IL MOMENTO IDEALE NELL' ECONOMIA E SULLA ONTOLOGIA DEL MOMENTO
IDEALE
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IL MOMENTO IDEALE NELL' ECONOMIA E SULLA ONTOLOGIA DEL MOMENTO
IDEALE(Georg Lukcs
Traduo para o portugus de Maria Anglica Borges com a colaborao
de Silvia Salvi(1. O momento ideal na economia.
As nossas pesquisas demonstraram que o fato mais fundamental,
mais material da economia (o trabalho) tem caracteres de uma posio
teleolgica. Nossos leitores recordam o ponto ontolgico da
determinao dada por Marx: "Mas o que desde o comeo distingue o pior
arquiteto da melhor abelha o fato de que ele construiu o favo na
cabea antes de construi-lo na cera. Ao fim do processo de trabalho,
emerge um resultado que j estava presente desde o incio na idia do
trabalhador, que portanto estava presente idealmente. No que ele
efetue somente uma mudana de forma do elemento natural; ele realiza
no elemento natural, ao mesmo tempo, sua prpria fnalidade, por ele
bem conhecida, que determina como lei o seu modo de operar e qual
deve subordinar a sua vontade." Isto significa claramente que no
trabalho - e o trabalho no somente o fundamento, o fenmeno basilar
de cada prxis econmica, mas tambm, como o sabemos, o modelo geral
da sua estrutura e dinmica - a posio teleolgica produzida na
conscincia (isto , o momento ideal) deve preceder a realizao
material. verdade que isso acontece no quadro de um complexo real e
inseparvel: do ponto de vista ontolgico, no se trata de dois atos
autnomos, um ideal e outro material, que de alguma maneira se
interligam, no obstante, esta ligao mantenha a prpria estrutura de
cada um deles; ao contrrio, a possibilidade da unio de cada um dos
dois atos, isolveis apenas no pensamento, vinculada necessidade
ontolgica do ser do outro. Isto , o ato da posio teleolgica,
somente por meio da real efetivao da sua realizao material,
torna-se um verdadeiro ato teleolgico; sem isso, torna-se um mero
estado psicolgico, uma imaginao, um desejo, etc., que tem com a
realidade material, no mximo, uma relao de espelhamento. E, por
outro lado, a especfica corrente causal que movida
teleologicamente, e na qual consiste a parte material do trabalho,
no pode produzir-se por si mesma, a partir da causalidade produzida
em-si no ser natural, no obstante nela operem exclusivamente
momentos causais naturais, essncia-em-si (as leis da natureza, por
exemplo, nunca produziram uma roda, ainda que os caracteres e as
funes desta sejam totalmente reconduzveis s leis da natureza). Se
verdade ento, que na anlise do trabalho, os atos que o constituem
podem ser considerados teoricamente e podem ser examinados na sua
separao, todavia - ontologicamente - eles adquirem o seu verdadeiro
ser somente enquanto componentes do complexo concreto representado
pelo trabalho. Disso deriva tambm, que a contraposio gnosiolgica
entre teleologia e causalidade, como dois momentos, elementos,
etc., do ser, do ponto de vista ontolgico; no tem sentido. A
causalidade pode existir e operar sem teleologia, enquanto que esta
pode assumir ser real apenas no jogo agora indicado com a
causalidade, somente como momento de tal complexo, presente s no
ser social.
Antes de examinar este carter teleolgico, comum a todos os atos
e complexos econmicos, temos que ver brevemente quais foram at
agora intencionalmente as concepes gerais dos marxistas, embora sem
tentar, tampouco, uma reconstruo histrica, no essencial aqui. Na
sua prtica, tem predominado em geral um certo dualismo metdico, no
qual o campo da economia foi apresentado como subordinado a uma
legalidade, necessidade, etc., interpretada em termos mais ou menos
mecanicistas, enquanto que aquele da superestrutura, da ideologia,
resultava o nico setor no qual apareciam as foras motrizes ideais,
muito freqentemente vistas em termos psicolgicos. Isto clarssimo em
Plekhanov. Mas este dualismo metdico predomina em geral,
prescindindo-se do modo no qual venha colocada a relao entre base e
superestrutura; se em uma tica mecanicista, ou com germes de uma
certa dialtica. Uma espcie de unificao do mtodo - mas falsificando
radicalmente a essncia do ser social - tentada por Kautsky, quando
na sua tardia fase terica reconduz a totalidade do ser social
categoria de substncia biolgica; assim, segundo ele "a histria da
humanidade constitui apenas um caso especial da histria dos seres
Vivos". Este desconhecimento da constituio real da prxis econmica e
social o leva a tomar acriticamente, dos manuais acadmicos, a mais
superficial concepo da relao entre teleologia e causalidade, onde a
primeira, considerada uma forma de pensamento dos estgios
primitivos, com o progresso do conhecimento, acaba por fazer
desaparecer a vantagem da causalidade. Em Max Adler desaparece, ao
invs do ser social, cada momento material; tambm as relaes
econmicas so "em substncia relaes espirituais" por isso, a
totalidade da sociedade dos homens transforma-se em um produto -
kantianamente entendido - da conscincia; "... e disso deriva,
finalmente, que a socializao no surge simplesmente no curso do
processo histrico-econmico ... a socializao j dada na conscincia
individual e com ela, e por esse meio, torna-se o pressuposto de
todas as ligaes histricas de uma maioria de sujeitos singulares".
Por fim, a economia poltica e a teoria da sociedade estalinista
operam, em parte, com categorias idealstico-subjetivas,
voluntaristas, onde a subjetividade social apresenta-se
definitivamente como um resultado das resolues do partido; e, em
parte, quando a presso dos fatos obriga o reconhecimento de alguma
maneira da validade objetiva da teoria do valor, opera-se com o
dualismo da necessidade entre a posio mecnico-materialista e a das
decises voluntaristas. Em cada caso todas estas teorias no souberam
explicar nem a unidade dinmico-estrutural e a peculiaridade do ser
social, nem as diferenas e contradies que se verificam em tal
esfera.
Depois desta breve digresso, podemos voltar ao nosso verdadeiro
problema. A seu tempo, vimos como as posies prticas, freqentemente
mediatizadas de maneira fortemente complexa, que a diviso do
trabalho produz, trazem um carter teleolgico-causal, com uma nica
diferena, importantssima, com relao ao trabalho a que as
finalidades que so suscitadas e que, ao se realizarem, no visam
diretamente a um caso concreto da troca orgnica da sociedade com a
natureza, mas ao contrrio, tendem a influir sobre outros homens, de
modo que eles cumpram por si s os atos de trabalho desejados pela
posio do sujeito. No tem importncia decisiva, aqui a extenso da
cadeia de mediaes em cada caso concreto; o importante que a cada
momento, a posio teleolgica volte a direcionar a conscincia de um
outro homem (ou mais homens) em uma determinada direo, querendo
induzi-lo a cumprir a posio teleolgica desejada. Se vrias podem ser
aqui as finalidades e os meios (a comear pelo uso direto da
violncia na escravido e na servido da gleba, at as manipulaes de
hoje), seu "material" no absolutamente homogneo como no prprio
trabalho, no qual s existe a alternativa objetiva, se a conscincia
captou a realidade objetiva corretamente ou no. Aqui, o "material"
da posio da finalidade o homem, que deve ser induzido a tomar uma
deciso alternativa. A resistncia em tomar a deciso desejada, que h
uma estrutura ontolgica diversa daquela que desempenha o material
natural do trabalho, onde o que conta s ter captado, corretamente
ou de maneira errada os nexos do ser da natureza. O "material"
qualitativamente mais oscilante, "doce", imprevisvel, que no
trabalho. Quanto mais indireta for a ligao destas posies com o
trabalho, que em definitivo representa sua finalidade, tanto mais
evidente aparecer este seu carter. Mas qualquer que seja o grau de
diversidade a que se pode chegar, no se elimina o elemento comum,
em ltima anlise decisivo; isto eqivale dizer que, em ambos os
casos, trata-se de posies teleolgicas, cujo sucesso ou insucesso
depende do conhecimento que o sujeito que pe tenha da constituio
das foras que devem ser postas em movimento; da preciso com a qual
o sujeito correspondentemente esteja em condies de atualiz-las da
maneira desejada nas seqncias causais nela imanentes.
preciso ter claro, ento, que todas as posies econmicas tm uma
estrutura anloga. Na economia desenvolvida - e tanto mais, quanto
mais explicitamente ela tenha como base uma totalidade de atos
prticos tornados sociais - fcil manifestar a aparncia de que se
trata no de atos humanos, mas de um automovimento de coisas. Assim,
em geral, fala-se de movimento das mercadorias num processo de
intercmbio, como se no fosse evidente que as mercadorias no podem
mover-se por si, que o seu movimento pressupe sempre atos econmicos
por parte de comprador e vendedor. E embora seja um jogo de ver
como esto as coisas, Marx tambm nesse caso no se furta de dissolver
a aparncia reificada, para mostrar que se trata de atos teleolgicos
da prxis humana. O captulo sobre o processo de intercmbio comea com
as palavras: "As mercadorias no podem ir sozinhas ao mercado e no
podem, trocar-se. Devemos ento procurar os seus tutores, os
possuidores das mercadorias. As mercadorias so coisas, portanto, no
podem resistir ao homem". O processo de troca, corresponde, ento,
na sua dinmica complexa, quela do trabalho, enquanto que tambm
mediante atos prtico-teleolgicos alguma coisa de ideal transformada
em real. Isto aparece em cada ato de troca: "O preo - diz Marx -,
ou seja, a forma monetria das mercadorias, , como a sua forma de
valor em geral, uma forma distinta da sua forma corprea tangvel e
real; portanto, somente a forma ideal, ou seja, representada". Essa
dialtica entre ideal e real traduz-se numa polaridade dinmica,
quando se considera o processo de troca no seu automovimento, como
processo relativamente total de um complexo. Marx d-nos uma
detalhada descrio analtica: "A mercadoria realmente valor de uso, a
sua existncia como valor aparece apenas idealmente no preo, o qual
equivale ao ouro que est a sua frente como sua figura real de
valor. Ao contrrio, o material ouro vale somente como materializao
do valor, dinheiro. Portanto, valor de troca. Seu valor de uso
aparece agora somente, idealmente na srie das expresses relativas
de valor, nas quais ele se refere s mercadorias que ficam sua
frente como as rbitas das suas figuras reais de uso".
O desdobramento da esfera econmica da produo em sentido mais
restrito e verdadeiro, do intercmbio orgnico da sociedade com a
natureza, at as formas mais mediadas e complexas, nas quais e por
meio das quais efetua-se a socializao da sociedade, torna essa.
relao entre ideal e real sempre mais, dinmica e dialtica. J vimos
como aqueles atos teleolgicos que somente mediatizados se referem
ao intercmbio orgnico com a natureza, de imediato so dirigidos para
influenciar a conscincia sobre as decises de outros. Isto quer
dizer que, neste caso, o momento ideal est presente como motivao e
objeto, tanto na posio quanto no objeto dessa inteno; por isso, o
peso do momento ideal aumenta em confronto com as posies originrias
do trabalho, e cujo objeto necessariamente real (sobre as mltiplas
questes que nascem da peculiaridade destas posies nos deteremos
ainda longamente adiante). Mas, pouco antes vimos como aquelas
inter-relaes puramente econmicas entre os homens que, do mesmo modo
que a troca de mercadorias ora em questo, decorrem diretamente do
trabalho social, vimos tambm que existem posies teleolgicas
especficas voltadas uma em direo a outra, postas em movimento
idealmente, (que so) transformaes do ideal no real e vice-versa.
