Página: 1 Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 1) ROT 0016006-63.2021.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta 2) RORSum 0016043-39.2020.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta 3) RORSum 0016052-93.2019.5.16.0015 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta 4) AIRO 0016055-57.2019.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta 5) AIRO 0016056-55.2018.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região PJe-JT 2º grau Sessão de Julgamento Órgão Julgador Colegiado: 2ª Turma Data: 08 de junho de 2021 Situação da Sessão: Aguardando Sessão Julgamento Situação da Pauta: Disponibilizada no DEJT em 27/05/2021 (quinta-feira) COMPOSIÇÃO DA SESSÃO Gabinete Magistrado GDIESA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO GDJMAF JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS GJTC2 MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO PAUTA DE JULGAMENTO - 14ª SESSÃO (14ª VIRTUAL ) Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE CHAPADINHA ANNE KAREN OLIVEIRA LIMA DONALTON MENESES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Ativo Passivo Passivo Terceiro Nome da Parte Tipo da Parte Polo TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA ERICK ABDALLA BRITTO GLEDEILSON LOBO LIMA JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Ativo Ativo Passivo Passivo Nome da Parte Tipo da Parte Polo LOJAS LE BISCUIT S/A MYLENA VILLA COSTA DAVI SANTOS LOUZEIRO ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Ativo Ativo Passivo Passivo Nome da Parte EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte AGRAVANTE Polo Ativo AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA ADVOGADO Ativo DIANNIFAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO Ativo ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo IB INSTITUTO BIOSAUDE AGRAVADO Passivo MARIA DAS DORES DIAS E SILVA NETA AGRAVADO Passivo DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro Nome da Parte MUNICIPIO DE TIMON Tipo da Parte AGRAVANTE Polo Ativo GRACILENE DOS REIS SILVA AGRAVADO Passivo JOAO PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo THIAGO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO Passivo LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS AGRAVADO Passivo JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
41
Embed
ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS …
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Página: 1
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 1) ROT 0016006-63.2021.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
2) RORSum 0016043-39.2020.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
3) RORSum 0016052-93.2019.5.16.0015 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
4) AIRO 0016055-57.2019.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
5) AIRO 0016056-55.2018.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região
PJe-JT 2º grau
Sessão de Julgamento
Órgão Julgador Colegiado: 2ª Turma Data: 08 de junho de 2021
Situação da Sessão: Aguardando Sessão Julgamento Situação da Pauta: Disponibilizada no DEJT em 27/05/2021 (quinta-feira)
COMPOSIÇÃO DA SESSÃO
Gabinete Magistrado GDIESA ILKA ESDRA SILVA ARAÚJO GDJMAF JAMES MAGNO ARAÚJO FARIAS GJTC2 MANOEL LOPES VELOSO SOBRINHO
PAUTA DE JULGAMENTO - 14ª SESSÃO (14ª VIRTUAL)
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE CHAPADINHA ANNE KAREN OLIVEIRA LIMA
DONALTON MENESES DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo TCM TRANSPORTES COLETIVOS MARANHENSE LTDA
ERICK ABDALLA BRITTO GLEDEILSON LOBO LIMA
JOAO HENRIQUE SAMPAIO PESTANA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo LOJAS LE BISCUIT S/A
MYLENA VILLA COSTA DAVI SANTOS LOUZEIRO
ROMULO AUGUSTO SENA ROSA DE ARAUJO
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo AMMAN LUCAS RESPLANDES ROCHA ADVOGADO Ativo DIANNIFAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo IB INSTITUTO BIOSAUDE AGRAVADO Passivo MARIA DAS DORES DIAS E SILVA NETA AGRAVADO Passivo
DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE TIMON Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo GRACILENE DOS REIS SILVA AGRAVADO Passivo
JOAO PAULO DE ALMEIDA ADVOGADO Passivo THIAGO SANTANA DE CARVALHO ADVOGADO Passivo
LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS AGRAVADO Passivo JANINA MARIA DE MORAIS CUNHA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 2
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 6) ROT 0016064-32.2018.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
7) ROT 0016071-08.2019.5.16.0013 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
8) ROT 0016081-71.2018.5.16.0018 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
9) ROT 0016099-28.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
10) RORSum 0016103-58.2020.5.16.0019 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
11) ROT 0016111-40.2021.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
12) AP 0016114-26.2016.5.16.0020 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RECORRIDO Passivo
THAIS ANDRADE DA FONSECA ADVOGADO Passivo NAIANY ROCHA DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo
BENEDITA JOSEANE ARAUJO SANTOS ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC RECORRIDO Passivo MARIA DE LOURDES SOUSA DA SILVA RECORRIDO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE MONCAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo LEONARDO CASTRO FORTALEZA ADVOGADO Ativo
CLEIDEONISE DE JESUS ROCHA SEREJO RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
OSVALDO MENDES & CIA LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JANILLE NUNES CORREIA ADVOGADO Ativo MARIO ANDRETTY COELHO DE SOUSA ADVOGADO Ativo MARIO ROBERTO PEREIRA DE ARAUJO ADVOGADO Ativo THIAGO DE SOUSA VAL ADVOGADO Ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
CARLOS RODRIGUES DO NASCIMENTO Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo HILTON SOARES DE OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo JOAO GABINA DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo KALINY DE CARVALHO COSTA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
EDILSON ROMAO VIANA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo PEDRO WLISSES LIMA SOUSA ADVOGADO Ativo SHYLENE RIBEIRO DE SOUSA ADVOGADO Ativo
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA RECORRENTE Ativo
ELISANGELA YURIKO KANEKI ADVOGADO Ativo JOSE DE RIBAMAR MARTINS RECORRIDO Passivo
RONNY PETHERSON ROCHA VIEIRA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte LIGHT SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA.
