)gq - itapororoca.pb.gov.br · fundo municipal de saÚde de itapororoca gabinete do secretÁrio e gestor do fundo munic de saÚde de itapororoca)gq itapororoca - pb, 16 de abril de

ESTADO DA PARAÍBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

GABINETE DO SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO MUNIC DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

)gq

Itapororoca - PB, 16 de Abril de 2020.DESPACHO N° PP 00019/2020

o SECRETÁRIO E GESTOR DO FUNDO MUNIC DE SAÚDE DE ITAPOROROCA DO MUNICíPIO DEITAPOROROCA, ESTADO DA PARAÍBA, no usO de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

HOMOLOGAR o resultado da licitação, modalidade Pregão Presencial n? 00019/2020, queobjetiva: CONTRATAÇÃO DE Et1PRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE PEÇAS E ACESSÓRI-OSAUTOMOTIVOS NOVOS E GENUÍNOS/SIMILARES, POR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO DA LINHA RENAULT,FIAT, ETC, PARA OS VEÍCULOS.UTILITÁRIOS MOVIDOS A DIESEL S10 E GOSOLINA COM SERVIÇOS DE MÃo DEOBRA, .DE PROPRIEDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA; com base nos elementosconstantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente(s) vencedor (es):

- LUCIA TARGINO DINIZ.CNPJ: 29.421.586/DOOI-40.Lote t s ) : 2.Valor: R$ 99.999,97.Desconto aplicato no valor unitário de cada item: 20,5%- PHHIPPE TAVARES DA SILVA.CNPJ: 11.909.555/0001-77.Lote (s): 1.Valor: R$ 100.000,OD.Desconto aplicato ·novalor unitário de cada item: .20,5%

Total: R$ 199.999,97.

Publique-se e cumpra-se.

Secretário e Gestor do FundQ Munic de Saúde de Itapororoca

ESTADO DA PARAíBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° 00019/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer daAssessoria Jurldica, referente ao Pregão Presencial nO 00019/2020, que objetíva:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DEPEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS NOVOS E GENUINOS/SIMILARES, PORPERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO DA LINHA RENAULT, FIAT, ETC, PARAOS VElcULOS UTILlTARIOS MOVIDOS A DIESEL S10 E GOSOLlNA COM SERViÇOSDE MÃO DE OBRA, DE PROPRIEDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEITAPOROROCA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:LUCIA TARGINO DINIZ - R$ 99.999,97; PHILIPPE TAVARES DA SILVA - R$100.000,00. Itapororoca - PB, 16 de Abril de 2020RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA - Secretário e Gestor do Fundo Munic de Saúde de

Itapororoca

PUBLICAR:

O - Diário Oficial da União - 17.04.20O - Diário Oficial do Estado - 17.04.20O - Quadro de Divulgação do Órgão Realizador do Certame -17.04.20

ESTADO DA PARAfBAFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA

##ATO HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N!l 00019/2020##TEX Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observadoparecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial n!! 00019/2020, queobjetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE PEÇASE ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS NOVOS E GENUfNOS/SIMILARES, POR PERCENTUAL DEDESCONTO OFERECIDO DA LINHA RENAULT, PIAT, ETC, PARA.OS VEfC:uLOS UTILITÁRIOSMOVIDOS A DIESEL S10 E GOSOllNA COM SERViÇOS DE MÃO DE OBRA, DEPROPRIEDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 11APOROROCA; HOMOLOGO ocorrespondente procedimento licitatório em favor de: LUCIA TARGINO DINIZ - R$99.999,97; PHILIPPE TAVARES DA SILVA - R$ 100.000,00. Itapororoca - PB, 16 de Abril de2020##ASS RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA - Gestor

~------------------------------------------------------------------~ci~doS~~o•. BMI:OOO- -I 001-9 I 00190.0000902941.02100400235.947173882470000016520Cedente I CódigodoCedente I !icie

Quantidade 1'Nosso número

PR - Imprensa Nacional 1607-1 155573000-X 0001 00029410210000235947

Número do documento I CPF/CNl'J I Vencimento Valor'<I®umerito

4 04.196.645/0001-00 06/05/2020 ;f":5;~0

(-) DescontoI Abatimento I (-)Outrasdeduções I (+) Mora I Multa I (+) Outros acréscimos (-y'Valor çob.;lliio

Sacado487832 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA, CNPJ: 12.099.621/0001-53RUA FREI DAMIÃO DE BOZZNO, SN, CENTRO, ITAPOROROCA - PR, CEP: 58275-000RONALOO MASCENA DE OLIVEIRA - GESTOR - ..Instruções Autenucação mecamca

A publicação dais) matéria(s) está condicionada à compensação bancária deste documento, com previsão de publicação de, no mínimo, dois dias úteisapós o pagamento.Após vencimento; este boleto perde a validade.

