front - fct.unesp.br20DISCIPLINAS... · alto grau de instrumentalização técnica e científica em busca de maior produtividade. A associação influenciou diretamente na [...] eletrificação

1

Eventos sociais e naturais na constituição do front agrícola no MATOPIBA

Glaycon Vinícios Antunes de Souza1

[email protected]

Universidade Federal de Uberlândia

INTRODUÇÃO

Nas últimas três décadas observamos a constituição do front2 agrícola nos

cerrados brasileiros em áreas do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia (MATOPIBA). A

área produzida, bem como a quantidade colhida de commodities agrícolas, sobretudo a

soja, vem crescendo de forma significativa nesta região. Devido à crescente importância

desta região na produção de grãos, o Estado brasileiro, através dos estudos do Grupo de

Inteligência Territorial Estratégica – GITE (vinculado à Empresa Brasileira de Pesquisa

Agropecuária - EMBRAPA) e o Instituto de Colonização e Reforma Agrária – INCRA

(vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário), criou o Plano de

Desenvolvimento Agropecuário do MATOPIBA, decreto nº 8.447 de 6 de maio de 2015

(BRASIL, 2015). Tal plano tem como finalidade promover ações estrategicamente

planejadas para o desenvolvimento da agropecuária no MATOPIBA.

Diante deste quadro de expansão do agronegócio nesta porção do território

brasileiro, temos como objetivo apontar e discutir os eventos que propiciaram a abertura

deste novo front agrícola, e que favoreceram uma regionalização como ferramenta

(RIBEIRO, 2015). Para alcançar tal meta utilizaremos o pressuposto analítico proposto

por Santos (2002) que considera relevante avaliar os eventos que ocasionaram a

constituição da situação geográfica que se pretende avaliar. Este pressuposto é

fundamental para uma análise que leve em conta a compreensão dos sistemas de ações, e

1 Aluno da pós-graduação em Geografia/ UFU, nível mestrado. Bolsista do Fundo de Amparo à

Pesquisa de Minas Gerais – FAPEMIG. 2 Compreendemos front como a inserção de inéditos sistemas de ações e sistemas de objetos ao

lugar ou região, sobretudo em porções do território onde há menos resistência à incorporação do

novo, ou seja, áreas com menos rugosidades (SANTOS, 2002), proporcionando outras formas de

uso do território (SANTOS; SILVEIRA, 2011).

2

dos sistemas de objetos, as intencionalidades, enfim, a dinâmica e as mudanças do uso do

território, visto que “[...] os eventos mudam as coisas, transformam os objetos, dando-

lhes, ali mesmo onde estão, novas características” (SANTOS, 2002, p.146).

O evento é o veículo das inúmeras possibilidades do mundo, podendo ser,

também, um vetor das possibilidades existentes. Os eventos tomam formas nos lugares,

e, por sua vez, “[...] o lugar, ao permitir, via espaço, que os eventos existam em momentos

históricos precisos, converte-se, em sua especificidade, na oportunidade para a realização

das potencialidades do mundo” (FIGHERA, 1996, p.270). Cada evento possui seu tempo

e espaço, “os eventos são, simultaneamente, a matriz do tempo e do espaço” (SANTOS,

2002, p.145). Santos (2002) afirma que não há evento sem ator, e, como os atores são

formuladores de ações, pode-se dizer que não existe evento sem ação. Ainda segundo o

referido autor, essa relação mútua entre ator, ação e evento é fundamental para a teoria

geográfica, visto que a cada nova ação uma nova situação geográfica se estabelece, pois,

“Os eventos dissolvem as coisas, eles dissolvem as identidades, propondo-se outras,

mostrando que não são fixas” (DIANO, 1994, p.91 apud SANTOS, 2002, p.146).

Os eventos históricos ou sociais são produtos das relações sociais, do

intercâmbio entre os homens e do homem com a natureza, sendo as diversificações do

trabalho e da informação as principais forças motrizes dessa categoria de evento

(SANTOS, 2002, p.147). Para nós, os eventos sociais são fundamentais para

demonstrarmos o processo de abertura do front agrícola no MATOPIBA, sobretudo as

ações políticas. Destacamos, também, que as condições físico-naturais possuem

elementos que nos ajudam a explicar a expansão do agronegócio para esta região.

CONDIÇÕES NATURAIS E EVENTOS SOCIAIS PARA CONFORMAÇÃO DO

FRONT AGRÍCOLA MODERNO NO MATOPIBA

Segundo relatório técnico do GITE (2014a, p.3), o bioma dos cerrados

predomina na região do MATOPIBA, representando 91% da área, sendo um dos

principais critérios para delimitação desta região agrícola moderna. Esta região ainda é

constituída pelo bioma Amazônia, que corresponde à aproximadamente 7,3%, e pelo

bioma Caatinga, cerca de 1,7%. As condições físicos-naturais do domínio morfoclimático

3

dos cerrados como clima, relevo e hidrografia favoreceram a expansão da agricultura

moderna para esta região.

