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PS-GRADUAO LATO SENSU
FUNDAMENTOS DAS PRTICAS DE ENFERMAGEM
Editorao e Reviso: Editora Prominas e Organizadores
Coordenao Pedaggica INSTITUTO PROMINAS
Impresso e
Editorao
APOSTILA RECONHECIDA E AUTORIZADA NA FORMA DO CONVNIO FIRMADO
ENTRE UNIVERSIDADE CANDIDO MENDES
E O INSTITUTO PROMINAS.
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SUMRIO
UNIDADE 1 INTRODUO
..........................................................................
03
UNIDADE 2 ENFERMAGEM: SURGIMENTO, TEORIAS E FUNDAMENTOS
..........................................................................................
06
UNIDADE 3 A ENFERMAGEM DO TRABALHO
......................................... 22
UNIDADE 4 CDIGO DE TICA E A ASSOCIAO NACIONAL DE ENFERMAGEM DO
TRABALHO - ANENT
..................................................... 34
UNIDADE 5 AS TENDNCIAS ATUAIS: SISTEMATIZAO DA ASSISTNCIA DE
ENFERMAGEM SAE NANDA, NIC E NOC .................. 47
REFERNCIAS
................................................................................................
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UNIDADE 1 INTRODUO
A Enfermagem uma profisso de amplas atividades e abordagens, no
podendo ser entendida apenas pela virtude da tcnica, mas sim da
prtica cientfica, social, poltica, econmica, tica e esttica que
culmina, segundo Figueiredo et al (2003), no ato de cuidar.
Essencialmente, o Enfermeiro um ser que se constri no tempo, no
espao e nas relaes cotidianas, isso quer dizer ser sensvel,
perceber situaes que muitas vezes esto nas entrelinhas quando se
relaciona com outro sujeito, o que o leva a ser um profissional que
faz a diferena no cuidar.
A palavra cuidar tem origem no verbo latino cogitare, que
significa imaginar, pensar, tratar, dar ateno. Da o sentido de ter
cuidado com a sade de algum, que deu origem palavra cuidado como
ao.
Para Figueiredo, Porto e Machado (1995), cuidado de enfermagem
uma ao incondicional do trabalho de enfermagem que envolve
movimentos corporais, impulsos de amor, dio, alegria, tristeza,
prazer, esperana e desespero, energia que emana dos corpos, e
disposio espiritual para agir, pensar e sentir todos os sentidos.
um ato libertador, que representa a essncia de enfermagem porque ao
humana, transcendente a prticas e emoes; um ato poltico, que pode
revolucionar o ambiente e o sujeito do cuidado.
Na rea que envolve a sade ocupacional, o papel do Enfermeiro to
importante quanto nas demais e talvez com uma atribuio mais
complexa, pois alm do cuidado teraputico, ele participa do processo
de preveno e promoo da sade que temos visto ser focado com mais
nfase na atualidade.
A Enfermagem em Sade Ocupacional, previamente chamada Enfermagem
do Trabalho, teve incio no Brasil a partir da dcada de 1950. Apesar
de muitas enfermeiras trabalharem em indstrias desde 1940, no
contexto da Medicina Industrial e Ocupacional, a enfermagem
brasileira no tinha envolvimento legal na proteo dos trabalhadores
at 1959, quando a Organizao Internacional do
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Trabalho (OIT), atravs da Resoluo n 112, estipulou a
obrigatoriedade dos servios de sade ocupacional (SSO) nas empresas
(MARZIALE et al, 2010).
De acordo com a Associao Nacional dos Enfermeiros do Trabalho
(ANENT, 2010), os Enfermeiros de Sade Ocupacional (ESO), no Brasil,
desempenham atividades relacionadas higiene ocupacional, segurana e
medicina, e integram grupos de estudo de proteo da sade e segurana
do trabalhador. As responsabilidades de Enfermeiros de Sade
Ocupacional, de acordo com a ANENT, incluem tarefas variadas,
relacionadas preveno de doenas e acidentes de trabalho e promoo da
sade no trabalho.
Em relao educao e formao profissional de ESO, no Brasil, a ANENT
recomenda currculo mnimo para os cursos de Especializao em
Enfermagem do Trabalho, com contedo programtico especfico para o
desenvolvimento da profisso, mas no oferece certificao como o faz a
Associao Norte-Americana de Enfermeiros de Sade Ocupacional
(American Board for Occupational Health Nurses - ABOHN). Os
Conselhos Regional e Federal de Enfermagem so responsveis por
determinar e supervisionar as funes de todos os profissionais
envolvidos na prtica de enfermagem no Brasil.
Acreditamos que esta breve introduo mostra os caminhos que vamos
perseguir nesta apostila, ou seja, histria e fundamentos da prtica
de enfermagem no trabalho.
Todos ns possumos uma histria de vida e com as profisses no
diferente. Por isso acreditamos que conhecer a origem da sua
especialidade um bom comeo de conversa. Deste modo, vamos tomar
como ponto de partida o surgimento da enfermagem moderna com
Florence Nightingale, o florescimento das teorias no campo da
enfermagem e as tendncias atuais que, obviamente, focaro a
enfermagem do trabalho.
Esperamos que apreciem o material e busquem nas referncias
anotadas ao final da apostila subsdios para sanar possveis lacunas
que venham surgir ao longo dos estudos.
Ressaltamos que embora a escrita acadmica tenha como premissa
ser cientfica, baseada em normas e padres da academia, fugiremos um
pouco s
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regras para nos aproximarmos de vocs e para que os temas
abordados cheguem de maneira clara e objetiva, mas no menos
cientficos. Em segundo lugar, deixamos claro que este mdulo uma
compilao das ideias de vrios autores, incluindo aqueles que
consideramos clssicos, no se tratando, portanto, de uma redao
original.
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UNIDADE 2 ENFERMAGEM: SURGIMENTO, TEORIAS E FUNDAMENTOS
2.1 Surgimento da enfermagem
Daher, Santo e Escudeiro (2002 apud OLIVEIRA, PAULA e FREITAS,
2007) relatam que, no incio do sculo XIX, ganha espao o paradigma
cientificista na tentativa de superar a concepo mgico-religiosa
vigente at ento. nesse perodo que o nome de Nightingale ganha
importncia na rea da enfermagem a partir da sistematizao de um
campo de conhecimentos, instituindo-se uma nova arte e uma nova
cincia, para a qual preciso educao formal, organizada sobre bases
cientficas.
O trabalho da enfermeira britnica Floresce Nightingale
constituiu um marco para a histria da enfermagem moderna. Atuou
como enfermeira civil e voluntria na Guerra da Crimia (1854-1856),
e, antes de sua chegada regio do conflito, os soldados
encontravam-se no maior abandono. Poucos detinham os conhecimentos
bsicos para agir diante das emergncias impostas, tanto que, durante
essa guerra, a mortalidade entre os soldados chegou a 40%.
Florence no conhecia o conceito de contato por microorganismos,
uma vez que este ainda no tinha sido descoberto, porm j acreditava
em um meticuloso cuidado quanto limpeza do ambiente e pessoal, ar
fresco e boa iluminao,calor adequado, boa nutrio e repouso, com
manuteno do vigor do paciente para a cura.
Ao longo de toda a Guerra da Crimia, Florence conseguiu reduzir
as taxas de mortalidade entre os soldados britnicos, atravs de seus
esforos como enfermeira, e, provando a eficincia das enfermeiras
treinadas para a recuperao da sade. At o momento, s homens e
mulheres religiosos podiam cuidar dos soldados no exrcito.
Ficou conhecida na histria pelo apelido de A dama da lmpada,
pelo fato de servir-se deste instrumento para ajudar na iluminao ao
auxiliar os feridos durante a noite. Foi pioneira na utilizao do
Modelo biomdico, baseando-se na
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medicina praticada pelos mdicos. Tambm contribuiu no campo da
Estatstica, sendo pioneira na utilizao de mtodos de representao
visual de informaes.
As concepes terico-filosficas de enfermagem desenvolvidas por
Nightingale tiveram como base observaes sistematizadas e registros
estatsticos extrados de sua experincia prtica no atendimento dirio
a doentes. Dessa vivncia, foram obtidos quatro conceitos
fundamentais: ser humano, meio ambiente, sade e enfermagem. Esses
conceitos, considerados revolucionrios para sua poca, foram
revistos e ainda hoje se identificam com as bases humansticas da
enfermagem, tendo sido revigorados pela teoria holstica (OLIVEIRA,
PAULA, FREITAS, 2007).
Segundo Oguisso (2005), as condies sanitrias do hospital de
Scutari na Turquia, eram as piores possveis, com excesso de
feridos, muitos deitados no cho, poucos sanitrios, falta de
suprimentos para alimentao ou higiene e escassez de roupas, o que
obrigava os pacientes a continuar com seus uniformes sujos de
sangue e terra. Oguisso ressalta ainda que, em dois meses,
Nightingale colocou ordem no hospital de campanha, o que lhe valeu
a reputao de administradora e reformadora de hospitais; em seis
meses, ela havia reduzido a mortalidade entre os feridos a 2%.
No Brasil, encontramos em Edith de Magalhes Fraenkel,
organizadora e primeira diretora da Escola de Enfermagem da
Universidade de So Paulo. Nascida no Rio de Janeiro (1889), neta de
Benjamim Constant, e filha de cnsul, estudou na Alemanha, Sucia e
Uruguai, dominando vrios idiomas. Durante a primeira guerra, em
1918, fez o curso de Samaritana na Cruz Vermelha. Em 1920, fez o
curso de visitadora na Inspetoria de Tuberculose do Departamento
Nacional de Sade Pblica onde foi nomeada enfermeira-chefe.
Edith Fraenkel candidatou-se e foi aceita, em 1922, na Escola de
Enfermagem do Philadelphia General Hospital pelo qual se diplomou
em outubro de 1925.
De volta ao Brasil, passou a lecionar na Escola Ana Nri onde
permaneceu de 1925 a 1927 como instrutora e coordenadora do ensino.
