GRUPOS DE TRABALHO |06 DE SETEMBRO DE 2019 LOCAL: UNIVERSIDADE DE VALÊNCIA - UV Es Facultad de Derecho - Avenida de los Naranjosm - s/n Valência / Espanha Início às 14H00 13. DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL LOCAL: Sala 102 Coordenadores: Profa. Dra. Consuelo Reyes Marzal Raga – UV Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo – UFSM Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC A BUSCA POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INCLUDENTE PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS ANA CAROLINA FARIAS RIBEIRO, LUCIANA COSTA DA FONSECA PONDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE A ÁGUA JOÃO HÉLIO FERREIRA PES RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DE TRAGÉDIAS AMBIENTAIS – UMA ANÁLISE DA IMPERIOSA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA SOCIEDADE DE RISCO JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JÚNIOR, ELCIO NACUR REZENDE EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS, ROBSON ANTÃO DE MEDEIROS ARBITRAGEM NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO DANILO HENRIQUE NUNES, LUCAS DE SOUZA LEHFELD OS PIORES DESASTRES COM BARRAGENS DE REJEITOS NO MUNDO E OS DESAFIOS PARA A PADRONIZAÇÃO REGULATÓRIA SOB A PERSPECTIVA DE UMA GOVERNANÇA COLABORATIVA INTERNACIONAL ADRIANA FREITAS ANTUNES CAMATTA, JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO SÉBASTIEN KIWONGHI BIZAWU
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GRUPOS DE TRABALHO |06 DE SETEMBRO DE 2019 LOCAL ... · a proteÇÃo internacional do trabalhador: aplicaÇÃo do princÍpio pro homine e do pacto internacional de direitos econÔmicos,
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GRUPOS DE TRABALHO |06 DE SETEMBRO DE 2019
LOCAL: UNIVERSIDADE DE VALÊNCIA - UV
Es Facultad de Derecho - Avenida de los Naranjosm - s/n
Valência / Espanha
Início às 14H00
13. DIREITO AGRÁRIO E AMBIENTAL
LOCAL: Sala 102
Coordenadores:
Profa. Dra. Consuelo Reyes Marzal Raga – UV
Prof. Dr. Luiz Ernani Bonesso de Araujo – UFSM
Prof. Dr. Elcio Nacur Rezende – ESDHC
A BUSCA POR UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL INCLUDENTE PARA OS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
ANA CAROLINA FARIAS RIBEIRO, LUCIANA COSTA DA FONSECA
PONDERAÇÕES ACERCA DO DIREITO DE PROPRIEDADE SOBRE A ÁGUA
JOÃO HÉLIO FERREIRA PES
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DECORRENTE DE TRAGÉDIAS AMBIENTAIS – UMA ANÁLISE DA IMPERIOSA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NA BUSCA DA PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE EM FACE DA SOCIEDADE DE RISCO
JAYRO BOY DE VASCONCELLOS JÚNIOR, ELCIO NACUR REZENDE
EDUCAÇÃO AMBIENTAL: UM INSTRUMENTO PARA A EFETIVAÇÃO DA SUSTENTABILIDADE E DO DIREITO SOCIOAMBIENTAL
ADRIANA DE ABREU MASCARENHAS, ROBSON ANTÃO DE MEDEIROS
ARBITRAGEM NA TUTELA DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO
DANILO HENRIQUE NUNES, LUCAS DE SOUZA LEHFELD
OS PIORES DESASTRES COM BARRAGENS DE REJEITOS NO MUNDO E OS DESAFIOS PARA A PADRONIZAÇÃO REGULATÓRIA SOB A PERSPECTIVA DE UMA GOVERNANÇA COLABORATIVA INTERNACIONAL
ADRIANA FREITAS ANTUNES CAMATTA, JOSÉ ADÉRCIO LEITE SAMPAIO
RESPONSABILIDADE DO ESTADO PARA A CONSERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO
SÉBASTIEN KIWONGHI BIZAWU
14. DIREITO CONSTITUCIONAL
LOCAL: Sala 103
Coordenadores:
Prof. Dr. Lucas Gonçalves da Silva – UFS
Profa. Dra. Flavia Piva Almeida Leite – UNESP
Prof. Dr. José Renato Gaziero Cella - IMED
OS DIREITOS SOCIAIS DO IDOSO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988
OBSERVATÓRIO DIGITAL DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO: UMA FERRAMENTA PARA CRUZAMENTO DE DADOS E MONITORAMENTO DO TRABALHO DECENTE NO BRASIL
CÍNTIA IONE SANTIAGO GUIMARÃES
16. DIREITO EMPRESARIAL
LOCAL: Sala 105
Coordenadores:
Prof. Dr. Javier Viciano – UV
Profa. Dra. Maria De Fatima Ribeiro – UNIMAR
Prof. Dr. Adalberto Simão Filho - FMU
PELO DIREITO DE REEMPREENDER UMA INTERPRETAÇÃO LASTREADA NO ESPÍRITO DA LEI DE FALÊNCIA BRASILEIRA
ADALBERTO SIMÃO FILHO, NEWTON DE LUCCA
POR QUE O NOVO CÓDIGO COMERCIAL?
