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Anais do XXVI Simpsio Nacional de Histria ANPUH So Paulo, julho
2011 1
Histria das polcias militares no Brasil
e da Brigada Militar no Rio Grande do Sul.1
Lucas Cabral Ribeiro2
A origem e a histria das Polcias Militares no Brasil
O foco desta anlise demonstrar como se d a formao das polcias
militares
no Brasil e assim buscar compreender um pouco do que , e para
que serve o trabalho
policial. Por muitas vezes acaba se tornando um trabalho mal
compreendido pela
sociedade em geral. Sendo assim, procuraremos definir como se
forma a polcia militar,
bem como compreender o papel dessa instituio na sociedade onde
est inserida.
Seguindo em busca de definir a formao da polcia militar, e
conhecer a sua
histria, mesmo que brevemente, importante destacar alguns
elementos para uma
maior compreenso da instituio Brigada Militar.
Para compreender a polcia militar e sua formao se faz necessrio
desenvolver
um pequeno histrico desta instituio, tambm pertinente conhecer
um pouco da
origem das Foras Armadas Brasileiras. Por meio dessas que
podemos identificar as
primeiras composies de polcias militares no Brasil, desta forma
faremos um pequeno
aparato sobre as Foras Armadas e as polcias desde o Imprio at a
dcada de 1960.
Nos primeiros anos do Brasil Imprio no se pode fazer uma
referencia a uma
polcia militar profissionalizada, na verdade o que encontramos
sobre a realidade dessas
polcias que eram frgeis, incapacitadas, pouco articuladas e
disciplinadas, mas que
servia para as necessidades daquela poca. S com passar dos anos
e com a
consolidao do Imprio, que veremos a polcia recebendo funes mais
especficas e
uma organizao urbana e todas as atribuies jurdicas necessrias
para o
funcionamento de uma polcia militar.
O ponto marcante dessa consolidao da polcia militar no Brasil
ocorre no
momento da abdicao de Dom Pedro I e o estabelecimento do perodo
regencial,
1 Artigo produzido para o XXVI Simpsio Nacional de Histria da
ANPUH.
2 Mestrando, bolsista Capes do Programa de Ps-Graduao em Histria
da Universidade de Passo
Fundo.
[email protected]
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momento onde o ento ministro da justia e padre Diogo Antnio
Feij, ordena em
1831, extinguir todos os corpos policiais existentes e manda
criar um nico corpo a
Guarda Municipal de Voluntrios por Provinciais, chamado de Corpo
de Guardas
Municipais Permanentes, que tinha como funo exercer as funes da
extinta Guarda
Real, bem como as tarefas de fiscalizao da coleta de impostos
(MUNIZ2001:192)
.Sobre as Guardas Municipais vale ressaltar quem poderia ser
recrutado aos trabalhos
nessa fora. Segundo Nelson Werneck Sodr:
o recrutamento uma singularidade: feito na base dos cidados
em
condies de serem alistados eleitores correspondia a premeditada
e
rigorosa seleo por cima, de vez que o eleitorado era
constitudo
base da renda e a restrio da rea eleitoral era dos traos
definidores
do domnio daquela classe. Tratava-se, pois, de fora constituda
por
elementos de posses ( SODR,1979:118)
Sobre as Guardas Municipais importante lembrar que essas no
conseguem
atender as necessidades do momento e que por isso abrem as
condies necessrias para
a criao de outra organizao que suprisse a sua incapacidade.
Desta forma, no mesmo ano da criao dos Corpos de Guardas
Municipais
Permanentes, vemos a criao da Guarda Nacional no ano de 1831.
Segundo Nelson
Werneck Sodr, a Guarda Nacional pode ser definida da seguinte
maneira A guarda
Nacional era, segundo a lei que a criou, uma organizao
permanente, consistindo o seu
servio ordinrio, dentro e fora dos municpios, em destacamentos
disposio dos
juzes de paz, criminais, presidentes de provncias e ministro da
Justia. As pessoas
que poderiam compor as fileiras dessa guarda eram
geralmente:
todos os homens maiores de dezoito anos, com exceo dos
militares
de terra e mar da ativa, senadores, deputados, conselheiros do
Estado,
clrigos, carcereiros, oficiais de justia e da Polcia, maiores
de
cinqenta anos, reformados do Exrcito e da Marinha,
empregados
postais e os provadamente inaptos para o servio das armas
(SODR,
1979: 119)
A criao dessa Guarda Nacional representativa, pois ela aproxima
alguns
segmentos das elites nacionais ao controle do aparelho estatal
existente no perodo
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como nos lembra Nelson Wenerck Sodr Criando a Guarda Nacional em
1831, a classe
dominante dos senhores de terras e de escravos ou de servos,
numa fase em que travava
intensa luta para manter-se no controle do aparelho de Estado,
estava forjando o
instrumento militar de que necessitava, e empreendendo a
neutralizao das foras
armadas regulares (SODR, 1979:117). Nesse sentido podemos
perceber que essas
foras existentes na Guarda Nacional representavam um poder
ligado as classes
senhoriais.
Sendo assim, essa nova polcia que comea a se constituir no
Brasil a partir do
Imprio, deveria comear a criar um corpo organizacional, ou seja,
definir uma
hierarquia, disciplinar seus integrantes, bem como procurar
torna - l mais permanente
aos ofcios policiais, ou seja, tornar seu trabalho uma forma
integral e assalariada.
