História da luta pela terra no Brasil PELO DIREITO A TERRA E À SOBERANIA ALIMENTAR Sérgio Sauer Faculdade da UnB de Planaltina.

História da luta pela terra no Brasil

PELO DIREITO A TERRA E À SOBERANIA ALIMENTAR

Sérgio SauerFaculdade da UnB de Planaltina

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Processo histórico no Brasil

Movimentos messiânicos (localizados)

Ligas camponesas

Movimento sindical rural (CONTAG)

Golpe militar: Revolução Verde (modernização) e expansão das fronteiras (projetos de colonização)

Até 1940

De 1940 a 1964

A partir de 1963

Em 1975 Criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

1964

Criação do MST (trabalhador sem terra)Em 1984

Expansão das lutas pela terra e criação de outros movimentos e entidades (Depto. Rural da CUT, MPA, Fetraf, etc).

Anos 1980 e 1990

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Processo histórico no Brasil

Movimentos messiânicos (mobilizações, resistências e lutas localizadas; líderes carismáticos)

Até 1940

- Imigrantes europeus (colonos) – Sul/Sudeste

- Assalariados (bóias-frias) nas lavouras de café (SP), cana (PE), etc.- Comunidades (populações) rurais: caiçara, caipira, caboclo, silvícola

- posseiro, meeiro, parceiro, morador, arrendatário, safreiro, agregado

Exemplos de movimentos: Canudos (NE), Constestado (Sul), Muckers (RS), Santa Dica (GO), etc.

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- luta política

- dimensão nacionalVisibilidade ao conceito de camponês

surgimento e expansão das Ligas Camponesas (começam no Nordeste)

A partir de 1940

- orientação (centralizada) do Partido Comunista Brasileiro (PCB)

- base social: camponeses (posseiros, arrendatários, moradores) do Nordeste (mas não assalariados da cana) na busca de uma aliança operário-camponesa

- Liderança: Francisco Julião (advogado/PCB)

Ligas camponesas

Ligas camponesas (1940-1964)

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Ligas camponesas (1940-1964)

1954-1964:

- as Ligas ganham nova força e proliferam por todo o País.

- grande efervescência no campo: mobilizações e lutas pela terra (bandeira da reforma agrária)

- Governo João Goulart = inclui a reforma agrária entre as ações da reformas de base

- as mobilizações passam a demandar reforma agrária (de reivindicações pontuais para a luta pela terra)

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Movimento sindical (1963)

- período de grande efervescência no campo e de debates teóricos sobre o campesinato (lugar deste na revolução?)

- março de 1963: aprovação do Estatuto do Trabalhador Rural

- 1963: congresso nacional da União de Lavradores e Trabalha-dores Agrícolas do Brasil – ULTAB (Belo Horizonte)

- 1963: criação da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG)

- Tese vencedora no congresso (bandeira das Ligas): luta pela reforma agrária

- Direitos trabalhistas para o campo (CLT), inclusive de sindicalização; uso do conceito de trabalhadores na agricultura (não só os assalariados)

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- Modernização (implantação da Revolução Verde) da produção agropecuária: produção e produtividade

- Projetos de colonização: acesso à terra em regiões “desabitadas”

Objetivos:

- expansão das fronteiras agrícolas (Centro Oeste e Amazônia)

- produção para exportação (mercado externo para a geração de divisas)

- expansão da indústria de máquinas e insumos (química).

- liberar mão de obra (para manter os salários urbanos baixos) = êxodo rural

Regime Militar (1964)

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Regime Militar: questão agrária

- 1964: criação do Estatuto da Terra

Pressão social pela terra, especialmente nas Regiões Sul e Nordeste

- partidos de esquerda foram declarados ilegais; perseguição de lideranças (prisão, ameaças, torturas etc.).

- modernização das empresas agrícolas (Revolução Verde)

- incentivo aos projetos de colonização: Centro Oeste e Amazônia

- ações de repressão:

- perseguição e destruição das Ligas e seus líderes (vários foram para a clandestinidade e/ou fugiram do País)

- uso de conceitos: “pequena propriedade” e “pequena produção”

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Regime Militar: questão agrária

- intervenção na CONTAG com a indicação de um interventor militar (de 1964 a 1968)

- transformação dos Sindicatos de Trabalhadores Rurais (STRs) em órgãos assistenciais (prestação de serviços aos agricultores)

- ações de repressão:

Resistência liderada por STRs (locais) devido à ampliação dos conflitos por terra, especialmente nas novas áreas de colonização (conflito entre posseiros e novos “proprietários”.

