Demonstraes Financeiras Auditadas
1. Refazimento das informaes trimestrais de 31 de maro de
2005Por determinao da Comisso de Valores Mobilirios CVM conforme
Ofcio/CVM/SEP/GEA-I/N. 098/2006, de 6 de maro de 2006, as
demonstraes financeiras encerradas em 31 de dezembro de 2004 foram
refeitas para refletir no resultado daquele exerccio o saldo dos
gastos com captao de recursos para compra de aeronaves, no valor de
R$27.401, anteriormente classificados como despesas antecipadas. A
Companhia havia adotado este procedimento por entender que consegue
vincular claramente as despesas de captao de recursos ao seu
projeto de expanso futuro incluindo a aquisio de aeronaves em
construo. Como a captao produzir benefcios futuros representados
pelas receitas financeiras geradas pelo caixa durante a fase de
construo das aeronaves encomendadas ao fornecedor at a data
contratual de pagamento, a Companhia havia registrado tais despesas
de captao no ativo como despesas antecipadas para serem amortizadas
medida que os correspondentes benefcios fossem realizados. A CVM
concluiu que pelo padro brasileiro tais custos devem ser
contabilizados inteiramente como despesas do exerccio em que
incorridos. Em decorrncia do refazimento das demonstraes
financeiras de 31 de dezembro de 2004, as informaes trimestrais de
31 de maro de 2005 foram refeitas para refletir os efeitos
acumulados dos ajustes naquela data, que foram a diminuio do ativo
total e do patrimnio lquido pelos montantes de R$14.146 e R$14.463,
respectivamente, o aumento no passivo circulante em R$317 e o
aumento no resultado do trimestre pelo montante de R$1.217.
Adicionalmente, a Nota 10 foi refeita, por determinao da CVM, para
ampliar as divulgaes sobre contingncias cujas possibilidades de
perda foram avaliadas como remotas.
2. Contexto Operacional
A Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. (Companhia ou GLAI) opera
no conceito baixo custo baixa tarifa, com uma frota de 30 aeronaves
Boeing 737, uma das mais novas e modernas do setor, com baixos
custos de manuteno, combustvel e treinamento e altos ndices de
utilizao e eficincia.
Durante o trimestre findo em 31 de maro de 2005, a Companhia
passou a operar mais 2 aeronaves e 2 novas bases, em Joo Pessoa PB
e Petrolina PE.
Em 20 de janeiro de 2005, a Companhia obteve autorizao da
Comisso de Estudos Relativos a Navegao Area (CERNAI) para operar
vos regulares do Brasil para Santa Cruz de la Sierra na Bolvia. A
Administrao da Companhia tem expectativa de iniciar a operao desses
vos a partir do segundo trimestre de 2005.
Com exceo da continuidade do seu plano de expanso e crescimento,
no ocorreram mudanas no contexto operacional da Companhia no
trimestre findo em 31 de maro de 2005.
Em 31 de dezembro de 2004 e 31 de maro de 2005, a composio
acionria da Companhia como segue:
OrdinriasPreferenciaisTotal
Aeropar Participaes S.A.100,00%40,32%75,15%
Comporte Participaes S.A.-4,30%1,78%
BSSF Air Holdings LLC-13,06%5,43%
Mercado-42,32%17,64%
100,00%100,00%100,00%
Em 31 de dezembro de 2004 e 31 de maro de 2005, a Companhia detm
as seguintes participaes acionrias:
Participao %
Gol Transportes Areos S.A. (GOL)100%
Gol Finance LLP (GOL UK)100%
3.Base de Preparao e Apresentao das Demonstraes FinanceirasAs
Informaes Trimestrais da Companhia foram elaboradas com observncia
das prticas contbeis adotadas no Brasil, disposies contidas na
legislao societria brasileira, no Plano de Contas elaborado pelo
Departamento de Aviao Civil DAC e nas normas complementares da
Comisso de Valores Mobilirios CVM, aplicadas de forma consistente
em relao s demonstraes financeiras do exerccio findo em 31 de
dezembro de 2004.As informaes trimestrais esto apresentadas com
observncia do pronunciamento do IBRACON NPC 27 Demonstraes Contbeis
Apresentao e Divulgaes. As seguintes principais reclassificaes
foram efetuadas em 2005 e 2004 em decorrncia da aplicao da NPC
27:
i.As aplicaes financeiras no valor de R$ 660.210 (R$ 443.361 em
31 de dezembro de 2004), foram segregadas em investimentos de curto
prazo.
ii.O resultado financeiro lquido foi segregado entre despesas e
receitas financeiras com base nos conceitos estabelecidos na NPC
27, conforme descrito na nota 2 k.
Adicionalmente as seguintes reclassificaes e agrupamentos foram
efetuados para adequao e consistncia com o trimestre corrente:
i.A Companhia revisou o conceito de participao nos lucros e,
considerando que o plano de participao nos resultados inclui tambm
outras metas operacionais, a totalidade dos benefcios est
classificada como despesa operacional de salrios em 31 de maro de
2005 e 2004.
ii.Os arrendamentos mercantis a pagar no curto prazo foram
includos em outras obrigaes e provises e as rubricas do exigvel a
longo prazo foram agrupadas em contas a pagar e provises, no
passivo no circulante, em funo de relevncia dos valores
envolvidos.
iii.As aplicaes de recursos no diferido foram agrupadas em
outros ativos no-circulantes.
As principais prticas contbeis e critrios de consolidao adotados
pela Companhia encontram-se descritos nas demonstraes financeiras
do exerccio findo em 31 de dezembro de 2004, as quais permanecem
inalteradas.
