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Câmara Municipal de Sines PLANO DE PORMENOR DA COVA DO LAGO SINES Relatório Ambiental Resumo não Técnico
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SINES file070351fot02rn1.doc ii capitulo vi – eventuais efeitos significativos no ambiente decorrentes da aplicaÇÃo do pp e anÁlise comparativa com a situaÇÃo na ...

Nov 11, 2018

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  • Cmara Municipal de Sines

    PLANO DE PORMENOR DA COVA DO LAGOSINES

    Relatrio AmbientalResumo no Tcnico

  • Plano de Pormenor da Cova do Lago _Relatrio Ambiental_Resumo No-Tcnico - Outubro 2008

    070351FOT02RN1.doc

    i

    CMARA MUNICIPAL DE SINES

    PLANO DE PORMENOR DA COVA DO LAGO

    RELATRIO AMBIENTAL

    (Resumo No-Tcnico)

    CAPITULO I INTRODUO 1

    CAPITULO II DESCRIO DO CONTEDO, DOS PRINCIPAIS OBJECTIVOS DO PP

    DA COVA DO LAGO E A SUA RELAO COM OUTROS PLANOS E PROGRAMAS

    PERTINENTES 2

    CAPITULO III CARACTERSTICAS AMBIENTAIS DAS ZONAS SUSCEPTVEIS DE SEREM

    SIGNIFICATIVAMENTE AFECTADAS E OS ASPECTOS PERTINENTES DO ESTADO

    ACTUAL DO AMBIENTE 3

    3.1 CARACTERSTICAS AMBIENTAIS 3

    3.1.1 SCIO-ECONOMIA 3

    3.1.2 RECURSOS HDRICOS 4

    3.1.3 SOLO 6

    3.1.4 RISCOS NATURAIS E TECNOLGICOS 7

    3.1.5 BIODIVERSIDADE, FAUNA E FLORA 8

    3.1.5.1 Flora e vegetao 8

    3.1.5.2 Fauna 9

    3.1.6 PAISAGEM 9

    3.1.7 RUDO 9

    CAPITULO IV PROBLEMAS AMBIENTAIS PERTINENTES PARA O PP, INCLUINDO OS

    RELACIONADOS COM TODAS AS ZONAS DE ESPECIAL IMPORTNCIA AMBIENTAL

    11

    CAPITULO V OBJECTIVOS DE PROTECO AMBIENTAL ESTABELECIDOS A NVEL

    INTERNACIONAL, COMUNITRIO OU NACIONAL QUE SEJAM PERTINENTES PARA O

    PP 12

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    CAPITULO VI EVENTUAIS EFEITOS SIGNIFICATIVOS NO AMBIENTE DECORRENTES

    DA APLICAO DO PP E ANLISE COMPARATIVA COM A SITUAO NA

    AUSNCIA DO PLANO 12

    CAPITULO VII - MEDIDAS DESTINADAS A PREVENIR, REDUZIR E ELIMINAR

    QUAISQUER EFEITOS ADVERSOS RESULTANTES DA APLICAO DO PP E

    DESCRIO DAS MEDIDAS DE CONTROLO PREVISTAS 18

    CAPITULO VIII- RAZES QUE JUSTIFICAM AS ALTERNATIVAS ESCOLHIDAS E

    DESCRIO DO MODO COMO SE PROCEDEU AVALIAO 22

    CAPITULO IX CONCLUSES 22

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    CAPITULO I INTRODUO

    Na sequncia da elaborao do Plano de Pormenor da Cova do Lago e da

    recente publicao do Decreto-Lei 316/2007, de 19 de Setembro foi, nos

    termos do n7, do artigo74 do referido DL, proposta a definio de mbito

    que obteve parecer favorvel da CCDRA (conforme ofcio ref. Of.1005-

    DSOT/DOET-08) por estarem de acordo com os objectivos que enquadram o

    Decreto-Lei 232/2007, de 15 de Junho; torna-se agora necessrio elaborar um

    Relatrio Ambiental, no qual se identificam, descrevem e avaliam os

    eventuais efeitos significativos no ambiente resultantes da aplicao do plano

    ou programa, as suas alternativas razoveis que tenham em conta os

    objectivos e o mbito de aplicao territorial respectivos alnea c) do Artigo

    86 do Decreto-Lei 316/2007, de 19 de Setembro.

    Prope-se uma abordagem baseada no Decreto-Lei n.232/2007, de 15 de

    Junho que estabelece o regime a que fica sujeita a avaliao dos efeitos de

    determinados planos e programas no ambiente, transpondo para a ordem

    jurdica interna as directivas n.os 2001/42/CE, do parlamento Europeu e do

    Concelho, de 27 de Junho, e 2003/35/CE do Parlamento Europeu e do

    Concelho, de 26 de Maio.

    Os elementos constituintes do relatrio foram definidos de acordo com o

    artigo 6. do decreto-lei n.232/2007 de 15 de Junho de 2007.

