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IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
IC3 – TOMAR / COIMBRA
ESTUDO PRÉVIO
VOLUME 4 - ESTUDO DE IMPACTE AMBIENTAL
VOLUME 4.2 - RELATÓRIO BASE
ÍNDICE DE TEXTO
1.
INTRODUÇÃO..................................................................................................................
1.1
1.1. Identificação do projecto, da fase respectiva e do
proponente .............................. 1.1
1.2. Entidade licenciadora e autoridade de AIA
............................................................
1.1
1.3. Identificação dos responsáveis pela elaboração do EIA e do
período de elaboração
........................................................................................................................
1.2
1.4. Metodologia adoptada na realização do
EIA..........................................................
1.4
1.4.1. Metodologia
geral............................................................................................
1.4 1.4.2. Metodologia de caracterização do ambiente afectado e sua
evolução na ausência de
projecto.....................................................................................................
1.5 1.4.3. Metodologia de previsão e avaliação de impactes
......................................... 1.5 1.4.4. Metodologia
para análise comparativa das hipóteses de traçado ................
1.13 1.4.5. Metodologia para definição das directrizes de
acompanhamento ambiental e
monitorização..........................................................................................
1.15
1.5. Estrutura geral e conteúdo do EIA
.......................................................................
1.16
1.5.1. Resumo Não
Técnico....................................................................................
1.17 1.5.2. Relatório
Base...............................................................................................
1.17 1.5.3. Anexos ao Relatório
Base.............................................................................
1.19 1.5.4. Peças Desenhadas
.......................................................................................
1.19
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IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
2. OBJECTIVOS E JUSTIFICAÇÃO DO
PROJECTO...................................................................
2.1
2.1. Objectivos e necessidade do
projecto....................................................................
2.1
2.2. Antecedentes do projecto e do
EIA........................................................................
2.3
2.2.1. Justificação do abandono de traçados anteriormente
estudados (Estudo Prévio de 2003)
............................................................................................................
2.6
2.3. Conformidade com instrumentos de gestão territorial em
vigor............................. 2.8
2.3.1. As propostas para o IC3 e os
PDM.................................................................
2.9
3. DESCRIÇÃO DO PROJECTO E DAS HIPÓTESES CONSIDERADAS
......................................... 3.1
3.1. Descrição geral do Projecto
...................................................................................
3.1
3.2. Localização do Projecto
.........................................................................................
3.5
3.2.1. Localização regional e administrativa
............................................................. 3.5
3.2.2. Áreas
sensíveis...............................................................................................
3.6 3.2.3. Instrumentos de gestão territorial em
vigor..................................................... 3.7
3.2.4. Condicionantes (Servidões Administrativas e Restrições de
Utilidade Pública) 3.11
3.3. Descrição das soluções de traçado em
estudo.................................................... 3.24
3.3.1. Solução 1
......................................................................................................
3.24 3.3.2. Solução 2
......................................................................................................
3.30 3.3.3. Alternativas 1 a 7
..........................................................................................
3.35 3.3.4. Ligação a Condeixa
......................................................................................
3.40
3.4. Apresentação e justificação de alternativas abandonadas
.................................. 3.43
3.5. Definição e justificação das possíveis combinações de
soluções em estudo...... 3.43
3.6. Características geométricas das soluções de traçado em
estudo....................... 3.46
3.7. Nós e ligação à rede
viária...................................................................................
3.48
3.8.
Tráfego.................................................................................................................
3.52
3.9.
Drenagem.............................................................................................................
3.54
3.9.1. Drenagem
transversal...................................................................................
3.54 3.9.2. Drenagem longitudinal
..................................................................................
3.55
3.10. Obras de Arte e
Túneis.....................................................................................
3.56
3.10.1. Obras de Arte
............................................................................................
3.56 3.10.2.
Túneis........................................................................................................
3.57
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Base
3.11. Restabelecimentos
...........................................................................................
3.58
3.12. Movimentos de terras
.......................................................................................
3.58
3.13. Pavimentação
...................................................................................................
3.60
3.13.1. Pavimentos da plena via do IC3 e Ligação a Condeixa
............................ 3.60 3.13.2. Pavimentos das restantes
ligações
...........................................................
3.61
3.14. Tipos de materiais e de energia utilizados e
produzidos.................................. 3.61
3.15. Tipos de efluentes, resíduos e emissões previsíveis e
respectivas fontes ...... 3.63
3.16. Estimativa do
custo...........................................................................................
3.66
3.17. Projectos complementares e associados
......................................................... 3.66
3.18. Programação temporal
.....................................................................................
3.66
4. CARACTERIZAÇÃO DO AMBIENTE AFECTADO
...................................................................
4.1
4.1. Clima
......................................................................................................................
4.1
4.1.1.
Metodologia.....................................................................................................
4.1 4.1.2. Enquadramento climático da área
..................................................................
4.1 4.1.3. Meteorologia
...................................................................................................
4.2 4.1.4. Microclimatologia
..........................................................................................
4.11
4.2. Geologia, Geomorfologia e Solos
........................................................................
4.13
4.2.1.
Metodologia...................................................................................................
4.13 4.2.2. Geologia e geomorfologia
.............................................................................
4.14 4.2.3. Solos
.............................................................................................................
4.29
4.3. Recursos Hídricos
................................................................................................
4.34
4.3.1. Aspectos quantitativos
..................................................................................
4.34 4.3.2. Aspectos
Qualitativos....................................................................................
4.57
4.4. Componente Biológica
.........................................................................................
4.79
4.4.1.
Metodologia...................................................................................................
4.79 4.4.2. Flora e
Vegetação.........................................................................................
4.85 4.4.3.
Fauna............................................................................................................
4.85 4.4.4. Répteis e Anfíbios
.........................................................................................
4.99 4.4.5. Habitats
.......................................................................................................
4.105
4.5. Qualidade do Ar
.................................................................................................
4.109
4.5.1.
Metodologia.................................................................................................
4.109
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Base
4.5.2. Identificação dos receptores sensíveis potencialmente
afectados ............. 4.109 4.5.3. Identificação e caracterização
das fontes poluentes .................................. 4.111
4.5.4. Meteorologia
...............................................................................................
4.113 4.5.5. Caracterização da qualidade do ar
.............................................................
4.114
4.6. Ambiente
Sonoro................................................................................................
4.117
4.6.1.
Metodologia.................................................................................................
4.117 4.6.2. Envolvente do traçado
................................................................................
4.119 4.6.3. Medições de ruído
ambiente.......................................................................
4.120 4.6.4. Ruído ambiente local
..................................................................................
4.127
4.7. Componente Social
............................................................................................
4.129
4.7.1.
Metodologia.................................................................................................
4.129 4.7.2. Caracterização da área de
estudo..............................................................
4.130 4.7.3. Posições dos actores locais sobre o
projecto............................................. 4.172
4.8. Planeamento e Gestão do Território
..................................................................
4.175
4.8.1. Introdução
...................................................................................................
4.175 4.8.2.
Metodologia.................................................................................................
4.176 4.8.3. Enquadramento administrativo e regional da área de
estudo..................... 4.177 4.8.4. Ocupação actual do solo e
inserção territorial ............................................
4.181 4.8.5. Instrumentos de gestão do território e de política de
solos......................... 4.199 4.8.6. Áreas condicionadas e
servidões e restrições de utilidade pública............ 4.207
4.9. Património
Cultural.............................................................................................
4.221
4.9.1.
Metodologia.................................................................................................
4.221 4.9.2. Elementos patrimoniais
identificados..........................................................
4.225
4.10.
Paisagem........................................................................................................
4.273
4.10.1. Metodologia
.............................................................................................
4.273 4.10.2. Descrição da
paisagem...........................................................................
4.277
5. EVOLUÇÃO PREVISÍVEL DO AMBIENTE AFECTADO NA AUSÊNCIA DO
PROJECTO ................ 5.1
6. AVALIAÇÃO DE IMPACTES
AMBIENTAIS.............................................................................
6.1
6.1. Clima
......................................................................................................................
6.1
6.1.1.
Metodologia.....................................................................................................
6.1 6.1.2. Identificação, previsão e avaliação de
impactes............................................. 6.2 6.1.3.
Impactes
cumulativos......................................................................................
6.4 6.1.4. Síntese conclusiva
..........................................................................................
6.5
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Base
6.2. Geologia, Geomorfologia e Solos
..........................................................................
6.8
6.2.1.
Metodologia.....................................................................................................
