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COMPOSIÇÃO DO ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL DOS MUNICÍPIOS
ISMA
DIMENSÃO POLÍTICO INSTITUCIONAL
SUBDIMENSÃO PARTICIPAÇÃO
- INDICADOR CAPITAL
SOCIAL; -INDICADOR
GOVERNANÇA
SUBDIMENSÃO GESTÃO
ADMINISTRATIVA
- INDICADOR QUALIDADE DO
QUADRO FUNCIONAL
SUBDIMENSÃO GESTÃO
FINANCEIRA
- INDICADOR CAPACIDADE DE ARRECADAÇÃO;
- INDICADOR CAPACIDADE DE INVESTIMENTO;
- INDICADOR SAÚDE
FINANCEIRA
DIMENSÃO ECONÔMICA
SUBDIMENSÃO ECONOMIA E
RENDA
- INDICADOR NÍVEL DE RENDA; -
INDICADOR DINAMISMO ECONÔMICO; - INDICADOR
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIMENSÃO AMBIENTAL
SUBDIMESÃO MEIO AMBIENTE
- INDICADOR SANEAMENTO
BÁSICO; - INDICADOR
PRESERVAÇÃO AMBIENTAL; - INDICADOR
GESTÃO AMBIENTAL
DIMENSÃO SÓCIO CULTURAL
SUBDIMENSÃO SAÚDE
- INDICADOR LONGEVIDADE;
- INDICADOR MORTALIDADE
INFANTIL; - INDICADOR
COBERTURA DE SERVIÇOS
PROFISSIONAIS
SUBDIMENSÃO EDUCAÇÃO
- INDICADOR ESCOLARIDADE;
- INDICADOR QUALIDADE DE
ENSINO
SUBDIMENSÃO HABITAÇÃO
- INDICADOR OFERTA DE MORADIAS; - INDICADOR QUALIDADE
HABITACIONAL; - INDICADOR
ESTRUTURA DE GESTÃO PARA
POLÍTICAS HABITACIONAIS
SUBDIMENSÃO CULTURA
- INDICADOR PROMOÇÃO CULTURAL;
-INDICADOR INICIATIVAS DE
SOCIEDADE; - INDICADOR
INFRAESTRUTURA CULTURAL
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS DA
AMAZÔNIA Metodologia para Cálculo dos Indicadores
EQUIPE
Fábio Carlos da Silva
Mario Miiguel Amin Garcia Herreros
Danielle de Nazaré M. Andrade
Raimundo Alexandre Moraes
Sílvia Ferreira Nunes
ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE DOS MUNICÍPIOS DA AMAZÔNIA – ISMA
1. Apresentação
O Índice de Sustentabilidade dos Municípios da Amazônia é composto por quatro dimensões, onde cada uma delas acompanha áreas diferentes do desenvolvimento dos municípios da região, sua distinção entre outros indicadores está associada à abrangência geográfica, será calculado para todos os municípios da Amazônia, o que no futuro propiciará estudos focados nos gargalos ao desenvolvimento regional.
A metodologia de cálculo desse Índice envolve uma série de variáveis cujo método de agregação se dá através de informações temáticas e espaciais. Composto de quatro dimensões, 9 subdimensões, 22 indicadores e 44 variáveis, o ISMA propõe uma forma direta de mensurar e classificar o desempenho dos municípios, micro e mesorregião de cada Estado que compõe a Região Amazônica.
Pelo fato dos indicadores selecionados para cada dimensão serem mensurados em diferentes unidades de medida e com diferentes amplitudes de variação, eles são transformados em medidas adimensionais com magnitude entre 0 e 1.
A representação matemática do ISMA apresenta-se a seguir:
Passo 1 – Cálculo do Indicador
퐼 = ∑푝 ∗ 푉 (1)
onde,
I= Indicador pi = Peso associado às variáveis V = Variáveis; Vi: i = 1,..., n Passo 2 – Cálculo da Subdimensão
푆퐷 = ∑ 퐼 ∗ 푝 (2) onde,
I = Indicador SD = Subdimensão Pj = Peso do Indicador na Subdimensão
Importante destacar ainda, que variados são os métodos para obter os pesos de cada indicador, sendo alguns puramente estatísticos, outros uma mescla de conveniências e critérios subjetivos e estatísticos. Em princípio, a escolha dos limites e dos pesos depende da utilização específica que se deseja dar ao Índice. Mais especificamente atribuímos os pesos que são apresentados no Quadro resumo das variáveis componentes, abaixo.