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO ADVOGADO Ativo
ALYSSON BRUNO CARVALHO SOUSA RECORRIDO Passivo RODRIGO LAECIO DA COSTA TORRES ADVOGADO Passivo
HIDRAULICA INDUSTRIAL S A INDUSTRIA E COMERCIO RECORRIDO Passivo RENATO GOUVEA DOS REIS ADVOGADO Passivo
JF LOCACOES DE EQUIPAMENTOS E MONTAGENS INDUSTRIAIS EIRELI RECORRIDO Passivo WEG EQUIPAMENTOS ELETRICOS S/A RECORRIDO Passivo
RENATO GOUVEA DOS REIS ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ELISANGELA YURIKO KANEKI ADVOGADO Ativo
ELEILDE DA SILVA LIMA RECORRIDO Passivo JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Ativo
SIMONE TEREZINHA BARBALHO TEIXEIRA MOTA AGRAVANTE Ativo KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Ativo
ANTONIO PIRES DA SILVA AGRAVADO Passivo MAYARA ALMEIDA BOGEA ADVOGADO Passivo RICARDO AUGUSTO DUARTE DOVERA ADVOGADO Passivo
VILUMA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA AGRAVADO Passivo JOAO ALBERTO TEIXEIRA MOTA FILHO REPRESENTANTE Passivo KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Passivo
Página: 4
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 20) ROT 0016195-63.2020.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
21) ROT 0016199-77.2018.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
22) ROT 0016202-55.2020.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
23) ROT 0016210-90.2020.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
24) ROT 0016219-47.2018.5.16.0015 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
25) ROT 0016226-55.2017.5.16.0021 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
26) RORSum 0016236-48.2020.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 27) ROT 0016239-61.2020.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
28) ROT 0016253-12.2019.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
29) ROT 0016256-52.2019.5.16.0011 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
30) RORSum 0016277-55.2019.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
31) RORSum 0016286-20.2020.5.16.0022 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
32) RORSum 0016287-65.2020.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
33) ROT 0016311-84.2016.5.16.0018 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte Tipo da Parte Polo FERROVIA NORTE SUL S/A
RAFAEL ALFREDI DE MATOS CLAUDIO DA CONCEICAO DE SOUSA
JOSE HENRIQUE FELICIANO DE SOUZA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo HERLINDA DE OLINDA VIEIRA ADVOGADO Ativo
SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA DO PARUA -SINSERP -SLP RECORRIDO Passivo EDINEY VAZ CONCEICAO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE BALSAS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MARCIA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo
ANGELICA DE CASTRO MULLER ADVOGADO Passivo CHRIS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo HERMETO MULLER ADVOGADO Passivo MARIA INES DIAS DE CASTRO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
LSL LOCACOES E SERVICOS LTDA - EPP Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IVSON BRITO MANICOBA ADVOGADO Ativo PEDRO IVO AUGUSTO SALGADO MENDES DA COSTA ADVOGADO Ativo
CRISTIANE MELO SETUBAL RECORRIDO Passivo LETICIA LAURA NOBRE NUNES DOS SANTOS ADVOGADO Passivo RICK LEAL FRAZAO ADVOGADO Passivo
PHILIPE SARAIVA BRITO DIAS PERITO Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo GLOBAL SERVICOS & COMERCIO LTDA
DANIEL ARMANDO RODRIGUES SILVA JOSEVAN GUSMAO ARAUJO
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
Ativo Ativo
Passivo HELIO FERREIRA PONTES ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
RAIMUNDO DE JESUS FERNANDES GOMES Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DYANNATHA DE AGUIAR CAVALCANTE ADVOGADO Ativo SOCORRO DO CARMO MACEDO VASQUEZ ADVOGADO Ativo
TEGRAM OPERACOES PORTUARIAS S/A RECORRIDO Passivo GEORGE HENRIQUE DO ESPIRITO SANTO SOUZA ADVOGADO Passivo
Ativo ACELINA MARIA VIANA DE SOUZA RECORRIDO Passivo
ANGELICA DE CASTRO MULLER ADVOGADO Passivo CHRIS BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo HERMETO MULLER ADVOGADO Passivo MARIA INES DIAS DE CASTRO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUNTENCAO INDUSTRIAL EIRELI
FABIO CESAR TEIXEIRA MELO JOAO FRANCISCO COSTA DOS SANTOS
CICERO HERNANDES DE SA FERREIRA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ELENNILSE DOS S C CARVALHO - ME
WILLIAN VAGNER RODRIGUES RIBEIRO LUCILENE MELO
GILSON FREITAS MARQUES
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Página: 8
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 49) ROT 0016413-03.2020.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
50) ROT 0016462-81.2019.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
51) ROT 0016477-47.2019.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
52) AIRO 0016502-72.2019.5.16.0003 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
53) ROT 0016509-22.2019.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
54) ROT 0016514-44.2019.5.16.0017 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
55) ROT 0016528-78.2016.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo TADEU ALVES SENA GOMES ADVOGADO Ativo
AILTON DE SOUSA PIMENTEL RECORRIDO Passivo JOSE RIBAMAR BATALHA NETO ADVOGADO Passivo LUIS AFONSO SILVA OLIVEIRA ADVOGADO Passivo
LAZARO MOTA DE SOUSA RECORRIDO Passivo JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
USIMINAS MECANICA SA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo NEY JOSE CAMPOS ADVOGADO Ativo
VALE S.A. RECORRENTE Ativo ERIKA APARECIDA FERREIRA DE GODOY ADVOGADO Ativo ISADORA MUNIZ DOS SANTOS ADVOGADO Ativo JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO Ativo MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO ADVOGADO Ativo RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO ADVOGADO Ativo SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO Ativo
ISAEL DA COSTA BASTOS RECORRIDO Passivo EMILIA JOSEFA GOMES ALMEIDA ADVOGADO Passivo
USIMINAS MECANICA SA RECORRIDO Passivo NEY JOSE CAMPOS ADVOGADO Passivo
VALE S.A. RECORRIDO Passivo ERIKA APARECIDA FERREIRA DE GODOY ADVOGADO Passivo JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA ADVOGADO Passivo MARCELO AUGUSTUS VAZ LOBATO ADVOGADO Passivo RICARDO RABELLO SORIANO DE MELLO ADVOGADO Passivo SAULO FERREIRA SILVA OLIVEIRA NASCIMENTO ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo F & M PROMOCOES E SERVICOS LTDA - ME
ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO TAIVAN CLEMERSON FERREIRA DA SILVA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
Ativo Ativo
Passivo ANA RITA COSME FALCAO DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo JOSE RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO Passivo
Página: 10
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 62) RORSum 0016568-15.2020.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
63) ROT 0016570-63.2017.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
64) ROT 0016572-78.2018.5.16.0018 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
65) AP 0016582-07.2013.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
66) RORSum 0016589-94.2020.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
67) ROT 0016590-16.2020.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