Segundo Ab’Saber (2003, p.39), o domínio de natureza dos cerrados possui uma

sazonalidade climática bem definida, com três a cinco meses com baixos índices

pluviométricos e seis ou sete meses com índices pluviométricos elevados, possuindo uma

precipitação média anual que varia de 1300 a 1800 mm, com temperaturas médias que

variam entre 20 a 24ºC (temperatura mínima), até um máximo de 24 a 26ºC, configurando

condições favoráveis para a produção agrícola. Uma das características deste domínio é

a forte presença de chapadões na paisagem, onde “ocorre a maior macissividade,

extensividade e homogeneidade relativa de forma topográficas planálticas do Brasil

intertropical” (AB’SABER, 2003, p. 122), muito favoráveis à utilização de máquinas e

implementos agrícolas.

No domínio morfoclimático dos cerrados, os cursos d’água principais e

secundários possuem drenagens perenes. Entre os principais rios presentes no

MATOPIBA estão o Tocantins, Araguaia, São Francisco, Gurupi, Parnaíba, Itapicuru

(GITE, 2014a, p. 21). Os cursos d’água de ordem menor desaparecem no período de seca,

contudo, permanece uma “espécie de linha molhada d’água em sub-superficial” (AB’

SABER, 2003, p. 119), ou seja, mesmo em período de seca há disponibilidade de água

em subsuperfície. Estas características hídricas dos cerrados são fatores que favorecem a

irrigação em seus diversos métodos, tais como aspersão, gotejamento, pivô central, entre

outros, no cultivo de diferentes produtos agrícolas que são extremamente dependentes de

água. Conforme Santos e Silveira (2011), devemos levar em consideração nas análises

geográficas o uso do território, pois é a partir do seu uso que o território é definido. Nesse

sentido, é importante compreendermos a atuação da Associação dos Agricultores

Irrigantes da Bahia (Aiba), visto que esta organização política representa o interesse dos

grandes produtores do Oeste baiano, que são os agentes que mais usam o sistema de

irrigação na produção agrícola.

A Aiba possui papel central, fundamentalmente no Oeste baiano, na articulação

política e econômica do agronegócio da região, representando cerca de 1.300 produtores

do Oeste baiano, que juntos possuem 2,25 milhões de hectares de terras plantadas (AIBA,

4

2016), demonstrando a força da representatividade desta instituição no agronegócio

regional. Esta organização visa a modernização das práticas agrícolas a partir da

utilização de um conjunto de objetos técnicos como máquinas agrícolas modernas e

sistemas de irrigação, bem como a busca de produtos que são cada vez mais carregados

de conhecimento científico. O incentivo da utilização desse conjunto de objetos técnicos

para tornar a produção ainda mais competitiva pode ser percebida pela concentração de

pivôs centrais nesta região. Em 2013, cerca de 90% (1.261) dos pivôs centrais do

MATOPIBA estavam nos municípios baianos (EMBRAPA MILHO E SORGO, 2014,

p.4), esta densidade técnica deve-se às articulações da Aiba em estimular a produção com

alto grau de instrumentalização técnica e científica em busca de maior produtividade.

A associação influenciou diretamente na

[...] eletrificação rural de mais de 1.160 km, só na Bacia do Rio Grande,

durante as décadas de 1990 e 2000; a implantação de rodovias; a

utilização de créditos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e

Serviços (ICMS) nos insumos da produção, como óleo diesel; isenções

do imposto em energia; ações movidas na justiça com ganho de causa

da AIBA. O caso, por exemplo, da suspensão da exigibilidade da

Contribuição Social Rural, o Funrural, para seus associados constitui

outro ganho da entidade. A AIBA também foi a responsável direta em

ações como o Plano Estadual de Adequação e Regularização Ambiental

dos Imóveis Rurais (PARA/Oeste Sustentável), que poderá eliminar o

passivo ambiental desses produtores junto aos órgãos ambientais

(MENEZES, 2014, p.133-134).

Cabe destacar que a Aiba é uma das responsáveis pela organização de uma das

“vitrines” do agronegócio do Oeste baiano, que é a Bahia Farm Show, uma das maiores

feiras do agronegócio do país que movimentou mais de um bilhão de reais, em 2016

(BAHIA FARM SHOW, 2016). Certamente essa associação é umas das organizações que

mais promove e incentiva a agricultura científica globalizada (SANTOS, 2001) no

MATOPIBA, exercendo “[...] seu poder de forma corporativa com total influência na

economia, na política e na produção do espaço regional” (PEQUENO; ELIAS, 2015,

p.17). Faz-se importante ressaltar que alguns ex-presidentes desta instituição foram

prefeitos de Luís Eduardo Magalhães, como apontam Pequeno e Elias (2015) e Menezes

(2014), nos indicando o quanto a organização política está intimamente ligada com o

agronegócio.

5

As ações de modernização do campo, em porções que hoje correspondem ao

MATOPIBA, tomam maiores dimensões a partir da década de 1970, tendo como

exemplos os planos para ocupação da “Amazônia Tocantinense”, tais como o Programa

de Polos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia – POLAMAZÔNICA, o Programa

de Redistribuição de Terras e de Estímulo à Agroindústria do Norte e Nordeste

(PROTERRA), e o Projeto de Desenvolvimento da Bacia do Araguaia-Tocantins e Grupo

Executivo de Terras do Araguaia-Tocantins. (LIMA, 2015, p.330). Também foram criados,

entre 1960 a 1970, programas para direcionados para o Nordeste tais como o Polonordeste,

Projeto Sertanejo, Programa de Irrigação do Nordeste, Fundos de Investimentos do Nordeste

(FINOR), de forma sintetizado tais ações políticas visavam disponibilizar “recursos para aqueles

agricultores que pudessem responder mais rapidamente o propósito definido pelo estado brasileiro

naquele momento garantindo, com isso, o equilíbrio da balança comercial, além de responder à

crescente pressão por alimentos do processo de urbanização em curso no país” (ALVES, 2006,

p.171).

Ainda podemos destacar o Programa para o Desenvolvimento do Cerrado

(POLOCENTRO) e o Programa Nipo-Brasileiro de Desenvolvimento dos Cerrados II e

III (PRODECER). De forma geral, este conjunto de eventos sociais via políticas públicas,

com destaque para o PRODECER, considerado por Inocêncio (2010) o grande programa

modernizador dos cerrados, propiciou a abertura do front agrícola para os cerrados do

Norte e Nordeste, aprofundando o capitalismo no campo nesta região a partir de subsídios

e incentivos fiscais, estimulando a produção agrícola de cultivos para exportação,

fundamentalmente a soja.

Segundo Hasbaert (2008), a migração de produtores do Sul e Sudeste para a

região do “novo nordeste” foi intensa, pois esses eram considerados os mais preparados

tecnicamente para produção agrícola moderna (INOCÊNCIO, 2010, p.97-98),

demonstrando a forma seletiva na escolha de produtores neste processo, impossibilitando

os produtores locais de integrarem-se a esta lógica. Na década de 1990, estima-se que 40

mil pessoas migraram para esta área, sobretudo para o Oeste baiano (HAESBAERT,

2008, p.368), lembrando que muitos produtores rurais do Sudeste e principalmente do Sul

6

foram atraídos pelo baixo custo das terras desta região3. Conforme Haesbaert (2008),

“Alguns indivíduos personificam de maneira mais radical esta ‘condição moderna’,

agentes da globalização, da busca obsessiva pelo novo e de uma verdadeira paixão pelo

movimento, pela ‘abertura de novas fronteiras’” (HAESBAERT, 2008, p.374).

Consideramos que os investimentos realizados pelas ações políticas foram

importantes eventos sociais para a abertura do front agrícola no MATOPIBA, devido à

aplicação de capital no processo produtivo, na comercialização e industrialização, bem

como no incentivo à pesquisa científica com finalidade de melhorar os produtos agrícolas.

Assim, toda a articulação política realizada nas últimas três décadas do século XX

propiciaram a constituição de uma tecnosfera e uma psicosfera4 (SANTOS, 2002)

modernizantes na região, visto que o discurso e a ideologia de modernização agrícola,

bem como todo adensamento técnico, através da mecanização do processo produtivo e

criação de infraestrutura para circulação, propiciaram as bases para a constituição de uma

região agrícola moderna. Ressaltando que estas ações privilegiaram áreas, produtos e

segmentos sociais, demonstrando o caráter seletivo desta modernização.