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    CAPITULO II DESCRIO DO CONTEDO, DOS PRINCIPAIS OBJECTIVOS

    DO PP DA COVA DO LAGO E A SUA RELAO COM OUTROS PLANOS E

    PROGRAMAS PERTINENTES

    O Plano de Pormenor da Cova do Lago encontra-se compatvel com o Plano

    Regional de Ordenamento do Territrio do Alentejo Litoral, com o Plano de

    Ordenamento da Orla Costeira de Sado a Sines, e por ltimo com o Plano

    Director Municipal de Sines.

    O Plano de Pormenor da Cova do Lago decorre do principal objectivo do

    Plano, a viabilizao e implementao de empreendimentos tursticos

    adjacente Praia Norte de Sines, melhorando e diversificando a oferta dos

    servios tursticos do Concelho de Sines.

    No quadro I apresentam-se resumidos os objectivos, as questes estratgicas e

    as aces previstas com a implementao do Plano de Pormenor da Cova do

    Lago.

    Quadro I. Objectivos especficos, aces e questes estratgicas do Plano.

    OJECTIVO QUESTES ESTRATGICAS E ACES A DESENVOLVER

    Viabilizao e implementao de

    empreendimentos tursticos adjacentes

    praia norte de Sines, melhorando e

    diversificando a oferta dos servios tursticos

    do concelho de Sines.

    Oferta de diversidade turstica

    Hotis

    Aldeamento turstico

    Club house/restaurante de luxo;

    Construo de rede viria

    Preservao do ambiente e paisagem rural

    Implantao de equipamentos complementares ao

    turismo e amplos espaos verdes

    Aproveitamento do sistema de vistas e integrao

    no espao rural

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    CAPITULO III CARACTERSTICAS AMBIENTAIS DAS ZONAS SUSCEPTVEIS

    DE SEREM SIGNIFICATIVAMENTE AFECTADAS E OS ASPECTOS PERTINENTES

    DO ESTADO ACTUAL DO AMBIENTE

    3.1 CARACTERSTICAS AMBIENTAIS

    No presente captulo pretende-se efectuar uma descrio das caractersticas

    ambientais da rea de interveno do plano, tomando em considerao as

    categorias ambientais referidas na Directiva 2001/42/CE (a biodiversidade, a

    populao, a sade humana, a fauna, a flora, o solo, a gua, a atmosfera, os

    factores climticos, os bens materiais, o patrimnio cultural, incluindo o

    patrimnio arquitectnico e arqueolgico e a paisagem).

    Neste contexto definiram-se os seguintes descritores ambientais relevantes

    para a avaliao ambiental no mbito do Plano de Pormenor da Cova do

    Lago: Scio-Economia; Recursos Hdricos; Solo; Biodiversidade, Fauna e Flora;

    Paisagem e Rudo.

    3.1.1 SCIO-ECONOMIA

    A rea em estudo localiza-se no Municpio e Concelho de Sines, Distrito de

    Setbal, regio do Alentejo e sub-regio do Alentejo Litoral. composto por

    duas freguesias, Freguesia de Sines e Freguesia de Porto Covo. A rea

    apresenta uma excelente acessibilidade regional rodoviria e ferroviria,

    situando-se a cerca de 1 km de ligao ao Itinerrio Principal 8 (IP8). O acesso

    local ao terreno objecto de interveno efectuado, em piores condies de

    acessibilidade, por um caminho de terra batida que actualmente utilizado

    para acesso Praia do Norte.

    O concelho de Sines tem uma rea de cerca de 203 km2 e uma densidade

    populacional de 67,5 hab/km2. Durante as dcadas de 50 e 60 verificaram-se

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    decrscimos na variao percentual da populao residente e um acrscimo

    mais significativo na dcada de 70 (60%) (reflexo das polticas de

    industrializao). Em 2007 a populao residente no conselho de Sines de

    13681.

    Durante o perodo de 1991 a 2007, seguindo a tendncia nacional, a

    populao residente do concelho de Sines tem vindo a envelhecer. O grupo

    etrio dos 25-65 anos foi o que sofreu um aumento mais significativo (de 30%

    para 57%) enquanto o decrscimo mais acentuado foi registado por residentes

    dos15 aos 25 anos.

    O nvel de escolarizao e formao da populao, na regio do Alentejo,

    revelam um aumento significativo. De 1998 a 2007, verifica-se um incremento

    de indivduos com cursos superiores e uma diminuio da populao sem grau

    de escolaridade ou apenas com o 1 ciclo.

    Relativamente aos sectores de actividade, no concelho de Sines predominam

    as actividades ligadas aos sectores secundrios e tercirio, seguidos pelo

    primrio. O sector do turismo adquire no concelho de Sines especial

    relevncia. Em 2002 Sines tem um sector tercirio muito significativo com 109%.

    Ao nvel da taxa de desemprego, o concelho de Sines, situava-se nos 10,2%

    em 1991, tendo cado para os 9,3 % dez anos depois.

