I) DADOS ESTATÍSTICOS DA OUVIDORIA GERAL MP/CE (DEZEMBRO/2017) 1) TIPOLOGIA DAS MANIFESTAÇÕES 1.1) RECEBIDAS NA OUVIDORIA - POR ASSUNTO Legenda: Recebidas/Novas – total de manifestações recebidas pela Ouvidoria no mês corrente, de acordo com o assunto/órgão; Respondido – manifestação respondida à Ouvidoria pelo órgão de execução competente, sendo repassada ao manifestante; Encerrado – manifestação arquivada; Aguardando resposta – manifestação aguardando resposta por parte do órgão de execução responsável; Pendentes – manifestação recebida na Ouvidoria, mas que ainda não foi encaminhada ao órgão de execução responsável; Inválidas – manifestações que não possuem qualquer informação capaz de ser objeto de encaminhamento. Assunto Receb/Novas Respondido Encerrado Aguardando Resp Pendentes Inválidas TOTAL Demandas alheias à comp. do MP 15 0 0 15 0 0 15 Improb. Adm./Patrim. público 14 0 5 2 7 0 14 Consumidor 12 0 5 7 0 0 12 Informações gerais 12 0 5 5 2 0 12 Conc urso públic o 6 0 2 1 3 0 6 Saúde 6 0 2 3 1 0 6 Serviço público 6 0 1 1 4 0 6 Cidadania 5 0 0 5 0 0 5 Controle externo da atividade policial 5 0 1 2 1 1 5 Educação 4 0 0 1 3 0 4 Crime 3 0 1 1 1 0 3 Irregularidade trabalhista 3 0 1 0 2 0 3 Meio ambiente/Planejamento urbano 3 1 0 0 2 0 3 Membro do Ministério Público 3 1 0 0 2 0 3 Idoso 2 0 1 0 1 0 2 Consultas e dúvidas jurídicas 1 0 0 1 0 0 1 Deficiente 1 0 0 1 0 0 1 Eleitoral 1 0 0 1 0 0 1 Esporte 1 0 0 1 0 0 1 Lei de Acesso à Informação – LAI 1 0 0 0 1 0 1 TOTAL 104
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I) DADOS ESTATÍSTICOS DA OUVIDORIA GERAL MP/CE (DEZEMBRO/2017)
1) TIPOLOGIA DAS MANIFESTAÇÕES1.1) RECEBIDAS NA OUVIDORIA - POR ASSUNTO
Legenda:Recebidas/Novas – total de manifestações recebidas pela Ouvidoria no mês corrente, de acordo com o assunto/órgão;Respondido – manifestação respondida à Ouvidoria pelo órgão de execução competente, sendo repassada ao manifestante;Encerrado – manifestação arquivada;Aguardando resposta – manifestação aguardando resposta por parte do órgão de execução responsável;Pendentes – manifestação recebida na Ouvidoria, mas que ainda não foi encaminhada ao órgão de execução responsável;Inválidas – manifestações que não possuem qualquer informação capaz de ser objeto de encaminhamento.
Assunto Recebidas/Novas Respondido Encerrado Aguardando Resp Pendentes Inválidas Total
Lei de Acesso à Informação (LAI) 28 0 20 5 3 0 28Demandas alheias à competência do MP 15 0 0 15 0 0 15Consumidor 12 0 5 7 0 0 12Outros 9 0 1 1 0 7 9Concurso Público 6 0 2 1 3 0 6Saúde 6 0 2 3 1 0 6Serviços públicos 6 0 1 1 4 0 6Controle externo da atividade policial 5 0 1 2 1 1 5Educação 4 0 0 1 3 0 4Atuação de membros e servidores 3 1 0 0 2 0 3Crimes 3 0 1 1 1 0 3Meio ambiente 3 1 0 0 2 0 3Idoso 2 0 1 0 1 0 2Consultas e dúvidas jurídicas 1 0 0 1 0 0 1Discrim. de gên., etnia, cond. física, social ou mental 1 0 0 1 0 0 1Acessibilidade 0 0 0 0 0 0 0Administração e funcionamento do MP 0 0 0 0 0 0 0Eleitoral 0 0 0 0 0 0 0Execução penal 0 0 0 0 0 0 0Improbidade administrativa 0 0 5 2 7 7 0Infância e juventude 0 0 0 0 0 0 0Residência na comarca e lotação de membros 0 0 0 0 0 0 0Sindical e questões análogas 0 0 0 0 0 0 0
Violência doméstica 0 0 0 0 0 0 0
TOTAL 104
III) OUTROS DADOS
IV) PESQUISA DE SATISFAÇÃO
Dado QuantNº de correspondências recebidas 57Nº de memorandos expedidos 45Nº de despachos/pareceres proferidos 44Nº de ofícios expedidos 8Nº de participação em eventos/reuniões com outros órgãos/setores 5Nº de palestras do Projeto “Conhecendo MP” + “MP na Escola” 1Nº de reuniões do CNOMP 1Nº de reuniões internas da Ouvidoria 1Nº de reuniões/palestra do Projeto “Rede Ouvir” 1Nº total de viagens 1Nº de entrevistas concedidas 0Nº de reuniões de facilitação de diálogo 0Nº de reuniões do Projeto “Documentar Para Existir” 0Total de expedientes/eventos 164
Dias 30/11 e 01/12 – Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP, em Macapá/AP;
Dia 04 – Reunião do Projeto “Rede Ouvir”, no auditório da PGJ;
Dia 11 – Projeto “MP na Escola” - Visita da Ouvidoria à Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermino Barroso; Tema: “Cidadania com
foco no combate à corrupção”;
Dia 12 – Reunião interna da Ouvidoria;
Dia 13 – Workshop em comemoração da Semana do MP; Palestra da Ouvidoria sob o tema: “Atendimento à sociedade – um enfoque na
interlocução entre Ouvidoria, órgãos da Administração, membros e servidores”, na ESMP;
Dia 14 – XI Encontro Estadual de Controle Interno – Governança e Integridade na Administração Pública; oferecido pela CGE/CE;
Dia 14 – Participação na palestra: “Ouvidoria no dia a dia da advocacia”, oferecida pela OAB/CE;
Dia 15 – Solenidade de entrega dos títulos honoris causa ao Professor Rodrigo Janot e de Professor Emérito ao Professor Arnaldo
Vasconcelos, em comemoração da Semana do MP; no auditório da PGJ;
Dia 18 – Reunião com a Diretoria do Centro de Ciências Jurídicas da UNIFOR e com Promotores de Justiça.
FOTOS E MATÉRIAS
Dias 30/11 e 01/12 – Reunião do Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público – CNOMP, em Macapá/AP
Dia 04 – Reunião do Projeto “Rede Ouvir”, no auditório da PGJ
Dia 11 – Projeto “MP na Escola” - Visita da Ouvidoria à Escola de Ensino Fundamental e Médio Hermino Barroso; Tema:“Cidadania com foco no combate à corrupção”
Dia 13 – Workshop em comemoração da Semana do MP; Palestra da Ouvidoria sob o tema: “Atendimento à sociedade – umenfoque na interlocução entre Ouvidoria, órgãos da Administração, membros e servidores”, na ESMP
Dia 15 – Solenidade de entrega dos títulos honoris causa ao Professor Rodrigo Janot e de Professor Emérito ao ProfessorArnaldo Vasconcelos, em comemoração da Semana do MP; no auditório da PGJ