II Oficina Nacional de Organização daportalarquivos.saude.gov.br/.../novembro/04/Discussao-dos-Planos-de... · Atividade 1 - Estratégias para operacionalização dos Planos de

II Oficina Nacional de Organização da Rede de Atenção à Saúde para o

Controle do Câncer

Discussão dos Planos de Ação

Brasília, 27 e 28 de outubro de 2015

Atividade 1 - Estratégias para operacionalização dos Planos de Ação

• Políticas atuais e critérios para avaliação dos Planos

de Ação

• Apresentação da metodologia proposta para o

período da tarde

Principais Estratégias e Normativos

Política Nacional para a Prevenção e Controle do Câncer

Portaria nº 874

Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

Portaria GM/MS nº 483

Organização da Rede Oncologia e novas habilitações

Portaria nº 140

SDM e SRC Portaria nº 189

Qualicito Portaria nº 3.388

Plano de Expansão da Radioterapia Portaria nº 931

Mamografia Móvel Portaria nº 2.304

Mai/2012

Out/2012

Mar/2013

Dez/2013

Fev/2014

Jan/2014 Abr/2014

Institui a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas

Portaria nº 252 (REVOGADA)

Fev/2013

REVOGOU a Portaria nº2.439 - Politica

Nacional de Atenção Oncológica (8/12/05)

Redes de Atenção à Saúde Portaria nº 4.279

Dez/2010

Jun/2011

Organização SUS Decreto nº 7.508

Planos de Ação O que se espera?

O que será considerado na análise?

O que se espera do Plano?

Como resultado, espera-se um proposta concreta de

ações, e não apenas uma descrição, sem análise, do

que o Estado e/ou a Região de saúde possui em seu

território.

Espera-se uma análise crítica da situação e a

proposição de estratégias de enfrentamento, no

formato de plano para o curto e médio prazo.

Materiais de Orientação já elaborados

• Documento Instrutivo para construção do

Plano de Atenção Oncológica, 2014.

• Planilha esquemática – para facilitar a

visualização, mapeamento dos serviços e

referências, 2015.

• Instrutivo da videoconferência, 2015.

Organização do conteúdo - Macro Temas

Introdução

1. Atenção Básica

2. Atenção Especializada

3. Avaliação e Monitoramento

4. Regulação e Sistemas Logísticos

Introdução • Avaliação do perfil epidemiológico

• Poderá orientar as ações, a depender: o Da prevalência dos fatores de risco (obesidade e de tabagismo, por

exemplo)

o Dos tipos de câncer mais incidentes;

o Da distribuição populacional entre homens e mulheres, nas faixas etárias;

o Da evolução das taxas de mortalidade, por tipo de câncer;

1. Atenção Básica

• Apresentar status de cobertura de ESF e AB Tradicional o Análise da situação atual frente à necessidade - Previsão

de aumento de cobertura (tabelas com análises das

regiões e referências)

• Definição de ações de responsabilidade desse

nível de atenção, com base na necessidade identificada (perfil epidemiológico –

população, mortalidade e incidência),

relacionadas ao câncer;

1. Atenção Básica

• Exemplos:

o Definição da população alvo para realização do exame citopatológico e da mamografia;

o Definição de estratégias e planejamento para alcançar metas de cobertura previamente definidas;

o Definição de responsabilidades considerando os cânceres passíveis de detecção precoce como câncer de pele e de boca, por exemplo.

o ATENÇÃO: as ações não podem estar focadas apenas em prevenção de CA de mama e colo de útero • Ações para o cuidado durante e após tratamento

(independente do tipo de câncer)

• Apoio ao autocuidado

1. Atenção Básica

Analisar a situação e propor estratégias para enfrentamento: • NASF

o Mapear o número de NASF do território

o Identificar possibilidade x necessidade de ampliação

• PMAQ o Considerar os resultados da avaliação externa do PMAQ para apoiar o

planejamento das ações frente aos gargalos identificados (falta de equipamentos, acesso a exames, processos de trabalho)

• PNCT o Apresentar status de adesão e funcionamento do programa e como este

pode contribuir para a prevenção do câncer;

• Educação permanente o Descrever as ações desenvolvidas e/ou a serem planejadas para apoiar

profissionais e/ou usuários no seu cuidado.

• Academias da Saúde

• Outras atividades de promoção e prevenção

1. Atenção Básica

• Fonte de dados

o Censo 2010 (dados populacionais) • http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/censo2010/

o INCA (estimativa de CNC e atlas de mortalidade) • https://mortalidade.inca.gov.br/MortalidadeWeb/

• http://www.inca.gov.br/estimativa/2014/

o SAGE (para dados de cobertura) • http://189.28.128.178/sage/#

o Relatórios PMAQ ou FormSUS (dados PNCT) • http://dab.saude.gov.br/portaldab/cidadao_pmaq2.php?conteudo=acoe

s_realizadas

o Vigitel (avaliar prevalência de fatores de risco) • http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/vigitel_brasil_2014.pdf

o RHC (para acessar cenário de estadiamento de cânceres passíveis de detecção precoce) • https://irhc.inca.gov.br/RHCNet/

2. Atenção Especializada

• Mapear estrutura disponível no território e analisar a

situação frente à necessidade: o Serviços (habilitados e não habilitados) e equipamentos

o CEO’s, policlínicas, ambulatórios e outras possibilidades de expansão dos serviços.

• Propor estratégias para enfrentamento. Exemplos: o SDM e SRC

• Apresentar as habilitações atuais

• Propostas em processo de habilitação

• Mapeamento de novas possibilidades

o Qualicito • Apresentar as habilitações atuais

• Avaliar se as habilitações existentes são suficientes para a demanda

o Mamografia Móvel • Apresentar as habilitações atuais

• Mapeamento de novas possibilidades

2. Atenção Especializada

• Identificar produção x necessidade e identificar

gargalos: o Considerar oferta obrigatória pelos hospitais habilitados;

o Identificar principais necessidades com base nas filas de

espera dos territórios, parâmetros já definidos;

o Exames críticos: Biópsias? Escopias?

o Equipamentos parados, quebrados, déficit de produção.

2. Atenção Especializada

• Convênios o Propostas atuais em andamento que possam impactar na oferta futura

• PRONON o Mapear os projetos em andamento a avaliar possíveis impactos para a

atenção

o Considerar a expansão dos serviços resultantes dos projetos PRONON em

andamento

o Focar nos equipamentos que podem aliviar os principais gargalos

(tomógrafos, biópsias – agulhas, por exemplo)

2. Atenção Especializada

• Fontes de dados: o http://cnes.datasus.gov.br/

o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)

o Sistema de Informação Hospitalar (SIH)

o SAIPS

• http://saips.saude.gov.br/

o Convênios

• https://www.convenios.gov.br/portal/

o PRONON (projetos aprovados):

• http://portalsaude.saude.gov.br/index.php/o-

ministerio/principal/secretarias/327-secretaria-executiva-

raiz/secretaria-se/desid-raiz/pronon/l2-pronon/17061-projetos-

aprovados

2. Atenção Especializada

• Avaliar a necessidade de oferta de serviços – usar

parâmetros da portaria nº140 o 1 habilitação para cada 500.000 habitantes; ou

o 1 habilitação para cada 900 CNC (regiões S e SE)

• Apresentar lista dos hospitais e respectivas

habilitações

• Avaliar se há déficit de serviços, considerando não

apenas o nº de habilitações mas também a

capacidade instalada de cada serviço;

2. Atenção Especializada

• Comparar: necessidade X produção apresentada X esperada

o Considerar a produção de procedimentos de diagnóstico também pelos hospitais habilitados

o Considerar a capacidade instalada para as três modalidades de tratamento

• Indicar as alteração ou as novas habilitações necessárias frente à demanda e/ou frente à baixa capacidade instalada de produção, com justificativa;

• Observar o número de aceleradores lineares no CNES nos serviços habilitados: o Esse quantitativo, muitas vezes, é menor do que o informado no CNES.

