GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COMANDO GERAL AJUDÂNCIA GERAL BELÉM – PARÁ, 17 DE JUNHO DE 2016. BOLETIM GERAL Nº 110 Para conhecimento das Unidades subordinadas e devida execução, publico o seguinte: MENSAGEM Muitas coisas “boas” têm de ser deixados de lado para que se encontre a melhor “O reino dos céus é semelhante a um comerciante que busca boas pérolas. E, tendo encontrado uma pérola de grande valor, foi, vendeu tudo o que tinha, e a comprou”. (Mateus 13:45 - 46) 1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2016 (SÁBADO) Superior de Dia TEN CEL BM OLÍMPIO Supervisor de Área CAP BM XAVIER Coordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: CAP BM PINHEIRO 2º Turno: CAP BM TAVARES Oficial de Dia ao QCG TEN BM J. NETO Perito de Incêndios e Explosões TEN CEL BM WYTTING SERVIÇO PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2016 (DOMINGO) Superior de Dia TEN CEL BM FRANCÊS Supervisor de Área CAP BM AUGUSTO CESAR Coordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: CAP BM MARCOS LEÃO 2º Turno: CAP BM GUILHERME TORRES Oficial de Dia ao QCG CAP BM MARCELINO Perito de Incêndios e Explosões MAJ BM AUGUSTO SERVIÇO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA) Superior de Dia TEN CEL BM QUARESMA Supervisor de Área CAP BM DANILO Coordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: CAP BM LENILSON 2º Turno: CAP BM LEMOS Oficial de Dia ao QCG TEN BM JERRY Perito de Incêndios e Explosões CAP BM ARTEAGA 2ª PARTE – INSTRUÇÃO SEM ALTERAÇÃO 3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I – ASSUNTOS GERAIS A – ALTERAÇÃO DE PRAÇA 1 – QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES POR QUADRO I – Quadro de Praças Combatentes Bombeiros Militares (QBMP-00) GRAD. PREVISTO EXISTENTE EM ABERTO AGREGADO EXCEDENTE SUBTENENTE 191 173 54 36 00 1º SARGENTO 143 85 68 10 00 Boletim Geral nº 110 de 17JUN2016 – e-mail: A judancia. G [email protected]Pág.:1/16 ________________ Visto do Aj. Geral _______________ Aprovo do Cmt Geral
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CORPO DE ......GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR COMANDO GERAL AJUDÂNCIA GERAL BELÉM – PARÁ, 17 DE JUNHO DE 2016. BOLETIM GERAL
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁCORPO DE BOMBEIROS MILITAR
COMANDO GERALAJUDÂNCIA GERAL
BELÉM – PARÁ, 17 DE JUNHO DE 2016.BOLETIM GERAL Nº 110
Para conhecimento das Unidades subordinadas e devida execução, publico o seguinte:
MENSAGEMMuitas coisas “boas” têm de ser deixados de lado para que se encontre a
melhor“O reino dos céus é semelhante a um comerciante que busca boas pérolas.