Focando mais a nossa anlise sobre as origens das polcias
militares estaduais,
pois at ento focamos em uma ampla discusso, vemos que as polcias
militares
surgem a partir de 1809, temos como marco dessa criao a Guarda
real de polcia, que
vai dar origem as atuais polcias militares estaduais. Essas
organizaes eram
subordinadas ao Ministrio da Guerra e da Justia Portuguesa, e
sua estruturao seguia
o modelo de um exrcito, uma caracterstica que pode ser percebida
at hoje, segundo
Muniz: A guarda real era um fora de tempo integral, organizada
em moldes militares
e subordinada ao Ministrio da guerra e a intendncia de polcia
pagava seus uniformes
e salrios, tinham como funo atribuio de patrulha para reprimir o
contrabando,
manter a ordem, capturar e prender escravos, desordeiros,
criminosos e etc...
(MUNIZ,2001:192)
Em 1830 temos uma mudana importante em relao a subordinao
das
polcias militares, ou seja, a partir dessa data a sua subordinao
passa a ser direta ao
ministrio da Justia e o exrcito cedia alguns oficiais para as
fileiras dos corpos de
policia.
A guerra do Paraguai faz com que ocorra outra relevante mudana,
onde
policiais militares passam a servir nas unidades de infantaria,
neste momento que estes
policiais tambm comeam a ser parte de uma fora aquartelada, e
passam a atuar como
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cita Scrates Mezzomo: Menos nos servios de proteo da sociedade e
mais nas
questes de defesa do Estado (MEZZOMO,2005:29)
Esta proximidade entre as polcias e o exrcito, nos faz perceber
que as polcias
militares no Brasil se mostraram prximas do Exrcito e no s na
adoo do nome
militar, mas em uma srie de prticas comuns existentes entre as
duas organizaes,
segundo Scrates Mezzomo: observa-se que sempre tiveram grande
proximidade com
o prprio Exrcito, com destaque para a adoo do modelo militar, a
estrutura
organizacional, e empregadas como foras auxiliares do Exrcito
regular (
MEZZOMO,2005:31). Muniz tambm nos ressalta que a polcia a partir
dessa
proximidade existente atuava tanto nas guerras quanto nos
conflitos internos, como
rebelies, motins, revoltas populares, alm evidentemente, das
operaes de grande
porte relacionadas ao controle de fronteiras da nao (MUNIZ,
2001: 182)
Com a declarao da Repblica em 15 de novembro de 1889, e o
desmembramento da centralizao do Imprio, ocorre que o poder se
aproxima dos
estados-membros dessa nova Repblica, possibilitando a busca de
uma maior
autonomia para os membros dessa nova Repblica.
Com a formulao da constituio da Repblica que nascia em 1891, os
estados
comeam a se tornar mais autnomos, e ao mesmo tempo comeam a ser
criadas as
foras pblicas, que seriam uma representao da segurana nesses
Estados, ou seja,
servia para a defesa do Governo do Estado perante aos excessos
da unio, nesse
momento que a fora pblica se coloca como uma organizao militar
dos estados e
passa a viver aquartelado.
Sendo assim, o que se compreende desse processo que a partir do
momento
onde adotado o modelo republicano os estados membros dessa nova
Repblica
ganham mais autonomia o que fora os mesmos a organizarem-se em
pequenos
exrcitos, como relata Scrates, as antigas provncias ao se
tornarem estados
autnomos, trataram de se organizar em pequenos exrcitos
estaduais chamados foras
pblicas ou brigada ou outras designaes regionais (MEZZOMO,
2005:25), tudo
isso era necessrio e se justificava, pois era um momento onde
estes Estados autnomos
necessitavam se auto afirmarem e tambm precisavam evitar que o
poder central,
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centralizasse novamente as foras do poder e anulasse a autonomia
conquistada por
eles.
Reconhecendo a necessidade das recm-formadas foras pblicas,
os
governantes investem na sua expanso, um modelo adotado para a
formao policial
nesse momento o modelo da polcia francesa (BICUDO, 1994:38-39),
ou seja, a
partir desse momento a polcia brasileira passa a ser uma polcia
hierarquizada,
disciplinada, com remunerao vinda dos cofres pblicos bem como a
dedicao
exclusiva e permanente dos que pertenciam a esta fora. Nesse
momento definida com
maior clareza a funo da polcia de manter a tranqilidade pblica e
auxiliar a justia
(SOUZA, 1986:10)
possvel perceber na formao e organizao das foras pblicas a
influncia
da misso francesa, isso a partir do ano de 1906, onde o ento
Governador de So
Paulo, Jorge Tibira, comentava sobre a influncia da misso
francesa sobre as foras
pblicas, Salientou que os Distintos oficiais do Exrcito Francs
elevariam o nvel
moral e intelectual da fora pblica (BICUDO, 1994:38-39). Ainda
sobre essa
influencia da Misso Francesa sobre as Foras Pblicas de So Paulo
vale ressaltar que
A contratao da Misso Francesa para instruir a Fora Pblica marca
o incio do
processo de profissionalizao dos agentes policiais militares
paulistas (FERNANDES,
1978:249). E que esta contratao de uma misso militar um fato
precursor Esta
Misso chegou a So Paulo em 1906 sendo a precursora das misses
militares
estrangeiras no Brasil; o Exrcito s passaria a receber este tipo
de misso, tambm da
Frana, em 1918 (FERNANDES, 1978:249).
Com o passar dos anos as foras pblicas se reforavam e se
profissionalizavam
cada vez mais, com destaque para as foras dos Estados de So
Paulo, Minas Gerais e
Rio Grande do Sul, que se reforavam belicamente.
A Unio, em uma tentativa de aumentar o controle sobre essas
foras pblicas
que estavam a servio das organizaes estaduais, cria a Lei n
1860, de 4 de Janeiro de
1909 que em seu artigo 7 e 32, ordenava o servio militar
obrigatrio e colocava as
foras estaduais como foras auxiliares da guarda nacional a
disposio da Unio. Isso
pode ser entendido como uma manobra de segurana feita pela Unio,
decorrente de seu
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receio com a autonomia dos estados. Por fim a Unio tambm cria a
Lei federal n
3216, que abre um caminho para a vinculao das polcias militares
ao exrcito
brasileiro, o que consolida as polcias militares dos estados
como foras auxiliares do
Exrcito brasileiro.
Vale nesse momento ressaltar alguns acontecimentos de importante
relevncia
para a histria e que tiveram importante participao das polcias
militares neste perodo
da Primeira Repblica, ou seja, aqui falamos da participao da
polcia Baiana na luta
contra a revolta de Canudos, a atuao das polcias nos
acontecimentos do contestado ,
tambm a relevante participao das foras pblicas de So Paulo na
revoluo de 1924
e a atuao da Brigada Militar do Rio Grande do Sul na consolidao
da Revoluo de
1930, que leva Getlio Vargas ao governo federal.
A revolta de Canudos surge em um momento de crise da consolidao
da
Primeira Repblica, pois a revolta de Canudos se mostra como um
movimento que
denunciava as debilidades da Repblica que se formava no Brasil,
com isso as foras da
Repblica buscam se mobilizar para conter a evoluo desse
movimento. Segundo
Nelson Werneck Sodr A Repblica estava ameaada era imprescindvel
mobilizar-se
em sua defesa toda a opinio nacional. Aquele levante campons
travestido de
fanatismo religioso denuncia a realidade, a que limites o
latifndio levara os seus
malefcios j nos fins do sculo (SODR, 1979:117). Nesse contexto
no poderamos
deixar de ressaltar a participao da polcia nessa poca que
juntamente com as Foras
Armadas conduziu a luta contra os revoltos de Canudos e com
vrias expedies
consegue conter a resistncia do povo de Canudos.
Outro importante momento histrico dentro das revoltas que
ocorrem durante a
Primeira Repblica e que tem a participao da polcia, a luta
contra a Revolta do
Contestado, revolta que envolveu populares seguidores de lderes
de cunho religioso, na
luta contra os interesses dos Estados de Santa Catarina e Paran.
Nesse conflito as
foras Pblicas do Estado de Santa Catarina estavam presentes na
luta. Podemos
contextualizar essa atuao atravs de algumas mensagens escritas
pelo governador do
Estado de Santa Catarina na poca, onde o mesmo faz uma srie de
referencias sobre a
atuao da fora publica no servio de conter os revoltosos do
contestado.
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Analisando o discurso do ento presidente3 da provncia de Santa
Catarina,
podemos destacar que em seus relatrios este descreve a partir do
ano de 1914 a atuao
das foras pblicas na conteno dos revoltosos do contestado, bem
como a atuao das
Foras Armadas nesse conflito, nesses relatrios se percebe um
detalhe sobre quem
comandava e quais as foras que atuavam na luta contra os
revoltosos4. Mais
especificamente sobre a atuao das foras pblicas no contestado o
relatrio apresenta
que em 1914, o nmero de pessoas ligas das foras que participavam
dos conflitos A
Fora publica do Estado, representada por 15 officiaes e 301
praas, apezar de
insufficiente para as crescentes necessidades da manuteno da
ordem, tem prestado
relevantissimos servios 5.
No menos importante contextualizar outra grande revolta ocorrida
em So
Paulo em 1924 e o papel das Foras Pblicas de So Paulo nesse
movimento, ou seja,
qual o papel dessa fora no movimento de 1924 em So Paulo. A Fora
Pblica a partir
de sua profissionalizao pode-se afirmar que se transforma numa
espcie de poder
miltiarestadual (FERNANDES,1978:251), adquirindo mais poder de
presso poltica
e que transforma essa fora em um aliado interessante aos
movimentos da dcada de
vinte (FERNANDES,1978:251). Ainda sobre a Fora Pblica de So
Paulo Heloisa
Rodrigues Pereira ressalta Ao menos desde 22, muitos oficiais da
Fora Pblica
aderem causa tenentista e estabele-se um certo antagonismo entre
os novos oficiais e
os da velha escola. Neste caso destaca-se o Major Miguel Costa,
um dos principais
articuladores do movimento paulista de 1924, conseguindo dividir
a Fora Pblica em
duas alas, a legalista e a revolucionria
(FERNANDES,1978:251)
Esse conjunto de revoltas que ocorrem durante boa parte do
perodo da Primeira
Repblica e conduzem o Brasil a um novo cenrio poltico que acaba
gerando a
Revoluo de 1930, momento que ir representar o fim da Primeira
Repblica e comeo
de um novo governo, conduzido pela liderana de Getlio Vargas.
Nesse momento
percebemos o forte envolvimento das tropas da Brigada Militar do
Rio Grande do Sul,
3 O termo presidente da provncia se compara nos dias de hoje a
governador do Estado.
4 Para maiores detalhes sobre o discurso do presidente da
provincial sobre o conflito do contestado
analisar o relatrio dos presidentes provinciais de 1914, entre
as pginas 31-129, onde apresentado
as aes feitas pelos militares para combater o grupo de
revoltosos do contestado.
5 Relatrios do presidente da provncia de Santa Catarina do ano
de 1914, p 129.
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que fornecem grande sustentao para que a revoluo fosse
vitoriosa. O envolvimento
da Brigada Militar foi intenso em relao a mobilizao de seus
batalhes, A Brigada
Militar, como sempre, tambm se mobilizou. Seguiram para o Rio de
Janeiro os 1,2 e
3, batalhes de infantaria, o 1 e 2 regimentos de cavalaria e um
esquadro de
Regimento Presidencial (MARIANTE,1972:163). Mas segundo Helio
Moro Mariante
Poucas Foram as aes blicas em que se viram envolvidas as
unidades brigadianas
(MARIANTE,1972:163).