Referente a publicação do oflcio 5813976 enviado em 16/0412020

----------------------------------------------------------------~~~~~~~~~

[jJ IlANDDDO -I 001-9 I 00190.0000902941.02100400235.947'73882470000016520Localde pagamento 'tericimento

~Pagável em qualquer Banco até o vencimento _.... 06"105/2020Cedente Agencia/CódigocedentePR - Imprensa Nacional 1607-11 55S73000-XDatado documento N2documento I Espécie doe. I :'eite Data processo Nosso número

16/04/2020 4 ND 16/04/2020 00029410210000235947Uso do bancoIConvênio Carteira I !ide I Quantidade Valor Documento (~.·""lilorab<lluoento33804/2941021 17/124 0001 165,20 1,(iS'~OInstruções

(.) Desconto 1Abatimento

Após vencimento, este boleto perde a validade. (-) Outras deduções

(+) Mora 1Multa

(+) Outros acréscimosReferente a publicação do ollcio 5813976 enviado em 16/0412020

(-) Valor cobrado

Sacado

487832 - FUNQO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA, CNPJ: 12.099.621/0001-53RUA FREl DAMIÃO OE BOZZNO, SN, CENTRO, ITAPOROROCA - PR, CEP: 58275-000RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA - GESTOR

I Cód. baixaSacador/Avalista

11111 III 1111111111111111111111111111111111111

Autenticaçãomecânica- Ficha de Compensação

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Imprensa Nacional - recibo de recebimento de oficio Page 1 of 1

)~~II ImprimirRecibo I II I PáginaPrincipal I

Presidência da República

mImprensa Nacional

Envio Eletrônico de Matérias Iq_ "cr t::J OComprovante de Recebimento o. 111 ~

... .l./ 1808 ~

A Imprensa Nacional recebeu Ofício Eletrônico com a solicitação de publicação dematérias com as seguintes características:

Data de envio: 16/04/2020 15:30:16Origem do Ofício: FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDEDE ITAPOROROCAOperador: RONALDOMASCENADEOLIVEIRAOfício: 5813976Data prevista de publicação: 17/04/2020Local de publicação: Diário Oficial - Seção 3Forma de pagamento: Boleto

As matérias enviadas somente serão publicadas na data e jornal indicados no OfícioEletrônico após validação e análise de adequação à legislação que disciplina a publicaçãode matérias nos Jornais Oficiais.

MatériasSequencial Arquivo(s) MD5 Tamanho (cm) Valor

12576613 HOMOLOGAÇÃO.rtf 9632e1e2b30eOc91 5,00 R$ 165,20b6c7553e78a6ab3b~OTAL DOOfICIO 500 R$ 165,20

https://incom.in.gov.br/recibo.do?idof=5813976 16/04/2020

~ Diário Oficiai

j~gJoão Pessoa·Seda-feira, 17 de Abril de 2020 33

que a mesma não apresentou registro dos medicamentos dos seguintes itens: 30~46~52,. 55, 60, 6:3.65,W. 70, 71, ~7, 9U, 97, 9a, 105, ln, 124; 12~, 13U.2U3, 2UM,212, 216, 227,229,234,264,266,267,268,271,273.274,281,286,289.298,299,310,331,336, 351. 363, 371 e 384. Bem COIUO a referidaempresa não 'apresentou Autorização Especial dos seguintes itens, 05 quais são considerados medica­mentes controlados conforme uuálise da tarmacêutica do municlpio a Sra. Thumyres Stephanni DentasdOISSantos: 25,30,33,41,46,47,67,72, 73, 83, 84, 86, 93, 102, 130, 149, 168, 182.219,220,221.222, 230,257,271,272.273,274.285 e 397. Dessa forma fica os referidos itens repassados ao segundomelhor colocado conforme preceitua o art, 4~, Inciso Xvl da lei 10.520/02. Dando sequencia a Pregoeirapassou i.t informar: Todos-os íicitantes melhores colocados na fase de lances verbais fOI'lUD habilitados.Considerados os.valores apresentados pelos licitantes. as observações apontadas durante o processe eos critérios definidos no instrumento convocatório, ao final da sessão, produziu-se o seguinte resultado:Licitantes vencedores <: respectivo valor total da contratação: A COSTA COMERCIO ATACADISTADE PRODUTOS FARMACElmCOS LTDA - Valor: RS 261.897,00; DROGAFOl\'TEl:IDA - Valor:RS 193.172,00: HOSP MEDICAL- COMERCIO DEJ"IATERJALMEDlCO E,MEDICAMENTOS HO- Valor: RS 258.195,50; RDF - DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAUDEUTIA- Valor: RS147.826,50. Os valores unitários, constantes das propostas e lances apresentados, bem como o resultadodo certame com a devida classificação dos licitamea, estão demonstrados nó respectivo Mapa de Apu­ração, que fica fazendo parte integrante desta Ala, independente de transcrição. Dessa forma conformepreceitua o art. 4"!.Ia lei LO,520102.lnciso XVUl fica aberto a prazo recursal a partir da publicação naimprensa oficial. .E não havendo irnerposição de recurso fica as empresas habilitadas convocadas para.. sinatura das propoStas 'Ii""is geradas a partir do Sislema de Licitações do município no dia 24 de abrilde 2020 das 08:00bs :is 12:00 na sala da comissão de licitação, flO mesmo endereço da prlmeira reunião.

Santa Luzia-PS; IS de Abril de 2U20.NlLSAMAR~ DE SOUSA AVELINO

P""gocira

feitura Municipale Nova Palmeira

PREFEITUR~ MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA

TOMADA DE PREÇO W PP 0000112020PROCESSOADl\ONISTRATIVO N·100212TPOOOOl

O MUNICÍPIO DE NOVA PLAMEIRA por intelm,ódio úo presidente Ramon Aparecido da SilvaDantas,NoOlcado atnwés da pOl1ana nUOlG/2020, vem int"()lmar aos intdJ'cssados aCtl;I'Cãuo rec:ebin'lentode Recursos Administrativo. r<lati,'o ao processo licitatól;o em epigrafe ínt.:rposlos pelo lidtallteMI­MOZZA CONSTRUCAO LTD...., CNPJ: 10291098/0001-37. Razão pela qWli, consoante disposto noart. J 09'. inciso I da Lei 8666/93, d.oclara aberlo o prazo para "Presentação do cQlItmmaões. Visla dosautos thmqueiwl.).'!aos luCertSSlwos.

NOVA PALll.[EIRA .15 de abril de 2020RamoDApan.-cidoda Sil\ ... oan.ta..

P",sidcnt. CPL

Prefeitura Municipalde Sobrado

A\'ISO DE INTI!.RPOSIÇAo DE RECURSOTOMADA OE PREÇO N•• 0011202U

Prefeitura MWlicipal De Sobrado-PB, atraVês da Comissão Pennailenle de Licitação~ comunica aos.participantes da TO)\üDA DE PREÇO N. "001/2020, que llS empresos: S & L CONSTRUÇÕES E IN­CORPORAÇÕES LTOAe COPEME CONSTRUTORA EIRElJ, interpôs rtcw~o admin.isb'l1tivoem naãode suas inabilitações na fase du julgame:nto da docwncntl.lçã.o ue habiLitrt.yão, conforme Hutos eU1epigrut'e.A Comissão comunica que 1ica aberto o prazo legal para conlrarrazões a partir da data desta. publicação.hlaiores inJi:nmru;õcs na sola da COPELI no prédio .e<k da Prefeilllra Municipal de Sobrado, na RuaManuel de Sai"", 178, Centro, Sobrado -PB, CEP: 58.342-000, OU pore-mail (cplsobrado@gmaiLcom),"partir da publiçaçilo deste aviso.

SobradoiPB, 15 de Abril de 2020.ADRIANA MARIA DE SOUZA

PREI,IDENTE DA CPL

Prefeitura Municipalde Sertãozinho

PREFEITUIH MUNICIPAL OE SERT AOZlNUO

EXTR~TO DE CONTRATOOBJETO: Aqui.ição da Patrulha M.canizada para o Mwlicípio de ".rtaozinho-PB, CONVENlO n"889893/2019, FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrôruco n· 0000.1/2020. DOTAÇÃO: RECURSODE CONYENlO MAPA - PLATAFORMA +BRASlLn' 889893/2019: 02,08. 122.1003.2.2007.4,4.9{l.5200 DO QDD 2019; QDD 2020: 02.08.20.608.2008, 1.019.4.4.90.52.00,00.00.00.1001; 02.08.20.608.20O~.I.OI9A.4.90.j2,OO.OO,OO.OO.151O.. VIGENCIA: até o final doex",,<;cio financeiro de2U20. PARTESCONTRATANTES: Prefeitura Municipal de S.ertão,únho e: CT N' 00054/2020 - 09.04.20 - AGRlMAQCOMERCIAL- EIRELI- RS 4&.998,00.

Prefeitura Municipaldesumé

PREFEITUR>\. MUNlClPAL DE SUMÉ

EXTRA TO DO PRIMEIRO TERMOADITIVOCONTR<\TO W. TP 2.INJI!2019CONTRUANTE: PREFE1TURA MUNICIPAL DE SlJMÉ - PB CONTRUAl)O, 'nTAN1UMCONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. FUND.·\MENTAÇAo: Cláusula Terceina do contrato inicial,ele oArt. 65, § I', da Lei Federal 8,666/93 e alterações posteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO,Acréscimo no valor de RS 74.877,96 (""""(j) e quau'U mil, oitocent es e setenta e sete reats e noventa e.... <enlnvus), ficando li valor total tio contrato alterado par. o valor de 374,!I08,16 (trezentos e setentae quatro míl, OitOCL'1rt". e olto rea is e d","",sel, centavos). D.~lA DAASSINATURA: 15 de Abril de2020. SIGNATiÍ.RIOS: pela Contr.dante: ÉDEN DUARTE PINTO DI'. SOUSA e pela Coou·atada:JOSÉ FIRMINO DA SIl.\oA JÚNIOR .

Prefeitura Municipalde Passagem

PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM

AViSO DE LICITAÇAoPREG.ÁO PRESENCIAL N' 00023/20211

Toma público que fará realizar a~'avés do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua RaimundoSilva, 302 - Centro - Passagem - PB, às 09:00 horos do di. 04 de Mail> de 2020, licitação mod"ljdadePregã.o Prcstatcial,. lIo tipo menor preço~ para.: Aquisição pan:elada de peças e acessórios para. ônibus,.micro--unibus e ,caminhões perten ;1;lrtes ti fro41 municipal. Recursos: previstos no orçllffiento vigenw.Fundamento legal: Lei Federal n~ 10.520/02 e Decreto Municipal nO. 00412017. Informações: lU) horáriodas 08:00 as 12:00 bor ... dos dias úteis, no endereço supracitado. Tolefone: (83) 3478300 I, Edilai: www.tce.pb.gov.br.

Passagem - PB, 02 de Abril do 21120FRo\NCISCO DE ASSIS FERREIRA SI1.VA

Pregll<iro Oficial

Prefeitura Municipalde Alagoa Nova

PREFEITURA MU1\iJCIPAL DE ALAGOA NOVA

HOMOLOG.\Ç_~O F.ADJl.TDICAÇÁOPREG"\O PRESENCIAL N" 0000912020

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oticial e obsenlado parec(..'T.da Assessol"ÍaJurídica, .'di:renl< ao Pregão Presencial o' 0000912020, que objeii'H" AQUISIÇÃO DE PRODUTODE pAl"llIFlCAçAO, AGUA MINER'\.L, SUCOS, REFRJGERANIES. E FRJas PARAP.EQUENOSLANCHES; HOMOLOGO o correspondente procedimento licilalório em favor de: SEVERINO FLORDE SOUZ.4- ME- R$125.136,00.

--'\.lagoa Nova - PB, j 4 de Abril de 2020.JOSE UCROADE AQUINO LEITE

Prefeito

Prefeitura Municipalde ltapororoca

PREFEITURo\ MllNlClPAL DE ITAPOROROCAFUNDO lI;lUNlCIPAL DESAÚDE DE flAPOROROCA

HOMOLOGAÇÃOPREG_.~O PRESENCIAL N· 0001912020

Nos ttm110S do rdatorío final apresentado pelQ Pregoeiro Oficial e obsetvado parecer da AssessoriJurídioa, referente ao.Pregão Presencial n' 0001912020, que objeliva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESESPEClALlZADAPARAFOItNECIMENTOS DE PEÇAS EACESSÓRJOS AUTOMOTIVOS NOVOSE GENUÍNOS/SIMlLARES, POR PERCENTUAL DE DESCONTO OFERECIDO DA LINHA RE­NAULT,FIAT, ETC,PAR-\OS \'EiClIT_OS UTn.JTÁRlOS MOVIDOSADIESELS10 EGOSOLIN'COM SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA, DE PROPRIEDADE DO FUNDO MlJlo..'lClPALDE SAÚDEDE lTAPOROROCA; HOMOLOGO Q correspolldelllc procedimcilló licitatório cm favor de: LUC.!.TARGINO DINIZ - RS 99.999,97; pmLlPPE TAVARES DA SLLVA- RSIOO,QOO,OO.

Itaporaroca - PB, 16 dcAb.iJ de 2U20RONALoO I\HSCENA DE OLIVEIRA

S""...tJiJio • Gestor do Fundo Mnnk de Saúde d. ltnporomra

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Jgo

DIÁRIO OFICIALPREFEITURAMUNICIPALDE ITAPOROROCA

FUNDADO PELA LEI N° 07 DE 15DE NOVEMBRO DE 1.978ANO: 2020 1 MÊS: ABRIL ·1 NÚMERO: 1435

Itapororoca - Sexta- feira 17de Abril de 2020

ESTADODA PARAIBAFUNDOMUNICIPALDE SAÚDE DE ITAPOROROCA

HOMOLOGAÇÃO - PREGÃOPRESENCIAL N°00019/2020Nos termos do relatório final apresentado pelo PregoeiroOficial e observado parecer daAssessoria Jurfdica, referente ao Pregão Presencial nO 00019/2020, que objetiva:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DEPEÇAS E ACESSÓRIOS AUTOMOTIVOS NOVOS E GENUíNOS/SIMILARES, PORPERCENTUAL DE DESCONTOOFERECIDO DA LINHA RENAUlT, FIAT, ETC, PARAOS VEíCULOS UTILITÁRIOSMOVIDOSA DIESEL S10 E GOSOllNA COM SERViÇOSDE MÃO DE OBRA, DE PROPRIEDADE DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DEITAPOROROCA; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de:LUCIA TARGINO DINIZ - R$ 99.999,97; PHILIPPE TAVARES DA SilVA - R$100.000,00.Itapororoca- PB, 16 de Abril de 2020RONALDOMÀSCENADE OLIVEIRA- Secretário e Gestor do Fundo Municde Saúde de

Itapororoca

PUBLICAR:O - DiárioOficial da União -17.04.20O - DiárioOficial do Estado - 17.04.20O - Quadro de Divulgaçãodo Órgão Realizadordo Certame - 17.04.20

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 76, quarta-feira, 22 de abril de 2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUELEXTRATO DO 1. TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nt 2.0401/2019

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃo MIGUEL. CONTRATADO:APROENGENHARIA CONSTRUTORA LTDA FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula Sétima Quarta doContrato Inicial, em conformidade com o Art. 57. §1:Q• inciso II da Lei Federal8.6&6/93 esuas alterações posterlcres. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vlse'nelapor 180 (cento e oitenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2020. SIGNATARIOS:pela Contratante, João Batista Trut-a e. pela Contratada, Carlos Diego Ferreira da Silva.

EXTRATO DO 1. lERMO ADITIVO AO CONTRATO NO 2.0501/2019

CONTRATANTE: PREFEITURAMUNICIPAL OE BARRA DE SÃO MIGUEL CONTRATADO: HARPIAEMPREENDIMENTOS [IRELI FUNDAMENTAÇÃO: Oáusula Sétima Quârta do Contrato IniciaI.em conformidade com a Art. 57, §12, incisa II da Lei Federal 8.666/93 e suas alteraçõesposteriores. OBJETO DO TERMO ADITIVO: prorrogação do prazo de vigência por ISO (centoe cinquenta) dias. DATA DA ASSINATURA: 15 'de abril de 2020. SIGNATÁRIOS: pelaContratante, João Batista Truta e, pela Contratada, Jailson Nunes Paulino.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUXEXTRATO DE CONTRATO