68) ROT 0016600-47.2016.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte Tipo da Parte Polo SINDICATO DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS DE SAO LUIS
CESAR AUGUSTO DE SOUZA GOMES THIMOTHEO CARLOS AUGUSTO MOURA COELHO
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRENTE Ativo MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Ativo NADJA NAYRA COSTA SANTOS ADVOGADO Ativo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Ativo
EVILAR DE ALMEIDA E SILVA RECORRIDO Passivo WILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO E APOIO A CIDADANIA - IDAC RECORRIDO Passivo MARIO SERGIO RAMOS SILVA RECORRIDO Passivo
DARLY DE LIMA BARROS RECORRIDO Passivo JANDERSON BRUNO BARROS ELOI ADVOGADO Passivo
Página: 11
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 69) ROT 0016612-62.2019.5.16.0006 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
70) AIRO 0016625-76.2019.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
71) ROT 0016642-92.2018.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
72) ROT 0016677-09.2018.5.16.0001 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
73) AIRO 0016682-45.2016.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
74) ROT 0016682-65.2018.5.16.0022 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
75) ROT 0016683-95.2018.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE URBANO SANTOS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RAIMUNDO ELCIO AGUIAR DE SOUSA ADVOGADO Ativo
CASSIO VALENTIM DE SOUZA RECORRIDO Passivo VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Ativo DIANNIFAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO Ativo KENNEDY VERAS DOS SANTOS ADVOGADO Ativo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo LEILA DA CONCEICAO ALVES CAMPOS AGRAVADO Passivo
ADRYANNE GOMES CORREA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE TIMON Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA FERREIRA RECORRIDO Passivo
STENIO FARIAS MARINHO ADVOGADO Passivo LIDERCOOP COOPERATIVA LIDER DE TRABALHO EM APOIO AS ADMINISTRACOES PUBLICAS RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE BACABEIRA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DANIEL DE JESUS DE SOUSA SANTOS ADVOGADO Ativo THALYS HERMES DO REGO ADVOGADO Ativo
CLEBER SOARES DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo MARCONI SIMPLICIO DE ARAUJO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MARIA DO LIVRAMENTO SOUSA
HERNAN ALVES VIANA MUNICIPIO DE TIMON
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO
Ativo Ativo
Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MARANHAO PARCERIAS S.A Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Ativo PRISCILLA MONTEIRO LIMA ADVOGADO Ativo
MANUEL VALENTE DA SILVA NETO RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo BRENDA GONCALVES ARAUJO ADVOGADO Ativo
VARTIR MEDEIROS OLIVEIRA RECORRIDO Passivo FRANKLIN RORIZ NETO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 12
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 76) ROT 0016695-59.2020.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
77) RORSum 0016719-18.2019.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
78) RORSum 0016726-95.2019.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
79) ROT 0016738-43.2018.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
80) ROT 0016745-20.2018.5.16.0013 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
81) ROT 0016746-56.2019.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
82) ROT 0016752-45.2019.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO Ativo JOSE NIJAR SAUAIA NETO ADVOGADO Ativo
CARLOS AUGUSTO DOS SANTOS COSTA RECORRIDO Passivo LADY GISELLE COSTA MARQUES ADVOGADO Passivo
Nome da Parte EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo ANA CAROLINA AMORIM DE ALMEIDA ADVOGADO Ativo DANYLLO DIAS DE SOUZA ADVOGADO Ativo IGOR ALEXANDRE MELO CRUZ ADVOGADO Ativo JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA ADVOGADO Ativo KENNEDY VERAS DOS SANTOS ADVOGADO Ativo PEDRO IVO FONTENELLE CABRAL ADVOGADO Ativo
SINTRASAUDE - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM SAUDE DE TIMON/MA E REGIAO AGRAVADO Passivo MORGANA NUALLA CASTELO BRANCO HOLANDA ADVOGADO Passivo REGINO LUSTOSA DE QUEIROZ NETO ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo TATIANA OLIVEIRA MENDES DE CARVALHO ADVOGADO Ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE PRESIDENTE JUSCELINO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JOAO GABINA DE OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
CARLOS FERNANDO ROCHA SANTOS RECORRIDO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 14
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 90) RORSum 0016782-97.2020.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
91) ROT 0016783-83.2019.5.16.0017 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
92) ROT 0016784-68.2019.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
93) ROT 0016786-38.2019.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
94) ROT 0016799-37.2019.5.16.0017 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
95) ROT 0016802-92.2019.5.16.0016 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
96) ROT 0016803-90.2018.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
AMAZONAS SERVICOS DE LIMPEZA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA - ME Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALINE LIMA OLIVEIRA FIGUEIREDO ADVOGADO Ativo JOSE NIJAR SAUAIA NETO ADVOGADO Ativo
PEDRO ANTONIO HOLANDA VIEIRA RECORRIDO Passivo EUCLIDES FIGUEIREDO CORREA CABRAL ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CAROLINA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DIEGO FARIA ANDRAUS ADVOGADO Ativo
EDILSON LOPES DE ARAUJO RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CAROLINA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
CLEANES LIMA VILAS BOAS RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CAROLINA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FERNANDO HENRIQUE DE AVELAR OLIVEIRA ADVOGADO Ativo
DARCIVANA MARIA DOS SANTOS NASCIMENTO RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE CAROLINA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MADSON SOUZA MARANHAO E SILVA ADVOGADO Ativo
ELIENE DE SOUZA SARAIVA RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS LUZINETE DAS DORES BARBOSA
MARIANA PEREIRA GONCALO DE SOUSA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte
ADOBE ASSESSORIA DE SERVICOS CADASTRAIS LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo LEONARDO HENRIQUE DE MELO SILVA FERREIRA ADVOGADO Ativo
CREFISA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS RECORRENTE Ativo ANA CLAUDIA COSTA MORAES ADVOGADO Ativo
LEONEZA GONCALVES FROTA RECORRIDO Passivo CARLOS HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO Passivo
Página: 15
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 97) ROT 0016816-58.2018.5.16.0001 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
98) ROT 0016830-16.2017.5.16.0021 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
99) ROT 0016832-88.2018.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
100) ROT 0016836-16.2018.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
