GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CORPO DE BOMBEIROS MILITAR AJUDÂNCIA GERAL BELÉM-PARÁ, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. BOLETIM GERAL Nº 022 Para conhecimento das Unidades subordinadas e devida execução, publico o seguinte: MENSAGEM É preciso ser uma pessoa de calibre e especial para ser, ao mesmo tempo, visionário e realista, capaz de prever as necessidades do futuro e trabalhar hoje para atendê-las , construindo- um dia de cada vez, um tijolo de cada vez- uma estrutura sólida para o amanhã. Mas o justo viverá da fé (Hebreus 10:38) 1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOS SERVIÇO PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA) Superior de Dia A CARGO DO COP Supervisor de Área A CARGO DO COP Coordenador de Operações ao CIOP 1º Turno: A CARGO DO COP 2º Turno: A CARGO DO COP Oficial de Dia ao QCG TEN BM RUI Encarregado de Inquérito Técnico A CARGO DAL Perito de Incêndios e Explosões A CARGO DA DST 2ª PARTE – INSTRUÇÃO 1 - EDITAL 2016 DO PROGRAMA ESCOLA DA VIDA EDITAL Nº 01 – PEV/2016 O Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.069/90 de 13 de julho de 1990 (Estatuto da criança e do adolescente) e Portaria nº 234/13 de 22 de abril de 2013 (Regimento Interno do Programa Escola da Vida), torna público que serão abertas inscrições para o preenchimento das vagas oferecidas por esta Instituição para o Programa Escola da Vida no ano letivo de 2016, nas condições estabelecidas pelo presente edital. CALENDÁRIO DA SELEÇÃO PARA 2016 O calendário de eventos do Programa Escola da Vida será conforme quadro a seguir: DATA/PERÍODO EVENTO 01/02/2016 a 06/02 de 2016 Publicação do Edital e período de inscrições 19/02/2016 Divulgação dos resultados no site e agendamentos dos selecionados nos polos do PEV DO PERIODO E REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO 1.1. As inscrições para o preenchimento das vagas ofertadas para o Programa Escola da Vida/PEV, ano letivo de 2016, estarão abertas a partir das 12h do dia 01/02/2016 até as 00h do dia 06/02/2016. Boletim Geral nº 022 de 03FEV2016 – E-mail A[email protected]Pág1
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ CORPO DE BOMBEIROS … · BELÉM-PARÁ, 03 DE FEVEREIRO DE 2016. BOLETIM GERAL Nº 022 Para conhecimento das Unidades subordinadas e devida execução,
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GOVERNO DO ESTADO DO PARÁCORPO DE BOMBEIROS MILITAR
AJUDÂNCIA GERAL
BELÉM-PARÁ, 03 DE FEVEREIRO DE 2016.BOLETIM GERAL Nº 022
Para conhecimento das Unidades subordinadas e devida execução, publico o seguinte:
MENSAGEMÉ preciso ser uma pessoa de calibre e especial para ser, ao
mesmo tempo, visionário e realista, capaz de prever as necessidades do futuro e trabalharhoje para atendê-las , construindo- um dia de cada vez, um tijolo de cada vez- uma estruturasólida para o amanhã.
Mas o justo viverá da fé (Hebreus 10:38)
1ª PARTE - SERVIÇOS DIÁRIOSSERVIÇO PARA O DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2016 (QUINTA-FEIRA)
Superior de Dia A CARGO DO COPSupervisor de Área A CARGO DO COP
Coordenador de Operações ao CIOP1º Turno: A CARGO DO COP2º Turno: A CARGO DO COP
Oficial de Dia ao QCG TEN BM RUIEncarregado de Inquérito Técnico A CARGO DAL Perito de Incêndios e Explosões A CARGO DA DST
2ª PARTE – INSTRUÇÃO1 - EDITAL 2016 DO PROGRAMA ESCOLA DA VIDA
EDITAL Nº 01 – PEV/2016
O Comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no uso de suasatribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei nº 8.069/90 de 13 de julho de 1990 (Estatuto dacriança e do adolescente) e Portaria nº 234/13 de 22 de abril de 2013 (Regimento Interno doPrograma Escola da Vida), torna público que serão abertas inscrições para o preenchimento dasvagas oferecidas por esta Instituição para o Programa Escola da Vida no ano letivo de 2016, nascondições estabelecidas pelo presente edital.
CALENDÁRIO DA SELEÇÃO PARA 2016O calendário de eventos do Programa Escola da Vida será conforme quadro a
seguir:DATA/PERÍODO EVENTO
01/02/2016 a 06/02 de 2016 Publicação do Edital e período de inscrições
19/02/2016 Divulgação dos resultados no site e agendamentos dos selecionados nos polos do PEV
DO PERIODO E REQUISITOS PARA A INSCRIÇÃO1.1. As inscrições para o preenchimento das vagas ofertadas para o Programa
Escola da Vida/PEV, ano letivo de 2016, estarão abertas a partir das 12h do dia 01/02/2016 até as00h do dia 06/02/2016.
1.2. As vagas oferecidas destinam-se as crianças e adolescentes de ambos ossexos na faixa etária de 10 (dez) a 15 (quinze) anos de idade, que preferencialmente frequentem ainstituição pública de ensino, reconhecida pelo MEC e que não tenham frequentado o programaem anos anteriores.
1.3. A inscrição implica o conhecimento e a prévia aceitação das condiçõesestabelecidas pelo Corpo de Bombeiros Militar neste Edital, das quais o representante legal nãopoderá, em hipótese alguma, alegar desconhecimento.
1.4. A ficha de inscrição é o anexo A deste edital, deverá ser preenchida eenviada pela internet, no site www.bombeiros.pa.gov.br em seguida no link ProjetosSociais/Escola da Vida/ inscrições.
1.5. O candidato (a) durante a realização da inscrição deverá escolher o polodo Programa que pleiteia a vaga, (Item 4.1), sendo vedada a inscrição em mais de um polo doprograma.