Aqui porm, no temos apenas uma coisa, o momento ideal, que
finalidade teleolgica da outra, puramente material, mas temos, ao
invs, duas posies teleolgicas que se dirigem uma para a outra e
provocam uma interao na qual, de ambos os lados, verifica-se uma
transformao do ideal em real. Marx examinou com exatido tambm esse
processo: "A oposio entre valor de uso e valor de troca
subdivide-se polarmente sobre as duas extremidades de M-D, sendo
que a mercadoria, em relao ao ouro, um valor de uso que deve
primeiro realizar no ouro o seu valor de troca ideal; o preo, assim
como o ouro, nas relaes das mercadorias, um valor de troca que
materializa o seu valor de uso formal somente na mercadoria. Apenas
mediante esta duplicidade da mercadoria em mercadoria e ouro, e
mediante a relao por sua vez dialtica, na qual cada extremidade
idealmente o que seu oposto realmente, e realmente o que seu oposto
idealmente ento somente mediante a representao das mercadorias como
antteses da dupla polaridade, resolvem-se as contradies contidas no
processo de troca das mercadorias". No exame da esfera econmica,
ento, preciso partir do fato de que temos nossa frente um complexo
social da legalidade objetiva, cujos "elementos", por sua essncia
ontolgica, so diferentes complexos que determinam cada uma daquelas
posies teleolgicas cuja totalidade comporta a reproduo do ser
social. Mesmo que a unidade desse processo global, como sempre no
mbito do ser social, seja de carter histrico, os complexos, os
processos singulares que compem a totalidade de cada formao, no
campo da economia, adquirem um carter sempre mais social. O recuo
da barreira natural" no somente transforma o contedo e o modo de
operar das posies teleolgicas singulares, mas tambm ilumina um
processo que cria entre elas ligaes sempre mais internas, complexas
e mediatizadas. Sabemos que somente com o capitalismo surge uma
esfera econmica na qual cada ato reprodutivo singular, mais ou
menos mediado, exerce um certo influxo sobre cada um dos outros.
Por isso, se por um lado, Marx observou que determinadas categorias
simples, por exemplo o trabalho concreto como produtor de valores
de uso, no podem encontrar-se em cada formao, por outro lado
demonstrou como as relaes recprocas entre as categorias, suas funes
no processo global, no apenas esto sujeitas a uma mudana histrica,
mas tambm recebem o lugar adequado na totalidade num estgio avanado
e somente agora adquirem a sua constituio adequada: assim o
dinheiro, embora existindo j em sociedades relativamente
primitivas,. s com o capitalismo assumiu no processo global a funo
correspondente sua essncia; do mesmo modo, o trabalho uma categoria
muito antiga, mas, considerada na sua simplicidade puramente
econmica " uma categoria to moderna quanto o so as relaes que
produzem estas simples abstraes". Esta historicidade das categorias
econmicas com os efeitos que ela produz sobre sua constituio,
estrutura, dinmica e modo de operar - elimina da esfera econmica,
corretamente entendida em sentido ontolgico, cada reificao que
tenha introduzido o fetichizado pensamento burgus. Marx j escrevia
na Misria da Filosofia: "As mquinas no so uma categoria econmica
mais do que o boi que puxa o arado. As mquinas no so seno uma fora
produtiva. A fbrica moderna, que se baseia no emprego das mquinas,
uma relao social de produo, uma categoria econmica". Isto esclarece
porque somente os complexos dinmicos, que so o fundamento da
economia, devem ser considerados categorias da esfera econmica;
logo, a concepo muito difundida - proclamada por Bukhrin, mas at
hoje popular -, segundo a qual deveria se ver na tcnica o
"elemento" fundamental da economia, de todo insustentvel. Muito
cedo, Marx, em Trabalho assalariado e capital, pesquisando um caso
particular, nos d um quadro plstico desta complexidade de fundo da
esfera econmica, com seus efeitos sobre o ser social em geral: "Um
negro um negro. Somente em determinadas condies ele se torna um
escravo. Uma mquina fiadora de algodo uma mquina para fiar algodo.
Somente em determinadas condies ela se torna capital. Subtrada
dessas condies, ela no capital, do mesmo modo que o ouro em si no
dinheiro, ou o acar no o preo do acar. Na produo, os homens no agem
s sobre a natureza, mas tambm uns sobre os outros. Eles produzem
somente quando colaboram de um determinado modo e trocam
reciprocamente a prpria atividade. Para produzir, entram uns com os
outros em determinadas ligaes e relaes, e a sua ao sobre a
natureza, a produo, s se d no quadro dessas ligaes e relaes
sociais".
Assim sendo, quando a esfera econmica considerada
ontologicamente, longe de preconceito, aparece logo sua importncia,
para compreender a totalidade e os grandes complexos parciais,
assumindo como ponto de partida os complexos que funcionam, de modo
elementar, ao invs de querer entender suas leis isolando
artificiosamente alguns "elementos" e concatenando-os de maneira
mecnico-metafsica. Onde conduz este ltimo caminho, pode-se ver com
facilidade considerando-se a crtica dirigida por Marx a tese de
James Mill, segundo a qual, sendo cada compra uma venda (e
vice-versa), com isso assegura-se "metafisicamente" um permanente
equilbrio na troca de mercadorias. Mil1 diz: "Nunca pode haver
insuficincia de compradores para todas as mercadorias. Quem quer
que ponha venda uma mercadoria, exige receber uma outra em troca, e
ento comprador somente pelo fato de ser vendedor. Compradores e
vendedores de todas as mercadorias tomadas no seu conjunto, devem
ento equilibrar-se em virtude de uma necessidade metafsica". Marx
contrape de sada o simples fato da circulao das mercadorias: "O
equilbrio metafsico das compras e das vendas limita-se ao fato de
que cada compra uma venda e cada venda uma compra, o que no
constitui um grande conforto para os portadores das mercadorias, os
quais no conseguem vender, tampouco comprar". A tese de Mill
baseia-se precisamente na idia da isolabilidade e no isolamento
tpico da ao dos "elementos" do mundo econmico. Em sentido
gnosiolgico ou lgico, abstrato-formal, pode-se tambm afirmar com
aparente segurana que cada compra uma venda e vice-versa. Na
circulao real das mercadorias, ao contrrio, acontece que a mais
simples, a mais elementar forma de troca uma corrente, cujo elo
mais simples representado pelo nexo mercadoria-dinheiro-mercadoria
ou dinheiro-mercadoria-dinheiro. E j nessa forma elementar aparece
a contradio: "Ningum pode vender, sem que outro compre. Mas ningum
precisa comprar logo, s pelo fato de ter vendido". Na vida
econmica, isto , quando se considera o ser autntico e no uma figura
artificialmente isolada, deformada na abstrao, no existe nenhuma
necessidade "metafsica" pela qual venda e compra devam ser
idnticas. Ao contrrio. E isto no plano ontolgico depende mais uma
vez do fato de que cada ato econmico apia-se numa deciso
alternativa. Quando algum vendeu sua mercadoria e est na posse do
dinheiro, deve decidir se compra ou no com esse dinheiro uma outra
mercadoria. Quanto mais desenvolvida a economia, quanto mais
socialmente determinada a sociedade, tanto mais complexa se torna
essa alternativa, tanto mais indispensvel se torna a causalidade, a
relao heterognea entre compra e venda. De fato, a diviso do
trabalho " um organismo natural espontneo de produo, cujos fios
foram tecidos e continuam a ser tecidos revelia dos produtos de
mercadoria". Ela torna to unilateral o trabalho, quanto tornam-se
multilaterais as necessidades. Para o produtor singular isso
significa que a sua produo o resultado de posies teleolgicas que -
seja pela quantidade, seja pela qualidade, podem ser justas ou
falsas em relao s necessidades sociais que devam satisfazer e em
relao ao trabalho socialmente necessrio -, diz respeito quela
produo. O momento ideal, isto , o complexo de idias que determinam
as posies teleolgicas, constitui tambm aqui o momento da
iniciativa, mas ao mesmo tempo o momento da realidade (concordncia
ideal com o real) e o critrio da realizao.
Anteriormente vimos como tal papel do momento ideal no elimina
absolutamente a legalidade objetiva do processo global. No momento
em que cada posio teleolgica pretende pr em movimento cadeias
causais reais, a legalidade desenvolve-se como sntese da sua
dinmica objetiva, na qual se afirma necessariamente, revelia dos
produtores singulares, prescindindo-se das suas idias e intenes.
Isto no significa, porm, que a contradio descrita seja irrelevante.
Ao contrrio. Precisamente, a diversidade das formas fenomnicas, dos
efeitos, etc. que nas diferentes formaes econmicas so
diferentemente suscitadas pelo complexo elementar M-D-M, representa
um momento de grande relevo no processo econmico global. Marx
sustenta ainda que, em estgios mais avanados da economia, tornados
sempre mais sociais, est implicitamente contido o germe das crises
econmicas. Mas somente o germe, porque o realizar-se da crise
"exige todo um conjunto de relaes que, do ponto de vista da
circulao simples das mercadorias, ainda no existe". Assim sendo,
embora tais nexos entre "elementos" dinmico-simplistas do ser
social constituam decises alternativas teleolgicas e o processo
econmico global seja considerado por Marx com grande cautela
crtica, a sua anlise revela com clareza que as leis econmicas
objetivas, independentemente da deciso individual, alis
independente tambm da somatria social, definitivamente so na sua
estrutura e dinmica reconduzveis a esses "elementos", s
caractersticas das posies, sua dialtica de ideal e real. Por meio
da crtica ontolgica das generalizaes tericas de fatos econmicos
elementares, concretiza-se em Marx a caracterstica de ltima
instncia das conexes mais gerais na sua relao com as respectivas
leis concretas. Como vimos, estas tm sempre o carter
histrico-concreto, de "se ... ento". A sua forma generalizada, a
sua elevao ao conceito, todavia, no - em contraste com Hegel - a
forma mais pura da necessidade e, nem mesmo, como pensam os
kantianos ou os positivistas, uma mera generalizao intelectual; ao
contrrio, no sentido meramente histrico, uma possibilidade geral,
um campo real de possibilidades para as realizaes legais concretas
de "se ... agora". Em uma das suas exposies sobre a teoria da
crise, Marx sublinha fortemente esta diferena: "A possibilidade
geral da crise a metamorfose formal do capital mesmo, a separao
temporal e espacial de compra e venda. Mas esta no jamais a causa
da crise. Porque no seno a forma mais geral da crise, eqivale dizer
a crise mesma na sua expresso mais geral. Procura-se a sua causa,
quando se quer saber por que esta a sua forma abstrata, na forma da
sua possibilidade, da possibilidade tornada realidade". Sobre, a
importncia decisiva desta concepo da legalidade, voltaremos a falar
ainda profundamente no captulo dedicado ideologia. No momento, nos
limitamos a observar que Marx, tambm nesse caso, entende a
possibilidade no sentido da dynamis aristotlica e no simplesmente
como uma categoria gnosiolgica da modalidade.