101) ROT 0016838-34.2019.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE SAO LUIS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RAQUEL CRISTINE BALDEZ E SILVA NOGUEIRA SANTOS ADVOGADO Ativo
JM CONSULTORIA COMERCIO E PRESTACAO E SERVICOS EIRELI - EPP RECORRIDO Passivo GERALDO CESAR PRASERES DE SOUZA ADVOGADO Passivo WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO ADVOGADO Passivo
JOSE WILSON DA SILVA CARNEIRO RECORRIDO Passivo LUIZ CLAUDIO CANTANHEDE FRAZAO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MARIA GORETE FERREIRA COSTA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES ADVOGADO Ativo DORIANA DOS SANTOS CAMELLO ADVOGADO Ativo PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ADVOGADO Ativo RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE ADVOGADO Ativo ROBERTO DOS SANTOS BULCAO ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO CORPORE PARA O DESENVOLVIMENTO DA QUALIDADE DE VIDA RECORRIDO Passivo
THAIS ANDRADE DA FONSECA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE COROATA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALYSSON LIMA VELOSO ADVOGADO Ativo
SOCORRO DE MARIA FERREIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo DENISE RAIANE BASTOS SOUSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES ADVOGADO Ativo VALQUIRIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO Ativo
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRENTE Ativo MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Ativo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Ativo
KATU RIVER TRANSPORTE DE CARGAS LTDA RECORRIDO Passivo CESAR AUGUSTO DE LIMA BRANDAO GUIMARAES ADVOGADO Passivo VALQUIRIA DA SILVA FREITAS ADVOGADO Passivo
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRIDO Passivo MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Passivo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Passivo
WALDIR GOMES DE SOUSA MIRANDA RECORRIDO Passivo WILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CAROLINA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo UBIRATAN DA COSTA JUCA ADVOGADO Ativo
MARIA DO SOCORRO BEZERRA DA SILVA RECORRIDO Passivo ANTONIO FAGNER MACHADO DA PENHA ADVOGADO Passivo ANTONIO ROGERIO BARROS DE MELLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 16
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 102) AP 0016859-06.2016.5.16.0020 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
103) ROT 0016881-27.2017.5.16.0021 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
104) RORSum 0016913-79.2019.5.16.0015 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
105) RORSum 0016921-53.2019.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
106) ROT 0016924-93.2019.5.16.0020 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Ativo CARLOS EDUARDO ARAUJO DE CARVALHO ADVOGADO Ativo RONALDO PINHEIRO DE MOURA ADVOGADO Ativo
RICARDA GORETTI DE SOUSA BRAGA RECORRIDO Passivo COSMO ALEXANDRE DA SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 17
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 107) ROT 0016927-36.2018.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
108) AP 0016928-26.2015.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
109) AIRO 0016948-09.2018.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
110) RORSum 0016953-66.2020.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
111) RORSum 0016960-92.2019.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
BENEDITO MENDES MARTINS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR ADVOGADO Ativo KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES ADVOGADO Ativo LUNNA MARIA DUTRA REGO ADVOGADO Ativo
ULTRA SOM S/S RECORRIDO Passivo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO Passivo
MIGUEL MELO CARVALHEDO FILHO PERITO Terceiro
Página: 18
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 112) AIRO 0016967-24.2018.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
113) ROT 0016973-79.2019.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
114) AIRO 0016987-09.2018.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
115) ROT 0016992-34.2019.5.16.0023 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
116) AIRO 0017001-87.2018.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
117) AIRO 0017003-03.2018.5.16.0022 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
INSTITUTO GERIR Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo AURIDEA LIMA CAMPOS BATISTA AGRAVADO Passivo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 19
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 118) AIRO 0017012-28.2018.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
119) AIRO 0017014-46.2019.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
120) AIRO 0017021-24.2018.5.16.0022 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
121) ROT 0017028-76.2019.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
122) ROT 0017033-86.2018.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
123) RORSum 0017035-85.2020.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
INSTITUTO GERIR Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo TASIA APOLONIA MELO COLINS AGRAVADO Passivo
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 124) ROT 0017036-09.2016.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
125) AIRO 0017037-75.2018.5.16.0022 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
126) AIRO 0017038-74.2019.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
127) ROT 0017045-72.2019.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
128) ROT 0017057-46.2020.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
129) ROT 0017058-81.2018.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
130) ROT 0017074-06.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
JANETE FERREIRA FERNANDES Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo THUANY DI PAULA ALVES RIBEIRO ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO RECORRIDO Passivo EVELINE SILVA NUNES ADVOGADO Passivo JURANDIR GARCIA DA SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
SILVIO AUGUSTO GOMES COSTA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JOSE DE RIBAMAR RODRIGUES MORAIS ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO RECORRIDO Passivo ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo L N INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA RECORRIDO Passivo
CATARINA SANTOS BOGEA ADVOGADO Passivo SARAH SANTOS DE ARAUJO NETA ADVOGADO Passivo VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO ADVOGADO Passivo
Página: 21
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 131) ROT 0017081-11.2019.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
132) AP 0017094-82.2016.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
133) AP 0017094-73.2016.5.16.0019 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
134) ROT 0017100-57.2018.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
135) ROT 0017100-81.2019.5.16.0017 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CHAPADINHA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ROGERIO DE SOUSA TELES ADVOGADO Ativo
