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II.7 - MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATRIAS E
PROJETOS/PLANOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO
CONSIDERAES GERAIS
A partir da identificao e classificao dos impactos ambientais
potenciais
decorrentes das atividades de implantao, operao e desativao do
Gasoduto
Sul Norte Capixaba - GSNC, no mar territorial do Esprito Santo,
a equipe multidisciplinar props aes que visam reduo ou eliminao dos
impactos
negativos (medidas mitigadoras) e tambm aes objetivando a
maximizao dos
impactos positivos (medidas potencializadoras).
Alm da apresentao das medidas mitigadoras e potencializadoras,
o
presente captulo contempla tambm os projetos de controle e
monitoramento
ambiental elaborados visando implantao das medidas mitigadoras
e/ou ao
acompanhamento/avaliao da eficcia dessas medidas na reduo
e/ou
maximizao dos impactos.
As medidas mitigadoras propostas foram baseadas na previso de
eventos
adversos potenciais sobre os itens ambientais destacados, tendo
por objetivo a
eliminao ou atenuao de tais eventos. As medidas
potencializadoras
propostas, conforme citado anteriormente, visam otimizar as
condies de
instalao do empreendimento atravs da maximizao dos efeitos
positivos.
Tais medidas mitigadoras e potencializadoras apresentam
caractersticas de
conformidade com os objetivos a que se destinam, conforme se
segue:
Medida Mitigadora Preventiva: consiste em uma medida que tem
como objetivo minimizar ou eliminar eventos adversos que se
apresentam com
potencial para causar prejuzos aos itens ambientais destacados
nos meios
fsico, bitico e antrpico. Este tipo de medida procura anteceder
a
ocorrncia do impacto negativo.
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Medida Mitigadora Corretiva: consiste em uma medida que visa
restabelecer a situao anterior ocorrncia de um evento adverso
sobre
o item ambiental destacado nos meios fsico, bitico e antrpico,
atravs
de aes de recuperao ou da eliminao/controle do fator gerador
do
impacto. Medida Mitigadora Compensatria: consiste em uma medida
que
procura repor bens socioambientais perdidos em decorrncia de
aes
diretas ou indiretas do empreendimento. Medida Potencializadora:
consiste em uma medida que visa otimizar ou
maximizar o efeito de um impacto positivo decorrente direta
ou
indiretamente da implantao do empreendimento.
APRESENTAO DAS MEDIDAS Apresentam-se a seguir as medidas
mitigadoras, classificadas quanto ao seu
carter preventivo, corretivo ou compensatrio, bem como as
medidas
potencializadoras propostas, correlacionando-as com os impactos
ambientais
potenciais identificados, com as aes do empreendimento geradoras
do impacto
considerado, com a fase do empreendimento e com o meio
afetado.
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MEIO FSICO-BITICO
IMPACTO 1
IMPACTO: Interferncia na comunidade bentnica Fases Aspecto
Ambiental
Implantao Lanamento das estruturas submarinas Desativao Remoo
das estruturas submarinas
MEDIDAS: Preventivas
Na fase de Planejamento, preventivamente, foram realizados
levantamentos
de fundo ao longo da rota do gasoduto de 18 para escolha das
locaes
adequadas para as estruturas submarinas. Nesse trecho do
gasoduto foi
observada uma alta diversidade de invertebrados e macroalgas
associados a
extensos bancos de algas calcrias e de rodolitos. O MOP-1 e,
consequentemente, a P-IV durante seu hook-up, foram transferidos
de uma rea
rica em diversidade (~60 m) para uma rea com predomnio de fundo
arenoso e
com menor diversidade biolgica (~30m). J a maior parte da rota
do gasoduto se
manteve na profundidade de 60 m em funo de aspectos
relacionados
segurana do empreendimento, j que ao longo da maior parte da
rota alternativa
do gasoduto de 30 m as caractersticas do fundo eram bastante
similares s de
60 m. Ainda, para o trecho do gasoduto de 12 (entre o PLEM Y
situado em
1200m e o MOP-1), a opo da rota foi a de acompanhar a diretriz
do Gasoduto
Sul Capixaba, tanto por questes de segurana como ambientais.
Na fase de instalao e desativao, devido alta sensibilidade
das
comunidades bentnicas ao longo da diretriz do gasoduto,
recomenda-se que se
evite em todas as operaes o uso de ncoras pelas embarcaes
envolvidas nas
atividades de lanamento/remoo das estruturas submarinas (PLEMs,
PLET e
dutos). No caso do MOP-1 e da plataforma P-IV essa
recomendao
desnecessria, haja vista o fundo ser composto por areia (menor
sensibilidade).
Mesmo diante desse cenrio, o posicionamento das ncoras ser
realizado com
uma variao de 10 e 50 m em relao aos pontos do projeto de
posicionamento
de acordo com inspeo realizada no fundo. Em relao aos
impactos
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decorrentes da ressuspenso de sedimentos durante essas operaes,
a
princpio considera-se desnecessria a adoo de medida que venha
reduzir este
impacto, tendo em vista que o impacto mecnico das estruturas
junto ao fundo,
bem como a ressuspenso de sedimentos foram considerados como
sendo
localizados, de magnitude fraca e temporrios. Cabe salientar
ainda que,
conforme informado pela Petrobras (com. pess.), o projeto do
gasoduto
dimensionado para que aps apoiadas no fundo, todas as estruturas
no
apresentem movimentao, o que minimiza o risco de distrbio nas
comunidades
bentnicas. Alm disso, o impacto reversvel, devido capacidade
da
comunidade bentnica recolonizar o substrato (SMITH et al.,
2001).
IMPACTO 2
IMPACTO: Interferncia na Comunidade Pelgica Fases Aspecto
Ambiental
Implantao Gerao de rudos, vibraes e luminosidade artificial
Operao
MEDIDAS: -
No foram propostas medidas que venham mitigar este impacto, pois
foi
considerado que a extenso das reas para evaso de organismos
aquticos que
possam ser perturbados pelo rudo e luminosidade das atividades
de implantao
e rotina da unidade MOP-1 grande. Os atributos associados a este
impacto
(fraca magnitude, local e temporrio) no justificariam a adoo de
medidas que
venham a mitig-lo. De qualquer forma, o MOP-1, por ser uma
plataforma
desabitada, foi projetado para operar na maior parte do tempo
apenas com
iluminao de segurana, a qual no possui grande capacidade de
interferncia
com a comunidade biolgica. Somente na fase de implantao, durante
os
trabalhos de hook-up do MOP-1, ele estar ligado a uma plataforma
habitada, a
P-IV; no entanto, prev-se que esta fase tenha durao reduzida, de
cerca de 60
dias, no possuindo grande potencial de gerao de impacto frente
vasta
extenso de reas para evaso dos organismos mencionada.
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IMPACTO 3
IMPACTO: Contaminao ambiental e interferncia na biota
marinha
Fases Aspecto Ambiental Implantao Gerao de Resduos Alimentares e
Efluentes
Sanitrios (Embarcaes) Desativao MEDIDAS: Preventiva
Todas as embarcaes utilizadas nas fases de implantao e desativao
do
GSNC devero garantir que o descarte dos resduos sanitrios e os
resduos
alimentares triturados atendam as diretrizes previstas pela Nota
Tcnica NT 08/08
(IBAMA, 2008) e que as caractersticas da gua de drenagem atendam
as
premissas estabelecidas pelo Anexo IV da MARPOL (73/78).
Os efluentes sanitrios devero ser tratados e descartados em
concordncia
com os limites da IMO (50 mg/L de slidos em suspenso; 50 mg/L de
DBO5 e
250 NMP/100 ml para coliformes fecais) e com os valores
definidos pela
Resoluo CONAMA 357/05 para guas salinas (limites de 4.000
NMP/100 ml
para coliformes fecais e 10 mg/L O2 para DBO5 a 20C). J as guas
oleosas
recolhidas no convs das embarcaes devero ser direcionadas para
o
tratamento especfico (separador de gua e leo), o qual reduzir o
teor de leos
e graxas (TOG) at concentraes inferiores ao limite estabelecido
pela MARPOL
(15 ppm) e inferiores a 20 mg.L-1, parmetro dentro do limite
estabelecido pela
Resoluo CONAMA 357/05.
Por fim, o Projeto de Controle da Poluio a ser implantado visa
garantir a
manuteno da qualidade ambiental na rea de influncia da atividade
e a
obedincia aos requisitos legais atravs da minimizao, controle
e
gerenciamento das emisses atmosfricas, efluentes lquidos e
resduos slidos
gerados tanto pelas embarcaes que atuaro nessas atividades, como
pela
unidade MOP-1 e a plataforma P-IV.
