Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida Relatório e Contas Anual 2012
Fundo de Pensões Aberto
Banif Reforma Garantida
Relatório e Contas Anual
2012
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 2
Índice 1 Enquadramento Macroeconómico ................................................................................................ 3
1.1 Conjuntura Internacional ...................................................................................................... 3 1.2 Evolução das principais economias ........................................................................................ 5 1.3 Política Monetária ................................................................................................................ 7 1.4 União Bancária .................................................................................................................... 8 1.5 Conjuntura Nacional ............................................................................................................ 8
1.5.1 Evolução dos Preços ...................................................................................................... 14 1.5.2 Mercado de Trabalho ..................................................................................................... 15 1.5.3 Balança de Pagamentos e Financiamento da Economia .................................................... 16 1.5.4 Política Orçamental ........................................................................................................ 17
1.6 Sistema Financeiro ............................................................................................................. 18 1.6.1 Taxas de Juro Activas e Passivas .................................................................................... 18 1.6.2 Mercados Monetário e Cambial ....................................................................................... 19 1.6.3 Mercados de Obrigações ................................................................................................ 20 1.6.4 Mercado de Acções ........................................................................................................ 20 1.6.5 Commodities ................................................................................................................. 22
2 Relatório de Gestão .................................................................................................................. 23 2.1 Composição da carteira a 31/12/2012 ................................................................................. 23 2.2 Alterações com impacto na gestão do fundo de pensões ...................................................... 24 2.3 Política de investimento: objectivos e princípios ................................................................... 37 2.4 Cumprimento dos princípios e regras prudenciais ................................................................. 38 2.5 Comparação dos limites de exposição e da alocação estratégica com a alocação actual ......... 39 2.6 Evolução da estrutura da carteira de investimentos ............................................................. 40 2.7 Rendibilidade e níveis de risco do fundo de pensões ............................................................ 41 2.8 Benchmarks de performance e resultados ........................................................................... 44 2.9 Gestão dos riscos materiais a que o fundo se encontra exposto ............................................ 46 2.10 Utilização de produtos derivados ..................................................................................... 50
3 Demonstrações Financeiras ....................................................................................................... 51 3.1 Demonstração da Posição Financeira .................................................................................. 51 3.2 Demonstração de Resultados ............................................................................................. 52 3.3 Demonstração de Fluxos de Caixa ...................................................................................... 53 3.4 Notas às Demonstrações Financeiras .................................................................................. 54
1 Identificação do fundo de pensões, planos de pensões, associado e entidade gestora ....... 54 2 Alterações aos planos de pensões ocorridas no exercício .................................................. 55 3 Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas............................................... 55 4 Regime fiscal aplicável ao fundo de pensões ................................................................... 58 5 Riscos associados à carteira de investimentos ................................................................. 59 6 Inventário dos investimentos a 31/12/2012 com indicação do justo valor .......................... 60 7 Investimentos ............................................................................................................... 60 8 Devedores e Credores .................................................................................................... 60 9 Acréscimos e Diferimentos ............................................................................................. 60 10 Contribuições ................................................................................................................ 61 11 Benefícios pagos ............................................................................................................ 63 12 Ganhos líquidos dos investimentos.................................................................................. 65 13 Rendimentos líquidos dos investimentos ......................................................................... 65 14 Outras despesas ............................................................................................................ 65 15 Transacções envolvendo o fundo e o associado ou empresas com este relacionadas.......... 66 16 Garantias por parte da entidade gestora ......................................................................... 66
4 Certificação do Revisor Oficial de Contas do Fundo de Pensões ................................................... 67 5 Anexos .................................................................................................................................... 68
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1 Enquadramento Macroeconómico
1.1 Conjuntura Internacional
A economia mundial registou um abrandamento da actividade em 2012, confirmando que o processo de
recuperação da crise económica e financeira se está a processar de forma muito gradual e desigual entre
os vários blocos económicos. De acordo com o FMI, a economia mundial terá crescido 3,2% em 2012,
abaixo do crescimento de 3,9% registado em 2011. Este abrandamento foi comum para conjunto das
economias desenvolvidas, que terão crescido 1,3% em 2012 face a 1,6% em 2011, e para as economias
dos mercados emergentes e em desenvolvimento, cujo crescimento se terá cifrado em 5,1% em 2012,
face a 6,3% registado em 2011. Apesar do abrandamento geral, a economia global continua a apresentar
um padrão muito desigual, com as economias dos mercados emergentes e em desenvolvimento a serem
o motor do crescimento, onde a margem de manobra dos instrumentos de política monetária e
orçamental terão permitido ultrapassar o impacto negativo da forte redução do crescimento das
economias desenvolvidas, em particular na Zona euro, que no seu conjunto terá registado um
crescimento negativo em 2012 (-0,5%) e no Japão e no Reino Unido, economias que terão terminado o
ano em recessão.
Taxas de crescimento dos principais blocos económicos
-4
-2
0
2
4
6
8
10
2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012
Economia Mundial
Economias Avançadas
Economias Emergentes e em Desevolvimento
Fonte: FMI, World Economic Outlook Update, Janeiro de 2013
Ao longo de 2012, no entanto, o desempenho económico foi muito afectado por períodos de elevado
aumento da incerteza e instabilidade financeira. No início do ano, em resultado da estabilização das
condições financeiras na zona euro, na sequência das duas operações de refinanciamento a longo prazo
do sector bancário levadas a cabo pelo BCE, o crescimento da economia global surpreendeu pela
positiva, tendo ascendido, de acordo com o FMI , a 3,6%. Durante este período, o comércio internacional
recuperou em paralelo com a produção industrial, o que beneficiou as nações exportadoras, sobretudo na
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Ásia. Neste continente, assistiu-se igualmente a uma recuperação da queda temporária de actividade
provocada pelas interrupções na cadeia de produção na sequência das cheias na Tailândia, no final de
2011, e por uma recuperação mais forte que o antecipado da procura interna no Japão.
No 2º trimestre, no entanto, a situação económica agravou-se, sobretudo em consequência da escalada
das tensões nos mercados financeiros, desencadeada por incertezas políticas e financeiras na Grécia, que
resultaram de um processo eleitoral incapaz de clarificar a situação daquele país face ao cumprimento
dos compromissos internacionais, pelos problemas no sector bancário em Espanha e por dúvidas
crescentes sobre a capacidade dos vários governos na zona euro serem capazes de obter os resultados
necessários em matéria de consolidação orçamental e de reformas estruturais, assim como a instalação
de dúvidas crescentes sobre a disponibilidade de ajuda por parte dos países credores.
A escalada das tensões manifestou-se de forma similar a episódios anteriores, envolvendo a saída de
capitais dos países afectados, em particular Grécia, Espanha e Itália (através da venda de dívida em
mercado e da saída de depósitos) e do consequente aumento das taxas de juro da dívida e das
responsabilidades dos respectivos bancos centrais junto do sistema Target 2. Registou-se durante este
período um aumento generalizado das volatilidades implícitas nos diferentes segmentos de mercado e
uma subida dos diferenciais entre as taxas de rendibilidade das obrigações de dívida pública dentro da
área do euro. Verificou-se igualmente uma queda dos principais índices accionistas, em particular do
sector bancário, e uma depreciação do euro em termos nominais efectivos.
A necessidade de estancar estes episódios de extrema aversão ao risco, provocada pela relação estreita
entre risco soberano e o sector bancário na área do euro, reforçou a ideia de que a saída para a crise
passaria por um aprofundamento da integração europeia, nomeadamente com a criação da União
Bancária. Neste sentido, o Conselho Europeu decidiu, no final de Junho, iniciar o processo tendente à
criação de uma União Bancária proposta no relatório dos 4 presidentes (do Conselho Europeu, da
Comissão europeia, do Eurogrupo e do BCE), com o objectivo de restaurar a confiança no sector
financeiro em geral e, dessa forma, promover uma maior integração financeira e assegurar um fluxo
adequado de crédito à economia real.
Já no final do Verão, o presidente do BCE reforçou a ideia de que a solução para a crise do euro passaria
por um maior grau de integração europeia e afirmou que a área do euro é irreversível. Neste contexto, o
presidente garantiu que o BCE fará o que for necessário para salvaguardar a estabilidade do euro, ao que
se seguiu o anúncio de um novo programa de compra de dívida soberana em mercado secundário
(programa TMD – Transacções Monetárias Definitivas), após a reunião do Conselho do BCE no início de
Agosto. Os mercados financeiros reagiram positivamente a este anúncio, assistindo-se a uma redução
das taxas de rendibilidade da dívida pública dos países sob pressão e a uma subida dos principais índices
accionistas no derradeiro trimestre do ano, em especial dos bancos. Esta melhoria do sentimento
também impactou sobre o valor externo do euro, que inverteu a tendência de depreciação nominal
efectiva registada desde o início do ano.
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Esta remoção da incerteza em torno da viabilidade do euro, proporcionada pela intervenção do BCE,
provocou uma melhoria nos mercados financeiros internacionais, patente na evolução positiva da
generalidade dos indicadores de risco, na valorização dos principais índices accionistas e na redução das
yields da dívida pública e privada.
1.2 Evolução das principais economias
A actividade económica na Zona Euro sofreu uma forte deterioração em 2012, tendo registado um
crescimento negativo de -0,5%, que compara com um crescimento de 1,5% em 2011. O crescimento em
2012 foi muito penalizado pela queda no último trimestre, de -0,6%, que afectou as economias da
Alemanha (-0,6%), França (-0,3%) e Itália (-0,9%). Esta evolução resultou da combinação de um
conjunto de factores, de entre os quais a persistência de condições financeiras desfavoráveis, o processo
de consolidação orçamental em curso em vários países europeus e a deterioração vincada do sentimento
económico. A instabilidade financeira que se instalou a partir do final do primeiro trimestre nos países
periféricos, na sequência das tensões nos mercados de dívida soberana, a par dos elevados níveis de
incerteza, propagaram-se às restantes economias da Zona Euro através da diminuição da confiança das
famílias e das empresas.
No entanto, para o conjunto do ano, o desempenho económico dos países da Zona Euro foi muito
heterogéneo, com os piores desempenhos a terem como proveniência os países periféricos, como Grécia
(-6,5%), Portugal (-3,2%), Itália (-2,2%) e Espanha (-1,3%), enquanto a Holanda e a Bélgica também
terão registado um crescimento negativo, de -0,9% e -0,2%, respectivamente. A França terá registado
uma variação nula e a Alemanha um crescimento de 0,7%, enquanto a Irlanda já terá crescido 0,5%. Em
linha com a contracção da actividade económica, as condições do mercado de trabalho agravaram-se
significativamente, tendo-se registado um forte aumento do desemprego, em particular nas economias
periféricas.
Nos EUA, após um primeiro trimestre favorável, influenciado por condições climatéricas anormalmente
amenas que provocaram uma forte recuperação do emprego, o segundo trimestre mostrou um
abrandamento da actividade, motivado pela instabilidade financeira global e pela correcção técnica dos
efeitos positivos sobre o emprego no trimestre anterior. Do lado positivo, vários indicadores apontaram
para a recuperação gradual do sector residencial, apesar de partir de níveis muito baixos. Este sector
está a ser ajudado pelos efeitos favoráveis da queda das taxas de juro de longo prazo, que beneficiaram
do efeito de procura de refúgio por parte dos investidores, para além das medidas de política não
convencionais adoptadas pela Reserva Federal. De acordo com o FMI, a economia norte-americana
deverá ter registado um crescimento de 2,3% em 2012, ainda assim acima do registado em 2011
(1,8%), mas negativamente afectada, no último trimestre do ano, pelas incertezas políticas resultantes
das eleições para a presidência e das negociações políticas necessárias para impedir a entrada
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automática em vigor de cortes de despesa e aumentos de impostos para o ano fiscal de 2013, com
impacto potencial de até 5% do PIB (“fiscal cliff”). Neste sentido, a economia terá mesmo registado um
crescimento negativo no último trimestre do ano. De referir que, em contraste com a Zona Euro, o
processo de consolidação orçamental nos EUA prosseguiu, em 2012, de forma mais lenta, sendo
necessário um esforço superior nos próximos anos para atingir os objectivos de redução do défice para
níveis consistentes com o equilíbrio das finanças públicas. De acordo com o FMI, o défice orçamental nos
EUA ter-se-á situado em 8,7% do PIB em 2012, o que compara com 3,3% no conjunto da Zona Euro.
De acordo com o FMI, o PIB no Japão terá registado um crescimento de 2% em 2012, recuperando da
queda de 0,6% registada em 2011, muito por força da actividade de reconstrução e uma reanimação da
actividade da indústria transformadora na primeira metade do ano, na sequência das disrupções na
cadeia de produção associadas ao terremoto e maremoto de Março de 2011 e às inundações da
Tailândia, em Outubro desse ano.
Em termos intra-anuais, a actividade económica surpreendeu pela positiva no primeiro trimestre, com o
PIB a registar uma subida de 1,2% naquele período, impulsionado pelo consumo privado e investimento.
No entanto, a actividade começou a abrandar no segundo trimestre, sobretudo na indústria
transformadora, devido à perda de dinâmica exportadora, em resultado do abrandamento global e da
força relativa do iene.
As economias emergentes, por seu turno, continuam a crescer a um ritmo muito mais acentuado,
apresentando desta forma um maior contributo para o crescimento global. No entanto, não ficaram
imunes ao sentimento global, tendo também verificado um abrandamento em 2012, em particular o
Brasil, mas também a Índia e a China, reflectindo por um lado os efeitos desfasados da contracção de
políticas em 2011 e o impacto da menor procura global. Nestas economias, o nível elevado de emprego e
o consumo forte continuam a suportar a procura o que, em conjunto com políticas monetárias mais
acomodatícias, impulsionaram o investimento produtivo e o crescimento.
Na China, após o abrandamento da actividade económica no primeiro semestre, visível na produção
industrial (que se mantém ainda em nível elevado) e nas vendas a retalho, o sentimento recuperou na
segunda metade do ano, na sequência da aprovação de projectos públicos de infra-estruturas e dos
efeitos favoráveis do alívio da política monetária. O sector residencial apresenta sinais de estabilização,
visíveis tanto na construção como nos preços do imobiliário.
No Brasil, o desempenho económico tem sido muito modesto, com um recuo da procura externa mas
também da procura interna, apesar de esta continuar a ser o maior contribuidor para o crescimento. De
acordo com o FMI, a economia brasileira terá registado um crescimento de 1% em 2012, com o
investimento a permanecer num patamar reduzido. Também o consumo privado apresenta uma
estagnação, com as vendas de automóveis ligeiros, que representam cerca de 30% das vendas a retalho,
sem crescer desde finais de 2010. As autoridades brasileiras têm levado a cabo uma forte política
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estímulos monetários e fiscais, incluindo 500 pontos base (pb) de cortes nas taxas de juro de referência
desde Agosto de 2011, mas a recente subida da inflação e os problemas na oferta de energia eléctrica
limitaram a margem de manobra das autoridades.
1.3 Política Monetária
Quanto à política monetária, a persistência do fraco nível de utilização da capacidade produtiva nas
economias avançadas, que contribuiu para a moderação das pressões inflacionistas, permitiu a adopção
de políticas expansionistas por parte dos Bancos Centrais daquele grupo de países (nomeadamente,
Reino Unido, EUA, Japão e Zona Euro). Com efeito, o Banco de Inglaterra, a Fed e o Banco do Japão
mantiveram as taxas de juro directoras em 2012 ao nível de final de 2010, ou seja, próximas de zero. Na
Zona Euro, o BCE decidiu em Julho reduzir as taxas de juro oficiais em 25 pb, passando a taxa das
operações principais de refinanciamento para 0,75%.
Para além das decisões sobre taxas de juro, os principais Bancos Centrais continuaram a tomar medidas
não convencionais de política monetária. Neste particular, tanto a Fed, como o Banco de Inglaterra e o
Banco do Japão levaram a cabo políticas de quantitative easing, através das quais se procedeu à
expansão do balanço das autoridades monetárias por intermédio de aquisição de dívida em mercado
secundário. O Banco Central Europeu (BCE) continuou, ao longo do 1.º semestre de 2012, a utilizar
instrumentos de política monetária não convencionais, tendo encetado, no final de Dezembro 2011 e no
final de Fevereiro de 2012, operações de refinanciamento de longo prazo para o sistema bancário e ao
mesmo tempo que flexibilizou as regras de elegibilidade de colateral, de forma a aliviar as tensões no
mercado de financiamento por grosso dos bancos. Estas operações, por retirarem do mercado uma
enorme incerteza relativamente à capacidade de refinanciamento dos bancos na zona euro, tiveram o
efeito de acalmar as tensões financeiras, ao mesmo tempo que aliviaram a pressão sobre os Estados
soberanos. No entanto, a partir de 2º trimestre, novas pressões emergiram, ligadas à situação política na
Grécia e à situação difícil do sistema bancário espanhol, que provocaram o recrudescer da pressão sobre
os Estados soberanos da Zona Euro. Neste contexto, o BCE sinalizou a continuação de utilização de
instrumentos não convencionais, com o objectivo de repor o funcionamento dos mecanismos de
transmissão da política monetária, tendo anunciado em Setembro o programa de Transacções Monetárias
Definitivas (TMD), que consiste na compra de dívida pública em mercado secundário nos prazos de 1 a 3
anos. Estas aquisições estão sujeitas à adesão de um programa com condicionalidade estrita por parte do
país alvo das aquisições.
As autoridades monetárias das economias de mercado emergentes também adoptaram ao longo de 2012
políticas monetárias acomodatícias, que se caracterizaram por descidas das taxas de juro e redução do
coeficiente de reservas obrigatórias, casos do Brasil e da China.
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1.4 União Bancária
A percepção de insustentabilidade das trajectórias das finanças públicas por parte dos países periféricos
da Zona Euro traduziu-se na incapacidade de financiamento dos Estados nos mercados de dívida
soberana e a incapacidade de financiamento dos bancos dessas economias. De facto, a estreita ligação
entre os emitentes soberanos e os respectivos sistemas bancários implicou uma crescente fragmentação
dos mercados de crédito da área do euro. A fragmentação dos mercados impede a eficácia da política
monetária, dado que a transmissão das medidas de política para a economia das empresas e das famílias
fica interrompida. Essa interrupção compromete definitivamente a unidade e integridade do mercado
único europeu de serviços financeiros, não permitindo a criação de condições de financiamento
semelhantes entre empresas que concorrem no mercado único e que estão localizadas em países
diferentes.
Neste contexto, o Conselho Europeu, no final de Junho, avançou com a proposta de reforçar a
arquitectura institucional da Zona Euro e acelerar o processo de integração europeia, através da criação
de uma União Bancária que permita restaurar a confiança no sector financeiro e permitir libertar o fluxo
de crédito à economia.
A União Bancária compreende 3 aspectos fundamentais:
- Uma supervisão única, com poderes de controlo sobre todos os bancos da Zona Euro, e um livro de
regras único;
- Um fundo europeu de resolução de bancos, que permita a sua reestruturação sem afectar a
estabilidade sistémica e a situação financeira dos países onde operam;
- Um sistema comum de protecção de depósitos.
