Conheça o Instituto Ilhabela Sustentável e o Movimento Nossa Ilha Mais Bela pelas suas ações. O Instituto Ilhabela Sustentável é uma Organização Social de Interesse Público – OSCIP, entidade não gover- namental de reconhecido valor para o bem comum e que dá sustentação ao movimento Nossa Ilha Mais Bela. Atua seguindo os princípios de fortalecimento da democracia participativa, buscando envolver a sociedade civil para o desenvolvimento sustentável de Ilhabela. Todos os projetos, articulações e ações foram realizadas graças ao comprometimento da equipe técnica, ao engajamento dos voluntários e a contribuição financeira de empresas e pessoas que, como você, buscam um futuro mais justo, digno e sustentável. A participação de todos é fundamental no fortalecimento desse movimento de transformação social. Acompanhe o que temos feito e entenda como colaborar. Somos todos responsáveis pelo presente e pelo futuro de nossa cidade.
Conheça as ações do Instituto Ilhabela Sustentável e do Movimento Nossa Ilha Mais Bela.
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Conheça o Instituto Ilhabela Sustentável e o Movimento Nossa Ilha Mais Bela pelas suas ações.
O Instituto Ilhabela Sustentável é uma Organização Social de Interesse Público – OSCIP, entidade não gover-namental de reconhecido valor para o bem comum e que dá sustentação ao movimento Nossa Ilha Mais Bela. Atua seguindo os princípios de fortalecimento da democracia participativa, buscando envolver a sociedade civil para o desenvolvimento sustentável de Ilhabela. Todos os projetos, articulações e ações foram realizadas graças ao comprometimento da equipe técnica, ao engajamento dos voluntários e a contribuição financeira de empresas e pessoas que, como você, buscam um futuro mais justo, digno e sustentável. A participação de todos é fundamental no fortalecimento desse movimento de transformação social. Acompanhe o que temos feito e entenda como colaborar. Somos todos responsáveis pelo presente e pelo futuro de nossa cidade.
Nossa Ilha Mais Bela e oInstituto Ilhabela Sustentável
Em 2007, com o alto crescimento demográfi co, risco de degradação da qualidade de vida, preocupação com a segurança, meio ambiente, ocupação desordenada, urbanismo, emprego e drogas, é lançado o “Manifesto do Movimento Nossa Ilha Mais Bela”, culminando na fundação do Instituto Ilhabela Sustentável, que pro-move e sustenta fi nanceiramente o movimento.
• O movimento nasceu à semelhança de iniciati-vas de outras cidades como Bogotá Como Vamos e Nossa São Paulo.• É um movimento APARTIDÁRIO;• O Movimento Nossa Ilha Mais Bela não é de rejeição do Poder Público. Pelo contrário, pretende fortalecê-lo.
Valorização de: • Acesso universal a serviços públicos de qualidade;• Emprego e renda;• Cidadania responsável;• Transparência do governo;
Não aceitação de:• Agressão ao meio ambiente;• Desrespeito aos direitos fundamentais do homem;• Informalidade e corrupção;• Impunidade.
• Em Setembro de 2008, o Instituto Ilhabela Sustentá-vel conquista a certifi cação de OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público.
• Em Setembro de 2008, o Movimento Nossa Ilha Mais Bela foi um dos fundadores da Rede Brasileira por Cida-des Justas e Sustentáveis.
• Em Janeiro de 2009, o Nos-sa Ilha Mais Bela é uma das organizações participantes do Fórum Social Mundial, em Belém do Pará.
• Em Setembro de 2009 o Instituto Ilhabela Sustentá-vel recebe o “Prêmio Cambu-ci de Sustentabilidade” que premia pessoas e grupos que acreditam na proposta de promover o desenvolvi-mento sustentável na Reser-
va da Biosfera do Cinturão Verde da Cidade de São Paulo.
• Em 2009, o IIS conquista o títu-lo de Entidade
Ambientalista da SMA - Secretaria de Meio Am-biente do Estado de São Paulo.