Aparece claro, ento, como a estrutura que, se exprime na
recproca polaridade dialtica de ideal e real, por ns agora
indicada, atravessa de um ponto a outro toda a esfera econmica e -
sem ao menos prejudicar o objetivo dos nexos legais - exerce uma
influncia determinante sobre o contedo e sobre o modo de
apresentar-se das suas realizaes. A objetividade e a legalidade
especficas da realidade econmica tm como sua base indispensvel o
fato de ser e Marx sublinha muitas vezes - um processo histrico,
que criado pelos prprios homens que esto interessados e constituem
a sua histria, realizada por eles mesmos. Aqui, tambm, a teoria
marxiana do ser social, discutindo precisamente a problemtica do
seu fundamento material, a economia, pe luz interdependncia
dialtica, referncia recproca, indissolubilidade ontolgica na
economia entre as atividades humanas preparadas de forma ideal e a
legalidade econmico-material desenvolvida a partir delas.
Analisando a ontologia do trabalho, Marx demonstrou que
insustentvel a tradicional contraposio entre teleologia e
causalidade. Disso resulta que a dinmica do ser natural determinada
pela causalidade sem a teleologia. Conclui-se disso que a
interligao da causalidade e teleologia uma caracterstica ontolgica
primria do ser social. Por um lado a representao ou a inteno
subjetiva de uma posio teleolgica torna-se algo puramente mental,
ou seja, uma inteno humana sem eficcia, quando no pe em movimento -
diretamente ou de modo fortemente mediado - as correntes causais da
natureza inorgnica ou orgnica. Na ontologia do ser social no h
teleologia enquanto categoria do ser, sem uma causalidade que a
realize. Por outro lado, todos os fatos e eventos que caracterizam
o ser social enquanto tal so resultados de elos causais postos em
movimento teleologicamente. Como bvio, h eventos causais que no so
postos teleologicamente (terremotos, tempestades, o clima, etc.),
que muitas vezes tm efeito relevante para o ser social concreto; e
no somente em sentido destrutivo, mas tambm positivo (uma boa
colheita, um vento favorvel, etc.). Nos confrontos de determinados
fenmenos naturais desse tipo, at a sociedade mais desenvolvida,
ainda encontra-se vulnervel. Isto no exclui, porm, que o
desenvolvimento econmico do ser social tenha uma fora decisiva no
domnio de foras naturais de qualquer tipo. Por outro lado, aqueles
mesmos eventos naturais que, de alguma maneira no so dominados,
provocam posies teleolgicas e resultam assim inseridos a posteriori
no ser social. E tambm se esse domnio da natureza pode
apresentar-se apenas como tendncia em contnuo progresso nunca como
estado modificado, contudo evidente que a origem teleologicamente
posta dos eventos e das objetividades constitui o elemento
ontolgico especfico do ser social.
A anlise at agora conduzida a respeito da constituio ontolgica
da esfera econmica d a esta unio dialtica entre causalidade e
teleologia - embora heterogeneamente - uma figura mais concreta do
que a inter-relao acenada entre momento ideal e real. A concretizao
ontolgica depende objetivamente do fato de que diante da
causalidade natural no existe mais somente a posio
teleolgico-humana que a move mas, ao invs, j no campo da economia
pura, o ser social tambm, menos composto, movido pelas atividades
humanas. Quando a troca de mercadorias realiza-se, temos um
processo que acontece diretamente e no terreno do ser social, onde
obviamente a interveno teleolgica na causalidade natural - no
importa quando mediado - a base suprimvel, o que porm no elimina o
carter essencialmente social da troca de mercadorias, a ndole
social das suas categorias. Aqui, de fato, no campo da economia
pura, no precisamos dizer que isto se verifica sempre no intercmbio
orgnico com a natureza, onde so movidas aquelas posies teleolgicas
cuja finalidade a de influenciar outros homens. Atrs da frmula
M-D-M esconde-se, em cada caso, a realidade de um grande nmero de
posies teleolgicas desse feitio; algumas se realizam, outras no. O
homem que cumpre a posio teleolgica no mbito da economia, est tambm
diante da totalidade do ser, e enquanto o ser social a desenvolve
um decisivo papel de mediaes, pois o confronto com o ser natural
nunca pode ser totalmente imediato, mas passa sempre pela mediao
econmica, no curso desse desenvolvimento torna-se sempre mais
mediatizado. O momento ideal da posio econmica, aquele que agora
nos interessa, tem como seu oposto polar o momento real, que tais
mediaes tornam predominantemente social. Isto retroage no tipo de
decises alternativas que intervm, em relao componente ideal. Como o
simples fato da interligao entre teleologia e causalidade ter
significado uma ruptura radical com todas as velhas solues
filosficas sobre esta relao, ento a situao geral que existe no
mbito da economia nos fornece um ulterior ponto de apoio para
iluminar as relaes da atividade humana, da prxis humana, com a
legalidade daquele ser que para esta representa o pressuposto, o
ambiente e o objeto. A partir do momento em que, tanto neste caso,
como tambm no trabalho, temos que lidar com a gnese do complexo de
problemas constitudo pela liberdade e necessidade, a questo no pode
mais ser tratada aqui, no seu nvel mximo de desenvolvimento.
E, embora a possibilidade e necessidade ontolgicas de decises
alternativas representem a base de toda liberdade - para aqueles
seres que no devem e nem podem ter alternativas como fundamento
prtico da prpria existncia, a questo da liberdade no se pe tampouco
-, as duas coisas no so idnticas entre si. Sem entrarmos por ora no
problema da liberdade, podemos todavia dizer, como resultado da
ontologia marxiana do ser social, que na prxis no existe nenhum ato
que no tenha como seu fundamento uma deciso alternativa. Uma
contraposio metafsica entre necessidade (no liberdade absoluta) e
liberdade jamais existiu no ser social. Existem simplesmente
estgios de desenvolvimento da prxis humana, que se podem
individualizar na sua gnese, determinados pela dialtica
histrico-social que, em correspondncia as suas condies e exigncias,
com modos diferentes de apresentar-se, com formas e contedos
diferentes, no produzem, reproduzem, desenvolvem, problematizam,
etc., socialmente a essncia, sempre e em cada caso fundada sobre
decises alternativas. Isto deriva da constituio ontolgica do ser
social, na qual nunca aparece uma necessidade no determinada na
gnese por atos conscientes. Evidentemente, como vimos na anlise do
trabalho, as conseqncias causais dos atos teleolgicos afastam-se
das intenes dos sujeitos que pem alis, indo muitas vezes at em
sentido oposto. Mas quando, s para repetir um exemplo do qual nos
servimos freqentemente, a tentativa de obter um super-lucro num
estgio determinado de desenvolvimento capitalista determina a queda
da taxa de lucro, defrontamo-nos com um processo que
ontologicamente difere daqueles que se realizam, determinados pelas
leis naturais, como as diferentes constelaes, uma pedra rolando de
cima para baixo, ou alguns vrus provocando uma doena no
organismo.
Assim, a totalidade do ser social, nos seus traos ontolgicos
fundamentais, construda sobre as posies teleolgicas da prxis
humana; isto, no seu sentido formal, sem levar em conta o grau de
correo com o qual o ser, falando em geral, captado pelos contedos
tericos destas posies, dado que elas podem somente realizar suas
finalidades imediatas, e, obviamente sem levar em conta a
correspondncia ou no entre as intenes dos sujeitos que pem e seus
efeitos causais. Do ponto de vista objetivo, o que conta so quais
as cadeias causais postas em movimento por estas posies e quais
efeitos produzam na totalidade do ser social. Para vermos com toda
clareza os problemas ontolgicos que da derivam, nos parece
necessrio considerar um pouco mais de perto estas posies
teleolgicas, com referncia seja sua constituio objetivo-estrutural,
seja sua ao sobre os sujeitos que pem. J que sobre este ponto, os
simples fatos da ontologia do ser social contradizem absolutamente
algumas veneradas tradies flosficas que, partindo dos fenmenos mais
evoludos e complexos, os examina no seu isolamento metafsico,
lgico, gnosiolgico; consequentemente, jamais conseguiro penetrar na
sua gnese, no real fundamento do ser, na chave para decifrar a sua
ontologia. No plano objetivo, os "elementos" do ser social aqui
indagados no implicam em outra coisa que: cadeias causais reais
podem ser movidas por uma posio teleolgica. As interligaes causais
existem completamente independentes de qualquer teleologia; esta,
ao contrrio, pressupe uma realidade que, seja movida pela primeira:
as posies teleolgicas so possveis s num ser determinado
causalmente. De fato, so realizveis s quando podemos contar de
maneira absoluta com o funcionamento contnuo de uma cadeia causal
cujo conhecimento prtico seja concreto. Embora isso resulte
simples, este nexo entre causalidade e teleologia na histria da
filosofia, s foi visto por Aristteles e Hegel. E mesmo assim de
modo parcial e no em todas as suas conseqncias. Ncolai Hartmann foi
o nico filsofo burgus de nossos dias que, dentro de certos limites,
viu o sentido real dos problemas do ser; ele tentou recolocar para
o pblico filosfico a anlise de Aristteles, embora trazendo exemplos
tirados do campo do trabalho, da arquitetura e da medicina, para
iluminarem concretamente a maneira de ser da teleologia; no
entanto, incorreu na incoerncia de fundar sua teleologia do mesmo
modo que a sua concepo da natureza. Hartmann v, com justo sentido
crtico, que na teleologia aristotlica esto excludos todos os
processos "que no so guiados pela conscincia"; consequentemente, as
concepes da natureza e da histria tm somente carter teleolgico.
Hartmann, alm disso, completa a anlise aristotlica, que distinguia
noesis e poiesis, subdividindo posteriormente o primeiro ato em
"posio da finalidade" e o outro em "seleo de meios". Com isso, ele
realiza um progresso real na aproximao do fenmeno, dando passos
essenciais em direo viso concreta da posio teleolgica, quando nos
mostra que o primeiro ato contm em si um enderear-se do sujeito ao
objeto (somente pensado), enquanto que o segundo uma "determinao
retroativa", enquanto so construdos retroagindo, a partir do novo
objeto planificado, os passos que l conduzem. Os limites da concepo
de Hartmann mostram com a mxima evidncia que ele no analisa
posteriormente o ato da posio da finalidade e contenta-se em
afirmar, no incorreta mas insuficientemente, que esta posio parte
da conscincia, em direo ao futuro, em direo a alguma coisa que
ainda no existe. Mas na realidade, a posio da finalidade tem uma
gnese e uma funo social muito concretas. Estas provm das
necessidades dos homens, no simplesmente das necessidades em geral,
mas de desejos explcitos, particulares, de obter a satisfao
efetiva; por isso, so estes desejos junto a circunstncias e aos
meios concretos e possibilidades socialmente existentes, que
determinam de fato a posio da finalidade, e fica claro que a seleo
de meios, assim como a forma de realizao, tornaram-se ao mesmo
tempo possveis e so delimitadas pela totalidade das circunstncias.
Somente assim, a posio teleolgica pode tornar-se o veculo central
do homem - seja no plano individual, seja genrico -, s assim ela se
mostra categoria especfica elementar que distingue qualitativamente
o ser social do ser natural.
Uma tal concretizao - que se coloca muito alm das consideraes
abstrato-gnosiolgicas, como aquela segundo a qual o movimento
parcial entre este complexo iria do sujeito ao objeto, ou
vice-versa - absolutamente necessria para compreender que tambm uma
outra questo secular ainda no resolvida na histria da filosofia,
pode encontrar a correta resposta ontolgico-gentica, precisamente a
partir deste complexo. Referimo-nos ainda ao problema da liberdade.
Igualmente para a relao entre causalidade e teleologia, de acordo
com a maneira de ver precedente, temos que sublinhar que o problema
da liberdade pode ser posto de maneira sensata apenas numa relao de
complementaridade com a necessidade. Se na realidade no existe
nenhuma necessidade, tampouco seria possvel a liberdade, a qual no
existiria no mundo dominado pelo determinismo de Laplace, do
"eterno retorno" de Nietzsche, e assim por diante. J temos
acentuado vrias vezes a caracterstica, existente de fato, do "se
.:. ento" da necessidade e estamos certos de que o problema da
liberdade pode ser posto de modo correto e colado na realidade
somente partindo do ser deste complexo, da forma normal de seu
funcionamento e da sua gnese enquanto parte constitutiva do ser
social. No entanto, evidente que aqui podemos discutir e dar
resposta apenas ltima questo. O complexo global da liberdade pode
ser estudado adequadamente somente no quadro da tica. Mas de
qualquer forma, para colocar o problema corretamente, essa questo
precisa ser analisada atravs do esclarecimento da sua gnese. Nesse
caso, a gnese, da qual de fato temos falado, a deciso alternativa,
sempre e necessariamente presente no processo de trabalho. Na
verdade, tambm em seu sentido primordial, incorreto simplificar a
coisa e limitar-se a v-la somente na posio da finalidade.
Indubitavelmente esta uma deciso alternativa, mas a sua realizao,
tanto nos preparativos mentais quanto no seu traduzir-se em prtica,
unicamente, no um simples evento causal, a simples conseqncia
causal de uma precedente deliberao. Nos devidos termos da sua
realizao, esta deliberao assume o significado de um programa
concreto, isto , de um campo de possibilidade real, delimitado e
consequentemente tornado concreto.
No necessria uma anlise profunda - isto pode ser confirmado por
cada experincia cotidiana - para ver que tanto nos preparativos
mentais do trabalho, sejam eles cientficos ou apenas
emprico-prticos, quanto na sua execuo efetiva, nos encontramos
sempre diante de uma completa cadeia de decises alternativas. Desde
a escolha entre os gestos da mo, dos quais cada vez procura-se
aquele mais oportuno e recusa-se aquele menos apto, at a escolha
entre procedimentos parecidos efetuados no curso da planificao
mental, sempre visvel, com toda evidncia, esta srie de deliberaes,
igualmente entre o campo concreto do plano concreto global. O fato
que na cotidianidade mdia esse processo, que nem sempre considerado
por todos, deriva diretamente da experincia do trabalho, a qual
baseia-se substancialmente na fixao em reflexos condicionados e
tambm em atos "inconscientes" de aes singulares que j se mostram
eficazes; mas, geneticamente, cada reflexo condicionado foi alguma
vez objeto de decises alternativas. Naturalmente isso no anula o
processo causal como conseqncia da posio teleolgica; simplesmente
este no vem movido novamente por uma nica posio teleolgica, mas
vem, ao contrrio, continuamente diferenciado, ajustado, melhorado,
ou piorado, pelas decises singulares da realizao objetiva,
obviamente dentro da linha de fundo estabelecida pela posio da
finalidade geral. E cada um pode verificar que esta estrutura vlida
em todos os campos nos quais apaream posies teleolgicas, observando
qualquer colquio: de inicio, pode-se tambm ter um objetivo geral e
que se quer perseguir por meio deste colquio, mas a cada frase
pronunciada, seu efeito ou a sua falta de efeito, a rplica e talvez
o silncio do interlocutor, etc., do lugar forosamente a uma srie de
novas decises alternativas. No entanto, quer seu campo de
possibilidades seja maior, mais extenso, etc. do que aquele que se
tem em sentido restrito no trabalho. fsico, no ser nenhuma surpresa
para qualquer um que saiba o que estamos falando sobre os dois
tipos de posies teleolgicas.
Assim sendo, j delineamos nos seus traos mais elementares o
"fenmeno originrio" da liberdade no ser social dos homens. Isto ,
todos os momentos do processo da vida scio-humana, quando no tm uma
caracterstica biolgica totalmente espontneo-necessria (respirar),
so resultados causais de posicionamentos e no simplesmente anis de
cadeias causais. Naturalmente, a deciso alternativa dos homens no
se restringe simplesmente ao nvel do trabalho; de fato, vimos que
as posies teleolgicas que no se destinam ao intercmbio orgnico com
a natureza, mas so direcionadas conscincia de outros homens, com
relao a este aspecto revelam a mesma estrutura e dinmica. E embora
sejam complexas as manifestaes da vida produzidas pela diviso
social do trabalho que se elevam at as mximas atividades
espirituais dos homens, na sua base funcionam as decises
alternativas. Naturalmente isto significa que a especificidade da
gnese conserva-se em termos extremamente gerais e consequentemente
abstratos. Contedo e forma sofrem continuamente mudanas
qualitativas radicais e, por isso, no se pode e nem se deve simples
mente "deduzi-los" da forma originria da gnese, entendendo-os como
suas meras variantes. Mas o fato de que esta forma originria,
apesar de todas as mudanas, permanece presente, revela que se trata
de uma forma elementar e fundamental do ser social, da mesma
maneira como, por exemplo, a reproduo do organismo, que apesar de
todas as suas mudanas qualitativas, permanece analogamente uma
forma continuamente da natureza. Sabemos ainda, como sublinhamos
anteriormente que o desenvolvimento e a constituio dos tipos
fenomnicos superiores de decises alternativas, ainda que possam ser
discutidos de maneira adequada, sobretudo na tica, todavia, tambm
neste lugar possvel antecipar algumas observaes muito gerais,
podendo-se dizer alguma coisa a respeito da essncia e da sua
realizao real. Desde o incio, para no haver mal-entendido,
revelamos que a usual generalizao filosfica de uma nica e -
metafisicamente - indivisvel liberdade para ns uma construo
intelectual vazia. O desenvolvimento da sociedade produz sempre
novos campos da prxis humana, nos quais o que vem geralmente
chamado de liberdade em geral, aparece repleto de contedos
diferentes, plasmado em estruturas diferentes, operando com
diferentes dinmicas, etc. Entretanto, esta multiplicidade no leva a
algo de heterogneo e descontnuo, nem do ponto de vista da sucesso
histrica, nem mesmo da presena simultnea numa mesma sociedade;
estas diversas encarnaes relacionam-se umas com as outras, sem porm
nunca se fundirem completamente numa unidade (por exemplo, a
liberdade jurdica com a moral). Apesar de todas as modificaes
histricas e sociais, permanece o dado da multiplicidade, e isto
significa que no refletir sobre ela, quando no se quer violentar os
fatos como so, precisa-se respeitar sempre a especificidade das
esferas, do campo, etc. Por isso, temos que adiar a exposio e a
anlise na tica, onde este crescimento em direo da complexidade
poder ser tratado em termos histrico-sociais, em direo do nvel - de
imediato - puramente espiritual e individual; onde este pluralismo
das liberdades poder receber uma fundamentao ontolgica, ao invs de
mero conceito abstrato, metafisicamente unitrio, da liberdade como
tem sido aceita em muitos sistemas filosficos.
Apesar disso - embora permanecendo plenamente nesta concepo
pluralista -, tem sentido ontolgico discutir em geral as decises
alternativas. Quando falamos que a deciso de um homem primitivo, ao
polir uma pedra, ao colocar a mo um pouco para o alto direita e no
em baixo esquerda uma deciso, alternativa tanto quanto aquela de
Antgona que sepultou o irmo contra a proibio de Creonte, no
registramos simplesmente uma peculiaridade abstrata comum a dois
processos fenomnicos completamente heterogneos, mas enunciamos
alguma coisa que capta seus importantes aspectos comuns. O lado
objetivo desta ligao interna entre fenmenos completamente
heterogneos constitudo pelo fato de que seus atos so repletos de
valores. J dissemos, falando do trabalho, que seu produto por
necessidade ontolgica bem sucedido ou no, til ou intil, etc.; com
isso temos que, no ser social, os objetivos tm uma constituio
completamente estranha a cada objetividade natural; sua base
formada exclusivamente pelo processo de reproduo social. Todas as
transformaes que o trabalho, primordialmente, exera sobre os
objetos naturais so mediadas pela relao formada entre seu decurso e
seus resultados por um lado, e o processo de reproduo pelo outro; e
a aplicao desta medida tem uma ineliminvel caracterstica de valor
que quer dizer que existe objetivamente a polaridade alternativa
entre vlido e no vlido. Que a valorizao aparece imediatamente como
um ato subjetivo, no nos deve induzir a errar. O juzo subjetivo da
aptido ou no desta ou daquela pedra para polir outras pedras
baseia-se no fato objetivo da sua aptido; em casos singulares, o
juzo objetivo pode tambm no considerar a validade ou no-validade
objetiva, mas o critrio real de qualquer forma possui carter
objetivo. E o desenvolvimento social consiste precisamente na
afirmao tendencial na prxis do que objetivamente vlido. Igualmente,
sempre nos cursos dos movimentos desiguais e sempre no quadro de
que para as aes dos homens cada vez realizvel pelo hic et nunc
histrico-social. O motivo de tal insuprimibilidade das valorizaes
est no fato de que os objetos do ser social so, no simplesmente
objetividade, mas sempre objetivaes. E isto vale tambm para aqueles
eventos naturais no transformados que intervm no ser social (talvez
porque no sejam transferveis). O vento um fator da natureza que por
si s no tem nada a ver com as idias de valor. Os navegantes, porm,
desde tempos antiqussimos, sempre falaram de ventos favorveis ou
desfavorveis; de fato, pois no processo de trabalho da navegao
vela, do lugar "x" para o lugar "y", h uma fora e direo do vento e
o mesmo rumo que, em geral, tem as propriedades materiais do meio e
do objeto do trabalho. Nesse caso, ento, o vento favorvel ou
desfavorvel um objeto no mbito do ser social, do intercmbio orgnico
da sociedade com a natureza; e a validade e no-validade fazem parte
das suas propriedades objetivas, enquanto momentos de um complexo
concreto do processo de trabalho. O fato de que o mesmo vento seja
considerado favorvel por um navegante e desfavorvel por outro no
introduz nenhum subjetivismo na valorizao: o vento, de fato,
somente num determinado processo concreto torna-se momento de uma
objetivao social; s dentro desse complexo essencial suas
propriedades podem ter valor ou desvalor, e seu modo de manter-se
inteiramente nesta conexo precisamente objetivo e no subjetivo.