Em 1926, influiu na criao
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da Associao Nacional de Enfermeiras Diplomadas Brasileiras, hoje
Associao Brasileira de Enfermagem (ABEN) da qual foi a primeira
presidente de 1927 a 1938.
Em 1927, foi nomeada enfermeira chefe do Departamento Nacional
de Sade Pblica e no ano seguinte diretora da Diviso de Enfermeiras
de Sade Pblica desse mesmo departamento. Em 1936, fundou no Rio de
Janeiro a primeira Escola de Servio Social a funcionar no Brasil.
No ano de 1939, foi convidada pela Fundao Rockefeller para
organizar e dirigir a Escola de Enfermagem a ser criada em So
Paulo.
Sua sbia e eficiente direo levou a Escola de Enfermagem de So
Paulo a atingir, em poucos anos, padro de ensino comparvel ao das
melhores instituies congneres dos EUA.
2.2 As teorias
Segundo Cianciarullo (2001), a enfermagem sempre se fundamentou
em princpios, crenas, valores e normas tradicionalmente aceitas. A
evoluo da cincia, que possibilitou a compreenso da importncia de
pesquisar para constituir o saber, levou os enfermeiros a
questionar esses preceitos tradicionais. No perodo de 1950, esse
questionamento aumentou, fazendo surgir a necessidade de se
desenvolver um corpo de conhecimento especfico, o que seria possvel
somente pela elaborao de teorias prprias.
Rolim, Pagliuca e Cardoso (2005 apud OLIVEIRA, PAULA e FREITAS,
2007) afirmam que a teoria no campo da enfermagem foi fundamentada
na prtica profissional. Elas constituem um modo sistemtico de olhar
o mundo para descrev-lo, explic-lo, prev-lo ou control-lo. E dessa
forma que a teoria de enfermagem definida como uma conceitualizao
articulada e comunicada da realidade, inventada ou descoberta, com
a finalidade de descrever, explicar, prever ou prescrever o cuidado
de enfermagem.
Chinn e Kramer, Hickman, Carraro (s.d apud CARVALHO; DAMASCENO,
2003) defendem que as teorias de enfermagem promovem a identidade
profissional,
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pois constituem a base na qual o profissional de enfermagem se
apoia para explicar seu trabalho.
Igualmente para Almeida, Lopes e Damasceno (2005), o uso de
teorias na Enfermagem reflete um movimento da profisso em busca da
autonomia e da delimitao de suas aes. Torna-se, portanto, de
extrema relevncia que as teorias possam ser analisadas quanto sua
aplicabilidade na prtica.
Para Cianciarullo (2001), as reflexes e a observao da prtica
conduziram concluso de que, no universo da enfermagem, os fenmenos
e os conceitos centrais eram os seres humanos, o ambiente, a sade e
a prpria enfermagem, ou seja, a ao profissional. Todos os modelos
conceituais ou teorias foram construdos pelo relacionamento desses
conceitos, e sua publicao data, majoritariamente, das dcadas de
1960 e 1970.
De modo geral, as tericas de enfermagem tm utilizado teorias
lanadas fora do mbito da enfermagem como base de sustentao para o
desenvolvimento de suas prprias teorias. Entre as que foram
elaboradas fora da enfermagem e que tm sido aplicadas a esse campo
a fim de oferecer explicaes para as relaes entre homem, ambiente,
sade e enfermagem e guiar o processo de enfermagem, esto: a teoria
de sistemas, da tenso e adaptao, do crescimento e desenvolvimento e
do ritmo.
No que tange Teoria das Relaes Interpessoais de Peplau, pode-se
dizer que seus fundamentos so as do crescimento e desenvolvimento,
como os estudos de Erick Fromm e, sobretudo, a Teoria Interpessoal
de Harry Stack Sullivan (GEORGE, 2000).
De forma geral, essas teorias adotam como pressuposto bsico que
o crescimento e o desenvolvimento humanos ocorrem de forma gradual
at a realizao do seu potencial mximo. O crescimento entendido como
um aumento relacionado ao tamanho e formas fsicas, ordenado e com
tendncias regulares em seu direcionamento, mas que acontece para
cada pessoa em um padro nico influenciado por fatores intrnsecos e
extrnsecos.
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O desenvolvimento, por outro lado, refere-se a mudanas
funcionais no indivduo, mais de carter qualitativo, e que tambm
recebem influncias internas e externas (LEDDY; PEPPER, 1989 apud
ALMEIDA, LOPES, DAMASCENO, 2005 ).
A importncia desta teoria reside no fato de que o profissional
passa pelas fases de orientao, identificao, explorao e resoluo do
problema, na qual a enfermagem desenvolve diferentes papis para
auxiliar o paciente no desenvolvimento de suas necessidades, at que
esse esteja pronto a assumir uma atuao independente da enfermagem
(ALMEIDA, LOPES, DAMASCENO, 2005).
A teoria de enfermagem do dficit de autocuidado (teoria geral de
enfermagem de Dorothea Orem) composta de trs teorias
inter-relacionadas ou seja, a do autocuidado, do dficit de
autocuidado e do sistemas de enfermagem. Incorporados a essas trs
teorias, Orem preconiza seis conceitos centrais e um perifrico.
Os seis conceitos centrais so: autocuidado, ao de autocuidado,
dficit de autocuidado, demanda teraputica de autocuidado, servio de
enfermagem e sistema de enfermagem (DIGENES E PAGLIUCA, 2003).
O conceito perifrico, a autora denominou de fatores
condicionantes bsicos, que relevante para a compreenso de sua
teoria geral de enfermagem (GEORGE, 2000).
A teoria do autocuidado: para se entender a teoria do
autocuidado necessrio definir os conceitos relacionados, como os de
autocuidado, ao de autocuidado, fatores condicionantes bsicos e
demanda teraputica de autocuidado. Autocuidado a atividade que os
indivduos praticam em seu benefcio para manter a vida, a sade e o
bem-estar. Ao de autocuidado a capacidade do homem engajar-se no
autocuidado. Fatores condicionantes bsicos so idade, o sexo, o
estado de desenvolvimento, o estado de sade, a orientao
sociocultural e os fatores do sistema de atendimento de sade.
Na teoria do autocuidado incorpora-se o conceito dos requisitos
de autocuidado: universais, desenvolvimentais e desvio de sade.
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Os requisitos universais so comuns aos seres humanos,
auxiliando-os em seu funcionamento, esto associados com os
processos da vida e com a manuteno da integridade da estrutura e do
funcionamento humano. Os requisitos desenvolvimentais ocorrem
quando h a necessidade de adaptao s mudanas que surjam na vida do
indivduo. Os requisitos por desvio de sade acontecem quando o
indivduo em estado patolgico necessita adaptar-se a tal situao.
Os requisitos para o autocuidado por desvio de sade so: busca e
garantia de assistncia mdica adequada; conscientizao e ateno aos
efeitos e resultados de condies e estados patolgicos; execuo de
medidas prescritas pelo mdico e conscientizao de efeitos
desagradveis dessas medidas; modificao do autoconceito (e da
autoimagem) na aceitao de si como estando num estado especial de
sade; aprendizado da vida associado aos efeitos de condies e
estados patolgicos, bem como de efeitos de medidas de diagnsticos e
tratamentos mdicos, num estilo de vida que promova o
desenvolvimento contnuo do indivduo.
Os requisitos de autocuidado so: manuteno e ingesto suficiente
de ar, gua e alimento; a proviso de cuidados com eliminao e excreo;
manuteno de um equilbrio entre atividade e descanso, entre solido e
interao social; a preveno de riscos vida, ao funcionamento e ao
bem-estar humano; a promoo do funcionamento e desenvolvimento
humano, em grupos sociais, conforme o potencial humano, limitaes
humanas conhecidas e o desejo de ser normal (GEORGE, 2000).
A teoria do dficit de autocuidado: o dficit de autocuidado
ocorre quando o ser humano se acha limitado para prover autocuidado
sistemtico, necessitando de ajuda de enfermagem. Constitui a
essncia da teoria geral de enfermagem de Orem, pois possibilita
apontar a necessidade de enfermagem. Justifica-se quando o indivduo
acha-se incapacitado ou limitado para prover autocuidado contnuo e
eficaz.
Orem identifica cinco mtodos de ajuda, no dficit de autocuidado:
Agir ou fazer para o outro, guiar o outro, apoiar o outro (fsica ou
psicologicamente), proporcionar um ambiente que promova o
desenvolvimento pessoal, quanto a se tornar capaz de satisfazer
demandas futuras ou atuais de ao, ensinar o outro.
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A teoria de sistemas de enfermagem: dividida em sistema
totalmente compensatrio, quando o ser humano est incapaz de cuidar
de si mesmo, e a enfermagem o assiste, substituindo-o, sendo
suficiente para ele. Sistema parcialmente compensatrio, quando a
enfermagem e o indivduo participam na realizao de aes teraputicas
de autocuidado.
O sistema de apoio-educao quando o indivduo necessita de
assistncia na forma de apoio, orientao e ensinamento (GEORGE,
2000).
O enfermeiro um profissional treinado e experiente que pode
proporcionar cuidados de enfermagem para pessoas que necessitam de
cuidados especiais, beneficiando-as.
Os quatro principais conceitos dessa teoria so: ser humano,
sade, sociedade e enfermagem em seu trabalho. O ser humano se
diferencia dos outros seres vivos porque tem a capacidade de
refletir sobre si mesmo e o ambiente que o cerca (DIGENES,
PAGLIUCA, 2003). Quanto ao conceito de sade, sustenta a definio da
Organizao Mundial de Sade, como estado mental e social e no apenas
a ausncia de doena ou da enfermidade(FOSTER, BENETT, OREM, 2000, p.
89). A sade tem por base a preveno da sade, incluindo a promoo e
manuteno da sade, o tratamento da doena e preveno de complicaes. Ou
seja, a preveno primria, a secundria e a terciria,
respectivamente.
No seu conceito de sociedade, destaca que atualmente acredita-se
que as pessoas adultas sejam responsveis por si e pelo bem-estar de
seus dependentes (GEORGE, 2000).
