GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO ...intranet.bombeiros.pa.gov.br/upload/boletins/geral/2005/BG 108... · GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ ... (ESTATUTO DOS POLICIAIS

GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ

SECRETARIA ESPECIAL DE ESTADO

DE DEFESA SOCIAL

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR

AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARA 09 DE JUNHO DE 2005.

BOLETIM GERAL N° 108 Para conhecimento dos órgãos subordinados e devida execução, publico o seguinte:

a PARTE: SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇOS PARA O DIA 10JUN2005 (SEXTA - FEIRA)

Oficial Superior de Serviço MAJ BM DONATO Supervisor de Área CAP BM IDBAS Coordenador de Operações ao CIOP 1° Turno: CAP BM FURTADO

Fiscal de Dia ao QCG Encarregados de Inquérito Técnico Perito de Incêndios e Explosões Auxiliar do Perito

2° Turno: CAP BM SAULO SUBTEN BM DAVI TEN BM ARTHUR CAP BM WITTYNG TEN BM PABLO

2a PARTE - INSTRUÇÃO 1 - NOTA DE SERVIÇO - APROVAÇAO

Aprovo a Nota de Serviço de n° 01/2005- elaborada pela Capelania Católica do CBMPA, concernente às atividades da "Missa em Ação de Graças da Semana de Prevenção/2005", conforme programação abaixo:

DATA: 20 de junho de 2005 (segunda-feira). LOCAL: Santuário de Fátima. HORÁRIO: 07h50. Coordenação Geral: Maj QOCABM EMANUEL Execução da Atividade: Capelania Católica do CBMPA

2 — ORDEM DE SERVIÇO - APROVAÇÃO Aprovo a Ordem de Serviço de n° 01/2005 - elaborada pelo

Ajudância Geral do CBMPA, concernente ao desenvolvimento para a solenidade por ocasião da parada militar alusiva ao Dia do Bombeiro Brasileiro, a ser realizado no dia 01JUL2005, no quartel do Comando Geral do CBMPA.

"----.1 Boletim Geral 1\1' 108 de 09=005 — E-MAIL ajgcbarúbol.com.br Pág. 1253

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3a PARTE — ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I - ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÃO DE PRAÇA

1 — TRANSFERÊNCIA De acordo com o que preceitua o art. 1°, § 1° e inciso III da

Portaria n° 578/99, de Movimentação de Pessoal do CBMPA. POR NECESSIDADE DE SERVIÇO Da 2a SBM/I- Icoaraci para a 5a SBM/1- Mangueirão. SD BM SANDRO JOSÉ FÉLIX DE OLIVEIRA

2 — ATO DESTE COMANDO PORTARIA N° 338, DE 31 DE MAIO DE 2005. O Coordenador Estadual de Defesa Civil e Comandante

Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso das atribuições que lhe são conferidas em legislação peculiar.

Considerando o que preceitua o art. 74 da Lei Estadual n° 5.251, de 31JUL85 (ESTATUTO DOS POLICIAIS MILITARES DA PMPA).

RESOLVE: Art. 1° - Interromper, a pedido, o período de 04 (quatro)

meses e 15 (quinze) dias de licença especial concedida ao CB BM FRANCISCO FERREIRA CRUZ, do 1° GBS, a contar de 30.05.2005, publicada no BG n° 79, de 28.04.2005.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada às disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTÔNIO $ARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil (Transc. do DOE n° 30.452, de 07JUN2005)

II — ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1 — COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

PEGÃO PRESENCIAL N° 11/2005 — AVISO. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha para o CBMPA. Abertura: Dia 20 de junho de 2005, às 09h00. Local: Sala de licitações da SEAD — Rua Pres. Pernambuco

n° 303, Batista campos — Belém/PA. O Edital estará à disposição dos interessados, ao preço de

R$ 50,00 (cinqüenta reais), o qual deverá ser pago nos correios em favor do FISP sob o código de n° 331152 (Serviços Especiais) e adquirido no

Boletim Geral N° 108 de 09JUN2005 - E-MAIL [email protected] Pág. 1254

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Comando Geral do CBMPA„ na Av. Júlio César n° 3000, na sala da CPL de 08 às 13h30, devendo os interessados apresentarem-se munidos de carimbos da firma ou do representante legal.

Belém/PA, 07 de junho de 2005.

