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SIGAGPE HomologNet 1
Homolognet
Produto : Microsiga Protheus Gesto de Pessoal Verso 10
Chamado : SCWZOB
Data da criao 01/12/2010 Data da reviso 20/12/10
Pas(es) : Brasil Banco de Dados
: Todos
FNC : 00000023004/2010
A Secretaria de Relaes do Trabalho do Ministrio do Trabalho e
Emprego, atravs da Instruo Normativa SRT n 15, de 14 de julho de
2010, art. 2, estabelece a utilizao do sistema Homolognet para
assistncia ao trabalhador quando da sua resciso do contrato de
Trabalho.
Sendo assim, o empregador poder utilizar o Homolognet, software
residente no portal do M.T.E., para importar os dados das rescises
atravs de arquivo XML (confeccionado pelo software do empregador
conforme layout fornecido pelo M.T.E.) e, aps esta importao, o
sistema Homolognet ir calcular a resciso do contrato bem como
confeccionar o TRCT. Com todas as informaes de acordo com a resciso
do funcionrio, o Termo dever ser impresso, acionando assim a
Homologao do funcionrio junto ao M.T.E..
Os arquivos XML a serem exportados ao M.T.E. podero ser gerados
pelo sistema Protheus atravs da rotina Homolognet e suas
sub-rotinas: Gerar Arquivo, Manuteno de Arquivo e Gerao XML.
Obs.: Inicialmente, a utilizao do Homolognet facultativa.
A quem se destina s empresas com CNPJ ou CEI que desejam
realizar o clculo da resciso do contrato de trabalho e a elaborao
do TRCT atravs do sistema Homolognet.
Objetivo Calcular a resciso do contrato de trabalho e a elaborao
do TRCT.
Prazo de Entrega Depende do dia da demisso e do dia em que ser
feita a homologao. Sugere-se 10 dias antes da Homologao do
funcionrio.
Competncia Federal.
Aplicativo disponibilizado pelo M.T.E Aplicativo residente no
site: http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp
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2 SIGAGPE HomologNet
Verso do Aplicativo contemplado neste Pacto
Verso 2.9
Legislao Instruo Normativa SRT n15 de 14 de Julho de 2010 e
Portaria n 1620 de 14 de Julho de 2010
Procedimentos para Implementao
O sistema atualizado logo aps a aplicao do pacote de atualizaes
(Patch) desta FNC.
Importante:
Antes de executar o compatibilizador RHUPDMOD imprescindvel:
a) Realizar o backup da base de dados do produto que ser
executado o compatibilizador (diretrio
\PROTHEUS_DATA\DATA) e dos dicionrios de dados "SXs" (diretrio
\PROTHEUS_DATA\
SYSTEM).
b) Os diretrios acima mencionados correspondem instalao padro do
Protheus, portanto, devem ser
alterados conforme o produto instalado na empresa.
c) Essa rotina deve ser executada em modo exclusivo, ou seja,
nenhum usurio deve estar utilizando o
sistema.
d) Se os dicionrios de dados possurem ndices personalizados
(criados pelo usurio), antes de executar
o compatibilizador, certifique-se de que esto identificados pelo
nickname. Caso o compatibilizador
necessite criar ndices, ir adicion-los a partir da ordem
original instalada pelo Protheus, o que poder
sobrescrever ndices personalizados, caso no estejam
identificados pelo nickname.
e) O compatibilizador deve ser executado com a Integridade
Referencial desativada*.
ATENO: O procedimento a seguir deve ser realizado por um
profissional qualificado como Administrador de Banco de Dados (DBA)
ou equivalente!
A ativao indevida da Integridade Referencial pode alterar
drasticamente o relacionamento entre tabelas no banco de dados.
Portanto, antes de utiliz-la, observe atentamente os procedimentos
a seguir:
i. No Configurador (SIGACFG), veja se a empresa utiliza
Integridade Referencial, selecionando a opo Integridade/Verificao
(APCFG60A).
ii. Se no h Integridade Referencial ativa, so relacionadas em
uma nova janela todas as empresas e filiais cadastradas para o
sistema e nenhuma delas estar selecionada. Neste caso, E SOMENTE
NESTE, no necessrio qualquer outro procedimento de ativao ou
desativao de integridade, basta finalizar a verificao e aplicar
normalmente o compatibilizador, conforme instrues.
iii. Se h Integridade Referencial ativa em todas as empresas e
filiais, exibida uma mensagem na janela Verificao de relacionamento
entre tabelas. Confirme a
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SIGAGPE HomologNet 3
mensagem para que a verificao seja concluda, ou;
iv. Se h Integridade Referencial ativa em uma ou mais empresas,
que no na sua totalidade, so relacionadas em uma nova janela todas
as empresas e filiais cadastradas para o sistema e, somente, a(s)
que possui(em) integridade est(aro) selecionada(s). Anote qual(is)
empresa(s) e/ou filial(is) possui(em) a integridade ativada e
reserve esta anotao para posterior consulta na reativao (ou ainda,
contate nosso Help Desk Framework para informaes quanto a um
arquivo que contm essa informao).
v. Nestes casos descritos nos itens iii ou iv, E SOMENTE NESTES
CASOS, necessrio desativar tal integridade, selecionando a opo
Integridade/ Desativar (APCFG60D).
vi. Quando desativada a Integridade Referencial, execute o
compatibilizador, conforme instrues.
vii. Aplicado o compatibilizador, a Integridade Referencial deve
ser reativada, SE E SOMENTE SE tiver sido desativada, atravs da opo
Integridade/Ativar (APCFG60). Para isso, tenha em mos as informaes
da(s) empresa(s) e/ou filial(is) que possua(m) ativao da
integridade, selecione-a(s) novamente e confirme a ativao.
CONTATE O HELP DESK FRAMEWORK EM CASO DE DVIDAS!
1. Em Microsiga Protheus TOTVS Smart Client, digite RHUPDMOD no
campo Programa Inicial.
Importante:
Para a correta atualizao do dicionrio de dados, certifique-se
que a data do compatibilizador seja
igual ou superior a (01/12/2010).
2. Clique em OK para continuar.
3. Aps a confirmao exibida uma tela para a seleo da empresa em
que o dicionrio de dados ser
modificado ou apresentada a janela para seleo do
compatibilizador. Selecione o programa SIGAGPE.
4. Ao confirmar exibida uma mensagem de advertncia sobre o
backup e a necessidade de sua execuo
em modo exclusivo.
5. Clique em Sim para iniciar o processamento. O primeiro passo
da execuo a preparao dos arquivos.
Selecione as atualizaes de nmeros 96 Rotina de Tabelas
Auxiliares e 103 Adequao
Homolognet.
apresentada uma mensagem explicativa na tela.
6. Em seguida, exibida a janela Atualizao concluda com o
histrico (log) de todas as atualizaes
processadas. Nesse log de atualizao, so apresentados somente os
campos atualizados pelo programa.
O compatibilizador cria os campos que ainda no existem no
dicionrio de dados.
7. Clique em Gravar para salvar o histrico (log)
apresentado.
8. Clique em OK para encerrar o processamento.
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4 SIGAGPE HomologNet
Ajustes Efetuados pelo Compatibilizador ou aplicao do Patch
1. Criao ou Alterao no arquivo SX3 Campos:
Tabela RGW Dados Homolognet
Campo RGW_FILIAL
Tipo C
Ordem 01
Tamanho 2
Formato @!
Ttulo Filial
Descrio Cdigo da Filial
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Campo RGW_MAT
Tipo C
Ordem 02
Tamanho 6
Formato 999999
Ttulo Matricula
Descrio Cdigo da Matricula
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Campo RGW_HOMOL
Tipo D
Ordem 03
Tamanho 8
Formato @D
Ttulo Homologao
Descrio Dt Homologao
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Campo RGW_TPRESC
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SIGAGPE HomologNet 5
Tipo C
Ordem 04
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Resciso
Descrio Tipo de Resciso
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Opes 1=Normal;2=Complementar
Val.Sistema Pertence("12")
Campo RGW_TPREG
Tipo C
Ordem 05
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Registro
Descrio Tipo de Registro
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Opes 1=Ferias;2=13 salario
Val.Sistema Pertence("12")
Campo RGW_DTINI
Tipo D
Ordem 06
Tamanho 8
Formato @D
Ttulo Ini per aqui
Descrio D.Ini.per.aquis.Ano p/13
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
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6 SIGAGPE HomologNet
Campo RGW_DTFIM
Tipo D
Ordem 07
Tamanho 8
Formato @D
Ttulo Fim per aqui
Descrio D.fim perodo aquisitivo
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse S
Campo RGW_QUIT
Tipo C
Ordem 08
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Quitado
Descrio Quitado S/N
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Opes 1=Sim;2=Nao;3=Parcial
Val.Sistema
If(M->RGW_TPREG=='1',Pertence('12'),Pertence('123'))
Campo RGW_JTCUMP
Tipo C
Ordem 09
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Jornada trab
Descrio Jornada de trabalho
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Opes 1=Sim;2=No
Val.Sistema Pertence("12")
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SIGAGPE HomologNet 7
Campo RGW_COMPSA
Tipo C
Ordem 10
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Comp sabado
Descrio Comp. sabado semana
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Opes 1=Sim;2=Nao
Val.Sistema Pertence("12")
Campo RGW_FM13
Tipo C
Ordem 11
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Form.calc 13
Descrio Forma calculo medias 13
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Opes 1=CLT;2=Convencionado
Val.Sistema Pertence("12")
Campo RGW_PER13
Tipo C
Ordem 12
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Per calc 13
Descrio Per. calc. medias 13
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Opes 1=Ultimos meses;2=Ano corrente
Val.Sistema If(M->RGW_FM13=='2',Pertence('12'),.T.)
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8 SIGAGPE HomologNet
Campo RGW_QTDE13
Tipo N
Ordem 13
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Qt meses 13
Descrio Qtd. meses calc. 13
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Val.Sistema If(M->RGW_PER13='1',M->RGW_QTDE13>0 .AND
M->QTDE13 RGW_MA13==0,.T.,(M->RGW_MA13 > 0 .and.
M->RGW_MA13
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SIGAGPE HomologNet 9
Campo RGW_PERFER
Tipo C
Ordem 16
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Per.calc fer
Descrio Per. medias ferias
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Opes 1=Ultimos meses;2=Periodo Aquisitivo
Val.Sistema Pertence("12")
Campo RGW_QTDFER
Tipo N
Ordem 17
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Qt meses fer
Descrio Qtde meses ferias
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Val.Sistema If(M->RGW_FMFER=='1',(M->RGW_QTDFER > 0
.and. M->RGW_QTDFER RGW_MAFER==0,.T.,(M->RGW_MAFER > 0
.and. M->RGW_MAFER
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10 SIGAGPE HomologNet
Campo RGW_FMAV
Tipo C
Ordem 19
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo F. calc AV
Descrio Forma calc. Av.Previo
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Opes 1=CLT;2=Convencionado
Val.Sistema Pertence("12")
Campo RGW_QTDEAV
Tipo N
Ordem 20
Tamanho 2
Formato @!
Ttulo Qt meses AV
Descrio Qtde meses media AvPrevio
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Val.Sistema If(M->RGW_FMAV=='2',(M->RGW_QTDEAV > 0
.and. M->RGW_QTDEAV RGW_MAAV==0,.T.,(M->RGW_MAAV > 0 .and.
M->RGW_MAAV
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SIGAGPE HomologNet 11
Campo RGW_DAVISO
Tipo N
Ordem 22
Tamanho 2
Formato @!
Ttulo Dias A.Prev.
Descrio Qtde dias do Av. Previo
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Val.Sistema If(M->RGW_FMAV=='2',M->RGW_DAVISO >
0,.T.)
Campo RGW_VALP13
Tipo N
Ordem 23
Tamanho 12
Decimal 2
Formato @E 999,999,999.99
Ttulo Val pago 13
Descrio Valor pago de 13
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Val.Sistema If(M->RGW_QUIT=='3' .AND.
M->RGW_TPREG=='2',M->RGW_VALP13 > 0,.T.)
Campo RGW_FALT
Tipo N
Ordem 24
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Nro Faltas
Descrio Numero de Faltas
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Val.Sistema If(M->RGW_QUIT=='2',M->RGW_FALT>0,.T.)
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12 SIGAGPE HomologNet
Campo RGW_M01
Tipo N
Ordem 25
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Faltas Jan
Descrio Nro Faltas Jan/Ano corr.
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Campo RGW_M02
Tipo N
Ordem 26
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Faltas Fev
Descrio Nro Faltas Fev/Ano corr.
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Campo RGW_M03
Tipo N
Ordem 27
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Faltas Mar
Descrio Nro Faltas Mar/Ano corr.
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Campo RGW_M04
Tipo N
Ordem 28
Tamanho 2
-
SIGAGPE HomologNet 13
Formato @E 99
Ttulo Faltas abr
Descrio Nro Faltas Abr/Ano corr.
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Campo RGW_M05
Tipo N
Ordem 29
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Faltas mai
Descrio Nro Faltas Mai/Ano corr.
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Campo RGW_M06
Tipo N
Ordem 30
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Faltas Jun
Descrio Nro Faltas Jun/Ano corr.
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Campo RGW_M07
Tipo N
Ordem 31
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Faltas Jul
Descrio Nro Faltas Jul/Ano corr.
Nvel 1
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14 SIGAGPE HomologNet
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Campo RGW_M08
Tipo N
Ordem 32
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Faltas Ago
Descrio Nro Faltas Ago/Ano corr.
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Campo RGW_M09
Tipo N
Ordem 33
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Faltas Set
Descrio Nro Faltas Set/Ano corr.
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Campo RGW_M10
Tipo N
Ordem 34
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Faltas Out
Descrio Nro Faltas Out/Ano corr.
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
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SIGAGPE HomologNet 15
Campo RGW_M11
Tipo N
Ordem 35
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Faltas Nov
Descrio Nro Faltas Nov/Ano corr.
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Campo RGW_M12
Tipo N
Ordem 36
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Faltas Dez
Descrio Nro Faltas Dez/Ano corr.
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Campo RGW_NUMID
Tipo C
Ordem 37
Tamanho 20
Formato @!
Ttulo Numero ID
Descrio Numero de Identificacao
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Campo RGW_CCUSTO
Tipo C
Ordem 38
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16 SIGAGPE HomologNet
Tamanho 9
Formato @!
Ttulo Centro Custo
Descrio Codigo do Centro de Custo
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Campo RGW_ALT
Tipo C
Ordem 39
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Status Regis
Descrio Status do Registro
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Tabela RCE - Sindicato
Campo RCE_DIADIS
Tipo N
Ordem 83
Tamanho 2
Formato @E 99
Ttulo Dia Dissidio
Descrio Dia do dissidio coletivo
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Val.Sistema
fChkDiaMes((STRZERO(M->RCE_DIADIS,2)+M->RCE_MESDIS))
Folder 2
Campo RCE_DIASAV
Tipo N
Ordem 84
Tamanho 2
Formato @E 99
-
SIGAGPE HomologNet 17
Ttulo Dias Av.Prev
Descrio Dias de Aviso Previo
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Tabela SRQ - Beneficirios
Campo RQ_PERFGTS
Tipo N
Ordem 38
Tamanho 5
Decimal 2
Formato @E 99.99
Ttulo P.FGTS Resc.
