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SUMRIO
APRESENTAO
.............................................................................................................................................
2
1. CARACTERIZAO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA
.................................................. 5
1.1. ASPECTOS FSICOS
.............................................................................................................................
5 1.2. USO DO SOLO
.....................................................................................................................................
7 1.3. DEMOGRAFIA E CONDIES SCIO-ECONMICAS
...............................................................................
21 1.4. INFRA-ESTRUTURA SANITRIA: ABASTECIMENTO DE GUA, ESGOTAMENTO
SANITRIO, COLETA E DISPOSIO DE RESDUOS SLIDOS DOMSTICOS
............................................................................................
28
1.4.1. Abastecimento de gua
.............................................................................................................
28 1.4.2. Esgotamento sanitrio
...............................................................................................................
31 1.4.3. Coleta e disposio de resduos slidos domsticos
................................................................
38
1.5. REAS CONTAMINADAS POR EFLUENTES LQUIDOS E RESDUOS SLIDOS DE
ORIGEM INDUSTRIAL .......... 40 1.6. TRANSPORTE DE CARGAS PERIGOSAS
................................................................................................
42 1.7. INDICADORES AMBIENTAIS E DE
SADE...............................................................................................
44 1.8. QUALIDADE DAS GUAS DO RESERVATRIO E TRIBUTRIOS
.................................................................
49
1.8.1. Principais fontes poluidoras
.......................................................................................................
50 1.8.2. A rede de drenagem e a qualidade das guas
..........................................................................
51 2.8.3. Qualidade da gua nos tributrios
.............................................................................................
59 2.8.3. Qualidade da gua no reservatrio
...........................................................................................
67
2. PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAO DA BACIA DO GUARAPIRANGA
............................ 84
3. MAPA DA APRM-G
..............................................................................................................................
106
4. ANLISE COMPARATIVA ENTRE O ZONEAMENTO AMBIENTAL DA LEI
ESPECFICA DO GUARAPIRANGA E IMAGENS DE SATLITE
...........................................................................................
112
4.1. METODOLOGIA DE ELABORAO DA ANLISE COMPARATIVA
.............................................................. 112
4.2. RESULTADOS DA ANLISE COMPARATIVA
..........................................................................................
113
5. PROJEES DE TENDNCIAS FUTURAS DE USO E OCUPAO DO SOLO DA BACIA
DO GUARAPIRANGA
.........................................................................................................................................
125
5.1. ANLISE DAS ALTERAES DO USO E OCUPAO DO SOLO OCORRIDAS NO
PERODO 1994-2002 ........ 125 5.2. PROJEO DAS TENDNCIAS DE USO E
OCUPAO DO SOLO DA BACIA DO GUARAPIRANGA ................. 129
5.2.1. Projeo populacional
..............................................................................................................
131 5.2.2. Projeo dos ndices de atendimento do sistema de
esgotamento sanitrio ......................... 132 5.2.3. Delimitao
das sub-bacias de contribuio
...........................................................................
132
6. METAS PARA OBTENO DE PADRES DE QUALIDADE AMBIENTAL
..................................... 136
6.1. CMPUTO DAS CARGAS AFLUENTES AO RESERVATRIO O MODELO MQUAL
.................................. 136 6.1.1. Histrico
...................................................................................................................................
136 6.1.2. MQUAL 1.0
..........................................................................................................................
138 6.1.3. MQUAL 2.0
..........................................................................................................................
139 6.1.4. Diferenas entre os resultados obtidos atravs do MQUAL
1.0 e do MQUAL 2.0 ............. 140 6.1.5. A reverso do brao
Taquacetuba do reservatrio Billings
................................................ 143 6.1.6. A
abordagem utilizada
.........................................................................................................
144 6.1.7. Recomendaes
..................................................................................................................
144
6.2. AVALIAO DAS CARGAS POLUIDORAS NO CENRIO ATUAL 2006
................................................... 145 6.3.
ESTIMATIVA DAS CARGAS DE FSFORO GERADAS E AFLUENTES EM CENRIOS
FUTUROS .................... 147 6.4. DISCUSSO E RECOMENDAES
.....................................................................................................
149
7. DIRETRIZES PARA O ESTABELECIMENTO DE POLTICAS SETORIAIS
...................................... 152
7.1. DIRETRIZES SETORIAIS
....................................................................................................................
152 7.1.1. Habitao
.................................................................................................................................
152 7.1.2. Atividade industrial
...................................................................................................................
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7.1.3. Atividade agropecuria
............................................................................................................
158 7.1.4. Turismo e lazer
........................................................................................................................
160 7.1.5. Manejo de parques e reas verdes
.........................................................................................
162 7.1.6. Sistema virio e de transporte
.................................................................................................
164 7.1.7. Infra-estrutura sanitria
............................................................................................................
175
7.2. ESTRATGIA PARA A ATRAO DE EMPREENDIMENTOS COMPATVEIS COM A
PROTEO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA
............................................................................................................................
178
8. PROPOSIO DE INSTRUMENTOS PARA A GESTO DA APRM-G
............................................. 181
8.1. PROGRAMA DE EDUCAO AMBIENTAL
............................................................................................
181 8.2. PROGRAMA DE MONITORAMENTO AMBIENTAL
..................................................................................
183
8.2.1. Monitoramento da Qualidade da gua
....................................................................................
183 8.2.2. Monitoramento do Uso e Ocupao do Solo
...........................................................................
185 8.2.3. Monitoramento da eficcia dos Projetos e Programas
............................................................ 187
8.2.4. rgos Responsveis pelo Programa de Monitoramento
Ambiental...................................... 187
8.3. SISTEMA DE PLANEJAMENTO E GESTO DA APRM-G
........................................................................
187
9. PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PARA A BACIA DO GUARAPIRANGA
................................... 193
9.1. RECURSOS ASSEGURADOS PARA A BACIA DO GUARAPIRANGA
.......................................................... 193
9.1.1. Programa de Recuperao de Mananciais
.............................................................................
193 9.1.2. Programa Crrego Limpo
........................................................................................................
195 9.1.3. Operao Defesa das guas
...................................................................................................
197 9.1.4. Rodoanel Mrio Covas Trecho Sul
.......................................................................................
200 9.1.5. Prefeituras Municipais
..............................................................................................................
202
10. DESAFIOS PARA A PRESERVAO DA BACIA DO GUARAPIRANGA
................................... 205
10.1. DESAFIOS GLOBAIS
........................................................................................................................
205 10.2. DESAFIOS ESPECFICOS
..................................................................................................................
205
ANEXO I. BASE DE DADOS E INSTRUES PARA VISUALIZAO E IMPRESSO DE
ARQUIVOS DE LAYOUT DOS MAPAS DA
APRM-G............................................................................................................I.01
ANEXO II. MQUAL PLANILHAS DOS DADOS DE ENTRADA E
RESULTADOS.............................................................................................................................................II.01
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APRESENTAO
Este documento constitui o Relatrio Final do projeto denominado
Atualizao do Plano de
Desenvolvimento e Proteo Ambiental da Bacia Hidrogrfica do
Guarapiranga, conforme
estabelecido no Contrato n 03/06, celebrado entre a Secretaria
do Meio Ambiente do Estado de
So Paulo, atravs da CPLEA Coordenadoria de Planejamento
Ambiental Estratgico e
Educao Ambiental e a Companhia Brasileira de Projetos e
Empreendimentos COBRAPE.
Articulado ao Sistema Integrado de Gerenciamento de Recursos
Hdricos SIGRH e vinculado
aos Sistemas de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional, o
Plano de Desenvolvimento e
Proteo Ambiental da Bacia Hidrogrfica do Guarapiranga
PDPA-Guarapiranga estabelece
polticas pblicas e programas ambientais que devem ser
implantados na rea de Proteo e
Recuperao dos Mananciais da Bacia do Guarapiranga APRM-G.
O PDPA compor o Plano de Bacia da UGRHI Unidade de Gerenciamento
de Recursos
Hdricos e integrar o Plano Estadual de Recursos Hdricos que ser
atualizado a cada quatro
anos e aprovado pelo Governador do Estado na forma do Artigo 47,
inciso III, da Constituio
Estadual.
Em 16 de janeiro de 2006, foi sancionada a Lei Estadual n 12.233
que define a rea de Proteo
e Recuperao dos Mananciais da Bacia Hidrogrfica do Guarapiranga
Lei Especfica da
APRM-G. Esta lei cria condies de gesto mais efetiva e
descentralizada da bacia, atravs de
diretrizes, regras e instrumentos indispensveis para a recuperao
e manejo da rea, vinculando
sua gesto ao SIGRH Sistema Integrado de Gerenciamento de
Recursos Hdricos.
A atualizao do PDPA, inicialmente elaborado no ano 2000, durante
a execuo do Programa de
Saneamento Ambiental da Bacia do Guarapiranga Programa
Guarapiranga, objetiva rever os
instrumentos tcnicos necessrios gesto da bacia e compatibilizar
as leis municipais de uso e
ocupao do solo com a Lei Especfica da APRM-G.
No presente relatrio esto includos os principais temas
desenvolvidos nos relatrios parciais 2 e
3, entre os quais:
Caracterizao Ambiental da Bacia do Guarapiranga: anlise dos
aspectos relacionados ao
uso do solo, demografia e socioeconomia, identificao da rea de
cobertura da infra-estrutura
sanitria existente e projetada e das reas contaminadas por
resduos de origem industrial,
legislao incidente sobre o transporte de cargas perigosas,
indicadores ambientais e de
sade, qualidade das guas e quantificao do aporte das cargas
poluidoras nos tributrios e
reservatrio;
Plano Emergencial de Recuperao da Bacia do Guarapiranga:
levantamento da situao
atual das intervenes propostas pelo Plano Emergencial de
Recuperao da Bacia
Hidrogrfica do Guarapiranga, realizado a partir da regulamentao
do Artigo 47 da Lei
Estadual 9.866/97 pelo Decreto 43.022/98;
Mapa da APRM-G: descrio da elaborao dos mapas da APRM-G e APRM-G
+ Raster SCM
80/81, em escala 1:10.000, com a delimitao das sub-reas de
ocupao dirigida definida
pela Lei Especfica da APRM-G, corrigida por critrios
estabelecidos pela CPLEA;
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Anlise Comparativa entre o Zoneamento Ambiental da Lei do
Guarapiranga e Imagens do
Satlite Quickbird: anlise foi necessria devido ao longo perodo
decorrido entre a elaborao
do Mapa da APRM-G (1998/1999) e aprovao da Lei Especfica
(2006).