FRANCISCO LIMA RAMOS RECORRIDO Passivo ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO Passivo MARIANA DE SOUZA LADEIRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ELMO TEODORO RIBEIRO Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo FERNANDO MARQUES TEIXEIRA DE OLIVEIRA AGRAVANTE Ativo
BARBARA DIAS REIS ADVOGADO Ativo JOSE GERALDO MENDES AGRAVANTE Ativo
BARBARA DIAS REIS ADVOGADO Ativo EGESA ENGENHARIA S/A AGRAVADO Passivo
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRENTE Ativo RAMON SOUSA CARNEIRO ADVOGADO Ativo SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA ADVOGADO Ativo
ELIZABETH ALVES DA SILVA RECORRIDO Passivo CARLENE LOPES CIRQUEIRA MARINHO ADVOGADO Passivo
PIPES EMPREENDIMENTOS LTDA RECORRIDO Passivo RAMON SOUSA CARNEIRO ADVOGADO Passivo SERGIO DOS REIS JUNIOR FERRADOZA ADVOGADO Passivo
Página: 22
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 136) ROT 0017132-16.2019.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
137) RORSum 0017136-65.2019.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
138) ROT 0017139-42.2018.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
139) AIRO 0017157-75.2018.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
140) AIRO 0017173-29.2018.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
141) ROT 0017175-94.2017.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 24
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 148) AIRO 0017256-48.2018.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
149) AIRO 0017287-74.2018.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
150) RORSum 0017298-24.2019.5.16.0016 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
151) AIRO 0017313-63.2018.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
152) AIRO 0017316-03.2018.5.16.0009 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
153) AIRO 0017327-50.2018.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo DIANNIFAN DA SILVA DANTAS ADVOGADO Ativo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Ativo VIVIANE FREITAS PERDIGAO LIMA ADVOGADO Ativo
FRANCISCO COSTA DA SILVA AGRAVADO Passivo JYONETON GEOVANNO AQUINO DE SOUSA GONCALVES ADVOGADO Passivo
VERTICE CONSTRUCOES E TERRAPLANAGEM LTDA AGRAVADO Passivo EVANILSON PEREIRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte VALDIRENE NUNES CABRAL
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo KARLENILSON SILVA MACIEIRA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 25
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 154) AIRO 0017336-70.2018.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
155) ROT 0017342-17.2017.5.16.0015 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
156) AP 0017347-17.2013.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
157) ROT 0017358-65.2017.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
158) ROT 0017371-43.2017.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
159) ROT 0017377-35.2016.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
INSTITUTO GERIR Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo FILIPE FONTOURA SANTIAGO AGRAVADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ANTONIO PAULO SOUSA DO NASCIMENTO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Ativo JARBAS VASCONCELOS DO CARMO ADVOGADO Ativo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Ativo MEIRE COSTA VASCONCELOS ADVOGADO Ativo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE RECORRENTE Ativo AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES ADVOGADO Ativo ISABELA RABELO FALCAO SANTIAGO ADVOGADO Ativo
ANTONIO PAULO SOUSA DO NASCIMENTO RECORRIDO Passivo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Passivo JARBAS VASCONCELOS DO CARMO ADVOGADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo MEIRE COSTA VASCONCELOS ADVOGADO Passivo
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE RECORRIDO Passivo AUDREY MARTINS MAGALHAES FORTES ADVOGADO Passivo ISABELA RABELO FALCAO SANTIAGO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo JANDERSON DE JESUS PEREIRA AGRAVANTE Ativo
ADRIANA MARTINS DANTAS ADVOGADO Ativo REY DISTRIBUIDORA DE CIGARROS LTDA
WELLEN SANDRA SANTOS COQUEIRO AGRAVADO ADVOGADO
Passivo Passivo
Nome da Parte
MUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CAROLINA RODRIGUES SILVA FARIAS ADVOGADO Ativo IVAN WILSON DE ARAUJO RODRIGUES ADVOGADO Ativo
JOSE RAIMUNDO CORDEIRO RECORRIDO Passivo ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES ADVOGADO Passivo TANIA MARIA LOPES TAVARES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo MARCIA RIBEIRO LIMA LACERDA ADVOGADO Passivo MARIA HELENA DE OLIVEIRA AMORIM ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo PAULA ANDREA SALES BARROS RECORRENTE Ativo
GUILHERME AUGUSTO SILVA ADVOGADO Ativo CAIXA ECONÔMICA FEDERAL RECORRIDO Passivo
SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES ADVOGADO Passivo
Página: 26
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 160) ROT 0017385-95.2019.5.16.0010 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
161) AIRO 0017402-89.2018.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
162) ROT 0017424-92.2019.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
163) ROT 0017427-90.2018.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
164) AIRO 0017436-67.2018.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
165) ROT 0017442-32.2018.5.16.0016 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIA ELIVANE SILVA DE SOUSA RECORRIDO Passivo
JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR ADVOGADO Passivo KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RAIMUNDO LOPES RECORRIDO Passivo
FERNANDO GOMES ARAUJO PEREIRA ADVOGADO Passivo UNIAO FEDERAL (AGU) RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IGOR MESQUITA PEREIRA ADVOGADO Ativo
SILVANA TEIXEIRA DA SILVA RECORRIDO Passivo CAYO HENRIK LOPES ARAUJO BEZERRA ADVOGADO Passivo DYNAIRAN DINIZ NOVAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte LUIS CARLOS LINDOSO DUARTE
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo HANE LETICIA DE ARAUJO LIMA CAMARA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO GERIR AGRAVADO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo INSTITUTO GERIR RECORRENTE Ativo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Ativo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Ativo
MARIA DO SOCORRO SOUSA ROCHA RECORRENTE Ativo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Ativo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO GERIR RECORRIDO Passivo
MAISA DE MAIO LIMA MARCIANO ADVOGADO Passivo PAULO HUMBERTO BARBOSA ADVOGADO Passivo
MARIA DO SOCORRO SOUSA ROCHA RECORRIDO Passivo LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE ADVOGADO Passivo ROMARIO LISBOA DUTRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 27
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 166) ROT 0017444-83.2019.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
167) ROT 0017456-19.2018.5.16.0015 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
168) ROT 0017464-17.2018.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
169) ROT 0017470-30.2018.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
170) ROT 0017487-20.2019.5.16.0010 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
171) ROT 0017506-26.2019.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