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IMPACTO 4
IMPACTO: Risco de coliso com animais marinhos
Fase Aspecto Ambiental
Implantao Lanamento das estruturas submarinas
Movimentao das embarcaes
MEDIDAS: Preventiva
Mesmo na fase de instalao do GSNC quando o trfego de embarcaes
na
rea do empreendimento ser mais significativo, o risco de coliso
com animais
marinhos foi considerado baixo, por isso, recomenda-se que a
tripulao das
embarcaes sejam orientadas, atravs do Plano de Educao Ambiental
dos
Trabalhadores PEAT, para os cuidados necessrios, visando
minimizar
possveis acidentes. Cabe salientar ainda que a UN-ES j
desenvolve um
Programa de Monitoramento de encalhes de cetceos e quelnios ao
longo do
litoral do ES, visando identificar o reais riscos a que esses
organismos esto
submetidos.
IMPACTO 5
IMPACTO: Contaminao Ambiental Fase Aspecto Ambiental
Implantao Descarte do Efluente dos Testes Hidrostticos
MEDIDAS: -
Devido ao carter de fraca magnitude desse impacto, no se previu
nenhuma
medida para mitig-lo. A nica recomendao que o descarte do
efluente seja
realizado com o direcionamento do jato para a coluna dgua e no
para o fundo,
a fim de evitar ressuspenso de sedimentos e danos comunidade
biolgica.
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IMPACTOS 6 e 8
IMPACTO: Contaminao ambiental e interferncia na biota
marinha
Fases Aspecto Ambiental Implantao Abastecimento de embarcaes
Operao Vazamento de condensado no mar Abastecimento do gerador
do MOP-1
MEDIDAS: Preventivas, Corretivas e Compensatrias
Este impacto negativo, que poder atingir mdia magnitude, dever
contar
inicialmente com medidas preventivas que procurem evitar a
ocorrncia de
acidentes. Caso ocorram, as aes corretivas devero ser
imediatamente
implantadas, e, por fim, se necessrio, a empresa dever ainda
arcar com
medidas compensatrias de forma a ressarcir os danos causados aos
diversos
componentes ambientais.
Dentre as medidas mitigadoras preventivas, destaca-se a aplicao
das
normas de segurana com a finalidade de diminuir os riscos de
acidentes. Assim,
a empresa dever aplicar e exigir que sejam aplicadas, pelos seus
fornecedores,
as normas de segurana cabveis a cada atividade a ser executada.
Para tal,
deve-se proceder aos devidos treinamentos dos operadores
embarcados para
que, em situaes de emergncia, seja preservada a integridade
das
embarcaes, do gasoduto e do MOP-1, alm de preservar tambm a vida
do
pessoal embarcado. Os mesmos procedimentos so aplicveis s
unidades de
apoio, principalmente durante as operaes de abastecimento das
grandes
embarcaes, da plataforma P-IV e do MOP-1.
Paralelamente, tambm como medida mitigadora preventiva, dever
ser
implementado o Plano de Gerenciamento de Riscos previsto na
Anlise de Risco
do Gasoduto Sul Norte Capixaba - GSNC (Cap. II.8 do EIA).
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Ainda como medida preventiva, e tambm corretiva, as embarcaes
de
apoio e de lanamento das estruturas submarinas devero ter o seu
Plano de
Contingncia permanentemente atualizado e respaldado por um
treinamento
contnuo das instituies e recursos humanos envolvidos, o que deve
contemplar:
o estabelecimento das responsabilidades das instituies e pessoas
envolvidas;
os recursos humanos, materiais e financeiros disponveis; um
conjunto detalhado
de informaes tcnicas e cientficas referentes s provveis
emergncias; as
recomendaes para um Plano de Ao; a legislao aplicvel; a
identificao e
localizao de todas as instituies e pessoas envolvidas; e as
referncias
relativas a todos os recursos passveis de serem empregados em
caso de
necessidade.
Em relao ao abastecimento das embarcaes, recomenda-se que
essa
operao ocorra o mais afastado da costa possvel, claro que
observando os
critrios de segurana. Adicionalmente, tambm de forma preventiva,
deve-se
implementar um sistema de controle e manuteno dos equipamentos
e
operaes que ofeream risco de derrames acidentais de leo
condensado nas
estruturas submarinas e na unidade MOP-1 durante a fase de
operao, de forma
a garantir uma permanente avaliao de suas condies de
funcionamento e
segurana. Nesse aspecto, vale destacar que o Gasoduto Sul Norte
Capixaba
passar por inspees peridicas de acordo com o Programa de
Integridade de
Dutos.
Como medida corretiva, nos casos em que ocorrer um derramamento
de leo
condensado de maiores propores, a empresa dever recorrer,
sobretudo, a
mtodos fsicos para conter o volume derramado ou promover a sua
degradao
antes que a mancha de leo atinja reas crticas em termos de valor
ecolgico e
socioeconmico, cuja eficcia e segurana devem ser previamente
avaliadas e
estabelecidas no Plano de Emergncia Individual PEI do GSNC (Cap.
II.9 deste
EIA). Conforme indicado pelos estudos de modelagem, no h
probabilidade de
toque de condensado na costa. Cabe lembrar que em toda operao de
emergncia devem ser considerados
diversos critrios de prioridade, como a segurana das pessoas
envolvidas, a
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proteo do meio ambiente, a segurana dos equipamentos e a defesa
de reas e
bens de valor social e econmico. Por fim, caso as medidas
mitigadoras preventivas e corretivas no sejam
suficientes para evitar a propagao das plumas de disperso de
leo/condensado, deve ser prevista a adoo de medidas
compensatrias para os
eventuais danos ambientais causados aos ecossistemas atingidos,
alm de
priorizada a sua limpeza imediata.
Essas compensaes envolvem ainda, como se ver nas medidas
previstas
para o meio antrpico, indenizaes e apoio especfico comunidade
pesqueira
eventualmente atingida, alm do ressarcimento dos eventuais
prejuzos do setor
ligado ao turismo, entre outros.
IMPACTO 7
IMPACTO: Variao da biodiversidade decorrente da bioincrustao
e
atrao de espcies pelgicas Fase Aspecto Ambiental
Operao Presena fsica das estruturas submarinas MEDIDAS: -
No foram previstas medidas para esse impacto tendo em vista a
baixa
magnitude do mesmo.
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IMPACTO 9
IMPACTO: Alterao da qualidade do ar
Fase Aspecto Ambiental Operao Vazamento de condensado no mar
MEDIDAS: Preventiva Deve-se implementar um sistema de controle e
manuteno dos
equipamentos e operaes que ofeream risco de derrames acidentais
de
condensado nas estruturas submarinas e na unidade MOP-1 durante
a fase de
operao, de forma a garantir uma permanente avaliao de suas
condies de
funcionamento e segurana.
MEIO SOCIOECONMICO IMPACTO 1
IMPACTO: Gerao de expectativa Fase Aspecto Ambiental
Planejamento Divulgao do empreendimento Implantao Lanamento das
estruturas submarinas
MEDIDAS: Preventivas
Mesmo tendo havido pequena especulao sobre o empreendimento
na
mdia, o que determina a gerao de expectativas na comunidade em
geral,
sugere-se a adoo de medidas que visem minimizar ainda mais as
potenciais
expectativas acima destacadas. Neste sentido, como medida
preventiva indica-se
implementar uma estratgia de divulgao controlada sobre as obras
a serem
realizadas, assim como sobre as medidas de controle que sero
adotadas,
especialmente na fase de instalao do duto.
Visando amenizar a gerao de potenciais expectativas e futuras
cobranas
indevidas, sugere-se tambm uma adequada divulgao das
informaes
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relativas gerao de emprego e possibilidade de contrataes.
Deve-se tomar
especial precauo na divulgao sobre a temporalidade do trabalho,
sobre as
categorias profissionais requeridas, sobre os requisitos para a
ocupao dos
postos de trabalho a serem gerados e sobre a possibilidade de
contratao de
trabalhadores residentes na rea de Influncia do
empreendimento.
Diante do exposto acima, de grande importncia a adoo de um
Programa
de Comunicao Social de carter informativo, sendo, ainda mais, de
carter
interativo, com a populao da rea de Influncia Direta do
empreendimento, com
a finalidade de dissipar dvidas sobre as obras, para reduzir
assim as
expectativas negativas que possam perdurar ou surgir entre os
moradores. Para
melhor atingir seus objetivos, o programa dever envolver tanto o
poder pblico
quanto as entidades da sociedade civil organizada e outras
instituies que forem
julgadas relevantes. Esse programa dever iniciar-se ainda na
fase de divulgao
do empreendimento, deve ter uma aplicao mais intensa na fase de
instalao e
manter-se de forma rotineira durante a fase de operao. Ele tem a
finalidade de
divulgar, continuamente, para a populao, as fases do
empreendimento e suas
respectivas aes e atividades, bem como os impactos
decorrentes.