Projees de Tendncias Futuras de Uso e Ocupao do Solo da Bacia do
Guarapiranga:
descrio dos cenrios de projeo adotados Tendencial, Programa
Mananciais e
Referencial;
Metas para Obteno de Padres de Qualidade Ambiental: discusso dos
objetivos da
utilizao e as diferenas entre as verses existentes do Modelo de
Correlao Uso do
Solo/Qualidade da gua MQUAL, apresentao e discusso dos
resultados das cargas
geradas e afluentes ao reservatrio nos anos de 2006 (situao
atual), 2011 e 2015, de
acordo com os trs cenrios de intervenes estabelecidos;
Diretrizes para o Estabelecimento de Polticas Setoriais: reviso
das diretrizes setoriais para
habitao, atividades industrial e agropecuria, turismo e lazer,
virio, transportes,
saneamento e manejo de recursos naturais e proposio de novas
diretrizes para programas
de induo implementao de usos e atividades compatveis para a
proteo e a
recuperao ambiental da APRM Guarapiranga;
Proposio de Programas Integrados para a Gesto da APRM-G:
identificao e proposio
de programas integrados de Educao Ambiental, Monitoramento de
Qualidade e Quantidade
de gua e do Uso e Ocupao do Solo / Controle e Fiscalizao e
proposta de aes
necessrias implementao do Sistema de Gesto e melhoria da
qualidade ambiental da
APRM-G no perodo 2007-2010.
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1. CARACTERIZAO AMBIENTAL DA BACIA DO
GUARAPIRANGA
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1. CARACTERIZAO AMBIENTAL DA BACIA DO GUARAPIRANGA
1.1. Aspectos fsicos
A Bacia do Reservatrio Guarapiranga insere-se na poro sudoeste
da Regio Metropolitana de
So Paulo, abrangendo parcelas territoriais dos municpios de
Cotia, Embu, Itapecerica da Serra,
Juquitiba, So Loureno da Serra e So Paulo e a rea total do
municpio de Embu Guau
(Quadro 1-01). Possui rea de drenagem de 638 km2(1) (8% da rea
total da Regio Metropolitana
de So Paulo), e tem como principal corpo dgua, o reservatrio
formado pelo represamento do
rio Guarapiranga, sendo os rios Parelheiros, Embu Mirim, Embu
Guau e seu afluente, o Ribeiro
Santa Rita, seus principais tributrios. Aproximadamente 1 e 1,5
m3/s das guas do rio Capivari,
pertencente bacia hidrogrfica da Baixada Santista, so revertidos
para o rio Embu Guau e,
desde 2000, o rio Parelheiros recebe entre 2 e 4 m3/s das guas
do Brao Taquacetuba do
Reservatrio Billings. No perodo 1995-2005, a vazo natural mdia
do reservatrio foi estimada
em 12,3 m3/s.
O Reservatrio Guarapiranga foi construdo entre 1906 e 1909,
destinado regularizao da
vazo do Rio Tiet e conseqente garantia da gerao de energia
eltrica na Usina de Santana
de Parnaba. Possui permetro de 85 km, rea de espelho dgua de
26,6 km2, volume de 180 hm3
e profundidades mdia e mxima de 5,7 m e 13 m, respectivamente.
Localiza-se a 2343 Latitude
Sul, 4632 Longitude Oeste de Greenwich e em altitude de 740 m.
Em 1928 passou a ser
utilizado como manancial para abastecimento pblico da cidade de
So Paulo e atualmente
responsvel pelo abastecimento de aproximadamente 20% da RMSP, ou
seja, 3,7 milhes de
pessoas residentes nos bairros de Butant, Campo Limpo, Morumbi e
Santo Amaro na capital e
no municpio de Taboo da Serra, atravs do fornecimento de 14 m3/s
para o Sistema Produtor
Guarapiranga, constitudo pela estao de tratamento de gua Alto da
Boa Vista, operada pela
SABESP.
A bacia do reservatrio abriga uma regio de transio entre a
mancha urbana da metrpole e as
escarpas da Serra do Mar, ainda recobertas de remanescentes da
Mata Atlntica. Incorpora, ao
norte, territrios densamente urbanizados, concentrados,
principalmente, em torno do lago; e, ao
sul, territrios ainda relativamente preservados, compreendendo
as cabeceiras dos rios Embu
Guau e Santa Rita (seu afluente), j prximos vertente martima da
Serra do Mar. A leste
confronta-se com a bacia do Reservatrio Billings, tambm bastante
urbanizada no trecho prximo
barragem, e a sudeste, com a bacia do Capivari-Monos, ainda
pouco ocupada. A oeste,
confronta-se com a bacia do rio Cotia.
1 Atualizao PDPA Guarapiranga. COBRAPE, 2006.
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Quadro 1-01 Municpios localizados na bacia do Guarapiranga
Municpio rea total do
municpio (km2)(1)
rea do municpio
na bacia (km2)
Percentual da rea do municpio na bacia em relao rea
total do municpio (%)
Percentual da rea do municpio na bacia em relao rea total da
bacia (%)
rea do reservatrio no
municpio (km
2)(2)
Percentual da rea total do
reservatrio no municpio (%)
Cotia 325,89 22,28 6,8 3,5 0 0
Embu 70,08 40,71 58,1 6,4 0 0
Embu Guau 155,04 155,04 100,0 24,3 0,97 3,6
Itapecerica da Serra
151,80 145,88 96,1 22,9 0,79 3,0
Juquitiba 521,60 7,81 1,5 1,2 0 0
So Loureno da Serra
186,71 33,07 17,7 5,2 0 0
So Paulo 1.522,99 233,02 15,3 36,5 24,87 93,4
Total 2.934,11 637,80 - 100,0 26,63 100,0
Fonte: (1) IBGE; (2) A delimitao do reservatrio Guarapiranga,
realizada neste estudo, foi executada pelo traado do nvel dgua
registrado no Raster SCM 80/81, ou seja, 736 m.
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Compreende terrenos cujas altitudes variam entre 730 e 930 m,
apresentando um relevo bastante
acidentado em quase toda sua extenso. De maneira geral, a bacia
pode ser caracterizada pela
presena marcante de vertentes escarpadas, mais frgeis ocupao
urbana. So evidentes
grandes pores de reas com declividades superiores a 30%,
principalmente na regio ao longo
da rodovia Rgis Bittencourt, onde a suscetibilidade aos
processos degradacionais mais forte.
marcante, ainda, a presena de plancies aluviais, tambm de maior
fragilidade natural face
ocupao urbana, reas estas concentradas principalmente na
sub-bacia do rio Embu Guau.
Predomina, na bacia, o clima tipicamente mido, com temperaturas
mdias entre 16 e 23C,
ndices pluviomtricos entre 1.600 e 2.500 mm anuais e elevados
teores de umidade relativa do
ar, tendendo a menor umidade mdia conforme se aproxima da mancha
urbana. A direo
predominante dos ventos de SW-NE que, no entanto, no consegue
dissipar os constantes
nevoeiros que se formam, principalmente na poro centro-sul.
1.2. Uso do solo
O mapeamento do uso do solo realizado durante a elaborao do PDPA
da Bacia do
Guarapiranga, concludo em 2000, foi revisto no mbito dos estudos
de Atualizao de Dados e
Ajustes no MQUAL da Bacia do Guarapiranga (SERHS/PRIME, 2006),
atravs da utilizao do
mapeamento da RMSP elaborado pela EMPLASA em 2002 e ajustes nas
classes de uso de
diversas reas para adequao s categorias estabelecidas no modelo
de correlao uso do solo
/ qualidade da gua.
Na concepo do MQUAL, as 52 categorias do mapeamento do uso e
ocupao do solo da bacia,
identificadas pela interpretao de foto area de maro/1994 na
escala 1:25.000 e de fotografias
areas das reas urbanizadas do municpio de So Paulo de 1995 na
escala 1:5.000, foram
agregadas em 8 categorias, considerando a potencialidade da
gerao de cargas poluidoras e a
deteriorao da qualidade da gua, conforme definies a seguir:
Usos rurais:
atividade agrcola: inclui as culturas temporrias e perenes, a
horticultura, a criao de
animais e as chcaras isoladas e de subsistncia;
reflorestamento: reas de manejo agro-florestal,
predominantemente representadas por
remanescentes de plantaes florestais;
mata e capoeiro: formaes vegetais arbreas de grande porte, em
grande parte
constitudas por vegetao nativa;
capoeira e campo: categoria que agrega a vegetao de baixo porte
e a vegetao de
porte arbreo no incio do processo de regenerao (capoeira
inicial);
chcaras e movimento de terra: agrega as reas de lazer em rea
rural (clubes, marinas,
etc) e a movimentao de terra ou rocha, minerao ativa e
desativada e as olarias.
Usos urbanos:
rea urbana de padro superior: categoria de uso residencial de
alto e mdio padro; de
baixa, mdia e alta intensidade de ocupao nos loteamentos;
presena de equipamentos
pblicos (escolas e creches, delegacia de polcia, etc), de
equipamentos de lazer,
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considerados de caractersticas mais urbanas, atividades
econmicas urbanas e rea vaga
em rea urbana;
rea urbana de padro inferior: categoria de uso residencial de
baixo padro e habitao
sub-normal; de alta, mdia e baixa intensidade de ocupao dos
loteamentos; presena de
equipamentos sociais (hospitais, cemitrios, rea de disposio de
resduos, etc); carncia
de infra-estrutura urbana, de saneamento e de servios urbanos,
instalados e operantes
(incluindo fiscalizao) ou com baixa eficincia da infra-estrutura
instalada;
rea industrial e comercial: categoria identificada no mapeamento
de uso e ocupao do
solo, que requer tratamento individualizado, pois, mesmo quando
situada em reas bem
atendidas pelos servios urbanos, induz maior movimentao de
pessoas e veculos e o
manuseio de cargas de substncias diversas, apresentando
comportamento distinto das
reas predominantemente residenciais.