172) ROT 0017507-11.2019.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ELISANGELA YURIKO KANEKI ADVOGADO Ativo
MAYARA ROCHA LEITE DE OLIVEIRA RECORRIDO Passivo JOSE CARLOS RABELO BARROS JUNIOR ADVOGADO Passivo KLEYTON HENRIQUE BANDEIRA PAES ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
FRANCISCA VIANA REIS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALICIA SANTANA DUARTE MAGALHAES ADVOGADO Ativo DORIANA DOS SANTOS CAMELLO ADVOGADO Ativo PEDRO DUAILIBE MASCARENHAS ADVOGADO Ativo RAYSSA FERREIRA CANTANHEDE ADVOGADO Ativo ROBERTO DOS SANTOS BULCAO ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE COROATA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALYSSON LIMA VELOSO ADVOGADO Ativo
DEILZA PEREIRA DE CARVALHO RECORRIDO Passivo FLOR DE MARIA ARAUJO MIRANDA ADVOGADO Passivo MAYKON VEIGA VIEIRA DOS SANTOS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte FABIOLA DE JESUS ESTRELA VALE
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ADRIANO DOS SANTOS FERNANDES ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE NINA RODRIGUES RECORRIDO Passivo FERNANDO CELSO E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE ARAME Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EVERTON CAVALCANTE SERRA ADVOGADO Ativo
REGINA JOAQUIM MOTA RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA SANTOS GUARA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ELISANGELA YURIKO KANEKI ADVOGADO Ativo
MONIQUE FLORENTINO DE LIMA SAMPAIO RECORRIDO Passivo JOSELIA SILVA OLIVEIRA PAIVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 28
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 173) RORSum 0017516-91.2019.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
174) ROT 0017528-03.2018.5.16.0016 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
175) RORSum 0017530-66.2019.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
176) ROT 0017537-36.2016.5.16.0015 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
177) ROT 0017539-40.2019.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
178) ROT 0017560-21.2016.5.16.0002 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
EMILIO JOSE GUIMARAES VELLOZO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Ativo
MARANHAO PARCERIAS S.A RECORRENTE Ativo JOAO VITOR MENDES DE MIRANDA ADVOGADO Ativo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Ativo
LIDIANE DE CASSIA DOS SANTOS MENDES RECORRIDO Passivo ANTONIO EMILIO NUNES ROCHA ADVOGADO Passivo
OLIMPIA MARIA DE OLIVEIRA FIGUEIREDO PERITO Terceiro
Nome da Parte
ELITON JOSE ALVES DOS SANTOS Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EDMILSON ALVES DE AGUIAR ADVOGADO Ativo TATIANA MOREIRA DE AGUIAR MORAES ADVOGADO Ativo
HENRIQUE J. GOMES BEZERRA - ME RECORRIDO Passivo SINDICATO DOS TRAB.NAS IND.DE PAPEL CEL. PASTA DE MAD. P/ PAPEL,PAPELAO,ARTEF. DE PAPEL, RECORRIDO Passivo
ANTONIO BORGES NETO ADVOGADO Passivo SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRIDO Passivo
MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Passivo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MANOEL FERNANDO MONIZ
JANAINA ANTUNES DOS SANTOS PACELLI DA ROCHA MARTINS VITO LEAL PETRUCCI
RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO
Ativo Ativo Ativo Ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO Passivo SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JULIANA DE ABREU TEIXEIRA ADVOGADO Ativo
PEDRO CORVELO PASSOS RECORRIDO Passivo FABIO RODRIGUES AMORIM DO CARMO ADVOGADO Passivo GZANE SOUSA DE MATOS ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo CAIXA ECONOMICA FEDERAL
SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES HELLEN SILVA EVANGELISTA
VICTOR RAMALHO QUEZADO DE FIGUEIREDO
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Página: 29
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 179) RORSum 0017570-54.2019.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
180) ROT 0017571-74.2017.5.16.0015 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
181) ROT 0017580-70.2020.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
182) ROT 0017586-44.2015.5.16.0005 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
183) AP 0017596-52.2019.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
184) ROT 0017600-78.2018.5.16.0019 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
185) RORSum 0017608-72.2019.5.16.0002 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo SYLVIO GARCEZ JUNIOR ADVOGADO Ativo
NELSON ALAN DE DEUS SILVA RECORRIDO Passivo CLAYANNE CORREA SANTOS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MARIA GORETI PEREIRA DE MENEZES Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALEX BRASIL MANINHO ADVOGADO Ativo DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO Ativo
CAIXA ECONOMICA FEDERAL RECORRIDO Passivo SAMARONE JOSE LIMA MEIRELES ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ELISANGELA CARVALHO DA CONCEICAO RECORRENTE Ativo
RAFFAELE CHRISTINE LOBAO MOURA ADVOGADO Ativo PNEUSTIL COMERCIO DE PNEUS DE SAO LUIS LTDA RECORRIDO Passivo
ANTONIO LENNON CARVALHO COSTA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
ROGERIO ABREU CASTRO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo GENIVAL ABRAO FERREIRA ADVOGADO Ativo
BANCO ASB CRÉITO E FINANCIAMENTO RECORRIDO Passivo MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO RECORRIDO Passivo
CHRISTIAN SILVA DE BRITO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte BANCO DA AMAZONIA SA
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo FERNANDA RAMOS RUIZ ADVOGADO Ativo GUILHERME VILELA DE PAULA ADVOGADO Ativo HELLOM LOPES ARAUJO ADVOGADO Ativo OTAVIO VIEIRA TOSTES ADVOGADO Ativo VINICIUS FERREIRA FARIAS MONTENEGRO ADVOGADO Ativo
CAIXA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR DO BANCO DA AMAZONIA AGRAVADO Passivo MARIA DA GRACA MEIRA ABNADER ADVOGADO Passivo RODOLFO MEIRA ROESSING ADVOGADO Passivo
MARIA CAMILA BRAGA DUARTE AGRAVADO Passivo ALEX BRASIL MANINHO ADVOGADO Passivo DIEGO ROBERT SANTOS MARANHAO ADVOGADO Passivo JOAO GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo
LUDMILA CARVALHO DE ARAUJO ADVOGADO Passivo SABRINA MENDES E SILVA ADVOGADO Passivo
IB INSTITUTO BIOSAUDE RECORRIDO Passivo MARIA DO AMPARO DE SOUSA SILVA RECORRIDO Passivo
KELSON MENDES DE LIMA ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MARANHAO COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - EPP
DANILO ALFAYA DE ANDRADE DEIVISON RODRIGUES DE OLIVEIRA
MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO
Ativo Ativo
Passivo Passivo
Página: 30
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 186) ROT 0017618-38.2018.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
187) ROT 0017625-45.2018.5.16.0002 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
188) ROT 0017627-10.2017.5.16.0015 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
189) AIRO 0017656-28.2019.5.16.0003 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
190) ROT 0017696-18.2017.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
191) RORSum 0017710-97.2019.5.16.0001 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
192) RORSum 0017712-04.2019.5.16.0022 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO Tipo da Parte