Adicionalmente, visando ao aperfeioamento contnuo das informaes
disponibilizadas ao mercado, a Companhia passou a adotar as
seguintes novas prticas:
a)Participao dos empregados nos lucros
A proviso para participao dos empregados nos lucros constituda,
mensalmente, com base nas estimativas da Administrao, considerando
as metas estabelecidas para o exerccio em curso, e registrada a
dbito de despesas com pessoal enquanto se trata de proviso, podendo
ser classificada como participao dos empregados nos lucros quando
da confirmao do atingimento das metas ao final do exerccio.
b)Fundo de investimento exclusivo
A Companhia quotista em fundo de investimento exclusivo, cuja
carteira de investimentos em ttulos e valores mobilirios e passivos
decorrentes da atividade do fundo passaram a ser apresentados de
forma consolidada a partir deste trimestre.Os ttulos e valores
mobilirios integrantes da carteira do fundo de investimento so
adquiridos com o objetivo de serem negociados frequentemente e de
forma ativa e, em atendimento s normas especficas do Banco Central
do Brasil, so classificados como ttulos para negociao estando
registrados pelo valor de mercado determinado com base em cotaes ou
estimativas do administrador, sendo os ganhos e perdas realizados e
no realizados reconhecidos no resultado.Os saldos em 31 de dezembro
de 2004 foram reclassificados na apresentao da nota explicativa de
disponibilidades para fins de adequao e comparabilidade com o
perodo corrente.c)Contabilizao de operaes com derivativos
Visando registrar, demonstrar e divulgar as transaes com
instrumentos financeiros derivativos realizados pela Companhia,
amparadas nas suas polticas formais de gerenciamento de riscos, a
Companhia passou a adotar, a partir de janeiro de 2005, prticas
contbeis de instrumentos derivativos alinhadas com o USGAAP cujos
conceitos utilizados e descritos a seguir so derivados do SFAS133 e
regras do Banco Central do Brasil.
Os instrumentos financeiros derivativos utilizados pela
Companhia, com o propsito especfico de cobertura de riscos de
mercado, so mensurados com base em seus valores justos, e a parcela
no-efetiva dos resultados realizados das transaes com instrumentos
financeiros derivativos reconhecida diretamente no resultado do
perodo, ao passo que a parcela efetiva da cobertura de risco
reconhecida de forma a ajustar as receitas e despesas relacionadas
aos itens objeto da cobertura contratada. O critrio para mensurao
da efetividade foi definido em consonncia com os conceitos do
USGAAP SFAS 133 que considera efetivos os instrumentos que
compensem entre 80% e 120% da volatilidade do item para o qual a
proteo foi contratada.
O valor de mercado dos instrumentos financeiros derivativos
calculado com base em prticas usuais de mercado, usando os valores
de fechamento no perodo considerado das cotaes subjacentes
relevantes, exceto para os contratos de opo, cujos valores so
determinados por meio da adoo de metodologia de precificao (Black
& Scholes), sendo as variveis e informaes relativas aos
coeficientes de volatilidade obtidas por meio de reconhecidos
provedores de informaes de mercado.d)Receitas (despesas)
financeirasAs receitas financeiras representam os juros auferidos,
variaes cambiais de ativos, ganhos de investimentos financeiros e
com instrumentos financeiros derivativos. As despesas financeiras
incluem as despesas com juros sobre emprstimos, variaes cambiais de
passivos e perdas com instrumentos financeiros derivativos.
e)Proviso para contingnciasA proviso para contingncias
constituda com amparo em pareceres de consultores jurdicos por
montantes suficientes para cobrir perdas e riscos considerados
provveis.
A Companhia adotou os conceitos estabelecidos na NPC No. 22
sobre Provises, Passivos, Contingncias Passivas e Ativas na
constituio das provises e divulgaes sobre assuntos envolvendo
litgios e contingncias.
f)Conciliao das informaes com as divulgaes feitas com base no
USGAAP
A Gol Linhas Areas Inteligentes S.A. tem aes preferenciais
negociadas sob a forma de American Depositary Shares ADS na NYSE
nos Estados Unidos da Amrica, e est sujeita s normas da Securities
and Exchange Commission SEC. Cada ADS representa 2 aes
preferenciais negociadas sob o cdigo GOL. A Companhia elabora
demonstraes financeiras consolidadas de acordo com os princpios
contbeis geralmente aceitos nos Estados Unidos da Amrica USGAAP.
Visando atender s necessidades de informaes dos mercados em que
opera, a Companhia tem por prtica divulgar suas demonstraes
financeiras societrias e USGAAP simultaneamente.
As prticas contbeis adotadas no Brasil diferem dos princpios de
contabilidade geralmente aceitos nos Estados Unidos da Amrica
USGAAP aplicveis ao ramo de transportes areos, principalmente no
que diz respeito alocao das despesas com manuteno ao resultado. Em
31 de maro de 2005, o resultado do perodo, apurado de acordo com as
prticas contbeis adotadas no Brasil, menor em R$ 19.829 em
decorrncia dessa diferena e respectivos efeitos tributrios em
comparao com o resultado com o USGAAP. Nesta mesma data, o
patrimnio lquido apresentado nas demonstraes financeiras societrias
da Companhia menor em R$170.106 em decorrncia, principalmente, da
diferena acumulada na alocao das despesas com manuteno e
respectivos efeitos tributrios, bem como em decorrncia do registro
nas demonstraes financeiras USGAAP dos recursos lquidos recebidos
pela emisso de aes e da contabilizao das opes de compra de aes
concedidas aos executivos e empregados. Existem tambm diferenas de
classificao, de itens do ativo, passivo e resultados, sendo que a
principal a classificao das aplicaes financeiras de liquidez
imediata. A Companhia adota a poltica de efetuar as divulgaes em
relao essncia das transaes de forma consistente nas demonstraes
financeiras societrias e de acordo com o USGAAP.
A Companhia firmou Contrato de Adoo de Prticas Diferenciadas de
Governana Corporativa Nvel 2 com a Bolsa de Valores de So Paulo
BOVESPA, passando a integrar o ndice Novo Mercado Bovespa, criado
para diferenciar um grupo seleto de empresas que se comprometem a
adotar prticas diferenciadas de governana corporativa. As
demonstraes financeiras da Companhia contemplam as exigncias
adicionais do Novo Mercado BOVESPA.
