Ideias para Avenida Brasil e dilemas do planejamento urbano Tardes do Saber: Desenvolvimento Urbano 1º lugar Prêmio Ministro Gama Filho 2015 da ECG/TCE/RJ Tarciso Binoti Simas Arquiteto Urbanista, Mestre em Eng. de Transportes pelo PET/UFRJ Professor - FAU/UFRJ e FAU/UNISUAM Doutorando pelo PROURB/UFRJ
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Ideias para Avenida Brasil e dilemas do planejamento urbano · Ideias para a Avenida Brasil.. Prêmio Ministro Gama Filho 2015 Escola de Contas e Gestão – TCE-RJ Cluster urbano
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Ideias para Avenida Brasil e dilemas do planejamento urbano
Tardes do Saber: Desenvolvimento Urbano
1º lugar Prêmio Ministro Gama Filho 2015 da ECG/TCE/RJ
Tarciso Binoti Simas
Arquiteto Urbanista, Mestre em Eng. de Transportes pelo PET/UFRJ
Professor - FAU/UFRJ e FAU/UNISUAM
Doutorando pelo PROURB/UFRJ
Ideias para a Avenida Brasil..
Prêmio Ministro Gama Filho 2015
Escola de Contas e Gestão – TCE-RJ
Cluster urbano como estratégia de redesenvolvimento na Avenida Brasil - Rio
de Janeiro *Pesquisa de Mestrado feita entre os anos de
2011 e 2012 de um recorte específico
..e dilemas do planejamento urbano
O planejamento da cidade pode assumir abordagens opostas
Cidade pensada para uma elite
Mercado imobiliário, empresas de ônibus, indústria do turismo, empresas multinacionais..
Cidade pensada para pessoas
Diminuir as desigualdades, aumentar a qualidade de vida, de bem-estar social, desenvolvimento
Territórios que não cumprem função social ou abaixo do aproveitamento construtivo mínimo
Aumentam a sensação de insegurança, de falta de interesse
Desperdício de infraestruturas urbanas, terreno ou imóvel ocioso
(recursos e energia na construção civil) Desprezo pela memória da cidade
Potencial de crescimento interno, reciclagem da cidade
Deve ter maior cautela sobre seu tratamento
Vazios urbanos
Ineficiência da cidade Baixa qualidade de vida
Aumento do custo de urbanização/habitante Infraestruturas subutlizadas
Cautela no planejamento Planejamento de baixo para cima
Feito pelas (e para) pessoas Baseado nas necessidades e vocação local
Valorização da identidade e os laços culturais Desenvolvimento das funções sociais
Diminuição das desigualdades
Sem interesse de atração de grande empresas
Cautela
Ideias (não projeto) para a Avenida Brasil
Avenida Brasil
Baixo/Médio IDH Escolaridade, Longevidade, Renda
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Disponível em <http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-07/cinco-mil-imoveis-estao-abandonados-no-rio-300-deles-somente-no-centro.html>. Acesso em 15/07/2015 às 11 horas.
Vazios da indústria Rio de Janeiro perdeu grande parte de sua função
produtiva ao longo do eixo industrial da Avenida Brasil
Localização privilegiada Centro da cidade, Porto do Rio, Aeroporto..
Média/Alta densidade demográfica Edifícios residenciais mais próximos às estações
ferroviárias, vilas industriais, favelas..
Memória e identidade cultural Edifícios históricos e industriais,
equipamentos culturais, esportivos..
Avenida Brasil
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Disponível em <http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-07/cinco-mil-imoveis-estao-abandonados-no-rio-300-deles-somente-no-centro.html>. Acesso em 15/07/2015 às 11 horas.
2012 | AEIU da Avenida Brasil Desregulamentação urbanística de incentivo ao reaproveitamento e reocupação desses imóveis
industriais
Amplia as possibilidades de uso (sem restrição ao industrial)
Aumenta o potencial construtivo no fator 0,5
Diminui algumas exigências de projeto
Projeto de Lei 1340 do ano de 2012 Ainda não aprovado na Câmara de Vereadores
Ementa:concede benefícios fiscais relacionados a obras de revitalização da Área de Especial
Interesse Urbanístico da Avenida Brasil Remissão (Perdão) de dívida e isenção de
IPTU, de ITBI e de ISS
Ideias favoráveis ao mercado imobiliário
Cautela quanto aos edifícios históricos e industrias Preservar a memória industrial com novos
usos
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Disponível em <http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-07/cinco-mil-imoveis-estao-abandonados-no-rio-300-deles-somente-no-centro.html>. Acesso em 15/07/2015 às 11 horas.