IMPACTO 2
IMPACTO: Atrao de novos empreendimentos Fase Aspecto
Ambiental
Planejamento Divulgao do empreendimento Operao Disponibilizao de
gs para a matriz energtica
MEDIDAS: Potencializadoras
Em concordncia com o estabelecido na medida preventiva do
impacto
anterior, prope-se informar ao pblico-alvo, composto por
empresrios e
empreendedores, atravs de instituies como a FINDES/SENAI e o
SEBRAE,
sobre as potenciais contrataes para proviso de materiais e
servios que
venham atender as necessidades que iro se apresentar para o
desenvolvimento
do projeto. A clareza na exposio dessas informaes poder conduzir
ao
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desenvolvimento de novos empreendimentos na rea de influncia,
com
otimizao de recursos e gerao de tributos, emprego e renda, como
parte
efetiva do efeito cumulativo destacado na descrio do
empreendimento.
IMPACTO 3
IMPACTO: Gerao de receita tributria Fase Aspecto Ambiental
Planejamento Demanda de equipamentos, insumos e servios
Desativao MEDIDAS: Potencializadoras
Dado que o fator gerador da arrecadao tributria decorre de
contrataes
de servios, de pessoal e da aquisio de bens, produtos e
equipamentos, todos
os negcios a serem realizados neste espectro, nas diferentes
fases do
empreendimento, sero automaticamente contabilizados como
tributos em suas
competncias especficas, desde que estejam previstos na legislao
tributria.
IMPACTO 4
IMPACTO: Dinamizao da economia Fase Aspecto Ambiental
Planejamento Demanda de equipamentos, insumos e servios Operao
Disponibilizao de gs para a matriz energtica
MEDIDAS: Potencializadoras
Como medida clssica de potencializao deste impacto, destaca-se
a
priorizao nos contratos de trabalhadores e de empresas, alm da
compra de
produtos, equipamentos e insumos, desde que disponveis dentro
das
especificaes tcnicas exigidas, nas reas de influncia do
empreendimento, no
estado do Esprito Santo e no pas. Deve-se salientar que o
elevado nvel tcnico
e tecnolgico embutido neste segmento exige a presena de
trabalhadores de
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elevada qualificao, muitos dos quais associados aos equipamentos
contratados
para determinadas atividades relacionadas instalao de dutos. Da
mesma
forma se verifica a aquisio de produtos e de equipamentos de
elevado valor
tecnolgico, alguns dos quais ainda no disponveis no pas. IMPACTO
5
IMPACTO: Fortalecimento das indstrias petrolfera e naval e de
servios de
navegao Fase Aspecto Ambiental
Planejamento Demanda de equipamentos, insumos e servios MEDIDAS:
Potencializadoras
Para potencializar os efeitos positivos deste impacto, sugere-se
o apoio ao
desenvolvimento de novas tecnologias orientadas otimizao de
questes
inerentes construo e produo de equipamentos relativos s
atividades de
E&P de petrleo e s atividades navais. Prope-se, ainda, a
priorizao da
contratao de empresas nacionais para o fornecimento de
equipamentos e
servios, o que estimula novos investimentos no pas nesses
segmentos. Cabe
salientar que esse processo j vem desenvolvendo-se, conforme
descrito na
avaliao dos impactos. IMPACTO 6
IMPACTO: Dinamizao do setor de transporte areo Fase Aspecto
Ambiental
Planejamento Demanda de equipamentos, insumos e servios MEDIDAS:
Potencializadoras
A concretizao nas contrataes de servios de transporte areo,
objetivando apoiar as atividades relacionadas ao empreendimento
em suas
diferentes fases, contribui para a dinamizao deste setor. Este
impacto dever
ter seu carter positivo potencializado, medida que o
empreendedor, na fase de
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instalao do gasoduto, priorizar a contratao de servios de
transporte areo
disponvel no estado do Esprito Santo. IMPACTO 7 IMPACTO: Aumento
da demanda de servios e instalaes porturias
Fase Aspecto Ambiental Planejamento
Demanda de equipamentos, insumos e servios Desativao
MEDIDAS: Potencializadoras
A realizao de negcios com empresas fornecedoras de servios e
instalaes porturias, especialmente na rea de influncia do
empreendimento e
onde exista disponibilidade para tal, determina, por si mesma,
um aumento na
demanda e a consequente dinamizao do setor.
IMPACTO 8
IMPACTO: Gerao e manuteno de empregos Fase Aspecto Ambiental
Planejamento Demanda de mo de obra Operao
Desativao MEDIDAS: Potencializadoras
Este impacto dever ter seu carter positivo potencializado tanto
na fase de
instalao, como de operao e desativao, medida que o
empreendedor
priorizar a aquisio de materiais e de produtos, alm da contratao
de servios
junto a empresas localizadas na AI do empreendimento, no estado
do Esprito
Santo e no pas, com vistas a estimular as atividades mercantis e
de servios
nesses contextos.
Alm de se prorizar a contratao de trabalhadores residentes na AI
do
empreendimento, importante destacar outra medida que tem sido
recentemente
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incorporada ao leque de contribuies sugeridas para os grandes
investidores,
que aquela relacionada qualificao profissional. Neste intuito e
como forma
de contribuio para a capacitao do trabalhador local visando ao
atendimento
das demandas do setor de petrleo e gs natural, sugere-se a
participao da
empresa em projetos de qualificao de trabalhadores locais
vinculados s suas
demandas previstas. Dentro deste foco, o que se tem pautado mais
recentemente
a participao do setor produtivo, em especial de setores de maior
desempenho
no territrio capixaba, nos investimentos em qualificao e
capacitao
profissional associados ao treinamento para os trabalhadores
locais. Esta nova
pauta de reivindicaes da comunidade capixaba, que tem sido
levada pelo poder
pblico estadual, com relao contribuio do setor produtivo para
melhorias da
qualificao do profissional local vem refletir a tentativa de
reduzir o descompasso
entre o processo de desenvolvimento econmico capixaba das ltimas
duas
dcadas, mormente no setor de Petrleo e Gs Natural, e o processo
de
capacitao/qualificao dos trabalhadores capixabas.
Neste sentido tem sido pleiteado que os grandes empreendimentos
previstos
para serem instalados no estado contribuam para uma melhor
qualificao
profissional dos trabalhadores locais, participando de projetos
de qualificao
tcnica via IFES e Senai, e via universidades locais. Alm disso,
que haja um
espao para esses trabalhadores serem treinados em suas
respectivas reas
dentro dessas empresas, desde que haja vinculao das reas com as
demandas
das empresas.
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IMPACTO: Conflito com a atividade pesqueira Fase Aspecto
Ambiental
Implantao Lanamento das estruturas submarinas
Movimento de embarcaes
Operao Presena Fsica das estruturas submarinas
Movimentao de embarcaes
Desativao Movimentao de embarcaes MEDIDAS: Preventivas
A principal medida mitigadora sugerida diz respeito ao Projeto
de
Comunicao Social especfico para a comunidade de pescadores,
tanto
artesanais quanto industriais.
Como medida mitigadora complementar e especfica para este
impacto,
indica-se o estabelecimento de um canal de comunicao permanente
com as
colnias e as associaes de pescadores identificadas no diagnstico
ambiental
do presente estudo. Com isso, visa-se informar, com antecedncia,
a localizao
exata das embarcaes de operao de lanamento das estruturas
submarinas,
da plataforma P-IV e do MOP-1, da rota das embarcaes de apoio e
frequncia
de viagem, e tambm as datas e tempo de operao em cada ponto,
assim como
as coordenadas geogrficas da rea de restrio pesca, minimizando
assim a
possibilidade de gerao dos conflitos resultantes do uso
concomitante do
espao, dando a oportunidade para o planejamento da rea de pesca
e a
modalidade a ser empregada.
Sugere-se ainda que os pescadores sejam informados sobre as
atividades
que possam oferecer risco para eles, de forma a evitar acidentes
com
embarcaes de pesca.
