GUIA DE UTILIZAÇÃO CADASTRAMENTO WEB CODESA ON LINEcodesa.gov.br/scriptcase/file/doc/codesa_arquivos/Guia de... · 2019-10-15 · GUIA DE UTILIZAÇÃO CADASTRAMENTO WEB CODESA Desenvolvido

GUIA DE UTILIZAÇÃO CADASTRAMENTO WEB CODESA

Desenvolvido pela Guarda Portuária Rigleia Caldeira Brant sob supervisão do PFSO/ ESP Milton Fernandes

Borges Neto - CCPV/COSNIP.

COMPANHIA DOCAS DO ESPIRITO SANTO

GUIA DE UTILIZAÇÃO

CADASTRAMENTO WEB

CODESA ON LINE

VILA VELHA

2019




SUMÁRIO

GLOSSÁRIO ........................................................................................................................ 3

A. PRÉ-CADASTRO .................................................................................................... 4

B. CADASTRO ........................................................................................................... 11

C. CONSULTAS ......................................................................................................... 16

D. RENOVAÇÃO DE CADASTRO .......................................................................... 17

E. HABILITAR SENHA PARA USUÁRIO CADASTRADO .................................. 18

F. HABILITAR CRACHAS DE FUNCIONÁRIOS .................................................. 19

G. SITUAÇÃO DO CADASTRO............................................................................... 20




GLOSSÁRIO

Agente Externo – Pessoa Física ou Jurídica que solicita cadastro junto ao

Porto.

Aguardando análise do cumprimento das exigências – foi identificada

alguma informação diferente dos documentos, faltando ou incorreta. A

anotação está em ‘REGISTRO ANUÊNCIA”;

Aguardando Exigências – não foram atualizados os dados do funcionário.

Carece de inserção de informações e documentos.

ANTT – Agência Nacional de Transportes Terrestres.

Anuência – o cadastro do funcionário foi atualizado ou inserido com

sucesso. Processo finalizado.

CRLV – Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo

Enviar para Validação – análise realizada após serem feitas as

atualizações necessárias

Exigência – informação na qual consta uma ou mais inconsistências

encontradas no cadastro.

Incluído – cadastro de funcionário ou veículo que foi importado do banco de

dados e carece de atualização.

Produtor Rural – pessoa física ou jurídica que explora a terra, com fins

econômicos ou de subsistência, por meio da agricultura, da pecuária, da

silvicultura, do extrativismo sustentável, da aquicultura, além de atividades

não-agrícolas, respeitada a função social da terra.

Registro Anuência – campo onde ficam registradas as pendências do

cadastro.

RNTRC – Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

TAC – Transportador Autônomo de Carga

TAC AUX – motorista auxiliar do TAC cadastrado junto a ANTT

Extrato da ANTT – Extrato do Transportador emitido pela ANTT com a

relação de veículos cadastrados




A. PRÉ-CADASTRO

a. Acesse o endereço no site da CODESA – Porto de Vitória:

http://www.codesa.gov.br/site/site.php

b. Na aba superior, acesse: Operações > Acesso ao Porto;

c. Escolha a opção que corresponde ao seu perfil dentre as relacionadas

abaixo:

i. Empresa (CNPJ);

ii. Autônomo (CPF) ou;

iii. Produtor Rural (CPF).

d. Preencha os dados abaixo. Os campos marcados com (*) são

obrigatórios:

i. EMPRESA:

1. Dados da Empresa

a. Razão Social – Conforme Cartão do CNPJ;

b. Nome Fantasia – Conforme Cartão do CNPJ;

http://www.codesa.gov.br/site/site.php




c. CPF/CNPJ – Somente números (sem

caracteres);

d. Inscrição Estadual – Números ou ISENTO;

e. Atividades econômicas (Principal e

secundária) – Selecionar as opções

predeterminadas conforme consta no Cartão do

CNPJ (Código e Descrição da Atividade

Econômica Principal e Secundária);

f. Grupo – Caso a empresa faça parte de um

Grupo Empresarial ou Familiar, assinalar e

informar o nome do Grupo em campo próprio;

2. Endereço

a. CEP – Somente números (sem caracteres);

b. Logradouro – Conforme CEP informado (auto

preenchido ou editado);

c. Nº - Números ou SN;

d. Complemento – Campo editável;

e. Bairro – Conforme CEP informado (auto


f. UF – Conforme CEP informado (auto preenchido

ou editado);

g. Cidade – Conforme CEP informado (auto


h. País – Conforme CEP informado (auto


3. Extrato da ANTT - RNTRC

a. ETC – Campo Editável para Empresa de

Transporte Rodoviário de Carga – ETC.

