Universidade do Estado do Pará Centro de Ciências Naturais e Tecnologia Curso de Graduação em Engenharia Ambiental Tarcisio Lira Milhomem Geoprocessamento no diagnóstico físico das Áreas de Preservação Permanente (APP´s) na Bacia Hidrográfica do Rio Pau D’Arquinho- Redenção/PA Redenção 2012
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
Universidade do Estado do Pará
Centro de Ciências Naturais e Tecnologia
Curso de Graduação em Engenharia Ambiental
Tarcisio Lira Milhomem
Geoprocessamento no diagnóstico físico das Áreas de Preservação Permanente (APP´s) na
Bacia Hidrográfica do Rio Pau D’Arquinho- Redenção/PA
Redenção 2012
Tarcisio Lira Milhomem
Geoprocessamento no diagnóstico físico das Áreas de Preservação Permanente (APP´s) na Bacia Hidrográfica do
Rio Pau D’Arquinho- Redenção/PA
Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Engenharia Ambiental, Universidade do Estado do Pará (UEPA) Orientador: Prof M.sc Anildo Monteiro Caldas Coorientador.Prof M.sc Carlos José Capela Bispo
Redenção 2012
Tarcisio Lira Milhomem
Geoprocessamento no diagnóstico físico das Áreas de Preservação Permanente (APP´s) na Bacia Hidrográfica do Rio Pau D’Arquinho- Redenção/PA
Trabalho de conclusão de curso apresentado como requisito parcial para obtenção do titulo de Bacharel em Engenharia Ambiental, Universidade do Estado do Pará (UEPA) Orientador: Prof° Msc. Anildo Monteiro Caldas
Data de Aprovação: ___/___/2012
Banca Examinadora
____________________________________ - Orientador
Prof°. Anildo Monteiro Caldas M.sc. Geoprocessamento Universidade Federal Rural de Pernambuco
Prof°. Carlos José Capela Bispo M.sc Ciências Ambientais Universidade do Estado do Pará - UEPA
_____________________________________
Prof°. Universidade do Estado do Pará – UEPA __________________________________________
Profª . Universidade do Estado do Pará-UEPA
Para Manoel Milhomem Fernandes , Ana Maria
Lira Fernandes e meus queridos Irmãos
Minhas fontes de força, coragem e inspiração na
vida
AGRADECIMENTOS
Agradeço
Ao professor Anildo Caldas pela orientação na aprendizagem e no crescimento
cientifico, desde o início da graduação até a conclusão do curso.
A SEMA-PA de Belém, pela cedência das imagens do satélite SPOT de suma
importância para o desenvolvimento do trabalho.
Ao grande amigo Bruno Rolim pela amizade, companheirismo, sinceridade e
insistência em adquirir os dados necessários para realização desse trabalho.
A todos os professores que passaram pelo curso nos ensinando o funcionamento da
engenharia e a sermos cidadãs éticos, principalmente : Douglas Melo e Gleyce
Carem, nos ensinando que além do conhecimento empírico a pratica sempre leva a
perfeição
A minha mãe Ana Maria Lira Fernandes e meu pai Manoel Milhomem Fernandes
pela paciência, incentivo, carinho e dedicação durante toda vida, principalmente no
período da graduação.
Aos meus irmãos Rômulo Lira Milhomem e Emanuela Lira Milhomem, pela grande
amizade, paciência e inspiração e exemplo que sempre foram para mim.
A minha namorada Pâmella Brito, pelo carinho, companheirismo, e paciência
principalmente na fase de elaboração do trabalho, compreendendo minha dedicação
à pesquisa.
Aos meus amigos de curso que durante os cinco anos de convivência me
transformaram em uma pessoa madura e compreensível, e que de maneira direta e
indireta contribuíram para realização desse trabalho : José Jânio, Natana Taila,
Bruno Araujo, Fernanda , Breno, Angeluz, Welisom, Wesley, Maiara, Janayna,
Maykell, Eriberta, Andreia, Janderon, Pedro, Ramom, Delio, Bruno Rolim, Caio,
Rosinaldo, Samir, Matheus.
Ao meu grande amigo e consultor jurídico Hudson Costa, que sempre cultivou nossa
amizade, mesmo a distancia por conta dos estudos.
Aos servidores da SERVISAM que tornaram-se memoráveis companheiros, Tato,
Leo, Petrucio e Creusa.
A turma do KITID (Kitnet da Destruição) que em grande parte dos momentos, todo
dia era motivo para festejar: Julio Cesar, Laercio, Licio, Renato, Jânio, Marcelo.
A todos os meus alunos, que pude repassar conhecimentos de física e cidadania, e
que frequentemente me perguntavam como estava o desenvolvimento do trabalho
“Cada dia a natureza produz o suficiente para nossa carência. Se cada um tomasse o que lhe fosse necessário, não havia pobreza no mundo e ninguém morreria de fome”
Mahatma Gandhi
RESUMO
MILHOMEM, T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das Áreas de Preservação Permanente (APP´s) na Bacia Hidrográfica do Rio Pau D’Arquinho- Redenção/PA. 2012. 92f.Trabalho de Conclusão de Curso- Universidade do Estado do Pará, Redenção, 2012.
O rio Pau D’Arquinho, representa um dos principais rios do sistema hídrico do
município de Redenção Pará, com uma extensão de aproximadamente 60Km, drena
uma região hidrográfica de 906 Km2, na qual representa 1/4 da área do município,
assim a manutenção do ecossistema aquático e terrestre de sua bacia hidrográfica
torna-se fator necessário para qualidade de vida da população. Porém suas áreas
de preservação permanente de matas ciliares e matas de topos de morro e
encostas, veem sofrendo constante degradação, devido ao uso inadequado do solo
nessas áreas. Assim, com o objetivo de diagnosticar a real situação das Áreas de
Preservação Permanente (APP) da bacia hidrográfica do rio Pau D’Arquinho,
buscou-se o auxilio de técnicas de geoprocessamento, no ambiente computacional
Arcgis 9.3, onde a base de dados utilizada para tal avaliação, foi encontrada no
projeto Brasil em Relevo da EMBRAPA (Imagens SRTM) e na Secretaria de Meio
Ambiente do Estado do Pará (Imagens SPOT-5 ano de 2009), a partir das técnicas
no SIG utilizado, pode-se mapear as quatro categorias de APP(Curso d’água,
Nascentes, Declividade e Topos de Morro), determinando suas áreas e maior
ocorrência em relação a área total de APP e da bacia de estudo. O uso do solo, foi
classificado de acordo com as imagens SPOT-5, onde posteriormente de posse de
todos os dados, foi elaborado o mapa de conflito entre APP e uso do solo,
identificando valores significativos da ação antrópica nessas áreas, nas quais
encontram-se em desacordo com o Código Florestal e CONAMA 303. Assim com o
diagnostico dessas áreas, o município terá estudos confiáveis para uma proposta de
readequação da áreas protegidas por lei.
ABSTRACT
Milhomem, T. L.Geoprocessing in physical diagnosis of Permanent Preservation Areas (PPAs) in the watershed of the Rio Pau D'Arquinho located in the municipality of Redenção-PA 2012. 94f. Work End of Course-University of Pará, Redemption, 2012. The river Pau D'Arquinho, represents one of the main rivers of the hydric system of
the city of Redenção-Pará, with a length of approximately 60Km, drains a
hydrographic region of 906 km2, which represents 1/4 of the municipal area, thus the
maintenance of aquatic and terrestrial ecosystem of its watershed becomes a
necessary factor for quality of life. However, due to inappropriate land use in areas of
permanent preservation of riparian areas, hilltops and slopes, these areas end up
suffering constant deterioration. Thus, with the objective of diagnose the real
situation of Permanent Preservation Areas (PPA) of watershed of river Pau
D'Arquinho, we sought the help of geoprocessing techniques, in computational
environment ArcGIS 9.3, where the database used for this evaluation was found in
project Brazil in relief of EMBRAPA (Images SRTM) and the of Environment
Secretariat of the State of Pará (Images SPOT-5 year 2009), from the techniques in
SIG used , we can map the four categories of PPA (Course water, Water springs,
Steepness and tops of hills), determining their areas and greater occurrence in
relation to the total area of PPA and of the watershed of study. The use soil was
classified according to the SPOT-5 images, where later in possession of all data, was
elaborate the conflict map between PPA and use soil, identifying significant values
anthropic action in these areas, which are in at odds with the Forestry Code and
CONAMA 303. So, with the diagnosis of these areas, the municipality will have
reliable studies for a proposed of readaptation of areas protected by law.
LISTA DE ILUSTRAÇÕES
Figura 1 Bacias hidrográficas brasileiras 18
Figura 2 Esquema conceitual de uma área ciliar 24
Figura 3 Zoneamento ripário 25
Figura 4 Funções das galerias ribeirinhas e mecanismos das
comunidades ictiofaunísticas
27
Figura 5 Processos geobiohidrologicos no ecossistema ripário 29
Figura 6 Ciclo hidrológico de formação de nascentes 31
Figura 7 Corredor ecológico entre mata ciliar e encosta 32
Figura 8 Representação da estrutura de um SIG 41
Figura 9 Localização geográfica da Bacia Hidrográfica do Rio Pau
D’Arquinhio
45
Figura 10 Obtenção das imagens SRTM da área de estudo 50
Figura 11 Articulação entra as imagens SRTM 51
Fluxograma 1 Sequência das atividades desenvolvidas no processamento
das imagens
53
Figura 12 Mosaico construído a parti das imagens SPOT-5 com
delimitação da bacia hidrográfica e rede de drenagem
56
Figura 13 Mapa do Modelo Digital de Elevação da bacia hidrográfica 57
Figura 14 Representação da rede hídrica na imagem 58
Figura 15 Mapa altimétrico da bacia hidrográfica do Rio Pau D’Arquinho 60
Figura 16 Mapa de declividade da bacia hidrográfica do Rio Pau
D’Arquinho
61
Figura 17 Mapa de APP de curso d’ agua da bacia hidrográfica do Rio
Pau D’Arquinho
63
Figura 18 Mapa de APP de nascentes da bacia hidrográfica do Rio Pau
D’Arquinho
64
Figura 19 Mapa de APP de declividade da bacia hidrográfica do Rio Pau
D’Arquinho
65
Figura 20 Mapa de APP de topos de morro da bacia hidrográfica do Rio
Pau D’Arquinho
Figura 21 Mapa da distribuição dos topos de APP da bacia 67
66
Figura 22 Mapa de distribuição das APP da bacia hidrográfica do Rio Pau
D’Arquinho
68
Gráfico 1 Quantificação de categorias de APP na bacia hidrográfica do
Rio Pau D’Arquinho
69
Figura 23 Mapa de uso do solo da bacia hidrográfica do Rio Pau
D’Arquinho
71
Figura 24 Mapa de conflito entre APP e Uso do Solo da bacia
hidrográfica do Rio Pau D’Arquinho
72
Gráfico 2 Percentual do conflito do uso do solo na área 73
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Distribuição de água no globo
21
Tabela 2 Largura da faixa de vegetação ciliar de acordo com a resolução CONANA 303
35
Tabela 3 Largura da recomposição faixa de vegetação ciliar de acordo com a Lei 7.381/10
38
Tabela 4 Área total e distribuição percentual das classes de declividade da bacia hidrográfica
59
Tabela 5 Quadro geral de APP na bacia hidrográfica do Rio Pau D’Arquinho
69
Tabela 6 Quadro geral de conflito entre uso do solo e APP na bacia hidrográfica
73
LISTA DE SIGLAS
APP Áreas de Preservação Permanentes
SRTM Shuttle Radar Topography Mission
MDE Modelo Digital de Elevação
SIG Sistema de Informação Geográfico
TIN Triangulated Irregular Network
MDEHC Modelo Digital de Elevação Hidrologicamente Consistente
IDESP Instituto de Desenvolvimento Economico, Social e Ambiental do Pará
SISNAMA Sistema Nacional de Meio Ambiente
CONAMA Conselho Nacional de Meio Ambiente
PNMA Politica Nacional de Meio Ambiente
PEMA Politica Estadual de Meio Ambiente
ZEE Zoneamento Econômico-Ecológico
GEOTEC Departamento de Geotecnologia
SEMA-PA Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Pará
RGB Red, Green , Blue
NASA National Aeronautics and Space Administration
3.3.2 Matas de encostas e topos de morro ...................................................... 30 3.3.2.1 Serviços ecossistêmicos sobre os recursos naturais ............................... 30
3.4 ASPECTOS DA LEGISLAÇÃO EM APP ......................................................... 33 3.5 GEOPROCESSAMENTO ............................................................................... 40 4 METODOLOGIA ............................................................................................... 44 4.1 ÁREA DE ESTUDO ........................................................................................ 44 4.1.1 Localização geográfica ............................................................................. 44 4.1.2 Aspectos históricos e culturais ............................................................... 46 4.1.3 Aspectos fisiográficos .............................................................................. 46 4.1.3.1 Pedologia ................................................................................................. 46
4.2 GEOTECNOLOGIAS ...................................................................................... 50 4.2.1 Pré-processamento (Base de dados) ...................................................... 50 4.2.1.1 Aquisição de Imagens SRTM ................................................................... 50
4.2.1.2 Aquisição das imagens SPOT-5 ............................................................... 52
4.2.2 Geoprocessamento ................................................................................... 52 4.2.2.1 Geração do banco de dados e classe de feições (temas) ........................ 52
4.2.2.2 Processamento da base de dados cartográficos da Bacia ....................... 53
4.2.2.3 Elaboração dos mapas temáticos ............................................................ 53
5 RESULTADOS E DISCUSSÂO ........................................................................ 55 5.1 BASE CARTOGRÁFICA ................................................................................. 55 5.2 ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES .............................................. 62 5.3 USO DO SOLO NAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTES ............ 70 6 CONCLUSÃO ................................................................................................... 75 7 RECOMENDAÇÕES ......................................................................................... 76 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS .................................................................... 78 ANEXO A ............................................................................................................. 79 (IMAGENS) .......................................................................................................... 79 ANEXO B ............................................................................................................. 79
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 12
1 INTRODUÇÂO
O processo de ocupação do território brasileiro, caracterizou-se pela falta
de planejamento e consequentemente destruição de grande parte dos recursos
naturais, a cobertura vegetal representada pelos diferentes tipos de biomas, foi
sendo fragmentada oferecendo espaço para as culturas agrícolas, pastagens e
cidades (MARTINS,2009). Populações antigas, nativas da região da mata atlântica,
local onde se iniciou o processo de ocupação do Brasil, já praticavam sem se dar
conta, o conceito de sustentabilidade, utilizando os recursos naturais apenas para
sua sobrevivência. Segundo Buosi (2007), evidencias arqueológicas apontam que a
11 mil anos atrás, houve presença humana na região da floresta atlântica, contudo o
agravamento do quadro de degradação ambiental, se acentuou após o ingresso dos
colonizadores portugueses, percussores das atividades de desflorestamento pelo
pau-brasil.
O processo de colonização, além da exploração da madeira, trouxe
atividades como pecuária, agricultura e outros, que ao longo das décadas,
representou um agravamento no ambiente, originando os fragmentos florestais. De
acordo com Martins (2009), o mesmo processo de fragmentação e degradação que
foi submetido na mata atlântica, vem se repetindo nas ultimas décadas na Floresta
Amazônica, onde esse processo se intensificou devido a um conjunto de problemas
ambientais, originados pelas atividades de agropecuária, mineração, exploração de
madeira, especulação imobiliária e outras, gerando a extinção de varias espécies da
fauna e flora, erosão do solo e assoreamento do corpos hídricos pela retirada da
cobertura vegetal e ocupação indevida do solo.
Em virtude desse fato, a preocupação com o meio ambiente por parte do
poder público e privado assumiu nortes internacionais, tornando-se cada vez maior
ao longo das décadas. Assim, No ano de 1972 na cidade de Estocolmo, Suécia,
ocorreu a primeira Conferencia da Nações Unidas para o Meio Ambiente,
considerada um marco histórico para a temática, sendo de suma importância para o
surgimento de politicas de gerenciamento ambiental (PASSOS, 2009).
No Brasil, a ONU realizou no ano de 1992 no Rio de janeiro, uma
Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento
(CNUMAD),mais conhecida como Rio 92, originando uma agenda de compromissos,
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 13
para os próximos séculos, constituída de quarenta capítulos relacionados a
conscientização ambiental.
A Agenda 21 está voltada para os problemas prementes de hoje e tem o
objetivo, ainda, de preparar o mundo para os desafios do próximo século. Reflete um
consenso mundial e um compromisso político no nível mais alto no que diz respeito
a desenvolvimento e cooperação ambiental. O êxito de sua execução é
responsabilidade, antes de mais nada, dos Governos. Para concretizá-la, são
cruciais as estratégias, os planos, as políticas e os processos nacionais. A
cooperação internacional deverá apoiar e complementar tais esforços nacionais
(MMA, 2004).
Nesse sentido, Silva et al (2010), define que, no cenário das politicas
ambientais a menor unidade territorial, a ser considerada para aplicações de
politicas de gestão ambiental, é a bacia hidrográfica, visando dessa forma, a
conservação e proteção de seus biomas terrestres e aquáticos. Assim segundo
Costa; Souza; Brites (1996), inserido nas bacias hidrográficas, estão as áreas de
preservação permanentes ( nascentes, curso de rios, topos de morro e declividade),
definidas pelo Código florestal lei 4.771/65 e posteriormente consideradas reservas
legais pela Lei 6.983/81, foram criadas para proteger o ambiente natural, não sendo
áreas apropriadas para alteração de uso da terra, essa cobertura irá atenuar os
efeitos erosivos e lixiviação dos solos, contribuindo para a regularização dos fluxos
hídricos, redução do assoreamento dos cursos de água, estabilidade do solo e
equilíbrio para a fauna e flora.
Uma das formas de gerenciamento ambiental dessas áreas, se dá pela
utilização de tecnologias computacionais que resultam em um sistema que
transforma a realidade em um mundo virtual, denominado Sistema de Informações
Geográficos (SIG), permitindo assim o mapeamento e realização de diagnósticos
ambientais precisos, caracterizando o geoprocessamento. Definido por Veiga ; Silva
(2011), como sendo novas tecnologias de informações e de tratamento de dados
espaciais digitais ( redes, internet, imageamento remoto, computação e outros)
tornando-se instrumento indispensável para o geoplanejamento, proporcionando um
melhor reconhecimento do espaço e sociedade que o produz, e mais refinadamente
especializar as relações entre os dois, criando subsídios para as tomadas de
decisão.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 14
É nesse contexto que se inseri a microbacia hidrográfica do Rio Pau
D’arquinho localizada no município de Redenção-PA, que ao longo de sua
ocupação, que deu-se de forma desordenada, apresentou uma serie de impactos
ambientais negativos, advindos das atividades econômicas presente na região,
como mineração, desmatamento, agropecuária e urbanização.Tais impactos
refletem diretamente na qualidade ambiental das áreas de preservação permanente,
haja vista que as mesmas fazem parte de um sistema geomorfológico da bacia
hidrográfica.
Um dos processos que atenuaram a degradação das APP’s na bacia de
estudo, foram a retirada das matas ciliares que protegem os cursos de água e
nascentes, e vegetação nativa que protege áreas de topo de morro e declividade
que tem por principal função a estabilização do solo, sendo que essas áreas são de
fundamental importância para o equilíbrio ambiental, reconhecidas por lei, CONAMA
303/2002, Lei federal 4.771/65 relacionadas diretamente com a Politica Nacional de
Meio Ambiente (PNMA) Lei n° 6.938/81, CONAMA 420, Sistema Nacional de
Unidades de Conservação (SNUC) Lei n° 9.985/00.
Dessa forma, visto da real degradação que a área de estudo sofre, o
objetivo da pesquisa é promover um diagnósticos físico das irregularidades da
ocupação desordenada do solo, nas APP’s da microbacia do Rio Pau D’arquinho,
utilizando para tal, a ferramenta computacional de análise geoespacial Arcgis 9.3 e
técnicas de geoprocessamento, que subsidiaram dados hidrológicos e topográficos
necessários, para futuros planejamentos territoriais da área.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 15
2 OBJETIVO
2.1 GERAL
Analisar a situação ambiental das irregularidades do uso do solo, em
áreas de preservação permanente na microbacia hidrográfica do Rio Pau
D’arquinho, utilizando técnicas de geoprocessamento.
2.2 ESPECÍFICOS
Representar cartograficamente as áreas de preservação permanentes (
Topos de morro, Nascentes, Cursos de água, Declividade)
Representar o uso do solo nas áreas de Áreas de Preservação Permanentes
Utilizar o método álgebra de mapas e sobreposição de mapas para
diagnostico da área de estudo
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 16
3 REFERENCIAL TEÓRICO
3.1 MEIO AMBIENTE
No âmbito legal a lei 6.938/81, meio ambiente é um conjunto de
condições, leis, influencias e interações de ordem física, química e biológica, que
permite reger e abrigar a vida em todas as suas formas (BRASIL 1981).
Segundo Pereira (2011), antes do século XX, a definição de meio
ambiente, não considerava a relação entre o meio físico, químico e biológico com o
meio social, dessa forma , compreendia-se o conceito sobre uma holística, cientifica
ou antrópico. Nesse contexto, de acordo com o Programa da Nações Unidas para o
Meio Ambiente (1978), considera meio ambiente como um conjunto do sistema
externo físico e biológico, onde vivem o homem e os outros organismos.
No que se refere a conceituação por analogia, o meio ambiente pode ser
definido como um sistema. Nesse sentido, de acordo com Bertalanffy (1975), tal
sistema pode ser definido como um conjunto de elementos, apresentando uma inter-
relação entre si e com o ambiente.
De maneira amplificada, Christofoletti (1980) define o conceito de
sistemas em geomorfologia como.
Os sistemas apresentam-se em duas formas isolados e não-isolados, onde o primeiro são aqueles em que dada as condições iniciais, não sofrem mais nenhuma perda e nem recebem matéria ou energia, o segundo, matem uma relação com outros demais sistemas, onde se subdivide em, fechados, ocorre a permutação apenas de energia e não de matéria, como é o caso do planeta Terra. E abertos, são aqueles onde ocorre constante troca de matéria e energia, como é o caso do meio ambiente.
O meio ambiente apresenta em sua estrutura, um conjunto de elementos
vivos e não-vivos, que se inter-relacionam, formando um sistema ecológico,
denominado ecossistema. Nessa perspectiva, Braga et al (2005),define ecossistema
como sendo uma unidade básica na ecologia, apresentando um conjunto de seres
vivos que interage entre si e com o meio natural de maneira equilibrada, pela
reciclagem de matéria e pelo uso eficiente da energia solar. Onde a natureza
fornece elementos necessários para atividades dos seres vivos (biotipo), e os
elementos orgânicos recebem o nome de biocenose. Não obstante, Pillar (2002),
define ecossistema como sendo um sistema de organismos vivos e do meio com o
qual trocam matéria e energia, onde contém elementos bióticos( Plantas e animais)
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 17
e abióticos ( água, solo, etc), compondo uma estrutura ecológica. Essa estrutura
trófica apresenta dois extratos, um autotrófico, representado por organismos auto
alimentadores “faixa verde”, plantas ou partes de plantas que contêm clorofila, onde
predomina a fixação de energia na forma luminosa. O segundo o extrato
heterotrófico, alimentador de outro, inferior, ou “faixa marrom” de solos e
sedimentos, matéria em decomposição, raízes etc, no qual predominam a utilização,
rearranjo e decomposição de materiais complexos, que ocorrem em um ambiente
hidrológico, atmosféricos e substratos (bacias hidrográficas).( ODUM, 1988)
3.2 BACIAS HIDROGRÁFICAS
As bacias hidrográficas são definidas por Mota (2003),como uma área
geográfica que drena suas águas para um determinado corpo hídrico, esse
geralmente é considerado o recurso hídrico principal, recebendo água de seus
afluentes, os quais podem integrar sub-bacias. Apresentam limites definidos, onde é
composta pelos seus recursos hídricos, solo, vegetação, meio antrópico e outros
componentes ambientais. Seu sistema fluvial, é composto por um canal principal
constituídos de seus tributários, onde efetua o escoamento de uma área
denominada de bacia de drenagem, área topograficamente elevada, caracterizada
como divisores de água, separando uma bacia de drenagem de outras adjacentes.
(WICANDER ; MONROE, 2011).
Para Christofoletti (1980), o sistema fluvial, é composto por um conjunto
de canais que escoam de maneira interligadas, formando assim uma bacia de
drenagem, definida como uma área drenada por um canal principal, onde a
quantidade de água que escoam pelos canais fluviais, depende do tamanho da área
que ocupa a bacia, da precipitação, evapotranspiração e infiltração. Nesse sistema
físico ocorre a entrada de volume de água pela precipitação , decorrente do
fenômeno climático, ciclo hidrológico, e a saída do volume pelo escoamento da
água no exutório da bacia, considerando como perdas intermediarias a
evapotranspiração, evaporação e infiltração (TUCCI, 2004).
De acordo com Guerra ; Guerra (2011), bacia hidrográfica são definidas
como um conjunto de terras drenadas por um rio principal e seus afluentes, nas
depressões longitudinais se verifica a concentração de água das chuvas, isto é, do
lençol de escoamento superficial, dando o lençol concentrado, os rios. Essa
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 18
percepção de bacia hidrográfica obriga naturalmente a existência de cabeceiras ou
nascentes, divisores d’ água, cursos d’ água principais, afluentes, subafluentes etc.
determinado assim uma hierarquização dos rios, sendo o escoamento da água
normalmente dos pontos mais altos para os mais baixos. É comum o emprego da
expressão bacia hidrográfica como sinônimo de vale,: bacia do São Francisco ou
vale do São Francisco; bacia do Amazonas ou vale do Amazonas etc.
Em relação ao território brasileiro, as bacias são divididas de acordo com
o rio principal que drena todo volume de água presente em sua área, variando de
grandes bacias, como vale do Amazonas até as menores, como o vale do atlântico.
Abaixo a representação das regiões hidrográficas do Brasil.
Segundo Andrade (2009), é importante destacar, que o conceito de
bacias hidrográficas, está relacionado diretamente com o espaço físico do meio
ambiente e não com limitações politicas, assim geralmente ultrapassa fronteiras de
municípios e mesmo de países.
No que discerne a legislação, a lei federal 9.433/97 que criou a Politica
Nacional de Recursos Hídricos (PNRH), define no cap I, art 1°, V- Bacia hidrográfica
é a unidade territorial para a implantação da Politica Nacional de Recursos Hídricos
e atuação dos Sistema Nacional de Recursos Hídricos. VI- A gestão dos Recursos
1- Bacia Hidrográfica Amazônica
2- Bacia Hidrográfica do Tocantins-
Araguaia
3- Bacia Hidrográfica do Atlântico
Nordeste Ocidental
4- Bacia Hidrográfica do Parnaíba
5- Bacia Hidrográfica do Atlântico
Nordeste Oriental
6- Bacia Hidrográfica do São Francisco
7- Bacia Hidrográfica do Atlântico Leste
8- Bacia Hidrográfica do Paraguai
9- Bacia Hidrográfica do Paraná
10- Bacia Hidrográfica do Atlântico
Sudeste
11- Bacia Hidrográfica do Uruguai
12- Bacia Hidrográfica do Atlântico Sul
Figura 1: Bacias hidrográficas brasileiras Fonte: O autor, 2012- adaptado VALENTE; GOMES 2011
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 19
Hídricos deve ser descentralizada e deve contar com a participação do poder
publico, dos usuários e das comunidades.
Nesse sentido a Politica Estadual de Recursos Hídricos do estado do
Pará estabelecida na Lei 6.381/01, refere-se no, cap I, art1°, IV- adota a bacia
hidrográfica como unidade físico-territorial para implementação da Politica Estadual
de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Estadual de Gerenciamento de
Recursos Hidricos (PARÁ,2001). Dessa forma, para atender a um gerenciamento
com maior eficácia, as bacias hidrográficas são divididas de acordo com os seus
principais rios e regiões (Anexo A1).
Contudo, verifica-se no atual cenário, que grande parte dos municípios
brasileiros, ainda não apresenta um sistema de gestão concreto, que viabilize uma
administração efetiva no seu território, dessa forma o espaço passa a sofrer
constante alteração física.
Nessa perspectiva, segundo IBAMA (1995), a bacia hidrográfica pode ser
pensada como uma unidade de intervenção a ser gerenciado apresentando algumas
vantagens e desvantagens. A vantagem é que a rede de drenagem de uma bacia
consiste num dos caminhos preferenciais de boa parte da relação causa-efeito,
particularmente aquelas que envolvem o meio hídrico. As desvantagens é que nem
sempre os limites municipais e estaduais respeitam os divisores da bacia e,
consequentemente, a dimensão espacial de algumas relações causa-efeito de
caráter econômico e políticos, sendo que em certas situações, a delimitação
completa de uma bacia hidrográfica poderá estabelecer uma unidade de intervenção
demasiadamente grande para a negociação social. Nesses casos, alguns esquemas
de subdivisão de grandes bacias deverão ser adotados, em conjunto com uma
necessária articulação.
Assim, os cursos de água, funcionam como um sistema de diagnóstico,
dos processos de degradação que ocorrem em uma unidade territorial, pois levando
em consideração que o canal de uma bacia, encontra-se na topografia mais baixa,
grande parte dos elementos físicos, químicos e biológicos degradantes ao ambiente,
se destinaram a essas regiões.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 20
No âmbito histórico, Andrade (apud FARIA , 2008), definindo a
importância da bacia hidrográfica, diz que:
A história do homem sempre esteve muito ligada as bacias hidrográficas: a bacia do rio Nilo foi o berço da civilização egípcia, os mesopotâmicos se abrigaram no vale dos Rios Tigre e Eufrates; os hebreus, na bacia do Rio Jordão; os chineses se desenvolveram as margens dos rios Yang-Tse e Huang Ho; os hindus, na planície dos Rios Indo e Ganges. Por isso. Araújo (2002) acrescenta “as cidades, não raro, nascem e crescem a partir de rios, por motivos óbvios, quais sejam, além de funcionar como canal de comunicação, os rios dão suporte a serviços essenciais, que incluem o abastecimento de água potável e a alimentação dos efluentes sanitários e industriais”.
Dessa forma, o recurso hídrico de uma bacia hidrográfica apresenta
grande importância no cenário ambiental. Onde constitui-se como um solvente
universal de grande parte das substâncias, diversas características das águas
naturais são provenientes dessa sua capacidade de dissolução, sendo modificada
pelas características da bacia hidrográfica, assim os ecossistemas aquáticos ( rios,
lagos, corpo d’água), sempre inclui a unidade territorial ( bacia hidrográfica), onde
definiria grande parte de suas características, juntamente com a capacidade de
dissolução, outra propriedade desse recurso, e sua capacidade de escoamento
superficial e subterrâneo, determinando assim mudanças em suas características de
forma temporal e espacialmente (LIBÂNEO, 2008).
Com isso, é de suma importância o conhecimento da disponibilidade
hídrica no planeta, pois grande parte desses recursos que interagem de forma direta
com as bacias hidrográficas, são os que apresentam uma menor porcentagem no
que concerne as aguas do globo terrestre. De acordo com Valente ; Gomes (2011),
a maior quantidade de água no globo, encontra-se nos mares (97,63%), sendo
impropria para consumo humano, já as aguas de água doce, próprias para o
consumo humano, apresentam apenas (2,37%), onde destes grande parte encontra-
se indisponível para exploração, como é o caso das calotas polares. a fonte
subterrânea, alimentadora das nascentes, apresentam maior porcentagem em
relação as fontes disponíveis, cerca de (0,29%), mesmo assim em termos
quantitativos, os valores são ponderáveis, sendo este, quatro quatrilhões de litros
d’água. As águas superficiais, que apresenta uma maior disponibilidade,
representam apenas (0,00009%). Abaixo a tabela, demonstrativo da distribuição da
água no globo terrestre em quantidades cubicas e porcentagem.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 21
As bacias hidrográficas da América do Sul, especificamente do Brasil, ao
longo da linha do tempo, foram e são consideravelmente alteradas em prol do
desenvolvimento industrial, crescimento desordenado das cidades e
superpopulações, além de outros fatores como, atividades antrópicas
potencialmente impactantes, que instalam-se na unidade territorial, sem o mínimo de
planejamento ( DANTAS, 2005).
Nessa conjuntura, a bacia amazônica passa por uma serie de impactos
ambientais, como, erosões provocadas por formas diferenciadas de ocupação
humana há mais de três séculos de colonização, supressão da cobertura vegetal
que teve um crescimento na ultima metade do século passado, e a poluição por
atividades industriais e de comercio nesse interland (NAEA, 2004). Essas regiões
rurais e urbanas que são desmatadas, alteram de forma significativa a cobertura do
solo, ocasionando mudanças no ciclo hidrológico, pois ocorre uma diminuição de
porcentagem de água infiltrada, e um aumento do volume do escoamento
superficial, dessa forma aumenta-se a produção de sedimentos, ocorrendo
mudanças drásticas no solo, em função do empobrecimento da fertilidade e perdas
por erosão, como nos cursos de água, gerando assoreamento ou contaminação
desses cursos de água, refletindo no ciclo da cadeia alimentar (SILVA; SCHULZ;
CAMARGO, 2007).
Silva et al (2009), ressalva que, o processo de ocupação indevida em
uma bacia hidrográfica ao longo de seus rios, resultam em alterações biofísicas
implicando em modificações na biodiversidade, onde esse quadro pode ser
percebido quando ocorre o fenômeno de assoreamento, diminuindo e até mesmo,
extinguindo os cursos de água, poluição domestica, agrícola e industrial, bem como
falta de saneamento básico e represas irregulares.
Fonte Quilômetros cúbicos Percentagem Oceanos 1.370.000 97,63 Calotas polares e geleiras 29.000 2,08 Água subterrânea 4.000 0,29 Água doce de lagos 125 0,009 Água salgada de lagos 104 0,008 Água no solo 67 0,0005 Rios 1,2 0,00009 Vapor na atmosfera 14 0,0009
Tabela 01- Distribuição de água no globo
Fonte: Valente; Gomes ( 2011).
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 22
Tais fatores refletem o atual cenário do Rio Pau D’Arquinho, no qual, de
acordo do pesquisas históricas e de uso e ocupação da área do município, onde se
insere a área de estudo, realizadas por Camargo (2008)
O município de Redenção/PA foi marcado por um contexto histórico-ocupacional de exploração florestal madeireira, extração mineral, supressão da vegetação nativa para a implantação de pastagens ou para utilização agrícola, perfil este, característico dos municípios amazônicos circunvizinhos. Vale ressaltar que o município de Redenção – PA por possuir a pecuária extensiva como principal atividade econômica, somada a recente inserção de culturas agrícolas monocultivadas, está sujeito a significativas alterações da cobertura vegetal natural, haja vista, tais atividades requererem quantidades extensivas de áreas contínuas para o seu desenvolvimento. Diante do contexto supracitado, a execução de análises observando a supressão das matas ciliares no município Redenção/PA faz-se necessário para equacionar a dimensão deste problema ambiental além de servir como passo inicial para o estabelecimento de medidas mitigadoras.
3.3 IMPORTÂNCIA DAS MATAS DE APP
3.3.1 Matas Ciliares
Uma região com grande heterogeneidade fisionômica, florística e
estrutura de vegetação ciliar, sendo influenciada pelo, clima , topografia e formação
florestal em que está inserida, onde nessa localidade o regime de cheias dos rios e
variações do lençol freático, exerce grande importância sobre o encharcamento do
solo, afetando diretamente a vegetação, definindo espécies que ocorrem geralmente
em condições úmidas e as que são encontradas apenas nas áreas mais secas, esse
regime de inundação também pode atuar no transporte de serrapilheira, afetando
consequentemente a fertilidade do solo e dispersão de sementes. Varias são as
nomenclaturas atribuídas a essas áreas de equilíbrio ecológico, como: matas
ciliares, florestas ripárias, matas de galeria, florestas beiradeiras, florestas ripícolas e
florestas ribeirinhas (MARTINS, 2011)
No entanto, o Glossário de Ecologia da (ACIESP, 1997), define os dois
termos mais utilizados nesse tipo de vegetação, sendo.
Mata de galeria e mata ciliar, com base na largura da faixa de floresta e na fisionomia da vegetação de entorno ( de interflúvio). Segundo esse trabalho a mata de galeria correspondem àquela formação mesofítica, de qualquer grau de caducidade, que orla um ou os dois lados de um curso d’água, em uma região em que a vegetação original de interflúvio não seja a de floresta contínua, assim, estaria presente no cerrado, na catinga, nos campos etc. Já a mata ciliar seria mais estreita, limitada à beira dos diques marginais
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 23
dos rios, estando presentes nas regiões em que a vegetação original de interflúvio também é florestal.
De acordo com Martins (2011), O termo mata de galeria ou mata galeria
foi criado para caracterizar a vegetação ciliar que margeia riachos, córregos e rios
estreitos, em que as copas das árvores encontram-se, formando uma espécie de
galeria sobre o curso d’água (Anexo A5), contudo para efeitos práticos da legislação
e projetos ambientais o termo mata/floresta ciliar é amplamente mais utilizado para
designar esse tipo de formação florestal.
Em termos legais, as matas ciliares foram incluídas como Áreas de
Preservação Permanentes-APP1, no ano de 1965 pelo Código Florestal (Lei nº
4.771/65), assim toda vegetação natural ( arbórea ou não) presentes ao longo das
margens do curso do rio e no entorno das nascentes e reservatórios, deve ser, por
lei, preservada. Pois exercem importante papel nos aspectos hidrológicos dos corpo
d’agua, protegendo-os contra processos de assoreamento e contaminação de
agente químicos e biológicos ( MARTINS, 2011).
2.3.1.1 Serviços ecossistêmicos sobre os recursos naturais
A importância da existência de florestas ao longo dos cursos d’água e ao
redor de lagos e reservatórios, fundamenta-se no amplo espectro de benefícios que
este tipo de vegetação proporciona aos ecossistemas, exercendo função protetora
sobre os recursos naturais bióticos e/ou abióticos (DURIGAN; SILVEIRA, 1999).
As matas ciliares são de suma importância para o equilíbrio ecológico,
proporcionado uma proteção as águas e o solo, reduzindo as taxas de
assoreamento dos cursos d’água, lagos e represas e impedindo o aporte de
poluentes para o ambiente aquático, formam corredores ecológicos contribuindo
para a conservação da biodiversidade, fornecendo alimento e abrigo para a fauna,
constituem barreiras naturais contra a disseminação de pragas e doenças
vinculadas a agricultura, além disso durante o seu crescimento absorvem e fixam
dióxido de carbono, um dos principais elementos gasosos que agravam as
mudanças climáticas globais (SIGAM, 2012).
1 De acordo com o código florestal, Área de Preservação Permanente-APP, é a área, coberta ou não por
vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo genético de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem estar das populações humanas (PELUZIO; SANTOS; FIEDLER, 2010).
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 24
Outros serviços ambientais das áreas de preservação permanentes, está
vinculado a conservação dos solos e diminuição dos processos erosivos alguns
estudos comprovam que a matéria orgânica é um ótimo agente agregador do solo,
aumentando sua estabilidade e conservando os minerais existentes, assim a matéria
orgânica atua como um estabilizante diminuindo a frequência dos processos
erosivos (CRIADO, 2008).
A vegetação, atua como importante agente nos processos de controle da
erosão e dos agravamentos erosivos, tal fator exerce influencia sob várias formas, a
primeira, é a proteção sobre o solo. Sob condições naturais, as copas da árvores,
vegetação de sub-bosques, matas ciliares, e principalmente serapilheiras, atuam
como “amortecedores” na energia mecânica de precipitação e escoamento das
águas das chuvas, impedindo o contato direto da gota d’água e as partículas de
solo, evitando assim um dos primeiros passos do processo erosivo, caracterizada
como erosão por embate ou salpicamento ( SILVA; SCHULZ; CAMARGO, 2007).
Abaixo a Figura 2 exemplifica a função da vegetação no controle dos processos
erosivos.
Na figura, a cobertura vegetal tem a função de controlar os processos
erosivos, diminuição da carga de sedimentos carreada para o leito do rio, aumento
as taxas de infiltração das águas pluviais e consequentemente o reabastecimento
dos lençóis freáticos e aqüíferos, mantendo consideravelmente alimentadas as
Figura 2: Esquema conceitual de uma área ciliar Fonte: CRIADO, 2008( apud BOIN, 2005)
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 25
nascentes. Além de impedir o rápido escoamento superficial, diminuindo os efeitos
das inundações, as raízes das plantas retêm o solo e preservam as margens dos
rios e riachos, evitam a destruição dos mesmos. O acúmulo de galhos e troncos de
árvores, além de dificultar o fluxo da água, provoca pequenos represamentos de
água, formando ambientes heterogêneos onde abrigam-se diferentes espécies de
peixes. A variação dos tipos de habitats ao longo da bacia hidrográfica aumentam a
heterogeneidade ambiental e consequentemente a biodiversidade regional
(CRIADO, 2008).
Além da presença em cursos d’água, as matas ciliares são de
fundamental importância em nascentes, pois, por serem manifestações superficiais
de lençóis subterrâneos, dão origem a curso d’água, assim cada nascente da origem
a um curso d’água, dessa forma o número de nascentes, representa o número de
córregos, portanto preserva-las é garantir em grande parte, a manutenção da
hidrografia de uma bacia, de forma isso as matas ciliares no entorno de nascente, de
acordo com o código florestal, são consideradas APP’s (VALENTE; GOMES, 2011).
O conhecimento das funções ambientais das matas ciliares, são de suma
importância, pois em função destes, são tomadas decisões para um gerenciamento
da bacia hidrográfica, assim torna-se viável a classificação das matas riparias em
zonas, devido as suas funções hidrogeologicas. Kobiyama (2003, apud (NRCS,
1997), classificou a área mais detalhadamente (Figura 3), como critério de
geomorfologia e uso da terra.
Na figura acima, a Zona 3 é considerada como uma faixa de filtragem,
tendo como função exclusiva reduzir a quantidade de sedimentos e solutos (
fertilizantes e agrotóxicos) que deslocam-se das áreas cultivadas pelas atividades
Figura 3: Zoneamento ripário Fonte: Kobiyama (2003, apud (NRCS, 1997)
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 26
agrícolas, pastoris ou outra atividade que venha a comprometer os recursos
hídricos. O efeito dessa filtragem de nutrientes e partículas em solução aquosa,
proporcionado pela zona riparia, confere também, significativa estabilidade em
relação a ciclagem geoquímicas dos nutrientes pela bacia hidrográfica ( Kobiyama
(2003, apud (NRCS, 1997).
Devido a uma elevada frequência de alterações hidrológicas e
geomorfológicas que ocorrem nessas zonas ripárias, a vegetação (mata ciliar), que
ocupa normalmente essas zonas, apresentam uma variação em termos estruturais,
composição e distribuição espacial. Onde essas ocorrências são determinadas ao
longo do curso d’água, refletindo variações de micro-sítios, originados da dinâmica
dos processos fluviomórficos, resultando em trechos característicos de erosão
fluvial, lateralmente, as condições de saturação do solo, decaem à medida que se
distancia do canal, influenciando diretamente a composição das espécies (LIMA;
ZAKI, 2012). determinadas espécies são peculiares a ambientes muito encharcados,
e a medida em que se afasta do curso d’água e o terreno começa a apresentar uma
declividade, tornando-se menor a influencia do regime de inundação na definição da
vegetação, ou seja, há um gradiente vegetacional em resposta ao regime do lençol
freático e das inundações do solo. Portanto, a topografia é também um fator
determinante na influência da umidade do solo sobre a vegetação. Mesmo nas áreas
sujeitas à inundação periódica e naquelas caracterizadas pelo encharcamento
permanente do solo, como as matas de brejo, à medida em que se afasta do curso
d’água, a vegetação torna-se menos adaptada à umidade do solo (MARTINS, 2011).
Em âmbito biológico, a vegetação ribeirinha é um elemento crucial para a
ictiofauna, já que além dos valores paisagísticos e económicos, proporciona uma
vasta panóplia de funções ecológicas relevantes para o funcionamento dos sistemas
dulçaquícolas. A importância da mata ripária para as comunidades ictiofaunísticas
deriva de um amplo leque de funções, dentre as quais devem ser destacadas as
seguintes: disponibilização de habitats para as comunidades biológicas, fonte de
entrada de energia nos ecossistemas, capacidade de resistência das margens à
erosão, agentes retentores de nutrientes lixiviados, filtro biológico face a diversas
fontes poluidoras. Diversas características de natureza biológica, física ou química
dos sistemas fluviais estão igualmente dependentes da mata ripária, sendo essa
influência expressa na estrutura e diversidade de habitats, na qualidade da água e
regime de caudais, bem como ao nível das cadeias tróficas piscícolas.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 27
Na Figura 4 seguinte são expostas as principais funções das galerias
ribeirinhas e os mecanismos das comunidades ictiofaunísticas influenciados
(PINHEIRO, 2007).
De acordo com Pinheiro (2007), a Figura 4, representada por um
organograma, fornece uma relação direta entre os processos dinâmicos que
ocorrem nos ecossistemas ripários, e a população da ictiofauna presentes nesse
ambiente, onde as condições de temperatura ( energia térmica e sombra), são
controladas pela presença das copas das matas ciliares, assim o metabolismo
microbiano, crescimento e reprodução dos peixes, são influenciados pelo acréscimo
ou decréscimo de temperatura. As galerias ribeirinhas também limitam a entrada de
micro-poluentes por ação dos microrganismos da rizosfera, que podem reter e
degradar alguns herbicidas, insecticidas e compostos tóxicos. Assim como as hifas
das micorrizas que manifestam a capacidade de absorver e incorporar metais
pesados. A vegetação ripária é ainda uma fonte de carbono para os sistemas
dulçaquícolas, resultante da entrada nos cursos de água de folhada e outros
materiais lenhosos. Estas componentes servem igualmente como habitat e alimento
para os macroinvertebrados bentónicos. Todas essas caracteristicas geram uma
grande diversidade biologica alterando de forma positiva a qualidade do habitate.
Figura 4: Funções das galerias ribeirinhas e mecanismos das comunidades ictiofaunísticas Fonte: o autor 2012- adaptado (PINHEIRO 2007)
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 28
Em vista das abordagens ambientais relacionadas anteriormente, torna-se
necessária à relação entre as áreas do conhecimento relacionadas a matas ciliares,
havendo uma interdicisplinaridade entre os temas. Alguns estudiosos têm
direcionado suas pesquisas visando elucidar as múltiplas relações de troca entre o
solo da mata ripária e o córrego, bem como os processos biogeoquímicos e
microbiológicos do solo de ecossistemas próximos à córregos para a conservação
ambiental e para a biodiversidade (HINKEL, 2003). Em seus estudos Lima; Zaki
(2012), abordam essa temática:
Mais importante, finalmente, é a busca do conhecimento integrado destes aspectos hidrológicos com a vegetação que ocupa as zonas ripárias. Qual a relação entre a zona ripária, a mata ciliar e o ecossistema aquático ? É claro que esta pergunta genérica não ajuda muito em termos de delinear linhas de trabalho, nem tampouco vai ter resposta definitiva tão cedo.
Em todos os fenômenos supracitados, observam-se os processos
geomorfológicos, biológicos e hidrológicos e também interações entre estes
processos na zona ripária, tal assunto deve ser pesquisado no âmbito da
geobiohidrologia proposta por Kobiyama (2003, apud (KOBIYAMA et al,1998), Estes
autores mencionaram que o estudo da zona ripária seria um desafio dessa ciência,
pois nesta zona os processos geobiohidrológicos são mais intensos e mais
complexos. A Figura 5, ilustra a esquematização dos processos geobiohidrológicos
no ecossistema ripário.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 29
A Figura 5, demonstra a complexidade estrutural, que os ecossistemas
ripários, apresentam, em relação as áreas do conhecimento já abordadas
anteriormente, dessa forma cada vertente, que é apresentada dos processos
hidrológicos, geomorfológicos e biológicos, se interagem, formando um processo
com grande diversidade cientifica, assim a geobiohidrologia, apresenta ramificações
do conhecimento que retratam de forma abrangente a estrutura riparia,
Figura 5: Processos geobiohidrologicos no ecossistema ripário Fonte: KOBIYAMA (2003)
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 30
determinando a estrutura da vegetação ciliar sua morfologia fluvial e por ultimo o seu
regime hídrico.
3.3.2 Matas de encostas e topos de morro
São variações fitossocioecologicas da vegetação que sofrem no decorre
das encostas (vertentes), auxiliando nos processos dinâmicos da matéria e energia.
Christofoletti (1980), em estudos geomorfológicos, caracterizou essas vertentes
como superfícies inclinadas que estende-se ou não do interflúvio ao canal fluvial,
apresentando a superfície topográfica como limite superior, sendo sua dinâmica
estudada na perspectiva de sistemas abertos, recebendo e perdendo tanto matéria
(precipitação, rocha subjacente e vegetação) como energia (gravidade e radiação
solar), assim todos os processos que nela ocorrem, escoamento, meteorização,
movimento de regolito, infiltração, eluviação e outros, fazem com que haja o fluxo de
matéria e energia através do sistema, onde acaba sendo transferido para o sistema
fluvial.
3.3.2.1 Serviços ecossistêmicos sobre os recursos naturais
Devido a grande porcentagem de vegetação pioneira e clímax nessas
regiões, a mesma, fornece estrutura de fixação para o solo equilibrando os processo
mecânicos e hidrológicos. As raízes das plantas exercem função de estabilização
das partículas do solo, por meio de diversos mecanismos, como o aumento da
resistência ao cisalhamento, promovido especialmente pelas radicelas, que mantêm
maior relação superfície e volume radicular; e com a estabilização de movimentos de
massa pelo efeito das raízes, especialmente as pivotantes, que atuam de maneira
semelhante à dos “tirantes vivos”, promovendo o ancoramento de grandes massas
de solo (COELHO; PEREIRA, 2006)
De acordo com Pruski; Brandão; Silva (2010), a presença de cobertura
nessas áreas diminui consideravelmente os indicies de escoamento superficial, um
dos agravantes dos fenômenos erosivos, pois essa cobertura exerce um efeito
“amortecedor” da energia mecânica, da precipitação. Em estudos precisos
Christofoletti (1980), determina que o impacto da gota da chuva fazem as partículas
de solo saltarem com uma força igual em todas as direções , onde nas vertentes
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 31
inclinadas, as partículas dirigidas a jusante atingem uma maior distância, que as
dirigidas a montante, ocasionando acumulo de matéria. Para Lepsch (2002), a
erosão ocasionada pelo escoamento superficial (erosão hídrica), é uma das
principais causas de degradação do solo do Brasil, onde essa degradação tanto é
ocasionada pelo impacto direto da chuva no solo, sendo a velocidade de
precipitação ao atingir a superfície, entre 5 a 15 km/h, quanto pelas enxurradas, que
aumentam sua velocidade de acordo com a declividade do terreno, como em
encostas. Contudo se a superfície do solo está revestida por mata, a copa das
árvores absorve grande parte dessa energia das gotas de chuva e no manto de
folhas sobre o solo amortece o restante do impacto.
Além dos processos de controle erosivo, essa vegetação, contribui de
forma significativa para os processos de formação de nascentes, visto que grande
parte delas se originam próximo as encostas, devido a afloramento do lençol
freático, abaixo a figura 6, demonstra a importância das matas de topo de morro e
encostas, para as nascentes.
A figura mostra o processo hidrológico de formação de nascentes,
geralmente estas são formadas em encostas, assim a maior percentagem de
Figura 6: Ciclo hidrológico de formação de nascentes Fonte: ( Valente; Gomes, 2011).
C-Chuva, Ex-Enxurada, Ep- Evapotranspiração, Ess- Escoamento sub-superficial, AL- Água para
lençol, F- Infiltração, EVD- Evaporação direta de superfícies, T- Transpiração
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 32
cobertura vegetal, dependendo dos tipos de solo, representa uma maior taxa de F e
AL, determinando assim o fluxo hídrico da nascente, caracterizando uma relação
direta entre presença da vegetação e produção de águas em uma bacia hidrográfica
( Valente; Gomes, 2011).
Outra forma de relação entre as matas de encostas e de nascentes ou
próximas do leito fluvial da vertente, apresenta-se pela conectividade desses
fragmentos florestais2 através do chamado corredor ecológico, onde são áreas
ocupadas por vegetação que estabelecem uma ligação direta entre os
remanescente florestais, possibilitando assim o trânsito de animais e o
deslocamento de espécies vegetais através da dispersão de sementes, a
implantação desse sistema, pode ser em uma escala reduzida, ligando pequenos
fragmentos florestais inseridos em uma bacia hidrográfica (Figura 7) ou até mesmo
em uma mesma propriedade rural ( MARTINS, 2009).
2 Fragmentos florestais ou remanescente florestais, são biomas em situação de isolamento da fauna
e flora, devido a processos antropogênicos onde uma das solução mais utilizadas para ligar essas diversidades são os corredores ecológicos , seja em matas ciliares ou através de áreas naturais ( que ligam os cumes) de serras ou também em matas de encostas (NETO, 2003)
Figura 7: Corredor ecológico entre mata ciliar e encosta Fonte: http://www.pratigi.org (2012)
Topo de Morro 542,35 12,67 19,11 0,013 Total 4.277,33 100 3,7912
A Tabela 6 e o Gráfico 2, demostram que o conflito do uso do solo nas
APP, são mais significativos na categoria de curso d’água (80%), onde estão
presente as matas ciliares, sendo que 55,02% dessa categoria esta em desacordo
com a legislação, em seguida o uso do solo na categoria de nascentes, representa a
menor porcentagem (2,57%), porém a mesma apresenta o maior valor de
Fonte: O autor (2012)
Gráfico 2: Percentual do conflito do uso do solo na área Fonte: O autor (2012)
Tabela 6: Quadro geral de conflito entre uso do solo e APP na bacia hidrográfica
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 74
desconformidade com o CONAMA 303, essa falta de cobertura vegetal da mata
ciliar, acarreta em uma taxa mínima de recarga hídrica para os cursos d’água,
ocasionando o desaparecimento de rios ou transformando-os de rios perenes, para
intermitentes. Declividade apresenta 4,9% de conflito do uso do solo, e um valor de
25,4% de desconformidade com a legislação vigente, porém seu valor representou
maior significância em relação a categoria de topo de morro que apresenta 19,11%
de conflito em relação ao CONAMA 303, isso se deve a maior facilidade de acesso
dessas, para praticas pecuarista ou agrícolas, que em topos de morro, onde esse
acesso torna-se mais difícil.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 75
6 CONCLUSÃO
O diagnostico ambiental proposto contribui não apenas para o
mapeamento e análise da situação das Áreas de Preservação Permanente (APP),
na bacia hidrográfica do rio Pau D’Arquinho , mas também possibilitou a aquisição
de informações necessárias para uma posterior análise morfométrica da bacia, como
rede hidrográfica, delimitação da bacia hidrográfica, MDE, declividade do terreno,
uso do solo e outros.
As técnicas de geoprocessamento mostraram-se eficientes no
mapeamento e identificação de áreas em desacordo com o Código Florestal e
CONAMA 303, pois permitiu a quantificação total das categorias de APP segundo as
legislações ambientais vigente, onde o resultado final da classificação de uso do
solo das imagens SPOT-5 para o ano de 2009, assim como o conflitante entre APP
e uso do solo, foram consideradas satisfatórias, permitindo a real situação da área
no ano analisado.
A utilização do método de álgebra de mapas, tornou-se bastante eficaz,
pois através desta, foi possível traça o perfil percentual de degradação das APP da
área, sendo esse perfil, da escala de categoria mais para menos impactada pelo
conflito do uso do solo, nascentes 60%, cursos d’água 55,02%, declividade 25,4% e
topos de morro 19,11%, isso reflete, que grande parte das nascentes da bacia de
estudo que alimentam os rios, não mais existem ou estão em processo de extinção,
devido a diminuição de taxa de contribuição hidráulica, por falta de mata ciliar no
seu entorno.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 76
7 RECOMENDAÇÕES
O trabalho apresentou dados topográficos e hidrológicos, considerados
precisos para análise das áreas de APP, podendo ser utilizados pelo município de
Redenção para um posterior gerenciamento de bacias hidrográficas, porém deve ser
realizados estudos mais detalhados da morfométria da bacia em questão,
demostrando seu comportamento quanto ao regime de vazão, hierarquização
hídrica, regime pluviométrico, taxas de infiltração, escoamento superficial, tipos de
solo e outros, para a montagem de um banco de dados da área, que auxilie futuras
pesquisas e gerenciamento da área.
As imagens SPOT-5 foram de grande valia para as análises, porém
outros satélites que apresentam resoluções espaciais qualificados como boas,
devem ser levados em consideração como GeoEye-1 ( resolução de 1,65 cm) ,
QUICKBIRD ( resolução de 2,4 a 2,8 m) e IKONOS ( resolução de 4m), dessa forma
o estudo apresentara maior precisão.
Visto que as analises foram realizadas no ano de 2009, devido a
dificuldade em encontra imagens gratuitas de anos mais recentes, e de caráter
imediato, que os órgão municipais da área ambiental, realizem estudos com
imagens recentes de 2011 ou 2012, dessa forma medidas punitivas e mitigadoras
poderão ser efetuadas aos responsáveis pelo crime ambiental de uso indevido em
área de proteção.
As análises de APP, devem ser elaboradas trimestralmente, assim como
a classificação do uso do solo da bacia por imagens de satélite, com isso o
município terá uma fiscalização mais rigorosa dessas áreas protegidas por lei, outro
aspecto fundamental é considerar a proposta de readequação dessas áreas,
delimitado na figura 22, para elaboração de um plano de recuperação de área
degradadas priorizando as áreas que sofrem maior ação antrópica negativa, como
demostrado no gráfico 2.
O município, através da utilização de geoprocessamento , pode elaborar
uma projeto de corredor ecológico, ligando todas as categorias de APP
mencionadas nesse trabalho, pois a água segue da maior para a menor altimetrica,
dessa forma o fluxo de direção da água inicia-se na categoria de topo de morro,
escoando pela categoria de declividade, algumas categorias de nascentes além da
recarga subterrânea, são alimentadas por aguas superficiais, que alimentaram o
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 77
inicio dos cursos d‘água, assim torna-se necessária uma conexão entre todas as
classes de APP, para um ambiente ecologicamente equilibrado.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 78
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ACIESP; Acadêmia de Ciências do Estado de São Paulo. Glossário de Ecologia. São Paulo: ACIESP,CNPq,FINEP.1997, p 352 (publicação ACIESP,103)
ANDRADE.A.C.B, Diagnostico ambiental das áreas de preservação permanentes (APP’s) do rio Caraparu, no município de Santa Isabel do Pará-PA 2009, Monografia (Bacharel em Engenharia Ambiental),Universidade do Estado do Pará-UEPA, Belém 2009.
BARBOSA.C.C.F, Álgebra de mapas e suas aplicações em
geoprocessamento,1997 Dissertação (Mestre em sensoriamento remoto) Instituto
de Pesquisa Espaciais-INPE, 1997, São José dos Campos-SP.
BERTALANFFY, L, Teoria geral dos sistema, ed. Vozes, 1975
BOAS,J.H.V, Apresentação Projeto RADAMBRASIL. Disponivel em << http://www.projeto.radam.nom.br/apresentacao.html>> Acesso 29 de outubro de 2012
BOUSI. Sylvia de Oliveira, A tutela ambiental da mata atlântica em face das constantes agressões humanas na busca do desenvolvimento econômico, 2007, Monografia (Bacharel em Direito), Faculdades Integradas “Antônio Eufrásio de Toledo”, Presidente Prudente-SP, 2007.
BRAGA.B et al; Introdução a Engenharia Ambiental: o desafio do desenvolvimento sustentável, Pearson Prentice Hall, 2005, cap 4. p 32-55. 2ª edição. São Paulo-SP
BRASIL. CONAMA. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução n° 302, de 20 de março 2002.
BRASIL. CONAMA. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução n° 303, de 20 de março 2002.
BRASIL. CONAMA. Conselho Nacional de Meio Ambiente. Resolução n° 369, de março de 2002.
BRASIL. Constituição Federal: Capitulo do meio ambiente. In: BRASIL. Casa Civil: Subchefia para assuntos jurídicos. Constituição Federal: Capitulo do meio ambiente. Brasilia, 1988.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 79
BRASIL. Decreto n° 23.793 ,de 23 de janeiro de 1934.In: BRASIL. Casa Civil: Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto n° 23.793 ,de 23 de janeiro de 1934.Brasilia.1934.
BRASIL. Decreto n° 24.643 de 10 de julho de 1934. In: BRASIL. Casa Civil: Subchefia para assuntos jurídicos. Decreto n° 24.643 de 10 de julho de 1934. Brasilia.1934.
BRASIL. Lei 4.771 de 15 de setembro de 1965.In
<<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L4771.htm>> Lei 4.771 de 15 de
setembro de 1965.Braslia, 1965.
BRASIL. Lei 7.754 de 14 de abril de 1989.In: <<
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L7754.htm>>Lei 7.754 de 14 de abril de
1989.Braslia, 1989
BRASIL. Lei 9.605 de 12 fevereiro de 1998.In: << http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9605.htm>> Lei 9.605 de 12 fevereiro de 1998.Braslia, 1989.
BRASIL. Lei de 6.938 de 31 de agosto de 1981.In <<http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L6938.htm>> Lei de 6.938 de 31 de agosto de 1981.Braslia,1981.
CAMARGO.M.S.F Análise da supressão de matas ciliares no município de Redenção-PA, Monografia (Bacharel em Engenharia Ambiental) Universidade do Estado do Pará, Redenção-PA, 2008.
CHRISTOFOLETTI. A, Geomorfologia, Editora Blucher, 1980, cap 4, 2ª edição, São Paulo.
COELHO.A.T; PEREIRA.A.R. Efeitos da vegetação na estabilidade de taludes e encostas. Boletim técnico. Editora FAPI ltda.p 03-09 . Belo Horizonte- MG. 2006
CORTE,A.P.D, Sistema de informação geográfico. UFPR, Universidade Federal do Paraná, 2010.
COSTA.T.C.C; SOUZA.M.G;BRITES.R.S, Delimitação e caracterização de áreas de preservação permanente, por meio de um Sistema de Informações Geográficas (SIG), In: Anais VIII Simpósio Brasileiro de Sensoriamento Remoto, INPE, 1996, Salvador-BA, 14-19 abril,p.121-127.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 80
CRIADO.R.C, Levantamento das áreas de preservação permanentes no canal principal do alto curso do rio Paranapanema-SP. In: Geografia em Atos, 2008 n. 8, v.2. Presidente Prudente-SP.
DANTAS, Caracterização ambiental da bacia hidrográfica do ribeirão lajeado-Penápolis-SP. In: 35ª Assembleia Nacional da ASSEMAE- Saneamento de qualidade, responsabilidade e decisão do município de Belo Horizonte, 2005, Disponive em: http://www.semasa.sp.gov.br/admin/biblioteca/docs/pdf/35Assemae061.pdf>> acesso em:12 de jul, 2012.
DIEFENTHAELER.M.M.B, Reforma do Código Florestal: mero embasamento
politico. 2010
DURIGAM.G; SILVERA.E.R, Recomposição da mata ciliar em domínio de cerrado, Assis, SP. In: Scientia Forestalis. n. 56, p. 135-144, dez. 1999.
ELMIRO. M. A. T, Especialização e geoprocessamento, Disponivel em : << http://www.csr.ufmg.br/geoprocessamento/>>, Acesso em : 16 de outubro de 2012
EMBRAPA. Sistema orbitais de monitoramento e gestão territorial. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, Disponível em:
<<http://www.sat.cnpm.embrapa.br/conteudo/spot.htm>> Acesso em 05 de novembro de 2012
GODOY.M. (Presidente). A importância da Mata Ciliar. São Paulo, IEPA, Instituto Ecológico e de Proteção aos Animais. 2009, Disponível em :<< http://iepanews.blogspot.com.br/2009/08/importancia-da-mata-ciliar.html>> acesso em 19 de julho 2012.
GUERRA. A.T; GUERRA. A.J.T: Novo Dicionário Geologico-Geomorfologico. Bertrand Brasil. 2011, p 76-77. 9° edição. Rio de Janeiro.
HINKEL. R, Vegetação ripária: funções e ecologia. In: Anais do I Seminário de
Hidrologia Florestal: Zonas Ripárias, cap I, p 40-48, 2003.
KOBIYAMA. M, Conceitos de zonas ripária e seus aspectos geobiohidrólogicos. In: Anais do I Seminário de Hidrologia Florestal: Zonas Ripárias, cap I, p 2-9, 2003
LEPSCH.I.F. Formação e conservação dos solos, Oficina de textos, 1ª edição,
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 81
LIBÂNEO.M, Fundamentos de qualidade e tratamento de água, Editora Átomo, 2008, cap I. p 11-13. 2ª edição. Campinas-SP
LIMA.W.P; ZAKIA.M.J.B, Hidrologias de matas ciliares, IPEF-Instituto de Pesquisa e Estudos Florestais ,Piracicaba-SP. Disponível em: <<http://www.ipef.br/hidrologia/mataciliar.asp>> acesso em 24 de julho 2012.
MARTINS.S,V, Recuperação de áreas degradadas: ações em áreas de preservação permanente, voçorocas, taludes, rodoviários e mineração, Aprenda fácil, 2009. cap 1. Viçosa-MG
MENESES. H.B, Introdução ao geoprocessamento, IFET-PI. Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Piauí-PI. 2010
Ministério do Meio Ambiente ,MMA. Agenda 21 Brasileira: Ações prioritárias, disponível em:http://www.mma.gov.br/sitio/index.php?ido=conteudo.monta&idEstrutura=18&idConteudo=4989&idMenu=4590, acesso em 06 de abril 2012.