FERNANDO PASSOS
COMO TRANSFORMAR UMA CULTURA PERMISSIVA À CORRUPÇÃO PARA UMA CULTURA DE INTEGRIDADE E ANTICORRUPÇÃO NA RELAÇÃO PÚBLICO- PRIVADA?
FABIANO LOURENÇO DE MENEZES, JULIANA BUCK GIANINI
RECUPERAÇÃO E FALÊNCIA EMPRESARIAL NO BRASIL: EFEITOS NAS RELAÇÕES COM EMPREGADOS
HELENA BEATRIZ DE MOURA BELLE, BÁRBARA LUIZA RIBEIRO RODRIGUES
O NOVO ESTRUTURALISMO JURÍDICO E A DIGNIDADE CIENTÍFICA DO DIREITO MERCANTIL BRASILEIRO
VINICIUS FIGUEIREDO CHAVES
17. DIREITO INTERNACIONAL
LOCAL: Sala 106
Coordenadores:
Profa. Dra. Rosario Espinosa Cala Buig – UV
Prof. Dr. Rafael Padilha dos Santos – UNIVALI
Profa. Dra. Patricia Grazziotin Noschang - UPF
O TRIBUNAL ESPECIAL DE SERRA LEOA E SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A JUSTIÇA INTERNACIONAL PENAL
RENATA MANTOVANI DE LIMA
PARADIPLOMACIA AMBIENTAL EN LA GOBERNANZA GLOBAL: EL ESTADO DE SAO PAULO EN LA AGENDA 2030
FERNANDO CARDOZO FERNANDES REI, MARIA LUIZA MACHADO GRANZIERA
O DIREITO À TERRA ANCESTRAL E A PROTEÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS: A DECISÃO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS NO CASO DO POVO INDÍGENA XUCURU VS. BRASIL
EVELYN PINHEIRO TENÓRIO DE ALBUQUERQUE, CARLA RIBEIRO VOLPINI SILVA
O LADO OBSCURO DO ESTADO DE DIREITO E A NECESSIDADE DE UMA REGULAÇÃO EFETIVA EM ÂMBITO TRANSNACIONAL
RAFAEL PADILHA DOS SANTOS, JOÃO HENRIQUE PICKCIUS CELANT
EVOLUÇÃO JURISPRUDENCIAL DO TST SOBRE A LEI DE REGÊNCIA DO TRABALHADOR CONTRATADO NO BRASIL PARA PRESTAR SERVIÇOS NO EXTERIOR
ALYANE ALMEIDA DE ARAÚJO
RECONHECIMENTO, PLURALISMO JURÍDICO E TRANSNACIONALIDADE
UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS: A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL E SUAS DIMENSÕES
FRANCINE CANSI, LITON LANES PILAU SOBRINHO
MIGRAÇÕES E SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS
CARLA PIFFER, ALESSANDRA VANESSA TEIXEIRA
DOAÇÃO ENTRE CONSORTES: UMA VISÃO HISTÓRICA E LEGALISTA NO DIREITO COMPARADO ENTRE BRASIL E PORTUGAL
MILENA DE BONIS FARIA, ANA BEATRIZ JORGE DE CARVALHO MAIA
18. DIREITO TRIBUTÁRIO E FINANCEIRO
LOCAL: Sala 107
Coordenadores:
Profa. Dra. Purificación Peris García – UV
Prof. Dr. Raymundo Juliano Feitosa – UNICAP
Prof. Dr. Antônio Carlos Diniz Murta - FUMEC
A CONTRIBUIÇÃO DA ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO PARA A FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL
AMANDA DE SOUZA GONÇALVES, LISE TUPIASSU
SEGURANÇA JURÍDICA DO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO: O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO TRIBUTO COMO COMPONENTE DA RESERVA LEGAL