Na enfermagem em seu trabalho, o enfermeiro o profissional que
poder ajudar o indivduo, promovendo interao mtua atravs da consulta
de enfermagem, abordagem com a famlia, envolvendo-a no tratamento,
reunies de grupos, orientando-os e levando-os a aprenderem como
realizar prticas de autocuidado.
A teoria geral de Orem proporciona a viso do fenmeno da
enfermagem permitindo que o enfermeiro, juntamente com o indivduo,
implementem aes de autocuidado adaptadas de acordo com as suas
necessidades, de maneira que a
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relao de ajuda se expresse no dilogo aberto e promova o exerccio
do autocuidado.
A Teoria de Martha Rogers uma teoria dedutiva, que parte do
geral para o particular, substantiva, usa modelos de abrangncia
universal, e predicativa, descreve, especifica e prediz o fenmeno.
Utiliza linguagem geral, cientfica e simblica e o homem visto como
um todo ser biolgico, psicolgico, sociocultural e espiritual.
Embora no apresente procedimentos ou o processo de enfermagem,
utiliza como instrumentos e valores, a imaginao e a
criatividade.
Para Rogers, a enfermagem uma cincia e uma arte tendo como
objetivo o cuidar das pessoas para que atinjam seu potencial mximo
de sade, e busca o preenchimento das necessidades humanas. O
enfermeiro um agente de mudanas; sendo que o enfermeiro de amanh
ser diferente dos de hoje, e o de hoje diferente dos do
passado.
A Teoria do Cuidado Transcultural citada por Leininger (1985
apud BRAGA, 1997) enfatiza que h diversidades no cuidado humano,
com caractersticas que so identificveis e que podem explicar e
justificar a necessidade do cuidado transcultural de enfermagem, de
forma que este se ajuste s crenas, valores e modos das culturas,
para que um cuidado benfico e significativo possa ser
oferecido.
Os atos do cuidado cultural que so congruentes com as crenas e
valores do cliente so considerados como sendo o conceito mais
significativo, unificador e dominante para se conhecer, compreender
e prever o cuidado teraputico popular.
O cuidado baseado culturalmente o fator principal e
significativo na afirmao da Enfermagem como curso e como profisso,
e no fornecimento e manuteno da qualidade do cuidado de enfermagem
prestado aos indivduos, s famlias e aos grupos comunitrios.
Leininger (1983 apud BRAGA, 1997) declara o cuidado como centro,
nico e dominante foco caracterstico da Enfermagem. O cuidado
cultural, ainda referendando a autora, significa avaliao consciente
e um esforo deliberado para usar valores culturais, crenas, modo de
vida de um indivduo, famlia ou grupo
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comunitrio, para fornecer auxlio significativo para estas
necessidades de cuidado nos servios de sade.
Leininger (1984 c.p.42) citado por Braga (1997), refere que
culturalmente as aes de cuidado de enfermagem e intervenes so
previsveis para manter a sade do cliente, fornecer satisfao e
ajud-lo a se recuperar de doenas ou incapacidades. O cuidado
culturalmente congruente pode tambm ajudar clientes face morte de
modo significativo e pacfico.
Desta forma, a Enfermagem tem como foco segundo Leininger,
o estudo da anlise comparativa de diferentes culturas ou
subculturas no que diz respeito ao comportamento relativo ao
cuidado em geral, ao cuidado de enfermagem, assim como aos valores,
crenas e padres de comportamento relacionados a sade e doena
(GUALDA; HOGA, 1992).
Essa autora afirma ainda que o objetivo da enfermagem
transcultural vai alm da apreciao de culturas diferentes, mas de
tornar o conhecimento e a prtica profissional culturalmente
embasada, conceituada, planejada e operacionalizada. Se aqueles que
praticam a enfermagem no considerarem os aspectos culturais da
necessidade humana, suas aes podero ser ineficazes e trazer
consequncias desfavorveis para os assistidos.
Os pressupostos bsicos da Enfermagem Transcultural e que
desafiam a Enfermagem ao descobrir em profundidade o fenmeno do
cuidado, so:
o cuidado humano um fenmeno universal, mas a expresso, o
processo e o modelo variam entre as culturas;
cada situao de cuidado de enfermagem tem comportamento no
cuidado transcultural, necessidades e implicaes;
o ato e o processo de cuidar so essenciais para o
desenvolvimento humano, crescimento e sobrevivncia;
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o cuidado poder ser considerado a essncia e unificao intelectual
e dimenso prtica do profissional de enfermagem;
o cuidado tem dimenses biofsicas, psicolgicas, culturais,
sociais e ambientais, as quais puderam ser estudadas, praticadas no
sentido de prover cuidado holstico para as pessoas;
o comportamento de cuidado transcultural, formas e processos,
tem ainda que ser verificado em diversas culturas, quando este
corpo de conhecimento obtido, tendo potencial para revolucionar a
prtica diria da enfermagem;
para fornecer cuidado de enfermagem teraputico, a enfermeira
poder ter conhecimento de valores culturais, crenas e prticas dos
clientes;
os comportamentos de cuidados e funes variam de acordo com
caractersticas da estrutura social de determinada cultura;
a identificao de comportamento universal e no universal, cuidado
popular e cuidado profissional, crenas e prticas, sero importantes
para o avano do corpo de conhecimentos de Enfermagem;
h diferenas entre a essncia e as caractersticas essenciais de
cuidado e comportamentos de cura e processos;
no existe cura sem cuidado, mas pode existir cuidado sem cura
(BRAGA, 1997)
Desde que escreveu seu primeiro livro, em 1979, a enfermeira
Jean Watson, passou a ser considerada pioneira no estudo da
enfermagem como uma disciplina cientfica que une a racionalidade e
a sensibilidade. A teoria sobre o Cuidado Transpessoal faz de Jean
Watson, a me de um novo paradigma em cuidados de sade, pois
conforme ela explica:
Em vez de um enfermeiro ministrar analiticamente um tratamento a
um doente, quer-se que o tcnico de sade saiba comunicar, interagir,
conhecer para ento depois proporcionar o cuidado necessrio. O
objetivo a cura global do paciente e a satisfao do prestador de
ajuda (BASTOS, 2009).
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No fundo, o que se perspectiva neste novo paradigma, segundo ela
saber responder s necessidades de cada doente, ter de recorrer a um
complexo altamente criativo para encontrar as melhores solues.
Solues que tem levado departamentos e mesmo hospitais a adotarem
novos comportamentos por parte do seu corpo de enfermeiros. A
preocupao com uma mudana de valores, unindo racionalidade e
sensibilidade e tornando a enfermagem um processo interativo entre
quem cuida e quem cuidado. Jean Watson afirma que no se pode
dissociar a prtica da enfermagem sem outras reas de conhecimento
como a filosofia, a teologia, a educao, a psicologia ou a
antropologia.
A perspectiva humanstica do cuidado quer abandonar o modelo do
diagnstico da doena e buscar a humanidade da cura, equacionando-se
as suas dimenses psicolgicas, espirituais e socioculturais.
Encontrar o equilbrio, o centro, como diz, entre corpo e mente
dever ser a meta de qualquer interveno em sade. Nesta importante
profisso de cuidar-curar, a enfermagem assume um papel ainda mais
importante: a enfermagem detm a nica profisso em que acaba por ser
o elo de ligao entre o hospital, os mdicos e a famlia. preciso
interromper o atual padro de funcionamento da enfermagem. preciso
encontrar novas formas de cuidar. preciso criar um novo ambiente de
cura.
Para Watson (1988 apud Ribeiro, 2005), o cuidar visto como um
ideal moral da enfermagem. , sobretudo, a essncia da enfermagem,
sendo caracterstica fundamental preservao da dignidade humana.
Reflete tambm, que o cuidado manifesta-se no encontro das pessoas
que esto envolvidas no ato de cuidar, ou seja, na reciprocidade
entre a equipe de enfermagem e a pessoa cuidada. Assim, o cuidado
est relacionado com a interao entre seres humanos atravs da
intersubjetividade, permitindo um encontro real e autntico entre
quem cuida e cuidado, transcendendo o mundo meramente fsico e
material, fazendo contato com o mundo emocional e subjetivo da
pessoa.
Chistforo e cols. (2006, p. 59 apud BASTOS, 2009) complementam
que,
a relao de cuidado em enfermagem uma relao humana, o que
consequentemente implica a conjugao de dois seres humanos
totalmente diferentes, uma vez que cada pessoa representa um
universo inimaginvel
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e irrepetvel, que se rege por sentimentos, percepes,
pensamentos, emoes e necessidades.
Segundo Jean Watson, os fatores importantes no cuidar so:
Praticar o amor;
A amabilidade ;
A coerncia dentro de um contexto de cuidado consciente;
Ser autntico;
Estar presente;
Ser capaz de praticar e manter um sistema profundo de crenas e
um mundo subjetivo de sua vida e do ser cuidado;
Cultivar suas prprias prticas espirituais e transpessoais de
ser, mas alm de seu prprio ego, aberto a outros com sensibilidade e
compaixo;
Desenvolver e manter uma autntica relao de cuidado, de ajuda e
confiana;
Estar presente e dar apoio na expresso de sentimentos positivos
e negativos, como uma conexo profunda com o esprito do ser e do ser
que cuida do outro;
Uso criativo do ser, de todas as formas de conhecimento, como
parte do processo de cuidado para comprometer-se artisticamente com
as prticas de cuidado e proteo;
Comprometer-se de maneira genuna em uma experincia de prtica de
ensino e aprendizagem;
Criar um ambiente protetor em todos os nveis, onde se est
consciente do todo, da beleza, do conforto, da dignidade e da
paz;
Assistir as necessidades humanas conscientemente, administrando
um cuidado humano essencial, o qual potencializa a aliana mente
corpo, esprito;
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Estar aberto e atento espiritualidade e dimenso existencial de
sua prpria vida.
Com esta breve explanao de algumas teorias, s nos resta
discorrer sobre alguns fundamentos da prtica de enfermagem, mas
lembrando que existem muitas outras teorias e que estas, expostas
at o momento, merecem aprofundamento, portanto, consultem as
referncias ao final da apostila e boas leituras.
