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42 – São Paulo, 130 (229) Diário Ofi cial Poder Executivo -
Seção I sexta-feira, 20 de novembro de 2020
3 - No Atendimento Socioeducativo, a matriz curricular adotada
no Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar (PRTE) seguirá o
Anexo 2.
CAPÍTULO IVENSINO MÉDIOArtigo 4° - A matriz curricular do Ensino
Médio, para os
estudantes com ingresso até 2020 no período diurno, é com-posta
pelos componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular e
da Parte Diversificada.
§ 1° - A Parte Diversificada é composta pelos componentes
curriculares Projeto de Vida, Eletivas e Tecnologia e Inovação.
§ 2° - São asseguradas para o Ensino Médio, em continui-dade, as
seguintes cargas horárias:
1 - No período diurno, 35 (trinta e cinco) aulas semanais, sendo
7 (sete) aulas diárias, com duração de 45 (quarenta e cinco)
minutos cada, totalizando 1.400 (mil e quatrocentas) aulas anuais,
o que corresponde a 1.050 (mil e cinquenta) horas anuais, conforme
o disposto no Anexo 4.
2 - No Atendimento Socioeducativo, a matriz curricular adotada
no Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar (PRTE) seguirá o
Anexo 4.
§ 3° - A Língua Espanhola, facultativa ao aluno, será ofer-tada
a alunos da 1ª série do Ensino Médio, se houver demanda, fora do
horário regular de aulas.
Artigo 5° - A matriz curricular do Ensino Médio, para os
estudantes do período noturno, é composta por 27 aulas, sendo 5
(cinco) aulas diárias, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos
cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, o que
corresponde a 810 (oitocentas e dez) horas anuais.
§ 1° - As aulas do componente curricular de Educação Física do
período noturno devem ser ministradas fora do período regu-lar de
aulas ou aos sábados.
§ 2° - Para os estudantes ingressantes até 2020 a matriz
curricular é composta pelos componentes curriculares da Base
Nacional Comum Curricular, conforme disposto no Anexo 5.
§ 3° - Para os estudantes ingressantes em 2021 a matriz
curricular é composta pelos componentes curriculares da Forma-ção
Geral Básica, conforme disposto no Anexo 6.
Artigo 6° - A matriz curricular da 1ª série do Ensino Médio,
para os estudantes com ingresso a partir de 2021, no período
diurno, é composta pelos componentes curriculares da Forma-ção
Geral Básica e Itinerários Formativos, sendo assegurada as
seguintes cargas horárias:
I – Com 35 (trinta e cinco) aulas semanais, sendo 7 (sete) aulas
diárias, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada,
totalizando 1.400 (mil e quatrocentas) aulas anuais, o que
corresponde a 1.050 (mil e cinquenta) horas anuais, conforme o
disposto no Anexo 7.
CAPÍTULO VDO ENSINO INTEGRALArtigo 7° - As matrizes curriculares
do Programa de Ensino
Integral – PEI para o Ensino Fundamental e Ensino Médio,
ini-ciadas em 2020, são compostas pelos componentes curriculares da
Base Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada,
assegurando as seguintes cargas horárias:
I- Anos Iniciais do Ensino Fundamental – turno único de 08
(oito) horas, com carga horária de 38 aulas semanais de 50
(cinquenta) minutos cada, totalizando 1.520 (mil quinhentas e
vinte) aulas anuais, que corresponde a 1.267 (mil duzentas e
sessenta e sete) horas anuais, disposto no Anexo 8.
II - Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em
continuidade, turno único de 09 (nove) horas, com carga horária de
43 aulas, com aulas semanais de 45 (quarenta e cinco) minutos cada,
totalizando 1.720 (mil setecentas e vinte) aulas anuais que
corresponde a 1.290 (mil duzentas e noventa) horas anuais, conforme
o disposto nos Anexos 9 e 10 respectivamente.
III – Anos Finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, em
continuidade, 2 (dois) turnos de 07 (sete) horas, com carga horária
de 38 aulas semanais de 45 (quarenta e cinco) minutos cada,
totalizando 1.520 (mil quinhentas e vinte) aulas anuais, o que
corresponde a 1.140 (mil cento e quarenta) horas anuais, conforme o
disposto nos Anexos 11 e 12 respectivamente.
Artigo 8° - A matriz curricular da 1ª série do Ensino Médio com
início em 2021 é composta pelos componentes curriculares da
Formação Geral Básica e Itinerários Formativos, assegurando as
seguintes cargas horárias:
I - No Ensino Médio, turno único de 09 (nove) horas, com carga
horária de 43 aulas, com aulas semanais de 45 (quarenta e cinco)
minutos cada, totalizando 1720 (mil setecentas e vinte) aulas
anuais que corresponde a 1290 (mil duzentos e noventa) horas
anuais, conforme o disposto no Anexo 13.
II - No Ensino Médio, de 2 (dois) turnos de 07 (sete) horas, a
carga horária para a 1ª série com 38 (trinta e oito) aulas semanais
com 45(quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.520 (mil
quinhentas e vinte) aulas anuais, o que corresponde a 1.140 (mil
cento e quarenta) horas anuais, conforme o disposto no Anexo
14.
Artigo 9° - A matriz curricular nas unidades escolares do
Projeto Escola de Tempo Integral – ETI é composta pelos
com-ponentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular e da
Parte Diversificada, assegurando a seguinte carga horária para os
Anos Iniciais do Ensino Fundamental:
I - turno único de 08 (oito) horas, com carga horária de 40
aulas semanais de 50 (cinquenta) minutos cada, totalizando 1.600
(mil e seiscentas) aulas anuais, o que corresponde a 1.333 (mil
trezentas e trinta e três) horas anuais, conforme o disposto no
Anexo 15.
CAPÍTULO VIEDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJAArtigo 10 - As
matrizes curriculares da modalidade de
Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Ensino Fundamental e no
Ensino Médio, diurno e noturno, são compostas pelos componentes
curriculares da Base Nacional Comum Curricular.
§1°- As aulas do componente curricular de Educação Física
ofertadas na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA
período diurno, deverão ser ministradas no próprio turno e as
ofertadas no período noturno, deverão ser ministradas no
contraturno ou aos sábados.
§2°- São asseguradas para Educação de Jovens e Adultos – EJA, no
Ensino Fundamental e no Ensino Médio, diurno e noturno, as
seguintes cargas horárias:
1 - para os Anos Finais do Ensino Fundamental, a carga horária
de 27 (vinte e sete) aulas semanais, com duração de 45 (quarenta e
cinco) minutos cada, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) aulas
semestrais, o que corresponde a 405 (qua-trocentas e cinco) horas
semestrais, conforme o disposto no Anexo 16.
2 - para o Ensino Médio, a carga horária de 27 (vinte e sete)
aulas semanais, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada,
totalizando 540 (quinhentas e quarenta) aulas semestrais, o que
corresponde a 405 (quatrocentas e cinco) horas semes-trais,
conforme o disposto no Anexo 17.
Artigo 11 – No Programa de Educação nas Prisões, as matri-zes
curriculares adotadas seguirão:
I – Para o Ensino Fundamental Anos Finais, o disposto no Anexo
16.
II – Para o Ensino Médio, o disposto no Anexo 17.CAPÍTULO
VIICOMUNIDADES TRADICIONAIS E EDUCAÇÃO ESCOLAR
QUILOMBOLAArtigo 12 - As matrizes curriculares das Comunidades
Tra-
dicionais e da Educação Escolar Quilombola para os Anos Finais
do Ensino Fundamental e Ensino Médio são compostas pelos
componentes curriculares da Base Nacional Comum Curricular e da
Parte Diversificada, sendo que:
I – para os Anos Finais do Ensino Fundamental, a unidade escolar
observará o disposto no Anexo 2.
II – para o Ensino Médio, a unidade escolar observará o disposto
nos Anexos 4 e 7.
Educação GABINETE DO SECRETÁRIO
Resolução Seduc-86, de 18-11-2020
Regulamenta a utilização de recursos da tecno-logia para a
realização de videoconferência nos procedimentos administrativos de
apuração preli-minar, presididos no âmbito da Pasta
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo,Considerando o
disposto na Lei 10.261, de 28-10-1968,
alterada pela Lei Complementar 942, de 6 de junho de 2003 e na
Lei 10.177, de 30-12-1998;
Considerando o disposto no Decreto 64.355, de 31-07-2019, que
instituiu o Programa SP Sem Papel, com vistas à produção, gestão,
tramitação, armazenamento, preservação, segurança e acesso a
documentos e informações arquivísticas em ambiente digital de
gestão documental;
Considerando que a videoconferência, introduzida na legis-lação
processual penal em matéria de prova pela Lei Federal 11.690, de
09-06-2008, c.c. a Lei Federal 11.900, de 08-01-2009, possibilitou
a realização de interrogatório e outros atos processuais por
sistema de videoconferência, promovendo a atualização do sistema de
colheita de provas face aos avanços tecnológicos disponíveis e às
facilidades que a informática tem proporcionado, cuja obediência no
âmbito processual adminis-trativo é sabiamente de aplicação
subsidiária;
Considerando que o Parecer PA 55/2020 concluiu que não há óbice
legal para que seja realizada videoconferência nos procedimentos
administrativos de apuração preliminar;
Considerando os princípios da celeridade processual e da
eficiência que devem reger os atos e procedimentos da
Admi-nistração Pública;
Resolve:Artigo 1° - Autorizar a utilização de videoconferência
no
âmbito dos processos administrativos de apuração preliminar que
tramitam na Secretaria de Estado da Educação, valendo-se dos
recursos tecnológicos disponíveis, especialmente aqueles
provenientes do Pacote Office 365 Pro Plus ou mediante a utilização
de outros recursos da tecnologia, que garantam a confiabilidade da
realização de oitivas e do registro dos dados.
