Guia Prático sobre pesquisa de Jurisprudência do TJBA · Ao clicar no ícone “ementa do Acórdão”, será aberto um pop-up que exibirá a ementa do julgamento com formatação

Guia Prático sobre pesquisa de

Jurisprudência do TJBA

COMISSÃO DEJURISPRUDÊNCIA

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Como pesquisar a jurisprudência do TJBA?

Como consultar

• AdivulgaçãodajurisprudênciadoTJBAnainternetéumadasatribuições

da Comissão de Jurisprudência, e desde o ano de 2015 a ferramenta de

consulta à jurisprudência vem sendo aprimorada para permitir o acesso

célere, simplificado e completo aos julgamentos proferidos pelosÓrgãos

ColegiadosdoTribunaldeJustiça,disponíveisnobancodedadoslogoapós

apublicaçãonoDiárioOficial.

• Cliquenolink“Jurisprudência”,napáginainicialdositewww.tjba.jus.br,quedaráacesso,inclusive,aosjulgadosanterioresaoanode2010,através

de sistemapróprio.Os julgadosposteriores a 2010podem ser acessados

atravésdolink“Novo sistema”,quegeraaaba“ConsultarJurisprudência”

• Aconsultatambémpodeserfeitaapartirdecelulares,atravésdoaplicativo

TJBA Cidadão – Mobile,disponívelnaslojasgoogleplayeappstore.

• Alémdestaferramentadeconsulta,aComissãodeJurisprudênciatambém

disponibilizanolink“Jurisprudência”oacessoàsRevistas Bahia Forense e Bahia Forense Eletrônica, anualmentepublicadascomacompilaçãode

jurisprudênciasselecionadaseartigosjurídicos,eàsSúmulasdoTJBA.

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Nomenucentralseráexibidootipodepesquisaescolhido.Aferramentapara

pesquisa livre permite a seleção dos julgados através do preenchimento de

camposcomopalavras-chave, número do recurso, relator, órgão julgador, data de julgamento,entreoutros.Apósselecionara(s)opção(ões)depesquisadesejada,cliquenobotão“pesquisar”

Tipo de pesquisa

Nomenuesquerdodapágina“ConsultarJurisprudência”,ousuárioselecionao

tipodepesquisa(pesquisalivre,incidentedearguiçãodeinconstitucionalidade,

incidentedeAssunçãodeCompetência,IncidentedeResoluçãodeDemandas

Repetitivas,Processosdarelatoriada1ªVice-Presidente)

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Todososjulgadosqueatenderemaoscampospreenchidospelousuárioaparecerão

emordemcronológicadecrescente,eemquantidademáximade500Acórdãos.O

sistemaofereceaousuárioaconsultaàementadoAcórdão,ao inteiro teoreaos

detalhesdoprocesso.

Aoclicarno ícone“ementa do Acórdão”, seráabertoumpop-upqueexibirá

aementado julgamentocom formataçãoprópriapara transcriçãoemoutros

documentos, compilando as informações “classe processual”, “número do

processo”,“relator”,“órgãojulgador”e“datadapublicação”.

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Aoladodoícone“ementaparacitação”osistemaofereceaconsultaaointeiroteor

dojulgado.Aoclicarnoícone“inteiro teor”,abriráemoutraabaumarquivocom

extensão PDF contendo a integralidade do Relatório, Voto e Acórdão referentes

ao julgamento escolhido, idêntico àquele documento que o Relator do processo

assinoueletronicamenteeapresentouàTurmaJulgadoraparajuntadaaosautos.

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O sistemade consulta à jurisprudência doTJBA foi criado a partir da observação

dotrabalhodesenvolvidoporoutrosTribunais, inclusivetribunaissuperiores,eem

atençãoàsdemandasverificadasnoâmbitodopróprioTribunal.

Esperamos a sua visita e a sua colaboração para o aperfeiçoamento da ferramenta!

Qualquerdúvida,esclarecimentoousugestãopoderáser

enviadaparaoe-mail:[email protected]

Para consulta processual

Porfim,osistemapossibilitaaconsultaàmovimentaçãoprocessualreferenteacada

umdosjulgamentoselencadosnateladepesquisa,atravésdoícone“detalhes do processo”,quegeraráumanovaaba,encaminhandoousuárioàteladaconsultado

PortaldeServiçosdoE-Saj,exibindotodososdadosemovimentaçõesprocessuais

alusivosaoprocessoescolhido,taiscomolocalizaçãofísicadoprocesso,trânsitoem

julgado,datadedistribuição,entreoutros.