Função Social da propriedade
O interesse coletivo prevalece sobre o uso da propriedade individual
Art. 182 da Constituição de 1988 § 2º A propriedade urbana cumpre sua
função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas
no plano diretor.
Constituição de 1988 + Estatuto da Cidade
[1] Parcelamento, edificação ou utilização compulsórios
[2] Imposto Predial e Territorial Urbano –IPTU progressivo no tempo
[3] Desapropriação com pagamento em títulos da dívida pública
o poder público municipal poderá desapropriar o imóvel, depois de decorridos 05 anos de cobrança do IPTU progressivo no tempo
Assim como, dar ao terreno ocioso a destinação prevista no plano diretor, o que poderá ser
feito diretamente, por alienação ou concessão a terceiros
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Disponível em <http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-07/cinco-mil-imoveis-estao-abandonados-no-rio-300-deles-somente-no-centro.html>. Acesso em 15/07/2015 às 11 horas.
Ideias para Avenida Brasil
Vazios da Indústria
Fins habitacionais
Ideias
Projetos feitos por concursos de projeto, cooperativas de arquitetos, valorize a
identidade industrial e local
Sem arquitetos estrelas ou de grife
Projetos sem “banho de loja”
Sem objetivo de elitização,
supervalorização do solo/gentrificação
Dívida social – favelas, alta densidade populacional
Melhores infraestruturas e condições de vida
“Não basta distribuir renda para assegurar a justiça urbana. É preciso distribuir melhor a
cidade.”
Ermínia Maricato (Professora da FAU-USP)
Vazios: potencial de complementaridade para a atender as necessidades locais em serviços
LAZER + SERVIÇOS + TRABALHO
‘
ramal de trem Saracuruna-Gramacho
BRT TransBrasil + BRT TransCarioca
Linhas Amarela, Vermelha, Ponte Rio-Niterói
Centro da Cidade + Porto Comercial
Fundão (UFRJ, Pq. Tecnológico, Distrito Verde)
Aeroporto do Galeão
Baía de Guanabara, Praia de Ramos..
Bonsucesso, Manguinhos, Maré, Olaria e Ramos
NORTE
Área de estudo
desenvolvimento industrial (oportunidade de trabalho)
descontinuidade de projetos
ociosidade terrenos + correntes migratórias
formação de favelas
Breve histórico
1886 – expansão da cidade por trilhos
Jorge Macedo Vieira
bairro industrial e operário com retificação dos rios
1900 – FIOCRUZ
1927 - Agache
bairro industrial e operário com canais navegáveis, porto e parque
1940 – início da Avenida Brasil impulsiona o desenvolvimento industrial
1950 – Prefeitura projeto Avenida Guanabara e Parque Uruçumirim
1954 – Ilha do Fundão e duplicação da Avenida Brasil
1965 – Doxiadis industrial, portuária e institucional
Linhas Amarela e Vermelha
1980 – deslocamento do eixo econômico para Zona Oeste, outras localidades
1980 – fechamento do Cine Paraíso e Cine Mello
Êxodo de indústrias
População significativa
Vazios urbanos
Região de insegurança
Falta de investimentos
1979 – Projeto Rio melhores condições para população de baixa renda, remoção de palafitas, adequação ecológica
Parte da X RA de Ramos
Bonsucesso, Manguinhos, Olaria e Ramos
rendimento mensal é o dobro da Maré
(até 9,9 salários/responsável)
728 estabelecimentos industriais
3565 estabelecimentos comerciais e de serviços
XXX RA da Maré
Alta densidade demográfica
menores IDH e social da cidade
Considerável população abaixo da linha da pobreza
Poucos estabelecimentos industriais e comerciais formais
rico em história, memória e identidade..
equipamentos culturais, esportivos, lazer
Piscinão de Ramos, Vila Olímpica da Maré, Museu da Maré, Parque Vila Pinheiro, Museu da Vida,
FTERJ, Bonsucesso Futebol Clube, Microcine (ICCB), Social Ramos Clube, GRES Imperatriz
Leopoldinense, GRES Cacique de Ramos, Olaria Atlético Clube..
rede entre equipamentos existentes e oportunidades para novos equipamentos
educacionais, culturais, esportivos e de lazer
id
eia
s
Voltado para a população local e não para o turismo
Valorização e despoluição dos recursos hídricos (canais, Baía da Guanabara..)
