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Editorial

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Fechando a ediçãomarço/abrilde 2010

INFORMATIVO DO CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ - Nº 82 - JULHO/AGOSTO DE 2010

ImpressoEspecial2015/2005-DR/CE

CREMEC

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Jurídico / EmentasRecadastramento: Chamada Final

I JornadaCearense de UrologiaLançamento de Livro e Nota Ofi cial

V Congresso Científi co e Ético do CREMEC-Seccional do Cariri

CREMEC Inaugura Nova Seccional em Iguatu

Fechando a ediçãojulho/agosto de 2010

É claro que a situação referida oprime os pacientes

e angustia os médicos, os quais acabam, em alguns

momentos, sendo apontados como culpados pelas mazelas

do setor saúde.

VALORIZAÇÃO DO MÉDICO

E DOS PACIENTESTem sido frequente a veiculação pela

imprensa de notícias sobre as dificuldades encontradas pelos pacientes para a obtenção de atendimento satisfatório para seus problemas de saúde. Embora o direito à saúde esteja insculpido na Constituição Federal como uma conquista da cidadania, são inúmeros os obstáculos com os quais se deparam os que precisam de atendimento médico. Continuam as longas e demoradas fi las para a realização de cirurgias ou de exames complementares mais complexos. Em algumas especialidades médicas, o acesso aos cuidados de saúde é extremamente difícil, conforme tem sido observado pelo Conselho de Medicina do Ceará nas fi scalizações que vem efetuando em todo o Estado. Tudo isto ocorre, não obstante o reconhecido esforço de alguns gestores públicos para a ampliação dos serviços de saúde, tornando-os mais resolutivos. Afi nal, nos últimos anos substanciais recursos têm sido aplicados no setor saúde. Houve a realização de concursos públicos; hospitais e policlínicas estão sendo construídos; deu-se o aumento de vagas para os Programas de Residência Médica. No entanto, embora constatando que avanços consideráveis vêm ocorrendo, não há como escapar da percepção de que estamos longe de alcançar um nível de atenção à saúde condizente com o que merece a população. O Programa de Saúde da Família continua com várias equipes desfalcadas de médicos. Os serviços de emergência apresentam, com incômoda assiduidade, o espetáculo dos corredores prenhes de macas com enfermos em condições inóspitas.

É claro que a situação referida oprime os pacientes e angustia os médicos, os quais acabam, em alguns momentos, sendo apontados como culpados pelas mazelas do setor saúde. Nestas circunstâncias, o profissional médico, que está na linha de frente da luta pela saúde, é alvo de uma dupla injustiça, já que muitas vezes labora em péssimas condições, é sobrecarregado

por uma jornada excessiva de trabalho e ainda lhe é atribuída uma responsabilidade que não é sua. No entanto, temos que compreender que um doente em estado grave, que procura um serviço de emergência, não vai aceitar placidamente não ser atendido, ou ter o socorro retardado, porque o médico está ocupado no cuidado de muitos outros enfermos, ou porque o serviço não dispõe de profi ssionais de saúde em número sufi ciente. Como também não vai nem deve se conformar em ser privado de recursos tecnológicos e

medicamentosos que sabe estarem disponíveis em nosso meio. E é de todo conveniente que se insurja contra o adiamento de uma cirurgia que só será salvadora se realizada em prazo curto. O salto de cidadania talvez ocorra quando os médicos e os pacientes, conhecendo em mais profundidade as causas das deficiências do setor saúde, somarem forças na luta por maiores recursos para o financiamento da saúde e se sentirem motivados para o exercício da fi scalização dos serviços que são estruturados com o dinheiro público e, portanto, se destinam ao bom atendimento da coletividade. A aliança dos pacientes com os médicos, tão necessária e importante para a boa condução do tratamento das enfermidades, se revelará decisiva para a consecução de conquistas sociais da maior relevância, entre as quais se inclui uma saúde de boa qualidade.