Parágrafo único: Para os efeitos desta Resolução, a
vide-oconferência poderá ser utilizada para realização de qualquer
ato que envolva depoimentos, declarações, deliberações e diá-logos
verbais entre pessoas que, encontrando-se em localidades distintas
ou, ainda, na ocorrência de outras circunstâncias que impeçam a sua
presença física no local inicialmente designado pelo agente
público, possam comunicar-se com a utilização de recursos
tecnológicos que garantam a captação e a transmissão de imagem e
som em tempo real e o respectivo registro audio-visual do ato
praticado.
Artigo 2º - O agente público que se valer das ferramentas
tecnológicas de que trata esta Resolução, deverá assegurar o
registro no processo administrativo respectivo, dos atos que foram
realizados.
Artigo 3° - Esta Resolução entra em vigor na data da sua
publicação.
Resolução Seduc-85, de 19-11-2020
Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino
Fundamental, do Ensino Médio e das respectivas modalidades de
ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências
correlatas
O Secretário de Estado da Educação, considerando a neces-sidade
de adequar as matrizes curriculares da Educação Básica às
diretrizes educacionais nacionais e estaduais e às metas da
política educacional;
Resolve:CAPÍTULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARESArtigo 1° - As
matrizes curriculares do Ensino Fundamental
e do Ensino Médio e das respectivas modalidades de ensino, nas
escolas da rede estadual de São Paulo serão organizadas na seguinte
conformidade:
I - Anos Iniciais do Ensino Fundamental, que corresponde ao
ensino do 1º ao 5º ano.
II - Anos Finais do Ensino Fundamental, que corresponde ao
ensino do 6º ao 9º ano.
III - Ensino Médio, que corresponde ao ensino da 1ª à 3ª
série.
CAPÍTULO IIANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTALArtigo 2° - A
matriz curricular dos Anos Iniciais do Ensino
Fundamental é composta pelos componentes curriculares da Base
Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada.
§ 1° - A matriz curricular dos Anos Iniciais do Ensino
Funda-mental apresenta na parte diversificada o componente
curricular Projeto de Convivência nos 1°, 2° e 3° anos, ministrado
pelo professor regente.
§ 2° - As aulas dos componentes curriculares Educação Física e
Arte devem ser ministradas por professor especialista no horário
regular de funcionamento da classe.
§ 3° - Nos casos em que for comprovada a inexistência ou
ausência de professor especialista, a carga horária dos
compo-nentes curriculares Educação Física e Arte deve ser assumida
pelo professor regente da classe.
§ 4° - É assegurada para os estudantes dos Anos Iniciais do
Ensino Fundamental a seguinte carga horária:
1 - 25 (vinte e cinco) aulas semanais, com duração de 50
(cinquenta) minutos cada, totalizando 1.000 (mil) aulas anuais, o
que corresponde a 833 (oitocentas e trinta e três) horas anuais,
conforme o disposto no Anexo 1.
2 - No Atendimento Socioeducativo, a matriz curricular adotada
no Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar (PRTE) seguirá o
Anexo 1.
CAPÍTULO IIIANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTALArtigo 3° - A
matriz curricular dos Anos Finais do Ensino
Fundamental é composta pelos componentes curriculares da Base
Nacional Comum Curricular e da Parte Diversificada.
§ 1° - A Parte Diversificada é composta pelos componentes
curriculares de Projeto de Vida, Eletivas e Tecnologia e
Inovação.
§ 2° - O Ensino Religioso, de oferta obrigatória pela escola e
matrícula facultativa ao aluno, é oferecido no 9º Ano do Ensino
Fundamental, se houver demanda e na conformidade do que dispõe a
Resolução SE 21 de 29-01-2002.
§ 3° - As aulas do componente curricular de Educação Física do
período noturno devem ser ministradas fora do período regu-lar de
aulas ou aos sábados.
§ 4° - São asseguradas para os Anos Finais do Ensino
Fun-damental as seguintes cargas horárias:
1 - Em unidades escolares com um ou dois turnos diurnos, 35
(trinta e cinco) aulas semanais, sendo 7 (sete) aulas diárias, com
duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 1.400
(mil e quatrocentas) aulas anuais, o que corresponde a 1.050 (mil e
cinquenta) horas anuais, conforme o disposto no Anexo 2.
2 - Excepcionalmente, em unidades escolares com oferta de ensino
no período noturno, 27 (vinte e sete) aulas semanais, sendo 5
(cinco) aulas diárias, com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos
cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, o que
corresponde a 810 (oitocentas e dez) horas anuais, conforme o
disposto no Anexo 3.
Artigo 13 - As matrizes curriculares das Comunidades
Tradicionais e Educação Escolar Quilombola na modalidade de
Educação de Jovens e Adultos, para os Anos Finais do Ensino
Fundamental e Ensino Médio são compostas pelos componentes
curriculares da Base Nacional Comum Curricular, conforme o disposto
nos Anexos 16 e 17, respectivamente.
CAPÍTULO VIIIEDUCAÇÃO ESCOLAR INDÍGENAArtigo 14 – As matrizes
curriculares da Educação Escolar
Indígena que compreendem a Educação Infantil, o Ensino
Fundamental e o Ensino Médio, nas escolas indígenas, são
organizadas em regime regular de estudos e na modalidade de
Educação de Jovens e Adultos – EJA.
§1°- As matrizes curriculares da Educação Escolar Indígena, nos
Anos Iniciais do Ensino Fundamental, Anos Finais do Ensino
Fundamental e Ensino Médio, inclusive na modalidade EJA, são
compostas pelos componentes curriculares da Base Nacional Comum
Curricular, incluindo o componente curricular Língua Indígena. Na
Parte Diversificada pelo componente curricular Saberes
Tradicionais.
§2°- As aulas dos componentes curriculares Educação Física e
Saberes Tradicionais do período noturno devem ser ministra-das fora
do período regular de aulas ou aos sábados.
Artigo 15 – Para a Educação Escolar Indígena são assegura-das as
seguintes cargas horárias:
I – Educação Infantil: crianças a partir dos 4 anos de idade,
com duração de 2 (dois) anos letivos, com carga horária de 25
(vinte e cinco) aulas semanais de 50 (cinquenta) minutos cada,
totalizando 1.000 (mil) aulas anuais, que corresponde a 833
(oitocentas e trinta e três) horas anuais, período diurno,
confor-me o disposto no Anexo 18.
II – Anos Iniciais do Ensino Fundamental: carga horária de 27
(vinte e sete) aulas semanais com duração de 50 (cinquenta) minutos
cada, totalizando 1.080 (mil e oitenta) aulas anuais, o que
corresponde a 900 (novecentas) horas anuais, período diurno,
conforme o disposto no Anexo 19.
III - Anos Finais do Ensino Fundamental: carga horária de 35
(trinta e cinco) aulas semanais com duração de 45 (quarenta e
cinco) minutos cada, totalizando 1.400 (mil e quatrocentas) aulas
anuais, o que corresponde a 1.050 (mil e cinquenta) horas anuais,
no período diurno, conforme o disposto no Anexo 20.
IV – Ensino Médio: carga horária de 35 (trinta e cinco) aulas
semanais com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada,
totalizando 1.400 (mil e quatrocentas) aulas anuais, o que
corresponde a 1.050 (mil e cinquenta) horas anuais, no período
diurno, conforme o disposto no Anexo 21.
V - Anos Iniciais do Ensino Fundamental na modalidade de
Educação de Jovens e Adultos (EJA): carga horária de 27 (vinte e
sete) aulas semanais com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos
cada, totalizando 540 (quinhentas e quarenta) aulas semestrais, o
que corresponde a 405 (quatrocentas e cinco) horas semestrais, nos
períodos diurno e noturno, conforme o disposto no Anexo 22.
VI - Anos Finais do Ensino Fundamental na modalidade de Educação
de Jovens e Adultos (EJA): carga horária de 28 (vinte e oito) aulas
semanais com duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada,
totalizando 560 (quinhentas e sessenta) aulas semestrais, o que
correspondente a 420 (quatrocentas e vinte) horas semestrais, nos
períodos diurno e noturno, conforme o disposto no Anexo 23.
VII - Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos
(EJA): carga horária de 28 (vinte e oito) aulas semanais com
duração de 45 (quarenta e cinco) minutos cada, totalizando 560
(quinhentas e sessenta) aulas semestrais, o que corres-pondente a
420 (quatrocentas e vinte) horas semestrais, nos períodos diurno e
noturno, conforme o disposto no Anexo 24.
CAPÍTULO IXDISPOSIÇÕES FINAISArtigo 16 - As matrizes
curriculares, constantes nos Anexos
que integram esta resolução, deverão ser adotadas a partir do
ano letivo de 2021, em todos os anos e séries do Ensino
Fun-damental, do Ensino Médio e nas respectivas modalidades de
ensino da Rede Estadual de Ensino de São Paulo.