E, tendo encontrado uma pérola de grande valor, foi, vendeu tudo o que tinha, e a comprou”.(Mateus 13:45 - 46)
1ª PARTE – SERVIÇOS DIÁRIOSSERVIÇO PARA O DIA 18 DE JUNHO DE 2016 (SÁBADO)
Superior de Dia TEN CEL BM OLÍMPIOSupervisor de Área CAP BM XAVIER
Coordenador de Operações ao CIOP1º Turno: CAP BM PINHEIRO2º Turno: CAP BM TAVARES
Oficial de Dia ao QCG TEN BM J. NETOPerito de Incêndios e Explosões TEN CEL BM WYTTING
SERVIÇO PARA O DIA 19 DE JUNHO DE 2016 (DOMINGO)Superior de Dia TEN CEL BM FRANCÊSSupervisor de Área CAP BM AUGUSTO CESAR
Coordenador de Operações ao CIOP1º Turno: CAP BM MARCOS LEÃO2º Turno: CAP BM GUILHERME TORRES
Oficial de Dia ao QCG CAP BM MARCELINOPerito de Incêndios e Explosões MAJ BM AUGUSTO
SERVIÇO PARA O DIA 20 DE JUNHO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA)Superior de Dia TEN CEL BM QUARESMASupervisor de Área CAP BM DANILO
Coordenador de Operações ao CIOP1º Turno: CAP BM LENILSON2º Turno: CAP BM LEMOS
Oficial de Dia ao QCG TEN BM JERRYPerito de Incêndios e Explosões CAP BM ARTEAGA
2ª PARTE – INSTRUÇÃOSEM ALTERAÇÃO
3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOSI – ASSUNTOS GERAISA – ALTERAÇÃO DE PRAÇA
1 – QUANTITATIVO DE VAGAS EXISTENTES POR QUADROI – Quadro de Praças Combatentes Bombeiros Militares (QBMP-00)
GRAD. PREVISTO EXISTENTE EM ABERTO AGREGADO EXCEDENTESUBTENENTE 191 173 54 36 001º SARGENTO 143 85 68 10 00
Boletim Geral nº 110 de 17JUN2016 – e-mail: A judancia. G [email protected] Pág.:1/16
OBS: Efetivo Previsto, conforme LEI DE FIXAÇÃO DE EFETIVO Nº 7.480 DE17NOV2010 – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO Nº 31.794 DE 19.11.2010, publicado no BG nº 198, de22.11.2010.
2 – RELAÇÃO DAS PRAÇAS QUE ESTARÃO COM O INTERSTÍCIO COMPLETOATÉ A DATA DA PROMOÇÃO PREVISTA PARA O DIA 25 SET 2016.
QUADRO DE COMBATENTE – QBMP-00A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE BM
Nº GRAD. NOME INCLUSÃO ULT. PROM. UBM1. 1º SGT GEORGE CLETO SOUSA CORREA 01.10.1991 21.04.2010 DP/QCG2. 1º SGT EMERSON BICHARA DE SOUZA “Agregado” 01.08.1992 25.09.2013 QCG/ GRAESP3. 1º SGT LACY OLIVEIRA AMÂNCIO 01.10.1991 25.09.2013 CFAE4. 1º SGT MARIVALDO PEREIRA DA COSTA 01.10.1991 25.09.2013 QCG/COP5. 1º SGT ADELINO VIANA 01.10.1991 25.09.2013 9º GBM6. 1º SGT ADROALDO BARRETO BEZERRA 01.03.1993 25.09.2013 15º GBM7. 1º SGT CESAR AUGUSTO LOPES RIBEIRO 01.10.1991 25.09.2013 1º GBS8. 1º SGT LUIS CARLOS CORDEIRO DOS SANTOS 01.08.1988 25.09.2013 CFAE9. 1º SGT ODINEI DAS NEVES LEAL 01.10.1991 25.09.2013 29º GBM10. 1º SGT DENILSON SÉRGIO CÂNDIDO TEIXEIRA “Agregado” 01.10.1991 25.09.2013 QCG/MPE11. 1º SGT ANTONIO CARLOS BARBOSA NASCIMENTO “Agregado” 01.05.1990 25.09.2013 QCG/MPE12. 1º SGT JOSÉ DE RIBAMAR FERREIRA DOS SANTOS 20.11.1990 25.09.2013 19º GBM13. 1º SGT MANOEL MARIA ALVES 20.11.1990 25.09.2013 19º GBM14. 1º SGT SAMUEL BRITO LIMA 01.05.1990 25.09.2013 28º GBM15. 1º SGT LUCINILDO DAS CHAGAS FIGUEIREDO SANTOS 20.11.1990 25.09.2013 25º GBM16. 1º SGT ANTONIO CARLOS RIBEIRO DE CASTRO 01.08.1992 25.09.2013 5º GBM17. 1º SGT JOSÉ ROBERTO DA SILVA HENRIQUES 04.01.1988 25.09.2013 12º GBM18. 1º SGT PEDRO CARLOS COUTO DA SILVA “Agregado” 01.10.1991 25.09.2013 1º GBM19. 