As demonstraes financeiras incluem as demonstraes dos fluxos de
caixa, apresentadas como informaes e tambm elaboradas de forma
consistente com as demonstraes financeiras do exerccio findo em 31
de dezembro de 2004 suplementares s demonstraes financeiras do
exerccio findo em 31 de dezembro de 2004.
Adicionalmente, a Companhia est apresentando ao mercado,
separadamente, as demonstraes financeiras consolidadas pro forma
comparativas completas como se a Gol Linhas Areas Inteligentes S.A.
tivesse sido constituda em 1 de janeiro de 2001 e, desde aquela
data, j detivesse a totalidade do capital social da sua controlada
Gol Transportes Areos S.A.
4.Disponibilidades
ControladoraConsolidado
31.03.200531.12.200431.03.2005 31.12.2004
Caixa e bancos-4.30214.300105.744
Aplicaes financeiras em moeda nacional
Renda varivel e opes de futuro--9.351-
Fundos de investimento financeiro--73.89687.089
Certificados de Depsito Bancrio CDB55.842-342.952296.853
Ttulos pblicos (LFT, LTN e LFTO)--303.536322.453
Debntures Over--10.81610.382
55.8424.302740.551716.777
Aplicaes financeiras em moeda estrangeira
Certificados de Depsito Bancrio CDB--87426.570
55.8424.302755.725849.091
A classificao das disponibilidades e investimentos de curto
prazo conforme a NPC 27 como segue:
ControladoraConsolidado
31.03.200531.12.200431.03.2005 31.12.2004
Disponibilidades
Caixa e bancos--62.865105.743
Aplicaes financeiras 55.8424.30232.650299.987
55.8424.30295.515405.730
Investimentos de curto prazo--660.210443.361
Uma parcela substancial das aplicaes financeiras da Companhia
est apresentada por aplicaes no fundo de investimento exclusivo de
investimento, que tem liquidez diria detalhado na Nota 6.
5.Contas a Receber
Consolidado
31.03.200531.12.2004
Administradoras de cartes de crdito 399.680348.306
Correntistas cargas e passagens4.7494.573
Agncias de turismo45.10833.013
Outras4.2244.025
453.761389.917
Durante o perodo de 1 de janeiro a 31 de maro de 2005, as baixas
contra a proviso para devedores duvidosos totalizaram R$
200.6.Impostos Diferidos e a Compensar, Curto e Longo Prazo
Controladora refeitoConsolidado refeito
31.03.200531.12.200431.03.200531.12.2004
Impostos a compensar
Crditos de PIS e Cofins--1.0443.250
Antecipaes de IRPJ e CSSL--3144.400
Crdito de IRRF sobre aplicaes financeiras--3.5512.561
Outros--1.124446
--6.03310.657
Impostos diferidos
Prejuzos fiscais acumulados e base negativa de contribuio
social11.72111.72111.72111.721
Crditos fiscais resultantes de incorporao--23.83625.296
Diferenas temporrias--10.6835.369
11.72111.72146.24042.386
Curto prazo--(11.870)(16.494)
Longo prazo11.72111.72140.40336.549
A Gol Transportes Areos S.A. sucedeu a BSSF II Holdings Ltda. no
direito de amortizar, para fins fiscais, o gio decorrente da
expectativa de lucros futuros, cuja amortizao resulta em um
beneficio fiscal correspondente a 34% do valor do gio que se
encontra refletido nas demonstraes financeiras como impostos
diferidos em contrapartida reserva especial de gio no patrimnio
lquido, no valor de R$29.187, que vem sendo amortizado linearmente
no prazo de 60 meses. O gio amortizado no perodo de 1 de janeiro a
31 de maro de 2005 foi de R$4.291, gerando benefcio fiscal no valor
de R$1.459.7.Investimentosa) Movimentao dos investimentosMovimentao
no perodo
ControladasInvestimentos em 31.12.04Integralizao de
capitalResultado no trimestreDividendos
recebidosInvestimentos em 31.03.05
Gol Transportes Areos S.A.496.863-112.253228.717380.399
Gol Finance LLP69.35351.739 (416)-120.676
Total do Investimento566.21651.739111.837228.717501.075
A proposta de distribuio de dividendos da controlada Gol
Transportes Areos S.A. foi retificada para que a totalidade dos
lucros distribuveis, apurados pela controlada no exerccio de 2004,
seja distribuda durante o exerccio de 2005. A Assemblia Geral
Ordinria e Extraordinria da controlada Gol Transportes Areos S.A.,
realizada em 8 de abril de 2005, ratificou a nova proposta da
Administrao.b)Informaes relevantes sobre as investidasQuantidade
total de aes
ou quotasParticipao
em
%Capital
socialPatrimnio lquidoLucro lquido
Controladas
Gol Transportes Areos S.A.60.283.201100135.700380.399112.253
Gol Finance LLPNo possui100122.550120.676 (416)
Entidades de Propsito Especifico
Fundo de Investimento
Financeiro485.875.943100642.124642.124(a)
(a) Considerando que o fundo de investimento exclusivo um
veculo, os seus resultados esto includos no resultado financeiro da
Companhia.
A controlada Gol Transportes Areos S.A. detm 100% das quotas de
um fundo de investimento exclusivo, constitudo sob a forma de
condomnio aberto com prazo indeterminado de durao e que tem
neutralidade tributria, resultando em benefcios para seus
quotistas. As aplicaes no fundo de investimento exclusivo tm
liquidez diria. A Administrao da carteira do fundo exclusivo
realizada por gestores externos que seguem as polticas de
investimento determinadas pela Companhia.
Os ativos financeiros integrantes da carteira dos fundos esto
registrados, conforme o caso, no Sistema Especial de Liquidao e de
Custdia SELIC ou na Bolsa de Mercadorias & Futuros BM&F.O
fundo participa de operaes envolvendo instrumentos financeiros
derivativos registrados em contas patrimoniais ou de compensao, que
se destinam a maximizar os resultados, bem como administrar a
exposio a riscos de mercado e taxas de juros. As informaes
relativas s polticas de gerenciamento de riscos e as posies em
aberto encontram-se descritas na Nota 17.