Para mitigar esses conflitos, extremamente necessrio que o
programa de
comunicao adotado realmente vise atingir todos os pescadores
das
comunidades supracitadas, visto que se trata de pessoas que no
possuem,
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muitas vezes, o hbito de ler os jornais locais ou procurar as
notcias nos cartazes
afixados nas instituies como colnias e associaes. Esse programa
dever
conter um planejamento prvio, se possvel realizado de forma
conjunta aos
pescadores (atravs de lideranas), contendo previses bem
detalhadas para as
rotas das embarcaes de apoio, a frequncia e os dias que elas
realizaro o
trajeto para os pontos de lanamento das estruturas e quanto
tempo atuaro na
regio. Os meios de comunicao mais eficazes para este tipo de
mensagem so
rdios comunitrias, avisos em igrejas e instituies religiosas,
panfletos
distribudos nos entrepostos de pesca e o rdio comunicador
presente nas
embarcaes.
Durante a poca da safra do dourado, principalmente entre os
meses de
setembro e novembro, grande parte das frotas das comunidades
estudadas
adapta-se para a captura desse recurso. Nesse momento, poca em
que h
maiores rendimentos na pesca, importante que haja um mnimo de
impacto para
a atividade pesqueira.
Para isso sugere-se que haja uma rota definida para as embarcaes
de
apoio no sentido leste, at o PLEM-Y e a partir desse ponto o
deslocamento para
o ponto lanamento (Figura II.7-1). Provavelmente essa medida
causar maior
demora na viagem e maior custo com combustvel; entretanto, ser
bastante
reduzida a probabilidade de um choque com petrechos de pesca ou
embarcaes
das comunidades listadas.
Conforme abordado na anlise de impactos, cabe salientar que,
analisando-
se isoladamente esse empreendimento, a baixa frequncia de
viagens das
embarcaes de apoio a princpio no representa um risco muito
grande ao
desenvolvimento normal das atividades pesqueiras.
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Figura II.7-1 Rota alternativa para as embarcaes de apoio.
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IMPACTO 10
IMPACTO: Demanda de reas para disposio de resduos Fase Aspectos
Ambientais
Implantao Gerao de resduos (atividades de rotina nas embarcaes,
montagem, verificao e limpeza dos dutos pigagem)
Operao
Gerao de resduos (atividades de rotina no MOP-1, verificao e
limpeza dos dutos pigagem)
Vazamento de condensado no mar
Desativao Gerao de resduos e efluentes (atividades de rotina nas
embarcaes e limpeza dos dutos pigagem)
MEDIDAS: Mitigadoras Preventivas Fase de Implantao Adoo de
procedimentos legais de gerenciamento de resduos e efluentes
da embarcao ou do projeto como um todo, atendendo a legislao
especfica, como, por exemplo, a MARPOL 73/78 e a Nota Tcnica
IBAMA
008/2008.
Implementao do Projeto de Controle da Poluio (PCP) e Programa de
Educao Ambiental dos Trabalhadores (PEAT).
A coleta e o transporte dos resduos gerados nas embarcaes
encarregadas da implantao do gasoduto sero realizados conforme
preconizado no Projeto de Controle da Poluio, sendo que cada
resduo
estar acompanhado pela devida FCDR (Ficha de Controle e
Disposio
de Resduos), que garante o controle da movimentao de entrada e
sada
dos resduos. No caso de ser utilizada embarcao da Petrobras,
como por
exemplo, a BGL-1 e a plataforma P-IV, o acompanhamento e o
controle
das FCDRs sero feitos atravs do Sistema de Gerenciamento de
Resduos SIGRE.
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O gerenciamento dos resduos a serem gerados nas embarcaes de
instalao do sistema seguir os procedimentos estabelecidos no
Manual
de Gerenciamento de Resduos da Petrobras, onde se encontra
prevista a
minimizao do tempo de permanncia de resduos nas unidades
geradoras, sendo que o desembarque destes deve ser feito sempre
que os
rebocadores deixarem as unidades em direo ao continente.
Fase de Operao
O descarte de resduos deve obedecer legislao em vigor, que
estabelece condies para classificao, coleta, manuseio,
armazenamento temporrio, quantificao, transporte, tratamento
e
disposio final de resduos gerados.
O descarte de efluentes deve obedecer legislao em vigor e
atender s recomendaes de monitorao da entidade classificadora da
embarcao.
Fase de Desativao
As medidas a serem adotadas nesta fase encontram-se dentro
das
exigncias legais previstas para o caso. O sistema de tratamento
de efluentes da
UTGC dever estar preparado para receber o efluente resultante da
operao de
limpeza do GSNC. O Plano de Desativao dever ser observado e
atualizado
poca da desativao do GSNC, incorporando novos conceitos e
tecnologias que
possam estar disponveis, visando minimizao de resduos e
efluentes e
garantia da qualidade ambiental.
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IMPACTO: Interferncia sobre o sistema virio e de circulao Fase
Aspecto Ambiental
Implantao Transporte rodovirio MEDIDAS: Preventivas
Como medida de controle dos impactos sobre o sistema virio e de
circulao
o empreendedor dever exigir de suas contratadas a manuteno
sistemtica dos
veculos e o treinamento dos motoristas, com a finalidade de
garantir a segurana
de seus condutores e evitar possveis acidentes e transtornos nas
vias. Por outro
lado, a manuteno das boas condies de trafegabilidade e de
sinalizao
dever ser assegurada pelo Poder Pblico, ente responsvel por
essas
atribuies. Neste sentido est previsto, dentro dos recursos do
PAC, a realizao
de obras de melhorias nas estradas de acesso regio do porto da
Companhia
Porturia de Vila Velha, especialmente em locais de maior fluxo
de veculos e nos
acessos mais utilizados pelos veculos de carga.
IMPACTO 12
IMPACTO: Prejuzo atividade pesqueira
Fase Aspecto Ambiental Implantao Abastecimento de embarcaes
Operao Vazamento de condensado no mar
Abastecimento do gerador do MOP-1
MEDIDAS: Preventivas, corretivas e compensatrias
As medidas mitigadoras preventivas relativas ao aspecto de
derrame de
diesel e condensado no mar, que redundar num impacto de prejuzo
para as
atividades de pesca, refere-se adoo de normas de segurana e
manuteno,
conforme indicadas para os Impactos 6 e 8 do Meio Bitico. Com a
finalidade de
diminuir os riscos de acidentes, a empresa dever aplicar e
exigir que sejam
aplicadas, tanto pelo pessoal prprio da empresa quanto pelos
seus
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fornecedores, as normas de segurana cabveis a cada atividade a
ser executada,
criando tambm um bom ambiente de trabalho que evite o estresse
dos
integrantes da equipe, o que garante a execuo das tarefas da
forma mais
adequada. Caso o acidente seja inevitvel, deve-se acionar
imediatamente o PEI do
GSNC; se o derrame no ficar contido na rea prxima ao ponto de
vazamento, dever ser acionado o PEI da UN-ES, visando ao combate
efetivo do derrame de condenado para que sejam evitados os prejuzos
pesca.
Quando da eventualidade da ocorrncia de prejuzos pesca, os
pescadores
afetados devero ser compensados.
IMPACTO 13
IMPACTO: Prejuzo atividade turstica Fase Aspecto Ambiental
Operao Vazamento de condensado no mar MEDIDAS: Preventivas,
corretivas e compensatrias
Da mesma forma que no impacto anterior, devem-se seguir, com
rigor, as
exigncias em relao aplicao de normas de segurana. Com a
finalidade de diminuir os riscos de acidentes, a empresa dever
aplicar e exigir que sejam aplicadas, pelo pessoal prprio dela e
pelos seus fornecedores, as normas de segurana cabveis a cada
atividade a ser executada, criando tambm um bom ambiente de
trabalho que evite o estresse dos integrantes da equipe, o que
garante a execuo das tarefas da forma mais adequada. Tambm dever
estar previsto o combate imediato ao derrame de leo atravs do
acionamento do PEI do GSNC ou do PEI da UN-ES, alm do
remssarcimento dos eventuais prejuzos causados a terceiros.
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IMPACTOS 14 e 15 IMPACTO: Reduo da importao de gs com economia
de divisas e
Incremento de gs e GLP na matriz energtica Fase Aspecto
Ambiental
Operao Disponibilizao de gs para a matriz energtica MEDIDAS:
Potencializadoras
A efetivao do GSNC - Gasoduto Sul Norte Capixaba uma medida
que,
por si mesma, visa ao aumento da oferta de gs natural dentro do
pas. Este aumento da oferta interna ocasiona uma reduo do volume de
gs importado, contribuindo para a economia de divisas
nacionais.
