Rev. Direito e Práx., Rio de Janeiro, Vol. 08, N.4, 2017, p. 2843-2881. Antonio Carlos Wolkmer, Efendy Emiliano Maldonado Bravo e Lucas Machado Fagundes DOI: 10.1590/2179-8966/2017/31217| ISSN: 2179-8966 2843 Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino- Americano e Caribenho Critical historicity of Latin American and Caribbean Constitutionalism Antonio Carlos Wolkmer Universidade LASALLE, Canoas, Rio Grande do Sul, Brasil. E-mail: [email protected]Efendy Emiliano Maldonado Bravo Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, Santa Catarina, Brasil. E-mail: [email protected]Lucas Machado Fagundes Universidade do Extremo do Sul Catarinense, Criciúma, Santa Catarina, Brasil. E-mail: [email protected]Artigo recebido em 30/10/2017 e aceito em 11/11/2017.
39
Embed
Historicidade Crítica do Constitucionalismo Latino- Americano e … · 2017-12-19 · Resumo O tema da pesquisa aqui apresentado trata da historicidade do constitucionalismo latino
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
1http://www.nepe.ufsc.br2http://www.unesc.net/portal/capa/index/620/101713 Sobre um panorama do constitucionalismo no século XIX, ver: WOLKMER, Antonio Carlos;RADAELLI,SamuelMânica,2017.
4Verificar:Machado,(2011,p.371-408)eMaldonadoBravo(2015).5Sobreossujeitoausenteseoconstitucionalismo,ver:Machado,(2012,p.93-110).6 Para um panorama do constitucionalismo, ver o capítulo 1 da obra: WOLKMER, AntônioCarlos.ConstitucionalismoedireitossociaisnoBrasil.SãoPaulo:Acadêmica,1989.
8 Cabe destacar que a forma de pesquisa de Alejandro Medici (2015) é mais próxima aospropósitos desta obra; porém, é inegável a abertura das experiências históricas realizada pelapesquisadeGargarella.Paraumacriticidadeconstitucional latino-americana,verMedici (2012,2015).
El ideario constitucional radical, en cambio, tendió a proponer undiseño constitucional contrapuesto al ofrecido por elconservadurismo.Porunlado,enestecasosepropusolaexpansióndel poder mayoritario (típicamente, congresos más poderosos, unPoderEjecutivosubordinadoalavoluntadpopular,unaramajudicialincapazdedesafiarlasdecisionesdelaLegislatura,unaorganizaciónterritorialfuertementedescentralizada).Porotrolado,elradicalismoacostumbró subordinar los derechos individuales a las preferenciasmayoritarias, por lo que, para muchos, su noción de derechos erasimplemente ridícula. ¿Para qué servían los derechos consagradosconstitucionalmente,sinoparafrenarlasapetenciasmayoritarias?Elmodelo radical, según entiendo, tuvo muy poca fortuna en laLatinoamérica del siglo XIX, aunque había sido enormementeinfluyentetantoen losEstadosUnidoscomoenEuropa,sobretodohacia fines del siglo anterior. De todos modos, según diré, enlatinoamericano seacostumbróaagitarel fantasmadel radicalismocomounagravísimaamenazasiempre latente,yocultaen lamentedeunospocos,peroinfluyenteslídereslocales.(GARGARELLA,2015.p.307).
Destaca o autor que a escassa influência desse modelo constitucional nos
duzentos anos de constitucionalismo regional se deve ao caráter revolucionário dos
ideaisdo constitucionalismo radical, pois ao fundamentar seupoderna soberaniados
povos (entendido pelo autor no conceito de maiorias) acaba por problematizar as
esferas privadas das elites empoderadas e toca assuntos básicos na produção de
XXI e aos desafios da sua concretização em uma regiãomarcada pela colonialidade e
pelo capitalismo dependente. Nessa direção, retomamos as leituras e os fecundos
debates do pensamento crítico latino-americano e incorporamos ao debate jurídico a
9 Para Enrique Dussel, a Libertação consiste em: “Praxis de liberaración, no práxis deemanciapación.Laprimeralograqueelesclavosealibre,esdecir,quellegueaserloquenoera;lasegundapermite,porejemplo,queelhijoadquieraelestatutodeadulto,esdecir,queobtengalosderechosqueyalecorrespondían.Liberaciónindicaentoncesunactopolíticodecompromisolímite, de lucha, de crear lo nuevo. Emancipación significa una dimensión más bien jurídica,edulcorada,disminuidaensucontenidodeenfrentamientoalavida(DUSSEL,2016,p.144,grifodoautor).