2.3 Os fundamentos filosficos da Enfermagem
Considerar o cuidado como a essncia da profisso enfermagem
conduz reflexo sobre o compromisso dos profissionais de sade com a
orientao dos seus clientes centrada no autocuidado, o que pode se
caracterizar como seu principal alvo no cotidiano de trabalho
(GAUTHIER; HIRATA, 2001).
Assim, considera-se tambm que pensar em sade e em enfermagem
pensar em promoo da vida, com qualidade para viv-la. Entende-se,
dessa maneira, o saber/fazer que condiciona as aes e intervenes do
profissional dessa rea do conhecimento. A questo da implementao do
processo de trabalho do enfermeiro volta-se, ento, para a
identificao de diagnsticos que lhe permite estabelecer um sistema
de classificao de cuidados, demonstrando a necessidade de
intervenes de enfermagem para o atendimento aos clientes.
Defendemos, concordando com Santos et al (2010), que a orientao
principal para cuidar de pessoas considera a sua prpria
possibilidade de se tornar independente dos cuidados profissionais
de baixa complexidade. Refere-se responsabilidade pessoal de cada
um na promoo de sua sade, ou seja, no seu direito de bem viver a
vida.
A teoria de Nola Pender sobre o deslocamento do modelo
assistencialista de sade para uma perspectiva de comprometimento do
cliente quanto ao seu bem-estar no decorrer de sua vida cabe muito
bem neste momento. Portanto, a orientao de enfermagem para o
autocuidado institui o exerccio da cidadania para o profissional e
promoo da independncia do cliente (SANTOS ET AL, 2010).
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A exigncia para esse comprometimento leva reflexo de que
imprescindvel enfermagem reconstruir o seu modo de cuidar especfico
e, principalmente, desvinculado de um modelo que privilegia a cura
de doenas que afetam as pessoas. Fazer enfermagem, aplicando seu
conhecimento especfico, ressalta o exerccio da autonomia de saber
dos enfermeiros, bem como fortalece sua identidade
profissional.
Filosoficamente, podemos conjecturar que na enfermagem a prtica
um saber tanto terico como prtico. A aplicao dos sentidos humanos,
a intuio e a experincia no trato com a imprevisibilidade dos seres
humanos ressaltam a cientificidade dos enfermeiros, ou seja, o
reconhecimento de que suas habilidades contribuem para a construo
de um novo paradigma cientfico (SANTOS, 1997).
A arte de cuidar consolida-se na parceria profissional/cliente,
pois cuidando com intenes e aes a partir do compartilhamento de
saberes entre enfermeiro e cliente descaracteriza um cuidar vendo
as pessoas apenas como objeto de trabalho (SANTOS ET AL, 2006).
Cuidar em enfermagem busca de integrao, espao institucional e
liberdade, desafiando o medo do desconhecido e enfrentando riscos
inerentes ao crescimento. Os desafios do cuidar assumindo o
verdadeiro papel profissional conduzem o enfermeiro e o cliente sua
autonomia (TAVARES, 1998).
Alm dessas concepes, considera-se que, para implementar uma
perspectiva que torne vivel a parceria cliente/profissional na
promoo de suas vidas com bem-estar, necessrio pensar em outras
concepes aplicveis a uma cincia que, ao se reconstruir a cada dia,
acrescenta mais sensibilidade ao seu desenvolvimento. Desse modo,
reflete-se sobre a enfermagem no sentido de que sua cientificidade
pode ser estabelecida atravs dessa sensibilidade impregnada no seu
saber/fazer e em produzir conhecimentos.
Assim, encontramos na sociopotica uma abordagem no conhecimento
do homem como ser poltico e social, que tem como princpios
filosficos: a importncia do corpo como fonte de conhecimento; a
importncia das culturas dominadas e de resistncia e dos conceitos
que elas produzem; o papel dos sujeitos de investigao como
co-responsveis pelo conhecimento produzido; o papel da criatividade
no
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aprender, no conhecer e no investigar; a importncia do sentido
espiritual, humano, das formas e contedos do processo da construo
do conhecimento (SANTOS ET AL, 2005).
2.3.1 Fundamentos Tericos da Sociopotica
O criador da sociopotica, Jacques Gauthier, esclarece que essa
abordagem , tambm, um desenvolvimento da Pedagogia do Oprimido de
Paulo Freire (2006), caracterizando um amadurecimento da filosofia
dialgica desse grande educador brasileiro ao enfatizar que no
devemos dizer ou impor ao povo nossa viso de mundo, mas sim, adotar
uma postura de respeito mtuo e intercmbio entre conhecimentos
intelectuais e populares. Observando-se como acontece a interao
entre cliente e profissional, indispensvel ao cuidar, reflete-se
que, ideologicamente, na enfermagem, existe concordncia com essa
postura dialgica.
Por ser a enfermagem uma profisso privilegiada devido
proximidade dos profissionais com as pessoas nos seus momentos de
sofrimento e/ou prazer, pode-se parodiar a assertiva de Augusto
Boal: o cuidar em enfermagem a arte de nos vermos humanos nos seres
humanos; a arte de aprender a viver, vivendo com a nossa humanidade
(SANTOS ET AL, 2010).
A Escuta Sensvel, teorizada por Ren Barbier, outra prtica, vem
sendo adotada como uma tecnologia de apoio para Sistematizao da
Assistncia de Enfermagem (SAE), proporcionando resultados
caracterizados em diagnsticos de impossvel obteno quando se emprega
apenas tecnologias duras-leves, atravs de equipamentos e aparelhos
(CORRA, SANTOS, ALBUQUERQUE, 2008).
Portanto, a proposta de Barbier facilita a expresso de
subjetividade que ajuda na reconstituio do equilbrio fsico, mental
e espiritual do cliente, sendo assim reconhecida na enfermagem como
Escuta Teraputica. Definindo-se como a capacidade de sentir o
universo afetivo, imaginrio e cognitivo do outro,
possibilitando-lhe a compreenso do que se expressa a partir do mais
profundo e interior do ser humano, as atitudes e os comportamentos,
o sistema de ideias, de valores, de smbolos e de mitos (BARBIER,
2002). Enfim, essa modalidade de escuta torna-se uma tecnologia a
ser empregada na cincia do sensvel que a
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enfermagem, quando desenvolvida num paradigma esttico, passando
a orientar os princpios filosficos que simultaneamente os
sociopoetas seguem.
A utilizao dessa tecnologia no cuidar recorda uma humanidade
refletida e assumida, pois, segundo o autor da escuta sensvel, uma
pessoa s existe pela presena de um corpo, de uma imaginao, de uma
razo, de uma afetividade em permanente interao. Da que os sentidos
corporais humanos so desenvolvidos na pesquisa sociopotica quando
se aplica a escuta sensvel. Tais sentidos, junto s emoes,
sensibilidade, sentimentos, intuio e razo, corroboram um dos cinco
princpios sociopoticos que devem permear o universo do enfermeiro
(SANTOS ET AL, 2010).
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UNIDADE 3 A ENFERMAGEM DO TRABALHO
Conforme Carvalho 92001), a grande tarefa de qualquer
profissional da rea de sade ocupacional zelar pela manuteno da sade
do trabalhador.
Os principais focos de ateno da enfermagem do trabalho, nas
diversas organizaes, incluem a identificao dos trabalhadores,
vigilncia constante da sua sade, cuidados primrios de sade,
orientao, promoo e proteo de sade, preveno de doena, administrao de
teraputica prescrita, gesto de equipe, garantia de qualidade,
investigao e colaborao com a equipe de sade no trabalho (LUCAS,
2004).
Com base em organizaes internacionais, procura-se definir as
competncias do enfermeiro do trabalho, apresentando-as estruturadas
de acordo com os seguintes campos de ao:
Cuidados de Enfermagem;
Especialista;
Coordenador;
Gestor;
Preveno primria e promoo de sade;
Formador;
Investigador.
A consulta de enfermagem uma atividade autnoma do enfermeiro,
que utiliza a metodologia cientfica para detectar problemas e
estabelecer diagnsticos de enfermagem (ANTUNES, 2009).
Para um diagnstico de enfermagem preciso, o Enfermeiro do
Trabalho deve efetuar a colheita e anlise de dados, identificao de
problemas que apresenta ou
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pode apresentar em virtude da exposio ao agente no ambiente de
trabalho e seleo de prioridades (MORAES, 2008).
O enfermeiro realiza o histrico de enfermagem, constitudo por
trs partes, identificao, anamnese e exame fsico, que possibilita a
identificao de trabalhadores de risco, necessidades, problemas,
preocupaes e reaes humanas (CARVALHO, 2001).
A anamnese um exame objetivo direcionado ao trabalhador,
colhendo informaes sobre os seus antecedentes, histria de doenas
passada. Durante este processo pode recorrer a formulrios,
questionrios, devendo efetuar o seu registro escrito de modo a
documentar as informaes obtidas (LUCAS, 2004). O histrico de
enfermagem do trabalho pode abordar os aspectos de vida do
trabalhador, porm deve ter em considerao os relacionados com o
ambiente de trabalho.
Posteriormente, realiza-se o exame fsico, ou seja, o registro
pormenorizado de dados pessoais, dos sinais e sintomas apresentados
pelos clientes. Esse exame distinto do exame fsico realizado por
mdicos, pois a sua finalidade identificar problemas de enfermagem
que requerem intervenes e orientaes do enfermeiro (LUCAS, 2004).
Aps a colheita de dados e exame fsico, deve-se efetuar a anlise e
interpretao dos dados de modo a identificar problemas, levando
formulao de diagnsticos de enfermagem.
O diagnstico de enfermagem um julgamento clnico sobre o
indivduo, famlia ou comunidade realizado por um processo sistemtico
e deliberado de colheita e anlise de dados. () A diferena entre o
diagnstico mdico e de enfermagem que o diagnstico mdico determina a
doena, enquanto que o diagnstico de enfermagem determina as
necessidades humanas afetadas a fim de implementar as intervenes de
enfermagem (LUCAS, 2004).