PLANO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO MATOPIBA,

INTENCIONALIDADES E REGIONALIZAÇÃO COMO FERRAMENTA

A partir dos anos de 1990, observamos o crescimento da quantidade de produtos

agrícolas para exportação, sobretudo a soja, que alcança significativo aumento nos anos

2000. A produção de soja na região cresceu cerca de 300%, entre 1990 e 2013

(PAM/IBGE, 2015), e aproximadamente 8% da soja produzida no Brasil em 2013 foi

colhida no MATOPIBA. Somando a esse fator, a região está sendo incorporada à

racionalidade do atual período técnico-científico-informacional (SANTOS, 2002), a

3 Na década de 1980, no atual município de Luís Eduardo Magalhães, 10 mil hectares de terra

poderiam ser trocados por um fusca. Em 2014, esta mesma área de terra equivalia à uma quantia

em torno de R$ 165 milhões (COURA, 2014). 4 Segundo Santos (2002, p.255) a psicosfera é a esfera da ação, que estimula o imaginário e

fornece regras à racionalidade, é o “[...] reino das idéias, crenças, paixões e lugar da produção de

um sentido” (SANTOS, 2002, p.256). Estas por vezes se objetivam em uma tecnosfera, mundo

dos objetos, pois estas duas esferas se condicionam de forma recíproca e indissociável.

7

partir da instalação de grandes grupos do agronegócio em várias porções da região, tais

como Bunge, Cargill, Amaggi & Louis Dreyfus Trading, Multigrain, Monsanto, Galvani

Fertilizantes, entre outros, conferindo a extensão das modernas redes agroindustriais

(ELIAS, 2006) a esta porção do país e aprofundando a acumulação e os nexos territoriais

destes agentes.

Nos anos 2000 observamos o aprofundamento da especialização produtiva no

MATOPIBA, pois neste período há uma reorganização política econômica da atividade

agrícola no país, situação reconhecida por Delgado (2012) como “pacto da econômica

política do agronegócio”. Esta nova configuração é resultado de esforços públicos e

privados com o objetivo de gerar saldos comerciais para superar o déficit da balança

comercial, gerado na década de 1990. Neste contexto, o MATOPIBA é acionado dentro

de um novo contexto da divisão territorial e social do trabalho para alcançar um superávit

comercial, através da exportação de commodities agrícolas.

O Plano de Desenvolvimento Agropecuário (PDA) do MATOPIBA é o

reconhecimento do Estado sobre a importância desta região agrícola para o país,

demonstrando a necessidade de elaboração de ações hegemônicas para tornar as

condições materiais e imateriais ainda mais competitivas nesta região. Conforme

Limonad (2015), uma regionalização pode fundamentar reflexões teóricas ou servir para

o atendimento das necessidades impostas por ações políticas, uma prática para o

desenvolvimento do planejamento. Em nosso entendimento, o PDA – MATOPIBA é uma

ação do Estatal que visa criar uma região planejada para o desenvolvimento do

agronegócio, conformando o que Ribeiro (2015) denominou de regionalização como

ferramenta.

Segundo Ribeiro (2015), a regionalização como ferramenta é resultado das

forças econômicas e políticas que dominam o território, fomentadas principalmente pelo

Estado e pelas corporações. Assim, a regionalização como ferramenta é fruto de ações

hegemônicas com interesse político e econômico que estimule a competitividade regional

visando a inserção da atividade local à economia globalizada. A regionalização como

ferramenta é fundamentada quando recortes espaciais assumem “[...] forma-conteúdo,

historicamente determinada, do planejamento conduzido pelo Estado” (RIBEIRO, 2015,

8

p.196). Ou seja, é quanto ações desenvolvidas pelo Estado através de políticas de

planejamento buscam tornar determinadas porções do território ainda mais racionalizadas

às necessidades dos agentes hegemônicos da economia e da política. Portanto, a

regionalização como ferramenta é resultante da relação de poder, de um agir estratégico

e instrumentalizado que busca o estabelecimento de nexos solidários cada vez mais

verticalizados (SANTOS, 2005) com lugares/regiões distantes.

Contudo, eventos sociais anteriores ao PDA - MATOPIBA, como as articulações

políticas e econômicas, foram fundamentais para a conformação do MATOPIBA

enquanto uma região como ferramenta. Desta forma, a regionalização como fato é

indispensável para regionalização como ferramenta, visto que esta “[...] depende do

conhecimento da regionalização como fato, já que desta advém recursos essenciais tanto

da vida como ao lucro” (RIBEIRO, 2015, p.197). A regionalização como fato é fruto das

relações historicamente construídas da reprodução social, que independe das ações

hegemônicas, e “encontra-se vinculada aos jogos dinâmicos da disputa de poder, inscritos

nas diferentes formas de apropriação (construção e uso) do território” (RIBEIRO, 2015,

p.195).

Diagnósticos detalhados sobre a região, feitos pelo GITE, foram a base para

delimitação do PDA – MATOPIBA. Tais diagnósticos levantaram informações sobre as

características físico-naturais, a quantidade de comunidades quilombolas, aldeias

indígenas, áreas de proteção ambiental e assentamentos de reforma agrária presentes na

região. Segundo o GITE (2014b), os critérios para delimitação do MATOPIBA foram

baseados na formação do bioma, questão agrária e agrícola, e infraestrutura. O

cruzamento destas informações via procedimentos computadorizados produziu o recorte

espacial que engloba mais de 337 municípios dos estados MA, TO, PI e BA.

