FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ ESCOLA NACIONAL DE … AndressaAULA... · Grupo A1 ANVISA RDC 306 / 2004 Potencial de infecção alto Grupo A2 ... Grupo A3 Resíduos de anatomia humana Grupo

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FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SERGIO AROUCA DEPARTAMENTO DE SANEAMENTO E SAÚDE AMBIENTAL

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA

FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ

POSSIBILIDADES E IMPASSES NA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS

E RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE

Dr. Débora Cynamon Kligerman MSc. Andrezza de Souza Piccoli [email protected] [email protected] [email protected] [email protected]

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Material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede, se propõe proceder ou se está obrigado a proceder, nos estados sólido ou semissólido, bem como gases contidos em recipientes e líquidos cujas particularidades tornem inviável o seu lançamento na rede pública de esgotos ou em corpos d’água, ou exijam para isso soluções técnica ou economicamente inviáveis em face da melhor tecnologia disponível.

LEI 12.305 / 2010

PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS

Resíduos Sólidos:

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PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS

Geração de RSU no Brasil

Fonte: ABRELPE, 2010.

Fonte: PNSB, 2008.

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PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS

Aterro Metropolitano de Gramacho

CTR Seropédica (Ciclus, 2012)

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PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS

- Proximidade com o aquífero Piranema – Repositório do Rio Guandu

- Localização na base da APA Maciço Gericinó Mendanha

- Área de baixo IDH – Precariedade no acesso a bens e serviços

Principais problemas apontados:

Audiência Pública do CTR em 03/04/2008

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Resíduos gerados nos serviços de saúde, classificados como resíduos perigosos em razão de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxicidade, patogenicidade, carcinogenicidade, teratogenicidade e mutagenicidade, apresentam significativo risco à saúde pública ou à qualidade ambiental, de acordo com lei, regulamento ou norma técnica

LEI 12.305 / 2010 São os resíduos gerados em todos os serviços relacionados com o atendimento à saúde humana ou animal, inclusive os serviços de assistência domiciliar e de trabalhos de campo; laboratórios analíticos de produtos para a saúde; necrotérios, funerárias e serviços onde se realizem atividades de embalsamamento, serviços de medicina legal, drogarias e farmácias inclusive as de manipulação; estabelecimentos de ensino e pesquisa na área da saúde, centro de controle de zoonoses; distribuidores de produtos farmacêuticos, importadores, distribuidores produtores de materiais e controles para diagnóstico in vitro, unidades móveis de atendimento à saúde; serviços de acupuntura, serviços de tatuagem, dentre outros similares.

ANVISA RDC 306/ 2004

PANORAMA GERAL DOS RESÍDUOS

Resíduos de Serviços de Saúde – RSS:

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GERENCIAMENTO DE RSS

Fonte: ABRELPE, 2010.

Quantidade de RSS Coletadas pelos Municípios Distribuídos por Região e Brasil

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GERENCIAMENTO DE RSS

27%

3%

12%

15%

1%

6%

36%

Existência e tipo de processamento dos RSS no Brasil

Incineração Queima em fornos simples

Queima a céu aberto Tratamento em autoclave

Tratamento por microondas Outro

Não existe processamento

Fonte: PNSB, 2008.

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Classificação do Resíduos de Serviços de Saúde

GERENCIAMENTO DE RSS – Dificuldades e soluções

Grupo A Resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risco de infecção.

Grupo A1

ANVISA RDC 306 / 2004

Potencial de infecção alto

Grupo A2 Resíduos de anatomia animal

Grupo A3 Resíduos de anatomia humana

Grupo A4 Potencial de infecção baixo

Grupo A5 Resíduos contaminados por príons

Grupo B

Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade

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Classificação do Resíduos de Serviços de Saúde

Grupo C

Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista.

Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares.

Grupo D

Grupo E

Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares.

ANVISA RDC 306 / 2004

GERENCIAMENTO DE RSS – Dificuldades e soluções

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PLANO DE GERENCIAMENTO DE RSS

É um conjunto de procedimentos planejados e implementados, a partir de bases científicas e técnicas, normativas e legais. Tem o objetivo de minimizar a geração de resíduos e proporcionar aos mesmos um manejo seguro, de forma eficiente, visando a proteção dos trabalhadores, a preservação da saúde, dos recursos naturais e do meio ambiente.

O que é gerenciamento dos RSS?

ANVISA RDC 306 / 2004

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Documento integrante do processo de licenciamento ambiental, baseado nos princípios da não geração de resíduos de saúde e na minimização da geração destes resíduos, que aponta e descreve as ações relativas ao seu manejo, contemplando os aspectos referentes à geração, segregação, acondicionamento, coleta, armazenamento, transporte, reciclagem, tratamento e disposição final, bem como a proteção à saúde pública e ao meio ambiente. I - as que exerçam serviços de atendimento à saúde humana ou animal; II- as que exerçam serviços de assistência de saúde domiciliar; III- laboratórios analíticos de produtos de saúde; IV- necrotérios, funerárias e serviços de embalsamento; V- medicina legal; VI- drogarias e farmácias; VII- estabelecimentos de ensino e pesquisa na área de saúde; VIII- centros de controle de zoonose; IX- distribuidores e importadores de produtos farmacêuticos; X - distribuidores e produtores de material para diagnóstico in vitro; XI- unidades móveis de atendimento à saúde; XII - serviço de acupuntura.

