IGREJA BRASIL DO PRESBITERIANA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL COMISSÃO EXECUTIVA D0 SUPREMO CONCÍLIO DA IPB 2006 Folha 1 SE/SC-IPB 1 REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DO SUPREMO 1 CONCÍLIO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL – 2006. ATA 2 DAPRIMEIRA SESSÃO REGULAR: Às 14h15min do dia 20 de março de 2006 3 nas dependências do Instituto Presbiteriano Mackenzie, sito à Rua Piauí 143, 4 Bairro Higienópolis, São Paulo - SP, no Edifício Rev. Wilson de Souza Lopes, 5 no auditório do 11º andar, inicia-se a PRIMEIRA SESSÃO REGULAR da CE- 6 SC/IPB 1 , conforme convocação prévia, compondo-se a Mesa: Rev. Roberto 7 Brasileiro Silva – Presidente do SC, Rev. Guilhermino Silva da Cunha – Vice- 8 Presidente, Rev. Ludgero Bonilha Morais – Secretário Executivo e Presb. 9 Renato José Piragibe – Tesoureiro 2 . O presidente convida o Presb. Denivaldo 10 Bahia de Melo, presidente do Sínodo Santos/Borda do Campo, para orar dando 11 início aos trabalhos. Passa-se a seguir à chamada, estando presentes os 12 seguintes Sínodos: SÍNODO ALAGOAS/SERGIPE: Rev. Natanael Félix Cruz; 13 SÍNODO ARAGUAIA/TOCANTINS: Rev. Onildo de Moraes Resende; SÍNODO 14 BAHIA: Rev. Maurício Ramalho Santa Rosa Galvão; SÍNODO BAURU: Rev. 15 Fernando Hamilton Costa; SÍNODO BELO HORIZONTE: Rev. Cleômines 16 Anacleto Figueiredo; SÍNODO BRASIL CENTRAL: Rev. Samuel Vieira; 17 SÍNODO BRASÍLIA: Rev. Sirgisberto Queiroga da Costa; SÍNODO CAMPINAS: 18 Rev. Arthur Fernandes Júnior; SÍNODO CEARÁ: Rev. João Rodrigues da Silva; 19 SÍNODO CENTRAL DE PERNAMBUCO: Rev. Samuel Joaquim Santos; 20 SÍNODO CENTRAL ESPIRITOSSANTENSE: Rev. Paulo César Figueiredo 21 Lacerda; SÍNODO CENTRO AMÉRICA: Rev. Matusalém Nery; SÍNODO 22 CURITIBA: Presb. Rogério Kampa; SÍNODO ESPÍRITO SANTO/RIO DE 23 JANEIRO: Rev. Darly Gomes Silveira Filho; SÍNODO GARANHUNS: Rev. 24 Marcos André Marques; SÍNODO INTEGRAÇÃO CATARINENSE: Rev. 25 Osvaldo Henrique Hack; SÍNODO LESTE DE MINAS: Presb. Alexandre 26 Henrique Moraes Almeida; SÍNODO LESTE DE SÃO PAULO: Rev. Jorge 27 Correa dos Santos Filho; SÍNODO LESTE FLUMINENSE: Presb. José Alfredo 28 Marques de Almeida; SÍNODO MARANHÃO: Presb. Mário Luna dos Santos 29 Filho; SÍNODO MATO GROSSO DO SUL: Rev. Adoniram Judson de Paula; 30 SÍNODO MATOGROSSENSE: Rev. João Petrecelli da Silva; SÍNODO 31 MERIDIONAL: Presb. Djalma Henrique Hack; SÍNODO MINAS/ESPÍRITO 32 SANTO: Rev. Roney Protes Faria; SÍNODO MOJIANA: Rev. Isauro Carriel; 33 SÍNODO NORDESTE: Rev. Aramilson da Silveira Salazar; SÍNODO 34 NOROESTE DA BAHIA: Rev. Milton César Oliveira da Silva; SÍNODO 35 NOROESTE DO BRASIL: Rev. Luiz Carlos da Silva; SÍNODO NORTE DE 36 MINAS: Rev. José Normando Gonçalves Meira; SÍNODO NORTE DO 37 PARANÁ: Rev. Silas Antônio do Couto; SÍNODO NORTE FLUMINENSE: Rev. 38 Zenilton do Amaral Coutinho; SÍNODO NORTE PAULISTANO: Presb. 39 Damocles Perroni Carvalho; SÍNODO OESTE DA BAHIA: Rev. Cledinaldo 40 1 Início da Primeira sessão regular da CE-SCÍPB -2006. 2 Composição da Mesa.
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IGREJA
BRASILDO
PRESBITERIANA
IGREJA PRESBITERIANA DO
BRASIL
COMISSÃO EXECUTIVA D0
SUPREMO CONCÍLIO DA IPB 2006
Folha 1
SE/SC-IPB
1
REUNIÃO ORDINÁRIA DA COMISSÃO EXECUTIVA DO SUPREMO 1
CONCÍLIO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL – 2006. ATA 2
DAPRIMEIRA SESSÃO REGULAR: Às 14h15min do dia 20 de março de 2006 3
nas dependências do Instituto Presbiteriano Mackenzie, sito à Rua Piauí 143, 4
Bairro Higienópolis, São Paulo - SP, no Edifício Rev. Wilson de Souza Lopes, 5
no auditório do 11º andar, inicia-se a PRIMEIRA SESSÃO REGULAR da CE-6
SC/IPB1, conforme convocação prévia, compondo-se a Mesa: Rev. Roberto 7
Brasileiro Silva – Presidente do SC, Rev. Guilhermino Silva da Cunha – Vice-8
que, por sua graça, tem sustentado a referida igreja para, além de cumprir a 22
sua missão de proclamar o Evangelho da redenção em Cristo, participar 23
efetivamente da construção daquela cidade baiana, mantendo a tradição 24
protestante, e especificamente reformada, no que se refere aos relevantes 25
projetos educacionais, além de outros projetos sociais pertinentes ao contexto 26
no qual está inserida25. CE-SC/IPB-2006 – DOC. VIII – Quanto ao documento 9 27
- Ementa: Carta de agradecimento do Presbitério de Japeri ao SC/IPB pelo 28
trabalho do PMC. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Tomar conhecimento da 29
carta de apreciação do Presbitério de Japeri ao PMC, pelo projeto de 30
implantação de igrejas realizado em parceria com a Igreja Presbiteriana de 31
Governador Portela, que resultou na organização da Igreja Presbiteriana de 32
Miguel Pereira. Igreja organizada em 27 de novembro de 2004, com muita festa 33
18
Sínodos ausentes. 19
Recesso para trabalho das Subcomissões. 20
Composição da mesa. 21
Doc. VI - Aprovação da Ata da Primeira Sessão Regular da CE-SC/IPB 2006. 22
Recesso para almoço e trabalho das Subcomissões. 23
Reinicio dos trabalhos. 24
Autorização para se ausentar – Rev. Guilhermino. 25
Doc. VII - Quanto ao documento 007 – Moção de Congratulação da Assembléia Legislativa do estado da Bahia com a Igreja Presbiteriana de João Dourado na passagem do seu centenário.
e alegria, mostrando o acerto da visão de implantar novas igrejas, abrindo 1
novos campos para novos e antigos obreiros, obedecendo ao “Ide” do divino 2
Mestre26. CE-SC/IPB-2006 – DOC. IX – Quanto ao documento 08 - Ementa: 3
Moção de aplauso à IPB por parte da Câmara Municipal de Juiz de Fora pela 4
Campanha “A igreja orando pela ética na política”. A CE-SC-IPB 2006 5
RESOLVE: 1 – Tomar conhecimento. 2 – Louvar a Deus pelo reconhecimento 6
público da postura ética da IPB quanto à política; 3. Congratular-se com a 7
administração de nossa igreja pela feliz iniciativa27. CE-SC/IPB-2006 – DOC. X 8
– Quanto ao documento 062 - Ementa: Inserção de protesto em atas de 9
comissão executiva de sínodo, proveniente do Sínodo Leste de Minas - A CE-10
SC-IPB 2006 RESOLVE: 1 – Tomar conhecimento. 2 – Declarar que as 11
Comissões Executivas têm seguido normalmente o que preceitua nossa 12
Constituição com relação à inclusão de protesto e dissentimento contra 13
decisões tomadas em concílios, desde que lavrados em termos adequados, 14
acompanhados das razões que os fundamentam (Artigo 64 § 2º e 3º da 15
CI/IPB)28. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XI – Quanto ao documento 063 - Ementa: 16
Consulta quanto à legalidade do ministro que sendo representante de um 17
Presbitério, no Sínodo, ao mudar-se para outro Presbitério do mesmo Sínodo, 18
pode ele representar o seu Presbitério de origem no Sínodo. A CE-SC-IPB 19
2006 RESOLVE: 1. O ministro é membro de ofício do Presbitério que o 20
jurisdiciona (Artigo 85 CI/IPB); 2. Ao ser transferido de um Presbitério para 21
outro, cessa a jurisdição do primeiro sobre ele, bem como a sua condição legal 22
de representá-lo, porquanto ele passa a estar sob a jurisdição do seu novo 23
Presbitério; 3. O Artigo 74 § 2º evocado pelo consulente, onde diz que os 24
representantes das reuniões extraordinárias “poderão ser os mesmos da 25
reunião ordinária anterior, salvo se os respectivos Concílios os tiverem 26
substituído”. Sim, “poderão ser os mesmos, todavia a lei faculta mudá-los; e 27
mais, ao conceder carta de transferência ao ministro “ipso facto” precisa 28
substituí-lo nos cargos que vinha exercendo no seu Presbitério de origem, 29
inclusive o de representante junto ao Sínodo ou ao Supremo Concilio; todavia, 30
se foi eleito membro da mesa do Sínodo ou do Supremo Concilio ele não perde 31
o cargo lá, por se tratar de direito adquirido29. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XII – 32
Quanto ao documento 066 – Ementa: Pedido de informações sobre a IURD. A 33
CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Informar que não temos mais a “Comissão de 34
26
Doc. VIII - Quanto ao documento 9 - Carta de agradecimento do Presbitério de Japeri ao SC/IPB pelo trabalho do PMC. 27
Doc. IX - Quanto ao documento 08 - Moção de aplauso à IPB por parte da Câmara Municipal de Juiz de Fora pela Campanha “A igreja orando pela ética na política”. 28
Doc. X - Quanto ao documento 062 - Inserção de protesto em atas de Comissão Executiva de Sínodo, proveniente do Sínodo Leste de Minas 29
Doc. XI - Quanto ao documento 063 - Consulta quanto à legalidade do Ministro que sendo representante de um Presbitério, no Sínodo, mudando para outro Presbitério do mesmo Sínodo, pode ele representar o seu Presbitério de origem no Sínodo.