6.8 6.2.2. Impactes geológicos
.......................................................................................
6.9 6.2.3. Impactes na
geomorfologia...........................................................................
6.19 6.2.4. Impactes nos solos
.......................................................................................
6.24 6.2.5. Impactes
cumulativos....................................................................................
6.27 6.2.6. Síntese de conclusiva
...................................................................................
6.27
6.3. Recursos Hídricos
................................................................................................
6.38
6.3.1. Aspectos Quantitativos
.................................................................................
6.38 6.3.2. Aspectos
Qualitativos....................................................................................
6.63
6.4.
Ecologia..............................................................................................................
6.100
6.4.1.
Metodologia.................................................................................................
6.100 6.4.2. Identificação, previsão e avaliação de
impactes......................................... 6.103 6.4.3.
Impactes
cumulativos..................................................................................
6.112 6.4.4. Síntese conclusiva
......................................................................................
6.113
6.5. Qualidade do Ar
.................................................................................................
6.128
6.5.1.
Metodologia.................................................................................................
6.128 6.5.2. Enquadramento legal
..................................................................................
6.128 6.5.3. Impactes na fase de construção
.................................................................
6.129 6.5.4. Impactes na fase de exploração
.................................................................
6.136 6.5.5. Impactes
cumulativos..................................................................................
6.141 6.5.6. Síntese conclusiva
......................................................................................
6.142
6.6. Ambiente
Sonoro................................................................................................
6.144
6.6.1.
Metodologia.................................................................................................
6.144 6.6.2. Identificação, previsão e avaliação de
impactes......................................... 6.145 6.6.3.
Síntese conclusiva
......................................................................................
6.159
6.7. Componente Social
............................................................................................
6.165
6.7.1.
Metodologia.................................................................................................
6.165 6.7.2. Identificação, previsão e avaliação de
impactes......................................... 6.169 6.7.3.
Impactes
cumulativos..................................................................................
6.189 6.7.4. Síntese conclusiva
......................................................................................
6.193
6.8. Planeamento e Gestão do Território
..................................................................
6.204
6.8.1. Introdução
...................................................................................................
6.204 6.8.2.
Metodologia.................................................................................................
6.206
-
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Base
6.8.3. Identificação e avaliação de impactes
........................................................ 6.206
6.8.4. Impactes
cumulativos..................................................................................
6.232 6.8.5. Síntese conclusiva
......................................................................................
6.232
6.9. Património
Cultural.............................................................................................
6.241
6.9.1.
Metodologia.................................................................................................
6.241 6.9.2. Identificação, previsão e avaliação de
impactes......................................... 6.244 6.9.3.
Impactes
cumulativos..................................................................................
6.248 6.9.4. Síntese conclusiva
......................................................................................
6.248
6.10.
Paisagem........................................................................................................
6.250
6.10.1. Metodologia
.............................................................................................
6.250 6.10.2. Identificação, previsão e avaliação de impactes
..................................... 6.251 6.10.3. Impactes
cumulativos
..............................................................................
6.253 6.10.4. Síntese
conclusiva...................................................................................
6.254
7. MEDIDAS DE MITIGAÇÃO
.................................................................................................
7.1
7.1. Clima
......................................................................................................................
7.1
7.2. Geologia, Geomorfologia e Solos
..........................................................................
7.1
7.2.1. Fase de
construção.........................................................................................
7.1 7.2.2. Fase de
exploração.........................................................................................
7.2
7.3. Recursos Hídricos
..................................................................................................
7.2
7.3.1. Aspectos quantitativos
....................................................................................
7.2 7.3.2. Aspectos qualitativos
......................................................................................
7.3
7.4. Componente Biológica
...........................................................................................
7.5
7.4.1. Flora e
Vegetação...........................................................................................
7.5 7.4.2.
Fauna..............................................................................................................
7.6
7.5. Qualidade do Ar
.....................................................................................................
7.9
7.6. Ambiente
Sonoro....................................................................................................
7.9
7.6.1. Considerações gerais
.....................................................................................
7.9 7.6.2. Necessidade de medidas de mitigação
........................................................ 7.10
7.6.3. Tipologias de medidas de
mitigação.............................................................
7.10
7.7. Componente Social
..............................................................................................
7.11
7.7.1. Fase de Projecto de Execução
.....................................................................
7.11 7.7.2. Fase de
construção.......................................................................................
7.12
-
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Base
7.8. Planeamento e Gestão do Território
....................................................................
7.13
7.9. Património
Cultural...............................................................................................
7.15
7.10.
Paisagem..........................................................................................................
7.17
7.10.1. Fase de
construção...................................................................................
7.17 7.10.2. Fase de exploração
...................................................................................
7.18
7.11. Síntese das medidas de minimização
..............................................................
7.19
8. ANÁLISE COMPARATIVA DE HIPÓTESES DE
TRAÇADO.......................................................
8.1
8.1. Introdução
..............................................................................................................
8.1
8.2. Clima
......................................................................................................................
8.2
8.3. Geologia, Geomorfologia e Solos
..........................................................................
8.3
8.4. Recursos Hídricos
..................................................................................................
8.5
8.4.1. Aspectos quantitativos
....................................................................................
8.5 8.4.2. Aspectos qualitativos
......................................................................................
8.6
8.5. Componente Biológica
...........................................................................................
8.8
8.5.1. Flora e
Vegetação...........................................................................................
8.9 8.5.2.
Fauna............................................................................................................
8.10
8.6. Ambiente
Sonoro..................................................................................................
8.11
8.6.1. Trecho Sul - Tomar / Avelar
Sul....................................................................
8.11 8.6.2. Trecho Norte - Avelar Sul / Ceira
..................................................................
8.12 8.6.3. Travessia do Mondego - Ceira / Coimbra
..................................................... 8.12 8.6.4.
Conclusão
.....................................................................................................
8.13
8.7. Componente Social
..............................................................................................
8.13
8.7.1. Trecho Sul - Tomar /
Avelar-Sul....................................................................
8.14 8.7.2. Zona de Ligação a Sul de Avelar
..................................................................
8.14 8.7.3. Trecho Norte - Avelar-Sul /
Ceira..................................................................
8.15 8.7.4. Travessia do Mondego - Ceira / Coimbra
.................................................... 8.15 8.7.5.
Avaliação global
............................................................................................
8.15
8.8. Planeamento e Gestão do Território
....................................................................
8.22
8.9. Património
Cultural...............................................................................................
8.25
8.10.
Paisagem..........................................................................................................
8.27
8.10.1. Método
1....................................................................................................
8.27
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
8.10.2. Método
2....................................................................................................
8.33
8.11. Balanço da comparação de
alternativas...........................................................
8.40
9. PROGRAMAS DE MONITORIZAÇÃO
...................................................................................
9.1
9.1. Introdução
..............................................................................................................
9.1
9.2. Recursos Hídricos
..................................................................................................
9.2
9.3. Ambiente
Sonoro....................................................................................................
9.3
9.3.1. Fase de
construção.........................................................................................
9.4 9.3.2. Fase de
exploração.........................................................................................
9.5 9.3.3. Técnicas e métodos de
análise.......................................................................
9.5 9.3.4. Critérios de análise
.........................................................................................
9.6 9.3.5. Relatórios de
monitorização............................................................................
9.6
9.4. Componente Social
................................................................................................
9.6
9.4.1. Principais impactes a monitorizar
...................................................................
9.7
9.5. Património
Cultural.................................................................................................
9.8
9.6. Paisagem
...............................................................................................................
9.9
10. LACUNAS TÉCNICAS E DE CONHECIMENTO
................................................................
10.1
11.
CONCLUSÕES...........................................................................................................
11.1
12. BIBLIOGRAFIA
...........................................................................................................
12.1
13. ENTIDADES CONTACTADAS NO ÂMBITO DA ELABORAÇÃO DO
EIA................................. 13.1
ÍNDICE DE QUADROS
Quadro 1.3.1 - Equipa técnica envolvida na elaboração do EIA
.......................................... 1.3
Quadro 1.4.1 - Acções de projecto a considerar na análise de
impactes ............................ 1.7
Quadro 1.4.2 - Critérios de avaliação de
impactes.............................................................
1.10
Quadro 1.4.3 - Definições adoptadas na análise de impactes
cumulativos ....................... 1.12
-
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Base
Quadro 1.4.4 - Classificação utilizada na avaliação comparativa
das hipóteses de
traçado..........................................................................................................................
