Empresa de Pesquisa Energéca Ministério de Minas e Energia Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no planejamento do setor elétrico - Empresa de Pesquisa Energéca Empresa de Pesquisa Energéca Ministério de Minas e Energia Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no planejamento do setor elétrico - Empresa de Pesquisa Energéca Hermani de Moraes Vieira Superintendente Adjunto de Meio Ambiente Geotecnologias na Gestão Pública (Sistema Labgis / UERJ) Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2016
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Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no ... 2016... · Interesse estratégico ... Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no planejamento do setor elétrico - Empresa
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Empresa de Pesquisa EnergéticaMinistério de Minas e Energia
Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no planejamento do setor elétrico - Empresa de Pesquisa Energética
Empresa de Pesquisa EnergéticaMinistério de Minas e Energia
Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no planejamento do setor elétrico - Empresa de Pesquisa
Energética
Hermani de Moraes Vieira Superintendente Adjunto de Meio Ambiente
Geotecnologias na Gestão Pública (Sistema Labgis / UERJ)Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2016
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Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no planejamento do setor elétrico - Empresa de Pesquisa Energética
Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no planejamento do setor elétrico - Empresa de Pesquisa Energética
Roteiro
• Sobre a EPE
• Uso de geotecnologias na EPE (aspectos socioambientais)• Hidroeletricidade
• Estudos de Inventário Hidrelétrico e de Avaliação Ambiental Integrada (AAI);• Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Estudos do Componente Indígena (ECI)
• Linhas de Transmissão• Planejamento da expansão da transmissão
• Planos Decenal de Expansão de Energia (PDE) e de Longo Prazo (PNE)
• Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)
• Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)• Articulação Institucional
• Interferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
• Webmapa e SIG Corporativo EPE
• Desafios
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Geotecnologias aplicadas à gestão ambiental no planejamento do setor elétrico - Empresa de Pesquisa Energética
Roteiro
• Sobre a EPE
• Uso de geotecnologias na EPE (aspectos socioambientais)• Hidroeletricidade
• Estudos de Inventário Hidrelétrico e de Avaliação Ambiental Integrada (AAI);• Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Estudos do Componente Indígena (ECI)
• Linhas de Transmissão• Planejamento da expansão da transmissão
• Planos Decenal de Expansão de Energia (PDE) e de Longo Prazo (PNE)
• Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)
• Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)• Articulação Institucional
• Interferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
• Webmapa e SIG Corporativo EPE
• Desafios
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Posicionamento institucional
DNPM CPRM
EPE
empresas públicasautarquias empresas de economia mista
ANP
ANEEL
GRUPO ELETROBRÁS
GRUPOPETROBRAS
"A Empresa de Pesquisa Energética – EPE tem por finalidade prestar serviços na área de estudos e pesquisas destinadas a subsidiar o planejamento do setor energético, tais como energia elétrica, petróleo e gás natural e seus derivados, carvão mineral, fontes energéticas renováveis e eficiência energética, dentre outras." Artigo 2º da Lei 10.847 de 15 de março de 2004
• Lei 10.847, de 15 de março de 2004: Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética – EPE e dá outras providências.
• Decreto 5.184, de 16 de agosto de 2004: Cria a Empresa de Pesquisa Energética – EPE, aprova seu Estatuto Social e dá outras providências.
• Decreto 6.685, de 10 de dezembro de 2008: Dá nova redação aos Arts. 2º e 4º do Decreto no 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética – CNPE, e dá outras providências.
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Roteiro
• Sobre a EPE
• Uso de geotecnologias na EPE (aspectos socioambientais)• Hidroeletricidade
• Estudos de Inventário Hidrelétrico e de Avaliação Ambiental Integrada (AAI);• Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Estudos do Componente Indígena (ECI)
• Linhas de Transmissão• Planejamento da expansão da transmissão
• Planos Decenal de Expansão de Energia (PDE) e de Longo Prazo (PNE)
• Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)
• Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)• Articulação Institucional
• Interferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
• Webmapa e SIG Corporativo EPE
• Desafios
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Rede Básica de Transmissão - planejamento da expansão
• Relatório R1 – estudos técnico-econômicos e socioambientais preliminares, incluindo seleção do(s) corredor(es) de transmissão (STE e SMA);
• Relatório R2 – detalhamento de engenharia da alternativa de referência (STE);
• Relatório R3 – definição do traçado de referência da LT e análise socioambiental (SMA)
• Relatório R4 – definição de engenharia da integração entre a nova obra e as instalações de transmissão existentes (STE).
• Relatório R5 – relatório de custos fundiários.