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ANTENOR ALMEIDA LIMA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo FELIPE GILPETRON CARVALHO DE MORAES ADVOGADO Ativo GILPETRON DOURADO DE MORAES ADVOGADO Ativo
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
ESTADO DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo DORALICY SANTOS FONTES RECORRIDO Passivo
KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
JOAO BATISTA EVERTON Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Ativo
MARANHAO PARCERIAS S.A AGRAVADO Passivo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Passivo PRISCILLA MONTEIRO LIMA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MARIA EDILEIA ARAUJO PEREIRA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo RAONI VELOSO DOS SANTOS ADVOGADO Ativo STEFANI CAROLINE CUNHA CARNEIRO ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo GILVA DUARTE DE ASSUNCAO ADVOGADO Passivo LEIA SILVA SANTOS ADVOGADO Passivo PATRICK ALVES MADEIRA DE CARVALHO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
MARIA DOS REMÉDIOS PEREIRA FERNANDES SOUSA - proprietária da PANIFICADORA RAINHA RECORRIDO Passivo JOSE LUIZ PRIMO SANTOS RODRIGUES ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
MARANHAO PARCERIAS S.A Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo KELLY CRISTINA BATALHA BEZERRA ADVOGADO Ativo
JULIO CESAR DE CASTRO FERREIRA RECORRIDO Passivo JOAO BATISTA MUNIZ ARAUJO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 31
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 193) ROT 0017745-73.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
194) ROT 0017747-43.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
195) ROT 0017766-49.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
196) ROT 0017774-23.2018.5.16.0008 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
197) ROT 0017785-55.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
198) ROT 0017790-77.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
199) ROT 0017816-75.2018.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
200) AP 0017859-90.2015.5.16.0015 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo IGOR MESQUITA PEREIRA ADVOGADO Ativo
PAULO CESAR PEREIRA RECORRIDO Passivo KENYATTA AURIC MESQUITA BEZERRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE NOVA OLINDA DO MARANHAO Tipo da Parte
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE SAO LUIS
Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo FRANCISCO GOMES DE MORAIS ADVOGADO Ativo VICTOR PAIVA GOMES MARQUES DO ROSARIO ADVOGADO Ativo
ALTEREDO CARVALHO ALVIM JUNIOR AGRAVADO Passivo VALTER ARAUJO DINIZ FILHO ADVOGADO Passivo
INTECHNE-TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA AGRAVADO Passivo KATIA TEREZA DE CARVALHO PENHA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 32
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 201) ROT 0017892-05.2018.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
202) ROT 0017899-43.2017.5.16.0002 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
203) ROT 0017905-04.2018.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
204) ROT 0017930-57.2017.5.16.0004 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
205) ROT 0017944-85.2015.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
206) ROT 0017949-23.2018.5.16.0006 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
207) ROT 0017953-54.2018.5.16.0008 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE CHAPADINHA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ROGERIO DE SOUSA TELES ADVOGADO Ativo
IVANILDE COSTA LIMA RECORRIDO Passivo JOAO JOSE CUNHA PESSOA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
SA CAVALCANTE CSC PARTICIPACOES LTDA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ANTONIO GONCALVES FIGUEIREDO NETO ADVOGADO Ativo CLAUDIA DANIELLE VIANA BASTOS ADVOGADO Ativo MARCUS VINICIUS JANSEN CUTRIM CARDOSO ADVOGADO Ativo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Ativo
RICARDO SILVEIRA PINTO SOUSA RECORRIDO Passivo LEONIA FIGUEIREDO ALENCAR ADVOGADO Passivo RAFAEL DE OLIVEIRA FERREIRA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte MUNICIPIO DE CHAPADINHA
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo NATHALIA CARVALHO DA SILVA ADVOGADO Ativo ROGERIO DE SOUSA TELES ADVOGADO Ativo
MARINALVA NASCIMENTO BARBOSA RECORRIDO Passivo LUIS CARLOS COSTA CARVALHO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Tipo da Parte
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 33
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 208) ROT 0017988-57.2017.5.16.0005 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
209) AP 0017992-49.2017.5.16.0020 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
210) ROT 0018011-85.2017.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
211) ROT 0018012-70.2017.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
212) ROT 0018019-62.2017.5.16.0010 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
213) ROT 0018122-84.2017.5.16.0005 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
PRESTES CONSTRUTORA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo CYNTHIA BLAJIESKI DE SA ADVOGADO Ativo GIOSER ANTONIO OLIVETTE CAVET ADVOGADO Ativo
ELENCO CONSTRUCOES E MANUTENCOES EIRELI - ME RECORRIDO Passivo JAQUELINE DELFINO DE CASTRO MARTINS ADVOGADO Passivo
JOSE AMARAL NUNES RECORRIDO Passivo GENIVAL ABRAO FERREIRA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte
GEORGEVAN FERREIRA SANTOS Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo GRACE KELLY LIMA DE FARIAS ADVOGADO Ativo
ALEXSANDRA PEREIRA LIMA AGRAVADO Passivo ADLER RICHARD PEREIRA SANTOS ADVOGADO Passivo
ALOISIO CESAR ARRUDA SABINO FILHO AGRAVADO Passivo CRISTIAN SILVA CAVALCANTE ADVOGADO Passivo
CAROLINE DOS ANJOS AGRAVADO Passivo FRANCIDALVA OLIVEIRA SOUSA DE JESUS AGRAVADO Passivo
DOMINGOS MARTINS DA SILVA RECORRIDO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA ADVOGADO Ativo
DOMINGOS PINTO MORAIS RECORRIDO Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MUNICIPIO DE FORMOSA DA SERRA NEGRA
JUNIOR NASCIMENTO DE SOUSA MANOEL JOAQUIM DA SILVA LEDA
RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO
Ativo Ativo
Passivo JOSE JOAQUIM DA SILVA REIS ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE PINHEIRO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ALLANA GARCIA LOBATO ADVOGADO Ativo
DORACY ARAUJO LEITE RECORRIDO Passivo ANTONIO CARLOS RODRIGUES VIANA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 34
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 214) ROT 0018190-96.2015.5.16.0007 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
215) ROT 0018230-04.2017.5.16.0009 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
216) ROT 0018289-95.2017.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
217) ROT 0018305-55.2017.5.16.0005 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
218) ROT 0018414-63.2017.5.16.0007 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
219) RORSum 0018631-03.2017.5.16.0009 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
220) ROT 0018719-96.2017.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