Importante destacar, que se torna necessário anteriormente aos cálculos e consequente formação dos indicadores utilizar o método dos escores padronizados para homogeneizar os componentes usados. Este método propicia a comparação dos indicadores entre si e em relação à média estadual, além acompanhar a evolução do comportamento de cada indicador, através dos anos. O escore padronizado de cada indicador é calculado a partir da seguinte fórmula:
퐸푝 =(푉푟 − 푉푝)(푉푚 − 푉푝)
onde, Ep = Escore padronizado no indicador; Vr = Valor real do indicador; Vp = Pior valor do indicador; Vm = Melhor valor do indicador;
QUADRO RESUMO DAS VARIÁVEIS COMPONENTES DO ISMA
DIMENSÃO
SUBDIMENSÃO
INDICADOR
VARIÁVEL
FONTE
ANO
Político-Institucional
Participação
Capital Social PI1. Existência de organizações representativas da Sociedade Civil IBGE 2010 Governança PI2. Existência de conselhos municipais paritários IBGE. Munic. 2010
Gestão Administrativa
Qualidade do Quadro Funcional
PI3. Número de servidores por mil habitantes PI4. Percentual de servidores com curso superior
IBGE. Munic. IBGE. Munic.
2010 2010
Gestão Financeira
Capacidade de arrecadação
PI5. Receita Orçamentária per capita PI6. Percentual de Receita Própria sobre a Receita Total
STN/FINBRA STN/FINBRA
2010 2010
Capacidade de Investimento
PI7. Despesas com Investimentos per capita PI8. Despesas com Investimentos sobre a Despesa Realizada
STN/FINBRA STN/FINBRA
2010 2010
Saúde financeira
PI9. Suficiência de Caixa PI10. Percentual da Receita Corrente Líquida Comprometida com Despesas de Pessoal
STN/FINBRA STN/FINBRA
2010 2010
Econômica
Economia e Renda
Nível de Renda
DE1. Remuneração Média dos Empregos Formais DE2. Valor médio do rendimento mensal das pessoas com 10 anos ou mais de idade DE3. Percentual de Domicílios em situação de pobreza
RAIS IBGE – censo IBGE- Censo
2010 2010
2010 Dinamismo Econômico
DE4. Evolução de Empregos Formais DE5. Média de Crescimento do PIB no último triênio DE6. PIB per capita
RAIS IBGE IBGE
2010 2010 2010
Arrecadação Tributária
DE7. Evolução do Retorno de ICMS DE8. Receita de ISS per capita
FINBRA/STN FINBRA/STN
2010 2010
Ambiental
Meio Ambiente
Saneamento Básico
DA1. Percentual de domicílios atendidos direta ou indiretamente por coleta de lixo domiciliar. DA2. Percentual de domicílios com acesso a rede geral de esgoto ou fossa séptica
IBGE. CENSO IBGE. CENSO
2010 2010
DA3. Percentual de domicílios atendidos por rede pública de água IBGE. CENSO 2010 Preservação Ambiental
DA4. Área desmatada nos últimos 10 anos em relação à área total desmatada no estado no mesmo período. DA5. Expansão do desmatamento no último triênio
INPE - PRODES. INPE – PRODES
2000, 2010 2008 e 2010
Gestão Ambiental DA6. Efetividade da Estrutura de Gestão Ambiental DA7. Efetividade do Conselho Municipal de Meio Ambiente
IBGE. Munic. IBGE. Munic.