Artigo 17 - A Coordenadoria Pedagógica – COPED e a Coordenadoria
de Gestão de Recursos Humanos – CGRH pode-rão publicar instruções
adicionais que se façam necessárias ao cumprimento da presente
resolução.
Artigo 18 - Esta resolução entra em vigor na data de sua
publicação, ficando revogadas as disposições em contrário, em
especial:
I – A Resolução SE 66, de 9 de dezembro de 2019.II – A Resolução
SE 68, de 19-12-2016;III – O artigo 3° e Anexo da Resolução SE 46,
de 4 de
outubro de 2017;IV – O artigo 3° e o Anexo da Resolução SEDUC
22, de
27-05-2019;V – O artigo 6° da Resolução SEDUC 29, de
20-03-2020;VI – O artigo 6° da Resolução SE 52 de 02-10-2014
alterada
pela Resolução SE 68, de 12-12-2019 e os Anexos I, II, III e IV
da Resolução SE 68, de 12-12-2019;
VII- O parágrafo 2° do artigo 2° da Resolução SE 60, de
06-12-2017 alterada pela Resolução SE 69 de 12-12-2019 e os Anexos
I e II da Resolução SE 69 de 12-12-2019.
ANEXOS
ANEXO 1 ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL
Aulas de 50 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS
TOTAL
DE HORAS
1º 2º 3º 4º 5º
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA 10 10 10 10 10 2.000 1.667
ARTE 2 2 2 2 2 400 333 EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2 2 2 400 333
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 7 7 7 8 8 1.480 1.233
CIÊNCIAS DA NATUREZA CIÊNCIAS 1 1 1 1 1 200 167
CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA 1 1 1 1 1 200 167 GEOGRAFIA 1 1 1 1 1 200 167
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 24 24 24 25 25 4.880
4.067
PARTE DIVERSIFICADA PROJETO DE CONVIVÊNCIA 1 1 1 0 0 120 100
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 1 1 1 0 0 120 100 TOTAL GERAL DE
AULAS SEMANAIS 25 25 25 25 25
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1000 1000 1000 1000 1000 5.000 TOTAL
GERAL DE HORAS ANUAIS 833 833 833 833 833 4.167
ANEXO 2 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIURNO
Aulas de 45 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS 6º 7º 8º 9º
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA 6 6 6 6 960 720
LÍNGUA INGLESA 2 2 2 2 320 240 ARTE 2 2 2 2 320 240 EDUCAÇÃO
FÍSICA 2 2 2 2 320 240
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 6 6 6 5 920 690 ENSINO RELIGIOSO
ENSINO RELIGIOSO* 0 0 0 1 40 30
CIÊNCIAS DA NATUREZA CIÊNCIAS 4 4 4 4 640 480
CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA 4 4 4 4 640 480 GEOGRAFIA 4 4 4 4 640 480
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 30 30 30 30 4.800
3.600
PARTE DIVERSIFICADA
PROJETO DE VIDA 2 2 2 2 320 240 ELETIVAS 2 2 2 2 320 240
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1 1 1 1 160 120
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 5 5 5 5 800 600 TOTAL GERAL DE
AULAS SEMANAIS 35 35 35 35
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1.400 1.400 1400 1400 5.600 TOTAL
GERAL DE HORAS ANUAIS 1.050 1.050 1050 1050 4.200
*Caso não haja demanda para Ensino Religioso, acrescentar uma
aula para Matemática.
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sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário Ofi cial Poder
Executivo - Seção I São Paulo, 130 (229) – 43
ANEXO 6
ENSINO MÉDIO NOTURNO* Aulas de 45 minutos x 40 semanas
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE AULAS
TOTAL DE HORAS 1ª 2ª 3ª
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA 4
- - 480 360
LÍNGUA INGLESA 2
- - 240 180
ARTE 2 - - 240 180 EDUCAÇÃO FÍSICA* 2
- - 240 180
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA 4 - -
480 360
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
QUÍMICA 2 - - 240 180 FÍSICA 2 - - 240 180 BIOLOGIA 2 - - 240
180
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
HISTÓRIA 2 - - 240 180 GEOGRAFIA 2 - - 200 150 FILOSOFIA 1 - -
200 150 SOCIOLOGIA 2 - - 200 150
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 27 - - TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS
1080 - - 3240 TOTAL GERAL DE HORAS ANUAIS 810 - - 2430
*O Anexo 6 corresponde a matriz curricular de Ensino Médio de
turmas com início em 2021. *A Educação Física será oferecida no
contraturno ou aos sábados.
ANEXO 7 ENSINO MÉDIO DIURNO*
Aulas de 45 minutos x 40 semanas
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTES
CURRICULARES
AULAS SEMANAIS
Total Aulas
Anuais**
Total Horas
Anuais** 1ª 2ª 3ª
LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA 5 - - 200 150 LÍNGUA INGLESA 2 - - 80 60 ARTE
2 - - 80 60 EDUCAÇÃO FÍSICA 2 - - 80 60
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS MATEMÁTICA 5 - -
200 150
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
QUÍMICA 2 - - 80 60 FÍSICA 2 - - 80 60 BIOLOGIA 2 - - 80 60
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
HISTÓRIA 2 - - 80 60 GEOGRAFIA 2 - - 80 60 FILOSOFIA 2 - - 80 60
SOCIOLOGIA 2 - - 80 60
TOTAL DA FORMAÇÃO GERAL BÁSICA 30 - - 1200
ITINERÁRIO FORMATIVO
PROJETO DE VIDA 2 - - 80 60 ELETIVAS 2 - - 80 60 TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO 1 - - 40 30
TOTAL DE ITINERÁRIO FORMATIVO 5 - -
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 35 TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS**
1400 - - 1400 TOTAL GERAL DE HORAS ANUAIS** 1050 - - 1050
*O Anexo 7 corresponde a matriz curricular da 1ª série do Ensino
Médio Diurno de turmas com início em 2021. **Total de aulas e horas
anuais corresponde somente para turmas da primeira série do Ensino
Médio diurno com início em 2021.
Ensino Integral
ANEXO 8 ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIURNO - PEI -
8h
Aulas de 50 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS 1º 2º 3º 4º 5º
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA 10 10 10 10 10 2000 1667
ARTE 2 2 2 2 2 400 333 EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2 2 2 400 333
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 8 8 8 8 8 1600 1333 CIÊNCIAS DA NATUREZA
CIÊNCIAS
3 3 3 3 3 600 500 CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA GEOGRAFIA
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 25 25 25 25 25 5000
4167
PARTE DIVERSIFICADA
LÍNGUA INGLESA 3 3 3 3 3 600 500
LINGUAGENS ARTÍSTICAS 2 2 2 2 2 400 333
CULTURA DO MOVIMENTO 2 2 2 2 2 400 333
EDUCAÇÃO EMOCIONAL 1 1 1 1 1 200 167
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS 2 2 2 2 2 400 333
ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS 2 2 2 2 2 400 333
ASSEMBLEIA 1 1 1 1 1 200 167 TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 13 13
13 13 13 2600 2167
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 38 38 38 38 38 TOTAL GERAL DE
AULAS ANUAIS 1520 1520 1520 1520 1520 7600 TOTAL GERAL DE HORAS
ANUAIS 1267 1267 1267 1267 1267 6333
ANEXO 3 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL NOTURNO
Aulas de 45 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS 6º 7º 8º 9º
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA 6 6 6 6 960 720
LÍNGUA INGLESA 2 2 2 2 320 240 ARTE 2 2 2 2 320 240 EDUCAÇÃO
FÍSICA** 2 2 2 2 320 240
ENSINO RELIGIOSO
ENSINO RELIGIOSO* 0 0 0 1 40 30
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 6 6 6 5 920 690
CIÊNCIAS DA NATUREZA CIÊNCIAS 3 3 3 3 480 360
CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA 3 3 3 3 480 360 GEOGRAFIA 3 3 3 3 480 360
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 27 27 27 27 TOTAL GERAL DE AULAS
ANUAIS 1080 1080 1080 1080 4320 TOTAL GERAL DE HORAS ANUAIS 810 810
810 810 3240
* Caso não haja demanda para Ensino Religioso, acrescentar uma
aula para Matemática. ** A Educação Física será oferecida no
contraturno ou aos sábados.
ANEXO 4 ENSINO MÉDIO – DIURNO*
Aulas de 45 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS
TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS 1ª 2ª 3ª
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA - 5 5 600 450
LÍNGUA INGLESA - 2 2 240 180
ARTE - 2 2 240 180 EDUCAÇÃO FÍSICA
- 2 2 240 180
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS MATEMÁTICA
- 5 5 600 450
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
QUÍMICA - 2 2 240 180 FÍSICA - 2 2 240 180 BIOLOGIA - 2 2 240
180
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
HISTÓRIA - 2 2 240 180 GEOGRAFIA - 2 2 240 180 FILOSOFIA - 2 2
240 180 SOCIOLOGIA - 2 2 240 180
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - 30 30 3600 2700
PARTE DIVERSIFICADA
PROJETO DE VIDA - 2 2 240 180
ELETIVAS - 2 2 240 180 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - 1 1 120 90
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA - 5 5 600 450 TOTAL GERAL DE AULAS
SEMANAIS - 35 35
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS - 1400 1400 4200 TOTAL GERAL DE
HORAS ANUAIS - 1050 1050 3150
*O Anexo 4 corresponde a matriz curricular de Ensino Médio
Diurno em continuidade.