O que podemos concluir que no perodo que corresponde primeira
Repblica,
a polcia militar teve intensa participao na luta contra as
rebelies e revoltas ocorridas
no territrio nacional nesse perodo, ou seja, vemos a ao dessas
foras de polcia
desde os primeiros anos da Repblica com a luta contra o
movimento de Canudos,
passando por aes no Contestado ao sul e na revoluo de 1924 em So
Paulo e
tambm na sustentao da Revoluo de 1930.
Voltando a analise para a relao das polcias militares aps a
revoluo de
1930, ou seja, com o comeo do Governo Vargas, se percebe uma
centralizao de
poder e um esvaziamento da autonomia estadual. Vargas em seu
governo provisrio
provocou um desmantelamento do aparato blico das polcias
militares, isso ocorre por
decorrncia de um complexo envolvimento de Vargas com as foras no
Exrcito, at
mesmo envolvendo uma reformulao no aparelhamento das foras do
Exrcito, aqui
podemos citar o esforo na reformulao da ideologia do exrcito
frente a questes
polticas e at mesmo a renovao no quadro dos oficiais da fora. Em
relao a ligao
de Vargas ao Exrcito nesse perodo ressalta Jos Murillo de
Carvalho A reforma da
organizao militar foi sendo realizada sistematicamente sob as
benes de Vargas, a
quem interessava um aliado confivel e
slido.(CARVALHO,1999:62)
Por decorrncia da ao da fora pblica de So Paulo na revolta
Constitucional
que teve durao de julho at agosto de 1932, vemos a partir deste
episdio o comeo
da interveno do Governo Federal para a desmobilizao e
centralizao dos Exrcitos
Estaduais que existiam nessa poca, aps essa interveno federal a
uma mobilizao do
Governo Vargas para uma revitalizao das foras como lembra
Scrates:
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Aps aquela interveno federal, o prprio governo Vargas assumiu
a
iniciativa de dirigir a revitalizao das polcias militares,
direcionando-as para o exerccio de misses de segurana
nacional,
dando inicio a formao do Estado unitrio, que se definiu em
1937,
com a configurao do Estado Novo, feio totalitria dos modelos
nazifascistas. (MEZZOMO, 2005:27)
Com a consolidao do Estado Novo e a aprovao da Constituio, a
Segunda
Repblica e o centralismo do Estado sobre as competncias das
polcias militares
aumenta e a partir dessa nova constituio que vemos as polcias
militares serem
definidas como foras de reserva do Exrcito voltadas para a
segurana interna e
manuteno da ordem. Como relata Scrates sobre como passa a ser
vista as polcias
militares a partir da aprovao da Carta Constitucional do Estado
Novo
no Estado Novo, os prprios interventores no podiam tomar
decises
relativas s Polcias Militares, que no fossem submetidas ao Chefe
do
Governo Provisrio; assim, as decises deveriam ter a provao
do
Governo Central. Essa constituio ditava ainda, a exclusividade
da
Unio para deter o poder de legislar sobre o ordenamento e a
utilizao das polcias militares (MEZZOMO,2005:28)
Com o fim do Estado Novo no final dos anos de 1945, Getlio
Vargas deposto,
por uma ao de civis e militares, mas com uma intensa participao
das Foras
Armadas, onde se comea um governo de transio at a eleio do
general Eurico
Gaspar Dutra pelo voto direto, este que logo no ano seguinte
aprova uma nova
Constituio.
na Constituio de 1946 que vemos as Foras Armadas aparecendo no
texto
constitucional:
Art. 183. As polcias militares, institudas para a segurana
interna e
a manuteno da ordem nos Estados, nos Territrios e no
Distrito
Federal, so consideradas, como fras auxiliares, reservas do
Exrcito.
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Pargrafo nico. Quando mobilizado a servio da Unio em tempo
de
guerra externa ou civil, o seu pessoal gozar das mesmas
vantagens
atribudas ao pessoal do Exrcito . (CAMPANHOLO, 1984: 259)
Na Constituio de 1946 ainda so mantidos os direitos da Unio
legislar sobre
a organizao, efetivos, instruo, justia e garantias das polcias
militares, incluindo
sua convocao e mobilizao (MEZZOMO,2005:29), nessa carta
constitucional de
1946 podemos perceber tambm o aumento das funes das polcias
militares.
Analisando a histria da formao das polcias militares podemos
perceber que
as suas prticas no decorrer da histria cada vez mais foram dando
sustentao para as
instituies polticas e a consolidao dos projetos polticos
existentes no Brasil. Como
por exemplo, o que foi citado acima no perodo Vargas, onde as
polcias militares,
centralizadas no Estado foram importante instrumento de manuteno
do aparelho
iderio e da ditadura de Vargas, segundo Amador a ao da polcia
[...] caracterizou-se
como uma ao explicitamente violenta, muito embora com carter de
justia e de
legitimidade (AMADOR, 1999:48-49).
Diferentemente da constituio de 1891, que dava liberdade aos
governantes
estaduais de criarem e coordenarem as aes das polcias militares.
Nas constituies de
1934/37 e 1946, ocorre uma inverso dessa atitude. Quando essas
constituies
tratavam de deliberar que o poder da Unio para legislar com
exclusividade sobre as
foras polcias dos estados, o que acaba com a criao de um poder
paralelo.