Para quebrar a ligação entre o risco soberano e o sistema bancário é fundamental avançar
simultaneamente nos 3 pilares. No entanto, o primeiro passo passa por estabelecer um mecanismo único
de supervisão, tendo a Comissão Europeia proposto em Setembro que tal responsabilidade fosse
atribuída ao BCE. No entanto, numa primeira fase, a supervisão única irá apenas recair sobre os bancos
com actividades pan-europeias e os bancos que beneficiaram de ajudas públicas.
1.5 Conjuntura Nacional
A economia nacional continua enquadrada e condicionada pelo cumprimento das metas acordadas no
plano de financiamento com a União Europeia, os países da Zona Euro e o FMI, o qual pressupõe um
processo de ajustamento que se deverá caracterizar, em traços gerais, pela conjugação dos processos de
consolidação orçamental e de desalavancagem do sector privado. A sua concretização está a ser
particularmente exigente, não só porque decorre num enquadramento económico e financeiro
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 9
internacional adverso, mas também pela persistência de um conjunto de fragilidades estruturais que
contribuem para um baixo crescimento da produtividade tendencial em Portugal.
De acordo com o INE, o PIB em Portugal registou uma queda de 3,2% em 2012, após uma diminuição
de 1,7% no ano anterior, resultado de um contributo muito negativo da procura interna, apesar de um
assinalável contributo positivo das exportações. Esta evolução negativa, que se verifica desde 2010,
acentua o diferencial negativo entre as taxas de crescimento do PIB de Portugal e da Zona Euro,
continuando a observar-se um processo de divergência real face aos níveis de rendimento per capita
médios da UE.
Evolução do PIB (variação homóloga, em %)
-5,0
-4,0
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
3,0
4,0
1ºT02
3ºT02
1ºT03
3ºT03
1ºT04
3ºT04
1ºT05
3ºT05
1ºT06
3ºT06
1ºT07
3ºT07
1ºT08
3ºT08
1ºT09
3ºT09
1ºT10
3ºT10
1ºT11
3ºT11
1ºT12
3ºT12
PIB (VH %)
Fonte: INE
O contributo negativo da procura interna deveu-se à forte contracção do consumo privado e do
investimento empresarial. O consumo privado tem sido afectado pela deterioração do sentimento e das
expectativas dos agentes económicos e pelas dificuldades de financiamento externo da economia, no
quadro da crise da dívida soberana na Zona Euro.
De acordo com o Banco de Portugal, o consumo privado, depois de ter registado uma queda de 4,0% em
2011, deverá apresentar uma diminuição ainda mais significativa em 2012 (5,8%), visível tanto na
componente de bens duradouros como na componente de bens correntes. No que respeita aos bens
duradouros, estes deverão voltar a registar uma queda muito pronunciada em 2012 (-22,9% o que eleva
para 38% a diminuição acumulada desde 2011), enquanto o consumo corrente de bens e serviços deverá
registar uma queda significativamente superior à observada no ano anterior (-4,2% face a -2,2% em
2011), sendo particularmente vincada na componente não alimentar.
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A forte redução do consumo privado resulta de um processo de correcção de uma trajectória
insustentável de crescimento deste agregado desde finais da década de 90 e é essencialmente estrutural,
reflectindo a ocorrência simultânea de 3 factores:
i) a redução real do rendimento disponível, factor primordial nas decisões de consumo das famílias,
que foi entendida em grande medida como permanente. A significativa diminuição do
rendimento disponível em termos reais resulta do impacto das medidas de consolidação
orçamental, em particular a suspensão parcial dos subsídios de férias e de natal dos
funcionários públicos, afectando igualmente o sector público empresarial, o agravamento da
tributação directa e indirecta e o aumento do preço de alguns bens e serviços sujeitos a
regulação;
ii) a incerteza quanto ao rendimento futuro, motivada pela contínua deterioração estrutural da
situação no mercado de trabalho e das expectativas quanto à evolução da situação
económica, o que conduziu ao aumento da poupança por motivos de precaução por parte
das famílias;
iii) o aumento na restritividade no acesso a novo crédito, que aumenta as restrições de liquidez das
famílias.
Em consequência destes factores, a queda do consumo privado nominal em 2012 deverá ter sido de
dimensão superior à do rendimento disponível das famílias, pelo que se deverá ter registado um aumento
da taxa de poupança das famílias em 2012.
No que respeita ao consumo público, o comportamento foi muito similar ao do consumo privado, dada a
natureza pró-cíclica da política orçamental. No quadro da consolidação orçamental, o consumo público
em termos reais terá registado uma redução em 2012 (-3,9% em 2012 após -3,8% em 2011). Esta
redução é extensível às despesas em bens e serviços, traduzindo em particular a evolução do consumo
intermédio, às prestações sociais em espécie, bem como à diminuição das despesas com pessoal. Os
efeitos da queda do consumo público sobre a actividade económica são significativos, já que a redução
das despesas com pessoal tem como resultado a redução do rendimento dos funcionários públicos, o que
contribui para a queda do consumo privado, enquanto a redução das prestações sociais em espécie
implica uma quebra do rendimento que as famílias dispõem para consumir em bens privados. A redução
do consumo de bens e serviços por parte das administrações públicas tem também impacto sobre o
universo das empresas que operam nesses mercados, acentuando a contracção da actividade.
No que respeita ao investimento, a FBCF deverá voltar a registar uma evolução muito negativa em 2012,
em particular o investimento empresarial. A FBCF deverá apresentar em 2012 uma queda pelo quinto ano
consecutivo, acumulando uma diminuição de cerca de 35% neste período. De acordo com o Banco de
Portugal, a queda da FBCF deverá ter-se situado em 14,9% em 2012, acima da queda verificada no ano
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 11
anterior. À semelhança do observado em 2011, a contracção em 2012 é partilhada tanto pela
componente pública, associada ao processo de consolidação orçamental, como pela componente privada.
Quanto ao investimento público, o processo de consolidação em curso originou uma contração
acumulada superior a 45% desde 2011 e é previsível que continue a condicionar a evolução desta
componente nos próximos anos.
O investimento em habitação deverá ter registado uma queda de quase 20% em 2012, acumulando uma
redução superior a 60% desde o início da década de 2000, após o significativo dinamismo registado na
segunda metade da década de 90.
Por sua vez, a FBCF empresarial deverá registar uma diminuição de cerca de 12% em 2012, após quedas
em torno de 9% nos anos anteriores (em termos acumulados, regista-se uma redução superior a 30%
desde 2009). A evolução do investimento empresarial está a ser condicionada por fatores de natureza
cíclica e estrutural, de entre os quais:
i) a deterioração das expectativas quanto à evolução da procura interna e a redução da confiança
dos empresários, num ambiente de elevada incerteza e de baixa utilização da capacidade
produtiva na indústria;
ii) o acesso ao financiamento por parte das empresas, cujo impacto poderá vir a revelar-se mais
importante à medida que a subutilização dos fatores produtivos se reduzir, podendo
condicionar a recuperação do investimento;
iii) a previsibilidade do sistema fiscal e o nível de qualificação da mão-de-obra, pela sua
complementaridade com o investimento em capital físico, e o quadro institucional existente,
em particular ao nível da flexibilidade dos mercados.
A queda do investimento nos últimos anos tem consequências gravosas para a recuperação económica
dado o papel essencial do investimento para o crescimento potencial da economia. Sem aumento do
investimento não será possível repor a degenerescência do stock de capital, não permitindo aumentos
sustentados no nível de produtividade e, consequentemente, no nível de vida dos portugueses.
Índice de clima Económico (Vh%)
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 12
-5,0
-4,0
-3,0
-2,0
-1,0
0,0
1,0
2,0
Jan-07
Mai-07
Set-07
Jan-08
Mai-08
Set-08
Jan-09
Mai-09
Set-09
Jan-10
Mai-10
Set-10
Jan-11
Mai-11
Set-11
Jan-12
Mai-12
Set-12
Indice de Clima Económico
Fonte: INE
As exportações de bens e serviços deverão registar um abrandamento em 2012, num contexto de
deterioração da actividade económica global, nomeadamente nos principais parceiros comerciais de
Portugal, em particular a Zona Euro.
A estimativa do BdP aponta para um aumento em volume das exportações de bens e serviços de 6,3%,
após um crescimento de 7,5% no ano anterior, o que se encontra consideravelmente acima do esperado
para a área do euro. Não obstante esta desaceleração, as exportações de bens e serviços deverão
continuar a crescer substancialmente acima da procura externa dirigida à economia portuguesa o que
reflecte um aumento da quota de mercado das exportações portuguesas.
O aumento expressivo da quota de mercado das exportações portuguesas (de 6% em 2012 e cerca de
4% em 2011) reflecte o esforço de procura de novos mercados por parte das empresas portuguesas de
bens transaccionáveis e também a continuada diminuição dos custos unitários do trabalho relativos, que
já corrigiram a apreciação real acumulada desde o início da participação na Zona Euro.
O crescimento em volume das exportações em 2012 deverá reflectir, em grande medida, o aumento das
exportações de bens que registaram, de acordo com o INE, uma taxa de variação ligeiramente inferior à
observada no ano anterior (5,8% em 2012 face a 8,0% em 2011). Esta evolução determinou um
desagravamento do défice da balança comercial no montante de 533,7 milhões de euros. A taxa de
cobertura situou-se em 81,2%, o que corresponde a uma melhoria de 3,2 p.p. face à taxa registada no
mesmo período do ano anterior. As exportações de serviços, por seu turno, deverão registar uma forte
desaceleração em 2012, em parte devido ao comportamento da componente outros serviços.
A trajectória de desaceleração das exportações nominais de bens iniciada no final do ano passado foi
visível na generalidade dos produtos, com excepção dos produtos de média-baixa tecnologia. Neste
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 13
último caso, assistiu-se a crescimentos muito acentuados no final de 2011 e início de 2012, reflectindo
em particular as exportações de combustíveis, nomeadamente para os Estados Unidos e Espanha.
Por áreas geográficas, de salientar a manutenção do processo de diversificação geográfica das
exportações. Ao nível intracomunitário, as exportações prosseguiram a tendência de abrandamento
observada ao longo de 2011 e que se intensificou no início de 2012, tendo as expedições aumentado 1%
em termos homólogos acumulados, em Dezembro. Esta desaceleração foi particularmente marcada nos
principais parceiros comerciais de Portugal pertencentes à Zona Euro, com destaque para Espanha, que
regista taxas de variação negativas, e a Alemanha, reflectindo sobretudo a evolução muito desfavorável
das exportações de “Veículos e outro material de transporte”. Ao nível extracomunitário, as exportações
de bens mantiveram o ritmo de crescimento muito forte, que se tem traduzido num aumento da sua
importância nas exportações portuguesas. Em 2012 as exportações para os países terceiros aumentaram
19,8% face a 2011, em resultado das subidas registadas em “Metais comuns” e em “Máquinas e
aparelhos”. De entre os países de destino extracomunitários, saliente-se a aceleração das exportações
para os PALOP, nomeadamente para Angola, e referentes a produtos de média-alta tecnologia, bem
como o aumento expressivo das exportações para os Estados Unidos, em resultado da evolução das
exportações de combustíveis. Destaque-se também o comportamento das exportações para a China, em
particular de “Veículos e outro material de transporte”, com crescimentos muito significativos desde o
final de 2011, o que se tem traduzido num aumento assinalável do respectivo contributo para o
crescimento das exportações.
No que respeita ao turismo, o enquadramento externo mais desfavorável motivou um abrandamento em
2012 (crescimento em volume inferior a 6% após um aumento de 7,3% em 2011). No conjunto dos
primeiros oito meses do ano, as dormidas de não residentes em estabelecimentos hoteleiros em Portugal
registaram um aumento de 3,8%, após um crescimento de 10,1% no conjunto do ano de 2011. Esta
desaceleração reflecte em grande medida a evolução desfavorável dos fluxos de turistas provenientes de
Espanha e Reino Unido, apenas parcialmente mitigada por um acréscimo de turistas da Alemanha e
Dinamarca. Relativamente às exportações de outros serviços, é projectada uma pronunciada
desaceleração em 2012 (após uma taxa de variação de 5,6%, em termos reais, em 2011), em linha com
o observado na primeira metade do ano. Este comportamento é relativamente transversal em termos de
tipo de serviço e de país de destino.
As importações de bens e serviços tiveram a sua evolução condicionada pelo desempenho das várias
componentes da procura interna. De acordo com INE, o volume de importações de bens registou em
2012 uma queda de 5,4%, após uma redução de 5,3% em 2011. Esta evolução está em linha com a
queda da procura global ponderada, em particular de algumas componentes da procura com elevado
conteúdo importado, como o consumo de bens duradouros e a FBCF em máquinas e material de
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 14
transporte. Por blocos regionais, verificou-se uma queda das importações intra-EU (-7,9%), enquanto as
importações extra-EU registaram uma ligeira subida de 1,4%.
Em relação aos serviços, as importações nominais registaram uma diminuição, em termos homólogos, de
8,0% nos primeiros oito meses do ano, após um aumento de 5,0% em 2011. À semelhança do
observado no ano anterior, deverá registar-se uma redução da taxa de penetração das importações na
procura global em 2012, em linha com a evolução habitual em períodos de contracção da actividade
económica.
1.5.1 Evolução dos Preços
A evolução dos preços em Portugal encontra-se enquadrada por dois factores de sinal contrário. Por um
lado, o elevado hiato de produto que se verifica na economia portuguesa, com um nível de produto
substancialmente abaixo do nível potencial, manifesta-se na subutilização dos factores produtivos,
introduzindo pressões descendentes nos preços dos bens e nos custos do trabalho. Por outro lado o
processo de consolidação orçamental impôs uma realocação dos recursos públicos, tendo-se reduzido a
subsidiação de preços de bens e serviços públicos, e a subida dos impostos indirectos, o que se traduziu
no aumento das taxas do Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) aplicáveis a alguns produtos, o
agravamento do imposto sobre o tabaco e o aumento do preço de alguns bens e serviços sujeitos a
regulação.
Em 2012, a taxa de inflação em Portugal, medida pela variação média do Índice Harmonizado de Preços
no Consumidor (IHPC), situou-se em 2,8%, representando um decréscimo de 0,8 pontos percentuais
(p.p.) em relação ao valor observado em 2011. A taxa de variação do IPC total situou-se em 2,77%
(3,65% em 2011).
No que respeita aos custos unitários do trabalho, estes deverão apresentar, de acordo com as
estimativas do BdP, uma queda de 4,0% em 2012, depois da redução de 0,7% observada em 2011. Esta
evolução traduz em larga medida a diminuição significativa das remunerações por trabalhador no total da
economia, em particular no sector público administrativo, após uma redução média de 0,9% em 2011. A
evolução das remunerações por trabalhador no conjunto da economia reflecte as medidas relativas aos
salários no sector público, nomeadamente o congelamento das remunerações e a suspensão parcial dos
subsídios de férias e de natal dos funcionários públicos. Por seu turno, num quadro de deterioração das
condições no mercado de trabalho, com a taxa de desemprego a atingir níveis historicamente elevados,
estima-se que, no conjunto do sector privado, o crescimento das remunerações apresente igualmente
uma redução (0,6%, após um aumento de 0,9% em 2011).
Ao contrário do registado em Portugal, na área do euro deverá observar-se um aumento dos custos
unitários do trabalho em 2012, de acordo com as projecções da Comissão Europeia. Deste modo, o
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 15
diferencial entre o crescimento dos custos unitários do trabalho em Portugal e na área do euro, para
além de se manter negativo, tal como nos quatro anos anteriores, atingirá em 2012 um valor
historicamente baixo.
1.5.2 Mercado de Trabalho
Em 2012 prosseguiu a dinâmica de forte deterioração das condições do mercado de trabalho em
Portugal, que se traduz numa forte quebra do nível de emprego, num aumento da taxa de desemprego e
do desemprego estrutural e redução da população activa. De acordo com o INE, a população empregada
registou um decréscimo de 4,2% em 2012 (menos 202,3 mil pessoas), enquanto a taxa de desemprego
atingiu um máximo histórico de 16,9% no último trimestre do ano, um valor superior em 2,9 p.p. ao
trimestre homólogo de 2011.
De acordo com os dados do Inquérito ao Emprego, a população activa registou em 2012 um decréscimo
de 0,9%, tendo a taxa de actividade da população em idade activa ascendido a 60,5% no último
trimestre de 2012, uma redução de 0,4 p.p. em relação ao trimestre homólogo do ano anterior. Esta
redução da população activa em Portugal está relacionada com as fortes quedas de emprego, dado que
muitos dos trabalhadores que perderam o emprego terão passado directamente à inactividade ou terão
mesmo deixado o país. Esta contracção da população activa pode colocar sérios riscos à capacidade de
crescimento da economia a médio prazo, sobretudo se afectar trabalhadores com qualificações mais
elevadas.
O crescimento do desemprego estrutural é uma das características da evolução da economia portuguesa
na última década e resulta em grande parte do deficiente funcionamento das instituições do mercado de
trabalho português e do baixo nível do capital humano da população activa. De acordo com o BdP, a taxa
de natural de desemprego passou de 6,4% em 2000 para 11,5% em 2012.
Evolução da taxa de desemprego em Portugal
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 16
4
6
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10
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0
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1
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2
2ºT 2
01
2
3ºT 2
01
2
4ºT 2
01
2
Taxa de desemprego
Fonte: INE
1.5.3 Balança de Pagamentos e Financiamento da Economia
Nos últimos anos, mas com maior incidência a partir de 2011, assistiu-se a uma redução significativa das
necessidades de financiamento externo da economia portuguesa. Após ter atingido 11,4% do PIB em
2008, o défice da balança corrente e de capital tem vindo a reduzir-se de forma assinalável, tendo a
economia portuguesa registado em 2012 uma capacidade líquida de financiamento externo, medida pelo
saldo conjunto das balanças corrente e de capital, de 1,3 mil milhões de euros, correspondente a 0,8%
do PIB.
A evolução registada reflecte a conjugação da posição cíclica da economia com uma alteração estrutural
na relação entre poupança e investimento, ou seja, uma nova redução do investimento e um aumento
significativo da poupança interna. Esta evolução é também muito influenciada pela evolução do comércio
internacional de bens. Dado o elevado nível da posição devedora de investimento internacional, este
ajustamento deverá manter-se ao longo de vários anos.
A capacidade de financiamento externo em 2012 resultará em larga medida de uma melhoria significativa
da balança de bens e serviços, que registou um excedente de 111 milhões de euros, o que compara com
um défice de -6,5 mil milhões de euros em 2011.
Apesar da progressiva melhoria da percepção de risco dos investidores internacionais, os agentes
económicos continuaram a ter elevadas dificuldades no financiamento nos mercados internacionais.
Neste contexto, o financiamento da economia portuguesa foi assegurado em parte pelo recurso dos
bancos portugueses às operações de política monetária do BCE, que do ponto de vista do registo na
balança financeira se tem traduzido num aumento significativo do passivo do outro investimento das
autoridades monetárias associado à posição no sistema Target2.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 17
Registou-se igualmente uma forte entrada líquida de fundos nas administrações públicas associada aos
desembolsos do empréstimo obtido ao abrigo do PAEF. De referir, também, a entrada líquida de fundos
associada às operações de privatização (reflectida na rubrica de investimento directo do exterior).