BRUNO BASTOS DE OLIVEIRA, MARIA DAS GRAÇAS MACENA DIAS DE OLIVEIRA
O DILEMA ENTRE RECOLHIMENTO DO ISSQN FRENTE AO CRESCIMENTO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMA DIGITAL
GUILHERME PRADO BOHAC DE HARO, MARIA DE FATIMA RIBEIRO
IMUNIDADE RECÍPROCA “REFLEXA” NO IPTU – ESTUDO DE CASO A PARTIR DO TEMA Nº 437/REPERCUSSÃO GERAL
ANTÔNIO CARLOS DINIZ MURTA, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO
NULIDADES FORMAIS E MATERIAIS DO LANÇAMENTO TRIBUTÁRIO: A BUSCA POR CRITÉRIOS DISTINTIVOS COM BASE NA TEORIA DO ATO ADMINISTRATIVO
DAVI COZZI DO AMARAL
O AUTO ARBITRAMENTO DO LUCRO PARA FINS DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
JULIANA FERRETTI LOMBA, ALEXANDRE NAOKI NISHIOKA
SUSTENTABILIDADE CULTURAL ATRAVÉS DO PATROCÍNIO CORPORATIVO: A EXPERIÊNCIA DOS INCENTIVOS FISCAIS FEDERAIS DESTINADOS À ARTE NO BRASIL
PATRÍCIA SILVA DE ALMEIDA, CRISTIANA CARLOS DO AMARAL CANTÍDIO
DO INTERVENCIONISMO POLÍTICO-ECONÔMICO À REGULAÇÃO ESTATAL: A EXTRAFISCALIDADE COMO UM MECANISMO DE CONCRETIZAÇÃO DOS IDEAIS DE JUSTIÇA SOCIAL
ALINE MOURA DA SILVA BOANOVA, EDMAR VIANEI MARQUES DAUDT
O FEDERALISMO E A EXTRAFISCALIDADE NO BRASIL: REFLEXÕES A PARTIR DA DECISÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL ESPANHOL 37/1987
BRUNA LIETZ
APONTAMENTOS SOBRE A TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO CONTRIBUTO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS VERDES NO BRASIL
VIVIANNE DE QUEIROZ LEAL, ANA PAULA BASSO
NOVA REGRA PARA CONCESSÃO DO ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO EM FORTALEZA: AUSÊNCIA DE EQUIVALENCIA ENTRE O PODER DE POLICIA, O VALOR DO TRIBUTO E O CUSTO DA ATIVIDADE ESTATAL
JOSÉ DIEGO MARTINS DE OLIVEIRA E SILVA
A ECOTRIBUTAÇÃO COMO UMA ALTERNATIVA EFICAZ AO ALCANCE DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL
Profa. Dra. Maria Claudia da Silva Antunes De Souza – UNIVALI
ESTATUTO DA METRÓPOLE E DESENVOLVIMENTO URBANO INTEGRADO 3C: DESENHO INSTITUCIONAL DE GOVERNANÇA COMPARTILHADA DO PODER REGIONAL
LAECIO NORONHA XAVIER
HABERMAS E AS CIDADES ENCLAUSURANTES: UMA ANÁLISE DAS COMUNIDADES FECHADAS URBANAS COMO UM PRODUTO DA CRISE DA ESFERA PÚBLICA
ADRIANO MENDONÇA FERREIRA DUARTE, BEATRIZ SOUZA COSTA
DIREITO FUNDAMENTAL À MORADIA E LIMITES DIANTE DO FINANCEIRAMENTE POSSÍVEL
JANINE ROSI FALEIRO
DIMENSÕES DO PODER, IMPÉRIO E SEMIOCÍDIO: POSSIBILIDADES PARA UM PARADIGMA DE ALTERIDADE
GABRIEL ANTINOLFI DIVAN, MARIANA CHINI
DIREITO IMOBILIÁRIO: DO PARADOXO ENTRE A PUNIBILIDADE PELA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS SEM INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA, REQUISITOS LEGAIS PARA APROVAÇÃO DA INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA E A NECESSIDADE DE COMERCIALIZAÇÃO PELO EMPREENDEDOR