No estudo SERHS/PRIME (2006), os ajustes nas classes de uso do
solo mapeadas pela
EMPLASA foram realizados com o apoio da imagem do satlite Ikonos
de 2002, sendo as
principais alteraes descritas a seguir:
Limite da bacia: pequenos ajustes na delimitao utilizada no
mapeamento de 1994;
rea urbanizada: reclassificao de algumas reas como industrial e
equipamentos urbanos,
com a incorporao de algumas reas de chcaras devido a presena de
loteamentos de alto
padro; desagregao em quatro classes: (1) rea urbana padro
superior, (2) rea urbana
padro inferior, (3) expanso urbana padro superior e (4) expanso
urbana padro
inferior;
Aterro sanitrio: classe reenquadrada como movimento de terra e
solo exposto;
Hortifrutigranjeiro: foi renomeada como atividade agrcola e ela
foram agregados outros usos
rurais como as culturas agrcolas e a criao de animais;
Campo: foi parcialmente reclassificada em atividade agrcola e
loteamentos desocupados;
Capoeira: diversas reas desta classe foram transferidas para as
atividades agrcolas e
loteamentos desocupados. Engloba as reas com vegetao arbustiva
em estgio inicial a
mdio de regenerao, identificadas similarmente aos critrios
utilizados no mapeamento de
1994;
Chcara: diversas reas foram reclassificadas em rea urbanizada e
atividade agrcola;
Equipamento urbano: foi parcialmente reclassificada em indstria
e comrcio, sendo a parcela
remanescente desagregada em trs novas classes: (1) equipamento
urbano padro
superior, (2) equipamento urbano padro inferior e (3) clubes e
marinas;
Espelho dgua: enquadra culturas, piscicultura, minerao, chcaras
e lagos naturais;
Reservatrio: foi mantido o limite do reservatrio mapeado em
1994, correspondente
extenso mxima a ser atingida antes do incio do transbordamento
de gua da barragem;
Favela: rea mantida conforme mapeamento da EMPLASA;
Indstria: esta classe integrou os principais corredores
comerciais e passou a se chamar
indstria e comrcio. Diversas pequenas reas industriais e
comerciais, como por exemplo, as
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garagens de nibus, identificadas no mapeamento de 1994, foram
reenquadradas nesta
classe;
Lixo: foram incorporadas as reas que pertenciam a indstrias e de
disposio de resduos j
mapeadas em 1994;
Loteamento desocupado: inclui rea de campo, capoeira e mata,
identificadas no mapeamento
de 1994 e que ainda esto em fase inicial de ocupao;
Mata: diversas reas foram reclassificadas em capoeira,
loteamentos desocupados e
vegetao de vrzea;
Minerao: rea mantida conforme mapeamento da EMPLASA;
Movimento de terra e solo exposto: inclui a classe aterro
sanitrio. Algumas reas foram
reclassificadas em atividade agrcola e indstria e comrcio;
Outros usos: diversas reas foram reclassificadas em rea
urbanizada, equipamentos urbanos
e indstria e comrcio. As demais so compatveis com os usos rurais
e no se viu a
necessidade em reclassificar cada uma das reas que compem esta
classe;
Reflorestamento: mantida praticamente conforme o mapeamento da
EMPLASA;
Rodovia: mantida conforme mapeamento da EMPLASA;
Vegetao de vrzea: algumas reas foram reclassificadas em
atividade agrcola e nelas
foram agregadas outras que estavam enquadradas como matas;
Clube e marina: esta classe no existe no mapeamento original da
EMPLASA, e foi criada
para identificar este tipo de equipamento urbano com potencial
de poluio muito baixo,
semelhante ao das chcaras.
No Quadro 1-02 so relacionadas as reas identificadas nas classes
de uso da EMPLASA,
ajustadas no estudo de Atualizao do MQUAL da Bacia do
Guarapiranga e a correspondncia
entre as categorias do MQUAL, mapeadas na Figura 1-01.
Quadro 1-02 Compatibilizao entre as classes de uso da EMPLASA
(2002)
e as categorias do MQUAL (2006)
Classe de uso ajustadas
(EMPLASA, 2002)
rea
2002 (km2)
Percentual da rea total da
bacia (%)
Categorias do MQUAL (SERHS/PRIME, 2006)
rea
2002 (km
2)
Percentual da rea total da
bacia (%)
rea urbanizada padro superior
26,34 4,30
rea urbanizada padro superior
40,68
6,60
Expanso urbana padro superior
10,52 1,70
Equipamento urbano padro superior
2,86 0,50
Rodovia 0,97 0,20
rea urbanizada padro inferior
22,12 3,60
rea urbanizada padro inferior
34,14
5,70
Expanso urbana padro inferior
8,1 1,40
Favela 3,15 0,50
Equipamento urbano 0,5 0,10
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Classe de uso ajustadas
(EMPLASA, 2002)
rea
2002 (km2)
Percentual da rea total da
bacia (%)
Categorias do MQUAL (SERHS/PRIME, 2006)
rea
2002 (km
2)
Percentual da rea total da
bacia (%)
padro inferior
Lixo 0,26 0,04
Indstria e comrcio 14,42 2,30 rea comercial e industrial 14,42
2,30
Atividade agrcola 39,09 6,40 Atividade agrcola 39,09 6,40
Chcara 66,62 10,90
Chcaras e movimento de terra
100,13
16,40
Clube e marina 2,74 0,40
Espelho dgua 2,19 0,40
Loteamento desocupado 21,95 3,60
Minerao 2,83 0,50
Movimento de terra e solo exposto
3,65 0,60
Outros 0,14 0,02
Reflorestamento 28,56 4,70 Reflorestamento 28,56 4,70
Mata 191,07 31,10 Mata 191,07 31,10
Capoeira 97,34 15,90
Capoeira / campo 165,46
27,00 Campo 50,13 8,20
Vegetao de vrzea 18 2,90
Total 613,55 100,00 Total 613,55 100,00
Fonte: Atualizao de Dados e Ajustes no MQUAL da Bacia do
Guarapiranga, Relatrio Final Prime Engenharia, junho/2006.
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617222
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662222
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96:7
222 96:7222
9672
222 9672222
9677
222 9677222
9632
222 9632222
9637
222 9637222
9692
222 9692222
9697
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GGOOVVEERRNNOO DDOO EESSTTAADDOO DDEE SSOO PPAAUULLOO
SSMMAA//CCPPLLAA
28
1.4. Infra-estrutura sanitria: abastecimento de gua, esgotamento
sanitrio, coleta e
disposio de resduos slidos domsticos
1.4.1. Abastecimento de gua
Conforme Censo IBGE 2000, 88% dos domiclios particulares
permanentes da bacia do
Guarapiranga so atendidos pelo sistema pblico de abastecimento
de gua operado pela
SABESP. Os municpios de So Paulo, Embu e Itapecerica da Serra
apresentam os maiores
ndices: 92, 89 e 84% respectivamente.
Os municpios de Cotia, Embu, Itapecerica da Serra e a sede de
Embu Guau so abastecidos
pelo Sistema Produtor Alto Cotia e os bairros de So Paulo,
localizados na rea da bacia, pelo
Sistema Produtor Guarapiranga. O distrito de Cip em Embu Guau, e
os municpios de Juquitiba
e So Loureno da Serra possuem sistemas isolados de produo e
distribuio de gua.
Aproximadamente 35% dos domiclios do municpio de Embu Guau so
abastecidos por poos
particulares, caracterstica observada em reas de ocupao urbana
esparsa ou rural. Na parcela
do municpio de Cotia localizada na rea da bacia, 96% dos
domiclios so atendidos por sistemas
particulares de abastecimento. O Quadro a seguir apresenta o
percentual dos domiclios
atendidos por abastecimento de gua, distribudo de acordo com as
tipologias definidas pelo
IBGE.
Quadro 1-08 Domiclios particulares permanentes atendidos por
abastecimento de gua
Municpio
Domiclios particulares permanentes atendidos por abastecimento
de gua (%)
Rede geral Poo ou nascente
(1) Outra forma(1,3)
2000
(1) 2007
(2)
Cotia 3,4 ND 88,5 6,8
Embu 88,9 94,4 4,9 2,7
Embu Guau 60,4 77,5 35,0 1,2
Itapecerica da Serra 84,4 95,5 12,6 1,7
Juquitiba ND ND ND ND
So Loureno ND ND ND ND
So Paulo 92,4 99,6 5,4 1,4
Total Bacia Guarapiranga 88,1 95,7 9,1 1,6
Fonte: (1) Censo IBGE, 2000; (2) SABESP Sistema SIGNOS
(Dez/2007); Obs.: (3) Domiclio abastecido por reservatrio
acumulador de gua de chuvas, carro pipa, ou ainda, poo ou nascente,
localizado fora do terreno ou da propriedade onde est
construdo.
Na Figura 1-07 so ilustradas as unidades de distribuio de gua
pertencentes ao Sistema
Adutor Metropolitano SAM e que abastecem a parcela dos municpios
localizada na bacia do
Guarapiranga.
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-
GGOOVVEERRNNOO DDOO EESSTTAADDOO DDEE SSOO PPAAUULLOO
SSMMAA//CCPPLLAA
30
Nos quadros a seguir, so relacionadas as unidades de reservao do
sistema integrado
apresentadas na figura anterior, as estaes elevatrias de
distribuio e as principais
caractersticas das unidades que sero implantadas para a ampliao
do Centro de Reservao e
Distribuio Shangri-l, atual setor Graja, e implementao do setor
de abastecimento
Parelheiros no municpio de So Paulo, conforme investimentos
previstos na Preparao Tcnica
do Pedido de Financiamento ao Banco Mundial do Programa de
Saneamento Ambiental dos
Mananciais da Bacia Hidrogrfica do Alto Tiet Programa
Mananciais.
Quadro 1-09 Unidades do SAM existentes na parcela dos
municpios
localizada na bacia do reservatrio Guarapiranga
Municpio IA (%)(1)
EEAT(2)
Reservao(2)
Cotia 85 - -
Embu 95 EEAT Embu Centro: 530 L/s
CR Embu Centro (5.000 m3)
CR Embu Vista Alegre (500 m3)
CR Embu Santo Eduardo (10.000 m3)
Embu Guau 64 -
CR Embu Guau (2.000 m3)
CR Cip R1 (300 m3)(3)
CR Cip R2 (400 m3)(3)
Itapecerica da Serra 86 EEAT Itapecerica Centro: 15 L/s
EEAT Itapecerica Campestre: 250 L/s
CR Itapecerica Centro (5.000 m3)
CR Itapecerica Campestre (5.000 m3)
Juquitiba 70 - -
So Loureno da Serra
55 - -
So Paulo 99
EEAT Interlagos: 450 L/s
EEAT Interlagos/Graja: 1.350 L/s
EEAT Jd. So Luis/ngela: 1.100 L/s
CR Interlagos (40.000 m3)
CR Graja (10.000 m3)
CR Jd. ngela (10.000 m3)
Fonte: (1) SEADE, 2000; (2) Diviso de Operao de gua Sul
MSEG/SABESP, 2006; (3) Unidades do Sistema Isolado Cip, no
representadas graficamente na Figura 1-05.
Quadro 1-10 Unidades do SAM previstas no Programa Mananciais
para o atendimento da
parcela do municpio de So Paulo localizada na bacia do
reservatrio Guarapiranga
Municpio
Populao atendida no
incio do plano (hab)
(1)
EEAT / AAT Reservao
So Paulo 584.700
Setor Shangri-l (atual Graja):
Instalao de dois novos conjuntos moto-bomba e substituio dos
rotores dos conjuntos existentes na EEAT Icara. Conjuntos
moto-bomba: 05+01; capacidade nominal: 1.800 L/s; altura
manomtrica: 40 mca; potncia 250 CV)
Setor Parelheiros:
Implantao da EEAT e adutora Shangri-l/Parelheiros. EEAT:
conjuntos moto-bomba: 02+01; capacidade nominal: 360 L/s; altura
manomtrica: 70,5 mca; potncia: 250 CV;
Adutora: extenso: 13.308 m; dimetro: 600/800 mm; material: ferro
fundido e ao
Setor Shangri-l:
R1 (15.000 m3)
R3 (15.000 m3)
Fonte: Preparao Tcnica do Pedido de Financiamento ao Banco
Mundial do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia
Hidrogrfica do Alto Tiet Programa Mananciais Consrcio
COBRAPE/CNEC/JNS, 2007. Obs.: (1) A populao atendida no incio do
plano (2005) foi estimada a partir das projees realizadas pelos
Planos Integrados Regionais PIR para o Setor Shangri-l.