1.6 Todas as informações fornecidas são de responsabilidade dospais/responsáveis pela inscrição, sendo o candidato (a) selecionado, deverão ser comprovadas; nocaso de os genitores não serem os responsáveis legais do selecionado, deverá apresentardocumentação que comprove no ato da matrícula o termo de responsabilidade.
1.7. Os representantes legais são os responsáveis pelas informações prestadasao inscrever a criança no Programa;
1.8. Não serão aceitas inscrições fora do prazo estabelecido no calendáriodeste edital.
2. DO PROGRAMA2.1. O PEV é um programa de Responsabilidade Social do Corpo de
Bombeiros Militar do Estado do Pará, que tem como intuito oferecer as crianças informações,orientações, treinamento, educação e base de apoio para a formação do cidadão.
O programa possui foco em diversas instruções para formação do cidadão, taiscomo:
Noções básicas de primeiros socorros, educação física, ética e cidadania,prevenção e combate ao uso de drogas, higiene pessoal e coletiva, cuidados com a saúde bucal,educação ambiental, ordem unida, noções de prevenção a incêndios, nós e amarrações, educaçãono trânsito, palestras diversas, entre outros.
Dessa forma, o Corpo de Bombeiros Militar contribui com a sociedade naformação básica do cidadão inserido na política social do Governo do Estado por meio doPROPAZ, e consequentemente com o Estado do Pará para a melhoria da qualidade de vida detodas as pessoas.
3. DOS OBJETIVOS3.1. Disseminar a cultura de paz como forma de prevenção à violência por meio
de atividades socioeducativas, culturais e desportivas às crianças e adolescentes de baixa renda eem situação de vulnerabilidade social do Estado do Pará, possibilitando que sejam protagonistasna transformação de sua realidade social, resgatando ou fortalecendo os vínculos familiares ecomunitários, bem como o permanente diálogo em estabelecer atitudes adequadas que previneme amenizem possíveis situações de emergência, oferecendo a oportunidade de completar suaeducação, por meio do desempenho de práticas suplementares ao processo educativo, facultandoaos mesmos um desenvolvimento mental, moral, social e físico, preparando-os para o exercíciopleno de cidadania;
4. DAS VAGAS 4.1. Serão oferecidas vagas distribuídas nos 19 polos conforme quadro abaixo:
18 Paragominas 1º GPA Manhã Rua Niterói, s/nº - Bairro: Bela Vista - Paragominas 20
19 Tailândia 14º GBMManhã
PA- 150, s/nº, Club Lions Club 20Tarde
5. DA SELEÇÃO5.1. Dos pré-requisitos para a seleção:5.1.1. Ficam estabelecidos os seguintes requisitos, devidamente comprovados
mediante documentação para efetuar a matrícula, sobre pena de perder a vaga e a seleção dopróximo candidato;
a) Residir, preferencialmente, às proximidades do Corpo de Bombeiros local,conforme item 4 deste Edital;
b) Renda familiar bruta de até dois salários mínimos;c) Estar devidamente matriculados em Instituição de ensino reconhecida pelo
MEC, preferencialmente da rede pública de ensino;d) Faixa etária de 10 a 15 anos, não será aceita a vaga do candidato (a) que
completar 16 anos durante o 1º semestre do ano de inscrição;e) Avaliação socioeconômica familiar;f) Não ter participado do programa Escola da Vida em anos anteriores em
qualquer outro polo do PEV.g) A listagem dos candidatos selecionados estará disponível no polo escolhido
pelo candidato no dia 19/02/2016.
6. DA MATRÍCULA6.1. Somente os pais ou responsáveis dos candidatos selecionados realizarão
a matrícula das crianças e/ou adolescentes, mediante apresentação dos documentoscomprobatórios das informações solicitadas contidas na ficha de inscrição;
6.2. As matriculas serão realizadas no período de 22 de fevereiro a 26 defevereiro de 2016 de acordo com o agendamento do polo e conforme calendário da seleção 2016;
6.3. O responsável do aluno (a) selecionado que não comparecer no diaagendado ou não apresentar a documentação exigida terá sua inscrição não efetivada e perderá odireito a vaga;
6.4. Em caso de desistência ou perda do direito à vaga de algum doscandidatos selecionados, os candidatos do cadastro de reserva serão chamados para substituir;
6.5. Não será permitido, em hipótese alguma, o trancamento de matrícula.6.6. Caso precisar, os reservas serão chamados pela coordenação de seu
respectivo polo do PEV, na 1ª semana de atividades (07/03/2016 até 12/03/2016) paracomplementação das vagas que estão abertas.
6.7. A matrícula de alunos novos só poderá ser efetivada, caso haja vagas emaberto.
7. DO PROGRAMA7.1. Os alunos matriculados comporão a turma do Programa Escola da Vida no
período matutino ou vespertino, conforme a programação das aulas do seu respectivo polo,portanto, devendo frequentar a escola no outro período.·.
*Sem prejuízo para as atividades do ensino formal.7.2. O transporte de ida para as atividades no quartel e de retorno para as
residências dos alunos atendidos ficará a cargo dos pais ou responsável (eis), bem como o seudeslocamento;
7.3. O conteúdo programático do curso, de acordo com o Projeto PolíticoPedagógico, será executado durante os 130 (cento e trinta) dias letivos/ano 2016, conforme Amatriz curricular abaixo:
MATRIZ CURRICULAR DO PEVN° DISCIPLINAS CARGA
HORÁRIA01 ORDEM UNIDA/ HINO E CANÇÕES 70h/a02 NOÇÕES DE PREVENÇÃO A INCÊNDIO 40h/a03 NOÇÕES BÁSICAS DE PRIMEIROS SOCORROS E ACIDENTES DOMÉSTICOS 60h/a04 MÓDULO REGIONAL 40h/a
05EDUCAÇÃO E PRATICA DE ESPORTE (JOGOS, DESPORTOS, RECREAÇÃO, JOGOS INTERNOS)
100h/a
06 PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS 20h/a07 ÉTICA E CIDADANIA 20h/a08 EDUCAÇÃO E SAÚDE/ HIGIENE PESSOAL E COLETIVA 20h/a09 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 20h/a10 NOÇÕES BÁSICAS DE INFORMÁTICA 20h/a
11
TEMAS TRANSVERSAIS 1. ORIENTAÇÃO SEXUAL
20h/a
2. ECA E ESTATUTO DO IDOSO 20h/a3. EDUCAÇÃO RELIGIOSA 20h/a4. HISTORIA DO CBMPA 20h/a5. EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO 20h/a
3ª PARTE – ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOSI – ASSUNTOS GERAISA – ALTERAÇÃO DE OFICIAL
1 – ATO DESTE COMANDOPORTARIA Nº 102 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2016
O Comandante-Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Pará e Coordenador Estadual de Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas e considerando odisposto no art. 19 da Lei Estadual nº 5.249/1985 e art. 78 do Decreto nº 4.244/1986.