1.14
Quadro 1.5.1 - Estrutura e conteúdo do Relatório
Base..................................................... 1.18
Quadro 2.3.1 - Planos Municipais de Ordenamento do Território em
vigor ......................... 2.8
Quadro 2.3.2 - Planos sectoriais com incidência territorial em
vigor.................................... 2.9
Quadro 3.1.1 - Resumo geral de quantidades da rede viária
estudada ............................... 3.4
Quadro 3.2.1 - Inserção territorial do projecto
......................................................................
3.5
Quadro 3.2.2 - IGT com incidência nos corredores em estudo
............................................ 3.8
Quadro 3.2.3 - Linhas de água não navegáveis nem flutuáveis
atravessadas pelo projecto
.........................................................................................................................
3.12
Quadro 3.2.4 - Diplomas legais que aprovam a REN nos concelhos
da área de estudo... 3.18
Quadro 3.2.5 - Distâncias verticais (em metros) em função da
tensão nominal da linha eléctrica
........................................................................................................................
3.20
Quadro 3.2.6 - Localização dos pontos de cruzamento dos
corredores com linhas de
eléctricas.......................................................................................................................
3.21
Quadro 3.5.1 - Composição das hipóteses de traçado
...................................................... 3.45
Quadro 3.5.2 - Ligações possíveis entre os Trechos Sul e Norte
...................................... 3.46
Quadro 3.7.1 - Nós de ligação previstos nas diversas soluções de
traçado...................... 3.48
Quadro 3.8.1 - Valores de tráfego previstos para os anos 2012,
2022 e 2032 (perspectiva
optimista)..................................................................................................
3.53
Quadro 3.8.2 - Valores de tráfego previstos para os anos 2012,
2022 e 2032 (perspectiva
optimista)..................................................................................................
3.54
Quadro 3.15.1 - Efluentes, emissões e resíduos previsíveis na
fase de construção ......... 3.63
Quadro 3.15.2 - Efluentes, resíduos e emissões na fase de
exploração ........................... 3.65
Quadro 4.1.1 - Coordenadas geográficas das estações
meteorológicas em análise .......... 4.2
Quadro 4.1.2 - Síntese dos parâmetros mais relevantes relativos
ao regime térmico nas Estações Climatológicas de Coimbra e
Tancos/Base Aérea (1951/1980) .............. 4.3
Quadro 4.1.3 - Síntese dos parâmetros mais relevantes relativos
ao regime pluviométrico nas estações meteorológicas em análise
(1951/1980) ............................ 4.8
Quadro 4.1.4 - Número de dias de nevoeiro, neve e geada nas
Estações Climatológicas de Coimbra e Tancos/Base Aérea (1951/1980)
................................... 4.10
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
Quadro 4.2.1 - Relação entre os substratos geológicos presentes
e os principais tipos de solos
derivados........................................................................................................
4.33
Quadro 4.3.1 - Principais cursos de água e bacias hidrográficas
atravessadas pelos traçados do IC3 no Sublanço Tomar - Coimbra
...........................................................
4.38
Quadro 4.3.2 - Principais características das estações
hidrométricas utilizadas............... 4.40
Quadro 4.3.3 - Valores médios de caudais nos semestres seco e
húmido, nas estações hidrométricas Agroal, Louçainha, Ponte Cabouco
e Ponte de Santa Clara.. 4.40
Quadro 4.3.4 - Estimativa do escoamento anual médio e caudal
médio anual nas principais secções atravessadas pelos traçados em
estudo nos semestres húmido e seco
...........................................................................................................................
4.42
Quadro 4.3.5 - Caudais e alturas máximas instantâneas atingidas
nas estações hidrométricas
................................................................................................................
4.43
Quadro 4.3.6 - Caudais de máxima cheia, para período de retorno
de 100 anos.............. 4.46
Quadro 4.3.7 - Caudais das principais nascentes na envolvente do
projecto (sistema aquífero Sicó-Alvaiázere)
.............................................................................................
4.52
Quadro 4.3.8 - Produtividades médias de captações em depósitos
aluvionares da bacia do Mondego no Maciço
Hespérico......................................................................
4.54
Quadro 4.3.9 - Síntese de dados obtidos em piezómetros
existentes nas proximidades do projecto
....................................................................................................................
4.55
Quadro 4.3.10 - Profundidades do nível de água, de acordo com as
prospecções efectuadas
....................................................................................................................
4.56
Quadro 4.3.11 - Índices de atendimento de abastecimento de
público de água................ 4.58
Quadro 4.3.12 - Sistemas de abastecimento nas freguesias da área
de estudo do concelho de Penela
......................................................................................................
4.59
Quadro 4.3.13 - Sistemas de abastecimento nas freguesias da área
de estudo do concelho de Miranda do
Corvo.....................................................................................
4.60
Quadro 4.3.14 - Índices de atendimento a sistemas de drenagem e
a sistemas de tratamento de águas residuais
.....................................................................................
4.62
Quadro 4.3.15 - ETAR incluídas no sistema de saneamento das
Águas do Centro, S.A. . 4.63
Quadro 4.3.16 - ETAR incluídas no sistema de saneamento das
Águas do Centro, S.A. . 4.64
Quadro 4.3.17 - Atribuição de classes de vulnerabilidade à
poluição................................ 4.68
Quadro 4.3.18 - Estações de amostragem consideradas para a
classificação da qualidade dos recursos hídricos superficiais
................................................................
4.70
Quadro 4.3.19 - Classificação da qualidade da água de acordo com
os dois critérios
utilizados.......................................................................................................................
4.72
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
Quadro 4.3.20 - Estações de amostragem de qualidade dos recursos
hídricos
subterrâneos.................................................................................................................
4.75
Quadro 4.3.21 - Qualidade da água dos sistemas aquíferos da área
de estudo ............... 4.77
Quadro 4.4.1 - Habitats e Formações vegetais
..................................................................
4.83
Quadro 4.4.2 - Classificação dos habitats e formações da área de
estudo ....................... 4.84
Quadro 4.4.3 - Estatuto de conservação das espécies de mamíferos
com ocorrência confirmada (*) ou potencial na área em
estudo............................................................
4.86
Quadro 4.4.4 - Estatuto fenológico e estatutos de conservação da
avifauna com ocorrência confirmada (*) ou potencial na área em
estudo .......................................... 4.93
Quadro 4.4.5 - Estatuto de conservação das espécies de répteis e
anfíbios com ocorrência confirmada (*) ou potencial na área em
estudo ........................................ 4.100
Quadro 4.5.1 - Emissões de poluentes por
concelho.......................................................
4.112
Quadro 4.5.2 - Classes de estabilidade e respectivas frequências
de ocorrência, para a região em estudo
.....................................................................................................
4.114
Quadro 4.6.1 - Indicadores de ruído registados nos locais de
avaliação acústica considerados
..............................................................................................................
4.125
Quadro 4.7.1 - Inserção territorial do projecto
..................................................................
4.131
Quadro 4.7.2 - Distribuição (em %) da População Residente
segundo a dimensão dos Lugares (2001)
...........................................................................................................
4.133
Quadro 4.7.3 - Número de lugares, por concelho, por classe de
dimensão populacional (2001)
.........................................................................................................................
4.134
Quadro 4.7.4 - Evolução do volume de População Residente
(1981-2001) e Densidade Populacional
(2001)....................................................................................................
4.138
Quadro 4.7.5 - Taxa de natalidade, taxa de mortalidade e Índice
de Envelhecimento (IE)
..............................................................................................................................
4.139
Quadro 4.7.6 - Distribuição da população residente activa
empregada por sectores de actividade económica
(2001)......................................................................................
4.140
Quadro 4.7.7 - Síntese de indicadores sociais e
económicos.......................................... 4.142
Quadro 4.7.8 - Estabelecimentos de ensino, hospitais e
tribunais................................... 4.147
Quadro 4.7.9 - Freguesias de Tomar
...............................................................................
4.149
Quadro 4.7.10 - Freguesias de Ferreira do Zêzere
..........................................................
4.151
Quadro 4.7.11 - Freguesias de Alvaiázere
.......................................................................
4.154
Quadro 4.7.12 - Freguesias de Figueiró dos
Vinhos........................................................
4.157
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
Quadro 4.7.13 - Freguesias de
Ansião.............................................................................
4.160
Quadro 4.7.14 - Freguesias de
Penela.............................................................................
4.162
Quadro 4.7.15 - Freguesias de Miranda do Corvo
...........................................................