No plano de enfermagem so descritos os diagnsticos,
estabelecidas as metas, os objetivos e as respectivas intervenes.
As intervenes de enfermagem so o conjunto de aes que o enfermeiro
deve levar a cabo, tendo em conta o diagnstico que estabeleceu, que
so necessrias promoo, manuteno e restaurao da sade.
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Segundo Moraes (2008), a interveno de enfermagem determinada por
aes resultantes da anlise do diagnstico de enfermagem efetuado em
relao ao trabalhador e ambiente de trabalho. Consiste num conjunto
de medidas decididas pelo enfermeiro que direciona e coordena a
assistncia de enfermagem ao trabalhador de forma individualizada ou
coletiva.
As intervenes de enfermagem podem ser autnomas, interdependentes
ou dependentes, de acordo com as competncias necessrias sua
prescrio/execuo.
A avaliao faz parte de todo o processo em que o enfermeiro
decide as etapas, avalia os efeitos de cada fase e faz a avaliao
final do grau de eficcia dos multiplicadores (LUCAS, 2004). Esta
deve ser clara, objetiva, concisa, mensurvel e passvel de avaliar a
prestao de cuidados de enfermagem.
Permite aferir os resultados obtidos, o grau de sucesso e
eficincia a atingir os objetivos propostos, e deve ser considerada
no como um fim em si mesma, mas como uma oportunidade de fechar o
crculo identificando novos problemas de sade e reiniciando o ciclo
do processo de enfermagem.
O sucesso do plano depende da colaborao e envolvimento da equipe
de sade ocupacional, chefias e trabalhadores. Enfim, o conhecimento
do enfermeiro de trabalho torna-o um agente de mudana, enquanto que
os trabalhadores so os parceiros dessa mudana (LUCAS, 2004).
No caso especfico do Brasil, estudos preliminares de Marziale et
al (2010) concluram que no existem estudos sobre as
responsabilidades e funes exercidas pelos Enfermeiros de Sade
Ocupacional, portanto, resolveram promover uma pesquisa na
tentativa de identificar o papel desses profissionais no pas.
Os autores justificam a pesquisa considerando que os enfermeiros
de Sade Ocupacional exercem importante papel na busca de melhores
condies de vida e de trabalho para os trabalhadores, e acreditam
que a pesquisa oferece valiosas informaes sobre as atividades que
esses profissionais desenvolvem no sentido de implementar aes de
segurana e sade dos trabalhadores, as quais podem ser utilizadas
para a elaborao de diretrizes para a prtica da Enfermagem em Sade
Ocupacional (ESO) no Brasil.
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A Enfermagem brasileira tem apresentado avanos nas ltimas
dcadas, sendo constituda por vrios nveis profissionais. Atualmente,
a fora de trabalho da enfermagem no Brasil consiste de 118.707
enfermeiros (profissionais com formao universitria), 242.658
tcnicos de enfermagem e 506.565 auxiliares de enfermagem (CONFEN,
2007).
Os enfermeiros brasileiros obtm diploma por meio de curso
universitrio (quatro ou cinco anos) e muitos continuam sua formao
atravs de cursos de especializao e ps-graduao, como mestrado e
doutorado. A demanda pela Enfermagem em Sade Ocupacional no Brasil
tem aumentado consideravelmente nos ltimos anos, devido ao
crescimento do nmero de indstrias no pas e em decorrncia de mudanas
na legislao especfica dessa rea, como ocorrido com as normas que
estabelecem que hospitais com mais de 501 trabalhadores, empresas
de transporte com mais de 751 trabalhadores (Norma Regulamentadora
29) e companhias agrcolas com mais de 500 trabalhadores (Norma
Regulamentadora 31) so obrigados a ter pelo menos um enfermeiro
especialista em Sade Ocupacional (BRASIL, 2005).
Essas mudanas na legislao e o desenvolvimento econmico esto
diretamente relacionados oferta de empregos para ESO no Brasil:
hospitais, faculdades, empresas rurais (especialmente com o atual
crescimento da produo da cana-de-acar), indstrias manufatureiras,
indstrias qumicas e de produtos similares e agncias governamentais,
nas quais a presena do Enfermeiro de Sade Ocupacional obrigatria,
devido ao aumento dos nveis de riscos ocupacionais.
O campo de trabalho para ESO tambm tem se expandido em
decorrncia da atual poltica de Sade Ocupacional no Brasil, a qual
estabelece que ESO, enquanto membros de Centros de Referncia em
Sade do Trabalhador (CEREST) em nveis regionais e nacionais, devem
desenvolver aes descentralizadas e estruturadas em preveno,
tratamento e reabilitao dos trabalhadores por meio da Rede Nacional
de Ateno em Sade do Trabalhador (RENAST) e do Sistema nico de Sade
(SUS) (BRASIL, 2002).
A certificao dos enfermeiros em Sade Ocupacional do Brasil no
segue as mesmas regras dos EUA, onde os enfermeiros esto sujeitos a
um processo de
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avaliao pela ABOHN. Os critrios de elegibilidade para a aquisio
do diploma de Certified Occupational Health Nurse (COHN) e de
Certified Occupational Health Nurse-Specialist (COHN-S)
correspondem Registered Nursing Licensure, uma comprovao de 4.000
horas de experincia em Sade Ocupacional nos ltimos cinco anos, de
50 horas de realizao de atividades de educao nos ltimos cinco anos,
e, para a aquisio do diploma de especialista, o profissional deve
possuir, no mnimo, grau de bacharel (MARZIALE ET AL, 2010).
Em relao s atribuies e responsabilidades, os ESO dos atuais
pases desenvolvidos e pases em desenvolvimento, como o Brasil,
dividem objetivos comuns relacionados proteo dos trabalhadores
contra acidentes de trabalho e doenas ocupacionais e promoo de
segurana e sade no trabalho (BAGGIO; MARZIALE, 2001).
Alm disso, os resultados deste estudo demonstraram que os ESO
brasileiros e norte-americanos desenvolvem tanto atividades de
gerenciamento quanto de promoo da sade, de educao e de pesquisa. No
entanto, sabe-se que as atribuies e funes desses profissionais so
diferentes nos dois pases, considerando as diferenas existentes nas
condies de trabalho, situao econmica e social, regulamentaes em
Segurana e Sade Ocupacional e relacionadas ao treinamento e
realizao de programas educacionais de profissionais de segurana e
sade, incluindo ESO (HONG, 2004 apud MARZIALE ET AL, 2010). Tambm,
foi constatado que existem diferenas nas principais atribuies e
tarefas desenvolvidas pelos ESO, diretamente relacionadas s situaes
de vida e de trabalho dos pacientes e com o contexto
organizacional, socioeconmico e cultural das instituies.
Comparando os dois estudos, semelhanas podem ser observadas em
relao principal atividade de trabalho desenvolvida pelos ESO no
Brasil e nos EUA aes clnicas assistenciais e aes de
gerenciamento/administrao. No entanto, h uma diferena no que se
refere terceira principal tarefa desenvolvida por esses
profissionais, representada pela realizao de aes educativas pelos
ESO brasileiros e aes de coordenao pelos ESO norte-americanos.
Considera-se importante enfatizar que os enfermeiros afirmaram que
atividades relacionadas
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pesquisa aparecem como as aes menos desenvolvidas dentre as
principais atribuies listadas pelos ESO.
As principais responsabilidades dos ESO brasileiros esto
associadas s atividades clnicas assistenciais, seguidas por
atividades de administrao/gerncia, aes educativas, relacionadas
realizao de procedimentos de enfermagem, como coordenadores de
servios de sade ocupacional e por atividades de promoo da sade no
trabalho, utilizando a maior parte do tempo no trabalho com tarefas
de gerenciamento, seguidas de atividades de consultoria.
Foram identificadas similaridades entre ESO brasileiros e
americanos. Em relao aos dados demogrficos, a maior parte dos
enfermeiros so mulheres, brancas, com idade entre 41 e 50 anos.
Muitos ESO atuam, principalmente, em hospitais/centros mdicos e
foram observadas semelhanas em relao principal atribuio no trabalho
de enfermeiros no Brasil e nos EUA desenvolvimento de atividades
clnicas assistenciais e tarefas administrativas/gerencias. Em relao
s diferenas demogrficas, foi constatado que o trabalho desenvolvido
proporcionalmente nos EUA, enquanto, no Brasil, a maioria dos ESO
trabalha na Regio Sudeste. No Brasil, a maioria dos enfermeiros
atua em empresas com mais de 3.501 funcionrios, enquanto nos EUA
metade dos enfermeiros trabalha em empresas que possuem entre 1.000
e 2.000 trabalhadores. Tambm foi evidenciada diferena relacionada
terceira principal ocupao dos enfermeiros, j que no Brasil essa
representada por atividades educativas e nos EUA por atividades de
coordenao. Os enfermeiros brasileiros gastam a maior parte do seu
tempo em atividades gerenciais, de consultoria, educativas,
relacionadas ao cuidado direto e outras, ocupando 38,6% do seu
tempo realizando o cuidado indireto. Os enfermeiros
norte-americanos gastam 33,5% do seu tempo nessas atividades e
ficam mais envolvidos em atividades educativas e de
consultoria.
Diante das similaridades e diferenas evidenciadas nas atribuies
e funes desenvolvidas pelos ESO norte-americanos e brasileiros,
considera-se que o intercmbio de informaes e conhecimentos deve ser
ampliado no sentido de contribuir para a ampliao do conhecimento
cientifico na rea de Enfermagem em Sade Ocupacional, podendo, dessa
forma, ser empregado na prtica profissional
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de diferentes contextos. Alm disso, apesar de avanos na formao
dos ESO brasileiros, considera-se que o ensino ainda requer maior
progresso e que os cursos de especializao precisam atender s
exigncias decorrentes das mudanas do mundo do trabalho e s
recomendaes nacionais e internacionais de atuao dessa categoria
profissional. A certificao dos ESO brasileiros traria benefcios
para a prtica profissional e poderia ser uma estratgia de luta pela
ampliao de vagas no mercado de trabalho. Os resultados do presente
estudo subsidiaram o desenvolvimento de diretrizes para a prtica da
Enfermagem em Sade Ocupacional no Brasil, em consonncia com a
realidade local e com as prticas internacionais na referida rea de
conhecimento (MARZIALE ET AL, 2010).
3.1 Atribuies da Enfermagem
Sumariamente podemos relacionar assim as atribuies do Enfermeiro
do Trabalho:
Prestar assistncia de enfermagem do trabalho ao cliente em
ambulatrios, em setores de trabalho e em domiclio;
Executar atividades relacionadas com o servio de higiene,
medicina e segurana do trabalho, integrando equipes de estudos;
Realizar procedimentos de enfermagem de maior complexidade e
prescrever aes, adotando medidas de precauo universal de
biossegurana;
Estudar as condies de segurana e periculosidade da empresa,
efetuando observaes nos locais de trabalho e discutindo-as em
equipe, para identificar as necessidades no campo da segurana,
higiene e melhoria do trabalho;
Elaborar e executar planos e programas de proteo sade dos
empregados, participando de grupos que realizam inquritos
sanitrios, estudando as causas de absentesmo, fazendo levantamentos
de doenas profissionais e leses traumticas, procedendo a estudos
epidemiolgicos, coletando dados estatsticos de morbidade e
mortalidade de trabalhadores, investigando possveis relaes com as
atividades funcionais, para obter a continuidade operacional e
aumento da produtividade;
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Executar e avaliar programas de prevenes de acidentes e de
doenas profissionais ou no profissionais, fazendo anlise da fadiga,
dos fatores de insalubridade, dos riscos e das condies de trabalho
do menor e da mulher, para propiciar a preservao de integridade
fsica e mental do trabalhador;
Prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de
acidente ou doena, fazendo curativos ou imobilizaes especiais,
administrando medicamentos e tratamentos e providenciando o
posterior atendimento mdico adequado, para atenuar consequncias e
proporcionar apoio e conforto ao paciente;
Elaborar e executar ou supervisionar e avaliar as atividades de
assistncia de enfermagem aos trabalhadores, proporcionando-lhes
atendimento ambulatorial, no local de trabalho, controlando sinais
vitais, aplicando medicamentos prescritos, curativos, instalaes e
teses, coletando material para exame laboratorial, vacinaes e
outros tratamentos, para reduzir o absentesmo profissional;
organiza e administra o setor de enfermagem da empresa, provendo
pessoal e material necessrios, treinando e supervisionando
auxiliares de enfermagem do trabalho, atendentes e outros, para
promover o atendimento adequado s necessidades de sade do
trabalhador;
Treinar trabalhadores, instruindo-os sobre o uso de roupas e
material adequado ao tipo de trabalho, para reduzir a incidncia de
acidentes;
Planejar e executar programas de educao sanitria, divulgando
conhecimentos e estimulando a aquisio de hbitos sadios, para
prevenir doenas profissionais, mantendo cadastros atualizados, a
fim de preparar informes para subsdios processuais nos pedidos de
indenizao e orientar em problemas de preveno de doenas
profissionais.
3.2 Competncias pessoais
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Como demais profissionais, o Enfermeiro do Trabalho deve
desenvolver algumas competncias ditas individuais que alm de
facilitar seu trabalho, valorizam o relacionamento com o paciente,
a saber:
Demonstrar organizao;
Destreza manual;
Iniciativa;
Sensibilidade;
Flexibilidade;
Autocontrole;
Imparcialidade de julgamento; Adaptar-se s situaes;
Observar com ateno e critrio;
Liderana;
Empatia;
Ateno seletiva;
Trabalhar em equipe.
3.3 Caracterizando a Enfermagem
A Enfermagem realiza seu trabalho em um contexto mais amplo e
coletivo de sade, em parceria com outras categorias profissionais
representadas por reas como Medicina, Servio Social, Fisioterapia,
Odontologia, Farmcia, Nutrio, etc. O atendimento integral sade
pressupe uma ao conjunta dessas diferentes categorias, pois, apesar
do saber especfico de cada uma, existe uma relao de interdependncia
e complementaridade.
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Nos ltimos anos, a crena na qualidade de vida tem influenciado,
por um lado, o comportamento das pessoas, levando a um maior
envolvimento e responsabilidade em suas decises ou escolhas; e por
outro, gerado reflexes em esferas organizadas da sociedade - como
no setor sade, cuja tnica da promoo da sade tem direcionado mudanas
no modelo assistencial vigente no pas.
No campo do trabalho, essas repercusses evidenciam-se atravs das
constantes buscas de iniciativas pblicas e privadas no sentido de
melhor atender s expectativas da populao, criando ou transformando
os servios existentes.
No tocante enfermagem, novas frentes de atuao so criadas medida
que essas transformaes vo ocorrendo, como sua insero no Programa
Sade da Famlia (PSF), do Ministrio da Sade; em programas e servios
de atendimento domiciliar, em processo de expanso cada vez maior em
nosso meio; e em programas de ateno a idosos e outros grupos
especficos.
Quanto s aes e tarefas afins efetivamente desenvolvidas nos
servios de sade pelas categorias de Enfermagem no pas, estudos
realizados pela ABEn e pelo INAMPS as agrupam em cinco classes, com
as seguintes caractersticas:
1. Aes de natureza propedutica e teraputica complementares ao
ato mdico e de outros profissionais - as aes propeduticas
complementares referem-se s que apoiam o diagnstico e o
acompanhamento do agravo sade, incluindo procedimentos como a
observao do estado do paciente, mensurao de altura e peso, coleta
de amostras para exames laboratoriais e controle de sinais vitais e
de lquidos. As aes teraputicas complementares asseguram o
tratamento prescrito, como, por exemplo, a administrao de
medicamentos e dietas enterais, aplicao de calor e frio, instalao
de cateter de oxignio e sonda vesical ou nasogstrica;
2. Aes de natureza teraputica ou propedutica de enfermagem - so
aquelas cujo foco centra-se na organizao da totalidade da ateno de
enfermagem prestada clientela. Por exemplo, aes de conforto e
segurana, atividades educativas e de orientao;
3. Aes de natureza complementar de controle de risco - so
aquelas desenvolvidas em conjunto com outros profissionais de sade,
objetivando
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reduzir riscos de agravos ou complicaes de sade. Incluem as
atividades relacionadas vigilncia epidemiolgica e as de controle da
infeco hospitalar e de doenas crnico-degenerativas;
4. Aes de natureza administrativa - nessa categoria incluem-se
as aes de planejamento, gesto, controle, superviso e avaliao da
assistncia de enfermagem;
5. Aes de natureza pedaggica - relacionam-se formao e s
atividades de desenvolvimento para a equipe de enfermagem.
A assistncia da Enfermagem baseia-se em conhecimentos cientficos
e mtodos que definem sua implementao. Assim, a sistematizao da
assistncia de enfermagem (SAE)1 uma forma planejada de prestar
cuidados aos pacientes, que, gradativamente, vem sendo implantada
em diversos servios de sade.
Os componentes ou etapas dessa sistematizao variam de acordo com
o mtodo adotado, sendo basicamente composta por levantamento de
dados ou histrico de enfermagem, diagnstico de enfermagem, plano
assistencial e avaliao.
Interligadas, essas aes permitem identificar as necessidades de
assistncia de sade do paciente e propor as intervenes que melhor as
atendam - ressalte-se que compete ao enfermeiro a responsabilidade
legal pela sistematizao; contudo, para a obteno de resultados
satisfatrios, toda a equipe de enfermagem deve envolver-se no
processo.
Na fase inicial, realizado o levantamento de dados, mediante
entrevista e exame fsico do paciente. Como resultado, so obtidas
importantes informaes para a elaborao de um plano assistencial e
prescrio de enfermagem, a ser implementada por toda a equipe.
A entrevista - um dos procedimentos iniciais do atendimento - o
recurso utilizado para a obteno dos dados necessrios ao tratamento,
tais como o motivo que levou o paciente a buscar ajuda, seus hbitos
e prticas de sade, a histria da doena atual, de doenas anteriores,
hereditrias, etc. Nesta etapa, as informaes
1 A ser aprofundada no ltimo tpico desta apostila.
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consideradas relevantes para a elaborao do plano assistencial de
enfermagem e tratamento devem ser registradas no pronturio,
tomando-se, evidentemente, os cuidados necessrios s informaes
consideradas como sigilosas, visando garantir ao paciente o direito
da privacidade.
O exame fsico inicial realizado nos primeiros contatos com o
paciente, sendo reavaliado diariamente e, em algumas situaes, at
vrias vezes ao dia. Como sua parte integrante, h a avaliao
minuciosa de todas as partes do corpo e a verificao de sinais
vitais e outras medidas, como peso e altura, utilizando-se tcnicas
especficas.
Na etapa seguinte, faz-se a anlise e interpretao dos dados
coletados e se determinam os problemas de sade do paciente,
formulados como diagnstico de enfermagem. Atravs do mesmo so
identificadas as necessidades de assistncia de enfermagem e a
elaborao do plano assistencial de enfermagem.
O plano descreve os cuidados que devem ser dados ao paciente
(prescrio de enfermagem) e implementados pela equipe de enfermagem,
com a participao de outros profissionais de sade, sempre que
necessrio.
Na etapa de avaliao verifica-se a resposta do paciente aos
cuidados de enfermagem a ele prestados e as necessidades de
modificar ou no o plano inicialmente proposto (BRASIL, 2003).
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UNIDADE 4 CDIGO DE TICA E A ASSOCIAO NACIONAL DE ENFERMAGEM DO
TRABALHO - ANENT
Segundo Mendes (2005), h muitas razes que explicam a existncia
de um Cdigo de tica para os Profissionais de Sade no Trabalho,
distinto dos cdigos de tica que regem o exerccio profissional dos
mdicos em geral, e que tenha sido adotado pela Comisso
Internacional de Sade no Trabalho (ICOH). Falaremos de alguns
desses motivos.