NAHUM FERNANDES DA SILVA — MAJ QOBM Pregoeiro do CBMPA (Transc. do DOE n° 30.453, de 08JUN2005)

2 — OFÍCIO RECEBIDO - TRANSCRIÇÃO OF. N° 96/2005- DA ASSBM Sr. Comandante Geral do CBMPA, Honrado em cumprimentá-lo, venho por meio do presente

instrumento, solicitar a Vossa Excelência, especial atenção no sentido de autorizar dentro das possibilidades que seja publicado em BG desta Corporação, a seguinte Nota Administrativa para conhecimento de todos os Associados Bombeiros Militares.

1 — Funcionamento da Sede Administrativa: De — 2a a 5a - feiras: 08h30 às 12h00 e 14h00 às 17h00 6" - feira: 8h30 as 12h00 2 — Funcionamento da Sede Campestrei 6a - feira: 15h00 as 18h00 SABADO/DOM I NGO/FERIADOS: De 09h00 as 18h00 Outrossim, venho também informar que o horário de

atendimento do crediário na Sede Campestre será impreterivelmente de 09h00 às 14h30.

Respeitosamente, José Ari Ferreira Leal — 2° SGT BM Presidente da ASSBM/PA

OF.S/N°/2005 - DA EQUILIBRIUM ACADEMIA LIDA Vimos por meio desta ressaltar nosso sincero

agradecimento à V. Exa., por ter acreditado e confiado em nosso Projeto "Corrida da Saúde 2005", haja visto, que para realização de tal evento é fundamental a colaboração e apoio de vários segmentos da sociedade, como o representado por V. Ex°., caso contrário, seria apenas mais um.

Gostaríamos ainda, gentilmente de convidá-lo a participar do Congresso Técnico que precederá a Corrida, o qual será realizado no dia 10/06 às 19h30 no SESI na Av. Almirante Barroso.

Atenciosamente,

Cleiclemar Leal Júnior Equillibriurn Academia

Boletim Geral N'' 108 de 09.111N2005 — E-MAIL. ajgdajtdbol.com.br Pág. 1C2-155

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3 - ATO DESTE COMANDO RESUMO DA PORTARIA N° 395, DE 06 DE JUNHO DE

2005 Conceder aos militares: TEN CEL QOBM EMANUEL

LISBOA ALVES DO NASCIMENTO e CB BM DORY EDSON MARTINS TORRES, 03 (três) diárias completas no valor total de R$ 648,00 (seiscentos e quarenta e oito reais), por terem que seguir ao município de Goianésia-PA, no período de 09 a 11de junho de 2005, a fim participarem do Fórum de Defesa Social.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

EMANUEL LISBOA ALVES DO NASCIMENTO— TCEL BM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil,

em exercício

PORTARIA N° 347 DE 25 DE MAIO DE 2005 Conceder ao militar: CB BM GRACIEL SOUZA COSTA, 30

(trinta) diárias de alimentação, no valor total de R$ 2.550,00 (dois mil, quinhentos e cinqüenta reais), por ter que seguir à cidade do Rio janeiro — RJ, no período de 26 de abril a 25 de maio 2005, a fim de realizar Estágio de Especialização em Patrulhamento em Área de Alto Risco BOPE/RJ.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N°326 DE 20 DE MAIO 2005 Conceder aos militares: SGT BM ALEXANDRE OLIVEIRA

DE MELO e MARCIO MARTINS DA SILVA, 12 (doze) diárias completas, no valor total de R$ 2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), por terem que seguir aos municípios de Gurupá, Portei e Breves — PA, no período de 30 de maio a 10 de junho de 2005, a fim de realizarem vistoria para concessão de Habite-se em postos de revendas de GLP.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N°351 DE 25 DE MAIO 2005. Conceder aos militares: CEL BM ORLANDO ANTONIO

SARMANHO FRADE, CAP BM JOSÉ CARLOS DA SILVA FARIAS e SGT BM ANTONIO DE CASTRO FONSECA 03 (três) diárias completas, no valor total de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais), por terem que seguir ao município de Breves-PA no período de 27 a 29 de maio de 2005, a serviço da corporação por ocasião da operação ACIDS.

