FUNÇÕES SOCIOPOLITICAS DO MARCO DO JAURU, FORTE DE COIMBRA E REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA, NO SUDOESTE BRASILEIRO Rosalia Casarin 1 Vera Hiroko Okazaki Vieira 2 Eixo temático: TERRITÓRIOS E TERRITORIALIDADES FRONTEIRIÇAS RESUMO - O presente artigo discute as funções sociopolíticas do Marco de Jauru, do Real Forte Príncipe da Beira e do Forte de Coimbra na conjuntura histórica e foi desenvolvido através de estudo bibliográfico, documental e trabalho de campo. Estas obras construídas no século XVIII, e m lugares remotos, representam parte da expansão territorial do Brasil. O Marco do Jauru, instalado em 1754 na foz do Rio Jauru, foi transladado em 1883 para a Praça Barão do Rio Branco, na cidade de Cáceres, sudoeste de Mato Grosso, e representa o aspecto físico do Tratado de Madri celebrado em 1750, para orientar as diretrizes dos limites coloniais das Coroas portuguesa e espanhola, e preestabelecia as linhas fronteiriças. Os fortes de Coimbra e o Real Forte Príncipe da Beira se constituíam em órgãos militares e de colonização, portanto, guardiões de defesa, segurança e de organização territorial da fronteira oeste brasileira, então representada pela Capitania de Mato Grosso. Após muitos anos, com os limites fronteiriços estabelecidos, a função destes ambientes se desvaneceu; no entanto, o instrumento físico permaneceu salvaguardando o valioso legado histórico-cultural, atualmente revertido em atrativos para o turismo, atividade em amplo desenvolvimento e nova fonte econômica regional. PALAVRAS-CHAVE: transformações territoriais; lugares; oeste brasileiro. 1 INTRODUÇÃO 1 Docente no curso de Geografia - Universidade do Estado de Mato Grosso-Unemat- Campus “Jane Vanini”, Cáceres/MT. [email protected]. 2 2 Docente no curso de Geografia - Universidade do Estado de Mato Grosso-Unemat- Campus “Jane Vanini”, Cáceres/MT. [email protected].
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7/25/2019 FUNÇÕES SOCIOPOLITICAS DO MARCO DO JAURU, FORTE DE COIMBRA E REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA, NO SUD…
FUNÇÕES SOCIOPOLITICAS DO MARCO DO JAURU, FORTE DE COIMBRA E
REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA, NO SUDOESTE BRASILEIRO
Rosalia Casarin 1
Vera Hiroko Okazaki Vieira2
Eixo temático: TERRITÓRIOS E TERRITORIALIDADES FRONTEIRIÇAS
RESUMO - O presente artigo discute as funções sociopolíticas do Marco de Jauru, do Real FortePríncipe da Beira e do Forte de Coimbra na conjuntura histórica e foi desenvolvido através de estudo
bibliográfico, documental e trabalho de campo. Estas obras construídas no século XVIII, em lugaresremotos, representam parte da expansão territorial do Brasil. O Marco do Jauru, instalado em 1754 nafoz do Rio Jauru, foi transladado em 1883 para a Praça Barão do Rio Branco, na cidade de Cáceres,sudoeste de Mato Grosso, e representa o aspecto físico do Tratado de Madri celebrado em 1750, paraorientar as diretrizes dos limites coloniais das Coroas portuguesa e espanhola, e preestabelecia aslinhas fronteiriças. Os fortes de Coimbra e o Real Forte Príncipe da Beira se constituíam em órgãosmilitares e de colonização, portanto, guardiões de defesa, segurança e de organização territorial dafronteira oeste brasileira, então representada pela Capitania de Mato Grosso. Após muitos anos, comos limites fronteiriços estabelecidos, a função destes ambientes se desvaneceu; no entanto, oinstrumento físico permaneceu salvaguardando o valioso legado histórico-cultural, atualmenterevertido em atrativos para o turismo, atividade em amplo desenvolvimento e nova fonte econômicaregional.
PALAVRAS-CHAVE: transformações territoriais; lugares; oeste brasileiro.
