Hoje 1 Notícias Burocracia –Teorias –Administração Policymaking –Policy Cycle –Policy Stability.

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Hoje

• Notícias• Burocracia

– Teorias– Administração

• Policymaking– Policy Cycle– Policy Stability

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Notícias

• Mensalão, mensalão, mensalão...

http://radio.estadao.com.br/audios/audio.php?idGuidSelect=13837409F4A84B5BBBE01A38EC07C52B

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Temas das teorias sobre a burocracia

• Secretismo • Expansionismo• Capacidade burocrática• The Technocratic State

Spoils system (Clientelismo) vs. meritocracia

Sociologia-política da administração pública

• “Bureau-cracy”• Forma de organizar a associação• Tipo ideal de burocracia = ‘legal-racional’:

– Divisão de tarefas– Especializada – Salariada– Segurança de emprego– Acreditada– Trabalho impessoal– Baseada no estado de direito

• Outros ‘tipos’: a liderança tradicional e a liderança carismática...

Que significam estes termos no contexto weberiano?

Que tem a ver o protestantismo com as teorias do Weber

Woodrow Wilson

• Governo deve ser operado como uma empresa: eficiência e menor custo possível.

• Treinamento• Separação entre a política e

a administração pública

Reforma Chave: Serviço Civil• Brasil 1936 Conselho

Federal do Serviço Público • Estados Unidos Pendleton Act 1883

Administração direta e indireta

• Pelo decreto no. 200 de 1967

DIRETA• Presidente• Ministérios

INDIRETA• Autarquias• Empresas públicas• Sociedades de economia mista• Fundações públicas

Os Ministérios• O Executivo consiste em 24 ministériosAgricultura, Pecuária e Abastecimento Cidades Ciência e Tecnologia Comando da Aeronáutica Comando da Marinha Comando do Exército Comunicações

Cultura Defesa Desenvolvimento Agrário Desenvolvimento Social e Combate à Fome

Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior

Educação Esporte Fazenda Integração Nacional Justiça

Meio Ambiente Minas e Energia Planejamento, Orçamento e Gestão Previdência Social Relações Exteriores Saúde

Trabalho e Emprego Transportes

Comparação com os EUA

Policymaking

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The Policy Cycle and Responsibilities

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Concept of policy stability – why is it important?

Definition: Haggard and McCubbins (2001) Inability of policies to be maintained due to political inconsistency or resoluteness. • Volatility leads to uncertainty• Policy certainty conveys a program and confidence,

rather than personalistic caprices.• Even bad policy, if stable, can attract investment

and lead to prosperity. • Excessive policy stability can produce inflexibility

and lead to institutional crises (Mainwaring 1993, 218)

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What factors affect policy stability?

• Time• Political turnover: Change of Party in power or

ideology• Legislative balance of power: Majority (unified) –

minority (divided)• President’s ability to influence Congress (institutional

tools) and Congress’ ability to influence policy.• Candidate-centered or party-centered electoral

systems• Demands and relative power of Interest Groups

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Pereira Singh and Mueller (2011)

• As the relative power of the Executive dominates, policy stability declines.

• Why does Brazil score 2.97 on the policy stability index when it has a strong president?

Vs.• Venezuela at 1.64.

Incentives for stability: • a) Economic stability = incentive is reelection• b) Institutional checks e.g. public prosecutor, governors,

ministério publico, parties disciplined to leaders.

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Pereira e Mejía Acosta (2010)

• Ecuador vs. Brasil• 3 Fatores:

1. Incentives for Coalition to endureSelective incentives lacking, 3 presidents ousted 1997-2005

2. Political Ambition of Policymakers

Brazil: in 17 elections, 70% ran for reelection; in Ecuador, only 13% of deputies ran for reelection.

3. Extent to which deals among coalition members are enforced.Judicial independence, parties as outlet for discontent

e.g. MST Brasil, movimentos indígenas em Ecuador