    3.1.2 RECURSOS HDRICOS

    As linhas de gua mais prximas localizam-se sempre a Norte da rea de

    interveno: a linha de gua que d origem Lagoa da Sancha a Ribeira de

    Moinhos que d nome a um pequeno aglomerado e uma pequena linha de

    drenagem, aparentemente sem nome, que atravessa o limite Norte da rea

    de interveno do Plano de Pormenor da Cova do Lago.

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    Apresenta um escoamento muito dependente da existncia de precipitao,

    o que se traduz em caudais reduzidos durante parte significativa do ano.

    Estas linhas de gua fazem parte da Bacia Hidrogrfica do Sado. A

    precipitao mdia anual ponderada sobre a bacia no perodo de 1941/42 a

    1990/91 de 621 mm, sendo de 175 mm o escoamento mdio anual (figuras 7,

    8 e 9), a que corresponde um volume mdio anual de 1460 hm.

    Em termos de recursos hdricos subterrneos, o Sistema Aqufero de Sines

    apresenta uma importncia considervel nesta regio. Este sistema

    composto por um aqufero superficial multicamada (caudal de explorao

    mdio de 5/s) e outro mais profundo e de maior importncia (valores mximos

    de produtividade da ordem dos 125 l/s).

    As caractersticas hidrolgicas do sistema aqufero de Sines, conferem-lhe

    elevada susceptibilidade da contaminao, o aqufero superficial livre

    constitudo por formaes porosas e ter recarga directa das guas pluviais,

    sendo este que recarga por drenncia o aqufero mais profundo (que tambm

    pode ser alimentado por recarga directa em Zonas que aflora).

    No concelho de Sines as disponibilidades totais actuais para consumo foram

    estimadas pelo Plano de Bacia Hidrogrfica do Rio Sado (INAG, 2000) em

    cerca de 11,6 hm3/ano, dos quais 78% so recursos superficiais e 22% so

    recursos subterrneos.

    Para o Sistema aqufero de Sines, o plano de Bacia Hidrogrfica do Rio Sado

    indica uma taxa de recarga mdia de 29%, a que corresponde uma recarga

    mdia de 44 hm3/ano (177 mm/ano).

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    Qualidade da gua de origem superficial

    O rio Sado, as restantes linhas de gua a ele afluentes e as ribeiras da Costa

    Atlntica caracterizam-se por um regime de escoamento com forte variao

    interanual e vincado carcter sazonal, com largos perodos com caudais

    reduzidos ou mesmo nulos. Assim, embora o rio Sado e as linhas de gua que

    drenam reas irrigadas no apresentem, em ano mdio, um longo perodo

    sem caudais, nas restantes linhas de gua existe anualmente um perodo sem

    escoamento com durao mdia de 3 meses.

    Estas caractersticas dos escoamentos associadas a condies de altas

    temperaturas e existncia de afluncias significativas de poluentes rede

    hidrogrfica do origem a um sistema com sinais de forte poluio e

    eutrofizao, onde frequentemente se verificam surtos de blooms algares e

    a morte da fauna aqutica.

    Este aspecto particularmente acentuado no final do Vero/incio da poca

    das chuvas, cujas escorrncias com a lixiviao dos terrenos marginais e o

    arrastamento dos sedimentos acumulados, na poca seca, no fundo do leito

    dos afluentes, adicionados s altas temperaturas e s guas residuais das

    agro-indstrias (adegas, lagares de azeite e fbricas de tomate), ento no seu

    perodo anual de mais intensa laborao, provocam inevitavelmente a rpida

    degradao da qualidade da gua.

    3.1.3 SOLO

    Segundo informaes retiradas do PDM de Sines, a rea em estudo localiza-se

    na plancie litoral formada por depsitos fluviais e marinhos, com

    predominncia de solos arenosos com uma capacidade de uso agrcola e

    florestal intensivo muito baixo.

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    3.1.4 RISCOS NATURAIS E TECNOLGICOS

    Os Riscos naturais correspondem a acontecimentos associados ao

    funcionamento dos sistemas naturais (e.g. sismos, movimentos de massa,

    eroso do litoral, cheias e inundaes).

    Os Riscos tecnolgicos, potenciam acidentes, frequentemente sbitos e no

    planeados, decorrentes da actividade humana (e.g. acidentes industriais,

    acidentes no transporte de substncias perigosas);

    A distribuio espacial das intensidades ssmicas mximas, com base na

    sismicidade histrica (Fonte: Atlas do Ambiente), mostra que a rea de

    interveno do Plano de Pormenor da Cova do Lago se situa na zona de

    intensidade IX, ou seja, uma das mais elevadas do territrio.

    A carta de intensidades mximas representa o maior grau de intensidade

    sentido em cada regio de Portugal, tendo em conta todos os sismos

    ocorridos. Sines situa-se numa rea de intensidade mxima 7.