1º SGT PEDRO GUILHERME NASCIMENTO GOMES 01.08.1988 25.09.2013 QCG/DAL20. 1º SGT MOACIR RAMOS BARBOSA 01.08.1988 25.09.2013 2º GSE21. 1º SGT JOÃO ARAÚJO DO NASCIMENTO 01.05.1989 25.09.2013 26º GBM22. 1º SGT FRANCISCO WALTER GOMES DE SOUZA “Agregado” 01.05.1989 25.09.2013 QCG/CIOP23. 1º SGT ADIEL LIMA DE AZEVEDO 01.10.1991 25.09.2013 27º GBM24. 1º SGT MISAEL SILVA GALVÃO 20.11.1990 25.09.2013 22ºGBM25. 1º SGT WILSON NONATO CORRÊA 01.10.1991 25.09.2013 27º GBM
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO BMNº GRAD. NOME INCLUSÃO ULT. PROM. UBM
299. SD MAURÍCIO ANDREI DE ARAÚJO GONÇALVES 18.05.2009 26.02.2010 1º GBM300. SD TIAGO BORGES FREITAS 18.05.2009 26.02.2010 2º GBM301. SD UBIRAJARA DE JESUS DE SOUZA BORGES 18.05.2009 26.02.2010 1ª SBM/I302. SD ROBSON JONES DOS SANTOS COUTINHO 18.05.2009 26.02.2010 21º GBM303. SD WILKSON BARBOSA MONTEIRO 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM304. SD FLÁVIO RENAN DOS SANTOS RIBEIRO 18.05.2009 26.02.2010 24º GBM305. SD WILLER LOBATO VIEIRA 18.05.2009 26.02.2010 1º GMAF306. SD EDER CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM307. SD JESSIEL DE ARAÚJO SILVA 18.05.2009 26.02.2010 24º GBM308. SD DANIELA RAIOL DE ALMEIDA 18.05.2009 26.02.2010 22º GBM309. SD WANDERLY LOPES DE SOUZA 18.05.2009 26.02.2010 4º GBM310. SD MARCELO HENRIQUE CARRÉRA GARCIA 18.05.2009 26.02.2010 GSE311. SD LUIZA VALQUIRIA FONTES MACEDO 18.05.2009 26.02.2010 2º GBM312. SD PAULO ALESSANDRO GAHMÃ DOS SANTOS 18.05.2009 26.02.2010 1ª SBM/I313. SD FÁBIO MANOEL DE MACEDO NETO 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM314. SD ANTONIO DA SILVA COSTA JÚNIOR 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM315. SD HELISSON ÁVILA CORREA 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM316. SD KLEYFER PAULA NOGUEIRA 18.05.2009 26.02.2010 20º GBM317. SD JOSÉ RANIERI ALVES DA FONSECA 18.05.2009 26.02.2010 8º GBM318. SD DIEGO PINHEIRO DOS SANTOS 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM319. SD RELRY MONTEIRO BORGES 18.05.2009 26.02.2010 1º GMAF320. SD MARCUS SOARES MARIA 18.05.2009 26.02.2010 26º GBM321. SD JOÃO RODRIGO MEIRELES DE FREITAS 18.05.2009 26.02.2010 1º GMAF322. SD DILSON NOBREGA DA SILVA 18.05.2009 26.02.2010 QCG/ AJG323. SD MARCOS VIÉGAS PINTO 18.05.2009 26.02.2010 20º GBM324. SD CLEYTON DA SILVA ALBUQUERQUE 18.05.2009 26.02.2010 1º GBM325. SD EDILSON CARNEIRO SILVA 18.05.2009 26.02.2010 14º GBM326. SD ANDRÉ LUIZ SANTOS SINFRONIO DA SILVA 18.05.2009 26.02.2010 GSE327. SD ANDRÉ FELIPE TELES VASCONCELOS 18.05.2009 26.02.2010 1º GMAF
QUADRO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VTRs – QBMP – 01A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE BM
