REPOBLICA DE MOcAMBIQUE MINISTERIO DAS FINANcAS Direccao Nacional do Orcamento 0 IMPACT° DA POLITICA FISCAL NO CRESCIMENTO ECONOMIC° DE MOcAMBIQUE (2000-2012) 1 VERSA0 APR ENT4DA NO CONSEWO COORDEN400R DO MAISTERIO DAS FINA '(AS Maputo, Julho de 2013 Estudo elaborado por Khopre Nordino Munapeia sob supervisao de Amilcar P. Tivane.
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REPOBLICA DE MOcAMBIQUE MINISTERIO DAS FINANcAS
Direccao Nacional do Orcamento
0 IMPACT° DA POLITICA FISCAL NO CRESCIMENTO ECONOMIC° DE MOcAMBIQUE
(2000-2012) 1
VERSA0 APR ENT4DA NO CONSEWO COORDEN400R DO MAISTERIO DAS FINA '(AS
Maputo, Julho de 2013
Estudo elaborado por Khopre Nordino Munapeia sob supervisao de Amilcar P. Tivane.
Indice
Indice de Quadros ii
Indice de Graficos ii
Sumario Executivo iii
I. INTRODUc AO 1
1.1. Objectivos 2
1.2. Metodologia 2
1.3. Relevancia do Estudo 3
II. POLITICA FISCAL E CRESCIMENTO ECONOMICO EM MOcAMBIQUE 4
2.1. Politica Fiscal em Mocambique 4
2.2. Crescimento Econ6mico em Mocambique 5
2.3. Principais Agregados Fiscais 7
III. REVISAO DE LITERATURA 15
3.1. Contextualizacdo Te6rica 15
3.2. Estudos Empiricos 20
IV. METODOS E PROCEDIMENTOS 23
4.1. 0 Modelo 23
4.2. Hipoteses 25
4.3. Descried° de Dados 26
4.4. Procedimentos de Estimacdo 27
V. ANALISE DE RESULTADOS 31
5.1. Resultados do Teste de Estacionaridade 31
5.2. Resultados do Teste de Cointegracdo 32
5.3. Resultados da Estimacdo da Regressdo do Crescimento Economic° 32
5.4. Resultados dos Testes Diagnosticos 35
5.5. Modelo de Crescimento EconOmico corn Despesa Desagregada 35
5.7. Resultados dos Testes DiagnOsticos 43
VI. CONCLUSOES 45
REFERENCIAS 47
VII. Anexos 51
Indice de Quadros
Tabela 1. Composicao sectorial do PIB 6
Tabela 2. Taxa de crescimento real media do PIB nos paises da SADC (2003-2012) 7
Tabela 3. Despesas nas areas prioritarias do PARP (2008-2012) 14
Tabela 4. Sumario estatistico 27
Tabela 5. Resultados do teste de estacionaridade 31
Tabela 6. Resultados da estimacao do modelo de crescimento 32
Tabela 7. Resultados da estimacao do modelo de crescimento economic° corn despesa desagregada
(a) 36
Tabela 8. Resultados da estimacao do modelo de crescimento corn despesa desagregada (b) 40
Indice de Graficos
Grafico 1. Evolucao do PIB nominal e da taxa de crescimento real do PIB (2002-2012) 5
Grafico 2. Principais agregados fiscais (% do PIB) 8
Grafico 3. Tendencia da despesa agregada (% do FIB) 9
Grafico 4. Analise comparativa das grandezas fiscais (2000-2011) de Mocambique corn a media da
(SADC e Africa Sub-sahariana) 10
Grafico 5. Evolucao da divida in -terns e externa em % do NB (2004-2012) 12
Grafico 6. Evolucao dos racios de sustentabilidade da divida externa e interna (2004-2012) 13
Grafico 7. Relacao entre despesa pOblica e crescimento econ6mico 18
Grafico 8. Estrutura da despesa de investimento (2002-2012) 41
Grafico 9. Investimento public° em percentagem do investimento total 42
Grafico 10. Investimento interno purificado 43
ii
Sumario Executivo
Nos dltimos 10 anos o pais registou taxas de crescimento econOmico consideraveis, uma media de 7,4% ao ano. Dados das contas gerais do Estado mostram tambem, que o envelope de despesa publica em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) aumentou consideravelmente no mesmo periodo.
A teoria econOmica preve que alteracoes no nivel despesa pdblica podem induzir o crescimento econ6mico atraves da expansao da procura agregada. No entanto, existe um nivel optimo de despesa pdblica para alem do qual, registam-se retornos descrescentes do crescimento do crescimento do PIB.
Este estudo analisou a relacao entre a despesa pdblica e o crescimento economic° em Mocambique no periodo de 2002 a 2012, usando tecnicas econometricas baseadas na analise de regressao. Os resultados sugerem que aumentos na despesa pdblica tem tido uma relacao positiva e significativa corn o crescimento economic°, no entanto, a analise desagregada da despesa publica, mostrou que a componente de investimento interno nao tern concorrido para a aceleracao do crescimento economic°.
A analise aprofundada das elasticidades do crescimento economic° corn relacao a despesa de investimento nos sectores prioritarios sugerem que o investimento nos sectores da educacao e agricultura nao estao nao tern concorrido para o aceleracao do crescimento e econ6mico, enquanto que o investimento nos sectores da sadde e infra-estruturas tern concorrido de forma positiva e significativa para o crescimento econOmico.
iii
I. INTRODUCAO
A discussao sobre o papel do Estado na economia ja ha anos vem separando os economistas
da corrente neoclassica dos da keynesiana. Para os neoclassicos a intervencao do estado na
economia era desnecessaria pois acreditavam na hip6tese do equilibrio automatic° do
mercado, pela qual a "mao invisivel" deste ultimo ajustaria os niveis de oferta e procura
agregadas. No entanto, depois da crise de superproducao de 1929 a teoria neoclassica da
"mao invisivel", do equilibrio automatic° dos mercados e da lei de Say perderam a
credibilidade, e surgiu Keynes (1936) 1 defendendo a intervencao do Estado na economia para
ajustar a oferta a procura, principalmente para aumentar a procura agregada na fase recessiva
do ciclo economic°.
Nos Ultimos anos, a economia mundial tern sido caracterizada por tensoes em mercados
financeiros, volatilidade no nivel de precos de produtos primarios e de combustiveis e, a
incapacidade de certas economias de cumprirem corn seus objectivos de politica econornica.
Neste contexto, govemos de varios paises tern sido chamados a intervir no sentido de
restaurar a actividade economica, e a politica fiscal, tem sido um dos principais instrumentos
usado para alterar o padrao e tendencia do crescimento e desenvolvimento economic°,
protegendo os mais vulneraveis e dessa forma evitando tensties sociais.
Do ponto de vista Keynesiano, a politica fiscal na optica da despesa pode impulsionar o
crescimento economic°, na medida em que expande a procura agregada. Tradicionalmente
tern sido vista como urn instrumento de gestao da procura. Isto é, mudancas na despesa e
tributacao podem ser usadas como politicas "anti-ciclicas" para ajudar a suavizar a
volatilidade do produto nacional real, particularmente quando a economia sofre urn choque
externo.
No entanto, a discussao sobre o papel da politica fiscal no crescimento economic° é um tema
bastante controverso. Segundo Damasceno (2008), a despesa do governo representa um tipo
de politica macroeconomica. Por um lado, as compras do governo podem influenciar
positivamente o crescimento economic° se o governo intervir na economia criando condicoes
que incentivem o investimento e a actividade do sector privado. Por outro lado, os gastos
0 aparecimento da "Teoria Geral do Emprego, Juro e do Dinheiro" de Keynes em 1936
1
pUblicos podem influenciar negativamente o crescimento economic° se eles nao afectarem
directamente a produtividade e simplesmente implicarem distorcOes das decisoes sobre a
producao do sector privado (Bailliu, 2000). Assim, a relacao entre a politica fiscal e o
crescimento economic° nao pode ser determinada a prior.
Neste contexto, o estudo ira de forma empirica analisar a relacao entre a politica fiscal e o
crescimento economic° em Mocambique.
1.1.Objectivos
O objectivo geral do estudo e de analisar a relacao entre a despesa publics e o crescimento
econ6mico no pais. Os objectivos especificos sao:
• Analisar os principais agregados macro fiscais;
• Medir o impacto da despesa publica no crescimento economico;
Analisar a relacao entre estrutura da despesa publica e o crescimento economic°.
•
1.2.Metodologia
De modo a alcancar os objectivos acima tracados o estudo ira basear-se em duas abordagens:
• A primeira sera qualitativa, que ira cingir-se numa pesquisa documental e
bibliografica que servira de base para nortear a contextualizacao do estudo;
• A segunda sera quantitativa, que ira socorre-se das estatisticas descritivas baseadas
numa analise combinada de bases de dados de instituicoes nacionais e internacionais,
para permitir a caracterizacao da politica fiscal e do crescimento economic° em
Mocambique no periodo de 2002 a 2012. Em seguida utilizar principios
econometricos para prossecucao empirica dos objectivos da pesquisa, ou seja, para
inferir a relacao entre a despesa publica e o crescimento economic°.
2
1.3.Relevancia do Estudo
A necessidade de explicar porque o crescimento econ6mico e desigual entre as nacCies e a
busca de explicacOes para as diferencas nas experiencias de crescimento a nivel mundial é
uma das motivacOes da pesquisa empirica e teorica na area do crescimento econ6mico.
