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Governana Global das redes e o Novo Direito Pblico do
trabalho Compartilhado
II Seminrio Internacional capitalismo Cognitivo:Economia do
Conhecimento e a Constituio do Comum25.out.2005Palcio Gustavo
CapanemaMinC
Carolina RossiniCentro de tecnologia e Sociedade - CTS
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O cio como fonte de comunidade
Para Aristteles, a qualidade fundamental do homem, sua
humanidade, seu maior bem,
consiste no fato de seu tempo ser inalienvel, sendo o cio a
atividade contemplativa o
prprio substrato da felicidade. A atividade contemplativa a
atividade do intelecto, a vida do esprito, a filosofia, a arte, a
pura
especulao, tudo o que no necessrio nem til (ainda que possa ser
utilizvel) e que
serve unicamente para viver de modo mais elevado o prprio tempo
livre, o prprio tempo
pessoal, a vida, enfim.
Ricardo Carlos GasparEm As fronteiras do Possvel:
Trabalho, lazer e Civilizao
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E no Oriente?
No Oriente, a idia de trabalho funda-se na oposio entre trabalho
intelectual e manual. Nesse sentido, o
trabalho dignifica a visa se possibilitar o desenvolvimento da
criatividade, inventividade e da
capacidade cognitiva humana em suas mltiplas dimenses.
Leila Maria da Silva Blass Trabalho e suas metamorfoses
Em Desafios da Globalizao
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Cultura
Realizao efetiva de sistemas simblicos reconstitudos a partir da
articulao do desacordo em contextos especficos
Expressando o modo de como as relaes sociais ocorrem na sua
estruturao interna e em suas relaes com outros e com a natureza
Produto de Homens Reais que atuam no entrejogo de interesses
polticos divergentes de segmentos sociais que, em sociedades
complexas, possuem acesso diferenciado aos meios e recursos
necessrios sua expresso
O esforo para a democratizao da mdia no sc XXI vai se dar no em
relao ao acesso a infra-estrutura das telecomunicaes, mas sim no
plano dos contedos que circulam sobre esses canais com a
convergncia, a batalha se desloca do plano fsico para o plano
simblico. Ronaldo LemosCoordenador CTS
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Desejo de autonomia e novas formas de organizao social
aspiraes crescentes autonomia, ao controle de sua vida, no podem
mais
transitar por instituies e organizaes oriundas da revoluo
industrial e
sempre marcadas, profundamente, por uma cultura delegacionista.
(...) supe
a capacidade de construir, automamente, regras de gesto
diversas daquelas da rentabilidade e do lucro caso contrario a
alienao
cultural permanecer na mente daqueles que esto na base da
pirmide.
Jorge MattosoA desordem do trabalho
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Primeiras redes
ARPANET (1969 criao e 1983 divide-se em arpanet para objetivos
cientficos e milnet para objetivos militares)
Versus: USENET (1979 - frum de discusses on-line a partir da
modificao
do UNIX para formar uma rede paralela) = difuso gratuita deste
software
Contracultura disponibilizao de meios tecnolgicos gratuitos por
uma comunidade a comunidades em um ambiente de poder crescente e
preos (custos) decrescentes e inicio da construo de cdigos de
conduta
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Manifestao da desigualdade social
Riscos: reflexo do real no virtualNecessidade de adequados
processos de:
(a) INCLUSAO DIGITAL(b) FOMENTO AO APRENDIZADO E INOVAAO(c)
GESTAO DO CONHECIMENTO
Recordar que com a convergncia a Internet no mais a rede mundial
de computadores, mas sim a rede de todo e qualquer dispositivo com
capacidade tecnolgica de estar conectado
Possibilidade de descentralizao e opes em funo e custos e
funcionalidades
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Homens Reais
Comunicao dilogo. Criar a Sociedade da Informao significa abrir
espao para a presena das pessoas na Internet e nos meios
tradicionais de comunicao como sujeitos ativos, emissores de
idias e valores, produtores de contedo, e no apenas como
consumidores. Graciela Selaimen
RITS
Sujeito Conhecimento Aprendizado
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Participao e Inovao
Aprendizado
Continuo Cumulativo
ExperimentarRefletir Formar conceitos Praticar
No automtico - h que se aprender a aprender
Organizaes/ redes de aprendizado
Interconexo
Colaborao
Ambientes Indutores
Agentes condutores
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Riscos Talvez ainda mais grave que no possuir fontes de
acesso
a informao, seja no dispor de capacidade de aprendizado e
conhecimento suficientes para fazer uso das mesmas.
Joo Carlos Ferraz
Hiperinformao e poluio informacional
Novas e mais complexas disparidades:
SER CULTURAL x SER CULTO
Ideologia dominao no material amplia-se
para o plano do saber
Perda da Liberdade e cerceamento de demais direitos
Tribalismo Intelectual
Cultura do Narcisismo e Gerao Prozac
Propriedade intelectual desafios e respostas
Controle dos meios e formas de difuso
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A Humanizao das tecnologias
Mas a cibercultura no justamente a civilizao do zapping. (...)
Para se
integrar a uma comunidade virtual preciso conhecer seus membros
e que eles lhe reconheam como um dos seus. As obras e os
documentos
interativos no lhe do geralmente nenhuma informao, bem como
nenhuma emoo imediata. Pierre Lvy
A Arte no Sec. XXI.
Beyond PagesO consumo que podemos ter dos signos no os
destri.
Efeito Rede
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Propriedade Intelectual
O pensar novas e inovadoras formas de disseminar
conhecimento
Repensar a Propriedade Intelectual
Restaurar um tipo de liberdade que antes era garantida
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CTS
Sua misso institucional estudar as implicaes jurdicas, sociais e
culturais advindas do avano da tecnologia da informao,
desenvolvendo projetos relacionados a tais reas.