ANEXO 5
ENSINO MÉDIO NOTURNO* Aulas de 45 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS TOTAL DE
HORAS 1ª 2ª 3ª
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA
- 4 4 480 360
LÍNGUA INGLESA
- 2 2 240 180
ARTE - 2 2 240 180 EDUCAÇÃO FÍSICA**
- 2 2 240 180
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA -
4 4 480 360
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
QUÍMICA - 2 2 240 180 FÍSICA - 2 2 240 180 BIOLOGIA - 2 2 240
180
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
HISTÓRIA - 2 2 240 180 GEOGRAFIA - 2 1 200 150 FILOSOFIA - 2 2
200 150 SOCIOLOGIA - 1 2 200 150
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS - 27 27 TOTAL GERAL DE AULAS
ANUAIS - 1080 1080 3240 TOTAL GERAL DE HORAS ANUAIS 810 810 810
2430
*O Anexo 5 corresponde a matriz curricular de Ensino Médio
Noturno em continuidade. **A Educação Física será oferecida no
contraturno ou aos sábados.
-
44 – São Paulo, 130 (229) Diário Ofi cial Poder Executivo -
Seção I sexta-feira, 20 de novembro de 2020
ANEXO 11 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - PEI - 7h*
aulas de 45 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS 6º 7º 8º 9º
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA 6 6 6 6 960 720
LÍNGUA INGLESA 2 2 2 2 320 240 ARTE 2 2 2 2 320 240 EDUCAÇÃO
FÍSICA 2 2 2 2 320 240
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 6 6 6 5 920 690 ENSINO RELIGIOSO*
ENSINO RELIGIOSO* 0 0 0 1 40 30
CIÊNCIAS DA NATUREZA CIÊNCIAS 4 4 4 4 640 480
CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA 4 4 4 4 640 480 GEOGRAFIA 4 4 4 4 640 480
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 30 30 30 30 4800
3600
PARTE DIVERSIFICADA
PROJETO DE VIDA 2 2 2 2 320 240
ELETIVAS 2 2 2 2 320 240 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1 1 1 1 160
120
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS 0 0 1 1 80 60
ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS 2 2 1 1 240 180
PROTAGONISMO JUVENIL 1 1 1 1 160 120
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 8 8 8 8 1280 960 TOTAL GERAL DE
AULAS SEMANAIS 38 38 38 38
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1520 1520 1520 1520 6080 TOTAL GERAL
DE HORAS ANUAIS 1140 1140 1140 1140 4560
*Caso não haja demanda para Ensino Religioso, acrescentar uma
aula para Matemática.
ANEXO 12 ENSINO MÉDIO - PEI - 7h*
Aulas de 45 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS
TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS 1ª 2ª 3ª
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA - 5 6 640 480
LÍNGUA INGLESA - 2 2 240 180 ARTE - 2 2 240 180 EDUCAÇÃO FÍSICA
- 2 2 240 180
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA - 5 6 640 480
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
QUÍMICA - 3 2 280 210 FÍSICA - 2 2 280 210
BIOLOGIA - 2 3 280 210
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
HISTÓRIA - 2 2 240 180 GEOGRAFIA - 2 2 240 180 FILOSOFIA - 2 2
240 180 SOCIOLOGIA - 2 2 240 180
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - 31 33 3800 2850
PARTE DIVERSIFICADA
PROJETO DE VIDA - 2 2 240 180 ELETIVAS - 2 2 240 180 TECNOLOGIA
E INOVAÇÃO - 1 1 120 90
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS - 1 0 80 60
ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS - 1 0 80 60
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA - 7 5 760 570 TOTAL GERAL DE AULAS
SEMANAIS - 38 38
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS - 1520 1520 4560 TOTAL GERAL DE
HORAS ANUAIS - 1140 1140 3420
*O Anexo 12 corresponde a matriz curricular de Ensino Médio da
PEI de 7h, em continuidade.
ANEXO 9 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIURNO - PEI - 9h
aulas de 45 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS 6º 7º 8º 9º
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA 6 6 6 6 960 720
LÍNGUA INGLESA 2 2 2 2 320 240
ARTE 2 2 2 2 320 240
EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2 2 320 240
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 6 6 6 5 920 690
ENSINO RELIGIOSO*
ENSINO RELIGIOSO* 0 0 0 1 40 30
CIÊNCIAS DA NATUREZA CIÊNCIAS 4 4 4 4 640 480
CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA 4 4 4 4 640 480 GEOGRAFIA 4 4 4 4 640 480
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 30 30 30 30 4800
3600
PARTE DIVERSIFICADA
PROJETO DE VIDA 2 2 2 2 320 240 ELETIVAS 2 2 2 2 320 240
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1 1 1 1 160 120
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS 2 2 2 2 320 240
ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS 4 4 4 4 640 480
PROTAGONISMO JUVENIL 2 2 2 2 320 240
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 13 13 13 13 2080 1560 TOTAL GERAL
DE AULAS SEMANAIS 43 43 43 43
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1720 1720 1720 1720 6880 TOTAL GERAL
DE HORAS ANUAIS 1433 1433 1433 1433 5160
*Caso não haja demanda para Ensino Religioso, acrescentar uma
aula para Matemática.
*O Anexo 10 corresponde a matriz curricular de Ensino Médio de
PEI 9h, em continuidade.
ANEXO 10 ENSINO MÉDIO DIURNO - PEI - 9h* aulas de 45 minutos x
40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS Total Aulas
Anuais
Total Horas Anuais
1ª 2ª 3ª
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA - 5 6 640 480
LÍNGUA INGLESA - 2 2 240 180 ARTE - 2 2 240 180 EDUCAÇÃO FÍSICA
- 2 2 240
180
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA - 5 6 640 480
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
QUÍMICA - 3 2 280 210
FÍSICA - 2 2 280 210 BIOLOGIA - 2 3 280 210
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
HISTÓRIA - 2 2 240 180 GEOGRAFIA - 2 2 240 180 FILOSOFIA - 2 2
240 180 SOCIOLOGIA - 2 2 240 180
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR - 31 33 3800 2850
PARTE DIVERSIFICADA
PROJETO DE VIDA - 2 2 240
180
ELETIVAS - 2 2 240 180 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - 1 1 120 90
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS - 4 2 400 300
ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS - 3 3 360 270
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA - 12 10 1360 1020
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS - 43 43
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS - 1720 1720 5160
TOTAL GERAL DE HORAS ANUAIS - 1433 1433 3870
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-
sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário Ofi cial Poder
Executivo - Seção I São Paulo, 130 (229) – 45
ANEXO 15 ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIURNO - ETI -
8h
Aulas de 50 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS
1º 2º 3º 4º 5º
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA 11 11 11 11 11 2200 1833
ARTE 2 2 2 2 2 400 333 EDUCAÇÃO FÍSICA 2 2 2 2 2 400 333
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 7 7 7 7 7 1400 1167 CIÊNCIAS DA NATUREZA
CIÊNCIAS
3 3 3 3 3 600 500 CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA GEOGRAFIA
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 25 25 25 25 25 5000
4167
PARTE DIVERSIFICADA
LÍNGUA INGLESA 3 3 3 3 3 600 500 LEITURA E PRODUÇÃO DE TEXTO
2 2 2 2 2 400 333
EXPERIÊNCIAS MATEMÁTICAS 3 3 3 3 3 600 500
EDUCAÇÃO SOCIOEMOCIONAL 1 1 1 1 1 200 167
LINGUAGENS ARTÍSTICAS 2 2 2 2 2 400 333
ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS 2 2 2 2 2 400 333
CULTURA DO MOVIMENTO 2 2 2 2 2 400 333
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 15 15 15 15 15 3000 2500 TOTAL
GERAL DE AULAS SEMANAIS 40 40 40 40 40
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1600 1600 1600 1600 1600 8000 TOTAL
GERAL DE HORAS ANUAIS 1333 1333 1333 1333 1333 6667
Educação de Jovens e Adultos
ANEXO 16 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA *
aulas de 45 minutos x 20 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENT
O
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS 1ºTERMO 2ºTERMO 3ºTERMO 4ºTERMO
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA 6 6 6 6 480 360
LÍNGUA INGLESA 2 2 2 2 160 120
ARTE 2 2 2 2 160 120
EDUCAÇÃO FÍSICA** 2 2 2 2 160 120
ENSINO RELIGIOSO
ENSINO RELIGIOSO*** 0 0 0 1 20 15
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 6 6 6 5 460 345
CIÊNCIAS DA NATUREZA CIÊNCIAS 3 3 3 3 240 180
CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA 3 3 3 3 240 180 GEOGRAFIA 3 3 3 3 240 180
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 27 27 27 27 TOTAL GERAL DE AULAS
SEMESTRAIS 540 540 540 540 2160 TOTAL GERAL DE HORAS SEMESTRAIS 405
405 405 405 1620
*No Programa de Educação nas Prisões, na inexistência de
turma/classe de Educação Física, acrescentar 1(uma) aula de Língua
Portuguesa e 1(uma) aula de Língua Inglesa. **No período noturno, a
Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados.
***Caso não haja demanda para Ensino Religioso, acrescentar uma
aula para Matemática.