Preencher com o número do RNTRC;




b. CTC – Cooperativa de Transporte Rodoviário de

Cargas – CTC. Preencher com o número do

RNTRC;;

4. Contato

a. Nome – Completo sem abreviações;

b. CPF – Somente números (sem caracteres);

c. Telefone – Somente números (sem caracteres)

com DDD;

d. Celular – Somente números (sem caracteres)

com DDD;

e. Site Empresa – Caso possua;

f. E-mail – Para envio da senha provisória;

ii. AUTONOMO:

1. Dados do Autônomo

a. Nome / TAC Principal – Completo sem

abreviações;

b. Função – Obrigações e atribuições da pessoa

dentro da sua atividade profissional especificam;

c. Nome da Mãe – Completo sem abreviações;

d. E-mail – Para envio da senha provisória;

e. Telefone – Somente números (sem caracteres)

com DDD;

f. Tipo Sanguíneo – Tipo Sanguíneo e Fator RH;

g. Sexo – Selecionar Opção;

h. Data de Nascimento – Preencher no formato

DD/MM/AAAA;

i. Pais de Nascimento – Selecionar Opção;

j. UF de Nascimento – Selecionar Opção;

2. Documentos – Podem ser utilizados a Carteira

Nacional de Habilitação ou Identidade:




a. CNH:

i. Identidade – Campo Editável;

ii. Órgão Emissor – Campo Editável;

iii. UF Órgão Emissor – Selecionar Opção;

iv. Data de Expedição – Preencher

conforme documento anexado (RG ou

CNH) no formato DD/MM/AAAA;

v. Nº Registro CNH – Somente números

(sem caracteres);

vi. CNH Categoria – Selecionar Opção;

vii. CNH Data de 1ª Habilitação – Preencher

no formato DD/MM/AAAA;

viii. CNH Data de Vencimento – Preencher

no formato DD/MM/AAAA;

ix. Nº da Cédula – Somente números (sem

caracteres);

x. CPF – Somente números (sem

caracteres);

b. Identidade / RG:

i. Identidade – Campo Editável;

ii. Órgão Emissor – Campo Editável;

iii. UF Órgão Emissor – Selecionar Opção;

iv. Data de Expedição – Preencher

conforme documento anexado no formato

DD/MM/AAAA;

v. CPF – Somente números (sem

caracteres);

c. Endereço

d. CEP – Somente números (sem caracteres);

e. Logradouro – Conforme CEP informado (auto





f. Nº - Números ou SN;

g. Complemento – Campo editável;

h. Bairro – Conforme CEP informado (auto


i. UF – Conforme CEP informado (auto preenchido

ou editado);

j. Cidade – Conforme CEP informado (auto


k. País – Conforme CEP informado (auto



a. TAC – Campo Editável para Transportador

Autônomo de Carga – TAC. Preencher com o

número do RNTRC;;

iii. PRODUTOR RURAL:

1. Dados do Produtor Rural


b. Função – Obrigações e atribuições da pessoa

dentro da sua atividade profissional específica;


d. E-mail – Para envio da senha provisória;

e. Telefone – Somente números (sem caracteres)

com DDD;

f. Tipo Sanguíneo – Tipo Sanguíneo e Fator RH;

g. Sexo – Selecionar Opção;

h. Data de Nascimento – Preencher no formato

DD/MM/AAAA;

i. Pais de Nascimento – Selecionar Opção;

j. UF de Nascimento – Selecionar Opção;

2. Documentos




a. Identidade – Campo Editável;

b. Órgão Emissor – Campo Editável;

c. UF Órgão Emissor – Selecionar Opção;

d. Data de Expedição – Preencher conforme

documento anexado (RG ou CNH) no formato

DD/MM/AAAA;

e. Nº Registro CNH – Somente números (sem

caracteres);

f. CNH Categoria – Selecionar Opção;

g. CNH Data de 1ª Habilitação – Preencher no

formato DD/MM/AAAA;

h. CNH Data de Vencimento – Preencher no

formato DD/MM/AAAA;

i. Nº da Cédula – Somente números (sem

caracteres);

j. CPF/CNPJ – Somente números (sem

caracteres);

3. Endereço









ou editado);









a. TAC – Campo Editável para Transportador

Autônomo de Carga – TAC;

Observação:

• O Contato registrado no Pré-Cadastro deverá ser incluído como funcionário

da empresa nas ações de Cadastramento de Pessoas.

• A Empresa que possui inscrição estadual deve anexar o comprovante na

aba “Anexar Documentos” criando um novo anexo acionando o botão Novo.