Nos altimos anos (2002-2012), a economia mocambicana tem registado taxas de crescimento
economic° consideraveis em media 7,4% ao ano. No entanto, para que haja mudancas
qualitativas no nivel de vida da populacdo, é necessario que esses niveis de crescimento
mantenham-se estaveis com tendencia ascendente. Para tal, ha uma necessidade de identificar
as fontes do crescimento economic° em Mocambique e as politicas a serem tomadas de modo
a sustentar a sua trajectoria de longo prazo, evitando em periodos de crise um desvio de
atencOes dos objectivos do Governo de medio e longos prazos que passam pelo aumento do
crescimento corn reducao da pobreza.
Em paises em desenvolvimento como Mocambique, a politica fiscal joga um papel de relevo,
pois, é urn dos principais instrumentos nas maos do govern° corn a capacidade de ser
manipulado de modo a tornar o crescimento econ6mico sustentavel e inclusivo.
Partindo do pressuposto de que o debate na literatura sobre o papel da politica fiscal no
crescimento econ6mico é inacabado e o facto de serem escassos os estudos que abordam esta
tematica em Mocambique, abre-se urn espaco para a realizacao de mais estudos que
contribuam para o aprofundamento da analise do papel da politica fiscal no pais.
3
II. POLITICA FISCAL E CRESCIMENTO ECONOMICO EM MOCAMBIQUE
Este capitulo esta dividido em duas seccOes. A primeira seccao aborda a questa.° da politica
fiscal em Mocambique no period° que vai de 2002 a 2012, centrando-se na analise da Gestao
de Financas Publicas. A segunda seccao, descreve a situacao macro fiscal do Pais,
especificamente, faz a analise do crescimento economic° e a sua composicao sectorial e por
fim, analisa os principais agregados fiscais.
2.1. Politica Fiscal em Mocambique
A politica fiscal em Mocambique materializa atraves dos gastos publicos os objectivos do
Plano Economic° e Social (PES) 2012, baseado no Programa Quinquenal do Governo (PQG)
2010-2014 e alinhado corn o Plano de Accao para Reducao da Pobreza (PARP) 2011-2014.
Corn intuito de garantir a gestao eficiente dos recursos, a Politica fiscal em Mocambique tern
tido como objectivos:
• Manutenca'o da estabilidade macroeconomica;
• Aumento da receita orcamental;
. • Reforco da eficacia e eficiencia da despesa publica;
• Incremento da equidade na afectacao de recursos pitblicos e a consolidacao do
processo de descentralizacao financeira; e
• Prosseguimento de accoes centradas no combate a pobreza e na promocao do
crescimento econ6mico sustentavel e inclusivo.
Co Governo vem adoptado medidas de politicas que vao de acordo com o momento
economic° que o pais vive. Antes o govern° vinha adoptando uma politica fiscal
expansionista, que visava o aumento dos gastos publicos, corn intuito de investir em infra-
estruturas para incentivar o investimento public° e reduzir o nivel de desemprego.
Desde a crise que eclodiu em 2008 em diversas economias a nivel mundial, Mocambique tern
optado por uma politica fiscal restritiva, como forma de fazer face a actual conjuntura
internacional e nacional, optando pelas medidas de contencao e racionalizacao da despesa
publica.
4
450,000.00
400,000.00
350,000.00
300,000.00
250,000.00
200,000.00
150,000.00
100,000.00
50,000.00
• Tara de Crescimento Real
2.2. Crescimento Economic° em Mocambique
De 2002 a 2012 a economia mocambicana registou um crescimento economic° notavel
situado em 7,4% do PIB por ano, estas taxas de crescimento tem sido largamente
impulsionadas por projector capital intensivos sobretudo na indnstria extractiva. 0 grafico
abaixo apresenta as taxas de crescimento economic° em Mocambique no periodo em analise.
Grille° 1. EvoInca() do P1B nominal e da taxa de crescimento real do PIB (2002-2012)
Fonte: Ccilculos dos autores corn base nos dados do INE, vtirios anos.
O grafico acima mostra um comportamento instavel do crescimento economic°. No periodo
em analise a maior taxa de crescimento foi alcancada em 2006, no entanto, de 2006 a 2012 a
economia cresceu a uma taxa media de 7%. 0 ligeiro abrandamento nas taxas de crescimento
no periodo de 2008 e 2009 deveu-se essencialmente a sucessivas crises de origem externa
nomeadamente, a subida do preco de cereais, a subida do preco do petroleo e a crise
financeira internacional, que colocaram novos desafios a economia como um todo.
Os factores acima supracitados tem sido determinantes da performance economica nacional.
Estes constituem para certas indastrias nacionais importantes fontes de materia-prima, sendo
que, a sua disponibilidade ate certo ponto condiciona o nivel de produtividade.
5
A tabela abaixo mostra a composicao do crescimento sectorial do PIB para o periodo de 2002
a 2013.
Tabela 1. Composicao sectorial do PIB
Descries 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 Media do Periodo Agro-pecuario e silvicultura 1.2% 1.2% 1.6% 2.3% 1.9% 2.1% 1.7% 1.6% 1.6% 1.7% 0.7% 1.6%
Areas Prioritarias 64.5% 61.2% 56.8% 52.2% 66.2% Educacao 23.5% 21.4% 20.8% 12.9% 20.7% Sande 10.3% 10.0% 8.1% 7.1% 8.5% HIV/SIDA 0.8% 0.4% 0.3% 0.2% 0.1% Infraestruturas 14.9% 13.5% 16.6% 18.4% 17.7% Agriculttura e Desenvolvimento Rural 3.8% 4.7% 1.1% 3.5% 7.7% Govemacao, Segtfranca e Sistema Judicial 9.7% 9.8% 8.8% 8.7% 8.2% Outros sectores Prioritarios 1.5% 1.4% 1.2% 1.5% 3.4%
Fonte: Ccikulos dos Autores com base nos dados da DNO
A tabela acima mostra que uma tendencia ascendente da alocacao da despesa nos sectores
prioritarios, facto que mostra o cometimento do Governo na luta contra a reducdo da pobreza.
Atraves das despesas nas areas prioritarias, o governo faz despesas que afectam a
produtividade e a qualidade de vida dos cidadaos, que consequentemente podem afectar o
crescimento economic° do pais. Sendo as areas que absorvem maior parte dos recursos, a da
Educacao, saude e Infra-estruturas conforme ilustra a tabela 2.2 acima apresentada.
14
III. REVISAO DE LITERATURA
Este capitulo esta dividido em duas seccoes: A primeira seccao faz a contextualizacao teorica
e a Ultima seccao apresenta os estudos empiricos relacionados com o tema.
3.1. Contextualizacao Teorica
Esta seccao esta dividida em duas subsecc'Oes. A primeira apresenta as teorias de crescimento
econOmico e a altima segunda discute as conexoes entre adespesa pOblica e o crescimento
economic°.
3.1.1. Teorias de Crescimento Economic°
O Desenvolvimento da teoria moderna do crescimento tern como ponto de partida o modelo
neoclassic° de Solow (1956). Partindo desta base, varios modelos foram desenvolvidos corn
vista a explicar esse fenomeno. Sendo de destacar, "os que dao enfase a acumulacao do
capital fisico o modelo de Harrod-Domar (1939) e o modelo de crescimento de Solow (1956),
e os que procuram explicar o crescimento da produtividade dos factores denominado "residuo
de Solow" tambem chamados de modelos de crescimento endogeno" (Deniz, 2006).
O primeiro grupo de modelos, focaliza a contribuicao do stock de capital fisico e trabalho
como variaveis determinantes do produto per capita, sendo a poupanca e o progresso
tecnolOgico variaveis exogenas. "Os rendimentos marginais decrescentes do capital e a
concorrencia perfeita sao algumas das hipoteses que sustentam esses modelos. 0 que implica
intermpcoes no crescimento do longo prazo e convergencia entre os paises ricos e pobres"
(Ferreira & Ellery, 1996:86).
No entanto, aponta-se como fraqueza destes modelos o facto de "o progresso tecnologico ser
tratado como elemento exogeno, e os mesmos nao explicam satisfatoriamente a mais
importante questa° da teoria de crescimento que e o porque dos paises crescerem a taxas
diferentes" (Ferreira & Ellery, 1996).
Devidas as limitacoes apresentadas pelos modelos acima, os novos modelos de crescimento
end6geno podem ser entendidos como uma alternativa para superar essas limitacoes. Pois, os
mesmos procuram endogeneizar a variavel tecnologica e outras variaveis que possam ser
capazes de explicar o processo de crescimento.
15
Neste contexto, Arrow (1962) e Uzawa (1965) sugeriram modelos de crescimento end6geno,
onde mudancas na aquisicao do conhecimento e no capital humano constituem bases para
mudancas intertemporais e internacionais na funcao de producao.
Os modelos acima referidos serviram de bases para o desenvolvimento dos modelos de
Romer (1986, 1987) e Lucas (1988) que evidenciam as externalidades criadas pela
acumulacao de capital fisico e humano, e pela pesquisa e desenvolvimento no processo de
crescimento economic°.