Plano de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde PGRSS

Atividades / Empreendimentos que devem apresentar PGRSS:

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RSS

Resolução INEA 50 / 2012

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GERENCIAMENTO DE RSS

Segregação, Acondicionamento e Identificação

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GERENCIAMENTO DE RSS

Segregação, Acondicionamento e Identificação

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GERENCIAMENTO DE RSS

Armazenamento

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GERENCIAMENTO DE RSS

Transporte interno

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GERENCIAMENTO DE RSS

Tratamento

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GERENCIAMENTO DE RSS

Disposição final

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Fonte: Política Nacional de Resíduos Sólidos (MMA)

POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES

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Logística reversa:

Instrumento de desenvolvimento econômico e social caracterizado por um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial, para reaproveitamento, em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.

Fonte: Política Nacional de Resíduos Sólidos (MMA)

POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES

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POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES

Logística reversa de medicamentos

Dispões sobre Boas Práticas em Farmácias e Drogarias RDC 44/2009 Art. 93. Fica permitido às farmácias e drogarias participar de programa de coleta de medicamentos a serem descartados pela comunidade, com vistas a preservar a saúde pública e a qualidade do meio ambiente, considerando os princípios da biossegurança de empregar medidas técnicas, administrativas e normativas para prevenir acidentes, preservando a saúde pública e o meio ambiente

-Programa Destino Certo – Panvel (RS, SC e PR)

- Eurofarma e Pão de Açúcar: Programa Descarte Correto de Medicamentos – Pontos de coleta em supermercados (SP) -Droga Raia – Programa descarte consciente (SP, PR, SC, RS)

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POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES

Grupo Benchmarking Hospitais Saudáveis

Rede formada por representantes e responsáveis pelo gerenciamento de 7 hospitais públicos federais e universitários do RJ. OBJETIVO: Buscar soluções viáveis legalmente, economicamente e ambientalmente seguras pelo ponto de vista do gerador, e de todos os envolvidos nas etapas do manejo dos RSS, de modo a conseguirem realizar o gerenciamento.

Experiências

Conhecimentos Idéias

PLANO DE AÇÃO

what? who?

when? where? why? how?

how much?

Controle de tarefas Atribuição de

responsabilidades

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POSSIBILIDADES E SOLUÇÕES

Rede de Hospitais Sentinela

Projeto criado pelo setor de Vigilância em Serviços Sentinela, integrante da área de Vigilância em Eventos Adversos e Queixas Técnicas da Anvisa, em parceria com os serviços de saúde brasileiros (hospitais, hemocentros e serviços de apoio diagnóstico e terapêutica), Associação Médica Brasileira (AMB) e órgãos de Vigilância Sanitária Estaduais e Vigilâncias Municipais. OBJETIVO: Construir uma rede de serviços em todo o País preparada para notificar eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde; insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e Equipamentos médico- hospitalares em uso no Brasil, para ampliar e sistematizar a vigilância de produtos utilizados em serviços de saúde e, assim, garantir melhores produtos no mercado e mais segurança e qualidade para pacientes e profissionais de saúde.

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CONSIDERAÇÕES FINAIS

- Soluções técnicas associadas à ações sociais como mitigadoras para redução dos impactos;

- Formações de redes, grupos de trabalho articulado de modo a minimizar os problemas e fortalecer os mecanismos de vigilância; -Incremento à pesquisa sobre a temática, dando maior visibilidade à questão, principalmente no que tange o tratamento por metodologias que economizem energia e reduzam o impacto ao ambiente; - Maiores estímulos à não geração, redução, reutilização e reciclagem, possibilitando a ampliação das ações de logística reversa; - Política de valorização e capacitação aos profissionais envolvidos no manejo dos resíduos.

“ A natureza pode suprir todas as necessidades do homem, menos a sua ganância.”

Mahatma Gandhi

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1. Brasil. 2010. Lei no 12305 de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos

Sólidos no Brasil. Diário Oficial da União, Brasília-DF, 02 de agosto de 2010. 2. Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais / ABRELPE.

Panorama dos Resíduos Sólidos no Brasil, Rio de Janeiro, 2010. 3. Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. Instituto Brasileiro de Geografia e

Estatística / IBGE. Pesquisa Nacional de Saneamento Básico. Disponível: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pnsb2008/PNSB_2008.pdf

4. Ministério da Saúde. Agência Nacional de Vigilância Sanitária / ANVISA. Resolução RDC n.º 306 de 7 de dezembro de 2004. Regulamento Técnico para o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Poder Executivo, Brasília, DF, 10 dez., Seção 1, 2004.

5. Manual de Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. ANVISA. Disponível: http://www.anvisa.gov.br/servicosaude/manuais/manual_gerenciamento_residuos.pdf

REFERÊNCIAS