O PDA – MATOPIBA possui o objetivo “promover e coordenar políticas

públicas voltadas ao desenvolvimento econômico sustentável fundado nas atividades

agrícolas e pecuárias que resultem na melhoria da qualidade de vida da população”

(BRASIL, 2015, p.1). O Plano vem com dois ideários característicos do capitalismo da

atualidade, que é o discurso de “desenvolvimento sustentável” e de competitividade, que

são duas lógicas totalmente opostas, mas que interagem para a promoção de uma

9

psicosfera para a racionalidade global (CASTILLO, 2011). Em nosso entendimento, este

plano tem a finalidade de potencializar a atividade agropecuária a partir do

desenvolvimento de políticas públicas em setores estratégicos para aprofundar as relações

capitalistas no campo e tornar a produção ainda mais competitiva. Tais intencionalidades

são expressas nas seguintes diretrizes:

I - desenvolvimento e aumento da eficiência da infraestrutura logística

relativa às atividades agrícolas e pecuárias; II - apoio à inovação e ao

desenvolvimento tecnológico voltados às atividades agrícolas e

pecuárias; e III - ampliação e fortalecimento da classe média no setor

rural, por meio da implementação de instrumentos de mobilidade social

que promovam a melhoria da renda, do emprego e da qualificação

profissional de produtores rurais. (BRASIL, 2015, p.1)

A primeira diretriz demonstra a preocupação em melhorar e expandir a

infraestrutura logística da região, visto que no contexto da globalização as “esferas da

produção e da troca tornam-se geograficamente mais dispersas, fazendo da circulação

uma prioridade e um campo de atuação estratégica de Estados e empresas” (CASTILLO;

FREDERICO, 2010, p.461). Desta forma, as infraestruturas logísticas são um dos pontos

centrais do plano para o MATOPIBA. Esta região está inserida no eixo Centro-Norte de

exportação, possuindo importantes sistemas de movimentos (CONTEL, 2011), como a

Ferrovia Norte Sul que transporta volumosa quantidade de mercadorias com baixo valor

agregado, sobretudo commodities agrícolas, escoando a produção principalmente dos

estados do TO, MA e PI, e rodovias federais e estaduais que conectam a região a

importantes cidades como Brasília, Belém, São Luís e Salvador. Temos que destacar que

a FNS faz conexão com a Estrada de Ferro Carajás, o que possibilita o escoamento da

produção do MATOPIBA para o Porto de Itaqui – São Luís (MA), visto que a EFC liga-

se diretamente com este porto. É importante ressaltar que o porto de Itaqui estão fora da

delimitação do MATOPIBA. Mesmo com importantes sistemas de movimentos essa

região ainda é um front em expansão e a condição logística ainda está longe de uma

situação que possa ser classificada como consolidada (HUERTAS, 2015).

Ações para o melhoramento da condição logística na região já estão sendo

organizadas pelo Estado em conjunto com importantes agentes do agronegócio da região.

Em 2015, foi iniciado o projeto “Circuito MATOPIBA de Armazéns”, realizado em Luís

10

Eduardo Magalhães (BA), a partir de representantes da Conab (Companhia Nacional de

Abastecimento) e da Aiba, que teve como objetivo discutir a necessidade de construção

de armazéns públicos na região, e traçar estratégias para o financiamento voltado para a

construção de silos. Foi anunciada a construção, em Luís Eduardo, de um armazém

graneleiro com capacidade estática de armazenar 100 mil toneladas, que custará, aos

cofres públicos, R$ 72,5 milhões (AIBA, 2015). Segundo informações da Aiba (2015),

estavam disponíveis para a safra 2015/16 dois bilhões de reais para financiamento

direcionado para o investimento em infraestrutura de armazenamento, via Programa para

Construção e Ampliação de Armazéns, com flexibilidade de pagamento, como carência

de três anos, juros de 7,5% ao ano e até 15 anos para quitar a dívida. Ou seja, há um

incentivo financeiro do Estado brasileiro para equipar o MATOPIBA com mais objetos

técnicos para viabilizar o uso corporativo do território, visto que muitos desses

investimentos ficaram sob o controle das corporações.