RESOLVE:Art. 1º – Nomear a Comissão de Promoção de Oficiais – CPO, composta pelos
seguintes Oficiais:PRESIDENTE:CEL QOBM ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO;MEMBRO NATO:CEL QOBM AUGUSTO SERGIO LIMA DE ALMEIDA;CEL QOBM CLAUDIO ANTONIO DA SILVA CAVALCANTI;MEMBROS EFETIVOS:CEL QOBM JOSE ORLANDO DE SOUZA SILVA;CEL QOBM CARLOS PONTES DE SOUZA;CEL QOBM CLAUDIO FERNANDO TAVERNARD TRINDADE;CEL QOBM FRANCISCO CANTUÁRIA MOUTINHO JUNIOR.
Art. 2º – Nomear como secretário da CPO o TCEL QOBM CLEBER ALCIR
TAVARES BAIA. Art. 3º – Revogar a PORTARIA Nº 613 DE 01 DE JULHO DE 2015, publicada
no Boletim Geral nº 119, de 01JUL2015.Art. 4º – Esta Portaria entrara em vigor na data de sua publicação.Registre-se, publique-se e cumpra-se.
ZANELLI ANTONIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante-Geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
B – ALTERAÇÃO DE PRAÇA1 - OFÍCIO RECEBIDO – TRANSCRIÇÃO
OFÍCIO Nº 02/2016 – DO GABINETE MILITAR DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO
Honrado em cumprimentá-lo, informo que os militares abaixo relacionadosencontram-se com gozo previsto para o mês de janeiro no plano de férias deste gabinete militar,referente ao exercício de 2015, conforme abaixo discriminados:
GRADUAÇÃO NOME PERÍODO
ST BM JOSÉ RUFINO DE OLIVEIRA FIGUEIRA 11JAN2016 A 09FEV2016
2º SGT BM NELSON SEABRA PERIERA 04JAN2016 A 02FEV2016
3º SGT BM EVANDRO GERMÂNIO PEREIRA 05JAN2016 A 03FEV2016
Atenciosamente,
FERNANDO AUGUSTO DOPAZO NOURA – CEL QOPMChefe do Gabinete Militar da ALEPA
2 - COMISSÃO DE PROMOÇÃO DE PRAÇAS – DESIGNAÇÃODE MÉDICO PERITO ÚNICO
Fica designado o CEL QOSBM/ Méd. Roberto Antônio Figueira de Magalhães,como Médico Perito Único do CBMPA, a fim de realizar a INSPEÇÃO DE SAÚDE DAS PRAÇASDO CBMPA com interstício completo para as promoções previstas para o dia 21 de abril de 2016,conforme relação publicada no Boletim Geral nº 013, de 21 de janeiro de 2016, assim como, aosmilitares que foram promovidos constando na ATA de Inspeção de Saúde a incapacidade físicatemporária para a realização do TAF, conforme publicação nos BGs 047, de 12/03/2014; 072, de16/04/2014; 172, de 15/09/2014; 061, de 01/04/2015; 164, de 15/09/2015 e 170, de 23/09/2015.
2.1 - REALIZAÇÃO DA INSPEÇÃO DE SAÚDE DAS PRAÇAS DO CBMPAQUE CONCORREM AS PROMOÇÕES PREVISTAS PARA 21 DE ABRIL DE 2016.