    Do ponto de vista da definio da aco ssmica para projectos de

    construo o Continente encontra-se dividido em quatro zonas (Regulamento

    de Segurana de Aco Ssmica de Edifcios e Pontes, aprovado pelo Decreto

    Lei 235/83 de 31 de Maio). A zona A corresponde regio de maior risco

    ssmico e rea do Plano de Pormenor da Cova do Lago.

    A gerao de maremotos (tsunamis) associados a eventos ssmicos com

    epicentro no mar, mas tambm a movimentos de vertente e erupes

    vulcnicas submarinas, pode ter consequncias devastadoras nas reas

    costeiras.

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    Os principais focos potenciais geradores de maremotos correspondem a trs

    zonas ssmicas regionais: Banco de Gorringe, a SW de Portugal continental;

    estruturas tectnicas activas, de direco N-S, na margem continental entre

    Setbal e o Cabo de S. Vicente; e terminao oriental da falha Aores-

    Gibraltar, a sul do Algarve.

    Na proximidade da rea do Plano de Pormenor da Cova do Lago, e de

    acordo com a planta de condicionantes do PDM de Sines, existe uma esteira

    de pipeline que liga o Porto de Sines a diversas unidades industriais.

    Os pipelines so infraestruturas lineares que se encontram implantadas ao

    longo do territrio. O ambiente, as populaes, e o edificado limtrofes dos

    pipelines so susceptveis de ser atingidos pelas consequncias dos acidentes

    que neles possam ocorrer. reconhecida a existncia de um risco potencial

    de ocorrncia de acidentes classificados como graves.

    3.1.5 BIODIVERSIDADE, FAUNA E FLORA

    3.1.5.1 FLORA E VEGETAO

    Na rea de interveno verifica-se a presena de pinheiro bravo (Pinus

    pinaster) pinheiro manso (Pinus pinea) e de duas espcies infestantes accias

    e choro (Carpobrutus edulis). O Pinheiro bravo encontra-se geralmente

    associado a matos representativos das comunidades vegetais da rea,

    algumas dessas espcies foram identificadas: Armeria pungens, Salgadeira

    (Atriplex halimus), Rosmaninho (Lavandula stoechas), Tomilho (Thymus

    carnosus), Helichrysum sp., Esteva (Cistus ladanifer), Sedum sediforme,

    Stauracanthus spectabilis, Ulex sp.

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    3.1.5.2 FAUNA

    Na zona de interveno no se verifica diversidade faunstica significaTiva, no

    entanto e atendendo que para a implementao do PP ser necessrio

    intervir em zonas adjacentes, designadamente para a construo de todas as

    infraestruturas necessrias, a descrio da fauna apresentada contempla a

    especfica de manchas de pinhais.

    As manchas de pinhais constituem locais de concentrao fundamentais no

    corredor migratrio usados por centenas de aves como reas de repouso e de

    alimentao. Da herpetofauna, ocorrem: o sardo e a lagartixa-do-mato

    (Psammodromus algirus). Aves insectivoras, ocorrem: o pica-pau-malhado-

    grande (Dendrocopus major), os chapins (Parus spp.), a trepadeira-comum

    (Certhia brachydactila) e o cuco-canoro (Cuculus canorus). Relativamente

    aos mamferos, destacam-se: a raposa, a doninha (Mustela nivalis), a funha

    (Martes foina), a geneta e o gato-bravo. O pinhal-bravo especialmente

    importante para: a galinhola (Scolopax rusticola), o pombo-torcaz, a guia-

    de-asa-redonda (Buteo buteo), a guia-calada (Hieraaetus pennatus) e a

    guia-cobreira (Circaetus gallicus) e da perdiz-comum.

    3.1.6 PAISAGEM

    Segundo o estudo realizado pela Universidade de vora para a DGOTDU

    Contributos para a Identificao e Caracterizao da Paisagem em Portugal

    Continental, apresente rea insere-se no grupo de paisagem Q Terras do

    Sado, unidade de paisagem 95 Pinhais do Alentejo Litoral e sub-unidade

    95A.

    3.1.7 RUDO

    Os resultados do Estudo de Rudo elaborado no mbito do Plano de

    Pormenor da Cova do Lago (Sines) pela empresa GGT Gabinete de

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    Planeamento e Gesto do Territrio, Lda., permitiram concluir que na rea de

    interveno do P.P o ambiente sonoro se apresenta pouco perturbado,

    verificando-se nveis sonoros susceptveis de no gerar incmodo (...) As fontes

    de rudo que actualmente influem no ambiente sonoro o rudo inerente

    circulao de veculos (...) as fontes sonoras verificadas no local, se resumem

    ao rudo de origem natural (animais, vento e mar), pelo que os nveis sonoros

    registados so inferiores aos valores limite para as zonas sensveis. Assim, os

    valores de nveis sonoros mais elevados foram registados, como seria de

    esperar, no ponto mais prximo da via rpida supracitada.