SC/IPB-2006 – DOC. XIII – Quanto ao documento 067 - Ementa: Consulta 4
sobre sustento de pastor sem campo. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. 5
Recomendar que sejam observadas as reiteradas decisões do SC/IPB sobre a 6
matéria; 2. Que à luz do art. 85 da CI/IPB, todos os Ministros são membros do 7
Presbitério; 3. Lembrar que o art. 33 §3º define a condição de pastor 8
evangelista, quando o mesmo “é designado para uma ou mais igrejas ou para 9
trabalho incipiente”; 4. Considerando a complexidade do assunto e que outras 10
consultas surgirão, abordando o mesmo tema, resolve encaminhar a matéria à 11
próxima Reunião Ordinária do SC31. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XIV – Quanto ao 12
documento 163 - Ementa: Informatização de atas de concílios, proposta pelo 13
Sínodo Oeste Fluminense. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Tomar 14
conhecimento; 2. Reconhecer que se trata de matéria sobre a qual existem 15
várias decisões do SC/IPB; 3. Encaminhar o documento à próxima reunião do 16
SC/IPB visando à consolidação das normas existentes para uniformização dos 17
procedimentos adotados nos concílios da IPB32. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XV – 18
Quanto ao documento 165 - Ementa: Treinamento de Secretários Executivos 19
de sínodos e presbitérios, proposta do Sínodo Espírito Santo/Rio de Janeiro. A 20
CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Recomendar ao 21
senhor secretário executivo do SC/IPB que estude o tema para verificar a sua 22
viabilidade, reportando suas conclusões para avaliação na próxima reunião 23
ordinária do SC/IPB33. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XVI – Quanto ao documento 24
167 - Ementa: Padronização e confecção de novo diploma de pastor jubilado, 25
proposta pelo Sínodo Espírito Santo Rio de Janeiro. A CE-SC-IPB 2006 26
RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Atender o pedido nos seus termos, 27
devido à necessidade de uniformização dos diplomas, melhoria de sua 28
qualidade com o uso da logomarca oficial da IPB; 3. Encaminhar o assunto ao 29
SC-IPB para conhecimento e ampla divulgação como solicitado pelo Sínodo 30
Espírito Santo Rio de Janeiro34. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XVII – Quanto ao 31
documento 168 - Ementa: Participação de pastores em Capelanias Militares, do 32
Sínodo Unido/Presbitério de Pirituba. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Tomar 33
conhecimento: a. De que as Capelanias Militares contam atualmente com nove 34
capelães evangélicos no Exército, oito na Marinha, quatro na Polícia Militar do 35
30
Doc. XII - Quanto ao documento 066 – Pedido de informações sobre a IURD. 31
Doc. XIII - Quanto ao documento 067 - Consulta sobre sustento de pastor sem campo. 32
Doc. XIV - Quanto ao documento 163 - Informatização de atas de concílios, proposta pelo Sínodo Oeste Fluminense. 33
Doc. XV - Quanto ao documento 165 - Treinamento de Secretários Executivos de sínodos e presbitérios, proposta do Sínodo Espírito Santo/Rio de Janeiro. 34
Doc. XVI - Quanto ao documento 167 - Padronização e confecção de novo diploma de pastor jubilado, proposta pelo Sínodo Espírito Santo Rio de Janeiro.
IGREJA
BRASILDO
PRESBITERIANA
IGREJA PRESBITERIANA DO
BRASIL
COMISSÃO EXECUTIVA D0
SUPREMO CONCÍLIO DA IPB 2006
Folha 20
SE/SC-IPB
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Rio de Janeiro, todos efetivados nos seus quadros. b. De que a Força Aérea 1
tem três capelães evangélicos todos pertencentes ao quadro de oficiais 2
temporários, enquanto há trinta e nove capelães católicos romanos efetivados 3
e de carreira. c. De que a Polícia Militar do Estado de São Paulo tem um pastor 4
aprovado para capelania, que ainda não tomou posse devido a problemas 5
políticos. 2. Atender o pedido do Sínodo Unido/Presbitério de Pirituba e 6
encaminhá-lo ao SC-IPB a fim de que: a. Seja solicitado ao Congresso 7
Nacional e/ou Ministério da Defesa posicionamento quanto à situação dos 8
atuais capelães evangélicos da Aeronáutica, tendo em vista o princípio da 9
isonomia constitucional e a não discriminação religiosa; b. Seja encaminhado à 10
Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo e/ou Gabinete do Governador 11
do Estado pedido de resolução do entrave político que envolve o pastor 12
aprovado em concurso, bem como pedido de abertura de concurso público 13
para a contratação de capelães em número proporcional à necessidade de 14
assistência religiosa ao efetivo da Polícia Militar do Estado de São Paulo35. CE-15
SC/IPB-2006 – DOC. XVIII – Quanto ao documento 189 – Ementa: Consulta 16
sobre posicionamento da IPB face a atividades do Pastor. Ricardo Gondin. A 17
CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Declarar que se trata de Ministro de outra 18
denominação, portanto, devemos respeitar os limites de jurisdição e 19
competência de cada expressão do Corpo de Cristo; 2. Reafirmar que a pedra 20
de toque para posicionamentos de fé e ética, para nós reformados, são as 21
Escrituras Sagradas, a Confissão de Fé e os Catecismos como fiel exposição 22
das doutrinas bíblicas e reformadas; 3. Recomendar cuidado e zelo por parte 23
dos Conselhos, Presbitérios, Sínodos, bem como das Secretarias Gerais, 24
quanto à escolha de preletores em nossos congressos e uso de nossos 25
púlpitos; 4. Lembrar que a responsabilidade docente e a liturgia na Igreja é de 26
competência do seu pastor ou presbítero docente, sempre em consonância 27
com o seu Conselho e Presbitério36. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XIX – Quanto ao 28
documento 169 - Ementa: Solicitação de exclusão do documento 44/2005 29
correspondente à decisão de CE/SC de 2005, proveniente do Presbitério de 30
Apreciar e agradecer a Deus o acordo havido entre o conselho da IP de 32
Ribeirão Preto e o Rev. José Querino Tavares Neto; 3. Esclarecer que não há 33
como excluir o documento 44/2005 porquanto representa uma decisão da 34
CE/SC 2005 tomada em consonância com o contexto existente no momento da 35
referida decisão37. Término dos Relatórios da Sub-Comissão VI – 36
Encerrando a Sub-Comissão o seu relatório e consequentemente seus 37
35
Doc. XVII - Quanto ao documento 168 - Participação de pastores em Capelanias Militares, do Sínodo Unido/Presbitério de Pirituba. 36
Doc. XVIII - Quanto ao documento 189 - Consulta sobre posicionamento da IPB face a atividades do Pr. Ricardo Gondin. 37
Doc. XIX - Quanto ao documento 169 - Solicitação de exclusão do documento 44/2005 correspondente à decisão de CE/SC de 2005, proveniente do Presbitério de Ribeirão Preto.
2. Aprovar; 3. Desejar as mais ricas bênçãos do Senhor ao novo Concílio; 4. 29
Determinar ao SE/SC/IPB que informe ao novo Concílio seu número de ordem 30
e sua sigla44. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XXVI – Quanto ao documento 014 - 31
Ementa: Organização do presbitério Litoral Sul – RJ. A CE-SC-IPB 2006 32
RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Aprovar; 3. Desejar as mais ricas 33
38
A Sub-Comissão VI encerra a leitura dos seus relatórios. 39
Doc. XX - Quanto ao documento 61 - Organização do novo Sínodo - Questão de ordem (SÍNODO LITORAL PAULISTA). 40
Doc. XXI - Quanto ao documento 199 - Consulta sobre Artigo 134 da CI/IPB. 41
Doc. XXII - Quanto ao documento 002 - Organização Presbitério de Santa Bárbara D'Oeste, a partir do desdobramento do Presbitério de Americana - SP. 42
Doc. XXIII - Quanto ao documento 107 - Encaminhamento de Ata de desdobramento do Presbitério Leste do Maranhão e criação do Presbitério Centro Oeste do Maranhão. 43
Doc. XXIV - Quanto ao documento 202 - Consulta sobre Artigo 23 c da CI/IPB. 44
Doc. XXV - Quanto ao documento 156 - Comunicação do desdobramento do Presbitério da Transamazônica e criação do Presbitério Leste da Transamazônica – PA.
RESPOSTA DOS CONCÍLIOS: SÍNODO MOGIANA, PRESBITÉRIO DE 15
MARINGÁ, PRESBITÉRIO DE BELO HORIZONTE, PRESBITÉRIO DE 16
CASTRO, PRESBITÉRIO OESTE-PAULISTANO, PRESBITÉRIO SUL DE 17
RONDONIA, PRESBITÉRIO CENTRO-AMÉRICA. QUANTO À CONSULTA 18
FEITA À SE-SC/IPB SOBRE ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DAS 19
SOCIEDADES INTERNAS - A CE-SC-IPB 2006: CONSIDERANDO: 1. Que há 20
uma diversidade de posicionamentos dos concílios quanto ao relatório final da 21
comissão criada pela CE-SC/2003; 2. Que existem propostas de alterações 22
que implicam em estudos mais acurados; 3. Que quaisquer decisões nesta 23
reunião da CE-IPB serão com certeza retomadas na próxima RO-IPB; 4. Que o 24
assunto deve ser analisado de forma que atenda as situações mais diversas 25
nas mais diferenciadas regiões do Brasil.A CE-SC-IPB 2006, RESOLVE: 1. 26
Definir que o Manual Unificado deve conter as diretrizes básicas das 27
Sociedades Internas, mas deixando o governo espiritual e administrativo, sob a 28
responsabilidade dos Conselhos das Igrejas, nos termos do art.83 da CI-IPB; 2. 29
Encaminhar os documentos acima referidos à próxima RO-SC/IPB para 30
conhecimento, análise e decisão conclusiva61. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XXXV 31
– Quanto ao documento 220 - EMENTA: RELATÓRIO DO SECRETÁRIO 32
EXECUTIVO DA IPB. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Considerando: 1. A 33
dinâmica e a dedicação de toda a equipe da Secretaria Executiva na busca de 34
alcançar a excelência em prol da IPB; 2. O zelo e prontidão do Secretário 35
Executivo com vistas a atender as demandas, tanto conciliares quanto 36
60
Doc. XXXIII - Quanto ao documento 099 - Relatório do Secretário Geral da Mocidade Rev. Valcir José de Paiva Gonçalves. 61
Doc. XXXIV - Quanto aos documentos 070 (item 01), 071, 072, 110, 190, 191, 193, 213 - Resposta dos Concílios: Sínodo Mogiana, Presbitério de Maringá, Presbitério de Belo Horizonte, Presbitério de Castro, Presbitério Oeste-Paulistano, Presbitério Sul de Rondonia, Presbitério Centro-América. Quanto a consulta feita à CE-SC/IPB sobre Estrutura e Funcionamento das Sociedades Internas.
que a admissão de membros já está regulamentada na CI/IPB capítulo III, 8
seções 1ª e 2ª e também no Art. 12 do PL/IPB; 3. Informar que o novo Código 9
Civil em nada afeta a organização interna da igreja66. SUSPENSÃO DOS 10
TRABALHOS – às 12h45min os trabalhos são suspensos para almoço67. 11
REINÍCIO DOS TRABALHOS – Às 14h30min o presidente chama a casa à 12
ordem. Os trabalhos são reiniciados com oração pelo Rev. Osvaldo Hack68. 13
SUBCOMISSÃO II – FINANÇAS II – Relatório Parcial – CE-SC/IPB-2006 – 14
DOC. XL – Quanto ao documento 060 - Ementa: Do Sínodo de Garanhuns - 15
Encaminhamento de documento do Presbitério Vale Pajeú, que apresenta 16
pedido de procuração para regularização de documentos da IP de Monteiro - 17
PB. A CE-SC-IPB 2006 Considerando: a. Que o terreno onde está construído 18
o templo da IP de Monteiro está em nome da The North Brazil Presbiterian 19
Mission; b. Que a referida Missão não está em atividade no Brasil. Resolve 1. 20
Tomar conhecimento; 2. Encaminhar a JPEF para as devidas providências69. 21
CE-SC/IPB-2006 – DOC. XLI – Quanto ao documento 94 e 131 - Ementa: 22
RELATÓRIO FINANCEIRO DE 2005 E DOC. DA JPEF REFERENTE A 23
EXAME DE CONTAS DA TESOURARIA DA IPB. A CE-SC-IPB 2006 24
RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Aprovar o relatório anual da Tesouraria 25
IPB, com os seguintes destaques: 2.1. Valor comprometido com empréstimos 26
efetuados que é de R$ 3.456.024,36; 2.2. O crescimento da arrecadação em 27
11% em relação ao exercício anterior e 5.5% acima do orçado. 3. Não autorizar 28
a baixa nos registros da IP Maricá - RJ, IP Jardim Camburi - ES e da Escola 29
Presbiteriana de Juína, determinando que a JPEF continue a envidar esforços 30
no sentido de recebimento dessas dívidas. 4. Parabenizar o profícuo trabalho 31
do tesoureiro da IPB70. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XLII – Quanto ao documento 32
115 - Ementa: DOCUMENTO DA JPEF REFERENTE A EXAME DE CONTAS 33
65
Doc. XXXVIII – Quanto ao documento 176 - Oriundo do Sínodo Sudoeste de Goiás, consulta sobre segurança na confecção de atas eletrônicas. 66
Doc. XXXIX – Quanto ao documento 177 - Oriundo do Sínodo Sudoeste de Goiás, consulta sobre termo de compromisso para admissão de membros. 67
Recesso para almoço. 68
Reinício dos trabalhos. 69
Doc. XL – Quanto ao documento 060 - Do Sínodo de Garanhuns - Encaminhamento de documento do Presbitério Vale Pajeú, que apresenta pedido de procuração para regularização de documentos da IP de Monteiro - PB. 70
Doc. XLI – Quanto ao documento 94 e 131 - Relatório Financeiro de 2005 e Doc. da JPEF referente a Exame de Contas da Tesouraria da IPB.