8.ImobilizadoConsolidado
31.03.200531.12.2004
Taxa de
depreciaoCustoDepreciao
acumuladaValor
lquidoValor
lquido
Equipamentos de vo
Peas de conjuntos de reposio20%119.39243.29476.09863.717
Equipamentos de aeronaves20%740101639983
Equipamentos de segurana20%4654142
Ferramentas10%1.2131431.070653
121.39143.54377.84865.395
Imobilizado de uso
Direitos de uso de software20%14.9883.55611.43211.607
Veculos20%1.492556936949
Mquinas e equipamentos10%2.1442981.8461.594
Mveis e utenslios10%3.6736353.0382.970
Computadores e perifricos20%4.3891.9122.4772.519
Equipamentos de comunicao10%699142557530
Instalaes10%52587438385
Marcas e patentes-35-3535
Benfeitorias em propriedades de terceiros 4%56963506508
Modificaes em aeronaves arrendadas-5.707-5.707-
Obras em andamento-2.616-2.6161.419
Subtotal36.8377.24929.58822.516
158.22850.792107.43687.911
Adiantamentos para aquisio de
aeronaves-121.280-121.28043.447
279.50850.792228.716131.358
Os adiantamentos para aquisio de aeronaves referem-se aos
pr-pagamentos efetuados com base nos contratos assinados com a
Boeing Company para a compra de 30 aeronaves 737-800 Next
Generation, conforme detalhado na Nota 15.
As obras em andamento esto representadas pelos investimentos na
construo do centro de manuteno em Belo Horizonte.
9.Emprstimos e Financiamentos
Consolidado
ContratoTaxas GarantiasLimite31.03.200531.12.2004
Banco Safra108 % do CDINota Promissria100.00096.62691.507
Banco Santander109 % do CDIPenhor de CDB40.00011.69420.746
Unibanco107% do CDIGarantia clean/cobrana60.0001.0641.019
Banco do Brasil108 % do CDINota Promissria5.000--
Banco do Brasil105 % do CDIPenhor de CDB9.600-5.077
Banco Bradesco104% do CDIContas a receber da Visa50.700--
109.384118.349
10.Proviso para ContingnciasConsolidado
31.03.200531.12.2004
Proviso para contingncias trabalhistas282289
Proviso para contingncias cveis1.3541.281
Proviso para contingncias tributrias11.7118.781
13.34710.351
No ocorreram mudanas significativas no status dos processos
conforme divulgaes constantes nas demonstraes financeiras do ltimo
exerccio social encerrado em 31 de dezembro de 2004.A Companhia est
discutindo judicialmente a no incidncia de ICMS nas importaes das
aeronaves e motores sob modalidade de arrendamento operacional nas
operaes realizadas com arrendadores sediados em pas estrangeiro. No
entendimento da Administrao da Companhia essas operaes
consubstanciam-se em mera locao, sendo expressa a obrigao
contratual quanto devoluo do bem objeto de contrato, o qual jamais
integrar o patrimnio da Companhia, nem no momento atual nem no
futuro. Ausente a caracterizao da circulao de mercadoria, no
originando, portanto, o fato gerador ICMS.
O valor estimado agregado das disputas judiciais em andamento em
31 de maro de 2005, estimado com base na alquota de 4%, aplicada
sobre o preo das aeronaves e motores arrendados, utilizando-se a
vida til estimada desses bens em proporo ao prazo mdio dos
contratos de arrendamento mercantil da Companhia de R$ 31.000
atualizados monetariamente e no incluindo eventuais encargos
moratrios.A Administrao, amparada na jurisprudncia e na opinio dos
seus consultores jurdicos independentes entende que as chances de
perda so remotas e as prticas contbeis adotadas na elaborao das
suas demonstraes financeiras, consistentes com os padres
internacionais, no requerem a constituio de proviso para
perdas.11.Transaes com Partes Relacionadas
A Gol Transportes Areos S.A. mantm acordos operacionais com
empresas ligadas, efetuados em condies, preos e prazos de mercado.
As principais transaes e saldos, bem como os valores que
influenciaram o resultado, esto detalhados a seguir:
31.03.200531.03.2004
ConsolidadoConsolidado
Saldos aSaldos a
Natureza das transaesreceber
(pagar)Receitas (Despesas)receber
(pagar)Receitas (Despesas)
Fornecedores
Servios Grficos Ltda.Servios prestados -(10) - (9)
Breda Transportes e Servios S.A.Servios prestados
-(263)(28)(20)
Expresso Unio Ltda.Servios prestados -(73) -(15)
Contas a receber
Viao Piracicabana Ltda.Servios prestados - - 1 1
Breda Transportes e Servios S.A.Servios prestados - - 1 1
urea Administrao e Participaes S.A.Servios prestados - - 1 1
Expresso Unio Ltda.Servios prestados - 36 - -
Aluguel do imvel sede
urea Administrao e Participaes S.A.Aluguel(26)(79) -(75)
A GOL mantm contrato com as empresas Breda Transportes e Servios
S.A. e Expresso Unio Ltda. controladas pela urea Administrao e
Participaes S.A., para transporte de passageiros e bagagens entre
aeroportos e transporte de funcionrios, pactuados em condies usuais
de mercado. Os pagamentos efetuados nos perodos de 1 de janeiro a
31 de maro de 2005 foram R$ 263 e R$ 73, respectivamente.
A GOL locatria do imvel sito Rua Tamoios, 246 em So Paulo SP,
pertencente parte relacionada, cujo contrato tem vencimento em 31
de maro de 2008 e clusula de reajuste anual com base no IGP/M.
Em 29 de junho de 2004, a Companhia efetuou adiantamento para
aumento de capital para a controladora GOL no valor de R$ 407.209,
sendo que, deste valor, R$ 118.626 foram transformados em mtuo e
devolvidos desde a data do adiantamento at 31 de maro de 2005. O
saldo remanescente de R$ 390.788 ser capitalizado em 2005.