10 A origem deQuisqueya remonta à língua taína e significava “mãe de todas as terras”. VerSalamanca Serrano (2011, v. 1, p. 281). Devemos um profundo agradecimento ao professorSalamanca,quecontribuiusignificativamenteparaarealizaçãodessapesquisasobreoHaiticomasreflexõessobreoDireitoàRevolução.11Sobreisso,verCasas(1996).12Nessasenda,Dusselrefereque:Enefecto,enalgunasregioneslosindígenasvieronreducidasupoblaciónenunsiglohastaun10%desunúmerooriginal.Laviolenciafuebrutal; lacivilizaciónamerindiatuvoconcienciadehabercaídoenunhecatombefinal–erael“finalde lostiempos”
a levarescravosafricanosparaa ilhaEspañola,osquaisdarãoseguimentoaotrabalho
nasminase, sobretudo, se tornarãoosmotoresdomodeloagrícoladeexportaçãode
delQuintoSol;eraeltlatzompanazteca,elpachacutidelosincas–,elpasoaotraépoca(DUSSEL,2007b,p.194).13RETAMAR,2004.14NaspalavrasdeDarcyRibeiro:“OmontantepopulacionaldosImpériosTeocráticosdeRegadiodasAméricastemsidoobjetodeavaliaçõesasmaisdíspares[…]Estudosmaisrecentes,baseadosna utilização de novas fontes e no emprego de critérios mais precisos, alcançaram essesmontantes a magnitudes muito maiores. W. Borah (1962, 1964) estimou a população pré-colombianadoMéxicoCentral em25a30milhões, eH.Dobyns (1966) eP. Thompson (1966)situaram entre 30 e 37,5 milhões a população daquela área, a que acrescerammais 10 a 13milhões para a América Central e, também, 30 a 37,5milhões para a região andina. Segundoestas avaliações, seria admissível que as populações estruturadas nos Impérios Teocráticos deRegadio das Américas alcançassem ummontante de 70 a 80 milhões de habitantes antes daconquista.Umséculoemeiodepois, aquelaspopulaçõeshaviamsido reduzidasa cercade3,5milhões,taloimpactodadepopulaçãoaqueforamsubmetidos”(RIBEIRO,1975,p.21).
Introdujounos20.000esclavosporañocomofuerzadetrabajoparalaproduccióndeazúcar.Cambióelactor,peroFranciarepresentabael mismo papel en la relación del capitalismo imperial-colonial. Elazúcarseconvirtióen laprincipalmercancíadeexportaciónycausadeexplotación.HaitísetransformóenelsigloXVIIIenlazonaconelmayor número de esclavos y el dominio colonial caribeño másimportantedeFranciaenAmérica.En1720Haitísuperabayaaotrospaíses en la producción de azúcar, por delante de Brasil, Jamaica,Barbados y Martinica […] En 1789, la plusvalía robada a Haití porFranciasuponíadosterciosdelaeconomíafrancesa.Mediomillóndeesclavos negros explotados en 800 ingenios, añilerías y cafetalesfueron parte esencial de la acumulación originaria para poner enmarchaelcapitalismoindustrialeuropeo.
Diante disso, devemos compreender a importância que essa colônia caribenha
assume no cenário da geopolítica mundial durante o século XVIII. Conhecida como a
Pérola Negra das Índias Ocidentais, Saint Domingue será o modelo da exploração
colonial capitalista francesa e assumirá papel de destaque nos conflitos e tensões
também, as resistências a ele. Por isso, devemos recordar as dezenas de levantes,
rebeliões, guerrilhas e ações insurgentes organizadas pelos povos negros de Saint
Domingue na luta por libertação até se tornar Haiti. Sobre isso, veja o quemenciona
AntonioSalamancaSerrano:
Los levantamientos emancipadores fueron constantes durante lossiglos XVII y XVIII. Testimonio de ello son: La rebelión del esclavoPadrejen, en Por-de-Paix (1678); de Janot Marin y Georges Dollot,alias Pierrot (1691); de 300 africanos esclavos, en Quartier- Morin(1697);delesclavoMichel,enBahoruco (1719);deColas,eldeunasola pierna (1724); de Plymouth (1730); de Polydor (1734); de
Pompée(1747);deMédor(1757);deF.Mackandal (1751)[…]Noël,Isaac, Pyrrhus Candide, Telemaque Canga y Jacques (1775); deSantiague,PhilippeyKébinda,enBahoruco (1785);de Jérôme,aliasPoteau,enMarmelade(1786);deYaya,enTrou(1787);deBookman(1791),esclavoafricano[…]juntoconJeanFrançoisyBiassouinicianel levantamiento negro. A ellos se unirán Toussaint L’Ouverture,Jean-JacquesDessalinesyHenriChristophe.(SALAMANCASERRANO,2011,p.284-285).