NA TESOURARIA DA CNHP. CONSIDERANDO: a. O parecer favorável da 1
JPEF na aprovação das contas da CNHP; b. O saldo financeiro para próximo 2
exercício (2006), no valor de R$ 18.327,20 (dezoito mil, trezentos e vinte e sete 3
reais e vinte centavos). A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Tomar 4
conhecimento; 2. Aprovar o relatório da JPEF referente a exame de contas na 5
tesouraria da CNHP; 3. Destacar o excelente resultado financeiro obtido em 6
200571. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XLIII – Quanto ao documento 116 - Ementa: 7
REFERENTE À QUESTÃO FACHINI – ACOMPANHAMENTO. considerando: 8
a. Que há deliberação sobre a Questão Fachini através da CE-SC/IPB-2004, 9
no DOC. CXLVIII que determina à JPEF a continuidade das providências pelas 10
partes; b. O esforço da JPEF em solucionar a questão, através do 11
levantamento de despesas e custas para fins de averbação da exclusão da IPB 12
como proprietária. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. 13
Determinar que a JPEF dê continuidade às providências pelas partes, 14
prestando relatório a CE-SC72. SUBCOMISSÃO X – CONSULTAS E OUTROS 15
PAPÉIS II – Relatório Parcial – CE-SC/IPB-2006 – DOC. XLIV – Quanto ao 16
documento 69 - Ementa: Oriundo do Sínodo Norte Paulistano, consulta sobre 17
pastor em disciplina que quer enviar documentos aos Concílios superiores. A 18
CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Considerar a materia prejudicada pela falta de 19
maiores informações. 2. Devolver ao Concílio consulente73. CE-SC/IPB-2006 – 20
DOC. XLV – Quanto ao documento 179 - Ementa: Oriundo do Sínodo Oeste 21
Fluminense, consulta sobre o uso do nome "Comunidade". A CE-SC-IPB 2006 22
RESOLVE: 1. Tomar conhecimento. Considerando: 2. Que a IPB possui nome 23
legitimado pela CI/IPB, conforme Art. 4º, combinado com o Art. 1º do Modelo 24
de Estatutos para Igreja Local; 3. Que a IPB possui uma identidade visual 25
devidamente aprovada. Resolve: 1. Determinar que todas as igrejas 26
organizadas ou que venham a organizar-se, usem no nome o padrão "Igreja 27
Presbiteriana de..." 2. Estranhar o uso do termo 'Comunidade' em nosso 28
Anuário, quando deveria ser "Igreja" determinando que se corrija para o futuro, 29
inclusive em comunicações oficiais; 3. Determinar aos Sínodos que por sua 30
vez, determinem aos Presbitérios a imediata mudança, conforme as normas 31
constitucionais da IPB74. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XLVI – Quanto ao 32
documento 180 - Ementa: Oriundo do Presbitério Norte Paulistano, consulta 33
sobre o acúmulo de cargos na 34
http://www.executivaipb.com.br/site/atas/CE/CEdo Presbitério. A CE-SC-IPB 35
2006 RESOLVE: 1. Não tomar conhecimento; 2. Devolver ao Presbitério de 36
71
Doc. XLII – Quanto ao documento 115 - Documento da JPEF referente a exame de Contas na Tesouraria da CNHP. 72
Doc. XLIII – Quanto ao documento 116 - Referente a Questão Fachini – Acompanhamento. 73
Doc. XLIV – Quanto ao documento 69 - Oriundo do Sínodo Norte Paulistano, consulta sobre pastor em disciplina que quer enviar documentos aos Concílios superiores. 74
Doc. XLV – Quanto ao documento 179 - Oriundo do Sínodo Oeste Fluminense, consulta sobre o uso do nome "Comunidade".
Constitucional Brasileiro de liberdade de consciência e de livre filiação; 3. Que 30
não há proibição legal de membro da Igreja filiar-se a qualquer partido político; 31
4. Sobretudo, que a liberdade de consciência é um conceito basilar da Reforma 32
75
Doc. XLVI – Quanto ao documento 180 - Oriundo do Presbitério Norte Paulistano, consulta sobre o acúmulo de cargos na CE do Presbitério. 76
Doc. XLVII – Quanto ao documento 181 - Oriundo do Sínodo Norte Paulistano, consulta sobre recursos de Tribunal Eclesiástico. 77
Doc. XLVIII – Quanto ao documento 182 - Oriundo do Sínodo Norte Paulistano, consulta sobre devolução de processos por parte dos Tribunais superiores. 78
Doc. XLIX – Quanto ao documento 183 - Oriundo do Sínodo Sul Fluminense, consulta pedido de redução de taxa per capta. 79
Doc. L – Quanto ao documento 184 - Oriundo do Sínodo Santos Borda do Campo, consulta sobre "Marcha para Jesus". 80
Doc. LI – Quanto ao documento 185 - Oriundo do Sínodo Santos Borda do Campo, consulta sobre Congregações Presbiteriais.
e a todos os Institutos Bíblicos da IPB que remetam seus relatórios para 1
análise da JET nos termos do artigo 16, alínea “p” e “r” do RI da JET. 4. Quanto 2
ao Anexo 02 – Equiparação de Verba para o Seminário de Brasília. a. Tomar 3
conhecimento; b. Considerar prejudicado uma vez que a equiparação já se 4
encontra na proposta Orçamentária da IPB para 2006. 5. Quanto ao Anexo 03 5
– CE/2005- Doc C – IBRO – Instituto Bíblico de Rondônia; a. Tomar 6
conhecimento; b. Reiterar as decisões da JET quanto ao Diretor do SPBC em 7
não oferecer nova turma na Extensão Ji-paraná do SPBC. c. Manter o 8
credenciamento do IBRO até a CE-2007. d. Determinar aos Concílios da 9
região que apresentem, pelos trâmites constitucionais, à CE/2007 um plano de 10
revitalização para o IBRO, sendo esta clausula pétrea para o seu 11
recredenciamento. e Encaminhar ao SC-2006, proposta para encerramento das 12
atividades da Extensão do Seminário Teológico Presbiteriano Brasil Central em 13
Ji-Paraná, preservando o direito dos atuais alunos. 6. Quanto ao Anexo 04 – 14
Encaminhamento de pedido de nomeação de membro da JURET/BC. a. Tomar 15
conhecimento b. Não proceder as nomeações em face da ausência dos 16
currículos dos indicados. c. Determinar ao Sínodo Brasil Central que 17
encaminhe ao plenário do SC/2006 os currículos necessários para as devidas 18
aferições90. CE-SC/IPB-2006 – DOC. LXII – Quanto aos documentos: 70- item 19
02; 73; 109; 144. Ementa: Considerações sobre Regimento Interno dos 20
Seminários; Proposta de mudanças de Currículos. A CE-SC-IPB 2006 21
RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Com fulcro na Resolução 120 do 22
SC/2002 (SC-2002- Doc. 120 - Quanto ao Doc. 122 – ...: O SUPREMO 23
CONCÍLIO RESOLVE: 1. Discutir e aprovar o Regimento Interno da JET. 2. 24
Nomear Comissão constituída de : Presidente da JET, Presidentes das 25
JURETs e Diretores dos Seminários para elaborar o Regimento Interno dos 26
Seminários da IPB. 3. Recomendar que a Comissão se utilize de textos de 27
Regimento já elaborados para fundamentar sua proposta. 4. Determinar que a 28
Comissão envie aos presbitérios da IPB o Regimento que elaborar para que os 29
mesmo façam suas observações, propostas e ou sugestões. 5. Determinar a 30
Comissão que apresente relatório para aprovação em 2006; 6. Manter em 31
vigência o regulamento interno dos Seminários;), encaminhar à douta 32
Comissão Especial nomeada para elaboração do Regimento Interno dos 33
Seminários91. SUBCOMISSÃO VII -– JUNTAS COMISSÕES E CONSELHOS 34
– Relatório Parcial – CE-SC/IPB-2006 – DOC. LXIII – Quanto ao documento 35
083 - Ementa: Relatório do Plano Missionário (PMC) – referente ao ano de 36
2005. A CE-SC-IPB, considerando: 1º. Que o PMC realizou 3 reuniões e 37
participou de 4 reuniões do Comitê Gestor em 2005; 2º. Que o PMC mantém 38
90
Doc. LXI – Quanto ao documento 102 e Anexos – JET - Relatório de Atividades 2005 da Junta de Educação Teológica com Anexos. 91
Doc. LXII – Quanto aos documentos: 70- item 02; 73; 109; 144. Considerações sobre Regimento Interno dos Seminários; Proposta de mudanças de Currículos.
Doc. LXVIII – Quanto ao documento 095 - Relatório do representante da IPB junto à Missão Caiuá; Relatório da Missão Caiuá; documento do Conselho da igreja Evangélica Indígena; Sugestão de nomes para representantes da IPB junto á Missão Caiuá. 102
Doc. LXIX – Quanto ao documento 084 - Relatório 2005 – Comissão Nacional de Evangelização – CNE. 103
Doc. LXX - Aprovação da Ata da Segunda Sessão Regular da CE-SC-IPB-2006. 104
José da Silva; SÍNODO TROPICAL: Rev. Carlos Alberto de Carvalho Garcia, 3
SÍNODO UNIDO: Rev. Carlos Aranha Neto; SÍNODO VALE DO AÇO: Rev. 4
Públio Ronaldo Fonseca; SÍNODO VALE DO TIBAGI: Rev. Moacir Antonio 5
Nava110. AUSENTE: SÍNODO SUL DE MINAS: Rev. Wilton Braidotti Júnior – 6
ausência justificada111. O Tesoureiro da IPB, Presb. Renato Piragibe faz usa a 7
palavra para apresentar o movimento financeiro da igreja no ano de 2005. 8
Presta esclarecimentos e entrega aos presidentes de Sínodos cujas igrejas 9
foram fiéis na entrega dos seus dízimos em 2005, o Certificado de 10
Fidelidade112. REGISTRO DE PRESENÇA – Às 9h30min registra-se a chegada 11
do Rev. Guilhermino Cunha – Vice-presidente, que toma assento à mesa113. 12
RELATÓRIOS - Dá-se continuidade à apresentação e aprovação dos relatórios 13
da SUBCOMISSÃO II – FINANÇAS II – Relatório Final – CE-SC/IPB-2006 – 14
DOC. LXXI – Quanto ao documento 124 - Ementa: DA JPEF referente a Exame 15
de Contas do Instituto Presbiteriano Educacional e Social Rev. Roberto Henry 16
Camenisch – IPES. Considerando: a) A decisão da CE-SC/IPB-2004 - DOC. 17
CXLV, referente ao Instituto Presbiteriano Educacional e Social Reverendo 18
Roberto Henry Camenisch, determinando que a JPEF e FENEP procedam a 19
transferência da escola para a igreja local, conforme solicitação desta. b) Que a 20
igreja local é a IP 706 Sul, de Palmas – TO, e que a mesma regularizou a sua 21
situação junto a Receita Federal com relação ao CNPJ; c) O parecer favorável 22
da JPEF em proceder a transferência; A CE-SC-IPB 2006 Resolve: 1 - Tomar 23
conhecimento; 2 - Determinar a JPEF e FENEP que dêem prosseguimento ao 24
processo de transferência conforme a decisão da CE-SC-IPB-2004 - Doc. 25
CXLV114. CE-SC/IPB-2006 – DOC. LXXII – Quanto ao documento 117 - 26
Ementa: DA JPEF referente a auditoria na JMN. A CE-SC-IPB 2006 27
RESOLVE: 1 - Tomar conhecimento; 2 - Aprovar o relatório da JPEF sobre a 28
auditoria realizada na JMN no exercício de 2005; 3 - Determinar a confecção 29
do inventário dos bens móveis, e prestar relatório à próxima CE/SC IPB115. CE-30
SC/IPB-2006 – DOC. LXXIII – Quanto ao documento 126 - Ementa: DA JPEF 31
referente a Exame de Contas da Confederação Nacional dos Adolescentes. 32
considerando: a) O parecer favorável da JPEF na aprovação das contas da 33
CNA; b) O adiantamento da TE-SC no valor de R$ 16.292,78 (dezesseis mil, 34
duzentos e noventa e dois reais e setenta e oito centavos), referentes a 35
realização do Congresso Nacional ocorrido em janeiro do corrente ano; c) Da 36
110
Sínodos presentes. 111
Sínodo ausente. 112
Palavra do tesoureiro 113
Registro de presença – Rev. Guilhermino. 114
Doc. LXXI – Quanto ao documento 124 - DA JPEF referente a Exame de Contas do Instituto Presbiteriano Educacional e Social Rev. Roberto Henry Camenisch – IPES. 115
Doc. LXXII – Quanto ao documento 117 - DA JPEF - auditoria na JMN.
religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou 1
registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento. (Incluído 2
pela Lei número 10.825, de 22 de dezembro de 2003) ". As demais atas, salvo 3
atas de alienação de imóveis, tanto anteriores como posteriores contendo as 4
resoluções do Conselho não precisam ser registradas, guardando assim a 5
privacidade nos termos do art. 72 da CI-IPB. 2. A Igreja local ou o Presbitério 6
após adquirir personalidade jurídica precisam ter escrituração revestida de 7
formalidades legais (Registro Contábil ou Livro Caixa), e sujeitos a outras 8
obrigações acessórias que já existem e que podem ser modificadas por atos do 9
poder publico (Declaração de Imposto de Renda (DPJ), Declaração Imposto de 10
Renda Retido na Fonte (DIRF), Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) 11
e Guia de Recolhimento do FGTS e Informações Previdenciárias (GFIP). 3. A 12
igreja local ou o Presbitério com registro no Cadastro Nacional de Pessoas 13
Jurídicas (CNPJ) estão obrigados a reter o imposto de renda na fonte sobre 14
todos os pagamentos que fizerem acima do limite mínimo de isenção, incluindo 15
côngruas aos pastores e pagamentos aos funcionários ou profissionais que 16
prestem qualquer serviço autônomo. Se houver profissionais, que prestem 17
serviços com subordinação e horário definido, tais como zeladores, secretários, 18
vigias e outros, deverão ter o competente registro de acordo com a 19
Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esse registro implica em 20
contribuições Previdenciárias e Sociais (INSS, FGTS e PIS). 4. Os pastores, 21
evangelistas e missionários que prestam serviços de natureza religiosa, 22
precisam estar inscritos na Previdência Oficial – Instituto Nacional do Seguro 23
Social (INSS), na qualidade de ministros religiosos, devendo recolher suas 24
contribuições através de carnê próprio. O valor a ser recolhido mensalmente 25
deve corresponder a 20% do valor de contribuição fixado, não podendo ser 26
inferior a um salário mínimo ou superior ao salário máximo de contribuição. 5. 27
Embora não haja uma obrigação legal de contratação, o auxilio de um contador 28
se faz recomendável diante da complexidade do assunto questionado123. CE-29
SC/IPB-2006 – DOC. LXXXI – Quanto ao documento 186 - Ementa: 30
CONSULTA SOBRE CNPJ. Considerando: Que a resolução do SC-IPB/98 – 31
doc. LXX, em consulta do Sínodo Oeste da Bahia, define que não há previsão 32
constitucional para Sínodos tornaram-se pessoa jurídica. A CE-SC-IPB 2006 33
RESOLVE: 1 - Tomar conhecimento; 2 - Reafirmar a resolução do SC-IPB/98 - 34
DOC. LXX - de não haver previsão constitucional para Sínodos tornar-se 35
pessoa jurídica; 3 - Esclarecer que, quanto ao procedimento das assinaturas e 36
pagamentos, os mesmos são de competência exclusiva da mesa dos sínodos; 37
4 - Encaminhar a matéria ao SC- 2006124. CE-SC/IPB-2006 – DOC. LXXXII – 38
123
Doc. LXXX – Quanto ao documento 175 - Consulta do Presbitério de Rondônia sobre questões de natureza contábil, jurídica, previdenciária e tributável. 124
Doc. LXXXI – Quanto ao documento 186 - CONSULTA SOBRE CNPJ. Considerando: Que a resolução do SC-IPB/98 – doc. LXX, em consulta do Sínodo Oeste da Bahia, define que não há previsão constitucional para Sínodos tornaram-se pessoa jurídica.
DOC. LXXXIX – Quanto ao documento 50 - do Sínodo Curitiba e do Presbitério 7
Araucárias - Ementa: Pedido de jubilação Compulsória do Rev. Antônio Tomaz 8
da Costa e jubilação por invalidez do Rev. Olimpio Paulo da Silva. 9
Considerando: 1) Que a documentação encaminhada está ordem. 2) Que a 10
referida solicitação está de acordo com o que preceitua o artigo 49, parágrafo 11
3º; da Constituição da Igreja Presbiteriana do Brasil; A CE-SC-IPB 2006 12
RESOLVE: a) Atender em seus termos, sem ônus para a Igreja Presbiteriana 13
do Brasil. b) Agradecer a Deus pelo profícuo ministério do referido Ministro. c) 14
Consignar o diploma de Pastor jubilado e a medalha de Honra ao Mérito ao 15
Ministro e sua esposa Sra. IVETE MAINARDES DA COSTA137. CE-SC/IPB-16
2006 – DOC. XC – Quanto ao documento 49 - do Sínodo Integração 17
Catarinense e do Presbitério Integração Catarinense - Ementa: Referente à 18
jubilação compulsória do Rev. OCTÁVIO STRADIOTO; Considerando: 1) Que 19
a documentação encaminhada está em ordem. 2) Que a referida solicitação 20
está de acordo com o que preceitua o artigo 49, parágrafo 2º; da Constituição 21
da Igreja Presbiteriana do Brasil. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: a) Atender em 22
seus termos, sem ônus para a Igreja Presbiteriana do Brasil. b) Agradecer a 23
Deus pelo profícuo ministério do referido Ministro. c) Consignar o diploma de 24
Pastor jubilado e a medalha de Honra ao Mérito ao Ministro e sua esposa 25
LEONICE DE PÁDUA STRADIOTO138. CE-SC/IPB-2006 – DOC. XCI – Quanto 26
ao documento 47 SÍNODO DE PIRATININGA - Presbitério Sul Paulistano. - 27
Ementa: Referente à jubilação do Rev. JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA. 28
Considerando: 1) Que a documentação encaminhada está ordem. 2) Que a 29
referida solicitação está de acordo com o que preceitua o artigo 49, parágrafo 30
2º; da Constituição da Igreja Presbiteriana do Brasil. A CE-SC-IPB 2006 31
RESOLVE: a) Atender em seus termos, sem ônus para a Igreja Presbiteriana 32
do Brasil. b) Agradecer a Deus pelo profícuo ministério do referido Ministro, que 33
trabalhou como Obreiro da JMN desde 1956 e como pastor em várias igrejas 34
do Presbitério Paulistano durante os 16 anos no ministério. c) Consignar o 35
135
Doc. LXXXVIII – Quanto ao documento 101 - Alteração de contrato social, Relatório do Superintendente e Balanço 2005 CECEP. 136
A Sub-Comissão VII encerra a leitura dos seus relatórios. 137
Doc. LXXXIX – Quanto ao documento 50 - do Sínodo Curitiba e do Presbitério Araucárias - Pedido de jubilação Compulsória do Rev. Antônio Tomaz da Costa e jubilação por invalidez do Rev. Olimpio Paulo da Silva. 138
Doc. XC – Quanto ao documento 49 - do Sínodo Integração Catarinense e do Presbitério Integração Catarinense - Referente à jubilação compulsória do Rev. OCTÁVIO STRADIOTO
quanto ao Procedimento de Seminários da IPB – na Recepção de Alunos nos 33
139
Doc. XCI – Quanto ao documento 47 Sínodo de Piratininga - Presbitério Sul Paulistano. - Referente à jubilação do Rev. Joaquim Alves de Oliveira. 140
Doc. XCII – Quanto ao documentos 209 - Sínodo Piratininga - Recurso contra decisão do Sínodo de Piratininga referente a demissão do Rev. Paulo Bronzeli como Diretor do Seminário JMC. 141
Doc. XCIII – Quanto ao documento 18 - Sínodo Oeste Fluminense - Ementa: Extensão do Seminário Presbiteriano do RJ no SOF. 142
Doc. XCIV – Quanto aos documentos 93 e 104 - Relatórios do Instituto Bíblico do Norte e Rev. Augusto Araújo. 143
Doc. XCV – Consulta sobre expressão – Seminário Idôneo.
Seminários da IPB - não Encaminhados pelos Presbitérios. A CE-SC-IPB 2006 1
RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Encaminhar à JET para análise, 2
pronunciamento e relatório à CE/SC 2007144. Término dos Relatórios da 3
SubComissão III – Encerrado o relatório da Sub-Comissão III e, 4
consequentemente seus trabalhos, o presidente chama os membros à frente e 5
o Rev. Guilhermino ora agradecendo a Deus pela vida dos mesmos145. SUB-6
COMISSÃO XI – ENTIDADES E AUTARQUIAS II – Relatório Parcial – CE-7
SC/IPB-2006 – DOC. XCVII – Quanto ao documento 16 - Ementa: Solicitação 8
do Presbitério Duque de Caxias para aplicação de exame de convalidação dos 9
diplomas do Bacharelado em Teologia pelo Mackenzie - RJ. A CE-SC-IPB 10
2006 RESOLVE: Tomar conhecimento e encaminhá-lo ao Conselho de 11
Curadores do IPM, para análise de viabilidade legal e providências cabíveis146. 12
CE-SC/IPB-2006 – DOC. XCVIII – Quanto ao documento 164 - Ementa: 13
Solicitação de moção de desagravo, procedente do Sínodo de Piratininga. A 14
CE-SC-IPB 2006 Considerando: ser matéria preclusa, já contemplada na 15
CE/SC-IPB-2004 - Doc. I e CE/SC-IPB-2005 - Doc. L. Resolve considerar que 16
toda matéria pertinente ao assunto já foi encerrada147. VOTO DE 17
DISSENTIMENTO – Considerando que a decisão votada e aprovada nesta 18
Comissão Executiva quanto ao Doc. 164 da Sub-comissão XI foi 19
inconstitucional, solicito o registro do meu voto de dissentimento conforme 20
preceitua o Art. 65 § 1º e 3º da CI/IPB. Rev. Gecy Soares de Macedo – Sínodo 21
de Piratininga148. SUBCOMISSÃO XIII - JUBILAÇÕES – Relatório Final – CE-22
SC/IPB-2006 – DOC. XCIX – Quanto ao documento 45 do PRESBITÉRIO 23
TATUÍ - Ementa: Pedido de jubilação compulsória do Rev. Adenilde Carreiro 24
Pinto. A CE-SC-IPB 2006 Considerando: 1) Que a documentação 25
encaminhada está ordem. 2) Que a referida solicitação está de acordo com o 26
que preceitua o artigo 49, parágrafo 2º; da Constituição da Igreja Presbiteriana 27
do Brasil. A CE-SC-IPB 2006, RESOLVE: a) Atender em seus termos, sem 28
ônus para a Igreja Presbiteriana do Brasil. b) Agradecer a Deus pelo profícuo 29
ministério do referido Ministro. c) Conceder medalha de honra ao mérito e 30
diploma ao Ministro e a sua esposa Iselina Pinto149. CE-SC/IPB-2006 – DOC. C 31
– Quanto ao documento 44 do PRESBITÉRIO CUIABÁ - Ementa: Pedido de 32
144
Doc. XCVI – Quanto ao documento 174 – Sínodo Alagoas Sergipe - Voto de Estranheza quanto ao Procedimento de Seminários da IPB – na Recepção de Alunos nos Seminários da IPB - não Encaminhados pelos Presbitérios. 145
A Subcomissão XI encerra a leitura dos seus relatórios. 146
Doc. XCVII – Quanto ao documento 16 - Solicitação do Presbitério Duque de Caxias para aplicação de exame de convalidação dos diplomas do Bacharelado em Teologia pelo Mackenzie - RJ. 147
Doc. XCVIII – Quanto ao documento 164 - Solicitação de moção de desagravo, procedente do Sínodo de Piratininga. 148
Voto de Dissentimento – Rev. Gecy. 149
Doc. XCIX – Quanto ao documento 45 do Presbitério Tatuí - Pedido de jubilação compulsória do Rev. Adenilde Carreiro Pinto.
