INSTRUÇÃO GERAL INSTRUÇÃO GERAL UD VI – ORGANIZAÇÃO E UD VI – ORGANIZAÇÃO E EMPREGO DO EXÉRCITO EMPREGO DO EXÉRCITO As 04 – Organização do Exército para As 04 – Organização do Exército para Missões de Operacionais Missões de Operacionais As 05 – Organização do Exército para As 05 – Organização do Exército para Missões de Paz e missões não- Missões de Paz e missões não- operacionais operacionais
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INSTRUÇÃO GERALINSTRUÇÃO GERAL
UD VI – ORGANIZAÇÃO EUD VI – ORGANIZAÇÃO E
EMPREGO DO EXÉRCITOEMPREGO DO EXÉRCITO
As 04 – Organização do Exército para As 04 – Organização do Exército para
Missões de OperacionaisMissões de Operacionais
As 05 – Organização do Exército para As 05 – Organização do Exército para
Missões de Paz e missões não-Missões de Paz e missões não-
Identificar a organização da Força Terrestre Identificar a organização da Força Terrestre
para as missões em tempo de paz.para as missões em tempo de paz.
S U M Á R I OS U M Á R I O
I.I. INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
II.II. DESENVOLVIMENTODESENVOLVIMENTO
a.a. Missões OperacionaisMissões Operacionais
b.b. Missão de Paz (ONU)Missão de Paz (ONU)
c.c. Missões ComplementaresMissões Complementares
III.III. CONCLUSÃOCONCLUSÃO
MISSÕES MISSÕES
OPERACIONAISOPERACIONAIS
Para cumprir sua Para cumprir sua missão constitucionalmissão constitucional, o , o
Exército precisa preparar-se Exército precisa preparar-se
adequadamente e acompanhar a evolução adequadamente e acompanhar a evolução
tecnológica que se processa nos materiais tecnológica que se processa nos materiais
de emprego militar. de emprego militar.
Permanente vigilância de nossas Permanente vigilância de nossas fronteirasfronteiras
Em outras palavras, necessita alcançar Em outras palavras, necessita alcançar
um estado de operacionalidade que lhe um estado de operacionalidade que lhe
permita:permita:
Defender a Pátria;Defender a Pátria;
Garantir os poderes constituídos,Garantir os poderes constituídos,
A lei e a ordem;A lei e a ordem;
Cooperar com o desenvolvimento Cooperar com o desenvolvimento
nacional e com a defesa civilnacional e com a defesa civil
Participar de operações Participar de operações
internacionaisinternacionais. .
A evolução e o preparo do Exército têm A evolução e o preparo do Exército têm
se processado de acordo com as se processado de acordo com as
possibilidades do País, com o possibilidades do País, com o
desenvolvimento harmônico das demais desenvolvimento harmônico das demais
expressões do Poder Nacional e com as expressões do Poder Nacional e com as
necessidades de respaldo das decisões necessidades de respaldo das decisões
soberanas do Estado brasileiro.soberanas do Estado brasileiro.
No século XX, temos como exemplos, No século XX, temos como exemplos,
entre outros, dessa confiável capacidade entre outros, dessa confiável capacidade
profissional a participação vitoriosa da Força profissional a participação vitoriosa da Força
Expedicionária Brasileira na II Guerra Expedicionária Brasileira na II Guerra
Mundial e a atuação destacada de militares Mundial e a atuação destacada de militares
e contingentes brasileiros em missões de e contingentes brasileiros em missões de
manutenção de paz.manutenção de paz.
Em razão disso, a Força tem utilizado, com Em razão disso, a Força tem utilizado, com
sucesso, o Sistema de Instrução Militar do sucesso, o Sistema de Instrução Militar do
Exército Brasileiro (SIMEB). A aplicação do Exército Brasileiro (SIMEB). A aplicação do
SIMEB tem permitido ao Exército:SIMEB tem permitido ao Exército:
Manter a tropa adestrada durante todo o ano;Manter a tropa adestrada durante todo o ano;
MManter o efetivo profissional capacitado anter o efetivo profissional capacitado
técnica e taticamente para o exercício eficaz de técnica e taticamente para o exercício eficaz de
suas funções;suas funções;
Destinar tempo de instrução adequado às Destinar tempo de instrução adequado às
instruções voltadas para a garantia dos poderes instruções voltadas para a garantia dos poderes
constitucionais, da lei e da ordem;constitucionais, da lei e da ordem;
Alcançar, gradualmente, os desejados níveis Alcançar, gradualmente, os desejados níveis de eficiência para as organizações militares de eficiência para as organizações militares operacionais, ou seja, dar-lhes capacidade de operacionais, ou seja, dar-lhes capacidade de cumprir todas as missões de combate cumprir todas as missões de combate fundamentais previstas em sua base fundamentais previstas em sua base doutrinárias.doutrinárias.
SERTÃO !SERTÃO !
MISSÃO DE PAZMISSÃO DE PAZ
(ONU)(ONU)
Baseada nos preceitos do artigo 4º da Constituição Baseada nos preceitos do artigo 4º da Constituição
Federal, a participação brasileira em missões de paz só Federal, a participação brasileira em missões de paz só
ocorre após o atendimento de algumas imposições, cuja ocorre após o atendimento de algumas imposições, cuja
principal é a aceitação, por parte dos países ou das facções principal é a aceitação, por parte dos países ou das facções
envolvidas no conflito, da presença de observadores ou envolvidas no conflito, da presença de observadores ou
tropas estrangeiras em seu território.tropas estrangeiras em seu território.
Essa conduta da política externa brasileira vem sendo Essa conduta da política externa brasileira vem sendo
adotada há longo tempo. Assim, a primeira participação do adotada há longo tempo. Assim, a primeira participação do
Exército Brasileiro ocorreu em 1947, quando observadores Exército Brasileiro ocorreu em 1947, quando observadores
militares foram enviados para os Balcãs. militares foram enviados para os Balcãs.
Durante as décadas de 50 e 60, viria a participar com Durante as décadas de 50 e 60, viria a participar com efetivos maiores, integrando forças internacionais de paz, efetivos maiores, integrando forças internacionais de paz, sob a égide da ONU no Oriente Médio e da OEA no Caribe. sob a égide da ONU no Oriente Médio e da OEA no Caribe. A mais longa missão foi no Oriente Médio (UNEF) e durou A mais longa missão foi no Oriente Médio (UNEF) e durou de 1957 a 1967, com a participação de 600 homens, em de 1957 a 1967, com a participação de 600 homens, em média, que se revezaram em 20 contingentesmédia, que se revezaram em 20 contingentes
Nas décadas seguintes, foram bastante reduzidas as missões, até reiniciarem em 1989, quando inúmeras foram abertas. Em 1994, foram enviadas tropas (uma companhia) para auxiliar a manutenção da paz em Moçambique.
Em setembro de 1995, o Exército enviou para Angola Em setembro de 1995, o Exército enviou para Angola
um contingente composto por mais de mil homens um contingente composto por mais de mil homens
(um batalhão, uma companhia de engenharia e um (um batalhão, uma companhia de engenharia e um
posto de saúde). Nos últimos anos, militares posto de saúde). Nos últimos anos, militares
brasileiros vêm prestando serviços às Nações Unidas, brasileiros vêm prestando serviços às Nações Unidas,
como observadores, na África, na América Central, na como observadores, na África, na América Central, na
Europa, e na Ásia, e cooperando para a solução Europa, e na Ásia, e cooperando para a solução
pacífica do conflito fronteiriço entre o Equador e o pacífica do conflito fronteiriço entre o Equador e o
Peru.Peru.
A par do excelente desempenho demonstrado pelas A par do excelente desempenho demonstrado pelas
tropas e pelos observadores brasileiros em missões no tropas e pelos observadores brasileiros em missões no
exterior, o Exército tem participado de exercícios exterior, o Exército tem participado de exercícios
conjuntos com outros países.conjuntos com outros países.
A participação em missões de paz vem trazendo A participação em missões de paz vem trazendo
crescente prestígio à política externa e ao Exército crescente prestígio à política externa e ao Exército
Brasileiro, aumentando a projeção nacional no cenário Brasileiro, aumentando a projeção nacional no cenário
mundial.mundial.
Os Princípios das Operações de PazOs Princípios das Operações de Paz
O Brasil considera que as Operações de O Brasil considera que as Operações de
Paz são instrumentos úteis para solucionar Paz são instrumentos úteis para solucionar
conflitos e ajudam a promover negociações conflitos e ajudam a promover negociações
político-diplomáticas, mas não podem político-diplomáticas, mas não podem
substituí-las; a solução definitiva sempre substituí-las; a solução definitiva sempre
dependerá da vontade política das partes.dependerá da vontade política das partes.
Quando instaurada, uma Operação de Paz deve ser Quando instaurada, uma Operação de Paz deve ser regida pelos princípios de imparcialidade, aplicação do regida pelos princípios de imparcialidade, aplicação do mínimo de força necessária, negociação com todas as mínimo de força necessária, negociação com todas as partes envolvidas e intermediação na busca de partes envolvidas e intermediação na busca de soluções, evitando-se a discussão de problemas e soluções, evitando-se a discussão de problemas e responsabilidades. responsabilidades.