Segundo Romer (1986), as limitac'Oes apresentadas pelo modelo neoclassic° podem ser
eliminadas atraves da aquisicao de experiencia profissional ("Aprender-fazendo"). Nesse
modelo, a experiencia corn a producao ou investimento contribui para o incremento da
produtividade e o aprendizado realizado por um produtor incrementa a produtividade de
outros atraves de urn processo de transbordamento do conhecimento" (Silva, 2008).
Segundo Silva (2008), nivel tecnologico pode avancar nab apenas por obra do acaso, mas
antes ser funcao das despesas corn "Pesquisa e Desenvolvimento", ou seja, atraves de uma
forma deliberada de se incrementar o nivel tecnologico.
Ainda no contexto de extensao destes modelos, Mankiw et al. (1992) propuseram a inclusao
do capital humano, atraves da elevacao do nivel de escolaridade da forca de trabalho.
Segundo aqueles autores, o aumento do nivel de produtividade do trabalho afectaria
directamente a producao, fruto de uma mao-de-obra mais preparada.
A teoria do crescimento endogeno é urn campo em progresso e novos factores tern sido
considerados na sua analise. Sachs e Warner (1995, 1997); Easterly e Levine (1997); Agenor
e Montiel (1999); Collier e Gunning (1999) e Nkurunziza e Bates (2003) encontraram
factores transversais como o desenvolvimento institucional, a dependencia de recursos
naturais, a localizacdo geografica, a abertura comercial, o grau de aprofundamento financeiro,
aspectos etnicos, sociologicos e politicos como determinantes do processo de crescimento.
A busca de alternativas para superar as limitacOes apresentadas por esses modelos, vem
dando esse campo da economia um caracter dinamico. Neste sentido, novas investigacoes sac)
uma tentativa de adequar esses modelos a realidades especificas de cada economia.
16
3.1.2. Despesa Ptiblica e Crescimento Economic°
"As teorias modernas de crescimento economic° na tentativa de suprir as limitacoes
apresentadas pelo modelo neoclassic° de crescimento apresentam as variaveis fiscais como
importantes determinantes das taxas de crescimento de longo prazo" (Castro, 2009). Os
modelos de crescimento endogeno predizem que os impostos discricionarios e as despesas
publicas produtivas afectam permanentemente a taxa de crescimento economic° de longo
prazo. No entanto, em paises onde a dimensao do sector prIblico é excessiva, as despesas
publicas podem ter urn impacto negativo no crescimento econOmico e, a relacao entre
despesas publicas e crescimento economic° pode nab ser linear, facto pelo qual a
determinacao da dimensao optima se torna fundamental.
Aumentos na despesa publica podem acelerar o crescimento economic° por via do
fornecimento de bens publicos e correccao das falhas do mercado. 0 aumento da despesa
publica tambem é susceptive! de aumentar investimento e o emprego atraves de efeitos
multiplicadores sobre a procura agregada (Chobanov e Mladenova2009:8)
Segundo o FMI (2002) a politica fiscal pode influenciar o crescimento econ6mico atraves de
alteracoes nas despesas que afectam a produtividade do trabalho e do capital corn destaque
para as despesas do governo corn bens publicos e outros bens que geram externalidades
positivas, hip6tese demonstrada pelos modelos em que o governo investe tanto no capital
fisico como no humano Romer (1986, 1987) e Lucas (1988).
Para Gramlich (1994), o impacto da politica fiscal na optica da despesa sobre o crescimento
economic° pode ser alcancado quando o Estado investe mais em infra-estruturas,
argumentando que o investimento public° em infra-estrutura move-se no mesmo sentido corn
o crescimento economic°. Na mesma ordem de ideias, Agenor (2010) propos uma teoria do
desenvolvimento a longo prazo corn base em infra-estrutura. No seu estudo, o autor cid enfase
ao investimento pablico em infra-estruturas como principal motor do crescimento. Sustenta a
ideia de que gastos publicos corn infra-estrutura irk gerar extemalidades tais como, um
maior acesso aos servicos de saude, que ira nao apenas aumentar a produtividade dos
trabalhadores, mas tambern a capacidade para aprender e acumular capital humano sendo
este, uma restricao significativa para o crescimento em muitos paises de baixa renda.
17
Nos seus estudos sobre o papel da despesa publica no crescimento economic°, Barro (1988) e
Aschauer (1988) argumentam que a provisdo de servicos pubicos pelo estado é crucial para o
crescimento econ6mico, pois o servico public° serve de input para a producao do sector
privado.
Segundo Barro (1988) a taxa de crescimento da economia e taxa de poupanca aumentam
inicialmente corn urn aumento nos gastos publicos produtivos como proporcao do PIB, no
entanto esses aumentos eventualmente atinge urn pico e, posteriormente declina. No entanto,
para optimizar a despesa do governor, no seu estudo Barro desenvolveu urn modelo que
preve uma associacao inversa entre a despesa publica crescimento economic° e a poupanca.
Na tentativa de mostrar a relacdo existente entre o crescimento econ6mico e a despesa
Armey (1995), Barro (1989), Rahn et al. (1996), Scully (1998, 2003) e Castro (2009)
popularizaram a existencia de urn tamanho ideal de despesa publica. Neste contexto, os
autores utilizam uma funcao quadratica, isto e, uma curva em forma de U invertido (Grafico
6) que procura explicar o tamanho optimo da despesa publica que garanta
o crescimento economic° adicional positivo para urn determinado pais.
Grine° 7. Relacao entre despesa publica e crescimento economic°
0
I :P . .1.ro
qiu
.n =
1
Ske of Government (permlel of GDP)
Exhibit 2: The Size of Government-Growth Cur, e
I I' p . ernments undertake acto flies in the Order of their productivity. al fiat government expenditures
would promote economic gn ,wth (mows from A to II aho,ek but additional expenditures would
e‘entuall), retard growth (MON et, along the cline to the right or rb.
Fonte: Chobanov e Mladenova (2009).
De acordo com o grafico acima, Armey (1995) sustenta a tese de que qualquer expansdo dos
gastos do governo na economia inicialmente esta associada a um aumento na producao. No
18
entanto, corn o aumento de gastos em projector adicionais financiados pelo governo tornam-
se cada vez menos produtivo. Alem disso, os impostos e emprestimos cobrados para financiar
esses empreendimentos desproporcionais imp& urn aumento na carga fiscal, criando assim
desincentivos para os trabalhadores. E, em algum momento, os beneficios marginais de
aumento dos gastos governamentais tornam-se nulos.
Os resultados alcancados por estes autores mostram que a partir dum certo nivel de despesa
(despesa optima) qualquer aumento tera efeitos nefastos no crescimento economic°. As
ineficiencias e os efeitos desincentivadores da carga fiscal necessaria para o financiamento da
actividade pdblica acentuam-se, de forma que o investimento e os bens publicos prestados
pelo governo apresentam beneficios cada vez menores para os contribuintes, e substituem a
actividade privada. Com impostos mais elevados, os agentes econornicos deixam de se
dedicar a actividades de mercado, reafectando o seu tempo ao lazer, a obtencao de
rendimentos tido tributaveis, ao consumo improdutivo, a evasdo e fraude fiscais, o que
conduz a reducaes nos rendimentos do trabalho, da poupanca, do investimento, da base fiscal
e do crescimento economic°.
Neste contexto, Herath (2012) argumenta que a participacao do governo na economia é
necessaria, mas nao uma condicao suficiente para o crescimento, pois, nenhuma economia
pode obter urn alto nivel de crescimento economic° sem um governo, no entanto, despesas do
governo em excesso podem limitar o crescimento economic°, e a saida pode ser uma mistura
de decisties privadas e governamentais relativas a alocacao de recursos.
Esta curva cid a possibilidade de o governo calcular uma "percentagem optima da despesa
publica que rao tenha implicacoes negativas no crescimento econ6mico, e, portanto, pode
muito bem ser utilizado como urn instrumento de politica de determinacao dos niveis
eficientes de gastos do governo"Herath (2012:27).
Segundo Tanzi e Zee (1997) o financiamento do governo seja por via de impostos seja por
via da divida, envolve absorcao de recursos reais que de outra forma estariam disponiveis
para o sector privado. No entanto, segundo estes autores, do ponto de vista de eficiencia essa
absorcdo pode ser vista como optima do ponto de vista de eficiencia alocativa se, o beneficio
public° exceder o custo de oportunidade privada. Sendo que, o impacto da despesa publica no
crescimento economic° pode se dar por via de externalidades criadas que elevam a
produtividade do sector privado.
19
Ainda no ambito da relacao entre a politica fiscal e o crescimento economic°, Wagner
(1890), formulou uma lei, segundo a qual a extensao da actividade do sector piablico
depender fundamentalmente do crescimento economic°.
No seu estudo sobre a relacao entre o tamanho do governo e o crescimento econ6mico, Ram
(1986) desenvolveu uma nova estrutura de analise, usando dados de cross-section e de series
temporais apresentando evidencias de uma relacao positiva entre as duas variaveis. No
entanto, Barro (1988) encontrou limitacOes nesta analise, porque segundo o autor, ao se
manter o investimento como proporcao do PIB constante, limita o canal segundo o qual pode
se verificar urn a relacao negativa entre as duas variaveis.
Parte da exposicao teorica acima serviu de arsenal para varios estudos que analisaram a
relacao entre a politica fiscal e o crescimento economic°, sendo que os resultados dos
mesmos nao sao conclusivos, devido a abordagem e metodologia usada.