DATA: 22 DE FEVEREIRO DE 2016 (SEGUNDA-FEIRA)HORÁRIO: 08HLOCAL: POLIBOMQUADRO DE COMBATENTE – QBMP-00A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE BM
Nº GRAD. NOME INCLUSÃO ULT. PROM. UBM1 1º SGT GEORGE CLETO SOUSA CORREA 01.10.1991 21.04.2010 QCG2 1º SGT SAMUEL ALMEIDA DA SILVA 01.03.1993 21.04.2013 29º GBM3 1º SGT LÁZARO ALVES BENTES FILHO 20.11.1990 21.04.2013 29º GBM
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO BMNº GRAD. NOME INCLUSÃO ULT. PROM. UBM1 2º SGT EDINALDO MEDEIROS LOPES 01.10.1991 21.04.2009 30º GBM2 2º SGT SAMUEL FERREIRA SOARES 20.11.1990 21.04.2013 QCG/DP3 2º SGT JOSE MARCIO DE MIRANDA CORDEIRO
“agregado”20.11.1990 21.04.2013 QCG/ TJE
4 2º SGT WAGNER JOSE BRAGA DOS REIS 01.05.1989 21.04.2013 26º GBM5 2º SGT FRANCISCO CARLOS DA SILVA JUNIOR 20.11.1990 21.04.2013 CFAE6 2º SGT JORGE EDUARDO LOBO DA SILVA 20.11.1990 21.04.2013 1º GPA7 2º SGT CELESTINO DO NASCIMENTO MEDEIROS 20.11.1990 21.04.2013 26º GBM8 2º SGT FRANCISCO CARLOS SANTOS MORAES 20.11.1990 21.04.2013 12º GBM9 2º SGT EDNELSON DA LUZ BARBOSA 20.11.1990 21.04.2013 ABM10 2º SGT VALDECI MESQUITA DA SILVA 20.11.1990 21.04.2013 29º GBM11 2º SGT JOSE AUGUSTO OLIVEIRA DE MOURA 20.11.1990 21.04.2013 17º GBM12 2º SGT MARCELO AUGUSTO LEAL BITTENCOURT 20.11.1990 21.04.2013 CFAE13 2º SGT FRANCISCO DE SOUSA TAVARES 20.11.1990 21.04.2013 12º GBM14 2º SGT ADELSON DE CARVALHO COSTA 01.05.1989 21.04.2013 GSE15 2º SGT JOSE PEREIRA DA SILVA NETO 01.05.1989 21.04.2013 22º GBM16 2º SGT PAULO ROBERTO DA SILVA COSTA 20.11.1990 21.04.2013 26º GBM17 2º SGT SALATIEL COSTA PAULA 20.11.1990 21.04.2013 27º GBM18 2º SGT NEY TRINDADE DOS SANTOS 20.11.1990 21.04.2013 1º GBS19 2º SGT JOÃO DO SOCORRO LISBOA SANTOS 20.11.1990 21.04.2013 CFAE20 2º SGT AVELINO SAMUEL SABINO CAMPOS 28.05.1993 21.04.2013 CFAE21 2º SGT LUCIVAL DOS PRAZERES DEMÉTRIO 20.11.1990 21.04.2013 CFAE22 2º SGT SIDNEY TADEU CARDOSO DE MEDEIROS 01.08.1988 21.04.2013 CFAE23 2º SGT DORY EDSON MARTINS TORRES “agregado” 20.11.1990 21.04.2013 CFAE24 2º SGT JOÃO BATISTA PEREIRA DOS SANTOS FILHO 11.01.1988 21.04.2013 CFAE25 2º SGT ROBERT FERREIRA DOS SANTOS 01.04.1990 21.04.2013 CFAE26 2º SGT GERSON FERREIRA DE LIMA 20.11.1990 21.04.2013 CFAE27 2º SGT DOMINGOS WILSON DA SILVA MATOS 20.11.1990 21.04.2013 CFAE28 2º SGT CHARLES PEREIRA MARTINS 20.11.1990 21.04.2013 CFAE
A GRADUAÇÃO DE 3º SGT BMNº GRAD. NOME INCLUSÃO ÚLT. PROM UBM1 CB DARIVALDO ALVES CHAVES 20.11.1990 25.09.2004 GSE2 CB EDMILSON PESSOA DOS SANTOS 01.02.1994 25.09.2004 GSE3 CB ELIAS MACEDO DIAS 01.02.1994 25.09.2004 1º GBM4 CB LUIS OTAVIO SOARES DA PAIXÃO 01.02.1994 25.09.2004 21º GBM5 CB JULIO CLAUDIO BRITO RIBEIRO 01.02.1994 25.09.2004 19º GBM6 CB FRANCIVALDO BOAIS DE ALMEIDA 01.02.1994 25.09.2004 12º GBM
AD1. SD TCHELIBY MELO DA SILVA NOBRE CAMPOS 25.06.2007 06.05.2008 QCG/AJG2. SD JOSÉ ROBERTO ALMEIDA DOS SANTOS 25.06.2007 06.05.2008 28º GBM3. SD MARCELO FONSECA BARBOSA 25.06.2007 06.05.2008 15º GBM4. SD EDINEUZA FARIAS PEREIRA 25.06.2007 06.05.2008 1º GPA5. SD FRANCISCO ELVIS ALMEIDA FONSECA 25.06.2007 06.05.2008 5º GBM6. SD JOANA DE SOUSA POMPEU 25.06.2007 06.05.2008 8º GBM7. SD CYNTHIA FLANNARY MARTINS BATISTA 25.06.2007 06.05.2008 8º GBM8. SD OMÉRIO DOS SANTOS SOUZA 25.06.2007 06.05.2008 10º GBM9. SD FABIANE DA SILVA OLIVEIRA 25.06.2007 06.05.2008 5º GBM10. SD ANA PAULA ARÁUJO DE SOUSA 25.06.2007 06.05.2008 QCG/DP11. SD PAULO LOBATO GONÇALVES 25.06.2007 06.05.2008 8º GBM12. SD AURELIANA DE BRITO MATOSO “Agregado” 25.06.2007 06.05.2008 QCG/IESP13. SD IONÁ ROBERTA DA SILVA PIRES 25.06.2007 06.05.2008 12º GBM14. SD DIEGO LOBATO MOURÃO 25.06.2007 06.05.2008 29º GBM15. SD RAFAEL SARAIVA PALHETA 25.06.2007 06.05.2008 1ª SBM/I16. SD ELISEU BORGES CAVALCANTE “agregado” 25.06.2007 06.05.2008 QCG/IESP17. SD FLADINALDO DA SILVA CHAGAS 25.06.2007 06.05.2008 16º GBM18. SD EDVALDO SILVA