O conhecimento científico é um dos fundamentos básicos, juntamente com a

técnica e a informação, para estabelecer a produção agrícola e pecuária com a

racionalidade do atual período técnico-científico-informacional, visto que “[...] a ciência

e a tecnologia, junto com a informação, estão na própria base da produção, da utilização

e do fundamento do espaço e tendem a constituir o seu substrato” (SANTOS, 2002,

p.238). Por isso, observamos a preocupação dos agentes elaboradores do plano do

MATOPIBA no desenvolvimento de pesquisa para a agropecuária na região, não é por

descuido que o Ministérios da Educação e o Ministério da Ciência Tecnologia e Inovação

fazem parte do comitê gestor5 deste plano. Ressaltando que há um conjunto significativo

de unidades da Embrapa6 que estabelecem relações em porções do MATOPIBA com vista

5 Ainda compõem o comitê gestor o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento,

Ministério do Desenvolvimento Agrário, Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio

Exterior, Ministério da Integração Nacional, bem como órgãos do executivo de cada estado que

compõem o MATOPIBA. Além de representantes do Estado, estão asseguradas cadeiras para

representantes do setor empresarial e de entidades sindicais patronais das agroindústrias e

agropecuária, e sindicato dos trabalhadores da agroindústria e agropecuária, bem como para

instituições de ensino e pesquisa atuantes na área de abrangência do MATOPIBA. 6 Embrapa Cerrado, Embrapa Meio Norte, Embrapa Cocais (possui uma unidade avançada de

pesquisa em Balsas – MA) e Embrapa Pesca e Aquicultura sediada em Palma (TO).

(MATOPIBA, 2014)

11

em adensar o conhecimento científico para a produção agropecuária na região, sendo

instituições importantes para o fomento da tecnociência (SANTOS, 2001, p.64) do atual

período.

Este plano já surge carregado de uma intencionalidade que busca a

instrumentalização do território através da constituição de mais objetos técnicos no intuito

de aumentar a circulação da produção agrícola. Além disso, o plano reforça a necessidade

do conhecimento científico para a potencialização da produção agropecuária,

demostrando que cada vez mais a ciência e a informação são fatos indispensáveis para

realização de uma agricultura científica globalizada (SANTOS, 2001). Sem dúvidas,

quem mais sairá ganhando com este plano serão os grandes grupos do agronegócio,

sobretudo as tradings, visto que estas corporações demandam de uma logística favorável

para a redução de custo na circulação das commodities. Frisando que o Estado é o agente

organizacional que vem investido pesadamente em infraestrutura de circulação, ferrovias

e portos que são utilizados exclusivamente pelas corporações, e, desta forma, a ação

estatal vem dotando o território com novos fixos que aumentam a fluidez corporativa

(CASTILLO, 2011).

Há uma nítida escolha dos agentes que serão beneficiados neste processo, que

são os produtores de classe média, demonstrando o seu caráter seletivo que privilegia a

“ampliação e fortalecimento da classe média rural” (BRASIL, 2015). Assim, “devemos

recordar que a região a despeito de todas as adjetivações que a acompanham e perseguem,

é antes de qualquer coisa uma construção social que atende interesses políticos precisos,

mesmo se tratando de uma região funcional, ou de região natural” (LIMONAD, 2015,

p.57). Portanto, o MATOPIBA é uma região que surge a partir de articulações políticas,

de demandas exercidas pelos atores hegemônicos presente nesta região como associações,

sindicato patronais, tradings, conformando-se em uma regionalização como ferramenta.

Ressaltando que este recorte espacial também é fruto de um contexto externo à região,

principalmente no que confere à afirmação do Brasil enquanto um país agroexportador

dentro da divisão internacional do trabalho, sobretudo nos anos 2000.

CONSIDERAÇÕES FINAIS

12

Os esforços de dotar o MATOPIBA com condições técnicas e políticas foram

alcançados através de ações do Estado brasileiro, bem como a iniciativa privada

desenvolvida desde meados da década de 1970. O conjunto de eventos históricos, via

política estatal, foram fundamentais para criação de um evento que é a constituição de um

front agrícola. As intencionalidades sobre essa área são carregadas de um pensamento

racional ao período técnico-científico-informacional (SANTOS, 2002), o pensamento de

tornar esta região ainda mais competitiva através da afirmação da especialização na

produção de commodities agrícolas, tornando o território fragmentado e ainda mais

vulnerável devido à prática de monoculturas (produção de commodities agrícolas,

fundamentalmente a soja), e pela impossibilidade de prever e controlar imprevistos da

ordem econômica, visto que tais informações ficam sob o controle das multinacionais

vinculadas ao agronegócio (CASTILLO; FREDERICO, 2010).

O estabelecimento do agronegócio no MATOPIBA vem incorporando áreas

consideradas de reservas, compreendidas por Morais (2008) como fundos territoriais,

dentro do circuito capitalista. A inserção da agricultura moderna, com um conjunto de

objetos técnicos, bem como a inserção cada vez maior do conhecimento científico na

produção, vem dotando a região com novos recursos, materiais ou não, de ideias, valores

e sentimentos (SANTOS, 2002, p.132), inserindo a região em uma nova racionalidade.