Instrumento: Contrato Administrativo n' 00075/2020 . PMSEX - Objeto: Contratação deempresa de construção civil para execução de pavlmentação e drenagem em diversas ruasdo munldpio de Bayeux/PB,por intermédio, do ministério -dascidades. Processo ucttatérto:Cooccrrêncre n' 00003/2019 • PMBEX, Processo ftdtatórtc n' 00115/2019 • PMSEX. Regimede execução: Empreitada por preço unitário. Dotação': Contrato de repasse n2781848/2012/minlstério das cidades Programa de trabalho nO' 1545120541D730101 Fontede recursci: 100 Natureza da despesa: 444042 Nota de empenho: 2012NE801879 4490.51- Obras e 'instalações 2.07 - Secretaria da infraestrutura 15.451.3036.1026 • Pavimentação,terraplanagem e drenagem do sistema viário municipal Recursos ordinários (0011 Outrastransferências contratos de repasse dá união (510). Vigência: de 20 de abril de 2020 a ,20de Janeiro de '2021. Contratante: Prefeitura Municipal de Bayeux, cnpj: 08.924.581/0001-60. Contratado: Eco Latina Participações Empreendimentos Elrell, cnpj: 10.868.103/0001-21.,Valor: R$ 3.711.493,07 (três milhões setecentos e crue mil Quatrocentos e noventa etrês reais e sete centavos)

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURAAVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL N' 17/2020

QBJETIV.O: Aquisição parcelada de Material Médico, Odontológico, Hospitalar eLaboratorial, destinados àsatlvldadesda secretaria de Saúdedo municfpio de BoaVentura,conforme especificações no edital e' seus anexos. ABERTURA:07 de Maio de 2020, às08h30min, sala de licitações na sede da prefeitura.

INFORMAÇÕES: na sala da CPL, localizada a Rua Emilla Leite, n' 05, Centro, BoaVentura . P"S, em todos os dias úteis de segundas às sextas-feiras, das 8h às 12h, osinteressados poderão obter o Edital pelos e-mails: licítacaopmboaventura@gmaihom elí[email protected], bem como pelo site www.boaventura.pb.gav.br.

Em 20 de abril de 2020.PEDRO DE SOUSA RAMALHO JÚNIOR

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO .

AVISO DE LICITAÇÃOTOMADA DE PREÇOSNO 1/2020

Torna púbtiG.D que fará rea,lIzar através da Comissão Permanente de Ucitação,sediada na Rua Ben,edlto Soares da Silva, 131 - Monte Castelo· Cabedelo . PB, às 09:00horas-do dia 07 de Maio de 2020~ licitação modalid·ade Tomada de Preços) do tipo menorpreço. para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAViMENTAÇÃO GRANITlCA E DRENAGEMEM DIVERSAS RUAS DO BAIRRO DE INTERMARE5-CASEDELO/PB. Recursos:PRÓPRIÓ/FEDERAL (Convênio Câixa Econômica Federal). Fundamento legal: lei Federal n28.666/93; Lei Complementar n. 123{06; e legislação pertinente, consideradas as alteraçõesposteriores das referidas. normas. Infofmãções: no horário das 08:00 as 14_:00 dos diasúteis, no endereço supracitado. Telefone; (083) 3250-3121. E-mail:[email protected]. Editai: www.cabedelo.pb.gov.br/transparenciawww.tce.pb.gov.br.

Câbedelo ' ps, 20 de Abril de 2020CARLOS ANTONIO RANGEL DE MELO JUNIOR

Presidente .da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDESECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