Descrio Percent. s/FGTS Rescisao
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Tabela SRA - Funcionrios
Campo RA_HOPARC
Tipo C
Ordem F8
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Ct.T.Parcial
Descrio Contrato a tempo parcial
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Opes 1=Sim;2=Nao
Val.Sistema Pertence("12")
Folder 2
Campo RA_CLAURES
Tipo C
Ordem F9
Tamanho 1
Formato @!
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18 SIGAGPE HomologNet
Ttulo Clau. Assec.
Descrio Clausula assecuratoria
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Opes 1=Sim;2=Nao
Val.Sistema Pertence("12")
Folder 2
Campo RA_DTFIMCT
Tipo D
Ordem G0
Tamanho 8
Formato @D
Ttulo Dt Term Cont
Descrio Term contrato prazo deter
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Val.Sistema If(M->RA_
TPCONTR=="2",!Empty(M->RA_DTFIMCT),.T.)
Folder 2
Campo RA_COMPSAB
Tipo C
Ordem G1
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Comp. Sabado
Descrio Comp. Sabado Dur. Semana
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Opes 1=Sim;2=Nao
Val.Sistema Pertence("12")
Folder 2
-
SIGAGPE HomologNet 19
Tabela SRV Cadastro de Verbas
Campo RV_HOMOLOG
Tipo C
Ordem 61
Tamanho 3
Formato 999
Ttulo V.Homolognet
Descrio Vinculo Homolognet
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
When GPEM601V04(M->RV_TIPOCOD)
Val.Sistema
If(Empty(M->RV_HOMOLOG),.T.,If(M->RV_TIPOCOD=='1',ValidRCC('S020',M->RV_HOMOLOG,1,3),GPEM601V04(M->RV_TIPOCOD,1,M->RV_HOMOLOG)))
Consulta Padro
S20
Folder 0
Tabela SRG Cabealho da Resciso
Campo RG_JTCUMPR
Tipo C
Ordem 28
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Jor.Trabalho
Descrio Cumpriu Integ. jornada
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Opes 1=Sim;2=Nao
Val.Sistema Pertence("12")
Campo RG_COMPRAV
Tipo C
Ordem 29
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Comp.N.Empr.
Descrio Comprovou Novo Emprego
-
20 SIGAGPE HomologNet
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Opes 1=Sim;2=Nao
Val.Sistema Pertence("12")
Tabela RGX Homolognet Dados Financeiros
Campo RGX_FILIAL
Tipo C
Ordem 01
Tamanho 2
Formato @!
Ttulo Filial
Descrio Codigo da Filial
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Campo RGX_MAT
Tipo C
Ordem 02
Tamanho 6
Formato 999999
Ttulo Matricula
Descrio Cdigo da Matricula
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Campo RGX_HOMOL
Tipo D
Ordem 03
Tamanho 8
Formato @D
Ttulo Dt Homolog.
Descrio Data de Homologao
Nvel 1
Usado Sim
-
SIGAGPE HomologNet 21
Obrigatrio Sim
Browse S
Campo RGX_TPRESC
Tipo C
Ordem 04
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Tp Rescisao
Descrio Tipo de Rescisao
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Opes 1=Normal;2=Complementar
Val.Sistema Pertence('12')
Campo RGX_TPREG
Tipo C
Ordem 05
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Tp Registro
Descrio Tipo de Registro
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Opes 1=Rubrica Prevista;2=Demais Rubricas
Val.Sistema Pertence('12')
Campo RGX_MESANO
Tipo C
Ordem 06
Tamanho 6
Formato @R 9999/99
Ttulo Mes/Ano Sal.
Descrio Mes e Ano do salario
Nvel 1
Usado Sim
-
22 SIGAGPE HomologNet
Obrigatrio Sim
Browse S
Val.Sistema Entre('01','12',Substr(M->RGX_MESANO,5,2)) .AND.
LEN(ALLTRIM(M->RGX_MESANO))==6
Campo RGX_FORSAL
Tipo C
Ordem 07
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo F. Salario
Descrio Formacao do Salario
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Opes 1=Fixo;2=Variavel;3=Fixo+Variavel
Val.Sistema Pertence('123')
Campo RGX_TPSAL
Tipo C
Ordem 08
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Tp Salario
Descrio Tipo do Salario
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
Opes 1=Hora;2=Mensal;3=Diario
When M->RGX_FORSAL$'1/3'
Val.Sistema Pertence('123')
Campo RGX_CODRUB
Tipo C
Ordem 09
Tamanho 3
Formato 999
Ttulo Cod.Rubrica
-
SIGAGPE HomologNet 23
Descrio Codigo da Rubrica
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
When GPEM601V04(M->RGX_TPREG,3,,4)
Val.Sistema
If(M->RGX_TPREG=='1',ValidRCC('S020',M->RGX_CODRUB,1,3),GPEM601V04(M->RGX_TPREG,4,M->RGX_CODRUB))
Consulta Padro
S20
Campo RGX_VALRUB
Tipo N
Ordem 10
Tamanho 12
Decimal 2
Formato @E 999,999,999.99
Ttulo Vlr Rubrica
Descrio Valor da rubrica
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
When GPEM601V01()
Val.Sistema M->RGX_VALRUB > 0
Campo RGX_PROD
Tipo C
Ordem 11
Tamanho 3
Formato @!
Ttulo Cod.Produto
Descrio Codigo do Produto
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
When M->RGX_TPREG=='1' .AND. M->RGX_CODRUB=='003'
Val.Sistema
IF(Empty(M->RGX_PROD),.F.,ChkTarefa(M->RGX_PROD))
-
24 SIGAGPE HomologNet
Campo RGX_VALBC
Tipo N
Ordem 12
Tamanho 12
Decimal 2
Formato @E 999,999,999.99
Ttulo Vlr.Bse Calc
Descrio Valor base de calculo
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
When M->RGX_TPREG=='1'.AND.M->RGX_CODRUB $
'003/013/014/018/019'
Val.Sistema M->RGX_VALBC>0
Campo RGX_QTDPRO
Tipo N
Ordem 13
Tamanho 9
Decimal 2
Formato @E 999,999.99
Ttulo Qtde de Prod
Descrio Quantidade de produtos
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
When M->RGX_TPREG=='1' .AND. M->RGX_CODRUB=='003'
Val.Sistema M->RGX_QTDPRO>0
Campo RGX_PERC
Tipo N
Ordem 14
Tamanho 6
Decimal 2
Formato @E 999.99
Ttulo Percentual
Descrio Percentual
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
-
SIGAGPE HomologNet 25
Browse N
When GPEM601V02()
Val.Sistema M->RGX_PERC>0
Campo RGX_QTDHOR
Tipo N
Ordem 15
Tamanho 6
Decimal 2
Formato @E 999.99
Ttulo Dias/hs trab
Descrio Qtde dias/horas trab
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
When GPEM601V03()
Val.Sistema M->RGX_QTDHOR>0
Campo RGX_SALLIQ
Tipo N
Ordem 16
Tamanho 9
Decimal 2
Formato @E 999,999.99
Ttulo Liq ant.resc
Descrio Sal liq mes ant.resc
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
When M->RGX_MESANO=='999999'
Campo RGX_TRIBUT
Tipo C
Ordem 17
Tamanho 3
Formato 999
Ttulo FGTS/INSS/IR
Descrio Tributacao FGTS/INSS/IRRF
-
26 SIGAGPE HomologNet
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
When M->RGX_TPREG=='2'
Val.Sistema M->RGX_TRIBUT $
('000/111/100/101/001/011/010/110')
Campo RGX_INTBC
Tipo C
Ordem 18
Tamanho 3
Formato 999
Ttulo B.Fer/13/AvP
Descrio B. Calc. Fer/13/Av.Prev.