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    CAPITULO IV PROBLEMAS AMBIENTAIS PERTINENTES PARA O PP,

    INCLUINDO OS RELACIONADOS COM TODAS AS ZONAS DE ESPECIAL

    IMPORTNCIA AMBIENTAL

    A rea de interveno do Plano de Pormenor da Cova do Lago est

    localizada junto ao ncleo urbano de Sines e tem acesso atravs da via rpida

    Sines Santiago, no entanto o acesso local ao terreno efectuado, em piores

    condies de acessibilidade, por um caminho de terra batida.

    Cerca de 2/3 do terreno est coberto por vegetao rasteira, sendo o

    restante arborizado com pinheiros jovens, no se verificam edificaes nem

    infra-estruturas sendo necessria uma interveno fora da rea do Plano.

    No que se refere ao clima o concelho de Sines apresenta um clima

    mediterrnico, com forte influncia atlntica, que se traduz em Invernos menos

    frios e Veres mais frescos.

    A rea de interveno localiza-se a Norte do Cabo de Sines e o incio de

    uma extensa costa arenosa que se desenvolve at Tria. uma costa

    caracterizada pela sua beleza paisagstica e com imensas potencialidades

    recreativas, com acessos restritos e numerosos trilhos e corta-fogos.

    A reduzida variao altimtrica no promove a existncia de encostas muito

    pronunciadas, pelo que no surgem, por exemplo, no territrio em estudo as

    normais variaes no tipo de vegetao resultantes de diferentes exposies

    solares.

    Os riscos naturais identificados so o maremoto e o sismo. Para o maremoto

    considera-se que o risco aceitvel considerando a distncia costa e a

    existncia de um sistema dunar entre o mar e o empreendimento. Quanto ao

    sismo considera-se igualmente de risco aceitvel.

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    Na proximidade do empreendimento existe uma esteira de pipeline que liga

    o Porto de Sines a diversas unidades industriais.

    CAPITULO V OBJECTIVOS DE PROTECO AMBIENTAL ESTABELECIDOS A

    NVEL INTERNACIONAL, COMUNITRIO OU NACIONAL QUE SEJAM

    PERTINENTES PARA O PP

    Tem especial pertinncia para o plano os objectivos estabelecidos no Plano

    Nacional da Poltica de Ordenamento do Territrio (PNPOT), Estratgia

    Nacional Para O Desenvolvimento Sustentvel (ENDS), Plano Estratgico

    Nacional do Turismo (PENT), Plano Nacional da gua (PNA), Lei da gua, Plano

    Estratgico de Abastecimento de guas e de Saneamento de guas Residuais

    II (PEAASAR II), Plano Regional de Ordenamento do Territrio do Alentejo Litoral

    (PROTALI), Plano Bacia Hidrogrfica do Sado (PBH-Sado), Plano de

    Ordenamento da Orla Costeira de Sado a Sines (POOC Sado-Sines), e por

    ltimo no Plano Director Municipal de Sines (PDM Sines).

    CAPITULO VI EVENTUAIS EFEITOS SIGNIFICATIVOS NO AMBIENTE

    DECORRENTES DA APLICAO DO PP E ANLISE COMPARATIVA COM A

    SITUAO NA AUSNCIA DO PLANO

    Neste captulo procede-se identificao e avaliao dos eventuais efeitos

    ambientais, positivos ou negativos, que possam ser geradas pela aplicao do

    Plano em estudo bem como a uma anlise comparativa com a situao na

    ausncia do plano (quadro II).

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    Quadro II Avaliao

    Descritores

    Ambientais

    Objectivos de

    Sustentatibilidade

    PP Da Cova do Lago Ausncia do Plano

    Socio-Economia Melhoria da

    qualidade de vida

    da populao.

    Incremento da taxa

    de emprego.

    Desenvolvimento

    turstico e

    econmico.

    Na fase de construo os eventuais impactes negativos resumem-se a algumas

    interferncias resultantes de dificuldades de acesso praia do Norte.

    Na fase de explorao os impactes positivos resultam dos efeitos directos ou

    indirectos que a implementao de unidades tursticas e os espaos verdes

    associados reflectem, nomeadamente: incremento do nmero de turistas, novas

    oportunidades de emprego e de negcios e incremento da qualidade de vida e

    do desenvolvimento socio-econmico da regio Espera-se que com a

    concretizao do Plano, um acrscimo das oportunidades de emprego, quer por

    via directa (117 postos de trabalho directos), quer indirecta (234 postos de trabalho

    indirectos).

    . Os impactes negativos nesta fase resumem-se: aumento do custo de vida,

    aumento de lixo e maior consumo dos recursos naturais.

    Reduo das hipteses de

    incrementar um desenvolvimento

    turstico e econmico no concelho de

    Sines, com a implementao de um

    Plano que encerra no seu quadro de

    aco uma proposta de

    desenvolvimento ambientalmente

    sustentvel, representando uma mais

    valia para o crescimento do sector

    turstico do municpio.