ESTUDOS DE PLANEJAMENTO DE EXPANSÃO DA TRANSMISSÃO (LTs E SEs)
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São estudadas alternativas de corredores de transmissão para reforços da Rede Básica
As alternativas são elaboradas com base em critérios técnico-econômicos e socioambientais
Ao final, é escolhida a melhor alternativa de corredor, do ponto de vista técnico-econômico e socioambiental
RELATÓRIO R1
Rede Básica de Transmissão - planejamento da expansão
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Principais aspectos socioambientais analisados
Terras Indígenas Territórios Quilombolas Unidades de Conservação Áreas prioritárias para conservação da
natureza Vegetação Nativa Assentamentos Rurais Áreas agrícolas Áreas urbanas e de expansão urbana Aeródromos Rodovias Ferrovias
Dutos Processos minerários Empreendimentos de geração e
transmissão de energia Cavernas Relevo Pedologia Interesse estratégico Bens culturais Sítios arqueológicos Turismo, paisagismo
Rede Básica de Transmissão - planejamento da expansão
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Relatório R1: Alternativas de corredorLT CC 800 kV Graça Aranha – Silvânia (Bipolo B)
Rede Básica de Transmissão - planejamento da expansão
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Relatório R1: Alternativas de corredor LT CC 800 kV Graça Aranha – Silvânia (Bipolo B)
Rede Básica de Transmissão - planejamento da expansão
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Desvio de áreas Desvio de áreas residenciaisresidenciais
Travessia de área Travessia de área alagadaalagada
Áreas urbanas Áreas urbanas de Mirassol e de Mirassol e
S.J. do Rio PretoS.J. do Rio Preto
Eixo paralelo a Eixo paralelo a quatro LTs quatro LTs existentesexistentes
Corredor atravessa APAsCorredor atravessa APAs
ConcentraçãoConcentraçãode cavernasde cavernas
Desvio da zona de Desvio da zona de amortecimento do PARNA amortecimento do PARNA
Relatório R1: Corredores de estudo e os principais aspectos socioambientais
Rede Básica de Transmissão - planejamento da expansão
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São aprofundadas as informações do R1
Trabalhos de campo, análises “in-loco”, relatórios fotográficos
Ao final, é indicada uma diretriz preferencial para o encaminhamento da LT, do ponto de vista econômico e socioambiental, bem como sob o aspecto construtivo
Relatório R3
Rede Básica de Transmissão - planejamento da expansão
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Rede Básica de Transmissão - planejamento da expansão
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Geoprocessamento - planejamento da expansão da transmissão
Etapas Principais Técnicas
Delimitação dos corredores de transmissão Análises espaciais (interpretação visual),
georreferenciamento de empreendimentos, identificação e mapeamento de áreas sensíveis.Escolha de áreas para as
subestações planejadas
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Roteiro
• Sobre a EPE
• Uso de geotecnologias na EPE (aspectos socioambientais)• Hidroeletricidade
• Estudos de Inventário Hidrelétrico e de Avaliação Ambiental Integrada (AAI);• Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Estudos do Componente Indígena (ECI)
• Linhas de Transmissão• Planejamento da expansão da transmissão
• Planos Decenal de Expansão de Energia (PDE) e de Longo Prazo (PNE)
• Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)
• Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)• Articulação Institucional
• Interferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
• Webmapa e SIG Corporativo EPE
• Desafios
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Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)Petróleo e gás: avalição da complexidade no Licenciamento Ambiental das unidades produtivas
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Análise da complexidade do licenciamento Análise da complexidade do licenciamento Offshore Offshore (Ibama)(Ibama)
Análise da complexidade do licenciamento Análise da complexidade do licenciamento Onshore Onshore (Órgãos estaduais)(Órgãos estaduais)
Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)Petróleo e gás: avalição da complexidade no Licenciamento Ambiental das unidades produtivas
Classificação
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Unidades de ConservaçãoUnidades de ConservaçãoZonas de amortecimento de Unidades de ConservaçãoZonas de amortecimento de Unidades de ConservaçãoTerras IndígenasTerras IndígenasEntorno de Terras IndígenasEntorno de Terras IndígenasAPCBs – Criação de UCs
IND
ICAC
ORE
S
Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)Petróleo e gás: avalição da complexidade no Licenciamento Ambiental das unidades produtivas
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Indicadores
Classificação
Resultado
Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)Petróleo e gás: avalição da complexidade no Licenciamento Ambiental das unidades produtivas
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Etapas Principais Técnicas
Classificação das unidades produtivas quanto a
complexidade esperada do licenciamento
Análises espaciais - Verificação da sobreposição/proximidade entre as unidades produtivas com áreas de relevância socioambiental (indicadores):
unidades de conservação, terras indígenas, APCBs, dentre outras, que têm interferido na complexidade do
licenciamento
Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)Geoprocessamento na avalição da complexidade no Licenciamento Ambiental das unidades produtivas
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Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)Avaliação Ambiental Integrada
Resultados das análises
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Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)Avaliação Ambiental Integrada
Análise socioambientalda oferta de energia elétrica
Análise socioambiental da oferta de petróleo, gás natural e biocombustíveis
Matriz energética
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Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE)Avaliação Ambiental Integrada
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Plano Nacional de Energia – PNE
• Recursos Energéticos:
• Mapa de potencial solar fotovoltaico
• Mapa de áreas disponíveis para expansão agropecuária
(Biomassa)
• Mapa do potencial hidrelétrico inventariado.