O Aumento da disponibilidade no mercado interno possibilita um
crescimento
do uso deste produto na produo de energia no pas. Ainda que
parte desta produo possa ser encaminhada ao mercado consumidor na
forma de gs veicular (GNV), para uso residencial, ou mesmo como
insumo na fabricao de outros produtos, parte dele estar disposio
para uso como fonte de gerao de energia. Deve-se atentar aqui para
a meta governamental de diversificao da matriz energtica
brasileira, da qual o uso deste produto torna-se estratgico. Da
mesma forma, o uso do gs natural, mostrando-se menos impactante do
ponto de vista ambiental, tem sido valorizado como projeto
nacional. Assim sendo, polticas governamentais voltadas disseminao
e ao avano tecnolgico do uso do gs como fonte de energia so
importantes estratgias potencializadoras desse impacto.
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APRESENTAO DOS PROJETOS E PLANOS DE CONTROLE E MONITORAMENTO
Aps definido o conjunto de medidas, estas foram incorporadas
em
programas a serem implementados nas diferentes fases do
empreendimento. Nesses programas esto indicadas estratgias de ao,
objetivos a alcanar em termos de mitigao, o alvo das aes a serem
empreendidas, o executor e demais intervenientes.
Os programas ambientais descritos nesta Seo so abaixo
relacionados:
II.7.1 Projeto de Monitoramento Ambiental: visa monitorar e
avaliar as caractersticas fsicas, qumicas e biolgicas nas reas de
Influncia
relacionadas atividade.
II.7.2 Projeto de Controle da Poluio: pretende minimizar os
impactos provenientes da gerao de efluentes lquidos e resduos
slidos nas
embarcaes envolvidas na atividade e no MOP-1.
II.7.3 Projeto de Comunicao Social: compreende a divulgao da
atividade para as comunidades residentes na rea de Influncia,
os
impactos a ela relacionados e as aes a serem tomadas.
II.7.4 Projeto de Treinamento dos Trabalhadores: visa adequar os
trabalhadores envolvidos, tanto nas embarcaes responsveis pelo
lanamento das estruturas submarinas e nas de apoio, como no
MOP-1,
frente ao potencial poluidor da atividade.
II.7.5 Projeto de Desativao: visa promover a correta desativao
do Gasoduto Sul Norte Capixaba, atendendo a legislao pertinente
e
buscando a minimizao dos impactos ambientais potenciais. A
seguir so apresentados os Projetos de Controle e Monitoramento
propostos:
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II.7.1 PROJETO DE AVALIAO E MONITORAMENTO
AMBIENTAL DOS BANCOS DE RODOLITOS
IDENTIFICADOS AO LONGO DA ROTA DO GASODUTO
SUL NORTE CAPIXABA II.7.1.1 - Justificativa
A caracterizao ambiental do fundo marinho, visando
implantao,
operao e desativao do Gasoduto Sul Norte Capixaba (GSNC),
realizada
antes de seu lanamento, representa uma grande contribuio ao
conhecimento
da biodiversidade dos bancos de rodolitos na Bacia do Esprito
Santo devido
extenso da rea investigada. De forma complementar, a inspeo do
fundo
marinho antes e aps a instalao de dutos submarinos j lanados
sobre estes
ecossistemas na regio pode gerar informaes relevantes em um
curto perodo
de tempo para melhor compreenso dos efeitos da instalao e da
permanncia
de dutos submarinos sobre bancos de rodolitos, incluindo o
GSNC.
O presente documento apresenta uma proposta de projeto de
avaliao e
monitoramento ambiental de bancos de rodolitos baseada nas
seguintes
premissas:
conhecimento adquirido e gerado pelo corpo tcnico do CENPES
sobre os bancos de rodolitos da Bacia do Esprito Santo e de Campos,
entre 2009 e
2010, aps a realizao de campanhas de caracterizao ambiental
e
participao em eventos cientficos nacionais e internacionais
relacionados
ao tema;
caractersticas das atividades de lanamento de dutos rgidos em
guas rasas;
disponibilidade de dados j coletados antes e aps o lanamento de
dutos na regio.
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II.7.1.2 - Introduo Os bancos de algas calcrias ou bancos de
rodolitos so comunidades
dominadas por estruturas de vida livre, compostas em sua maioria
por algas
calcrias vermelhas incrustantes (Foster, 2001; Villas Bas,
2008). As algas
calcrias so vegetais fotossintticos que precipitam em suas
paredes celulares
carbonatos de clcio e magnsio sobre a forma de cristal de
calcita (Dias, 2000),
caracterstica que lhes confere o papel de construtoras primrias
de bancos
calcrios em fundos no consolidados ou como construtoras
secundrias em
recifes de coral. Quando construtoras primrias, so capazes de
transformar o
sedimento de fundo no consolidado em substrato duro e
heterogneo, provendo
habitats para diversas espcies de algas e invertebrados marinhos
(Amado-Filho
et al., 2007; Villas Bas, 2008). Neste sentido, so anlogos a
bancos de
macroalgas marinhas (e.g. kelps) pelo fato de serem habitats
estrutural e
funcionalmente complexos que suportam uma alta diversidade
(Biomaerl Team,
2003).
Os rodolitos apresentam grande variedade de formas, tamanho e
espcies
associadas, podendo ocorrer esparsos ou agregados uns aos
outros, ocupando
grandes reas do fundo marinho costeiro (Villas Bas, 2008). As
formas
observadas variam de esfricas a discoidais e ramificadas,
geralmente em
resposta s condies ambientais imperantes, tal como
hidrodinamismo,
batimetria, bioturbao entre outras (Foster, 2001).
Segundo Amado-Filho et al. (2007), a regio costeira do Brasil
mais rica em
flora marinha o estado do Esprito Santo (18,35 - 21,30S), por
ter sua
diversidade parcialmente associada presena de amplas reas de
ocorrncia de
algas calcrias vermelhas. Nos ltimos anos, o aumento dos estudos
na regio
tem contribudo para o conhecimento de novas espcies (Villas Bas,
2009). Alm
de abordar aspectos taxonmicos, estes estudos confirmam que a
composio
florstica dos bancos tem uma relao com a morfologia e faixa
batimtrica de
ocorrncia. As referncias disponveis da fauna e flora da regio
confirmam a
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presena de rodolitos em vrias faixas batimtricas, ocorrncias que
vo de 10 a
50 metros de profundidade (Villas Bas, 2008).
O Gasoduto Sul Norte Capixaba (GSNC) de 18 possui uma poro rasa
que
percorre por aproximadamente 150 km a plataforma da Bacia do
Esprito Santo
numa lmina dgua que varia entre 28 e 70 m. Devido escassez
de
informaes publicadas sobre o tema para o Brasil e mais
especificamente para a
costa Esprito Santo, os resultados recentemente gerados pelo
corpo tcnico do
CENPES possibilitam uma viso mais detalhada sobre esses
ambientes.
O presente projeto tem como objetivo geral avaliar o status de
bancos de
rodolitos identificados na plataforma continental capixaba,
antes e aps o
lanamento de dutos submarinos e de aprofundar e consolidar o
conhecimento
adquirido sobre estes ecossistemas na regio.
II.7.1.3 - Metodologia II.7.1.3.1 - Avaliao dos Efeitos Fsicos
de Dutos Sobre os Bancos de
Rodolitos (primeira fase)
Sobre a plataforma continental do Esprito Santo existem dutos
submarinos j
instalados, e alguns de seus trechos atravessam bancos de algas
calcrias em
profundidades prximas lmina dgua (LDA) do GSNC, como por
exemplo, o
Gasoduto Sul Capixaba, Camarupim e Golfinho. Durante as fases de
instalao
desses dutos foram realizados levantamentos com ROV em
diferentes momentos,
antes e aps os lanamentos (Tabela II.7.1.3.1-1). Partindo do
pressuposto que
existem semelhanas entre os ambientes dos dutos j lanados com
aqueles que
foram observados na diretriz do GSNC (ex. tipos de fundo e
profundidades/latitudes similares), possvel resgatar informaes
importantes
sobre o comportamento do fundo aps os lanamentos e compar-las ao
longo do
tempo (avaliao e monitoramento ambiental).
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Tabela II.7.1.3.1-1 - Informaes disponveis para avaliao de
efeitos fsicos sobre banco de rodolitos.
EMPREENDIMENTO LANAMENTO
(PERODO) IMAGENS PR-LANAMENTO (PRE LAY)
IMAGENS PS-LANAMENTO
(AS LAID)
Incio Trmino
GASODUTO SUL CAPIXABA 04/08/08 04/09/08 Sim Sim
CAMARUPIM (12) 01/04/08 04/04/08 Sim Sim
CAMARUPIM (24) 06/7/08 22/01/09 No Sim
GOLFINHO 16/12/05 05/04/06 Sim Sim
Sero analisados os aspectos gerais do fundo (Quadro
II.7.1.3.1-2) antes e
aps o lanamento dos dutos, como, por exemplo: tipo de banco,
identificao da
fauna e flora, evidncia de soterramento, entre outros.