Boletim Geral N° 108 de 09:R3-N2005 -E-NIAILajgcbm(ciThol.com.br Pág. 1256

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ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N° 352, DE 26 DE MAIO DE 2005. Conceder ao militar: CB BM JORGE JOSÉ GONÇALVES

CORDEIRO 05 (cinco) diária de alimentação, no valor total de R$ 162,50 (cento e sessenta e dois reais e cinqüenta centavos), por ter seguido ao município de Santa Izabel — PA, no período de 16 a 20 de maio de 2005, a serviço da Seção Mobilizadora de Pessoal do Comando da 8° F2M/8° DE.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N° 357, DE 01 DE JUNHO 2005 Conceder ao militar: CEL BM ORLANDO ANTONIO

SARMANHO FRADE, 03 (três) diárias completas, no valor total de R$ 672,00 (seiscentos e setenta e dois reais), por ter que seguir a cidade de Brasília — DF, no período de 07 a 09 de junho de 2005, a serviço da corporação.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N° 358 DE 01 DE MAIO DE 2005 Conceder aos militares: MAJ BM HEGESIPO DONATO

TEIXEIRA JUNIOR e CAP BM JOSE GEDALBERTO LESSA LISBOA, 05 (cinco) diárias completa, no valor total de R$ 2.140,00 (dois mil, cento e quarenta reais), por terem seguido à cidade de Brasília — DF, no período de 30 de maio a 03 de junho de 2005, a serviço da corporação como assessores parlamentares.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N° 356, DE 01 DE JUNHO DE 2005. Conceder ao militar: CAP BM SILVIO SANDRO BARROS

FEITOSA, 03 (três) diárias completas, no valor total de R$ 612,00 (seiscentos e doze reais), por ter seguido a cidade de Brasília — DF, no período de 07 a 09 de junho de 2005, a serviço da corporação.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM

(ti Cmt Geral do CE3MPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

Boletim Geral N° 108 de 09JUN2005 — ‘_4j.gcbmidbol.com.br Pág. 1257

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PORTARIA N° 355, DE 27 DE MAIO DE 2005 Conceder aos militares: CAP BM WALBER JOSÉ

RODRIGUES PEREIRA, SGT BM JOSILDO ANTONIO DA SILVA, CB BM JOSÉ VALDECY PAULINO DE SANTANA, IVAN MACIEL GOMES, EDIVAN MODESTO DE ANDRADE e JOSÉ MARIA PINTO DOS SANTOS, 01 (uma) diária de alimentação no valor total de R$ 297,00 (duzentos e noventa e sete reais), por terem seguido ao município de Mãe do Rio — PA, no dia 15 de abril de 2005, a fim realizarem busca e resgate de cadáver no rio Arauari.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

PORTARIA N° 366 DE 31 DE MAIO DE 2005 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Estado do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria de n.501 de 08 de maio de 2003 — SEAD.

RESOLVE: I — Conceder aos militares: 1° SGT BM MÁRCIO ALBERTO

CARVALHO DA SILVA CPF 443.539,362-04,e CB BM EDMILSON PESSOA DOS SANTOS CPF 263.910.402-06 complementação de 02 (duas) diárias, no valor total de R$ 392,00 (trezentos e noventa e dois reais) por terem permanecido no Município de Porto de Moz, no período de 26 e 27 de maio de 2005, por ocasião da evolução do desastre.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

PORTARIA n° 367 de 31 de maio 2005 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Estado do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria de n.501 de 08 de maio de 2003 — SEAD.

RESOLVE:

Boletim Geral N" 108 de 09JUN2005 -E-MAIL ajgcbmWbol.com.br Pág. 1258

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I — Conceder aos servidores: REGINA TELMA VIEITAS MARTINS CPF 097.049.652-49 e CAP QOBM MARCUS VICTOR LIMA NORAT CPF 392.648.312-15 04 (quatro) diárias no valor de R$ 800,00 (oito centos reais), por terem se deslocado no período de 31/05 a 03/06/05, ao Município de Marabá/PA, a fim de prestarem assessoramento técnico para elaboração do Plano de Trabalho das Áreas atingidas por ocasião da enchente.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

PORTARIA n° 373 de 01 de junho 2005 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Estado do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria de n.501 de 08 de maio de 2003 — SEAD.