O Instituto Ilhabela Sustentável é conhecido por ser uma instituição aparti-dária que busca infl uenciar na construção de uma Ilhabela mais justa, digna e sustentável, na participação e na organização da sociedade civil.
1. Acompanhamento da Gestão Pública
Desafi o: Transformar a Gestão Pública Municipal numa gestão profi ssional, participativa e transparente.
Acompanhamento do Orçamento Público e da Transparência orçamentária
Realizado através do GOPI - Grupo de Orçamento Participativo e Indicadores, composto por membros do Staff do IIS e voluntários capacitados em Orçamen-to Público Municipal, cujo objetivo é identifi car indicadores que possam auxiliar o Poder Executivo nas tomadas de decisão e coletar informações sobre eles, permitir o acompanhamento da sociedade civil, estabelecendo parâmetros de comparação. Atualmente, disponibiliza aos interessados informações detalha-das sobre o orçamento público, através de planilhas fornecidas por órgãos de controle como o Tribunal de Contas do Estado.
Anualmente também é produzido o Relatório de Acompanhamento do Orça-mento Municipal, cujo objetivo é dar publicidade ao uso do dinheiro público, analisando e comentando as peças orçamentárias (PPA – Plano Pluri Anual e LOA – Lei Orçamentária Anual) dos últimos quatro anos, buscando realizar comparações (benchmarking) com outros municípios e casos de sucessos na aplicação do dinheiro público em diversas áreas.
O Instituto conta com sua equipe técnica e voluntários que trabalham no desenvolvimento e implementação de projetos, no acompanhamento de metas e indicadores, na articulação da sociedade civil, no diálogo com o poder público, na promoção da cidadania e no acompanhamento da gestão pública, através de grupos de trabalho organizados, desde 2007.
Suas atividades são focadas em 3 dimensões: 1. Acompanhamento da Gestão Pública 2. Infl uência em Políticas Públicas e Obras Regionais 3. Mobilização da Sociedade Civil
Indicadores de Qualidade de Vida e Ambientais
Anualmente fazemos o le-vantamento e consolidação desses indicadores Sociais, Econômicos, Ambientais e de Gestão Pública, que são armazenados em um ban-co de dados on-line, deno-minado de SIGA – Sistema de Indicadores e Informa-ções Georeferenciadas e
Ambientais, constituído por mais de 300 indicadores divididos em 10 eixos temáticos e por vários mapas temáticos, que além de dar subsídios para que a Ad-ministração Pública possa estabelecer um Plano de Metas, também disponibiliza à sociedade civil uma importante ferramenta de acompanhamento e con-trole social, permitindo que cada cidadão possa co-nhecer melhor as políticas públicas de seu município e infl uenciar o futuro da cidade onde vive.
Os 10 eixos são:
• Governança e Gestão Transparente• Meio Ambiente, Consumo e Atitude Responsável• Segurança, Equidade e Justiça Social• Planejamento Urbano e Ocupação• Cultura para a Sustentabilidade• Educação para a Sustentabilidade• Economia Local Dinâmica e Turismo Sustentável• Mobilidade e Transporte• Ação local para Saúde• Esporte, Lazer e Recreação
Em 2013, depois de realizado um workshop para to-dos os gestores do Orçamento Público, foram adota-dos em torno de 70 indicadores na elaboração da PPA (Plano Pluri Anual), um grande avanço no acompa-nhamento do Orçamento PúblicoParticipativo.
Desde 2008, o Instituto Ilhabela Sustentável faz através do IBOPE – Ins-tituto Brasileiro de Opi-
nião Pública e Estatística, a Pesquisa de Percepção Ci-dadã, que avalia como a população percebe a cidade e o que deseja para a melhoria da qualidade de vida e o acompanhamento da evolução desses indicadores.
Acompanhamento do Poder Legislativo
Trabalho realizado por vo-luntários do GAC - Grupo de Acompanhamento da Câmara, que faz o acom-
panhamento e avaliação dos trabalhos do Legislativo durante o ano, divulgando os resultados através do seu site e das redes sociais e produzindo um relató-rio anual de desempenho da Câmara Municipal, por vereador.