MURILO JUSTINO BARCELOS, MELL MOTA CARDOSO CONTE
A NATURALIZAÇÃO DAS REMOÇÕES FORÇADAS E O DIREITO À MORADIA ADEQUADA
VANILZA RIBEIRO XAVIER, DANIEL GAIO
A IMPORTÂNCIA DO CONSELHO DE DAS CIDADES PARA FORMULAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO URBANO
EDSON RICARDO SALEME, SILVIA ELENA BARRETO SABORITA
ESTUDO DO CONTRATO DE COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA: UM DOS INSTRUMENTOS MAIS UTILIZADO PARA O ACESSO A MORADIA NO BRASIL
JULIANI CRISTINA LIMA GROCHOSKI, GABRIELA AMORIM PAVIANI
CONFIGURAÇÃO JURÍDICA DAS NOVAS POTESTADES ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA REURB À LUZ DA TEORIA DE EDUARDO GARCIA DE ENTERRÍA E TOMÁS-RAMON FERNANDÉZ
PEDRO DIAS DE ARAÚJO JÚNIOR
PRÁTICAS SOCIAIS INSTITUINTES E DIREITO À CIDADE NO CONTEXTO DA CRISE
ROSÂNGELA LUNARDELLI CAVALLAZZI, GABRIELA FAUTH
20. DIREITOS SOCIAIS, POLÍTICAS PÚBLICAS E SEGURIDADE
LOCAL: Sala 109
Coordenadores:
Profa. Dra. Rosario Serra Cristóbal – UV
Prof. Dr. José Querino Tavares Neto – UFG
Prof. Dr. Clovis Demarchi – UNIVALI
SEGURIDADE SOCIAL E BENEFÍCIOS MÍNIMOS: IGUALDADE DE OPORTUNIDADES, PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
ELIANE ROMEIRO COSTA
O CRESCIMENTO ECONÔMICO E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS: CENÁRIO CONSTITUCIONAL DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO SOCIAL
FERNANDO RUBIN
FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS PELO ESTADO: ANÁLISE DAS RECENTES DECISÕES DO STF E STJ
ERIKA CAPELLA FERNANDES
SAÚDE E ENVELHECIMENTO: DIREITO UNIVERSAL OU RACISMO ESTATAL? UMA ANÁLISE A PARTIR DA CRISE DO ESTADO SOCIAL
RENATA PINTO COELHO VELLO, ELDA COELHO DE AZEVEDO BUSSINGUER
ANÁLISE DA EFICÁCIA DO DIREITO À ALIMENTAÇÃO ADEQUADA FACE ÀS REPERCUSSÕES DA FILOSOFIA NEOLIBERAL E DO PÓS-EXTRATIVISMO: ESTUDO DO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS
O PROBLEMA DA REGULAÇÃO DA PUBLICIDADE INFANTIL NA ERA DO CONSUMO DE MASSA
ANTONIO LOURENÇO DA COSTA NETO
O PRINCÍPIO DA JUSTIÇA SOCIAL NO BRASIL
LEONARDO DAVID QUINTILIANO, LUIZ CARLOS DE ANDRADE JÚNIOR
A CRISE DO ESTADO SOCIAL E A NECESSIDADE DE SE REPENSAR A UNIVERSIDADE
JEFFERSON APARECIDO DIAS, FERNANDA MESQUITA SERVA
OS DIREITOS DA PESSOA SURDA NO BRASIL E A REINVENÇÃO DO ESTADO SOCIAL
ANA PRISCYLA BRAGA LIMA, YARA MARIA PEREIRA GURGEL
COMO O DIREITO E O CONTROLE EXTERNO PODEM APERFEIÇOAR A POLÍTICA PÚBLICA: PROUNI
JOSÉ QUERINO TAVARES NETO, SILVESTRE GOMES DOS ANJOS