RESOLVE: — Conceder aos servidores: REGINA TELMA VIEITAS

MARTINS CPF 097.049.652-49, NEUCIRENE SILVA CASTRO CPF: 356.038.602-00 e CAP QOBM JOSÉ AUGUSTO FARIAS ALMEIDA CPF 279.728.602-20, 03 (três) diárias no valor total de R$ 1,764,00 (um mil setecentos e sessenta e quatro reais) por estarem se deslocando no período de 06 a 08 de junho do corrente ano, para o Distrito Federal, a fim de tratarem assuntos referente aos Planos de Trabalhos dos Municípios do Estado, atingidos por desastres.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

PORTARIA n° 341 de 20 de maio de 2005 O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do

Estado do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e,

Considerando o Decreto Estadual de n° 2.539, de 20 de maio de 1994 e a Portaria de n.501 de 08 de maio de 2003 — SEAD.

RESOLVE:: I — Conceder aos militares: 1° SGT BM MÁRCIO ALBERTO

CARVALHO DA SILVA CPF 443.539.362-04,e CB BM EDMILSON

Boletim Geral N° 108 de 09JUN2005 — E-MAIL ajg_dtm(dbol.coin.br Pág. 1259

Vidas Alheias e Riquezas a Salvar PESSOA DOS SANTOS CPF 263.910.402-06 06 (seis) diárias, rio valor total de R$ 1.176,00 (um mil cento e setenta e seis reais), por estarem se deslocando no período de 20 a 25/05/2005, ao Município de Porto de Moz/PA, a fim de avaliarem a Situação de Emergência decretada por ocasião da enchente e coordenarem as ações emergenciais que serão desenvolvidas nas localidades atingidas pelo desastre.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

RESUMO DA PORTARIA N° 385/05 DE 07 DE JUNHO DE 2005

RESOLVE Art. 1° - Conceder Suprimento de Fundos ao CAP QOBM

HELENO AUGUSTO RIBEIRO DE ANDRADE, ME 5179068-016 e CPF 378.770.542-20, ocupante do cargo de Subcomandante do 1° GBM.

Art. 2° - No valor do Suprimento de Fundos correspondente a R$ 1.000,00 (Um mil reais), correrão por conta do Estado com a seguinte classificação;

31 4304/339030 R$ 1.000,00 (Um mil reais) — Material de Consumo Art. 3° - O valor referido no Artigo 2°, vincula-se ao prazo de

30 (trinta) dias para aplicação e prestação de contas, a contar da data do recebimento do recurso.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Crnt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

RESUMO DA PORTARIA N° 386/05 DE 07 DE JUNHO DE 2005

RESOLVE Art. 1° - Conceder Suprimento de Fundos ao MAJ QOBM

MANOEL SILVA DE FREITAS, MF 3394719-016 e CPF 208.362.282-00, ocupante do cargo de Diretor de Pessoal do CBMPA.

Art. 2° - No valor do Suprimento de Fundos correspondente a R$ 1.100,00 (Um mil e cem reais), correrão por conta do Estado com a seguinte classificação;

31 4534/339030 R$ 500,00 (Quinhentos reais) — Material de Consumo 31 4534/339036

Boletim Geral N" 108 de 09JUN2005 -E-MAIL ajgcbm(dbol.com.br Pág. 1260

ADE - CEL QOBM MPA

Vidas Alheias e Rigyezas a Salvar

R$ 600,00 (Seiscentos reais) - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física.

Art. 3° - O valor referido no Artigo 2°, vincula-se ao prazo de 30 (trinta) dias para aplicação e prestação de contas, a contar da data do recebimento do recurso.

ORLANDO ANTÔNIO SARMANHO FRADE — CEL QOBM Cmt Geral do CBMPA e Coord. Estadual de Defesa Civil

4' PARTE: JUSTIÇA E DISCIPLINA 1 - PUNIÇAO DISCIPLINAR

O TEN CEL QOBM Ajudante Geral do CBMPA, no uso da competência que lhe confere o art. 11, inciso III do RDCBM, resolve:

PUNIR: O 1° SGT BM LUCINALDO BITTENCOURT POMPEU, do

SGBMCS/QCG, por ter no dia 06JUN2005, deixado de cumprir normas regulamentares na esfera de suas atribuições. N° 26, 29 e 96 do anexo I do art. 15, com atenuante de inciso II do art, 19, tudo do RDCBM. Transgressão leve. Permanece no comportamento "BOM".

Boletim Geral 108 de 09JUN2005 — E-MAIL ajgcbm(ãtol.com.br Pág.1261