Mérito ao Ministro e esposa157. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CVIII – Quanto ao 1
documento 136 do Presbitério Sul de Rondônia - Ementa: Pedido de jubilação 2
compulsória do Rev. Guaracy Alves da Silva. A CE-SC-IPB 2006 3
Considerando: 1) Que a documentação encaminhada está ordem. 2) Que a 4
referida solicitação está de acordo com o que preceitua o artigo 49, parágrafo 5
2º; da Constituição da Igreja Presbiteriana do Brasil. RESOLVE: a) Atender em 6
seus termos, sem ônus para a Igreja Presbiteriana do Brasil. b) Agradecer a 7
Deus pelo profícuo ministério do referido Ministro. c) Conceder o diploma de 8
Pastor jubilado e a medalha de Honra ao Mérito ao Ministro e esposa.d) 9
Quanto a solicitação de ajuda financeira, encaminhar para a subcomissão I158. 10
CE-SC/IPB-2006 – DOC. CIX – Quanto ao documento 51 do Sínodo Tropical 11
do Presbitério Sul do Pará - Ementa: Pedido de jubilação compulsória do Rev. 12
José Maria Prazeres e do Rev. Melchisedeque Franco Porto. A CE-SC-IPB 13
2006 Considerando: 1) Que a documentação encaminhada está ordem. 2) 14
Que a referida solicitação está de acordo com o que preceitua o artigo 49, 15
parágrafo 2º; da Constituição da Igreja Presbiteriana do Brasil.A CE-SC-IPB 16
2006, RESOLVE: a) Atender em seus termos, sem ônus para a Igreja 17
Presbiteriana do Brasil. b) Agradecer a Deus pelo profícuo ministério do 18
referido Ministro. c) Conceder o diploma de Pastor jubilado e medalha de honra 19
ao mérito ao ministro e esposa. Quanto ao Rev. MELCHISEDEQUE FRANCO 20
PORTO e Rev. José Maria dos Prazeres. Considerando: 1) Que a 21
documentação encaminhada está ordem. 2) Que a referida solicitação está de 22
acordo com o que preceitua o artigo 49, parágrafo 2º; da Constituição da Igreja 23
Presbiteriana do Brasil. A CE-SC-IPB 2006, RESOLVE: a) Atender em seus 24
termos, sem ônus para a Igreja Presbiteriana do Brasil. b) Agradecer a Deus 25
pelo profícuo ministério do referido Ministro. c) Conceder o diploma de Pastor 26
jubilado e medalha de honra ao mérito ao ministro e sua esposa Carmina dos 27
Santos Porto159. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CX – Quanto ao documento 137 do 28
SÍNODO OESTE DO RIO DE JANEIRO do Presbitério Costa Verde - Ementa: 29
Pedido de jubilação compulsória do Rev. João Batista de Melo Coutinho. A CE-30
SC-IPB 2006 Considerando: 1) Que a documentação encaminhada está 31
ordem. 2) Que a referida solicitação está de acordo com o que preceitua o 32
artigo 49, parágrafo 2º; da Constituição da Igreja Presbiteriana do Brasil. A CE-33
SC-IPB 2006, RESOLVE: a) Atender em seus termos, sem ônus para a Igreja 34
Presbiteriana do Brasil. b) Agradecer a Deus pelo profícuo ministério do 35
referido Ministro. c) Conceder o diploma de Pastor jubilado e a medalha de 36
Honra ao Mérito ao Ministro e sua esposa Sra. LENI DE BARROS 37
157
Doc. CVII – Quanto ao documento 135 do Sínodo de São Paulo do Presbitério Pinheiro - Pedido de jubilação compulsória do Rev. Chiu Hsin Tsu (Tiago). 158
Doc. CVIII – Quanto ao documento 136 do Presbitério Sul de Rondônia - Pedido de jubilação compulsória do Rev. Guaracy Alves da Silva. 159
Doc. CIX – Quanto ao documento 51 do Sínodo Tropical do Presbitério Sul do Pará - Pedido de jubilação compulsória do Rev. José Maria Prazeres e do Rev. Melchisedeque Franco Porto.
Emiliano Ferreira da Cunha, - Pb. Samuel Junqueira de Souza164. 33
160
Doc. CX – Quanto ao documento 137 do Sínodo Oeste do Rio de Janeiro do Presbitério Costa Verde - Pedido de jubilação compulsória do Rev. João Batista de Melo Coutinho. 161
Doc. CXI – Quanto ao documento 206 do Presbitério Amazonas Roraima - Pedido de jubilação compulsória do Rev. Ivan Moreira. 162
A Sub-Comissão XIII encerra a leitura dos seus relatórios. 163
Doc. CXII – Quanto ao documento 166 - Proposta do Sínodo Espírito Santo-Rio de Janeiro, solicitando criação de alojamentos para filhos de pastores presbiterianos estudarem nas diversas unidades Mackenzie. 164
Doc. CXIII – Quanto ao documento 105 - Relatório de Atividades - 2005 - Fundação Educacional Presbiteriana.
José da Silva; SÍNODO TROPICAL: Rev. Carlos Alberto de Carvalho Garcia, 11
SÍNODO UNIDO: Rev. Carlos Aranha Neto; SÍNODO VALE DO AÇO: Rev. 12
Públio Ronaldo Fonseca; SÍNODO VALE DO TIBAGI: Rev. Moacir Antonio 13
Nava201. AUSENTE: SÍNODO SUL DE MINAS: Rev. Wilton Braidotti Júnior – 14
ausência justificada202. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CXLIII – A Ata da Terceira 15
Sessão é aprovada sem emendas203. RELATÓRIOS - Dá-se continuidade à 16
apresentação e aprovação dos relatórios da SUBCOMISSÃO IV - 17
LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA I – Relatório Final – CE-SC/IPB-2006 – DOC. 18
CXLIV – Quanto ao documento 207 - Ementa: ORGANIZAÇÃO DO 19
PRESBITÉRIO LESTA DA TRANSAMAZÔNICA – PA. A CE-SC-IPB 2006 20
RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Registrar que o nóvel concílio é 21
contituido das seguintes igrejas: IP Filadelfia, IP de Jacundá, IP de Pacajá, e IP 22
de tucuruí. 2. Desejar as mais ricas Bênçãos do Senhor ao novo Concílio; 23
registrando que o mesmo é resultado do desdobramento de PTAM 24
(PRESBITÉRIO DA TRANSAMAZÔNICA). 3. Determinar ao SE/SC/IPB que 25
informe ao novo Concílio seu número de ordem e sigla204. CE-SC/IPB-2006 – 26
DOC. CXLV – Quanto aos documentos 155/158 - Ementa: DESDOBRAMENTO 27
DE PRESBITÉRIO PONTAL DO TRIÂNGULO MINEIRO E ORGANIZAÇÃO 28
DO PRESBITÉRIO PONTAL DO RIO GRANDE - MG. A CE-SC-IPB 2006 29
RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Desejar as mais ricas Bênçãos do 30
Senhor ao novo Concílio; 3. Registrar que o novel concílio será formado pelas 31
igrejas: IP de Frutal, IP Segunda de Frutal, IP Terceira de Frutal, IP de 32
Uberaba, IP Segunda de Uberaba, IP Terceira de Uberaba, IP Quarta de 33
Uberaba, IP do Rangel e pelas congregações presbiteriais de Fronteira e 34
Conceição das Alagoas. 4. Determinar ao SE/SC/IPB que informe ao novo 35
Concílio sua sigla e número de ordem205. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CXLVI –36
201
Sínodos presentes. 202
Sínodo ausente. 203
Doc. CXLIII - Aprovação da Ata da Terceira Sessão Regular. 204
Doc. CXLIV – Quanto ao documento 207 - Organização do Presbitério Lesta da Transamazônica – PA. 205
Doc. CXLV – Quanto aos documentos 155/158 - Desdobramento de Presbitério Pontal do Triângulo Mineiro e Organização do Presbitério Pontal do Rio Grande – MG.
3. Determinar ao SE/SC/IPB que informe ao Concílio sua nova sigla209. CE-29
SC/IPB-2006 – DOC. CL – Quanto ao documento 161 - Ementa: 30
SOLICITAÇÃO DO SÍNODO DE SÃO PAULO AO SC-IPB PARA 31
ESTABELECER REGRAS DE ORGANIZAÇÃO PARA OS SÍNODOS – 32
PROPOSTA DE ESTATUTO PARA SÍNODOS. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 33
1. Tomar conhecimento; 2. Considerar a máteria em questão de caráter 34
constitucional-administrativo; 3. Remeter a mesma à próxima RO/SC/IPB-35
206
Doc. DOC. CXLVI –Quanto ao documento 205 - Desdobramento do Presbitério de Ponta Grossa e Organização do Presbitério Imbituva – PR. 207
Doc. CXLVII – Quanto ao documento 159 - Comunicação de Desdobramento do Presbitério Sul Capixaba - ES e Organização do Presbitério Sudoeste Capixaba – ES. 208
Doc. CXLVIII – Quanto ao documento 153 - Solicitação de Mudança de Sigla para o Presbitério Vale do Rio Preto em Minas Gerais. 209
Doc. CXLIX – Quanto ao documento 154 - Proposta de Mudança do Nome do Sínodo Santos Borda do Campo para Sínodo Grande ABC – SP.