O primeiro motivo o crescente reconhecimento das complexas e s
vezes concorrentes e contraditrias responsabilidades dos
profissionais de Sade e Segurana no Trabalho, em relao aos
trabalhadores, aos empregadores, ao pblico em geral, Sade Pblica, s
autoridades do Trabalho e a outras entidades e atores, tais como a
Previdncia Social e as autoridades judiciais. Um outro motivo o
crescimento do nmero de profissionais de Sade e Segurana no
Trabalho, principalmente em Servios de Sade e Segurana no Trabalho,
quer em funo de exigncias legais, quer em carter voluntrio. Ainda,
cabe salientar o crescente desenvolvimento do enfoque
multidisciplinar em Sade e Segurana no Trabalho, o que implica o
envolvimento de especialistas com distintas inseres
profissionais.
O Cdigo Internacional de tica para os Profissionais de Sade no
Trabalho relevante para muitos grupos profissionais que desempenham
tarefas e tm responsabilidades em empresas, assim como nos setores
pblico e privado que se dedicam Sade, Segurana e Higiene e Meio
Ambiente relacionados ao trabalho. Para fins deste Cdigo, as
categorias profissionais includas no termo profisses de Sade no
Trabalho so definidas de forma muito ampla, tendo em comum o
compromisso profissional de implementar a Sade no Trabalho.
A abrangncia deste Cdigo cobre atividades dos profissionais de
Sade no Trabalho, quando atuam em sua capacidade individual, como
quando atuam dentro de organizaes e empresas que prestam servios a
clientes e usurios.
O Cdigo aplica-se aos profissionais de Sade no Trabalho e a
Servios de Sade no Trabalho, independentemente de eles estarem
atuando em contextos de
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livre mercado, sujeitos concorrncia, ou em contextos de servios
pblicos de sade.
Deve ser destacado que tica deve ser considerada um assunto que
no tem claros limites de extenso, que necessita interaes, cooperao
multidisciplinar, consultas e participao. O processo em si pode ser
mais importante do que propriamente seu resultado. Tanto por isso,
um cdigo de tica para profissionais de Sade no Trabalho no deve
jamais ser considerado como um fim em si, mas como uma etapa de um
processo dinmico que envolve a comunidade de Sade no Trabalho como
um todo a ICOH e as outras organizaes relacionadas com a Segurana,
a Sade e o Meio Ambiente, assim como as organizaes de trabalhadores
e de empregadores.
Os trs pargrafos seguintes sumarizam os princpios ticos sobre os
quais se baseia o Cdigo Internacional de tica dos Profissionais de
Sade no Trabalho.
O propsito da Sade no Trabalho servir sade e ao bem-estar dos
trabalhadores, individualmente e coletivamente. O exerccio da Sade
no Trabalho deve ser realizado de acordo com os mais elevados
padres profissionais e princpios ticos. Os profissionais de Sade no
Trabalho devem contribuir para a sade ambiental e comunitria.
Os deveres dos profissionais de Sade no Trabalho incluem a
proteo da vida e da sade do trabalhador, respeitando a dignidade
humana e promovendo os mais elevados princpios ticos na implementao
de polticas e programas de Sade no Trabalho. A integridade na
conduta profissional, a imparcialidade e a proteo da
confidencialidade dos dados de sade e a privacidade dos
trabalhadores constituem parte destes deveres.
Os profissionais de Sade no Trabalho so profissionais
especializados que devem gozar ampla independncia profissional no
exerccio de suas funes. Devem estes profissionais adquirir e manter
a competncia profissional necessria para desempenhar seus deveres,
exigindo as condies que os permitam executar suas tarefas, de
acordo com as boas prticas e com a tica profissional.
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4.1 DEVERES E OBRIGAES DOS PROFISSIONAIS DE SADE NO TRABALHO
Objetivos e Funo Consultiva O objetivo primrio do exerccio da
Sade no Trabalho o de salvaguardar e
promover a sade dos trabalhadores, promover um ambiente de
trabalho seguro e saudvel, proteger a capacidade de trabalho dos
trabalhadores e seu acesso ao emprego. Ao perseguir este objetivo,
os profissionais de Sade no Trabalho devem fazer uso de mtodos de
avaliao de risco validados, propor medidas preventivas eficientes,
e fazer o seguimento de sua implementao.
Os profissionais de Sade no Trabalho devem prover orientao
honesta e competente aos empregadores, quanto ao cumprimento de
suas responsabilidades no campo da Sade no Trabalho, como tambm aos
trabalhadores, sobre a proteo e a promoo de sua sade em relao ao
trabalho. Estes profissionais deveriam manter contato direto com os
Comits de Sade e Segurana.
Conhecimento e Expertise
Os profissionais de Sade no Trabalho devem esforar-se
continuamente para estar bem informados sobre o trabalho e os
ambientes de trabalho, bem como para desenvolver sua prpria
competncia e para permanecer bem informados no conhecimento
tcnico-cientfico, no conhecimento sobre os fatores de risco
ocupacionais e sobre as medidas mais eficientes para eliminar ou
minimizar os riscos relevantes.
Como a nfase deve ser na preveno primria, definida em termos de
polticas, design, escolha de tecnologias limpas, medidas de
controle de engenharia e adaptao da organizao do trabalho e dos
locais de trabalho aos trabalhadores, os profissionais de Sade no
Trabalho devem, de modo regular e rotineiro, visitar os locais de
trabalho e consultar os trabalhadores e a administrao, sobre o
trabalho que est sendo realizado.
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Desenvolvimento de uma Poltica e de um Programa
Os profissionais de Sade no Trabalho devem orientar os
administradores da empresa e os trabalhadores, sobre fatores de
risco no trabalho que podem afetar a sade dos trabalhadores. A
avaliao dos fatores de risco ocupacionais deve levar ao
estabelecimento de uma poltica de sade e segurana e de um programa
de preveno, adequado s necessidades das empresas e dos locais de
trabalho.
Os profissionais de Sade no Trabalho devem propor tal poltica e
programa, com base no conhecimento tcnico e cientfico atualmente
disponvel, levando em conta tambm o prprio conhecimento dos
trabalhadores a respeito da organizao do trabalho e do meio
ambiente de trabalho. Devem se assegurar de que tm as qualificaes
requeridas, ou devem garantir a disponibilizao das competncias
requeridas, de modo tal que seja provida a correta orientao sobre
os programas de preveno, os quais deveriam incluir, quando
apropriado, a vigilncia e a gesto da segurana do trabalho e dos
riscos para a sade e, em caso de falha, as medidas para minimizar
as consequncias.
Prioridade Preveno e Rapidez de Ao
Uma ateno especial deveria ser dada aplicao rpida de medidas
simples de preveno, que so vlidas do ponto de vista tcnico e
factveis. Investigaes complementares deveriam verificar a eficcia
dessas medidas, ou se solues mais completas devem ser
desenvolvidas. Se existem dvidas sobre a gravidade de um risco
ocupacional, medidas conservadoras de precauo deveriam ser
imediatamente consideradas e implementadas. Se houver incertezas ou
diferenas de opinio, no tocante natureza dos perigos ou dos riscos,
os profissionais de Sade no Trabalho devem ser transparentes em sua
avaliao, com todas as partes envolvidas, evitando ambiguidade na
comunicao de sua opinio, e consultando outros profissionais, se
necessrio.
Acompanhamento das Medidas Corretivas
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No caso de recusa ou m-vontade da empresa em tomar as
providncias adequadas para remover uma condio de risco
injustificvel, ou de tomar uma medida remediadora frente a uma
situao que representa perigo evidente sade ou segurana, os
profissionais de Sade no Trabalho devem, o mais rapidamente
possvel, notificar, por escrito e de forma clara, sua preocupao aos
dirigentes da empresa, na mais alta hierarquia possvel, chamando
ateno para a necessidade de levar em conta o conhecimento
tcnico-cientfico, e de respeitar as normas de proteo da sade, que
incluem a considerao aos limites mximos de exposio permitida,
salientando claramente as obrigaes do empregador em proteger a sade
dos trabalhadores. Se necessrio, os trabalhadores e suas organizaes
representativas devem tambm ser informados, e as autoridades
competentes devem ser contatadas.
Informao sobre Sade e Segurana no Trabalho
Os profissionais de Sade no Trabalho devem contribuir para
informar os trabalhadores sobre riscos ocupacionais a que esto
expostos, de uma maneira objetiva e facilmente compreensvel, no
omitindo nenhum fato, e enfatizando as medidas de preveno. Estes
profissionais devem colaborar com o empregador, os trabalhadores e
seus representantes, no sentido de prover informao adequada e
treinamento em Sade e Segurana no Trabalho. Devem prover informao
apropriada aos empregadores e aos trabalhadores e seus
representantes, a respeito do nvel de certeza e incerteza no
conhecimento dos perigos e riscos, conhecidos ou suspeitados, no
local de trabalho.
Segredo Industrial ou Comercial
Os profissionais de Sade no Trabalho so obrigados a no revelar
segredos industriais ou comerciais a que tenham acesso em funo do
exerccio de suas atividades. No entanto, eles no podem omitir
informao que seja necessria para proteger a sade ou a segurana dos
trabalhadores ou da comunidade. Quando necessrio, os profissionais
de Sade no Trabalho devem consultar a autoridade competente,
responsvel pela aplicao da legislao relativa a esta matria.
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Vigilncia da Sade
Os objetivos e os mtodos da Sade no Trabalho, assim como os
procedimentos de vigilncia da sade devem ser claramente definidos,
priorizando a adaptao dos locais de trabalho aos trabalhadores, os
quais devem ser informados a respeito. A pertinncia e a validade
destes mtodos e procedimentos devem ser avaliadas. A vigilncia deve
ser realizada com o consentimento informado dos trabalhadores. As
consequncias potencialmente positivas e negativas que podem advir
de sua participao em programas de vigilncia da sade e da deteco
precoce (screening) deveriam ser discutidas com os trabalhadores,
como parte do processo de consentimento informado. A vigilncia da
sade deve ser responsabilidade de um profissional de Sade no
Trabalho credenciado pela autoridade competente.