Importante conferir e corrigir!

2. Atenção Especializada

• IMPORTANTE!!!

A estimativa de produção de quimioterapia,

radioterapia e cirurgia oncológica deverá respeitar o

parâmetro definido na Portaria nº140 e será

proporcional ao número de aceleradores lineares do

estabelecimento!

• 650 cirurgias • 43.000 campos de radioterapia • 5.300 sessões de quimioterapia

EXCEÇÃO

REGRA GERAL para programação da assistência no local

de abrangência

2. Atenção Especializada

• População de referência para cada unidade

habilitada que justifique a produção sugerida a ser

contratualizada.

o Cada modalidade de tratamento pode possuir populações

diferentes para cobertura

Cada acelerador linear (AL)

deverá produzir

43.000 campos de

radioterapia

Trata-se de um parâmetro para atender 900 CNC ou

500 mil habitantes

ATENÇÃO! Se o serviço

possuir + de 1 AL considerar

maior cobertura

para radioterapia

Verificar população de

referência para o qual é responsável para cada

modalidade de tratamento

Exemplo de organização das referências

Necessidade atendida

Região de Saúde A (2 milhões de habitantes)

Cacon (com 3 aceleradores/cobalto)

Unacon com Radioterapia (com 1 acelerador)

Radioterapia + Cirurgia Oncológica + Quimioterapia

Unacon

Oferta para áreas 1, 2 e 4: • Cirurgia Oncológica (2x) • Radioterapia (3x) • Quimioterapia (2x)

Sem serviço habilitado nessa área

1

3 4

2

Oferta para área 4: • Cirurgia Oncológica • Quimioterapia

Oferta para área 3: • Radioterapia (1x) • Cirurgia Oncológica (1x) • Quimioterapia (1x)

Como pensar um Plano de Ação por região

considerando que 79,8% das Regiões de Saúde (RS)

possuem menos de 500.000 habitantes?

Exemplo: O Estado X possui 3.170.000 habitantes e 11

RS e apenas 01 RS possui mais de 500 mil habitantes.

Como pensar a necessidade de serviços e as

referências para esses casos?

• O planejamento das referências pode considerar: o o Estado como um todo; ou

o um conjunto de RS; ou

o uma única RS

Exemplo de organização das referências

Déficit

Região de Saúde B (300.000 habitantes)

Região de Saúde C (250.000 habitantes)

Possibilidades: 1. Aumentar a capacidade instalada do serviço habilitado na

região B; ou

Região de Saúde D (150.000 habitantes)

Unacon com Radioterapia (com 1 acelerador)

Unacon

Sem serviço habilitado nessa área

Região de Saúde E (200.000 habitantes)

Sem serviço habilitado nessa área

Região de Saúde F (150.000 habitantes)

Sem serviço habilitado nessa área

Possibilidade 1 = + um AL e aumento da capacidade para as demais

modalidades de tratamento

2. Pactuação entre pequenas RS e nova habilitação (nesse caso, o que fazer com o UNACON - capacidade ociosa)

3. Ampliar atendimento do Unacon para atender Regiões D, E e F e, com isso justificar a habilitação existente na RS C

?