Nº GRAD. NOME INCLUSAO ULTIMA PRO UBM.1. 1º SGT ROZENILDO DA COSTA PANTOJA 04.01.1988 25.09.2013 15º GBM2. 1º SGT MARCELO AUGUSTO PAMPLONA TOURINHO 01.03.1993 25.09.2013 3º GBM3. 1º SGT FRANKLIM RAMOS RIBEIRO 20.04.2000 25.09.2013 12º GBM4. 1º SGT EDSON DA SILVA MAIA 01.03.1993 25.09.2013 2ª SBM5. 1º SGT JOSÉ RENATO DO AMARAL BRABO 01.02.1994 25.09.2013 1º GBM6. 1º SGT CLENILDO MONTEIRO MORAES 01.02.1994 25.09.2013 2º GSE7. 1º SGT MANOEL NAZARENO PEREIRA NUNES “agregado” 01.02.1994 25.09.2013 QCG/MPE8. 1º SGT ANTONIO CARLOS MARGALHO MORAES 01.03.1993 25.09.2013 6º GBM9. 1º SGT REGINALDO DE FREITAS AMERICO 01.03.1993 25.09.2013 1º GBS10. 1º SGT HILDEMAR CÉLIO OLIVEIRA ARAÚJO 01.02.1994 25.09.2013 28º GBM11. 1º SGT JOSÉ BERNARDINO MORAES MAIA 05.11.1990 25.09.2013 3º GBM12. 1º SGT NELSON TEIXEIRA MONTEIRO JUNIOR 20.04.2000 25.09.2013 13º GBM13. 1º SGT ANTÔNIO EDNALDO NASCIMENTO MELO 01.02.1994 25.09.2013 2º GBM14. 1º SGT EDIMAR CAVALCANTE 01.10.1991 25.09.2013 15º GBM15. 1º SGT RAIMUNDO SIDNEY DA SILVA ARAÚJO 20.04.2000 25.09.2013 19º GBM16. 1º SGT ESRON RIBEIRO SALDANHA 01.08.1992 25.09.2013 3º GBM17. 1º SGT LEOPOLDO LUÍZ BATISTA LIMA 01.03.1993 25.09.2013 14º GBM18. 1º SGT ALBERT SILVANGNER LIRA CORRÊA 01.02.1994 25.09.2013 4º GBM19. 1º SGT JOSÉ ANTONIO DA SILVA COSTA 01.03.1993 25.09.2013 6º GBM20. 1º SGT LEONILDO SILVA 01.02.1994 25.09.2013 27º GBM21. 1º SGT ELIENAI SOARES PEREIRA 01.02.1994 25.09.2013 1º GPA22. 1º SGT IVALDO BORGES DE LIMA 01.08.1992 25.09.2013 1ª SBM23. 1º SGT NIVALDO SOUZA MIRANDA 01.08.1992 25.09.2013 11º GBM24. 1º SGT ANTONIO JOSÉ MOURA LEITE 01.08.1992 25.09.2013 19º GBM25. 1º SGT ANTONIO ROSALDO FERREIRA RAMOS 01.03.1993 25.09.2013 1º GPA26. 1º SGT ALDO SILVIO SIQUEIRA FAVACHO 01.08.1992 25.09.2013 1º GPA27. 1º SGT JAMIL FRANÇA GAZE 01.02.1994 25.09.2013 8º GBM28. 1º SGT FRANK NEY ANTUNES PINTO 20.04.2000 25.09.2013 5º GBM29. 1º SGT MAX GUILHERME DOS SANTOS MIRANDA 01.05.1990 25.09.2013 12º GBM30. 1º SGT ALEX CARVALHO SARAH 01.03.1993 25.09.2013 25º GBM31. 1º SGT JOÃO NASCIMENTO SANTANA JUNIOR 01.02.1994 25.09.2013 2ª SBM32. 1º SGT SILVIO LUIS LIMA CHAVES 20.04.2000 25.09.2013 10º GBM33. 1º SGT FÉLIX TRINDADE BARBOSA 01.02.1994 25.09.2013 QCG/COP
2º SARGENTO CONDUTOR E OP. DE VIATURAS – QBM - 01Nº GARD. NOME INCLUSÃO ULTIMA PRO UBM1. 3º SGT ADRIANO DO NASCIMENTO MORAIS 01.02.1994 21.09.2012 19ºGBM2. 3º SGT FRANCIVALDO DA SILVA VIDAL 01.02.1994 21.09.2012 4º GBM3. 3º SGT JEFFERSON DO NASCIMENTO ANDRADE 01.02.1994 21.09.2012 1ª SBM4. 3º SGT EMIVALDO DA SILVA COELHO 01.02.1994 21.09.2012 5º GBM5. 3º SGT JOÃO COSTA RAMOS 01.02.1994 21.09.2012 4º GBM
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Observações: 1 – Os Comandantes dos respectivos militares relacionados acima, deverão
remeter à Diretoria de Pessoal impreterivelmente até o dia 15 de julho de 2016, as fichasdiciplinares e os assentamentos de cada um, contendo de forma destacadainprescindivelmente o comportamento atualizado, os elogios e as punições, podendo serenviado de forma impressa ou por Email ([email protected]);
2 – Em virtude da Operação Verão/ 2016, fica transferido para o mês de agosto de2016, a Inspeção de Saúde e o Teste de Aptidão Física das Praças, em data a ser informadaposteriormente; e
3 – INSPEÇÃO DE SAÚDE:Para realização de Inspeção de Saúde para promoção, os militares deverão apresentar
os exames abaixo relacionados na data discriminada de sua inspeção. A ausência de qualquer umdos exames relacionados implicará em um resultado INAPTO ao fim que se destina.