Informao ao Trabalhador
Os resultados dos exames realizados dentro do contexto de
vigilncia de sade [na empresa] devem ser explicados aos
trabalhadores envolvidos. A avaliao da capacidade para um posto de
trabalho especfico, quando requerida, deve ser baseada no correto
conhecimento das demandas do posto de trabalho, e na avaliao deste
posto. Os trabalhadores devem ser informados sobre a possibilidade
de recorrerem de concluses mdicas relativas avaliao de sua
capacidade para o trabalho, caso sejam contrrias ao seu interesse.
Para tanto, devem ser definidos os procedimentos a serem seguidos
na interposio de recursos a essas decises.
Informao ao Empregador
Os resultados dos exames prescritos pela legislao nacional ou
por normas especficas devem ser transmitidos administrao da empresa
exclusivamente em termos da capacidade para o exerccio da funo
pretendida, ou de contraindicaes de ordem mdica a determinadas
condies de trabalho e/ou exposies ocupacionais, elaborando, neste
caso, propostas de adaptao de tarefas e
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condies de trabalho s habilidades do trabalhador. Informaes de
carter geral sobre a capacidade de trabalho, no que se refere s
condies de sade, ou sobre provveis ou potenciais efeitos adversos
sobre a sade [do candidato] podem ser providas ao empregador, aps o
consentimento informado do trabalhador em questo, e apenas quando
este procedimento for necessrio para garantir a proteo da sade do
trabalhador.
Danos a Terceiros
Onde o estado de sade do trabalhador e a natureza do trabalho
realizado oferecem perigo segurana de terceiros, o trabalhador deve
ser claramente informado sobre a situao. No caso de circunstncias
particularmente perigosas, a administrao e, se assim previsto na
legislao vigente, a autoridade competente, deve ser informada sobre
as medidas necessrias para salvaguardar outras pessoas. Na orientao
que vier a dar, o profissional de Sade no Trabalho deve tentar
compatibilizar o emprego do trabalhador com a sade e segurana de
outras pessoas suscetveis aos perigos ou riscos.
Monitorizao Biolgica e Investigaes
Os exames biolgicos e outras pesquisas de laboratrio devem ser
escolhidos em funo de sua validade e de sua capacidade de assegurar
a proteo da sade do trabalhador, levando em conta a sensibilidade,
a especificidade, e o valor preditivo destes exames.
Os profissionais de Sade no Trabalho no devem utilizar exames de
screening (deteco precoce de doena) ou testes laboratoriais que no
so confiveis ou que no tm suficiente valor preditivo para o que
requerido em funo do posto de trabalho especfico. Sendo possvel
escolher, e sempre que apropriado, deve ser dada preferncia a
mtodos no invasivos e a exames que no oferecem risco sade dos
trabalhadores. A indicao de algum exame invasivo ou que oferece
algum grau de risco para o trabalhador somente pode ser feita aps a
avaliao dos benefcios e dos riscos. Tais exames, se indicados,
devem ser
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precedidos do consentimento informado do trabalhador, e devem
ser realizados segundo os mais elevados padres profissionais. Estes
exames no podem ser justificados por razes de seguro ou estar
relacionados a pedidos de benefcios de seguro.
Promoo da Sade
Quando engajados em atividades de educao para a sade, promoo de
sade, screening e programas de Sade Pblica, os profissionais de
Sade no Trabalho devem buscar a participao tanto de empregadores
como de trabalhadores, para o planejamento destes programas e para
sua implementao. Devem tambm proteger a confidencialidade dos dados
pessoais de sade dos trabalhadores envolvidos e evitar que se faa
seu mau uso.
Proteo da Comunidade e do Meio Ambiente
Os profissionais de Sade no Trabalho devem estar conscientes de
seu papel na proteo da comunidade e do meio ambiente. Dentro do
escopo de sua contribuio Sade Pblica e Sade Ambiental, os
profissionais de Sade no Trabalho devem promover e participar, de
forma apropriada, dos processos de identificao, avaliao e informao,
desempenhando um papel de orientao e aconselhamento, visando a
prevenir os riscos ocupacionais e ambientais decorrentes dos
processos de trabalho ou das operaes realizadas na empresa.
Contribuio para o Conhecimento Cientfico
Os profissionais de Sade no Trabalho devem comunicar, de forma
objetiva, a comunidade cientfica, assim como as autoridades de Sade
e do Trabalho, sobre achados de novos riscos ocupacionais,
suspeitados ou confirmados. Eles devem, tambm, informar sobre
medidas de preveno, novas e adaptadas. Os profissionais de Sade no
Trabalho que realizam atividades de pesquisa devem planejar e
desenvolver suas atividades em bases cientficas slidas, com
completa independncia profissional, e seguindo princpios ticos
relativos pesquisa,
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incluindo os princpios ticos que regem a pesquisa em geral e a
pesquisa mdica, em particular, abertos para a possibilidade de
serem avaliados por comits de tica independentes.
4.2 CONDIES DE EXECUO DAS FUNES DOS PROFISSIONAIS DE SADE NO
TRABALHO
Competncia, Integridade e Imparcialidade
Os profissionais de Sade no Trabalho devem sempre agir, acima de
tudo, no interesse da sade e da segurana dos trabalhadores. Devem
fundamentar seus julgamentos em bases cientficas e com competncia
tcnica, recorrendo, se necessrio, ao assessoramento de
especialistas ou consultores. Devem, tambm, se abster de emitir
qualquer juzo ou parecer ou realizar alguma atividade que possa
comprometer a confiana em sua integridade e imparcialidade.
Independncia Profissional
Os profissionais de Sade no Trabalho devem conseguir e manter
total independncia profissional, observando, na execuo de suas
funes, as regras de confidencialidade. Sob nenhuma circunstncia
devero permitir que seus julgamentos e suas posies venham a ser
influenciados por algum conflito de interesses, particularmente no
exerccio de sua funo orientadora e assessora aos empregadores, aos
trabalhadores e seus representantes, no que se refere aos riscos
ocupacionais e a situaes de evidente perigo para a sade ou
segurana.
Equidade, No discriminao e Comunicao
Os profissionais de Sade no Trabalho devem construir uma relao
de confiana e de equidade com as pessoas para as quais prestam
servios profissionais. Todos os trabalhadores deveriam ser tratados
de maneira equnime, sem qualquer forma de discriminao em funo de
suas condies
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socioeconmicas, suas convices, ou quanto natureza da doena ou o
motivo que os levam consulta com os profissionais de Sade no
Trabalho. Devem estabelecer e manter vias claras de comunicao entre
eles prprios, com os altos dirigentes da empresa em posies de
deciso sobre a organizao do trabalho e as condies e ambientes de
trabalho, bem como com representantes dos trabalhadores.
Clusula sobre tica em Contratos de Trabalho Sempre que
apropriado, os profissionais de Sade no Trabalho devem
requerer a incluso de uma clusula sobre tica, em seus contratos
de trabalho. Tal clusula de tica deveria estabelecer, em
particular, seu direito de cumprir normas de exerccio profissional,
diretrizes e cdigos de tica de suas respectivas profisses.
Estes profissionais no devem aceitar condies de prtica
profissional que estejam em desacordo com o cumprimento dos padres
profissionais e princpios ticos. Os contratos de trabalho deveriam
especificar condies legais, contratuais e ticas, e em particular,
no que se refere a conflitos, ao acesso a dados, e
confidencialidade.
Os profissionais devem ter certeza de que seu contrato de
emprego no contm clusulas que poderiam limitar sua independncia
profissional. Em caso de dvida, os termos do contrato devem ser
verificados e discutidos com a autoridade competente.
Registros e Arquivos de Dados
Os profissionais de Sade no Trabalho devem manter, com o
apropriado grau de confidencialidade, arquivos e registros que os
ajudem na tarefa de identificar problemas de Sade na empresa. Estes
registros incluem dados sobre a vigilncia dos ambientes de
trabalho; dados pessoais, tais como a histria profissional; dados e
informaes de interesse de sade do trabalhador, tais como registros
de exposio ocupacional, resultados de monitorao pessoal de exposio,
e
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atestados de capacidade para o trabalho. Os trabalhadores devem
ter o direito de acesso aos documentos e informaes que lhes dizem
respeito.
Confidencialidade Mdica
Os dados individuais relativos a exames mdicos e a exames de
laboratrio devem ser arquivados em arquivos mdicos confidenciais,
os quais devem ser mantidos de forma segura, sob a responsabilidade
do mdico do trabalho ou enfermeiro do trabalho. O acesso aos
pronturios mdicos, sua transmisso, assim como a liberao de
informaes neles contidas, devem ser manejados de acordo com a
legislao nacional pertinente, se existente, e de acordo com cdigos
de tica das profisses de sade. As informaes contidas nestes
pronturios devem ser utilizadas exclusivamente para propsitos de
Sade no Trabalho.
Informaes de Sade de Natureza Coletiva
Garantida a impossibilidade de identificao individual, dados e
informaes de sade, de natureza coletiva ou populacional, podem ser
fornecidos administrao da empresa, aos representantes dos
trabalhadores no local de trabalho, ou aos Comits de Sade Segurana
(se existentes), com o propsito de ajud-los em suas obrigaes
relativas proteo da sade e segurana dos trabalhadores. Acidentes do
trabalho e doenas relacionadas ao trabalho devem ser notificados s
autoridades competentes, de acordo com a legislao nacional
pertinente.
Relaes com Profissionais de Sade
Os profissionais de Sade no Trabalho no devem buscar informaes
pessoais que no sejam relevantes para os propsitos da proteo da
sade dos trabalhadores, em sua relao com o trabalho. Entretanto, os
mdicos do trabalho podem buscar informao mdica adicional ou
informaes registradas em pronturios do trabalhador, que estejam com
seu mdico particular ou com o hospital onde costuma ser atendido,
desde que haja o consentimento informado do
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Site: www.ucamprominas.com.br e-mail:
[email protected] ou
[email protected]
Telefone: (0xx31) 3865-1400 Horrios de Atendimento: manh - 08:00
as 12:00 horas / tarde - 13:12 as 18:00 horas
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