3.2. Estudos Empiricos
Ao longo dos altimos anos pesquisadores tem tentado analisar empiricamente a relacao que
existe entre a politica fiscal e o crescimento economic°. Nessa tentativa, eles tem estimado
modelos de crescimento usando dados de diferentes paises e tecnicas de estimacao
apropriadas. Os resultados dos estudos ate aqui publicados indicam nao haver uma relacao
causal clara entre a politica fiscal e o crescimento economic°.
Nesta seccao, sao apresentados alguns estudos empiricos seleccionados que tiveram como
enfoque a analise da relacao entre a politica fiscal e o crescimento economic°.
Chobanov e Mladenova (2009) estimaram equacoes de crescimento corn base na funcao de
producao de Cobb-Douglas, sugerido por Scully (1998, 2003), para uma amostra de 81
paises, usando dados de painel anuais para o periodo de 1970 a 2007. A tecnica de estimacao
usada foi a de minimos quadrados generalizados corn efeitos de periodos fixos. No seu
estudo, os autores discutem as bases teOricas para existencia de uma medida ideal da despesa
do governo como descrito por Armey (1995). A medida do crescimento econ6mico foi o PIB
real per capita e a media para a despesa publica foi igual a soma do total das despesas como
percentagem do PIB. A analise econometrica interagindo essas variaveis demonstrou que o
20
efeito da despesa publica no crescimento economic° é positivo ate ao nivel de despesa ndo
superior a 25% do PIB. Alem disso, as evidencias indicam que o nivel ideal da despesa do
govern° em bens finais e servicos como proporcdo do PIB é de 10,4%.
Herath (2012) estimou equacoes de crescimento para Sri Lanka usando dados de serie s
temporais para o period° de 1959-2009. A tecnica de estimacao usada foi a de minimos
quadrados. Na sua analise, o autor optou por estimar as regressOes em duas fases. No
primeiro momento ele estimou a regressdo tendo como variavel dependente o PIB real, como
medida de crescimento economic°. E no segundo momento usou o PIB real per capita como
variavel dependente e a proporcAo da despesa piiblica no PIB como medida da politica fiscal.
Segundo o autor o use do PIB per capita capta o tamanho da populacao e, portanto, é um
indicador do nivel medio de vida do individuo membro de uma populacdo.
Da analise econometrica feita interagindo estas variaveis, o autor concluiu que a despesa
publica e o crescimento economic° tern uma relacAo positiva, no entanto urn excesso da
despesa a negativamente correlacionada corn o crescimento econ6mico.
Os resultados da analise de regressdo em segundo lugar, que emprega o PIB real per capita
como urn proxy para o crescimento economic°, foram muito semelhantes corn os anteriores,
confirmando as conclusoes da primeira analise de regressAo. Por fim de acordo corn os
resultados do estudo o autor estima uma percentagem ideal de despesas de cerca de 27% para
o pais.
Bose (2007) estimou equacoes de crescimento para uma amostra de 30 paises em
desenvolvimento usando dados de painel para o periodo 1970-1980. Na sua analise, o autor
desagregou a componente da despesa reconhecendo explicitamente o papel da restricdo
orcamentaria do governo e das possiveis implicac'Oes da omissAo de certas variaveis na
analise. Da analise econometrica feita interagindo as variaveis incluidas no estudo, o autor
concluiu que as despesas de capital como proporcao do PIB é positiva e significativamente
correlacionada corn o crescimento economic°, e as despesas correntes eram insignificantes.
Em segundo lugar no nivel mail desagregado da despesa, o investimento em educacao e os
gastos totais em educacdo sat) significativamente associados ao crescimento economic°,
quando se considera a possibilidade de restricAo orcamentaria e o facto de certas variaveis
terem sido omissas.
21
Aschauer (1988) estudou o comportamento da produtividade do sector privado na economia
norte americana e a medida em que os seus movimentos foram explicados pela acumulacao
de capital do sector pliblico, bem como o fluxo de gastos do governo corn bens e servicos. Na
sua analise, o autor encontra uma forte relacao positiva entre o capital public° e a
produtividade para o periodo da amostra. No entanto, do ponto de vista da despesa
desagregadao autor concluiu que a despesa publica tanto produtiva como a improdutiva
transportavam valores dos coeficientes insignificantes e, a despesa corn pessoal, bens e
servicos entravam de forma insignificante na funcao de produtividade.
Acosta-Ormaechea e Morozumi (2013) estimaram equacoes de crescimento para uma
amostra de 56 paises para o period° 1970-2010. A tecnica econometrica usada foi a de
momento generalizados. Na sua analise os autores estudam efeitos de mudancas na
composicao da despesa publica no crescimento economic° de longo prazo. Da analise
econometrica interagindo estas variaveis os resultados mostraram que, mudancas nos gastos
p6blicos nao sao estatisticamente associada ao crescimento. No entanto, urn resultado robusto
surge quando a mudanca envolve urn aumento de gastos em educacao. No entanto, Olabisi e
Oloni (2012) no seu estudo sobre o papel da despesa pliblica no crescimento economic° da
Nigeria na6 encontram uma relacao estatistica significativa entre a despesa corn a educacao e o
crescimento economico. No entanto, os autores recomendam maior investimento nos sectores da
sairde e agricultura.
22
IV. METODOS E PROCEDIMENTOS
4.1. 0 Modelo
Para medir o impacto da politica fiscal no crescimento economic°, o estudo adopta o modelo
desenvolvido por Scully (1998, 2003) e usado por Chobanov e Mladenova (2009).
Scully (1998, 2003) desenvolveu urn modelo que estima a participacao dos gastos do governo
(ou taxa de imposto geral) que maximiza o crescimento economic° real. 0 modelo segue a
exposicao da funcao de producao de Cobb-Douglas e é especificado da seguinte forma:
11' = a(G,,)b [(1 — r,-1)Y1-11
C
(4.1)
Onde Y e o PIB real, G é a despesa total do governo (a precos constantes), r é total
taxa de imposto na economia medido como a proporcao de gastos do governo como
percentual do PIB.
A suposicao de equilibrio orcamental a feita igualando G = r Y . Substituindo esta
hipotese na equacao (4.1), obtemos:
Y = 1 )b [(1— r, -1 )Y,_, (4.2)
Ao encontrar o primeiro e segundo diferencial de Y em relacao a r, Scully mostra que
o maxim do rendimento real é obtido quando os gastos do governo como proporcao do PIB
b igual a: r =
b + c
Assim, o autor usa a seguinte equacao para estimar o nivel optimo de gastos governo:
In(y, ) = ln(a) + b +c In [(1— r,_ 1 ) Y,_, (4.3)
23
Onde t indica o tempo, y é o PIB real per capita para o pais no ano t.
Ainda corn o mesmo objectivo de testar a relayao entre a despesa publica em geral e o
crescimento economic° que e, teoricamente caracterizado pela curva de Armey, Chobanov e
Mladenova (2009) adoptam uma equacao quadratica simples, que e descrita a seguir, com
base em alguns estudos empiricos como os de Vedder2 Pevcin 3 Davies4 Gallaway5 .
1+ g, = a + b(GC), + c(GC); (4.4)
A despesa publica como proporcao do PIB que maximiza o crescimento economic° a partir
da funcdo acima, a achada depois de se diferenciar a funcao g em relacao a GC :GC * = --b 2c
No entanto, estima-se a seguinte equacao:
1+ d(In(GDP,))= a + b(GC), + c(GC), (4.5)
Onde t indica o tempo, d(ln(GDP,)) representa o crescimento real do PIB, o GC é a despesa
geral de consumo do governo como proporck do PIB.
O presente estudo ira estimarum modelo dinamico de dados de series temporais mensais, e é
especificado como base na discricdo dos modelos acima apresentados.
Y =a +a/ +a CaH +a G +a G 2 +a Inf +a ilex +s, (4.6) 0 1 i-; 2 r-j 3 i-j 4 rj 5 r-j 6 r-j r
Onde t é a dimensao temporal que representa meses, Y é o crescimento econ6mico, I é o
investimento total na economia, CaH representa o capital humano, G é o consumo do
governo, G2 e incluido para testar o fen6meno da relacao entre a despesa publica e o
crescimento economic° descrito pela curva de Armey, Inf é a inflacao, Aex é o grau de
abertura da economia ao exterior, t — j representa a desfasagem temporal de cada variavel, os
sao parametros a estimar e gt é o termo de erro.
2Vedder, R. and Gallaway, L. (1998). "Government Size and Economic Growth," Joint Economic Committee 3Pevcin, P. (2004). "Does Optimal Size of Government Spending Exist?," University of Ljubljana 4Davies, A. (2008). "Human Development and the Optimal Size of Government," Journal of Socioeconomics 5Baltagi, B. (2005). "Econometric Analysis of Panel Data," Third Edition, John Wiley & Sons Ltd., pp. 4-7
24
Na equacao acima, o crescimento economic° (y) é medido pelo PIB real per capita, o
investimento total na economia (1) e medido pela formacao bruta de capital fixo como
proporcao do PIB, o consumo do governo (G) é medido pelo racio despesas publican como
proporcao do PIB, o grau de abertura ao exterior (Aex) é medido pela soma das exportaciies e
importaceies como proporcao do PIB, a inflacao (Inf) é medida pelo indice de precos no
consumidor, o capital humano (CaH) é medido pelo numero total de alunos matriculados no
nivel medio.