2006210. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLI – Quanto ao documento 223 - Ementa: 1
RECLAMAÇÃO QUANTO A PROBLEMAS NOS FORMULÁRIOS 2
FORNECIDOS PELA SECRETARIA EXECUTIVA DO SC/IPB. A CE-SC-IPB 3
2006 RESOLVE: 1. Recusar por não atender o que preceitua o Art. 63 CI/IPB; 4
2. Remeter os documentos a SE-SC para devolver ao remetente e, sendo 5
possível, ajudar o referido presbitério na sua solicitação211. CE-SC/IPB-2006 – 6
DOC. CLII – Quanto ao documento 157 - Ementa: PEDIDO DE 7
DESDOBRAMENTO DO SÍNODO TROPICAL – PA. A CE-SC-IPB 2006 8
RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Aprovar considerando as extensas 9
áreas geográficas abrangidas pelo histórico Sínodo Tropical, o cumprimento de 10
todos os requisitos legais, e a tramitação correta da documentação do 11
processo de desdobramento. 3. Determinar a seguinte divisão eclesiástica: 12
Sínodo Tropical será formado pelos presbitérios: Sul do Pará, Metropolitano de 13
Belém, e Presbitério da Transamazônica Sínodo Carajás será formado pelo 14
seguintes presbitérios: Carajás, Leste da Transamazônica, e Centenário do 15
Presbiterianismo no Pará. 4. Desejar as mais ricas bênçãos do Senhor sobre o 16
novo concílio; 5. Nomear a seguinte comissão especial: a. Rev. Aldenísio 17
Avelino de Souza; b. Rev. Carlos Alberto de Carvalho Garcia; c. Rev. Elioenai 18
Pinto Bandeira; d. Presb. Airton Costa de Souza, e. Presb. Mário Luna Filho212. 19
CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLIII – Quanto ao documento 225 E 226 - Ementa: 20
NOVAS GARANTIAS REAIS PERANTE O BNDES SOLICITADAS PELO 21
CONSELHO DE CURADORES DO IPM E CARTA VOTO – AUTORIZAÇÃO 22
PARA HIPOTECA DE IMÓVEIS DO IPM PARA FINANCIAMENTO JUNTO AO 23
BNDES. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Tomar conhecimento e referendar; 24
2. Registrar o resultado de 57 votos favoráveis; 3. Registrar um voto de 25
apreciação pela visão empreendedora do IPM; 4. Aprovar nos seus termos213. 26
Término dos Relatórios da Sub-Comissão IV– Encerrado o relatório da Sub-27
Comissão XIII e, consequentemente seus trabalhos, o presidente chama os 28
membros à frente e o Rev. Marcos Lins ora agradecendo a Deus pela vida dos 29
mesmos214. SUBCOMISSÃO I – FINANÇAS I – Relatório Parcial – CE-30
SC/IPB-2006 – DOC. CLIV – Quanto ao documento 113 - Ementa: Documento 31
oriundo da JPEF referente à proposta de melhoria no PDO. Considerando que 32
o Plano de Diretrizes Orçamentárias foi aprovado na última RO do SC/IPB. A 33
210
Doc. CL – Quanto ao documento 161 - Solicitação do Sínodo de São Paulo ao SC-IPB para estabelecer regras de Organização para os Sínodos – Proposta de Estatuto para Sínodos. 211
Doc. CLI – Quanto ao documento 223 - Reclamação quanto a Problemas nos Formulários Fornecidos pela Secretaria Executiva do SC/IPB. 212
Doc. CLII – Quanto ao documento 157 - Pedido de Desdobramento do Sínodo Tropical – PA. 213
Doc. CLIII – Quanto ao documento 225 E 226 - Novas garantias reais perante o BNDES solicitadas pelo Conselho de Curadores do IPM e Carta Voto – Autorização Para Hipoteca De Imóveis Do IPM para Financiamento junto ao BNDES. 214
A Sub-Comissão IV encerra a leitura dos seus relatórios.
CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Encaminhar a proposta à próxima Reunião 1
Ordinária do Supremo Concílio215. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLV – Quanto ao 2
documento 129 - Ementa: Documento oriundo da JPEF referente ao Projeto 3
Capela. Considerando: 1. Que o projeto foi aprovado na última Reunião da 4
Comissão Executiva; 2. que a CE determinou a JPEF que elaborasse um 5
projeto de construção com produtos alternativos e de baixo custo. A CE-SC-6
IPB 2006 RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Divulgar o projeto capela no 7
Jornal Brasil Presbiteriano216. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLVI – Quanto ao 8
documento 114 - Ementa: Documento oriundo da JPEF, referente à 9
correspondência do Presbitério de Itaperuna (RJ) e da I.P. de Pelotas (RS) 10
sobre transferência de imóveis de propriedade da IPB. Considerando: 1. Que 11
a JPEF emitiu parecer favorável para outorga da escritura de transferência dos 12
imóveis; 2. que os imóveis estão em nome da IPB, mas foram adquiridos com 13
recursos de terceiros através de doações. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 14
Autorizar a transferência dos imóveis217. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLVII – 15
Quanto ao documento 017 - Ementa: Documento encaminhado pela Secretaria 16
Geral do Trabalho Feminino referente à sugestão de construção de um espaço 17
próprio da IPB, para eventos feita pela Confederação Nacional das Sociedades 18
Auxiliadoras Femininas. Considerando: 1. Que existe no âmbito da IPB, 19
especialmente nas Forças de Integração um desejo que a Igreja seja dotada de 20
espaços próprios para retiros e congressos; 2. que a IPB através de suas 21
Igrejas locais e Presbitérios administra vários espaços com o objetivo de 22
abrigar, congressos, retiros e eventos desta natureza. A CE-SC-IPB 2006 23
RESOLVE: 1. Encaminhar o documento a JPEF para um estudo completo de 24
viabilidade e o levantamento dos acampamentos existentes e sua divulgação; 25
2. Solicitar que este estudo não se limite somente a construção, mas também a 26
parcerias com os acampamentos pertencentes as Igrejas e Presbitérios 27
jurisdicionados pela IPB; 3. Apresentar relatório na próxima reunião da 28
CE/IPB218. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLVIII – Quanto ao documento 139 - 29
Ementa: Documento oriundo do Sínodo Alagoas – Sergipe, encaminhando 30
proposta do Presbitério Filadélfia Sudeste de Sergipe referente à proposta de 31
criação de “zona franca”. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Informar que a 32
isenção de remessa dos dízimos a Tesouraria da IPB é inconstitucional 33
215
Doc. CLIV – Quanto ao documento 113 - Documento oriundo da JPEF referente à proposta de melhoria no PDO. Considerando que o Plano de Diretrizes Orçamentárias foi aprovado na última RO do SC/IPB. 216
Doc. CLV – Quanto ao documento 129 - Documento oriundo da JPEF referente ao Projeto Capela. 217
Doc. CLVI – Quanto ao documento 114 - Documento oriundo da JPEF, referente à correspondência do Presbitério de Itaperuna (RJ) e da I.P. de Pelotas (RS) sobre transferência de imóveis de propriedade da IPB. 218
Doc. CLVII – Quanto ao documento 017 - Documento encaminhado pela Secretaria Geral do Trabalho Feminino referente à sugestão de construção de um espaço próprio da IPB, para eventos feita pela Confederação Nacional das Sociedades Auxiliadoras Femininas.
Reiterar que é responsabilidade dos Presbitérios o acompanhamento da efetiva 31
contribuição. 4. Encaminhar ao SC-IPB em sua próxima RO para elaborar 32
normas efetivas de contribuição ao INSS ou fundo privado, por parte dos 33
219
Doc. CLVIII – Quanto ao documento 139 - Documento oriundo do Sínodo Alagoas – Sergipe, encaminhando proposta do Presbitério Filadélfia Sudeste de Sergipe referente à proposta de criação de “zona franca”. 220
Doc. CLIX – Quanto ao documento 142 - Documento oriundo do Sínodo de São Paulo, encaminhando proposta para que o Secretário Geral de Apoio Pastoral dedique-se integralmente ao trabalho da secretaria. 221
Doc. CLX – Quanto ao documento 132 - Documento oriundo da Junta Patrimonial, Econômica e Financeira referente a pedido de perdão da dívida da Igreja Presbiteriana de Arcos, do Presbitério Oeste de Minas, junto ao Fundo de Empréstimo para Construção.
Professores e técnicos: 88 - TOTAL: 137 CAUSAS JUDICIAIS 28
TRABALHISTAS: REDUÇÃO DE 46 PARA 17 - SITUAÇÃO BANCÁRIA - 29
EMPRÉSTIMOS/2005: R$ 35.566,38 - LUCRO LÍQUIDO DO EXERCÍCIO: R$ 30
59.414,82 - CORPO DISCENTE: 1.161 Alunos. 4 - Considerando que o ex-31
diretor da instituição, Rev. Adauto Lins dos Anjos, é ministro presbiteriano e 32
que encontra-se movendo processo judicial trabalhista contra a mesma; A CE-33
SC-ipb 2006, RESOLVE: Lamentar que o ministro presbiteriano, Rev. Adauto 34
Lins dos Anjos, esteja movendo ação judicial trabalhista contra uma autarquia 35
da Igreja, tendo sido julgado improcedente o seu pleito em 2ª instância, 36
recorrendo agora à 3ª instância223. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLXIII – Quanto 37
ao documento 15 - Ementa: Encaminhamento de Projeto de Implantação do 38
222
DOC. CLXI – Quanto ao documento 075 - Documento oriundo do Sínodo Oeste de Minas referente a pedido de ajuda financeira à viúva do Rev. Jorge Luiz de Carvalho Alves. 223
Doc. CLXII – Quanto ao documento 103 - Relatório de Atividades - 2005 - Colégio Presbiteriano Agnes Erskine.
prejudicado por se tratar de uma cópia do doc. 005232. CE-SC/IPB-2006 – 19
DOC. CLXIX – Quanto ao documento 003 - Ementa: Denúncia ao SC/IPB 20
contra o Sínodo Leste de São Paulo sobre desvios litúrgicos, não observância 21
a decisão do SC e retenção de documento. Considerando: 1. Que o 22
documento não se reveste das formalidades legais, tratando-se, na verdade de 23
cópias de documentos; 2. Que qualquer documento deve subir pelo Concílio 24
inferior, admitindo-se a via direta ante a recusa pelo Concílio, fato não 25
comprovado (Art. 63 da CI/IPB). A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Tomar 26
conhecimento e não dar provimento; 2. Devolver o documento ao proponente, 27
para que suba pelas vias competentes233. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLXX – 28
Quanto ao documento 194 - Ementa: Proposta de Anteprojeto de Regimento 29
Interno do PMC (Relatório da Comissão Especial). Considerando a conclusão 30
dos trabalhos da Comissão Especial, que culminou com a proposta de 31
anteprojeto do Regimento Interno do PMC; Considerando que o anteprojeto 32
atende as necessidades da Igreja, preenche lacunas existentes e dota o órgão 33
de um mecanismo operacional. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Registrar um 34
voto de gratidão a Deus pelo trabalho da Comissão, demonstrando zelo e 35
230
Doc. CLXVII – Quanto ao documento 222 - Proposta do Conselho de Curadores do Instituto Presbiteriano Mackenzie para reforma do Estatuto do IPM e do Regimento Interno do Conselho de Curadores do IPM. 231
A Sub-Comissão XI encerra a leitura dos seus relatórios. 232
Doc. CLXVIII – Quanto ao documento 006 - Denúncia sobre Anuário da IPB. 233
Doc. CLXVIX – Quanto ao documento 003 - Denúncia ao SC/IPB contra o Sínodo Leste de São Paulo sobre desvios litúrgicos, não observância a decisão do SC e retenção de documento.
abrangência no exame da matéria; 2. Aprovar o Regimento Interno do Plano 1
Missionário Cooperativo, com as seguintes alterações: - Dar nova redação ao 2
caput do artigo primeiro que passa a ter o seguinte teor: “Art. 1º. – O PMC é um 3
fundo administrado por uma comissão permanente da IPB, composta por 5 4
membros efetivos, sendo 3 Pastores e 2 Presbíteros em exercício eleitos pelo 5
SC/IPB ou por sua CE, com mandato de 4 e 2 anos, nos termos deste 6
regimento interno; - Onde se lê: “Secretário Executivo”, leia-se “Executivo”; - 7
Dar nova redação ao inciso b) do Parágrafo Primeiro do Artigo 1o , que passa a 8
ser: “b) Se representar outras organizações ou instituições de plantação de 9
Igrejas no Brasil ou fora dele, ter o exercício da presidência”; - Dar nova 10
redação ao parágrafo segundo do Artigo 1o, que passa a ser: “Parág. 2o – O 11
PMC será administrado por um Executivo, contratado pelo PMC, com tempo 12
integral ou parcial, para as funções descritas neste Regimento, vedado o 13
exercício cumulativo de plantador”; - No Artigo 10 alterar “parágrafo único” para 14
“1o Parágrafo” e acrescentar o “2o Parágrafo” com a seguinte redação: “Todos 15
os contratos que envolvam recursos externos, deverão ser discriminados no 16
projeto e auditados pela JPEF”; - Dar nova redação às letras “a” e “b” do Art. 17
16, suprimindo-se as demais letras, as quais passam a ter a seguinte redação: 18
“a) Dois ministros e um Presbítero titulares e um ministro e um presbítero 19
suplentes, serão eleitos pelo Supremo Concílio para um mandato de 04 20
(quatro) anos; b) Um Ministro e um Presbítero titulares e igual número de 21
suplentes serão eleitos pelo Supremo Concílio ou por sua CE/SC, com 22
mandato de 02 (dois) anos”; - Dar nova redação ao Art. 21, que passa a ter a 23
seguinte teor: “Este Regimento Interno entra em vigor após a eleição dos seus 24
membros pelo SC/IPB em sua próxima reunião ordinária”. 3.Determinar a 25
publicação na íntegra do Regimento Interno no Jornal Brasil Presbiteriano234. 26
CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLXXI – Quanto ao documento 005 - Ementa: 27
Denúncia sobre acesso, via site de Luz para o Caminho, ao “Anuário da IPB”. A 28
CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Dar ciência de que o 29
nome do referido ministro e da igreja não constam mais do site do anuário da 30
IPB/2006, conforme consulta realizada pela comissão; 3. Recomendar à LPC 31
que estabeleça critérios de segurança e aferição dos dados para cadastro das 32
Igrejas Presbiterianas do Brasil e dos ministros235. CE-SC/IPB-2006 – DOC. 33
CLXXII – Quanto ao documento 004 - Ementa: Queixas formuladas pelos Rev. 34
Deuel Caraminatti e Rev. Ozias Dias de Souza face ao Sínodo Norte 35
Paulistano e Presbitério Leste Paulistano. Considerando: 1. Que qualquer 36
documento deve subir pelo Concílio inferior (Art. 63 da CI/IPB), admitindo-se a 37
via direta tão somente ante a recusa pelo Concílio, fato não comprovado; 2. 38
234
Doc. CLXX – Quanto ao documento 194 - Proposta de Anteprojeto de Regimento Interno do PMC (Relatório da Comissão Especial). Considerando a conclusão dos trabalhos da Comissão Especial, que culminou com a proposta de anteprojeto do Regimento Interno do PMC; 235
Doc. CLXXI – Quanto ao documento 005 - Denúncia sobre acesso, via site de Luz para o Caminho, ao “Anuário da IPB”.