Como sabemos, ao analisar a trajetria histrica das polcias
militares no Brasil,
podemos perceber, que por principio as foras policiais esto
vinculadas manuteno
da ordem, isso em alguns momentos da histria do Brasil conduz as
foras policiais a
servirem para a sustentao do sistema poltico, muitas vezes
defendido pelas
oligarquias. Mas o poder destas foras e sua autonomia comparada
ao Exrcito os
colocavam em uma situao de inferioridade, isso tudo por
decorrncia da srie de
constituies brasileiras que permitiram a centralizao de poder da
Unio sobre as
foras polcias, mostrando a sua fragilidade de ao.
Essa relao de fragilidade de ao e oposio das foras polcias nos
ajuda a
compreender muito de suas aes, como pode at mesmo responder por
que as foras
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polcias no decorrer de sua histria sempre tiveram ao lado dos
regimes polticos
existentes, mesmo estes regimes sendo to diferentes
ideologicamente um do outro,
Sobre isso nos lembra Scrates:
Percebe-se que as polcias dos estados sempre vivenciaram
dupla
atribuio, como polcia e Fora Militar nas questes de
segurana pblica, segurana interna e segurana nacional.
Fizeram-se presentes em todos os regimes polticos e formas
de
governo, [...] no se restringindo aos perodos como a ditadura
de
Vargas, em 1937 a 1945 e a ditadura militar de 1964 a 1984.
Sempre
foram mobilizadas e empregadas quando da convenincia da
Unio.
(MEZZOMO,2005:31)
A formao da Brigada Militar no Rio Grande do Sul
A histria da polcia militar no Rio Grande do Sul se confunde com
a prpria
histria do Estado, pois o territrio onde hoje se localiza o
Estado do Rio Grande do
Sul, desde sua fundao foi palco de conflitos, que de certa forma
sempre exigiram dos
habitantes uma determinada organizao blica, para manuteno e
sustentao de seus
territrios. Segundo Nelson Werneck Sodr
A fisionomia militar sulina oferece, assim, caractersticas que
no se
repetem no resto da colnia. No s as necessidades da guerra
externa,
levada quase sempre a territrios vizinhos, como as
contigncias
regionais, com os traos pertinentes ao regime pastoril, criam
ali
condies especficas (SODR, 1979: 56)
Desta forma vemos o Rio Grande do Sul ser um Estado que desde
sua formao
militarizado, por decorrncia dos vrios entraves ocorridos pelas
disputas de terras e
demarcao de fronteiras que aqui ocorrem. Pois justamente dessa
necessidade que
surgem as primeiras foras militares organizadas no Estado do Rio
Grande do Sul.
Na antiga capitania geral do Rio Grande de So Pedro, o servio
policial era
basicamente feito pelas milcias e ordenanas.
Sobre as ordenanas na Provncia nesse perodo, j em 1750 estavam
presentes e
atuando. Algumas ordens e determinaes do Vice-Rei nos ajudam a
esclarecer um
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pouco sobre como funcionava as ordenanas, como a ordem-rgia dada
pelo Vice-Rei
em 1776 alistamento de todos os moradores das terras do
Continente do Rio Grande de
So Pedro, sem excepo de nobres,plebeus,brancos, mestios e
pretos, ingnuos ou
libertos (MARIANTE,1972:56) e esta mesma ordem-rgia determinava
mais,
proporo que tiver alistado cada um das referidas classes, o
governador forme os teros
de auxiliares e ordenanas, assim de cavalaria como de
infantaria, criando para cada um
deles um sargento-mor, escolhido dentre os oficiais das tropas
pagas
(MARIANTE,1972:56), demonstrando que a presena das ordenanas no
territrio do
Rio Grande do Sul, podemos perceber que no ano de 1750 existiam
oito companhias,
comandadas pelo sargento-mor Cristovam da Costa Freire
(MARIANTE,1972:55).
Voltando o olhar para as milcias que tambm eram um importante
meio de
servio policial da poca, vemos que a partir de 1765, as milcias
eram representadas
no Rio Grande como o Regimento de Cavalaria do continente de So
Pedro do Rio
Grande (MARIANTE,1972:56), essas milcias eram separadas por toda
a provncia, se
fazendo ser representada por quase todo territrio da provncia.
Na regio das misses,
por exemplo, encontramos o Regimento de Milcias dos Guaranis,
que tinha como
funo a misso militar de defesa do seu territrio, exercendo,
tambm, funes
policiais (MARIANTE,1972:56). Vemos tambm a criao de outras
milcias como a
Companhia de Milcias dos homens pardos em 23 de dezembro de
1822, na capital e
tambm em 1830 existia em Porto Alegre a Milcia dos Henriques,
fora formada de
pretos livres, que faziam o policiamento da cidade.
Mas no Rio Grande do Sul podemos considerar oficialmente formada
a Fora
Policial da Provncia de So Pedro a partir da data de 18 de
novembro de 1837. Esta
fora em geral tinha como funo principal auxiliar a justia e
manuteno da boa
ordem, como lembra Scrates: No tocante a sua misso, teria por
fim auxiliar a justia,
manter a boa ordem, a segurana pblica na capital e em seus
subrbios, como nas
comarcas, por destacamentos no podendo ser distrada daquele
servio, exceto em caso
de invaso (MEZZOMO, 2005:34).