Hemograma completo; Uréia; Creatinina; Colesterol total e frações; Triglicerídeos; VDRL; Glicemia; Parasitoscopia das fezes (DFB); Urina (EAS); TGO e TGP; Raio X tórax: PA e perfil(com laudo); Teste Ergométrico (com laudo); P.S.A e Ultrasom da próstata com laudo(aos militares masculinos com idade a partir
de 40 anos) Mamografia, com laudo (aos militares femininos com idade a partir de 35 anos) Preventivo Câncer Colo Uterino – PCCU (aos militares femininos)Os exames de saúde apresentam os seguintes prazos de validade: LABORATORIAIS,
validade igual ou inferior a seis meses, RAIO X DO TÓRAX, TESTE ERGOMÉTRICO, ULTRASONOGRAFIA, MAMOGRAFIA e PCCU, validade igual ou inferior a um ano. Estes examespoderão ser revalidados e homologados na POLIBOM, com o comparecimento dos militares nosseus respectivos dias de inspeção de saúde tendo em mãos o Boletim Geral com a homologaçãoanterior dos exames. Caso o militar tenha realizado alguma inspeção de saúde nos últimos seismeses, poderá ser revalidada mediante apresentação do referido boletim que publicou o apto.
(Fonte: Nota nº 102/2016 – SCP)
II – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS1 – DIÁRIO OFICIAL
INSTITUTO DE GESTÃO PREVIDENCIÁRIA DO ESTADO DO PARÁ APOSENTADORIAPORTARIA N° 0737, DE 10 DE JUNHO DE 2016. Proc. nº. 2015/259496 Fundamentação: Transferir para Reserva Remunerada, a pedido, na mesma graduação,
de acordo com o art. 1º da Lei nº 5.681/91, combinado com art. 45, § 9º da Constituição Estadual de1989; arts. 101, inciso I e 102 da Lei nº 5.251/85; art. 52, § 1º, alínea “b”, da Lei Estadual nº5.251/1985; art. 1° da Lei n° 8.229/2015; art. 1º, inciso II, do Decreto nº 2.940/1983; art. 1º, item I, do
Decreto nº 3.266/1984; art. 1º, Categoria “A” do Decreto nº 1.461/1981 c/c Portaria nº001/99- DRH/3;art. 1º, item I, alínea “f”, do Decreto nº 4.490/1986; art. 1º, do Decreto nº 2.696/1983; art. 20, da LeiEstadual nº 4.491/1973, com nova redação dada pelo art. 1º da Lei Estadual nº 5.231/1985; art. 1º,inciso II, do Decreto n° 4.439/86.
