GARGALOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL NO BRASIL ROSE MIRIAN HOFMANN Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional. SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GOVERNANÇA TERRITORIAL (Ipea/IPC-IG/Swedish EPA) 14 e 15 de março de 2016
21
Embed
GARGALOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL NO … · GARGALOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL FEDERAL NO BRASIL ROSE MIRIAN HOFMANN ... Dragagem 13 17 30 Outras 84 252 336 Dutos 32 24
This document is posted to help you gain knowledge. Please leave a comment to let me know what you think about it! Share it to your friends and learn new things together.
Transcript
GARGALOS DO LICENCIAMENTO
AMBIENTAL FEDERAL NO BRASILROSE MIRIAN HOFMANN
Consultora Legislativa da Câmara dos Deputados
Meio Ambiente e Direito Ambiental, Organização Territorial, Desenvolvimento Urbano e Regional.
SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE
LICENCIAMENTO AMBIENTAL E GOVERNANÇA TERRITORIAL
(Ipea/IPC-IG/Swedish EPA)
14 e 15 de março de 2016
Gargalos
Gestão arcaica, excesso de burocracia e estrutura deficitária do Ibama;
Crise institucional;
Judicialização dos processos;
Falta de Avaliação Ambiental Estratégica e de diálogo entre os entes responsáveis pelo planejamento de políticas públicas;
Falhas técnicas.
Gestão arcaica, excesso de
burocracia e estrutura
deficitária do Ibama
Evolução da demanda do Licenciamento
Ambiental Federal (LAF)
Situação dos processos em (agosto/2015)Tipologia Processos com LO Outras fases Processos Ativos