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
When M->RGX_TPREG=='2'
Val.Sistema M->RGX_INTBC $
('000/111/100/101/001/011/010/110')
Campo RGX_QTDDSR
Tipo N
Ordem 19
Tamanho 1
Formato 9
Ttulo Qtde DSR
Descrio Quantidade de DSR
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio No
Browse N
When M->RGX_MESANO=='999999'
Campo RGX_ALT
Tipo C
Ordem 20
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Status Regis
-
SIGAGPE HomologNet 27
Descrio Status do Registro
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Tabela RGZ Homolognet Dados de Movimentaes
Campo RGZ_FILIAL
Tipo C
Ordem 01
Tamanho 2
Formato @!
Ttulo Filial
Descrio Codigo da Filial
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Campo RGZ_MAT
Tipo C
Ordem 02
Tamanho 6
Formato 999999
Ttulo Matricula
Descrio Codigo da Matricula
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Campo RGZ_HOMOL
Tipo D
Ordem 03
Tamanho 8
Formato @D
Ttulo Dt Homolog.
Descrio Data de Homologacao
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
-
28 SIGAGPE HomologNet
Browse S
Campo RGZ_TPRESC
Tipo C
Ordem 04
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Tp Registro
Descrio Tipo de Registro
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Opes 1=Normal;2=Complementar
Val.Sistema Pertence('12')
Campo RGZ_DTMVTO
Tipo D
Ordem 05
Tamanho 8
Formato @D
Ttulo Data Movto
Descrio Data Movimentacao
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Val.Sistema
IF(!Empty(M->RGZ_MOTIVO),GPEM601RGZ(xFilial('RGZ'),M->RGZ_MAT,M->RGZ_TPRESC,M->RGZ_HOMOL,M->RGZ_MOTIVO,M->RGZ_DTMVTO),.T.)
Campo RGZ_MOTIVO
Tipo C
Ordem 06
Tamanho 3
Formato @!
Ttulo Cod Moviment
Descrio Movimentacao
Nvel 1
Usado Sim
-
SIGAGPE HomologNet 29
Obrigatrio Sim
Browse N
Val.Sistema
GPEM601RGZ(xFilial('RGZ'),M->RGZ_MAT,M->RGZ_TPRESC,M->RGZ_HOMOL,M->RGZ_MOTIVO,M->RGZ_DTMVTO)
Campo RGZ_ALT
Tipo C
Ordem 07
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Status Regis
Descrio Status do Registro
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Tabela RGY Homolognet Dados de Desconto de Resciso
Campo RGY_FILIAL
Tipo C
Ordem 01
Tamanho 2
Formato @!
Ttulo Filial
Descrio Codigo da Filial
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Campo RGY_MAT
Tipo C
Ordem 02
Tamanho 6
Formato 999999
Ttulo Matricula
Descrio Codigo da Matricula
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
-
30 SIGAGPE HomologNet
Campo RGY_HOMOL
Tipo D
Ordem 03
Tamanho 8
Formato @D
Ttulo Dt Homolog.
Descrio Data de Homologacao
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Campo RGY_TPRESC
Tipo C
Ordem 04
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Tp Rescisao
Descrio Tipo de Rescisao
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Opes 1=Normal;2=Complementar
Val.Sistema Pertence('12')
Campo RGY_TPREG
Tipo C
Ordem 05
Tamanho 1
Formato @!
Ttulo Tp Registro
Descrio Tipo de Registro
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse S
Opes 1=Rubrica Prevista;2=Demais Rubricas
Val.Sistema Pertence('12')
Trigger Sim
-
SIGAGPE HomologNet 31
Campo RGY_CODIGO
Tipo C
Ordem 06
Tamanho 3
Formato @!
Ttulo Cod Desconto
Descrio Codigo de Desconto
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
When GPEM601V04(M->RGY_TPREG,5,,6)
Val.Sistema !EMPTY(M->RGY_CODIGO) .AND.
GPEM601RGY(xFilial('RGY'),M->RGY_MAT,M->RGY_TPRESC,M->RGY_HOMOL,M->RGY_CODIGO,M->RGY_TPREG)
Consulta Padro
SRV
Campo RGY_VALHOR
Tipo N
Ordem 07
Tamanho 12
Decimal 2
Formato @E 999,999,999.99
Ttulo Valor / Hora
Descrio Valor / Hora
Nvel 1
Usado Sim
Obrigatrio Sim
Browse N
Val.Sistema M->RGY_VALHOR>0
Campo RGY_TRIBUT
Tipo C
Ordem 08
Tamanho 3
Formato 999
Ttulo FGTS/INSS/IR
Descrio FGTS/INSS/IRRF
Nvel 1
Usado Sim
-
32 SIGAGPE HomologNet
Obrigatrio Sim
Browse N
Val.Sistema !Empty(M->RGY_TRIBUT) .and. M->RGY_TRIBUT $
('000/111/100/101/001/011/010/110')
Campo RGY_ALT
Tipo C
Ordem 09
Tamanho 1
2. Criao ou Alterao de tabela no arquivo SX2 Tabelas:
Chave Nome Modo PYME
RGW Dados Homolognet E S
RGX Homolognet Dados Financeiros E S
RGZ Homolognet Dados Movimentaes E S
RGY Homolognet Dados Dsc Resciso E S
3. Criao ou Alterao de Consulta Padro no arquivo SXB Consulta
Padro:
Pesquisa S19
Alias S19
Tipo 1
Sequncia 01
Coluna DB
Descrio Cdigo Homolognet
Contm RCC
Alias S19
Tipo 2
Sequncia 01
Coluna 01
Descrio Cdigo
Contm
Alias S19
-
SIGAGPE HomologNet 33
Tipo 4
Sequncia 01
Coluna 01
Descrio Cdigo
Contm SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3)
Alias S19
Tipo 4
Sequncia 01
Coluna 02
Descrio Descrio
Contm SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,4,50)
Alias S19
Tipo 5
Sequncia 01
Coluna
Descrio
Contm SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3)
Alias S19
Tipo 6
Sequncia 01
Coluna
Descrio
Contm RCC->RCC_CODIGO == 'S019' .And.
Empty(RCC->RCC_CHAVE)
Pesquisa S20
Alias S20
Tipo 1
Sequncia 01
-
34 SIGAGPE HomologNet
Coluna DB
Descrio Tabela de Rubricas
Contm RCC
Alias S20
Tipo 2
Sequncia 01
Coluna 01
Descrio Cdigo
Contm
Alias S20
Tipo 4
Sequncia 01
Coluna 01
Descrio Cdigo
Contm SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3)
Alias S20
Tipo 4
Sequncia 01
Coluna 02
Descrio Descrio
Contm SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,4,50)
Alias S20
Tipo 5
Sequncia 01
Coluna
Descrio
Contm SUBSTR(RCC->RCC_CONTEU,1,3)
-
SIGAGPE HomologNet 35
Alias S20
Tipo 6
Sequncia 01
Coluna
Descrio
Contm RCC->RCC_CODIGO == 'S020' .And.
