Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

Município: Lima Duarte - MG

Prefeito: Geraldo Gomes de Souza

Nome do Chefe do Setor da Prefeitura: Fátima Aparecida Vieira

Rubrica: Data:06/01/2012

1

Quadro VII

FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO

CULTURAL ‐‐‐‐ FU

JANEIRO DE 2012 - EXERCICIO DE 2013





2

QUADRO VII – Página Inicial

Para o Quadro VII - Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural - o município deverá

montar uma pasta específica contendo a documentação relacionada na Deliberação Normativa do

CONEP 01/2011 devidamente numerada, contendo a seguinte página de abertura:

EXISTÊNCIA DO FUNDO MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

As informações são de responsabilidade do Setor da Prefeitura responsável pela política de proteção

ao patrimônio cultural e também do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.

CHEFE DO SETOR DA PREFEITURA RESPONSÁVEL PELA

POLÍTICA DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO CULTURAL

Nome: Fátima Aparecida Vieira Assinatura:

Telefone de contato: ( 32) 8423-2393 Email: [email protected]

PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO CULTURAL

Nome: Fátima Aparecida Vieira Assinatura:

Telefone de contato: ( 32) 8423-2393 Email: [email protected]

Documento enviado Página

Lei de criação de Fundo de Preservação do Patrimônio Cultural ou Declaração do prefeito que a legislação

– lei e decreto se for o caso, encontram-se em vigor 04





3

Decreto de regulamentação da Lei de criação de fundo de preservação do patrimônio cultural (Quando for

o caso:) 12

Comprovante fornecido por instituição bancária da abertura de conta corrente do Fundo, contendo nome,

número da agencia e número desta conta. 29

Copia da lei orçamentária municipal com indicação de rubrica para o Fundo Municipal de Preservação do

Patrimônio Cultural. 32

Cópia da ficha de análise do IEPHA do último exercício relativa a este quadro. 40

Cópia do extrato da conta bancária referente ao mês de dezembro do ano de ação e preservação 42

Cópia da Ata da reunião do Conselho, aprovando explicitamente os investimentos 45

Cópias das Notas de empenho 64

Conjunto de fotos com boa resolução devidamente impressas, datadas e coloridas relativas aos

investimentos em bens culturais 137

Declaração do prefeito municipal de que todos os recursos aplicados pelo Fundo Municipal de

Preservação do Patrimônio Cultural foram destinados à finalidade específica de sua criação. 162

Relatório da Jornada Mineira de Patrimônio Cultural 171





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Investimento 1

Investimento X

Nome do Bem Cultural: Estação Ferroviária de

Orvalho

Data do Tombamento: 10/04/1997

Ano que foi encaminhado ao IEPHA o processo de tombamento: Abril de 1997

Detalhamento do investimento (descrever e justificar a atividade desenvolvida com o investimento):

Reforma de todo o telhado, colocação de forro em todos os cômodos e colocação de portas e janelas.

Nome do Fornecedor: Paulo Henrique Rivelli

Industria e Comercio Ltda

Valor do investimento (em R$): 2075,30

Discriminação da despesa: Material para a Reforma de todo o telhado, colocação de forro em todos os

cômodos e colocação de portas e janelas.

CNPJ do Fornecedor: 26.085.142/0001-92 Número do Empenho: 001895

Data do Empenho: 16/06/2011 Data de Liquidação do Empenho: 02/07/2011

Investimento X


Orvalho







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Investimento X


Orvalho














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Investimento X Página

Nome do Bem Cultural: Estação Ferroviária de Lima

Duarte




Pinturas, Reformas das Salas e Telhados.




Discriminação da despesa: Material para Pinturas, Reformas das Salas e Telhados.


Número da Nota Fiscal: 000000603 Data da Nota fiscal: 09/09/2011


Investimento X

Nome do Bem Cultural: Igreja Matriz de Nossa

Senhora da Conceição do Distrito de Conceição de






67

Ibitipoca



Pinturas, Reformas Externa da Igreja

Nome do Fornecedor: Luiz Fernando da Silva ME Valor do investimento (em R$): 2512,20

Discriminação da despesa: Material para Pinturas, Reformas Externa da Igreja



Investimento X


Orvalho




Mão de obras para reforma de todo o telhado, colocação de forro em todos os cômodos e colocação de

portas e janelas.

Nome do Fornecedor: Fausto Vital dos Reis ME Valor do investimento (em R$): 10660,40

Discriminação da despesa: Mão de obras para reforma de todo o telhado, colocação de forro em todos os





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Investimento X

Nome do Bem Cultural: Estação Ferroviária Lima

Duarte




Material para manutenção das instalações elétrica

Nome do Fornecedor: W V Irrigação e Material de

Construção Ltda


Discriminação da despesa: Material para manutenção das instalações elétrica



Investimento X


Duarte






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Material para pinturas




Discriminação da despesa: Material para pinturas



Investimento X


Duarte














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Investimento X

Nome do Bem Cultural: Estação Ferroviária Lima

Duarte




Material para manutenção das instalações elétrica


Construção Ltda


Discriminação da despesa: Material para manutenção das instalações elétrica



Investimento X


Duarte








71

Material para Reforma do Telhado.




Discriminação da despesa: Material para Reforma do Telhado



Investimento X


Duarte















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Investimento X


Duarte











Investimento X



Ibitipoca









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Investimento X


Orvalho




Mão de obras para reforma de todo o telhado, colocação de forro em todos os cômodos e colocação de

portas e janelas.


Discriminação da despesa: Mão de obras para reforma de todo o telhado, colocação de forro em todos os




Investimento X





74


Orvalho




Material Reforma do Telhado, cômodos e salas.




Discriminação da despesa: Material Reforma do Telhado, cômodos e salas.



Investimento X



Ibitipoca












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Investimento X



Ibitipoca











Investimento X

Nome do Bem Cultural: Estação Ferroviária de Data do Tombamento: 10/04/1997





76

Orvalho



Material para Reforma do Telhado, cômodos e salas




Discriminação da despesa: Material para Reforma do Telhado, cômodos e salas



Investimento X


Orvalho













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Investimento X


Orvalho











Investimento X


Orvalho







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Material Elétrico


Construção Ltda


Discriminação da despesa: Material Elétrico



Investimento X


Duarte








Discriminação da despesa: Material para Pinturas







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Investimento X


Orvalho











Investimento X


Duarte












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Investimento X


Duarte




Material para Manutenção da Rede Elétrica




Discriminação da despesa: Material para Manutenção da Rede Elétrica



Investimento X


Duarte






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Material para Manutenção da Rede Elétrica




Discriminação da despesa: Material para Manutenção da Rede Elétrica



Investimento X


Orvalho




Material para Reforma do Forro, cômodos e salas




Discriminação da despesa: Material para Reforma do Forro, cômodos e salas






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Investimento X


Orvalho




Material para Reforma do Forro, cômodos e salas




Discriminação da despesa: Material para Reforma do Forro, cômodos e salas



Investimento X


Duarte




Material para Reforma do Forro e salas





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Discriminação da despesa: Material para Reforma do Forro e salas



Investimento X



Ibitipoca









Investimento X





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Ibitipoca









Investimento X



Ibitipoca




Material para Reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição








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Discriminação da despesa: Material para Reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição



Investimento X



Ibitipoca




Material para Reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição




Discriminação da despesa: Material para Reforma da Igreja Matriz de Nossa Senhora da Conceição



Investimento X


Duarte






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Material para Reforma de Forro, Telhado e salas




Discriminação da despesa: Material para Reforma de Forro, Telhado e salas



Investimento X


Duarte




Material para Reforma e Manutenção da Rede Elétrica

Nome do Fornecedor: Neomix Bem Estar Comercial

Ltda


Discriminação da despesa: Material para Reforma e Manutenção da Rede Elétrica






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Investimento X


Duarte




Material para Reforma e Manutenção da Rede Elétrica


Ltda


Discriminação da despesa: Material para Reforma e Manutenção da Rede Elétrica



Investimento X



Ibitipoca








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Compra de Extintores para as Igrejas

Nome do Fornecedor: Extintores Apague de Juiz de

Fora Ltda


Discriminação da despesa: Compra de Extintores para as Igrejas



Investimento X


Orvalho




Material para Reforma do Forro, Telhado e Salas




Discriminação da despesa: Material para Reforma do Forro, Telhado e Salas


Número da Nota Fiscal: 00000967 Data da Nota fiscal: 05/12/2011






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Investimento X



Ibitipoca




Compra de Extintores para as Igrejas


Fora Ltda


Discriminação da despesa: Compra de Extintores para as Igrejas



Investimento X


Orvalho




Material para Reforma do Forro, Telhado e Salas





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Discriminação da despesa: Material para Reforma do Forro, Telhado e Salas



Investimento X


Orvalho




Material e Mão de Obra para Confecção das Portas e Janelas de Madeira.




Discriminação da despesa: Material e Mão de Obra para Confecção das Portas e Janelas de Madeira.







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Construção Ltda






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Construção Ltda






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Construção Ltda






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Nome do Fornecedor: Fabiola Gonçalves Gabriel

Ferreira






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Ferreira






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Ltda






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Ltda






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Fora Ltda






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Fora Ltda






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Investimento 2

Investimento 3

Nome do Bem Cultural imaterial: Data do Registro: …../...../............