Tabela II.7.1.3.1-2 Caracterizao e avaliao dos bancos de
rodolitos.
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AIS
ex. GSC 20/07/09 7800421 421023 54,9
algas calcrias
vivas Tipo 6 alta irregular no macroalgas eretas
esponjas incrustantes
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De forma complementar, aps a anlise das imagens preexistentes,
ser
realizada uma campanha especfica com ROV nas reas avaliadas com
a
finalidade de descrever o status atual do fundo no entorno dos
dutos e comparar
com os resultados das anlises prvias. Esta inspeo visa estimar e
avaliar a
faixa do fundo marinho diretamente afetado pelo lanamento dos
dutos, tentando
identificar mudanas dos bancos de rodolitos ao longo de
diferentes momentos.
Assim poder ser construdo um panorama a respeito dos possveis
efeitos do
lanamento de dutos sobre os bancos de rodolitos ao longo do
tempo em LDA
compatvel com a do GSNC.
II.7.1.3.2 - Consolidao de Dados Sobre a Biodiversidade dos
Bancos de
Rodolitos da Bacia do Esprito Santo BES
A segunda fase do projeto visa complementar o status atual do
conhecimento
de bancos de algas calcrias atravs da elaborao de um documento
sobre a
biodiversidade em reas de rodolitos na BES. Foram realizadas
duas campanhas
de caracterizao, em julho de 2009 e janeiro de 2010, em diversos
trechos ao
longo da diretriz do GSNC (Figura II.7.1.3.2-1). Durante as duas
campanhas
foram percorridos cerca de 150 km ao longo da plataforma
continental da BES, o
que gerou aproximadamente 300 horas de imagens ao longo dos
bancos de
rodolitos.
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Figura II.7.1.3.2-1 - Trechos investigados ao longo das duas
campanhas de Caracterizao Biolgica do Fundo ao Longo da Diretriz do
Gasoduto Sul Norte Capixaba (na legenda trechos 1, 2 e 3 referem-se
segunda campanha).
Os resultados preliminares das anlises demonstraram que os
diferentes
tipos de bancos identificados esto associados a uma alta
diversidade de flora e
fauna e que a sua composio varia de acordo latitude e
principalmente com a
profundidade. Foram identificadas e/ou tipadas mais de 100
espcies
pertencentes aos mais variados grupos (fauna e flora) (Figura
II.7.1.3.2-2).
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Figura II.7.1.3.2-2 - Exemplos de organismos associados a bancos
de rodolitos na BES
Alm das campanhas citadas, tambm se encontra em andamento o
Projeto
de Caracterizao Regional da Bacia do Esprito Santo (PCR-BES),
que
trabalhar com diversas outras abordagens e amostragens que
subsidiaro
anlises mais detalhadas sobre a diversidade ao longo dos bancos
de rodolitos.
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Tendo em vista a escassez de informaes geradas e ou publicadas
at o
momento sobre os bancos de rodolitos no Brasil e a importncia
dos dados j
coletados pela Petrobras, prope-se aprofundar e consolidar as
informaes
obtidas durante as campanhas de Caracterizao Biolgica do Fundo
ao Longo
da Diretriz do Gasoduto Sul Norte Capixaba e do Projeto de
Caracterizao
Regional da Bacia Esprito Santo (PCR BES) com a publicao de um
documento
integrador.
II.7.1.4 - Produtos
Os resultados do projeto sero entregues da seguinte forma:
PRODUTOS CRONOGRAMA
1. Comunicao por escrito (envio de resumo) CGPEG contendo a
anlise das imagens preexistentes de outros empreendimentos
instalados em LDAs similares do GSNC e planejamento da Campanha de
avaliao dos efeitos fsicos da instalao de dutos submarinos em reas
de bancos de rodolitos na plataforma continental da BES
Trs meses aps o lanamento do GSNC
2. Comunicao por escrito (envio de resumo) CGPEG aps a realizao
da Campanha de avaliao dos efeitos fsicos da instalao de dutos
submarinos em bancos de rodolitos na plataforma continental da
BES.
Trinta dias aps a realizao da campanha
3. Comunicao por escrito (relatrio) CGPEG consolidando os
resultados da avaliao dos efeitos fsicos da instalao de dutos
submarinos em bancos de rodolitos.
Seis meses aps a realizao da campanha
4. Comunicao por escrito CGPEG e elaborao de documento
consolidando os dados disponveis sobre a biodiversidade em reas de
rodolitos na BES.
Em consonncia com os prazos estabelecidos para a entrega dos
produtos do Projeto de Caracterizao Ambiental Regional da Bacia do
Esprito Santos (PCR-ES)
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II.7.1.5 - Equipe Tcnica Responsvel
Profissional Guarani de Hollanda Cavalcanti
Empresa PETROBRAS Profissional Maria Patricia Curbelo
Fernandez
Empresa PETROBRAS Profissional Renata Carolina Mikosz
Arantes
Empresa PETROBRAS
II.7.2 PROJETO DE CONTROLE DA POLUIO
Conforme o Termo de Referncia No 007/2009 emitido para este EIA,
sero
seguidas as diretrizes constantes da verso final da Nota
Tcnica
CGPEG/DILIC/IBAMA n 08/08.
As Cartas de Comprometimento dos Responsveis Tcnicos pelo
Projeto de
Controle da Poluio e seus respectivos CTFAIDA - Cadastro Tcnico
Federal de
Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental so apresentados a
seguir:
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II.7.3 PROJETO DE COMUNICAO SOCIAL A Petrobras est desenvolvendo
projetos ambientais de carter continuado,
visando atender s suas diretrizes corporativas de gesto e
responsabilidade
social, bem como as diretrizes do IBAMA para o licenciamento
ambiental.
As aes de comunicao social deste empreendimento estaro sendo
contempladas pelo Projeto de Comunicao Social Regional (PCSR)
da
Petrobras. O PCSR justifica-se pela necessidade de consolidar
estratgias de
comunicao entre a Petrobras e os segmentos possivelmente
afetados por suas
atividades, de forma a buscar uma minimizao dos conflitos na rea
de influncia
dos empreendimentos da Unidade de Negcio de Explorao e Produo
do
Esprito Santo, UN-ES.
O referido Projeto tem como objetivo principal criar um canal de
comunicao
com as comunidades da rea de influncia, esclarecendo-as sobre
as
caractersticas e impactos decorrentes das atividades de Explorao
e Produo
de Petrleo e Gs Natural na rea de atuao da UN-ES, bem como
suas
medidas mitigadoras pertinentes.
Neste Projeto est previsto que no caso de um empreendimento novo
da UN-
ES, uma reunio especfica ser realizada na regio afetada
diretamente pelo
mesmo. Entretanto, caso a implementao do empreendimento ocorra
em
perodo coincidente com o calendrio de reunies peridicas, as
informaes
sobre o empreendimento sero repassadas na prpria reunio do
programa.
Esse Projeto foi encaminhado ao IBAMA e aprovado dentro do
Processo
IBAMA n 02022.000239/08.
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II.7.4 PROJETO DE EDUCAO AMBIENTAL DOS TRABALHADORES
O presente empreendimento apresenta sobretudo na sua fase de
implantao
diversos aspectos ambientais que podem causar impactos ao meio
ambiente caso
no haja um trabalho de conscientizao dos trabalhadores
envolvidos na sua
execuo. Assim sendo, necessrio que os trabalhadores envolvidos
nas atividades
estejam aptos a realizar as operaes de forma compatvel com a
preservao
dos recursos ambientais e com as atividades socioeconmicas
existentes na
regio, alm de agir de forma correta em emergncias com
potenciais
consequncias ambientais. Para tanto, eles devem estar informados
sobre as
principais caractersticas ambientais e ecossistmicas da regio
onde ser
instalado o gasoduto, as atividades socioeconmicas que podem
sofrer
interferncias do empreendimento, as partes interessadas, bem
como sobre os
procedimentos e polticas ambientais internos do empreendedor e
os aspectos
legais relacionados s suas atividades. Nesse aspecto, a
Petrobras vem desenvolvendo dentro da suas diversas
atividades um Projeto de Educao Ambiental para Trabalhadores
continuado, o
qual foi encaminhado ao IBAMA e aprovado dentro do Processo
IBAMA n
02022.003208/2006-51. Este Projeto justifica-se, tambm, pelo que
est previsto
na Poltica Nacional de Educao Ambiental, objeto da Lei no
9795/99, inciso V,
de seu art.3, a qual estabelece que todos tm direito educao
ambiental, incumbindo, s empresas, dentre outros, promover
programas destinados
capacitao dos trabalhadores, visando melhoria e ao controle
efetivo sobre o
ambiente de trabalho, bem como sobre as repercusses do processo
produtivo no
meio ambiente. Ele tem por objetivo principal informar o
pblico-alvo sobre os
potenciais impactos da atividade sobre os meios fsico, bitico e
socioeconmico,
despertando sua conscincia para os processos de minimizao
desses
potenciais impactos, atravs da sua capacitao no conhecimento e
aplicao
das boas prticas ambientais, pelo treinamento continuado sobre
os diversos
aspectos tcnicos e legais que esto associados s suas
atividades.