Temos o dever de continuar ressaltando a responsabilidade ética e social da Medicina. Prosseguiremos conclamando os médicos a se empenharem de forma contínua, buscando o alívio da dor e do sofrimento dos pacientes. De igual modo, entendemos ser justo o pleito dos médicos por reconhecimento, respeito e condições dignas de trabalho, para que possam, com o máximo de zelo e o melhor de sua capacidade profi ssional, utilizar o que de mais avançado a tecnologia e o conhecimento científi co oferecem em benefício da saúde dos pacientes.

Dr. Ivan de Araújo Moura FéPresidente do CREMEC

JURÍDICO/EMENTAS

RECADASTRAMENTO: CHAMADA FINAL

Antes de iniciar o seu recadastramento, leia atentamente as seguintes instruções:

- Apenas as inscrições PRIMÁRIAS deverão sofrer o recadastramento.

- 1º passo: O recadastramento poderá ser feito atráves do site www.cremec.com.br ou na sede do CREMEC (Rua Floriano Peixoto, 2021 - José Bonifácio)

- 2º passo: Dirija-se ao CREMEC, de posse dos originais e cópias dos seguintes documentos:

• Carteira de identidade (RG);• Título de eleitor;• CPF;• Comprovante de residência (recente);

• Diploma;• Títulos de especialista (Caso não

tenha registro da especialidade no CREMEC, trazer cópia autênticada da Residência Médica ou título da AMB);

• Carteira profissional (Livro verde);• Comprovante de sociedade em

empresa de serviços médicos, se for o caso;• Se médico estrangeiro, apresentar,

também, comprovante de legalidade de permanência no país;

Obs.: Não é necessário o agendamento do dia e de horário para execução destes serviços no CREMEC.

- Foto: colorida, atual e sem data, 3x4cm, fundo branco ou cinza-claro, sem qualquer tipo de mancha, alteração, retoque, per furação, deformação ou correção. Não serão aceitas fotografias em que o portador esteja sorrindo, utilizando óculos, bonés, gorros, chapéus ou qualquer item de vestuário ou acessório que cubra parte do rosto ou da cabeça.

- Você receberá um aviso por e-mail para retirar a sua nova carteira, assim que estiver disponível no CREMEC.

O recadastramento é obrigatório

CONSELHO FEDERAL DE MEDICINACONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO CEARÁ

DATA FINAL DO RECADASTRAMENTO: 11 DE NOVEMBRO DE 2010

Parecer CREMEC Nº 17/2010Assunto: Realização de Citologia

Oncótica por não especialistaParecerista: Dr. Helvecio FeitosaEmenta: A atuação médica em qual-

quer das áreas da Medicina não está condicionada à exigência de título de especialista ou certifi cado de área de atuação, sendo a sua consciência e livre arbítrio os únicos fatores a delimitar o seu campo de atuação. Enfatize-se, en-tretanto, que o médico responde ética e legalmente por aquilo que faz ou pelo que deixa de fazer.

Parecer CREMEC nº 18/2010Assunto: Especialização em Medicina

do TrabalhoParecerista: Dra. Patrícia Maria de

Castro Teixeira

Ementa: Não obrigatoriedade de re-gistro de Certifi cado de Especialização em Medicina do Trabalho. Resolução CFM n° 1.799/2006. Excepcionalida-de. Norma específi ca. Inteligência do inciso II, Art. 1º da resolução CFM N.º 1.488/1998.

Parecer CREMEC nº 20/2010Assunto: Procedimentos Cirúrgicos

Traumatológicos de Emergência.Parecerista: José Albertino Souza.Ementa: Cabe ao médico assistente

indicar o procedimento adequado diante dos recursos e meios disponíveis, estabe-lecendo que cirurgia traumatológica necessita de osteossíntese em caráter de emergência.

Parecer CREMEC nº 21/2010Assunto: Conduta médica em pa-

ciente terminal, com trissomia do cro-mossomo 18.