Assunto: Concessão de Reserva Remunerada a Pedido Interessado (a): ANTÔNIO DE AGUIAR SOUSA
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Matrícula nº. 5036593/1 Posto ou Graduação : SUBTENENTE PM Valor dos Proventos: R$ 9.710,47 Lotação: Seção de Segurança do Corpo de Bombeiros Militar (Cametá) Ordenador: Allan Gomes Moreira Protocolo 974855(Fonte: DIÁRIO OFICIAL Nº 33150,17JUN2016)
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARÁCONTRATO: 26EXERCÍCIO: 2016Objeto: Aquisição de insumos e materiais para realização de atendimentos odontológicos
na odontoclínica do CBMPA.Pregão Eletrônico nº 01 /2016Valor Total: R$ 38.281,80Data da Assinatura: 09/06/2016Vigência: 09/06/2016 a 09/06/2017Programa de Trabalho: 06.182.1425.8282 – Combate a Incêndio, Busca, Salvamento e
Atendimento Pré-Hospitalar.Natureza da Despesa: 339030 – Material de consumoFonte: 0101000000 – Tesouro do EstadoContratado: A. M. Moliterno – EPP Dental Litorânea, CNPJ nº. 67.403.154/001-03Endereço: Avenida Amazonas, 320, sala 04 Caputera, CEP 11.660-320, Caraguatatubas-
SP, Brasil. Fone: (12) 3882-4363, Email: [email protected]: Zanelli Antônio Melo Nascimento – CEL QOBMProtocolo 974585(Fonte: DIÁRIO OFICIAL Nº 33150,17JUN2016)
FUNDO DE INVESTIMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICAOUTRAS MATÉRIASTERMO DE MOVIMENTAÇÃO DE BENS MÓVEISNº 2016/72ORIGEM: FISP DESTINO: CBM/PADescrição: CURETA DE GRACEY,DUPLA,PERIODONTICA,Nº7-8 RP: 23519 A 23528
CURETA DE GRACEY,DUPLA,PERIODONTICA,Nº11-12RP: 23529 A 23538Data 25/05/2016BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO-COMAND. DO CBMPATermo de Movimentação de Bens MóveisNº 2016/73ORIGEM: FISP DESTINO: CBM/PADescrição: VENTILADOR DE COLUNA,60CM,3 PAS,3 VEL.,1400RPM, 200W,BIV. RP:
23309 A 23358Data 25/05/2016BELARMIRA PANTOJA-DIRETORA DO FISPZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO-COMAND. DO CBMPAProtocolo 974020(Fonte: DIÁRIO OFICIAL Nº 33150,17JUN2016)
2 - REQUERIMENTOS DESPACHADOSA - INCLUSÃO DE DEPENDENTE
De acordo com o que preceitua o art. 226, da Constituição Federal/1988,combinado com o art. 52, da Lei Estadual nº 5.251/1985, solicitado pelos requerentes abaixomencionados:
- SD BM EVILASIO MORAES DOS SANTOS, MF 572118328-1, da 2ª SBM/InfraeroMarabá.
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DESPACHO:1. Deferido;2. A SPP/DP para providenciar a respeito;3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.(Fonte: Nota nº 96/2016 - DP)
C - EXCLUSÃO DE DEPENDENTEConforme solicitação feita pelo S TEN BM CARLOS ANTÔNIO ALENCAR OLIVEIRA,
MF 54421608-1, do 2° GBM – Castanhal, fica excluída da dependência econômica do militar a Srª.JÉSSICA ALCANTARA MELO, (ex-companheira), por não mais viver sob a dependência do mesmo.
DESPACHO:1. Deferido;2. A SPP/DP para providenciar a respeito;3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.(Fonte: Nota nº 96/2016 - DP)
D - AUXÍLIO FARDAMENTODe acordo com o que preceitua o art. 80 da Lei Estadual nº 4.491/1973, solicitado
pelos requerentes abaixo mencionados: CAP QOBM CARLOS ALBERTO FERREIRA DE CASTRO, MF 5399513-1, do QCG
Belém, por estar há mais de 04 (quatro) anos no mesmo posto.
S TEN BM LAZARO ALVES BENTES FILHO, MF 5162416-1, do 29° GBM – Mojú, por tersido promovido em 21ABR2016.
S TEN BM NEY TRINDADE DOS SANTOS, MF 5162688-1, do 1° GBS – Belém, por tersido promovido em 21ABR2016.
3° SGT BM ITAMAR BORGES DE OLIVEIRA, MF 5823889-1, do 16° GBM – Canaã dosCarajás, por ter sido promovido em 21ABR2016.