Empty(RCC->RCC_CHAVE)
4. Criao ou Alterao de ndices no arquivo SIX ndices:
ndice RGW
Ordem 1
Chave
RGW_FILIAL+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)
Descrio Filial+Matricula+Tipo Rescisao+Dt.Homologacao+Tipo
Registro+Ini.Period
Proprietrio S
ndice RGW
Ordem 2
Chave
RGW_FILIAL+RGW_MAT+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPRESC+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)
Descrio Filial+Matricula+Dt.Homologacao+Tipo Rescisao+Tipo
Regsito+Ini. Period
Proprietrio S
ndice RGW
Ordem 3
Chave
RGW_FILIAL+RGW_CCUSTO+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)
Descrio Filial+C.Custo+Matricula+Tipo
Rescisao+Dt.Homologacao+Tipo Registro+Dt
Proprietrio S
-
36 SIGAGPE HomologNet
ndice RGW
Ordem 4
Chave
RGW_JTCUMP+RGW_COMPSA+RGW_FM13+RGW_FMFER+RGW_FMAV+RGW_DAVISO+RGW_FILIAL+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)
Descrio Jorn.Trabalho+Comp.Sabado+Forma Calc.13+Forma
Calc.Ferias+Forma Calc.
Proprietrio S
ndice RGW
Ordem 5
Chave
RGW_JTCUMP+RGW_COMPSA+RGW_FM13+RGW_FMFER+RGW_FMAV+RGW_DAVISO+RGW_FILIAL+RGW_CCUSTO+RGW_MAT+RGW_TPRESC+DTOS(RGW_HOMOL)+RGW_TPREG+DTOS(RGW_DTINI)
Descrio Jorn.Trabalho+Comp.Sabado+Forma Calc.13+Forma
Calc.Ferias+Forma Calc.
Proprietrio S
ndice SRG
Ordem 3
Chave
RG_FILIAL+RG_MAT+DTOS(RG_DATADEM)+DTOS(RG_DATAHOM)+RG_EFETIVA
Descrio Filial+Matricula+Demissao
Efetiva+Dt.Homologacao+Rescisao Efetiva
Proprietrio S
ndice RGX
Ordem 01
Chave
RGX_FILIAL+RGX_MAT+RGX_TPRESC+DTOS(RGX_HOMOL)+RGX_MESANO+RGX_TPREG+RGX_CODRUB
Descrio Filial+Matricula+Dt.Homologacao+Tp Registro+Mes/Ano
Salario+Cod. Rubri
Proprietrio S
-
SIGAGPE HomologNet 37
ndice RGZ
Ordem 01
Chave
RGZ_FILIAL+RGZ_MAT+RGZ_TPRESC+DTOS(RGZ_HOMOL)+RGZ_MOTIVO+DTOS(RGZ_DTMVTO)
Descrio Filial+Matricula+Tp Registro+Dt Homologacao+Cod
Movimento+Dt Movimenta
Proprietrio S
ndice RGY
Ordem 01
Chave
RGY_FILIAL+RGY_MAT+RGY_TPRESC+DTOS(RGY_HOMOL)+RGY_CODIGO
Descrio Filial+Matricula+Tp Registro+Dt Homologacao+Cod.
Desconto
Proprietrio S
5. Criao ou Alterao de Gatilhos no arquivo SX7 Gatilhos:
Tabela RGX Homolognet Dados Financeiros
Campo RGX_TPREG
Sequncia 001
Regra Space(Len(RGX_CODRUB))
Campo Domnio RGX_CODRUB
Tipo P
Posiciona? N
Proprietrio S
Campo RGX_CODRUB
Sequncia 001
Regra IF(RGX_CODRUB'003',SPACE(LEN(RGX_PROD)),RGX_PROD)
Campo Domnio RGX_PROD
Tipo P
Posiciona? N
Proprietrio S
-
38 SIGAGPE HomologNet
Campo RGX_CODRUB
Sequncia 002
Regra IF(RGX_CODRUB$'003/013/014/018/019',RGX_VALBC,0)
Campo Domnio RGX_VALBC
Tipo P
Posiciona? N
Proprietrio S
Campo RGX_CODRUB
Sequncia 003
Regra IF(RGX_CODRUB'003',0,RGX_QTDPRO)
Campo Domnio RGX_QTDPRO
Tipo P
Posiciona? N
Proprietrio S
Campo RGX_CODRUB
Sequncia 004
Regra IF(RGX_CODRUB$'004/012/013/014/018/019',RGX_PERC,0)
Campo Domnio RGX_PERC
Tipo P
Posiciona? N
Proprietrio S
Campo RGX_CODRUB
Sequncia 005
Regra IF(RGX_CODRUB$'004/005/012/015/016',RGX_QTDHOR,0)
Campo Domnio RGX_QTDHOR
Tipo P
-
SIGAGPE HomologNet 39
Posiciona? N
Proprietrio S
Campo RGX_FORSAL
Sequncia 001
Regra IF(RGX_FORSAL=='2',SPACE(LEN(RGX_TPSAL)),RGX_TPSAL)
Campo Domnio RGX_TPSAL
Tipo P
Posiciona? N
Proprietrio S
Tabela RGY Homolognet Dados Descontos de Resciso
Campo RGY_
Sequncia 001
Regra SPACE(LEN(M->RGY_CODIGO))
Campo Domnio RGY_CODIGO
Tipo P
Posiciona? N
Proprietrio S
Procedimentos para Configurao
PARA MENUS
1. No Configurador (SIGACFG) acesse Ambientes / Cadastro / Menu
(CFGX013). Informe a nova opo de
menu do mdulo SIGAGPE conforme instrues a seguir:
Menu Miscelnea
Submenu Homolognet
Nome da rotina Gerao de Dados
Programa GPEM600
Mdulo SIGAGPE
Tipo Funo Protheus
Tabelas Tabelas utilizadas pela rotina
-
40 SIGAGPE HomologNet
Menu Miscelnea
Submenu Homolognet
Nome da rotina Manuteno de Dados
Programa GPEM601
Mdulo SIGAGPE
Tipo Funo Protheus
Tabelas Tabelas utilizadas pela rotina
Menu Miscelnea
Submenu Homolognet
Nome da rotina Gerao de XML
Programa GPEM602
Mdulo SIGAGPE
Tipo Funo Protheus
Tabelas Tabelas utilizadas pela rotina
Procedimentos para Utilizao
1. Acesse a rotina Atualizaes / Definio de Clculo / Definio de
Tabela (GPEA310) para que sejam criadas as novas tabelas auxiliares
S019 Homolognet Cod Afastamento e S020 Homolognet Cod.
Rubricas.
2. Se a empresa foi cadastrada recentemente acesse a rotina da
RAIS para que o programa faa a formatao correta do endereo da
empresa que ser gerada no Homolognet (separar o nmero do resto do
endereo)
3. Mantenha os valores da Contribuio Patronal cadastrados, para
que o programa consiga identificar o sindicato patronal.
A) CADASTROS
1. Na rotina Atualizaes / Cadastros / Sindicatos (GPEA340),
preencha os novos campos dos Sindicatos de Empregados:
Dia Dissdio (Pasta Dissdio)
Dias de Aviso Prvio (Pasta Outros)
-
SIGAGPE HomologNet 41
2. Na rotina Atualizaes / Cadastros / Contribuio Patronal
(GPEA650), mantenha os campos preenchidos com os valores da
contribuio da empresa, para que o programa consiga identificar o
sindicato Patronal a ser informado no Homolognet.
3. Na rotina Atualizaes / Cadastros / Verbas (GPEA040),
configure as verbas preenchendo o novo campo V.Homolognet (Pasta
Geral).
Verifique as regras de preenchimento do campo no documento Nota
Metodolgica 001/2008, disponvel no site conforme a Tabela de
Rubricas que est disponvel no site do Ministrio do Trabalho:
http://www.mte.gov.br/ass_homolog/default.asp opo Documentao.
A configurao das verbas o passo mais importante do processo de
implantao do Homolognet, pois partir dos valores das verbas, o
sistema Homolognet calcula mdias para o pagamento da Resciso e
tambm a prpria resciso.
Abaixo descrevemos o funcionamento para cada tipo de Rubrica
encontrada nos recibos:
As verbas que tem a mesma rubrica sero informadas ao Homolognet
de forma acumulada, por exemplo, no mesmo recibo existem dois tipos
de prmio pagos ao funcionrio, PRMIO POR VENDAS EXTERNAS e PRMIO POR
ASSIDUIDADE. No nosso sistema so duas verbas diferentes, porm para
o Homolognet trata-se da mesma rubrica: 008-Prmio.
As verbas que podem ser informadas uma ou mais vezes no mesmo ms
para o mesmo funcionrio so:
004 - Hora-extra: O que ir diferenci-las a porcentagem de cada
uma.
003 Produo: O que ir diferenci-las o tipo de produto feito pelo
funcionrio
Para verbas do tipo Valor: Para as verbas com as rubricas
abaixo, ser informado ao Homolognet apenas o valor calculado no
recibo.
001 Salrio Fixo (gravada automaticamente pelo sistema, no
necessrio configurar nenhuma verba com esta Rubrica)
002 Garantia
006 Percentagem
007 Comisso
008 Prmios
009 Multa art 477
010 Viagens
011 Gorjetas
017 Gratificao
020 Salrio famlia no que exceder o valor obrigatrio
-
42 SIGAGPE HomologNet
021 Abono ou gratificao de frias, desde que excedente a vinte
dias do salrio, concedido em virtude de clusula contratual, de
regulamento da empresa ou de conveno ou acordo coletivo.
022 Dirias para viagem, pelo seu valor global, quando excederem
a cinqenta por cento da remunerao do empregado, desde que no haja
prestao de contas no montante do gasto.
023 Ajuda de custo art. 470/CLT
024 Etapas, no caso de martimos
025 Licena prmio indenizada
026 Quebra de Caixa
027 PLR
028 Indenizao recebida a ttulo de incentivo a demisso
029 Bolsa aprendizagem
030 Abonos Desvinculados do salrio
031 Ganhos eventuais desvinculados do salrio
032 Reembolso creche pago em conformidade legislao
trabalhista
033 Reembolso bab pago em conformidade legislao trabalhista e
previdenciria
034 Gratificao Semestral
035 Multa art. 476-A & 5 CLT
Para verbas do tipo Produo (Rubrica 003): No nosso sistema, o
que mais se aproxima de uma remunerao por produo seria o controle
de tarefas. Ao encontrar verbas com esta rubrica o programa ir
considerar o valor unitrio da verba, que para o Homolognet equivale
a Base de Clculo e tambm a quantidade de tarefas executada.
Para verbas do tipo Hora-Extra (Rubrica 004): Para a verba com a
rubrica Hora-Extra ser considerada a quantidade de horas extras e a
porcentagem da mesma.
Para verbas do tipo Horas Trabalhadas no ms (Rubrica 005): Para
verba com esta rubrica o programa ir considerar a quantidade de
horas do recibo.
Para verbas do tipo Horas de Adicional Noturno, Sobreaviso e
Prontido (Rubrica 012, 015 e 016): Para verba com esta rubrica sero
levadas a quantidade de horas e o percentual da verba.
Para verbas do tipo Insalubridade, Periculosidade, Adicional por
Transferncia (Rubrica 013, 014 e 019): Para verbas com este tipo de
rubrica, ser levado para o arquivo a Base de Clculo utilizada na
poca em que o recibo foi processado e o percentual da verba.
Para verbas do tipo Adicional por tempo de servio (Rubrica 018):
Todas as verbas do tipo Adicional por tempo de servio tero seus
percentuais acumulados para a gerao do Homolognet, por exemplo:
anunio 30% e binio 40%, ser levado ao Homolognet o percentual de
70%. Alm do percentual ser levada tambm a base de clculo utilizada
na poca do clculo.
-
SIGAGPE HomologNet 43
Para verbas do tipo Nmero de Dias Trabalhados (Rubrica 035): Ser
gravada apenas para funcionrios com o tipo de Salrio Fixo =
3-Dirio. Ser levada para o Homolognet a quantidade de horas do
recibo.
Verbas Sem rubricas cadastradas
As verbas que no tem rubrica sero consideradas para o sistema
Homolognet como Verbas Externas, ou seja, verba no prevista pelo
M.T.E., neste caso ser levado para o arquivo Homolognet o Valor
apresentado no recibo.
Verbas/Descontos Sem rubricas cadastradas no ms da Resciso e
Descontos necessrio configurar as verbas de desconto tambm, embora
sejam levadas para o Homolognet
apenas no ms de resciso. No existe rubrica ou vnculo do
homolognet referente a verbas que so processadas
automaticamente pelo programa do M.T.E., porm as mesmas no sero
processadas como rubrica/desconto externo. Isto porque se nosso
sistema o fizer, a rubrica/desconto ser calculada em duplicidade.
Exemplo: Saldo de Salrios, Aviso Prvio, Frias, INSS, IRRF.
Para executar este controle no ms de resciso, NO sero
considerados pelo programa, como
Rubricas/Descontos Externos as verbas com os identificadores
abaixo: 034 - Salrio Familia 035 - DSR Hora Extra 048 - Saldo de
Salrio 064 - Inss 066 - I.R. 067 IR s/ Frias 070 - Inss 13 071 - IR
13 072- Pagto Frias 077 - Adicional 1/3 sobre Frias 086 - Frias
Indenizadas 087 - Frias Proporcionais 111- Aviso Prvio Indenizado
112 - Aviso Prvio Trabalhado 113 - Aviso Prvio Descontado 114 13 na
Indenizacao Resciso 115 13 Sobre Aviso Prvio 122 - DSR Sobre
Comisses Resciso 125 - 1/3 Frias Resciso 126 - Lquido pago na
Resciso 166 - DSR Sobre Comisses 224 - Frias em Dobro. 226 - 1/3
Frias em Dobro 230 - Frias s/ Av.Prvio Indenizado 231 - 1/3 Frias
s/Av.Prvio Indenizado 248 - Mdia Frias Vencidas Resciso 249 - Mdia
Frias Proporcionais Resciso 250 - Mdia Aviso Prvio Resciso 251 -
Mdia 13o. Salrio Resciso 252 - Mdia Frias Sobre Aviso Indenizado
Resciso
-
44 SIGAGPE HomologNet
253- Mdia 13o. Salrio Sobre Aviso Indenizado Resciso 328- Rem
Var ferias na resciso 430 - Dsr Indenizado para demisso na
sexta-feira 925 - Ferias em Dobro Resciso. 926- 1/3 Ferias em Dobro
Resciso
Para a gerao das verbas no ms de desligamento sero considerados
os proventos gerados no SRR, porm algumas rubricas devem ser
informadas com valor integral do ms, obedecendo a NOTA METODOLGIA
001/2008. Isto porque o sistema Homolognet ir fazer o clculo
proporcional aos dias efetivamente trabalhados: Quanto s rubricas
salariais que devem ser informadas pelo valor integral mensal (ms
completo), o Sistema Homolognet far o clculo da resciso
proporcionalizando os valores aos dias efetivamente trabalhados (at
a data do afastamento).
Para gerar o recibo com valor integral, iremos considerar o que
est gravado no SRR com a quantidade de dias trabalhados e iremos
gerar o valor integral.