Relator: Cons. Helvécio Neves Fei-tosa

Ementa: A suspensão dos meios ar-tifi ciais de manutenção da vida em pa-ciente terminal não caracteriza eutanásia passiva, e sim, ortotanásia, considerada exercício regular e ético da profi ssão médica. A introdução ou manutenção de medidas terapêuticas extraordinárias ou desproporcionais em paciente termi-nal caracteriza distanásia, que deve ser evitada. Confi rmada a condição de ter-minalidade da vida, há a obrigatoriedade de manutenção dos cuidados paliativos.

[email protected] JORNAL CONSELHO

E

I JORNADA CEARENSE DE UROLOGIA

JORNAL CONSELHO [email protected]

A Regional do Ceará da Sociedade Brasileira de Urologia promoverá no período de 21 a 23 de outubro do corrente ano, na cidade de Sobral, uma iniciativa científi ca que deverá fi car na história da urologia cearense, pela programação arrojada e pelo desafi o em realizar a Jornada numa cidade do interior. Enfrentando os percalços de certa retração das empresas e das autoridades estaduais da Saúde, a Diretoria da SBU-CE vem se desdobrando para que o evento seja coberto de sucesso.

A Faculdade de Medicina de Sobral se-diará a Jornada que terá no dia 21 de ou-tubro dois cursos do mais alto interesse:

1) “Saúde do Homem”, atividade que contará, alem de urologista, com as participações de psiquiatra, cardio-logista e clínicos, profi ssionais que darão uma visão geral, efetiva e prática de todos os aspectos que envolvem o diagnóstico e a prevenção de doenças no homem, aspecto que o Ministério da Saúde vem dando a maior ênfase. A atividade está voltada principalmente para os profi ssionais do PSF, entre os quais médicos, enfermeiros, fi -sioterapeutas, médicos residentes, universitários etc., e tem uma carga horária de 8 horas;

2) Curso teórico-prático de “Endourologia” (hands on), um dos últimos avanços da especia-lidade e que pela primeira vez será apresentado

no Ceará. A equipe docente tem à frente o Dr. Edibert Melchert (SC), chefe do Departamento de Endourologia da SBU. A parte teórica aconte-cerá na Faculdade de Medicina e as intervenções cirúrgicas, na Santa Casa de Sobral.A programação da Jornada propriamente dita será

desenvolvida nos dias 22 e 23 de outubro e contará com a participação de 32 urologistas em seu corpo docente. A programação tem interesse para urolo-

gistas, nefrologistas, cirurgiões gerais e clínicos que desejem fazer uma imersão nos temas urológicos.

Os valores de inscrição são bastante razoáveis e as informações podem ser obtidas junto a SBU--CE, Srta. Mônica, Telefone 3264-9297, e-mail [email protected] e na Reunir Eventos Médi-cos, telefone 3268-2052, e-mail [email protected] .

Evento

Aldaíza Marcos RibeiroAlessandro Ernani Oliveira Lima

Dagoberto César da SilvaDalgimar Beserra de Menezes

Erika Ferreira GomesEugênio de Moura CamposFernando Queiroz Monte

Francisco Alequy de Vasconcelos FilhoFrancisco das Chagas Dias Monteiro

Francisco de Assis ClementeFrancisco Dias de Paiva

Francisco Flávio Leitão de Carvalho FilhoHelena Serra Azul Monteiro

Helly Pinheiro ElleryHelvécio Neves Feitosa

Ivan de Araújo Moura FéJosé Ajax Nogueira Queiroz

José Albertino SouzaJosé Fernandes Dantas

José Gerardo Araújo PaivaJosé Málbio Oliveira Rolim

José Roosevelt Norões LunaLino Antonio Cavalcanti Holanda

Lucio Flávio Gonzaga SilvaLuiz Gonzaga Porto Pinheiro

Maria Neodan Tavares RodriguesOrmando Rodrigues Campos Junior

Rafael Dias Marques NogueiraRegina Lúcia Portela Diniz

Régis Moreira ConradoRenato Evando Moreira Filho

Roberto César Pontes IbiapinaRoberto da Justa Pires Neto

Roberto Wagner Bezerra de AraújoRômulo César Costa BarbosaSylvio Ideburque Leal Filho