Tendo esse histórico insurrecional, compreendemos que o povo dessas ilhas
altamente ricas e importantes para o sistema colonial inúmeras vezes tentou romper
15 Opovonegronãosóresistiubravamenteàescravidão,mastambémdemonstrouteoricamenteas falácias do racismo.Nesse sentido, importante recordar a obra de Joseph-Anténor Firmin(1850–1911),antropólogohaitiano,jornalistaepolítico.FirminficouconhecidoporseulivroAigualdadedasraçashumanas,quefoiescritopararebaterecriticarolivrodoescritorfrancêsArthur de Gobineau - Um ensaio sobre a desigualdade das raças humanas. O livro deGobineauafirmavaa superioridadeda suposta raçaarianae a inferioridadedosnegrosedeoutraspessoasdecor,Firmindeformabrilhantedemonstraasfaláciaseinconsistênciasdesse“racismo-científico”.
Em fevereiro, o presidente do ClubeMassiac enviou a Barnave ummemorandosobreaquestãocolonial,queestehaviapedido,eassimocorreuque,nomeadoem2demarço,eletinhaseurelatórioprontoem8demarço[1790].Naqueledia,falandoparaaComissão,propôstudo o que qualquer habitante da colônia sensato poderia esperar.EstesdeveriamterpermissãodeelaborarasuaprópriaConstituiçãoemodificaroExclusivo,sujeitandoambosàAssembleiaNacional.Aoesboças o decreto, as palavras ‘escravo’ e ‘mulato’ não foramutilizadas, pois a Assembleia não suportaria escutá-las […] aburguesia,nãoquerendoenfrentaroproblemaenviouessedecreto
Sobre a importância desse debate no seio da Constituinte francesa, vejamos o
seguinterelato:
OdebatefoiumdosmaioresqueaConstituintejávira.Robespierredespertouosdeputadosparaofatodequeestavamparticipandodeum jogoperigosoem tão flagrante violaçãodosprincípios sobreosquais as suas próprias posições se assentavam: [...] Mas aAssembleia, na defensiva contra a revolução rendeu-se e em24desetembro revogou o decreto de 15 de maio. Em 28 de setembro,outro decreto ordenou a partida de novos comissários para SãoDomingos, e no dia 29 de setembro a Constituinte deixaria de sereunir.(JAMES,2010,p.83,86)
Enquanto isso, em São Domingos o conflito racial entre mestiços e brancos se
agravava e já contava com grandes vitórias, nos locais onde haviam se aliado comos
escravos na luta revolucionária. Vendo as grandes chances de serem derrotados, os
fazendeiros brancos propõemum acordo.No dia 24 de outubro, ocorre a conciliação
Nosprimeirosmesesde1791,dentroenosarredoresdeLeCap,elesestavam se organizando para a revolução. O vodu era o meio daconspiração. Apesar de todas as proibições, os escravos viajavamquilômetros para cantar, dançar, praticar os seus ritos e conversar[…] Boukman, um papaloi ou alto-sacerdote, um negro gigantesco,erao líder.Comocapatazdeumafazenda,acompanhavaasituaçãopolíticatantoentreosbrancoscomoentreosmulatos.Porvoltadofinal de julho de 1791, os negros de Le Cap e arredores estavamprontoseaguardando.Oplanofoiconcebidoemescalamassiva[…]não foi inteiramente bem sucedido. Mas quase. O alcance e aorganização dessa revolta mostram que Boukman foi o primeirodaquelalinhagemdegrandeslideresqueosescravosdeveriamlançaremtalprofusãoerapidezduranteosanosqueseseguiram.(JAMES,2010,p.91-92).
Nodia24demarço[de1792],porumaamplamaioria,oLegislativoemitiuumdecretodandoplenosdireitospolíticosaoshomensdecor[mulatos]. Alguns tentaram argumentar que as decisões daConstituinte eram sagradas, mas um deputado da esquerda […]corajosamente declarou a soberania do povo sobre os direitos deassembleiasformais.Trêsnovosrepresentantesforamindicadoscomplenospodereseamplas forçasparaaplicarodecretoerestauraraordem,enodia4deabrilaassinaturadoRei tornouodecreto lei.(JAMES,2010,p.117-118).
ala jacobina mais radical, a qual passa a se identificar cada vez mais com a luta
abolicionista.
[...] Em 10 de agosto [de 1792], aprisionaram a família real, oLegislativo foi dissolvido e um novo parlamento, a ConvençãoNacional, foi convocado. [...] O que isso que ver com os escravos?Tudo! Em tempos normais, não se podia esperar que ostrabalhadoresecamponesesfrancesestivessequalquerinteressenaquestão colonial [...] Mas, naquele momento, eles haviam selevantado. Atacavam a realeza, a tirania, a reação e a opressão detodos os tipos, os quais abrangiam a escravidão. O preconceito deraçaésuperficialmenteopreconceitomaisirracionale,devidoaumareaçãoperfeitamentecompreensível,ostrabalhadoresdeParis,queeramindiferentesem1789,aessaalturadetestavamacimadetudoaquelapartedaaristocraciaquedenominavam‘aristocraciadepele’[...]Nodia21de janeirode1793,oRei foiexecutado.Osexércitosrevolucionários estavam então colecionando vitórias, e as classes
governantes da Europa se armavam contra este novo monstro: ademocracia. Em fevereiro, começou a guerra contra a Espanha;depois,contraaInglaterra[...](JAMES,2010,p.121,124).
A intensidadedoprocesso revolucionário francês levaàprisãoda família reale,
Sonthonax retornou a Le Cap, uma cidade quase arruinada […] osescravos que ainda não tinham se revoltado, atiçados pelafermentação revolucionária à sua volta, recusavam-se a continuarescravos. Eles apinhavam as ruas de Le Cap, exaltados como numcomícioreligioso,eclamavamporliberdadeeigualdade.[…]Cercadodetodososladoseprocurandoapoiocontraosinimigos,emcasaenoexterior,Sonthonaxproclamouaaboliçãodaescravidãoem29deagostode1793.(JAMES,2010,p.128-129,grifosnossos).
rumos do processo com os girondinos atrasava e dificultava qualquer tipo de
deliberação:
Essa era a França à qual, em janeiro de 1794, chegaram trêsdeputados enviados por São Domingos à Convenção: Belay, umescravonegroquehaviacompradoasualiberdade,Mills,ummulato,e Dufay, um branco. No dia 3 de fevereiro eles assistiram à suaprimeira sessão. [...]No dia seguinte [4/02/1794], Bellay, o negro,proferiuumlongoeardentediscurso,associandoosnegrosàcausarevolucionária e pedindo à Convenção que declarasse abolida aescravidão [...] A Assembleia levantou-se aclamando. [...] Lacroix,quehaviafaladonodiaanterior,propôsentãoaredaçãodorascunhododecreto:[...]aConvençãoNacionaldeclaraquetodososhomens,sem distinção de cor, domiciliados nas colônias, são cidadãosfrancesese tem todososdireitosdaasseguradosnaConstituição!(JAMES,2010,p.138-139,grifosnossos).
de insurgência, um verdadeiro estado de rebelión, la voluntad del Pueblo, la
hiperpotentia (DUSSEL, 2007b, p. 70), suspendeu o estado de exceção escravocrata e
como síntese da Soberania Popular se constituiu como sujeito de sua história pela
libertação.
A Constituição de 1801 do Haiti será a primeira Constituição das Américas a
eliminar a escravidão e realmente pôr em prática os fundamentos da Declaração de
DireitosdoHomemeCidadão:
DichaConstituciónestablecíaenelTítuloII,Sobreloshabitantes,que“no hay esclavos en el territorio”, que “la servidumbre ha sidoabolida para siempre”, que “todos los hombres nacen, viven ymuerenlibres”,que“todosloshombrespuedentrabajarentodaslasformas de empleo, sea cual sea su color”, que “no existen otrasdiferencias que las virtudes y talentos , ni otra jerarquía que laconcedidaporlaleyenelejerciciodeuncargopúblico”;que“laleyes igual para todos, si castiga o si protege” (art. 3, 4 y 5). Estosartículos están alineados con los ideales que orientaron a muchosactores de la revolución francesa, especialmente enciclopedistas yjacobinos, partidarios de la “igualdad de la libertad”. Era unaconstitución republicana. Establecía la división de poderes y elreconocimiento de los derechos del hombre y el ciudadano. Laautoridad legislativa estaba a cargo de una Asamblea Central,integrada por dos diputados de cada departamento, elegidos entrelosmayores de 30 años conmás de cinco años de residencia en lacolonia(art.22).(ARPINI,2009,p.13).
[…]elespañolestáaleste…;elinglésalnorte…;losmulatosesperanen lasmontañas; losnegros victoriososen los valles;unamitaddelelementoesclavistafrancésesrepublicanoylaotramitadrealista;laraza blanca contra la mulata y la negra; la negra contra ambas; elfrancés contra el inglés y el español; el español contra los dos. Erauna guerra de razas y de naciones” (Betances, R. 1975, 18). A estohabríaqueagregarlaamenazaquerepresentabanlasintencionesdeNapoleónque,como“artesanodelnuevo imperiocolonial francés”,habíaanunciado sus intencionesdeponer fina “la revoluciónde laigualdad de la epidermis” que germinaba en el nuevo mundo(Gauthier,F.2008,38).(ARPINI,2009,p.14).
entrevista no quartel general, lá o capturaram e prenderam. Em seguida o enfiaram
numa fragata francesa que já o aguardava no porto de Le Cap para enviá-lo para a
França.
QuandoToussaint subiuabordo,dissealgumaspalavrasaocapitãoSavary, nas quais ele havia pensado cuidadosamente, sem dúvida,seuúltimolegadoaopovo:- Ao me depor, cortaste em São Domingos apenas o tronco daárvoredaliberdade.Elabrotaránovamentepelasraízes,poisestassãonumerosaseprofundas!(JAMES,2010,p.303,grifosnossos).
em verdade, esconde a importância do legado da negritude para o debate
constitucional,pois:
Elpueblohaitiano,negro,nobleyrevolucionario,serebelócontralaesclavitud del capitalismo español y francés desde siempre. Elresultadodeesasluchasleformósugenuinaidentidad.Unareligión,elvudú;unalengua,elcreole,yelorgullodeserlaprimerarepúblicade esclavos negros que dio el primer paso en la liberación de laesclavitud del imperialismo capitalista. (SALAMANCA SERRANO,2011,p.284).
central foi a libertação dos escravos para possibilitar a construção soberana de uma
nação livre e igualitária, passemos a conhecer a história de outro país que, também,17ParaumaleituraprofundaeatentasobreospovosnegrosnaAméricaLatina,recomendamos:GatesJr.(2014).
18 Entrevista à TVE de España, disponível em: <http://www.rtve.es/alacarta/videos/los-desayunos-de-tve/entrevista-jose-mujica-presidente-uruguay-desayunos/1847647/>.Acessoem:3nov.2017.
lasrevolucioneshisponoamericanas.Enmásdeunsentidoconstituyeuna de las definiciones políticasmás relevantes del ciclo artiguista,uno de los ejemplos máximos (junto con la primera etapa de larevolución mexicana de Hidalgo y Morelos) de una revoluciónpopular luego derrotada. Perfilan una orientación política eideológicadeacentosradicalesparasutiempo,quesintetizaalgunosdelosejesimprescindiblesdelimaginariopolíticoquesustentabaporentonces el concepto de “soberanía particular de los pueblos”orientales: Independencia, República y Confederación. (CAETANO;RIBEIRO,2013,p.5)
Para resumidamente intentar descrever o contexto deste documento político e
Exatamente em meio à batalha militar, em um acampamento de guerra, na
localidade de Tres Cruces, que reunidos os orientais definiram que a autoridade da
Assembleia de Buenos Aires estaria condicionada às liberdades e aos direitos
estabelecidas em um documento nomeado de “Ocho Puntos”; eram exigências à
assembleia constituinte de Buenos Aires, com caráter de pacto político e não mera
submissãoàautoridadedacapitaldovice-reinado.
19Enoctubrede1812elgobiernodeBuenosAirespasóaserejercidoporelSegundoTriunvirato,formado por el doctor Paso, Rodríguez Peña y Álvarez Jonte. Para corregir la situación deprovisoriedadquehabíamarcadoeltránsitodelaprimerajuntadelaño1810alaJuntaGrandeyde esta al Primer Triunvirato (integrado por Sarratea, Paso y Chiclana), se convocó a unaAsamblea General de los pueblos del Virreinato, con carácter constituyente. Darse una cartaconstitucional en aquellas circunstancias implicaba definir un sistema político y optar por unaformadegobierno,loquesignificaba–entreotrascosas–quesedefiniríaelpoderdelacapitalenelantiguoterritoriovirreinal.(CAETANO;RIBEIRO,2013,p.12).
Diante desses acontecimentos se foi procedendo à escolha dos constituintes e
elaborando nas reuniões as chamadas instruções aos deputados. Esse documento era
umaexigênciadaconvocaçãofeitaporBuenosAires:
Esteinstrumentopolíticonofueprivativodelosorientales,puestodoslos diputados tenían que portar instrucciones, como lo indicaba laconvocatoria hecha por el gobierno central. De todos modos, lasinstrucciones de los diputados orientales adquirirán una especialnotoriedadalserrechazados.(CAETANO;RIBEIRO;2013,p.15).
Em verdade, o notório das instruções de 1813 não é somente a questão da
ConstituintedeBuenosAires, nem tampoucoa sua recusaque impediuosdeputados
Essa ideia de nova sociabilidade política com espírito democrático diante do
regimemonárquicopode ser sintetizadaporGerardoCaetanoeAnaRibeiro, quenão
hesitamemdestacarnocontextodeinsurgência:
[...] los pueblos se organizaban tal y como había dispuesto Artigasque se hiciese: “manden enhorabuena los Cabildos, y donde no loshubierapóngaseun juez”.Esehíbridoentre lasviejas institucionesyelmandatodeunpoderemergidodelproceso revolucionario (eldelcaudillonombrado“JefedelosOrientales”)eralaexpresiónvivadeunprocesoenque lapolíticaseabríaa laparticipacióndenuevosactores sociales, impregnando a la sociedad en su conjunto. Lasinstrucciones fueron producto de esa hora revolucionaria,caracterizadaporelpasajedeunsistemade“políticarestringida”(enmanosdepocos,connormasconsagradaseindiscutidas)aotroenelque la política se derramaba en toda la sociedad en procura de larevisión de sus presupuestos morales y organizativos. En estecontextodepolitizacióngeneralizada,quealtiempofisurabaelordenestablecidose identificabacon lapraxisde la“soberaníaparticulardelospueblos”enacción,fuelelcontextode“revoluciónconceptual”enelqueemergieronlasInstruccionesparalosdiputadosorientales.(CAETANO;RIBEIRO,2013,p.25,grifonosso).
como uma verdadeira política da libertação,21 como autoridade obediencial do poder
soberanodopovo.22
20Caberecordarque,deacordocomNovales(2013),sãováriasversõesdasInstruçõesde1813.Por razões de seu caráter democrático, aquelas assinadas por Artigas em abril de 1813 forammodificadas conforme as necessidades e exigências dos demais povos orientais. No entanto,comumatodaselas,alémdoseucaráterdemocráticoparticipativo, foiadimensãodorechaçopelajuntadaAssembleiaConstituintedeBuenosAires.21SobrepolíticadaLibertação,verDussel(2007a,2009).22 Como jádestacadoanteriormente,Artigasdiz naoração inaugural doCongressode abril de1813:“[...]miautoridademanadevosotrosyellacesaantevuestrapresenciasoberana”.
americanos [...]” conhecidos como o “muy fieles” e, ainda, o forte teor soberano,
verificadopeloconteúdo:
Enconjunto,aunconlasdiferenciasanotadas,lasinstruccionesalosdiputados de Santo Domingo Soriano yMaldonado defendieron lasideas de independencia, libertad republicana, unión confederal yderecho a ratificar el texto constitucional, reafirmando elreconocimientode la soberaníaparticularde lospuebloscomobasedelalegitimidaddelnuevoordenpolítico.(NOVALES,2013,p.378).
Contudo, o rechaço das Instruções pelo governo de Buenos Aires, somado às
No mesmo sentido, prossegue Ana Frega, apontando a aliança entre Artigas e
seusseguidorescomospovosautóctones:
EljefedelosOrientalesprocurósumaralosguaraníesenlaluchaporlasoberaníadelospueblos[…]Unodelosresultadosdeestaalianzafue el reconocimiento – limitado – de los derechos de los pueblomisioneros, al disponer laAsamblea Constituyente en noviembre de1813 que “los 10 pueblos de Misiones de la dependencia de lasProvincias Unidas, nombren un diputado que concurra árepresentarlos. En la etapa radical iniciada en 1815, el artiguismoplanteó y denfendió la restitución plena de los derechos de lospueblosmisioneros.(NOVALES,2013,p.388)
Portanto, resta evidenciado que as Instruções do Ano XIII representam um
importante documento jurídico-político de forte conteúdo material constitucional;
CASAS, Bartolomé de las.O paraíso destruído: brevíssima relação da destruição das
Índias: a sangrenta história da conquista da América espanhola. 6. ed. Porto Alegre:
L&PM,1996.
DELATORRERANGEL,JesúsAntonio.Tradicióniberoamericanadederechoshumanos.México:EscuelalibredeDerecho;Porruá,2014.CAETANO,Gerardo; RIBEIRO,Ana. Contextos y conceptos en torno a las Instruccionesdel año XIII. In: CAETANO,Gerardo; RIBEIRO, Ana. (Coord.). Las Instrucciones del añoXIII:200añosdespués.Montevideo:Planeta,2013.