ESTADO E POLÍTICAS PÚBLICAS: O NEOLIBERALISMO E A REDEFINIÇÃO DAS RELAÇÕES ESTADO-SOCIEDADE
ANA ELIZABETH NEIRÃO REYMÃO, RIDIVAN CLAIREFONT DE SOUZA MELLO NETO
TRABALHO DOMÉSTICO NO BRASIL: O (DES)INTERESSE GOVERNAMENTAL NA ELABORAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PROTEÇÃO DE EMPREGADAS DOMÉSTICAS
ANNA MARCELLA MENDES GARCIA, VANESSA ROCHA FERREIRA
ESTADO SOCIAL EM CRISE: O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E CULTURAIS
DIEGO BEZERRA ALVES, LUIZ GUSTAVO LEVATE
A DESAPROPRIAÇÃO COMO POLÍTICA PÚBLICA A PARTIR DA AÇÃO ESTATAL PLANEJADA: O FOCO NO CIDADÃO
CRISTIANO TOLENTINO PIRES, EDIMUR FERREIRA DE FARIA
(RE) PENSANDO O ESTADO E A UNIVERSALIDADE DO DIREITO À SAÚDE
SILVIO CARLOS LEITE MESQUITA, DANIELA ARRUDA DE SOUSA MOHANA
O TRATAMENTO DE HIV-AIDS (VIH-SIDA) PARA AS PESSOAS LGBT NO BRASIL E EM PORTUGAL: CENÁRIOS SOBRE O DIREITO UNIVERSAL À SAÚDE EM CONTEXTOS DE CRISE ECONÔMICA
ALEXANDRE GUSTAVO MELO FRANCO BAHIA
CIDADANIA E DIREITOS FUNDAMENTAIS, SUA CONSTITUCIONALIZAÇÃO E O ESTADO FISCAL
ZÉLIA LUIZA PIERDONÁ, VERBENA DUARTE BRITO DE CARVALHO
O DIREITO À EDUCAÇÃO E A FAMÍLIA: OS DESAFIOS DA DIVERSIDADE EM UM “ESTADO” DE DESUMANIDADES
NOVOS PARADIGMAS DO ENSINO JURÍDICO ANTE OS DESAFIOS COGNITIVOS, COMUNICATIVOS E LABORAIS DA CONTEMPORANEIDADE
WILLIAM PAIVA MARQUES JÚNIOR, RAQUEL CAVALCANTI RAMOS MACHADO
ESTADO, DIREITO, PODER E IDEOLOGIA: UMA VISÃO A PARTIR DO CINEMA: ESTUDO DE CASO A PARTIR DE EXPERIÊNCIA ACERCA DO PROCESSO DE ENSINO-APRENDIZAGEM
ANDRÉ LUIS VEDOVATO AMATO, RUBENS BEÇAK
23. PROCESSO, ADMINISTRAÇÃO, ACESSO E JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA
LOCAL: Sala 112
Coordenadores:
Profa. Dra. Elena Martínez Garcia – UV
Prof. Dr. Valter Moura do Carmo – UNIMAR
Prof. Dr. Sérgio Henriques Zandona Freitas - FUMEC
A FUNÇÃO DA JURISDIÇÃO NO ESTADO CONTEMPORÂNEO E SEU IMPACTO NA ESTRUTURA PROCEDIMENTAL
LUANA STEFFENS
A LEI Nº 13.655/2018 E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS PELO JUDICIÁRIO: UMA ANÁLISE DO DEVER DE MOTIVAÇÃO COM BASE NAS CONSEQUÊNCIAS PRÁTICAS DA DECISÃO
LUIZ GUSTAVO GONÇALVES RIBEIRO, THAIS BARROS DE MESQUITA
ANÁLISE DO ARTIGO 1.013 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO DE 2015 DIANTE DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E DAS TEORIAS DO PROCESSO
VISÃO CRÍTICO-CONTEMPORÂNEA DA NATUREZA JURÍDICA DE DECISÃO PROFERIDA NA PRIMEIRA FASE DA AÇÃO DE EXIGIR CONTAS E O RECURSO CABÍVEL: TENDÊNCIAS HERMENÊUTICAS E ESTUDO JURISPRUDENCIAL ESPECÍFICO
JESSICA SÉRIO MIRANDA, LETÍCIA DA SILVA ALMEIDA
O TEMPO E O PROCESSO: A TEMPORALIDADE PROCESSUAL COMO VARIÁVEL IMPORTANTE NA OPERACIONALIZAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO
ANGELICA DENISE KLEIN, EVERTON RODRIGO SANTOS
LIMITES DA CONVENÇÃO PROCESSUAL: (IN)SUBMISSÃO DO MAGISTRADO AO NEGÓCIO PROCESSUAL PRIVADO SOBRE PROVAS E SEUS REFLEXOS SOBRE JURISDIÇÃO, ACESSO À JUSTIÇA, INSTRUMENTALIDADE DO PROCESSO E EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL
FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO
A FALÁCIA NA APLICAÇÃO DA TESE JURÍDICA FIXADA EM IRDR: A FUNÇÃO MERAMENTE PREPARATÓRIA DO INCIDENTE
VINICIUS SILVA LEMOS
O ACESSO À JUSTIÇA COMO UMA POLÍTICA PÚBLICA
SÍLZIA ALVES CARVALHO
A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
ADRIANO DA SILVA RIBEIRO, GLÁUCIA MILAGRE MENEZES
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DE DECISÃO JUDICIAL EM PREJUÍZO DO RÉU DIANTE DE PEDIDO ABSOLUTÓRIO DO MINISTÉRIO PÚBLICO: ANÁLISE DO ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL
O SISTEMA DE PRECEDENTES NO BRASIL COMO FORMA DE DESJUDICIALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
ADRIANA FASOLO PILATI, RAFAEL MACHADO SOARES
PODERES E DEVERES DOS MAGISTRADOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE DETALHADA DO ART. 139 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
MARCELO NEGRI SOARES, IZABELLA FRESCHI RORATO
O SUPEREGO DO JUDICIÁRIO BRASILEIRO E A SOCIEDADE ÓRFÃ
CAMILA FERRARA PADIN, YURI NATHAN DA COSTA LANNES
O MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL DE ALAGOAS EM FACE DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS DE MACEIÓ: A DEFESA DO DIREITO FUNDAMENTAL DO ACESSO À JUSTIÇA
CARLOS DAVID FRANCA SANTOS, AMANDA MONTENEGRO LEMOS DE ARRUDA ALENCAR TEIXEIRA
A ABORDAGEM DAS CAPACITAÇÕES DE AMARTYA SEN COMO PARÂMETRO PARA A PROMOÇÃO DO DIREITO HUMANO AO DESENVOLVIMENTO POR MEIO DE DECISÕES JUDICIAIS
BRUNO ÁVILA FONTOURA KRONKA, CLAUDIA MARIA BARBOSA
O SISTEMA RECURSAL NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL BRASILEIRO COMO MECANISMO DE (IN)ACESSO À JUSTIÇA
BENEDITO CEREZZO PEREIRA FILHO, DANIELA MARQUES DE MORAES
PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE E SUA INCIDÊNCIA NO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
VALTER MOURA DO CARMO, REGIS CANALE DOS SANTOS
A EFICIÊNCIA NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
CLARICE SANTOS DA SILVA, ROSALINA MOITTA PINTO DA COSTA
ÉTICA NA ARBITRAGEM: NOTAS SOBRE O CUSTO ÉTICO DA ARBITRAGEM
RAFAEL PETEFFI DA SILVA, JOÃO VITOR GOMES MARTINS
ACESSO À JURISDIÇÃO DA JUSTIÇA NOS CONFLITOS COMPLEXOS: CONTRIBUIÇÃO DA EXPERIÊNCIA ROMANA A SOLUÇÕES POR AUDIÊNCIA PÚBLICA JUDICIAL OU EXTRAJUDICIAL DELIBERATIVA