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II.7.5 PROJETO DE DESATIVAO
Em linhas gerais este projeto visa promover a correta desativao
do
Gasoduto Sul Norte Capixaba, atendendo a legislao pertinente e
buscando a
minimizao dos impactos ambientais potenciais. Este projeto tomou
como
referncia o Projeto de Desativao do Gasoduto Sul Capixaba (AS,
2007).
II.7.5.1 Justificativa
O processo de desativao do Gasoduto Sul Norte Capixaba depende
de
uma srie de fatores tcnicos, ambientais, de segurana e econmicos
que
devem ser analisados caso a caso, porque envolvem diversos
interesses das
comunidades e da regio onde a instalao se encontra.
Como os projetos de instalaes submarinas consideram uma previso
de
desativao aps a sua vida til, prevendo-se em seguida um novo
aproveitamento em projeto futuro de partes das estruturas
submarinas, podem
surgir outras especificaes de ordem tcnica para a sua remoo
ou
aproveitamento das estruturas submarinas de produo.
Independentemente do tipo de instalao, os projetos de desativao
devem
incluir alternativas de remoo ou abandono, total ou parcial,
para todas as
instalaes existentes, tanto de superfcie como submarinas, de
maneira a
respeitar a legislao ambiental e os interesses da comunidade,
caso existam,
bem como os aspectos relacionados ao meio ambiente, segurana e
sade.
Ressalta-se que as premissas da desativao devem estar baseadas
nos
princpios de preveno dos efeitos potenciais sobre o meio
ambiente, da
reutilizao ou reciclagem das instalaes/equipamentos e de uma
disposio
final adequada. A reciclagem dos materiais em terra pode no ser
a melhor
alternativa do ponto de vista ambiental ou mesmo da perspectiva
da conservao
dos recursos materiais ou energticos. Outras opes, como a
utilizao das
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instalaes como recifes artificiais ou outra destinao
alternativa, devem ser
avaliadas caso a caso, considerando os impactos tanto no meio
fsico-bitico
como no meio scio-econmico.
Com base no planejamento atual, a desativao do Gasoduto Sul
Norte
Capixaba ocorrer num prazo de 30 anos (ano 2042). A desativao
tratada neste
documento se refere apenas ao trecho da linha do gasoduto,
incluindo o PLET
(pipeline end terminations) e os PLEMs (pipeline end manifold),
alm do MOP-1
(Mdulo de Operao de Pig).
Com base na experincia de desativao em outros locais e nas
tendncias
atuais, a PETROBRAS acredita que a desativao do Gasoduto Sul
Norte
Capixaba dever considerar as premissas e preceitos ambientais
relacionados no
presente Projeto de Desativao, independentemente do momento em
que venha
a ser executada essa desativao. Todavia, importante ressaltar
que novas
tecnologias podero surgir at a data prevista de desativao do
Gasoduto, as
quais devero ser incorporadas ao Projeto de Desativao.
O presente Projeto visa evitar qualquer risco de poluio ao meio
ambiente
circundante, minimizar possveis impactos e garantir a completa
segurana das
pessoas e instalaes envolvidas nesta etapa. Desta forma, se
justifica a
elaborao de um Projeto de Desativao que garanta a
consolidao,
manuteno e reviso de procedimentos e aes a serem empregados.
II.7.5.2 Objetivos do Projeto
II.7.5.2.1 - Objetivo Geral
O objetivo principal do Projeto de Desativao proposto para o
Gasoduto Sul
Norte Capixaba consiste em evitar riscos de poluio ao meio
ambiente e
minimizar quaisquer possveis impactos decorrentes da etapa de
desativao.
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II.7.5.2.2 - Objetivos Especficos
Como desdobramentos do objetivo geral, os seguintes objetivos
especficos
foram propostos para este projeto:
Recuperao da linha de exportao de gs, nos trechos flexveis entre
o PLET e o PLEM profundo;
Recuperao do PLET e dos PLEMs; Recuperao do MOP-1; Abandono
permanente do trecho rgido do gasoduto entre o PLEM
profundo e o PLEM de Camarupim.
II.7.5.3 Metas
Visando ao atendimento dos objetivos especficos propostos acima,
as
seguintes metas foram estabelecidas:
Remoo total (100%) dos PLEM-Y (Pipeline End Manifold), PLET
(Pipeline End Terminations), jumper flexvel entre o PLEM-Y e o
PLET, e
do MOP-1 (Mdulo de Operao de Pig Jaqueta de Ao).
Abandono permanente dos trechos rgidos do gasoduto de 12 e 18 ,
respectivamente entre o PLEM Y em LDA profunda e o MOP-1 e entre
o
MOP-1 e o PLEM de Camarupim.
Elaborar um Relatrio Final do Projeto de Desativao, contemplando
o cumprimento dos procedimentos previstos, bem como quaisquer
requisitos
legais que sejam aplicveis s atividades no momento de execuo
da
desativao.
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II.7.5.4 - Indicadores de Implementao de Metas
Devido s especificidades do Projeto de Desativao do Gasoduto Sul
Norte
Capixaba, os indicadores que podero acompanhar o atendimento das
metas
propostas para o Projeto devero constar no Relatrio Final do
Projeto de
Desativao. Este relatrio dever apontar o ndice de sucesso da
aplicao dos
procedimentos previstos nas Portarias da ANP e das normas
internas da
PETROBRAS, principalmente confrontando-os com os prazos
estabelecidos para
o seu cumprimento.
Assim, de modo a verificar e acompanhar o atendimento dos
objetivos e
metas do Projeto de Desativao, foram propostos os seguintes
indicadores que,
na medida do possvel, e de acordo com os tipos de metas
estabelecidas,
expressam quantitativamente o atendimento a estas metas.
Percentuais (%) de atendimento s normas PETROBRAS, justificando
aqueles itens no aplicveis ao empreendimento em questo;
Percentuais (%) de remoo da linha flexvel de escoamento e
equipamentos referentes ao Gasoduto Sul Norte Capixaba.
II.7.5.5 - Pblico Alvo
O pblico-alvo do Projeto de Desativao do Gasoduto Sul Norte
Capixaba
compreende:
Os trabalhadores da PETROBRAS, incluindo aqueles de empresas
contratadas, responsveis pela manuteno e reviso dos
procedimentos,
bem como pela emisso dos respectivos relatrios;
Os trabalhadores da PETROBRAS, incluindo aqueles de empresas
contratadas, responsveis por realizar as atividades de desativao
de
acordo com os procedimentos operacionais previstos e emitir o
relatrio
final;
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rgos Ambientais, Marinha do Brasil e Agncias Reguladoras que
recebero os relatrios de acompanhamento e o Relatrio Final do
Projeto
de Desativao.
II.7.5.6 Metodologia
As operaes previstas ao final da desativao do Gasoduto Sul
Norte
Capixaba referem-se limpeza de todo trecho do gasoduto, a
recuperao da
linha flexvel de exportao de gs e os equipamentos PLEM, PLET e
MOP-1,
bem como o abandono do trecho rgido do gasoduto.
Descrevem-se a seguir os principais procedimentos e a
metodologia a ser
seguida para a implementao deste Projeto de Desativao.
II.7.5.6.1 Operaes Previstas
Os procedimentos devero garantir a completa inertizao e limpeza
do
gasoduto e seus equipamentos, assegurando ausncia de gs nas
mesmas ao
final da operao de limpeza. Como resultado, pretende-se que seja
evitada
qualquer poluio ambiental, alm de garantir a segurana da operao
de
recuperao. Descrevem-se a seguir os principais aspectos destas
operaes:
REMOO DE GS DO GASODUTO SUL NORTE CAPIXABA
Esta tarefa ser executada atravs das seguintes atividades
necessrias
remoo do gs presente no interior do gasoduto:
Interromper a exportao de gs das UEP interligadas ao PLEM de
Camarupim;
Acionar o comando de fechamento da vlvula do PLEM de Camarupim,
interrompendo o fluxo de gs oriundo de Camarupim;
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Acionar o comando de fechamento das vlvulas na UTGC,
certificando-se do total bloqueio do gs;
Despressurizar o gasoduto alinhando a sada de gs para o flare da
UTGC; Acionar o comando para abertura das vlvulas para incio da
limpeza do
gasoduto;
Bombear 10% do volume do gasoduto com gua salgada atravs de
alguma UEP interligada ao PLEM;
Lanar, a partir desta UEP, um pig de 12 (mdia densidade) e
completar o volume restante (90% do volume do gasoduto) bombeando
gua salgada
uma vazo de at no mximo 3 bbl/min e presso de descarga da
bomba
limitada a 3000 PSI. Essa mesma operao ser repetida a partir do
MOP-
1 com um pig de 18.
