I ENCONTRO DE GESTÃO DE CUSTOS DO SETOR I ENCONTRO DE GESTÃO DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO: Disseminação de Custos e PÚBLICO: Disseminação de Custos e Qualidade do Gasto Qualidade do Gasto APRESENTAÇÃO DO INFRASIG SICGESP DA APRESENTAÇÃO DO INFRASIG SICGESP DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) Marilson Dantas Marilson Dantas
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I ENCONTRO DE GESTÃO DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO: Disseminação de Custos e Qualidade do Gasto APRESENTAÇÃO DO INFRASIG SICGESP DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA.
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I ENCONTRO DE GESTÃO DE CUSTOS DO SETOR I ENCONTRO DE GESTÃO DE CUSTOS DO SETOR PÚBLICO: Disseminação de Custos e Qualidade do PÚBLICO: Disseminação de Custos e Qualidade do GastoGasto
APRESENTAÇÃO DO INFRASIG SICGESP DA APRESENTAÇÃO DO INFRASIG SICGESP DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB)UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB)
Marilson DantasMarilson Dantas
Legislação e Regulamentação relacionada a informação de Custos
• Lei 4.320/64 •Decreto-Lei 200/67• Lei 8.112/90•Lei Complementar 101/00(LRF) •Lei 10.180/01
•Normas do CFC (NBCT 16)•Portaria da STN•Recomendações dos Órgãos de Controle• IPSAS
Desafios Conceituais e Metodológicos
Para ser útil, a informação precisa representar com
fidedignidade o objeto se propõe a mensurar.
É IMPRESCINDÍVEL que a informação de custos seja
comparável, verificável, tempestiva e compreensível.
Um sistema de informação de custos deve ser apoiado em três elementos essenciais :
• Sistema de Acumulação;• Método de Custeio; e • Modelo de Mensuração
Dimensão Cultural – inexistência de uma cultura de custos no âmbito da Administração Pública Federal
Abrangência – Administração Direta e Indireta
Diversidade - Órgãos e Entidades atuando em diversas áreas – Educação, Defesa, Saúde ...
GRADUALISMO – Estratégia de Modelagem do Sistema de Informação de Custos de forma Sistêmica e Concomitante:
1ª etapa – Dedutiva: A partir dos Órgãos Centrais via sistemas estruturantes para a base de dados do SIC
2ª etapa – Indutiva: A partir da base de dados do SIC para Unidades Administrativas via INFRASIG
Condições ambientais e Estratégica de implementação
A Lei nº 10.180/2001, que organiza e disciplina os sistemas de planejamento, orçamento, administração, contabilidade e controle interno do Governo Federal, determina que o sistema de contabilidade deve evidenciar a informação de custos dos programas e das unidades da Administração:
“Art. 15. O Sistema de Contabilidade Federal tem por finalidade registrar os atos e fatos relacionados com a administração orçamentária, financeira e patrimonial da União e evidenciar:
(...) V - os custos dos programas e das unidades da
Administração Pública Federal;”Custos dos programas
DW do Sistema de Informação de Custos do Governo Federal
Acesso ao Sistema de custos: Acesso ao Sistema de custos: