Governos militares

Governos MilitaresGovernos Militares

Em 1964, as forças armadas assumiram o controle do país e passou a decidir Em 1964, as forças armadas assumiram o controle do país e passou a decidir quem ocuparia o cargo de presidente da república. O regime militar durou quem ocuparia o cargo de presidente da república. O regime militar durou

até 1985, e nesse período cinco generais ocuparam a presidência: até 1985, e nesse período cinco generais ocuparam a presidência:

Características gerais do períodoCaracterísticas gerais do período

Os militares no poder Os militares no poder

►► Com a deposição de Jango, o presidente da câmara, Ranieri Mazzilli, ocupou Com a deposição de Jango, o presidente da câmara, Ranieri Mazzilli, ocupou provisoriamente o cargo de presidente, mas o poder estava de fato com os militares. provisoriamente o cargo de presidente, mas o poder estava de fato com os militares.

▪ ▪ O AI-1 O AI-1 → → editado em 9 de abril, deu ao Executivo o direito de cassar mandatos, editado em 9 de abril, deu ao Executivo o direito de cassar mandatos, suspender direitos políticos e modificar a Constituição. Também definiu eleições suspender direitos políticos e modificar a Constituição. Também definiu eleições indiretas para a escolha do presidente. indiretas para a escolha do presidente.

▪ ▪ Eleições para presidente Eleições para presidente → → no dia 11 de abril, o Congresso Nacional, sob pressão no dia 11 de abril, o Congresso Nacional, sob pressão dos militares, elegeu para presidência da república o marechal Humberto de Alencar dos militares, elegeu para presidência da república o marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Castelo Branco.

Governo de Castelo Branco (1964-1967)Governo de Castelo Branco (1964-1967)

O governo Castelo Branco foi imediatamente reconhecido pelos EUA e O governo Castelo Branco foi imediatamente reconhecido pelos EUA e contou com o apoio de grandes empresários brasileiros e empresas contou com o apoio de grandes empresários brasileiros e empresas multinacionais. Esse apoio foi dado em razão da multinacionais. Esse apoio foi dado em razão da Doutrina de Segurança Doutrina de Segurança Nacional Nacional elaborada pela ESG. elaborada pela ESG.

O início da repressão O início da repressão

► ► Logo no início de seu governo, Castelo Branco tomou medidas com Logo no início de seu governo, Castelo Branco tomou medidas com objetivo de se alinhar aos EUA e de reprimir os movimentos democráticos objetivo de se alinhar aos EUA e de reprimir os movimentos democráticos ou socialistas. São exemplos dessas medidas: ou socialistas. São exemplos dessas medidas:

▪ ▪ O fechamento de sindicatos e da UNE; O fechamento de sindicatos e da UNE;

▪ ▪ Cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos; Cassação de mandatos e suspensão de direitos políticos;

▪ ▪ Rompimento das relações diplomáticas com Cuba; Rompimento das relações diplomáticas com Cuba;

▪ ▪ Extinção da Lei de Remessa de Lucros. Extinção da Lei de Remessa de Lucros.

Combate à inflaçãoCombate à inflação

Para combater a inflação, Castelo Branco criou o Para combater a inflação, Castelo Branco criou o PPrograma de rograma de AAção ção EEconômica do conômica do GGoverno. O PAEG se overno. O PAEG se baseou em três pilares: baseou em três pilares:

▪ ▪ Favorecimento do capital estrangeiro; Favorecimento do capital estrangeiro;

▪ ▪ Restrições ao crédito; Restrições ao crédito;

▪ ▪ Redução do salário dos trabalhadores e fim da estabilidade de emprego (FGTS); Redução do salário dos trabalhadores e fim da estabilidade de emprego (FGTS);

▪ ▪ Repressão aos movimentos trabalhistas. Repressão aos movimentos trabalhistas.

O aumento do autoritarismoO aumento do autoritarismo

►►Em 1965, foram realizadas eleições para os governos estaduais, e as Em 1965, foram realizadas eleições para os governos estaduais, e as oposições ao regime militar conseguiram significativas vitórias. O governo oposições ao regime militar conseguiram significativas vitórias. O governo federal decidiu, então, tomar novas medidas repressoras. federal decidiu, então, tomar novas medidas repressoras.

O AI-2 O AI-2 → → conferiu mais poderes ao presidente para cassar mandatos e conferiu mais poderes ao presidente para cassar mandatos e direitos políticos e extinguia todos os partidos, criando apenas dois:direitos políticos e extinguia todos os partidos, criando apenas dois:

▪ ▪ ARENAARENA → → a Aliança Renovadora Nacional era o partido que apoiava o a Aliança Renovadora Nacional era o partido que apoiava o governo. governo.

▪ ▪ MDB → MDB → o Movimento Democrático Brasileiro era o partido da oposição, o Movimento Democrático Brasileiro era o partido da oposição, porém uma oposição dentro dos limites considerados “aceitáveis”. porém uma oposição dentro dos limites considerados “aceitáveis”.

Os finadosOs finados

PSD - PTB – UDNPSD - PTB – UDNPSP - PDC – MTRPSP - PDC – MTRPTN - PST - PSBPTN - PST - PSB

PRP - PR - PL - PRTPRP - PR - PL - PRT

▪ ▪ A Lei de Segurança Nacional A Lei de Segurança Nacional →→ a lei foi criada para enquadrar como a lei foi criada para enquadrar como inimigos da pátria aqueles que se opunham ao governo militar. inimigos da pátria aqueles que se opunham ao governo militar.

▪ ▪ O AI-3 O AI-3 → → estabeleceu o fim das eleições diretas para governadores, estabeleceu o fim das eleições diretas para governadores, prefeitos capitais e cidades consideradas “áreas de segurança nacional”.prefeitos capitais e cidades consideradas “áreas de segurança nacional”.

▪ ▪ O AI-4 O AI-4 → → deu poderes ao executivo para produzir uma nova constituição deu poderes ao executivo para produzir uma nova constituição que que incorporou os Atos Institucionais tornando-os permanentes. incorporou os Atos Institucionais tornando-os permanentes. A A Constituição de 1967 tinha como objetivo fortalecer o poder executivo em Constituição de 1967 tinha como objetivo fortalecer o poder executivo em detrimento do legislativo e do judiciário. detrimento do legislativo e do judiciário.

Governo Costa e Silva (1967-1969)Governo Costa e Silva (1967-1969)

Em 1967, o comando militar Em 1967, o comando militar escolheu como novo escolheu como novo

presidente, o marechal presidente, o marechal Artur da Costa e Silva. A Artur da Costa e Silva. A escolha foi referendada escolha foi referendada

pelos membros da Arena no pelos membros da Arena no Congresso. Como protesto Congresso. Como protesto

os membros do MDB os membros do MDB retiraram-se da votação. retiraram-se da votação.

Cresce a oposiçãoCresce a oposição

►► Durante o governo Costa e Silva, apesar da repressão, aumentaram as Durante o governo Costa e Silva, apesar da repressão, aumentaram as manifestações contrárias à ditadura militar: manifestações contrárias à ditadura militar:

▪ ▪ Os Os estudantes organizaram passeatas; estudantes organizaram passeatas;

▪ ▪ Os Os operários organizaram greves contra o arrocho salarial; operários organizaram greves contra o arrocho salarial;

▪ ▪ Os Os políticos de oposição também atacaram a violência de ditadurapolíticos de oposição também atacaram a violência de ditadura

1. A passeata dos 100 mil1. A passeata dos 100 mil

►► Em 1968, no Rio de Janeiro, mais de 100 mil pessoas saíram às ruas em Em 1968, no Rio de Janeiro, mais de 100 mil pessoas saíram às ruas em protesto contra a política repressiva do governo. Tais passeatas foram protesto contra a política repressiva do governo. Tais passeatas foram desencadeadas pelo assassinato do estudante Édson Luís, pela polícia. desencadeadas pelo assassinato do estudante Édson Luís, pela polícia.

2. O discurso do deputado Márcio Moreira Alves2. O discurso do deputado Márcio Moreira Alves

No Congresso, o deputado Márcio Moreira (MDB) fez um discurso contra a No Congresso, o deputado Márcio Moreira (MDB) fez um discurso contra a repressão militar e propôs à população o boicote à parada de 7 de setembro. repressão militar e propôs à população o boicote à parada de 7 de setembro.

Trecho do discurso de Márcio Moreira AlvesTrecho do discurso de Márcio Moreira Alves

Vem aí o 7 de setembro. Os militares procuram explorar o Vem aí o 7 de setembro. Os militares procuram explorar o patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os patriotismo do povo e pedirão aos colégios que desfilem junto com os algozes dos estudantes. Seria necessário que os pais se algozes dos estudantes. Seria necessário que os pais se conscientizassem que a presença de seus filhos nesse desfile é um conscientizassem que a presença de seus filhos nesse desfile é um auxilio aos carrascos que os espancam nas ruas. Portanto, que cada auxilio aos carrascos que os espancam nas ruas. Portanto, que cada um boicotasse esse desfile. Esse boicote pode passar também às um boicotasse esse desfile. Esse boicote pode passar também às moças que dançam com os cadetes e namoram os jovens oficiais. moças que dançam com os cadetes e namoram os jovens oficiais.

A reação dos militaresA reação dos militares

▪ ▪ Fechamento do Congresso Nacional Fechamento do Congresso Nacional → → os militares exigiram que o os militares exigiram que o deputado Marcio Moreira fosse processado, como a câmara negou a deputado Marcio Moreira fosse processado, como a câmara negou a autorização para o processo, o Congresso foi fechado. autorização para o processo, o Congresso foi fechado.

..

O Ato Institucional Nº 5O Ato Institucional Nº 5

►►Nesse contexto de reação, os militares decretaram o AI-5, o mais Nesse contexto de reação, os militares decretaram o AI-5, o mais terrível instrumento repressão do regime militar. Vejamos algumas de terrível instrumento repressão do regime militar. Vejamos algumas de suas medidassuas medidas: :

▪ ▪ Censura dos meios de comunicação; Censura dos meios de comunicação;

▪ ▪ Podia cassar mandatos e suspender direito políticos por 10 anos;Podia cassar mandatos e suspender direito políticos por 10 anos;

▪ ▪ Afastar ministros do Supremo Tribunal Federal;Afastar ministros do Supremo Tribunal Federal;

▪ ▪ Fechar o Congresso Nacional e as assembleias municipais e estaduais;Fechar o Congresso Nacional e as assembleias municipais e estaduais;

▪ ▪ Suspendeu o direito de Suspendeu o direito de habeas corpushabeas corpus..

A crise sucessóriaA crise sucessória

Em meio à guerra civil, o governo enfrentava uma crise política. Em 1969, Em meio à guerra civil, o governo enfrentava uma crise política. Em 1969, Costa e Silva se retirou da presidência por motivos de saúde. Em seu lugar, Costa e Silva se retirou da presidência por motivos de saúde. Em seu lugar, deveria assumir o vice, o civil Pedro Aleixo. Porém, o Comando das Forças deveria assumir o vice, o civil Pedro Aleixo. Porém, o Comando das Forças

Armadas impediu a posse de Aleixo e nomeou para cargo uma Junta de Armadas impediu a posse de Aleixo e nomeou para cargo uma Junta de Ministros Militares. Após intensos debates entre a linha dura e a "Sorbonne"; Ministros Militares. Após intensos debates entre a linha dura e a "Sorbonne";

o general Emilio Garrastazu Médici foi indicado para o cargo.o general Emilio Garrastazu Médici foi indicado para o cargo.

Governo Médici (1969-1974): anos de chumboGoverno Médici (1969-1974): anos de chumbo

No governo Médici, No governo Médici, período conhecido período conhecido

como “anos de como “anos de chumbo” , o poder chumbo” , o poder

ditatorial e a violência ditatorial e a violência contra a oposição contra a oposição

foram ainda maiores. foram ainda maiores.

A luta armadaA luta armada

O AI-5 e o exemplo da Revolução Cubana motivaram parte da oposição a O AI-5 e o exemplo da Revolução Cubana motivaram parte da oposição a partir para formas de resistência mais radicais. Surgiram grupos partir para formas de resistência mais radicais. Surgiram grupos

guerrilheiros que promoveram sequestros e assaltaram bancos para financiar guerrilheiros que promoveram sequestros e assaltaram bancos para financiar as ações de resistência. Vários grupos atuaram nesse período. as ações de resistência. Vários grupos atuaram nesse período.

Ação Libertadora Nacional (ANL)Ação Libertadora Nacional (ANL)

A ALN era liderada pelo A ALN era liderada pelo ex-deputado e ex-ex-deputado e ex-

membro do PCB Carlos membro do PCB Carlos Marighella. Marighella.

Vanguarda Popular Revolucionária (VPR) Vanguarda Popular Revolucionária (VPR)

A VPR era liderada A VPR era liderada pelo ex-capitão do pelo ex-capitão do

Exército Carlos Exército Carlos Lamarca)Lamarca)

O sequestro de Charles Burke Elbrick O sequestro de Charles Burke Elbrick

Em troca da vida do Em troca da vida do embaixador dos embaixador dos

EUA, os EUA, os sequestradores sequestradores

exigiram a exigiram a libertação de 15 libertação de 15 presos políticos.presos políticos.

Os presos políticosOs presos políticos

A máquina de repressão e torturaA máquina de repressão e tortura

►►Para a repressão aos movimentos de guerrilha, os militares estruturaram Para a repressão aos movimentos de guerrilha, os militares estruturaram órgãos de informações e de tortura. órgãos de informações e de tortura.

▪ ▪ DOI → DOI → Destacamento de Operações e InformaçõesDestacamento de Operações e Informações

▪ ▪ Codi → Codi → Centro de Operações de Defesa InternaCentro de Operações de Defesa Interna

▪ ▪ OBAN → OBAN → Operação BandeiranteOperação Bandeirante

Os métodos de torturaOs métodos de tortura

No início da década No início da década de 1970, o Brasil de 1970, o Brasil

viveu o período mais viveu o período mais violento da ditadura. violento da ditadura.

A censura estava A censura estava institucionalizada, e a institucionalizada, e a

tortura e os tortura e os assassinatos assassinatos tornaram-se tornaram-se

comuns.comuns.

Afogamento na calda da verdade Afogamento na calda da verdade

O torturado tinha a O torturado tinha a cabeça cabeça

mergulhada em mergulhada em um balde ou um balde ou

tanque cheio de tanque cheio de água com detritos água com detritos

(urina, fezes, (urina, fezes, vômitosvômitos).).

Choque elétricoChoque elétrico

O Choque Elétrico foi O Choque Elétrico foi um dos métodos de um dos métodos de

tortura mais utilizados. tortura mais utilizados. Os fios eram ligados Os fios eram ligados

ao corpo nu, ao corpo nu, normalmente nas normalmente nas

partes sexuais, além partes sexuais, além dos ouvidos, dentes, dos ouvidos, dentes,

língua e dedoslíngua e dedos. .

A propagandaA propaganda

O governo Médici destacou-se por ter sido o mais repressivo. O governo Médici destacou-se por ter sido o mais repressivo. Mas para encobrir o clima de terror, montou-se um aparato de Mas para encobrir o clima de terror, montou-se um aparato de propaganda que tinha como base a ideia de cooperação dos propaganda que tinha como base a ideia de cooperação dos

brasileiros para o engrandecimento da nação. brasileiros para o engrandecimento da nação.

Os Os slogansslogans ufanistas ufanistas

A Copa do Mundo de 1970A Copa do Mundo de 1970

A auge da A auge da campanha campanha

publicitária foi publicitária foi atingido quando a atingido quando a seleção brasileira seleção brasileira conquistou a copa conquistou a copa do Mundo de 1970do Mundo de 1970

A A música Pra frente Brasilmúsica Pra frente Brasil era repetida em todo país era repetida em todo país

Noventa milhões em açãoNoventa milhões em açãoPra frente Brasil, do meu coraçãoPra frente Brasil, do meu coraçãoTodos juntos vamos pra frente BrasilTodos juntos vamos pra frente BrasilSalve a seleçãoSalve a seleçãoDe repente é aquelaDe repente é aquelaCorrente pra frente,Corrente pra frente,Parece que todo Brasil deu a mãoParece que todo Brasil deu a mãoTodos ligados na mesma emoçãoTodos ligados na mesma emoçãoTudo é um só coraçãoTudo é um só coração...”...” Miguel Gustavo, 1970.Miguel Gustavo, 1970.

E o sucesso no futebol encobria os problemas do paísE o sucesso no futebol encobria os problemas do país

O milagre econômico O milagre econômico

►►O governo Médici também é caracterizado pelo elevado crescimento O governo Médici também é caracterizado pelo elevado crescimento econômico. Isso se deu devido a vários fatores: econômico. Isso se deu devido a vários fatores:

▪ ▪ Captação de empréstimos no exterior; Captação de empréstimos no exterior;

▪ ▪ Arrocho salarial;Arrocho salarial;

▪ ▪ Investimentos estrangeiros na indústria automobilística e de Investimentos estrangeiros na indústria automobilística e de eletrodomésticos; eletrodomésticos;

▪ ▪ Concessão de créditos para o consumo. Concessão de créditos para o consumo.

As obras faraônicas As obras faraônicas

O Brasil tornou-se O Brasil tornou-se conhecido pelas conhecido pelas grandes obras. O grandes obras. O

governo não media governo não media esforços para esforços para

viabilizar obras viabilizar obras faraônicas, que faraônicas, que transmitiam a transmitiam a

imagem de um país imagem de um país em crescimento. em crescimento.

A hidrelétrica de ItaipuA hidrelétrica de Itaipu

A rodovia Transamazônica A rodovia Transamazônica

Consequências do milagre Consequências do milagre

A política econômica A política econômica do regime militar do regime militar orientava-se pela orientava-se pela ideia de que era ideia de que era preciso a riqueza preciso a riqueza

crescer, para depois crescer, para depois distribuí-la. A distribuí-la. A

riqueza cresceu, riqueza cresceu, mas nunca foi mas nunca foi distribuídadistribuída. .

Governo Geisel (1974-1979)Governo Geisel (1974-1979)

Geisel integrava um grupo de Geisel integrava um grupo de militares favoráveis à devolução militares favoráveis à devolução

gradual do poder aos civis. O gradual do poder aos civis. O presidente dizia-se disposto a presidente dizia-se disposto a

promover uma abertura promover uma abertura “lenta, “lenta, gradual e seguragradual e segura””. .

A abertura democráticaA abertura democrática

●● Diminuição da censura sobre os meios de comunicação; Diminuição da censura sobre os meios de comunicação;

●● Em 1974 garantiu eleições livres para senador, deputado Em 1974 garantiu eleições livres para senador, deputado e vereador; e vereador;

►►O MDB alcançou uma vitória significativa deixando O MDB alcançou uma vitória significativa deixando assustados os militares da linha dura. assustados os militares da linha dura.

A reação da linha duraA reação da linha dura

► ► Os assassinatosOs assassinatos: :

▪ ▪ O jornalista O jornalista Vladimir HerzogVladimir Herzog

▪ ▪ O operário Manuel O operário Manuel Fiel FilhoFiel Filho

O II Plano Nacional de DesenvolvimentoO II Plano Nacional de Desenvolvimento

▪ ▪ Objetivo Objetivo → → expansão das indústrias de bens de produção expansão das indústrias de bens de produção (equipamentos pesados, aço, cobre, energia elétrica etc.)(equipamentos pesados, aço, cobre, energia elétrica etc.)

▪ ▪ Causas do fracasso → Causas do fracasso → o plano exigia recursos externos e a o plano exigia recursos externos e a conjuntura não era favorável devido à crise do petróleoconjuntura não era favorável devido à crise do petróleo. .

O retorno da abertura democráticaO retorno da abertura democrática

►►Pressionado pela oposição e pelos problemas econômicos, Pressionado pela oposição e pelos problemas econômicos, Geisel retomou sua disposição em promover a abertura Geisel retomou sua disposição em promover a abertura democrática. democrática.

▪ ▪ O fim do AI5 e demais atos institucionais. O fim do AI5 e demais atos institucionais.

O recuo O recuo

▪ ▪ A Lei Falcão A Lei Falcão →→ a lei limitava a propaganda eleitoral dos a lei limitava a propaganda eleitoral dos candidatos no rádio e na TV. candidatos no rádio e na TV.