2009 2009
Saúde
Longevidade DS1. Índice de Esperança de vida ao nascer IBGE - Censo 2010
Mortalidade Infantil DS2. Número de óbitos de nascidos vivos até um ano de idade por mil nascidos vivos
IBGE - Datasus 2010
Sociocultural
Cobertura de serviços profissionais
DS3. Número de médicos por mil habitantes IBGE.Munic. Datasus
2011
Educação
Escolaridade
DS4. Média de anos de estudo da população adulta DS5. Pessoas de 15 anos ou mais que não sabem ler e escrever (taxa de analfabetismo)
MEC, Censo IBGE- Censo
2010
2010
Qualidade do Ensino
DS6. Índice de Aproveitamento do Ensino Básico – IDEB DS7. Percentual de abandono escolar de 6ª a 9ª série DS8. Percentual de abandono escolar no ensino médio
MEC INEP MEC inep MEC inep
2011 2011 2011
Habitação
Oferta de moradias DS9. Déficit habitacional IBGE – Censo 2010, 2009 Qualidade habitacional
DS10. Percentual de domicílios precários (favelas e aglomerados sub-normais) em relação ao total de domicílios
IBGE - Censo 2010
Estrutura de Gestão para políticas habitacionais
DS11. Existência de Plano Municipal de Habitação (pronto ou em elaboração) DS12. Existência de Conselho Municipal de Habitação DS13. Existência de Fundo Municipal de Habitação DS14. Existência de Cadastro ou Levantamento de famílias interessadas em programas de Habitação
IBGE. Munic IBGE. Munic IBGE. Munic IBGE. Munic
2011 2011 2011 2011
Cultura
Promoção cultural DS15. Adesão ao Sistema Nacional de Cultura DS16. Existência de Legislação de Proteção ao Patrimônio Cult material e imaterial DS17. Existência de Conselho Municipal de Cultura paritário
CONGESC IBGE. Munic. IBGE. Munic.
2010 2009
2009 Iniciativas da sociedade
DS18. Existência de Grupos Artísticos IBGE. Munic. 2009
Infraestrutura cultural
DS19. Existência de Equipamentos Socioculturais IBGE. Munic. 2009
1. DIMENSÃO: POLÍTICO INSTITUCIONAL
Quadro 2. Matriz com os Indicadores
DIMENSÃO Pesos SUBDIMENSÃO Pesos INDICADOR Peso VARIÁVEL Peso FONTE ANO
Político-Institucional
0,4
Participação
0,4
Capital Social 0,7 PI1. Existência de organizações representativas da Sociedade Civil
PI3. Número de servidores por mil habitantes PI4. Percentual de servidores com curso superior
0,5 IBGE. Munic. IBGE. Munic.
2010 0,5 2010
Gestão Financeira
0,3
Capacidade de arrecadação
0,3
PI5. Receita Orçamentária per capita PI6. Percentual de Receita Própria sobre a Receita Total
0,5 STN/FINBRA STN/FINBRA
2010 0,5 2010
Capacidade de Investimento
0,35
PI7. Despesas com Investimentos per capita PI8. Despesas com Investimentos sobre a Despesa Realizada
0,5 STN/FINBRA STN/FINBRA
2010 0,5
2010
Saúde financeira
0,35
PI9. Suficiência de Caixa PI10. Percentual da Receita Corrente Líquida Comprometida com Despesas de Pessoal
0,5 STN/FINBRA STN/FINBRA
2010
0,5 2010
Fontes de informação
Censo 2010 e Perfil dos municípios brasileiros, IBGE, 2011. As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil, IBGE, 2010 (CDROM) STN-FINBRA
CÁLCULO DA DIMENSÃO POLÍTICO INSTITUCIONAL
1- SUBDIMENSÃO PARTICIPAÇÃO
1.1- INDICADOR DE CAPITAL SOCIAL 1.2- Esse indicador é calculado a partir do Número de Organizações representativas da sociedade civil por mil habitantes conforme demonstradas abaixo.
Coletar as informações para os municípios no CDROM anexo a publicação.
PI1. Número de Organizações representativas da sociedade civil por mil habitantes, 2010.
Fontes: IBGE, Censo 2010 e IBGE. As Fundações Privadas e as Associações sem Fins Lucrativos, 2010.