12.Patrimnio Lquidoa) Capital sociali.Em 31 de maro de 2005, o
capital social est representado por 109.448.497 aes ordinrias e
78.094.746 aes preferenciais.
ii.O capital social autorizado em 31 de maro de 2005 de
R$1.223.119. Dentro do limite autorizado, poder a Companhia,
mediante deliberao do Conselho de Administrao, aumentar o capital
social independentemente de reforma estatutria, mediante a emisso
de aes, sem guardar proporo entre as diferentes espcies de aes. O
Conselho de Administrao fixar as condies da emisso, inclusive preo
e prazo de integralizao. A critrio do Conselho de Administrao poder
ser excludo o direito de preferncia, ou ser reduzido o prazo para
seu exerccio, na emisso de aes preferenciais, cuja colocao seja
feita mediante venda em bolsa de valores ou por subscrio pblica, ou
ainda mediante permuta por aes, em oferta pblica de aquisio de
controle, nos termos estabelecidos em lei. vedada a emisso de
partes beneficirias nos termos do estatuto social de Companhia.
iii.O valor de mercado das aes da Gol Linhas Areas Inteligentes
S.A., de acordo com a ltima cotao mdia das aes negociadas na Bolsa
de Valores de So Paulo BOVESPA, correspondia em 31 de maro de 2005
a R$34,25 e US$25,13 por ADS negociados na NYSE. O valor
patrimonial por ao em 31 de maro de 2005 de R$5,95 (R$ 5,35 em 31
de dezembro de 2004).
iv. As aes preferenciais no tm direito a voto, exceto quanto
ocorrncia de fatos especficos permitidos pela legislao brasileira.
Essas aes tm como preferncia: prioridade no reembolso do capital,
sem prmio e direito de serem includas na oferta pblica em
decorrncia de alienao de controle, ao mesmo preo pago por ao do
bloco de controle, assegurado o dividendo pelo menos igual ao das
aes ordinrias.
De acordo com o Contrato de Adeso assinado com a Bovespa, a
Companhia tem um prazo de trs anos, a partir de 24 de junho de
2004, para cumprir o requisito de que aes de emisso da Companhia,
representando 25% do seu capital total, estejam em circulao no
mercado. Em 31 de maro de 2005 este percentual era de 17,64%.
13.Custos dos Servios Prestados, Despesas Comerciais e
Administrativas
Consolidado
31.03.200531.03.2004
Custos dos servios prestadosDespesas comerciaisDespesas
administra-tivasRemunerao
dos administradoresTotal Total
Com pessoal44.910-7.20340552.51813.494
Combustveis e lubrificantes146.170---146.17041.356
Arrendamento de aeronaves51.869---51.86915.597
Arrendamento suplementar28.749---28.7498.232
Seguro de aeronaves5.962---5.9622.015
Material de manuteno e reparo13.848---13.8482.313
Prestao de servios17.449-317-17.7665.670
Comerciais e publicidade -72.081--72.08119.166
Tarifas de pouso e decolagem19.046---19.0464.741
Depreciao6.769-34-6.8031.541
Amortizao--171-17157
Outras despesas19.762-4.038-23.8003.326
354.53472.081 11.763405438.783117.508
As despesas com pessoal incluem proviso para participao dos
empregados nos lucros de 2005 no valor estimado de R$4.500.
As despesas com combustveis incluem ajustes de resultados de
operaes com derivativos, no valor de ganho de R$ 3.084,
representado por resultados de contratos de hedge expirados no
perodo mensurados como eficazes para proteger as despesas das
flutuaes de preo dos combustveis.
14.Resultado Financeiro LquidoConsolidado refeito
31.03.2005 31.03.2004
Receitas financeiras:
Juros e ganhos em aplicaes financeiras7.0321.594
Variaes cambiais ativas4.478660
Ganhos com fundo de investimento
Variaes monetrias ativas
Outras26.310
139
37245
-
18
37.9962.517
Despesas financeiras:
Juros sobre emprstimos(4.810)(917)
Variaes monetrias passivas(397)(150)
Variaes cambiais passivas(7.197)-
Perdas com instrumentos financeiros-(1.403)
CPMF(2.478)(530)
Outras(2.727)(295)
(17.609)(3.295)
20.387(778)
15.Imposto de Renda e Contribuio Social
A conciliao da despesa de imposto de renda e contribuio social
com a despesa fiscal, calculada pela aplicao das alquotas fiscais
estatutrias combinadas e os valores refletidos no resultado, est
demonstrada a seguir:
Consolidado refeito
Descrio31.03.200531.03.2004
Lucro antes do imposto de renda e da contribuio
Social170.7638.275
Alquota fiscal combinada 34% 34%
Imposto de renda e contribuio social pela alquota fiscal
combinada 58.059 2.813
Adies permanentes
Despesas indedutveis (408) (469)
Incentivos fiscais 640 -
Imposto de renda e contribuio social debitados ao Resultado
58.291 2.344
Alquota efetiva 34,1% 28,3%
Imposto de renda e contribuio social corrente 61.3313.162
Imposto de renda e contribuio social diferido (3.040)(818)
58.2912.344
16.Compromissos
Os pagamentos futuros de arrendamentos com base nos contratos de
arrendamento operacional so denominados em dlares norte-americanos
e tm a seguinte composio por ano, considerando as 30 aeronaves:
AeronavesMotoresTotal
R$R$R$
2005169.0928.856177.948
2006222.80110.531233.332
2007210.2009.255219.455
2008134.6758.692143.367
200992.3935.19497.587
Aps 200938.5832.56541.148
Total867.74445.093912.837
Em janeiro de 2005, a Companhia assinou novos contratos de
arrendamento operacional para mais quatro aeronaves, sendo duas
Boeing 737-800 Next Generation e duas Boeing 737-700, sendo que a
expectativa da Administrao de que sejam entregues durante o
primeiro e o segundo trimestres de 2005.