Que mesmo ante a desobediência dos Concílios, falece a CE/SC competência 1
legislativa e de tribunal. A CE-SC-IPB 2006, RESOLVE: 1. Tomar 2
conhecimento e não dar provimento; 2. Devolver o documento aos proponentes 3
para que os mesmos sejam encaminhados pelas vias competentes236. CE-4
SC/IPB-2006 – DOC. CLXXIII – Quanto ao documento 082 - Ementa: Relatório 5
do Presidente do TR/SC-IPB. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Tomar 6
conhecimento; 2. Louvar a Deus pela dedicação dos irmãos integrantes do 7
TR/SC, na análise e julgamento das causas que lhe foram submetidas; 3. 8
Registrar a gratidão do TR/SC para com as irmãs Maridelma de Oliveira Cabral 9
e Maria Rosa Matheus pela atenção e presteza dedicadas aos membros do 10
TR/SC quanto das sessões do mesmo237. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLXXIV – 11
Quanto ao documento 141 - Ementa: Encaminhamento do Presbitério de 12
Filadélfia Sudeste de Sergipe quanto à competência do SC/IPB na Política 13
Habitacional. Considerando: 1. Que o documento não apresenta a matéria de 14
maneira clara e compreensível, sendo vago quanto ao tema "política 15
habitacional"; 2. Que a IPB através da JPEF viabiliza recursos para as igrejas 16
que queiram construir suas casas pastorais; 3. Finalmente, que a IPB já dispõe 17
de verba alocada para Missões, representando hoje 52% do orçamento 18
aprovado. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Tomar conhecimento; 2. Não 19
aprová-lo238. Término dos Relatórios da Sub-Comissão V – Encerrado o 20
relatório da Sub-Comissão V e, consequentemente seus trabalhos, o 21
presidente chama os membros à frente e o Rev. Joaquim ora agradecendo a 22
Deus pela vida dos mesmos239. SUB-COMISSÃO XIV – ANÁLISE E 23
ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS AO SC/IPB-2006 – CE-SC/IPB-24
2006 – DOC. CLXXV – Quanto ao documento 11 - Ementa: Do Sínodo Oeste 25
Fluminense – Proposta de Emenda Constitucional. A CE-SC-IPB 2006 26
RESOLVE: Encaminhar ao Supremo Concílio 2006240. CE-SC/IPB-2006 – 27
DOC. CLXXVI – Quanto ao documento 012 - Ementa: Do Sínodo Sul de Minas 28
– Encaminhando proposta de Emenda Constitucional do Presbitério de Itajubá. 29
A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Encaminhar ao Supremo Concílio 2006241. CE-30
SC/IPB-2006 – DOC. CLXXVII – Quanto ao documento 013 - Ementa: Do 31
Sínodo Santos Borda do Campo – Encaminhando proposta de Emenda ao 32
Código de Disciplina - oriundo do Presbitério de São Vicente. A CE-SC-IPB 33
236
Doc. CLXXII – Quanto ao documento 004 - Queixas formuladas pelos Rev. Deuel Caraminatti e Rev. Ozias Dias de Souza face ao Sínodo Norte Paulistano e Presbitério Leste Paulistano. 237
Doc. CLXXIII – Quanto ao documento 082 - Relatório do Presidente do TR/SC-IPB. 238
Doc. CLXXIV – Quanto ao documento 141 - Encaminhamento do Presbitério de Filadélfia Sudeste de Sergipe quanto à competência do SC/IPB na Política Habitacional. 239
A Sub-Comissão XIII encerra a leitura dos seus relatórios. 240
Doc. CLXXV – Quanto ao documento 11 - Do Sínodo Oeste Fluminense – Proposta de Emenda Constitucional. 241
Doc. CLXXVI – Quanto ao documento 012 - Do Sínodo Sul de Minas – Encaminhando proposta de Emenda Constitucional do Presbitério de Itajubá.
Quanto ao documento 112 - Ementa: Do Sínodo de São Paulo – Indicação de 6
Nomes para JURET-JMC. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Devolver ao Concílio 7
uma vez que a mesma não vem acompanhada de currículos conforme 8
determina o RI de Seminários (resolução CE-SC/IPB-2000- Doc. CV), para que 9
acrescente os currículos e encaminhe dentro do prazo para o Supremo 10
Concílio 2006244. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLXXX – Quanto ao documento 11
149 - Ementa: Do Sínodo de Brasília – Indicações oriundas do Presbitério de 12
Brasília. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Quanto às indicações para as 13
Autarquias, Conselhos e Setores da IPB, encaminhar ao Supremo Concílio 14
2006245. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLXXXI – Quanto ao documento 150 - 15
Ementa: Do Sínodo Sul Fluminense – Encaminhamento de Indicações oriundo 16
do Presbitério de Volta Redonda. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Quanto às 17
indicações para as autarquias IPB, encaminhar ao Supremo Concílio 2006; 2. 18
Quanto à indicação do Rev. Fernando Luiz Fernandes Reis não acolher por 19
não ser atribuição de Presbitério indicação de nome para JURETs246. CE-20
SC/IPB-2006 – DOC. CLXXXII – Quanto ao documento 151 - Ementa: Do 21
Sínodo Sul Fluminense – Encaminhamento de Indicações oriundo do 22
Presbitério Sul Fluminense. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Quanto às 23
indicações para as autarquias IPB, encaminhar ao Supremo Concílio 2006; 24
Quanto à indicação do Presb Charles André Duque Santiago não acolher por 25
não ser atribuição de Presbitério indicação de nome para JURETs247. CE-26
SC/IPB-2006 – DOC. CLXXXIII – Quanto ao documento 152 - Ementa: Do 27
Sínodo Sul Fluminense – Indicação para Secretaria de Apoio Pastoral. A CE-28
SC-IPB 2006 RESOLVE: Encaminhar para o Supremo Concílio 2006248. CE-29
242
Doc. CLXXVII – Quanto ao documento 013 - Do Sínodo Santos Borda do Campo – Encaminhando proposta de Emenda ao Código de Disciplina - oriundo do Presbitério de São Vicente. 243
Doc. CLXXVIII – Quanto ao documento 054 - Do Sínodo de São Paulo – Indicações oriundas do Presbitério Oeste Paulistano. 244
Doc. CLXXIX – Quanto ao documento 112 - Do Sínodo de São Paulo – Indicação de Nomes para JURET-JMC. 245
Doc. CLXXX – Quanto ao documento 149 - Do Sínodo de Brasília – Indicações oriundas do Presbitério de Brasília. 246
Doc. CLXXXI – Quanto ao documento 150 - Do Sínodo Sul Fluminense – Encaminhamento de Indicações oriundo do Presbitério de Volta Redonda. 247
Doc. CLXXXII – Quanto ao documento 151 - Do Sínodo Sul Fluminense – Encaminhamento de Indicações oriundo do Presbitério Sul Fluminense. 248
Doc. CLXXXIII – Quanto ao documento 152 - Do Sínodo Sul Fluminense – Indicação para Secretaria de Apoio Pastoral.
Quanto ao documento 198 - Ementa: Indicação de nomes-Sínodo Espírito 5
Santo Rio de Janeiro. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Quanto à indicação do 6
Rev. Gilberto Dutra Leite do Amaral para a JURET-Rio, devolver ao Concílio 7
uma vez que a mesma não vem acompanhada de currículo conforme 8
determina o RI de Seminários (resolução CE-SC/IPB-2000- Doc. CV), para que 9
acrescente o currículo e encaminhe dentro do prazo para o Supremo Concílio 10
2006250. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLXXXVI – Quanto ao documento 203 - 11
Ementa: Do Sínodo Norte Fluminense – Indicações. A CE-SC-IPB 2006 12
RESOLVE: Quanto à indicação do Rev. Zenilto do Amaral Coutinho para a 13
JURET-Rio, informa ao Concílio que mesma está prejudicada por não vir 14
acompanhada de currículo conforme determina o RI de Seminários (resolução 15
CE-SC/IPB-2000- Doc. CV), recomendando que acrescente o currículo e 16
reencaminhe dentro do prazo para o Supremo Concílio 2006251. CE-SC/IPB-17
2006 – DOC. CLXXXVII – Quanto ao documento 208 - Ementa: Do Sínodo São 18
Paulo – Indicação para Secretaria de Apoio Pastoral. A CE-SC-IPB 2006 19
RESOLVE: Encaminhar para o Supremo Concílio 2006252. CE-SC/IPB-2006 – 20
DOC. CLXXXVIII – Quanto ao documento 210 - Ementa: Do Sínodo de 21
Piratininga – Pedido de Suspensão de Laços entre a IPB e a Aliança Mundial 22
de Igrejas Reformadas. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Encaminhar ao 23
Supremo Concílio 2006253. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CLXXXIX – Quanto ao 24
documento 010 - Ementa: Do Sínodo Oeste de Belo Horizonte – Proposta de 25
Emenda Constitucional. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Encaminhar ao 26
Supremo Concílio 2006254. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CXC – Quanto ao 27
documento 204 - Ementa: Do Sínodo Leste de São Paulo – Indicação para 28
JURET-JMC. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Quanto à indicação do Rev. 29
Daniel Fogaça, atendendo parcialmente resolução CE-SC/IPB–2005 – Doc. 30
XXXI ‘b’, aprovar o nome do referido ministro com a finalidade de regularizar a 31
representação na JURET-JMC completando o mandato até o ano de 2008, 32
substituindo Rev. Marcos Martins Dias. Quanto à indicação do Presb. Francisco 33
249
Doc. CLXXXIV – Quanto ao documento 160 - Do Sínodo Centro América – Encaminhando proposta de Emenda Constitucional - oriundo do Presbitério Centro América. 250
Doc. CLXXXV – Quanto ao documento 198 - Indicação de nomes-Sínodo Espírito Santo Rio de Janeiro. 251
Doc. CLXXXVI – Quanto ao documento 203 - Do Sínodo Norte Fluminense – Indicações. 252
Doc. CLXXXVII – Quanto ao documento 208 - Do Sínodo São Paulo – Indicação para Secretaria de Apoio Pastoral. 253
Doc. CLXXXVIII – Quanto ao documento 210 - Do Sínodo de Piratininga – Pedido de Suspensão de Laços entre a IPB e a Aliança Mundial de Igrejas Reformadas. 254
Doc. CLXXXIX – Quanto ao documento 010 - Do Sínodo Oeste de Belo Horizonte – Proposta de Emenda Constitucional.