3° SGT BM LUIS FERNANDO SARAIVA BRAGA, MF 5421756-1, do 16° GBM – Canaãdos Carajás, por ter sido promovido em 21ABR2016.
DESPACHO:1. Deferido;2. A SPP/DP para providenciar a respeito;3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.(Fonte: Nota nº 96/2016 - DP)
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E - AJUDA DE CUSTODe acordo com o que preceituam os art. 38, 39 e 40 da Lei Estadual nº 4.491/1973,
solicitado pelos requerentes abaixo mencionados:TEN CEL QOBM ODIVAN FERANANDES DA CONCEIÇÃO, MF 5618100-1, por ter sido
movimentado do CSMV/MOp – Ananindeua para o 14° GBM – Tailândia, conforme BG n° 077 de29ABR2016.
1° TEN QOBM ISRAEL SILVA DE SOUZA, MF 57173681-1, por ter sido transferido do22° GBM – Cametá para o 1° GBM – Belém, conforme BG n° 076 de 28ABR2016.
1° TEN QOBM JERÔNIMO MONTEIRO DA SILVA, MF 57174017-1, por ter sidomovimentado para o 1° GBS – Belém, a fim de frequentar o Curso de Busca e Resgate emEstruturas Colapsadas – CEBREC/2015, conforme BG n° 060 de 31MAR2015.
2° SGT BM JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS FILHO, MF 5037336-1, por tersido classificado no 5º GBM – Marabá, após término de Curso de Aperfeiçoamento de SargentosBM, conforme BG n° 057 de 30MAR2016.
2°SGT BM FRANCISCO DA COSTA OLIVEIRA, MF 5422612-1, por ter sido classificadono 29° GBM – Moju, após término de Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM, conforme BG n°057 de 30MAR2016.
2° SGT BM JONAS MENDES DA SILVA, MF 5422329-1, por ter sido classificado no 5°GBM – Marabá, após término de Curso de Aperfeiçoamento de Sargentos BM, conforme BG n° 057de 30MAR2016
DESPACHO:1. Deferido;2. A SPP/DP para providenciar a respeito;3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.(Fonte: Nota nº 96/2016 - DP)
F - LICENÇA ESPECIALDe acordo com o que preceituam os art. 70 e 71, da Lei Estadual nº 5.251/1985,
solicitado pelos requerentes abaixo mencionados:S TEN BM BELZANI PEREIRA DOS SANTOS, MF 5037611-1, do 5° GBM – Marabá,
referente ao decênio de 11JAN1998 a 11JAN2008 (2ª licença).
3° SGT BM JORGE JOSÉ GONÇALVES CORDEIRO, MF 5601967-1, do QCG – Belém,referente ao decênio de 01FEV2004 a 01FEV2014 (2ª licença).
CB BM MAURO ROBSON MORAES MONTEIRO, MF 57175062-1, do 29° GBM – Mojú,referente ao decênio de 01ABR2006 a 01ABR2016 (1ª licença).
CB BM JOSÉ OTÁVIO DA SILVA MACEDO, MF 57173638-1, do 29° GBM – Mojú,referente ao decênio de 01ABR2006 a 01ABR2016 (1ª licença).
DESPACHO:1. Deferido;2. A SCP/DP para providenciar a respeito;3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.(Fonte: Nota nº 96/2016 - DP)
G - AVERBAÇÃO DE LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADAConforme preceitua o art. 71, § 3º e art. 133, Inciso IV, da Lei Estadual nº
5.251/1985, solicitado pelos requerentes abaixo mencionados:Averbo nos assentamentos do S TEN BM JAZIEL OLIVEIRA DA ROCHA, MF 51593851-
1, do QCG – Belém, 03 (três) meses de licença especial não gozada referente ao decênio de19NOV1999 a 19NOV 2009 (2ª licença), para fim de Reserva Remunerada.
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Averbo nos assentamentos do S TEN BM NATANAEL PEREIRA DA CRUZ, MF 5159199-1, do QCG – Belém, 03 (três) meses de licença especial não gozada referente ao decênio de05NOV2000 a 05NOV 2010 (2ª licença), para fim de Reserva Remunerada.