Continuar o bombeio at a chegada do primeiro pig no recebedor na
MOP-1, quando o procedimento for para o trecho de 12, e no
recebedor da
UTGC, quando o procedimento for para o trecho de 18. Depois
disso ser
lanado outro pig, em cada trecho, semelhante ao primeiro;
Reiniciar o bombeio de gua do mar a uma vazo mxima de 3 bbl/min
e presso mxima de 3000 PSI at o recebimento deste segundo pig
nos
pontos recebedores (MOP-1, trecho de 12; e UTGC, trecho de
18);
Repetir essa operao por no mnimo 05 vezes e dependendo da
avaliao feita sobre os resduos trazidos pelos pigs, prosseguir com
a
operao at que o pig chegue limpo, sem resduos, de forma que
se
obtenha gua limpa no retorno.
Concluda a operao, todas as vlvulas ligadas ao sistema de
escoamento
de gs, devero ser fechadas;
Todo o volume de gua salgada que ser circulado no gasoduto
para
operao de limpeza ser encaminhado para a Estao de Tratamento
de
Efluentes da UTGC.
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RECUPERAO DA LINHA FLEXVEL DE EXPORTAO DE GS, RECUPERAO DE
EQUIPAMENTOS (PLEM E PLET) E ABANDONO DO TRECHO RGIDO DO
GASODUTO.
Concluda a etapa de limpeza do gasoduto se inicia a recuperao da
linha
flexvel atravs de um LSV (Laying Suport Vessel) e a recuperao
dos
equipamentos PLET e PLEMs por meio de sondas ou outra
embarcao
disponvel.
Tendo em vista a inviabilidade de seu recolhimento, o trecho
rgido do
gasoduto ser abandonado no fundo do mar, devidamente limpo de
substncias
txicas e/ou poluentes, garantindo assim a sua inertizao.
PROCEDIMENTOS PARA RETIRADA DO MOP-1 DA LOCAO E TRANSPORTE PARA
ESTALEIRO
A recuperao da MOP-1 dever ser realizada por uma Balsa
Guindaste,
conforme as etapas descritas a seguir:
A jaqueta ser removida, deixando no local o ponto fixo de
docagem e cravamento das estacas no fundo do mar.
Aps a remoo de todas as instalaes ou partes de instalaes, o
fundo do mar dever ser limpo de toda e qualquer sucata.
Transportar a unidade para o estaleiro. A unidade MOP-1 ser
provavelmente transportada da locao para o estaleiro, onde sero
feitos
os servios necessrios a uma nova campanha ou sua desmontagem
com
vistas desativao definitiva.
Todos os obstculos que permaneam no fundo aps a remoo da unidade
sero devidamente mapeados e informados s autoridades
responsveis pela rea em questo. Nenhum obstculo ser
abandonado
caso este impossibilite a navegao ou atividades a serem
realizadas na
rea em questo.
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- Responsabilidade pela Operao
A equipe de operao da firma operadora do navio ser responsvel
pela
execuo da operao, que ser coordenada pelo Fiscal de Contrato
PETROBRAS.
- Recursos Necessrios
Como recursos necessrios operao de pull out podem ser destacados
os
seguintes equipamentos:
Pigs cilndricos de espuma de baixa densidade de 12 e 18 de
dimetro e pigs cilndricos de mdia densidade (Red Skin) de 12" e 18,
em
quantidade suficiente para garantir a limpeza do sistema de
escoamento
de gs. Deve ser considerada, no mnimo, a passagem de 05 pigs
por
trecho.
Alm da unidade de bombeio existente a bordo da UEP, dever ser
providenciado uma unidade geradora de nitrognio (N2) para auxiliar
os
trabalhos.
- Resultados Esperados
Aps a utilizao do procedimento acima descrito espera-se a
limpeza do
sistema de escoamento de gs (Gasoduto Sul Norte Capixaba), com
conseqente
remoo de todo o gs, evitando-se qualquer poluio no ambiente
marinho e
mantendo-se as tubulaes preservadas contra corroso.
Com relao s linhas flexveis de escoamento, PLET (pipeline
end
terminations) e o PLEM (pipeline end manifold), aps limpas,
sero
inspecionadas, testadas e armazenadas em local apropriado para
aplicao em
outros projetos da PETROBRAS. O MOP-1, por ser uma Unidade
Estacionria
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(plataforma), ser removido para outra locao, para o continente
(estaleiro), ou,
em casos especiais, para fora de jurisdio territorial
brasileira. prevista a
desativao das instalaes de subsuperfcie e submarinas, bem como
a
desconexo da unidade com o gasoduto.
II.7.5.7 Acompanhamento e Avaliao
Dentre os objetivos deste Projeto, consta a consolidao dos
procedimentos
e aes a serem empregados durante a desativao, prevendo a
manuteno e
reviso dos mesmos ao longo do desenvolvimento do Sistema de
Escoamento de
Gs Sul Capixaba, de modo a adequ-los a novas tecnologias,
tendncias da
indstria petrolfera e requisitos legais.
Desta forma, o acompanhamento do desenvolvimento do Projeto
inclui a
verificao das metas e indicadores aqui propostos, o que implica
na reviso dos
procedimentos e atualizao dos mesmos, quando necessrio, bem como
na
emisso de relatrio final.
O acompanhamento e a avaliao sero efetuados pela equipe tcnica e
pela
equipe de Sade, Meio Ambiente e Segurana - SMS da UN-ES,
responsveis
pelo empreendimento.
II.7.5.8 - Inter-Relao Com Outros Projetos
Este Projeto de Desativao est inter-relacionado com o Projeto de
Controle
de Poluio, mais especificamente na parte referente ao
gerenciamento de
resduos, devido necessidade de gerenciar, controlar e dar
destinao
adequada aos resduos gerados durante a etapa de desativao, de
acordo com
as normas tcnicas e requisitos legais aplicveis.
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II.7.5.9 - Atendimento Aos Requisitos Legais E/Ou Outros
Requisitos
Os seguintes documentos da IMO (International Maritime
Organization) e da
ANP (Agncia Nacional de Petrleo) so considerados requisitos para
este
Projeto por se constiturem em diretrizes e padres a serem
considerados na
desativao:
International Maritime Organization IMO 1989: Guidelines and
Standards for the Removal of Offshore Installations and Structures
on the
Continental Shelf. Portaria ANP 114/02 para devoluo de reas ANP:
Durante a fase de
execuo do projeto e aps a execuo dos servios indicados no
Projeto
de Desativao, dever ser realizada uma Auditoria Ambiental
seguindo os
padres dessa norma, verificando e documentando dentro das
premissas
do SMS (Sade, Meio Ambiente e Segurana) o que foi realizado
durante a
implantao do programa de desativao e se a rea est em condies
de
ser devolvida ANP.
II.7.5.10 - Cronograma Fsico-Financeiro
Apresentam-se a seguir, na Tabela II.7.5.10-1, as principais
etapas da
desativao do Gasoduto Sul Norte Capixaba, acompanhadas de seu
cronograma
de execuo.
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Tabela II.7.5.10-1 - Custos e durao da desativao do Gasoduto Sul
Norte Capixaba.
ETAPAS DURAO CUSTO ( US$ )
Desgaseificao e limpeza das linhas e equipamentos do sistema de
escoamento de gs 40 dias 2.500.000,00
Recuperao da linha flexvel de escoamento 6 dias 1.000.000,00
Recuperao do PLET e PLEMs 30 dias 2.000.000,00
Recuperao do MOP-1 8 dias 2.000.000,00
II.7.5.11 - Responsabilidade Institucional Pela Implementao
do
Projeto
A instituio responsvel pela implementao do Projeto de Desativao
a
Petrobras/ Unidade de Negcio de Explorao e Produo do Esprito
Santo
UN-ES.
II.7.5.12 - Responsveis Tcnicos
O Responsvel Tcnico pela elaborao deste Projeto de Desativao
encontra-se indicado a seguir:
Profissional Formao CTF Conselho
Marcela Borges da Silva Eng. Civil 5001001 5869-D / CREA -
ES