1 INTRODUÇÃO
1 Docente no curso de Geografia - Universidade do Estado de Mato Grosso-Unemat- Campus “Jane Vanini”,
Cáceres/MT. [email protected] 2 Docente no curso de Geografia - Universidade do Estado de Mato Grosso-Unemat- Campus “Jane Vanini”,
A institucionalização social de territórios ocorre pela imposição de limites de lugares,
que se fazem e/ou se fizeram por meio de tratados políticos e demarcações territoriais,
geralmente, são representados por acidentes geográficos, como cursos fluviais, morro e
montanhas, espacialmente definidos pela natureza, mas sem “marca” (a quem pertence). Mas
não raras vezes, os limites são construções humanas denominadas “marcos”, que orientam as
linhas imaginárias no espaço, e representadas de forma clara no plano gráfico.
Com o descobrimento do Novo Mundo e as terras pretensamente desabitadas,
ocorreram disputas políticas por domínios territoriais na América Meridional, principalmente
entre as Coroas de Portugal e Espanha. Inicialmente, o Tratado de Tordesilhas de 1494,
estabelecia os domínios da cada Coroa. Moraes (2000) ressalta que ao longo do século XVI,
apesar do isolamento do interior da América Meridional havia várias rotas de transeuntes,como a dos “aventureiros” que saíam de São Paulo em direção ao Paraguai; a de
“contrabandistas” que faziam a comunicação entre portos brasileiros e de Buenos Aires; e a
de “curiosidades” que procurava chegar a Potosí, no Peru, pelo Amazonas. O autor lembr a,
ainda, que os povos pré-colombianos transitavam da região pampiana, de Buenos Aires, à
cordilheira andina pelas bacias do Paraná/Paraguai e Amazônica.
Estas rotas estabelecidas pelos nativos possibilitaram aos portugueses e espanhóis a
ocupação, ao norte, da região Amazônica, e ao sul, da bacia do Prata. Com a unificaçãoIbéria, de 1580 a 1640, os portugueses implementaram uma política de colonização no interior
do continente, no sentido oeste estabeleceram feitorias muito além da linha de Tordesilhas.
Com a expansão da ocupação lusitana nestas paragens, se tornou necessário revisar os limites
estabelecidos no Tratado de Tordesilhas. Fato que começara ser regulamentado pelo Tratado
de Utrecht, em 1715, mas, o Tratado de Madri, de 1750 - fundamentado no principio de
Direito Romano, Uti possidetis, o qual estabelecia que a terra pertenceria àquele que
realmente a estivesse ocupando (MICHALANY, 1959) – tratado este que orientou adelimitação da fronteira oeste brasileira, na então Capitania de Mato Grosso.
Pelo Tratado de Madri, se convencionou entre as Coroas portuguesa e espanhola que o ponto
de direcionamento dos limites territoriais era a foz do Rio Jauru, afluente na margem direita
do Rio Paraguai, tendo ali sido implantado em 1754, o marco demarcatório denominado de
“Marco do Jauru”.
A partir deste acordo, a Coroa portuguesa mandou construir fortalezas de defesa e
segurança do território brasileiro, ao longo da fronteira oeste, então Capitania de Mato
Grosso, onde foram construídos o Forte de Coimbra e o Real Forte Príncipe da Beira,
respectivamente, as margens dos rios Paraguai e Guaporé (Fig. 1).
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Discutir as funções sociopolíticas do Marco de Jauru, do Real Forte Príncipe da Beira
e do Forte de Coimbra, na conjuntura histórica da expansão territorial do Brasil. Ambientes
que foram construídos, no século XVIII, com a finalidade de demarcação, defesa e segurança
a fronteira dos territórios coloniais português e espanhol, na América Meridional, cujo
legado vem sendo explorado pelo turismo e se constitui em fonte econômica regional.
3 METODOLOGIA
A pesquisa foi desenvolvida no contexto histórico descritivo. Foram realizadas
pesquisas bibliográfica, documental, iconográfico, registros fotográficos; e coletas
coordenadas geográficas, que deram suporte para a elaboração de mapas temáticos no SIGArcGis, utilizando bases cartográfica, 1:100.000, da DSG e IBGE. Também foram utilizadas
imagens disponíveis no Google Earth.