- Ação militar e massacre do levante no Araguaia (destruição total da Guerrilha do Araguaia, em 1973, vista uma “guerrilha rural”)

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Incentivos à modernização conservadora:- Crédito subsidiado (e farto)

- Incentivos fiscais (isenção de impostos para investir na Amazônia)

- Construção de infra-estrutura (armazéns, estradas, etc)

- Desenvolvimento de pesquisas (criação da EMBRAPA)

- Fornecimento de assistência técnica e extensão rural (EMATERs)

- Formação: criação de cursos universitários (agronomia, veterinária)

Regime Militar: questão agrária

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Objetivos dos projetos de colonização:

- Favorecer o acesso à terra = desafogar/diminuir a pressão por terra no Sul e Nordeste

- Ideologia da Segurança Nacional: povoar o Norte para garantir as fronteiras

- Expansão das fronteiras agrícolas: aumentar a produção com a conquista do Cerrado

Regime Militar: questão agrária

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Regime Militar: questão agrária

- resistência de grupos em diversas localidades (destaque para o Pará e Bico do Papagaio), especialmente de posseiros antigos

Em 1975 Criação da Comissão Pastoral da Terra (CPT)

- Denúncias das violações de direitos humanos (assassinatos, perseguições, ameaças de lideranças, etc.)

- Resistência e conflitos na Amazônia Legal: conflitos por terra (despejo de posseiros antigos, invasão de terras indígenas, práticas de trabalho escravo, etc.).

- Luta pelo direito de posse (diferente de propriedade)

- Argumento: posse da terra garante o direito ao trabalho

Luta de resistência dos posseiros (Amazônia – fronteiras agrícolas)

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Fim do Regime Militar e a luta pela terra

- 1979: retomada dos partidos e criação do Partido dos Trabalhadores (PT) = pauta política: reforma agrária

- 1978: Lei da Anistia (retorno de lideranças partidárias do exílio)

- Anos 1980: redemocratização política e mobilização (massa nas ruas) exigindo eleições diretas para presidente

- Organizações (CUT, PT, CPT, CONTAG, etc.): democracia só com reforma agrária (incorporação da democratização da terra)

- 1994: criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST)

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O MST e a luta pela terra no Brasil

- CPT: discussão sobre a necessidade dos trabalhadores e trabalhadores terem seu próprio movimento (entidade)

- 1984: primeiro encontro de trabalhadores sem terra em Cascavel (Paraná) – criação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra

MST

- Novo sujeito político: trabalhador sem terra

- Nova (ou ampliação de uma) forma de luta = ocupações de terras (organizadas e com muita gente)

- Ocupação de terra: principal forma de luta pela terra no Brasil

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Tabela 263 - Número de estabelecimentos e Área dos estabelecimentos agropecuários por grupos de área total

Grupos de área total

Variável

Número de estabelecime

ntos (unidades)

%

Área dos estabelecim

entos (hectares)

%

Menos de 10 hectares 2.477.071 47,86 7.798.607 2,36

10 a menos de 100 hectares 1.971.577 38,09 62.893.091 19,06

Menos de 100 hectares 4.448.648 85,96 70.691.698 21,43

100 a menos de 1000 ha 424.906 8,21 112.696.478 34,16

1000 ha e mais 46.911 0,91 146.553.218 44,42

Total 5.175.489 100,00 329.941.393 100,00

Estrutura fundiária atual (2006)

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OFonte: IBGE – Censo Agropecuário de 2006

Categoria Número de estabelecimentos

% Área ocupada (ha)

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Agricultura familiar

4.367.902 84,4 80.250.453 24,3

Não familiar 807.587 15,6 249.690.940 75,7

Totais 5.175.489 329.941.393

Estrutura fundiária atual (2006)

Distribuição da terra no Brasil

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OFonte: IBGE – Censo Agropecuário de 2006

Categoria Número de estabelecimentos

% Área ocupada (ha)

%

Agricultura familiar

1.824 46,11 10.867 4,32

Não familiar 2.131 53,89 240.453 95,68

Totais 3.955 251.320

Estrutura fundiária atual (2006)

Distribuição da terra no DF

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