Em 17 maio de 2004 a Companhia assinou um contrato com a Boeing
Company, firmando pedido de compra de 17 aeronaves 737-800 Next
Generation, juntamente com opes de compra de mais 26 aeronaves
737-800 Next Generation.Considerando os aditivos contratuais, em 31
de maro de 2005 a Companhia havia colocado pedidos firmes para
aquisio de 30 aeronaves Boeing 737-800. Os pedidos firmes de compra
de aeronaves, no valor aproximado de U$1.980 milhes com base no
preo de lista das aeronaves (correspondente a aproximadamente
R$5.280 milhes com base na taxa de cmbio em 31 de maro de 2005), tm
entregas previstas para seis aeronaves em 2006, treze em 2007, sete
em 2008 e quatro em 2009.
A Companhia vem efetuando os pagamentos iniciais relativos
aquisio dessas aeronaves, utilizando recursos prprios provenientes
da oferta primria de aes e de emprstimos contratados por meio de
linhas de crdito de curto prazo e financiamento do fornecedor. Os
pagamentos futuros referentes aos pedidos firmes e opes de compra
de 63 aeronaves, determinados com base no preo de lista das
aeronaves, denominado em dlares norte-americanos e convertido para
reais com base na taxa de cmbio em 31 de maro de 2005, tm a
seguinte composio por ano:
Compromissos futuros de aquisio de aeronaves
R$US$
2005262.83298.579
20061.257.898471.794
20075.327.4331.998.137
20082.673.4121.002.705
20091.381.931518.316
Total10.903.5064.089.531
As obrigaes por compra de aeronaves sero financiadas em at 85%
por financiamentos de longo prazo garantido pelo Exim Bank dos
Estados Unidos.
A Companhia mantm contrato para o uso do sistema de vendas Open
Skies que expira em 2014, e que poder ser rescindido mediante aviso
prvio de 180 dias. Os pagamentos futuros desse contrato dependem do
nmero de passageiros transportados, e o valor mnimo mensal de
R$333, correspondente a U$125 convertidos pela taxa de cmbio de 31
de maro de 2005. No perodo de 1 de janeiro a 31 de maro de 2005 os
pagamentos para a Open Skies totalizaram R$ 4.153 (R$ 4.506 no
mesmo perodo em 2004).17.Benefcios aos Empregados
Em Assemblia Geral Extraordinria realizada em 25 de maio de
2004, os acionistas aprovaram um plano executivo de opo de compra
de aes direcionado aos executivos seniores, diretores e demais
administradores da Companhia. Ainda em 25 de maio de 2004, o
Conselho de Administrao aprovou a emisso de 937.412 opes de compra
de aes preferenciais ao preo de R$3,04 por ao, sendo que 50% se
tornaram exercveis a partir de 25 de outubro de 2004, sendo as 50%
restantes exercveis trimestralmente em base pro rata at o segundo
trimestre de 2006. Aps se tornar exercvel, o titular de cada opo
poder exerc-la durante um perodo de 24 meses.
Em 19 de janeiro de 2005, o Comit de Remunerao, no mbito de suas
funes e em conformidade com o Plano de Opo de Compra de Aes da
Companhia, aprovou a outorga de 82.586 opes de compra de aes
preferenciais da Companhia ao preo de R$33,06 por ao.Caso a
Companhia tivesse contabilizado o efeito total das opes concedidas
como despesa, o resultado operacional do perodo findo em 31 de maro
de 2005 seria menor em, aproximadamente, R$2.129 (R$10.000 em 31 de
dezembro de 2004), considerando o valor intrnseco das opes
concedidas.A participao dos empregados nos lucros est prevista no
Estatuto Social da Companhia da sua controlada Gol. O plano de
participao dos empregados nos resultados vinculado aos resultados
econmico-financeiros mensurados com base em indicadores de
desempenho da Companhia que pressupem o cumprimento de metas de
desempenho da Companhia, das unidades e individuais. Em 31 de maro
de 2005 a proviso constituda com base nas estimativas e
expectativas da Administrao de R$ 4.500.
18.Instrumentos Financeiros Derivativos
A Companhia est exposta a riscos de mercado decorrentes de suas
operaes. Tais riscos envolvem principalmente os efeitos de mudanas
de preo e de disponibilidade de combustvel, risco de taxa de cmbio,
visto que suas receitas so geradas em reais e a Companhia tem
obrigaes significativas denominadas em dlares norte-americanos,
riscos de crdito e riscos de taxas de juros. A Companhia utiliza
instrumentos derivativos para administrar esses riscos. As
atividades de gerenciamento de risco seguem uma poltica formal de
gerenciamento de riscos sob a gesto de seus diretores e seu
Conselho de Administrao.
A administrao desses riscos efetuada por meio de polticas de
controle, estabelecendo limites, bem como outras tcnicas de
acompanhamento, principalmente modelos matemticos adotados para
monitoramento contnuo das exposies. Todos os instrumentos
derivativos utilizados devem ter liquidez a ponto de permitir
ajustes de posio.
O fundo de investimento exclusivo do qual a Companhia quotista
utilizado como veculo para a contratao de cobertura de riscos
conforme as polticas de gerenciamento de risco da Companhia.
a)Risco de preo e disponibilidade de combustveisPara gerenciar
os riscos decorrentes dos efeitos das variaes nos preo do
combustvel de aviao, a GOL utiliza instrumentos derivativos de
variao do preo do petrleo representado por contratos futuros e de
opes de commodities. Os preos do petrleo so altamente
correlacionados ao combustvel de aviao, o que torna os derivativos
do petrleo eficazes na compensao das flutuaes dos preos de
combustvel de aviao, de forma a fornecer proteo a curto prazo,
relativamente a um aumento elevado no preo mdio do combustvel.A
Companhia utiliza opes e de swap de petrleo. A Companhia registra
seus instrumentos derivativos para hedge de combustvel como hedges
de fluxo de caixa, conforme o SFAS 133. O valor justo dos
instrumentos derivativos de combustvel da Companhia em 31 de maro
de 2005 correspondia a um ganho lquido no realizado de
aproximadamente R$2.978.