No que se refere ao ingresso nas foras policiais, nesse perodo
provincial no
havia nenhum tipo de concurso, a seleo era feita conforme o art
5 das leis provinciais
da Provncia do Rio Grande de So Pedro, que dizia Preenchida por
meio de
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engajamento de nacionais ou estrangeiros de 18 a 40 anos, com
boa conduta moral e
civil, atestado pelo juiz de paz respectivo, na falta de
engajados era apelado para o
recrutamento, sobre o recrutamento neste perodo lembra
Scrates,
Aproveitavam-se, assim, os recrutas do Exrcito para a Fora
Policial
do Rio Grande do Sul. Naquele perodo, ao que consta, eram
obrigados
a servir levados mesmo contra a vontade, pois no tinham
muita
escolha, visto que representavam mo-de-obra qualificada,
dispensando treinamento. (MEZZOMO, 2005:34).
A lei que regulamentava a forma de ingresso nas foras policiais
embora tenha
sido editada no ano de 1837, passa a valer e a ser regulamentada
s a partir de 5 de maio
de 1841 (SIMES,2022:41). A justificativa usada para tal demora
na regulamentao
da lei, foi a Revoluo Farroupilha, que estava em pleno
andamento. A partir do
termino e a com regulamentao das foras policias atravs da lei
criada em 1837, a
fora policial da provncia batizada de Corpo Policial,
considerado o primeiro nome
dado a corporao, sendo assim a partir de 14 de julho deste mesmo
ano passa a exercer
as funes que lhe competiam por lei, na capital e na localidade
de Rio Grande.
A estruturao do Corpo Policial se segue por quase todo o perodo
do Segundo
Reinado (1840-1889), encerrado este ciclo somente com o
envolvimento do Rio Grande
do Sul na Guerra contra o Paraguai (1864-1870), onde houve
grande mobilizao das
foras e soldados do Sul. Aps este episdio chegamos a extino do
Corpo Policial e a
criao da Fora Policial, atravs de uma lei provincial editada no
ano de 26 de abril de
1873, que encarregava esta fora do policiamento ostensivo da
Provncia
(SIMES,2002:46). Essa denominao se manteve at o fim do
Imprio.
Com o incio da Repblica, a Fora Policial criada no perodo
imperial logo
extinta dando lugar a Guarda Cvica do Estado, onde se observava
na formao desta
Guarda Cvica um carter muito mais militar, que tinham como
objetivos impor um
maior respeito e disciplina assim mantendo a tranquilidade
pblica e auxiliando a
justia, que eram suas principais funes.
A partir do ano de 1892, data de inicio de uma junta governativa
e que muitas
vezes reconhecida pela histria como governicho, marca tambm uma
mudana da
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estruturao e a reorganizao da Guarda Cvica e que novamente tem
seu nome
alterado para Corpo Policial do Estado, mas que logo alterado
novamente para
Guarda Cvica.
Uma das primeiras medidas tomadas pela administrao do
governicho, foi a
reorganizao da instituio atravs do presidente do Estado
interino, Fernando Abott,
Atravs do ato n 357, de 15 de outubro de 1892, Abott criou a
Brigada Militar do
Estado, extinguindo a Guarda Cvica (MARIANTE,1972:12) e por
outro ato o de n
371, de outubro, foi aprovado o Regimento Interno da Brigada
Militar, onde constava as
competncias da Brigada Militar, que eram zelar pela segurana
pblica e manter a
Repblica e o Governo do Estado, fazendo respeitar e executar as
Leis
(SIMES,2002:61)
Com essa reestruturao que ocorre a partir do governicho, podemos
perceber
uma tentativa de maior profissionalizao e mudana na mentalidade
da instituio. No
comando do coronel Jos Carlos Pinto Junior (1897-1909), citada a
ativao de um
setor cultural, que foi ativado, de modo a incutir nos seus
integrantes a necessidade de
um sempre crescente preparo, que tcnico, quer intelectual
(MARIANTE,2005:129).
Outras medidas tomadas no sentido de conduzir a Brigada a uma
maior
profissionalizao foi a criao de Escolas Regimentais, que segundo
Helio Moro
Mariante tinha a finalidade de alfabetizar os praas (MARIANTE,
2005:129), nesse
sentido tambm criado os cursos de preparatrios para oficiais que
tinha como
finalidade a formao dos oficiais.
Um momento de importantes mudanas na Brigada Militar, foi a
partir de 3 de
outubro de 1930, como o movimento revolucionrio nacional que
teve como um dos
Estados lderes o Rio Grande do Sul.
No sculo XX, mais especificamente entre os anos de 1923 a 1932 a
Brigada
Militar entra em um momento histrico, que conhecido como o
decnio histrico ou
como Segundo Perodo Blico.
Analisando os relatrios anuais do presidente da provncia da
primeira
Repblica entre os anos de 1920 a 1930, conseguimos ter uma noo
grande de porque
nesse perodo a instituio Brigada Militar passa pelo conhecido
decnio histrico,
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nas mensagens deixadas pelos ento presidentes provinciais
percebe-se a todo o
momento uma exaltao e um grande orgulho destes sobre essa fora,
comum nos
relatrios aparecer as aes da Brigada Militar, bem como os
investimentos feitos pelo
governo na corporao nesse perodo. No relatrio de 1924, vale
ressaltar um momento
onde apresentado na pagina de nmero 12 sobre o envolvimento do
Exrcito na
instruo militar da Brigada Militar, A instruco militar continua
a ser
effecientemente ministrada pela misso de officiais do Exercito6.
No decorrer dos anos
os relatrios quando fazem referencia as tropas da Brigada
Militar apontam uma srie
de investimentos em termos de estruturao, isso percebido
principalmente entre os
relatrios dos anos de 1925 a 1929, anos que comportam o chamado
decnio histrico
ou segundo perodo blico
Com o fim, da Primeira Repblica, a Brigada Militar entra em um
perodo de
transio, havendo uma forte modificao e investimentos na mudana
da mentalidade,
procurando voltar as atividades das foras policias para uma
polcia ostensiva e de
preservao da ordem.