Tales Coelho SampaioUrico Gadelha de Oliveira NetoValéria Góes Ferreira Pinheiro

REPRESENTANTES DO CREMEC NO INTERIOR DO ESTADO

SECCIONAL DA ZONA NORTEARTHUR GUIMARÃES FILHO

FRANCISCO CARLOS NOGUEIRA ARCANJOFRANCISCO JOSÉ FONTENELE DE AZEVEDO

FRANCISCO JOSÉ MONT´ALVERNE SILVAJOSÉ RICARDO CUNHA NEVES

RAIMUNDO TADEU DIAS XEREZEndereço:

Rua Oriano Mendes - 113 - CentroCEP: 62.010-370 - Sobral - Ceará

SECCIONAL DO CARIRICLÁUDIO GLEIDISTON LIMA DA SILVAGERALDO WELILVAN LUCENA LANDIM

JOÃO ANANIAS MACHADO FILHOJOÃO BOSCO SOARES SAMPAIOJOSÉ FLÁVIO PINHEIRO VIEIRAJOSÉ MARCOS ALVES NUNES

Endereço: Rua da Conceição - 536, Sala 309Ed. Shopping Alvorada - Centro

Fone: 511.3648 - Cep.: 63010-220Juazeiro do Norte - Ceará

LIMOEIRO DO NORTEEfetivo: Dr. Michayllon Franklin BezerraSuplente: Dr. Ricardo Hélio Chaves Maia

CANINDÉEfetivo: Dr. Francisco Thadeu Lima Chaves

Suplente: Dr. Antônio Valdeci Gomes FreireARACATI

Efetivo: Dr. Francisco Frota Pinto JúniorSuplente: Dr. Abelardo Cavalcante Porto

CRATEÚSEfetivo: Dr. José Wellington Rodrigues

Suplente: Dr. Antônio Newton Soares TimbóQUIXADÁ

Efetivo: Dr. Maximiliano LudemannSuplente: Dr. Marcos Antônio de Oliveira

IGUATUEfetivo: Dr. Antônio Nogueira VieiraSuplente: Dr. Ariosto Bezerra Vale

ITAPIPOCAEfetivo: Dr. Francisco Deoclécio Pinheiro

Suplente: Dr. Nilton Pinheiro GuerraTAUÁ

Efetivo: Dr. João Antônio da LuzSuplente: Waltersá Coelho Lima

COMISSÃO EDITORIALDalgimar Beserra de Menezes

Urico GadelhaFrancisco Alequy de Vasconcelos Filho

(Suplente)CREMEC

Rua Floriano Peixoto, 2021 - José BonifácioCEP: 60.025-131

Telefone: (85) 3230.3080 Fax: (85) 3221.6929www.cremec.com.br

E-mail: [email protected] responsável: Fred Miranda

Projeto Gráfi co: WironEditoração Eletrônica: Júlio Amadeu

Impressão: Gráfi ca Íris

CONSELHEIROS

O médico e conselheiro Fernando Monte, lança

mais um livro.

O lançamento do livro "A Política e a Medicina" acontecerá na Livra-ria Cultura, no dia 24 de setembro (sexta-feira), às 19 horas; será apresen-tado pelo conselheiro Ivan de Araújo Moura Fé.

NOTA OFICIALO Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará e o Sindicato dos Médicos do Estado do Ceará

deliberaram reconhecer a greve dos médicos peritos previdenciários como um direito legítimo, na luta por autonomia no exercício da profi ssão, segurança e condicões dignas de trabalho, desde que observados os dita-mes do Código de Ética Médica.