Observação Caso o planejamento da necessidade de serviços

ocorrer pela parâmetro de Casos Novos de

Câncer (CNC), sugere-se utilizar a mesma lógica

apresentada, porém, considerar a necessidade

de forma proporcional. Exemplo:

• Estado de Y possui 15.050 CNC = Necessidade de 17 serviços habilitados;

• População atual – 6.383.286 habitantes;

• Na RS X, de SC, há 750.000 habitantes;

• Para estimar necessidade de serviço, sugere-se realizar o seguinte cálculo:

750.000 habitantes – x 6.383.286 habitantes – 15.050 CNC

X = 1.800 CNC ou 2 serviços

2. Atenção Especializada

• Apresentar as referências entre os serviços

considerando que são procedimentos

obrigatórios apenas para CACON: o Cirurgia:

• Cabeça e pescoço

• Torácica

• Plástica

o Braquiterapia

Possibilidades caso não exista CACON no Estado: 1. Implantar o serviço (se necessário e se

houver condições técnicas); 2. Pactuar com outro Estado.

Lembrando que UNACON também pode ofertar procedimentos diagnósticos e terapêuticos em cirurgias de Cabeça e

Pescoço, Pediátrica e Torácica e, portanto, também pode ser referência na rede.

2. Atenção Especializada

• O Plano deverá apresentar os serviços que serão referência para: o Assistência Cirúrgica em:

• Oftalmologia

• Traumato ortopedia

• Neurocirurgia

o Cânceres raros

o Iodoterapia

o Transplantes

• Não esquecer de apresentar!!!! o Serviços que ofertarão cuidados paliativos:

• Descrever as principais ações e responsabilidades que esses serviços deverão realizar

o Referências para hematologia e oncologia pediátrica

Tais modalidades dependem de outras habilitações Considerar CNRAC

2. Atenção Especializada

Habilitações “especiais”

• ATENÇÃO! Para os serviços habilitados em

hematologia e/ou pediatria o parâmetro depende

da região: o Norte: 3.500.000 hab.;

o Nordeste: 2.700.000 hab.;

o Centro-Oeste: 1.700.000 hab.;

o Sul e Sudeste: 1.300.000 hab.

• Definir necessidade: o Observar serviços que realizam o procedimento para orientar/priorizar as

habilitações – adequação às normas;

o Mapeamento atual dos serviços mostra significativa divergência entre a

produção e a habilitação.

2. Atenção Especializada

• Definir estratégias para problemas identificados e

desconformidades com as normas da portaria;

• Analisar a situação e propor estratégias para

enfrentamento:

• Convênios o Propostas atuais em andamento que possam impactar na oferta futura

• PRONON o Mapear os projetos em andamento a avaliar possíveis impactos para a

atenção

o Considerar a expansão dos serviços resultantes dos projetos PRONON em

andamento

2. Atenção Especializada

• Plano de Expansão

o Apresentar as possibilidades de ampliação da

radioterapia com os serviços contemplados no Plano de

Expansão

o Considerar essa estratégia para o planejamento da oferta

3. Avaliação e Monitoramento

Para um adequado monitoramento, é necessário:

• Atualização constante do CNES: o Nº de equipamentos – ‘em uso SUS’ (acelerador linear, mamógrafo,

tomógrafo, PET-CT, ressonância, ultrassom, endoscópio, laparoscópio)

o Estrutura física (salas cirúrgicas, leitos cirúrgicos, UTI, atendimento

urgência e emergência)

o Recursos humanos (também verificar CFM e, se necessário, outros

Conselhos de Classe)

• Conhecimento sobre uso e possibilidades dos

sistemas de informação disponíveis.

3. Avaliação e Monitoramento

Formas de monitoramento possíveis:

• Acompanhar a produção pelos hospitais

habilitados, de acordo com o contrato/termo de

compromisso firmado: o Procedimentos de diagnóstico e de tratamento (parâmetros definidos na

portaria nº 140)

o Documento de extração de dados.

• Definição de indicadores e metas de produção,

exemplo: o Cobertura de mamografia:

• Razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em

mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária

Art. 33 da Portaria nº140 - verificação dos parâmetros de produção de acordo com: • a habilitação do estabelecimento;

• a população sob sua responsabilidade.