Averbo nos assentamentos do S TEN BM SILVIO NELI MEDEIROS DA SILVA, MF53987975-1, do QCG – Belém, as licenças especiais não gozadas referente aos decênios de01AGO1992 a 01AGO2002 (1ª licença) e de 01AGO2002 a 01AGO2012 (2ª licença), para fim deReserva Remunerada.
Averbo nos assentamentos do S TEN BM ANTÔNIO LUCIANO ALVES, MF 5159199-1,do 28° GBM – São Miguel do Guamá, as licenças especiais não gozadas referente ao período de01FEV1994 a 22MAI1998, acrescido o período de 05 (cinco) anos 08 (oito) meses 09 (nove) dias deserviços prestados a Polícia Militar do Pará, já averbado (1ª licença) e referente ao decênio de08AGO1998 a 08AGO2008 (2ª licença), para fins de Reserva Remunerada.
DESPACHO:1. Deferido;2. A SCP/DP para providenciar a respeito;3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.(Fonte: Nota nº 96/2016 - DP)
H - AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO DE ALUNO APRENDIZ EM INSTITUIÇÃO DEENSINO
De acordo com o Parecer n° 43/2015 - COJ, publicado no BG n° 165 de 16SET2015,solicitado pelos requerentes abaixo mencionados:
Averbo nos assentamentos do S TEN BM JAIR DAS CHAGAS PALHETA, MF 5159385-1, do QCG – Belém, o período de 02 (dois) anos 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias de tempo deserviço, na qualidade de Aluno Aprendiz, na Escola Estadual Pedro Amazonas Pedroso, conformecertidão apresentada na Diretoria de Pessoal.
Averbo nos assentamentos do S TEN BM LUIZ OTÁVIO BENTES CAMPOS, MF5420709-1, do QCG – Belém, o período de 02 (dois) anos 02 (dois) meses e 20 (vinte) dias detempo de serviço, na qualidade de Aluno Aprendiz, na Escola Estadual Dr. Justo Chermont,conforme certidão apresentada na Diretoria de Pessoal.
DESPACHO:1. Deferido;2. A SCP/DP para providenciar a respeito;3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.(Fonte: Nota nº 96/2016 - DP)
I - QUINQUÊNIODe acordo com o que preceituam os art. 19 e 20 da Lei Estadual nº 4.491/1973,
solicitado pelo requerente abaixo mencionado:3° SGT BM SÉRGIO PANTOJA DA SILVA, MF 5210461-1, do 2° GBM – Castanhal,
acrescido o período de 05 (cinco) meses e 20 (vinte) dias de serviços prestados ao ExércitoBrasileiro, já averbado (5° Quinquênio).
DESPACHO:1. Deferido;2. A SPP/DP para providenciar a respeito;3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.(Fonte: Nota nº 96/2016 - DP)
J - AVERBAÇÃO DE FÉRIAS NÃO GOZADASConforme preceitua o art. 66, § 4º e art. 133, Inciso V, da Lei Estadual n° 5.251/1985,
solicitado pelo requerente abaixo mencionado:
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Averbo nos assentamentos do S TEN BM SILVIO NELI MEDEIROS DA SILVA, MF5399947-1, do CSMV/MOp – Ananindeua, as férias não gozadas no ano de 1993, para fim deReserva Remunerada.
DESPACHO:1. Deferido;2. A SCP/DP para providenciar a respeito;3. Registre-se, publique-se e cumpra-se.(Fonte: Nota nº 96/2016 – DP)
4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA1 - MUDANÇA DE COMPORTAMENTO
De acordo com o que preceitua o art. 69 da Lei Estadual nº 6.833/2006, fica mudadoo comportamento dos militares abaixo mencionados.
Do ÓTIMO para o EXCEPCIONAL:CB BM PAULO JOSÉ CORREA LIMA, MF 57589088-1, do 1° GBS – Belém.
Do MAU para o BOM:SD BM JEFFERSON DOS SANTOS PINHEIRO, MF 57173890-1, do 2º GBM-Castanhal.(Fonte: Nota nº 96/2016 - DP)
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante-geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Confere com o Original:
PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ – TEN CEL QOBMAjudante Geral do CBMPA
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