Ano que foi encaminhado ao IEPHA o processo de registro:


Nome do Fornecedor: Valor do investimento (em R$):

CNPJ do Fornecedor: Número do Empenho:

Data do Empenho: Data de Liquidação do Empenho: …../...../............

Nome do Bem Cultural material: Data do Inventário: …../...../............

Ano que foi encaminhada ao IEPHA a ficha de inventário:


Nome do Fornecedor: Valor do investimento (em R$):

CNPJ do Fornecedor: Número do Empenho:

Data do Empenho: Data de Liquidação do Empenho: …../...../............





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ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE LIMA

DUARTE





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IGREJA MATRIZ DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - CONCEIÇÃO DE IBITIPOCA





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ESTAÇÃO FERROVIÁRIA DE ORVALHO

Buracos no telhado

Ausência de janelas





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Umidade excessiva nas paredes, infiltração no telhado.

Revestimento externo da fachada deteriorado





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Ausência de porta e de piso

Parede quebrada no interior





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Quadro VII

DECLARAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI DE CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL E DO SEU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO

Eu, Geraldo Gomes de Souza, prefeito municipal de Lima Duarte - MG, declaro, para surtir os

devidos efeitos legais, que a Lei Municipal Nº 1470, de 01 de Dezembro. de 2008, e a Lei

Municipal Nº: 1529 de 19 de novembro de 2009 que criou o Fundo Municipal de Preservação

do Patrimônio Cultural deste município e o Decreto Nº 60, de 04 de outubro de 2010 que o

regulamentou encontram-se em vigor.

Local e data Lima Duarte/MG, 13 de Janeiro de 2012

Geraldo Gomes de Souza

Prefeito Municipal de Lima Duarte





163

Quadro VII

DECLARAÇÃO SOBRE A VIGÊNCIA DA LEI DE CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DO FUNDO

MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Eu, Geraldo Gomes de Souza, prefeito municipal de Lima Duarte - MG, declaro, para surtir os

devidos efeitos legais, que a Lei Municipal Nº 1470, de 01 de Dezembro. de 2008, e a Lei

Municipal Nº: 1529 de 19 de novembro de 2009 que criou e regulamentou o Fundo Municipal

de Preservação do Patrimônio Cultural, encontra-se em vigor.








164

Quadro VII

DECLARAÇÃO SOBRE OS INVESTIMENTOS REALIZADOS ATRAVÉS DO FUNDO MUNICIPAL DE

PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Eu, Geraldo Gomes de Souza, prefeito municipal de Lima Duarte - MG declaro, para surtir os

devidos efeitos legais, que todos os recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Preservação

do Patrimônio Cultural foram destinados à finalidade específica de sua criação.








165

INVESTIMENTOS FEITOS COM RECURSOS DO FUNDO RELACIONADOS

AOS EVENTOS DA JORNADA MINEIRA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

O município deve apresentar comprovação de que movimentou a conta bancária do Fundo investindo

em eventos da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural

As informações são de responsabilidade do Setor da Prefeitura responsável pela política de proteção

ao patrimônio cultural e também do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural.

Documento enviado Página

Cópia da Ata da reunião do Conselho, aprovando explicitamente os investimentos 182

Cópia de notas de empenho e de nota(s) fiscal(is) p/ cada investimento em evento da Jornada

feito com recursos do Fundo, mais documento comprobatório do efetivo pagamento 185

Relatório do evento da Jornada Mineira do Patrimônio Cultural 173

Evento 1

Atividade Cultural Desenvolvida: Jornada Mineira de

Patrimônio Cultural

Local da atividade: Lima Duarte






166

A Comunidade do Mogol, foi a tempos mais remotos, habitada por um expressivo número de pessoas,

sendo um importante núcleo econômico e cultural limaduartino. Atualmente, devido a diversos fatores

como o êxodo rural, a comunidade está praticamente extinta, restando poucas famílias e maioria destes,

idosos. Viu-se a necessidade de resgatar valores, de estrema importância para a cultura regional,

valorizando os moradores que lá ainda se encontram e resguardando suas origens, já que os registros

sobre a história local são praticamente inexistentes. Tendo em vista, a necessidade de despertar,

principalmente entre os mais jovens, o real valor da história local construída a partir de relatos.

Justificativa do Valor investido:

O valor investido pela Prefeitura Municipal de Lima Duarte, foi de R$6856,80 (Seis mil e oitocentos e

cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).

Viagens – Belo Horizonte / Lima Duarte: R$426,00.

Lanches e Refeições nos dias das oficinas: R$1800,00.

Material necessário para a execução das oficinas: R$790,80.

Horas / Aulas – 24 h / 3 educadores: R$2880,00.

Horas para o preparo do acabamento – 80h / 3 educadores: R$960,00.