No dia 1 de fevereiro de 1936, o comandante Joo de Deus
Canabarro Cunha,
apresenta uma proposta para o governo do Estado de reorganizao
da Brigada Militar,
estas reformas serviriam para alinhar a Brigada Militar com os
novos rumos que o pas
comeava a tomar a partir da revoluo de 1930. Buscando tambm
tornar as atividades
desenvolvidas pela Brigada, em atividades prprias de polcias
ostensivas e de
preservao da ordem pblica. Sobre essa mudana nos relata
Scrates
No era mais possvel ser mantida essencialmente como fora
militar
do estado, situao esta vigente desde o ano de 1892, quando da
sua
transformao. Ento, a adequao da Brigada Militar para a sua
fase
policial ocorreu de maneira gradual; era preciso investir,
sobretudo,
nas novas geraes, a fim de que fosse formada uma cultura
verdadeiramente policial, num processo que seria implementado
nos
quarenta anos seguintes. (MEZZOMO, 2005:38)
6 Relatrios dos presidentes das provncias do Brasil de
1830-1930. Relatrio do ano de 1924, p 12.
http://crl.edu/brazil/provincial/rio_grande_do_sul-
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Sendo assim, em agosto de 1948 aprovado o primeiro Regulamento
Geral da
Brigada Militar (RGBM), que ajuda a esclarecer o funcionamento
da Brigada Militar,
bem como nortear suas aes, e neste documento consta que a
Brigada Militar,
instituda para a segurana interna e manuteno da ordem no Estado
e organizada com
base na hierarquia e na disciplina militar, considerada Fora
Auxiliar e Reserva do
Exrcito Nacional nos termos da Constituio Federal7, com isso
fica definida algumas
funes e competncias da Brigada Militar.
Exercer as funes da vigilncia e garantia da ordem Pblica, a
preveno de incndio e combate ao fogo, na conformidade das leis
e
Atender convocao pelo Governo Federal nos casos e mobilizao
ou de guerra, de acordo com a legislao da Unio (SIMES, 2002:
94)
Com a lei n 1753 de fevereiro de 1952, criado o primeiro
estatuto da Brigada
Militar, no qual foram redefinidos as formas de ingresso na
instituio.
Art.8
O ingresso na Brigada Militar permitido a todos os
brasileiros,
observadas as condies de cidadania, idade, capacidade fsica,
moral
e intelectual, previstas nas leis e regulamentos especiais da
Fora.8.
Art.9
d) Para os soldados em geral, ser brasileiro nato ou
naturalizado, ter
17 anos ou menos de 35 de idade e preencher as demais
condies
estabelecidas em leis federais ou estaduais, porm para os
especialistas, mais o exame de capacidade profissional9
Podemos concluir atravs dos artigos publicados nesse estatuto da
Brigada
Militar de 1952, que as formas de ingresso na instituio com o
passar dos anos tambm
foram alteradas, junto com as reformas que esta passou no
decorrer dos anos. Pelo
estatuto agora a pessoa passa ingressar na carreira de policial
deveria ser brasileiro nato
ou naturalizado, o que antes do estatuto de 1952 no era
necessrio, pois pelo estatuto
7 Coletnea, de Legislao Decretos Estaduais. Grfica e Editora NBS
LTDA, p 94, Estado do Rio
Grande do Sul Brigada Militar. 1979, Porto Alegre.
8 Boletins da Brigada Militar, 3 R.C.(3 Regimento de Cavalaria),
2 trimestre de 1952. P.417.
9 Boletins da Brigada Militar, 3 R.C.( Regimento de Cavalaria),
2 trimestre de 1952. P.418.
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de 1937 era permitido o engajamento de estrangeiros, alm disso,
os novos candidatos
deveriam passar por uma banca avaliativa.
Outro elemento que demonstra a modernizao e as mudanas
estratgicas de
pensamento na Brigada Militar o policiamento conhecimento como
Pedro e Paulo,
ou seja, o policiamento em duplas, um modelo adotado na capital
do Rio Grande do Sul,
mas que j vinha sendo aplicados em grandes metrpoles, como
Paris, Inglaterra, So
Paulo e Rio de Janeiro. Esse tipo de policiamento melhorou a
qualidade tcnica e
profissional dos que a integravam, bem como a modernizao dos
materiais que eram
usados para este tipo de policiamento.
Um novo processo de mudana ocorre a partir do ano de 1961, onde
novamente
a Brigada Militar passa por um processo de renovao, extinguindo
alguns batalhes e
substituindo outros, na tentativa de modernizar e qualificar o
trabalho. Essas extines e
substituies ocorrem com o advento do decreto n 12.280 de 21 de
abril de 1961, e este
determinava a extino dos Batalhes de caadores, que foram
substitudos pelos
Batalhes de Guardas e Batalhes policiais; ainda, os regimentos
de Cavalaria passaram
a ser denominados de Regimentos de Polcia montada (RPMont).