ANEXO 17 ENSINO MÉDIO – EJA *
aulas de 45 minutos x 20 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL
DE AULAS
TOTAL DE
HORAS 1º
TERMO
2º TERMO
3º TERMO
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA 4 4 4 240 180
LÍNGUA INGLESA 2 2 2 120 90 ARTE 2 2 2 120 90 EDUCAÇÃO FÍSICA **
2 2 2 120 90
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA 4 4 4 240 180
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
QUÍMICA 2 2 2 120 90 FÍSICA 2 2 2 120 90
BIOLOGIA 2 2 2 120 90
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
HISTÓRIA 2 2 2 120 90 GEOGRAFIA*** 2 2 1 100 75 FILOSOFIA*** 1 2
2 100 75 SOCIOLOGIA*** 2 1 2 100 75
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 27 27 27 TOTAL GERAL DE AULAS
SEMESTRAIS 540 540 540 1620 TOTAL GERAL DE HORASSEMESTRAIS 405 405
405 1215
*No Programa de Educação nas Prisões, na inexistência de
turma/classe de Educação Física, acrescentar 1(uma) aula de Língua
Portuguesa e 1(uma) aula de Língua Inglesa. **No período noturno, a
Educação Física deve ser oferecida no contraturno ou aos sábados.
***Nos casos excepcionais de multisseriação considerar para cada
Termo: 2 aulas de Geografia, 2 aulas de Filosofia e 1 aula de
Sociologia
*O Anexo 13 corresponde a matriz curricular do Ensino Médio
Diurno de 9h com início em 2021. ** Total de aulas e horas anuais
são válidos somente para a primeira série do Ensino Médio com
início em 2021.
ANEXO 13 ENSINO MÉDIO - PEI -9h*
aulas de 45 minutos x 40 semanas
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
ÁREAS DE CONHECIMENTO COMPONENTES
CURRICULARES
AULAS SEMANAIS Total Aulas
Anuais**
Total Horas
Anuais** 1ª 2ª 3ª
LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA 5 - - 200 150 LÍNGUA INGLESA 2 - - 80 60 ARTE
2 - - 80 60
EDUCAÇÃO FÍSICA 2 - - 80 60 MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA 5 - -
200 150
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
QUÍMICA 2 - - 80 60 FÍSICA 2 - - 80 60
BIOLOGIA 2 - - 80 60
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
HISTÓRIA 2 - - 80 60
GEOGRAFIA 2 - - 80 60 FILOSOFIA 2 - - 80 60 SOCIOLOGIA 2 - - 80
60
TOTAL DAFORMAÇÃO GERAL BÁSICA 30 - - 1200 900
ITINERÁRIO FORMATIVO
PROJETO DE VIDA 2 - - 80 60 ELETIVAS 2 - - 80 60 TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO 1 - - 40 30
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS
4 - - 160
120
ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS 3 - - 120
90
FÍSICA APLICADA 1 - - 40 30 TOTAL DE ITINERÁRIO FORMATIVO 13 - -
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 43 TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS** 1720
- - 1720 TOTAL GERAL DE HORAS ANUAIS** 1290 - - 1290
ANEXO 14 ENSINO MÉDIO - PEI - 7h*
aulas de 45 minutos x 40 semanas
FORMAÇÃO GERAL BÁSICA
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS**
TOTAL DE
HORAS** 1ª 2ª 3ª
LINGUAGENS E SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA 5 - - 200 150
LÍNGUA INGLESA 2 - - 80 60 ARTE 2 - - 80 60 EDUCAÇÃO FÍSICA 2 -
- 80 60
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA 5 - - 200 150
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
QUÍMICA 2 - - 80 60 FÍSICA 2 - - 80 60 BIOLOGIA 2 - - 80 60
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
HISTÓRIA 2 - - 80 60 GEOGRAFIA 2 - - 80 60 FILOSOFIA 2 - - 80 60
SOCIOLOGIA 2 - - 80 60
TOTAL DA FORMAÇÃO GERAL BÁSICA 30 - - 1200 900
ITINERÁRIO FORMATIVO
PROJETO DE VIDA 2 - - 80 60
ELETIVAS 2 - - 80 60 TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 1 - - 40 30
PRÁTICAS EXPERIMENTAIS 1 - - 40 30
ORIENTAÇÃO DE ESTUDOS 1 - - 40 30
FÍSICA APLICADA 1 - - 40 30 TOTAL ITINERÁRIO FORMATIVO 8 - -
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 38 - - TOTAL GERAL DE AULAS
ANUAIS** 1520 - - 1520 TOTAL GERAL DE HORAS ANUAIS** 1140 - -
1140
*O Anexo 14 corresponde a matriz do Ensino Médio Diurno de 7h
com início em 2021. ** Total de aulas e horas anuais são válidos
somente para a primeira série do Ensino Médio.
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SAC 0800 01234 01
-
46 – São Paulo, 130 (229) Diário Ofi cial Poder Executivo -
Seção I sexta-feira, 20 de novembro de 2020
ANEXO 21 ENSINO MÉDIO – EDUCAÇÃO INDÍGENA
aulas de 45 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS 1ª 2ª 3ª
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA 5 5 5 600 450
LÍNGUA INGLESA 2 2 2 240 180 LÍNGUA INDÍGENA 3 3 3 360 276 ARTE
2 2 2 240 180 EDUCAÇÃO FÍSICA * 2 2 2 240 180
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA 5 5 5 600 450
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
QUÍMICA 2 2 2 240 180 FÍSICA 2 2 2 240 180
BIOLOGIA 2 2 2 240 180
CIÊNCIAS HUMANAS E SUAS TECNOLOGIAS
HISTÓRIA 2 2 2 240 180 GEOGRAFIA** 2 2 2 240 180 FILOSOFIA** 2 2
2 240 180 SOCIOLOGIA** 2 2 2 240 180
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 33 33 33 3960 2970
PARTE DIVERSIFICADA SABERES TRADICIONAIS 2 2 2 240 180
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 2 2 2 240 180 TOTAL GERAL DE AULAS
SEMANAIS 35 35 35
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1400 1400 1400 4200 TOTAL GERAL DE
HORAS ANUAIS 1050 1050 1050 3150
*Na falta de professor habilitado em Educação Física,
acrescentar 1(uma) aula para Língua Portuguesa e 1(uma) aula para
Matemática. **Nos casos excepcionais de multisseriação considerar
para cada série: 2 ( duas) aulas de Geografia, 2 ( duas) aulas de
Filosofia e 2(duas ) aulas de Sociologia.
ANEXO 22 ANOS INICIAIS ENSINO FUNDAMENTAL - EJA -EDUCAÇÃO
INDÍGENA
Aulas de 45 minutos x 20 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS TOTAL DE
HORAS 1º TERMO
2º TERMO
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA 7 7 280 210
LÍNGUA INDÍGENA 3 3 120 90
ARTE 2 2 80 60 EDUCAÇÃO FÍSICA* 2 2 80 60
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 6 6 240 180 CIÊNCIAS DA NATUREZA CIÊNCIAS
2 2 80 60
CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA 2 2 80 60
GEOGRAFIA 2 2 80 60 TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 26
26 1040 780
PARTE DIVERSIFICADA SABERES TRADICIONAIS 1 1 40 30
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 1 1 40 30 TOTAL GERAL DE AULAS
SEMANAIS 27 27
TOTAL GERAL DE AULAS SEMESTRAIS 540 540 1080 TOTAL GERAL DE
HORAS SEMESTRAIS 405 405 810
*No período noturno, Educação Física deve ser oferecida no
contraturno ou aos sábados. Excepcionalmente no período diurno, na
falta de professor habilitado em Educação Física, acrescentar
1(uma) aula para Língua Portuguesa e 1(uma) aula para
Matemática.
* No período noturno, Educação Física e Saberes Tradicionais
devem ser oferecidos no contraturno ou aos sábados. ** Caso não
haja demanda para Ensino Religioso, acrescentar uma aula para
Matemática
ANEXO 23 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EJA– EDUCAÇÃO
INDÍGENA
Aulas de 45 minutos x 20 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE AULAS
TOTAL DE HORAS 1º
TERMO 2º
TERMO 3º
TERMO 4º
TERMO
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA 4 4 4 4 320 240
LÍNGUA INGLESA 2 2 2 2 160 120
LÍNGUA INDÍGENA 2 2 2 2 160 120
ARTE 2 2 2 2 160 120 EDUCAÇÃO FÍSICA* 2 2 2 2 160 120
ENSINO RELIGIOSO
ENSINO RELIGIOSO** 0 0 0 1 20 15
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 6 6 6 5 460 345 CIÊNCIAS DA NATUREZA
CIÊNCIAS 3 3 3 3 240 180
CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA 3 3 3 3 240 180
GEOGRAFIA 3 3 3 3 240 180
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 27 27 27 27 2160
1620
PARTE DIVERSIFICADA SABERES TRADICIONAIS* 1 1 1 1 80 60
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 1 1 1 1 80 60 TOTAL GERAL DE AULAS
SEMANAIS 28 28 28 28
TOTAL GERAL DE AULAS SEMESTRAIS 560 560 560 560 2240 TOTAL GERAL
DE HORAS SEMESTRAIS 420 420 420 420 1680
ANEXO 18 EDUCAÇÃO INFANTIL -EDUCAÇÃO INDÍGENA
aulas de 50 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
CAMPOS DE EXPERIÊNCIAS
AULAS SEMANAIS Total de
Aulas Anuais
Total de Horas Anuais
ETAPA 1
ETAPA 2
O EU, O OUTRO E O NÓS 5 5 400 333 CORPO, GESTOS E MOVIMENTOS 5 5
400 333
TRAÇOS, SONS, CORES E FORMAS 5 5 400 333
ESCUTA, FALA, PENSAMENTO E IMAGINAÇÃO
5 5 400 333
ESPAÇOS, TEMPOS, QUANTIDADES, RELAÇÕES E TRANSFORMAÇÕES
5 5 400 333
TOTAL GERAL DE AULAS SEMANAIS 25 25 TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS
1000 1000 2000 TOTAL GERAL DE HORAS ANUAIS 833 833 1667
*Na falta de professor habilitado em Educação Física,
acrescentar 1(uma) aula para Língua Portuguesa e 1(uma) aula para
Matemática.