Ferreira


CNPJ do Fornecedor:672.861.356-00 Número do Empenho: 001656






167

2.1 - RELATÓRIO DE ATIVIDADES DA JORNADA DO PATRIMÔNIO CULTURAL

Título do Evento: “Conta a minha História que eu conto a sua”.

Nome do Município: Lima Duarte.

Nome e Assinatura do Responsável pela Informação: Fátima Aparecida Vieira.

Data do Evento: 25/09/2011

Endereço onde foi desenvolvido o evento: Comunidade de Mogol - Zona Rural.

Número de Participantes: 40 pessoas

Nome e função dos Funcionários da Prefeitura responsável pela política de

proteção ao patrimônio cultural Prefeitura envolvidos:

1) Fátima Aparecida Vieira - Chefe do Departamento de Patrimônio Histórico

Cultural

2) Sérgio Adriany de Paula - Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Meio

Ambiente

3) Márcio Antonio Lucinda Lima - Chefe do Departamento de Turismo

4) Alysson César de Castro Lima Campos - Estagiário - História

5) Paloma Mariana de Andrade - Administrativo II

Número de Adesão no IEPHA/MG: XVI-53

Modalidade: A confecção de um livro de pano.

Parceiro(s): IEF ( Instituto Estadual de Florestas) e Comunidade de Mogol.

Descrição do Evento:





168

O evento tem como proposta a implementação da oficina “Valorização do

Patrimônio Cultural e Natural das Comunidades do Entorno do Parque Estadual

do Ibitipoca”, com início na Comunidade do Mogol. O objetivo é despertar a

comunidade para a importância de valorizar o patrimônio material e imaterial.

De uma forma lúdica e criativa, os participantes se tornarão agentes de pesquisa

e confeccionarão artesanalmente, através de retalhos de tecidos, livros de pano

contendo ilustrações e textos sobre os bens de valor cultural e natural das

comunidades locais. Foram realizadas, oficinas com a duração de 20 horas, onde

os membros da comunidade puderam trocar experiências e contar sua história,

o que no final gerou um belo livro de pano. A escolha da Comunidade de Mogol

se deu pelo fato de o local ser de grande importância histórico / cultural para o

município de Lima Duarte e hoje, se encontrar à beira da extinção. O evento

ocorreu durante a festa da Padroeira do povoado, Nossa Senhora dos Remédios,

num clima de muita alegria, interação onde foi celebrada uma Missa e

apresentadas Manifestações Culturais.





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a) Anexar os produtos produzidos e papelaria usada para a divulgação:





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b) Fotografias:

10/08/2011

16/07/2011 16/07/2011

16/07/2011 16/07/2011





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25/09/2011 25/09/2011

25/09/2011 25/09/2011

25/09/2011 25/09/2011





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25/09/2011 25/09/2011

25/09/2011 25/09/2011

25/09/2011 25/09/2011





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25/09/2011 25/09/2011

25/09/2011 25/09/2011

25/09/2011





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2.2- Relatório do Investimento feito com recurso do fundo, relacionados ao

evento da Jornada, conforme segue:

Cópia da Ata





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Cópia de notas de empenho e de nota(s)

fiscal(is) p/ cada investimento em evento da

Jornada feito com recursos do Fundo, mais

documento comprobatório do efetivo

pagamento





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Confecção do Livro de Pano na Comunidade

do Mogol:

“Conta a minha História que eu conto a

História de todos.”

10/08/2011





189

Justificativa:

A Comunidade do Mogol, foi a tempos mais remotos, habitada por um

expressivo número de pessoas, sendo um importante núcleo econômico e

cultural limaduartino. Atualmente, devido a diversos fatores como o êxodo

rural, a comunidade está praticamente extinta, restando poucas famílias e

maioria destes, idosos. Viu-se a necessidade de resgatar valores, de estrema

importância para a cultura regional, valorizando os moradores que lá ainda se

encontram e resguardando suas origens, já que os registros sobre a história local

são praticamente inexistentes. Tendo em vista, a necessidade de despertar,

principalmente entre os mais jovens, o real valor da história local construída a

partir de relatos.

Justificativa do Valor investido:

O valor investido pela Prefeitura Municipal de Lima Duarte, foi de R$6856,80

(Seis mil e oitocentos e cinqüenta e seis reais e oitenta centavos).

Viagens – Belo Horizonte / Lima Duarte: R$426,00.

Lanches e Refeições nos dias das oficinas: R$1800,00.

Material necessário para a execução das oficinas: R$790,80.





190

Horas / Aulas – 24 h / 3 educadores: R$2880,00.

Horas para o preparo do acabamento – 80h / 3 educadores: R$960,00.

Local e data Lima Duarte/MG, 25 de Setembro DE 2011


Assinatura do Prefeito Municipal de Lima Duarte

Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural

Documents