4.165
Quadro 4.7.16 - Freguesias de
Condeixa-a-Nova............................................................
4.166
Quadro 4.7.17 - Freguesias de Coimbra
..........................................................................
4.169
Quadro 4.8.1 - Localização administrativa
.......................................................................
4.177
Quadro 4.8.2 - Classes de ocupação do solo dominantes
............................................... 4.181
Quadro 4.8.3 - Classes e categorias de espaços (PDM)
atravessadas pelos corredores do IC3
.........................................................................................................................
4.203
Quadro 4.8.4 - Linhas de água atravessadas na área de
estudo..................................... 4.212
Quadro 4.8.5 - Distâncias verticais (em metros) em função da
tensão nominal da linha eléctrica
......................................................................................................................
4.216
Quadro 4.8.6 - Localização dos pontos de cruzamento dos
corredores com linhas de
eléctricas.....................................................................................................................
4.217
Quadro 4.9.1 - Elementos patrimoniais identificados no corredor
de 400 m.................... 4.226
Quadro 4.9.2 - Elementos patrimoniais de enquadramento
............................................. 4.265
Quadro 4.10.1 - Qualidade visual da paisagem
...............................................................
4.286
Quadro 4.10.2 - Capacidade de absorção visual da
paisagem........................................ 4.287
Quadro 4.10.3 - Sensibilidade da
paisagem.....................................................................
4.287
Quadro 6.1.1 - Principais impactes microclimáticos do projecto
.......................................... 6.3
Quadro 6.1.2 - Síntese dos impactes: Clima
........................................................................
6.6
Quadro 6.2.1 - Síntese das quantidades de materiais do substrato
geológico a extrair por hipótese de traçado
................................................................................................
6.11
Quadro 6.2.2 - Síntese dos impactes na geomorfologia associados
aos aterros e escavações do projecto, por hipótese de traçado
........................................................ 6.22
Quadro 6.2.3 - Volumes totais de terra vegetal a decapar, por
hipótese de traçado ......... 6.26
Quadro 6.2.4 - Síntese dos impactes: Geologia, Geomorfologia e
Solos .......................... 6.28
Quadro 6.3.1 - Síntese de impactes: Aspectos Quantitativos dos
Recursos Hídricos Superficiais
...................................................................................................................
6.46
Quadro 6.3.2 - Interferência dos traçados em estudo com as
formações geológicas associadas ao sistema aquífero Liásico
Penela-Tomar ...............................................
6.54
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
Quadro 6.3.3 - Extensão global de atravessamento dos sistemas
aquíferos Liásico Penela-Tomar e Sicó-Alvaiázere
..................................................................................
6.55
Quadro 6.3.4 - Síntese de impactes: Aspectos Quantitativos dos
Recursos Hídricos Subterrâneos
................................................................................................................
6.59
Quadro 6.3.5 - Objectivos ambientais de qualidade mínima
.............................................. 6.65
Quadro 6.3.6 - Qualidade das águas destinadas à
rega.................................................... 6.65
Quadro 6.3.7 - Valores limite de emissão na descarga de águas
residuais....................... 6.65
Quadro 6.3.8 - Resumo dos resultados das CML para o semestre
seco........................... 6.71
Quadro 6.3.9 - Comparação dos resultados com campanhas de
monitorização já realizadas
.....................................................................................................................
6.71
Quadro 6.3.10 - Avaliação da conformidade do zinco para os
objectivos ambientais de qualidade mínima dos meios receptores após
a mistura completa. Trecho Sul (Tomar - Avelar
Sul)......................................................................................................
6.73
Quadro 6.3.11 - Avaliação da conformidade do zinco para os
objectivos ambientais de qualidade mínima dos meios receptores após
a mistura completa. Trecho Norte (Avelar Sul - Ceira)
.......................................................................................................
6.73
Quadro 6.3.12 - Avaliação da conformidade do zinco para os
objectivos ambientais de qualidade mínima dos meios receptores após
a mistura completa. Travessia do Mondego (Ceira - Coimbra)
..........................................................................................
6.74
Quadro 6.3.13 - Valor de vulnerabilidade e valor de uso sensível
..................................... 6.80
Quadro 6.3.14 - Localização das captações para abastecimento
público em cada hipótese de traçado
......................................................................................................
6.81
Quadro 6.3.15 - Valor de final de SRHS por cada hipótese de
traçado ............................. 6.82
Quadro 6.3.16 - Síntese de impactes: Aspectos Qualitativos dos
Recursos Hídricos Superficiais e
Subterrâneos..........................................................................................
6.85
Quadro 6.4.1 - Classificação da magnitude dos impactes e sua
definição ...................... 6.101
Quadro 6.4.2 - Classificação da magnitude dos impactes e sua
definição. ..................... 6.103
Quadro 6.4.3 - Áreas dos habitats e formações vegetais
pertencentes às Classes I e II interceptadas pelo corredor de 80m e
sua representatividade (%) na área total do corredor
......................................................................................................................
6.105
Quadro 6.4.4 - Percentagem de área sensível interceptada pelo
corredor de 80m para o conjunto dos trechos em
estudo..............................................................................
6.109
Quadro 6.4.5 - Percentagem de área sensível interceptada pelo
corredor de 80m para o conjunto dos trechos em
estudo..............................................................................
6.111
Quadro 6.4.6 - Síntese de impactes: Flora e
Vegetação..................................................
6.114
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
Quadro 6.4.7 - Síntese de impactes:
Fauna.....................................................................
6.121
Quadro 6.5.1 - Factores de Emissão por Veículo para as PM-2,5,
PM-10 e PM-30........ 6.131
Quadro 6.5.2 - Emissões provenientes da detonação de
explosivos............................... 6.134
Quadro 6.5.3 - Valores-limite de emissão para veículos pesados
equipados com motor diesel
..........................................................................................................................
6.135
Quadro 6.5.4 - Valores-limite de emissão de poluentes
atmosféricos para máquinas móveis não rodoviárias
...............................................................................................
6.135
Quadro 6.5.5 - Resumo dos resultados obtidos pelo modelo
CALINE4........................... 6.139
Quadro 6.5.6 - Síntese de impactes: Qualidade do Ar
.................................................... 6.143
Quadro 6.6.1 - Níveis sonoros LAeq gerados pelas
operações/equipamentos de construção
..................................................................................................................
6.146
Quadro 6.6.2 - Valores de TMDA para a Secção Média das Soluções
1B e 2B, para os anos 2012, 2022 e 2032 (perspectiva optimista)
........................................................ 6.149
Quadro 6.6.3 - Síntese de impactes: Ambiente Sonoro
................................................... 6.163
Quadro 6.7.1 - Factores de análise de
impactes..............................................................
6.167
Quadro 6.7.2 - Solução 1: Identificação e avaliação de
impactes.................................... 6.175
Quadro 6.7.3 - Solução 1 - Ligações a Condeixa: Identificação e
avaliação de impactes6.179
Quadro 6.7.4 - Solução 2: Identificação e avaliação de
impactes.................................... 6.180
Quadro 6.7.5 - Alternativas de interligação: Identificação e
avaliação de impactes......... 6.183
Quadro 6.7.6 - Análise de impactes cumulativos: Componente
Social ............................ 6.191
Quadro 6.7.7 - Síntese de impactes: Componente
Social................................................ 6.194
Quadro 6.8.1 - Categorias de espaços interferidas pelo
IC3............................................ 6.210
Quadro 6.8.2 - Usos do solo considerados
......................................................................
6.214
Quadro 6.8.3 - Área de RAN por corredor (ha)
...............................................................
6.224
Quadro 6.8.4 - Áreas de REN por corredor (em
ha).........................................................
6.226
Quadro 6.8.5 - Outras
condicionantes..............................................................................
6.230
Quadro 6.8.6 - Síntese de impactes: Planeamento e gestão do
território........................ 6.233
Quadro 6.9.1 - Avaliação de impactes: Património arqueológico e
arquitectónico .......... 6.244
Quadro 6.9.2 - Avaliação de impactes: Via
Romana........................................................
6.246
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
Quadro 6.10.1 - Impactes na fase de
construção.............................................................
6.252
Quadro 6.10.2 - Impactes na fase de
exploração.............................................................
6.252
Quadro 6.10.3 - Síntese de impactes:
Paisagem.............................................................