Em 2012, a posição de investimento internacional de Portugal, medida pela diferença entre o stock de
activos e de passivos de natureza financeira, agravou-se em 11,2 pontos percentuais (p.p.) relativamente
à posição observada em final de 2011, ascendendo a -192,8 mil milhões de euros, ou seja, -116,1% do
PIB. A justificar esta evolução destaca-se sobretudo uma variação de preços negativa, reflexo da
valorização de títulos emitidos pelo Estado Português e detidos por não residentes, não compensada pelo
aumento de activos líquidos de Portugal face ao exterior registado na balança financeira.
No final de 2012 a dívida externa líquida situou-se em 164,6 mil milhões de euros, equivalente a 99,1%
do PIB, ou seja, 12,8 p.p. acima do observado no final de 2011.
1.5.4 Política Orçamental
A política orçamental em 2012 reflectiu os compromissos assumidos e a estratégia de consolidação
acordada no Programa de Assistência Económica e Financeira (PAEF), que é avaliado trimestralmente. No
âmbito da quinta avaliação do Programa de Assistência Económica e Financeira, e na sequência das
conclusões do Eurogrupo de Julho, o objectivo para o défice das administrações públicas para 2012 foi
revisto de 4,5 para 5,0% do PIB. Esta medida justificou-se, de acordo com a declaração conjunta das
três instituições internacionais, para permitir o funcionamento parcial dos estabilizadores orçamentais
automáticos, num contexto de agravamento da contracção económica. De acordo com o Relatório do
Orçamento do Estado para 2013 (OE2013), o novo objectivo para o défice em 2012 terá sido cumprido e
o rácio da dívida pública em relação ao PIB ter-se-á situado em 122,5% no final do ano.
De acordo com o BdP, o atingimento do objectivo para o défice em 2012 vai traduzir-se numa variação
do saldo primário estrutural corrigido de factores especiais de 3,3 p.p. do PIB (após um ajustamento de
3,5 p.p. em 2011). Assim, nos dois primeiros anos de vigência do PAEF deverá ter-se registado um
ajustamento estrutural orçamental sem precedentes, de magnitude próxima de 6,5 p.p. do PIB.
A consolidação orçamental esperada para 2012 decorre sobretudo da diminuição estimada para a
despesa primária e, numa menor medida, de desenvolvimentos do lado da receita estrutural. De acordo
com o Ministério das Finanças, o peso das medidas pontuais no défice deverá diminuir de 3,0% do PIB,
em 2011, para 1,0% do PIB em 2012, traduzindo uma redução do défice de 7,4% do PIB em 2011 para
6,0% em 2012 excluindo o seu efeito. Do lado da receita essas medidas pontuais deverão ter um
impacto de 0,2%, reflectindo a receita proveniente do fundo de pensões do BPN e a receita adicional da
sobretaxa de IRS introduzida em 2011. Do lado da despesa, estima-se que as medidas deverão ter um
impacto de -0,8% do PIB e correspondem à concessão do serviço público aeroportuário e do leilão de
frequências 4G, que abatem à despesa de capital, e à regularização dos pagamentos devidos à UE.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 18
De referir que a redução da despesa primária estrutural reflecte essencialmente o impacto nas despesas
com pessoal e com o pagamento de prestações sociais em dinheiro da medida de suspensão dos
subsídios de férias e de Natal aos trabalhadores do sector público e pensionistas. Esta medida, cujo efeito
líquido explica aproximadamente 1,3 p.p. do ajustamento estrutural em 2012, deverá ser parcialmente
revertida em 2013, na sequência da declaração da sua inconstitucionalidade pelo Tribunal Constitucional.
1.6 Sistema Financeiro
1.6.1 Taxas de Juro Activas e Passivas
De acordo com os dados do BdP, as taxas de juro de novas operações de empréstimos registaram uma
tendência de descida em 2012, invertendo, deste modo, a trajectória de subida registada nos dois anos
precedentes. Em Dezembro de 2012, as taxas de juro médias de novos empréstimos concedidos a
particulares e a sociedades não financeiras fixaram-se, respectivamente, em 6,17% e 5,69%,
representando descidas de 60 e 81 pb face a Dezembro de 2011. Estas descidas foram, no entanto,
inferiores às dos dois indexantes mais comuns – Euribor a 3 meses e a 6 meses –, que apresentaram
reduções nos valores médios mensais de 124 pb e 135 pb, respectivamente.
Em 2012, o volume médio mensal de novos empréstimos a particulares seguiu a tendência de redução
que já se tinha verificado em 2011, situando-se em 626 milhões de euros, o que representa um
decréscimo superior a 30% face a 2011, atingindo o nível mínimo em Junho de 2012, com um montante
de 481 milhões de euros. Em Março, o volume de novas operações foi mais elevado e a taxa de juro mais
baixa, dado que foram realizadas operações de empréstimos, com valores significativos e taxas de juro
reduzidas, a instituições sem fins lucrativos ao serviço das famílias, incluídas no sector dos particulares. O
volume de novas operações de empréstimos a sociedades não financeiras atingiu o nível mínimo histórico
em Agosto de 2012, com um montante de 2 676 milhões de euros. O montante médio mensal de novas
operações de empréstimos a sociedades não financeiras manteve-se praticamente inalterado
relativamente a 2011.
No que respeita às remunerações dos novos depósitos, assistiu-se em 2012 à inversão da tendência de
subida registada nos últimos anos. Em Dezembro de 2012, as taxas de juro dos novos depósitos de
particulares e sociedades não financeiras fixaram-se em 2,40% e 1,34%, respectivamente,
representando reduções de 125 e 160 p.b. face a Dezembro de 2011. Na sequência da redução das taxas
de juro, o volume médio mensal de novos depósitos contraiu-se 6,3% relativamente a 2011. Esta
tendência de redução ocorreu tanto nos depósitos das sociedades não financeiras como dos particulares,
mas foi mais expressiva no caso destes últimos. O volume médio mensal de novos depósitos de
particulares foi 8 521 milhões de euros, menos 12,5% do que em 2011. O diferencial de taxas de juro
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 19
entre depósitos de particulares e de sociedades não financeiras, positivo desde Outubro de 2011,
aumentou em 2012.
1.6.2 Mercados Monetário e Cambial
O ano de 2012 registou momentos de elevada aversão ao risco e incerteza, sobretudo durante a primeira
metade do ano, que depois se foram dissipando sobretudo em consequência da actuação decisiva do
BCE, cortando as taxas de juro de referência em 25 pb em Julho, e criando um mecanismo de compra de
dívida soberana em mercado secundário, o programa TMD em Setembro. O funcionamento dos mercados
interbancários continuou limitado, com consequências negativas nos fluxos de financiamento intra-
comunitários. As taxas euribor começaram o ano em queda na sequência das operações de cedência de
liquidez a 3 anos por parte do BCE e acentuaram a queda no início do segundo semestre, com a
antecipação do corte de taxas de juro e a estabilização dos níveis de aversão ao risco. A queda das taxas
Euribor ao longo do ano foi mais acentuada no prazo a 12 meses (134 pb) do que nos prazos mais curtos
(a Euribor a 1 mês caiu 82 pb), tendo as taxas chegado ao final do ano em níveis mínimos históricos.
Evolução das taxas Euribor
0
0,5
1
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Mai-
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-11
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-11
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1
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1
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1
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-12
Fe
v-1
2
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Ab
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2
Mai-
12
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Jul-
12
Ago
-12
Se
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2
Ou
t-1
2
No
v-1
2
De
z-1
2
EURIBOR 1M EURIBOR 3M EURIBOR 6M EURIBOR 12M
Fonte: Reuters
Em 2012, os mercados cambiais voltaram a mostrar uma elevada volatilidade, com as moedas que
habitualmente são procuradas pelos investidores por motivo de refúgio a terem desempenhos muito
fortes, sobretudo face ao euro, na sequência da agudização da crise da dívida soberana, na primeira
metade do ano. De facto, os receios de uma eventual desagregação da Zona Euro, assim como
expectativas de corte de taxas por parte do BCE tiveram impacto negativo no euro, que passou de cerca
de 1,34 face ao dólar, em Março, para cerca de 1,21, em Agosto. A redução da aversão ao risco na
segunda metade do ano, sobretudo a partir de Setembro, motivou uma forte recuperação do euro face
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 20
ao dólar, que terminou o ano com uma apreciação de 1,8%. Relativamente ao iene, o euro registou uma
depreciação de 12,9%, muito por força da forte depreciação do iene no 4º trimestre do ano.
1.6.3 Mercados de Obrigações
Os mercados obrigacionistas foram condicionados, na primeira metade de 2012, pelo agudizar da crise
das dívidas soberanas na Zona Euro, o que provocou variações muito diferenciadas no desempenho das
dívidas dos vários países. Neste contexto, a forte valorização da dívida alemã deveu-se ao aumento de
procura por activos de refúgio, enquanto a dívida de países sob planos de assistência financeira, como
Grécia e Portugal, ou ainda de outros países periféricos, como Espanha e Itália, apresentaram
desvalorizações muito significativas. A melhoria do sentimento provocado pelo anúncio da criação do
programa TMD por parte do BCE, assim como a aprovação final do Mecanismo Europeu de Estabilidade
(MEE), na sequência da autorização por parte do tribunal constitucional alemão, concorreram para o
aumento do apetite dos investidores por dívida de países sob stress financeiro, o que contribuiu para
reverter os movimentos anteriores de “flight-to quality”. Em Portugal, as taxas de rendibilidade implícita
da dívida pública atingiram no final do ano valores mínimos desde o pedido de ajuda externo.
No mercado de crédito, o ano de 2012 foi positivo para a generalidade dos segmentos, com particular
destaque para os segmentos de dívida financeira, que terminaram o ano com valorizações expressivas,
tanto na categoria da dívida subordinada (o índice iTraxx Sub Fin valorizou 54%), como na categoria de
dívida sénior (o índice iTraxx Sr Fin valorizou 49,3%).
Evolução das taxas de rendibilidade das Obrigações do Tesouro
0
5
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25
Jun
-11
Jul-
11
Ago
-11
Se
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1
Ou
t-1
1
No
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1
De
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2
Mar-
12
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2
Mai-
12
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2
Ou
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2
No
v-1
2
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2
2 Anos 5 Anos 10 Anos
Fonte: Reuters
1.6.4 Mercado de Acções
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 21
Os mercados accionistas globais tiveram um comportamento favorável em 2012. No entanto, o
desempenho ao longo do ano variou, em função de momentos de extrema aversão ao risco causados
principalmente pela incerteza em torno dos desenvolvimentos na Zona Euro. Assim, no primeiro trimestre
do ano, os mercados globais registaram um forte desempenho, beneficiando da redução da aversão ao
risco proporcionada pelas operações de cedência de liquidez a longo prazo por parte do BCE. Os
mercados norte-americanos atingiram do ainda no final do 1º trimestre os valores mais elevados desde
Maio de 2008 e os mercados europeus máximos desde Fevereiro de 2011. No entanto, assistiu-se a uma
forte correcção no 2º trimestre que, no caso europeu, levou os mercados a anular os ganhos desde o
início de ano. No caso dos países da periferia europeia, excepção feita à Irlanda, os índices accionistas
encerraram o semestre a acumular fortes perdas, inclusive próximas dos 20% no caso de Espanha.
No entanto, no final do Verão, com as declarações do presidente do BCE e as decisões do Conselho
Europeu, eliminou-se o principal risco que estava a afectar o sentimento dos mercados, o risco de
colapso do euro, o que conduziu a uma forte apreciação dos mercados accionistas, em particular na
Europa. O índice MSCI World encerrou o ano a valorizar 13,1%, uma valorização muito semelhante à
registada nos mercados emergentes (com o índice MSCI EM a valorizar 13,9%), nos EUA (com o índice
S&P500 a valorizar 13,4%) e na Europa (com o índice Euro Stoxx a valorizar 13,8%). De entre os
mercados desenvolvidos, os melhores desempenhos situaram-se na Alemanha (29,1% do índice DAX) e
no Japão (22,9% do índice Nikkei).
Em Portugal, o índice PSI-20 encerrou o ano de 2012 nos 5.655,15 pontos, mais 2,9% do que no final de
2011. A Jerónimo Martins (17,2%), a EDP (17%) e a Portugal Telecom (15,8%) foram os títulos com
maior representatividade no índice. O valor das transacções efectuadas no mercado secundário a contado
totalizou, em 2012, o total de 33.036,3 milhões de euros, menos 22% do que em 2011. Nos mercados
regulamentados, o volume de transacções desceu 16,8% face a Novembro e subiu 8,4% face a
Dezembro do ano anterior, para 2.226,6 milhões de euros. Na Euronext Lisbon registou-se uma subida
de 12,6%, enquanto que no mercado de dívida MEDIP o volume transaccionado caiu 57%.
A capitalização bolsista da Euronext Lisbon totalizou 210.546,9 milhões de euros, mais 10.368 milhões
(5,2%) do que no mês anterior e mais 23,5% do que em igual período de 2011. Desde o início do ano, o
valor bolsista da Euronext Lisbon subiu 23,5%. Os segmentos accionista e obrigacionista foram os
principais responsáveis pelo aumento da capitalização bolsista do mercado regulamentado da Euronext
Lisbon com uma subida mensal de, respectivamente, 6,6% e 3,4%. Comparativamente com o período
homólogo, estes segmentos registaram um aumento de 39,6% e 14,3%, respectivamente. Na indústria
de organismos de investimento colectivo em valores mobiliários e dos fundos especiais de investimento,
o valor sob gestão cresceu 1,6% em Novembro face ao mês anterior, para 11.954,4 milhões de euros.
Nos fundos de investimento imobiliário o montante sob gestão subiu 0,4% em relação a Outubro para
12.080,1 milhões de euros.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 22
1.6.5 Commodities
No que respeita às matérias-primas, o desempenho em 2012 foi afectado pelas preocupações em torno
das perspectivas sobre a economia global, resultantes da crise das dívidas soberanas na zona euro e do
abrandamento mais pronunciado das economias emergentes. Os metais preciosos e as commodities
agrícolas registaram em 2012 uma valorização superior, com 6,2% e 6,5%, respectivamente, enquanto
as commodities energéticas registaram uma queda de 1,4%. No que respeita às commodites com pior
desempenho, destaca-se o café (-36,6%), algodão (-18,1%), carvão (-16,8%) e açúcar (-16,3%).
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 23
2 Relatório de Gestão
2.1 Composição da carteira a 31/12/2012
Valor Global do Fundo 941.841 €
Número de UP's 173.548
Valor UP 5,4270 €
Informação Geral
Yield Médio Spread Médio*
Imobiliário 0,00% -19
Obrigações 4,06% 388
Liquidez 3,67% 348
Fundo 3,93% 374
* Sobre Euribor a 3 meses (medido em pontos base)
Características da Carteira
Evolução Valor UP
4,8000
4,9000
5,0000
5,1000
5,2000
5,3000
5,4000
5,5000
5,6000
31- Dez -10
31- Mar -11
30 -J un- 11
30 -Set -11
31- Dez -11
31 -Mar -12
30- Jun- 12
30- Set -1 2
31- Dez -12
Asset Allocation
Taxa Fixa
61%
Taxa Variável5%
Liquidez34%
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 24
2.2 Alterações com impacto na gestão do fundo de pensões
Janeiro
Janeiro foi claramente um mês positivo para activos de risco, como acções, crédito e commodities, com
os segmentos mais penalizados em 2011 a apresentarem as melhores performances. Os principais
suportes vieram da liquidez cedida pelo BCE na operação de refinanciamento (LTRO) a 3 anos realizada
em Dezembro e da melhoria das perspectivas económicas, não apenas nos EUA, mas também na zona
Euro, onde os sinais de estabilização, mesmo que não invalidem a actual recessão, se intensificaram. Os
países emergentes contribuíram adicionalmente, com o suporte dado pelas medidas de estímulo
monetário da China, Brasil e Índia.
A dívida periférica registou fortes ganhos em Janeiro, os quais não se limitaram aos prazos curtos.
Segundo os índices EFFAS >1Y Total Return, a dívida pública de Itália recuperou 5,8% e basicamente
eliminou as perdas registadas em todo o ano de 2011. Em Espanha, o desempenho foi menos
impressionante (+2,4%), uma vez que o movimento de estreitamento de spreads tivera sido já mais
agressivo em Dezembro.
A dívida portuguesa constituiu a grande excepção: o mesmo índice caiu mais de 13,5%, com os yields
nos vários prazos a baterem novos máximos. Para além das vendas forçadas pela saída das OT dos
índices soberanos no seguimento do downgrade para junk pela Standard&Poors, os investidores
descontaram uma probabilidade crescente de Portugal ser obrigado a reestruturar a sua dívida pública, à
medida que o plano de envolvimento privado na Grécia não avança e ameaça ser cada vez mais
agressivo.
Nos mercados de acções, as valorizações foram sólidas, com reduzida volatilidade e concentradas nos
sectores mais penalizados durante o ano passado. Na Europa, o EuroStoxx50 recuperou 4,3% mesmo
com um início de época de resultados muito marcado pelas revisões em baixa dos guidances para 2012.
Sectorialmente, a banca liderou os ganhos: o índice Stoxx600 Bank subiu quase 10% em Janeiro, após
uma queda de 30% em 2011. Nos EUA, apesar de mais de metade das empresas que reportaram terem
surpreendido pela positiva, os ganhos foram similares (S&P subiu 4,4% no mês). Já nos Mercados
Emergentes, o MSCI Emerging Markets valorizou 10,2% (em dólares), recuperando algum do terreno
perdido para os mercados desenvolvidos.
Dentro dos activos de risco, o crédito foi o sector que mais beneficiou da liquidez do BCE. As melhores
performances, mais uma vez, residiram nos sectores mais penalizados nos últimos meses,
nomeadamente dívida financeira subordinada e High Yield. O diferencial de desempenho entre
financeiros e não financeiros intensificou-se: o índice de preços iBoxx Euro Financials subiu 4%, enquanto
o correspondente para o sector de empresas subiu apenas 1,3%. No segmento de dívida perpétua, a
subida de 11,1% do iBoxx Tier 1 (em preço) foi a maior desde Julho de 2009.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 25
Fevereiro
O sentimento positivo dos investidores manteve-se durante o mês de Fevereiro, com os ganhos dos
activos de risco a serem acompanhados por uma redução generalizada da volatilidade nas várias classes.
A aplicação sincronizada de políticas de expansão monetária (Quantitative Easing) no G-3, enquanto os
países emergentes progressivamente adoptam políticas monetárias menos restritivas, tem contribuído
para a melhoria das perspectivas económicas globais.
Na maior operação de financiamento da sua história, o BCE cedeu € 529.500 milhões a 3 anos a cerca de
800 bancos. Juntamente com o LTRO de Dezembro, o BCE criou cerca de mais de €500.000 milhões de
liquidez adicional no sistema, o equivalente a um aumento de 20% no balanço do BCE. Em Inglaterra,
por seu turno, o Banco central anunciou o incremento do programa de QE em £ 50.000 milhões, a juntar
aos £ 275.000 já aplicados.
Em termos de dados macroeconómicos, os índices ISM e PMI relativos a Janeiro, a nível global,
revelaram uma clara tendência de melhoria pelo 3º mês consecutivo. Nos EUA, a melhoria do mercado
de trabalho e indicadores de actividade foi particularmente encorajadora, em linha com um ritmo forte de
crescimento no 4ºT de 3,0%. Na Zona Euro, os dados revelados confirmaram o cenário de recessão
moderada no 4ºT, pese embora o crescimento em França ter surpreendido pela positiva.
Entretanto, a finalizar um longo processo negocial, a UE aprovou um novo pacote de financiamento à
Grécia no montante de € 130.000 milhões e o plano de envolvimento privado, o qual irá impor um corte
de 53,5% na dívida detida por credores privados. Embora subsistam alguns riscos, o acordo contribuiu
para reduzir o risco sistémico atribuído à questão grega.
Este contexto revelou-se positivo para o mercado accionista. Nos EUA, o S&P subiu 4,1% e ultrapassou
os máximos de 2011, encerrando em níveis anteriores à falência da Lehman em 2008. Na Zona Euro, a
subida do Eurostoxx50 foi similar (+3,9%), embora o índice se mantenha a níveis de Agosto de 2011.
Sectorialmente, os sectores cíclicos lideraram os ganhos, com destaque para o sector tecnológico. Nos
mercados emergentes, o MSCI Emerging Markets voltou a bater os desenvolvidos com um ganho (em
usd) de 5,9%.
Apesar do entorno mais favorável, os Bunds mantiveram-se surpreendentemente suportados. Alguns
receios inflacionistas com a nova escalada (desta feita mais lenta) do preço do petróleo também não
levaram a uma subida mais pronunciada dos yields dos Bunds a 10 anos (+3 pb para 1,82%). O efeito de
escassez de activos de rating AAA, num contexto ainda de incerteza, constituirá a principal explicação.
A dívida periférica manteve a tendência, continuando a beneficiar da abundância de liquidez oferecida
pelo BCE. O impacto alargou-se aos prazos mais longos. Destaque para a performance da dívida italiana,
cujo respectivo índice EFFAS All Govt >1Y recuperou 5,2% em Fevereiro. Por outro lado, a dívida
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 26
portuguesa corrigiu as fortes perdas de Janeiro e o spread a 10 anos encerrou o mês abaixo dos níveis
anteriores ao downgrade da S&P no início do ano.
O crédito manteve igualmente a tendência de estreitamento, embora tenha abrandado o ritmo. O índice
de preços iBoxx Euro Corporates valorizou 1,8%, com uma performance similar entre o sector financeiro
e o não financeiro. O segmento subordinado manteve a tendência, com o iBoxx e Tier 1 em preço a subir
4,2% para 63,67%. A redução generalizada dos spreads permitiu a abertura do mercado primário para
alguns emitentes financeiros (em formato sénior) na periferia.
Março
Após uma forte performance dos activos de risco nos dois meses anteriores, Março ficou marcado por
uma tendência generalizada, embora moderada, de correcção. Receios de abrandamento económico e
um possível ressurgimento da crise soberana relacionado com a economia espanhola levaram os
investidores a um posicionamento mais cauteloso. Vários factores contribuíram para os receios de
abrandamento económico. Em primeiro lugar, a generalidade dos indicadores macroeconómicos, apesar
da melhoria, deixou de surpreender pela positiva no mesmo grau que nos meses anteriores. Na Zona
Euro, os índices PMI caíram pelo segundo mês consecutivo. Em segundo lugar, na China, o governo
cortou o target de crescimento em 2012 para 7,5%, sendo a 1ª vez que o objectivo fixado é inferior a
8% desde 2004. Por fim, a subida do preço do petróleo, o qual se mantém em máximos desde o Verão
de 2008, poderá começar a impactar o crescimento económico global;
Por outro lado, a resolução dos problemas estruturais em Espanha voltou para o centro dos receios dos
investidores. O desvio orçamental em 2011 (deficit de 8,5%) levou o novo governo a rever o objectivo de
deficit para 2012 de 4,4% para 5,3%. Num contexto de uma recessão mais profunda (o governo estima
agora um decréscimo do PIB de 1,7%), de correcção do mercado imobiliário, a qual ainda não terminou,
e reestruturação do sistema financeiro, a execução orçamental de 2012 será bastante exigente. Ainda
assim, a correcção dos activos de risco foi moderada e deve ser considerada normal, tendo presente que
o 1ºT de 2012 foi o mais forte para várias classes de activos de risco desde 1998, mesmo com a fraqueza
do mês de Março. A suportar o sentimento estão a melhoria das perspectivas económicas, sobretudo nos
EUA onde o crescimento do emprego nos últimos 6 meses foi o mais forte desde 2006, e a resolução do
plano de envolvimento privado no Grécia, o qual contribuiu para reduzir o risco de eventos extremos
como seja a desagregação do euro;
Neste contexto, enquanto os mercados accionistas nos EUA conservaram os ganhos (S&P subiu 3,1%
para máximos desde Maio de 2008 e o Nasdaq valorizou 4,2%), os mercados europeus foram
penalizados pelas piores perspectivas económicas e receios com Espanha. O Eurostoxx50 perdeu 1,4%,
destacando-se uma maior dispersão geográfica entre os ganhos na Alemanha (DAX +1,3%) e a queda
em Espanha (IBEX -5,4%). Nos mercados emergentes, onde se acumulavam os maiores ganhos no ano,
os sinais de abrandamento na Ásia contribuíram para a correcção de 3,5% (em usd) do MSCI Emerging
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 27
Markets. Na dívida pública, os yields dos Bunds nos vários prazos mantiveram-se praticamente
inalterados. Se no início do mês a sinalização pelo Fed de que novas medidas de estímulo monetário não
estariam iminentes levou a uma subida dos yields, no final do mês o clima de incerteza e declarações de
Ben Bernanke a abrir novamente a possibilidade de novas medidas caso necessárias vieram suportar
mais uma vez os preços de Bunds e Treasuries. Na dívida periférica, a pior performance pertenceu à
dívida espanhola, cujo respectivo índice EFFAS All Govt >1Y perdeu 2,0% em Março. Na dívida italiana,
embora o spread a 10 anos tenha estreitado 5pb, as perdas nos prazos mais curtos levaram a um forte
flattening da curva italiana, com o yield a 2 anos de Itália a subir 78pb para 2,92%. Por outro lado, a
dívida portuguesa manteve a tendência de recuperação, a beneficiar da conclusão da reestruturação da
dívida grega. O crédito consolidou os ganhos dos meses anteriores, com o esgotamento do impacto dos
leilões a 3 anos do BCE. O índice de preços iBoxx Euro Corporates em preço ainda assim valorizou 0,6%,
suportado pela performance do sector financeiro. O segmento subordinado, contudo, registou uma ligeira
correcção, com o iBoxx € Tier 1 em preço a descer 0,8% para 63,2%.
Abril
Após uma forte performance dos activos de risco no primeiro trimestre, o mês de Abril ficou marcado por
uma tendência de correcção, dada a fragilidade da recuperação económica global. A deterioração dos
indicadores macroeconómicos, sobretudo na Zona Euro, e os receios com a crise soberana mantiveram a
incerteza elevada e penalizaram os activos de risco.
Na Zona Euro, os índices de actividade (PMI) caíram pelo terceiro mês consecutivo. A descida do índice
compósito para 47.4, um mínimo desde Novembro, não resulta apenas da degradação económica na
periferia, mas igualmente de um recuo significativo do sector industrial na Alemanha e dos serviços em
França. Nos EUA, por seu turno, embora a generalidade dos indicadores permaneça saudável, é notório
um abrandamento da recuperação. Sinal disso mesmo foi a queda para metade da criação de novos
postos de trabalho em Março para o nível mais baixo de Outubro último.
Por outro lado, a crise soberana parece estar a alargar-se para os países do centro da Europa. Enquanto
os investidores continuam a questionar-se sobre as necessidades de recapitalização da banca espanhola,
novos receios foram despoletados com os processos eleitorais em França e na Holanda. Se no primeiro
caso, as eleições sublinharam a necessidade de redução da despesa pública em França, no segundo, a
queda do governo, depois de não conseguir aprovar medidas de consolidação orçamental, relançou o
debate sobre o equilíbrio entre austeridade e crescimento.
Neste contexto, enquanto os mercados accionistas nos EUA limitaram as perdas (S&P desceu apenas
0,8%) suportados pelo forte arranque da época de resultados do 1ºtrimestre, os mercados europeus
foram penalizados pelas piores perspectivas económicas e receios com os soberanos. O Eurostoxx50 caiu
6,9%, destacando-se a queda em Espanha (IBEX -12,5%). Nos mercado emergentes, onde se
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 28
acumulavam os maiores ganhos no ano, o sentimento mais negativo contribuiu para a correcção de 1,5%
(em dólares) do MSCI Emerging Markets.
Na dívida pública, os yields dos Bunds registaram novos mínimos nos vários prazos. Enquanto os yields a
10 anos baixaram 13pb para 1,66%, nos 2 anos a queda similar para 0,08% constitui a primeira vez que
esta taxa se encontra abaixo do mesmo prazo no Japão. Na dívida periférica, Espanha e Itália voltaram a
ser pressionados com o esgotamento do efeito da liquidez atribuída nos leilões a 3 anos do BCE, com os
respectivos spreads a 10 anos a alargarem cerca de 50pb para 410pb e 385pb, respectivamente. Por
outro lado, a dívida portuguesa manteve-se indiferente ao sentimento mais negativo e vincou a tendência
de recuperação, com o índice EFFAS Portugal Govt All >1Y a valorizar 6,1%;
No crédito, a aversão ao risco revelou-se exclusivamente no sector financeiro e nas geografias afectadas
pela crise soberana. O índice de preços iBoxx Euro Corporates em preço valorizou 0,2%, suportado pela
procura de crédito não financeiro do core europeu. O segmento subordinado, acentuou a tendência de
ligeira correcção, com o iBoxx € Tier 1 em preço a descer 1,4% para 62,3%.
Maio
O mês de Maio foi negativo para os activos de risco, marcado pelos receios sobre um eventual abandono
da Grécia da Zona Euro, no seguimento das eleições legislativas de dia 6 não terem garantido uma
solução governativa e das sondagens para novas eleições darem vantagem a um partido anti-troika. Num
contexto de fuga de depósitos no sistema bancário grego, a discussão sobre uma saída da UEM tornou-
se mais aberta e alargada, inclusivamente pelo BCE e FMI.
Em Espanha, a reforma da banca visando o aumento do provisionamento e a criação de um veículo (bad
bank) que permita retirar os activos ditos tóxicos dos balanços dos bancos após uma avaliação
independente, apesar da maior transparência, não afastou as dúvidas quanto aos impactos da contínua
deterioração da qualidade dos activos. Os anúncios de nova revisão em alta do défice público de 2011
(para 8,9%) e, sobretudo do plano de recapitalização da Bankia pelo Estado em cerca de €19.000
milhões intensificaram estes receios.
Simultaneamente, os indicadores económicos globais continuaram a evidenciar genericamente uma maior
fraqueza, saindo abaixo das estimativas. Na zona Euro, apesar do crescimento trimestral forte do PIB no
1ºT na Alemanha (+0,5%), os índices PMI mantiveram a tendência de deterioração, com o índice
Compósito a baixar para o mínimo desde Junho de 2009. Nos EUA, a melhoria do mercado de trabalho
parece ter sido interrompida, com fraco crescimento do emprego (o mais baixo dos últimos 6 meses) e
da remuneração do trabalho.
Neste contexto, o Eurostoxx50 caiu 8,1%, aproximando-se dos mínimos do ano passado, com as
telecoms e a banca como os sectores mais penalizados. Em termos geográficos, o mercado espanhol
voltou a destacar-se pela negativa: o IBEX caiu 13,1% e regista já uma queda acumulada de 29% no
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 29
ano. Fora da Europa, enquanto o movimento nos EUA foi mais limitado (S&P caiu 6,3%), nos
Emergentes, a queda de 11,7% do MSCI Emerging Markets denota a maior penalização pela ausência de
medidas de estímulo na China dado os sinais de abrandamento económico.
Na dívida pública, os yields dos Bunds registaram novos mínimos históricos nos vários prazos: enquanto
os yields a 2 anos estão virtualmente a 0,00%, os 10 anos caíram 46pb para 1,20%. Este efeito de
procura de refúgio para a qualidade estendeu-se igualmente à restante dívida soberana core,
nomeadamente França e Holanda.
Na dívida periférica, Espanha voltou a ser muito pressionada com a escalada dos receios com o sistema
financeiro, sentimento que contagiou também a restante dívida periférica. O spread a 10 anos alargou
cerca de 126pb para 536pb, com o respectivo yield a ultrapassar os 6,56%.
No crédito, os índices revelaram a aversão ao risco dominante, embora o segmento não financeiro tenha
resistido. O índice de preços iBoxx Euro Corporates em preço desvalorizou 0,2%, penalizado pela descida
de 0,7% do respectivo índice de financeiros. No segmento subordinado, a tendência de correcção
acelerou, com o iBoxx € Tier 1 em preço a descer 6,8% para 58,8%.
Junho
O mês de Junho ficou marcado por vários avanços na crise da zona Euro, como o desfecho favorável das
eleições gregas, o financiamento da capitalização dos bancos espanhóis e as decisões da cimeira de 27 e
28, que permitiram, juntamente com o impacto de estímulos dos bancos centrais, uma recuperação dos
activos de risco. No início do mês, a Espanha e o Eurogrupo acordaram uma linha de crédito até
€100.000 milhões para recapitalizar o sistema bancário espanhol, através do Estado. Contudo, no final do
mês, os estados da zona Euro acordaram conceder esse financiamento directamente aos bancos, num
primeiro passo na mutualização das dívidas da região. A cimeira estabeleceu igualmente uma etapa inicial
na união bancária, através da centralização dos poderes de supervisão no BCE. Simultaneamente, as
perspectivas de crescimento global continuaram a deteriorar-se ao longo do mês, com a generalidade
dos indicadores económicos a surpreenderam pela negativa. Este quadro levou os bancos centrais dos
principais blocos a intervir: na China, o corte de 25pb respondeu à contínua desaceleração e recuo da
inflação; nos EUA, a Reserva Federal prolongou a “Operação Twist” por 6 meses adicionais; na Europa,
foi apresentado um plano de cedência de liquidez mais abrangente em Inglaterra e o Banco Central
Europeu adoptou regras menos exigentes na aceitação de colateral nas operações de repos.
Neste contexto, o Eurostoxx50 liderou a recuperação dos mercados accionistas, com uma subida de
6,9%, com destaque para os mercados periféricos e, sectorialmente, para a banca e sectores defensivos.
Fora da Europa, os movimentos nos EUA e Emergentes (S&P subiu 4,0% enquanto o MSCI Emerging
Markets registou um ganho de 3,4%), foram sobretudo suportados pelas intervenções dos bancos
centrais.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 30
Na dívida pública, os yields a 10 anos na Alemanha corrigiram de forma significativa, após alcançar novos
mínimos históricos no mês anterior: enquanto os yields a 2 anos subiram 12pb de 0,00%, os 10 anos
subiram 38pb para 1,58%, reflexo da menor aversão ao risco.
Na dívida periférica, o processo de recapitalização do sistema bancário espanhol não foi suficiente para
afastar os yields de Itália e sobretudo os de Espanha de níveis considerados insustentáveis. Em Espanha,
os yields a 10 anos ultrapassaram pela primeira vez a barreira dos 7%, mas acabariam por encerrar o
mês a cair 23pb para 6,33% após forte reacção às decisões da cimeira europeia no sentido de uma maior
integração europeia. Destaque igualmente para a forte recuperação, de níveis deprimidos, da dívida dos
países intervencionados (Portugal, Irlanda).
No crédito, a recuperação dos activos de risco beneficiou sobretudo o segmento financeiro. O spread o
índice iTraxx Europe estreitou 14 pontos base (para 165,9bp) enquanto que o índice de dívida senior de
bancos caiu 36bp, para 260,8bp. Destaca-se também as emissões de empresas portuguesas que, à
semelhança da dívida pública portuguesa, registaram excelentes retornos em Junho.
Julho
O mês de Julho permitiu aos activos de risco um desempenho moderadamente favorável, suportado por
expectativas de intervenções pelos bancos centrais dos principais blocos. Contudo, a melhoria do
sentimento e redução da volatilidade foram limitadas pela incerteza contínua sobre a crise dos soberanos
da zona euro, com Espanha a manter-se no centro das preocupações. Os indicadores económicos na
generalidade continuam a apontar para a tendência de recessão na zona euro (a qual não se limita
apenas às geografias periféricas) e de abrandamento nos EUA e economias emergentes. Esta
deterioração levou os investidores a descontar uma maior probabilidade de intervenção por parte dos
bancos centrais: nos EUA, o Fed poderá apresentar em breve um novo programa do chamado
quantitative easing; na zona euro, o BCE poderá estar próximo de comprar dívida pública dos países mais
endividados no mercado secundário, depois de Mario Draghi ter cortado taxas directoras em 25pb e, mais
tarde, ter garantido que tudo fará para preservar a moeda única; e nas principais economias emergentes,
o recuo da inflação abre espaço para novos estímulos monetários.
Em Espanha, a situação deteriorou-se de novo, após a região autonómica de Valência ter sido a primeira
a pedir financiamento ao governo central, por incapacidade em aceder ao mercado de capitais.
Pressionado para pedir um resgate formal, o governo espanhol apresentou um novo plano de
austeridade, equivalente a 6% do PIB, e negociou o Memorando de Entendimento a assinar com o
Eurogrupo no âmbito do empréstimo de €100.000 milhões para a recapitalização da banca espanhola, o
qual deverá incluir a possibilidade de impor perdas, de forma coerciva, aos credores subordinados de
bancos alvo de ajuda com recurso a fundos públicos.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 31
Neste contexto, o Eurostoxx50 liderou a recuperação dos mercados accionistas, com uma subida de
2,7%, suportada pelas geografias centrais. Nos EUA, a época de resultados acima das expectativas e a
possibilidade de mais estímulos pelo Fed levaram o S&P a subir 1,3%, enquanto nos Emergentes o MSCI
Emerging Markets registou um ganho de 1,6%. Paralelamente, o petróleo e as commodities alimentares
apresentaram fortes valorizações.
Na dívida pública, os yields dos Bunds voltaram a cair: enquanto os yields a 2 anos transaccionaram a
taxas negativas, os 10 anos desceram 30pb para 1,28%. Esta evolução, motivada pela crise dos
soberanos, contrariou a tendência favorável à generalidade dos activos de risco e o corte do outlook da
Moody’s para negativo da dívida alemã, juntamente com outros AAA.