(MEZZOMO,2005:40)
Tambm ainda em relao a reorganizao dos servios de
policiamento,
ocorrido em 1961, Mariante ressalta Suas atribuies foram
racionalizadas, cabendo-
lhes novo zoneamento de ao e tiveram denominaes consentneas com
suas
caractersticas (MARIANTE,1972:241)
Outro momento importante a ser ressaltado atuao da Brigada
Militar nos
conflitos da Legalidade, que por sinal foi intensa, onde houve
um grande deslocamento
de tropas e assistncia ao Estado para conter a ecloso da
desordem, sobre essas
movimentos vale lembrar:
Intensa foi a movimentao na Brigada Militar. O 1 BG foi
colocado
disposio da 6 DI e recebeu desta a misso de deslocar-se par
ao
litoral nordeste do Estado, regio de Torres, com a finalidade
de
barrar qualquer penetrao do norte para o sul, bem como para
guarnecer e vigiar toda a regio, o que executou. Uma Cia. Do 4
BP,
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hoje 5 BPM, deslocou-se de Montenegro para Tramanda(
MARIANTE,1972:242)
A Brigada Militar tambm passa por momentos importantes e
decisivos a partir
do ano de 1963, ano em que assume o Coronel Otvio Frota, que
logo ao assumir no dia
21 de janeiro de 1963 assina um decreto que desvincula a Brigada
Militar da Secretria
de Segurana Pblica, ficando diretamente subordinada ao chefe do
poder executivo
(MARIANTE,1972:242), essa medida foi segundo Helio Moro Mariante
de grande
relevncia, facilitou sobremaneira a execuo das misses
policiais
(MARIANTE,1972:245)
Antes mesmo de 1964 data que marca o golpe civil-militar no
Brasil, vemos
outra relevante mudana no que se refere a reaparelhamento da
Brigada Militar, ou seja,
sem dvida , foi no comando do coronel Frota que a Brigada
Militar reaparelhou-se
com material e equipamento dos mais modernos
(MARINATE,1972:245). Como nos
lembra Mariante sobre a quantia de material recebido pela
Brigada neste perodo
Foram adquiridos 108 viaturas diversas, 2.000 revlveres, 99
metralhadoras de mo ponto 45 INA, 1.000 cassetetes de
borracha,
300 de madeira e grande quantidade de outros equipamentos
burocrticos, de sade, bombeiros e outros. Todos os departamentos
da
Fora foram beneficiados, modernizando-se . (MARIANTE,
1972:246)
Neste momento tambm, a Brigada Militar passar por um perodo de
grande
crise poltica, o golpe civil-militar de 1964, que conduzem a
Brigada Militar a
momentos decisivos e de grande apreenso, pois teriam que se
posicionar e fazer a
manuteno da ordem no Estado, apesar da grande instabilidade
poltica.
Sobre a relao da deciso tomada pela Brigada nos lembra
Mariante
Apremiado a colocar a Brigada Militar a disposio do 3 Exrcito,
no obedeceu
requisio, aguardando ordens do governo do Estado. Este, por sua
vez, tambm se
negou a tal, preferindo aguardar a evoluo dos acontecimentos
(MARIANTE,1972:247), o autor tambm nos relata que esse momentos
foram de
apreenso em virtude da atuao de alguns dos suas integrantes
(MARIANTE,1972:247), o que demonstra que alguns dos polcias
militares que
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estavam presentes nas foras nesta poca acabam por serem
perseguidos decorrente de
sua atuao
Neste mesmo ano de 1964, com a consolidao do golpe
civil-militar, temos a
transferncia do governo estadual para Passo Fundo, onde por 3
dias o 2 batalho
policial, acolheu o governador do Estado e suas casas civil e
militar, como lembra
Mariante:
Durante os dias 2,3,4 de abril o quartel do 2 BP, hospedou o
Governador do Estado, seu secretariado, casas civil e
militar,
convivendo com os oficiais e praas daquela unidade, onde entre
outros
assuntos, assinou os seguintes decretos: I-convocao de
voluntrios
em todo o territrio do Estado. II Requisio, pelas secretarias
de
Estado, de viaturas e combustveis.-III- Convocao de oficiais
de
reserva da Fora. IV- Promoo ao posto de ten.cel do major
Vitor
Hugo Martins, Cmt. Int do 2BP. (MARIANTE,1972: 248)
Outro fenmeno relevante de 1964 a criao dos Batalhes Volantes,
que
tinham o objetivo de seguir para o interior do Estado para fazer
esclarecimentos aos
populares sobre o que havia ocorrido no cenrio poltico nacional.
De certa forma
podemos observar esta atitude da Brigada Militar como um fator
de manter o controle
sobre as populaes do interior, impedindo outras formas de
expresso e rebelio.
Com a nova legislao de 1967, a Brigada Militar passa por novas
alteraes,
dentre o que foi aprovado para as policias militares temos uma
tratamento semelhante as
constituies de 1934 e 1937 e o texto se manteve igual ao de
1946, tambm dentre
outras coisas temos o decreto-lei n317, que regulamentou a ao
das polcias militares
como rgo de manuteno da ordem e da segurana interna.
Um ano aps a aprovao do decreto-lei n 317, vemos o Governo do
Estado
novamente alterando a organizao bsica da Brigada Militar, mas
agora para fazer com
que est estivesse de acordo com a regulamentao federal vigente,
e est nova
organizao acaba por se consolidar somente no ano de 1974, com o
decreto n
23.245/74, que serviu para organizar as polcias militares no
Brasil. Desta forma essa
nova forma organizacional fez com que a Brigada Militar tivesse
o papel exclusivo de
polcia ostensiva do Estado.
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Em linhas gerais analisando a histria da Brigada Militar, vemos
que esta
sempre teve um papel ativo na busca da manuteno da ordem e na
defesa dos poderes
constitudos. Por isso, podemos perceber que no s do nome militar
a influencia do
Exrcito sobre essa instituio, pois as questes de hierarquia e
disciplina se
mantiveram com o passar do tempo, e tambm podemos perceber isso
nas prprias
designaes de funes dadas a elas no decorrer de sua histria, ou
seja, sendo vista
como Fora Auxiliar e Reserva do Exrcito Nacional.
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Relatrios dos presidentes das provncias do Brasil de 1830-1930.
Encontrado no site
http://crl.edu/brazil/provincial - ltimo acesso 10/08/2011.