6.255
Quadro 7.11.1 - Síntese das medidas de minimização
...................................................... 7.20
Quadro 8.1.1 - Coeficientes de ponderação para cada
factor.............................................. 8.1
Quadro 8.2.1 - Classificação das hipóteses de traçado -
Clima........................................... 8.3
Quadro 8.3.1 - Classificação das hipóteses de traçado -
Geologia, Geomorfologia e
Solos...............................................................................................................................
8.4
Quadro 8.4.1 - Classificação das hipóteses de traçado - Recursos
hídricos, aspectos
quantitativos....................................................................................................................
8.6
Quadro 8.4.2 - Classificação das hipóteses de traçado - Recursos
hídricos, aspectos
qualitativos......................................................................................................................
8.8
Quadro 8.5.1 - Classificação das hipóteses de traçado - Flora e
Vegetação....................... 8.9
Quadro 8.5.2 - Classificação das hipóteses de traçado -
Fauna........................................ 8.10
Quadro 8.6.1 - Classificação das hipóteses de traçado - Ambiente
Sonoro, Trecho Sul... 8.11
Quadro 8.6.2 - Classificação das hipóteses de traçado - Ambiente
Sonoro, Trecho Norte
.............................................................................................................................
8.12
Quadro 8.7.1 - Classificação das hipóteses de traçado -
Componente Social................... 8.16
Quadro 8.8.1 - Classificação das hipóteses de traçado -
Planeamento e Gestão do Território
.......................................................................................................................
8.23
Quadro 8.9.1 - Classificação das hipóteses de traçado -
Património Cultural ................... 8.26
Quadro 8.10.1 - Trecho Sul (Tomar / Avelar Sul)
...............................................................
8.28
Quadro 8.10.2 - Trecho da Zona de Ligação a Sul de Avelar
............................................ 8.30
Quadro 8.10.3 - Trecho Norte (Avelar Sul / Ceira)
.............................................................
8.31
Quadro 8.10.4 - Trecho da Travessia do Mondego (Ceira / Coimbra)
............................... 8.32
Quadro 8.10.5 - Trecho Sul (Tomar / Avelar Sul)
...............................................................
8.34
Quadro 8.10.6 - Trecho da Zona de Ligação a Sul de Avelar
............................................ 8.35
Quadro 8.10.7 - Trecho Norte (Avelar Sul / Ceira)
.............................................................
8.37
Quadro 8.10.8 - Trecho da Travessia do Mondego (Ceira / Coimbra)
............................... 8.38
Quadro 8.10.9 - Classificação das hipóteses de traçado -
Paisagem................................ 8.39
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
Quadro 8.11.1 - Valores finais de classificação das alternativas
....................................... 8.40
Quadro 9.1.1 - Definição dos programas de monitorização a
apresentar no RECAPE ....... 9.2
ÍNDICE DE FIGURAS
Figura 1.4.1 - Diferentes perspectivas de análise de impactes: à
esquerda a abordagem usual nos EIA, à direita a perspectiva da
avaliação de impactes cumulativos (figura extraída de Kalff,1995)
..................................................................
1.13
Figura 2.2.1 - Esquema geral dos traçados anteriormente
estudados e actualmente propostos
........................................................................................................................
2.5
Figura 3.5.1 - Esquema da divisão das Soluções, Alternativas e
Ligações previstas por trechos
..........................................................................................................................
3.44
Figura 4.1.1 - Gráfico termo-pluviométrico da estação
climatológica de Coimbra
(1951-1980)...............................................................................................................................
4.4
Figura 4.1.2 - Gráfico termo-pluviométrico da estação
climatológica de Tancos/Base Aérea
(1959-1980)..........................................................................................................
4.4
Figura 4.1.3 - Gráfico pluviométrico de Penela
(1951-1980)................................................ 4.5
Figura 4.1.4 - Gráfico pluviométrico de Alvaiázere (1951-1980)
.......................................... 4.6
Figura 4.1.5 - Gráfico pluviométrico de Rego da Murta
(1951-1980) ................................... 4.6
Figura 4.1.6 - Gráfico pluviométrico de Tomar
(1951-1980).................................................
4.7
Figura 4.1.7 - Rosa-dos-ventos da estação climatológica de
Coimbra (1951-1980).......... 4.10
Figura 4.1.8 - Rosa-dos-ventos da estação climatológica de
Tancos/Base Aérea (1959-1970)
..................................................................................................................
4.11
Figura 4.2.1 - Enquadramento geológico da área em estudo
(extracto da carta Geológica de Portugal na escala 1:500.000,
ampliada para 1:250.000)...................... 4.15
Figura 4.2.2 - Carta de isossistas de intensidade
máxima................................................. 4.20
Figura 4.2.3 - Excerto ampliado da Carta Neotectónica de
Portugal na região onde se inserem os traçados em estudo para o
IC3..................................................................
4.22
Figura 4.2.4 - Serras Calcárias de Condeixa-Sicó-Alvaiázere
........................................... 4.25
Figura 4.2.5 - Enquadramento pedológico da área em estudo
.......................................... 4.30
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
Figura 4.3.1 - Hierarquia das principais linhas de água
atravessadas pelos traçados em estudo
.....................................................................................................................
4.37
Figura 4.4.1 - Pontos de observação na envolvente aos traçados
em estudo do IC3-Coimbra/Tomar
.............................................................................................................
4.80
Figura 4.4.2 - Localização dos abrigos de morcegos referidos por
Palmeirim & Rodrigues (1992) na zona envolvente à área de
estudo.............................................. 4.90
Figura 4.4.3 - Área de ocorrência probabilística do rato de
cabrera .................................. 4.92
Figura 4.4.4 - Áreas prioritárias para a conservação em Portugal
do Lagarto-de-água (Brito et al. 1998). Em ambos os casos o nível I
corresponde ao mais prioritário...... 4.103
Figura 4.4.5 - Áreas classificadas na envolvente aos eixos em
estudo do IC3 – Tomar/ Coimbra
......................................................................................................................
4.104
Figura 4.5.1 - Isolinhas de concentração de dióxido de azoto (a)
e dióxido de enxofre (b) para Portugal continental. Área de estudo
assinalada a vermelho ....................... 4.115
Figura 4.10.1 - Metodologia global adoptada na análise do
descritor Paisagem............. 4.275
Figura 4.10.2 - Zonas fitogeográficas predominantes na região em
estudo .................... 4.278
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
1.1
1. INTRODUÇÃO
1.1. Identificação do projecto, da fase respectiva e do
proponente
O presente Estudo de Impacte Ambiental (EIA) incide sobre o
projecto, em fase de Estudo Prévio, do Lanço Tomar/Coimbra do
Itinerário Complementar (IC) n.º 3, que doravante e de forma
abreviada se designará por IC3 – Tomar/Coimbra. O Túnel de Ceira,
na EN 17, considerado no Estudo Prévio do Lanço Tomar/Coimbra do
IC3, não é objecto de análise no EIA.
O proponente é a empresa EP – Estradas de Portugal, E.P.E., nos
termos do Decreto-Lei n.º 239/2004, de 21 de Dezembro, como
resultado da transformação do Instituto das Estradas de Portugal
(EP) em entidade pública empresarial, criado pelo Decreto-Lei
558/99, de 17 de Dezembro. Constitui objecto da empresa “A
prestação do serviço público, em moldes empresariais, de
planeamento, gestão, desenvolvimento e execução da política de
infra-estruturas rodoviárias definida no Plano Rodoviário Nacional,
numa perspectiva integrada de ordenamento do território e
desenvolvimento económico.”
A EP – Estradas de Portugal, EPE é uma empresa tutelada pelo
Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações
(MOPTC).
1.2. Entidade licenciadora e autoridade de AIA
A entidade licenciadora é a EP – Estradas de Portugal, EPE.
O projecto será sujeito a Avaliação de Impacte Ambiental (AIA),
de acordo com a alínea a) do n.º 3 do Artigo 1.º do Decreto-Lei nº
69/2000, de 3 de Maio, com a redacção que lhe foi conferida pelo
Decreto-Lei n.º 197/2005, de 8 de Novembro, que altera e republica
o Decreto Lei nº 69/2000, de 3 de Maio, uma vez que se encontra
abrangido pelas alíneas b) e c) do n.º 7 do Anexo I.
O facto do Projecto a realizar estar incluído no Anexo I
determina, de acordo com o Artigo 7.º do referido diploma legal,
que a Autoridade de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) seja a
Agência Portuguesa do Ambiente (APA).