A especificacao do modelo (4.6), para alem de responder aos objectivos do estudo, tern a
vantagem de inferir sobre o nivel 6ptimo de despesa pdblica que maximiza o crescimento
econOmico. Segundo Herath (2012), a inclusao do termo G 2 WA° viola o pressuposto da
multicolinearidade pois nab representa uma funcao linear. 0 termo G2 6 funcao nao linear de
G sendo que o metodo de minimos quadrados ordinarios é aplicavel para este tipo de
equacao.
Muitos pesquisadores argumentam que o uso de logaritmos naturais nos modelos deregressao
facilita a interpretacao dos resultados, pois, os coeficientes estimados sao vistos como
elasticidades. Akin disso, a evidencia empirica indica que o uso de logaritmos reduz
consideravelmente os efeitos da heterocedasticidade e niio-normalidade dos erros. Dadas
estas vantagens da forma funcional logaritmica, aplica-se logaritmos a ambos os lados da
regressao (4.6), resultando no seguinte modelo transformado:
ln Y, = [30 + A In /,_ • + 162 In CaH,_ + 133 In G,_ +/34 In G,2 1 + /35 ln + /36 ln Aex,_j + v, (4.7)
Onde In é o logaritmo natural, os /3 s sao parametros a estimar e todas as variaveis e
subscritos sac, definidos como no paragrafo anterior.
4.2. Hipoteses
De acordo corn Petrakos et al. (2007), o investimento total na economia é visto como uma
das principais fontes do crescimento econ6mico. Do ponto de vista keynesiano os principais
decisores da taxa de crescimento dos paises sao os investidores, dente modo espera-se que o
25
mesmo afecte positivamente o crescimento economic°. Assim, na regressao (4.7) o sinal
esperado A é positivo.
Romer (1986) e Lucas (1988) argumentam que as economias corn urn maior stock de capital
humano tenderao a crescer mais rapidamente, pois, um numero mais elevado de pessoas
treinadas conduz ao aumento da produtividade. Assim, na regressao (4.7) o sinal esperado
é positivo.
Nos sews estudos, Barro (1989, 1990, 1991) encontra uma relacao negativa entre a despesa
publica o crescimento econ6mico e o investimento na economia. Segundo o autor, o consumo
public° nao tem urn efeito directo na produtividade do sector privado, tao-somente reduz a
poupanca e o crescimento atraves dos efeitos de distorcao provenientes da tributacao ou
despesas de programas do Governo. Continuando, Herath (2012) argumenta que a despesa
pUblica tem urn efeito positivo no crescimento, no entanto, so tera efeito negativo no
crescimento econ6mico depois de um determinado nivel de despesa como proporcao do PIB.
Assim, na regressao (4.7) o sinal esperado 133 e positivo e o sinal esperado de '84 é negativo.
Segundo Ndulu e O'Connell (2006), o nivel de precos na economia pode servir de proxy para
medir a estabilidade macroeconomica, neste sentido a estabilidade macroecon6mica cria
condicaes de seguranca e reduz as incertezas (urn facto que pode incentivar o investimento
privado). Assim, na regressao (4.7) o sinal esperado A é Negativo.
Para Sachs (2000), quanto mais abertas forem as economias ao exterior, mais vantagens elas
podem ter do comercio internacional. Este facto implica que o grau de abertura ao exterior
afecta positivamente o crescimento economic°. Assim, na regressao (4.7) o sinal esperado /36
é positivo.
4.3. Descricao de Dados
A estimacao da regressao (4.7), especificada na seccao (4.2), usou dados mensais referentes
ao periodo de 2002-Jan a 2010-Dez e apresentados no Anexo C. Estes dados foram
transformados a partir de dados anuais reais apresentados no Anexo A. A transformacao foi
feita com a ajuda do metodo propostos por Lisman e Sandee (1964) e Sjoo (1991). A
transformacao deveu-se a necessidade de aumentar o nurnero de observacoes, minimizar o
26
efeito da autocorrelacao e aumentar a qualidade das estimativas (Pavia-Miralles, 2010). Os
dados sobre o crescimento economic° (y), investimento total (FBCF), consumo pablico (G),
grau de abertura ao exterior (Aex), capital humano (CAH), infiacao (Inf), foram recolhidos
dos anuarios estatisticos do Instituto Nacional de Estatistica (2002-2010). Os dados sobre as
variaveis Macro-Fiscais foram recolhidos das Contas Gerais do Estado (2002-2010).
A tabela abaixo apresenta o sumario estatistico dos dados das variaveis descritas acima.
A tabela acima mostra que de acordo corn os desvios-padrao das variaveis, os dados nao
apresentam grandes dispersoes de valores em torno das suas medias, o que indica ausencia de
valores atipicos ou de excepcao na amostra.
Os dados em causa sao apropriados para alcancar os objectivos do estudo, porque os mesmos
foram recolhidos de fontes fidedignas.
4.4. Procedimentos de Estimacao
De modo a evitar com que as regressoes estimadas sejam espurias, ou seja 'fa° tenha nenhum
sentido em termos economicos, antes de se realizar as estimativas, sera° verificadas algumas
propriedades das series temporais relevantes.
Neste sentido, antes de se proceder a estimacao do modelo de crescimento dado pela
regressao (4.7), sera necessario testar se as series das variaveis envolvidas sac) estacionarias
ou tido, de modo a evitar que os resultados obtidos na estimacao daquele modelo sejam
espurios6 . Depois, far-se-a o teste de cointegracao de modo a verificar se as variaveis
6Segundo Gujarati (2000), o fenomeno de regressees espUrias ocorre quando o coeficiente de determinacao ajustado (R2) exceda a estatistica de Durbin- Watson (D-W). Isto acontece quando as series temporais apresentam tendencias n'ao estacionarias. Neste sentido, os resultados obtidos da estimacao podem ser espurios.
27
incluidas no modelo apresentam urn equilibrio de longo prazo, no caso de as variaveis
apresentarem urn equilibrio de longo prazo, ira se estimar o mecanismo de correccao de erros
proposto por Engle e Granger (1982), de modo a estimar o factor de ajusto de longo prazo. A
regressao (4.7) sera estimada em dois momentos. No primeiro momento ira se medir o
impacto da politica fiscal no crescimento econ6mico de forma agregada, tendo em conta as
variaveis nao fiscais incluidas no modelo como variaveis de controlo. No segundo momento a
regressao (4.7) sera estimada somente corn a componente da despesa desagregada corn vista a
verificar a consistencia dos resultados alcancados.
A seleccao das desfasagens sera feita corn base nos metodos LR: estatistica LR; FPE: criterio
de previsao de erro final; AIC: criterio de informacao de Akaike; SC: criterio de informacao
de Schwarz; HQ: criterio de informacao de Hannan-Quinn.
Esta seccao esta dividida em tees subseccoes. A primeira apresenta o primeiro procedimento
seguido na realizacao do teste de estacionaridade, a segunda apresenta o procedimento
seguido na realizacao do teste de cointegracao e a ultima subseccao discute os procedimentos
seguidos na realizacao de testes diagnosticos de regressao.
4.4.1. Teste de Estacionaridade
Existem varios metodos usados para testar a estacionaridade de uma serie temporal. No
entanto, para a analise de estacionaridade das variaveis do modelo (4.7), o estudo baseia-se
no teste de raiz unitaria de Dickey-Fuller Aumentado (ADF), proposto por Dickey e Fuller
(1979) a vantagem deste modelo em relacao aos outros é que incorpora desfasagens da
variavel que esta sendo analisada garantindo deste modo que os residuos nao seja
autocorrelacionados a equacao a seguir apresenta o modelo usado para a realizacao do teste
em causa.
Ay, = ,80 + At, + + y,Ay,_, + e„ i=1
(4.8)
Uma regressao espOria é uma regressao sem significado economic° mas em que a utilizacao dos instrumentos estatisticos tradicionais se revela enganadora, isto é, a utilizacao de estatisticas como o R2 (e, em geral, os coeficientes de correlacao), ou as estatisticas t e F sugere a existencia de relacties de causalidade entre as variaveis, sendo que de facto estas relacees, nao existem (Lopes, 1999).
28
Onde fio a uma constante e a variavel t, captura a tendencia deterministica existente nos
dados. 0 namero de desfasagens do modelo é escolhido de modo que os residuos sejam
identicos e normalmente distribuidos entre a media 0 e variancia 6 2 , isto é, so) — N(0,6 2 ).
4.4.2. Teste de Cointegracdo
O teste de cointegracao, baseado no teste de Engle e Granger (1982) foi realizado corn vista a
mostrar se existe uma relacao de equilibrio de longo prazo entre as variaveis.
Segundo Gujarat (2000) uma forma de testar se as series sao cointegradas é, primeiro estimar
a regressao de crescimento (4.7) em niveis (denominada regressao co-integrante). Em
seguida, estima-se os residuos deste modelo corn base nos quais faz-se o teste de
estacionariedade usando o teste de Dickey-Fuller Aumentado (ADF). Este metodo tem a
principal vantagem de simplificar a sua aplicacao e, permite verificar se os residuos da
equacao estimada sao estacionarios ou nao, de modo a evitar o fen6meno de regressao
espuria.