Este processo acarreta sérios problemas ambientais, principalmente o desmatamento dos

cerrados, que vem crescendo de forma assustadora no MATOPIBA: entre 2002 e 2010,

cerca de 50 mil hectares foram desmatados nos quatro estados que compõem esta região

(MMA, 2011). Essas são algumas das implicações das ações políticas que incentivaram

a todo custo a expansão do agronegócio pelo território em busca de equilibrar o saldo da

balança comercial externa, medidas adotadas na década de 1980 e sobretudo nos anos

2000.

Observamos a constituição de uma região agrícola que está sendo

cuidadosamente planejada pelo Estado brasileiro e também por agentes hegemônicos do

agronegócio da região, com destaque para as associações presentes no Oeste baiano, que

visam organizar políticas públicas em busca de incentivar a expansão do agronegócio

13

globalizado nesta porção do território conformando em uma regionalização como

ferramenta. As diretrizes do PDA - MATOPIBA dão-se, sobretudo, em setores

estratégicos para tornar a produção regional mais competitiva, especialmente em

investimento em logística – rodovias, ferrovias, portos e armazéns, para viabilizar uma

circulação corporativa, bem como no desenvolvimento de pesquisa científica que também

atenda a demanda das corporações e grandes produtores. Assim, toda a elaboração deste

plano já surge com uma intencionalidade extremamente seletiva, pois privilegia

determinados segmentos sociais, diretamente os médios e grandes produtores e as grandes

corporações vinculadas ao agronegócio. Esta é uma das características perversas da

política brasileira que visa a criação de instrumentos materiais e imateriais para o

crescimento econômico com interesses corporativos e com vistas às demandas externas.

REFERÊNCIAS

AB’SABER, Aziz Nacib. Os Domínios de Natureza no Brasil Potencialidades Paisagísticas.

São Paulo: Ateliê Editorial, 2003.

AIBA – ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA. Produtores

baianos discutem a necessidade de ampliação de armazenagem no MATOPIBA. Informaiba.

[S.I] 23, n.236, ago. 2015.

______. A Aiba. Disponível em: < http://aiba.org.br/>. Acesso em: 4 jul. 2016.

ALVES, Vicente Eudes Lemos. Mobilização e modernização nos cerrados piauienses:

formação territorial no império do agronegócio. 2006. 320 f. Tese (Doutorado) – Faculdade de

Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2006

BAHIA FARM SHOW. Bahia Farm Show movimenta R$ 1,014 bi em negócios no oeste.

Disponível em: < http://bahiafarmshow.com.br/>. Acesso em: 4 jul. 2016.

BRASIL. Decreto nº 8.447, de 6 de janeiro de 2015. Plano de Desenvolvimento Agropecuário

do Matopiba e A Criação de Seu Comitê Gestor.

CASTILLO, Ricardo. Agricultura globalizada e logística nos cerrados brasileiros. In:

Circulação, transportes e logística diferentes perspectivas. SILVEIRA, Márcio Rogério. São

Paulo: Outras expressões, 2011. p.331-354.

CASTILLO, Ricardo; FREDERICO, Samuel. Espaço geográfico, produção e movimento: uma

reflexão sobre o conceito de circuito espacial produtivo. Sociedade e Natureza, Uberlândia, v.

3, n. 22, p.461-473, dez. 2010.

14

CONTEL, Fabio Betioli. Os sistemas de movimento do território brasileiro. In: _____.

SANTOS, Milton Santos; SILVEIRA, María Laura. O Brasil: território e sociedade no início

do século XXI. Rio de Janeiro: BestBolso, 2011. P. 323-340.

COURA, Kalleo. Luís Eduardo Magalhães: terra em alta. Veja, Luís Eduardo Magalhães, maio

2014. Disponível em: <http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/luis-eduardo-magalhaes-terra-em-

alta>. Acesso em: 21 jun. 2016.

DELGADO, Guilherme. Do capital financeiro na agricultura à economia do agronegócio:

mudanças cíclicas em meio século (1965-2012). Porto Alegre: UFRGS, 2012.

ELIAS, Denise. Redes agroindustriais e produção do espaço urbano no Brasil agrícola. In:

______. SILVA, José Borazacchiello da; LIMA, Luiz Cruz; ELIAS, Denise (Orgs.). Panorama

da geografia brasileira I. São Paulo: Annablume, 2006b. p. 221-239.