Fortaleza, 16 de agosto de 2010

Cons. Ivan de Araújo Moura FéPresidente do CREMEC

Dr. José Maria Arruda PontesPresidente do SIMEC

I Jornada Cearensede Urologia

CREMEC INAUGURA NOVA SECCIONAL EM IGUATU

Por ocasião do CVI Fórum de ética médi-ca, na progressista cidade de Iguatu, aos vin-te e dois dias do mês de julho do ano fl uente, foi realizada a eleição da diretoria da Seccional Centro Sul do CREMEC; ato contínuo, inau-gurada a sede da referida Seccional. Eleitos, Antônio Nogueira Vieira, presidente, Ariosto Bezerra Vale, primeiro secretário, Leila Gue-des, segundo secretário; suplentes: Francisco Gildivan Oliveira, Givaldo Arraes e Jorge Félix Madrigal. As fotos aqui expostas ilustram, além de cenas de atividades do Fórum, as de desata-mento da fi ta inaugural da nova entidade.

Sede da Seccional de Iguatu

Ao momento da inauguração, os conselheiros Ivan e Nogueira Espaço de reunião da Seccional

Conselheiro Ivan profere o discurso inaugural da Delegacia Centro Sul

Instalações da Seccional

4 JORNAL CONSELHO [email protected]

Da dir. para a esq.: Dr. José Maria Arruda Pontes, Presidente SIMEC, Dr. Raimundo José Arruda Bastos – Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Dr. Ivan de Araújo Moura Fé – Presidente do CREMEC, Dr. Antonio Nogueira Vieira – Presidente da Seccional Centro Sul do CREMEC e Dr. Joab Soares de Lima – Secretário de Saúde de Iguatu

Dr. Raimundo José Arruda Bastos - Secretário de Saúde do Estado do Ceará, discorrendo Sobre Política de Saúde no Ceará

Assistência

Pari passu com a eleição, sucedeu o CVI Fórum de Ética Médica do CREMEC, que contou com a presença do sr. Secretário de Saúde do Estado do Ceará, Dr. Raimundo José Arruda Bastos e do Diretor do SAMU Leste, Dr. Francisco José Simão.

Foram as atividades desenvolvidas no Fórum: Ações do CREMEC e Importância da Seccional, Piso Salarial do Médico e Honorários Médicos, Política de Saúde no Ceará, Prescrição Médica, Transcrição de Prescrição e Prontuários Médicos, Regimento Interno do Corpo Clínico, Diretor Técnico e Clínico, Transferência Inter-Hospitalar, Atestados Médicos de Saúde, Óbito, Medicina do Trabalho e Responsabilidade Profi ssional

[email protected] JORNAL CONSELHO 5

CVI FÓRUM DE ÉTICA MÉDICA DO CREMEC22 de julho de 2010 - Hospital Regional de Iguatu

6 JORNAL CONSELHO [email protected]

Congresso CientíCREMEC-Seccio12, 13 e 14 de agosto de 2010 / Juazeiro

Da esq. para a dir.: Jacqueline Cavalcanti Sampaio, Ângela Massayo Ginbo, Cláudio Gleidiston Lima da Silva, Ivan de Araújo Moura Fé, Raimundo José Arruda Bastos, José Maria Arruda Pontes, Tales Coelho Sampaio e Lúcio Flávio Gonzaga Silva

Dr. Luis Porto, abordando o tema Saúde da Mulher: Prevenção do Câncer de Mama Público Assistente

Política médica foi o tema do Dr. José PolicarpoOs presidentes Claudio Gleidiston e Moura Fé

[email protected] JORNAL CONSELHO 7

tífi co e Ético do onal do Caririo do Norte - Ceará

Conselheiro Rafael, discorre sobre Relacao Médico-paciente e Familiares

Francisco das Chagas Medeiros, aventa novas ideias sobre Patologia Cervical

Conselheiro Luna fala sobre Plantão Médico e Transferência Inter-hospitalar Corpo Organizacional do Evento. Da esq. para dir. Regina Coeli, Luciana Capelo, Samuel Jacó, Fatima Sampaio e Regina Holanda

Dr. João Bosco Soares Sampaio, abordando o tema: Qualidade, Desprecarização e Financiamento de Saúde

FatosFotos&

8 JORNAL CONSELHO [email protected]

Fechando a edição - julho/agosto de 2010

EmBrasília... Com carga horária de oito horas, quase

initerruptas, o Conselho Federal de Medicina promoveu em 20 de julho de 2010, o I Fórum de Comunicação dos Conselhos de Medicina. O desenvolvimento das discussões teve seu início com as boas vindas do conselheiro federal Desiré Carlos Callegari, primeiro secretário do CFM e Diretor executivo do jornal Medicina, que discorreu sobre a importância do evento e seus desdobramentos.

Em seguida, o conselheiro Desiré passou a palavra ao Assessor de Imprensa do CFM, Paulo Henrique de Souza, que objetivamente mostrou à assistência o que estava sendo feito em Comu-nicação Social nos diversos conselhos regionais de medicina do país.

O assessor de impresa do CFM passou a palavra para Gabriela Wolthers, Assessora de Co-municação do Ministério da Saúde que norteou o evento palestrando sobre A importância do pla-nejamento estratégico na defi nição de uma política de comunicação institucional. Depois da assessora Gabriela, foi a vez do Diretor de Mídia da Secre-taria de Comunicação da Presidência da República, Roberto Bocorny Messias que falou sobre A publici-dade e a propaganda na divulgação institucional - as

vantagens da integração. A apresentação dos dois palestrantes foi seguida de debate, argumentação e contra-argumentação dos participantes.

Após um pequeno tempo dado para almoço os trabalhos foram retomados, já com a participa-ção do presidente do Conselho Federal de Medici-

na, Roberto Luiz d’Avila, que falou das mudanças do site do CFM e também de um macro projeto de comunicação na área de publicida-de institucional sobre a valoração da medicina e do profi ssional mé-dico. Por oportu-no, o conselheiro

presidente mostrou à assistência do Fórum, peças publicitárias que estavam sendo produzidas para a citada campanha institucional e foi acompanhado pelo assessor da área de informática, Goethe Ramos de Oliveira, que desceu a especifi cidades sobre as mudanças técnicas do / e no site do CFM.

Em seguida, foi a vez de Walder de Miranda

Júnior, Diretor de Comunicação da RBW Comunicação, falar sobre um tema ainda pouco utilizado, porquê pouco conhecido: o uso das novas ferramentas de comunicação no contato com a imprensa e a sociedade. Dentro do tempo concedido, Walder de Miranda Júnior discorreu sobre as Redes Sociais e pontuou sobre vantagens e desvantagens do FACEBOOK, TWITTER, ORKUT e MYSPACE.

Após debate sobre o tema anterior, o 1º Secretário do CFM Desiré Carlos Callegari encerrou os trabalhos do Fórum citando a importância da integração da área de comunicação da rede de conselhos e das possibilidades de parceria, ganhos institucionais e uso racional de recursos e aproveitou a quase totalidade dos conselhos regionais presentes para solicitar representantes das diversas regiões do país, para o que ele chamou de elaboração de um projeto de comunicação integrado. Dalgimar Beserra de Menezes, conselheiro e diretor da linha editorial e Pedro Frederico Crisóstomo Miranda, jornalista, representaram o Conselho Regional de Medicina do Estado do Ceará neste I Fórum de Comunicação dos Conselhos de Medicina.

Pedro Frederico Crisóstomo Miranda Dalgimar B. de Menezes

GREVE DOS MÉDICOS RESIDENTES

Hoje, dia 16 de agosto de 2010 a história se repete. Defl agra-se mais uma greve envolvendo 22.000 médicos residentes em todo país. Triste saber que ainda temos que lançar mão deste instrumento em nossa nação para que consigamos aquilo que muitas vezes já nos é de direito. Triste é saber que precisamos recorrer à paralisação em um sistema de saúde repleto de falhas, deixando-o ainda mais vulnerável.

O movimento nacional se fundamenta em quesitos reivindicatórios de nossa classe e já se perpetua ao longo de oito meses em regime de negociação por parte de nossa represente maior, Associação Nacional dos Médicos Residentes – ANMR, junto ao Poder Executivo sem um acordo satisfatório.