1.2- INDICADOR DE GOVERNANÇA
Coletar as informações no site do IBGE referente a publicação Pesquisa Básica dos Municípios, 2010. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2011/default.shtm). Após acessar a publicação clicar em Banco de Dados (último link do lado esquerdo); em seguida escolher o estado e os municípios (por ordem alfabética). Os dados para essa tabela devem ser coletados nos itens 3.3, 4.2, 5.2, 6.5 e 7.4. Para os municípios que possuírem conselhos paritários e deliberativos pontuar 1, e para os que não atenderem esses critérios pontuar 0 (zero). O índice de governança (última coluna) é a média dos cinco itens (educação, saúde, habitação, saneamento e direitos humanos).
PI2. Existência de Conselhos Municipais paritários e deliberativos Município
Esse indicador é calculado a partir de duas variáveis; Número de Servidores por mil habitantes e Número de Servidores com curso superior; as informações são coletadas no mesmo site do indicador de governança (http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/economia/perfilmunic/2011/default.shtm), nos itens 1.1 e 1.2 ( Estrutura Administrativa, Composição do quadro da administração direta e indireta, respectivamente).
PI3. Número de Servidores por mil habitantes PI4. Número de Servidores com curso superior
Municípios Adm. Direta (A) Adm. Indireta (B) População ( C ) Servidor Por mil hab.
Coletar as informações referentes à receita orçamentária, receita própria e receita total no site da Secretaria do Tesouro Nacional (http://www3.tesouro.gov.br/estados_municipios/sistn.asp). Após acessar o site, na parte inferior da 1ª página, item DECLARAÇÃO, selecionar: unidade da federação a ser pesquisada; município; poder executivo; órgão prefeitura municipal; ano base 2010 e Tipo declaração balanço anual. Em seguida clicar em pesquisar e visualizar. Aparecerá o balanço, inicialmente do Ativo e Passivo, passe pelos mesmos e vá até Balanço orçamentário – Receitas orçamentárias. O campo 1 (Receita Total, corresponde ao valor a ser lançado em receita orçamentária e o campo 3 – Receita tributária, corresponde ao valor a ser lançado em Receita própria.
PI5. Receita Orçamentária per capita e P6. Percentual de Receita Própria sobre a Receita Total
3.2 – INDICADOR DE CAPACIDADE DE INVESTIMENTO Vá para o próximo demonstrativo – Despesas Orçamentárias e lance o valor inicialmente da despesa total empenhada (campo 1), depois da despesa com pessoal e encargos empenhada (campo 2) e finalmente da despesa com investimentos (campo 102)
PI7. Despesas com Investimentos per capita e PI8. Despesas com Investimentos sobre a Despesa Realizada
3.3 - INDICADOR DE SAÚDE FINANCEIRA Ativo financeiro – passivo financeiro. Coletar essas informações na mesma fonte do indicador anterior. No 1º demonstrativo ( Balanço patrimonial Ativo), coletar o dado do campo 3 (disponível) e no 2º demonstrativo (Balanço patrimonial passivo), coletar o dado do campo 2 (passivo financeiro).
PI 9. Suficiência de Caixa e PI10. Percentual da Receita Corrente Líquida Comprometida com Despesas de Pessoal Município
Importante : Alguns municípios do estado do Pará não apresentaram valores no FINBRA, então consideramos dois tipos de metodologias.
a) Buscamos uma série histórica (2005-2010) do município faltante e calculamos a média geométrica e a adotamos essa média como novo valor. b) Em caso de municípios que não apresentaram série histórica, consideramos a Estrutura produtiva e a população do município faltante e comparamos
essa estrutura e população com municípios semelhantes. Adotamos, então os valores próximos a estrutura do município faltante.