Se podemos ento dizer que nas decises alternativas do trabalho
se esconde o "fenmeno originrio" da liberdade, porque ele pe em
movimento os primeiros atos nos quais e por meio dos quais surgem
as objetivaes, as quais, de um lado, conforme seu ser diferem-se
das simples transformaes espontneas de um ente em um ser-outro e,
de outro lado, podem tornar-se, consequentemente, o veculo atravs
do qual surge alguma coisa de realmente novo; podem tornar-se algo
que no apenas transforma objetivamente o ser social, mas que torna
a transformao objeto de uma posio desejada pelo homem. Assim sendo,
o "fenmeno originrio" no consiste na simples escolha entre duas
possibilidades - algo parecido acontece tambm na vida dos animais
superiores -, mas na escolha entre o que possui e o que no possui
valor, eventualmente (em estgios superiores) entre duas espcies
diversas de valores, entre complexos de valores, precisamente
porque no se escolhe entre objetos de maneira biologicamente
determinada, numa definio esttica, mas ao contrrio, resolve-se em
termos prticos, ativos, se e como determinadas objetivaes podem vir
realizadas. O desenvolvimento da sociedade humana - considerada sob
o ponto de vista dos sujeitos humanos - consiste substancialmente
no fato de que todos os passos da vida do homem, desde aqueles mais
cotidianos aos mais elevados, so dominados por estas decises.
Qualquer que seja a conscincia que os homens tm deste fundamento de
todas as suas aes - em cada sociedade a vida produz continuamente
circunstncias que podem ocultar esse estado de coisas -, eles tm de
qualquer forma alguma sensao, embora muito indistinta, de fazer a
prpria vida, por si s, por meio dessas decises alternativas. Por
isso, nunca pode desaparecer completamente da sua vida emotiva
aquele complexo de experincias anteriores nas quais apoia-se a idia
filosfica da liberdade; consequentemente, as idias de liberdade e
as tentativas de traduzi-las em prtica so uma constante na histria
humana e aparecem, em parte, em primeiro plano, em cada tentativa
dos homens de esclarecerem eles mesmos as suas atitudes em relao ao
mundo, assim como aparece tambm, em parte, no primeiro plano, no
seu plo oposto, ou seja, a necessidade, ela tambm experimenta
continuamente na vida cotidiana. Mas nossas consideraes tencionavam
chegar s at o ponto em que o problema resultasse visvel na sua
generalidade. As exposies concretas podero ter lugar somente na
tica.
Ento, se queremos entender em termos ao menos aproximadamente
adequados a estrutura essencial e dinmica interna da economia no
ser social, devemos - especialmente aqui, onde nosso interesse
dirigido colocao e funo ontolgica do momento ideal e, mais adiante,
da ideologia - dar uma olhada no problema ontolgico do fenmeno e da
essncia no ser social. No este o lugar para analisarmos esta relao
nas outras formas de ser. Existe de fato uma especificidade, uma
diferena qualitativa, ou seja, que o mundo fenomnico do ser social
constitui o fator pelo qual posta em movimento a maior parte das
posies teleolgicas que determinam imediatamente sua constituio e
desenvolvimento, assumindo tambm uma parte importante na dialtica
objetiva do fenmeno e essncia; a natureza, ao contrrio - a natureza
em-si, no enquanto terreno do intercmbio entre sociedade e a
natureza -, mostra-se completamente indiferente s reaes suscitadas
pela sua essncia e pelo seu modo de apresentar-se. Resta um mero
problema cognitivo, privado de conseqncia ontolgica, aquele de
saber se os observadores da natureza de se detm no fenmeno (apenas
na aparncia), ou se penetram at a essncia. Isto, para dizer a
verdade, no se refere mais natureza como objeto. do intercmbio
orgnico com a sociedade, mas tambm aqui o conhecimento e a posio
teleolgica da derivada podem influenciar somente os efeitos
provocados no mundo scio-econmico das legalidades naturais e no
estas mesmas legalidades. Para evitar qualquer mal-entendido,
repetimos com toda energia o carter "se...ento", j vrias vezes
sublinhado, de todas as relaes necessrias entre as legalidades. De
fato, quando se absolutiza abstratamente termos lgicos ou
gnosiolgicos, o conceito de necessidade, nos casos em que a cincia
natural produz (por exemplo, de modo experimental) fenmenos que no
aparecem na natureza por ns conhecida, pode-se ter a falsa aparncia
de que se trata de fenmenos novos em relao natureza. Na verdade,
pode-se afirmar somente que, por exemplo, uma experincia iluminou
uma nova relao "se ... ento" por ns ainda no encontrada na
realidade conhecida at hoje; isto comprova a real possibilidade
ontolgico-natural precisamente desta relao "se ... ento", enquanto
por ora no haja prejuzo se e, eventualmente, quando e onde a
natureza mesma produza uma tal relao "se ... ento" prescindindo do
homem. Qualitativamente diferente , pelo contrrio, o papel da
natureza no intercmbio orgnico com a sociedade. Aqui os
conhecimentos acerca da essncia de alguma conexo natural podem ter
efeitos sociais revolucionrios, seja no desenvolvimento das foras
produtivas (vapor, eletricidade, etc.), seja, da mesma forma, na
ideologia (os efeitos da astronomia coprnica na imagem do mundo
possuda pelos homens).
Depois desta rpida e obrigatria digresso, podemos voltar ao ser
social mesmo, iniciando nosso discurso com a importante enunciao
metodolgica de Marx - que se refere contudo totalidade complexa do
problema fenmeno-essncia - a qual soa: "Toda cincia seria suprflua
se a aparncia das coisas coincidisse diretamente com sua
essncia"21. No clebre captulo sobre o carter do fetiche da
mercadoria, Marx ilumina, pode-se dizer, a estrutura originria do
mundo fenomnico da economia, em contraposio com a essncia que est
na sua base: "O mistrio da forma das mercadorias consiste
simplesmente no fato de que tal forma, como no espelho, restitui
aos homens a imagem dos caracteres sociais do seu prprio trabalho,
fazendo-lhes aparecer como caracteres objetivos dos produtos do seu
prprio trabalho, como propriedades sociais naturais daquelas
coisas, e ento restabelece tambm a imagem das relaes sociais entre
produtores e trabalho existente fora deles".22 Este naturalmente s
um caso tpico mais originrio do movimento do ser social que estamos
examinando por ora, no setor da prxis econmica. Quanto mais
evoluda, quanto mais social se torna a vida econmica, tanto mais.
claro nela .se torna o predomnio desta relao entre fenmeno e
essncia. No conjunto com o seu fundamento ontolgico, isto resulta
visivelmente claro quando Marx discute a forma fenomnica,
difundidssima no capitalismo, do dinheiro que, aparentemente, gera
dinheiro. Ele conclui sua anlise com esta caracterizao do fenmeno:
"Mas isto expresso apenas como resultado, sem a mediao do processo,
do qual este o resultado".23 Vem assim precisado com exatido no
plano ontolgico um importante trao comum dos modos fenomnicos no
processo econmico: no ser social e antes de tudo no campo da
economia, onde cada objeto , por sua essncia, um complexo
processual; este, porm, no mundo fenomnico, apresenta-se muitas
vezes como um objeto esttico, firmemente definido; o fenmeno, aqui,
torna-se fenmeno precisamente fazendo desaparecer, de imediato, o
processo ao qual deve sua existncia de fenmeno. E de grande
importncia social essa maneira de a essncia apresentar-se, isto ,
do processo econmico. Em outro lugar, Marx nos oferece um panorama
em que vemos quais relevantes orientaes tericas dos pensadores de
primeiro plano, quais decisivas orientaes prticas de perodos
culturais inteiros so decorrentes de um tal modo de apresentao do
dinheiro. A gnese real do dinheiro, em nada misteriosa, foi
descrita por Marx, no mbito da anlise da relao da mercadoria, de
modo ontologicamente restrito como simples, bvia necessidade de sua
gnese econmica. Ele de fato mostrou como a forma geral do valor
transformou em figura independente da vida econmica a sua encarnao
j adotada na prtica, o dinheiro: "O ouro apresentase como dinheiro
nas relaes das. outras mercadorias s porque j anteriormente tinha
se apresentado como mercadoria nas suas relaes. Ele tambm funcionou
como eqivalente, como todas as outras mercadorias: seja como
equivalente singular em atos isolados de troca, seja como
equivalente em particular ao lado de outros equivalentes de
mercadorias. Aos poucos ele tem funcionado, em esferas mais ou
menos amplas, como equivalente geral; logo que conquistou o
monoplio dessa posio na expresso do valor no mundo das mercadorias,
tornou-se mercadoria-dnheiro, e somente no .momento em que ele
tornou-se dinheiro ... a forma geral do valor foi transformada na
forma de dinheiro". 24 Bem, esta clara perspiccia da real gnese
econmica da essncia est em contraste no mais alto grau com a
opacidade fetichizadora, muitas vezes mtica, do mundo fenomnico que
a ela corresponde. Tambm nesse ponto Marx nos oferece uma clara
exposio sinttica que devemos citar, apesar de sua amplitude, para
tornar visvel concretamente o contraste entre a relativa
simplicidade da gnese e a constituio da essncia, ao invs da confuso
do mundo fenomnico da economia. Diz Marx: o dinheiro "no uma forma
simplesmente mediadora da troca de mercadorias. E uma forma do
valor de troca surgida do processo de circulao, um produto social
que se produz por si, atravs das relaes em geral que os indivduos
estabelecem entre si na circulao. No apenas ouro e prata (ou
qualquer outra mercadoria) desenvolvem-se como medida de valor e
meio de circulao ... Eles tornam-se dinheiro sem a interveno e sem
a vontade da sociedade. O seu poder aparece como um fato, e a
conscincia dos homens, especialmente em situaes sociais que
determinam o mais profundo desenvolvimento das relaes do valor de
troca, rebela-se contra o poder que um objeto, uma coisa obtm
frente a ele, contra a autoridade do metal maldito, que aparece
como mera loucura. E somente no dinheiro, nesta que a forma mais
abstrata, mais absurda, mais inconcebvel- uma forma em que cada
mediao superada - e no dinheiro as relaes sociais recprocas
aparecem transformadas numa relao social que fixa, domina, e assume
sob si os indivduos. Fenmeno tanto mais duro quando surge do
indivduo privado, atomisticamente e arbitrariamente livre, que est
em relao com outra pessoa na produo somente atravs de necessidades
recprocas ... Os filsofos antigos, mesmo Boiguillebert, consideram
isto como uma perverso e um abuso do dinheiro, o qual de servo
torna-se patro, despreza a riqueza natural, suprime a simetria dos
equivalentes. Plato na Repblica quer constranger o dinheiro a ser
simples meio de circulao e medida, no quer que se torne dinheiro
enquanto tal. Aristteles, na forma M-D-M, em que o dinheiro
funciona somente como medida e moeda, v ento o movimento que ele
chama econmico e que considera como natural e racional; enquanto
condena como antinatural, contrrio finalidade, a forma D-M-D,
chamada por ele de cremstica. O que aqui combatido, s o valor de
troca como tal; o fato de que o valor como tal se torne finalidade
da troca e adquira forma independente, antes de tudo na forma
simples e manifesta do dinheiro". 25Pior que superficial seria
ridicularizar como preconceito da poca primitiva a mitificao do
poder do dinheiro, a sua fetichizao na vida cotidiana, e
orgulhar-se das vises maduras das formaes superiores. De fato, a
formao capitalista desenvolvida produz uma anloga forma fenomnica
distorcida, que para os homens prticos na sua ao e para os
portavozes tericos desta prxis to pouco transparente, quo pouco o
era para os gregos o enigmtico poder do dinheiro. Referamo-nos ao
ocultamento econmico espontneo da prxis capitalista inevitvel da
mais-valia por obra do lucro; aquele mundo fenomnico capitalista,
em que a mais-valia desaparece completamente atrs do lucro e que a
conseqente reificao, que deforma a essncia do processo torna-se a
slida base real de cada prxis capitalista. Marx descreveu com a
mxima exatido tambm esse processo: "A mais-valia, enquanto posta
pelo capital mesmo e medida pela sua relao numrica com o valor
global do capital, o lucro. O trabalho vivo apropriado e captado
pelo capital apresenta-se como fora vital do capita1 mesmo; como
sua fora auto-reprodutora, alm disso modificada pelo mesmo
movimento do capital, a circulao, e pelo tempo conexo ao seu
movimento, o tempo de circulao. Somente assim o capital posto como
valor que se renova perenemente e se multiplica, enquanto se
distingue, como valor pressuposto, por si mesmo como valor posto.