4.4.3. Testes Diagnosticos de Regressdo
Para que os resultados do modelo (4.7) sejam validos, é necessario realizar os testes
diagn6sticos de regressao de modo a verificar se os pressupostos do modelo linear classic°
(MLC) esti° satisfeitos. Os tais testes permitiram detectar a presenca no modelo (4.7) dos
seguintes importantes problemas econometricos: erros de especificacao, multicolinearidade,
normalidade dos erros, heterocedasticidade e correlacao serial (ou autocorrelacao).
Para detectar a presenca de erros de especificacao, o estudo usa o teste de erro de
especificacao da regressao (RESET) proposto por Ramsey (1969). Para detectar a presenca
de multicolinearidade, o estudo faz-se a analise dos factores de inflacao da variancia (VIF) e
anal i se de correlacao.
Para detectar a presenca de heterocedasticidade, realizou-se o teste de heterocedasticidade de
White, desenvolvido por White (1980). Para testar a nao-normalidade dos erros, realizou-se o
teste numeric° de normalidade, proposto por Jarque-Bera (1987). Finalmente, para detectar-
se o modelo sofre de autocorrelacao serial, realizou-se o teste de Breush-Godfrey (1978).
29
No caso em que estes problemas foram detectados, foram aplicados comandos apropriados do
e-Views para corrigi-los.
30
V. ANALISE DE RESULTADOS
Este capitulo esta dividido em quatro seccoes. A primeira seccao apresenta os resultados do
teste de estacionaridade. A segunda seccao apresenta os resultados do teste de cointegracao.
A terceira seccao apresenta os resultados da estimacao da regressao do crescimento
economic°, em que no primeiro momento sera feita a relacao entre o crescimento economic°
a despesa agregada e, no segundo momento ira se fazer a relacao entre o crescimento
economic° e a despesa desagregada. A ultima seccao apresenta os resultados dos testes
diagn6sticos de regressao.
5.1. Resultados do Teste de Estacionaridade
O teste de estacionaridade baseado no teste de ADF produziu os resultados apresentados na
tabela abaixo.
Tabela 5. Resultados do teste de estacionaridade
Variavel P-value da estatistica t Numero de desfasagens Intercepto/Tendencia Ordem de integracao Ln Y 0.0071 12 Intercepto 1 (0) Ln FBCF 0.0046 7 Intercepto 1 (0) Ln CAH 0.0033 11 Intercepto 1 (2) G 0.0001 11 Intercepto 1 (2) Ln Inf 0.0000 3 Intercepto 1 (1) Ln Aex 0.0000 5 Intercepto 1 (2)
A tabela acima mostra que as series do produto interno bruto (Y) e da formacao bruta de
capital (FBCF) sao integradas de ordem I (0), pois de acordo corn o valor do p-value da
estatistica-t e, para o nivel de significancia de 5%, a hipotese nula de nao estacionaridade é
rejeitada. A serie da inflacao (Inf) se torna estacionaria apps ser diferenciada uma vez, isto é,
a serie do Inf é integrada de 1° ordem. Por fim, as series de capital humano (CAH), despesa
publica (G) e grau de abertura da economia (Aex) so se tornam estacionarias apps serem
diferenciadas duas vezes, isto é, as series sao integradas de 2° ordem.
31
5.2. Resultados do Teste de Cointegracao
Os resultados do teste de cointegracao apresentados no Anexo C produziram urn p-value de
(0.0000). Assim, rejeita-se a hipotese nula de nao estacionaridade dos residuos. Este resultado
indica que as variaveis incluidas no modelo sao cointegradas, isto é, possuem uma relacao de
equilibrio de longo prazo 7 .
5.3. Resultados da Estimacao da Regressao do Crescimento Economico
A tabela abaixo apresenta os resultados da estimacao do modelo de crescimento economic°.
Tabela 6. Resultados da estimacao do modelo de crescimento
Variavel Variavel Dependente: In PIB
Eq. (1) cons 1.2732***
1nFBCF -2.5866***
lnG 0.0708***
lnAex L8325***
R-Aj ustado 0.6897
S.E. Da regressao 0.1670
P Value da estatistica F 0,0000
D-W 0.0664
n 108
Nota: * Significativo ao nivel de 10%, ** Significativo ao nivel de 10% e 5%, *** Significativo ao nivel de 10%, 5% e 1%.
Legenda: FBCF- Formacao Bruta de Capital Fixo; G- Despesa Publica; Aex- Grau de Abertura da Economia
A tabela acima mostra que o modelo estimado é globalmente significativo, porque de acordo
corn o valor do p- value da estatistica F= (0,0000) rejeita-se a hipotese nula de que todos os
coeficientes sao estatisticamente insignificantes (isto é, sao iguais a zero). A tabela mostra
tambem urn R-Ajustado igual a 0,68, o que significa que cerca de 68% das variacoes no
crescimento economico sao explicadas pelas variaveis explicativas incluidas no modelo. A
significancia do termo de correccao de erros apresentado no Anexo H indica que o
7As series exibem padrOes similares de crescimento ao longo do periodo.
32
desequilibrio existente de um periodo em relacao ao outro, entre as variaveis é de cerca de
11%.
Nas subseccOes que se seguem analisa-se a significancia individual dos coeficientes
estimados.
5.3.1. Relacdo entre o Investimento e o Crescimento Economic°
0 sinal do coeficiente estimado do investimento privado (FBCF) é negativo e
estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia convencionais. Este sinal
negativo do coeficiente nao é o esperado. Este resultado indica que, mantendo todo o resto
constante, um aumento da proporcao de investimento no PIB em 1 % desacelera o
crescimento economic° em cerca de 2,5%. Este resultado nao é consistente corn a hipotese
formulada, remetendo-nos a uma reavaliacdo da natureza do investimento no pais.
A natureza e estrutura do investimento no pais tem sido motivo de controversia no seio de
acadernicos, politicos e a sociedade no geral.
Embora dados oficiais e de organismos internacionais mostrem uma tendencia ascendente do
investimento no pais, este tem sido limitado tanto pela sua natureza gcomo pela fonte de
financiamento.
Maior parte do investimento privado no pais tem sido financiado por recursos externos e,
segundo Castel-Branco (2010) a sua natureza tem criado poucas ligacoes na economia, o que
nao tern contribuido para uma maior diversificacao da base produtiva nacional. Outrossim, o
limitado impacto deste investimento no crescimento, podera estar condicionado a fraca
capacidade de criacalo de uma logistica que conduza a uma maior dinamica da economia e
remover os nos de estrangulamento que a sua estrutura apresenta.
Um outro factor que pode explicar esta relacao é o facto de o investimento estar a ser feito
acima da capacidade de absorcao do pais, o que pode contribuir para a injeccao da procura
agregada, mas nab estimular o crescimento economic° uma vez que estard associado
ineficiencia no use da capacidade instalada.
8 Sendo maior parte de industrias extractivas e de capital intensivo
33
5.3.2. Relacdo entre a Despesa Publica e o Crescimento Economico
0 sinal do coeficiente estimado da despesa publics (G) é positivo como esperado e
estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia convencionais. Este sinal
e consistente corn a teoria economica. Assim, mantendo todo o resto constante, um aumento
em 1% na proporcao das despesas publicas no PIB esti associado a um aumento em cerca de
0,07% no crescimento economic°. Este resultado sugere que o tipo de Despesa PubIlea
realizada pelo governo tern contribuido para o crescimento econ6mico de forma marginal.
Deste modo, pode-se concluir que a Despesa Pal)lica como um elemento da procura agregada
em Mocambique tern tido urn efeito multiplicador na economia e, despesas do governo corn
bens e servicos em sectores como; Educacao, Saude, Infra-estruturas, Agricultura e
Desenvolvimento Rural, tern concorrido para a promocao do crescimento economic° no pais,
por canal da procura, no entanto de forma insignificante.
5.3.3. Relay& entre o Grau de Abertura da Economia e o Crescimento Economico
0 sinal do coeficiente estimado do grau de abertura da economia (Aex) é positivo como
esperado e estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia convencionais.
Este sinal é consistente corn a teoria econornica. Assim, mantendo todo o resto constante, urn
aumento em 1% na proporcao do grau de abertura da economia no PIB esta associado a urn
aumento em cerca de 1,8% no crescimento economic°. A abertura da economia pode
contribuir para o crescimento economic° por via do aumento da produtividade, pois, permite
dentre varios aspectos uma maior disponibilidade de factores de producao a custos mail
baixos e, amplia o mercado para a compra de materia-prima e colocacao da producao
nacional.
Neste contexto, a economia mocambicana podera estar a tirar proveito da evolucao dos
processos produtivos internacionais. E atraves da abertura ao exterior que o sector industrial
se capacitard absorvendo novas tecnologias que podem ser utilizadas na melhoria dos
processos produtivos.
34
5.4. Resultados dos Testes Diagnosticos
Realizaram-se testes de erros de especificacao do modelo, multicolinearidade,
heterocedasticidade, autocorrelacao, nao-normalidade dos erros usando comandos
apropriados do E-Views.
O resultado do teste de especificacao do modelo apresentado, no Anexo G, produziu urn p-
value de 0.0000. Assim, rejeita-se a hipotese nula de que a regressao de crescimento (4.7) foi
mal especificada e contern variaveis irrelevantes (isto é, o modelo inclui variaveis relevantes
e exclui variaveis irrelevantes).