• No campo “Documentos” podem ser utilizadas a Carteira de Identidade (CI)

ou a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Seguem os campos

obrigatórios para cada tipo de documento:

o Carteira de Identidade

▪ Identidade – nº do RG (Registro Geral);

▪ Órgão Emissor – Campo Editável;

▪ UF Órgão Emissor – Selecionar Opção;

▪ Data de Expedição – Preencher conforme documento no

formato DD/MM/AAAA;

▪ CPF – Somente números (sem caracteres). Caso a CI não

conste o nº CPF é necessário anexar documento que

comprove a informação inserida;

o Carteira Nacional de Habilitação

▪ Nº Registro CNH – Somente números (sem caracteres);

▪ CNH Categoria – Selecionar Opção;

▪ CNH Data de 1ª Habilitação – Preencher no formato

DD/MM/AAAA;

▪ CNH Data de Vencimento – Preencher no formato

DD/MM/AAAA;

▪ Nº da Cédula – Somente números (sem caracteres);




▪ Data de Expedição – Preencher conforme documento no

formato DD/MM/AAAA;

▪ CPF – Somente números (sem caracteres);

• O pré-cadastro será analisado e, se couber, deferido. Caso contrário, será

registrada, na aba “Registro Anuência”, a exigência a ser sanada.

• Após o deferimento (anuência) do pré-cadastro é que será disponibilizada

acesso ao cadastro de funcionários e veículos.

B. CADASTRO

a. Para inclusão de pessoas e veículos deve se acessar o sistema e

inserir o login e senha recebidos por e-mail.

http://www.codesa.gov.br/site/site.php?p=codesa-online

b. Depois selecione o ícone correspondente aos dados que deseja

cadastrar:

c. Selecionar a opção Novo e inserir os dados conforme instrução

abaixo.

i. Pessoas

1. DADOS DO FUNCIONÁRIO OU AUXILIAR:

http://www.codesa.gov.br/site/site.php?p=codesa-online





b. Matricula – Número funcional na Empresa;


d. Função – Obrigações e atribuições da pessoa

dentro da sua atividade profissional especificam;

e. Operador de Guindastes? – Marcar opção nos

casos de ser operador de guindaste. O

certificado de curso específico será exigido;

f. Data de Nascimento – Preencher no formato

DD/MM/AAAA;

g. Pais de Nascimento – Selecionar Opção;

h. UF de Nascimento – Selecionar Opção;

i. Tipo Sanguíneo – Tipo Sanguíneo e Fator RH;

j. Sexo – Selecionar Opção;

k. Telefone – Somente números (sem caracteres)

com DDD;

l. E-mail Particular – informar e-mail particular;

m. E-mail Corporativo – informar o e-mail

institucional (somente para funcionários de

empresas);

n. Data de Admissão – Preencher no formato

DD/MM/AAAA;

2. DOCUMENTOS: podem ser utilizadas a Carteira de

Identidade (CI) ou a Carteira Nacional de Habilitação

(CNH). Seguem os campos obrigatórios para cada tipo

de documento:

a. Identidade – nº do RG (Registro Geral);

b. Órgão Emissor – Campo Editável;

c. UF Órgão Emissor – Selecionar Opção;




d. Data de Expedição – Preencher conforme

documento no formato DD/MM/AAAA;

e. CPF – Somente números (sem caracteres). Caso

a CI não conste o nº CPF é necessário anexar

documento que comprove a informação inserida;

f. Nº Registro CNH – Somente números (sem

caracteres);

g. CNH Categoria – Selecionar Opção;

h. CNH Data de 1ª Habilitação – Preencher no

formato DD/MM/AAAA;

i. CNH Data de Vencimento – Preencher no

formato DD/MM/AAAA;

j. Nº da Cédula – Somente números (sem

caracteres);

k. Data de Expedição – Preencher conforme

documento no formato DD/MM/AAAA;

3. ENDEREÇO









ou editado);





ii. Veículos




1. GERAL

a. Função – Selecionar opção;

b. Categoria – Campo Editável;

c. CPF/CNPJ Proprietário – Conforme CLRV;

d. Nome do Proprietário – Conforme CLRV;

e. Data de Emissão CLRV – Conforme CLRV;

f. Inativo – Inativa o cadastro;

2. DADOS DO VEÍCULO

a. Placa – Conforme CLRV

b. Placa UF – Conforme CLRV

c. Marca – Conforme CLRV

d. Modelo – Conforme CLRV

e. Cor – Conforme CLRV

f. Tipo do Veículo – Escolher opção

g. CIV (Certificado de Inspeção Veicular) –

Campo editável

h. Ano de Fabricação – Conforme CLRV

i. Nº Chassi – Conforme CLRV

j. Renavam – Conforme CLRV

3. OBSERVAÇÃO

a. Observações – Anotações registradas no CRLV;

CRITÉRIOS PARA CADASTRAMENTO DE VEÍCULOS

• Pessoa Jurídica: somente serão cadastrados veículos que em seu CRLV

conste como proprietário o solicitante (CNPJ Proprietário igual CNPJ do

agente externo).

• Pessoa Física:

a. TAC: somente serão cadastrados veículos que em seu CRLV conste

como proprietário o solicitante (CPF Proprietário igual CPF do agente




externo) ou que conste o CPF do agente externo como possuidor na

Observação do CRLV.

b. Produtor Rural: somente serão cadastrados veículos que em seu

CRLV conste como proprietário o solicitante (CPF Proprietário igual

CPF do agente externo) e estejam classificados como PARTICULAR

no campo categoria do CRLV.

c. Autônomo: somente serão cadastrados veículos que em seu CRLV

conste como proprietário o solicitante (CPF Proprietário igual CPF do

agente externo) e estejam classificados como PARTICULAR no

campo categoria do CRLV.

DOCUMENTOS EM ANEXO

• Com exceção das fotos (formato jpeg) os demais documentos devem ser

anexados em formado pdf. Os nomes dos anexos devem ter no máximo 25

caracteres e não possuir acentuação. Todos os documentos devem ser

anexados por completo. Segue os anexos cadastrados:

a. Comprovante de Endereço Comercial / Residencial – Podem ser:

cartão CNPJ, contas (enviadas pelo correio dos últimos três meses,

tais como: de água, luz, telefone, internet, TV, gás, IPVA) ou contrato

de aluguel.

b. Extrato da ANTT – Extrato do Transportador emitido pela ANTT nos

últimos 30 (trinta) dias que conste todas as placas habilitadas para o

transporte rodoviário remunerado de carga;

c. Cartão CNPJ – Emitido pela Receita Federal do Brasil;

d. Contrato Social – Cópia do Contato Social e alterações;

e. RG / CNH – Cópia do documento;

f. CRLV – Cópia do documento;

g. Outros – Todos os documentos que comprovam informações

inseridas no sistema e que carecem de validação. Ex.: Inscrição




estadual, procuração, grupo empresarial, certificado de operador de

guindaste, etc.

Todas ações após realizadas devem ser validadas pelo acionamento dos ícones

SALVAR e ENVIAR PARA AUTENTICAÇÃO .

C. CONSULTAS

Dados cadastrais: Os dados cadastrados de Empresa / Autônomo / Produtores

Rurais podem ser consultados acionando o ícone Dados Cadastrais

Funcionários: Os dados dos Funcionários podem ser consultados acionando o

ícone Funcionário. Estão disponíveis as informações referentes a validade do

cadastro, histórico de cadastro e situação no sistema.

Acionando o ícone “Editar o registro” a esquerda do nome do funcionário que se

deseja acessar as informações cadastradas.




Veículos: Estão disponíveis as informações referentes a validade do cadastro,

histórico de cadastro e situação no sistema. Os dados dos veículos podem ser

consultados acionando o ícone “Veículos”.

D. RENOVAÇÃO DE CADASTRO

Para renovação de pessoas e veículos basta acessar Acesso >Renovação >Funcionário ou Veículo.

Funcionários: Selecionar a caixa de texto dos funcionários que deseja renovar o

cadastro, alterar a data de vencimento do documento, anexar arquivo solicitado e

clicar em Salvar selecionados.




Veículos: Selecionar os veículos que terão o cadastro renovado, alterar a data de

emissão do CLRV, anexar documento atualizado, e clicar em Salvar

selecionados.

E. HABILITAR SENHA PARA USUÁRIO CADASTRADO

O Contato responsável pelo cadastro poderá fornecer senha para outros usuários

desde que estejam cadastrados como funcionários. Para isso, basta acessar Home

> Funcionário.

Acionar o ícone “Editar o registro” a esquerda do nome do funcionário que deseja

fornecer senha de acesso.




E acionar o ícone “Criar Usuário”. ..

F. HABILITAR CRACHAS DE FUNCIONÁRIOS

Os crachás serão habilitados (gravados) posteriormente ao deferimento do

cadastro do funcionário em:

• Cais Comercial de Vitória – Portaria da Ilha do Príncipe.

• Cais de Capuaba – Portaria Avançada.

• Cais de Ferro Gusa – Portaria de Acesso.

Os horários e dias de atendimento estão disponíveis no site da CODESA.

http://www.codesa.gov.br/site/site.php?p=isps-code

http://www.codesa.gov.br/site/site.php?p=isps-code




G. SITUAÇÃO DO CADASTRO

O cadastro da empresa, funcionário ou veículos pode se encontrar nas situações

abaixo:

• Anuência: cadastro concluído com sucesso

• Aguardando Anuência: cadastro aguardando primeiro acesso para

inclusão de dados.

• Aguardando Exigência: cadastro analisado e constada divergência de

informações, falta de documentação ou erro. Carece de correção.

• Aguardando analise de cumprimento das Exigências: cadastro

reenviado para análise.

• Incluído: cadastro importado do controle de acesso com pendências de

informação.

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