SANTOS FILHO 25.06.2007 06.05.2008 16º GBM19. SD JOSIEL DA SILVA LIMA 25.06.2007 06.05.2008 10º GBM20. SD NELINHO MONTEIRO DE ARAÚJO “Agregado” 25.06.2007 06.05.2008 QCG/ FNS21. SD TONY DALENO BARROS RIBEIRO 25.06.2007 06.05.2008 1º GBS22. SD GENIVAL OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR 25.06.2007 06.05.2008 10º GBM23. SD RUZYA MARCIA BARBOSA DE CARVALHO 25.06.2007 06.05.2008 23º GBM24. SD ALFEU TEIXEIRA ROCHA NETO 25.06.2007 06.05.2008 5º GBM25. SD MAX WILLIAM MENDES 25.06.2007 06.05.2008 7º GBM26. SD OTONIEL DOS SANTOS 25.06.2007 06.05.2008 16º GBM27. SD LUIZ CARLOS BATISTA DE LIMA 25.06.2007 06.05.2008 20º GBM28. SD JANETE DOS SANTOS RABELO 25.06.2007 06.05.2008 2ª SBM/I29. SD FLÁVIA SUZANE GOES MARTINS 25.06.2007 06.05.2008 15º GBM30. SD ARLESON NAZARENO LOBATO MORAES 25.06.2007 06.05.2008 6º GBM31. SD NILTON DO ROSÁRIO SOUZA 25.06.2007 06.05.2008 GSE32. SD JEFERSON CARLOS RODRIGUES PEREIRA 25.06.2007 06.05.2008 10º GBM33. SD JAFISON DA SILVA MACIEL 25.06.2007 06.05.2008 4º GBM34. SD LOZUEL LEMOS TAVARES 25.06.2007 06.05.2008 25º GBM35. SD CLEBER FERNANDO LOPES RIBEIRO
“Agregado”25.06.2007 06.05.2008 QCG/IESP
36. SD AUGUSTO CÉSAR MAIA DA CUNHA 25.06.2007 06.05.2008 GSE37. SD FERNANDO DA SILVA DE CASTRO 25.06.2007 06.05.2008 CSMV/Mop38. SD WAGNER WILLIAM COSTA MONTEIRO 25.06.2007 06.05.2008 GSE39. SD ROZIMAR LUCENA CORRÊA 25.06.2007 06.05.2008 GSE40. SD ALEXSANDRO SOARES AMOEDO 25.06.2007 06.05.2008 QCG/AJG41. SD RENATA HELENA GONÇALVES MARTINS 25.06.2007 06.05.2008 23º GBM42. SD EDILSON CEZAR PINHEIRO ALVES DA COSTA
025) SD VITAL BRASIL ARAÚJO MONTEIRO FILHO 18.05.2009 26.02.2010 1º GMAF026) SD FREDERICO VICENTINI 18.05.2009 26.02.2010 9º GBM027) SD ADALBERTO MIRANDA PACHECO JUNIOR 18.05.2009 26.02.2010 1º GBS028) SD ALEX PANTOJA QUARESMA 18.05.2009 26.02.2010 1ª SBM/I029) SD MARIA DE NAZARÉ OLIVEIRA MARREIROS 18.05.2009 26.02.2010 11º GBM030) SD GEOVANNE ASSUNÇÃO DIAS 18.05.2009 26.02.2010 10º GBM031) SD ALCÍDES BARATA PINHEIRO JÚNIOR 18.05.2009 26.02.2010 SANTA CASA032) SD JAIME SANTOS RODRIGUES 18.05.2009 26.02.2010 14º GBM033) SD JOELSON DE SOUSA PAIVA 18.05.2009 26.02.2010 1º GPA034) SD DENILSON DOS SANTOS OLIVEIRA 18.05.2009 26.02.2010 5º GBM035) SD DEYVISON PEREIRA CARDOSO 18.05.2009 26.02.2010 1º GBM036) SD NILSON JUNIOR DA COSTA SIMOES 18.05.2009 26.02.2010 QCG/ COP037) SD ANDERSON DE ARGOLO MOREIRA 18.05.2009 26.02.2010 3º GBM038) SD DAVID HENRIQUE SIMÃES DO
NASCIMENTO 18.05.2009 26.02.2010 QCG/DTE
039) SD JULIANA CAROLINA DE SOUZA COSTA 18.05.2009 26.02.2010 QCG/ CAT040) SD LIA MAIRA DA SILVA DUARTE 18.05.2009 26.02.2010 4º GBM041) SD LUCIO ALLAN ROMANO DE MELO 18.05.2009 26.02.2010 GSE042) SD ROBERTO BARBOSA DA SILVA 18.05.2009 26.02.2010 17º GBM043) SD ALUIZIO POMPEU DA COSTA 18.05.2009 26.02.2010 CSMV/Mop044) SD ARINILSON DOS SANTOS NASCIMENTO
“Agregado”18.05.2009 26.02.2010 QCG/ IESP
045) SD JOSÉ RAFAEL MENDONÇA DE SOUZA 18.05.2009 26.02.2010 1ª SBM/I046) SD DENIVALDO MOREIRA DIAS “Agregado” 18.05.2009 26.02.2010 FNSP047) SD MAYDSON LUÍS OLIVEIRA DO
NASCIMENTO 18.05.2009 26.02.2010 26º GBM
048) SD NAZARÉ CALDAS BENDELAQUE 18.05.2009 26.02.2010 GSE049) SD ELIAS SILVA DE CARVALHO 18.05.2009 26.02.2010 9º GBM050) SD TIAGO DA CONCEIÇÃO SOBRINHO 18.05.2009 26.02.2010 19º GBM051) SD VALÉRIA DA COSTA VALENTIM 18.05.2009 26.02.2010 3º GBM052) SD FABIANO BATISTA ARRUDA 18.05.2009 26.02.2010 14º GBM053) SD HEBER MOTA DE SOUZA 18.05.2009 26.02.2010 4ª SBM/I054) SD GESSIMIEL DOS SANTOS CARVALHO
Nº GRAD NOME INCLUSÃO ULT.PROM UBM1 SD NOÉ DA ROCHA DIAS 18.05.2009 26.02.2010 19º GBM2 SD VALNEI ALVES 18.05.2009 26.02.2010 2º GBM3 SD MARKUS EUCLYDES NOGUEIRA DE
ARAÚJO 18.05.2009 26.02.2010 28º GBM
4 SD MADSON PIRES DA SILVA 18.05.2009 26.02.2010 21º GBM5 SD FRANCISCO CÉSAR VENÂNCIO BEZERRA 18.05.2009 26.02.2010 2º GBM6 SD ANDREW AGUIAR ASSIS DE NAZARÉ 18.05.2009 26.02.2010 20º GBM7 SD MARICLÉIA DOS SANTOS COSTA 18.05.2009 26.02.2010 28º GBM8 SD FÁBIO BRUNO SOZINHO HOLANDA 18.05.2009 26.02.2010 25º GBM9 SD JOSÉ LEÔNCIO VIEIRA RAMALHO 18.05.2009 26.02.2010 27º GBM10 SD IGOR NAZARETH SILVA MATNI “agregado” 18.05.2009 26.02.2010 QCG/
GRAESP11 SD ALEXANDRE RAFAEL BRITO BEZERRA 18.05.2009 26.02.2010 5º GBM12 SD JOSÉ ALFREDO ALMEIDA RODRIGUES 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM13 SD JOSÉ DIEIME DE SOUZA CAVALCANTE 18.05.2009 26.02.2010 20º GBM14 SD MAURÍCIO ANDREI DE ARAÚJO
GONÇALVES 18.05.2009 26.02.2010 1º GBM
15 SD TIAGO BORGES FREITAS 18.05.2009 26.02.2010 2º GBM16 SD UBIRAJARA DE JESUS DE SOUZA BORGES 18.05.2009 26.02.2010 1ª SBM/I17 SD ROBSON JONES DOS SANTOS COUTINHO 18.05.2009 26.02.2010 21º GBM18 SD WILKSON BARBOSA MONTEIRO 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM19 SD FLÁVIO RENAN DOS SANTOS RIBEIRO 18.05.2009 26.02.2010 24º GBM20 SD WILLER LOBATO VIEIRA 18.05.2009 26.02.2010 1º GMAF21 SD EDER CARLOS DA SILVA OLIVEIRA 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM22 SD JESSIEL DE ARAÚJO SILVA 18.05.2009 26.02.2010 24º GBM23 SD DANIELA RAIOL DE ALMEIDA 18.05.2009 26.02.2010 22º GBM24 SD WANDERLY LOPES DE SOUZA 18.05.2009 26.02.2010 4º GBM25 SD MARCELO HENRIQUE CARRÉRA GARCIA 18.05.2009 26.02.2010 GSE26 SD LUIZA VALQUIRIA FONTES MACEDO 18.05.2009 26.02.2010 2º GBM27 SD PAULO ALESSANDRO GAHMÃ DOS
SANTOS 18.05.2009 26.02.2010 1ª SBM/I
28 SD FÁBIO MANOEL DE MACEDO NETO 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM29 SD ANTONIO DA SILVA COSTA JÚNIOR 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM30 SD HELISSON ÁVILA CORREA 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM31 SD KLEYFER PAULA NOGUEIRA 18.05.2009 26.02.2010 20º GBM32 SD JOSÉ RANIERI ALVES DA FONSECA 18.05.2009 26.02.2010 8º GBM33 SD DIEGO PINHEIRO DOS SANTOS 18.05.2009 26.02.2010 13º GBM34 SD RELRY MONTEIRO BORGES 18.05.2009 26.02.2010 1º GMAF35 SD MARCUS SOARES MARIA 18.05.2009 26.02.2010 26º GBM36 SD JOÃO RODRIGO MEIRELES DE FREITAS 18.05.2009 26.02.2010 1º GMAF37 SD DILSON NOBREGA DA SILVA 18.05.2009 26.02.2010 QCG/ AJG38 SD MARCOS VIÉGAS PINTO 18.05.2009 26.02.2010 20º GBM39 SD CLEYTON DA SILVA ALBUQUERQUE 18.05.2009 26.02.2010 1º GBM40 SD EDILSON CARNEIRO SILVA 18.05.2009 26.02.2010 14º GBM41 SD ANDRÉ LUIZ SANTOS SINFRONIO DA SILVA 18.05.2009 26.02.2010 GSE42 SD ANDRÉ FELIPE TELES VASCONCELOS 18.05.2009 26.02.2010 1º GMAF
QUADRO DE CONDUTOR E OPERADOR DE VTRs – QBMP – 01A GRADUAÇÃO DE SUBTENENTE BM
Nº GRAD NOME INCLUSÃO ULT.PROM UBM1 1º SGT CARLOS AUGUSTO DE SOUZA SARMENTO 01.11.1991 21.04.2013 3º GBM
A GRADUAÇÃO DE 1º SARGENTO BM
Nº GRAD NOME INCLUSÃO ULT.PROM UBM1 2º SGT MARCOS ANTONIO PAIXÃO ALEIXO 01.08.1992 21.04.2013 10º GBM 2 2º SGT MACLEAN DE ARAUJO SANTOS 20.04.2000 21.04.2013 4º GBM3 2º SGT MALTONI HIVANS MARQUES DE SOUSA 01.02.1994 21.04.2013 19º GBM4 2º SGT JHONY CARDOSO QUARESMA 01.03.1993 21.04.2013 15º GBM5 2º SGT ZOENES NONATO RODRIGUES DOS REIS 01.02.1994 21.04.2013 1ª SBM/I6 2º SGT EDIVALDO DA SILVA DIAS 01.03.1993 21.04.2013 15º GBM7 2º SGT JECONIAS SILVA ARAUJO 01.03.1993 21.04.2013 8º GBM8 2º SGT ANTONIO CARLOS DO AMARAL ALVES 01.02.1994 21.04.2013 4º GBM9 2º SGT HAROLDO BRITO BARBOSA 01.02.1994 21.04.2013 7º GBM
15 3º SGT ENOQUE RODRIGUES DA SILVA 20º GBM16 3º SGT REINALDO ALVES DE AZEVEDO QCG/CEDEC17 3º SGT RUBENS CESAR NICÁCIO BARBOSA QCG/AJG18 3º SGT NADIO BATISTA DO NASCIMENTO 29º GBM19 3º SGT MARCELO DE ASSIS DA SILVA 21º GBM20 3º SGT MARCELO SANTOS DA SILVA QCG/IESP21 3º SGT ANTONIO CARLOS DA SILVA LOBO 20º GBM22 3º SGT JACKESON DA SILVA FERREIRA 1º GPA23 3º SGT JORGE ROBERTO AVELAR 20º GBM24 3º SGT IVAN NAZARENO SOUSA NOVAES QCG/ODONT PMPA25 3º SGT ALEXSANDRO BAGUNDES BARATA QCG/DP26 3º SGT JAIME LUIZ ROCHA SANTOS QCG/AJG27 3º SGT SANDOVAL DA PAIXÃO SILVA CSMv/Mop28 3º SGT EDER WILSON LOPES MARTINS 15º GBM29 3º SGT JOSE AURINO DO ROSÁRIO BARBOSA 1ª SBM/I30 3º SGT SEBASTIÃO CHARLES FELIZARDO TRINDADE 1º GBM31 3º SGT EDIVALDO ALEIXO FERREIRA 29ºGBM32 3º SGT MARCIO NAZARE MOTA PEREIRA 1ª SBM/I33 3º SGT ALUISIO TRAJANO DE MORAES 5º GBM34 CB LIDIEL FERREIRA DA COSTA 6º GBM35 CB VALDEGEAN COSTA TAVARES 2ª SBM/I36 CB GEANCARLOS SANTOS SILVA 13º GBM37 CB FABRÍCIO REGIS ALBETO CHAGAS 30º GBM38 CB CLAUDIONOR OLIVEIRA DA SILVA 13º GBM39 CB FRANCISCO SULLIVAN QUEIROZ ARRUDA QCG/DTE40 CB CLAUDIO JOSE FERREIRA DOS SANTOS 21º GBM41 CB MARCIO DOS SANTOS AVELAR GSE42 CB ELIAQUIM ROCHA RIBEIRO FILHO 26º GBM43 CB TIAGO DOS SANTOS PRESTES 20º GBM44 CB JOAO HENRIQUE DE SOUZA FERREIRA 3º GBM45 CB BENNYSON DA COSTA GEBER QCG/SEGUP46 CB LEANDRO NUNES DOS SANTOS 5º GBM47 CB FERNANDO MELO CORREA QCG/AJG48 CB FRANCISCO JOSILEY GOMES DE ALENCAR 24º GBM49 CB VANDRE CORDEIRO DO NASCIMENTO CSMV/Mop50 CB RAFAEL TORRES GENTIL QCG/AJG51 CB PAULO HENRIQUE SALES PEREIRA GSE52 CB JOELSON SANTARÉM ALEXANDRINO 3º GBM53 CB JEFFERSON SILVA LOUZADA QCG/AJG54 CB MICHELLE ALVES DOS SANTOS SANTA CASA55 CB ROSANA FROTA DA CONCEIÇÃO 4º GBM56 CB NILCE DE FÁTIMA ALVES DANTAS QCG/CAPEL57 CB HELEN CRISTINA LUZ DE OLIVEIRA GSE
QUADRO DE CONDUTOR E OP. DE VTR – QBMP-01Nº GRAD. NOME UBM1 2º SGT CLAMER FLEXA DE SOUSA 26º GBM
QUADRO DE PRAÇA MÚSICO – QBMP- 02Nº GRAD. NOME UBM1 2º SGT DANIEL DOS SANTOS GURJÃO QCG/ BANDA2 2º SGT ELIEL RIBEIRO SOARES QCG/ BANDA3 2º SGT TONY EVERTON MENDONÇA DA SILVA CFAE4 2º SGT JOSE MARIA MENEZES RABELO QCG/ BANDA
Para realização de Inspeção de Saúde para promoção, os militares deverãoapresentar os exames abaixo relacionados na data discriminada de sua inspeção. A ausência dequalquer um dos exames relacionados implicará em um resultado INAPTO ao fim que se destina.
Hemograma completo;Uréia;Creatinina;Colesterol total e frações;Triglicerídeos;VDRL;Glicemia;
Parasitoscopia das fezes (DFB);Urina (EAS);TGO e TGP;Raio X tórax: PA e perfil(com laudo);Teste Ergométrico (com laudo);P.S.A e Ultrasom da próstata com laudo(aos militares masculinos com idade a
partir de 40 anos)Mamografia, com laudo (aos militares femininos com idade a partir de 35 anos)Preventivo Câncer Colo Uterino – PCCU (aos militares femininos)Os exames de saúde apresentam os seguintes prazos de validade:
LABORATORIAIS, validade igual ou inferior a seis meses, RAIO X DO TÓRAX, TESTEERGOMÉTRICO, ULTRA SONOGRAFIA, MAMOGRAFIA e PCCU, validade igual ou inferior a umano. Estes exames poderão ser revalidados e homologados na POLIBOM, com o comparecimentodos militares nos seus respectivos dias de inspeção de saúde tendo em mãos o Boletim Geral coma homologação anterior dos exames. Caso o militar tenha realizado alguma inspeção de saúdenos últimos seis meses, poderá ser revalidada mediante apresentação do referido boletim quepublicou o apto.
DETERMINAÇÕES:1. A ata deverá ser encaminhada à Comissão de Promoção de Praças 48h
após o término da inspeção de saúde e enviada em arquivo eletrônico para o e-mail:[email protected];
2. Todos os comandantes deverão informar seus comandados para cumpriremrigorosamente as datas de inspeção de saúde apresentando os exames exigidos;
Os comandantes do 4º GBM/Santarém, 5º GBM/Marabá, 7º GBM/Itaituba, 9ºGBM/Altamira, 10º GBM/Redenção, 16º GBM/ Canãa dos Carajás, 23º GBM/Parauapebas, 2ªSBM/I- Marabá, 3ª SBM/I – Altamira e 4ª SBM/Santarém, deverão providenciar a inspeção desaúde dos seus respectivos subordinados e encaminhar a Ata correspondente à POLIBOMdevidamente assinada impreterivelmente até a data de 01 de março de 2016 e em arquivoeletrônico para os e-mail: [email protected] e [email protected], ressaltando quecaso estes militares estejam na Capital durante este período, poderão fazer a inspeção de saúdena POLIBOM sem ônus para o Estado.