No momento em que o capital entra inteiramente na produo, e como
capital suas vrias partes constitutivas distinguem-se apenas
formalmente uma da outra, so, isto , todas na mesma medida, soma de
valor; a criao do valor imanente na mesma medida a. elas todas. Alm
disso, do momento em que a parte do capital que se troca com
trabalho tem efeitos produtivos apenas junto s outras partes do
capital- e a relao desta produtividade pela grandeza do valor etc,
pela determinao recproca diferente destas partes (como o capital
fixo, etc.) - a criao da mais-valia, do lucro, apresenta-se
determinada na mesma medida para todas as partes do capital. Por um
lado, porque para uma parte, as condies do ,trabalho so postas como
e1ementos objetivos do capital, e por outro lado, o trabalho mesmo
posto como uma atividade nele incorporada, o processo de trabalho
inteiro posto como processo prprio do capital e a criao da
mais-valia se apresenta como mais um de seus produtos, cuja
grandeza por isso mesmo no medida por meio do mais-trabalho que ele
obriga o operrio a fazer, mas com a produtividade majorada que ele
confere ao trabalho. O produto verdadeiro e prprio do capital o
lucro. Nesse sentido, o capital agora posto como fonte de riqueza".
26
Ainda mais uma vez temos de lidar com um mundo fenomnico surgido
da dialtica prpria da produo econmica, com um mundo fenomnico que
no seu ser-prprio-assim a realidade, no a aparncia; e, de fato, na
prtica cotidiana do capitalismo constitui-se a base real imediata
das posies teleolgicas, sem que estas ltimas - como aconteceria se
fossem embasadas numa aparncia no correspondente a nenhuma
realidade - acabassem por rebocar a si mesmas, uma vez que pem
alguma coisa de irreal. Ao contrrio: a constituio assim dada deste
mundo fenomnico o fundamental real e imediato de todas aquelas
posies pelas quais a reproduo real do sistema econmico inteiro
pode-se conservar e crescer ulteriormente. Tambm aqui a verdade
sobre o mundo fenomnico pode iluminar apenas a indagao
ontolgico-gentica a respeito da essncia; apesar disso, como j
observamos analisando o trabalho, pode constituir um slido
fundamento imediato para as posies teleolgicas da prxis cotidiana.
Marx descreve essas relaes da seguinte maneira: "Mais-valia e taxa
de mais-valia so, em sentido relativo, o invisvel, o essencial a
descobrir, enquanto a taxa de lucro e ento o lucro, forma da
mais-valia, mostram-se na superfcie do fenmeno". 27 claro que a
constituio aqui descrita do mundo fenomnico da economia domina o
complexo problemtico inteiro, j lembrado muitas vezes, das taxas
mdias de lucro; e, de fato, sua base econmico-ontolgica foi dada
pelo desaparecimento da mais-valia atrs do lucro. A relao
essencial, aqui decisiva, que no mundo fenomnico desaparece,
iluminada por Marx da seguinte maneira "A progressiva tendncia
diminuio da taxa geral de lucro to somente uma expresso peculiar ao
modo de produo capitalista,, do desenvolvimento progressivo da fora
produtiva social. do trabalho". 28 Do processo econmico do
capitalismo, desenvolve-se necessariamente, a reificao da
objetividade social como mundo fenomnico objetivo; e, naturalmente
tambm o espelhamento deste correspondente na conscincia dos homens
que cumprem suas posies prticas neste mundo fenomnico imediato que
vivem neste mundo, cujas aes so respostas s perguntas que ele
subleva. A transformao da mais-valia em lucro aqui fator decisivo.
Marx o descreve nestes termos: "Na mesma medida em que a imagem do
lucro esconde seu ncleo interno, o capital assume uma figura sempre
mais coisificada; de uma relao, se transforma sempre numa coisa,
uma coisa que se confronta assim mesmo com uma vida e uma autonomia
fictcia, um ser sensivelmente ultra-sensvel; e nesta .forma de
capital e lucro aparecem na superfcie, como um pressuposto acabado.
a forma de sua realidade, ou melhor sua verdadeira forma de
existncia".29 Tal realidade impe-se em cada relao que nasce nesse
terreno. Assim acontece pois, a causa da distoro da reificao: que a
renda fundiria apresenta-se como um produto do solo: "A renda, como
cada figura criada da produo capitalista, aparece ao mesmo tempo
como um pressuposto fixo, dado, presente em cada instante e, ento,
para o indivduo independente. O arrendatrio deve pagar uma renda,
em particular um tanto para uma unidade de medida conforme a
qualidade do terreno".30 No momento em que, no mundo fenomnico do
capitalismo desaparece a mais-valia, aparecem entidades reificadas
deste tipo, nas quais sua subjetiva unidade comum, propriamente a
mais-valia, "torna-se sempre mais irreconhecvel e no se revela no
fenmeno, mas deve ser descoberta como um mistrio escondido". 31Esta
distoro fenomnica da essncia, produzida pelo desaparecimento do
verdadeiro processo produtivo, no pode ter lugar tambm na produo
direta da mais-valia. Sabemos que a essncia do progresso econmico
consiste, antes de tudo, no fato de que o trabalho necessrio
reproduo da vida daqueles mesmos que trabalham, representa pouco a
pouco uma porcentagem sempre menor do trabalho global que eles
socialmente prestam. Este desenvolvimento da essncia verifica-se,
embora em muitos aspectos desiguais, a partir do momento em que
surgiu a escravido. E a estrutura das formaes econmicas , na
substncia, determinada pelo modo no qual - sob tais condies, entre
tais determinaes econmicas - tem lugar o nascimento e a apropriao
do trabalho excedente (mais-valia). Ora, Marx demonstra que no
apenas neste desenvolvimento econmico existem desigualdades
substanciais, mas que os modos de apropriao presente nas diferentes
formaes ou revelam, ou escondem esta relao. E interessante notar
como o feudalismo a nica formao na qual a relao entre o trabalho
prestado para a reproduo prpria e a mais-valia vem luz, em termos
separados e distintos, enquanto que, tanto na escravido como no
capitalismo, embora de maneira contraposta, esta diferena desaparea
sob as formas de explorao. Marx expe esta diferena da seguinte
maneira: "A forma do salrio esconde cada vestgio da diviso da
jornada de trabalho em trabalho necessrio e trabalho excedente;
entre trabalho remunerado e trabalho no remunerado. Todo trabalho
aparece como trabalho remunerado. Nas prestaes de trabalho feudais,
o trabalho do servo feudal por si mesmo distinto no espao e no
tempo, de maneira tangvel e sensvel, do trabalho coercitivo para o
proprietrio fundirio. No trabalho escravo, at a parte da jornada de
trabalho em que o escravo s reintegra o valor dos prprios meios de
subsistncia, em que ele ento trabalha na realidade para si mesmo,
aparece como trabalho no remunerado". 32 Tambm neste caso, para
colher a verdadeira essncia diretamente das formas fenomnicas,
necessria a gnese scio-ontolgica em termos objetivos,
cientficos.
Da economia de Marx, ns escolhemos aqui apenas alguns dos
complexos problemticos mais importantes. Poderamos continuar
vontade, mas acreditamos que o discurso at aqui conduzido seja
suficiente para clarear a dinmica real da esfera econmica e refutar
os freqentes juzos errneos que se do a seu respeito. Principalmente
entre aqueles que no desvalorizam o significado da economia no
contexto global do ser social - incluindo um grande nmero de
intelectuais burgueses -, em especial entre marxistas que fundam
sua metodologia, ou sobre o perodo da Segunda Internacional, ou
sobre o perodo do stalinismo, difundida a idia segundo a qual a
esfera da economia constituiria uma espcie de segunda natureza, que
distinguir-se-ia qualitativamente pela estrutura e dinmica das
outras partes do ser social, do que chamado superestrutura,
ideologia, e teria com esta uma relao de rgida contraposio, de
excluso recproca (Basta recordar as vises de Plekanov ou de
Stalin). Nosso discurso tem mostrado, precisamente, a refutao
desses preconceitos. O trabalho, enquanto elemento ltimo da esfera
econmica, no ulteriormente cindvel, fundado de fato numa posio
teleolgica e, como mostramos sob diferentes pontos de vista, todos
os momentos que produzem a estrutura e a dinmica da esfera
econmica, so tambm estes atos teleolgicos direta ou indiretamente
orientados em direo ao processo de trabalho, ou postos em movimento
por ele. Por este aspecto fundamental a esfera econmica no se
diferencia em nada dos outros campos da prxis social. Em
particular, e isto acontece necessariamente nas posies teleolgicas,
que so os movimentos essenciais do processo, cada uma delas tem
como ponto de partida um momento ideal. Neste sentido, portanto, a
totalidade do ser social tem uma construo ontolgica unitria. Quando
a realidade pensada com profunda coerncia e concebida nos termos
dialticos marxianos, no se pode sustentar uma bi-repartio em
esferas, numa estrutura e dinmica rigidamente contrapostas. E no se
chegaria a resultados satisfatrios mesmo querendo ver princpios
absolutamente contrastantes, de um lado, no intercmbio com a
natureza e, de outro lado, na prxis internamente sociedade. verdade
que nas esferas ideolgicas altamente desenvolvidas existem tipos de
posies que, por via de regra, s indiretamente influem sobre a ao
material dos homens; mas precisa-se pensar que, neste caso, o
processo de mediao apresenta somente uma diferena qualitativa.
Quanto mais desenvolvida, quanto mais social uma formao econmica,
tanto mais complexos so os sistemas de mediaes que essa deve
construir em si e em volta de si; mas estes interagem todos de
alguma maneira com a auto-reproduo do homem, com o intercmbio
orgnico com a natureza, ficando em relao com esta, e so ao mesmo
tempo tais que retroagem sobre esta, no sentido de que podem
favorec-la ou obstaculiz-la. Nestes casos, tambm evidente que
partes importantes da superestrutura, basta pensar o direito e a
poltica, esto intimamente conexas e tem uma estrita relao recproca
com o intercmbio orgnico.
As posies teleolgicas que nascem com o trabalho e deste se
desenvolvem so, portanto, componentes fundamentais do ser social do
homem; mas este ltimo, na sua totalidade, tem ligaes mltiplas e to
incindveis com a sua existncia fsica e a sua reproduo, que uma
bi-repartio absoluta no pode ser possvel. Isto no significa porm,
que as interaes, no interligar e unificar, tenham em cada 1ugar a
mesma fora e intensidade. Ao contrrio. Tampouco no interior das
vrias partes da esfera econmica conseguem ter uma proporo constante
a respeito. A historicidade da economia, enquanto se manifesta
definitivamente, no apenas numa permanente transformao da estrutura
e intensidade dos seus complexos singulares, mas tambm na sua
mudana de funo, que por sua vez tem importantes efeitos de retorno
nestas propores (Lembre-se a diferente funo, alis freqentemente
contraposta, do capital comercial e monetrio nas formaes
pr-capitalistas e no capitalismo). Apesar de todas essas passagens
extremamente complexas, se no podemos contrapor em termos
metafsicos absolutos, sem escalas, a esfera econmica
superestrutura, no podemos tampouco falar que o complexo das posies
teleolgicas entre o ser social um conjunto uniforme,
indiferenciado. Como vimos h pouco, preciso ter presente tambm na
esfera econmica, e com efeitos significativos nos outros complexos,
a distino de grande relevo ontolgico entre fenmeno e essncia. Temos
mostrado como, em contraste com os preconceitos ideolgicos, ambos
devem ser considerados em si, e no simplesmente determinaes ideais,
simples distines do pensamento. Alm disso, fica-nos claro que estas
duas formas do ser, unidas entre si por uma infinidade de interaes,
constituem uma unidade dinmica, na qual porm as determinaes
concretas do seu ser processual, no obstante, apresentam-se muito
diferentes.
Para entender corretamente na economia a unidade e a diversidade
ontolgica de cada fenmeno, preciso partir, em termos
ontolgicos-crticos, do tratamento hegeliano deste complexo
problemtico. J na sua obra relativamente juvenil, Propedutica
Filosfica, Hegel caracteriza o fenmeno, a aparncia, como algo que
no "por si, mas somente num outro". E, como determinao decisiva da
relao entre essncia e fenmeno, acrescenta a seguir: "A essncia deve
manifestar-se". 33 Onde, por um lado, a essncia vem apresentada
ontologicamente como momento a mais da interao e, por outro lado, a
relao igualmente ontolgica entre as duas coisas vem concretizada no
fato de que do ser deve necessariamente derivar o fenmeno. A
unidade dinmica entre eles - mas isso no est presente com toda
clareza nas consideraes de Hegel, que so somente ontolgicas e no
conscientemente orientadas para o ser social - depende do fato de
que no ser social est fundada a derivao de ambas as posies
teleolgicas, isto , em cada posio singular deste tipo da esfera
econmica, essncia e fenmeno so objetivamente postos de modo
simultneo, e s quando as sries causais entram em movimento,
desenvolvem-se em complexos de ser separados, com fisionomias
especficas, e, embora na persistncia da contnua interao,
distinguem-se - de imediato e relativamente - uma da outra, somente
se houver uma diferenciao mais clara. Hegel caracterizou de maneira
genial os traos mais genial desta divergncia entre coisas que
finalmente formam um todo; entretanto, uma ontologia da dialtica
materialista deve corrigir um pouco suas caracterizaes, para
torn-las mais concretas. "O reino das leis a imagem calma do mundo
existente ou fenomnico",34 afirma ele. Como infelizmente acontece
muitas vezes com Hegel, tambm aqui um estado de coisa, ontolgico
decisivo expresso no em seu ser em-si ontologicamente objetivo, mas
em termos subjetivados de um ponto de vista gnosiolgico-lgico
(imagem). O que Hegel propriamente entende, adquire maior clareza e
plasticidade quando o mundo fenomnico posto em confronto com aquilo
que a essncia, assim, caracteriza. Desta identidade entre
identidade e no-identidade em relao essncia e ao fenmeno, Hegel
oferece o seguinte quadro: "O reino das leis o contedo calmo do
fenmeno. O fenmeno o mesmo contedo, mas enquanto se apresenta no
inquieto processamento e refletido em outro. a lei como existncia
negativa absolutamente mutvel, o movimento do passar no oposto, do
tirar-se e do voltar na unidade. A lei no contm esse lado da forma
inquieta, ou da negatividade. Ento, frente lei, o fenmeno a
totalidade; porm, contm a lei mesma tambm algo mais, isto , o
momento da forma que se move".35 Observada a integrao na qual Hegel
caracteriza o reino da necessidade como contedo, j de modo mais
ontolgico do que anteriormente, embora sua caracterizao permanea
lgico-gnosiolgica e no considere o nexo ontolgico decisivo, do
momento, e apesar de ter tambm esses dois complexos entre eles uma
relao reflexiva no plano do ser, a essa relao especfica entre
complexos, ele aplica de maneira formal uma relao reflexiva tomada
na sua generalidade (contedo-forma). Em sentido ontolgico rigoroso,
o fenmeno no a forma da essncia, assim como esta ltima no
simplesmente o seu contedo. Cada um desses complexos , no plano
ontolgico, por sua natureza, a forma do prprio contedo e,
conseqentemente, sua ligao aquela de duas relaes forma-contedo em
si homogneas.
necessrio fazer-se estas crticas s formulaes de Hegel, pois
nelas so colhidas de modo fundamentalmente correto alguns traos
decisivos desta diferena dentro da incindvel unidade. Para penetrar
at esta ltima, devemos antes de tudo reconduzir sua autntica
natureza ontolgica o adjetivo calmo, usado para caracterizar a
essncia. Como primeira, relativa aproximao dos fatos, temos que a
"imagem calma" pe luz, decerto nos lados importantes das leis que
governam a essncia, que no constituem a essencialidade, mas ao
mesmo tempo aproxima demais a sua dinmica ontolgica a uma esttica
gnosiolgica. De fato, a "calma" da imagem ideal certamente uma
conotao que sintetiza algumas propriedades reais do processo
existente - a continuidade das suas tendncias principais, a proporo
legal de seus componentes -, ao mesmo tempo porm obscurece o fato
de que aqui se tem antes de tudo um real processo de
desenvolvimento. Que esta indagao transforma muito menos quando se
trata de ilegalidade que diz respeito natureza, antes de tudo
inorgnica, coisa que se entende por si s; e, de fato, no ser
social, se por um lado o carter histrico de cada lei, a sua gnese e
seu findar exprimem-se com uma evidncia toda diversa, por outro
lado a reao humana pode adquirir significado ontolgico somente em
termos sociais. Os limites das caracterizaes hegelianas, portanto,
dependem da sua generalidade, da sua pretenso de determinar de modo
lgico-unitrio a essncia e o fenmeno do ser global. No ser social,
por isso, a caracterstica "calma" da essncia no seno uma
continuidade tendencial daqueles processos que constituem sua
determinao mais fundante. Esta continuidade deriva, no plano
ontolgico, do fato de que nela e a partir das posies
humano-teleolgicas, que ininterruptamente pem e mantm em movimento
as sries causais do ser social, sempre, provavelmente so os
momentos objetivos-causais a serem dominantes, do fato, isto , que
o protagonista a o princpio conhecido por ns j faz tempo, segundo o
qual os resultados vo alm das posies das intenes humanas. De
maneira clarssima, isto resulta visvel na tendncia diminuio contnua
pr parte daquele trabalho que irremediavelmente necessrio reproduo
do indivduo, em comparao ao trabalho global que ele,
gradativamente, executa no curso do desenvolvimento
histrico-social. A irresistibilidade desta tendncia surge no
momento do novo, que caracteriza ontologicamente o trabalho como
posio ontolgica. Tambm este novo tem um carter dinmico a partir do
momento em que, na posio teolgica, ele no somente opera entre os
respectivos atos singulares imediatos da realizao, mas precisamente
atravs desta mediao advm o princpio, permanentemente na obra que
suscita as inovaes. A essncia ontolgica das inovaes, embora a sua
estrutura tcnica possa aparecer infinitamente uma miscelnea -
consiste substancialmente sempre em reduzir o tempo de trabalho
socialmente necessrio para a reproduo direta dos trabalhadores, e
dar livre curso a prestaes e resultados laborativos estrutura
social - geral. Desta linha de desenvolvimento do trabalho deriva,
pelo trmite de crescimento contnuo para ela suscitada da eficincia
laborativa, por um lado, o retroceder da barreira natural torna-se
sempre mais social na sociedade um processo para ns j repetidamente
descrito em outros contextos; por outro lado, um crescimento das
sociedades singulares e o ininterrupto intensificar-se da
inter-relao econmica que se tem entre elas, cujo vrtice constitudo
at agora pelo mercado criado pelo capitalismo, mas j tem inequvocos
sinais de um desenvolvimento ulterior quantitativo e
qualitativo.
Ora, apesar de ter razo por considerar estas trs sries
evolutivas, que so estritamente ligadas entre si, como contedo de
um complexo processual unitrio, todavia podemos contejar-lhes duas
partes diferentes que iluminam, como certamente Hegel estaria
autorizado, embora isso acabasse induzindo a um erro, ao ver na
essncia o princpio do repouso e da unitariedade, em contraposio
inquietude, dinmica, multiformidade do mundo fenomnico. Isto ,
enquanto que, em primeiro lugar, o mundo dos fenmenos sociais
apresenta o quadro de uma inexaurvel variedade, de uma cadeia de
formas cada vez nicas, inconfrontveis, heterogneas e contraditrias
entre si, de um processo continuamente desigual, em segundo lugar,
nas suas mudanas ou rigidez, a atividade humana parece tocar uma
parte, por certo no onipotente, mas sem dvida co-determinante; ao
contrrio, o mundo econmico da essncia revela caminhos, tendncias,
univocamente determinados que mostram uma autonomia muito ampla das
intenes das posies. A "calma" de Hegel deforma, porm, alguma coisa
de extremamente importante, precisamente tambm a processualidade da
essncia, mas todavia pe em relevo com clareza as diferenas de
fundo, alis, as contradies entre as esferas da essncia e do
fenmeno. E esta diversidade, quaisquer que sejam as crticas que se
faa em relao ao ponto de vista hegeliano, deve ser mantida, se se
quiser chegar a conhecer de modo adequado o ser autntico da
economia no mbito do ser social. Temos, porm, que avanar uma
posterior reserva complementar (no abolida). A maior autonomia dos
movimentos entre toda a esfera da essncia em relao s intenes das
posies, atribui a elas como uma "aparncia" de naturalidade - com
tanta freqncia, quanto ambigidade - e quando se fala da sociedade
como de uma "segunda natureza", no mais das vezes, se quer
referir-se precisamente a essa autonomia do sujeito. Com isso,
quando se tem uma suficiente concretizao dialtica, enunciada uma
propriedade real desse ser. Todavia, no devemos nos esquecer de que
esta independncia dos atos conscientes, aps, os pressupe como
prpria base do ser, isto , do ser social, tambm quando consegue a
sua mxima e mais pura objetividade, no pode possuir a completa
independncia do sujeito, que caracterstica dos eventos naturais.
Ficar firme nessa objetividade "natural", embora assumindo uma
suficiente distncia crtica em relao a cada analogia com a natureza,
constitui ao mesmo tempo uma garantia gnosiolgica contra a concepo
enraizada, ainda presente em Hegel, de uma teleologia real na
histria da humanidade. Esta esfera efetivamente revela ser uma
espcie de "segunda natureza", dado o seu decisivo carter no
teleolgico, e como ela regulada unicamente pela necessidade causal.