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    Quadro II (cont.) Avaliao

    Descritores

    Ambientais

    Objectivos de

    Sustentatibilidade

    PP Da Cova do Lago Ausncia do Plano

    Recursos Hdricos Proteger os recursos

    hdricos

    Na fase de construo podem acarretar impactes negativos as operaes de

    terraplanagens, escavaes, remoo de vegetao, depsito de inertes,

    movimentao de maquinaria pesada, construo de edifcios de apoio s obras

    Na fase de explorao os impactes negativos decorrem por um lado do aumento

    da rea impermeabilizada e compactao dos solos, por outro o incremento do

    consumo deste recurso em actividades de rega dos espaos verdes constitui um

    impacte negativo. Aces previstas no PP tendem a minimizar estes impactes,

    designadamente o estabelecimento de uma rede de drenagem eficiente e a

    seleco adequada das espcies vegetais a plantar.

    Na fase de explorao expectvel um consumo mdio anual de 0,0012045

    hm3/ano. Salienta-se que o sistema municipal tem capacidade para estes

    consumos de gua.

    De afluncia rede de drenagem considerou-se um factor de 80% do consumo de

    gua. A ETAR da Ribeira dos Moinhos est sobredimensionada e com falta de

    carga orgnica pelo que o encaminhamento destas guas residuais induz uma

    melhoria do funcionamento do sistema de tratamento. No que se refere

    qualidade da gua a mesma est assegurada pela sub-explorao do aqufero e

    pelo sistema de monitorizao implementado pela Cmara Municipal, nos termos

    do DL 236/98 de 1 de Agosto.

    A ausncia do plano poder constituir

    factor positivo para este descritor, as

    aces previstas no plano contribuem,

    por um lado, para uma alterao aos

    padres naturais de drenagem e por

    outro, para um maior consumo deste

    recurso.

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    070351FOT02RN1.doc

    15

    Quadro II (cont.) Avaliao

    Descritores

    Ambientais

    Objectivos de

    Sustentatibilidade

    PP Da Cova do Lago Ausncia do Plano

    Solo Proteger o recurso solo Na fase de construo e fase de explorao prev-se impactes negativos

    decorrentes do incremento da rea de solo compactado e impermevel,

    reduzindo a superfcie do solo disponvel para realizar as suas funes,

    nomeadamente a absoro de guas pluviais.

    Persistencia da situao actual sem

    reas impermeabilizadas, sem

    interferncias nas funes de

    absoro de gua pelo solo. No

    entanto a continuada presena de

    comunidades vegetais infestantes

    promove o desenvolvimento de um

    solo degradado nas suas

    componentes biolgicas, fsicas e

    qumicas.

    Riscos Naturais e

    Tecnolgicos

    Preveno e minimizao

    de riscos naturais e

    tecnolgicos.

    Os riscos naturais identificados so o maremoto e o sismo. Para o maremoto

    considera-se que o risco aceitvel considerando a distncia costa e a

    existncia de um sistema dunar entre o mar e o empreendimento. Quanto ao

    sismo considera-se igualmente de risco aceitvel atendendo a que os projectos

    de edificao tero de respeitar, obrigatoriamente, o RSA (Regulamento de

    Segurana e Aces para Estruturas de Edifcios e Pontes) e o REBAP

    (Regulamento de Estruturas e Beto Armado e Pr-Esforado).

    Na proximidade do empreendimento existe uma esteira de pipeline que liga

    o Porto de Sines a diversas unidades industriais. Os pipelines tm uma servido

    administrativa que se localiza fora do empreendimento. Por outro lado, foi

    vedada toda a esteira de pipelines e colocado um sistema de

    videovigilncia. Face distncia entre o empreendimento e a esteira de

    pipelines e aos sistemas de segurana, considera-se que o risco aceitvel.

    Na ausncia do Plano de Pormenor

    da Cova do Lago os riscos Naturais e

    Tecnolgicos diminuem. A

    ocupao de zonas de risco

    aumenta a vulnerabilidade das

    populaes aos riscos.

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    16

    Quadro II (cont.) Avaliao

    Descritores

    Ambientais

    Objectivos de

    Sustentatibilidade

    PP Da Cova do Lago Ausncia do Plano

    Biodiversidade,

    Fauna e Flora

    Proteger, assegurar e

    promover a

    biodiversidade;

    Assegurar a conservao

    dos habitats da flora e da

    fauna.

    Na fase de construo os impactes negativos resultam de aces que visem

    contribuir para a desmatao e movimentao de terras bem como para o

    aumento da acessibilidade e do pisoteio.

    Na fase de explorao os impactes negativos resultam da presena de novos

    elementos, edifcios, a circulao de veculos, aumento do rudo, da

    acessibilidade e do pisoteio. Os impactes positivos resultam da constituio da

    estrutura ecolgica (estrutura verde principal e secundria) proposta; da

    preservao tanto quanto possvel da vegetao existente e da consolidao

    e plantao de vegetao com espcies autctones ou tradicionais da

    paisagem, reduzindo o nmero de infestantes existentes; da preservao da

    linha de gua e do lago existentes.