Scordamaglio Neto, não atender pelo fato de serem duas vagas para ministros, 1
titular e suplente255. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CXCI – Quanto ao documento 2
052 - Ementa: Do Sínodo Espírito Santo Rio de Janeiro – Encaminhamento de 3
indicação do Presbitério Sudoeste Capixaba e do Presbitério Sul Capixaba. A 4
CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Quanto à indicação do Rev. Roberto Brasileiro 5
Silva à presidência do Supremo Concílio, tomar conhecimento e encaminhar 6
para publicação; Quanto à indicação do Rev. Darly Gomes Silveira Filho para a 7
vice-presidência do Supremo Concílio, tomar conhecimento; Quanto às 8
indicações para cargos na IPB, encaminhar ao Supremo Concílio 2006; Quanto 9
à indicação do Rev. Gilberto Dutra Leite do Amaral para a JURET-Rio, devolver 10
ao Concílio uma vez que não é atribuição de Presbitérios indicar nomes às 11
JURETs conforme determina a o RI dos seminários art.10. XII (CE-SC/IPB-12
2000-Doc.CV)256. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CXCII – Quanto ao documento 053 13
- Ementa: Do Sínodo Santos Borda do Campo – Encaminhando Indicações 14
oriundo do Presbitério de São Caetano do Sul. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 15
Quanto à indicação do Rev. Roberto Brasileiro Silva para a presidência do 16
SC/IPB, registrar e encaminhar para publicação; Quanto à indicação do Rev. 17
Augustus Nicodemus Lopes para a vice-presidência do SC/IPB, tomar 18
conhecimento257. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CXCIII – Quanto ao documento 055 19
- Ementa: Do Presbitério de Belo Horizonte – Indicações. A CE-SC-IPB 2006 20
RESOLVE: Quanto à indicação do Rev. Roberto Brasileiro Silva para a 21
presidência do SC/IPB, registrar e encaminhar para publicação; Quanto à 22
indicação do Rev. Augustus Nicodemus Lopes para a vice-presidência do 23
SC/IPB, tomar conhecimento258. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CXCIV – Quanto ao 24
documento 057 - Ementa: Do Sínodo do Rio Doce – Indicação. A CE-SC-IPB 25
2006 RESOLVE: Quanto à indicação do Rev. Roberto Brasileiro Silva para a 26
presidência do SC/IPB, não atender por ser atribuição de Presbitérios a 27
indicação de nomes para a presidência. Quanto à indicação do Rev. Paulo 28
Audebert Delage para a vice-presidência do SC/IPB, tomar conhecimento259. 29
CE-SC/IPB-2006 – DOC. CXCV – Quanto ao documento 145 - Ementa: Do 30
Sínodo Sudoeste de Goiás – Encaminhado Indicação do Presbitério Sudoeste 31
de Goiás. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Registrar a Indicação do Rev. 32
Roberto Brasileiro Silva para a presidência do Supremo Concílio 2006 e 33
255
Doc. CXC – Quanto ao documento 204 - Do Sínodo Leste de São Paulo – Indicação para JURET-JMC. 256
Doc. CXCI – Quanto ao documento 052 - Do Sínodo Espírito Santo Rio de Janeiro – Encaminhamento de indicação do Presbitério Sudoeste Capixaba e do Presbitério Sul Capixaba. 257
Doc. CXCII – Quanto ao documento 053 - Do Sínodo Santos Borda do Campo – Encaminhando Indicações oriundo do Presbitério de São Caetano do Sul. 258
Doc. CXCIII – Quanto ao documento 055 - Do Presbitério de Belo Horizonte – Indicações para vice-presidência. 259
Doc. CXCIV – Quanto ao documento 057 - Do Sínodo do Rio Doce – Indicação para Presidência.
Delage para a vice-presidência do SC/IPB, tomar conhecimento266. CE-SC/IPB-1
2006 – DOC. CC – Quanto ao documento 148 - Ementa: Do Sínodo Triângulo 2
Mineiro – Encaminhando Indicação de Candidato oriunda do Presbitério Alto 3
Paranaiba. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Tomar conhecimento da indicação 4
do Rev. Roberto Brasileiro Silva e encaminhar para publicação267. CE-SC/IPB-5
2006 – DOC. CCI – Quanto ao documento 195 - Ementa: Do Sínodo Espírito 6
Santo Rio de Janeiro – Encaminhamento de indicação do Presbitério de Bom 7
Jesus do Itabapoana. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Quanto à indicação do 8
Rev. Roberto Brasileiro Silva à presidência do Supremo Concílio, tomar 9
conhecimento e encaminhar para publicação; Quanto à indicação do Presbítero 10
Renato Piragibe, encaminhar indicação para a Tesouraria ao Supremo Concílio 11
2006; Quanto à indicação do Rev. Gilberto Dutra Leite do Amaral para a 12
JURET-Rio, devolver ao Concílio uma vez que não é atribuição de Presbitérios 13
indicar nomes à JURETs conforme determina a o RI dos seminários art.10. XII 14
(CE-SC/IPB-2000-Doc.CV)268. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CCII – Quanto ao 15
documento 228 - Ementa: Do Presbitério de Cabo Frio - indicação. A CE-SC-16
IPB 2006 RESOLVE: Quanto à indicação do Rev. Roberto Brasileiro Silva para 17
a presidência do SC/IPB, registrar e encaminhar para publicação. Quanto à 18
indicação do Presb. José Alfredo Marques de Almeida para a vice-presidência 19
do SC/IPB, tomar conhecimento269. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CCIII – Quanto 20
ao documento 197 - Ementa: Do Sínodo Espírito Santo Rio de Janeiro 21
encaminhando indicação do Presbitério do Itapemirim. A CE-SC-IPB 2006 22
RESOLVE: quanto ao nome do Rev. Roberto Brasileiro Silva, indicado para o 23
cargo de presidente do Supremo Concílio, tomar conhecimento e determinar a 24
publicação; Quanto ao nome do Presbítero Renato Piragibe para o cargo de 25
tesoureiro do SC, encaminhar ao Supremo Concílio 2006270. CE-SC/IPB-2006 26
– DOC. CCIV – Quanto ao documento 196 - Ementa: Do Sínodo Espírito Santo 27
Rio de Janeiro. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: quanto ao nome do Rev. 28
Roberto Brasileiro Silva, indicado para o cargo de presidente do Supremo 29
Concílio, tomar conhecimento e determinar a publicação; Quanto ao nome do 30
Presbítero Renato Piragibe para o cargo de tesoureiro do SC, encaminhar ao 31
Supremo Concílio 2006271. Término dos Relatórios da Subcomissão XIV – 32
Encerrado o relatório da Subcomissão XIII e, consequentemente seus 33
266
Doc. CXCIX – Quanto ao documento - Do Presbitério do Rio Doce – Indicação a presidência. 267
Doc. CC – Quanto ao documento 148 - Do Sínodo Triângulo Mineiro – Encaminhando Indicação de Candidato oriunda do Presbitério Alto Paranaiba. 268
Doc. CCI – Quanto ao documento 195 - Do Sínodo Espírito Santo Rio de Janeiro – Encaminhamento de indicação do Presbitério de Bom Jesus do Itabapoana. 269
Doc. CCII – Quanto ao documento 228 - Do Presbitério de Cabo Frio - indicação. 270
Doc. CCIII – Quanto ao documento 197 - Do Sínodo Espírito Santo Rio de Janeiro encaminhando indicação do Presbitério do Itapemirim. 271
Doc. CCIV – Quanto ao documento 196 - Do Sínodo Espírito Santo Rio de Janeiro.
trabalhos, o presidente chama os membros à frente e o Rev. Alceu Davi Cunha 1
ora agradecendo a Deus pela vida dos mesmos272 e às 19h10min os trabalhos 2
são suspensos para o jantar273 REINÍCIO DOS TRABALHOS – Às 20h20min o 3
presidente chama a casa à ordem274. SUB-COMISSÃO IX – ENTIDADES E 4
AUTARQUIAS I – Relatório Final - CE-SC/IPB-2006 – DOC. CCV – Quanto 5
ao documento 089 - Ementa: pedido de reconhecimento oficial da Associação 6
Evangélica Pró-Menino e Menina de Rua como entidade Presbiteriana. A CE-7
SC-IPB 2006 RESOLVE: 1- Tomar conhecimento e não dar provimento; 2- 8
Devolver o documento para que seja atendido seu encaminhamento conforme 9
os tramites legais275. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CCVI – Quanto ao documento 10
218 - Ementa: relatório da Escola de Alta Floresta – MT relativo ao ano de 11
2005. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: Aprovar o relatório com os seguintes 12
destaques: A- Aumento do número de alunos; B- Saneamento financeiro; C- 13
Reforma do prédio e aparelhamentos eletrônicos276. CE-SC/IPB-2006 – DOC. 14
CCVII – Quanto ao documento 217 - Ementa: relatório do representante da IPB 15
junto ao Instituto Samuel Graham. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1- Manter a 16
decisão tomada na CE/SC/IPB – 2005; 2- Suspender a execução da medida 17
até a execução do item 3; 3- Nomear a seguinte Comissão Especial para o 18
diálogo e entendimento junto ao Conselho da Igreja Presbiteriana de Jataí para 19
apresentar relatório à próxima CE: Rev. Roberto Brasileiro Silva, Rev. Eudoxio 20
Mendes dos Santos Junior; Rev. Eduardo Assis Gonçalves; Presb. Augusto 21
Cabral de Brito; Presb. José Alfredo Marques de Almeida. 4- Destacar o bom 22
trabalho do Instituto e da capelania louvando a Deus pelos resultados 23
alcançados277. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CCVIII – Quanto ao documento 58 - 24
Ementa: Justificativa sobre o relatório de atividades de 2004 do Instituto 25
Presbiteriano Gammon. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1. Tomar 26
conhecimento; 2. Arquivar 278. CE-SC/IPB-2006 – DOC. CCIX – Quanto ao 27
documento 078 - Ementa: Relatório do conselho Deliberativo do Colégio 28
Presbiteriano XV de Novembro, relativo ao ano de 2005. A CE-SC-IPB 29
RESOLVE: - Aprovar o relatório que evidencia um excelente trabalho realizado, 30
fruto de uma administração séria e competente, com os seguintes destaques: 31
272
A Sub-Comissão XIV encerra a leitura dos seus relatórios. 273
Recesso para almoço. 274
Reinício dos trabalhos. 275
Doc. CCV – Quanto ao documento 089 - pedido de reconhecimento oficial da Associação Evangélica Pró-Menino e Menina de Rua como entidade Presbiteriana. 276
Doc. CCVI – Quanto ao documento 218 - relatório da Escola de Alta Floresta – MT relativo ao ano de 2005. 277
Doc. CCVII – Quanto ao documento 217 - relatório do representante da IPB junto ao Instituto Samuel Graham. 278
Doc. CCVIII – Quanto ao documento 58 - Justificativa sobre o relatório de atividades de 2004 do Instituto Presbiteriano Gammon.
Fernando Hamilton Costa, Rev. Nilton Santos de Almeida282. CE-SC/IPB-2006 28
– DOC. CCXIII – Quanto ao documento 216 - Ementa: Relatório da assembléia 29
geral do Instituto Gammon de Lavras. A CE-SC-IPB 2006 RESOLVE: 1-Tomar 30
conhecimento. 2- Aprovar o relatório com os seguintes destaques: a) A 31
preocupação da atual diretoria em dar ênfase confessional à entidade 32
principalmente nas tarefas da capelania; b) A boa dinâmica apresentada pela 33
vasta programação desenvolvida; c) Obteve a melhor qualificação da região 34
279
Doc. CCIX – Quanto ao documento 078 - Relatório do conselho Deliberativo do Colégio Presbiteriano XV de Novembro, relativo ao ano de 2005. 280
Doc. CCX – Quanto ao documento 079 - relatório da Escola Presbiteriana Erasmo Braga - Dourados/MS- ano 2005. 281
Doc. CCXI – Quanto ao documento 98 - relatório do Hospital Evangélico Dr e Sra Goldsby King da Associação Beneficente Douradense -2005. 282
Doc. CCXII – Quanto ao documento 123 - da JPEF referente à correspondência da Assembléia Geral do Instituto Presbiteriano Gammom e documento 162 do Sínodo Sudoeste Paulista.