Os ganhos com instrumentos derivativos mensurados como efetivos
reconhecidos em despesas com combustveis no trimestre foram de
R$3.084.
Em 31 de dezembro de 2004, a Companhia possua contratos de
derivativos para a compra de at 120.000 barris de petrleo, pelo
valor nominal de US$5,1 milhes e valor justo de US$5,2 milhes, com
prazo de um ms, sendo que os resultados das transaes com tais
derivativos no foram reconhecidos como ajustes aos itens aos quais
se referem nas demonstraes financeiras. As variaes do valor justo
de tais contratos de derivativos totalizaram R$1.466 durante 2004 e
foram contabilizadas como receitas financeiras.
A compra de combustveis efetuada substancialmente de um nico
fornecedor, que responsvel pelo fornecimento de 95% do consumo
anual de combustvel.
b)Risco de taxa de cmbioEm 31 de maro de 2005, os principais
ativos e passivos denominados em moeda estrangeira esto
relacionados a operaes de arrendamento mercantil de aeronaves. As
parcelas referentes a contratos de arrendamento mercantil
renegociados esto registradas no passivo circulante e exigvel a
longo prazo.
A exposio cambial da Companhia em 31 de maro demonstrada a
seguir:
ConsolidadoConsolidado
31.03.200531.12.2004
Ativo
Caixa e bancos e aplicaes financeiras (14.820) (27.020)
Depsitos em garantias de contratos de arrendamentos (36.598)
(33.559)
Despesas antecipadas de arrendamentos (11.423) (9.885)
Adiantamentos a fornecedores
Outros (4.412)
(683) (5.984)
-
Total de obrigaes em dlares norte-americanos (67.936)
(76.448)
Passivo
Fornecedores estrangeiros7.4318.218
Arrendamentos mercantis a pagar 14.18414.044
Prmios de seguro a pagar
Outros6.172
4.00024.060
2.600
31.78748.922
Exposio cambial em R$ (36.149) (27.526)
Exposio cambial total em US$ (13.558) (10.369)
Obrigaes no registradas no balano
Contratos de arrendamento operacional912.837759.304
Obrigaes decorrentes de pedidos firmes
para compra de aeronaves5.280.0122.997.000
Total da exposio cambial R$6.156.7003.728.778
Total da exposio cambial US$2.309.1671.404.754
A exposio cambial relativa a valores a pagar resultantes de
operaes de leasing administrada juntamente com estratgias de hedge.
A Companhia registra seus instrumentos derivativos de mercado
futuro de moeda estrangeira como hedges de fluxo de caixa. Todas as
variaes do valor justo dos instrumentos derivativos mensurados como
efetivos so registradas em Outras receitas totais acumuladas at que
a exposio cambial correspondente seja realizada. A mudana no valor
justo dos instrumentos derivativos financeiros da Companhia em 31
de maro de 2005 correspondia a um passivo circulante lquido de
R$849 (equivalente a US$318 mil), classificado em outros passivos
circulantes no Balano Patrimonial.
Em 31 de maro de 2005 a Companhia possui contratos de
instrumentos derivativos de futuros e de opes com valor nacional de
R$189.750. A variao do valor justo dos instrumentos de taxas de
cmbio no trimestre foi de R$849.O valor dos instrumentos
financeiros derivativos em 31 de maro de 2005 e 31 de dezembro de
2004, registrado em contas patrimoniais e de compensao, resumido
como segue:
Em milhares de reais
31/03/0531/12/04
Contratos de futuro
Compromissos de compra9.351-
Dlar vencimentos at fevereiro de 2005145.16456.413
Compromissos de venda
Taxa de juros ps-fixadas vencimento at julho de
200562.17028.793
Os ttulos dados em garantias para as operaes de instrumentos
financeiros derivativos so os seguintes:Tipo31/03/0531/12/04
Letras Financeiras do Tesouro LFT157.9389.767
c) Risco de taxa de juros
Os resultados da Companhia so afetados por alteraes nas taxas de
juros devido ao impacto de tais alteraes nas despesas de juros de
instrumentos de renda varivel, contratos de arrendamento mercantil
de taxa varivel e remunerao do saldo de caixa e aplicaes
financeiras.
Em 31 de dezembro de 2004, no havia contratos de hedge em aberto
e as transaes efetuadas durante 2004 no foram reconhecidas como
ajustes aos itens hedgeados nas demonstraes financeiras. As variaes
no valor justo de tais contratos de derivativos totalizaram R$966,
registradas como receita financeira.19.Cobertura de Seguros
A Administrao mantm cobertura de seguros por montantes que
considera necessrio para fazer face aos eventuais sinistros, em
vista da natureza de seus bens e dos riscos inerentes sua
atividade, observando os limites fixados nos contratos de
arrendamento. Em 31 de maro de 2005, a cobertura de seguros, por
natureza, considerando-se a frota de aeronaves da GOL e em relao
aos valores mximos indenizveis, como segue:
Modalidade AeronuticoR$US$
Garantia Casco1.932.382724.770
Responsabilidade Civil por
ocorrncia/aeronave1.599.720600.000
Garantia Casco/Guerra1.932.382724.770
Estoques106.648 40.000
Por meio da Lei 10.605, de 18 de dezembro de 2002, o governo
brasileiro assumiu compromisso de complementar eventuais despesas
de responsabilidades civis perante terceiros, provocadas por atos
de guerra ou atentados terroristas, ocorridos no Brasil ou no
exterior, pelos quais a GOL possa a vir a ser exigida, para os
montantes que excederem o limite da aplice de seguros vigente em 10
de setembro de 2001, limitadas ao equivalente em reais a um bilho
de dlares norte-americanos.
