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Geoprocessamento aplicado à gestão dos recursos hídricos ...marte.sid.inpe.br/col/dpi.inpe.br/[email protected]/2008/11.18.00.53.42/doc/... · PDF file1. Introdução...

Oct 28, 2018

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  • Geoprocessamento aplicado gesto dos recursos hdricos na bacia hidrogrfica do Rio Maca-RJ

    Mariana Rodrigues de Carvalhaes Pinheiro 1

    Brunna Rocha Werneck 1 Andrea Franco de Oliveira2

    Fabrcio Mot3 Mnica dos Santos Maral3

    Jos Augusto Ferreira da Silva 1 Maria Ins Paes Ferreira 1

    1 Centro Federal de Educao Tecnolgica de Campos CEFET/ Uned Maca

    Rodovia Amaral Peixoto Km 164, Imboassica - Maca - RJ, Brasil [email protected]

    [email protected] [email protected] [email protected]

    2 Instituto Estadual de Florestas IEF Rua da Ajuda, n 5, 7 andar, Centro Rio de Janeiro - RJ, Brasil

    [email protected] 3 Universidade Federal do Rio de Janeiro - LAGESOLOS

    Instituto de Geocincias, Departamento de Geografia Av. Brigadeiro Trompowski, CMNN, bloco I salas 09/011, Ilha do Fundo

    [email protected] [email protected]

    Abstract. The National and States water resources Politics brought new approach and instruments to guarantee the integrated and decentralized water management. The geoprocessing tool became a ally in democratic decision support groups. The aim of this paper is to describe the use of geoprocessing as a support to diagnose water quality of Rio Maca hydrographic basin water course, and also to evaluate the soil uses and covertures characteristics and the water usage. The results shows the realtionship betwen physical-chemical parameters and soil use and coverture for each source data. Results also include in terms of one of the many possible water quality indexes, such as WQI (IQA), and in cartograms which exhibit spacialized information of the studied items. The WQI values showed that Rio Maca water quality can be considered good, in general terms. The main use techinique was Geographic Information System (GIS) for synthesize the produced data and for full comprehension by the Rio Maca basin decision makers. The results now presented can be considered as the start point in synthesizing necessary information and facilitate decision-making processes required for managfor water courses classification which is the main instrument of water resource management of VIII Hydrographic Region of Rio de Janeiro, Brazil. Palavras-chave: Geographic Information System (GIS), water quality, water courses classification, Sistema de Informao Geogrfica, qualidade da gua, enquadramento dos corpos hdricos

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  • 1. Introduo A lei das guas (Brasil, 1997) trouxe uma abordagem inovadora para gesto dos recursos

    hdricos incorporando princpios de integrao, descentralizao e participao, assim como instrumentos que visam o planejamento e o ordenamento dos usos mltiplos. Um dos maiores desafios da gesto dos recursos hdricos garantir a participao efetiva e democrtica na primeira instncia de deliberao, os Comits de Bacia Hidrogrfica (CBHs). Portanto, indispensvel que os CBHs disponham de informaes adequadas para o processo decisrio, que em si, conflitante.

    A gesto dos recursos hdricos tem nas bacias hidrogrficas uma estratgia que visa proteger e restaurar a qualidade ambiental e, conseqentemente, os ecossistemas aquticos. Esta abordagem baseia-se na constatao de que muitos dos problemas de qualidade e quantidade de gua so evitados ou resolvidos de maneira eficaz por meio de aes que focalizem a bacia hidrogrfica como um todo - as atividades desenvolvidas em sua rea de abrangncia e os atores envolvidos. Portanto, discutir a gesto dos recursos hdricos no mbito da bacia hidrogrfica significa, sobretudo, abordar as variveis socioeconmicas desta localidade.

    Em princpio, de acordo com Leal (2000) apud Meneguete (2001) no se deve ficar preso aos limites naturais da bacia (seus divisores dgua), tendo em vista que vrias bacias encontram-se interligadas por sistemas hidrulicos de reverso de guas, por redes de drenagem urbana, por movimentos de terra de origem antrpica etc. Desta forma, a delimitao territorial de uma bacia hidrogrfica envolve, entre outros, estudos cartogrficos e de uso e ocupao do solo. Os limites naturais tornam-se dinmicos e flexveis e a bacia passa a constituir um espao de vivncia, de conflitos e de organizao de novas relaes sociais. Essa conceituao aponta para a imperiosa necessidade de se reconceituar a bacia hidrogrfica, ampliando seu conceito aplicado nos estudos geomorfolgicos, hidrolgicos e de engenharia. Trata-se de compreend-la como unidade fsico-territorial de planejamento e gerenciamento de forma abrangente.