Rubrica Descrio
002 Garantia
013 Insalubridade
014 Periculosidade
017 Gratificao
018 Adicional tempo servio
019 Adicional por transferncia
024 Etapas, no caso de martimos
026 Quebra de caixa
029 Bolsa aprendizagem
030 Abonos desvinculados do salrio
4. Na rotina Definies de Clculos / Parmetros / Parmetro 32 Tipos
de Resciso (GPEA150),
preencha o campo Cdigo Homolognet.
5. Na rotina Atualizaes / Funcionrio / Funcionrios (GPEA010),
preencha os novos campos, todos na Pasta Funcionais:
o Data de Trmino de Contrato o Contrato por tempo Parcial o
Compensa o sbado durante a semana o Clausula Assecuratria
6. Na rotina Atualizaes / Funcionrios / Beneficirios (GPEA280),
preencher o campo % Termo
Resc.
-
SIGAGPE HomologNet 45
PROCESSAMENTOS
Resciso e Resciso Coletiva 1. Todas as demisses podero ser
enviadas para o M.T.E, porm para que os dados vitais do arquivo
XML
sejam gravados, necessrio gerar as Rescises com os programas
contidos neste Patch, atualizados. Sero apresentados novos campos
ao solicitar o clculo da Resciso. Estes campos so de preenchimento
obrigatrio, porm s sero utilizados no Homolognet: Cumpriu
integralmente a jornada de trabalho durante a semana Comprovou ter
outro emprego durante o aviso prvio
2. Homolognet
Para a gerao do arquivo Homolognet, devem ser seguidos os
passos:
Gerar arquivo auxiliar, atravs da rotina Gerar Arquivo, sub-item
da Rotina Homolognet (GPEM600).
Alterar dados, caso haja necessidade, atravs da rotina Manuteno
de arquivo (GPEM601), sub-item da Rotina Homolognet. Nesta rotina
no possvel incluir uma resciso, apenas alterar ou incluir registros
relativos a ela.
A rotina composta por 5 pastas:
1. Dados Iniciais 2. Dados de Frias 3. Dados de 13 4. Dados
Financeiros 5. Movimentaes 6. Descontos da Resciso
Manuteno dos Campos (GPEM601)
1. Dados Iniciais: Na Pasta Dados Iniciais, sero apresentados os
campos principais para o clculo e diviso dos arquivos XML. Os
campos somente estaro visveis e no podero ser alterados.
2. Dados de Frias: Nesta aba ser possvel a alterao de dados das
frias j existentes e a incluso de novos perodos aquisitivos, no
podem existir dois perodos com as mesmas datas. Os dados
solicitados so: a) Data de Incio do Perodo Aquisitivo b) Data Final
do Perodo Aquisitivo c) Quitao das Frias s/n d) Faltas
Injustificadas por perodo aquisitivo (somente obrigatrio se a
Quitao das Frias for igual a 2-
No)
3. Dados de 13: Nesta aba ser possvel a alterao, incluso ou
excluso dos dados dos pagamentos de 13 feitos ao funcionrio.
4. Dados Financeiros: Para a gravao dos dados Financeiros dos
funcionrios, dever ser acessada esta pasta, que composta pelos
itens: a) Ms/Ano b) Formao do Salrio
-
46 SIGAGPE HomologNet
c) Tipo de Salrio d) Salrio Lquido ms anterior e) DSR no ms de
afastamento f) O campo Salrio Lquido ms anterior e DSR no ms do
afastamento s devem ser habilitados quando
o Ms/Ano forem o ms de desligamento do funcionrio. g) O campo
Tipo de Salrio Fixo ser habilitado somente se o campo Formao do
Salrio for igual a 1 ou
3. h) Para cada ms, podero ser informadas/alteradas diversas
verbas, preencher os dados:
Tipo de Rubrica
Cdigo da Rubrica
Valor
Cdigo do Produto
Quantidade do Produto
Base de Clculo
Percentual
Quantidade de Horas
Incidncia FGTS
Incidncia INSS
Incidncia IRRF
Integrao B.C. 13
Integrao B.C. Frias
Integrao B.C. Aviso Prvio
Notas:
Cdigo da Rubrica: A consulta (F3) do campo rubrica ser
apresentada de acordo com o Tipo de Rubrica, se o tipo for igual a
1-Prevista pelo Homolognet, ser apresentada a consulta padro
S020BRA, Caso o Tipo de Rubrica seja igual a 2 apresentar a
consulta padro
Os campos referentes a verbas pagas ao funcionrio dependem do
conjunto Tipo+Cdigo de Rubrica, que define qual campo do grid ser
habilitado para o usurio, conforme tabela abaixo:
O campo que est com o X ser apresentado, dependendo do Tipo e
cdigo da Rubrica informada:
Tp + Cd
Valor Cd. Prod.
Qtde Prod.
B.C. / Val. Prod.
Perc. Qtde Horas / Dias
FGTS INSS IRRF B.C. 13
B.C.
Fr
B.C.
Av.
1-001 X
1-002 X
1-003 X X X
1-004 X X
1-005 X
1-006 X
1-007 X
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SIGAGPE HomologNet 47
1-008 X
1-009 X
1-010 X
1-011 X
1-012 X X
1-013 X X
1-014 X X
1-015 X X
1-016 X X
1-017 X
1-018 X X
1-019 X X
1-020 X
1-021 X
1-022 X
1-023 X
1-024 X
1-025 X
1-026 X
1-027 X
1-028 X
1-029 X
1-030 X
1-031 X
1-032 X
1-033 X
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1-034 X
1-035 X
1-036 X
2-999 X X X X X X X
5. Movimentaes: Nesta pasta sero apresentados os dados de
movimentaes do funcionrio e
conter os seguintes dados: a) Motivo da Movimentao b) Data da
Movimentao
No campo Motivo da Movimentao, apresentar como F3 uma lista de
opes:
Cd Situao
M Mudana de regime estatutrio;
N1 Transferncia de empregado para outro estabelecimento da mesma
empresa;
N2 Transferncia de empregado para outra empresa que tenha
assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido resciso de
contrato de trabalho;
O1 Afastamento temporrio por motivo de acidente do trabalho, por
perodo superior a 15 dias;
O2 Novo afastamento temporrio em decorrncia do mesmo acidente do
trabalho;
O3 Afastamento temporrio por motivo de acidente do trabalho, por
perodo igual ou inferior a 15 dias;
P1 Afastamento temporrio por motivo de doena, por perodo
superior a 15 dias;
P2 Novo afastamento temporrio em decorrncia da mesma doena,
dentro de 60 dias contados da cessao do afastamento anterior;
P3 Afastamento temporrio por motivo de doena, por perodo igual
ou inferior a 15 dias;
Q1 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade (120
dias);
Q2 Prorrogao do afastamento temporrio por motivo de
licena-maternidade;
Q3 Afastamento temporrio por motivo de aborto no criminoso;
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SIGAGPE HomologNet 49
Q4 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade
decorrente de adoo ou guarda judicial de criana at 1 (um) ano de
idade (120 dias);
Q5 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade
decorrente de adoo ou guarda judicial de criana a partir de 1 (um)
ano at 4 (quatro) anos de idade (60 dias);
Q6 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade
decorrente de adoo ou guarda judicial de criana a partir de 4
(quatro) anos at 8 (oito) anos de idade (30 dias);
R Afastamento temporrio para prestar servio militar;
S2 Falecimento;
S3 Falecimento motivado por acidente de trabalho;
U1 Aposentadoria;
U3 Aposentadoria por invalidez;
W Afastamento temporrio para exerccio de mandato sindical;
X1 Licena com percepo de salrio
X2 Licena sem percepo de salrio
X3 Afastamento por suspenso do contrato de trabalho prevista no
art. 476-A da CLT
Y Outros motivos de afastamento temporrio;
Z1 Retorno de afastamento temporrio por motivo de
licena-maternidade Q1;
Z2 Retorno de afastamento temporrio por motivo de acidente do
trabalho por perodo superior a 15 dias O1;
Z3 Retorno de novo afastamento temporrio em decorrncia do mesmo
acidente do trabalho O2;
Z4 Retorno de afastamento temporrio por motivo de prestao de
servio militar - R;
Z6 Retorno de afastamento temporrio por motivo de acidente do
trabalho, por perodo igual ou inferior a 15 dias O3.
Z7 Retorno de afastamento temporrio por motivo de doena, por
perodo superior a 15 dias P1.
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50 SIGAGPE HomologNet
Z8 Retorno de novo afastamento temporrio em decorrncia da mesma
doena, dentro de 60 dias contados da cessao do afastamento
anterior, informado pela movimentao P2;
Z9 Retorno de licena com percepo de salrio, informado pela
movimentao X1
Z10 Retorno de licena sem percepo de salrio, informado pela
movimentao X2
Z11 Retorno da aposentadoria por invalidez, informado pela
movimentao U3
Z12 Retorno do afastamento temporrio para exerccio de mandato
sindical, informado pela movimentao W
Z13 Retorno do afastamento temporrio por motivo de aborto no
criminoso Q3;
Z14 Retorno da prorrogao do afastamento temporrio por motivo de
licena-maternidade Q2;
Z15 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade
decorrente de adoo ou guarda judicial de criana at 1 (um) ano de
idade (120 dias) Q4;
Z16 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade
decorrente de adoo ou guarda judicial de criana a partir de 1 (um)
ano at 4 (quatro) anos de idade (60 dias) Q5;
Z17 Afastamento temporrio por motivo de licena-maternidade
decorrente de adoo ou guarda judicial de criana a partir de 4
(quatro) anos at 8 (oito) anos de idade (30 dias) Q6;
Z18 Afastamento temporrio por motivo de doena, por perodo igual
ou inferior a 15 dias Movimentao P3;
Z19 Afastamento por suspenso do contrato de trabalho prevista no
art. 476-A da CLT X3
6. Descontos da Resciso: Nesta pasta sero informados todos os
descontos a serem feitos na resciso
do funcionrio. Caso o usurio solicite um desconto do tipo
1-Previsto pelo Homolognet, ser apresentada a consulta gerada
internamente, com os cdigos abaixo, caso o desconto a ser informado
for do tipo 2-No Previsto, ser apresentada a tabela de verbas.
A01 Adiantamento Salarial
A02 Adiantamento 13 Salrio
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SIGAGPE HomologNet 51
A03 Faltas injustificadas no ms da resciso acrescidos do DSR
correspondente
A04 Valor total Gasto com Vale Transporte
A05 Desconto Vale Transporte
A06 Desconto Vale Alimentao
A07 Reembolso de Vale Alimentao
A08 Saldo devedor de emprstimo consignado
A09 Indenizao Art 480 CLT
A10 Contribuies para previdncia privada
A11 Contribuies para FAPI
A12 Outras dedues do IRRF
A13 Contribuio sindical laboral art 580 CLT
Aps verificar os campos, utilizar a rotina Gerao XML, sub-item
da Rotina Homolognet (GPEM602) para gerar os arquivos XML.
O programa dever ler a tabela RGW e agrupar os funcionrios que
tenham os seguintes dados em comum:
o Cumpriu integralmente a jornada de trab. semana da resciso o
Compensa sbado durante a semana o Forma de clculo 13- mdias o Forma
de calculo Frias - mdias o Forma de calculo Aviso Prvio Mdias o
Dias de Aviso Prvio
Alm disso, os funcionrios devem ser selecionados de acordo com
os parmetros informados em tela.
Podemos dizer ento, que sero criados arquivos, conforme os
parmetros informados pelo usurio e agrupados conforme grupo de
caractersticas acima.
Exemplo:
O usurio selecionou funcionrios da Filial 01 a 01, da matricula
000001 a 0000010, nesta faixa temos:
Funcionrios 000001, 000002, 000009 e 000010: No compensam os
sbados durante a semana e tiveram 30 dias de Aviso Prvio
Funcionrios 000003 e 000004 Compensam os sbados durante a semana
e tiveram 30 dias de Aviso Prvio
Funcionrios 000005 e 000008 Compensam os sbados durante a semana
e tiveram 45 dias de Aviso Prvio.
O restante dos dados comum a todos os funcionrios:
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Cumpriu integralmente a jornada de trab. semana da resciso:
SIM
Compensa sbado durante a semana: *
Forma de calculo 13- mdias: 1 - CLT
Forma de calculo Frias mdias: 1 - CLT
Forma de calculo Aviso Prvio Mdias: 1 - CLT
Dias de Aviso Prvio: *
Neste caso, iremos gerar trs arquivos XML, no primeiro
agruparemos os funcionrios 1,2, 9 e 10. No segundo, sero agrupados
os funcionrios 3 e 4 e no ltimo os funcionrios 5 e 8.
Caso algum desses funcionrios tivesse a forma de apurao de mdias
diferenciada, teria quer ser gerado um arquivo somente para
ele.
Durante a gerao do XML, ser atualizado o campo RGW_NUMID,
indicando para o sistema que este registro foi gerado no XML.
Sero considerados para o processamento: o Funcionrios que
estiverem dentro dos parmetros solicitados pelo usurio; E o Tenham
registros gerados na tabela RGW; E o Resciso gerada na tabela SRG e
SRR
O processamento s ser feito caso o programa consiga criar o
arquivo XML no diretrio indicado, caso contrrio, ser lido o prximo
funcionrio e gerado um registro no arquivo de log.
partir dos parmetros informados sero lidos os registros da
tabela RGW. Aps encontrar o primeiro registro vlido, deve-se criar
um arquivo XML com o nome: Homolog_11113001ddmmaaHHMMSS.xml.
Onde:
1111130 = Configurao de clculo de mdias e dias de aviso
prvio
01= Filial *
Ddmmaa = Data de gerao
HHMMSS= Hora, Minuto e segundos da gerao
Processamento Por Tomador:
Caso seja solicitada a gerao por tomador, o programa ir gerar um
arquivo para cada tomador encontrado na empresa.
Exemplo: Existem trs funcionrios demitidos, um do tomador
55.491.484/0001-00 e mais dois que esto locados na prpria empresa.
O programa ir verificar o Centro de Custo de cada um desses
funcionrios. Para o funcionrio que est no centro de custo que do
tipo Empresa, ser gerado em arquivo separado dos demais
funcionrios.
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Informaes Tcnicas
Tabelas Utilizadas
RGW-Dados Homolognet / RGX-Homolognet Dados Financeiros /
RGZ-Homolognet Dados de Movimentaes / RGY-Homolognet Dados
Descontos de Resciso/SRA-Funcionrios/SRV- Verbas/RCE-Tabelas
Auxiliares/SXB-Consulta Padro/SRG-Rescises/ GPEA150- Parmetros /
GPEA340 Cadastro SIndicato
Rotinas Envolvidas
GPEA010 Cadastro de Funcionrios; GPEM040 Clculo de
Resciso/GPEM600 Gerao Dados Homolognet/GPEM601 Manuteno arquivo
Homolognet / GPEM602 Gerao XML / GPEA040 Tabela de Verbas
Sistemas Operacionais
Windows/Linux
Nmero do Plano 00000022086/2010