2. . DIMENSÃO- ECONÔMICA
Quadro 3. Matriz com os Indicadores
DIMENSÃO Pesos SUBDIMENSÃO Pesos INDICADOR Peso VARIÁVEL Peso FONTE ANO
Econômica
0,3
Economia e Renda
1,0
Nível de Renda
0,35 DE1. Remuneração Média dos Empregos Formais DE2. Valor médio do rendimento mensal das pessoas com 10 anos ou mais de idade DE3. Percentual de Domicílios em situação de pobreza
0,35 RAIS IBGE – censo IBGE- Censo
2010 0,35 2010
0,30 2010 Dinamismo Econômico
0,35 DE4. Evolução de Empregos Formais DE5. Média de Crescimento do PIB no último triênio DE6. PIB per capita
0,35 RAIS IBGE IBGE
2010 0,35 2010 0,30 2010
Arrecadação Tributária
0,30 DE7. Evolução do Retorno de ICMS DE8. Receita de ISS per capita
0,50 FINBRA/STN FINBRA/STN
2010 0,50 2010
Fontes de informação
Censo 2010 e Perfil dos municípios brasileiros, IBGE, 2011. As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil, IBGE, 2010 (CDROM) STN-FINBRA RAIS/Ministério do Trabalho Emprego e Renda
DE2.Valor médio do rendimento mensal das pessoas com 10 anos ou mais de idade.
Dados coletados a partir do Censo: Tabela 1381- Pessoas de 10 anos ou mais de idade, total e com rendimento, Valor do rendimento nominal médio mensal e mediano médio mensal, das pessoas de 10 anos ou mais de idade, total e com rendimento, segundo o sexo e a cor ou raça.
DE3. Percentual de Domicílios em situação de pobreza.
Município Remuneração Média Salário Mínimo
ABAETETUBA 592,17 REDENÇÃO 924,23 BELÉM 1.338,1
Município Percentual de Domicílios em situação de pobreza
Fonte: IBGE - Censo Demográfico Dados Obtidos do Censo - Tabela 3424- Domicílios particulares permanentes, por classes de rendimento nominal mensal domiciliar per capita - Resultados Gerais da Amostra. Dados da Amostra. Salário mínimo utilizado: R$ 510,00.
2.2 - INDICADOR DE DINAMISMO ECONÔMICO
DE4. Evolução de Empregos Formais
Município Estoque de emprego Logaritmo Natural Crescimento do Emprego
2008 2009 2010 Ln 2008 Ln 2010 (Ln 2010-Ln 2008)*100 ABAETETUBA 6565 6445 5700 8,65 8,79 14,13 REDENÇÃO 10644 9889 9042 9,11 9,27 16,313 BELÉM 391168 357645 357877 12,79 12,88 8,90 Fonte: Ministério do Trabalho Emprego e Renda Coletar Informações a partir da RAIS/MTE http://bi.mte.gov.br/bgcaged/inicial.php.
DE5. Média de Crescimento do PIB no último triênio
Município PIB Crescimento do PIB Crescimento do Emprego Média do Crescimento do
Para o cálculo do Indicador de arrecadação Tributária considerar as variáveis a seguir: DE7. Evolução do Retorno de ICMS e DE8. Receita de ISS per capita
Importante : Alguns municípios do estado do Pará não apresentaram valores no FINBRA, então consideramos dois tipos de metodologias.
c) Buscamos uma série histórica (2005-2010) do município faltante e calculamos a média geométrica e a adotamos essa média como novo valor. d) Em caso de municípios que não apresentaram série histórica, consideramos a Estrutura produtiva e a população do município faltante e comparamos
essa estrutura e população com municípios semelhantes. Adotamos, então os valores próximos a estrutura do município faltante.