    Para tanto se faz importante afirmar que o uso de SIGs constitui-se em ferramenta ampla e complexa de anlise, que permite que vrias possibilidades, tanto dos aspectos de planejamento da organizao scio-espacial da bacia hidrogrfica do Rio Maca quanto dos aspectos de recursos hdricos no mbito da Poltica Estadual, sejam sobrepostas e sintetizadas de forma integrada, atualizadas constantemente de maneira dinmica, no limitando o nmero de variveis neste processo, ou seja, um sistema aberto e multifinalitrio, embora esteja com a sua abrangncia temtica voltada para a gesto dos recursos hdricos. Ademais, proporciona a integrao dos dados espaciais da bacia e um modelo para o gerenciamento dos recursos hdricos (SILVA, 2006). Os referidos sistemas constituem o ambiente de inteligncia que d suporte de forma lgica e estruturante gesto e ao processo decisrio das diferentes esferas de aplicao, permitindo, inclusive, a construo de indicadores, baseados em anlises geogrficas, alm de coletar, armazenar, recuperar, transformar e visualizar dados. Esta tecnologia tem sido alvo de crescente utilizao no planejamento ambiental com forte adeso na gesto dos recursos hdricos. Os SIGs so utilizados como ferramenta de anlise espacial, na modelagem e simulao de cenrios, como subsdio elaborao de alternativas para a deciso da poltica de uso e ocupao do solo, ordenamento territorial, equipamentos urbanos e monitoramento ambiental, entre outras aplicaes complexas, que envolvem diferentes componentes dinmicos (MOTA, 1999). Esta tecnologia permite integrar informaes de dados cartogrficos, cadastrais de diferentes naturezas, variveis ambientais, como as apresentadas neste captulo, entre outras, em um banco de dados unificado, o que reflete a multiplicidade de usos e a

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  • interdisciplinaridade permitida. Faz-se importante destacar a facilidade de integrao dos dados das mais diversas reas, como geologia, geomorfologia, pedologia, demografia, movimentos sociais, urbanismo, saneamento, ecologia entre outras, possibilitando uma abordagem ampla e completa. Portanto, a utilizao destes recursos tecnolgicos proposta como instrumento articulador do processo de integrao entre o planejamento ambiental e a gesto dos recursos hdricos. Para o estudo em questo, a maioria das informaes necessrias para apoio gesto so georreferenciadas, ou seja, so visualizadas por meio de mapas. As informaes sobre geologia, geomorfologia, uso do solo, tipo do solo, hidrografia, delimitaes de sub-bacias, zoneamentos existentes, sistema virio, reas verdes, declividades etc., se relacionam s localizaes geogrficas. A superposio destes mapas, que ir gerar os resultados desejados, facilitada por meio do uso do SIG, pois este permite a compilao e organizao de dados, e a elaborao de um mapa sntese que integra todos esses temas, compreendendo as diversas caractersticas da rea. Deve-se considerar, ainda, que os mapas utilizados para a gesto dos recursos hdricos e a organizao scio espacial so dinmicos, devendo estar em constante atualizao, quando utilizado como um instrumento de tomada de deciso. A avaliao final dos resultados depende da qualidade e quantidade dos dados espaciais inseridos no sistema; quanto mais completas e de maior qualidade forem as informaes, mais preciso ser o resultado.

    O presente trabalho traz o relato do uso do geoprocessamento com ferramenta de integrao e anlise das informaes atuais da qualidade das guas, dos usos preponderantes e das fontes poluidoras na bacia hidrogrfica do rio Maca, e de adaptao dessas informaes por meio de cartogramas e indicadores. Esse conjunto inicial de procedimentos subsidiar a implantao do instrumento de enquadramento dos corpos hdricos em classes na bacia hidrogrfica do rio Maca, sob jurisdio do CBH Maca e das Ostras, conforme orientado pela Lei 9.433/97 (Brasil, 1997), a Lei Estadual 3.239/99 (Rio de Janeiro, 1999), a Resoluo CONAMA 357/05 (Brasil, 2005) e pelo procedimento de enquadramento descrito na Resoluo CNRH n. 91/08.

    O objeto do presente estudo a bacia hidrogrfica do rio Maca, que compreende cerca de 1.765 km2 e abrange grande parte do municpio de Maca (82%) e parcelas dos municpios de Nova Friburgo, onde esto localizadas as nascentes, e de Casimiro de Abreu, Rio das Ostras, Conceio de Macabu e Carapebus (FGV, 2004). Os principais usos da gua hoje verificados no Rio Maca referem-se ao abastecimento de gua, diluio de despejos domsticos, industriais e agrcolas, irrigao e gerao de energia eltrica. O CBH Maca e das Ostras atua na Regio Hidrogrfica VIII do Estado do Rio de Janeiro - que inclui alm da bacia hidrogrfica do rio Maca, a do rio das Ostras e da lagoa Imboacica desde 2003 e conta com representaes dos segmentos da sociedade civil, usurios e poder pblico. 2. Metodologia de Trabalho

    A metodologia incluiu as etapas de levantamento dos dados primrios de qualidade da gua, levantamento do usos da gua e a anlise integrada da qualidade da gua com o uso e cobertura do solo. Os resultados foram sistematizados por meio do ndice de Qualidade da gua (IQA) e grficos, e todas as informaes foram espacializadas.

    Para caracterizao da qualidade da gua foram realizadas trs coletas entre os perodos de maro a agosto de 2008 ao longo do leito principal da bacia. O rio foi subdividido em quatro trechos: (i) alto; (ii) mdio-alto; (iii) mdio-baixo; e (iv) baixo curso e os 12 pontos de co

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