Aspectos socioambientais
• Análise de complexidade socioambiental das UPs de petróleo e gás natural
(subsídio à curva de oferta de petróleo – PNE/PDE)
• Oferta de energia elétrica
• Classificação do potencial hidrelétrico de acordo com as interferências em áreas
protegidas (TI, QI, UCs).
• Participação na discussão e análise dos casos de oferta – mínimo custo X
interferências em áreas protegidas (UHE) X emissões de GEE.
• Participação na construção do cenário que embasou a INDC brasileira.
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Roteiro
• Sobre a EPE
• Uso de geotecnologias na EPE (aspectos socioambientais)• Hidroeletricidade
• Estudos de Inventário Hidrelétrico e de Avaliação Ambiental Integrada (AAI);• Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Estudos do Componente Indígena (ECI)
• Linhas de Transmissão• Planejamento da expansão da transmissão
• Planos Decenal de Expansão de Energia (PDE) e de Longo Prazo (PNE)
• Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)
• Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)• Articulação Institucional
• Interferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
• Webmapa EPE
• Desafios
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Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)
A EPE atua no planejamento da expansão da malha de gasodutos
A Superintendência de Meio Ambiente (SMA) da EPE define os corredores para passagem das interligações propostas
Para estabelecimento dos corredores são considerados aspectos socioambientais, tais como: unidades de conservação, terras indígenas, projetos de assentamento, relevo, dentre outros.
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Roteiro
• Sobre a EPE
• Uso de geotecnologias na EPE (aspectos socioambientais)• Hidroeletricidade
• Estudos de Inventário Hidrelétrico e de Avaliação Ambiental Integrada (AAI);• Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Estudos do Componente Indígena (ECI)
• Linhas de Transmissão• Planejamento da expansão da transmissão
• Planos Decenal de Expansão de Energia (PDE) e de Longo Prazo (PNE)
• Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)
• Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)• Articulação Institucional
• Interferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
• Webmapa EPE
• Desafios
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• Instituída pela Portaria Interministerial MMA e MME nº 198/2012.• AAAS: Estudo multidisciplinar que servirá de subsídio ao planejamento estratégico de políticas
públicas.• Resultados do EAAS (instrumento central da AAAS):
• Classificação de aptidão das áreas em APTAS, NÃO APTAS e EM MORATÓRIA para atividades de E&P de petróleo e gás natural;
• Diagnóstico ambiental regional;• Elaboração de base hidrodinâmica de referência;• Recomendações e base de informações para o Licenciamento Ambiental;• Proposta de prazo de revisão do EAAS.
A EPE/SMA é integrante do CTA e é A EPE/SMA é integrante do CTA e é responsável pela responsável pela elaboraçãoelaboração do do
EAAS da Bacia de SolimõesEAAS da Bacia de Solimões
A EPE/SMA é integrante do CTA A EPE/SMA é integrante do CTA responsável pelo acompanhamento responsável pelo acompanhamento
do EAAS da Bacia de SE/AL-do EAAS da Bacia de SE/AL-JacuípeJacuípe
Estágio atual (outubro de 2016):Preparação para licitação (ambos)
• Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)
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Roteiro
• Sobre a EPE
• Uso de geotecnologias na EPE (aspectos socioambientais)• Hidroeletricidade
• Estudos de Inventário Hidrelétrico e de Avaliação Ambiental Integrada (AAI);• Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Estudos do Componente Indígena (ECI)
• Linhas de Transmissão• Planejamento da expansão da transmissão
• Planos Decenal de Expansão de Energia (PDE) e de Longo Prazo (PNE)
• Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)
• Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)• Articulação Institucional
• Interferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
• Webmapa e SIG Corporativo EPE
• Desafios
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Os ministérios cuja atribuição interfere na destinação do uso do solo realizam consultas entre si a respeito de áreas de interesse com o objetivo de se evitar o desenvolvimento de projetos conflitantes numa mesma área.