A diferena qualitativa determinante est no fato de que, sendo
ontologicamente fundada sobre posies humano-teleolgicas, isto
comporta que o carter tendencial das legalidades, seu afirmar-se
como linha de tendncia - com inevitveis oscilaes - exprima-se na
universal estrutura de "se...ento". A natureza no teleolgica do
processo global esclarece tambm esta caracterstica de "se...ento"
da legalidade da essncia. Se suas manifestaes fossem as de um
processo finalstico visando sua realizao, no poderiam existir nem
desvios, nem vias de desenvolvimento sem sada. Mas precisamente
Marx tem mostrado que aquelas formaes por ele indicadas como relaes
de produo asiticas revelam, por todos os aspectos decisivos, os
traos de um beco sem sada; e precisamente no sentido de que as
tendncias fundamentais da economia aqui relacionadas possam
desenvolver-se s at um certo ponto, e depois, no mximo possam gerar
de novo o mesmo nvel que foi conseguido, na forma de reproduo
simples, sem nunca passar para nveis qualitativamente
superiores36.
Reconhecer na economia a esfera ontolgica especfica da essncia,
porm, no quer dizer fixar-se na idia de que se trata de um mundo
em-si, o qual, embora determinando a fundo outras esferas, acha -
se com estas numa relao de real interao. Isto vale antes de tudo
para o mundo fenomnico. Partindo aqui tambm, como sempre, da gnese
ontolgica, devemos ter sempre presente que ambas, igualmente, no
plano do ser, so produtos das mesmas posies teleolgicas. Seria
simplesmente impossvel imaginar que tenha determinadas posies de
trabalho das quais venham sintetizar-se a esfera da essncia e
outras posies laborativas, diferentes das primeiras, que formariam
a base do seu mundo fenomnico. No. No pode no ser evidente para
qualquer um que no ser social exista somente um nico processo de
trabalho, ontologicamente unitrio, cujos elementos so sempre em
cada lugar constitudos pelos atos produtivos singulares de grupos
humanos singulares e unidos no trabalho coletivo. Destas posies
laborativas em si unitrias, surgem simultaneamente e indissolveis,
a essncia e o fenmeno da respectiva formao econmica. Esta unidade
na dualidade, ou dualidade na unidade no , em termos de ser, em
nada misteriosa. Da anlise do trabalho sabemos que o ato da posio
teleolgica, inevitavelmente, nunca realiza apenas o que ele se
prope, mas ao invs, atua sempre sobre alguma coisa a mais e
diferente (pressupondo que a posio no falhe). O trabalho, de fato,
precisamente enquanto constitui o modo de cada praxis, no se
subtrai situao fundamental de cada prxis humana, isto , de ser
induzido ou at obrigado a agir em condies qye nunca so
completamente conhecidas pela conscincia. pois, o carter de cada
posio teleolgica pr em movimento sries causais cuja importncia,
eficcia, etc., vo alm do ato de pr.
Esse ir-alm ele mesmo um fenmeno extremamente complexo, que vem
luz em todas as questes objetivas do processo e dos seus produtos,
mas que, embora nessa infinita multiformidade, mantm uma prpria
unitariedade do ser. A dialtica ontolgica entre essncia e fenmeno
seria impossvel se eles surgissem desta gnese fundamentalmente
unitria e esta unitariedade no fosse conservada dinamicamente. Para
voltar a um exemplo, j muitas vezes apresentado, a essncia da queda
da taxa mdia do lucro constituda pelo desenvolvimento das foras
produtivas (rebaixando no quadro do trabalho global a parcela do
tempo de trabalho necessrio para reproduzir o trabalhador); agora,
esse desenvolvimento verifica-se no curso do processo que visa
produzir estas taxas mdias e sua queda tendencial o modo fenomnico
deste processo que constitui a essncia. Neste caso, como em outros,
evidente que se trata de alguma coisa que, no plano do ser, em
ltima anlise, unitria e indivisvel. Todavia, o que distingue entre
si a essncia e o fenmeno, tambm aqui em termos de ser, no outra
coisa seno um simples modo diferente de considerar os momentos
idealmente distinguveis. O desenvolvimento das foras produtivas uma
tendncia real do processo assim como a queda da taxa de lucro;
ambos tm sua existncia nos complexos objetivos do processo. O que
ontologicamente os separa, mesmo nessa insuprimvel unidade objetiva
do processo, e o que faz de um a essncia, e de outro o fenmeno, o
modo de relacionar-se ao processo: de um lado, na sua continuidade
global e do outro, no seu concreto hic et nunc histrico-econmico.
Seria errado entender, de um lado, os traos constitutivos, gerais,
do processo simplesmente como generalizaes de uma realidade sempre
irrepetvel na sua concretude, e de outro, atribuir a elas um ser
"superior" independente da realizao, que por fora das circunstncias
seja sempre irrepetvel.
Nunca podemos perder de vista que, tanto a generidade como a
singularidade so categorias ontolgicas dos objetos e processos: que
tanto a generizao quanto a singularizao so, em primeiro lugar,
processos reais, cujos resultados so mimeticamente reproduzidos nas
formas correspondentes de pesamento. Mas, a constelao ontolgica que
deriva disso, isto , do fato de que a essncia v o predomnio da
generidade, enquanto que no fenmeno se verifica um movimento em
direo singularidade e particularidade, seria superficial concluir
que nesta relao estaria claramente expressa a verdadeira relao da
essncia e do fenmeno. Alm de tudo, tambm generidade e singularidade
so determinaes reflexivas, isto , elas aparecem em cada constelao
concreta de modo simultneo e bipolar: cada objeto sempre ao mesmo
tempo um objeto geral e singular. Por isso, o mundo fenomnico - se
referido essncia entendida como alguma coisa de permanente - embora
represente o mundo da singularidade dinmica, no pode produzir no
plano do ser as prprias generidades, assim como as generidades
apresentam-se continuamente tambm como singularidades. De fato, as
generidades na economia burguesa no so outra coisa, no mximo, seno
generizaes fixadas no pensamento de objetividades especficas da
esfera fenomnica. Nisso no existiria nada de desviante, se a
orientao por princpio anti-ontolgico do positivismo, da
cientificidade manipulatria, no significasse o deter-se
definitivamente neste nvel.
A generidade de uma singularidade pode ser ento a determinao
reflexiva de objetividades que pertencem a um complexo, mas tambm
de dois complexos. Este caso, que precisamente aquele que nos
interessa, foi descrito com riqueza de contedo e realismo por
Goethe na bela poesia Durao na Mudana. Embora no toque
absolutamente o nosso problema como tal, ou quem sabe mesmo por
isso, o quadro que lhe d prprio para iluminar o que nele existe de
especfico. Goethe desenha poeticamente e com grande preciso
ontolgica, os contornos de duas relaes que, no plano formal, esto
muito prximas quelas indicadas por ns, mas que, pelo tipo
particular de sua processualidade, distinguem-se absolutamente: a
relao entre a durao e a mudana na natureza e na personalidade
humana. Quanto primeira relao, porm, para trat-la filosoficamente,
preciso fazer de imediato uma ressalva que a concretize. Goethe
parece falar da natureza em-si, mas na realidade discute somente a
relao entre o desenvolvimento do organismo, sobretudo nos estgios
inferiores, e o seu ambiente, que por sua vez expressamente
entendido como pertencente natureza inorgnica. Destas interaes
nasce um movimento cclico que, de modo particularmente evidente no
mbito do mundo vegetal, e tambm em setores determinados do mundo
animal (por exemplo, no caso de muitos insetos), liga o processo da
vida s contnuas mudanas cclicas que se verificam na natureza
(estaes). Isto , temos que tratar com processos em que a
indissolvel interao entre as duas esferas - aqui o organismo e o
seu ambiente - exprime-se como a dialtica de durao e mudana. Em
conformidade com a mesma concepo de mundo, o mesmo Goethe
ultrapassa diretamente ilustrando a vida humana altura de seu mximo
nvel de autoformao. Aqui tambm se tem imediatamente - em termos
gerais - um movimento de carter cclico, mas que no se trata mais da
repetio de determinaes cclicas objetivas do mesmo complexo, como
por exemplo na relao das plantas com as estaes. Trata-se, ao invs,
de uma ligao criada pelos homens mesmos, desejada ou pelo menos
posta por eles, entre o princpio e o fim da prpria, da respectiva
vida, cujos fundamentos, em si, so ineliminavelmente dados pela
natureza do organismo humano, mas no curso do desenvolvimento do
homem so submetidas a um peculiar processo plasmatrio. "O princpio
com o fim juntam-se numa unidade", diz Goethe, formulando assim
numa poesia, uma das teses principais de sua tica, que em prosa,
por outro lado, expressou da seguinte maneira: o mais feliz dos
homens aquele que consegue ligar o fim da prpria vida com o
princpio". Aqui a durao j alguma coisa que em momentos importantes
est posta como o resultado de uma srie coerentememte realizada por
parte do homem (embora no seja absolutamente necessrio que isso
acontea conscientemente), de decises alternativas no mbito de uma
vida inteira. Seja o decurso biolgico da vida - as suas determinaes
puramente sociais e aquelas biolgicas mais socializadas -, assim
como o ambiente no qual ela se desenvolve, formando um complexo
cuja atividade que pe contrape-se enquanto criadora de durao,
formadora de continuidade na pessoa que se torna si mesma. O
resultado uma determinada forma real de vida, que precisamente no
seu ser, e exclusivamente no plano do ser, algo que possui
valor.
As diferenas que so intercorrentes entre esses complexos e
aquele do qual estamos discutindo neste trabalho nos do a
possibilidade de clarear a sua autnctica especificidade. Antes de
tudo, no nosso caso, trata-se de uma relao reflexiva interior de um
complexo social. No seu fundamento, no trabalho, acha-se um
intercmbio orgnico com a natureza, que no muda as coisas quanto ao
essencial, porque precisamente atravs do trabalho, a natureza vem
mediada socialmente, enquanto o nascimento, o desenvolvimento e o
fim da vida, num segundo caso tratado por Goethe parece, embora na
socializao das suas formas, permanecer fenmenos naturais. Todavia,
no casual que a esfera da essncia, a encarnao da durao na mudana,
seja precisamente aquela em que as categorias deste intercmbio
orgnico tm a maior parte no que diz respeito quelas das relaes
meramente sociais. De fato, somente nesta esfera o princpio do
novo, fundado na essncia do trabalho, opera de modo relativamente
retilnio e, na segunda das situaes, com relativa liberdade. Quanto
mais mediadas se tornam as posies teleolgicas, iste , quanto mais
de longe atuam sobre o processo originrio do trabalho, tanto mais
vm ao primeiro plano aqueles fatores que introduzem neste
desenvolvimento desigualdades (tambm estagnaes, regressos, etc.). O
intercmbio orgnico direto da sociedade com a natureza ento, ao
contrrio das formas mais mediadas, o fundamento de um crescimento
irreprimvel das foras produtivas: mas somente quanto considerado
como linha de tendncia histrico-mundial. Como essncia, durao na
mudana, por isso, aqui no temos os processos como um princpio e um
fim, ou como retornos cclicos, similarmente ao que acontece nos
casos discutidos por Goethe, mas ao invs, uma linha de tendncia em
permanente ascenso - no plano histrico mundial. Apenas onde, por
exemplo, nas relaes de produo asiticas, o mundo fenomnico cria
obstculos