Experiências Brasileiras em Operações Experiências Brasileiras em Operações
de Pazde Paz
O Brasil, há muito tempo, vem contribuindo O Brasil, há muito tempo, vem contribuindo
com o esforço de organismos internacionais de com o esforço de organismos internacionais de
paz, quer pelo envio de observadores militares paz, quer pelo envio de observadores militares
desarmados, quer pela inserção de tropas desarmados, quer pela inserção de tropas
levemente armadas nas áreas conflagradas. levemente armadas nas áreas conflagradas.
Os objetivos têm sido monitorar o cessar-Os objetivos têm sido monitorar o cessar-
fogo entre as partes envolvidas e desenvolver fogo entre as partes envolvidas e desenvolver
as melhores condições para o pleno as melhores condições para o pleno
restabelecimento da paz regional.restabelecimento da paz regional.
Primeira Força de Emergência das Nações Unidas - Primeira Força de Emergência das Nações Unidas -
(UNEF I)(UNEF I)
A primeira experiência histórica das Forças Armadas A primeira experiência histórica das Forças Armadas
brasileiras em missão de paz da ONU, foi o envio do brasileiras em missão de paz da ONU, foi o envio do
“Batalhão Suez”, um Batalhão de Infantaria de “Batalhão Suez”, um Batalhão de Infantaria de
aproximadamente 600 homens ao Egito (de janeiro de aproximadamente 600 homens ao Egito (de janeiro de
1957 a julho de 1967) integrando a Força de Emergência 1957 a julho de 1967) integrando a Força de Emergência
das Nações Unidas I (FENU I), organizada com a finalidade das Nações Unidas I (FENU I), organizada com a finalidade
de separar forças egípcias e israelenses. Contribuiu, no de separar forças egípcias e israelenses. Contribuiu, no
período, com efetivo acumulado de aproximadamente período, com efetivo acumulado de aproximadamente
6.300 homens, durante os mais de dez anos da missão. O 6.300 homens, durante os mais de dez anos da missão. O
Brasil exerceu o Comando operacional da UNEF I de janeiro Brasil exerceu o Comando operacional da UNEF I de janeiro
a agosto de 1964 (General Carlos Paiva Chaves) de janeiro a agosto de 1964 (General Carlos Paiva Chaves) de janeiro
de 1965 a janeiro de 1966 (General Sizenode 1965 a janeiro de 1966 (General Sizeno Sarmento). Sarmento).
Força de Segurança das Nações Unidas - (UNSF)Força de Segurança das Nações Unidas - (UNSF)
Missão de Representante Permanente do Secretário-Geral da Missão de Representante Permanente do Secretário-Geral da
ONU na República Dominicana - (DOMREP)ONU na República Dominicana - (DOMREP)
Missão de Observação das Nações Unidas na Índia e no Missão de Observação das Nações Unidas na Índia e no
Paquistão - (UNIPOM)Paquistão - (UNIPOM)
Primeira Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola - Primeira Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola -
(UNAVEM I)(UNAVEM I)
Grupo de Observação das Nações Unidas na América Central - Grupo de Observação das Nações Unidas na América Central -
(ONUCA)(ONUCA)
Segunda Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola - Segunda Missão de Verificação das Nações Unidas em Angola -
(UNAVEM II)(UNAVEM II)
Missão de Observação da Nações Unidas em El Salvador - Missão de Observação da Nações Unidas em El Salvador -
(ONUSAL)(ONUSAL)
Farabundo Martí para a Libertação Nacional Farabundo Martí para a Libertação Nacional (FMLN). (FMLN).
Operação das Nações Unidas em Moçambique Operação das Nações Unidas em Moçambique - (ONUMOZ)- (ONUMOZ) Missão de observação das Nações Unidas em Missão de observação das Nações Unidas em Uganda-Ruanda - (UNOMUR)Uganda-Ruanda - (UNOMUR) Força de Proteção das Nações Unidas na Força de Proteção das Nações Unidas na Antiga IUGOSLÁVIA - (UNPROFOR)Antiga IUGOSLÁVIA - (UNPROFOR)
UNMUR (Uganda - Ruanda)UNMUR (Uganda - Ruanda)
Terceira Missão de Verificação das Nações Terceira Missão de Verificação das Nações
Unidas em Angola - (UNAVEM III)Unidas em Angola - (UNAVEM III)