▪ ▪ Os Senadores Biônicos Os Senadores Biônicos → → ddefiniu que 1/3 dos senadores efiniu que 1/3 dos senadores seriam escolhidos diretamente pelo presidente seriam escolhidos diretamente pelo presidente

Governo Figueiredo (1979 -1985)Governo Figueiredo (1979 -1985)

As críticas ao As críticas ao autoritarismo autoritarismo cresciam e cresciam e Figueiredo Figueiredo assumiu o assumiu o

compromisso compromisso de realizar a de realizar a

abertura abertura democráticademocrática

O novo sindicalismoO novo sindicalismo

Nesse processo de Nesse processo de abertura surgiu um abertura surgiu um

novo sindicalismo que novo sindicalismo que atuava de maneira atuava de maneira independente do independente do

EstadoEstado

As greves do período tinham dois objetivos:As greves do período tinham dois objetivos:

▪ ▪ Pelo fim do autoritarismoPelo fim do autoritarismo

▪ ▪ Contra o achatamento salarialContra o achatamento salarial

Os primeiros resultadosOs primeiros resultados

▪ ▪ A anistia A anistia → → perdão para os punidos pela ditadura militar. perdão para os punidos pela ditadura militar. Muitos que estavam no exílio puderam voltar e quem perdeu seus Muitos que estavam no exílio puderam voltar e quem perdeu seus direitos políticos foi reabilitado. direitos políticos foi reabilitado.

▪ ▪ Fim do bipartidarismo → Fim do bipartidarismo → foram criados novos partidos foram criados novos partidos tendo surgido:tendo surgido:

PMDB – PDS – PT – PDT – PP - PTB PMDB – PDS – PT – PDT – PP - PTB

▪ ▪ Eleições diretas para governadorEleições diretas para governador

Os problemas econômicosOs problemas econômicos

No plano econômico, o governo Figueiredo, No plano econômico, o governo Figueiredo, ainda com Delfim Neto como ministro ainda com Delfim Neto como ministro

do Planejamento, não foi capaz de do Planejamento, não foi capaz de equacionar três problemas equacionar três problemas

principalmente: principalmente:

▪ ▪ Dívida externa Dívida externa → → ao obter empréstimos com o FMI ,o ao obter empréstimos com o FMI ,o governo teve de se submeter aos ajustes do banco e sem poder governo teve de se submeter aos ajustes do banco e sem poder pagar o governo contraía mais dívidas. pagar o governo contraía mais dívidas.

▪ ▪ Inflação → Inflação → bateu recordes históricos superando a taxa de 200% bateu recordes históricos superando a taxa de 200% ao ano. ao ano.

▪ ▪ Desemprego → Desemprego → a falta de investimentos no setor produtivo a falta de investimentos no setor produtivo resultou em desempregoresultou em desemprego

A reação da linha duraA reação da linha dura

A linha dura não aceitava o fim da ditadura, e a estratégia então era A linha dura não aceitava o fim da ditadura, e a estratégia então era amedrontar a sociedade com práticas terroristas. amedrontar a sociedade com práticas terroristas.

Diretas jáDiretas já

Em 1983, a ditadura agonizava com a inflação, recessão e Em 1983, a ditadura agonizava com a inflação, recessão e desemprego. E a oposição tentou apressar a redemocratização: desemprego. E a oposição tentou apressar a redemocratização:

▪ ▪ A Emenda Dante de Oliveira A Emenda Dante de Oliveira → → tal emenda Dante defendia as tal emenda Dante defendia as eleições diretas para presidente. eleições diretas para presidente.

As passeatasAs passeatas

Os comíciosOs comícios

O resultadoO resultado

Para aprovar uma emenda constitucional, eramPara aprovar uma emenda constitucional, eram necessários 2/3 dos votos do plenário. necessários 2/3 dos votos do plenário.

A emenda conseguiu maioria, A emenda conseguiu maioria, mas acabou derrotadamas acabou derrotada

As eleições de 1984As eleições de 1984

Candidato do PMDBCandidato do PMDB Candidato do PDSCandidato do PDS