No caso do setor elétrico o MME recebe tais solicitações e quando pertinente encaminha à EPE para a execução da análise.
O objetivo da análise é avaliar possível sobreposição ou interferência entre projetos propostos pelos diferentes órgãos e projetos do setor energético.
Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
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A sobreposição ou interferência não necessariamente inviabiliza a criação ou implementação dos projetos de assentamento ou de áreas protegidas.
A EPE responde ao MME apontando eventuais interferências ou proximidade das áreas de interesse dos outros órgãos com empreendimentos de geração e transmissão de energia elétrica, planejados (principalmente) e existentes.
Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
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Territóriosquilombola
Terras indígenas
Projetos de assentamento
Unidades de conservação
Principais solicitantes
Florestas públicas
Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
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E-mail ou ofício encaminhado pelo MME contendo solicitação e arquivos relativos às áreas a serem analisadas. Etapa de mobilização da equipe.
Recebimento da solicitação
Verificação integridade dos dados recebidos
Recebimento da solicitação encaminhada pelo MME
Organização temporal das ações
Analistas a serem envolvidos
Ações a serem realizadas
Planejamento do atendimento à demanda
Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
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Compilação de todas as áreas propostas em um única base de dados vetorial
Recebimento dos arquivos vetoriais relativos às áreas propostas
Seleção e atualização da base de dados do setor elétrico utilizada para a consulta
Análise individual das áreas
Base Compilada
Consulta não espacial do
empreendimento | SIGEL
Não
Sim Existem mais áreas a serem analisadas?
A consulta não espacial levanta a fase de construção ou planejamento do empreendimento a partir de relatórios de andamento de projeto:
•Relatórios de Projetos Hidroenergéticos – Aneel•Relatório de Monitoramento de Empreendimentos de Transmissão- Aneel•Relatório PEMAT 2022 – EPE
Encaminhamento da resposta ao MME
Relatório final com listagem de óbices e mapas apresentando as interferências identificadas
Flu
xogr
ama
sim
plifi
cad
o
Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
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Conjunto de premissas da análise
Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
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Exemplo: Análise de áreas propostas Rio Grande do Norte
Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
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Sistema de Transmissão existente
Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
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Sistema de Transmissão Planejado
Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
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Sistema de Geração Existente
Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
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Dados do Leilão de energia nova e outras interferências
Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
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Interpretação de imagem de cada área
Articulação InstitucionalInterferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
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• Sobre a EPE
• Uso de geotecnologias na EPE (aspectos socioambientais)• Hidroeletricidade
• Estudos de Inventário Hidrelétrico e de Avaliação Ambiental Integrada (AAI);• Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Estudos do Componente Indígena (ECI)
• Linhas de Transmissão• Planejamento da expansão da transmissão
• Planos Decenal de Expansão de Energia (PDE) e de Longo Prazo (PNE)
• Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)
• Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)• Articulação Institucional
• Interferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
• Webmapa e SIG Corporativo EPE
• Desafios
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Webmapa e SIG Corporativo EPE
Parte das informações georreferenciadas do SIG Corporativo estão integradas numa plataforma na internet de acesso públicoInformações georreferenciadas dos estudos de planejamento energético dispostos em TEMAS ou CAMADAS
Geração (Hídrica, Eólica, Solar, Térmica) Gás Natural e Biocombustíveis Petróleo Transmissão Meio Ambiente
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• Uso de geotecnologias na EPE (aspectos socioambientais)• Hidroeletricidade
• Estudos de Inventário Hidrelétrico e de Avaliação Ambiental Integrada (AAI);• Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e Estudos do Componente Indígena (ECI)
• Linhas de Transmissão• Planejamento da expansão da transmissão
• Planos Decenal de Expansão de Energia (PDE) e de Longo Prazo (PNE)
• Plano Decenal de Expansão da Malha de Transporte Dutoviário (PEMAT)
• Avaliação Ambiental de Áreas Sedimentares (AAAS)• Articulação Institucional
• Interferências entre empreendimentos setor elétrico e outros projetos federais
• Webmapa e SIG Corporativo EPE
• Desafios
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A limitação de entrada em TI, TQ, UC, nas áreas para os
estudos de inventário do potencial hidrelétrico, nos
desafiam a levantar as informações por sensoriamento
remoto, entretanto existe um conjunto de informações
que os métodos e as tecnologias atuais ainda não
permitem obtê-las.
Base de dados geoespaciais – acesso, compartilhamento,
escala, consistência, disponibilização e duplicidade de