EMBRAPA MILHO E SORGO. Caracterização ambiental das áreas com agricultura irrigada

por pivôs centrais na região do Matopiba. Boletim de Pesquisa e Desenvolvimento. Sete

Lagoas: Embrapa Milho e Sorgo, 2014.

FIGHERA, Delfina Trinca. Globalização e seletividade espacial. In: _____. CARLOS, Ana

Fani Alessandri (Org.). Ensaios de geografia contemporânea. Milton Santos obra revisitada.

São Paulo: Hucitec, 1996. p.265-274.

GITE – Grupo de Inteligência Territorial Estratégica. MATOPIBA: quadro natural. Campinas:

Embrapa, 2014a. Disponível em: < https://www.embrapa.br/gite>. Acesso em: 19 out. 2015.

______. Proposta de delimitação territorial do MATOPIBA. Campinas: Embrapa,

2014b. Disponível em: <https://www.embrapa.br/gite >. Acesso: em 19 out. 2015.

HAESBAERTE, Rogério. “Gaúchos e baianos no “novo” Nordeste: entre a globalização

econômica e a reinvenção das identidades territoriais. In: _____. CASTRO, Iná Elias; GOMES,

Paulo César da Costa; CORRÊA, Roberto Lobato (Ogrs). Questões atuais da reorganização

do território. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2008. p.367-415.

HUERTAS, Daniel Monteiro. Por dentro da trama de caminhos rodoviários e ferroviários:

circulação e uso do território na dinâmica territorial. In: ALVES, Vicente Eudes Lemos

(Org.). Modernização e regionalização nos cerrados do Centro-Norte do Brasil. Rio de

Janeiro: Consequência, 2015. p. 45-64.

INOCÊNCIO, Maria Erlan. O Prodecer e as tramas da territorialização do capital no

cerrado. 2010. 271 f. Tese (Doutorado) – Curso de Geografia, Universidade Federal do Goiás,

Goiânia, 2010.

LIMA, Débora Assumpção. A expansão da fronteira agrícola moderna nos cerados do centro-

norte e o avanço dos monocultivos da soja no Tocantins. In: ALVES, Vicente Eudes Lemos

(Org.). Modernização e regionalização nos cerrados do Centro-Norte do Brasil. Rio de

Janeiro: Consequência, 2015. p. 325-351

LIMONAD, Ester. Brasil século XXI, regionalizar para que? Regionalizar para quem?

In:_____. LIMONAD, Ester; HAESBAERT, Rogério; MOREIRA, Ruy (Orgs). Brasil século

15

XXI por uma nova regionalização? Agentes, processos e escalas. Rio de Janeiro: Letra

Capital, 2015. p.54-66.

MATOPIBA. [s.i]: Conexão Ciência, 2014. P&B. Disponível em:

<https://www.youtube.com/watch?v=cXwC7euSUeM>. Acesso em: 15 abr. 2016.

MENEZES, Willian Guedes Martins. Globalização e fragmentação: a agricultura científica em

Formosa do Rio Preto – Bahia. 2014. 193 f. Dissertação (Mestrado) – Curso de Geografia,

Universidade da Bahia, Salvador, 2014.

MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Relatório Técnico De Monitoramento Do

Desmatamento No Bioma Cerrado, 2002 a 2008: Dados Revisados. Brasília: Centro de

Informação, Documentação Ambiental, 2009.

______. Monitoramento do desmatamento nos Biomas brasileiros por satélite:

monitoramento do bioma cerrado 2008-2009. Dados Revisados. Brasília: Centro de Informação,

Documentação Ambiental, 2011a.

______. Monitoramento do desmatamento nos Biomas brasileiros por satélite:

monitoramento do bioma cerrado 2009-2010. Dados Revisados. Brasília: Centro de Informação,

Documentação Ambiental, 2011b

MORAES, Antonio Carlos Robert. Território e história no Brasil. São Paulo: Annablume,

2008.

PEQUENO, Renato; ELIAS, Denise. (RE)estruturação urbana e desigualdades socioespaciais

em região e cidade do agronegócio. GEOgraphia, Rio de Janeiro, vol. 17, n. 35, p.10 – 39,

2015.

RIBEIRO, Ana Clara Torres. Regionalização: fato e ferramenta. In:_____. LIMONAD, Ester;

HAESBAERT, Rogério; MOREIRA, Ruy (Orgs). Brasil século XXI por uma nova

regionalização? Agentes, processos e escalas. Rio de Janeiro: Letra Capital, 2015. p.194-212.

SANTOS, Milton. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2001.

______. A natureza do espaço. Técnica e tempo. Razão e emoção. São Paulo: Edusp, 2002.

SANTOS, Milton; SILVEIRA, María Laura Silveira. O Brasil: território e sociedade no início

do século XXI. Rio de Janeiro: BestBolso, 2011.