RESUlTADO DE JULGAMENTOCONCORRtNCIA NO i/20io

PROCESSOADMINISTRATIVO N.035/2020

RESULTADO DA TERCEIRA SESSÃOA Comissão Permanente de llc1tação, no uso de suas atribuições, toma público

o resultado do Julgamento da Proposta de Preços das Empresa participantes daConcorrência N" 001/2020, processo administrativo N. ()3St2020, cujo objeto é acontratação de duas agênda:s de publicidade,para prestar serviços a prefeitura de CampinaGrande. E,tado da Paralba. l' Lugar a Empresa MAIS PROPAGANDA LTDA· EPP, Inscrita naCNPJ N2 ,02,773.723/0001·59, apresentou um desconto d. 14% (quatone por cento) emtodas as alineas, em 2' LUGAR, • Empresa MIX COM AGtNCIA OE PROPAGANDA EPUBUCIDADE LTDA, in",rita no CNPJ N' 05.590.101/0001·83, apresentou um desconto deSI)(.(cinco por cento) para alinea "a," e 14% (quatorze por centol para as alíneas "b.u, "c."e "d". Conforme disposto nos Artigos 43" Inciso III e 109' da Lei Federal Nº 8.666/93, AsEmpresas Renunciaram ao direita de Interposição de RECURSON,A FASEDA PROPOSTA OEPREÇOS, sendo assim fica marcada para as 09:00 do dia 23 de abril de 2020 a QUARTASESSÃOpara recebimento e abertura dos INVÓLUCROS "E • HABILITAÇÃO.

Câmplna Grande, 20 de abril de 2020.FELlPE SILVA OINIZ JÚNIORPresid~nte da Comissão

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEiÇÃOEXTRATO I)[ CONTRATO

OBJETO: Aquisição de Insumos (eletrocardlógrafo digital) para o hospital municlp'al,destinadas ao enfrentamento das consequênCias causadas pela Pandemla do COVI0-19para o município de Conceição/PS. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de, U~itação n~DPOOO24j2020, DOTAÇÃO: Refursos Próprios do Munic!pio de Conceição: 06.001· FUNDOMUNICIPAL DE SAÚDE· 10.122.1012.2099 - MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES EMERGENCIAlSDE COMBATE AO COVID-19 • ELEMENTO DE DESPESA- 4.4.90.52· Equipamentos e MaterialPermanente. VIG~NCIA: até 20/0712020, PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal deConceição e: CT NO 32401/2020 . 20.04.20 . CIRURGlCA CAMPINENSE LTDA . CIRURGICACAMP(NENSE - RS 9.400,00.

AVISO DE ADJUDICAÇÃO

O PRÉFEITO DO MUNICfplO DE CONCEIÇÃO, ESTADO DA PARAíBA, no uso desuas -atrlbulçôes legais, resolve: ADJUDICAR o cbjetc da licitação, modalidade Dispensa nºDP00024/2020: Aquislção de insumos (eletrocardlógrafo digital) para o hospital municipal,destInadas ao enfrentamenta das consequênctas causadas pela Pandemia do COVlo..19para o municíplo _de Conceição/PB; com base nos elementos constantes do, processocorrespondente, a: • CIRURGICA CAMPINENSE LIDA· ClRURGICA CAMPINENSE . CNPJ N•.12.734.018/000Hl4 - Valor: R$ 9.400,00.

JOS~ IVANILSON SOARES DE LACERDA

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O PREFEITO DO MUNlcfPIO DE CONCEiÇÃO. ESTADO DA PARAfsA, no uso desuas atribuições legais, resolve: RATIFICÁR a Dispensa de licitação, que objetíva: Aquisiçãode insurnos Ieletrocardlôgrafc digl~a!) para o hospital munklpal, destinadas a-oenfrentarnento. das consequêncías causadas pela Pandemía do' COVID-19para o município.de Coneeiçào/PB; com base nos elementos constantes da ExpOSição de Motivos ngDP00024/2020; a qual, sugere, a contralação de: - CIRU,RGICA CAMPINENSE LTQA •ClRURGICA CAMPINENSE - CNPJ NO. 12.734.018/0001-04, Valor: RS 9.400,00.

Ccncelçâc . PS, 17 de Abril de 2020.JpSE IVANltSON SQARES OE LACERDA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADOEXTRATO OE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N' 013/2020Contratante: Prefeitura Municipal de Condado. Contratado: MARIA DO SOCORRO DOSSANTOS LIMA 090,28107401. Objeto: Estender o prazo de vigência do contrato n' 37/2018para vigorar até o dia 06 de março de 2021. Fundamentação legal: Art. 57, IV, da lei8.666/93. Justificativa: Dar-se-à prorrogação do praza 'contratual, nos termos do inciso IVdo Art. 57, da lei 8.666/93, por Se tratar de serviços contínuos de aluguel e utilização deprogramas de Informâtíca, com vista obtenção' de melhor preço para administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N' 009/2020Contratante: Prefeitura Municipal de Condado. Contratado: ODINILDO QUEIROGA DESOUSAObjeto: Estender o prazo de vigência do contrato, nll' 27/2017 para vigorar até o dia10 de março de 2021. Fundamentação legal: Art. 57, IV,da lel 8.666/93. Justificativa: Dar­se·à prorrogação do prazo contratual, nos termos do inciso IVdo Art. 57, da Lel 8.666/93,por se tratar de serviços contfnuos de aluguel e utlllzaçâo de programas de informática,com vista obtenção de melhor preço para administração.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