Reinterpretação do parque proposto por Agache, Parque Uruçumirim e Projeto Rio
área não edificada (Piscinão de Ramos, Batalhão de Infantaria, Vila Olímpica da Maré, Comando da
Aeronáutica, Parque Vila Pinheiros, FIOCRUZ, Parque de Manguinhos sob trilhos elevados..)
[qualidade ambiental]
permeabilidade do solo, respeito ecológico, pulmão para atividades urbanas e, tratando-se de
uma zona industrial, um caminho para a reabilitação do solo provavelmente contaminado
id
eia
s
paisagem desértica, árida ..
Arborização do bairro
Baixa arborização em via pública
Arborização
Estacionamento (público ou privado): subutilizado
Arborização
Arborização
Arborização
Novas estações de BRT Transbrasil
concentração e dispersão de pessoas
Arborização
Estacionamentos: praças e calçadão
Arborização (espécies escolhidas pela população)
Arborização
Foto: Uanderson Fernandes / Agência O Dia
Disponível em <http://odia.ig.com.br/noticia/rio-de-janeiro/2014-09-07/cinco-mil-imoveis-estao-abandonados-no-rio-300-deles-somente-no-centro.html>. Acesso em 15/07/2015 às 11 horas.
Ideias para Avenida Brasil
Complemento por novas escolas, serviços, lazer.. Seriam uma opção de geração de emprego
Rede de mobilidade (maior inclusão social, trocas –economia-, maior competitividade com o
automóvel, entorno das estações - novos núcleos)
territórios produtivos (desenvolvimento endógeno, centros de pesquisa e capacitação,
espaços para coworking, incentivos ao microemprendedorismo e reciclagem)
Valorização da memória e identidade local
Novos equipamentos culturais voltados para a população (sem interesse ao turismo)
integração entre favela e cidade (dívida)
Qualidade ambiental
Foto: Gustavo Stephan (Skyscrapercity, 2015).
Região Metropolitana
Gentrificação? Valorização do solo?
Modelo não restrito a uma área Mas a partir de um levantamento de toda Região Metropolitana
Camadas (Layers): Processo mais de 10 anos 1) Levantamento dos vazios urbanos 2) Pressão para sua ocupação (IPTU progressivo) 3) Desapropriação 4) Conversão em novas atividades que atendam
as necessidades da população (complemento de atividades)
Em paralelo (baixo impacto) 1) Arborização 2) Implantação de ciclovia 3) Pequenas praças, parques.. 4) Escola, posto de saúde, biblioteca..
Rede de mobilidade (alto impacto) 1) Necessidade para a Região Metropolitana -
Intenso investimento em transporte 2) A população deve decidir quais são as linhas
prioritárias
Foto: Gustavo Stephan (Skyscrapercity, 2015).
Região Metropolitana
Linhas de transporte – valorização do solo Dilema?
Aluguel social Propriedades sem função social – novas moradias Regular o preço do aluguel das demais moradias
Proteção à gentrificação
Apoio social e inclusivo Bolsa social de estudos voltado para capacitação, microempreendedorismo..
Valorização dos laços Mínimo de desapropriação de habitação (nas favelas), criação de redes colaborativas e solidárias..
Participação nas decisões - Pertencimento Escolha dos novos usos dados aos vazios urbanos, Escolha e plantio da vegetação, Aprovação dos projetos de ciclovia, transporte..
Foto: Gustavo Stephan (Skyscrapercity, 2015).
Região Metropolitana
Oportunidade para cidade para combater a especulação imobiliária
Ocupação dos vazios na cidade inteira como crescimento interno, mas principalmente para melhoria da qualidade de vida
Maiores IDH
(escolaridade, longevidade, renda)
Cidade polinuclear - descentralizada
Bairros mais autônomos (uso misto do solo)
Eficiência urbana (ocupação de vazios, controle da expansão territorial, menor custo de urbanização/habitante)
Cidade pensada para sua população
Tarciso Binoti Simas Arquiteto Urbanista, Professor - FAU/UFRJ e FAU/UNISUAM
Mestre em Eng. de Transportes pelo PET/UFRJ, Doutorando pelo PROURB/UFRJ