3. DIMENSÃO - AMBIENTAL
Município PIB Per Capita de 2010 ABAETETUBA 3.263 REDENÇÃO 8.556 BELÉM 11.496
Quadro 4. Matriz com os Indicadores
AMBIENTAL 0,3 Meio Ambiente 1,0
Saneamento Básico 0,30
DA1. Percentual de domicílios atendidos direta ou indiretamente por coleta de lixo domiciliar. 0,30 IBGE 2010
DA2. Percentual de domicílios com acesso a rede geral de esgoto ou fossa séptica 0,35 IBGE 2010
DA3. Percentual de domicílios atendidos por rede pública de água 0,35 IBGE 2010
Preservação Ambiental 0,50
DA4. Área desmatada nos últimos 10 anos em relação à área total desmatada no estado no mesmo período. 0,40 INPE -
PRODES. 2000, 2008 e
2010
DA5. Expansão do desmatamento no último triênio 0,60 INPE – PRODES 2008 e 2010
Gestão Ambiental 0,20
DA6. Efetividade da Estrutura de Gestão Ambiental 0,50 IBGE. Munic. 2009
DA7. Efetividade do Conselho Municipal de Meio Ambiente 0,50 IBGE. Munic. 2009
Fontes de informação
Censo 2010 e Perfil dos municípios brasileiros, IBGE, 2011. As Fundações Privadas e Associações sem Fins Lucrativos no Brasil, IBGE, 2010 (CDROM) STN-FINBRA
CALCULO DIMENSÃO AMBIENTAL
3 - SUBDIMENSÃO MEIO AMBIENTE 3.1 - INDICADO DE SANEAMENTO BSANEAMENTO BÁSICO
DA1. Percentual de domicílios atendidos direta ou indiretamente por coleta de lixo domiciliar, 2010.
Município Total de Domicílios (A)
Domicílios atendidos por coleta de lixo (B)
Percentual de domicílios atendidos por coleta de lixo B/A
Tabela 4.5.5.4 - Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água e destino do lixo, segundo as mesorregiões, as microrregiões, os municípios, os distritos e os bairros - Pará – 2010.
DA2. Percentual de domicílios com acesso a rede geral de esgoto ou fossa séptica, 2010.
Municípios
Total de Domicílios
(A)
Domicílios com acesso à rede geral de esgoto ou pluvial (B)
Domicílios com fossa séptica (C)
Domicílios com acesso à rede geral de esgoto ou fossa séptica D = (B+C)
Outros (buraco, fossa negra, direto ao mar, rio etc.)
Domicílios sem sanitário
Percentual de domicílios com acesso à rede geral de esgoto ou fossa séptica E = D/A
ABAETETUBA 30.917 328 5.122 5.450 24.632 835 0,1763 BELÉM 368.877 138.897 113.530 252.427 112.202 4.348 0,6843 REDENÇÃO 19.881 56 1.971 2.027 17.353 501 0,1020 Fonte: IBGE, Censo 2010. Tabela 4.5.5.3 - Domicílios particulares permanentes, por existência de banheiro ou sanitário e tipo de esgotamento sanitário, segundo as mesorregiões, as microrregiões, os municípios, os distritos e os bairros - Pará - 2010
DA3. Percentual de domicílios atendidos por rede pública de água, 2010.
Municípios
Total de Domicílios (A)
Domicílios com acesso à rede geral de água
(B)
Domicílios com acesso a água através de poço ou nascente (C)
Outros meios (D)
Percentual de domicílios com acesso à rede geral de água E = B/A
ABAETETUBA 30.917 8.244 13.044 9.629 0,2667 BELÉM 368.877 278.477 75.971 14.429 0,7549 REDENÇÃO 19.881 4.519 13.424 1.938 0,2273 Fonte: IBGE, Censo 2010 Tabela 4.5.5.4 - Domicílios particulares permanentes, por forma de abastecimento de água e destino do lixo, segundo as mesorregiões, as microrregiões, os municípios, os distritos e os bairros - Pará - 2010
3.2 - INDICADOR DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL
Cálculo do Indicador
DA4. Percentual de área desmatada do município nos últimos dez anos em relação ao desmatamento total do estado no mesmo período (2000-2010) e DA5. Taxa de Incremento do desmatamento nos últimos três anos (2008-2010)
Municípios
Área Desmatada no período (Km2) Área desmatada em relação a área do estado
Incremento do desmatamento
2000 (A) 2008 (B) 2010 (C) ( (C-A)de cada município / (C-A) do estado) *100
Coletar as informações no site do IBGE referente a publicação Pesquisa Básica dos Municípios, 2009. http://www.ibge.gov.br/munic2009/index.php). . Após acessar a publicação clicar em Banco de Dados (último link do lado esquerdo); em seguida escolher o estado e os municípios (por ordem alfabética). Os dados para essas variáveis devem ser coletados no item 15.3. para a 1ª tabela e 15.1, 15.2 e 15.4 para a 2ª tabela.