BANCO BRADESCO S.A. Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo GABRIEL HENRIQUE MELO GONSIOROSKI ADVOGADO Ativo NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADVOGADO Ativo TAMIA BRINGEL ROCHA ADVOGADO Ativo
JONATHAS SOARES DA SILVA RECORRENTE Ativo FRANCIOLE MARTINS DA CONCEICAO ADVOGADO Ativo KELEN CRISTINA WEISS SCHERER PENNER ADVOGADO Ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 35
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 221) ROT 0018829-65.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
222) ROT 0018914-81.2017.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
224) ROT 0019152-37.2016.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
225) ROT 0019270-12.2017.5.16.0012 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
226) AIRO 0019430-37.2017.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
SUZANO PAPEL E CELULOSE S.A. RECORRENTE Ativo LUIZ VICTOR NEVES DOS SANTOS ADVOGADO Ativo TAIS RODRIGUES PORTELADA ADVOGADO Ativo
FERNANDO BARROS MACEDO RECORRIDO Passivo WILSON BARBOSA DA SILVA ADVOGADO Passivo
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ESTADO DO MARANHAO WANDYLLA KELLEN OLIVEIRA GONCALVES CANTANHEDE
DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Passivo Terceiro
Nome da Parte
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA ADVOGADO Ativo MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA ADVOGADO Ativo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Ativo
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH AGRAVADO Passivo JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA ADVOGADO Passivo MIRLA FERNANDA DA MOTA UCHOA ADVOGADO Passivo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Passivo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AGRAVADO Passivo WELTON DOS SANTOS RAMOS AGRAVADO Passivo
DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo ENNIO SILVA DE SOUSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 36
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 227) AIRO 0019431-22.2017.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
228) ROT 0019489-89.2017.5.16.0023 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
229) ROT 0020279-43.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
230) ROT 0020347-90.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
231) ROT 0020379-95.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo JANNAINA VANESSA MOTA GOUVEIA ADVOGADO Ativo LEIDYANE MARIA SILVA LINS RAMOS ADVOGADO Ativo SABRINA MENDES E SILVA ADVOGADO Ativo
ESTADO DO MARANHAO AGRAVADO Passivo INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA AGRAVADO Passivo RUMILDE MONTEIRO SANDRI PEREIRA AGRAVADO Passivo
DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo ENNIO SILVA DE SOUSA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte ESTADO DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo EMPRESA MARANHENSE DE SERVICOS HOSPITALARES - EMSERH RECORRIDO Passivo
DANYLLO DIAS DE SOUZA ADVOGADO Passivo MYLENA LIMA SANTOS ADVOGADO Passivo VANESSA ALBUQUERQUE ROCHA GUIMARAES ADVOGADO Passivo VIVIANE FREITAS PERDIGAO LIMA ADVOGADO Passivo
INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA RECORRIDO Passivo RAIMUNDA DA SILVA MACHADO RECORRIDO Passivo
DEBORA REGINA MENDES MAGALHAES ADVOGADO Passivo ENNIO SILVA DE SOUSA ADVOGADO Passivo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL TERCEIRO INTERESSADO Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MA TERCEIRO INTERESSADO Terceiro MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO MA TERCEIRO INTERESSADO Terceiro
INISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 232) ROT 0020412-52.2016.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
FILIPE ALVES MOREIRA ADVOGADO Ativo DINAELZA SILVA LOPES RECORRIDO Passivo
M
Nome da Parte MUNICIPIO DE IMPERATRIZ
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo REGINA CELIA NOBRE LOPES ADVOGADO Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ RECORRIDO Passivo JETETE GUIMARAES TAVARES ADVOGADO Passivo REGINA CELIA NOBRE LOPES ADVOGADO Passivo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 38
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 237) ROT 0020719-39.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
238) ROT 0021156-80.2016.5.16.0012 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
239) ROT 0021208-76.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
240) ROT 0021315-23.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
241) ROT 0021380-82.2016.5.16.0023 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
242) ROT 0021454-72.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
243) ROT 0021771-70.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
MUNICIPIO DE IMPERATRIZ Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo SARA MEDEIROS VIEIRA DA SILVA ADVOGADO Ativo WERTSON JORGE DOS SANTOS ADVOGADO Ativo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Página: 39
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 244) ROT 0021975-17.2016.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
245) AP 0055400-80.2007.5.16.0002 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
246) AP 0066400-28.1999.5.16.0012 Relator: GDJMAF Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
Nome da Parte
BEM VIVER - ASSOCIACAO TOCANTINA PARA O DESENVOLVIMENTO DA SAUDE Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo ESTADO DO MARANHAO RECORRENTE Ativo CLEOMAR CLEMENTE DA SILVA RECORRIDO Passivo
RAFAELA BRILHANTE DE MACEDO ADVOGADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo UNIAO FEDERAL (PGFN) INCOPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
AGRAVANTE AGRAVADO
CUSTOS LEGIS
Ativo Passivo Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO AIMAR - AGROINDUSTRIAL DO MARANHAO S/A
JOEL DANTAS DOS SANTOS POLLYANNA PRADO MACEDO SOARES
AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO
Ativo Passivo Passivo Passivo
Página: 40
Processo Composição Situação Tipo inclusão / Tarefa 247) AP 0088500-87.2011.5.16.0001 Relator: GDIESA Aguardando Sessão de Julgamento Aptos para Pauta
RAIMUNDA NONATA PEREIRA DA SILVA AGRAVADO Passivo JOSE GUILHERME CARVALHO ZAGALLO ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA Tipo da Parte
AGRAVANTE Polo
Ativo SERGIO ROBERTO MENDES DE ARAUJO ADVOGADO Ativo
AMAFI COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA. AGRAVADO Passivo MARCIONILIO DE JESUS TAVARES CARDOSO AGRAVADO Passivo
ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART ADVOGADO Passivo PONTE DI FERRO PARTICIPACOES LTDA. AGRAVADO Passivo MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte MUNICIPIO DE OLINDA NOVA DO MARANHAO
Tipo da Parte
RECORRENTE Polo
Ativo MAYARA KESSIA SAMPAIO LOBAO DOS SANTOS ADVOGADO Ativo
JOSE ANTONIO AZEVEDO PENHA RECORRIDO Passivo GENIVAL ABRAO FERREIRA ADVOGADO Passivo
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO CUSTOS LEGIS Terceiro
Nome da Parte Tipo da Parte Polo ROSANA RODRIGUES PIMENTEL
CARLOS ANDRE MORAIS ANCHIETA MARIA MADALENA FERREIRA DE MELO
AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO
Ativo Ativo
Passivo Os processos constantes desta pauta que não forem julgados na sessão a que se referem ficam automaticamente adiados para as próximas que se seguirem, independentemente de nova publicação.