Guia 4C - Versão 3.0

Common Code for the Coffee Community Association (4C Association) 4C Secreatariat: Adenauerallee 108 phone: +49 228 850 50 0 [email protected] 53113 Bonn, Germany Fax: +49 228 850 50 20 www.4c-coffeeassociation.org

The Common Code for the Coffee Community Association (4C) is registered with the Register of Commerce in Geneva,

CH-660-2928006-4

c/o CR Gestion & Fiduciaire SA, Route des Jeunes 9, 1227 Carouge-Geneva, Switzerland

Código Comum para a Comunidade Cafeeira Associação (4C)

DIRETRIZES PARA A DIVULGAÇÃO

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Código Comum para a Comunidade Cafeeira: Regras para o uso do nome, logotipo e declaração do 4C

Preâmbulo

O Código Comum para a Comunidade Cafeeira (4C) é uma Associação aberta abrangendo plantadores de café, torrefadores, comércio e indústria, sindicatos, ONGs e outros parceiros, incluindo responsáveis pelo processamento pós-colheita: comerciantes, exportadores, importadores e processadores do café verde 4C na cadeia global da corrente cafeeira para estabelecer um sistema de sustentabilidade. É baseado num código de conduta e acesso a boas práticas de agricultura e gerenciamento, o melhoramento da sustentabilidade social, econômica e ambiental na produção, processo, pós-colheita e comercialização do café. Pretende fomentar e promover à sustentabilidade da produção, processamento pós-colheita e comercialização do café. O Código estabelecerá novas bases para competição na cadeia do café verde através do desenvolvimento de padrões básicos nestas áreas, incluindo condições de trabalho decentes e humanas e melhora do meio ambiente pela diminuição do uso de produtos agro-químicos, etc. Todos os parceiros do Código reconhecem que a sustentabilidade, incluindo viabilidade econômica ao longo da corrente de produção, é parte elementar do Código. Membros e membros associados do Código Comum para a Comunidade Cafeeira reconhecem que o 4C é um padrão básico de inclusão objetivando levar o setor cafeeiro rumo a uma sustentabilidade crescente. Não é competitivo, mas complementar aos padrões e processos de certificação já existentes. Outro aspecto básico do 4C é a transparência em relação aos parceiros envolvidos e o público em geral e todos que participam reconhecem este objetivo comum. Em termos de comunicação isso é de suma importância.

Resumo

As Diretrizes para Comunicação do Código Comum para a Comunidade Cafeeira contém regras que dizem respeito ao uso da logomarca 4C, nome e declarações. Elas têm como objetivo fornecer informações claras aos membros e parceiros envolvidos com o 4C sobre as possibilidades e restrições referentes ao 4C e seus membros e/ou colaboradores em seus materiais de comunicação e propaganda. O uso do nome 4C, logomarca e declarações é restrito e controlado a fim de preservar a credibilidade da associação 4C e fornecer esclarecimentos a todos os atores envolvidos. Em caso de dúvidas ou outros esclarecimentos, favor contatar a diretoria do 4C.

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Sumário Preâmbulo Resumo

1.  Introdução 4  2.  O caráter da Associação 4C e suas implicações 4  3.  Diretrizes Gerais 6  4.  As Marcas 4C 6 

4.1.  O logotipo 4C 6 

4.2.  A declaração de membro do 4C 8 

4.3.  A declaração geral do 4C 10 

5.  Material de divulgação 12 

5.1 Seção de download para as marcas 12 

5.2 Material de divulgação 12 

5.3 Artigos de propaganda 12 

6.  Procedimento de aprovação 13  7.  Casos especiais e outros questionamentos 13  8.  Resolução de Conflitos 13 

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1. Introdução

Para manter o reconhecimento, integridade e credibilidade da Associação do Código Comum da Comunidade Cafeeira (abreviada como Associação 4C) e fornecer o maior número possível de esclarecimentos a todos os atores envolvidos, bem como o público em geral, a referência correta e consistente à Associação 4C por seus membros e colaboradores é essencial. Isso também assegura um maior impacto para todos aqueles que participam. Com este propósito, a diretoria 4C seguiu as recomendações do o Comitê Geral de Instruções e desenvolveu as seguintes diretrizes. Os objetivos são:

Fornecer informação sobre quem pode ou não declarar-se membro da Associação 4C.

Fornecer informação sobre como e onde tornar-se membro. Fornecer respostas a possíveis questionamentos em relação ao uso do nome 4C,

logotipo e declarações que estão presentes neste documento. Definir quem é autorizado a usar as marcas registradas e a aprovar o uso das

mesmas. Impedir o mau uso das marcas 4C

Essas diretrizes podem não cobrir todas as eventualidades que podem surgir. Elas sempre são revisadas. A Associação 4C encontrará novas situações e procurará sempre encontrar soluções viáveis. Além disso, essas diretrizes têm que ser compreendidas e interpretadas em concordância com os estatutos 4C (documento 4C_004_estatuto_v6.0), as regras de participação 4C (documento 4C_002_regras de participação_v1.0) o documento do código 4C (documento 4C_001_códigocomum_v1.0) e os respectivos regulamentos. (Todos os documentos podem ser obtidos na secretaria). Qualquer atualização dessas diretrizes está sujeita à aprovação pelo Conselho 4C.

2. O caráter da Associação 4C e suas implicações

A Associação 4C é uma entidade de inclusão voluntária, aberta a um processo de sustentabilidade global. A 4C não é uma iniciativa de certificação: ela se fundamenta na verificação do Processo e não na Certificação do produto. Como conseqüência, ninguém pode dizer que é Certificado pela 4C. 4C é uma associação de múltiplos parceiros abrangendo produtores de café, comércio e indústria do café, grupos da sociedade civil, assim como pessoas associadas. De acordo com a compreensão de ser o 4C um padrão para o setor, o Comitê Geral de Instruções enfatizou a necessidade de equilíbrio/benchmarking/sincronização com outros padrões locais/nacionais/internacionais existentes e a serem desenvolvidos. O papel de integração do 4C como padrão básico deve ser enfatizado, não competindo, mas sim fortalecendo os outros processos. Concordou-se que o café produzido sob este padrão deve ser descrito como “café que foi produzido de acordo com 4C”. A Associação faz a distinção entre dois tipos de membros.

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A) Membros

Compradores finais 4C

São os membros da cadeia de fornecimento de café que compram o café verde e conduzem o processamento final, tais como: torrefadores, produtores de café solúvel, companhias privadas e companhias privadas de venda a varejo.

Compradores intermediários:

São os membros da cadeia cafeeira que produzem, processam e vendem café verde: compradores, exportadores e importadores. Os compradores intermediários e finais 4C formam a Câmara de Comércio e Indústria da associação 4C.

Produtores

São os membros cadeia cafeeira que estão produzindo, processando e vendendo café verde: produtores, organizações de produtores, moinhos, propriedades. Produtores da Câmara de Produtores nos países consumidores

ONGs/sindicatos/organizações nos países consumidores

São grupos/organizações/ instituições que estão engajadas ativamente na cadeia cafeeira nos países consumidores: Organizações não-governamentais que se envolvem em projetos relativos ao café, organizações cafeeiras nos países consumidores, sindicatos de agricultores, grupos da sociedade civil que representem o interesse dos produtores de café.

ONGs/sindicatos nos países produtores

São grupos/organizações/instituições que estão engajadas ativamente na corrente cafeeira localizadas nos países produtores: organizações não governamentais que lidam com projetos de café, sindicados de agricultores nos países produtores ou grupos civis que representem os interesses dos produtores. ONGs/sindicatos nos países produtores e consumidores formam a Câmara da Sociedade Civil na Associação 4C. As organizações, quando representam ativamente a indústria e o comércio do café, são parte da Câmara de comércio e Indústria. Outras organizações se tornam parte da Câmara da Sociedade Civil.

B) Membros Associados

Associações/Instituições

São quaisquer tipos de parceiros que têm como objetivo dar apoio ao movimento em direção ao setor de café sustentável mas que não são operacionalmente ativos na cadeia cafeeira: institutos de pesquisa ou serviços de expansão da agricultura.

Membros individuais

São indivíduos que têm interesse em dar apoio à Associação 4C como membros.

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Outros membros da corrente-organizações ou indivíduos

São entidades legais ativas no setor cafeeiro, mas que não produzem ou compram e vendem café verde ou torrado: supridores de serviços de logística, bancos e fornecedores de equipamentos.

Associações/Instituições/outros membros da corrente e membros individuais formam o grupo de membros associados que são observadores na Assembléia Geral

3. Diretrizes Gerais

Ambos os membros e membros associados são encorajados a relatar suas atividades e experiências com 4C em publicações e documentos (Ex.: Cartas, homepage, relatório Anual, etc.). A logomarca 4C e o nome “Código Comum para a Comunidade Cafeeira” são marcas registradas e pertencem à Associação. A associação permite o uso restrito das marcas de acordo com estas diretrizes e documentos pertinentes. Seu uso é proibido sem a devida permissão. Quando usarem a marca, é óbvio que os membros estão se referindo à Associação e não falando em nome dela. Todas as divulgações devem ser consistentes com o conteúdo deste documento, dos documentos 4C relevantes, o Site do 4C e material de divulgação 4C. Deve-se referir à Associação pelo seu nome completo, sempre que possível. Antes de usar a abreviação “4C”, o nome “Código Comum para a Comunidade Cafeeira” deve ser usado pelo menos na primeira menção seguido da abreviação entre parênteses (4C).

4. As Marcas 4C

4.1. O logotipo 4C

Quem pode usar o logotipo (na respectiva versão)

O logotipo 4C só pode ser usado pelos membros e membros associados da Associação e se preencherem os requisitos de membros como definidos nestas diretrizes e documentos 4C relevantes. Qualquer outro indivíduo ou organização que não tenha o status de membro, não tem permissão para usar o logotipo ou afirmar membresia. Em detalhe:

Membros pertencentes à câmara de produtores

A permissão para usar o logotipo como definido nestas Diretrizes está diretamente ligada à licença para venda do café 4C, que pode ser obtida através de:

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certificação bem sucedida: os resultados da auto – avaliação são confirmados pelo corpo de certificação como média amarela ou melhor.

benchmarking bem sucedida: produtores que têm a licensa para vender café que tenha sido oficialmente aceito de acordo com 4C através de um processo de benchmarking.

Se um membro perder a licença para vender café 4C, ele imediatamente perde a permissão para usar a logomarca.

Membros da Câmara de Comércio e Indústria

Membros da Câmara de Comércio e Indústria podem usar a logomarca 4C como definido nestas Diretrizes tão logo alcancem a condição de membro e obedeça às Regras de participação. Perder a condição de membro significa perder a permissão para usar a logomarca 4C.

Membros da câmara da sociedade civil

Membros da câmara da sociedade civil podem usar a logomarca 4C como definido nestas Diretrizes na condição de membros e respeitando os documentos 4C relevantes. Se perder a condição de membro também perde a permissão para uso da logomarca 4C.

Membros associados

Membros associados podem usar a logomarca como definido nestas Diretrizes. No caso de membros associados serem organizações, as seguintes restrições se aplicam: Organizações que são membros podem usar a logomarca da mesma maneira que membros operacionais individuais como definido nestas Diretrizes. Os membros individuais destas organizações, se não forem ao mesmo tempo membros da Associação 4C, são podem usar a logomarca 4C. Produtores que tenham a licença para vender café 4C e pertençam à Unidade 4C podem usar a logomarca. Se perder a condição de membro ou equivalente, o ator perde o direito de usar a marca.

Onde usar ou não usar a logomarca (ou sua versão respectiva)

Não é permitido usar qualquer versão da Logo 4C em qualquer produto final do café. Os atores definidos acima podem usar a marca ao longo da corrente cafeeira e seus websides, publicações (relatórios anuais), apresentações em powerpoint.

Como usar o logotipo simples O logotipo 4C simples só pode ser usado se já foi mencionado préviamente o título “Código Comum para a Comunidade Cafeeira”.

O logotipo tem que sobressair não podendo ser escondido por fotos ou outros

logotipos. Pode ser usado na cor original ou ser monocromático Não é permitido mudar a cor do logotipo

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Não deve ser modificado A fim de assegurar legibilidade, não deve ser menor do que o tamanho: 0,89 x

0,95cm/ 3,54 polegadas x 3,75 polegadas

Ele pode ser baixado na seção de membros da homepage ou pode ser obtido na secretaria do 4C

Como usar o logotipo texto 4C

O texto da logo 4C inclui o título e pode ser usado sem menção do título separadamente.

A fim de assegurar legibilidade, não deve ser menor do que Tamanho: 0,9 cm x 0,95 cm/3,54 polegadas x 3,75 polegadas O logotipo tem que sobressair e nada pode encobri-lo Pode ser usado na cor original ou ser monocromático Não é permitido mudar a cor do logotipo Não deve ser modificado

Os logotipos em suas versões respectivas podem ser baixados na seção de membros da homepage ou obtido na secretaria do 4C.

4.2. A declaração de membro do 4C

O Código Comum para a comunidade Cafeeira não é um processo de certificação e o café não pode ser “certificado” pelo 4C. O logotipo não pode ser usado em produtos finais de café. O único meio de referência ao 4C no produto final do café é a seguinte declaração:

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O texto da declaração dos membros pode servir de referência ao 4C em comunicados, se preenchidas todas as pré-condições como definidas nestas Diretrizes e respeitados os documentos 4C relevantes.

Quem pode usar a declaração de membro?

A declaração de membro só pode ser usada única e exclusivamente por membros da Associação 4C contanto que preencham as precondições como explicadas nestas diretrizes e nos documentos 4C relevantes. É proibido a qualquer outra pessoa o uso da declaração. Caso alguém perca a condição de membro, imediatamente perde o direito de usar a declaração em qualquer café produzido, processado ou comercializado ou declarar-se membro de qualquer outra forma.

Membros que fazem parte da Câmara de produtores

Membros da câmara de produtores podem usar a declaração de membro do 4C da maneira definida nestas diretrizes e respeitados os documentos 4C relevantes.

Membros da Câmara de comércio e indústria

Membros da câmara de comércio e indústria podem usar a declaração de membros do 4C da maneira definida nestas diretrizes quando alcançarem a condição de membros, respeitarem todos os documentos e Regras de Participação.

Membros da câmara da sociedade civil

Membros da câmara da sociedade civil podem usar a declaração de membro da maneira definida nestas Diretrizes alcançando a condição de membro e respeitando todos os documentos relevantes.

Membros Associados

Aos membros associados é permitido uso da declaração de membresia do 4C na maneira definida nestas Diretrizes alcançando a condição de membro e respeitando todos os documentos relevantes.

Caso os membros registrados sejam organizações e não indivíduos, as seguintes restrições são aplicadas:

As organizações que são membros podem usar a declaração de membro do mesmo modo que os membros operacionais individuais como definido nestas Diretrizes. Os membros individuais destas organizações, se não forem ao mesmo tempo membros da Associação 4C, não podem usar a declaração de membro do 4C. Produtores individuais pertencentes à Unidade 4C podem, com efeito, declarar membresia.

Onde usar a declaração de membro?

A declaração de membro pode ser usada nos websites, publicações (como relatório anual, brochuras, etc.), em apresentações, material de power point, etc.

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É a única referência ao 4C que é permitida na embalagem final do café se as precondições forem aceitas e respeitados os documentos 4C relevantes. A declaração de membro tem que ser obtida na secretaria do 4C e baixada na seção de membros.

Como usar a declaração de membro?

As palavras desta declaração não podem ser mudadas e nada deve ser acrescentado ou tirado.

A referência ao website é obrigatória A fonte e estilo não podem ser mudados Deve sobressair e nada atrapalhar sua visibilidade Para assegurar legibilidade, não deve ser menor do que 8pt Arial Traduções desta declaração podem ser baixadas na seção de membros da

homepage ou obtida na secretaria.

4.3. A declaração geral do 4C

Dentro da Associação do Código Comum para a Comunidade Cafeeira (4C), produtores, comércio e indústria, e a sociedade civil do mundo inteiro trabalham juntos para maior sustentabilidade de todo o setor do café. Essa comunidade global juntou forças para melhorar continuamente as condições sociais, ambientais e econômicas das pessoas que vivem do café. Os principais pilares do 4C são o código de conduta, o Regulamento de Participação aos membros da Indústria e Comércio os Serviços de Apoio aos produtores, os mecanismos de apoio, o sistema de verificação e o Participação democratica. Favor visitar www.4c-coffeeassociation.org para as atividades recentes e informações mais detalhadas sobre a 4C Association e seus resultados.

O texto geral do 4C pode servir de referência ao 4C em comunicados, se as précondições forem aceitas como definidas nestas Diretrizes e aceitos os documentos relevantes. É absoluta e estritamente necessária a conformidade a estes documentos. Não é permitido o uso da declaração nos produtos finais do café.

Quem pode usar a declaração geral?

A declaração geral do 4C pode ser usada por membros da Associação 4C, organizações registradas de certificação e iniciativas de “benchmark” equivalentes, como definidas nos documentos 4C relevantes. Serve como uma descrição da iniciativa.

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Se as condições mencionadas acima não são preenchidas, a pessoa imediatamente perde o direito de usar a declaração geral do 4C. Se as organizações de certificação perdem esta condição, também perdem o direito de usar a declaração.

Onde usar a declaração geral?

A declaração geral do 4C pode ser usada em websites, publicações (como o relatório anual, brochuras, etc.) em apresentações, material de power point Etc. Não é permitido usar a declaração nos produtos finais do café. Pode ser baixada na seção de membros da homepage ou ser obtido na secretaria. Nos casos em que os membros sejam organizações e não indivíduos, as seguintes restrições se aplicam: Organizações que são membros podem usar a declaração geral do mesmo modo que membros operacionais individuais como definido nestas diretrizes. Se os membros destas organizações não forem membros da Associação 4C, não podem usar o logotipo do 4C. Produtores individuais que pertençam à Unidade 4C podem usar a declaração geral.

Como usar a declaração geral?

As palavras desta declaração não podem ser mudadas, nada pode ser acrescentado ou tirado.

A referência ao website é obrigatória Fonte e estilo do texto podem ser adaptados A frase deve sobressair e nada atrapalhar sua visão A fim de assegurar legibilidade, não deve ser usado tipo menor que 8pt Arial Traduções desta declaração podem ser baixadas na seção de membros da

homepage ou obtidas na secretaria.

Assim como para toas as opções de referência ao 4C, o uso da declaração depende da conformidade a estas Diretrizes e documentos relevantes.

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5. Material de divulgação

5.1 Seção de download para as marcas

5.2 Material de divulgação

A secretaria do 4C fornece vários materiais a serem usados quando possível pelos membros quando se referirem à associação. Folders, documentos em versão digital, apresentações de powerpoint. São adaptados aos vários públicos alvo e em línguas diferentes. Estes documentos são fornecidos exclusivamente sob pedido e ou obtidos na seção de membros da homepage. A secretaria trabalha continuamente para aumentar o volume destes materiais. Por favor, contate a pessoa diretamente se precisa de mais informações relevantes para sua divulgação.

5.3 Artigos de propaganda

O uso da declaração e do logotipo em outros itens de propaganda, está sujeito à aprovação da secretaria do 4C que decidirá baseada na orientação do Conselho 4C, respeitando o propósito e impacto do logotipo ou frase usada. A secretaria vai elaborar uma lista de materiais de propaganda que podem ser pedidos.

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6. Procedimento de aprovação

Em caso de dúvida quanto à conformidade ao processo e ao uso da declaração ou logotipo em itens não cobertos pelas Diretrizes, por favor mantenha contato com a secretaria que decidirá baseada na orientação dada pelo corpo decisório, respeitando o propósito e impacto do logotipo ou declaração usada.

7. Casos especiais e outros questionamentos Se a condição de membro é perdida ou suspensa, a companhia/produtor não pode usar a declaração ou logotipo de modo algum. As marcas registradas 4C (logomarca, nome, iniciais) não podem ser usadas como parte de outras marcas, nomes ou logomarcas de membros individuais.

8. Resolução de Conflitos Em casos de conflitos relacionados à aplicação destas regras entre participantes, estes são encorajados a encontrar uma solução amigável, no espírito confiança mútua e aperfeiçoamento contínuo que caracteriza o 4C. Não resolvendo, os conflitos serão submetidos à Junta de Mediação 4C. Os conflitos que não puderem ser resolvidos amigavelmente serão resolvidos de acordo com os princípios de resolução de conflitos e procedimentos expostos nos Termos de Referência da Junta de Mediação da Associação. A tentativa de se passar por membro é proibida. Tentativas de imitação do logotipo e marcas podem ter conseqüências legais.