiro 6 1 7 5 19
Beja 3 2 8 1 14
Braga 1 3 9 1 14
Bragança 3 5 1 3 12
Castelo Branco 3 2 2 4 11
Coimbra 3 7 3 4 17
Évora 2 7 3 2 14
Faro 5 1 7 3 16
Guarda 2 1 1 10 14
Leiria 4 3 6 3 16
Lisboa 2 1 13 0 16
Portalegre 3 2 1 9 15
Porto 3 3 11 1 18
Santarém 2 5 11 3 21
Setúbal 2 2 8 1 13
Viana do Castelo 3 0 6 1 10
Vila Real 2 2 4 6 14
Viseu 8 4 1 11 24
Total 57 51 102 68 278
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
19
A tabela que se segue discrimina a participação dos municípios nas diferentes ações por distrito:
Distrito Ação de maio de 2011
Ação de janeiro de 2012
Em ambas Em nenhuma
Aveiro
001. Águeda 002. Albergaria-a-Velha 003. Anadia 004. Aveiro 005. Espinho 006. Estarreja 007. Mealhada 008. Oliveira de Azeméis 009. Oliveira do Bairro 010. Ovar 011. Santa Maria da Feira 012. Vagos 013. Vale de Cambra
001. Águeda 002. Albergaria-a-Velha 003. Anadia 004. Aveiro 005. Estarreja 006. Oliveira do Bairro 007. Ovar 008. São João da
Madeira
001. Águeda 002. Albergaria-a-Velha 003. Anadia 004. Aveiro 005. Estarreja 006. Oliveira do Bairro 007. Ovar
001. Arouca 002. Castelo de Paiva 003. Ílhavo 004. Murtosa 005. Sever do Vouga
025. Amares 026. Barcelos 027. Braga 028. Celorico de Basto 029. Esposende 030. Fafe 031. Guimarães 032. Vieira do Minho 033. Vila Nova de
Famalicão 034. Vila Verde
019. Barcelos 020. Braga 021. Cabeceiras de Basto 022. Celorico de Basto 023. Esposende 024. Fafe 025. Guimarães 026. Póvoa do Lanhoso 027. Vieira do Minho 028. Vila Nova de
Famalicão 029. Vila Verde 030. Vizela
016. Barcelos 017. Braga 018. Celorico de Basto 019. Esposende 020. Fafe 021. Guimarães 022. Vieira do Minho 023. Vila Nova de
Famalicão 024. Vila Verde
007. Terras de Bouro
Bragança
035. Miranda do Douro 036. Mogadouro 037. Torre de Moncorvo 038. Vinhais
031. Bragança 032. Carrazeda de
Ansiães 033. Macedo de
Cavaleiros 034. Miranda do Douro 035. Mirandela 036. Vimioso
084. Almada 085. Grândola 086. Moita 087. Montijo 088. Santiago do Cacém 089. Seixal 090. Sesimbra 091. Sines
050. Alcácer do Sal
Viana do
Castelo
134. Arcos de Valdevez 135. Caminha 136. Melgaço 137. Monção 138. Paredes de Coura 139. Ponte da Barca 140. Ponte de Lima 141. Viana do Castelo 142. Vila Nova de
Cerveira
140. Caminha 141. Monção 142. Paredes de Coura 143. Ponte da Barca 144. Ponte de Lima 145. Viana do Castelo
092. Caminha 093. Monção 094. Paredes de Coura 095. Ponte da Barca 096. Ponte de Lima 097. Viana do Castelo
051. Valença
Vila Real
143. Alijó 144. Chaves 145. Mesão Frio 146. Mondim de Basto 147. Peso da Régua 148. Santa Marta de Penaguião
146. Chaves 147. Mesão Frio 148. Mondim de Basto 149. Montalegre 150. Peso da Régua 151. Vila Real
098. Chaves 099. Mesão Frio 100- Mondim de Basto 101. Peso da Régua
052. Boticas 053. Murça 054. Ribeira da Pena 055. Sabrosa 056. Valpaços 057. Vila Pouca de Aguiar
152. Armamar 153. Penalva do Castelo 154. São João da
Pesqueira 155. Tondela 156. Viseu
102. Tondela
058. Carregal do Sal 059. Moimenta da Beira 060. Penedono 061. Santa Comba Dão 062. São Pedro do Sul 063. Sátão 064. Sernancelhe 065. Tabuaço 066. Tarouca 067. Vila Nova de Paiva 068. Vouzela
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
22
De notar que a não participação em nenhuma das ações de formação não significa que o município ainda
não tenha iniciado o plano de trabalhos com vista ao cumprimento dos objetivos da Diretiva de Serviços e
Licenciamento Zero previstos na medida 5.33 do Memorando de entendimento sobre as condicionalidades
de política económica. De facto, verificámos que, dos 68 municípios que não participaram nas ações de
formação, 21 já iniciaram o plano de trabalhos definido.
Com efeito, concluímos que, à data, são 47 (17%) os municípios – identificados a laranja na tabela
apresentada nas páginas 19 a 21 - que ainda não iniciaram o plano de trabalhos.
Balanço das sessões de esclarecimento “Implementação da Medida 5.33 do Memorando de Entendimento da Troika e o seu impacto nos Municípios”
AGÊNCIA PARA A MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
23
4. CONCLUSÃO
As ações de formação realizadas em janeiro de 2012 registaram a presença de um total de 156 municípios,
correspondente a 56% dos municípios de Portugal Continental.
Ainda que se tenham verificado 505 inscrições, estas ações de formação registaram a presença de 443
participantes.
O volume de formação (nº de formandos x nº de horas de formação) foi de 9.303 horas de formação.
A análise conjunta da participação dos municípios nas ações de formação realizadas em 2011 e nestas de
2012 demonstra que 68 (24%) dos municípios não participaram em nenhuma das ações de formação
promovidas e 210 (76%) participaram em pelo menos uma ação de formação.
De salientar que dos 68 municípios que não participaram em nenhuma das ações de formação, 21 já
iniciaram o plano de trabalhos definido.
Considerando que o principal objetivo das ações de formação realizadas é o da plena implementação dos
projetos do Balcão do Empreendedor, Diretiva de Serviços e Licenciamento Zero em todos os municípios,
importa referir, por último, que 231 (83%) municípios de Portugal Continental iniciaram já o plano de