-
GGOOVVEERRNNOO DDOO EESSTTAADDOO DDEE SSOO PPAAUULLOO
SSMMAA//CCPPLLAA
31
1.4.2. Esgotamento sanitrio
Os dados censitrios de 2000 registram que aproximadamente 53%
dos domiclios particulares
permanentes da bacia do Guarapiranga so servidos pelo sistema
pblico de coleta de esgoto. A
totalidade da vazo coletada na parcela do municpio de So Paulo
localizada na bacia, assim
como, parte da vazo coletada nos municpios de Embu e Itapecerica
da Serra, exportada para
a bacia do Rio Pinheiros. Aps a concluso das obras dos
interceptores IPi-6 e IPi-7 e do coletor-
tronco Pirajussara, includas na 2 etapa do Projeto Tiet, a vazo
exportada ser encaminhada
para a ETE Barueri, que pertence ao sistema integrado
metropolitano de esgotos.
O municpio de Embu Guau possui sistema isolado de coleta e
tratamento de esgoto. A ETE
principal atende a sede do municpio. O efluente do processo de
tratamento, realizado em lagoas
de estabilizao, lanado no Ribeiro Santa Rita, afluente do Rio
Embu Guau, tributrio do
reservatrio Guarapiranga. No distrito de Cip, o processo de
tratamento realizado em reator
anaerbio de fluxo ascendente (RAFA) seguido de lagoa de maturao
e infiltrao no solo.
A Estao de Remoo de Nutrientes ERN localizada na margem esquerda
norte do
reservatrio, no municpio de So Paulo, utiliza o processo de
coagulao+floculao para
remoo de compostos de nitrognio e principalmente de fsforo das
guas do Crrego
Guavirutuba, anterior ao lanamento no reservatrio. Essa unidade
foi implantada durante a
execuo do Programa Guarapiranga e busca reduzir o aporte das
cargas poluidoras prximo
regio da captao de gua bruta para o abastecimento pblico.
No quadro a seguir so apresentados os percentuais dos domiclios
particulares permanentes da
bacia do Guarapiranga atendidos conforme o sistema de
esgotamento sanitrio identificado pelo
IBGE.
Quadro 1-11 Domiclios particulares permanentes conforme tipo de
esgotamento sanitrio
Municpio
Domiclios particulares permanentes conforme
tipo de esgotamento sanitrio (%)
Rede geral de esgoto ou
pluvial Fossa
sptica(1)
Fossa rudimentar
(1) Vala(1) Rio ou
lago(1)
Outro escoadouro
(1,3)
2000(1)
2007(2)
Cotia 0,9 ND 35,7 57,0 1,7 0,9 0,2
Embu 29,0 27,7 31,2 28,1 1,4 4,5 1,4
Embu Guau 13,4 31,9 37,2 41,6 1,0 1,8 0,4
Itapecerica da Serra 4,0 6,6 19,8 47,0 2,1 4,0 0,8
Juquitiba ND ND ND ND ND ND ND
So Loureno ND ND ND ND ND ND ND
So Paulo 67,3 84,7 11,0 13,7 2,8 3,3 0,9
Total Bacia Guarapiranga 52,6 59,1 16,1 22,8 2,4 3,4 0,9
Fonte: (1) Censo IBGE, 2000; (2) SABESP Sistema SIGNOS
(Dez/2007) Obs.: (3) Categoria no enquadrada em nenhuma das
demais.
Observa-se que alm dos domiclios atendidos pela rede pblica de
coleta de esgoto, 16% deles
possuem fossas spticas. Os demais, aproximadamente 30%, no
possuem adequada coleta e
disposio de esgoto, sendo que a parcela do municpio de Cotia
localizada na bacia e o
municpio de Itapecerica da Serra apresentam os maiores
percentuais de domiclios com
lanamento direto de esgoto nos corpos dgua, ou seja, 60 e 54%,
respectivamente.
-
GGOOVVEERRNNOO DDOO EESSTTAADDOO DDEE SSOO PPAAUULLOO
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32
Conforme ndices de atendimento em coleta e tratamento de esgoto
fornecidos pela SABESP em
dezembro/2004, e utilizados na preparao do Programa Mananciais e
na Atualizao do MQUAL
da Bacia do Guarapiranga (SERHS/PRIME, 2007), as margens direita
e esquerda norte
apresentam os maiores ndices em coleta: 75 e 79%
respectivamente, seguidas pela sub-bacia do
rio Parelheiros com 68%. Somente 1% da populao total da bacia
atendida por tratamento de
esgoto, realizado no municpio de Embu Guau, no qual 65% do
esgoto coletado tratado.
Na Figura 1-08 so ilustradas as unidades de coleta e exportao de
esgoto existentes e
previstas pelo Projeto Tiet e Programa Mananciais, pertencentes
ao Sistema Integrado
Metropolitano de Esgoto e que atendem a parcela dos municpios
localizada na bacia do
Guarapiranga.
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98-0""" 98-0"""
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9890""" 9890"""
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9830""" 9830"""
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GGOOVVEERRNNOO DDOO EESSTTAADDOO DDEE SSOO PPAAUULLOO
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Nos quadros a seguir, so relacionadas as unidades do sistema
integrado existentes e as
principais caractersticas das obras previstas no Programa
Mananciais, localizadas na figura
anterior.
Quadro 1-12 Unidades do Sistema Integrado Metropolitano de
Esgoto existentes na
parcela dos municpios localizada na bacia do Guarapiranga
Municpio
IA
Coleta (%)
(1)
IA
Tratamento (%)
(1)
EEE Coletor Tronco,
Interceptor
Cotia 33 0 - -
Embu 41 0
Bacia de esgotamento GP-00 (Margem Esquerda do Reservatrio
Guarapiranga):
EEE 3A: 20CV, 12 L/s;
EEE3B: 20 CV, 12 L/s;
EEE 4: 250 CV, 206 L/s;
EEE 10A: 150 CV, 153 L/s;
EEE Jd. Santo Antonio I: 12 L/s;
EEE Jd. Santo Antonio II: 12 L/s
Bacia de esgotamento GP-00 (Margem Esquerda do Reservatrio
Guarapiranga):
Coletores-tronco Pinheirinho I e II, Ressaca, Embu Mirim, Morais
e Po.
Embu Guau(3)
21 100
Sede:
EEE 1 Valflor: 40 CV, 18 L/s;
EEE 2 Jd. Louro: 2 CV, 4 L/s;
EEE 3 Jd. Brasil: 30 CV, 29 L/s;
EEE 5 Final: 60 L/s;
EEE 6 Jd. So Paulo: 7CV,15 L/s;
EEE 7 Centro: 40 CV, 24 L/s;
EEE 8: 30 L/s;
EEE So Carlos: 20 L/s
Cip:
EEE Central: 40CV, 25 L/s;
EEE Vila Shunck: 30 CV, 25 L/s
-
Itapecerica da Serra
3 0 -
Bacia de esgotamento GP-00 (Margem Esquerda do Reservatrio
Guarapiranga):
Coletores-tronco Marilu, Sampaio, Paraso I e II, Embu Mirim e
Pinheirinho II.
Juquitiba 13 100 - -
So Loureno da Serra
16 100 - -
-
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Municpio
IA
Coleta (%)
(1)
IA
Tratamento (%)
(1)
EEE Coletor Tronco,
Interceptor
So Paulo 92 67
Bacias de esgotamento GP-00, GP-02 e GP-04 (Margem Direita do
Reservatrio Guarapiranga):
Guarapiranga: 290 CV, 870 L/s;
So Jos: 90 CV, 18 L/s;
So Rafael: 30 CV, 11 L/s;
Herplin: 145 CV, 54 L/s;
Teotnio I: 60 CV, 46 L/s;
Teotnio II: 40 CV, 30 L/s;
Ipor: 150 CV, 570 L/s
Caulim: 90 CV, 96 L/s;
Messinica: 22 L/s
Bacias de esgotamento GP-00 e GP-01 (Margem Esquerda do
Reservatrio Guarapiranga):
Tapera: 50 CV, 31L/s;
Talamanca: 970 CV, 555 L/s;
Riviera: 540 CV, 440 L/s;
Riviera I: 16,5 CV, 18 L/s;
Riviera II: 16,5 CV, 11 L/s;
Solange: 150 CV, 290 L/s;
Jd. dos Reis: 100 CV, 43 L/s;
Pq. Cerejeiras: 13 L/s;
Baronesa: 20 CV, 21 L/s;
Pq. do Lago: 90 CV, 483 L/s;
Jd. Aracati: 35 CV, 80 L/s;
Jd. Vera Cruz: 22 L/s
Jd. Capela: 560 L/s
Bacias de esgotamento GP-00, GP-02 e GP-04 (Margem Direita do
Reservatrio Guarapiranga):
Coletores-tronco Caulim, Itaim, Tanquinho, So Jos, Rio das
Pedras, Rio Bonitos, Cidade Dutra e Guarapiranga.
Bacias de esgotamento GP-00 e GP-01 (Margem Esquerda do
Reservatrio Guarapiranga):
Coletores-tronco Horizonte Azul, Vera Cruz, Baronesa, Itupu, Jd.
Capela e Ponte Baixa.
Fonte: (1) SEADE, 2000; (2) Relatrio de Diagnstico MS PIR,
2002;
Obs.: (3) Unidades do Sistema Isolado no representadas
graficamente na Figura 1-06
-
GGOOVVEERRNNOO DDOO EESSTTAADDOO DDEE SSOO PPAAUULLOO
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36
Quadro 1-13 Unidades do Sistema Integrado Metropolitano de
Esgoto previstas no
Programa Mananciais para o atendimento da parcela dos municpios
localizada
na bacia do Guarapiranga
Municpio Populao
atendida no incio do plano (hab)
Localizao
na bacia Unidades do SES previstas
Cotia - - -
Embu
2.600(1)
Margem esquerda
Jardim Santa Rita: EEE Jardim Santa Rita (dados no disponveis),
linha de recalque da EEE Jd. Santa Rita;
Vista Alegre: EEE Vista Alegre (dados no disponveis), linha de
recalque Vista Alegre.