ANEXO 19 ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL - EDUCAÇÃO
INDÍGENA
Aulas de 50 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS 1º 2º 3º 4º 5º
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA 9 9 9 9 9 1800 1500
LÍNGUA INDÍGENA 2 2 2 2 2 400 333
ARTE 2 2 2 2 2 400 333
EDUCAÇÃO FÍSICA* 2 2 2 2 2 400 333
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 8 8 8 8 8 1600 1333
CIÊNCIAS DA NATUREZA CIÊNCIAS
2 2 2 2 2 400 333 CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA GEOGRAFIA
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 25 25 25 25 25 5000
4167
PARTE DIVERSIFICADA SABERES TRADICIONAIS 2 2 2 2 2 400 333
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 2 2 2 2 2 400 333 TOTAL GERAL DE
AULAS SEMANAIS 27 27 27 27 27
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1080 1080 1080 1080 1080 5400 TOTAL
GERAL DE HORAS ANUAIS 900 900 900 900 900 4500
*Na falta de professor habilitado em Educação Física,
acrescentar 1(uma) aula para Língua Portuguesa e 1(uma) aula para
Matemática. **Caso não haja demanda para Ensino Religioso,
acrescentar uma aula de Matemática.
ANEXO 20 ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL -EDUCAÇÃO
INDÍGENA
Aulas de 45 minutos x 40 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS 6º 7º 8º 9º
LINGUAGENS
LÍNGUA PORTUGUESA 6 6 6 6 960 720
LÍNGUA INGLESA 2 2 2 2 320 240
LÍNGUA INDÍGENA 3 3 3 3 480 360
ARTE 2 2 2 2 320 240 EDUCAÇÃO FÍSICA* 2 2 2 2 320 240
MATEMÁTICA MATEMÁTICA 6 6 6 5 920 690 ENSINO RELIGIOSO**
ENSINO RELIGIOSO** 0 0 0 1 40 30
CIÊNCIAS DA NATUREZA CIÊNCIAS 4 4 4 4 640 480
CIÊNCIAS HUMANAS
HISTÓRIA 4 4 4 4 640 480 GEOGRAFIA 4 4 4 4 640 480
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 33 33 33 33 5280
3960
PARTE DIVERSIFICADA SABERES TRADICIONAIS 2 2 2 2 320 240
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 2 2 2 2 320 240 TOTAL GERAL DE
AULAS SEMANAIS 35 35 35 35
TOTAL GERAL DE AULAS ANUAIS 1400 1400 1400 1400 5600 TOTAL GERAL
DE HORAS ANUAIS 1050 1050 1050 1050 4200
-
sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário Ofi cial Poder
Executivo - Seção I São Paulo, 130 (229) – 47
*No período noturno, Educação Física e Saberes Tradicionais
devem ser oferecidos no contraturno ou aos sábados. ** Nos casos
excepcionais de multisseriação considerar para cada Termo: 2 aulas
de Geografia, 2 aulas de Filosofia e 1 aula de Sociologia.
ANEXO 24 ENSINO MÉDIO – EJA -EDUCAÇÃO INDÍGENA
Aulas de 45 minutos x 20 semanas
BASE NACIONAL COMUM
CURRICULAR
ÁREAS DE CONHECIMENTO
COMPONENTES CURRICULARES
AULAS SEMANAIS TOTAL DE
AULAS
TOTAL DE
HORAS 1º
TERMO 2º
TERMO 3º
TERMO
LINGUAGENS, CÓDIGOS E SUAS TECNOLOGIAS
LÍNGUA PORTUGUESA 3 3 3 180 135
LÍNGUA INGLESA 2 2 2 120 90
LÍNGUA INDÍGENA 1 1 1 60 45
ARTE 2 2 2 120 90 EDUCAÇÃO FÍSICA * 2 2 2 120 90
MATEMÁTICA E SUAS TECNOLOGIAS
MATEMÁTICA 4 4 4 240 180
CIÊNCIAS DA NATUREZA E SUAS TECNOLOGIAS
QUÍMICA 2 2 2 120 90 FÍSICA 2 2 2 120 90
BIOLOGIA 2 2 2 120 90
CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS APLICADAS
HISTÓRIA 2 2 2 120 90 GEOGRAFIA** 2 2 1 100 75 FILOSOFIA** 1 2 2
100 75 SOCIOLOGIA** 2 1 2 100 75
TOTAL DA BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR 27 27 27 1620 1215
PARTE DIVERSIFICADA SABERES TRADICIONAIS* 1 1 1 60 45
TOTAL DA PARTE DIVERSIFICADA 1 1 1 60 45 TOTAL GERAL DE AULAS
SEMANAIS 28 28 28
TOTAL GERAL DE AULAS SEMESTRAIS 560 560 560 1680 TOTAL GERAL DE
HORASSEMESTRAIS 420 420 420 1260
peitando o respectivo módulo, conforme legislação vigente, nas
seguintes situações:
I – a critério da administração: quando obtiver desempenho
insatisfatório no processo de avaliação do desempenho;
II – a pedido do servidor: quando o integrante do Quadro do
Magistério decidir pela não permanência no PEI, mesmo após
avaliação de desempenho satisfatória.
Artigo 3º - No dia 27-11-2020 será divulgada a Classifi-cação
dos Docentes para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas
de 2021, sendo que nos dias 27 e 30-11-2020, o professor
poderá:
I – se efetivo:a) manter ou alterar sua opção por jornada de
trabalho;b) optar por carga suplementar de trabalho docente;c)
optar ou desistir por participar de atribuição nos termos
do artigo 22 da Lei Complementar 444/1985, a fim de exercer a
docência em unidade escolar diversa, sediada em qualquer
município;
d) solicitar a redução de jornada, exceto pela corresponden-te à
da Jornada Reduzida de Trabalho Docente;
e) solicitar a ampliação de jornada.II - se não efetivo:a)
alterar a opção da carga horária pretendida, exceto pela
correspondente à da Jornada Reduzida de Trabalho Docente,
observada a legislação pertinente;
b) solicitar ou desistir de transferência para outra Diretoria
de Ensino.
Artigo 4º - Em caso de dúvida, as Diretorias de Ensino poderão
entrar em contato com as seguintes unidades da Coor-denadoria de
Gestão de Recursos Humanos – CGRH:
I – Centro de Ingresso e Movimentação – CEMOV:
[email protected];
II – Centro de Legislação de Pessoal e Normatização – CELEP:
[email protected];
III – Centro de Frequência e Pagamento:
[email protected].
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publi-cação, ficando revogada as disposições em contrário.
COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE CONTRATOS E CONVÊNIOS
Primeiro Termo de Aditamento de ConvênioFundamento Legal: Lei
Federal 8.666/1993 - Lei Esta-
dual 6.544/1989- Decreto 51.925/2007- Decreto Estadual
59.215/2013 e Decreto 64.297/2019.
Objeto – Prorrogação de vigência do ajuste e inclusão de novo
plano de trabalho.
Convenentes: Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria
da Educação de São Paulo e a Fundação para o Desenvolvimento da
Educação - FDE
Seduc -PRC-2020/32419Parecer CJ/SE 1002/2020 emitido em
29-09-2020Valor Total do Convênio: R$ 5.500.000,00.Data assinatura:
18-11-2020.Prazo de vigência: de 27-11-2020 até 26-11-2021.
DIRETORIAS DE ENSINO
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO
Portaria DRE-044, de 19-11-2020O Dirigente Regional de Ensino da
Diretoria de Ensi-
no da Região Centro, conforme o Decreto 64.187/2019 e Resolução
SE 51-2017, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016 e demais
normas vigentes, à vista do Processo Seduc--PRC-2020/52395, expede
a presente portaria:
Artigo 1º - O Estabelecimento de Ensino Colégio Augusto Moreira
(CIE 4964), situado à Rua Alfredo Pujol 1659, Santana, CEP
02017-013, São Paulo/SP, mantido pela Associação Edu-cacional
Uirapuru, CNPJ 13.932.073/0010-54, autorizado pela Portaria DRE - 7
da Diretoria de Ensino da Região Centro de 1/2/2018, publicada no
D.O. de 2/2/2018 passa a ser mantido pelo Instituto Educacional LXT
Ltda, CNPJ 35.380.895/0002-00.