(Fonte: Nota nº 02/2016 - CPP)
II – ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS1 – DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO
DIÁRIO OFICIAL Nº 33061, DE 02FEV2016CORPO DE BOMBEIROS MILITARSUPRIMENTO DE FUNDOPORTARIA Nº 092 DE 28 JANEIRO DE 2016Nome: Evaldo Bastos FerreiraMatrícula: 5267692-1Função: TCelFunção Programática: 06.122.1297.8338Elemento de Despesa: 339030 R$ 2.000,00Elemento de Despesa: 339036 R$ 1.000,00Fonte: 0101Valor: R$ 3.000,00Prazo de Aplicação: 30 DiasOrdenador de Despesas: Cel Zanelli Antônio Melo NascimentoProtocolo 922604(Fonte: DIÁRIO OFICIAL Nº 33061, de 02FEV2016)
4ª PARTE – JUSTIÇA E DISCIPLINA1 – ATO DO 8º GRUPAMENTO BOMBEIRO MILITAR
O Subcomandante do 8º Grupamento Bombeiro Militar – Tucuruí, CAP. QOBMSaimo Costa da Silva, no uso de suas atribuições legais e tendo tomado conhecimento dosdocumentos anexos, com o intuito de apurar os motivos pelos quais a guarnição de serviço daUR-37 do dia 03/01/2016 passou a viatura suja e com vestígios de sangue em alguns materiais.
RESOLVE:Art. 1º - Determinar instauração de Sindicância para apurar todas as
circunstâncias dos fatos;Art. 2º - Nomear o 3° SGT BM MÁRIO CLAUDINO MACÊDO DAS NEVES
BARATA, pertencente ao quartel do 8º GBM – Tucuruí, como encarregado da Sindicância,delegando-lhe as atribuições que me competem;
Art. 3º - O encarregado deverá observar as orientações formalizadas por meiodo ofício nº 1671/2008 da JME, transcrito no Boletim Geral nº 234 de 23 de dezembro de 2008;
Art. 4º - Estabelecer o prazo legal de 15 (quinze) dias para a conclusão dostrabalhos, em conformidade com a legislação vigente;
Art. 5º - Publique-se, registre-se e cumpra-se.
SAIMO COSTA DA SILVA – CAP QOBMSubcomandante do 8º GBM - Tucuruí
PORTARIA N°05, DE 15 DE JANEIRO DE 2016O Subcomandante do 8º GBM, no uso de suas atribuições legais e tendo
tomado conhecimento dos fatos constantes na parte n°013, de 13 de janeiro de 2016, do livro dofiscal de dia e comandante de socorro do 8° GBM, que versam sobre a falta de limpeza matinal,na VRT ABT-16,por parte do SD. BM Alberto Almeida Nascimento, deixando-a suja edescumprindo assim a determinação do CB de Dia.
RESOLVE:Art. 1° - Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO
DISCIPLINAR SIMPLIFICADO, para apurar todas as circunstâncias dos fatos e as possíveistransgressões disciplinares por parte do seguinte militar: SD. BM Alberto Almeida Nascimento,MF: 5210089/1, por ter, em tese, infringindo o art. 17, inciso XVII, § 2°, art. 37, inciso XX, da LeiEstadual n° 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.
Art. 2° - Nomear o 2°SGT. BM JOÃO DE DEUS DA COSTA FILHO, MF5827299/1, como presidente do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado, delegando-lhe asatribuições que me cometem;
Art. 3° - O presidente deverá observar as orientações formalizadas por meiodo ofício n° 1000/2008 da JME , transcrito no Boletim Geral n° 128, de 14 de julho de 2008;
Art. 4° - Incluir nos autos do processo a ficha disciplinar atualizada do militar;Art. 5° - Estabelecer o prazo legal de 15 (quinze) dias para a conclusão dos
trabalhos, em conformidade com a legislação vigente;Tucuruí-PA, 15 de janeiro de 2016.
SAIMO COSTA DA SILVA – CAP QOBMSubcomandante do 8º GBM
PORTARIA N°06, DE 15 DE JANEIRO DE 2016O Subcomandante do 8º GBM, no uso de suas atribuições legais e tendo
tomado conhecimento dos fatos constantes na parte n°013, de 13 de janeiro de 2016, do livro dofiscal de dia e comandante de socorro do 8° GBM, que versam sobre a falta de limpeza matinal, naVRT ABT-16, por parte do SD. BM Antonio Elcid Teixeira Pinheiro, deixando-a suja edescumprindo assim a determinação do CB de Dia.
Art. 1° - Determinar a instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVODISCIPLINAR SIMPLIFICADO, para apurar todas as circunstâncias dos fatos e as possíveistransgressões disciplinares por parte do seguinte militar: SD. BM Antonio Elcid Teixeira Pinheiro,MF: 57189336/1, por ter, em tese, infringindo o art. 17, inciso XVII, § 2° e aArt. 37, inciso XX, daLei Estadual n° 6.833, de 13 de fevereiro de 2006.
Art. 2° - Nomear o 2°SGT. BM EXPEDITO DA CRUZ MENEZES, MF:5399459/1, como presidente do Processo Administrativo Disciplinar Simplificado, delegando-lhe asatribuições que me cometem;
Art. 3° - O presidente deverá observar as orientações formalizadas por meiodo ofício n° 1000/2008 da JME , transcrito no Boletim Geral n° 128, de 14 de julho de 2008;
Art. 4° - Incluir nos autos do processo a ficha disciplinar atualizada do militar;Art. 5° - Estabelecer o prazo legal de 15 (quinze) dias para a conclusão dos
trabalhos, em conformidade com a legislação vigente;Tucuruí-PA, 15 de janeiro de 2016.
SAIMO COSTA DA SILVA – CAP QOBMSubcomandante do 8ºGBM
ZANELLI ANTÔNIO MELO NASCIMENTO – CEL QOBMComandante-geral do CBMPA e Coordenador Estadual de Defesa Civil
Confere com o Original:
PAULO ROBERTO DE SOUZA CRUZ – TEN CEL QOBMAjudante Geral do CBMPA