O resultado do teste de multicolinearidade, apresentado no Anexo B mostra que o modelo e
livre deste problema.
O resultado do teste de heterocedasticidade de White, apresentado no Anexo F produziu um
p-value de 0.0000. Assim, a hipOtese nula de heterocedasticidade a rejeitada.
O resultado do este de autocorrelacao de Breusch-Godfrey, apresentado no Anexo E,
produziu urn p-value de 0.0000. Assim, a hipotese de autocorrelacao é rejeitada.
O resultado do teste de normalidade dos erros, apresentado Anexo D, produziu um p-value de
0.292632. Assim, a hipotese nula de normalidade dos erros nao é rejeitada.
Em suma, estes resultados dos testes diagnosticos da regressao sugerem que os dados usados
na estimacao do modelo de crescimento (4.7) nao sao colineares e que o modelo é livre de
alguns problemas importantes de estimacao usando o metodo de minimos quadrados.
5.5. Modelo de Crescimento Economic° com Despesa Desagregada
A tabela abaixo apresenta os resultados da estimacao do modelo de crescimento economic°
tendo como variaveis explicativas a despesa por classificacao economica.
35
Tabela 7. Resultados da estimacao do modelo de crescimento economico corn despesa desagregada (a)
Variavel Variavel Dependente: In (PIB)
Ecl• (I) Eq. (2) (3) Eq. (4)
cons 5.4296*** 4.7452*** 6.7630*** 6.6076***
In PD 2.4732*** 2.7230***
In BS 0.0018*** 0.0021*** 0.0014** 0.0010*
In DIV -1.2252*** -1.2169*** -0.6136*** -0.5258***
In SUB 0.4739*** 0.3696*** 0.1846*** 0.1536***
In lint -2.0753***
In I.Liq -2.1665*** 0,0925 0.1922**
In I.Ext 0,0196 -0,0719 0,084
R-Ajustado 0,9015 0,9183 0,4770 0,4771
S.E. Da regressao 0,0941 0,0857 0,2169 0,2168
P V alue da estatistica F 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
D-W 0,2415 0,2616 0,0391 0,0302
N 108 108 108 108
Nota: * Significativo ao nivel de 10%, ** Significativo ao nivel de 10% e 5%, *** Significativo ao nivel de 10%, 5%e 1%.
Legenda: In PD- despesas corn pessoal; In BS- despesas corn bens e servicos; In DIV- servico da divida; In SUB- despesas corn subsidios; In I.Int- investimento interno; In investimento liquido; In I.ext-investimento Externo
A tabela acima mostra que todos os modelos estimados sao globalmente significativos,
porque de acordo corn o valor do p- value da estatistica F= (0,0000) rejeita-se a hipotese nula
de que todos os coeficientes sac, estatisticamente insignificantes (isto é, sao iguais a zero). A
tabela mostra tambem um R-Ajustado igual a 0,90 para o modelo (1), o que significa que
cerca de 90% das variacoes no crescimento economic° sao explicadas pelas variaveis
explicativas incluidas no modelo. Para o modelo (2) mostra um R-Ajustado igual a 0,91, o
que significa que cerca de 91% das variacoes no crescimento econ6mico sao explicadas pelas
variaveis explicativas incluidas no modelo. Para o modelo (3) mostra urn R-Ajustado igual a
0,47, o que significa que cerca de 47% das variacoes no crescimento economic° sao
explicadas pelas variaveis explicativas incluidas no modelo. E por fim para o modelo (4)
mostra urn R-Ajustado igual a 0,48, o que significa que cerca de 48% das variacoes no
crescimento economic° sao explicadas pelas variaveis explicativas incluidas no modelo.
36
Os modelos (1) e (2) mostram que a despesa corn o pessoal sao positivamente
correlacionadas corn crescimento econ6mico, esperando-se que urn aumento em 1% nas
despesas corn pessoal acelere o crescimento econ6mico. Embora este tipo de despesa seja
classificada pela literatura economica como improdutiva, validando o modelo acima, a
despesa corn pessoal (DP), isto e, salarios e remuneracoes tem de forma indirecta contribuido
para o crescimento economic° em Mocambique, por via do efeito multiplicador exercido por
um aumento na procura agregada, pois ela confere as familias um determinado poder
aquisitivo colocando-as em condicoes de procurar mais por bens e servicos na economia,
"ceteris pari bus".
Para as despesas corn bens e servicos (BS) o sinal do coeficiente estimado é positivo e
estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia convencionais. Os
modelos (1), (2), (3) e (4) mostram consistencia do sinal para esta variavel. Mantendo todo o
resto constante um aumento nas despesas corn bens e servicos esta associado a uma
aceleracao no crescimento econornico. Neste sentido, as compras de bens e servicos pelo
governo para o funcionamento normal da maquina administrativa tem contribuido de forma
marginal para o crescimento economic° do pais.
Para a despesa corn a amortizacao da divida (DIV) o sinal do coeficiente estimado da despesa
efectuada a negativo e estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia
convencionais. Os modelos (1), (2), (3) e (4) mostram consistencia do sinal para esta variavel.
Assim, mantendo todo o resto constante urn aumento ern 1% na despesa corn pagamento da
divida esta associado a uma desaceleracao no crescimento economic°. De acordo corn a
literatura economica a relacao entre as duas variaveis é a esperada, pois, recursos destinados
ao pagamento do servico da divida, podiam se destinar a outros programas de
desenvolvimento.
Relatorios oficiais sobre a divida publica mostram uma disciplina na monitoria dos
indicadores da sustentabilidade 9, o sinal do modelo remete-nos a uma analise mais
aprofundada sobre esta materia, principalmente no que diz respeito aos indicadores usados
para a avaliacao. Pois, corn o passar do tempo esta metodologia tern sido alvo de muitas
criticas, porque nao permite identificar o nivel a partir do qual a reducao do stock e o servico
da divida pitblica levaria ao crescimento economic° e, as perspectivas de ajustamento de um
9 Indicadores da sustentabilidade da Divida apresentados no capitulo II, segunda seccao, pagina 15
37
pais relativamente a outro (Hjertholm, 2001). Blanchard (2004) olha esta questa° sobre o
ponto de vista do aumento nas taxas de juro, na tentativa de tornar a divida domestica
atractiva, segundo este autor, este comportamento tern um efeito perverso sobre a
desvalorizacab da taxa de cambio, uma vez que o aumento dos juror implica maior
probabilidade de aumento da divida.
Para a despesa corn subsidios (SUB), o sinal do coeficiente estimado é positivo e
estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia convencionais. Os
modelos (1), (2), (3) e (4) mostram consistencia do sinal para esta variavel. Mantendo todo o
resto constante urn aumento em 1% nas despesas corn subsidios esta associado a uma
aceleracao no crescimento economic°.
Embora seja uma verba que poderia ser utilizada para implementar programas de
desenvolvimento, os subsidios fornecidos pelo governo aos precos e empresas, possuem no
primeiro instante o intuito de reduzir o prep final dos produtos vendidos, para que estes
produtos possam competir e chegar ao consumidor final a urn preco menor. Este instrumento
de politica economica tern dentre varias funcoes funcionado como um estabilizador
automatic°, permitindo amortizar flutuacoes economicas principalmente ern periodos de
recessao. Deste modo mantendo todo o resto constante, esta despesa tern concorrido para o
crescimento economic° do pais.
Para a despesa corn investimento (componente Interna) o sinal do coeficiente estimado no
modelo (1) e negativo e estatisticamente significativo, para todos os niveis de significancia
convencionais. Este sinal nao é consistente corn a teoria econOmica, o que levou a uma
investigacao mais aprofundada desta componente, para tal, expurgou-se da componente do
investimento interno, as despesas corn pessoal e as despesas de apoio institucional.
O modelo (2) mostra que o sinal é consistente com o resultado do primeiro modelo. Este
resultado sugere uma relacao inversa entre o investimento public° e o crescimento
economic°, isto é, urn aumento na despesa de investimento tem desacelerado o crescimento
economic°.
O modelo (3) apresenta urn resultado positivo entre o investimento e o crescimento
economic°, no entanto, este resultado nao é estatisticamente significativo. Na tentativa de
corrigir os possiveis problemas apresentados no modelo (1), o modelo (4) apresenta urn
38
resultado positivo e estatisticamente significativo, no entanto, as variaveis explicativas
incluidas no modelo foram reduzidas.
A inconsistencia dos resultados desta variavel leva a necessidade de uma investigacao mais
aprofundada sobre o investimento public° no pais.
No entanto, pode-se encontrar uma explicacao para tal fen6meno. A fraca capacidade de
absorcao e institucional da economia podem estar por detras deste limitado do investimento
pdblico sobre o crescimento economic°. Argumentos adicionais podem ser encontrados nas
questeies de eficiencia e no tempo de construcdo do investimento (time to build)
Segundo Roy e Weeks (2004), num pais onde o objectivo final é o crescimento econOmico
corn a reducao da pobreza, isto é, um crescimento economic° que seja por-pobre, o
investimento public° a uma condicao sine qua non para que este objectivo seja alcancado.