O Instituto Ilhabela Sus-tentável é um dos fun-dadores do Observatório Social de Ilhabela, que tem a missão de ser um
instrumento de exercício da cidadania e participação da sociedade de Ilhabela no monitoramento da utili-zação e aplicação dos recursos municipais por parte do Poder Público. Desde agosto de 2010, o Instituto Ilhabela Sustentável apoia fi nanceira e tecnicamente o Observatório Social na análise e acompanhamento das licitações, bem como para dar publicidade aos in-dicadores de gestão pública.
Apoio ao Observatório Social
2. Influência em Políticas Públicas e Obras Regionais
Desafio: Ter o Plano Estratégico para Ilhabela e para a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte com forte participação da sociedade civil na sua elaboração e monitoramento.
• Esfera Municipal: Participação, através da sua equipe e de voluntários, em todos os Conselhos Municipais de Políticas Públicas e outros Fóruns:1. CMMA – Conselho Municipal de Meio Ambiente2. CMPCI – Conselho Municipal sobre Políticas Culturais de Ilhabela3. CMPDSA – Conselho Municipal do Plano de Desenvolvimento Socioambiental4. Participação da revisão do Plano Diretor Municipal 5. COMTUR – Conselho Municipal de Turismo6. CMDCA – Conselho Municipal da Criança e do Adolescente7. COMSOD – Conselho Municipal Sobre Drogas
Ser uma instituição parceira da Fundação Florestal participando de ações de fomento visando transformar o PEIb - Parque Estadual de Ilhabela, em modelo de ecoturismo e sustentabilidade e de uso dos recursos naturais, fornecendo aos visitantes uma atividade organizada, segura e prazerosa, dando à comunidade local mais alternativas para geração de renda.
Ações:• Participação efetiva na construção do Plano de Manejo.• Projeto de reestruturação da Trilha do Gato, fruto de Termo de Cooperação Técnica entre o Instituto, Fundação Florestal e Secretaria Municipal de Turismo e Fomento de Ilhabela, viabilizada através da captação de recursos feita pelo Instituto, a estruturação das Trilhas do Gato para a prática de ecoturismo tiveram início em janeiro de 2009, com intervenções como a contenção de trechos com risco de desabamento, adaptação de escadas nos trechos de difícil acesso, instalação de deck de acesso na cachoeira e construção de uma ponte suspensa contemplativa. Essa trilha foi escolhida por sua importância turística, atrativos naturais como a Cachoeira do Gato com mais de 60 metros de queda d’água, a beleza inigualável da Praia do Gato, o deslumbrante visual do Mirante da Pedra do Gato e por fazer parte de uma comunidade tradicional de Ilhabela.
• Esfera Regional/Estadual: Participação, através da sua equipe e de voluntários, nos Conselhos Regionais e Fóruns sobre temas de Planejamento e Políticas Públicas. 1. ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico/Gerenciamento Costeiro2. RMVale – Conselho Consultivo da Região Metropolitana Vale do Paraíba e Litoral Norte.3. Membro da REALNorte: Rede de Entidades Ambientalistas do Litoral Norte.4. CC-PEIb – Conselho Consultivo do PEIb a. Apoio institucional através de articulação política e busca de formas de transformar o Parque Estadual em um ator protagonista em Ilhabela. b. Desenvolver o Plano Municipal da Mata Atlântica5. APA - Marinha do Litoral Norte 6. ESEC – Estação Ecológica Tupinambás
3. Mobilização da Sociedade Civil
Desafio: Transformar a Sociedade Civil de Ilhabela em um ator organizado, engajado, participativo e cida-dão na vida do município e ativo no controle social.
Programa de Educação para a Cidadania
O Programa Minha Ilha Nossa Ilha, é focado prin-cipalmente em projetos, campanhas, ações e ativi-dades que incentivam e fortalecem a participação da população na vida da comunidade, estimulando o exercício da cidadania.