4 RESULTADO
O Tratado de Madri de 1750 orientava as diretrizes dos limites territoriais das Coroas
portuguesa e espanhola, na América Meridional, e preestabelecia a construção de “marcos”
demarcatórios e “fortes” de defesa e guarnição do território. Também evidencia a acurada
astúcia geopolítica e diplomática da Coroa portuguesa, ao quase triplicar a área territorial do
Brasil preestabelecido no Tratado de Tordesilhas.
Figura 2. Marco do Jauru - Praça Barão Rio Branco, Cáceres/MT.
7/25/2019 FUNÇÕES SOCIOPOLITICAS DO MARCO DO JAURU, FORTE DE COIMBRA E REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA, NO SUD…
O aspecto físico do Tratado de Madri (fig. 2) foi representado através de um “marco”,
que foi construído em duas partes com pedra de lioz, sendo uma parte feita na Espanha e a
outra em Portugal. Foi trazido para a América e assentado na foz do rio Jauru, margem direita
do rio Paraguai, daí a denominação “Marco do Jauru”, com a função de ser um marco de
referência dos limites fronteiriços. Instalado nesse local, em 15 de janeiro de 1754, um marco
de fronteira que simbolizava o fim de um longo período de disputas entre as duas Coroas.
A partir de 1761, quando foi assinado o Tratado de El Pardo em substituição ao
Tratado de Madri de 1750, os limites estabelecidos estavam praticamente estabilizados nesta
região. O “Marco do Jauru” foi abandonado no meio da selva até 1883, quando foi trasladado
daquele local para a cidade Cáceres e assentado na Praça do Rio Branco, em frente à Catedralde São Luiz. Hoje, esse monumento arquitetônico, “Marco do Jauru”, cumpre a função de
atrativo turístico, emanado da história e da memória cultural da formação territorial do Brasil.
Nos tempos coloniais, os fortes eram estabelecimentos militares de colonização, com o
objetivo de guarnecer a fronteira de ataques inimigos e assegurar a expansão do território. Na
fronteira oeste, Luiz de Albuquerque de Mello Pereira e Cáceres, Capitão-Geral da Capitania
de Mato Grosso, nomeado por Carta Régia em 1772, mandou edificar, ao sul da Capitania, o
Forte de Coimbra, junto ao estreito de São Francisco Xavier, no rio Paraguai, e ao norte, oReal Forte Príncipe da Beira, na margem direita do rio Guaporé, em plena floresta amazônica.
O Forte de Coimbra (fig. 3), segundo http://pt.wikipedia.org, situado na margem
ocidental do Paraguai, foi erguido com o traçado de um polígono estrelado irregular e as
muralhas acompanhando o declive da encosta. Comportava duas baterias em plano horizontal,
cruzando fogos sobre o rio, com oito canhoneiras pelo lado do rio e mais oito pelo lado de
terra, ladeado, a sudoeste, por um fosso que protegia a fortificação de assalto por terra.
Faziam aprte do conjunto edificações para a capela, a casa de cólvora e quartéis para a tropa.
MICHALANY, D. Atlas Histórico, Geográfico e Cívico do Brasil. 7ª. São Paulo: EditoraMichalany S/A, 1959.
MORAES, A. R. C. Bases da Formação Territorial do Brasil: o território colonialbrasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec, 2000.
MOREIRA DA COSTA, José Eduardo Fernandes. A coroa do mundo: religião. Território eterritorialidade. Cuiabá, MT: Editora da Universidade Federal de Mato Grosso, 2006.
MARCO DO JAURU. Wikipédia, a enciclopédia livre. (Acesso em 14/09/2010).
FORTE NOVO DE COIMBRA. Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. (Acesso em10/10/2010).
REAL FORTE PRÍNCIPE DA BEIRA. Wikipédia, a enciclopédia livre.http://creativecommons.org/ (acesso em 15/04/2010).