Itapecerica da Serra
Linha de recalque: 870 m
Coletor-tronco: 4.030 m
Rede coletora: 10.058 m
Ligaes prediais: 766 un
17.365(1)
Chcara Santa Maria: rede coletora (7.410 m), ligaes prediais
(881 un), coletor-tronco Valo Velho (1.950 m)
Mombaa: rede coletora (13.776 m), ligaes prediais (1.085 un),
coletor-tronco Mombaa I (2.572 m), ramal do coletor-tronco Mombaa I
(272 m), coletor tronco Itarar (1.225 m), coletor-tronco Vale da
Unio (2.607 m), coletor-tronco Mombaa II (609 m), EEE Mombaa (25
L/s em 2005 e 37 L/s em 2015), linha de recalque da EEE Mombaa;
Jardim Jacira: EEE Jardim Jacira (220 L/s), linha de recalque da
EEE Jardim Jacira (1.728 m, dimetro de 400 mm);
Horizonte Azul: rede coletora (11.218 m), ligaes prediais (853
un); coletor-tronco Horizonte Azul (1.062 m); coletor-tronco
Horizonte Azul CT II (370 m), EEE Horizonte Azul (19 L/s);
Jardim Santa Jlia: rede coletora (25.168 m), ligaes prediais
(1.704 un); coletor-tronco Jardim Santa Jlia (2.243 m), EEE 13
(19,4 L/s, 3,9 CV), linha de recalque da EEE 13 (1.079 m, dimetro
200 mm);
Jardim den: rede coletora (3.278 m), ligaes prediais (234
un);
Jardim Horacina e Analndia: rede coletora (5.361 m), ligaes
prediais (350 un), EEE Analndia (10 L/s);
Paraso: EEE Paraso II (121 L/s);
EEE 6: 53 L/s
EEE 9: dados no disponveis.
Embu-Guau
(1)
Margem esquerda
Sede:
Jardim Filipinho: EEE (dados no disponveis);
Santo Egdio: EEE (dados no disponveis)
Cip:
Granja Regina Maria: EEE (dados no disponveis);
Jardim Silvania: EEE (dados no disponveis);
Jardim Cristiane: EEE (dados no disponveis)
Juquitiba - - -
So Loureno da Serra
- - -
-
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Municpio Populao
atendida no incio do plano (hab)
Localizao
na bacia Unidades do SES previstas
So Paulo
336.600
Margem direita
EEE Guarapiranga: ampliao para 636 L/s;
Linha de recalque da EEE Guarapiranga: execuo de projeto
executivo para nova linha (640 m);
Coletor-tronco Robert Kennedy: remanejamento e ampliao (6.000
m)
1.390(2)
Jardim Progresso: rede coletora (4.601 m), ligaes prediais (409
un), EEE (8 L/s), linha de recalque (390 m)
465(2)
Chcara So Silvestre: rede coletora (2.226 m), ligaes prediais
(137 un)
590(2)
Jardim Aru: rede coletora (2.113 m), ligaes domiciliares (168
un)
1.110(2)
Jardim Almeida: rede coletora (4.074 m), ligaes prediais (327
un), EEE (4 L/s), linha de recalque (275 m)
336.600
Implantao e adequao de EEEs:
Nova EEE Herplin: 211 L/s, 101 CV;
Substituio da linha de recalque da EEE Herplin: 1.564 m, dimetro
350 mm;
EEE Teotnio I: substituio dos conjuntos moto-bomba e implantao
do sistema de instrumentao e adequaes das instalaes eltricas.
Futuramente ser substituda pela Nova EEE Teotnio I: 345 L/s, 122
CV;
Substituio da linha de recalque da EEE Teotnio I: 575 m, dimetro
350 mm;
EEE So Rafael: adequao das instalaes eltricas e implantao de
sistema de instrumentao;
Substituio da linha de recalque da EEE So Rafael: 635 m, dimetro
150 mm;
Ampliao da EEE Teotnio II: substituio dos conjuntos moto-bomba,
adequao das instalaes eltricas e implantao de sistema de
instrumentao. Futuramente ser substituda pela Nova EEE Teotnio
II;
Substituio da linha de recalque da EEE Teotnio II: 716 m,
dimetro 350 mm;
EEE So Jos: adequao dos sistemas de automao dos conjuntos
moto-bomba para atendimento da demanda at 2015. Futuramente
recomendada a substituio dos conjuntos moto-bomba: 22,2 L/s, 51
CV
515(2)
Margem esquerda
Rede coletora: 1.396 m
Ligaes prediais: 151 un
-
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Municpio Populao
atendida no incio do plano (hab)
Localizao
na bacia Unidades do SES previstas
So Paulo 168.500 Margem esquerda
Implantao e adequao de EEEs:
Nova EEE Riviera A: 900 L/s, 274 CV;
Linha de recalque da Nova EEE Riviera A: 454 m, dimetro 800
mm;
Adequao da EEE Riviera: implantao do terceiro conjunto
moto-bomba com vazo de 220 L/s e 182 CV;
Implantao da Nova EEE Talamanca A: 720 L/s;
Linha de recalque da Nova EEE Talamanca A: 879 m, dimetro de 800
mm;
Adequao da EEE Talamanca: implantao do quarto conjunto
moto-bomba com vazo de 190 L/s e 253 CV;
Nova EEE Solange A: 500 L/s, 203 CV;
Linha de recalque da Nova EEE Solange: 926 m, dimetro 700
mm;
Adequao da EEE Solange: implantao do terceiro conjunto
moto-bomba com vazo de 145 L/s e 162 CV
Fonte: Preparao Tcnica do Pedido de Financiamento ao Banco
Mundial do Programa de Saneamento Ambiental dos Mananciais da Bacia
Hidrogrfica do Alto Tiet Programa Mananciais Consrcio
COBRAPE/CNEC/JNS, 2007. Obs.: (1) Unidades do Sistema Isolado; (2)
Para a estimativa da populao atendida no incio do plano, foram
considerados 3,4 habitantes por ligao predial, conforme mdia de
habitantes por domiclio urbano do Estado de So Paulo em 2005
(Projeo SEADE), alm da relao economia/ligao igual a 1.
As unidades em implantao na 2 etapa do Projeto Tiet incluem
obras de exportao dos
esgotos coletados em Itapecerica da Serra e Embu para a bacia do
rio Pinheiros. Nas etapas
futuras, alm da complementao das obras nestes municpios,
prevista a implantao de
estaes elevatrias para o transporte dos esgotos coletados na
bacia do rio Parelheiros,
tributrio do reservatrio Guarapiranga.
Os estudos de Atualizao de Dados e Ajustes do MQUAL da Bacia do
Guarapiranga, realizados
para a Secretaria de Energia, Recursos Hdricos e Saneamento em
2006, projetaram para os
anos de 2011 e 2021, o incremento dos ndices de atendimento da
populao total da bacia por
coleta, exportao e tratamento de esgoto, identificados no ano
2000, a partir dos investimentos
previstos no Projeto Tiet e no Programa Mananciais.
Alm do atendimento do crescimento vegetativo, projetou-se para o
ano de 2011, 18% de
aumento do ndice de coleta, 16% em exportao e 1% em tratamento.
Para o ano de 2021,
prev-se que os ndices de coleta, exportao e tratamento de esgoto
sejam de 85, 69 e 2,7%,
respectivamente, ou seja, 32, 34 e 1,8% superiores manuteno dos
ndices observados em
2000.
1.4.3. Coleta e disposio de resduos slidos domsticos
Conforme dados censitrios do ano 2000, 96% dos domiclios
particulares permanentes da bacia
do Guarapiranga so atendidos pelo servio de coleta de lixo.
Porm, no h identificao da
freqncia da coleta.
O lixo no coletado queimado ou enterrado na propriedade 1,8 e
0,2% respectivamente ,
jogado em terreno baldio ou logradouro (0,3%) ou recebe outro
destino no enquadrado nos
anteriores (0,3%). Os resduos dispostos no solo sem as devidas
medidas de proteo ao meio
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ambiente e sade pblica proporcionam a proliferao de vetores de
doenas, gerao de
odores desagradveis e a poluio do solo e das guas superficiais e
subterrneas.
A CETESB publica anualmente o Inventrio Estadual de Resduos
Slidos Domiciliares, que traz
informaes sobre as condies dos sistemas de disposio e tratamento
de lixo domstico nos
645 municpios do Estado, considerando as caractersticas
locacionais, estruturais e operacionais
de cada instalao, alm da populao urbana de cada cidade e a
produo de resduos "per
capita", sem computar os resduos gerados em indstrias, na
limpeza de vias pblicas, poda de
rvores, limpeza de crregos e outros.
O relatrio expressa ndices de qualidade de cada municpio, dos
quais o principal o ndice de
Qualidade de Aterro de Resduos IQR. Com base em critrios que
consideram a vida til dos
aterros, caractersticas do solo, proximidade de ncleos
habitacionais e de corpos d'gua,
presena de catadores e de animais, cercamento da rea e outras,
so conferidos pontos aos
municpios. Os que alcanam de zero a 6 pontos, so enquadrados no
IQR como inadequados, de
6 a 8 como controlados e mais de 8 como adequados.
O quadro a seguir apresenta o enquadramento dos municpios
inseridos na Bacia do
Guarapiranga em relao ao IQR, para o ano de 2007.
Quadro 1-14 ndice de atendimento em coleta e de qualidade de
aterro de resduos domiciliares
Municpio Resduo gerado (t/dia)
(1)
ndice de Cobertura
(%)(2)
IQR(1)
Disposio Final
Cotia 95,7 97,96 9,8 Adequado Aterro Itapevi
Embu 155,3 98,46 7,5 Controlado Aterro Embu
Embu Guau 31,7 89,42 3,4 Inadequado Lixo
Itapecerica da Serra 88,5 96,18 3,4 Inadequado -
Juquitiba 8,7 90,02 2,6 Inadequado Lixo
So Loureno da Serra 6,3 91,44 3,4 Inadequado -
So Paulo 9.500,0
99,46 9,6 Adequado Aterro Caieiras
3.200,0 8,8 Adequado CDR Pedreira
Fonte: (1) CETESB, 2007; (2) Censo IBGE, 2000.
De acordo com a avaliao da CETESB, apenas So Paulo e Cotia
dispem seus resduos
slidos domsticos de maneira adequada, em aterros sanitrios
particulares. O municpio de Cotia
tem seu lixo enviado para o aterro de Itapevi, enquanto So Paulo
utiliza atualmente os aterros de
Caieiras e CDR Pedreira.
Os aterros municipais Bandeirantes e So Joo, para os quais
costumavam ser destinados os
resduos coletados em So Paulo, foram desativados em 2007, devido
superao de sua
capacidade de armazenamento. Como medida emergencial, passou-se
a utilizar os aterros
particulares de Caieiras e Pedreira. Est prevista a construo de
um novo aterro, em rea anexa
ao aterro So Joo: a Central de Tratamento de Resduos Leste, que
se encontra em processo de
licenciamento ambiental.