3. Avaliação e Monitoramento

Formas de monitoramento possíveis:

• Acompanhar a produção dos estabelecimentos

cuja produção vincula a habilitação: o SDM e SRC;

o Qualicito (também parâmetros de qualidade);

o Mamografia móvel.

3. Avaliação e Monitoramento

• Sistemas de Informação o E-Sus

• Acompanhar por meio dos relatórios de atendimento individual

(análise de solicitação de exames de mamografia e citopatológico)

e atendimento em grupo – ex: tabagismo.

o PMAQ

• Evolução das variáveis de interesse para oncologia entre os ciclos

o Disponibilidade de equipamentos, materiais e insumos (foco de

luz, mesa ginecológica, espéculo descartável, escovinha

endocervical, lâmina de vidro)

o Processos de trabalho (acompanhamento dos usuários).

3. Avaliação e Monitoramento

• Sistemas de Informação o RHC

• Considerando obrigatoriedade de uso, pela Portaria nº140

o SISCAN

• Apresentar possibilidades do uso desse sistema para monitorar

produção e as metas, após devidas adequações.

3. Avaliação e Monitoramento

• Fontes de dados:

o http://cnes.datasus.gov.br/

o Sistema de Informação Ambulatorial (SIA)

o Sistema de Informação Hospitalar (SIH)

o https://irhc.inca.gov.br/RHCNet/ (RHC)

4. Regulação e Sistemas Logísticos

• Objetos de regulação

o Pedidos de exames e consultas

o Leitos

o Assistência Farmacêutica

o Transporte Sanitário

• Descrever o fluxo de referência e

contrarreferência entre os pontos de atenção

envolvidos, informando os serviços de todos os

pontos de atenção que, de alguma forma,

estão na rede;

4. Regulação e Sistemas Logísticos

• Formas de organização:

o Considerar a relação entre oferta e demanda das

vagas – observar a PPI

o Central única ou centrais regionais;

o Utilização de sistemas de informação e/ou outros

métodos de operacionalização

• Telessaúde, sistemas próprios e outros

o Estabelecimento de cotas e/ou filas de espera

o Uso de protocolos de encaminhamento

o Populações específicas* (População Indígena)

Documentos que devem constar no Plano

• CIBs, CIRs que aprovam o Plano o No caso de alterações significativas após análise do

Ministério, há necessidade de aprovação de uma nova

CIB

o CIBs das pactuações com outros Estados, quando houver;

o Lista com quantidades contratualizadas – planilha para

facilitar monitoramento

o Diretrizes Clínicas e Terapêuticas que o Estado utiliza.

Atividade 2 Apresentação de proposta metodológica

Atividade em grupo

• Objetivo: discutir, com base na realidade dos

diferentes Estados, os principais limites e

possibilidades dos territórios para estruturação

do Plano, considerando 4 macro temas:

Monitoramento e Avaliação

Média e Alta Complexidade

Atenção Básica

Regulação e Sistemas

Logísticos

Proposta de divisão de grupos

1. Atenção Básica

2. Atenção Especializada

3. Avaliação e Monitoramento

AL BA ES PA PB PE PI RJ RN RO SC SE SP

AC AP CE MA MG MS PR RR GO

AL BA ES PA PB PE PI RJ RN RO SC SE SP

AC AP AM CE MT RR TO

AL BA ES PA PB PE PI RJ RN RO SC SE SP

AM MA MG MT MS PR TO RS

REGULAÇÃO E SISTEMAS LOGÍSTICOS

Metodologia de trabalho

• Cada grupo deverá definir um relator, que irá

compilar as discussões, e um apresentador;

• Cada grupo contará com integrantes da CGAPDC

e do INCA;

• No segundo período da tarde, o grupo deverá

estruturar uma apresentação, a ser discutida no dia

2 – (30 min apresentação + 30 min debate).

Coordenação Geral

de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas (CGAPDC)

www.saude.gov.br/doencascronicas