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
1.2
1.3. Identificação dos responsáveis pela elaboração do EIA e do
período de elaboração
A EP – Estradas de Portugal, EPE adjudicou a elaboração do
Estudo Prévio à empresa COTEPROL, que subcontratou à ECOSSISTEMA –
Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda., a elaboração do
respectivo EIA.
No Quadro 1.3.1 apresenta-se a composição da equipa técnica
envolvida na elaboração do EIA.
A elaboração do presente EIA decorreu no período entre Junho de
2006 e Julho de 2007.
A estrutura e conteúdo do EIA respeitam as normas técnicas
constantes da Portaria nº 330/2001 de 2 de Abril.
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
1.3
Quadro 1.3.1 - Equipa técnica envolvida na elaboração do EIA
Técnico Formação académica e/ou profissional Função
(empresa)
Júlio de Jesus Engenheiro do Ambiente Direcção Técnica
Sérgio Brites Geógrafo (geografia física), Mestre em
Hidráulica e Recursos Hídricos
Co-Coordenação do EIA
Clima,
Geologia, Geomorfologia e Solos
Recursos Hídricos (aspectos quantitativos)
Paulo Pereira Engenheiro do Ambiente
Apoio à Coordenação
Recursos Hídricos (aspectos qualitativos),
Qualidade do Ar
Sérgio Chozas Biólogo
Componente Biológica (Flora
e Vegetação) (MÃE
D’ÁGUA)
Susana Reis Bióloga Componente Biológica
(Fauna) (MÃE D’ÁGUA)
José Luis Bento Coelho
Engenheiro Electrotécnico, Doutor em Acústica
Ambiente Sonoro (ACUSTICONTROL)
Dulce Churro Engenheira Electrotécnica Ambiente Sonoro
(ACUSTICONTROL)
Sofia Antunes Engenheira do Ambiente Co-Coordenação do EIA
Carlos Nuno Antropólogo, Mestre em Planeamento Regional e Urbano
Planeamento e Gestão do
Território
João José Martins Sociólogo Componente Social (SOCIAMB)
Pilar Reis Arqueóloga, Mestre em Arqueologia Património Cultural
(PAVONE & REIS)
Eduardo Tomaz Arquitecto Paisagista Paisagem (ARCHIVITA)
Paula Oliveira Técnica de desenho Desenho
Cláudio Duarte Técnico de desenho Desenho
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
1.4
1.4. Metodologia adoptada na realização do EIA
1.4.1. Metodologia geral
A metodologia seguida na elaboração do EIA consistiu na
adaptação da sequência faseada e interactiva de actividades, típica
da realização de estudos deste tipo:
- Reuniões com a equipa de projecto, reuniões da equipa do EIA e
reuniões parciais entre elementos da equipa técnica, em função das
complementariedades temáticas;
- Análise dos elementos que compõem o Estudo Prévio;
- Caracterização da situação actual do ambiente afectado,
através de levantamentos de campo, consulta a entidades, análise de
fotografia aérea e de cartografia e análise documental;
- Identificação, previsão e avaliação dos impactes
potencialmente gerados pelo projecto, onde se incluem análises
interdisciplinares decorrentes da discussão entre elementos da
equipa técnica;
- Análise comparativa das hipóteses de traçado;
- Identificação de medidas para evitar, reduzir ou compensar os
impactes negativos potencialmente gerados, quer para a fase de
projecto de execução, quer para as fases de construção e de
exploração da estrada;
- Definição geral das directrizes de monitorização, a
pormenorizar em fase de projecto de execução;
- Identificação das lacunas técnicas e de conhecimento mais
relevantes;
- Elaboração das peças escritas e desenhadas do EIA e respectiva
revisão.
Todas estas actividades decorreram em estreita interacção com o
projectista COTEPROL e com o proponente EP – Estradas de Portugal,
E.P.E..
-
IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
1.5
1.4.2. Metodologia de caracterização do ambiente afectado e sua
evolução na ausência de projecto
A caracterização do ambiente afectado pelo projecto constitui a
base para a previsão e avaliação dos impactes ambientais
potencialmente gerados pelo projecto.
Corresponde à descrição das características actuais e do
comportamento dinâmico das componentes ambientais em análise,
consideradas no âmbito do EIA, limitando-se aos factores e aspectos
identificados como relevantes para a subsequente avaliação de
impactes.
As áreas de estudo a considerar nesta caracterização serão,
naturalmente, variáveis de acordo com as diferentes componentes
ambientais. Os limites mais relevantes serão os concelhos e as
freguesias atravessados, as bacias hidrográficas e um corredor de
400 metros de largura centrado no eixo de cada traçado. Na Ecologia
serão consideradas as áreas de interesse natural envolventes dos
corredores, mesmo que afastadas alguns quilómetros, na medida em
que são importantes para a análise de corredores ecológicos. No
caso da Paisagem a área de estudo considerada corresponderá a uma
envolvente de cerca de 1,5 km para cada lado dos traçados em
estudo.
A partir da caracterização do ambiente potencialmente afectado,
define-se um cenário previsível de evolução do ambiente afectado na
ausência do projecto, que corresponde a uma projecção das
características e do comportamento das várias componentes
ambientais para o horizonte de projecto, efectuada com base na
extrapolação da sua evolução através de métodos definidos consoante
a componente ambiental.
1.4.3. Metodologia de previsão e avaliação de impactes
1.4.3.1. Pressupostos
A análise de impactes a desenvolver no âmbito de um EIA
constitui um processo complexo tendo em conta a diversidade
intrínseca do ambiente potencialmente afectado, traduzida na grande
diferenciação da natureza e tipologia dos impactes.
A amplitude do leque dos potenciais impactes de um projecto, dos
factores físicos e ecológicos aos socioeconómicos e culturais,
passando pelos factores de qualidade ambiental, exige uma abordagem
especializada e multidisciplinar com especificidades próprias,
nomeadamente ao nível das metodologias e técnicas utilizadas na
avaliação de impactes. A análise específica, por factor ambiental,
é, assim, um momento indispensável da avaliação.
No entanto, e tanto mais quanto o EIA constitui uma das peças
centrais de um processo de decisão, a análise parcelar, por factor
ambiental, deve ser complementada por um esforço de integração que
procure, tanto quanto possível, dar base a uma análise global.
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IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
1.6
Deste modo, e para além das metodologias sectoriais é necessário
estabelecer uma processualidade geral, a seguir na análise de cada
componente ambiental, de forma a construir uma base comum que
possibilite uma avaliação global coerente.
Essa processualidade comum estende-se aos seguintes
aspectos:
- Noção de impacte ambiental;
- Aspectos gerais de identificação, previsão e avaliação de
impactes.
1.4.3.2. Noção de impacte ambiental
Por impacte ambiental entende-se a alteração, num momento
futuro, de uma determinada componente ambiental, provocada, directa
ou indirectamente, por uma acção do projecto, quando comparada com
a situação, nesse momento futuro, na ausência de projecto.
Esta noção de impacte implica que a análise de impactes em cada
componente ambiental tenha em conta a análise comparativa com a
previsível evolução da situação existente na ausência de projecto,
também designada por vezes como cenário ou alternativa zero.
1.4.3.3. Metodologia geral de identificação, previsão e
avaliação de impactes
A identificação, previsão e avaliação de impactes constituem
passos interligados e interactivos de um mesmo processo.
Identificação de impactes
A identificação de impactes constitui o primeiro momento da
análise e consiste num levantamento preliminar de impactes
resultando do cruzamento das acções de projecto (nas diferentes
fases) com as variáveis consideradas no âmbito de cada componente
ambiental.
Consideram-se as fases de construção e de exploração. A fase de
desactivação não se justifica considerar tendo em conta o horizonte
do projecto e a ausência de previsão de uma eventual
desactivação.
Este procedimento implica a existência de uma listagem das
acções do projecto e uma sistematização das variáveis a considerar
em cada componente ambiental. Exige uma definição de âmbito e de
escalas geográficas de análise.
As acções de projecto a considerar constam do Quadro 1.4.1.
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Base
1.7
Quadro 1.4.1 - Acções de projecto a considerar na análise de
impactes
Fase Acção
Implantação e operação de estaleiros
Circulação e operação de máquinas e equipamentos afectos à
obra
Abertura de acessos de obra
Desmatação e limpeza do terreno para implantação da estrada
Operações de terraplenagem (execução de aterros e
escavações)
Transporte de materiais por via rodoviária
Betonagem
Construção de obras de arte
Pavimentação
Colocação de equipamento diverso (sinalização, barreiras
acústicas, etc.)