Artigo 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-11-2020
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 64.187/2019,
com fundamento na Deliberação CEE 10/1997 e Deliberação CEE
138/2016, à vista do Protocolado Seduc--PRC-2020/52153, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do
Esta-belecimento de Ensino Colégio Santana (CIE 100493), situado à
Rua Voluntários da Pátria 2624, Santana, CEP 0242-100, São
Paulo/SP, mantido por Associação de Instrução Popular e
Beneficência, CNPJ 50.228.097/0001-62, que prevalecerá sobre o
anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino
- Região Centro de 05-12-2008 e publicado em 06-12-2008, página
26.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-sável
pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta
portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-11-2020
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 64.187/2019,
com fundamento na Deliberação CEE 10/1997 e Deliberação CEE
138/2016, à vista do Protocolado Seduc--PRC-2020/55258, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do
Estabele-cimento de Ensino Colégio Novo Alicerce (CIE 135461),
situado à Alameda Afonso Schimidt 592, Santa Terezinha, CEP
02450-001, São Paulo/SP, mantido por Colégio Novo Alicerce Ltda -
ME, CNPJ. 08.427.362/0001- 75 e Centro Cultural e Pedagógico Novo
Alicerce Ltda - EPP, CNPJ. 48.911.267/0001-67, que prevalecerá
sobre o anteriormente aprovado por Portaria do Dirigente Regio-nal
de Ensino - Região Centro de 22-06-2015 e publicado em 13-06-2015,
página 31.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro, respon-sável
pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará pelo fiel
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta
portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-11-2020
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 64.187/2019,
com fundamento na Deliberação CEE 10/1997 e Deliberação CEE
138/2016, à vista do Protocolado Seduc- PRC- 2020/49169, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Regimento Escolar do
Estabele-cimento de Ensino Escola Santa Maria (CIE 101564), situada
a Rua Santa Rita 202, CEP 03026-030, e Rua Souza Caldas 207, CEP
03025-040, Pari, SãoPaulo/SP, mantido por Congregação de Jesus,
CNPJ 59.899.781/0001-40, que prevalecerá sobre o anteriormente
aprovado por Portaria do Dirigente Regional de Ensino -Região
Centro de 10-10-2018, publicada no D.O. de 11-10-2018.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino -Região Centro, responsá-vel
pela supervisão do estabelecimento de ensino zelará pelo fiel
cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar, objeto desta
portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua
publicação.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-11-2020
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano Escolar 2020 do estabelecimento de ensino,
Colégio Caminhando (CIE 139877), situado ao Largo Padre Péricles
48, Barra Funda, CEP 01156-040, São Paulo/SP.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-11-2020
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na
Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE 13/97, e Parágrafo 2º do
artigo 29 do Parecer CEE 67/98, e à vista do Parecer Conclu-sivo do
Supervisor de Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano
Gestão para o quadriênio 2020/2023 da EE Brigadeiro Faria Lima (CIE
3633), situada a Rua Cajaiba 420, Vila Pompeia, CEP 05025-000, São
Paulo/SP.
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-11-2020
Declarando, com fundamento na Deliberação CEE 21/01, Indicação
CEE 15/01 e à vista do contido no:
- Protocolado Seduc-EXP-2020/354242, que os estudos realizados
no exterior por Gabriely Machado Passeri, RG 38.453.220-2/SP, são
equivalentes aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em
nível de conclusão do Ensino Médio;
- Protocolado Seduc-Exp-2020/366546, que os estudos realizados
no exterior por Karen Claudia Kim, RNE. V394047-1, são equivalentes
aos cumpridos no sistema brasileiro de ensino, em nível de
conclusão do Ensino Médio.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO CENTRO-SUL
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-11-2020
Homologando, com fundamento na Lei Federal 9394/96, na Indicação
CEE 9/97, Indicação CEE 13/97 e à vista do Parecer do Supervisor de
Ensino responsável pelo estabelecimento, o Plano Escolar de 2020
das seguintes escolas particulares:
- Escola Técnica de Educação em Saúde do Hospital Alemão Oswaldo
Cruz;
- Colégio Regina Mundi;- Colégio Peter Pan. Portaria do
Dirigente Regional de Ensino, de 19-11-
2020Homologando, com fundamento na Lei Federal 9394/96,
com fundamento na Lei Federal 9.394/96, na Deliberação CEE
10/97, Indicação CEE 13/97, Parecer CEE 67/98 e à vista do Parecer
Conclusivo do Supervisor de Ensino responsável pelo
estabelecimento, o Plano de Gestão da seguinte Escola Estadual: EE
Professora Eurydice Zerbini (anexos 2020) 2014
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-11-2020
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino da Região
Centro Sul, com fundamento na Deliberação CEE 138/2016, alterada
pela Deliberação CEE 148/2018, Deliberação CEE 10/97, Indicação CEE
9/97, Deliberação CEE 144/2016 e demais normas vigentes, à vista do
Processo 49823/2020, de 27-10-2020, expede a presente portaria:
Artigo 1º - Ficam aprovadas as alterações introduzidas no
Regimento Escolar do Colégio Nova Estrutura, Código CIE 300287,
situado à Rua Coronel Silvério Magalhães 191/201 (extensão), Vila
Santo Estéfano, São Paulo – SP, CEP 04154-000, autorizado a
funcionar conforme Portaria da Diretoria de Ensino da Região Centro
Sul, publicada no D.O. de 28-11-2006, mantido pelo Colégio Nova
Estrutura Ltda, CNPJ 07867777/0001-05.
Artigo 2º - A alteração de que trata esta Portaria referem--se
aos artigos 3º; 44, 45 e 46, do Regimento Escolar aprovado pela
Portaria da Diretoria de Ensino da Região Centro Sul de publicada
no D.O. 28-11-2006 e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de
sua aprovação.
Artigo 3º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta portaria.
Artigo 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-11-2020
O Dirigente Regional de Ensino, conforme o Decreto 64.187/2019 e
Resolução SE 51/2017, com fundamento na Deli-beração CEE 138/2016,
alterada pela Deliberação CEE 148/2018, Deliberação CEE 10/97,
Indicação CEE 9/97, Deliberação CEE 144/2016, e demais normas
vigentes, à vista do Processo 50455/2020, de 29-10-2020, expede a
presente portaria:
Artigo 1º - Fica aprovado o Novo Regimento Escolar do Colégio
Benjamin Constant, situado à Rua Humberto I, 266 (Educação
Infantil), CEP 04018-030; Rua José Antonio Coelho 65 (Ensino
Fundamental - 1º e 2º Ano), CEP 04011-060, e Rua Eça de Queiroz 75
(Ensino Fundamental e Médio), CEP 04011-030, Vila Mariana, São
Paulo - SP, Código CIE 104991, mantido pela Associação Escolar
Benjamin Constant Sociedade Civil - CNPJ 60.674.256/0001-06, que
prevalecerá sobre o anteriormente aprovado pela Portaria da
Diretoria de Ensino - Região Centro Sul, publicada no D.O. de
25-09-2019, e entrará em vigor no ano letivo seguinte ao de sua
aprovação.
Artigo 2º - A Diretoria de Ensino da Região Centro Sul,
responsável pela supervisão do estabelecimento de ensino, zelará
pelo fiel cumprimento das normas contidas no Regimento Escolar,
objeto desta portaria.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação.
Extrato de ContratoContratante: Diretoria de Ensino Região
Centro SulModalidade de Licitação: Pregão Eletrônico (Lei
Federal
10.520/02 e Decreto Estadual 49.722/05)Contratado: AL Gaigher
Elevadores EPP - CNPJ
06.181.043/0001-05Objeto: Prestação de Serviços contínuos de
Manutenção
Técnica Preventiva, Corretiva, Emergencial e Conservação, sem
fornecimento de peças, para elevadores instalados nos prédios das
Unidades Escolares jurisdicionadas a esta Diretoria de Ensino.
Processo 00164/0004/2018 – SPDOC 1459429/2019 –
Seduc-PRC-2020/36953
Contrato 008/2018Identificação do crédito orçamentárioPrograma
de trabalho: 12368081561740000Natureza da Despesa:
33.90.39.80Fonte: 001.002.007Informação CCONT 05565/2020Valor
mensal: R$ 326,66Valor Total Contratado da prorrogação: R$
4.899,90Valor Total atualizado: R$ 14.532,57Data da celebração do
ajuste: 16-11-2020Vigência: 21-11-2020 a 20-02-2022Atendimento: 3
Unidades Escolares – EE Prof. Ataliba de Oli-
veira, EE Antonio Castelar Franceschi e EE Prof. Gualter da
SilvaGestor do Contrato: Vivian Ribeiro Azzolini dos Santos –
RG
25.623.011-0 – Analista Administrativo.
DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO LESTE 1
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-11-2020
O Dirigente Regional de Ensino, da Diretoria de Ensino - Região
Leste 1, com fundamento no Decreto 47.685, de 28-2-2003, e na Res.
SE-23, de 20-4-2013, expede a presente Portaria:
Artigo 1º - Fica autorizada Regina Luzia Valero Campos, RG
16.726.773-5, cargo/função Professor de Educação Básica II, a
ocupar as dependências da zeladoria da E.E. Dr. Vital Fogaça,
situada à Rua Malacacheta, 118 - Cangaíba - São Paulo - SP,
conforme Termo de Autorização de uso que integra o Processo
Seduc-Prc-2020/53596, observadas às disposições da Resolução
SE-23/2013.