Segundo estes autores, o investimento public° é um ingrediente necessario para uma
estrategia macro pro-pobre, pois, serve de instrumento de gestao da procura, cria capacidade
e faz a redistribuicao, sendo que, na ausencia deste elemento a politica fiscal reduz-se a
intervencOes anticiclicas, tributacao progressiva e redistribuicao despesas acabando por ser
ineficiente.
Neste contexto, o resultado apresentado pelo modelo, pode suscitar varias questoes em torn°
da natureza do investimento public° no pais, abrindo deste modo espaco para uma
investigacao mais aprofundada sobre a relacao entre o investimento pablico e o crescimento
econ6mico.
As subseccoes a seguir frac) fazer uma analise da relacao entre o investimento nos sectores
prioritarios e a sua relacao corn o crescimento economic° e, analisar a estrutura da despesa de
investimento public°.
39
5.5.1.. Crescimento Economic° e Investimento nos Sectores Priorittirios
A tabela abaixo apresenta os resultados da estimacdo do modelo de crescimento economic°
tendo como variaveis explicativas as despesas de investimento feitas nas areas da Educacao,
Sande, Infra-estruturas e Agricultura.
Tabela 8. Resuttados da estimacao do modelo de crescimento corn despesa desagregada (b)
Variavel Variavel Dependente: In PIB
Eq. (1) cons 6.2184*** In Educ -0.0070*** In Saud 0.0080*** In Infra 0.0007*** In Agri -0.0015***
R-Ajustado 0.8844 S.E. Da regressao 0.1039 P Value da estatistica F 0,0000 D-W 0.1637 n 108
Nota: * Significativo ao nivel de 10%, ** Significativo ao nivel de 10% e 5%, *** Significativo ao nivel de
10%, 5% e 1%.
A tabela acima mostra que o modelo estimado é globalmente significativo, porque de acordo
corn o valor do p- value da estatistica F= (0,0000) rejeita-se a hipotese nula de que todos os
coeficientes sao estatisticamente insignificantes (isto é, sao iguais a zero). A tabela mostra
tambem um R-Ajustado igual a 0,88, o que significa que cerca de 88% das variaceies no
crescimento economic° sao explicadas pelas variaveis explicativas incluidas no modelo.
Os resultados do modelo acima apresentado mostram que, o crescimento economic° é mais
sensivel ao investimento feito nas areas da saude e infra-estruturas. Os resultados mostram
tambem que, o investimento feito no sector da Educacao e Agricultura ndo concorre para o
crescimento economic°, neste sentido, ha uma necessidade de se reavaliar a carteira de
projectos de investimento nestes sectores corn vista a inverter-se este cenario.
Fonte: Ctikulos dos autores corn base nos dados das Contas Gerais do estado (2002-2012)
O grafico acima mostra que cerca de 15% das despesas de investimento foram destinadas ao
pagamento do pessoal e apoio institucional de 2001 ate 2006. Em 2008, cerca de 18% das
despesas de investimento foram destinados ao pagamento do pessoal e apoio institucional, em
2010 cerca de 24% e em 2012 cerca de 13%.
Este grafico ilustra claramente que dos recursos destinados a expansao da capacidade
produtiva, em media 15% sao destinados ao pagamento de salarios e apoio institucional,
sendo que os restantes 85% é que sao destinados a realizacao.
5.7. Resultados dos Testes Diagnosticos
Realizaram-se testes de erros de especificacao do modelo, multicolinearidade,
heterocedasticidade, autocorrelacao, nao-normalidade dos erros usando comandos
apropriados do E-Views.
O resultado do teste de erros de especificacao do modelo apresentado, no Anexo N, produziu
urn p-value de 0.0000. Assim, rejeita-se a hipotese nula de que a regressao de crescimento
(4.7) foi mal especificada e contem variaveis irrelevantes (isto é, o modelo inclui variaveis
relevantes e exclui variaveis irrelevantes).
43
O resultado do teste de heterocedasticidade de White, apresentado no Anexo Lproduziu um
p-value de 0.0000. Assim, a hipotese nula de heterocedasticidade é rejeitada.
O resultado do este de autocorrelacao de Breusch-Godfrey, apresentado no Anexo M,
produziu um p-value de 0.0000. Assim, a hipotese de autocorrelacdo é rejeitada.
O resultado do teste de normalidade dos erros, apresentado Anexo K, produziu urn p-value de
0.363353. Assim, a hipotese nula de normalidade dos erros nAo é rejeitada.
Em suma, estes resultados dos testes diagn6sticos da regressao sugerem que os dados usados
na estimacao do modelo de crescimento apresentam indicios de serem colineares, no entanto,
o modelo é livre de alguns problemas importantes de estimacao usando o metodo de minimos
quadrados.
44
VI. CONCLUSOES
O presente estudo avaliou o impacto da politica fiscal no crescimento economic° em
Mocambique durante o periodo de 2002 a 2012. 0 mesmo teve como objectivo geral analisar
o papel da politica fiscal na optica da despesa no crescimento economic° em Mocambique.
De modo a alcancar os objectivos do estudo, foi feita uma revisao de bibliografia sobre o
tOpico e, outrossim foram usadas tecnicas econometricas baseadas na analise de regressao e
correlacao. A estimacao do modelo econometric° usou dados de series temporais mensais,
sendo a variavel de teste a politica fiscal (G) e as variaveis de controlo o investimento
(FBCF), o capital humano (CAH), a taxa de inflacao (INF) e o grau de abertura da economia
(Aex).
Os resultados obtidos indicam que de forma agregada a despesa publica tern uma relacao
positiva corn o crescimento economic°, isto e, urn aumento em 1% no nivel da despesa
provoca urn aumento ern cerca de 0,07% em media. Os resultados mostram tambem que, a
despesa de investimento e a despesa com divida tern uma relacao negativa corn crescimento
economic°.
A teoria econ6mica empirica preve que mudancas no crescimento economic° podem ser
provocadas por mudancas ria politica fiscal por diversos canais. Pela via da despesa, espera-
se que a mesma induza ao crescimento economic° quando for produtiva, caso contrario, a
despesa publica nao produtiva pode provocar retornos marginais no crescimento econOmico,
é o caso de excesso da despesa corn pessoal, corn bens e servicos, corn pagamento da divida,
transferencias e subsidios.
Assumido que o modelo de crescimento corn a despesa desagregada é valido, os resultados
indicam a despesa corn o pagamento da divida conduz a perdas no crescimento econ6mico,
pois, sao recursos que o Governo poderiam implementar certos programas de
desenvolvimento. A literatura empirica sobre a relacao entre a divida e o crescimento nao é
conclusiva. Pois, a finalidade da mesma e o que deve ser avaliado, isto 6, se a finalidade é
para o consumo ou investimento.
No que diz respeito ao investimento, as despesas levadas a cabo pelo Governo precisam ser
reavaliadas tendo em conta os criterios de eficiencia, pois, mostram a fraca capacidade de
acumulacao de capital fisico por parte do estado, isto 6, precisam de estar alinhadas corn os
45
objectivos previamente tracados (crescimento econ6mico corn reducao da pobreza). Este
instrumento, dado a sua relevancia pode ser manipulado corn vista a trazer retornos
quantitativos ou, retornos qualitativos por via da criacao de externalidades na vida da
populacao. Embora os resultados a nivel desagregado apresentem resultados controversos, os
resultados do estudo estao em linha corn os previamente alcancados por outros estudos sobre
o assunto.
Corn base nos resultados acima o estudo conclui que a despesa publica tem urn impacto
positivo no crescimento economic° em Mocambique, no entanto de forma marginal.
Recomendaeoes
Mantendo todo o resto constante, o actual cenario de crescimento economic° em
Mocambique proporciona um espaco para a implementacao de uma politica fiscal que seja
mais ousada (activa), ou seja, o Governo podera levar acabo uma politica fiscal que seja mais
intervencionista e nao somente contra-ciclica.
Segundo Roy e Weeks (2004), nao é realistico pensar que alcancar a estabilidade
macroeconomica, no sentido de baixa inflacao e baixos deficits fiscais serao condicoes por si
so que irao promover o investimento privado e acelerar o crescimento economic° (nacional
ou estrangeiro), para que haja confianca por parte do sector privado, o governo deve levar a
cabo uma politica fiscal que seja activa cujo elemento é o investimento pane°.
Neste contexto, a actual performance econOmica no pais abre espaco para uma reavaliacao
dos objectivos e prioridades da politica fiscal.
Observaeoes a ter em Conta no Estudo
A limitacao dos dados e das tecnicas econometricas usadas nao permitiu que o estudo
inferisse sobre o nivel optimo de despesa, isto é, o nivel de despesa que maximiza-se o
crescimento econOmico.
46
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50
VII. Anexos
Anexo A- Dados Anuais
Anos PIB PIB % Pib Per Capita FBCF CAH G (101'6 MT)INF (%) M+X
Fonte: . Anuarios Estatisticos do Instituto Nacional de Estatistica, Direccao Nacional do Orcamento.
Legenda: PIB- Produto Interno Bruto; Pib per capita- Produto Interno Por Habitante; FBCF-Formacao Bruta de Capital Fixo; CAH- Capital Humano; G- Despesas do Publica; M+X- Importaceles Mais Exportacties INF-Inflacao
51
52
-278
-280
-288
-293
Anexo B - Graficos CAH
9.0
85-
I ' I • • • I " • " ..... 2002 2003 2034 2035 2008 2037 2008 2009 2010