Construção
Depósito de terras sobrantes
Circulação rodoviária Exploração
Actividades de manutenção da via
O âmbito e as escalas geográficas de análise serão definidos nos
capítulos relativos a cada factor ambiental. Considerou-se, de uma
forma genérica, que a área sujeita a um impacte directo pela
construção da rodovia seria constituída por um corredor de 80 m,
centrado no eixo de cada traçado. A adopção deste corredor
justifica-se pelo facto dos traçados em análise apesar de estarem
em Estudo Prévio não poderem ser sujeitos a alterações
significativas que excedam este corredor, tendo em conta a intensa
ocupação urbana e a orografia acidentada do território
atravessado.
Previsão de impactes
A previsão inicia-se no próprio momento da identificação de
impactes e tem como objectivo fundamental aprofundar o conhecimento
das ligações de causa e efeito entre as acções do projecto e os
potenciais efeitos ambientais delas resultantes, configurando
futuros possíveis, utilizando, para tal, os métodos e técnicas mais
adequados e exequíveis às exigências e limitações de um EIA.
A generalidade das previsões de impactes realizados no EIA é
baseada nos seguintes passos:
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Base
1.8
- Análise das acções de construção e de exploração do projecto,
recorrendo aos elementos do Estudo Prévio e à experiência
profissional dos técnicos envolvidos;
- Recolha e análise de informação sobre impactes verificados em
projectos similares, recorrendo mais uma vez à experiência
profissional dos técnicos envolvidos;
- Discussão da previsão realizada com outros membros da equipa
do EIA e outros especialistas com experiência prática no âmbito da
avaliação ambiental de projectos.
A previsão de impactes baseia-se na análise de cenários (com e
sem projecto). Desenvolve-se, frequentemente, recorrendo a
metodologias de tipo qualitativo, sendo complementada por uma
quantificação baseada na medição de áreas ou do número de elementos
afectados. Nalguns casos particulares, recorre-se a modelos
matemáticos, nomeadamente para previsão dos impactes no ambiente
sonoro ou na qualidade do ar.
A previsão de impactes será efectuada para as fases de
construção e de exploração.
Avaliação de impactes
A avaliação de impactes resulta dos dois passos anteriores,
tendo como objectivo construir e proporcionar uma noção da
importância, ou significado, dos impactes analisados recorrendo,
para tal, à sua classificação através de um conjunto de
parâmetros.
A classificação traduz-se, assim, num certo tipo de “medida” que
permite estabelecer comparações relativas.
Da análise, para cada impacte, de cada um dos seguintes
parâmetros (ver Quadro 1.4.2):
- Natureza (positivo/negativo);
- Magnitude (elevada/média/reduzida);
- Incidência (directos/indirectos);
- Duração (permanentes/temporários);
- Ocorrência (certos/prováveis/incertos);
- Dimensão espacial (locais/regionais/nacionais e
supra-nacionais);
- Reversibilidade (reversíveis/irreversíveis).
resulta uma classificação global do significado do impacte,
traduzida na seguinte escala:
- Impacte negativo pouco significativo;
- Impacte negativo significativo;
- Impacte negativo muito significativo;
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IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
1.9
- Impacte positivo pouco significativo;
- Impacte positivo significativo;
- Impacte positivo muito significativo.
A classificação do significado dos impactes em cada componente
ambiental será especificada e esclarecida no respectivo
subcapítulo.
Atendendo à elevada extensão do presente lanço do IC3, para
efeitos de avaliação de impactes e comparação de hipóteses de
traçado optou-se por dividi-lo em trechos. A configuração dos
traçados em análise permitiu considerar quatros trechos:
- Trecho Sul, entre Tomar e Avelar Sul;
- Zona de Ligação a Sul de Avelar, corresponde à zona intermédia
de ligação entre os trechos Sul e Norte;
- Trecho Norte, entre Avelar Sul e Ceira;
- Travessia do Mondego, entre Ceira e Coimbra.
Com base na combinação das Soluções, Alternativas e Ligações
previstas no Estudo Prévio foram definidas as hipóteses de traçado
dentro de cada trecho.
A avaliação e classificação dos impactes previsivelmente gerados
pelo projecto serão efectuadas individualmente para cada componente
ambiental, por trecho e por alternativa.
A avaliação de impactes deverá considerar a integração de
medidas que permitam evitar ou mitigar os impactes identificados,
incidindo portanto sobre os impactes residuais. No entanto, sempre
que se considere relevante proceder-se-á à avaliação de impactes
com e sem medidas mitigadoras.
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Base
1.10
Quadro 1.4.2 - Critérios de avaliação de impactes
Positiva (+) Impacte socialmente entendido como benéfico
Natureza
Negativa (-) Impacte socialmente entendido como adverso
Directa (DIR) Impacte resultante de acções do projecto, através
de uma relação causa-efeito simples
Incidência Indirecta (IND)
Impacte resultante de efeitos do projecto e não directamente
resultante de acções do projecto, podendo, regra geral,
estabelecer-se uma cadeia de causas-efeitos iniciada num impacte
directo.
Elevada (●●●)
Média (●●) Magnitude
Reduzida (●)
A definir em cada subcapítulo sectorial
Permanente (PER)
Impacte relativamente ao qual não seja previsível que possa vir
a cessar no futuro
Duração Temporária
(TEMP)
Impacte relativamente ao qual seja previsível que a duração da
sua ocorrência seja limitada no tempo (por ex. durante a fase de
construção)
Certa (C) Impacte cuja ocorrência é certa, i.e., quando não
existem incertezas quanto a essa ocorrência
Provável (P) Impacte cuja ocorrência, apesar de alguma
incerteza, é muito provável
Probabilidade de ocorrência
Incerta (I) Impacte cuja ocorrência é muito incerta
Local (L)
Impacte com uma área geográfica que não ultrapassa uma área
local, correspondendo a uma área inferior a 10 km2 ou a uma
extensão de via inferior a 5 km ou a uma área de um único
concelho
Regional (R) Impacte com uma área geográfica que ultrapassa a
dimensão local, mas não assume dimensão nacional ou
supra-nacional
Dimensão espacial
Nacional ou supra-nacional
(N)
Impacte com uma área geográfica à escala do país ou mesmo
supra-nacional
Reversível (REV)
Impacte cujos efeitos poderão deixar de fazer-se sentir com a
cessação da acção causadora ou através de intervenção
Reversibilidade Irreversível
(IRREV) Impacte cujos efeitos inviabilizam a reposição da
situação inicial
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Base
1.11
De forma a sintetizar a avaliação de impactes efectuada em
relação a cada componente ambiental, é apresentado no respectivo
subcapítulo um Quadro Síntese de Impactes, onde se sistematizam os
impactes gerados por trecho e por alternativa, organizado nas
seguintes colunas:
- Fase (Construção - CONST / Exploração - EXPL);
- Impacte;
- Acção ou acções causadora(s);
- Localização;
- Natureza;
- Magnitude;
- Incidência;
- Duração;
- Ocorrência;
- Dimensão espacial;
- Reversibilidade;
- Significado sem medidas mitigadoras;
- Significado com medidas mitigadoras.
A localização poderá ser feita indicando a quilometragem e a
solução/alternativa/ligação ou o âmbito geográfico (povoação,
freguesia, concelho, linha de água, etc.).
Serão utilizadas na legenda dos quadros sínteses as siglas CONST
e EXPL para as fases de construção e de exploração,
respectivamente, bem como os símbolos e as siglas constantes do
Quadro 1.4.2. Para o significado dos impactes utilizar-se-ão os
seguintes símbolos:
- Impacte negativo pouco significativo: - ;
- Impacte negativo significativo: - - ;
- Impacte negativo muito significativo: - - -;
- Impacte positivo pouco significativo: + ;
- Impacte positivo significativo: + + ;
- Impacte positivo muito significativo: + + +.
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Base
1.12
1.4.3.4. Impactes cumulativos
Em cada um dos subcapítulos relativos às várias componentes
ambientais procede-se a uma análise dos impactes cumulativos
relevantes associados ao projecto.
Por impacte cumulativo entende-se um impacte, directo ou
indirecto, do projecto ao qual se adicionam outros impactes,
directos ou indirectos, de outros projectos ou acções passados,
existentes ou razoavelmente previsíveis no futuro.
No Quadro 1.4.3 apresentam-se algumas definições que se julgam
úteis e que pretendem uniformizar e tornar consistentes as
abordagens das várias especialidades envolvidas.