MIRANDA, E. E. de; (Coord.). Brasil em Relevo. Campinas: Embrapa Monitoramento por Satélite, 2005. Disponível em: <http://www.relevobr.cnpm.embrapa.br>. Acesso em: 27 out. 2012.
MMA, Ministerio do Meio Ambiente, IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, Gerenciamento de Bacia Hicrografica: Aspectos conceituais e metodológicos, Brasilia: IBAMA, 1995.
MME, Ministerio de Minas e Energia, PRIZMA, Programa Nacional de Integração Mineral do Municipio de Redenção-PA, edição 1ª, 1996.
MOREIRA, M.A, Fundamento do sensoriamento remoto e metodologias de aplicação, editora UFV, 2007, 3ª edição, Viçosa-MG
MOTA. Seutônio, Introdução a engenharia ambiental, ABES ,2003. cap 9. p 335-339. 3ª edição. Rio de Janeiro-RJ
NETO.P.N. A importância dos pequenos fragmentos florestais. v 6, n 14, Disponível em:<< http://www.sisflor.org.br/download/fe14_1.pdf>> acesso em 01 de agosto de 2012.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 82
OBT, Projeto prodes: monitoramento da floresta amazônica brasileira por satélite,
Coordenação Geral de Observação da Terra, INPE, Instituto Nacional de Pesquisas
Espaciais, Disponível em << http://www.obt.inpe.br/prodes/index.php>> Acesso em
29 de outubro de 2012.
ODUM, E.M.P. Ecologia. Rio de Janeiro. Ed-Guanabara, 1998.
PARÁ, Lei n° 6.381, de 25 de julho de 2001. Disponível em: <http://www.para30graus.pa.gov.br/recursos.htm>. Acesso em: 24 de abril de 2012.
PARÁ. Lei 5.887 de 9 de maio de 1995 In: << http://www.sema.pa.gov.br/interna.php?idconteudocoluna=2068&idcoluna=8&titulo_conteudocoluna=5887>> Lei 5.887 de 9 de maio de 1995. Pará, 1995
PARÀ. Lei 6.506 de 2 de dezembro de 2002 In:<< http://www.sema.pa.gov.br/interna.php?idconteudocoluna=2090&idcoluna=8&titulo_conteudocoluna=6506 >> Lei 6.506 de 2 de dezembro de 2002. Pará. 2002
PARÁ. Lei Lei 6.462 de 4 de julho de 2002 In: << http://www.sema.pa.gov.br/interna.php?idconteudocoluna=2089&idcoluna=8&titulo_conteudocoluna=6462>> Lei 6.462 de 4 de julho de 2002. Pará. 2002
PARÁ. Lei n° 7.381 de 19 março de 2010 In:<< http://www.sema.pa.gov.br/>> . Lei n° 7.381 de 19 março de 2010.Pará 2010
PASSOS, Priscilla Nogueira Calmon de, A conferencia de Estocolmo como ponto de partida para a proteção internacional do meio ambiente, Direitos fundamentais & Democracia, Curitiba-PR, v.6, p 2-15, ISSN 1982-0496, 2009.
PELUZIO.T.M.O; SANTOS.A.R; FIEDLER.N.C. Mapeamento de áreas de preservação permanente no Arcgis 9.3. Mundo da Geomática, 2010. 1ª edição.Alegre-ES.
PEREIRA. C.L.F, Apostila do módulo introdução a engenharia ambiental da cadeira da cadeira de graduação da escola politécnica de Pernambuco, Recife, cap 1, 2011.
PILAR, V. P, Ecossistemas, comunidades e populações: conceitos básicos, Disponivel em: <<http://ecoqua.ecologia.ufrgs.br>>, acesso em 07 de abril de 2012.
PINHEIRO.P. A importância das galerias ribeirinhas para as comunidades ictiofaunísticas. Disponível em: <<
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 83
http://www.ripidurable.eu/news_detail.php?lang=1&id_channel=8&id_page=61&id=32>> . acesso em 24 de julho 2012.
PRUSKI.F.F; BRANDÃO.V.S; SILVA.D.D. Escoamento superficial. Editora UFV. 2ª edição. cap I. p 03-18. Viçosa-MG, 2010.
REDENÇÂO. Lei Complementar n° 005 de 15 de agosto de 2005 In: Plano Diretor de Desenvolvimento. Lei Complementar n° 005 de 15 de agosto de 2005. Redenção.2005
SAMPAIO.D.M, Análise ambiental do conflito das áreas de preservação permanente e do uso do solo na bacia hidrográfica de Vargem das Flores: utilizando ambientes de geoprocessamento, 2007, Monografia ( Especialista em geoprocessamento), Universidade Federal de Minas Gerais,Belo Horizonte, 2007.
SANTOS.R.F, Planejamento ambiental teoria e pratica, Oficina de textos,1ªedição, 2004, São Paulo-SP
SANTOS.S.B, Análise do uso e ocupação do solo de áreas de preservação permanente utilizando ferramentas de SIG na gestão de bacias hidrográficas: O caso da bacia hidrográfica do Ribeirão São Lourenço, 2007, Dissertação (Mestrado em Engenharia da Energia), Universidade Federal de Itajubá, Itajubá-MG 2007.
SIGAM, Sistema Integrado de Gestão Ambiental, Projeto de Recuperação de Matas Ciliares. Governo do Estado de São Paulo,2012, Disponível em: << http://www.sigam.ambiente.sp.gov.br/sigam2/Default.aspx?idPagina=6373>> acesso em 19 de julho 2012.
SILVA.A.J.P et al, Ocupação humana como principal fator de degradação ambiental da região leste do Rio Anil, In: IV Congresso de pesquisa e inovação da rede norte e nordeste de educação tecnológica , Belém 2009, p 2-5.
SILVA.A.M; SCHULZ.H.E; CAMARGO.P.B, Erosão e hidrossendimentologia em bacias hidrográficas. Rima, 2007, cap I. p 08-10. 2ª edição. São Carlos-SP.
SILVA.K.G et al, Delimitação das áreas de preservação permanentes (APP’s) da Subbacia Hidrográfica do Córrego Recreio-ES, In: XIV Encontro Latino Americano de Iniciação Científica eX Encontro Latino Americano de Pós-Graduação – Universidade do Vale do Paraíba, 2010, Paraíba.
SIRVINSKAS.L.P. Manual de Direito Ambiental. Editora Saraiva, 2011, 9ª edição,
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 84
TEXEIRA.D; ALBERTO.A.S; MOLINA.Jr.V.E. Importância e viabilidade legal e administrativa de áreas municipais ambientalmente protegidas. Estudo de caso: zona de proteção de aquífero regional (Araraquara-SP). In: FERRANTE.V.L.B; LORENZO.H.C; RIBEIRO.M.L (Org). Alternativa de sustentabilidade e desenvolvimento regional. Rio de Janeiro.E-pappers.2007
TUCCI. C.E.M et al; Hidrologia: ciência e aplicação, UFRGS/ABRH, 2004. cap 2. p 40-42. 3ª edição. Porto Alegre-RS
UFPA, Universidade Federal da Pará, NAEA, Núcleo de Altos Estudos Amazônicos, Relatório do Projeto MEGAM- Estudos das Mudanças Socioambientais no estudo Amazônicos. Belém: NAEA, 2004.
VALENTE.O.F; GOMES.M.A, Conservação de nascentes; Produção de água em pequenas bacias hidrográficas, Aprenda fácil, 2011, 2ª edição. Viçosa-MG
VEIGA.Teresa.C; SILVA. Jorge. X, Geoprocessamento aplicado à Identificação de áreas potenciais para atividades turísticas: o caso do município de Macáe-RJ, In: Geoprocessamento & Analise Ambiental: Aplicações, Rio de Janeiro: Bertrad Brasil, cap 5, 2011. p 188, 2011
WICANDER. R ; MONROE.S; Fundamentos da Geologia. Editora Blucher, edição 1ª, 2011, São Paulo-SP.
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 85
ANEXO A
(IMAGENS)
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 86
Anexo A1: Sistema de divisão hidrográfica do estado do Pará Fonte: O autor, 2012- adaptado PARÁ 2001
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 87
XOS
Anexo A2: APP de nascentes e pequenos rios segundo a resolução CONANA 303 Fonte: MARTINS (2011)
Anexo A3: APP de médios e grandes rios segundo a resolução CONANA 303 Fonte: MARTINS (2011)
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 88
Anexo A4: Largura da faixa de vegetação ciliar de acordo com a resolução CONANA 303 Fonte: MARTINS (2011)
Anexo A5: Mata de galeria Fonte: Martins (2011)
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 89
ANEXO B
(MAPAS DA ÁREA DE ESTUDO)
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 90
Anexo B1: Mapa Pedológico da Bacia Hidrográfica do Rio Pau D’Arquinho Fonte: O autor 2012, adaptado do IBAMA (2007)
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 91
Anexo B2: Mapa Geologico da Bacia Hidrográfica do Rio Pau D’Arquinho Fonte: O autor 2012, adaptado do IBAMA (2007)
MILHOMEM,T. L. Geoprocessamento no diagnóstico físico das APP’s... 92
Anexo B3: Mapa de Vegetação da Bacia Hidrográfica do Rio Pau D’Arquinho Fonte: O autor 2012, adaptado do IBAMA (2007)
Centro de Ciências Naturais e Tecnologia Curso de Engenharia Ambiental Av.Mato Grosso Alto Paraná 68550-000 Redenção-PA