Campanha Sou Cidadão Sou Ilhabela: é uma cam-panha de comunicação para gerar a reflexão pes-soal e coletiva, com men-sagens fundamentadas na ideia de que todos po-dem contribuir para uma cidade melhor com ações
e práticas de sustentabilidade e de cidadania.
Oprojeto Cuidando Bem do Nosso Lixo foi criado para sen sibilizar a popu-lação sobre a importân-cia da correta destinação dos resíduos sólidos.
Em parceria com o a Real-Norte, que congrega en-tidades socioambientais do Litoral Norte Paulista, iniciou a Campanha “Porto sim, mas sem contêiner” para questionar e ajustar o projeto de ampliação do porto de São Sebastião à realidade da região, pri-
mordialmente turística. Evitando colocar em risco a vocação turística da região e a preservação de seu pa-trimônio natural e cultural, pedindo que esse projeto obedeça a princípios econômicos saudáveis, além de atender a critérios ambientais e éticos.
Operação Bairro Legal: for-mação de uma equipe de Agentes Jovens Cidadãos que atuaram como mul-tiplicadores de cidadania nos seus bairros e escolas.
Contratados como estagiários, os jovens foram esti-mulados a desenvolver atividades dentro das diver-sas áreas de interesse, incentivando e mobilizando a comunidade para participar da vida da cidade.
Oficinas de Arte e Educa-ção, com temas ambien-tais e de pertencimento: Oficinas de Papel Machê e Reciclagem e Oficina de Fotografia Lixo em Foco,
além das Oficinas de Cinema Amador, com a produ-ção de curtas, contando lendas da cidade.
Desde 2007, o Instituto fomenta o Dia Mundial Sem Carro com o intuito de promover o uso da bi-cicleta e outros transpor-
tes alternativos que sejam mais sustentáveis. Desde então, já realizou passeios de bicicleta, palestras e fó-runs para discussão sobre o tema.
O Farol da Ilha é um jor-nal informativo que tem como objetivo despertar
o sentimento de pertencimento da população ilhabe-lense com relação ao lugar onde vive, informar sobre ações que promovem a cidadania e a sustentabilidade, divulgar valores que benefi ciam o interesse coletivo e abrir novo canal de comunicação com a população.
A Campanha Voto Cons-ciente é Voto Sustentá-vel em suas edições, em 2008, 2010 e 2012, anos de eleições municipais e estadual, levou à popula-ção conceitos de cidada-nia e informações básicas
sobre o processo eleitoral, ressaltando a importância do exercício do voto e a responsabilidade de cada um com o futuro da nossa cidade.
São produzidas cartilhas e gibis educativos que abordam diversos te-mas da educação cida-dã, como a Proteção de Animais Silvestres, em parceria com a Funda-ção Florestal e o Parque Estadual de Ilhabela.
Projeto de Vida e Orientação Profi ssional: em 2014, o Instituto também trabalhará um programa para jovens do Ensino Médio buscando mostrar novas perspectivas para nossos adolescentes na construção do seu futuro.
ÁguaBela: o IIS também desenvolverá em 2014 um projeto de Educação e Comunicação Ambiental, fi nan-ciado pelo FEHIDRO – Fundo Estadual de Recursos Hí-dricos, que tem como foco informar a população sobre Legislação Ambiental, usos e proteção das águas.
Canal Cidadão: Ferramenta em fase fi nal de desenvolvi-mento que pretende ser um portal de registro de informa-ções como Sugestões, Demandas, Denúncias, Opiniões e Propostas que são encaminhadas automaticamente após registro, aos diversos órgãos públicos responsáveis, fi can-do registrado no Portal de forma espacializada.
Fórum Nossa Ilha Mais Bela: espaço para estimular o debate, a refl exão, a formulação de propostas, a tro-ca de experiências e articulações pela construção de uma Ilhabela justa, digna e sustentável.
Apoio no processo de constituição e eleição de dire-toria da Associação de Moradores e Amigos do Bairro do Itaquanduba e Itaguaçu e da Barra Velha.