A residência médica é regulamentada pela Lei 6.932 de 1981 que, embora inúmeras emendas e decretos tenham sido realizados ao longo desse período, é defasada em muitos pontos de sua redação, o que nos faz fi car reféns de lacunas existentes nas diversas outras legislações vigentes no país.

Mesmo após um exaustivo e concorrido curso de medicina por árduos seis anos temos que enfrentar outra acirrada batalha para garantir nossa especialização e aprimoramento. Um treinamento que muitas vezes suplanta a carga horária de 60 horas semanais previstas em lei e até por vezes enfrentando o dia-a-dia sem a devida supervisão requerida.

Nessa longa empreitada o vencimento mensal bruto percebido por nossa dedicação é de R$ 1.916,45 (mil novecentos e dezesseis reais e quarenta e cinco centavos), ainda incididos sobre ele taxação tributária de imposto de renda e de seguridade social. Esse valor fi xado ainda encontra-se congelado desde a emenda legal feita em 2006 e somente criada outrora após uma exaustiva manifestação grevista naquele ano.

Decidido em assembléia geral, os cerca de 500 residentes do estado do Ceará estão afastados de suas atividades a partir de hoje, por considerarem frustras as negociações ministeriais até então buscadas. A categoria que atua nos serviços ligados ao Sistema Único de Saúde (SUS) luta por um reajuste de 38,7% na bolsa-auxílio (valor estabelecido após correção fi nanceira do período e um acréscimo percentual acordado durante o movimento paredista de 2006). Além dessa imoral defasagem reivindicamos a incorporação de aditivos: auxílio-moradia, auxílio-alimentação, adicional de insalubridade, data-base para reajuste anual, instituição de uma 13ª bolsa-auxílio e aumento da licença maternidade de quatro para seis meses, por entendermos que o médico residente embora não confi gure em um vínculo empregatício com sua instituição, se aproxime em termos práticos de um servidor público em caráter temporário.

Algumas dessas propostas já foram contempladas e apensadas em forma de projetos de lei e encontram-se em tramitação ordinária na Câmara dos Deputados.

Em virtude de tudo que fora explicitado acima e ademais conversado, solicitamos o apoio a nossa luta em busca de uma formatação legítima, ética e acima de tudo justa para nossa categoria, contemplando direitos constitucionais a quem tanto se dedica.

Faz-se imprescindível, neste momento, denunciar o que vem ocorrendo em algumas circunstâncias, não raras, quando estamos sofrendo retaliações, e muitos de nossos colegas, verdadeiras ameaças de nossos preceptores de residência. Não bastassem as condições difíceis de trabalho com remuneração a desejar, querem oprimir nosso direito de reivindicação por melhorias, o

que infringe nosso Código de Ética Médica (Capítulo II Direitos dos Médicos inciso V):

“É direito do médico suspender suas atividades, individualmente ou coletivamente, quando a instituição pública ou privada para a qual trabalhe não oferecer condições adequadas para o exercício profi ssional ou não o remunerar digna e justamente, ressalvadas as situações de urgência e emergência, devendo comunicar imediatamente sua decisão ao Conselho Regional de Medicina.”

Agradecemos desde já o tempo a nós concedido, a compreensão para com nossas reivindicações, permanecendo em aguardo por notícias profícuas em breve. Sabemos dos nossos direitos e deveres e precisamos do apoio de Vossas Senhorias para que consigamos trabalhar de forma justa, sendo necessário o menor tempo possível de suspensão de nossas atividades para minimizar os danos à sociedade.

Tudo isso para que não haja maiores prejuízos no já tão longo tempo gasto para nossa formação especializada e, mais notavelmente ainda, sem que haja um desfalque prolongado de personagens hoje imprescindíveis para um atendimento e suporte em saúde de qualidade ao cidadão brasileiro.

Felipe Távora Sydrião

Fotos de Ana Cecília Neiva Gondim