20.EBITDA ou LAJIDA e EBITDAR ou LAJIDAR
A Companhia utiliza o EBITDA ou LAJIDA (Lucro operacional antes
dos juros e dos impostos, e depreciaes e amortizaes) e o EBITDAR ou
LAJIDAR (lucro operacional antes dos juros, impostos, depreciaes e
amortizaes somado ao valor dos custos operacionais com arrendamento
mercantil de aeronaves e com arrendamento suplementar de aeronaves)
como indicadores para medio de seu desempenho econmico.
O EBITDA e o EBITDAR no so medidas aceitas pelas normas
contbeis. A Companhia utiliza o EBITDA e o EBITDAR por serem
medidas estatsticas financeiras-padro, amplamente utilizadas no
setor de aviao civil. A Companhia acredita que estes so indicadores
financeiros teis do seu desempenho, bem como para compar-lo com
outras companhias areas.
O EBITDA e o EBITDAR no devem ser analisados isoladamente, em
substituio ao lucro operacional e ao lucro lquido, determinados
conforme as disposies da Lei da Sociedade por Aes. A tabela a
seguir representa o clculo efetuado para determinar o EBITDA e o
EBITDAR nos perodos especificados:
Consolidado refeito
31.03.200531.03.2004
Lucro lquido do perodo112.47267.942
Imposto de renda e contribuio social58.29135.128
Despesas (receitas) financeiras, lquidas (20.387) (859)
Depreciao e amortizao6.9744.697
EBITDA157.350106.908
Custos com arrendamento mercantil de aeronaves51.86947.330
Custos com arrendamento suplementar28.74924.233
EBITDAR237.968178.471
21.Eventos Subseqentes
Em 28 de abril de 2005 a Companhia anunciou o fechamento de sua
oferta pblica global de 14.700.000 aes preferenciais ao preo de R$
35,12, dentre as quais 5.520.811 aes preferenciais esto sendo
ofertadas pea Companhia e 9.179.189 aes preferenciais esto sendo
ofertadas por BSSF Air Holding LLC (uma pessoa jurdica afiliada a
AIG Capital Partners), um acionista da Gol. A oferta global
compreende uma oferta internacional de ADSs e uma oferta brasileira
de aes preferenciais.
O registro da oferta brasileira foi concedido pela Comisso de
Valores Mobilirios, no Brasil, e um formulrio de registros
(registration statement) relativo a estes valores mobilirios foi
arquivado e declarado vigente pela Securities and Exchange
Comission, nos EUA.
Os recursos captados pela Companhia por meio desta oferta
primria de novas aes, da ordem de R$ 193.891, sero utilizados para
o seu plano de expanso, principalmente para o pagamento dos
depsitos para compra de aeronaves no mbito do seu contrato com a
Boeing.
Em abril de 2005 a Companhia assinou novos contratos de leasing
de duas aeronaves Boeing 737-800 Next Generation e uma 737-200. A
Administrao da Companhia espera receber as novas aeronaves no
decorrer do trimestre.
Em 2 de maio de 2005 o Conselho de Administrao deliberou o
aumento de capital de R$77.439 em decorrncia da subscrio pblica de
2.205.000 aes preferenciais, tendo em vista o exerccio da opo para
subscrio e distribuio de novas aes conforme os acordos firmados com
as instituies financeiras para colocao das aes.
ANEXO I DEMONSTRAES DOS FLUXOS DE CAIXA
Controladora refeito
31.03.200531.03.2004
Lucro do perodo112.4725.931
Ajustes para reconciliar o lucro lquido ao caixa gerado
pelas
atividades operacionais:
Despesas antecipadas, tributos a recuperar e outros crditos e
valores317-
Crditos com ligadas76.239-
Outras obrigaes118-
Caixa lquido gerado nas atividades operacionais189.1465.931
Investimentos (137.606) (318.606)
Caixa lquido aplicado nas atividades de investimentos (137.606)
(318.606)
Atividades de financiamentos:
Reserva especial de gio-89.556
Obrigaes com empresas ligadas-223.119
Caixa lquido gerado nas atividades de financiamento-312.675
Acrscimo lquido de caixa51.540-
Disponibilidades no incio do exerccio4.302-
Disponibilidades no final do exerccio55.842-
--
ANEXO I DEMONSTRAES DOS FLUXOS DE CAIXA--Continuao Consolidado
refeito
31.03.200531.03.2004
Lucro do perodo112.4725.931
Ajustes para reconciliar o lucro lquido ao caixa gerado
pelas
atividades operacionais:
Depreciao6.9741.598
Proviso para devedores duvidosos2473.673
Impostos diferidos (3.040) (818)
Variaes nos ativos e passivos operacionais:
Contas a receber (63.844) (220.561)
Estoques (292)(13.407)
Despesas antecipadas, tributos a recuperar e outros crditos e
valores2.171(84.266)
Crditos com ligadas--
Fornecedores (1.910)50.223
Arrendamentos mercantis a pagar (129)15.780
Transportes a executar (23.455)70.018
Impostos a pagar (5.020)20.268
Seguros a pagar6.17210.883
Obrigaes trabalhistas8.78434.975
Proviso para contingncias2.99611.785
Outras obrigaes (19.107)15.016
Caixa lquido gerado nas atividades
operacionais23.019(78.902)
Aplicao financeira (216.840)
Investimentos394 (630)
Depsitos em garantia de contratos de arrendamento (3.039)
(28.874)
Aquisio de imobilizado (25.457) (71.140)
Adiantamento para aquisio de aeronaves (78.875)-
Aquisio do diferido (452)-
Caixa lquido aplicado nas atividades de investimentos (324.269)
(100.644)
Atividades de financiamentos:
Emprstimos (8.965)58.512
Reserva especial de gio-89.556
Aumento de capital - constituio da Companhia223.119
Caixa lquido gerado nas atividades de financiamento
(8.965)371.187
Acrscimo lquido de caixa (310.215)191.641
Disponibilidades no incio do exerccio405.730-
Disponibilidades no final do exerccio95.515191.641
--
Transaes que no afetam o caixa
Reserva especial de gio-29.187
Juros pagos durante o ano5.1601.432
Imposto de renda e contribuio social pagos durante o
ano61.33136.192