    Persistncia da situao actual,

    alguma diversidade de fauna e flora

    e continuado desenvolvimento de

    espcies infestantes como o

    Carpobrotus edulis que domina e

    ocupa actualmente o habitat das

    espcies autctones.

    Paisagem Proteger e valorizar a

    qualidade cnica e

    diversidade da Paisagem.

    Na fase de construo, impacte negativo, na introduo de elementos

    estranhos na paisagem, alteraes cromticas da rea e fragmentao da

    mancha de pinhal.

    Na fase de explorao pode-se considerar impactes negativos as alteraes

    no ambiente visual pela presena dos empreendimentos tursticos e infra-

    estruturas associadas. Impactes positivos: a integrao harmoniosa dos

    empreendimentos tursticos no espao rural e a coerncia adoptada na

    linguagem arquitectnica e urbanstica; a criao de espaos verdes; a

    preservao da linha de gua e do lago.

    Persistncia da situao actual,

    ausncia de construes e

    infraestruturas e continuado

    desenvolvimento de espcies

    vegetais infestantes.

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    Quadro II (cont.) Avaliao (Continuao)

    Descritores

    Ambientais

    Objectivos de

    Sustentatibilidade

    PP Da Cova do Lago Ausncia do Plano

    Rudo Diminuir as fontes de

    rudo

    Na fase de construo prev-se um incremento, pontual e de pouca significncia, do rudo

    provocado pela maquinaria usada nas actividades de construo.

    Durante a fase de explorao e segundo o Estudo de Rudo elaborado pela empresa GGT,

    com a implementao do P.P, as fontes de rudo resultaro essencialmente do aumento de

    trfego nas vias de circulao interiores e de acesso ao empreendimento, instalao de

    equipamentos ruidosos de uso colectivo e ao rudo inerente s actividades tpicas humanas. No

    esto previstas a implantao de outras fontes de rudo susceptveis de alterar significativamente

    o ambiente sonoro da zona.

    Persistncia da situao

    actual com fontes de

    rudo essencialmente de

    origem natural (animais,

    vento e mar).

    Resduos

    Gesto e

    monitorizao da

    produo de resduos

    Na fase de construo sero gerados resduos inerentes actividade de construo, no entanto

    este impacte negativo ser de pouca significncia dado que a perturbao ser pontual e

    temporria, pelo que, na fase de projecto dever ser elaborado um Plano de Gesto de

    Resduos.

    Na fase de explorao ser gerado um significativo volume de resduos pelo que devero ser

    considerados os princpios gerais e as normas tcnicas das operaes de gesto de resduos,

    constantes do DL n 178/2006, de 5 de Setembro.

    Persistncia da situao

    actual.

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    CAPITULO VII - MEDIDAS DESTINADAS A PREVENIR, REDUZIR E ELIMINAR

    QUAISQUER EFEITOS ADVERSOS RESULTANTES DA APLICAO DO PP E

    DESCRIO DAS MEDIDAS DE CONTROLO PREVISTAS

    Foram definidas as medidas destinadas a prevenir, reduzir tanto quanto

    possvel e eliminar os efeitos negativos no ambiente identificados e avaliados

    e, como previsto no nmero 1, do artigo11, do Decreto-Lei n 232/2007, 15 de

    Junho, as medidas de controlo a adoptar, visando uma identificao

    atempada e a correco dos efeitos negativos.

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    Quadro III (cont.) Medidas destinadas a prevenir, reduzir e eliminar os efeitos adversos e medidas de controlo.

    FACTORES DESCRITIVOS MEDIDAS MONITORIZAO

    Scio-Economia Resumem-se fase de construo: Estabelecendo medidas que

    assegurem o bem-estar e uma fcil, adequada e segura circulao da

    populao.

    Definio e implementao de programas de

    monitorizao e registos peridicos da evoluo

    dos seguintes indicadores scio-econmicos:

    N. de dormidas mensais realizadas em

    cada tipologia de estabelecimento;

    Durao mdia da estadia em cada

    tipologia de estabelecimento;

    N. de postos de trabalho directos em

    cada tipologia de estabelecimento;

    N. de postos de trabalho indirectos em

    cada tipologia de estabelecimento.

    Recursos Hdricos Devero ser asseguradas, na fase de obra, as medidas necessrias a

    prevenir e resolver atempadamente quaisquer derrames e descargas

    acidentais que venham a afectar os recursos hdricos. Correcta limpeza

    da linha de gua sempre que se verifique necessrio.

    Solo A minimizao dos efeitos, sobre o solo, passa pela seleco cuidada

    dos locais de obra e de apoio empreitada, bem como a definio de

    uma adequada gesto de resduos, evitando a sua colocao no solo,

    ainda uma planificao dos acessos garantindo uma circulao

    ordenada evitando a compactao desnecessria do solo.

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    Quadro III (cont.) Medidas destinadas a prevenir, reduzir e eliminar os efeitos adversos e medidas de controlo.