O municpio de Embu realizou obras de recuperao em seu antigo
lixo, transformando-o no
aterro municipal de Embu, para o qual destinado o lixo coletado
na cidade. O aterro foi
classificado como controlado pelo IQR, pois, apesar de
enquadrar-se s normas ambientais, situa-
se em rea de proteo aos mananciais, no podendo ser classificado
com nota maior que 7,5
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(ndice-limite para empreendimentos dessa espcie localizados em
reas de mananciais). Se no
fosse por essa limitao, o aterro receberia nota 9,5 e estaria
classificado como adequado.
O municpio de Itapecerica da Serra tambm transformou seu antigo
lixo em um aterro sanitrio
operado pela prefeitura. O aterro municipal de Itapecerica da
Serra costumava receber, at junho
de 2008, cerca de 100 t/dia de resduos coletados nos municpios
de Itapecerica e So Loureno
da Serra. Entretanto, aps 14 multas e o no cumprimento de termos
de ajustamento de conduta
(TACs) assinados entre a prefeitura e a CETESB, o aterro foi
interditado por tempo indeterminado.
Os problemas ambientais mais srios so a ausncia de sistemas de
drenagem e armazenamento
de chorume, de drenagem de gases, de proteo do solo e de
estabilidade da massa de lixo
disposta, com risco de ocorrer um novo escorregamento do macio
de lixo, como j ocorrera em
2007. Os resduos de ambos os municpios esto sendo
provisoriamente destinados a aterros
particulares, at a adequao do aterro municipal.
J os municpios de Embu Guau e Juquitiba continuam dispondo seus
resduos em lixes a cu
aberto, sem medidas de proteo ao meio ambiente e sade pblica. Os
resduos assim
lanados acarretam uma srie de problemas, como proliferao de
vetores de doenas (moscas,
mosquitos, baratas, ratos, etc.), gerao de maus odores e,
principalmente, a poluio do solo e
das guas superficiais e subterrneas atravs do chorume,
comprometendo os recursos hdricos,
o que se torna um agravante pelo fato de os lixes estarem
inseridos em rea de proteo aos
mananciais.
Com vistas a minimizar, entre outros, os problemas advindos da
disposio inadequada de lixo, as
prefeituras dos municpios de Embu, Embu Guau, Itapecerica da
Serra, Juquitiba e So Loureno
da Serra, em conjunto com a prefeitura de Taboo da Serra,
constituram o Consrcio
Intermunicipal da Regio Sudoeste da Grande So Paulo (CONISUD). O
Consrcio planeja a
construo de um aterro sanitrio adequado que atenda regio. O
projeto encontra-se
atualmente em fase de discusso.
Analisando-se o exposto acima, possvel concluir que a Regio
Metropolitana de So Paulo vem
enfrentando srios problemas quanto disposio final dos resduos
slidos. Os aterros
existentes esto tendo sua capacidade esgotada e no h mais reas
disponveis para a
construo de novos aterros. Dessa maneira, preciso buscar novas
formas de tratar os resduos
gerados, como, por exemplo: incinerao do lixo, com transformao
em energia; compostagem
de lixo orgnico, que transforma o lixo em adubo; e coleta
seletiva e reciclagem do lixo. Um
programa efetivo de coleta seletiva e reciclagem de lixo
contribui no somente para a diminuio
da poluio do solo, gua e ar, mas tambm para a formao de
conscincia ecolgica.
1.5. reas contaminadas por efluentes lquidos e resduos slidos de
origem industrial
Conforme dados do relatrio publicado pela CETESB em maio de
2006, foram identificadas 1.664
reas contaminadas por resduos no domsticos no Estado de So
Paulo, sendo 855 na RMSP.
Na parcela dos municpios localizada na bacia do Guarapiranga,
constam 15 reas contaminadas.
Os postos de combustveis destacam-se como as principais fontes
de contaminao, com 1.221
registros (73% do total), seguidos pelas atividades industriais
com 259 (16%), atividades
comerciais com 100 (6%), instalaes para destinao de resduos com
65 (4%) e dos casos de
acidentes e fonte de contaminao de origem desconhecida com 19
(1%).
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O nmero significativo atribudo aos postos de combustveis
resultado do programa de
licenciamento iniciado em 2001 pela CETESB a partir da publicao
da Resoluo CONAMA n
273 de 2000. Em atendimento a esta resoluo, o rgo ambiental
desenvolveu e conduz o
programa em conjunto com a Cmara Ambiental do Comrcio de
Derivados de Petrleo, frum
que congrega tcnicos da CETESB e representantes do setor de
combustveis, da indstria de
equipamentos e das empresas de consultoria ambiental, que entre
outras aes, exige a
realizao de investigao confirmatria com o objetivo de verificar
a situao ambiental do
empreendimento a ser licenciado, bem como a realizao da troca
dos equipamentos com mais
de 15 anos de operao.
Consequentemente, os contaminantes mais rotineiramente
identificados incluem os solventes
aromticos benzeno, tolueno, etileno e xileno BTEX e os
hidrocarbonetos policclicos aromticos
PAHs. O benzeno e os PAHs naftaleno, antraceno, fenantreno e
benzopireno, so
comprovadamente neurotxicos e cancergenos.
No quadro a seguir so relacionadas as reas contaminadas
identificadas na parcela dos
municpios localizada na rea da bacia.
Quadro 1-15 reas contaminadas na bacia do Guarapiranga
Municpio Quantidade no municpio (un)
Quantidade na bacia (un)
Fonte Contaminante
Cotia 10 0 - -
Embu 8 2
Indstria Metais, solventes halogenados e aromticos
Posto de combustvel
Combustveis lquidos e solventes aromticos
Embu Guau 2 2 Posto de combustvel
Combustveis lquidos, solventes aromticos e PAHs
Itapecerica da Serra 5 5
Depsito de sucatas Bifenilas policloradas (PCBs)
Indstria de cosmticos
Metais, outros inorgnicos
Posto de combustvel
Solventes aromticos e PAHs
Juquitiba 3 0 - -
So Loureno da Serra
1 0 - -
So Paulo 500 6 Posto de combustvel e indstria
Combustveis lquidos, PAHs, solventes aromticos e halogenados
Total 528 15 - -
Fonte: Relao de reas Contaminadas no Estado de So Paulo,
maio/2006.
Encontra-se em andamento o processo de remediao em quatro reas
contaminadas da bacia
do Guarapiranga, localizadas nos municpios de So Paulo e
Itapecerica da Serra. Nas demais,
realizam-se investigaes confirmatrias e detalhadas da
contaminao, sendo que em uma j foi
elaborada a concepo do projeto de remediao.
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1.6. Transporte de cargas perigosas
O transporte por via pblica ou ferrovia do territrio nacional,
de produto que seja perigoso ou
represente risco para a sade das pessoas, para a segurana ou
para o meio ambiente, fica
submetido s regras e procedimentos estabelecidos respectivamente
nos decretos federais nos
96.044/88 e 98.973/90.
A fiscalizao do transporte rodovirio de produtos perigosos a
granel feita pelo INMETRO
Instituto Nacional de Metrologia, Normalizao e Qualidade
Industrial, atravs dos rgos
integrantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade
que atuam em conjunto com a
Polcia Rodoviria Federal.
A Lista de Grupos de Produtos Perigosos disponibilizada pelo
INMETRO no endereo eletrnico
www.inmetro.gov.br ou na sede do instituto na cidade do Rio de
Janeiro.
O Decreto Federal n 96.044/88, aplicvel somente para o
transporte civil de produtos perigosos,
estabelece regras e procedimentos que visam segurana no
transporte rodovirio de produtos
perigosos, abrangendo os aspectos das condies de transporte
(veculos e equipamentos; carga
e acondicionamento; itinerrio; estacionamento; pessoal envolvido
na operao do transporte;
documentao; servio de acompanhamento especializado); dos
procedimentos em caso de
emergncia, acidente ou avaria; dos deveres, obrigaes e
responsabilidades (do fabricante e do
importador; do contratante, expedidor e destinatrio; e do
transportador); da fiscalizao; e das
infraes e penalidades. Entre outras determinaes esto:
o veculo que transportar produto perigoso dever evitar o uso de
vias em reas densamente
povoadas ou de proteo de mananciais, reservatrios de gua ou
reservas florestais e
ecolgicas, ou que delas sejam prximas;
o expedidor dever informar anualmente ao Departamento Nacional
de Estradas de Rodagem
DNER os fluxos de transporte de produtos perigosos que embarcar
com regularidade,
especificando a classe do produto e quantidades transportadas,
os pontos de origem e
destino, sendo que as informaes ficaro disposio dos rgos e
entidades do meio
ambiente, da defesa civil e das autoridades com jurisdio sobre
as vias;
o itinerrio dever ser programado de forma a evitar a presena de
veculo transportando
produto perigoso em vias de grande fluxo de trnsito, nos horrios
de maior intensidade de
trfego;
o transporte rodovirio de produto perigoso que, em funo das
caractersticas do caso, seja
considerado como fornecedor de risco por demais elevado, ser
tratado como caso especial,
devendo seu itinerrio e sua execuo serem planejados e
programados previamente, com
participao do expedidor, do contratante do transporte, do
transportador, do destinatrio, do
fabricante ou importador do produto, das autoridades com
jurisdio sobre as vias a serem
utilizadas e do competente rgo do meio ambiente, podendo ser
exigido acompanhamento
tcnico especializado;
ser aplicada penalidade circulao realizada em vias pblicas nas
quais no seja permitido
o trnsito de veculos transportando produto perigoso.
Para o transporte ferrovirio de produtos perigosos, o Decreto
Federal n 98.973/90 estabelece
regras e procedimentos que abrangem os aspectos das condies de
transporte (veculos e
http://www.inmetro.gov.br/
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equipamentos; formao e circulao do trem; despacho,
acondicionamento, carregamento,
estiva, descarregamento, manuseio e armazenagem; pessoal
envolvido na operao do
transporte; documentao); dos procedimentos em caso de emergncia;
dos deveres, obrigaes
e responsabilidades (do fabricante e do importador; do expedidor
e destinatrio; e da ferrovia); e
da fiscalizao, e determina:
os vages e equipamentos utilizados no transporte de produtos
perigosos portaro rtulos de
risco e painis de segurana especficos, de acordo com a Norma
Brasileira NBR-7500
(Transporte e Armazenamento de Materiais), enquanto durarem as
operaes de
carregamento, estiva, transporte, descarregamento, baldeao,
limpeza e descontaminao;
a viagem de trem que transporte produtos perigosos ser a mais
direta possvel e seguir
horrio prefixado;
o transporte de produtos perigosos somente ser realizado por
vias cujo estado de
conservao possibilite segurana compatvel com o risco
correspondente ao produto
transportado;
nos casos em que os acidentes afetem ou possam afetar
mananciais, reas de proteo
ambiental, reservas e estaes ecolgicas ou aglomerados urbanos,
caber ferrovia
providenciar, junto aos rgos competentes, o isolamento e severa
vigilncia da rea, at que
sejam eliminados todos os riscos sade de pessoas e animais, ao
patrimnio e ao meio
ambiente; dar cincia imediata do ocorrido s autoridades locais,
mobilizando todos os
recursos necessrios, inclusive por intermdio do rgo da defesa
civil, do rgo de defesa do
meio ambiente, das polcias civil e militar, da corporao de
bombeiros e hospitais;
nas rotas pelas quais se efetue transporte regular de produtos
perigosos, a ferrovia manter
contatos com as autoridades locais prefeituras e rgos de
policiamento, defesa civil,
bombeiros, sade pblica, saneamento, meio ambiente e entidades
particulares, a fim de
estabelecer, em conjunto com estas, plano para atendimento de
situaes de emergncia que
necessitem de apoio externo ao mbito da ferrovia.
O Decreto Federal n 4.097/02 alterou a redao do Artigo 7 do
Decreto n 96.044/88 e do Artigo
19 do Decreto n 98.973/90 que dispem sobre o acondicionamento da
carga.
No Estado de So Paulo, a Portaria SUP/DER 326/00 atribui
competncias e institui Comisso
objetivando aplicao de penalidade por infrao legislao federal de
transporte de produtos
perigosos e atribui competncia Polcia Militar Rodoviria para
fiscalizar e autuar os
responsveis por infraes legislao federal de transporte de
produtos perigosos nas rodovias
sob jurisdio estadual.
Entre os municpios localizados total ou parcialmente na bacia do
Guarapiranga, So Paulo o
nico que possui legislao especfica de regulamentao do transporte
de cargas perigosas.
A Lei n 11.368/93 que dispe sobre o transporte de produtos
perigosos de qualquer natureza por
veculos de carga no municpio de So Paulo determina que:
o poder pblico municipal regulamentar as condies e restries
circulao,
estacionamento, parada, carga e descarga de veculos que
transportem produtos perigosos
nas vias do municpio de So Paulo, especialmente no que se refere
definio de rotas e
horrios alternativos para realizao deste tipo de transporte. Os
produtos de consumo local
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(combustveis automotivos, gs engarrafado para uso domstico,
gases do ar) tero
regulamentao especfica implementada pelo Poder Pblico
Municipal;
para o transporte nas vias do municpio de So Paulo dos produtos
de alta periculosidade
intrnseca e de alta freqncia de circulao, o transportador dever
estar devidamente
cadastrado junto ao Poder Pblico Municipal;
caber ao Poder Pblico Municipal, atravs do DSV Departamento de
Operaes do
Sistema Virio, fiscalizar o transporte de produtos perigosos no
municpio de So Paulo,
contemplando tanto as atribuies previstas no Decreto Federal n
96.044/88, bem como o
preceituado nesta lei, e em suas regulamentaes complementares,
em articulao com o
comando de policiamento de trnsito, rgos de meio ambiente e
outros afins.
O Decreto Municipal n 36.957/97 regulamenta a Lei n 11.368/93 e
determina:
as condies e restries circulao, estacionamento, parada, carga e
descarga de veculos
que transportem produtos perigosos nas vias do municpio de So
Paulo sero objeto de
Portaria a ser baixada pela Secretaria Municipal de Transportes
SMT, atravs do DSV
Departamento de Operao do Sistema Virio, especialmente no que se
refere definio de
rotas e horrios alternativos para a realizao desse tipo de
transporte;
caber ao Poder Pblico Municipal, atravs do DSV, fiscalizar o
transporte de produtos
perigosos no municpio de So Paulo, contemplando tanto as
atribuies previstas no Decreto
Federal n 96.044/88, como o preceituado neste decreto e em
regulamentao complementar,
em articulao com o Comando de Policiamento de Trnsito, rgos de
meio ambiente e
outros afins.
No Decreto Municipal n 37.391/98 ocorreram alteraes em alguns
dispositivos do Decreto n
36.957/97 e substituio dos Anexos I (Relao dos Produtos de Alta
Periculosidade Intrnseca) e
IV (Plano de Emergncia para o Atendimento a Acidentes no
Transporte de Produtos Perigosos
no Municpio de So Paulo) e determina-se que:
caber Secretaria Municipal de Transportes, atravs do
Departamento de Operao do
Sistema Virio DSV, com a participao da Companhia de Engenharia
de Trfego CET,
fiscalizar o transporte de produtos perigosos no municpio de So
Paulo, contemplando tanto
as atribuies previstas no Decreto Federal n 96.044/88, como o
preceituado neste decreto e
em sua regulamentao complementar, em articulao com o Comando de
Policiamento de
Trnsito, rgos de meio ambiente e outros afins;
os Anexos I e IV do Decreto Municipal n 36.957/97 ficam
substitudos respectivamente pelos
Anexos I e II deste decreto.
1.7. Indicadores ambientais e de sade
A Lei n 7.750/92 que dispe sobre a Poltica Estadual de
Saneamento define que a Salubridade
ambiental a qualidade ambiental capaz de prevenir a ocorrncia de
doenas veiculadas pelo
meio ambiente e de promover o aperfeioamento das condies
mesolgicas favorveis sade
da populao urbana e rural.
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A Poltica Estadual de Saneamento ainda determina que o ambiente
salubre, indispensvel
segurana sanitria e melhoria da qualidade de vida, direito de
todos, impondo-se ao Poder
Pblico e coletividade o dever de assegur-lo.
Sade parte integrante do bem-estar social. Os indicadores de
sade so componentes
essenciais de indicadores mais complexos de qualidade de vida e
cada vez mais intrinsecamente
associados maneira com que se manejam os recursos naturais.
Segundo o Ministrio da Sade3, atualmente, o perfil da sade da
populao brasileira composto
por trs cenrios principais, todos eles condicionados por
diferentes contextos scio-ambientais. O
primeiro deles revela, predominantemente, doenas
cardiovasculares e neoplsicas
(respectivamente primeira e terceira causas de bito), cuja
tendncia crescente nos ltimos anos
acompanha o envelhecimento da populao. Esta situao se torna
possvel na medida em que
estas expresses mrbidas so consideradas como efeito de condies
genticas, de vida e
trabalho vivenciadas por estas populaes, principalmente aquelas
expostas a determinados
poluentes ambientais. O segundo cenrio conformado pelas doenas
infecto-parasitrias,
nitidamente determinadas pelas condies scio-ambientais. Por fim,
as chamadas causas
externas compem o terceiro cenrio que englobam os acidentes e
violncias.
A Taxa de Mortalidade Infantil o indicador mais comumente
utilizado para a avaliao do estado
de sade das populaes e se refere ao nmero de crianas nascidas
vivas que morrem antes de
completar um ano de vida, tomando-se 1.000 nascimentos como
base. Este indicador expressa
desde a qualidade e adequao das condies sociais e ambientais de
vida at a qualidade do
pr-natal e parto, passando pelas condies nutricionais e
assistenciais de rotina.
Em comparao mdia nacional (25,8 por mil nascidos vivos)4, a taxa
de mortalidade infantil
paulista (13,4 por mil)5 baixa e em 2005 correspondia a pouco
mais da metade da primeira.
No Estado de So Paulo, a tendncia histrica deste indicador tem
sido de queda acentuada e
contnua, passando de 50,9 bitos por mil nascidos vivos em 1980,
para 31,2 em 1990, e
chegando a 13,4 mortes por mil nascidos vivos, em 2005. Esse
declnio deveu-se principalmente
reduo da mortalidade ps-neonatal bitos ocorridos entre o 28 dia
de vida e o momento em
que a criana completa um ano.
Diversos fatores contriburam para essa trajetria, como a expanso
dos servios bsicos de
ateno materno-infantil, o acesso a novas tecnologias e
medicamentos, a expanso do
saneamento bsico e o aumento da cobertura vacinal. A adoo da
estratgia de sade da famlia
tambm desempenhou importante papel nesse cenrio.
No conjunto das doenas infecciosas e parasitrias, associadas,
entre outras, s condies de
saneamento do ambiente, observa-se que estas deixaram de ser a
principal causa morte infantil,
passando, j na dcada de 90, para a quarta posio6. Nos anos
seguintes, os riscos de morte por
3 Ministrio da Sade. Subsdios para Construo da Poltica Nacional
de Sade Ambiental, julho/2005. Disponvel em:
http://www.conasems.org.br/Doc_diversos/politicavers%C3%A3o.pdf.
Acesso em 28/03/07. 4 IBGE. Tbua Completa de Mortalidade Ambos os
Sexos 2005. Disponvel em:
http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/tabuadevida/2005/ambossexos.pdf.
Acesso em 28/03/07. 5 SEADE. Taxas de Mortalidade Infantil no
Estado de So Paulo. Disponvel em:
http://www.seade.gov.br/produtos/mortinf/tabelas/2005/pdf/mortinf_tabela02_2005.pdf.
Acesso em 28/03/07. 6 SEADE. SP Demogrfico. Resenha de Estatsticas
Vitais do Estado de So Paulo, Ano 6, n 2, julho/2005. Disponvel
em http://www.seade.gov.br/produtos/spdemog/PDF/junho_2005.pdf.
Acesso em 28/03/07.
http://www.conasems.org.br/Doc_diversos/politicavers%C3%A3o.pdfhttp://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/tabuadevida/2005/ambossexos.pdfhttp://www.seade.gov.br/produtos/mortinf/tabelas/2005/pdf/mortinf_tabela02_2005.pdfhttp://www.seade.gov.br/produtos/spdemog/PDF/junho_2005.pdf
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doenas infecciosas e parasitrias continuaram diminuindo: em
2005, somente 4,8% dos bitos
infantis no Estado ocorreram por esse motivo.
Na Regio Metropolitana de So Paulo, o decrscimo da mortalidade
infantil entre 1995 e 2005,
foi de 46,8%, passando de 25,2 para 13,4 mortes por mil nascidos
vivos. Entre os municpios
inseridos na bacia do Guarapiranga, com exceo de Cotia e
Juquitiba, os demais apresentaram
significativas redues neste perodo: 62,0% em So Loureno da
Serra, 59,5% em Itapecerica da
Serra, 56,5% em Embu, 49,4% em Embu Guau e 45,2% em So Paulo. Em
1995, os municpios
de Cotia e Juquitiba apresentavam as menores taxas de
mortalidade infantil entre os municpios
da bacia. O registro de 2005 posiciona o municpio de Juquitiba
como o terceiro menor e de Cotia
como o de maior taxa de mortalidade infantil.
Entre os distritos da capital paulista, parcialmente inseridos
na bacia do Guarapiranga, Marsilac
destaca-se como o de maior ndice entre os sete distritos
avaliados, os demais apresentam
valores ligeiramente superiores aos observados no municpio de So
Paulo e o distrito de Socorro,
na maior parte do perodo, apresentou taxas inferiores.
No Grfico 1-01 ilustrada a evoluo das Taxas de Mortalidade
Infantil no perodo 1995-2007,
registradas nos municpios e distritos da capital paulista,
parcialmente inseridos na bacia do
Guarapiranga.
Grfico 1-01 Taxa de mortalidade infantil municpios inseridos na
APRM-G
Fonte: SEADE, 2008.
A Secretaria de Sade do Municpio de So Paulo adota o ndice-Sade
como instrumento de
monitoramento das condies de vida e sade e da situao dos servios
de sade em cada uma
das 31 subprefeituras da capital. Os indicadores utilizados na
determinao do ndice-Sade so:
0
10
20
30
40
50
60
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006
2007
Cotia: -35,7%
Embu: -64,9%
Embu Guau: -60,5%
Itapecerica: -63,8%
Juquitiba: -54,3%
So Loureno: -90,4%
So Paulo: -46,3%
Estado de SP: -45,91%
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coeficiente de mortalidade infantil: idem taxa de mortalidade
infantil;
mortalidade precoce por doenas crnicas no transmissveis:
propores de mortes por
doenas crnicas no transmissveis relacionadas ao diabetes e
hipertenso arterial que
ocorreram antes dos 60 anos de idade;
coeficiente de incidncia de tuberculose: relao entre o nmero de
casos novos de
tuberculose diagnosticados na populao tomando-se 100.000
habitantes como base;
coeficiente de mortalidade por causas externas: relao entre o
nmero de mortes por
acidentes e violncia na cidade e a populao residente em cada
subprefeitura para uma base
de 100.000 habitantes.
As subprefeituras de Capela do Socorro, MBoi Mirim e Parelheiros
esto parcialmente inseridas
na bacia do Guarapiranga. Os distritos de Socorro, Cidade Dutra
e Graja so administrados pela
Subprefeitura de Capela do Socorro. Na rea de atuao da
Subprefeitura de MBoi Mirim esto
localizados os distritos de Jardim ngela e Jardim So Luis e a
Subprefeitura de Parelheiros
abrange a rea dos distritos de Marsilac e Parelheiros.
No perodo 2001-2005, os valores observados para o ndice-Sade
destas trs subprefeituras
esto entre os menores da capital paulista, ou seja, indicam as
piores condies de sade do
municpio, caracterizadas pelos sub-indicadores adotados.
Quadro 1-16 ndice-Sade das subprefeituras do municpio de So
Paulo
Subprefeitura Distrito
2001 2002 2003 2004 2005
ndice ndice ndice ndice ndice
Posio no
ranking
Posio no
ranking
Posio no
ranking
Posio no
ranking
Posio no
ranking
Capela do Socorro
Socorro 0,413 0,492 0,408 0,349 0,384
Cidade Dutra 26/31 25/31 25/31 30/31 30/31
Graja
MBoi Mirim Jd. ngela 0,330 0,372 0,278 0,403 0,394
Jd. So Luis 30 29 31 28 28
Parelheiros Marsilac 0,341 0,321 0,317 0,297 0,337
Parelheiros 29 30 30 31 31
Fonte: Secretaria Municipal de Sade Prefeitura do Municpio de So
Paulo.
Os resultados do ndice-Sade, assim como, dos demais indicadores
de sade determinados pelo
IBGE e pela Fundao SEADE, so reflexo das condies socioeconmicas
da populao.
O IPVS ndice Paulista de Vulnerabilidade Social uma das
ferramentas de caracterizao
socioeconmica dos municpios do Estado e distritos da capital
paulista. Tal caracterizao
realizada atravs da definio do grau de vulnerabilidade a que a
populao est sujeita, que
segundo Katzman (1999) corresponde maior ou menor capacidade de
controlar as foras que
afetam seu bem-estar, ou seja, a posse ou controle de ativos que
constituem os recursos
requeridos para o aproveitamento das oportunidades propiciadas
pelo Estado, mercado ou
sociedade.7 Os graus de vulnerabilidade social so classificados
em seis grupos.
7 SEADE. Espaos e Dimenses da Pobreza nos Municpios do Estado de
So Paulo, 2000. Disponvel em:
http://www.seade.gov.br/produtos/ipvs/pdf/oipvs.pdf. Acesso em
28/03/07.
http://www.seade.gov.br/produtos/ipvs/pdf/oipvs.pdf
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Entre as Subprefeituras do municpio de So Paulo localizadas na
bacia do Guarapiranga, a
classificao do IPVS, baseada nos dados dos setores censitrios
registrados pelo Censo
Demogrfico 2000 do IBGE, indicou:
a) Subprefeitura de Capela do Socorro:
Na Subprefeitura de Capela do Socorro, h predominncia do Grupo 4
(Vulnerabilidade Mdia),
ou seja, rea composta por setores censitrios que apresentam
nveis mdios na dimenso
socioeconmica, estando em quarto lugar na escala em termos de
renda e escolaridade do
responsvel pelo domiclio. Nestes setores concentram-se famlias
jovens, isto , com forte
presena de chefes jovens (com menos de 30 anos) e de crianas
pequenas.
Nesse grupo foram includas 216.576 pessoas (38,4% do total). No
espao ocupado por esses
setores censitrios, o rendimento nominal mdio dos responsveis
pelo domiclio era de R$ 494 e
57,7% deles auferiam renda de at trs salrios mnimos. Em termos
de escolaridade, os chefes
de domiclios apresentavam, em mdia, 5,5 anos de estudo, 91,3%
deles eram alfabetizados e
32,3% completaram o ensino fundamental. Com relao aos
indicadores demogrficos, a idade
mdia dos responsveis pelos domiclios era de 40 anos e aqueles
com menos de 30 anos
representavam 23,1%. As mulheres chefes de domiclios
correspondiam a 23,3% e a parcela de
crianas de 0 a 4 anos equivalia a 11,5% do total da populao
desse grupo.
b) Subprefeitura de MBoi Mirim: predominncia do Grupo 4
(Vulnerabilidade Mdia).
Nesse grupo foram includas 254.319 pessoas (52,5% do total). No
espao ocupado por esses
setores censitrios, o rendimento nominal mdio dos responsveis
pelo domiclio era de R$ 508 e
58,1% deles auferiam renda de at trs salrios mnimos. Em termos
de escolaridade, os chefes
de domiclios apresentavam, em mdia, 5,7 anos de estudo, 91,1%
deles eram alfabetizados e
33,8% completaram o ensino fundamental. Com relao aos
indicadores demogrficos, a idade
mdia dos responsveis pelos domiclios era de 40 anos e aqueles
com menos de 30 anos
representavam 24,0%. As mulheres chefes de domiclios
correspondiam a 25,9% e a parcela de
crianas de 0 a 4 anos equivalia a 11,1% do total da populao
desse grupo.
c) Subprefeitura de Parelheiros: predominncia dos grupos 4
(Vulnerabilidade Mdia) e 6
(Vulnerabilidade Muito Alta).
O Grupo 6 corresponde ao segundo dos dois piores grupos em
termos da dimenso
socioeconmica (baixa), com grande concentrao de famlias jovens.
A combinao entre chefes
jovens, com baixos nveis de renda e de escolaridade e presena
significativa de crianas
pequenas permite inferir ser este o grupo de maior
vulnerabilidade pobreza.
Grupo 4: 42.903 pessoas (38,6% do total). No espao ocupado por
esses setores censitrios,
o rendimento nominal mdio dos responsveis pelo domiclio era de
R$ 521 e 59,4% deles
auferiam renda de at trs salrios mnimos. Em termos de
escolaridade, os chefes de
domiclios apresentavam, em mdia, 5,4 anos de estudo, 90,6% deles
eram alfabetizados e
30,7% completaram o ensino fundamental. Com relao aos
indicadores demogrficos, a
idade mdia dos responsveis pelos domiclios era de 39 anos e
aqueles com menos de 30
anos representavam 22,3%. As mulheres chefes de domiclios
correspondiam a 21,1% e a
parcela de crianas de 0 a 4 anos equivalia a 12,0% do total da
populao desse grupo.
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Grupo 6: 40.402 pessoas (36,3% do total). No espao ocupado por
esses setores censitrios,
o rendimento nominal mdio dos responsveis pelo domiclio era de
R$ 347 e 73,7% deles
auferiam renda de at trs salrios mnimos. Em termos de
escolaridade, os chefes de
domiclios apresentavam, em mdia, 4,5 anos de estudo, 85,0% deles
eram alfabetizados e
21,3% completaram o ensino fundamental. Com relao aos
indicadores demogrficos, a
idade mdia dos responsveis pelos domiclios era de 40 anos e
aqueles com menos de 30
anos representavam 23,6%. As mulheres chefes de domiclios
correspondiam a 21,0% e a
parcela de crianas de 0 a 4 anos equivalia a 13,7% do total da
populao desse grupo.
Entre os servios de saneamento ambiental, os distritos de
Marsilac e Parelheiros (Subprefeitura
de Parelheiros) apresentam os maiores ndices de formas
inadequadas de abastecimento de
gua, esgotamento sanitrio e coleta de lixo, identificadas pelo
Censo Demogrfico 2000 do IBGE.
Em relao ao abastecimento de gua, 99,2% dos domiclios
particulares permanentes do distrito
de Marsilac so atendidos por formas no recomendveis
sanitariamente (rede geral canalizada
somente na propriedade ou terreno, poo ou nascente, ou outra
forma). No distrito de Parelheiros,
este ndice de 41,9%. Os distritos de Jardim ngela e Graja
apresentam entre 5,01 e 17% dos
domiclios nesta condio e em Cidade Dutra e no Jardim So Luis
entre 1,01 e 5%. No distrito de
Socorro, essa soluo de abastecimento pouco existente: at 1% dos
domiclios.
As formas de esgotamento sanitrio classificadas como nocivas
sade e ao meio ambiente
(descarte do esgoto do domiclio em fossas rudimentares, valas,
cursos dgua, ou outros) so
presentes em mais de 50% dos domiclios dos distritos de Marsilac
e Parelheiros, seguidos pelos
distritos de Jardim ngela e Graja que possuem entre 15,01 e 50%.
Em Cidade Dutra e no
Jardim So Luis, os domiclios que possuem esta soluo de
esgotamento representam entre 5,01
a 15% do total e at 5% no distrito de Socorro.
O destino inadequado do lixo realizado por aproximadamente 30%
dos domiclios de Marsilac,
entre 2,01 e pouco superior a 5% em Parelheiros e entre 1,01 at
2% no Graja. Nos distritos de
Cidade Dutra, Jardim ngela, Jardim So Luis e Socorro, at 1% dos
domiclios esto
classificados nesta condio.
Nos demais municpios da bacia do Guarapiranga, o IPVS indica que
a predominante
classificao do grupo 4 (Vulnerabilidade Mdia) para os municpios
de Cotia (40,9%), Embu
(54,2%) e Itapecerica da Serra (45,6%). Em Embu Guau, as condies
so