Artigo 2º - As responsabilidades do ocupante da zeladoria estão
estabelecidas em Termo de Compromisso devidamente
Despacho do Secretário, de 18-11-2020Interessado: Diretoria de
Ensino - Região de MaríliaAssunto: Processo Sancionatório -
FACILITY CLEAN SERVI-
ÇOS DE LIMPEZA EIRELI - MENúmero de referência:
SEDUC-PRC-2020/12001À vista dos elementos que instruem este
procedimento san-
cionatório, CONHEÇO o recurso interposto por FACILITY CLEAN
SERVIÇOS DE LIMPEZA EIRELI - ME, CNPJ. 14.810.157/0001-97, por ser
tempestivo, e, no Mérito, MANTENHO a decisão exarada às fls.
186/187, que aplicou sanção de impedimento de licitar ou contratar
com a Administração Pública pelo período de 03 anos.
CHEFIA DE GABINETE
Despacho da Chefe de Gabinete, de 18-11-2020Interessado:
Diretoria de Ensino Região de ApiaíAssunto: Prestação de Serviços
de Limpeza em Ambiente
EscolarNúmero de referência: SEDUC-PRC-2020/29935À vista da
instrução processual, em especial a ata do
Pregão Eletrônico de fls. 1205/1290; o parecer do Pregoeiro de
fls. 1.545/1.551, e o parecer do Departamento de Suprimentos e
Licitações (DESUP), através do Despacho CPLIC 1021/2020 (fls.
1.554/1.567), que adoto como razão de decidir, CONHEÇO dos recurso
interposto pela empresa RC COMPANY SERVIÇOS TER-CEIRIZADOS LTDA,
posto que tempestivo e, no Mérito, INDEFIRO.
Consequentemente, HOMOLOGO o procedimento licitatório com a
Adjudicação do objeto em favor da licitante COSTA SER-VIÇOS
TERCEIRIZADOS LTDA, pelo valor total de R$ 737.004,60, pelo período
inicial de 30 meses, lote único, relativo à oferta de compra OC
080292000012020OC00036, obedecidas as demais formalidades
legais.
Despachos da Chefe de Gabinete, de 19-11-2020Processo SEDUC
1853834/ 2018 - Ref. Processo
1188/0000/2018Assunto: Solicitação de VistaInteressada: Marilia
Gabriela BuonavitaDiante da solicitação de fls. 58, apresentada
pelo advogado
de Marilia Gabriela Buonavita, RG. 41.970.436, e considerando
que o requerente é Procurador constituído através do mandato
encartado nos autos supracitado, autorizo vista dos autos para
extração de cópias e se for o caso a retirada dos mesmos das
dependências desta Secretaria de Estado da Educação, pelo prazo de
03 (três) dias corridos, obedecidas as cautelas de praxe. (Int. o
Dr. Marcus Vinicius Thomaz Seixas - OAB/SP 228.902).
Processo SEDUC 3636537/ 2019 - Ref. Processo 14212/0000/2012
Assunto: Solicitação de VistaInteressada: Neusa Candiles
HolgadoDiante da solicitação apresentada por intermédio da
advo-
gada de Neusa Candiles Holgado, RG. 17.215.358, e consideran-do
que a requerente é Procuradora constituída através do man-dato
encartado nos autos supracitado, autorizo vista dos autos para
extração de cópias e se for o caso a retirada dos mesmos das
dependências desta Secretaria de Estado da Educação, pelo prazo de
03 (três) dias corridos, obedecidas as cautelas de praxe. (Int. a
Dra. Luciana Rossato Ricci - OAB/SP 243.727).
Processo SEDUC 3681807/ 2019 - Ref. Processo 3816/0000/2015
Assunto: Solicitação de VistaInteressada: Maria Elena Teixeira
RibeiroDiante da solicitação apresentada por intermédio da
advo-
gada de Maria Elena Teixeira Ribeiro, RG. 6.338.551, e
conside-rando que a requerente é Procuradora constituída através do
mandato encartado nos autos supracitado, autorizo vista dos autos
para extração de cópias e se for o caso a retirada dos mesmos das
dependências desta Secretaria de Estado da Educa-ção, pelo prazo de
03 (três) dias corridos, obedecidas as cautelas de praxe. (Int. a
Dra. Luciana Rossato Ricci - OAB/SP 243.727).
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO Portaria da Diretora, de
19-11-2020Designando o(s) servidor (es) abaixo elencado (s),
para
sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens de seus
encargos, exercer(em) a função de Gestor (es) e Fiscal (is) do
Contrato 08/DA/2020, Processo nº SEDUC-2020/01560, celebrado entre
esta Pasta e a empresa Mérito Segurança e Vigilância Patrimonial
Eireli-EPP, objetivando a prestação de ser-viços contínuos de
vigilância/segurança patrimonial desarmada nas dependências dos
prédios administrativos pertencentes a esta Secretaria de Estado da
Educação. Revoga-se disposições anteriores.
Gestor(es): Hemarteson Lemos MunizRG 42.666.633-1Cargo: Assessor
Técnico de Gabinete IIIFiscal(is):UNIDADE CRE* Avenida Rio Branco,
1260 - Campos Elíseos - CREHemarteson Lemos MunizRG
42.666.633-1Cargo: Assessor Técnico de Gabinete III
UNIDADE ARMÊNIA* Rua Paulino Guimarães, 228 - ArmêniaElaine
Cristina dos SantosRG. 20.283.024/XCargo: Assessor IIUNIDADES BOM
RETIRO- SÃO DOMINGOS- CENTRO- CASA
VERDE* Rua Tenente Pena, 212 – Bom Retiro* Rua São Domingos,
185- Bela Vista* Praça da República, 53 – Centro* Rua Professor
Luciano Prata, 160/164 – Casa VerdeClaudio BertaniRG
24.643.018-7Cargo: Assessor IIUNIDADE AROUCHE* Largo do Arouche,
302, Vila Buarque-Prédio AroucheFrederico Rodrigues DiasRG
30.003.120-8Cargo: Diretor IUNIDADE EFAPE* Rua João Ramalho, 1546
-Perdizes – EFAPEVictor Eloi Alves PereiraRG 40.193.700-8Cargo:
Diretor Técnico IIUNIDADE CAPE* R. Pensilvânia, 115 - Cidade
Monções –CAPEBruno Barbosa do NascimentoRG 35.109.692-9Cargo:
Diretor Técnico II
CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO Portaria GP 258, de 19-11-2020A
Presidente do Conselho Estadual de Educação no uso
de suas atribuições, e nos termos do artigo 67 da Lei Federal
8.666/93, expede a presente Portaria, DESIGNANDO os servido-res
abaixo para acompanhar a execução do serviço mencionado no Contrato
9912499400 – Processo CEESP-PRC-2020/00118 – firmado com a Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT.
Artigo 1º - Márcio Ferreira dos Santos RG. 17.093.346-5, RS/PV
15694343-03, Assessor Técnico I, para acompanhar a execução do
referido contrato constante no Processo CEESP--PRC-2020/00118, cujo
objeto é a prestação de serviços postais e telegráficos para este
Conselho Estadual de Educação.
Artigo 2º - No impedimento legal do primeiro indicado, fica
designada a funcionária Maristela Santos Nonato de Lima, RG.
13.516.257-9, RS/PV 6.728.194/04, Assistente II, para cumprir o
disposto no artigo anterior.
Artigo 3º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua
publicação, retroagindo seus efeitos à data da assinatura do
Contrato.
COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS
Portaria CGRH - 12, de 19-11-2020
Complementa as orientações relacionadas aos procedimentos e
cronograma do processo de atribuição de classes e aulas para o ano
letivo de 2021, previstos na Portaria da CGRH-9, de 13-11-2020
O Coordenador da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos -
CGRH, considerando a necessidade de complementar às orientações
previstas na Portaria CGRH 9, de 13-11-2020, que estabelece
procedimentos e cronograma do processo de atribuição de classes e
aulas para o ano letivo de 2021, expede a presente Portaria.
Artigo 1º - Dado o Processo de Avaliação de Desempenho da equipe
escolar atuante nas unidades participantes do Progra-ma de Ensino
Integral – PEI, constante na Resolução Seduc- 84, de 16-11-2020, as
unidades escolares deverão observar o seguinte cronograma:
I - de 16 a 25-11-2020 - Período de avaliação dos profissio-nais
do Quadro do Magistério – QM que atuam no PEI;
II - 26-11-2020 - Divulgação do Resultado do Processo de
Avaliação aos participantes do processo avaliatório;
III - 27-11-2020 - Devolutiva do superior imediato do Resul-tado
do Processo de Avaliação ao profissional do Programa;
IV - de 27 a 30-11-2020 - Período para interposição de recurso,
a ser decidido pelo Dirigente Regional de Ensino no mesmo
prazo;
V - 01-12-2020 - Divulgação do Resultado Final do Processo de
Avaliação, devidamente homologado pelo Dirigente Regional de
Ensino.
Artigo 2º - No caso de não permanência/recondução do integrante
do Quadro do Magistério na unidade escolar aderen-te ou
participante do PEI, este deverá ter seu cargo transferido para
outra unidade escolar, no prazo de 02 e 03-12-2020, res-