GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS COPE COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS MINAS GERAIS BRASIL Criado em 29 de Maio de 2003 como força de reação da Subsecretaria de Administração Penitenciária e posteriormente regulamentado através da Resolução 799/2005. Av. Professor José Vieira de Mendonça - n° 21 - Bairro Engenho Nogueira BH/MG. Telefone: (31)2129-9350 / fax 3418-2525 - Email – [email protected]
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GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA PRISIONAL COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
COPE
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
MINAS GERAIS
BRASIL
Criado em 29 de Maio de 2003 como força de reação da Subsecretaria
de Administração Penitenciária e posteriormente regulamentado através da
Resolução 799/2005.(em anexo)
Av. Professor José Vieira de Mendonça - n° 21 - Bairro Engenho Nogueira BH/MG.Telefone: (31)2129-9350 / fax 3418-2525 - Email – [email protected]
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COPE, foi criado na gestão do Subsecretário de Administração Penitenciaria Dr.
Agílio Monteiro Filho, para proceder às escoltas de maior complexidade e operações
diversas, nas unidades do sistema prisional do Estado, à época, executada, com
exclusividade, pela Polícia Militar,
Através de um levantamento do número de ocorrências de escoltas nas unidades
da Grande BH, que estavam sendo executadas pelas próprias unidades, com agentes
contratados desarmados ou armados irregularmente, por não estarem qualificados para
tal, percebeu-se a necessidade de criar um grupo de agentes efetivos, que depois de
qualificados, executaria as escoltas que a PM estava deixando de executar. Daí evoluiu
para a criação do COPE, que além das escoltas executaria outras operações.
O Inicio
Para o inicio das atividades do COPE foram convocados aproximadamente 200
(duzentos) ASP’s efetivos das unidades da grande BH, que foram avaliados através de
teste psicológico aliado a treinamento de MEAF, de onde foram selecionado 39 ( trinta e
nove ) agentes , que após um período de 30 (trinta) dias de treinamento de tiro prático
com armas de diversos calibres, atividades físicas, intelectuais e profissionais, no
Batalhão Rotam da PMMG, tornaram – se aptos os agentes da 1ª turma do COPE para
o desempenho de suas funções.
Sua primeira sede foi na Penitenciaria José Maria Alkimin em Ribeirão das
Neves, e posteriormente transferido para um Prédio no bairro Engenho Nogueira .
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Com o crescimento da então Superintendência de Coordenação da Guarda
Penitenciária- SCGP e o aumento da demanda de serviços atribuídos ao COPE houve
a necessidade do ingresso de novos agentes para fazerem parte deste Comando que
através de novos processos de seleção ingressaram novas turmas conforme descrito
abaixo :
2ª - Turma ingressou no ano de 2003 sendo 39 agentes qualificados pela
ACADEPOL.
3ª - Turma ingressou no COPE em Junho de 2005 , sendo 27 agentes Treinados
pelos próprios agentes do COPE,
4ª - Turma Ingressou no COPE em Janeiro de 2006 , sendo 16 agentes Treinados
pelos próprios agentes do COPE,
5ª – Turma ingressou no Cope em Março de 2008 , sendo 06 agentes treinados
pelo próprios agentes do COPE .
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Dois anos e meio após sua criação, no ano de 2006 o COPE tinha em seu
quadro funcional 120 ( Cento e Vinte ) agentes, do qual realizava as funções a que lhe
eram designidas pela Superintendência , a qual cabia a realização de escoltas em todo
o estado e interestaduais, apoios a unidades prisionais e treinamentos de agentes
Penitenciários efetivos e contratados de todo o Estado.
Atualmente o COPE conta com 86 agentes em seu quadro operacional, para a
realização de suas atribuições e serviços ordinários .
MISSÃO:
Emprego em situações adversas que por sua natureza e peculiaridade, excedam a
capacidade da ação operacional oferecidas pelas diversas unidades prisionais do estado
de Minas Gerais.
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ATRIBUIÇÕES
Ação Primordial:
Realizar as escoltas estaduais e interestaduais de alta periculosidade de
sentenciados recolhidos em estabelecimentos prisionais e nas Unidades
concentradoras de presos do Estado ;
Atuar em rebeliões de presos, combate a motins, crises no sistema prisional, na
execução de Operações de longo período e intervenções administrativas em unidades
prisionais do Estado .
Ação secundária:
Apoio aos diretores das unidade Prisionais,
Reforço ostensivo nas Unidades prisionais do estado de Minas Gerais ,
Treinamentos e instruções a agentes penitenciários do estado de Minas Gerais ,
Tropa precursora a situações de risco.
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As primeiras viaturas
As primeiras viaturas tinham uma faixa vermelha com uma pequena listra dourada , a
faixa vermelha era uma homenagem a bandeira de do estado de Minas Gerias .
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A Evolução A Evolução
A nova Diretoria tem o propósito de tencionar o COPE a um crescimento
proporcional ao da Subsecretaria de Administração Prisional, onde se iniciou um projeto
para a reestruturação do COPE, ao qual foram estudadas as carências e necessidades
deste Comando para a execução dos trabalhos, como o término do prédio
correspondente a Base, a regulamentação do uniforme ( Resolução 883/2007) , das
viaturas, aquisição de novas armas , dentre outros .
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CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ESPECIALIZAÇÃO DOS AGENTES DO COPE
Curso de Especialização em Escoltas – Batalhão Rotam;
Curso de Escolta e condução de Sentenciados – ACADEPOL;
Curso de Intervenção Rápida em Recinto Carcerário – GEPOE – PCDF;
Imobilizações Táticas – CATI / SWAT;
Curso de Primeiros Socorros / Resgate – CBMMG;
Curso de Brigadas de Incêndio – CBMMG;
Rapel Tático / Nós e Amarrações – 12º BI;
Operações de Controle de Distúrbios – OCD - 4ª CIA- PE;
Curso de Manutenção do armamento Imbel – Fabrica da IMBEL- Itajubá – MG.
Curso avançado de Tiro da Taurus ;
Curso de Operações Não Letais – Condor Não – Letal;
Curso de Operador da Pistola Stinger
Curso Diretrizes Integradas de Ações Operacionais do sistema da defesa Social –
DIAO – SEDS.
Curso de Uso Gradual da Força – SENASP – Ministério da justiça ;
Imobilizações Táticas Avançadas – CATI / SWAT;
Curso de Tecnologias Não Letais - SENASP – Ministério da justiça;
Curso de Formação De Formadores - SENASP – Ministério da justiça
Curso de Gerenciamento de Crises - SENASP – Ministério da justiça;
Curso de Direitos Humanos - SENASP – Ministério da justiça;
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Das Contribuições
O COPE desempenha uma função de grande importância para a SEDS/SUAPI ,
com a realização de escoltas de alta periculosidade, intervenções nos estabelecimentos
penais, cooperando em auditorias setoriais nas unidades penais e colaborando junto a
EFAP na formação dos agentes penitenciários de todo o Estado . Dentre seus serviços
podemos destacar :
Intervenção Administrativa na Penitenciaria de Francisco Floriano de Paula em
Governador Valadares, para o restabelecimento da Ordem . E em varias unidade
concentradoras de presos do Estado de Minas Gerais .
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Transferência dos presos da Delegacia de Furtos e Roubos no Barro Preto, em
uma operação Conjunta com as Policias Militar, Civil e Federal , onde foram
transferidos aproximadamente 550 (Quinhentos e cinqüenta) Presos .
Transferência dos presos da 7ª Seccional de Polícia Civil em Venda Nova, em
uma operação Conjunta com as Policias Militar , Civil onde foram transferidos
aproximadamente 600 (Seiscentos ) Presos .
Transferência dos presos da Delegacia de Tóxicos e entorpecentes no Bairro
gameleira, em uma operação Conjunta com as Policias Militar, Civil, onde foram
transferidos aproximadamente 90 (noventa ) Presos .
Transferência dos presos do Centro de Remanejamento da Sistema Prisional da
gameleira, para o Presidio de são Joaquim de Bicas II, em uma operação onde
foram transferidos aproximadamente 800 (oitocentos) Presos .
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Treinamento aos agentes penitenciários dos concursos públicos de 2004, 2006
e 2007 além dos agentes contratados de todo o sistema prisional Mineiro em
conjunto com a Escola de Formação e Aperfeiçoamento Penitenciário.
Treinamento dos guardas municipais da cidade de Contagem - MG em 2009
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Auditorias setoriais nas unidades prisionais da Subsecretaria de Administração
Prisional .
Intervenções em unidade concentradoras de presos do Estado de Minas Gerais
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A Nova Visão Do COPE
Comando de Operações Especiais reconhece as contradições inerentes a
própria função ; as possíveis orientações que variam conforme os pressupostos de
cada administração , e transcende a estas questões, a fim de contribuir para a
promoção do crescimento do Sistema Prisional e assumir definitivamente como
protagonista seu papel de ordenador social , zelando pela legalidade de suas ações .
Foto : Dr. Éder Diógenes ( Diretor do COPE) , Dr. Hamilton Mitre (Superintendente de
Segurança Prisional ) Dr. André Mourão (Diretor de Segurança Prisional) Dr. Marinho Rômulo
( Diretor do CERESP BH)
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Diante desta nova visão e do proposto por este Comando são necessários a
implementação de vários fatores como:
Implementação do Regimento Disciplinar do Cope,
Aumento do efetivo de agentes ,
Criação de grupamentos diferenciados dentro do COPE ,
Dos Grupamentos :
GTE- Grupamento Tático de Escolta,
GOE – Grupamento de Operações Especiais ,
GTM – Grupamento Tático Motorizado .
Campo de atuação dos grupamentos :
GTE: rGTE: responsável pela realização de todas as escoltas deste Comando dentro e fora
do estado de Minas gerais. Podendo atuar como força auxiliar ao GOE em operações
de grande porte ou em situações que assim exigir .
GOE GOE : responsável pelo atendimento das ocorrências de alta complexidade dentro
das UP's do estado , atuando como força de reação no combate a motins , rebeliões e
a quebra da ordem do sistema prisional Mineiro.
GTM: responsável por auxiliar nos deslocamentos do GTE e GOE, atuando como
batedores, com a função de viabilizar acessos nos grandes corredores de tráfego ,
nos semáforos e cruzamentos gerando maior segurança evitando possíveis
acidentes .
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O COPE realiza um importante serviço e de alto risco, com função
primordial que é escoltar a pessoa presa ou submetida a medida de segurança ,
conforme determinados pelos instrumentos legais. Desta sorte existe agentes
penitenciários de perfil impar para o exercício da função , que requer um
engajamento, coragem, compostura, caráter, conhecimento e compromisso para
com a instituição COPE/SUAPI a que pertencem , e somadas a atitudes
compromissadas e criteriosas para corroborar com mudanças no trato do homem
preso, respeitando os direitos humanos, em um espírito de legalidade e ética .
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Referências .
Carvalho , Éder Diógenes , Diretor do Comando de Operações Especiais – Cope,