Earth Outreach: em 2012, nos inscrevemos e fomos contemplados com o pro-
grama da empresa Google, tambem conhecido como Googe Earth Solidário que apóia organizações sem fi ns lucrativos e de reconhecido benefício público, compar-tilhando assim o conhecimento e os recursos neces-sários para tornarem nossas causas visíveis através de tecnologias de mapeamento como Google Earth, Goo-gle Maps entre outras, disponibilizando leis, pontos de interesse, indicadores e outras informações espaciali-záveis a toda comunidade da internet, possibilitanto o aumento da consciência territorial.
O Insituto lhabela Sustentável é membro da Rede Social Brasileira por cidades Justas e Sustentáveis e integra sua secretaria executiva.
Em 2014 , Ilhabela será sede do próximo encontro O encontro da rede acontece uma vez por ano. Em 2014, será a vez de Ilhabela (SP) sediar o evento. Para Carlos Nunes, integrante do Nossa Ilha Mais Bela, será uma grande satisfação para o movimento ser o anfitrião do próximo encon-tro. “Estamos muito felizes com a confirmação do encontro em Ilhabela. Nossa cidade, que é a capital nacional da vela, será temporariamente a capital das cidades justas e sustentáveis e nos propomos a trabalhar desde já no planeja-mento e organização, para atender as expectativas de todos os representantes
dos movimentos. Convidamos os participantes a, alem de participar do evento, desfrutar de nossos atrativos e belezas naturais”, conclui Nunes.
Ações prioritárias da Rede para 2014
• Participação no Fórum Social Temático de Porto Alegre: é um evento que ocorre dentro dos processos de articulação e mobilização do Fórum Social Mundial (FSM). Tem caráter internacional e dedica-se a aprofundar o debate e reflexão sobre algumas lutas políticas e sociais de interesse das organizações e movimentos sociais.
• Carta Compromisso dos Governos Estaduais
• Programa Brasil + 20: Participar da articulação e implementação do Programa Brasil + 20 - Municípios Sustentá-veis - do Ministério do Meio Ambiente, do qual o Programa Cidades Sustentáveis é parceiro
• Prêmio Cidades Sustentáveis
• Transparência dos Tribunais de Contas
• Planos de Mobilidade e de Resíduos Sólidos
• PEC (Projeto de Emenda Constitucional) do Plano de Metas
• Copa 2014 – acompanhamento do legado (apenas para cidades sedes)
• Consocial – acompanhamento das propostas da Conferência Nacional de Controle Social
• Fórum Urbano Mundial/ONU-Habitat
• Reforma Política – Coalizão pela Reforma Política
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Assuntos de Interesse:
( ) Gestão Pública( ) Mobilização da Sociedade Civil( ) Influência em Políticas Públicas e Obras Regionais
Ilhabela, _______ / _______ / _______.
________________________________Assinatura
Visão e Missão do Instituto Ilhabela Sustentável
Visão: Ser uma instituição apartidária reconhecida pela excelência de sua atuação e infl uente na construção de uma Ilhabela mais justa, digna e sustentável.
Missão: Promover a participação e a organização da sociedade civil visando o planejamento, a im-plementação e o monitoramento de ações para o desenvolvimento sustentável de Ilhabela.
Valores:
Ética: o IIS preza uma postura de imparcialidade, honestidade e integridade moral no relacionamen-to com os diferentes públicos, para construir uma relação de confi ança e credibilidade.
Democracia: o IIS trabalha pela prática da cidadania, transparência e valorização das instituições, base para a consolidação de uma sociedade mais justa e sustentável.
Justiça: o IIS valoriza o respeito às leis e igualdade social.
Sustentabilidade: o IIS acredita que a sustentabilidade de uma sociedade é obtida com o equilíbrio das suas relações econômicas, sociais e ambientais.
Vida: o IIS valoriza o respeito a todas as formas de vida, às pessoas e a solidariedade, não tolerando abusos, insensibilidade ou arrogância.
Excelência: coerente com a visão do IIS, o compromisso com a excelência é essencial e deve ser pau-tado pela inovação, pela qualidade e consistência das ações desenvolvidas.
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