Quadro 1.4.3 - Definições adoptadas na análise de impactes
cumulativos
Impacte - Variação de um determinado parâmetro ambiental
(biofísico, socioeconómico, cultural), num determinado instante t,
entre o valor previsível desse parâmetro com projecto e sem
projecto.
Impacte cumulativo - Impacte, directo ou indirecto, do projecto
ao qual se adicionam outros impactes, directos ou indirectos, de
outros projectos ou acções (passados, existentes ou razoavelmente
previsíveis no futuro)
Impacte directo - Impacte resultante de acções do projecto,
através de uma relação causa-efeito simples.
Impacte indirecto - Impacte resultante de efeitos do projecto e
não directamente resultante de acções do projecto, podendo regra
geral estabelecer-se uma cadeia de causas-efeitos iniciada num
impacte directo.
Projecto - Conjunto das acções de construção e exploração da
rodovia.
Projectos associados - Projectos autónomos, necessários ao
funcionamento pleno da rodovia (ex: outros lanços do IC3, nós,
restabelecimentos, obras de arte, etc.).
Projectos complementares ou subsidiários - Projectos autónomos
que complementam o projecto do IC3, embora a sua não execução não
comprometa o funcionamento da rodovia (ex: áreas de serviço).
Recurso - Componente ambiental potencialmente afectado pelo
projecto (por ex. uma espécie ou uma população animal ou vegetal, o
respectivo habitat, um tipo de paisagem, a qualidade da água, o
desenvolvimento turístico).
Outros projectos ou acções - Projectos ou acções, independentes
do projecto em análise, passados, existentes ou razoavelmente
previsíveis no futuro que possam afectar um recurso, ele próprio
afectado de forma significativa pela construção e exploração do
presente projecto.
Projectos ou acções passados - Projectos já desactivados ou
acções que já tenham cessado.
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Base
1.13
A análise de impactes cumulativos implica uma perspectiva de
abordagem diferente da análise usual de impactes ambientais. Assim,
em lugar de se dar ênfase ao projecto e analisar os impactes,
directos e indirectos, causados pelo projecto – perspectiva
“projecto-cêntrica” – torna-se necessário centrar a análise nas
componentes ambientais (entendidas como recursos) que são afectadas
pelo projecto – perspectiva “recurso-cêntrica” (Figura 1.4.1).
Figura 1.4.1 - Diferentes perspectivas de análise de impactes: à
esquerda a abordagem usual nos EIA, à direita a perspectiva da
avaliação de impactes cumulativos (figura extraída de
Kalff,1995)
1.4.4. Metodologia para análise comparativa das hipóteses de
traçado
Tal como foi referido na secção 1.4.3.3, dentro de cada trecho
foram definidas hipóteses de traçado resultantes das Soluções,
Alternativas e Ligações previstas no Estudo Prévio.
A análise das hipóteses de traçado é efectuada trecho a trecho,
considerando as alternativas definidas dentro de cada um deles.
Os critérios de comparação utilizados para as hipóteses dos
trechos Sul e Norte foram igualmente aplicados às hipóteses da zona
intermédia de ligação entre eles. No entanto, esta comparação é
apenas informativa e caracterizadora das mesmas, dado que as
ligações previstas não são intermutáveis e a sua selecção não
depende da sua própria avaliação ambiental, mas sim da selecção dos
traçados nos trechos Sul e Norte aos quais se ligam.
Tendo em vista a comparação das hipóteses de traçado, procede-se
à sua classificação, para cada componente ambiental, utilizando uma
escala de quatro classes, consoante o significado dos impactes
previamente identificados e avaliados (Quadro 1.4.4).
Componente ambiental
Componente ambiental
PROJECTO
Componente ambiental
Componente ambiental
Projecto em análiseOutros projectos e acções existentes
RECURSO
Outros projectos e acções passados
Outros projectos e acções previsíveis
no futuro
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Base
1.14
Quadro 1.4.4 - Classificação utilizada na avaliação comparativa
das hipóteses de traçado
Classificação
Comparação das hipóteses de traçado
Significado dos impactes residuais das hipóteses de traçado
conforme Capítulo 6
1 Alternativa claramente mais favorável Alternativa sem impactes
negativos ou com impactes negativos pouco significativos
2 Alternativa mais favorável Alternativa com impactes negativos
significativos
3 Alternativa ligeiramente mais favorável
Alternativa com impactes negativos significativos e, em número
reduzido, com impactes negativos muito significativos
4 Alternativa menos favorável Alternativa com impactes negativos
muito significativos em número superior à classe anterior
A comparação das hipóteses de traçado baseia-se na respectiva
avaliação de impactes residuais (impactes após aplicação das
medidas mitigadoras definidas no capítulo 7), apresentada nos
Quadros Síntese de Impactes do capítulo 6.
As componentes ambientais analisadas têm um peso diferente na
comparação de alternativas. A atribuição de ponderações às
diferentes componentes é, naturalmente, subjectiva. Para reduzir
essa subjectividade, procedeu-se ao cálculo de coeficientes de
ponderação utilizando os seguintes critérios:
- significado dos impactes negativos residuais, isto é, após a
integração medidas de mitigação, tal como resulta das sínteses de
impactes apresentadas ao longo do capítulo 6;
- âmbito espacial de ocorrência do impacte, também constante nos
Quadros Síntese de Impactes apresentados ao longo do capítulo
6;
- importância das medidas mitigadoras, classificadas em duas
categorias - pouco importantes e muito importantes.
O critério "âmbito espacial de ocorrência do impacte" apresenta
alguma redundância com o critério "significado dos impactes
negativos residuais". No entanto, optou-se por considerá-lo de modo
a reforçar o peso dos descritores com impactes de nível regional
relativamente aos que apenas apresentam impactes de nível
local.
O critério “importância das medidas mitigadoras” é relevante
para comparar alternativas com impactes residuais equivalentes mas
com diferenças na importância das medidas mitigadoras.
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IC3 - Tomar / Coimbra - Estudo de Impacte Ambiental Relatório
Base
1.15
A título de exemplo, o ruído gerado pela circulação rodoviária
na fase de exploração apresenta impactes negativos residuais com o
mesmo significado em todas as hipóteses de traçado, porque se
assume que serão adoptadas as medidas mitigadoras adequadas para
garantir o cumprimento, em todas as situações, dos valores
regulamentares; o factor diferenciador das várias hipóteses de
traçado será a extensão das medidas mitigadoras a adoptar
(barreiras acústicas).
Estes critérios permitiram construir um índice, calculado do
seguinte modo:
- pelo menos um impacte negativo classificado como pouco
significativo (-), pelo menos um impacte negativo classificado como
significativo (--) e pelo menos um impacte negativo classificado
como muito significativo (---), valores de 1, 2 e 4,
respectivamente;
- impactes com âmbito regional, adição de 1 valor;
- importância das medidas minimizadoras, adição de 2 valores no
caso das medidas muito importantes.
Esse índice foi seguidamente normalizado, dando origem a
coeficientes de ponderação que serão apresentados no capítulo
8.
1.4.5. Metodologia para definição das directrizes de
acompanhamento ambiental e monitorização
O acompanhamento ambiental durante a fase de construção é uma
acção indispensável para assegurar a aplicação das medidas
destinadas a evitar, reduzir ou compensar os impactes negativos,
avaliar a sua eficácia e, eventualmente, definir a sua adaptação ou
correcção.
A monitorização deve ter lugar durante a fase de construção, mas
é sobretudo relevante na fase de exploração. É definida no
Decreto-Lei n.º 69/2000, com a redacção dada pelo Decreto-Lei nº
197/2005 de 8 de Novembro, como o “processo de observação e recolha
sistemática de dados sobre o estado do ambiente ou sobre os efeitos
ambientais de determinado projecto e descrição periódica desses
efeitos por meio de relatórios da responsabilidade do proponente,
com o objectivo de permitir a avaliação da eficácia das medidas
previstas no procedimento de AIA para evitar, minimizar ou
compensar os impactes ambientais significativos decorrentes da
execução do respectivo projecto” (alínea l) do art. 2º). A
monitorização tem lugar na pós-avaliação, “ (…) com o objectivo de
garantir o cumprimento das condições prescritas (…) [na Declaração
de Impacte Ambiental] (…) , designadamente a resposta do sistema
ambiental (...) e a eficácia das medidas de gestão ambiental
adoptada