    FACTORES DESCRITIVOS MEDIDAS MONITORIZAO

    Riscos Naturais e Tecnolgicos Cumprimento dos regulamentos aplicveis aos projectos das edificaes

    bem como das demais disposies legais e regulamentares em vigor.

    Os projectos de edificao tero de respeitar, obrigatoriamente o

    Regulamento de Segurana e Aces para Estruturas de Edifcios e

    Pontes e o Regulamento de Estruturas e Beto Armado e Pr-Esforado.

    Dever ser igualmente respeitada a servido administrativa dos

    pipelines.

    As medidas de controlo passam pela

    elaborao dos projectos por tcnicos inscritos

    em ordens ou associaes profissionais, no estrito

    cumprimento das normas legais e

    regulamentares aplicveis, conforme Regime

    Jurdico da Urbanizao e Edificao.

    Biodiversidade, Fauna e Flora Evitar a perturbao de habitats, a fuga de animais, a destruio

    desnecessria de manchas de vegetao, e seleccionar

    adequadamente o perodo para aces de limpeza da vegetao,

    evitando a poca de reproduo das espcies animais (essencialmente

    no perodo entre Maro e Julho), de forma a minimizar o impacte

    ambiental.

    As medidas de controlo passam pela definio e

    implementao de programas de monitorizao

    e registos peridicos da evoluo dos diversos

    parmetros e indicadores ambientais, de forma

    a acompanhar e avaliar as alteraes que

    efectivamente sero causadas pela execuo

    do PP.

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    Quadro III (cont.) Medidas destinadas a prevenir, reduzir e eliminar os efeitos adversos e medidas de controlo (continuao).

    FACTORES DESCRITIVOS MEDIDAS MONITORIZAO

    Paisagem Na fase de obra, devero ser colocadas infra-estruturas que

    tapem as obras, e uma planificao adequada dos acessos

    garantindo uma circulao ordenada.

    Rudo Na fase em construo devero ser adoptadas medidas

    adequadas de forma a minimizar o eventual impacte sonoro

    em zonas sensveis, quer atravs da escolha de percursos

    rodovirios a utilizar pelos veculos pesados necessrios

    obra, quer pela escolha de um horrio adequado para a

    realizao das operaes mais ruidosas.

    A localizao do (s) estaleiros dever igualmente acautelar a

    proximidade de zonas sensveis j existentes.

    A fase de explorao no dever induzir quaisquer impactes

    sonoros susceptveis de motivar situaes de incmodo,

    devendo no entanto ser efectuadas medies acsticas

    para a avaliao da evoluo da paisagem sonora com

    periodicidade bienal ou, periodicidade inferior caso se

    justifique.

    Resduos Na fase de construo sero gerados resduos inerentes

    actividade de construo civil, no sendo efectuado um

    enquadramento deste descritor no PP. Assim, alerta-se para a

    necessidade de elaborar, na fase de projecto, um Plano de

    Gesto de Resduos que permita efectuar o

    acompanhamento da Obra no que concerne gesto dos

    mesmos.

    A fase de explorao dever gerar um aumento significativo

    do volume de resduos produzidos pelo que, apesar de o PP

    ser omisso neste captulo, devero ser tidos em considerao

    os princpios gerais e as normas tcnicas das operaes de

    gesto de resduos, constantes do Decreto-Lei n 178/2006,

    de 5 de Setembro, que estabelece o Regime Geral da

    Gesto de Resduos.

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    CAPITULO VIII- RAZES QUE JUSTIFICAM AS ALTERNATIVAS ESCOLHIDAS E

    DESCRIO DO MODO COMO SE PROCEDEU AVALIAO

    No se aplica. O Plano de Pormenor da Cova do Lago, iniciou a sua

    elaborao em 16 de Junho de 2004, desde ento as opes e as decises

    estratgicas foram tomadas ao longo do tempo. Neste contexto a actual

    Avaliao Ambiental no acompanhou o processo de planeamento desde

    incio, incidindo numa verso do Plano com solues j quase fechadas.

    CAPITULO IX CONCLUSES

    O Plano de Pormenor do Empreendimento da Cova do Lago, encerra no seu

    quadro de aco e regulamentar uma abordagem integrada das

    potencialidades e limitaes do meio, com vista a promover para o local um

    desenvolvimento econmico e turstico ambientalmente sustentvel. Oferece

    populao local amplos benefcios, como oportunidade de diversificao e

    consolidao econmica, gerao de empregos e melhoria da qualidade de

    vida.

    A sua implementao conduz tambm a impactes ambientais negativos,

    como sejam um maior consumo de recursos naturais, incremento de lixo ou

    aumento do custo de vida, que se no forem constantemente monitorizados e

    avaliados podem ser prejudiciais.

    Em funo dos seus impactes positivos e negativos deve consistir o cerne da

    actuao do PP, maximizando os benefcios e reduzindo ao mximo os

    impactes negativos resultantes da sua implementao.