Os problemas de liquidez de Espanha penalizaram a dívida periférica, incluindo a dívida italiana a qual foi
alvo de mais um downgrade da Moody’s, para Baa2. Apesar de uma recuperação na sequência das
declarações de Mario Draghi no final do mês, os yields de Itália e Espanha acabaram a subir, sobretudo
nos prazos mais curtos: nos 2 anos, subidas de 52pb e 100pb. No mercado cambial, o euro reflectiu esta
deterioração e caiu 2,9% face ao usd.
Os prémios de risco da dívida privada como um todo estreitaram, evidenciando o suporte dado pelas
taxas de juro na Europa core cada vez mais baixas (BCE cortou taxas no início do mês). Apesar da
deterioração nos spreads da dívida pública espanhola e italiana, sectores com muita presença de
emitentes oriundos de países periféricos, como é o caso dos sectores de telecomunicações e de utilities
registaram melhor comportamento que em momentos passados. A dívida financeira, embora tenha
igualmente evidenciado uma performance globalmente positiva, esteve condicionada pelo Memorando de
Entendimento que servirá de base à recapitalização da banca espanhola, já que uma das
condicionalidades deste pacote é a possibilidade da dívida subordinada dos bancos intervencionados
acomodar perdas. O BCE, inclusive, abriu a porta para que os credores seniores das intuições que sejam
liquidadas também partilhem perdas.
Agosto
O mês de Agosto ficou marcado pela reunião do Banco Central Europeu, na qual Mario Draghi revelou
estar a preparar uma intervenção no mercado secundário de dívida soberana da zona euro. Os activos de
risco beneficiaram da interpretação favorável do suporte que o BCE pretende disponibilizar, sobretudo no
início do mês, dado que nas semanas seguintes a volatilidade e liquidez foram bastante reduzidas. Numa
altura em que o governo espanhol parece estar mais perto de um pedido formal de resgate, os
investidores incorporaram maiores expectativas do plano de compra de obrigações do BCE se concretizar,
com os sinais de apoio do governo de Angela Merkel e com notícias de alguns jornais europeus que
referiram a hipótese, sob estudo, do plano do BCE passar por estabelecer yields ou limites nos spreads
da dívida espanhola. Os dados económicos mantiveram-se fracos na Zona Euro, reflexo da deterioração
da crise da dívida e a contracção da política fiscal. Nos Estados Unidos, apesar de alguns sinais de
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 32
estabilização, sobretudo no sector imobiliário, as expectativas de um novo estímulo monetário pelo Fed
(o chamado QE3) continuaram a suportar o sentimento. Nas economias emergentes, destacou-se o maior
abrandamento da actividade na China, o qual questiona o objectivo oficial para o crescimento do PIB em
2012 de 7,5%.
Este contexto favoreceu os mercados desenvolvidos de acções, sobretudo na Zona Euro. O Eurostoxx50
subiu 4,9%, suportado pelo sector bancário (+15,2%). Destaque para os mercados espanhol e italiano
(+10,1% e 8,7%). Nos EUA, a subida do S&P500 de 2,0% permitiu ultrapassar o máximo dos últimos 4
anos. Paralelamente, o petróleo e as commodities alimentares mantiveram a tendência e apresentaram
as maiores valorizações. Pelo contrário, nos emergentes, o desapontamento com os dados económicos
levou o índice MSCI Emerging Markets a um ligeiro recuo de -0,5%. Na dívida pública, a menor aversão
ao risco não se reflectiu na dívida alemã de forma significativa. A curva de rendimentos dos Bunds
corrigiu ligeiramente, com uma subida entre 3pb e 6pb nos vários prazos.
Na dívida periférica, o destaque vai para o desempenho dos prazos curtos, depois de Mario Draghi ter
revelado que a intervenção do BCE se irá focar nessa zona da curva de rendimentos. Enquanto os yields
longos em Espanha e Itália se mantiveram em níveis muito elevados, os 2 anos registaram fortes quedas
(162pb e 122pb, respectivamente). A dívida portuguesa destacou-se com a maior valorização dentro da
Zona Euro (exceptuando a grega). A descida dos yields (os 2 anos caíram 246pb para 5,59%) reflecte
expectativas que o plano do BCE irá incluir as Obrigações do Tesouro, dado Portugal estar já sob
condicionalidade. No mercado cambial, o euro reflectiu esta melhoria e recuperou 2,2% face ao dólar.
No crédito, a performance voltou a ser determinada pelo factor geográfico. Em termos agregados, o
sector registou um desempenho moderadamente positivo, sendo que os principais ganhos se
concentraram na periferia. O índice iBoxx Euro Corporates em preço valorizou 0,8%, com um ligeiro
outperformance do segmento financeiro. A tendência positiva alargou-se ao segmento de dívida
subordinada, com o iBoxx € Tier 1 em preço a recuperar 1,2% para 62,4.
Setembro
O mês de Setembro foi positivo para os activos de risco, devido às acções concertadas dos principais
bancos centrais a nível global, num esforço para contrariar a deterioração das perspectivas de
crescimento e o sentimento de aversão ao risco nos mercados financeiros. Na Zona Euro, o BCE anunciou
um plano ilimitado de compra de obrigações soberanas de países que solicitem ajuda às instituições
europeias. O novo programa, chamado OMT (Outright Monetary Transactions) irá distinguir-se do
anterior (SMP) na medida em que terá condicionalidade definida, não terá o estatuto de credor
preferencial e irá disponibilizar maior informação. Nos EUA, a Reserva Federal adoptou uma postura mais
agressiva do que se antecipava, num período pré-eleitoral, com o anúncio de um novo programa de
compras de Mortgage Backed Securities, apelidado QE3 (Quantitative Easing), o qual não terá limite
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 33
temporal e poderá ser aumentado caso a taxa de desemprego não desça de forma substancial. Por fim, o
Banco do Japão aumentou o seu programa de compra de activos até final de 2013, num estímulo
monetário adicional de aproximadamente €98.000 milhões e que coloca a totalidade do plano em perto
de €542.000 milhões. Embora o sentimento dos investidores relativamente à crise soberana tenha
melhorado, as atenções continuaram centradas em Espanha. Enquanto o Governo central, agora menos
pressionado, mantém a incerteza sobre o timing de um pedido formal de auxílio, na Catalunha debate-se
a independência, a qual será na prática referendada em eleições antecipadas para 25 de Novembro. O
Governo apresentou ainda o Orçamento de 2013 e um conjunto de medidas estruturais que visam
responder às exigências europeias. Para além disso, foram divulgados os resultados dos testes de stress
à banca, com necessidades de capital €53.700 milhões, um valor dentro das expectativas.
Os dados macroeconómicos na Zona Euro confirmam que a economia se mantém em contracção. O
índice preliminar compósito de Setembro caiu para 45.9, um mínimo dos últimos 39 meses, sobretudo
devido ao sector industrial em França. Na Alemanha, embora os índices PMI tenham subido, o IFO caiu
pelo 5º mês consecutivo, penalizado pelas expectativas mais deprimidas. Nos EUA, a tendência continua
a ser de crescimento bastante modesto, com uma melhoria do sector imobiliário, embora de níveis ainda
muito deprimidos, e dados de actividade sem um padrão definido, os quais poderão ser penalizados pela
incerteza com a discussão sobre a política fiscal. Na China, a retracção do consumo privado foi de novo
patente no abrandamento das vendas a retalho e produção industrial e no recuo das importações e da
inflação para 2,0%.
Este contexto favoreceu os mercados de acções. Na zona Euro, a performance inicial esbateu-se após o
Eurostoxx50 se aproximar do máximo do ano e do ruído político ressurgir em Espanha, pelo que o índice
fechou o mês com um ganho ligeiro de 0,6%. Nos EUA, a subida do S&P de 2,4% permitiu-lhe atingir o
máximo desde finais de 2007. Paralelamente, os emergentes corrigiram o underperformance face aos
desenvolvidos, com o índice MSCI Emerging Markets a recuperar 5,8%. Na dívida pública, a menor
aversão ao risco reflectiu-se na dívida alemã de forma pouco significativa. A curva de rendimentos dos
Bunds corrigiu ligeiramente, com uma subida entre 11pb e 18pb nos vários prazos. Os prazos mais curtos
deixaram de transaccionar em yields negativos. A dívida periférica registou um desempenho muito forte,
a beneficiar da garantia dada pelo BCE através do plano OMT, mas também dos desfechos favoráveis da
eleição legislativa na Holanda e do veredicto do tribunal constitucional alemão sobre a legalidade do ESM,
ou ainda da atitude mais construtiva do governo alemão sobre o processo de integração europeia ou o
financiamento da Grécia. O retorno absoluto no mês, segundo os índices EFFAS para a dívida pública com
maturidade superior a 1 ano, atingiu os 4,5% e 3,9% em Espanha e Itália, com a descida dos yields a ser
mais pronunciada nos prazos longos. Em Portugal, os yields das OTs estão já a níveis inferiores a Abril de
2011, data do pedido de auxílio, depois de ter sido concedido um ano de adiamento, para 2014, do
objectivo de défice público inferior a 3%. No mercado cambial, o euro reflectiu esta melhoria assim como
o QE3 do Fed e recuperou 2,2% face ao usd. No contexto global de taxas reduzidas, a classe de crédito
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 34
manteve-se bem suportada, destacando-se a reabertura do mercado primário para emitentes periféricos,
incluindo portugueses (EDP e Brisa). O índice iBoxx Euro Corporates valorizou 0,7%, com o sector
financeiro a justificar a performance, uma vez que o não financeiro se manteve inalterado. A tendência
positiva alargou-se ao segmento de dívida subordinada, com o iBoxx € Tier 1 em preço a recuperar 1,2%
para 62,4%. Na mesma linha, o segmento High Yield beneficiou deste contexto e o benchmark JP
Morgan HY valorizou 2,3%.
Outubro
O mês de Outubro ficou marcado por uma maior estabilidade nos mercados financeiros. Os investidores,
face a alguns desenvolvimentos menos positivos, retiraram algum conforto do plano do BCE de
intervenção na dívida pública da Zona Euro e de sinais de melhoria económica nos EUA. Os investidores
atribuíram menor relevância à crise soberana da Zona Euro, mesmo após o downgrade da S&P à dívida
espanhola para BBB- e o adiamento da implementação integral da supervisão centralizada no BCE para
início de 2014. O pedido oficial de resgate de Espanha é entendido como inevitável e estará a ser adiado
por vontade do governo alemão, de forma a que o resgate do Chipre e aumento de verbas na Grécia
venham a ser aprovados no parlamento alemão num único pacote, juntamente com o espanhol.
Embora a tendência ainda não seja absolutamente clara e tenha sido recebida com algum cepticismo, os
indicadores económicos nos EUA mostraram uma melhoria em Outubro. A taxa de desemprego desceu
para 7,8%, a mais baixa desde início de 2009, as vendas a retalho dos últimos 2 meses foram as maiores
nos últimos 2 anos e o crescimento de 2,0% do PIB no 3º Trimestre foi superior ao esperado. Ainda
assim, vários dados de segunda linha não confirmaram esta tendência. Na Zona Euro, os indicadores de
actividade (PMI) preliminares de Outubro mostraram uma deterioração no centro da Europa, em linha
com a sexta queda consecutiva do índice de confiança da indústria (IFO) na Alemanha, enquanto a
periferia registou uma ligeira melhoria de níveis muito deprimidos.
Este contexto manteve a dívida pública alemã praticamente inalterada. Os yields a 2 e 10 anos subiram
marginalmente em cerca de 2pb para 0,04% e 1,46%. A dívida periférica beneficiou de uma redução
significativa da volatilidade. O retorno absoluto no mês, segundo os índices EFFAS para a dívida pública
com maturidade superior a 1 ano, atingiu os 2,8% e 1,7% em Espanha e Itália, com os yields a
descerem para perto dos mínimos do ano. Em Portugal, os yields das OTs voltaram a descer após o
Tesouro ter conduzido com sucesso uma oferta de troca de dívida que matura em 2013 por 2015. O
mercado de acções registou uma correcção do forte desempenho dos dois meses anteriores. O arranque
da época de resultados do 3º trimestre foi fraco: embora os lucros tenham saído acima das expectativas,
as receitas desapontaram e as estimativas para final do ano foram cortadas, sobretudo nos EUA, onde o
S&P500 caiu 2,0%. Na Zona Euro, esta tendência foi menos marcada e o sentimento foi suportado pela
promessa de intervenção do BCE. O Eurostoxx50 fechou o mês com um ganho de 2,0%, enquanto o
índice MSCI Emerging Markets desceu 0,7%;
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 35
A classe de crédito permaneceu bem suportada no contexto global de taxas reduzidas. O mercado
primário para emitentes periféricos manteve o dinamismo e contribuiu para a descida dos prémios de
risco. O índice de retorno total iBoxx Euro Corporates valorizou 1,1%. A tendência positiva alargou-se ao
segmento de dívida subordinada, com o iBoxx € Tier 1 em preço a recuperar 0,8% para 64,4%. Na
mesma linha, o segmento High Yield beneficiou deste contexto e o spread do benchmark JP Morgan HY
estreitou 49pb para 615pb, mínimo dos últimos 14 meses.
Novembro
O mês de Novembro manteve-se favorável para os activos de risco, sobretudo na Zona Euro, face aos
sinais políticos de suporte à integração europeia. No entanto, as perspectivas económicas deprimidas e a
incerteza sobre a política fiscal nos EUA limitaram ganhos.
Na zona euro, as autoridades deram vários passos no sentido de flexibilizar e apoiar o processo de
integração europeia. A Comissão Europeia, tendo em conta as propostas de reformas estruturais
apresentadas por Espanha nos últimos meses, assegurou não serem necessárias medidas de austeridade
adicionais em 2012 e 2013. Mais tarde, após o parlamento grego ter aprovado um duro orçamento e a
concluir um longo processo negocial, o Eurogrupo e o FMI acordaram desbloquear o desembolso de
€43,7 mil milhões à Grécia. Na condição do país recomprar até €10 mil milhões de dívida detida por
privados, o sector oficial aceitou a reestruturação do pacote de financiamento grego, o que incluirá
redução das taxas cobradas, alargamento de maturidades e diferimento de pagamento de juros. Para
além disso, os dados macro no core da Europa registaram uma melhoria: o IFO subiu pela primeira vez
nos últimos 8 meses e os PMI preliminares do sector industrial, embora se mantenham ainda deprimidos,
subiram na Alemanha e França.
Nos EUA, a resolução das eleições presidenciais veio recentrar as preocupações dos mercados financeiros
sobre a necessidade de consolidação fiscal. Neste sentido, a vitória do presidente Obama não veio
favorecer as difíceis negociações entre republicanos e democratas, as quais pouco ou nada avançaram ao
longo do mês, mas que terão de ser finalizadas até ao final do ano para evitar o “fiscal cliff”. Esta
incerteza poderá estar já a impactar o clima económico, visível em vários indicadores que desapontaram
as expectativas.
Este contexto revelou-se positivo para mercado de acções, sobretudo na Europa, onde a época de
resultados terá sido menos desapontante relativamente aos EUA. As decisões políticas deram suporte à
subida de 2,9% do Eurostoxx50, enquanto o MSCI Emerging Markets valorizou 1,2% e o S&P500
manteve-se praticamente inalterado (0,3%).
Apesar do sentimento mais favorável para os activos de risco na Zona Euro, a dívida pública alemã
manteve-se suportada pelo contexto deprimido de crescimento e inflação. Os yields a 10 anos desceram
em cerca de 8pb para 1,39%. A dívida periférica, por outro lado, beneficiou de uma redução significativa
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 36
dos prémios de risco. Enquanto a dívida grega ajustou aos termos relativamente generosos da oferta de
recompra anunciada no final do mês, em Itália e Portugal o retorno absoluto no mês chegou perto dos
3%, com os yields longos a baixarem para mínimos do ano. Em Espanha, a incerteza com as eleições na
Catalunha limitaram os ganhos.
A classe de crédito permaneceu bem suportada no contexto global de taxas reduzidas e de procura por
rendimentos. O mercado primário manteve-se dinâmico, destacando-se as primeiras emissões de bancos
portugueses (BES e CGD) desde o início de 2010. O índice genérico de retorno total iBoxx Euro
Corporates Overall valorizou 0,9%, com os segmentos financeiro e de maior risco a apresentarem os
maiores retornos. A tendência positiva alargou-se ao segmento de dívida subordinada, com o iBoxx € Tier
1 em preço a recuperar 2,2% para 65,8%. Na mesma linha, o segmento High Yield manteve a tendência,
com o spread do benchmark JP Morgan HY a estreitar 30pb para 585pb.
Dezembro
O mês de Dezembro manteve a tendência positiva, dominante ao longo do 2º semestre, para os activos
de risco, mesmo com toda a incerteza que envolveu as negociações sobre política fiscal nos Estados
Unidos. A melhoria das perspectivas económicas globais e a evolução no processo de integração da zona
euro suportaram o desempenho das várias classes de risco.
Nos EUA, a generalidade dos indicadores confirmaram melhores perspectivas económicas. A criação de
emprego superou as expectativas, o indicador de actividade do sector dos serviços subiu, as vendas a
retalho beneficiaram de uma forte subida das vendas automóveis e a produção industrial registou a maior
subida em 2 anos. Paralelamente, a Reserva Federal, por um lado apresentou um novo pacote de
estímulos monetários (QE3) conforme se aguardava e, por outro, surpreendeu os investidores com a
decisão de ligar a condução das taxas directoras a um objectivo de desemprego, algo inédito na sua
história. A promessa de manter as taxas excepcionalmente baixas passou a ser válida enquanto a taxa de
desemprego se mantiver superior a 6,5% e as expectativas de inflação a 1 a 2 anos se mantenham
inferiores a 2,5%.
Na zona euro, a operação de recompra de dívida pública grega foi concluída com sucesso e o desembolso
de mais uma tranche do resgate desbloqueado. Deu-se, assim, mais um passo na resolução da crise
soberana que contribuiu para um sentimento mais tranquilo. Prova disso mesmo foi a reacção à
instabilidade (rapidamente dissipada) com a reentrada de Sílvio Berlusconi na cena política italiana. Em
termos macroeconómicos, apesar do BCE ter cortado as estimativas de crescimento para 2013 de +0,5%
para -0,3%, as perspectivas também melhoraram, algo visível na recuperação do índice de confiança da
indústria na Alemanha (IFO) e nos indicadores de actividade (PMI) da zona euro.
Este contexto revelou-se positivo para mercado de acções, sobretudo nos Emergentes, onde os
indicadores económicos sinalizaram uma melhoria generalizada. O MSCI Emerging Markets subiu 4,8% e
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 37
compensou o desempenho mais fraco no resto do ano, enquanto o Eurostoxx50 ganhou 2,4%. Nos EUA,
os ganhos no S&P500 foram limitados (+0,7%) pelo adiamento de um acordo que evitasse o fiscal cliff.
Apesar do sentimento favorável para os activos de risco na zona euro, a dívida pública alemã manteve-se
suportada pelo contexto deprimido de crescimento e inflação. Os yields a 10 anos desceram em cerca de
7pb para 1,32%, enquanto os yields mais curtos voltaram para terreno negativo. Na dívida periférica, o
forte ajustamento da dívida grega à perspectiva de que a dívida privada remanescente não irá sofrer
mais cortes de capital suportou ganhos, sobretudo no caso da dívida portuguesa. As dívidas de Itália e
Espanha apresentaram valorizações modestas. A classe de crédito permaneceu bem suportada no
contexto global de taxas reduzidas e de procura por rendimentos. Os segmentos de maior risco
registaram os melhores desempenhos. O índice genérico de retorno total iBoxx Euro Corporates Overall
valorizou 1,0%, com o segmento financeiro a apresentar um retorno de 1,2%. A tendência positiva foi
mais vincada no segmento de dívida subordinada, com o iBoxx € Tier 1 em preço a recuperar 2,0% para
67,2%. Na mesma linha, o segmento High Yield manteve a tendência, com o spread do benchmark JP
Morgan HY a estreitar 46pb para 539pb.
2.3 Política de investimento: objectivos e princípios
Na composição do património do Fundo, a Entidade Gestora teve em conta os objectivos e as finalidades
a atingir pelos Planos de Pensões dos diversos contratos de Adesão Colectiva que o integram, no que diz
respeito aos níveis adequados de segurança, de qualidade, de rendibilidade e de liquidez das respectivas
aplicações financeiras, agindo no melhor interesse dos Participantes e Beneficiários e assegurando o
cumprimento das disposições legais e regulamentares aplicáveis, nomeadamente:
a) a adequada diversificação e dispersão de riscos, evitando a dependência excessiva de um determinado
activo ou emitente e a limitação do risco de liquidez especialmente no curto e médio prazos;
b) a selecção criteriosa das aplicações em função do seu risco intrínseco e do risco de mercado, tendo
em consideração as informações credíveis disponíveis, designadamente as notações de risco de crédito
atribuídas pelas agências de rating;
c) o cumprimento do Regulamento de Gestão e das disposições legais aplicáveis.
O património do Fundo só é constituído por valores mobiliários, participações em instituições de
investimento colectivo, instrumentos representativos de dívida de curto prazo, depósitos bancários,
outros activos de natureza monetária.
A Entidade Gestora recorreu à utilização de técnicas e instrumentos adequados à gestão do Fundo tais
como os instrumentos financeiros derivados e as operações de reporte e de empréstimo de valores, nas
condições e limites definidos por norma do Instituto de Seguros de Portugal. A utilização de instrumentos
derivados teve como objectivo exclusivo a cobertura de riscos.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 38
As aplicações em caixa e em disponibilidades à vista representam um valor residual, salvo em situações
efectivas de força maior que conduzam, temporariamente, ao incumprimento deste princípio,
nomeadamente em casos de entrega de contribuições, de necessidades de tesouraria ou de elevada
instabilidade dos mercados financeiros.
À Entidade Gestora fica vedado:
a) Adquirir acções próprias para o Fundo;
b) Oferecer a terceiros os activos do Fundo para garantia, qualquer que seja a forma jurídica a assumir
por essa garantia, excepto no âmbito de contratos de reporte ou de empréstimo de valores ou outros
com o objectivo de uma gestão eficaz de carteira, nos termos da legislação aplicável;
c) Conceder crédito, por conta do Fundo, nomeadamente crédito hipotecário ou crédito aos Participantes.
Não podem ser adquiridos nem entregues como contribuição para o Fundo:
a) Valores mobiliários emitidos ou detidos pela Entidade Gestora;
b) Valores mobiliários emitidos ou detidos por sociedades que sejam membros dos órgãos de gestão da
Entidade Gestora, ou que com esta estejam em relação de domínio ou de grupo, ou que possuam,
directa ou indirectamente, mais do que 10% do capital social ou dos direitos de voto desta, salvo se os
títulos se encontrarem admitidos à negociação numa bolsa de valores ou em outro mercado
regulamentado de Estado membro da União Europeia ou em mercado análogo de país da OCDE;
c) Valores mobiliários emitidos ou detidos pelo Associado do Fundo ou por sociedades que estejam em
relação de domínio ou de grupo com esse Associado, salvo se os títulos se encontrarem admitidos à
negociação numa bolsa de valores ou em outro mercado regulamentado de Estado membro da União
Europeia ou em mercado análogo de país da OCDE;
d) Valores mobiliários emitidos ou detidos por sociedades cujo capital social ou direitos de voto
pertençam, directa ou indirectamente, em mais do que 10% a um ou mais administradores da Entidade
Gestora, em nome próprio ou em representação de outrem, e aos seus cônjuges e parentes ou afins no
1.º grau;
e) Valores mobiliários emitidos ou detidos por sociedades de cujos órgãos de gestão ou de fiscalização
façam parte um ou mais administradores da Entidade Gestora, em nome próprio ou em representação de
outrem, seus cônjuges e parentes ou afins no 1.º grau, salvo se os títulos se encontrarem admitidos à
negociação numa bolsa de valores ou em outro mercado regulamentado de Estado membro da União
Europeia ou em mercado análogo de país da OCDE.
2.4 Cumprimento dos princípios e regras prudenciais
Não existem quaisquer situações de incumprimento dos limites regulamentares de diversificação e
dispersão prudenciais estipulados no Regulamento de Gestão, nomeadamente:
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 39
a) o investimento em valores mobiliários que não se encontrem admitidos à negociação num mercado
regulamentado não pode representar mais do que 15%;
b) o investimento em UP’s de organismos de investimento colectivo não harmonizados não pode
representar mais do que 10%;
c) o investimento em activos expressos em moedas distintas daquela em que estão expressas as
responsabilidades do fundo de pensões não pode representar mais do que 30%;
d) o valor de mercado dos activos cedidos em operações de empréstimo não pode exceder os 40%;
e) o investimento numa mesma sociedade não pode representar mais do que 10%, e 5% caso se tratem
de investimentos em associados do fundo de pensões ou em sociedades em relação de domínio ou de
grupo com esses associados;
f) o investimento relativamente a sociedades em relação de domínio ou de grupo entre si ou com a
entidade gestora não pode representar mais do que 20%, e 10% caso se tratem de investimentos
efectuados no conjunto dos associados do fundo de pensões e das sociedades que se encontrem em
relação de domínio ou de grupo com esses associados;
g) o investimento em UP’s de um único organismo de investimento colectivo não harmonizado não pode
representar mais do que 2%;
h) caso os organismos de investimento colectivo não harmonizado invistam em outros organismos de
investimento colectivo não harmonizado, é considerado o investimento em UP’s de cada um destes
outros organismos, o qual não pode representar mais do que 2%.
2.5 Comparação dos limites de exposição e da alocação estratégica com a alocação actual
O Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida, contempla uma carteira de investimento, com um
perfil conservador, e cuja composição, sem prejuízo das regras estabelecidas na Política de Investimento
constante do Regulamento de Gestão, é a seguinte:
máximo de 10% de Activos do Tipo I, até 100% de Activos do Tipo II, máximo de 10% de Activos do
Tipo III, até 100% de Activos do Tipo IV, e máximo de 10% de Activos do Tipo V.
Considera-se:
a) Activos do Tipo I, acções, obrigações convertíveis ou que confiram direito à subscrição de acções ou,
ainda, por quaisquer outros instrumentos que confiram o direito à sua subscrição ou que permitam uma
exposição aos mercados accionistas, designadamente warrants e participações em instituições de
investimento colectivo cuja política de investimento seja constituída maioritariamente por acções;
b) Activos do Tipo II, os activos financeiros que integram a categoria de obrigações e títulos
representativos de dívida similares não incluídas na alínea anterior, fundos mobiliários de obrigações ou
maioritariamente de obrigações, títulos representativos de dívida da mesma natureza e títulos de dívida
pública;
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 40
c) Activos do Tipo III, aplicações em terrenos e edifícios, acções de sociedades imobiliárias e unidades de
participação em fundos de investimento imobiliário;
d) Activos do Tipo IV, os activos financeiros que integram a categoria de dívida de curto prazo, depósitos
bancários e outros instrumentos monetários;
e) Activos do Tipo V, o investimento em unidades de participação de organismos de investimento
colectivo não harmonizados.
Alocação a 31/12/2012
BRG Activos Tipo I Activos Tipo II Activos Tipo III Activos Tipo IV Activos Tipo V
ISP 419 Limites Min - Max 0% - 10% 0% - 100% 0% - 10% 0% - 100% 0% - 10%
Exp Ref.ª - - - - -
Exposição Directa 0,00% 65,89% 0,00% 34,31% 0,00%
Durante o exercício, a gestão financeira da Carteira de Investimento afecta aos Planos de Pensões
obedeceu aos limites de exposição e da alocação estratégica estabelecidos na política de investimento
definidos no Regulamento de Gestão do Fundo.
2.6 Evolução da estrutura da carteira de investimentos
Jan
Jan
Jan
Fev
Fev
Fev
Fev
Fev
Fev
Mar
Mar
Mar
Mar
Mar
Mar
Abr
Abr
Abr
Abr
Abr
Abr
Mai
Mai
Mai
Mai
Mai
Jun
Jun
Jun
Jun
Jun
Jun
Jul
Jul
Jul Jul Jul
Jul
Ago
Ago
Ago
Ago
Ago
Set
Set
Set
Set
Set
Out
Out
Out
Out
Nov
Nov
Nov
Nov
Dez
Dez
Dez
Dez
Jan
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
Acções Obrigações Hedge Funds Imobiliário Outros Liquidez
Janeiro
Durante o mês de Janeiro, destaca-se a compra de bilhetes do tesouro português com maturidades em
Abril (6,6% do fundo) e Dezembro de 2012 (5% da carteira).
Fevereiro
Durante o mês de Fevereiro, destaca-se a compra de bilhetes do tesouro português com maturidades em
Fevereiro de 2013 (3,7% do fundo).
Março
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 41
Durante o mês de Março não foram efectuadas transacções na carteira.
Abril
Durante o mês de Abril, o fundo adquiriu uma posição de cerca de 8,7% nos Bilhetes de Tesouro de
2012 com de maturidade em Outubro de 2013.
Maio
Durante o mês de Maio não foram efectuadas transacções na carteira.
Junho
Destaca-se a compra de bilhetes do tesouro espanhol (7,2%) e a aquisição de uma obrigação senior do
BBVA com maturidade em 2013 (+7,5%).
Julho
No mês de Julho, o fundo investiu em obrigações da Semapa 2015 (+4,6%) e da Sonae 2015 (+4,5%),
reduzindo-se a componente de liquidez.
Agosto
No mês de Agosto, o fundo investiu em obrigações da Semapa 2015 (+1,1%).
Setembro
No mês de Setembro, o fundo investiu em obrigações da CaixaBank 2015 (7,6%), REN 2016 (4,4%),
Brisa 2014 (3%) e EDP 2014 (1,1%).
Outubro
Durante o mês de Outubro, o fundo investiu em obrigações da REN 2013 (5,9%), Banco Popular 2013
(5,5%), EDP 2014 (3,1%) e Semapa 2015 (5,5%).
Novembro
Não se efectuaram transacções no fundo durante o mês de Novembro.
Dezembro
Durante o mês de Dezembro, o fundo aumentou o peso nas obrigações EDP 2014 (+0,1%), Brisa 2014
(+1,1%), Sonae 2015 (+0,3%) e Zon 2015 (+1,1%%).
2.7 Rendibilidade e níveis de risco do fundo de pensões
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 42
Rendibilidade
efectiva
Valores
Anualizados
Rendibilidade
mediana
Valores
Anualizados
YTD 3,93% - 10,50% -
1 Ano 3,93% - 10,50% -
2 Anos 8,52% 4,17% 4,40% 2,18%
3 Anos - - 3,80% 1,25%
Medidas de Rendibilidade
Fundo Mercado*
* As rendibilidades de mercado foram estimadas com base nos dados fornecidos pela Mercer Investment Consulting
Análise de Risco a 31/12/2012
YTD 1 Ano
Desvio Padrão Anualizado 0,22% 0,22%
Annualised Downside Deviation 0,00% 0,00%Gain/Loss Ratio 77,77 77,77Índice de Sharpe Anualizado 17,24 17,24
Medidas de Volatilidade e Risco
Risco Total (Desvio Padrão anualizado) 1,17%
C/Derivados S/Derivados
Value-At-Risk em Euros 6.328 6.328
Value-At-Risk (%) 0,66% 0,66%
Tabela Resumo
A análise do Fundo foi realizada à data de 31-Dez-2012. De entre as principais variáveis analisadas,
destaque-se o desvio padrão da carteira de 1,17%. É importante referir que o desvio-padrão da carteira
(aqui calculado) é diferente do desvio-padrão do fundo (no quadro mais acima), já que o desvio-padrão
do fundo mede apenas volatilidade da UP (ex-post), e o desvio-padrão da carteira tem em conta a
volatilidade “forward looking” de cada classe de activos. A diferença mais significativa prende-se com a
classe de imobiliário, na qual a volatilidade verificada (ex-post) é inferior ao risco percepcionado pelo
modelo de análise de risco, uma vez que o modelo de análise para o imobiliário está a equiparar o
investimento em imobiliário com o investimento em acções de empresas imobiliárias, o que explica o
risco (medido pelo desvio padrão) ser superior ao que se esperaria.
A análise do “Value-at-Risk” mostra que a perda máxima expectável é de €6.328 o que corresponde a
0,66% da carteira. De momento a estratégia seguida não inclui a utilização de derivados. Na tabela do
“Breakdown do risco do portfolio” verifica-se que o risco estimado do Fundo deriva principalmente da
escolha dos títulos em termos de Spread, sendo menor o risco proveniente da Curva de Rendimentos e
de Indústria.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 43
VaR % Risco Desvio Padrão
Risco de Mercado 6.328 100,00% 1,17%Indústria 0 0,00% 0,00%
Estilo 0 0,00% 0,00%Curva de Rendimentos 4.478 50,09% 0,83%
Spread 5.721 81,75% 1,05%
Mercados Emergentes 0 0,00% 0,00%Commodity 0 0,00% 0,00%
Hedge Fund 0 0,00% 0,00%
Correlação 0 -54,94% 0,00%Risco Específico 3.041 23,10% 0,56%
Risco Moeda 0 0,00% 0,00%Correlação Moeda/Mercado 0 0,00% 0,00%
6.328 100% 1,17%
Breakdown do Risco do Portfolio
Breakdown do risco por região geográfica
0% 20% 40% 60% 80% 100%
Correlação
Euro
Portugal
Espanha
Breakdown do risco por moeda
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
% em carteira % Risco Total
EUR
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 44
Activos que mais contribuem para o Risco Total
Peso Efectivo Desvio padrão % Contribuição
SEMPL 6.85 03/30/15 8,83% 5,21% 26,85%
PORTB 0 10/18/13 6,17% 8,38% 21,08%
RENEPL 6.25% 09/16 3,33% 8,39% 12,91%
RENEPL 7.875% 12/13 5,47% 4,54% 10,61%
BRCORO 6.25% 12/14 4,05% 4,33% 9,30%
Peso Efectivo Desvio padrão % Contribuição
SEMPL 6.85 03/30/15 8,83% 5,21% 26,85%
PORTB 0 10/18/13 6,17% 8,38% 21,08%
RENEPL 6.25% 09/16 3,33% 8,39% 12,91%
RENEPL 7.875% 12/13 5,47% 4,54% 10,61%
BRCORO 6.25% 12/14 4,05% 4,33% 9,30%
Carteira
Obrigações
2.8 Benchmarks de performance e resultados
O benchmark definido para a avaliação da performance das carteiras do Fundo é a EURIBOR a 12 meses
(base 360 dias) fixada a 1 de Janeiro de cada ano mais 2%. No exercício de 2012, o índice de referência
fixou-se nos 3,937%.
A rendibilidade apurada em 2012 foi de 3,93%.
Peso Médio (1) TWR (2) Contribuição
Acções
Inv. Directo
Inv. Indirecto
Futuros
Obrigações 52,64% 4,92% 2,58%
Inv. Directo 52,64% 4,92% 2,58%
Taxa Fixa 40,99% 4,97% 2,02%
Taxa Variável 11,65% 4,77% 0,56%
Estruturas 0,00% 0,00% 0,00%
Inv. Indirecto 0,00% 0,00%
Futuros 0,00%
Imobiliário
Inv. Directo
Inv. Indirecto
Outros Fundos
Instr Mercado Monetário 47,51% 4,50% 2,14%
Outros (3) -0,15% -0,79%
100% 3,93%Total (1) - O Peso Médio é calculado usando o critério de média aritmética simples(2) - O método de cálculo da performance segundo a TWR é distinto do utilizado para o cálculo da rendibilidade do
fundo YTD que se encontra no n.º 2.7(3) - A componente "Outros" refere-se a ganhos/perdas cambiais, comissões, impostos e ganho não atribuível
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 45
A performance do Fundo até 31 de Dezembro, medida de acordo com a TWR, foi de 3,93%pb. Os
impactos positivos derivam da performance da classe de Obrigações, com uma contribuição para a
performance total de 258pb. É de salientar que nenhum dos activos contribuiu negativamente.
Santan Float 01/13 OBR 0,27% Zon Pl 6.85% 2015 OBR 0,00%
Portb 0 10/18/13 OBR 0,24%
Portb 0 12/21/12 OBR 0,20%
Sempl 6.85 03/30/15 OBR 0,19%
Bbvasm 4% 04/22/13 OBR 0,18%
Breakdown da Performance da Carteira
Activos com maior
contribuição positiva Contribuição
Activos com maior
contribuição negativaContribuição
Breakdown da Performance das Obrigações
No que respeita à análise do impacto da componente obrigacionista, verifica-se que a componente
obrigacionista de taxa fixa teve um impacto positivo na performance total da carteira, destacando-se o
impacto da categoria de Dívida Pública, com uma contribuição para a performance total de 131 pb e a
categoria de Crédito, com uma contribuição para a performance total de 36pb. No que diz respeito às
obrigações de taxa variável a categoria de Dívida de Empresas Financeiras teve uma contribuição para a
performance total de 37 pb e a categoria de Dívida de Empresas, com uma contribuição para a
performance total de 19 pb.
Peso Médio TWR Contribuição
Obrigacções 52,64% 4,92% 2,58%
Taxa Fixa 40,99% 2,77% 2,02%
Dívida Pública 26,25% 3,25% 1,31%
Financeiras 7,49% 1,79% 0,34%
Crédito 7,25% 2,05% 0,36%
Fundos
Taxa Variável 11,65% 3,36% 0,56%
Dívida Pública
Financeiras 8,12% 3,75% 0,37%
Asset Backed Securities
Dívida de Empresas 3,53% 2,47% 0,19%
Mercados Emergentes
Estruturas
Fundos
Futuros 0,00%
Breakdown da Performance das Obrigações
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 46
SANTAN Float 01/13 Banks Senior 0,17% ZON PL 6.85% 2015 Communications 0,00%
PORTB 0 10/18/13 Governo 0,24%
PORTB 0 12/21/12 Governo 0,20%
SEMPL 6.85 03/30/15 Basic Materials 0,19%
BBVASM 4% 04/22/13 Banks Senior 0,18%
Breakdown da Performance das Obrigações
Activos com maior
contribuição positiva Contribuição
Activos com maior
contribuição negativaContribuição
2.9 Gestão dos riscos materiais a que o fundo se encontra exposto
A estratégia de gestão de riscos da entidade gestora contempla a identificação dos riscos a que os fundos
de pensões por si geridos se encontram expostos e respectivo enquadramento no âmbito das suas
principais orientações estratégicas e políticas de negócio globais assim como a definição de
procedimentos para a monitorização frequente e detalhada dos riscos identificados.