Foi aprovado como observador oficial da OMPI para as negociaes
da Agenda do Desenvolvimento.
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Propriedade Intelectual
Para que serve o Direito Autoral?Alega-se que serve para
incentivar a criao por parte dos autores.
Propriedade
E como ele faz isso?Concesso de um PRIVILGIO ao autor.Concesso
de um MONOPLIO sobre a utilizao da obra.Art. 28 e 29 Lei de
Direitos Autorais (Lei n 9610/98)
Criatividade?
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Direito Autoral = 100% NO
No pode copiar sem autorizao. No pode distribuir sem autorizao.
No pode usar trechos para criar obras novas sem
autorizao. No pode traduzir sem autorizao No pode ser objeto de
radiodifuso sem
autorizao.
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Conhecimento como produto da comunidade
O mundo das idias uma comunho e acumula o que lhe legado a ttulo
gratuito; as
cogitaes dos doutos, dos gnios de muitas e muitas geraes. Desse
repositrio comum e inesgotvel, desse patrimnio intelectual da
humanidade tiram seus elementos formadores as novas concepes no
domnio da cincia, das letras,
das artes.
Joo Barbalho - 1902
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Resultados do repensar
Negativas Pirataria Radicalismo
Patentes de Software Responsabilidade Civil Prorrogao excessiva
do prazo
de proteo
Ineficcia do Direito Todos os Reservados
Criativas/Comunitrias Software livre Blogs
Peer Production Wikipedia Nasa Clickworkers (crateras
de Marte)
Creative Commons
Alguns Direitos Reservados
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Princpios da Democracia
Democracy and the problem of free speech
aponta uma nova forma de entender o processo democrtico baseado
na riqueza que os indivduos podem aportar em um processo comunitrio
de deliberao. Este mesmo processo se produz com wikis, blogs e open
source, ainda que substituindo o interesse no bem comum por um
conhecimento comum ou um processo de criao /analise /difuso de
idias muito mais descentralizado.
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Movimentos Criativos e Arenas
Creative Commons
Cultura Livre
Software Livre
Open Business
A2K
Negociaes Internacionais:
Agenda do Desenvolvimento
(OMPI), Tratado de Broadcasting
(OMPI) e Cpula da Sociedade da
Informao
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Projetos CTS: cooperao e difuso
Creative Commons: facilitar aos autores o exerccio de seus
direitos, de forma flexvel e barata.
Cultura Livre: fomentar o dilogo entre pases em desenvolvimento
sobre mdia, cultura e propriedade intelectual, com monitoramento
ativo da Agenda de Desenvolvimento (CTS + Link centre + FF)
Canto Livre: ferramentas que possibilitem o acesso e a execuo de
msica brasileira na Internet e em demais mdias eletrnicas. (CTS +
CESAR + FINEP)
NAJ - Software Livre: produo e disseminao de arcabouo jurdico e
prtico para segurana econmica e jurdica.
Open Business: identificao, analise e compartilhamento de
experincias em modelos abertos de negcio.
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Software Livre
Criao intelectual: Direito Autoral e Lei Especfica;
Em geral, obra coletiva;
Propriedade: transferida por meio de cesso;
Uso: autorizado por meio de licena;
No Brasil, no nem deve ser - patentevel.
0) Liberdade de usar o programa - licena de uso;1) Liberdade de
estudar o programa e adapt-lo - fornecimento do Cdigo Fonte; licena
para modificaes;2) Liberdade para distribuir cpias - licena de
distribuio;3) Liberdade de aperfeioar o programa e de distribuir
essas novas verses - licena para produo de obras derivadas; licena
para redistribuio
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Software Livre e Administrao Publica
Pode contratar? Pode contratar? Atende a diversos princpios da
Adm. Pblica: - Eficincia;- Economicidade;- Continuidade do Servio
Pblico;- Publicidade;- Impessoalidade;- Razoabilidade.
Razes para adoo: Razes para adoo: - Necessidade de adoo de
padres abertos para o Governo Eletrnico (e-Gov);- Nvel de segurana
proporcionado pelo Software Livre;- Eliminao de mudanas compulsrias
que os modelos proprietrios impem
periodicamente a seus usurios, em face da descontinuidade de
suporte a verses;
- Independncia tecnolgica;- Desenvolvimento de conhecimento
local;- Possibilidade de auditabilidade dos sistemas;- Independncia
de fornecedor nico.
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Resultados Efeitos da Rede
Incluso Cultural Inovao Jurdica Alcance global Transcende o
Pblico e o Privado Preserva o patrimnio imaterial Educao e formao
profissional Incluso digital Transmisso da cultura de uma gerao
para a outra
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Construindo o Domnio Pblico
Condutores CulturaisComunidades Domnio Pblico
Criatividade
Inovao
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Aes
Direitos assegurados (CF/88 e DH):
- Fazer parte da vida cultural;- Usufruir dos benefcios do
progresso cientifico e suas aplicaes- Direito de acesso ao
beneficio
resultante do progresso cientifico e tecnolgico;
- Direito de determinar prioridades;
- Direito de ser protegido contra resultados ameaadores do
progresso
ESTADO:
- Respeitar, proteger e preencher (legislao, administrao e
oramento adequado)- Negociar Internacionalmente tendo em vista os
anseios sociais expressados num constante dialogo interno
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Concluso
Assim, esse livro fala. Ele dispe de uma voz
que lhe permite a ler a si prprio e voc est
convidado a contribuir para sua escrita.
Pierre Lvy
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OBRIGADA!
Carolina Almeida A. [email protected]
Centro de Tecnologia e SociedadeFGV Direito Rio