DUSSEL, Enrique.1492: o encobrimentodooutro: a origemdomitodamodernidade.TraduçãodeJaimeA.Clasen.Petrópolis:Vozes,1993.ConferênciasdeFrankfurt.______. 20 Teses de política. Buenos Aires: Consejo Latinoamericano de CienciasSociales–CLACSO;SãoPaulo:ExpressãoPopular,2007a.______.Políticadelaliberación:historiamundialycritica.Madrid:Trotta,2007b.______.Políticadelaliberación:arquitectónica.Madrid:Trotta,2009.______.14tesisdeética.Hacialaesenciadelpensamientocrítico.Madrid:Trotta,2016.GARGARELLA, Roberto. La sala de máquinas de la Constitución. Dos siglos deconstitucionalismoenAméricaLatina(1810-2010).BuenosAires:Katz,2015.______. El período fundacional del constitucionalismo sudamericano (1810-1860).DesarrolloEconómico: revistadeCienciasSociales, v.43,n.170,p.305,328, jul./sep.2003.GATESJR.,HenryLouis.OsnegrosnaAméricaLatina.Trad.DonaldsonM.Garschagen.SãoPaulo:CompanhiadasLetras,2014.JAMES,CyrilLionelRobert.Osjacobinosnegros:ToussaintL’OuvertureearevoluçãodeSãoDomingos.Trad.AlfonsoTeixeiraFilho.SãoPaulo:Boitempo,2010.______.Los fundamentos legalesde ladesigualdad:el constitucionalismoenAmérica(1776-1860).Madrid:SigloXXI,2005.______. La sala demáquinas de la Constitución: dos siglos de constitucionalismo enAméricaLatina(1810-2010).BuenosAires:Katzeditores,2015.LASSALLE,Ferdinand.Aessênciadaconstituição.RiodeJaneiro:LumenJuris,2013.LOWY, Michael.Walter Benjamin: aviso de incêndio: uma leitura das teses “sobre oconceitodeHistória”.SãoPaulo:Boitempo,2005.MACHADO, Lucas. Reflexiones sobre el proceso constituyente boliviano y el nuevoconstitucionalismo sudamericano. Redhes: revista de Derechos Humanos y Estudiossociales, San Luis de Potosí, v. 7, n. 1, p. 93-110, jun. 2012. Disponível em: <http://www.derecho.uaslp.mx/Documents/Revista%20REDHES/N%C3%BAmero%207/Redhes7-04.pdf>.Acessoem:11nov.2015.
MALDONADOBRAVO,EfendyEmiliano.Históriasdainsurgênciaindígenaecampesina:o processo constituinte equatoriano desde o pensamento crítico latino-americano.Dissertação(MestradoemDireito)–CentrodeCiênciasJurídicas,UniversidadeFederaldeSantaCatarina,Florianópolis,2015.MARTÍ,Jose.NuestraAmérica.3.ed.Caracas:FundaciónBibliotecaAyacucho,2005.MARTÍNEZDALMAU,Rubén;VICIANOPASTOR,Roberto.Fundamentoteóricodelnuevoconstitucionalismolatinoamericano.In:VICIANOPASTOR,Roberto.(Ed.).Estudiossobreelnuevoconstitucionalismolatinoamericano.Valencia:TirantloBlanch,2012.MEDICI, Alejandro. La constitución horizontal: teoría constitucional y giro decolonial.Aguascalientes(México):CENEJUS/Univ.SanLuisPotosí,2012.______. Poderes y derechos en el constitucionalismo latinoamericano: el método dehistocizacióndeconceptosellacurianoylacríticadelconstitucionalismoregional.In:ROSILLO MARTÍNEZ, Alejandro; PÉREZ MARTÍNEZ, Ramón Manuel. Historicizar lajusticia:estudiossobreelpensamientodeIgnaciodeEllacuria.México:UASLP,2015.NOVALES, Ana Frega. Instrucciones del año XIII: soberanía y territorios en el espacioplatense. In:CAETANO,Gerardo;RIBEIRO,Ana(Coord.).Las InstruccionesdelañoXIII:200añosdespués.Montevideo:Planeta,2013.PISARELLO, Gerardo. Un largo termidor: la ofensiva del constitucionalismoantidemocrático.Madrid:Trotta,2011.______.Procesosconstituyentes:caminosparalarupturademocrática.Madrid:Trotta,2014.RETAMAR,RobertoFernández.TodoCaliban.BuenosAires:CLACSO,2004.RIBEIRO,Darcy.Configuraçõeshistórico-culturaisdospovosamericanos.RiodeJaneiro:CivilizaçãoBrasileira,1975.ROSILLOMARTÍNEZ,Alejandro.Losiniciosdelatradicióniberoamericanadederechoshumanos.México:UniversidadAutónomadeSanLuisdePotosí,2011.______.Práxisdeliberaciónyderechoshumanos:unaintroducciónalpensamientodeIgnáciodeEllacuría.México:UASLP/Aguascalientes,2008.REYESABADIE,Washington.Elcicloartiguista.Montevideo:UniversidaddelaRepublica,Depto.dePublicaciones,1968.(ColecciónHistoriaycultura,8).
SANMARTÍN,JuanZorrillade; INTEMPERIE,EliseoSalvadorPorta.Eléxododelpueblooriental:fragmentodelaepopeyadeArtigas.Montevideo:UniversidaddelaRepública,DepartamentodePublicaciones,1968.(Colecciónhistoriaycultura,11).SÁNCHEZ RUBIO, David. Filosofía, derecho y liberación en América Latina. Bilbao:EditorialDescléedeBrouwer,1999.______. Repensar Derechos Humanos. De la anestesia a la sinestesia. Sevilla: MAD,2007.SANTOS, Boaventura de Sousa. Pensar el Estado y la sociedad: desafíos actuales.BuenosAires:Waldhuter,2009._____. Refundación del Estado en América Latina: perspectivas desde unaepistemologíadelSur.Lima:InstitutoInternacionaldeDerechoySociedad,2010.SALAMANCA SERRANO, Antonio. Teoría socialista del derecho 2 vols. Quito: EditorialJurídicadelEcuador,2011.2v.SARLO,Oscar.ConcepcióndelarepresentaciónpolíticaenlasInstruccionesdelañoXIII.In:CAETANO,Gerardo;RIBEIRO,Ana(Coord.).Las InstruccionesdelañoXIII:200añosdespués.Montevideo:Planeta,2013.THOMPSON, E. P. As peculiaridades dos ingleses e outros artigos. Organizado porAntonioLuigiNegroeSergioSilva.Campinas:EditoradaUnicamp,2001.VILLORO,Luis.Elproceso ideológicode la revoluciónde Independencia.México:FCE,2010.WOLKMER, Antonio Carlos.Constitucionalismo e direitos sociais no Brasil.São Paulo:Acadêmica,1989.______.ElementosparaumacríticadoEstado.PortoAlegre:Fabris,1990.______.HistóriadodireitonoBrasil.3.ed.RiodeJaneiro:Forense,2003.______. Repensando a questão da historicidade do Estado e do Direito na AméricaLatina.Panóptica,ano1,n.4,2006.______. MACHADO, Lucas. Tendências contemporâneas do constitucionalismo latino-americano: Estado plurinacional e pluralismo jurídico. Pensar: revista de CiênciasJurídicas,Fortaleza,v.16,n.2,p.371-408,jul./dez.2011.
______ ; RADAELLI, Samuel Mânica. Refundación de la teoría constitucionallatinoamericana: pluralidad y descolonización.Derechos y Libertades: revista deFilosofíadelDerechoyDerechosHumanos,Madrid,v.37,n.2,p.31-50,jul.2017.SobreosautoresAntonioCarlosWolkmerProfessor do Programa de Pós-Graduação em Direito do UNILASALLE-RS e do Mestrado emDireitos Humanos da UNESC-SC. Professor titular aposentado no PPGD/UFSC. Coordenador doNucleodeEstudosePráticasEmancipatórias (NEPE/UFSC).DoutoremDireitoemembrodoGTda CLACSO (Argentina/Equador): “Pensamiento Jurídico Crítico”. Membro da AssociaçãoArgentinadeSociologiaJurídica.Éinvestigadornivel1-AdoCNPqeconsultorAdHocdaCAPES.Member International Political Science Association (IPSA-Canada), bem como do InstitutoInternacionaldeDerechoySociedad– IIDS ( Lima,Perú).ProfessorvisitantedecursosdePos-graduação em várias universidades do Brasil e do exterior (Argentina, Perú, Colombia, Chile,Venezuela,CostaRica,PuertoRico,México,EspañaeItalia).E-mail:acwolkmer@gmail.com.EfendyEmilianoMaldonadoBravoProfessorSubstitutodoCentrodeCiências JurídicasdaUniversidadeFederaldeSantaCatarina(CCJ/UFSC). Doutorando em Direito, Política e Sociedade no Programa de Pós-Graduação emDireitodaUFSC.BolsistadoCNPq.MestrenaáreadeTeoria,FilosofiaeHistóriadoDireitopeloPPGD/UFSC, com Bolsa Capes. Integrante do Núcleo de Estudos e Práticas Emancipatórias(NEPE/UFSC) e do Instituto de Pesquisa em Direitos e Movimentos Sociais – IPDMS, ondecoordenaoGrupoTemático-TeoriasCríticasdoDireito,EpistemologiasdoSuleAméricaLatina.Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pelaUniversidade do Vale do Rio do Sinos. AdvogadomembrodaRedeNacionaldeAdvogadoseAdvogadasPopulares–RENAP.TemexperiêncianaáreadoDireito,comênfaseemSociologiaJurídica,AntropologiaJurídica,DireitoConstitucional,TeoriasCríticasdoDireito,DireitosHumanos,FilosofiaPolítica,CriminalizaçãodosMovimentosSociaiseAméricaLatina.E-mail:[email protected]ós-doutorando em Direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. Doutor eMestreemDireitopelaUniversidadeFederaldeSantaCatarina -UFSC.PesquisadorGT-Clacso:Estado e Constitucionalismo Latino-americano. Pesquisador do Grupo Pensamento JurídicoCrítico Latino-americano, coordenando a linha: Constitucionalismo Crítico - Universidade doExtremo Sul Catarinense-UNESC. Professor do Mestrado em Direito UNESC. Professorcolaborador no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Autónoma de San Luís dePotosí,México.E-mail:[email protected]ãoosúnicosresponsáveispelaredaçãodoartigo.