Todas as fragilidades identificadas no âmbito de controlos internos são classificadas por tipo e por grau
(elevado, médio e baixo) de risco e resumidas numa matriz de Risk Appetite Statement.
Riscos específicos do plano de pensões
Consistem nos riscos inerentes aos benefícios estabelecidos no plano de pensões, associados
nomeadamente à mortalidade ou longevidade das populações abrangidas, à ocorrência de situações de
invalidez, à rotação da população de participantes, à passagem às situações de reforma antecipada ou
pré-reforma e ao grau de dependência dos benefícios dos regimes de segurança social.
Estes riscos podem conduzir a perdas resultantes da insuficiência ou incumprimento de contribuições, de
subestimação do valor das responsabilidades subjacentes aos compromissos assumidos nos planos de
pensões, do seu deficiente desenho ou da falha na prestação de informação aos participantes,
beneficiários e associados.
No caso dos planos BD (Benefício Definido) e mistos, tais perdas podem derivar do processo de desenho
do plano de pensões e de falhas na prestação de informação, mas estão essencialmente ligadas aos
processos de cálculo das responsabilidades e de financiamento do plano de pensões (incluindo a
determinação das correspondentes contribuições a cargo dos associados), podendo ter origem numa
multiplicidade de factores, tais como:
• Fiabilidade dos dados utilizados para o cálculo das responsabilidades;
• Desvios significativos entre a realidade e os pressupostos utilizados, não só ao nível demográfico
(mortalidade, morbilidade, acesso à situação de reforma antecipada ou pré-reforma e rotação da
população) como também financeiro (crescimento dos salários e das pensões);
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 47
• Subestimação dos valores das pensões a pagar nas situações de dependência dos benefícios dos
regimes de segurança social.
No que diz respeito aos planos CD (Contribuição Definida) e mistos, as perdas estão particularmente
ligadas ao processo de desenho do plano de pensões e de falhas na prestação de informação, podendo
no entanto estarem também ligadas ao incumprimento das contribuições previstas.
A entidade gestora faz uma gestão prudente e sólida dos riscos específicos do plano de pensões BD ou
mistos, realizando uma revisão actuarial contínua, assim como análises específicas aos riscos
materialmente mais relevantes, tomando em consideração os relatórios dos actuários responsáveis e
assegurando a monitorização do cumprimento das respectivas recomendações. Adicionalmente, são
realizados estudos de stress testing ou de análises de cenários pela Direcção de Risco e Reporting (DRR).
Os actuários responsáveis procedem regularmente à avaliação actuarial e financeira dos planos de
pensões, a partir de informação validada pela Direcção Técnica e Comercial (DTC) que revê o relatório e
controla e monitoriza o risco específico dos fundos pensões, garantindo o necessário financiamento das
responsabilidades e informando o associado da necessidade de fazer dotações, quando necessário.
Trimestralmente, são efectuadas análises de activos e passivos (estudos ALM), onde são determinadas as
responsabilidades e os custos decorrentes dos respectivos planos de pensões, e avaliadas as
composições das carteiras de activos financeiros que integram o património dos respectivos fundos de
pensões. As conclusões das referidas análises assentam no conceito de valor esperado, numa perspectiva
probabilística, sendo as mais prováveis nos cenários de evolução de carteira de activos estudados (base,
optimista e pessimista).
Com o objectivo de acompanhar a solvência dos planos a médio e longo prazo são analisadas e testadas
a adequação das carteiras de activos, tendo em conta o cumprimento das exigibilidades dos passivos dos
respectivos fundos.
Risco de mercado
Define-se como o risco de movimentos adversos no valor de activos do fundo de pensões, relacionados
com variações dos mercados de capitais e cambiais, nomeadamente flutuações em taxas de juro, taxas
de câmbio, cotações de acções, preços de mercadorias, e do valor do imobiliário, e ainda os riscos
associados ao uso de instrumentos financeiros derivados, ou de produtos substantivamente equiparáveis
Nos Fundos de Pensões, o risco de mercado decorre essencialmente das exposições em títulos, incluindo
unidades de participação de fundos de investimento, derivados e imóveis detidos em carteira.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 48
As metodologias e modelos utilizados pela entidade gestora na gestão de risco de mercado encontram-se
em linha com as boas práticas internacionais. As técnicas utilizadas para medir e controlar o risco de
mercado incluem o Value-at-Risk (VaR), Duration e PV01, stress testing e testes de cenários.
Considerando que o risco de incumprimento (ou de default) não é capturado pelo VaR, relativamente ao
risco de crédito intrínseco à carteira de negociação, são conduzidos casuisticamente análises de impactos
sobre variações sobre factores de risco específicos desta perspectiva, como sejam, sensibilidade a
variações de spread de crédito, jump-to-default, concentrações por nível de rating.
Risco de crédito
Consiste no risco de incumprimento ou de alteração na qualidade creditícia dos emitentes de valores
mobiliários aos quais o fundo de pensões está exposto, bem como dos devedores, prestatários,
mediadores, participantes, beneficiários e resseguradores que com ele se relacionam
A avaliação do risco de crédito dos fundos de pensões é realizada tendo por base o modelo de análise
utilizado pela DRR, assente na ferramenta BarraOne, permitindo a decomposição do risco dos activos por
diversos factores, nomeadamente o factor Spread – analisa a diferença entre a curva swap e a curva de
dívida pública, e eventos de crédito, calculando a respectiva alocação em termos de risco. Adicionalmente
é monitorizado o rating de cada instrumento e a sua evolução.
A DRR possui uma área especializada em risco de crédito, pelo que, sempre que se considere necessário,
são realizadas análises de risco de crédito específicas para devedores, participantes ou outros.
Risco de concentração
Define-se como o risco que resulta de uma elevada exposição do fundo a determinadas fontes de risco,
tais como categorias de activos ou tipos de benefícios, com potencial de perda suficientemente elevado
para afectar de forma material a situação financeira ou de solvência do fundo. Consiste na probabilidade
de ocorrência de perdas devido a uma concentração excessiva em termos de exposição a determinados
riscos, tais como categoria de activos ou tipos de benefícios, tendo como principais fontes:
• Área geográfica – através do sistema BarraOne é feita a desagregação do Risco Total e do VAR por
país, permitindo monitorizar a evolução do mesmo;
• Por moeda – através do sistema BarraOne é feita a desagregação do Risco Total e do VAR por
moeda, permitindo monitorizar a evolução do mesmo;
• Sectores económicos – através do sistema BarraOne é feita a desagregação do Risco Total e do
VAR por sector económico, permitindo monitorizar a evolução do mesmo;
• Contrapartes – é analisado o risco de crédito por contraparte (repos e derivados), considerando
um nível de tolerância pré-definido e em linha com as disposições regulamentares.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 49
Conforme referido, o sistema BarraOne permite analisar o risco das carteiras desagregado pelos vários
factores explicativos do risco, nomeadamente entre as componentes de risco específico e risco global (ou
de mercado), o qual por sua vez é desagregado em diversos constituintes. Esta característica permite
analisar a concentração por exemplo ao risco da curva de rendimento, ou aos spreads. Os relatórios
mensais incluem uma análise das cinco maiores exposições em termos de risco, quer em termos
absolutos, quer em termos de VaR, incluindo o diagrama de intersecção de risco.
Risco de Liquidez e de ALM
Consiste no risco que advém da possibilidade do fundo de pensões não deter activos com liquidez
suficiente para fazer face aos requisitos de fluxos monetários necessários ao cumprimento das
responsabilidades assumidas para com os beneficiários à medida que se vencem. O risco de liquidez
define-se como a probabilidade de ocorrência de perdas devido à incapacidade de uma instituição dispor
de fundos líquidos para cumprir com as suas obrigações, e se tal é efectuado em condições razoáveis. O
risco de liquidez está associado aos custos adicionais para obter liquidez ao alienar investimentos ou
outros activos de forma não programada em virtude dos fundos de pensões não deterem activos com
liquidez suficiente para fazer face às suas responsabilidades à medida que elas se vencem.
Nos fundos de pensões, a adequação dos recursos financeiros face às responsabilidades é analisada em
função dos montantes e prazos dos compromissos assumidos e dos recursos obtidos, em função da
identificação de gaps. A DRR acautela mensalmente as necessidades de liquidez, tendo em consideração
as responsabilidades assumidas pelos fundos e as condições actuais do mercado.
Em termos de avaliação do risco de taxa de juro dos fundos de pensões, na componente dos activos,
esta é feita com o recurso ao sistema BarraOne. O modelo de análise utilizado pela DRR procede à
decomposição do risco de mercado nas várias componentes, entre os quais, a componente de risco de
taxa de juro embutida na variação de preço (decomposição do VaR nas várias componentes, incluindo
risco de taxa de juro).
Mensalmente são produzidos mapas de controlo de exposições, onde são apuradas os activos e passivos
por prazos de maturidade em termos globais. É feita uma avaliação detalhada do risco de taxa de juro,
analisando a estrutura de activos por prazo para maturidade, duração, duração por país e dos prazos de
refixação de taxa dos activos e passivos.
Em paralelo, a análise do risco cambial dos activos fundos de pensões é realizada tendo por base a
ferramenta BarraOne, que procede à decomposição das carteiras nas várias componentes, entre os
quais, a componente de risco de moeda e a sua correlação com os restantes factores de risco.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 50
2.10 Utilização de produtos derivados
Durante o exercício de 2012, não foram utilizados quaisquer instrumentos derivados para a cobertura de
riscos associados aos investimentos da carteira de activos.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 51
3 Demonstrações Financeiras
3.1 Demonstração da Posição Financeira
(valores em euros)
NOTAS DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA 2012 2011
ACTIVO
7 Investimentos
Terrenos e Edifícios
Instrumentos de capital e unidades de participação
Títulos de dívida Pública 131.620 161.615
Outros títulos de dívida 480.540 171.627
Empréstimos concedidos
Numerário, depósitos em instituições de crédito e aplicações MMI 320.006 253.205
Outras aplicações
Outros activos
8 Devedores
Entidade gestora
Estado e outros entes públicos 36
Depositários
Associados
Participantes e beneficiários
Outras entidades
9 Acréscimos e diferimentos 11.749 1.950
TOTAL ACTIVOS 943.914 588.434
PASSIVO8 Credores
Entidade gestora 1.149 570
Estado e outros entes públicos
Depositários 345 171
Associados
Participantes e Beneficiários
Outras entidades
9 Acréscimos e diferimentos 580
TOTAL PASSIVO 2.073 741
VALOR DO FUNDO 941.841 587.693
VALOR DA UNIDADE DE PARTICIPAÇÃO 5,4270 5,2218
DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA DO FUNDO DE PENSÕES BANIF REFORMA GARANTIDA
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 52
3.2 Demonstração de Resultados
(valores em euros)
NOTAS DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS 2012 2011
10 Contribuições 493.147 574.263
11 Pensões, capitais e prémios únicos vencidos 166.310 0
12 Ganhos Líquidos dos investimentos 10.246 1.113
13 Rendimentos Liquidos dos investimentos 22.448 13.966
Outros rendimentos e ganhos 0 0
14 Outras despesas 5.383 1.748
Variação Líquida do Fundo do Exercício 354.148 587.593
DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS DO FUNDO DE PENSÕES BANIF REFORMA GARANTIDA
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 53
3.3 Demonstração de Fluxos de Caixa
(valores em euros)
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA 2012 2011Fluxos de caixa das actividades operacionais
Contribuições
Contribuições dos associados 23.881 11.057
Contribuições dos participantes 32.275 15.419
Contribuições dos beneficiários
Transferências - De fundos de Pensões 435.660 547.787
Transferências - De Seguros
Transferências - De fundos de investimento PPR/E
Outras Entradas 1.331
Pensões, capitais e prémios únicos vencidos
Pensões pagas
Prémios únicos para aquisição de rendas vitalícias
Capitais vencidos - Remições
Capitais vencidos - Vencimentos
Transferências - Para fundos de Pensões -166.309
Transferências - Para Seguros
Transferências - Para fundos de investimento PPR/E
Despesas de Adesão
Encargos inerentes ao pagamento das pensões
Subsídios por morte
Prémios de seguros de risco de invalidez ou morte
Indemnizações resultantes de seguros contratados pelo fundo
Participação nos resultados dos contratos de seguros emitidos em nome do fundo
Reembolso fora das situações legalmente previstas
Devolução por excesso de financiamento
Remunerações
Remunerações de gestão -3.013 -751
Remunerações de depósito e guarda de títulos -904 -225
Outros rendimentos e ganhos 0 15
Outras despesas -45 -32
Fluxo de caixa líquido das actividades operacionais 322.876 573.270
Fluxos de caixa das actividades de investimento
Recebimentos
A lienação / reembolso dos investimentos 570.475 60.410
Rendimentos dos investimentos 20.955 12.546
Operações cambias
Operações de futuros
Pagamentos
Aquisição dos investimentos -847.416 -393.121
Operações cambias
Operações de futuros
Comissões de transacção e mediação -89
Outros gastos com investimentos
Fluxo de caixa líquido das actividades de investimento -256.075 -320.165
Variação de caixa e seus equivalentes 66.801 253.105Efeitos de alterações da taxa de câmbio
Caixa no ínicio do período de reporte 253.205 100Caixa no fim do período de reporte 320.006 253.205
DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA DO FUNDO DE PENSÕES BANIF REFORMA GARANTIDA
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 54
3.4 Notas às Demonstrações Financeiras
1 Identificação do fundo de pensões, planos de pensões, associado e entidade gestora
Fundo de Pensões
O Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida foi constituído em 29 de Dezembro de 2010. À
Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A., como entidade gestora, compete-
lhe a sua administração e gestão nos termos do normativo em vigor e nas condições estabelecidas no
respectivo regulamento de gestão.
O Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida, é um fundo de pensões aberto de adesão colectiva
ou individual. O Fundo é comercializado conjuntamente, tanto com os fundos de pensões denominados
Banif Reforma Jovem, Banif Reforma Activa e Banif Reforma Senior, como com os fundos de pensões
denominados Optimize Capital Pensões Acções, Optimize Capital Pensões Equilibrado e Optimize Capital
Pensões Moderado. Contempla uma carteira de investimento, com um perfil conservador e destina-se a
Participantes avessos ao risco ou a menos de 5 anos da idade da reforma, preferindo sacrificar
rendibilidade em favor de uma protecção de capital.
Planos de Pensões
O Fundo possui, a 31 de Dezembro de 2012, 9 adesões colectivas, sendo 8 de planos de contribuição
definida e 1 de benefício definido, e 114 adesões individuais.
Os planos de pensões de contribuição definida e natureza contributiva, contemplam benefícios em caso
de Reforma por Velhice e Invalidez, e, ainda, em caso de desemprego de longa duração, doença grave e
incapacidade permanente para o trabalho, nos termos da legislação aplicável aos Planos Poupança –
Reforma (PPR), assim como por falecimento do Participante.
O plano de benefício definido e natureza contributiva, contempla o pagamento de uma pensão de
reforma mensal, catorze vezes ano, em caso de Reforma por Velhice, por Invalidez ou por Antecipação
ou, ainda, em caso de Reforma de Sobrevivência, nos termos do Acordo Colectivo de Trabalho Vertical do
Sector Bancário (ACTV).
Associados
A Banif Go - Instituição Financeira de Crédito, S.A. (Adesão Colectiva nº 1);
A Banif Rent – Aluguer, Gestão e Comércio de Veículos Automóveis, S.A. (Adesão Colectiva nº 2);
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 55
A Banif Mais, S.A. (Adesão Colectiva nº 3);
O Banco L. J. Carregosa, S.A. (Adesão Colectiva nº 4);
A Ribeiro Moreira – Gestão e Serviços, Lda. (Adesão Colectiva nº 5);
A PROGIFER – Promoção Imobiliária, S.A. (Adesão Colectiva nº 6);
O Banif – Banco de Investimento S.A. (Adesão Colectiva nº 7);
A Banif Gestão de Activos – Sociedade Gestora de Fundos de Investimento Mobiliário, S.A. (Adesão
Colectiva nº 7);
A Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A. (Adesão Colectiva nº 7);
A Towers Watson (Portugal) Unipessoal, Limitada 8Adesão Colectiva nº 8);
A FINVEN, SGPS, S. A. (Adesão Colectiva nº 9);
Todos os Associados são entidades promotoras e contribuintes.
Entidade Gestora
A Banif Açor Pensões – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões, S.A.
2 Alterações aos planos de pensões ocorridas no exercício
Durante o exercício de 2012, não ocorreu nenhuma alteração aos Planos de Pensões do Fundo. Os
activos, responsabilidades e/ou riscos do Fundo não foram afectados por quaisquer factos ou
reestruturações ocorridas nos Associados.
3 Bases de apresentação e principais políticas contabilísticas
As demonstrações financeiras anexas foram preparadas segundo a convenção dos custos históricos
(modificada pela adopção do justo valor na mensuração dos investimentos em terrenos, edifícios e
instrumentos financeiros) e na base da continuidade das operações, a partir dos registos contabilísticos
reconhecidos em contas extrapatrimoniais da entidade gestora, mantidos de acordo com as normas
emanadas pelo Instituto de Seguros de Portugal.
A estrutura conceptual e de relato financeiro definida na Norma regulamentar nº 7/2010 – R, de 4 de
Junho estabelece que a entidade gestora deve elaborar demonstrações financeiras anuais do Fundo que
reflictam de forma verdadeira e apropriada o activo, as responsabilidades e a situação financeira do
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 56
Fundo, não contemplando a avaliação actuarial do Fundo nessa data expressa no respectivo Relatório
Actuarial.
A norma anteriormente mencionada estabelece que devem ser adoptados os princípios de mensuração
aplicáveis aos activos que compõem o património do Fundo estabelecidos na Norma Regulamentar n.º
9/2007-R, de 28 de Junho e que, sempre que não expressamente nela regulados, adoptar-se-á, quando
aplicável, os princípios de reconhecimento e de mensuração previstos nas Normas Internacionais de
Contabilidade.
As principais políticas contabilísticas adoptadas na preparação das demonstrações financeiras anexas são
as seguintes:
(a) Especialização dos exercícios
O Fundo respeita, na preparação das suas contas, o princípio contabilístico da especialização das receitas
e das despesas. Assim, as receitas e as despesas são registadas no exercício a que dizem respeito,
independentemente da data do seu pagamento ou recebimento.