TERMO ADITIVO N' 010/2020Contratante: Prefeitura Municipal de Condado. Contratado: ODINILDO QUEIROGA OESOUSA. Objeto; Estender o prazo de vlgêncta do contrato 02 100/2019 para vigorar até adi. 27 de março de 2021. Fundamentação legal: Art. 57, IV, da lei 8.666/93. Justificativa:Dar-se-a prorrogação do prazo contratual, nos termos do Ihdso IV do Art. 57', da lei8.666/93, por se tratar de serviços continuos de ~Iuguel e utilizaç$o de programas deInformática, com vista obtenção de ,melhor preço para administração.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉAVISO DE L1CITAçAO

PREGÃO PRESENCIAL N2 16/2020

Objeto: SISTEMA DE REGISTRO DE PREçoS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DECONSTRUÇÃO DESTINADO AS SECRETARIAS E PROGRAMAS DESTA PREFEITURA. TIpo:Menor Preço. Inftlô da Sessão. 08:00, (hora local) do dia 07/05/2020. Lacal: Sala da CPL,Sede da Prefeitura Munii:ipal de CUit.é, Rua 15 de Novembro, 159, centro. Informações eRetirada de Edital: Segund,a a Sexta-feira, das OSh às 12h, Tel. 083·3372-2246/2447, e.mailIicitacao.pni·[email protected]:go\l.br, www.cuite.pb.gov.br ou www.tce.pb.gov.br.

Culté/PB, 20 de abril de 2020,9RUCÉ DA SilVA SANTOS

Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL NO 19/2020

Nós termos'do relatório fim~1apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observadoparecer- da AssessoriaJurídica. referente ao Pregão Presenciai nH 00019/2020, que objetiva:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEaALl2ADA P,ARA FORNECIMENTOS DE PEÇAS EACESSÓRIOS AUTOMOTII/OS NOVOS E GENUINOS/SIMlLARE5, POR PERCENTUAl DEDESÇONTO OFERECIDO DA LINHA RENAULT, FIAT, ETC, PARA 05 VEfcULOS UTILITÁRIOSMOVIDOS A DIESEL S10 E GOSOLlNA COM SERViÇOS DE MÃO DE OBRA, DE PROPRIEDADEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA; HOMOLOGO o' correspondenteprocedimento IIdtatórlo em favor de: WCIA TARGINO DINIZ • R$ 99.9~9,97.; PHILIPPETAVARES DA SILVA· RS 100.000,00.

Itapororoca . PB,16 de Abril de 202DRONALDO MASCENA DE OLIVEIRA

Gestor

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCAAVISO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO PRESENCIAL NO 19/2020

Nos termos do retatôrio fínal apresentado pelo p'regoeiro Oficial e observadaparec.er da Assessoria Juridica, referente ao Pregão Presencial n2 00019/2020, que obje~iva:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTOS DE PEÇAS EACESSÓRIOS AUTOMOTlVOS' NOVOS E GENUíNOS/SIMILARES, POR PERCENTUAL DEDESCONTO OFERECIDO.DA LINHA RENAULT, ,FlAT, ETC, PARA OS VEfcULOS UTILITÁRIOSMOVIDOS A DIESEL S10 E GOSOLlNA COM SERViÇOS DE MÃO DE OBRA, DE PltOPRIEDADEDO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPOROROCA; HOMOLOGO o correspondenteprocedimento licitatório em favor de: LUCIA TARGINO DINIZ - RS 99.999,97: PHIUPPETAVARES DA SILVA· RS 100.000,00.

Itapororoca - PB, 16 de Abril de 2020RONALDO MASCENA DE OLIVEIRA

Gestor