(b) Investimentos financeiros
Os investimentos financeiros em carteira à data da preparação das demonstrações financeiras
encontram-se valorizados ao justo valor, em conformidade com a norma n.º 9/2007, de 28 de Junho, do
Instituto de Seguros de Portugal, a qual estipula a adopção de políticas e procedimentos de avaliação
adequados e pressupostos de avaliação uniformes, devendo os activos que se encontrem admitidos à
negociação em mercados regulamentados ser avaliados tendo por base o respectivo preço de mercado, o
qual não deverá ser utilizado para efeito da determinação do seu justo valor sempre que esse preço não
tenha sido obtido através de transacções normais de mercado.
Estes activos e aqueles que não se encontrem admitidos à negociação em mercados regulamentados,
devem ser avaliados tendo por base o seu presumível valor de realização, devendo-se para este efeito
considerar-se toda a informação relevante disponível sobre o emitente, nomeadamente a sua situação
patrimonial, bem como as condições de mercado vigentes no momento de referência da avaliação.
Os activos que se encontrem admitidos à negociação em mercados regulamentados, cujo valor de
cotação raramente se encontre disponível ou cujas quantidades transaccionadas nesses mercados sejam
insignificantes face à quantidade de transacções efectuadas em sistemas de negociação especializados e
internacionalmente reconhecidos, são avaliados, em alternativa ao preço de mercado, com base nos
preços praticados nesses sistemas.
As mais e menos – valias potenciais ou realizadas, reconhecidas na rubrica de Ganhos líquidos dos
investimentos no período em que ocorre a avaliação ou a alienação, são determinadas com base na
diferença entre o montante da avaliação e da alienação e a quantia escriturada do activo, a qual
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 57
corresponde ao valor do balanço no inicio do ano dos investimentos que transitaram de anos anteriores
ou custo de aquisição dos investimentos adquiridos durante o exercício.
Os depósitos bancários e outros activos de natureza monetária que compõem o património do fundo são
registados ao seu valor nominal, tomando-se em consideração às respectivas características intrínsecas.
(c) Unidades de participação
O valor patrimonial líquido do Fundo é dividido em unidades de participação inteiras ou fraccionadas até
à quarta casa decimal que conferem aos seus titulares o direito de propriedade.
O valor unitário corresponde ao quociente do valor patrimonial líquido da carteira à data do cálculo pelo
número das respectivas Unidades de Participação em circulação., o qual serve de base às subscrições e
aos resgates que são reconhecidos nas rubricas de Contribuições e Pensões, capitais e prémios únicos
vencidos.
(d) Contribuições e subscrições
As contribuições e subscrições do associado, participantes e dos beneficiários são registadas quando
efectivamente recebidas na rubrica de Contribuições.
(e) Pensões, capitais e prémios únicos vencidos
Os participantes e beneficiários poderão optar por qualquer modalidade de pagamento regulamentar
prevista, sendo os respectivos dispêndios reconhecidos no período a que dizem respeito.
(f) Ganhos e rendimentos
Os ganhos e rendimentos líquidos de investimento relacionados com activos financeiros e imobiliários
(rendas de imóveis) são registados no período a que respeitam.
(g) Comissões e outros encargos
As comissões registadas na demonstração dos resultados na rubrica de Outras despesas no período a
que dizem respeito compreendem (i) uma comissão anual fixa máxima de 0,50%, calculada diariamente,
que incide sobre o sobre o valor líquido do fundo, cobrada trimestralmente; acrescida de uma comissão
de performance de 10% sobre o excedente da rendibilidade líquida anual do Fundo acima do índice de
referência definido, apurada e cobrada no termo do exercício; (ii) uma comissão máxima de 2,00% sobre
o valor das pensões processadas aos pensionistas das adesões colectivas com planos de benefício
definido; (iii) comissões pelo exercício das funções de instituição depositária, calculada diariamente e
cobrada mensalmente, através da aplicação de uma comissão máxima de 0,15% sobre o valor
patrimonial médio do Fundo; (iv) uma comissão sobre as contribuições efectuadas cujo valor máximo é
de 2,00%, destinada a remunerar exclusivamente os serviços prestados pelas entidades
comercializadoras e (v) comissões de mediação e outros encargos decorrentes da transacção de valores
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 58
imobiliários, taxas de supervisão e outros realizados no cumprimento das obrigações legais e
regulamentares.
(h) Transacções e saldos em moeda estrangeira
Os activos e passivos expressos em moeda diferente são convertidos para euros, com base nas taxas de
câmbio indicativas publicadas diariamente pelo Banco de Portugal ou das cotações fornecidas pelas
agências de informação internacionalmente reconhecidas. As variações positivas e negativas resultantes
da actualização cambial são registadas em ganhos e perdas cambiais.
(i) Produtos derivados
São utilizados alguns instrumentos financeiros derivados com objectivo de redução de risco de
investimento ou de gestão eficaz da carteira. Os produtos derivados são avaliados ao justo valor ou,
sempre que não seja possível determinar, o preço tido como necessário para liquidar esses contratos,
tendo em conta quaisquer esquemas de compensação com a contraparte.
4 Regime fiscal aplicável ao fundo de pensões
I – Fundo de Pensões
IRC
Os rendimentos do Fundo de Pensões estão isentos de IRC nos termos do art.º 16º, n.º 1 do Estatuto
dos Benefícios Fiscais, excepto os dividendos das acções não detidas por um período superior a um ano.
IMI e IMT
O Fundo de Pensões está isento de pagamento de IMI e IMT nos termos dos art.º 16, n.º 2 e art.º 49,
n.º 1, ambos do EBF.
Imposto do Selo
O Fundo de Pensões está sujeito a Imposto do Selo nos termos gerais previstos na TGIS (Tabela Geral de
Imposto de Selo) designadamente, aquisição e arrendamento de imóveis, celebração de contratos de
seguros, constituição de garantias e operações financeiras.
A transmissão gratuita de valores aplicados em Fundos de Pensões, nos termos da alínea b do n.º 5 do
art.º 1 do Código de Imposto de Selo, está isenta de Imposto do Selo.
II – Contribuições, pensões e reembolsos
Planos de Pensões de Benefício Definido
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 59
O recebimento mensal do complemento de pensão é tributado em sede de IRS, categoria H, ao abrigo
dos artigos 11º e 53º do CIRS.
Planos de Pensões de Contribuição Definida
Contribuições
As contribuições facultativas efectuadas pelos Participantes têm enquadramento PPR nos termos dos
artigos 16º e 21º do EBF. São dedutíveis à colecta de IRS nos termos do artigo 78º do CIRS.
Benefícios
O recebimento das contribuições do Associado sob a forma de pensão/renda é tributado em sede de IRS,
categoria H, ao abrigo dos artigos 11º e 53º do CIRS. No caso das contribuições dos Participantes, a
pensão/renda é, ainda, tributada ao abrigo do artigo 54º do CIRS (dedução de capital).
O recebimento das contribuições do Associado sob a forma de capital é tributado em sede de IRS,
categoria A, ao abrigo do artigo 100º do CIRS, aplicando-se a isenção específica do nº 3 do artigo 18º do
EBF. Os rendimentos de capital são tributados em sede de IRS, categoria E, nos termos dos artigos 16º e
21º do EBF, tal como sucede no caso das contribuições dos Participantes.
5 Riscos associados à carteira de investimentos
As carteiras dos Fundos de Pensões estão expostas aos diversos tipos de risco existentes,
nomeadamente:
• Riscos específicos do plano de pensões;
• Risco de mercado;
• Risco de crédito;
• Risco de concentração;
• Risco de Liquidez e ALM
A estratégia de gestão dos riscos associados à carteira de investimentos é detalhada no ponto 2.9 do
presente relatório.
A avaliação do risco de investimento tem sempre subjacente o grau de exposição do Fundo a cada classe
de activos face à sua exposição central de referência e à avaliação das condições de mercado realizada
regularmente em ‘comité de investimento’. É efectuada de forma sistemática através de diversos
instrumentos e métodos utilizados e aceites nos mercados financeiros, designadamente o controlo de
bandas de variação de preços, o grau de exposição a títulos, sectores, países e rating, bem como a
utilização de medidas estatísticas tais como o VAR (‘Value at Risk’), a Volatilidade e o ‘backtesting’, entre
outros.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 60
A informação dos níveis de risco do fundo de pensões e os resultados das medidas de risco utilizadas
encontram-se detalhadas no ponto 2.7 do presente relatório.
6 Inventário dos investimentos a 31/12/2012 com indicação do justo valor
Ver Anexo 1
7 Investimentos
2012 2011
Investimentos
Títulos de dívida pública 131.620 161.615
Outros títulos de dívida 480.540 171.627
Numerário, depósitos em instituições de crédito e aplicações MMI 320.006 253.205
932.165 586.447
8 Devedores e Credores
2012 2011
Devedores
Estado e outros entes públicos 36
0 36
2012 2011
Credores
Ent idade gestora 1.149 570
Depositários 345 171
1.493 741
9 Acréscimos e Diferimentos
2012 2011
Act ivo
Rendimentos a receber 11.749 1.950
11.749 1.950
A rubrica de ‘Rendimentos a receber’, diz respeito a rendimentos da carteira de títulos imputáveis ao
respectivo exercício cuja receita ocorrerá no futuro, nomeadamente, juros a receber.
2012 2011
Passivo
ROC 580
580 0
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 61
10 Contribuições
As contribuições efectuadas durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2012 2011
dos associados 23.881 11.057dos participantes 32.275 15.419
56.156 26.476
de fundos de pensões 435.660 547.787435.660 547.787
devolução de comissões 1.3311.331 0
493.147 574.263
Transferências
Outros acréscimos
Contribuições/subscrições
A comissão de gestão anual fixa é cobrada ao fundo pelo valor máximo definido no respectivo
Regulamento de Gestão, sendo trimestralmente efectuado o acerto para a comissão devida por cada
Adesão Colectiva do fundo, com a devolução de comissões aos respectivos participantes e respectiva
aquisição de Unidades de Participação.
Adesão Colectiva nº 1
As contribuições efectuadas durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2012 2011
dos participantes 66 792
66 792
de fundos de pensões 66 142.515
66 142.515
132 143.307
Contribuições/subscrições
Transferências
Adesão Colectiva nº 2
As contribuições efectuadas durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2012 2011
dos associados 398 7dos participantes 398 7
795 13
de fundos de pensões 2.639 9702.639 970
devolução de comissões 77 0
3.440 984
Contribuições/subscrições
Transferências
Outros acréscimos
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 62
Adesão Colectiva nº 3
As contribuições efectuadas durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2012 2011
dos participantes 23
23 0
de fundos de pensões 1.154
1.154 0
1.177 0
Transferências
Contribuições/subscrições
Adesão Colectiva nº 4
Não foram efectuadas contribuições durante o exercício de 2012.
Adesão Colectiva nº 5
Não foram efectuadas contribuições durante o exercício de 2012.
Adesão Colectiva nº 6
Não foram efectuadas contribuições durante o exercício de 2012.
Adesão Colectiva nº 7
As contribuições efectuadas durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2012 2011
dos associados 22.805 10.838dos participantes 31.405 14.472
54.210 25.309
de fundos de pensões 12.638 305.66412.638 305.664
devolução de comissões 1.0021.002 0
67.850 330.973
Contribuições/subscrições
Outros acréscimos
Transferências
Adesão Colectiva nº 8
As contribuições efectuadas durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2012 2011
dos associados 340 71
dos participantes 45 7
385 78
Contribuições/subscrições
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 63
Adesão Colectiva nº 9
As contribuições efectuadas durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2012 2011
dos associados 142dos participantes 142
0 283
de fundos de pensões 5.7620 5.762
devolução de comissões 1313 6.046
Transferências
Outros acréscimos
Contribuições/subscrições
Adesões Individuais
As contribuições efectuadas durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2012 2011
dos associados 339dos participantes 339
677 0
de fundos de pensões 419.163 92.875419.163 92.875
devolução de comissões 310310 0
420.150 92.875
Transferências
Contribuições/subscrições
Outros acréscimos
11 Benefícios pagos
Os benefícios pagos durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2012 2011
Pensões, capitais e prémios únicos vencidosTransferências
para fundos de pensões 166.310
166.310 0
Adesão Colectiva nº 1
Os benefícios pagos durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2012 2011
Pensões, capitais e prémios únicos vencidosTransferências
para fundos de pensões 149.806
149.806 0
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 64
Adesão Colectiva nº 2
Os benefícios pagos durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2012 2011
Pensões, capitais e prémios únicos vencidosTransferências
para fundos de pensões 4.545
4.545 0
Adesão Colectiva nº 3
Não foram pagos benefícios durante o exercício de 2012.
Adesão Colectiva nº 4
Não foram pagos benefícios durante o exercício de 2012.
Adesão Colectiva nº 5
Não foram pagos benefícios durante o exercício de 2012.
Adesão Colectiva nº 6
Não foram pagos benefícios durante o exercício de 2012.
Adesão Colectiva nº 7
Os benefícios pagos durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
2012 2011
Pensões, capitais e prémios únicos vencidosTransferências
para fundos de pensões 11.559 0
11.559 0
Adesão Colectiva nº 8
Não foram pagos benefícios durante o exercício de 2012.
Adesão Colectiva nº 9
Não foram pagos benefícios durante o exercício de 2012.
Adesões Individuais
Os benefícios pagos durante o exercício de 2012, resumem-se de acordo com o quadro abaixo:
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 65
2012 2011
Pensões, capitais e prémios únicos vencidosTransferências
para fundos de pensões 400
400 0
12 Ganhos líquidos dos investimentos
Os ganhos resultantes da avaliação ou da alienação de investimentos em 31/12/2012 eram provenientes de:
2012 2011
Títulos de dívida do Estado ou de Outros Emissores Públicos 9.136 316
Títulos de dívida de Emissores Privados 1.110 671
Unidades de Participação em FIM (Harmonizados) maioritariamente de títulos de dívida 125
Total 10.246 1.113
13 Rendimentos líquidos dos investimentos
Os rendimentos líquidos de investimentos em 31/12/2012 resultam de: 2012 2011
Títulos de dívida de Emissores Privados 7.727 46
Papel Comercial 1.830 544
Unidades de Participação em FIM (Harmonizados) maioritariamente de títulos de dívida 36
Numerário, Depósitos em Instituições de Crédito e Aplicações no MMI 12.891 13.340
Total 22.448 13.966
14 Outras despesas
2012 2011
Comissão Gestão fixa 3.591 1.320
Comissão de Depósito 1.077 396
Revisores Oficiais Contas 580
Juros Devedores de D.O. 10 5
Comissões de mediação 99
Taxa de Supervisão 25 0
Despesas bancárias 27
Imposto selo 0
Outros 0
Total 5.383 1.748
Detalhe das comissões cobradas
2012 2011
ComissõesComissão Gestão
Comissao gestão fixa 3.591 1.3203.591 1.320
Comissão DepósitoComissão Depósito 1.077 396
4.669 1.716
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 66
15 Transacções envolvendo o fundo e o associado ou empresas com este relacionadas
Durante o exercício de 2012 não se efectuaram transacções envolvendo o fundo e o associado ou
empresas com este relacionados.
16 Garantias por parte da entidade gestora
A Banif Açor Pensões garante aos participantes do Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida a
preservação do capital investido, traduzindo-se esta garantia no facto de, em qualquer situação de
reembolso das Unidades de Participação afectas à respectiva Conta Participante, o Beneficiário não poder
vir a receber um valor ilíquido de reembolso inferior ao montante das contribuições que, efectivamente,
tiverem sido investidas.
A garantia de preservação do capital investido não é extensiva à transferência de Unidades de
Participação do Fundo, situação em que o valor a transferir será calculado apenas em função do
respectivo valor da Unidade de Participação à data da transferência.
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 67
4 Certificação do Revisor Oficial de Contas do Fundo de Pensões
Ver Anexo 2
Fundo de Pensões Aberto Banif Reforma Garantida – Relatório e Contas Anual 2012 68
5 Anexos
Anexo 1: Inventário dos investimentos a 31/12/2012 com indicação do justo valor
Anexo 2: Certificação do Revisor Oficial de Contas do Fundo de Pensões
ISP - Norma Regulamentar N.º 6/2003-R
Pág. 1 de 1
Entidade Gestora: Banif Açor Pensões
Sede: Rua Tierno Galvan Torre 3 14º Piso, 1070-274, LISBOA
Fundo: Fundo Pens Banif Reforma GarantidaData: 2012-12-31
Designação Quantidade Cotação Cotação
(EUR)
Montante Juros
(EUR)
Montante Global
(EUR)
PARTE I - VALORES PATRIMONIAIS1. Valores Mobiliários Cotados
1.1. Mercado de Cot.Oficiais de Bolsa V.Port
1.1.1. Títulos de Dívida Pública
PORTB 0 02/22/13 25 000.00 0.99 0.99 24 818.31
PORTB 0 10/18/13 60 000.00 0.97 0.97 57 958.22
82 776.53Sub-total:
1.1.3. Obrigações Diversas
BRCORO 6.25% 12/14 37.00 1 016.41 1 016.41 160.59 37 767.65
RENEPL 7.875% 12/13 1.00 51 847.85 51 847.85 226.54 52 074.39
RENEPL 6.25% 09/16 30.00 999.89 999.89 515.63 30 512.22
SONPL 7 07/25/15 33 000.00 1.01 1.01 994.58 34 174.53
SEMPL 6.85 03/30/15 80.00 1 010.57 1 010.57 1 370.00 82 215.57
ZON PL 6.85% 2015 10.00 1 030.41 1 030.41 20.93 10 325.00
ELEPOR 6% 12/07/14 36.00 1 016.98 1 016.98 138.00 36 749.30
283 818.66Sub-total:
366 595.19Sub-total:
1.2. Mercado de Cot.Oficiais de Bolsa V.UE
1.2.1. Títulos de Dívida Pública
SGLT 0 06/21/13 50.00 976.86 976.86 48 842.97
1.2.3. Obrigações Diversas
BBVASM 4% 04/22/13 1.00 49 815.27 49 815.27 1 386.30 51 201.57
SANTAN Float 01/13 1.00 49 917.41 49 917.41 67.63 49 985.04
CABKSM 4.75 03/15 1.00 50 443.14 50 443.14 1 873.97 52 317.11
POPSM 4.625 04/19/13 1.00 49 971.86 49 971.86 1 621.92 51 593.78
205 097.50Sub-total:
253 940.47Sub-total:
620 535.66Sub-total:
5. Liquidez
5.1. A Vista
5.1.2. Depósitos à Ordem
104 305.55Depositos a Ordem
104 305.55Sub-total:
5.2. A Prazo
5.2.1. Depósitos e Outros Equipados
DP 4.25% 12/02/13 1 715.34 64 615.34
DP 4.25% 28/01/2013 466.32 25 466.32
DP 3.75% 20/02/13 80.63 6 080.63
BBI 3.8% 11/10/2013 511.29 60 311.29
BCP 2.70% 21/01/2013 339.45 62 339.45
218 813.03Sub-total:
323 118.58Sub-total:
9. Outros Valores a Regularizar
9.1. Devedores e Credores
-1 813.44Outros
-1 813.44Sub-total:
941 840.80TOTAL DOS VALORES EM CARTEIRA
173 547.70
5.43
Unidades de Participação em circulação:
Valor Unitário de Unidades de Participação: